José de Anchieta Junior - Governador do Estado
Boa Vista-RR, (quinta-feira) 26 de fevereiro de 2009
Roraima - ano XIX
SUMÁRIO
Página
Atos do Poder Executivo.....................................................................................................................01
Governadoria do Estado......................................................................................................................01
Procuradoria Geral do Estado............................................................................................................04
Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração....................................................04
Secretaria de Estado da Saúde............................................................................................................14
Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos.............................................................14
Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social..................................................................16
Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento.......................................................16
Secretaria de Estado da Fazenda........................................................................................................16
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura............................................................................................17
Representação do Governo de Roraima em Brasília.....................................................................18
Comissão Permanente de Licitação...................................................................................................18
Polícia Militar de Roraima..................................................................................................................19
Corpo de Bombeiros Militar de Roraima........................................................................................19
Fundação Estadual do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia de Roraima..........................19
Instituto da Previdência do Estado de Roraima...........................................................................20
Junta Comercial do Estado de Roraima..........................................................................................20
Companhia de Desenvolvimento de Roraima...............................................................................20
Ministério Público de Roraima.........................................................................................................21
Esta edição circula com 22 páginas
Atos do Poder Executivo
Governadoria do Estado
DECRETO Nº 553-P DE 17 DE FEVEREIRO DE 2009.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição
Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar FLAVIANE CARVALHO DA ROCHA, do Cargo de
Direção Intermediária – CDI-II, Assistente de Gabinete, da Casa Civil.
Art. 2º Este Decreto produz seus efeitos a contar de 30-1-2009.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 17 de fevereiro de 2009.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 577-P DE 17 DE FEVEREIRO DE 2009.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição
Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear SUENE DA SILVA DIAS, CPF: 806.267.502-53, para
o Cargo de Direção Intermediária – CDI-II, Assistente de Gabinete, da
Casa Civil.
Art. 2º Este Decreto produz seus efeitos a contar de 1º-2-2009.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 17 de fevereiro de 2009.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
1011
DECRETO Nº 576-P DE 17 DE FEVEREIRO DE 2009.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição
Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear FLAVIANE CARVALHO DA ROCHA, CPF:
509.140.732-49, para o Cargo de Natureza Especial Superior – CNESIV, Gerente de Projeto III, da Secretaria Extraordinária de Assuntos
Estratégicos.
Art. 2º Este Decreto produz seus efeitos a contar de 1º-2-2009.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 17 de fevereiro de 2009.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 592-P DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição
Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar ELIZABETH DA SILVA GOMES, da Função de
Assistência Intermediária – FAI-II, Auxiliar de Gabinete, da Casa Civil.
Art. 2º Este decreto produz seus efeitos a contar de 1º-2-2009.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 18 de fevereiro de 2009.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 593-P DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição
Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear ELIZABETH DA SILVA GOMES, CPF: 199.604.50244, para o Cargo de Direção Intermediária – CDI-II, Assistente de
Gabinete, da Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e
Administração.
Art. 2º Este Decreto produz seus efeitos a contar de 1º-2-2009.
Palácio Senador Hélio Campos, 18 de fevereiro de 2009.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 594-P DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição
Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear RITA DE CASSIA CONCEIÇÃO DIAS SILVA, CPF:
301.076.102-30, para o Cargo de Direção Intermediária - CDI-I,
Assessor de Gabinete, da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento.
Art. 2º Este Decreto produz seus efeitos a contar de 1º-2-2009.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 18 de fevereiro de 2009.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
PÁG. 02
Diário Oficial
DECRETO Nº 595-P DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição
Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear DANIELLE SILVANA MELO DE MAGALHÃES,
CPF: 653.830.282-34, para a Função de Assistência Intermediária –
FAI-II, Encarregado de Gabinete, da Casa Civil.
Art. 2º Este Decreto produz seus efeitos a contar de 1º-2-2009.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 18 de fevereiro de 2009.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 596-P DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição
Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear JOSE AIRTON ARAÚJO RIBEIRO, CPF:
225.177.232-49, para o Cargo de Direção Superior – CDS-I, Chefe de
Divisão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento.
Art. 2º Este Decreto produz seus efeitos a contar de 1º-2-2009.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 18 de fevereiro de 2009.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 597-P DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição
Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear LAURISMAR RIBEIRO SAMPAIO FILHO, CPF:
382.351.102-53, para o Cargo de Direção Intermediária – CDI-I,
Assessor de Gabinete, da Casa Civil.
BOA VISTA, 26 DE FEVEREIRO DE 2009
Art. 2º Este Decreto produz seus efeitos a contar de 1º-2-2009.
Palácio Senador Hélio Campos, 18 de fevereiro de 2009.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 598-P DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição
Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear MARIO LIMA DE OLIVEIRA, CPF: 149.925.312-53,
para o Cargo de Natureza Especial Superior – CNES-IV, Assessor
Especial, da Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento.
Art. 2º Este Decreto produz seus efeitos a contar de 1º-2-2009.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 18 de fevereiro de 2009.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO N° 599-P DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição
Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1° Nomear RENATO DE SOUSA SILVA, CPF: 777.845.53234, para o Cargo de Natureza Especial Superior - CNES-IV, Chefe
de Gabinete, da Secretaria Extraordinária de Promoção Humana e
Desenvolvimento.
Art. 2º Este decreto produz seus efeitos a contar de 1º-2-2009.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 18 de fevereiro de 2009.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 600-P DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
ESTADO DE RORAIMA
DIÁRIO OFICIAL
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIADO
HERBSON JAIRO RIBEIRO BANTIM
Secretário-Chefe da Casa Civil
Cel. QOPM EDISON PROLA
Chefe da Casa Militar
FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA
Procurador Geral do Estado
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos
JOÃO BEZERRA MAGALHÃES NETO
Secretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração
MARIA MARLUCE MOREIRA PINTO
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
CLÁUDIO LIMA DE SOUZA
Secretario de Estado da Segurança Pública
GERSON CHAGAS
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
ANTÔNIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO
Secretário de Estado da Fazenda
SAMIR DE CASTRO HATEM
Secretário de Estado da Saúde
ORLANDO RODRIGUES MARTINS JÚNIOR
Secretário de Estado da Infra-Estrutura
RODOLFO PEREIRA
Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
JONAS DE SOUZA MARCOLINO
Secretário de Estado do Índio
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado de Articulação Municipal e Política Urbana
SÉRGIO PILLON GUERRA
Secretário de Estado Extraordinário para Assuntos Internacionais
SHÉRIDAN STEFANNY OLIVEIRA DE ANCHIETA
Secretária de Estado Extraordinária de Promoção Humana e Desenvolvimento
JOSÉ HAMILTON GONDIM SILVA
Secretário Extraordinário de Assuntos Estratégicos
WALTER BUSS
Diretor do Departamento de Imprensa Oficial
IRAN VIEIRA ROCHA
Gerente de Núcleo de Publicação e Artes Gráficas
GIANCARLA VIANA AZEVEDO
Gerente de Núcleo de Custos e Distribuição
JENER CAVALCANTE RAMALHO
Revisão
________________________________________________________________________________
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gravadas em disckets, no programa Microsoft Word – Extensão
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BOA VISTA, 26 DE FEVEREIRO DE 2009
Diário Oficial
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição
Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear VILLANY BISPO DE SOUZA, CPF: 041.566.33268, para o Cargo de Natureza Especial Superior – CNES-IV, Assessor
Especial, da Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento.
Art. 2º Este Decreto produz seus efeitos a contar de 1º-2-2009.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 18 de fevereiro de 2009.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 601-P DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição
Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear SILVIA APARECIDA TEIXEIRA DE MACEDO,
CPF: 820.388.052-53, para o Cargo de Direção Intermediária – CDI-I,
Secretária Executiva, da Casa Civil.
Art. 2º Este decreto produz seus efeitos a contar de 1º-2-2009.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 18 de fevereiro de 2009.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 602-P DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições do seu cargo,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar os servidores a seguir relacionados, dos cargos
especificados, pertencentes à estrutura da Casa Militar.
I – ROOSEVELT JOÃO MARQUES
Cargo: CNES – II, Diretor do Dept. de Planejamento, Administração e
Finanças
CPF. nº 276.526.102-49;
II – JOAQUIM CIZINO DE PAIVA
Cargo: CNES – IV, Assessor Especial
CPF. nº 077.459.822-00;
III - JOSÉ ALVES BRASIL
Cargo: CNES – IV, Assessor Especial
CPF. nº 149.847.172-20;
IV - VALÉRIO MAGALHÃES DA SILVA
Cargo: CDS – I, Chefe da Divisão de Planej. Orçamento e Finanças
CPF. nº 199.963.812-34;
V - JOSÉ DE ALCÂNTARA LEITE
Cargo: CDI – I, Assessor Técnico
CPF. nº 047.588.622-49;
VI – GRACIELLE CRISTINA ESPINOSA
Cargo: CDI – I, Assessor Técnico
CPF: nº 736.564.532-68;
VII – FRANCINALDO RODRIGUES DE SOUZA
Cargo: FAI – I, Secretário de Gabinete
CPF. nº 564.746.952-34;
VIII - RAWLINS COELHO DA SILVA
Cargo: FAI – I, Secretária de Diretor do Dept. Planejamento
Administração e Finanças
CPF. nº 225.805.302-15;
IX – ANDREA EMILIANO MARTINS
Cargo: FAI -II, Secretária de Divisão de Operações e Segurança
CPF: nº 606.744.072-53;
X – ANDERSON PAULINO CAVALCANTE
Cargo: FAI -II, Secretária de Divisão de Administração e Pessoal
CPF: nº 586.525.582-72;
XI - GLEIDISON ROBÉRIO MATOS DE ALBUQUERQUE
Cargo: FAI – II, Auxiliar de Gabinete
CPF. nº 593.551.402-82;
XII – JOEL BERNARDO DE ANDRADE
Cargo: FAI – II, Auxiliar de Gabinete
CPF. nº 164.387.102-10;
XIII – NONY BRITO DOS SANTOS
Cargo: FAI – II, Auxiliar de Gabinete
CPF. nº 624.025.602-15;
XIV – PETRÔNIO GONÇALVES BRITO
Cargo: CNETA – V, Comandante de Aeronave Tipo Convencional
CPF. nº 740.771.717-68;
XV – WILSON PEREIRA
PÁG. 03
Cargo: CNETA – VIII, Motorista
CPF. nº 112.078.332-15;
Art. 2º Este decreto produz seus efeitos a contar de 30-1-2009.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 18 de fevereiro de 2009.
JOSÉ DE ANCHIETA JÚNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 603-P DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições do seu cargo,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear os servidores a seguir relacionados, nos cargos
especificados, pertencentes à estrutura da Casa Militar.
I – JOSÉ ALVES BRASIL
Cargo: CNES – II, Diretor do Dept. de Planejamento, Administração e
Finanças
CPF. nº 149.847.172-20;
II – WILSON PEREIRA
Cargo: CNES – IV, Assessor Especial
CPF. nº 112.078.332-15;
III - JOSÉ DE ALCÂNTARA LEITE
Cargo: CNES – IV, Assessor Especial
CPF. nº 047.588.622-49;
IV - VALÉRIO MAGALHÃES DA SILVA
Cargo: CNES – IV, Assessor Especial
CPF. nº 199.963.812-34;
V – MARIA MARTINS DA SILVA
Cargo: CNES – IV, Assessor Especial
CPF. nº 896.143.992-87;
VI – GRACIELLE CRISTINA ESPINOSA
Cargo: CDS – I, Chefe da Divisão de Planej. Orçamento e Finanças
CPF. nº 736.564.532-68;
VII – FABÍOLA CIDADE FÉLIX
Cargo: CDI - I, Assessor Técnico
CPF: nº 741.979.912-15;
VIII – RONI DOS SANTOS MACHADO
Cargo: CDI – I, Assessor Técnico
CPF: nº 382.339.752-49;
IX – ISABELLE GALVÃO DE BARROS
Cargo: CDI – I, Assessor Técnico
CPF. nº 005.085.252-33;
X - RAWLINS COELHO DA SILVA
Cargo: CDI – II, Assistente de Gabinete
CPF. nº 225.805.302-15;
XI - ANNA LÚCIA SOUZA LIMA
Cargo: FAI – II, Secretária de Divisão de Operações e Segurança
CPF. nº 799.194.302-00;
XII – KAIRLLA APARECIDA DE LIMA
Cargo: FAI – II, Auxiliar de Gabinete
CPF. nº 000.966.922-19;
XIII – LILIANE DA SILVA SANTOS
Cargo: FAI – II, Auxiliar de Gabinete
CPF. nº 768.889.602-25;
XIV – AMARILDO OLIVEIRA BERIGO
Cargo: CNETA – V, Comandante de Aeronave Tipo Convencional
CPF. nº 032.421.151-12;
XV - NONY BRITO DOS SANTOS
Cargo: CNETA – VIII, Motorista
CPF. nº 624.025.602-15;
XVI – JOEL BERNARDO DE ANDRADE
Cargo: CNETA – IX, Serviços Gerais
CPF. nº 164.387.102-10;
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo seus efeitos a contar de 1°-2-2009.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 18 de fevereiro de 2009.
JOSÉ DE ANCHIETA JÚNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 604-P DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
Art. 1º Nomear os servidores a seguir relacionados, para os Cargos
Comissionados, da Secretaria de Estado Extraordinária da Regularização
Fundiária Urbana – SEURB:
I - MARIA CONCEIÇÃO SANT’ANA BARROS ESCOBAR
PÁG. 04
Diário Oficial
CARGO: CNES-I – Gerente de Projeto I
CPF: 209.177.751-04
II – LUCILÉIA CUNHA
CARGO: CNES-III – Assessor Especializado
CPF: 851.467.142-15
III - EDUARDO CEZAR TRAVASSOS DE ARRUDA
CARGO: CNES-III – Assessor Especializado
CPF: 201.170.782-04
IV - ANNA CAROLINA CARVALHO DE SOUZA
CARGO: CNES-III – Assessor Especializado
CPF: 004.209.543-33
V - SIGLID CUNHA DOS SANTOS
CARGO: CNES-III – Gerente de Projeto II
CPF: 611.135.302-00
VI - BRUNA SACK NOGUEIRA
CARGO: CNES-IV – Chefe de Gabinete
CPF: 998.776.350-20
VII – ALEXANDRE GIL DE SOUZA
CARGO: CNES-III – Gerente de Projeto III
CPF: 177.238.331-72
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos, 18 de fevereiro de 2009.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
Procuradoria Geral do Estado
PORTARIA Nº 002-N/2009/GAB/PROGE/RR.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas no art. 7º, da Lei Complementar
Nº 071, de 18 de dezembro de 2003,
Considerando o contido no Processo Administrativo nº 013009.000361/
09-80,
Considerando o contido no Parecer nº 003/2009,
RESOLVE,
Art. 1º - Nomear os membros abaixo relacionados para comporem a
Comissão Permanente de Sindicância:
ANTONIO PEREIRA DA COSTA – Presidente;
SOCORRO ANGÉLICA DE MONTERIO MARQUES MOREIRA –
Membro Titular;
MARIO JOSÉ RODRIGUES DE MOURA - Membro Titular, e
ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE - Membro Suplente.
Art. 2º - Nomear os membros abaixo relacionados para Comporem a
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar:
JOSÉ RUYDERLAN FERREIRA LESSA – Presidente;
TYRONE MOURÃO PEREIRA – Membro Titular;
VANESSA ALVES FREITAS - Membro Titular, e
DANIELLA TORRES DE MELO BEZERRA - Membro Suplente.
Art. 3º - O prazo de duração de cada comissão será de 01 (um) ano,
sendo que, decorrido tal prazo, e existindo sindicância ou processo em
tramitação, deverá prorrogar-se o prazo até sua conclusão.
Art. 4º - Com o advento da estabilidade dos demais procuradores,
devem ser nomeados mais dois membros suplentes em cada comissão.
Art. 5º - Os suplentes, pela ordem da composição dos membros
titulares, substituirão os titulares em caso de enfermidade própria ou
enfermidade grave de ascendente, descendente, cônjuge ou
companheiro, férias, impedimento legal e suspeição.
Art. 6º - Publique-se, Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista (RR), 17 de fevereiro de 2009.
FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA
Procurador-Geral do Estado
PORTARIA Nº 041-P/2009/GAB/PROGE/RR.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas no art. 7º, da Lei Complementar
Nº 071, de 18 de dezembro de 2003,
Considerando o contido no PROCURADORIA ADMINISTRATIVA –
MEMO 012/09,
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder ao Procurador do Estado ANTONIO PEREIRA DA
COSTA, matrícula nº 041000004, 30 (trinta) dias de férias, a serem
usufruídas de 02.03.09 a 31.03.09, relativas à 2008/2009.
Art. 2º - Publique-se, Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista (RR), 18 de fevereiro de 2009.
FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA
Procurador-Geral do Estado
BOA VISTA, 26 DE FEVEREIRO DE 2009
Secretaria de Estado da Gestão
Estratégica e Administração
CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2008
EDITAL N° 10/2009
A Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração – Em
Exercício, no uso de suas atribuições legais de acordo com as
disposições da legislação em vigor e considerando contrato celebrado
com a Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração,
Polícia Militar de Roraima e Universidade Estadual de Roraima, faz
saber pelo presente Edital a convocação dos candidatos aptos para 4º
fase do Concurso Público nº 002/2008 de Admissão ao Curso de
Formação de Oficiais do Quadro de Oficiais Policiais Militares –
QOPM, fase referente a AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA , conforme os
critérios e normas estabelecidas no item 10 do Edital 002/2008 –
Concurso Público 002/2008 – SEGAD, além das normas, critérios,
datas e horários estabelecidos por este Edital específico:
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:
1.1. A Avaliação Psicológica será no dia, local e horário abaixo
especificado:
Dia 08 de março de 2008 – Local – Universidade Estadual de Roraimahorário – 08 horas
1.2. O não comparecimento nas datas e horários acima descritos
acarretará a eliminação imediato do candidato no certame.
1.3 A duração das avaliações psicológicas será de 04 horas
2. DA AVALIAÇÃO PSICOLOGICA
2.1 A avaliação psicológica será aplicada somente para os candidatos
convocados ao item 5 deste edital.
2.2 A avaliação psicológica é de caráter eliminatório e de presença
obrigatória e avaliará se o candidato é “indicado ou contra- indicado”
para o exercício do cargo.
2.3 A avaliação psicológica terá com objetivo selecionar candidatos que
possuam as características necessárias ao desempenho adequado as
atividades inerentes ao cargo.
2.4 No dia de realização da avaliação psicológica , candidato será
identificado mediante a apresentação do documento de identidade
original .
2.5 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização
psicológica com antecedência mínima de uma hora do horário fixado
para o seu inicio , munido de caneta esferográfica de tinta preta.
2.6 não será admitido , em hipótese alguma, o ingresso de candidato no
local de realização da avaliação psicológica após o horário fixado para o
seu início.
2.7 Não haverá segunda chamada para a realização da avaliação
psicológica. O não comparecimento nessa fase implicará a eliminação
automática do candidato.
2.8 Não será aplicada avaliação psicológica, em hipótese alguma, fora
do espaço físico, da data e do horário predeterminados neste edital.
2.9 Não será permitida a entrada de candidato no cal da avaliação
psicológica portando aparelhos eletrônicos, tais como pen drive, bip,
telefone celular, walkmam, agenda eletrônica, notebook, palmtop,
receptor, gravado, máquina de calcular, máquina fotográfica, controle de
alarme de carro etc.
O candidato permanecerá, aproximadamente, quatro horas no local de
realização da avaliação psicológica.
É recomendado que o candidato durma bem na noite anterior ao dia da
realização da avaliação psicológica, alimente-se adequadamente, não
beba e não ingira nenhum tipo de substancia química, a fim de estar em
boas condições para a realização da referida fase.
3. DA APLICAÇÃO
3.1 A avaliação psicológica consistirá na aplicação dos seguintes
instrumentos psicológicos
Testes de personalidade:
- Teste Projetivo: teste projetivo de Palográfico
- ICFP-R: Inventário dos Cinco Fatores de Personalidade Reduzido
Testes de Aptidões Específicas:
- TRAD MC C2: Teste de Raciocínio Analógico Dedutivo
- TMV – A: Teste de Memória Visual
- D2 AC: Atenção Concentrada
4 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
4.2. O candidato considerado NÃO RECOMENDADO será excluído
do Concurso Público.
2.3. Será excluído do Concurso Público, nesta etapa, o candidato que:
a.
apresentar-se após o horário estabelecido;
BOA VISTA, 26 DE FEVEREIRO DE 2009
Diário Oficial
b.
não comparecer, seja qual for o motivo alegado;
c.
não realizar um dos testes;
d.
for considerado não recomendado.
e.
não realizar as atividades solicitadas nos Testes Psicológicos;
2.4. A Avaliação Psicológica estará sob a responsabilidade de uma
Comissão designada pelo Instituto Movens, contratado pela UERR,
especificamente para este fim.
5 DOS CANDIDATOS CONVOCADOS
No
Candidato
01
Igo Mayko Evangelista de Lima
02
Vilson Carlos Pereira Araújo
03
Claudio Ferreira de Lima
04
Jackson Fabiano Florentino
05
Magno Jorge da Silva Araújo
06
Francisco Zelito Ponciano
07
Marcelo Barbosa Rocha
08
Manoel Jose Luz Lago Junior
09
Raimundo Albuquerque Gomes
10
Ingrid Bezerra Camelo
11
Nathalya Cyntya L. Oliveira
12
Everton Alexandre do Vale
13
Gutemberg Gonzaga da Silva
14
Brunno Almeida Nascimento
15
Diego Souza Bezerra
16
Jonneston Silva de Souza
17
Carla Jordanna Aparecida
18
Nelson Luiz Camilo de Oliveira
19
Paulo Anderson da S. Santos
20
Izael Salazar Rocha Jansem
21
Francisco das Chagas Lisboa
22
Overlan Lopes Alves
23
Ronivon Silva de Oliveira
24
Weslley Fernando Almeida
25
Péricles Dias de Araújo
26
Ckethisgley Giselly B. Lima
27
Rafael Carneiro Vieira
28
Luiz Henrique Soto Riva
29
Moacir Raimundo dos S. Filho
30
Jordana Xavier Coutinho
31
Ronald Ramiro Ramos
32
Luara Oliveira Leal
33
Jaime Macêdo Fernandes
34
Rafael Santana Pereira
35
Silvagner Silva Regis
36
Arianne Lopes Pereira
37
Geovan de Sousa Conceição
38
Sérgio da Silva Mota
6 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:
6.1. Os Testes de Avaliação Psicológica descritos no item 3 serão
realizados no dia 08 de março de 2008 às 08 horas de acordo com o
cronograma descrito nas letras a) e b) do item 3.1. deste Edital.
6.2. A duração das avaliações psicológicas será de 04 (quatro) horas
6.3. O Resultado desta fase será publicado no Diário Oficial do
Estado-DOE, no Jornal de grande circulação, no correio eletrônico e,
murais da Universidade Estadual de Roraima-UERR
6.4. O candidato não recomendado na Avaliação Psicológica será
excluído do Concurso.
Boa Vista- RR, 20 de fevereiro de 2009
GLAIR FLORES DE MENEZES FERNANDES
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração – Em
Exercício
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO MAGISTÉRIO
INDÍGENA Nº. 02/2009
RETIFICAÇÃO Nº. 02 DO EDITAL Nº 02/2009
A Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração do
Estado de Roraima, no uso das suas atribuições legais e em consonância
com a legislações Federal e Estadual, torna pública a divulgação de nova
Alteração do Anexo VIII do Edital nº02/2009, referente ao Cronograma
de Atividades para o Processo Seletivo Simplificado do Magistério
Indígena:
Onde se Lê:
ANEXO VIII
CRONOGRAMA DE ATIVIDADES PARA O PROCESSO
PÁG. 05
SELETIVO SIMPLIFICADO
INSCRIÇÃO
19/01 a 30/01/2009
ENTREVISTA LINGUA MATERNA
02 e 03/02/2009
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR
20/02/2009
PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO 26/02 e 27/02/2009
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
06/03/2009
CONVOCAÇÃO, CADASTRAMENTO E LOTAÇÃO
10 a 12/03/2009
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR
20/02/2009
Leia-se:
ANEXO VIII
CRONOGRAMA DE ATIVIDADES PARA O PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
INSCRIÇÃO
ENTREVISTA LINGUA MATERNA
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR
26/02/2009
PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURS
O 27/02/2009 e 02/03/2009
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
06/03/2009
CONVOCAÇÃO, CADASTRAMENTO E LOTAÇÃO
10 a 12/03/2009
Boa vista, 20 de fevereiro de 2009.
GLAIR FLORES DE MENEZES FERNANDES
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração – em
Exercício
PORTARIA/GAB/SEGAD N°. 50, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2009.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora GESIANE VASSOLER DALAZOANA,
Matrícula nº. 040004008, para responder pelo cargo de Gerente de
Projetos de Informática I – CDS-I, em substituição ao titular
CHARLES BRONSON LEITE DE MELO, matrícula nº.020093867,
em razão da antecipação de férias, correspondente ao exercício 2010, no
período de 02.03.2009 a 31.03.2009.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLAIR FLORES DE MENEZES FERNANDES
Secretária de Estado da Gestão Estratégica
e Administração Em - Exercício
PORTARIA/GAB/SEGAD N°. 51, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2009.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Suspender o gozo de férias no período de 02.03.09 a 31.03.09
da Servidora Estadual IRISNEIDE PINTO DE ALMEIDA – Matrícula
n° 040002593, referente ao exercício de 2009, em virtude de licença
maternidade.
Art. 2º - As referidas férias serão gozadas no período de 15.06.2009 a
14.07.09.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLAIR FLORES DE MENEZES FERNANDES
Secretária de Estado da Gestão Estratégica
e Administração - Em Exercício
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 472 DE 09 DE FEVEREIRO
DE 2009.
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO, e de conformidade com o Processo
nº 020001-001019/09-70,
RESOLVE:
Alterar o nome da servidora CLAUDELICE MORAIS DA SILVA, para
CLAUDELICE DA SILVA LEITE, CPF nº 382.140.322-53, Auxiliar de
Enfermagem, Matrícula nº 040000589, lotada na Secretaria de Estado
da Saúde, de acordo com a Certidão de Casamento sob o nº 4791, às fls.
291, do Livro nº B-16, expedida em 21 de dezembro de 2007, no
Tabelionato do 2º Ofício, em Boa Vista-RR.
Boa Vista – RR, 09 de fevereiro de 2009.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora-Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 473 DE 09 DE FEVEREIRO
DE 2009.
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO, e de conformidade com o Processo
PÁG. 06
Diário Oficial
BOA VISTA, 26 DE FEVEREIRO DE 2009
nº 017001-000999/09-89,
RESOLVE:
Alterar o nome da servidora MARCILENE PEREIRA QUEIROS, para
MARCILENE ALMEIDA QUEIROS, CPF nº 756.070.852-87,
Professora, Matrícula nº 050028831, lotada na Secretaria de Estado da
Educação, Cultura e Desportos, de acordo com a Certidão de
Casamento no Livro nº B-30, às fls. 139 e termo nº 9047, expedida em
19 de janeiro de 2009, no Cartório do 1º Ofício Deusdete Coelho Filho,
em Boa Vista-RR.
Boa Vista – RR, 09 de fevereiro de 2009.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora-Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
nº 017001-000389/09-58,
RESOLVE:
Alterar o nome da servidora CRISTIANE FIDELES RAPOSO, para
CRISTIANE FIDELES PEIXOTO, CPF nº 512.889.902-00,
Professora, Matrícula nº 050014869, lotada na Secretaria de Estado da
Educação, Cultura e Desportos, de acordo com a Certidão de
Casamento no Livro nº B-29, às fls. 216 e Termo nº 8824, expedida em
14 de janeiro de 2005, no Cartório do 1º Ofício Deusdete Coelho Filho,
em Boa Vista-RR.
Boa Vista – RR, 09 de fevereiro de 2009.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora-Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 474 DE 09 DE FEVEREIRO
DE 2009.
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO, e de conformidade com o Processo
nº 017001-000567/09-04,
RESOLVE:
Alterar o nome da servidora ROSÂNGELA FERREIRA DOS
SANTOS, para ROSÂNGELA FERREIRA DE SOUZA, CPF nº
524.720.272-49, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 040004105,
lotada na Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos, de
acordo com a Certidão de Casamento sob o nº 2685, às Fls. nº 285-F,
do Livro nº B-09, expedida em 20 de junho de 2003, no Tabelionato do
2º Ofício, em Boa Vista-RR.
Boa Vista – RR, 09 de fevereiro de 2009.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora-Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 478 DE 09 DE FEVEREIRO
DE 2009.
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO, e de conformidade com o Processo
nº 019001-000427/09-07,
RESOLVE:
Alterar o nome da servidora ROSANA JUÇARA VILAÇA DA SILVA,
para ROSANA JUÇARA VILAÇA MOREIRA, CPF nº 416.524.52249, Agente de Polícia Civil, Matrícula nº 042000370, lotada na
Secretaria de Estado da Segurança Pública, de acordo com a Certidão de
Casamento no Livro nº B-33, às fls. 178 e termo nº 9985, expedida em
04 de outubro de 2007, no Cartório do 1º Ofício Deusdete Coelho
Filho, em Boa Vista-RR.
Boa Vista – RR, 09 de fevereiro de 2009.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora-Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 475 DE 09 DE FEVEREIRO
DE 2009.
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO, e de conformidade com o Processo
nº 017001-000515/09-00,
RESOLVE:
Alterar o nome da servidora DEUZELI BRANDÃO DA COSTA, para
DEUZELI BRANDÃO DA COSTA FARIAS, CPF nº 335.345.272-91,
Professora, Matrícula nº 050017183, lotada na Secretaria de Estado da
Educação, Cultura e Desportos, de acordo com a Certidão de
Casamento sob o nº 6498, às fls. 289, do livro nº B-0021, expedida em
17 de outubro de 1997, no Cartório do 1º Ofício Deusdete Coelho
Filho, em Boa Vista-RR.
Boa Vista – RR, 09 de fevereiro de 2009.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora-Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 479 DE 09 DE FEVEREIRO
DE 2009.
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO, e de conformidade com o Processo
nº 020001-013950/08-28,
RESOLVE:
Alterar o nome da servidora EDNALVA DE OLIVEIRA CARVALHO,
para EDNALVA SEVERO CARVALHO, CPF nº 103.315.062-20,
Auxiliar de Enfermagem, Matrícula nº 040000481, lotada na Secretaria
de Estado da Saúde, de acordo com a Certidão de Casamento com
Averbação no Livro nº B-7, às fls. 190 e termo nº 2197, e de
conformidade com o proc. nº 1007169293-2, sentença de 12/02/08 e
mandado de 14/02/2008, expedida em 25 de fevereiro de 2008, no
Cartório do 1º Ofício Deusdete Coelho Filho, em Boa Vista-RR.
Boa Vista – RR, 09 de fevereiro de 2009.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora-Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 476 DE 09 DE FEVEREIRO
DE 2009.
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO, e de conformidade com o Processo
nº 017001-000388/09-95,
RESOLVE:
Alterar o nome da servidora ÂNGELA MARIA CAVALCANTE LIRA,
para ÂNGELA MARIA CAVALCANTE SOUTO, CPF nº
651.381.714-53, Professora, Matrícula nº 050013324, lotada na
Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos, de acordo com
a Certidão de Casamento com Averbação às fls. 000004, sob o nº de
ordem 028408, do Livro nº B-50, expedida em 19 de setembro de 2007,
no 1º Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, em Campina
Grande-PB.
Boa Vista – RR, 09 de fevereiro de 2009.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora-Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 477 DE 09 DE FEVEREIRO
DE 2009.
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO, e de conformidade com o Processo
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 511 DE 12 DE FEVEREIRO
DE 2009.
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Retificar a PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD nº 4322 de 18 de
dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial do Estado nº 978, de 07/
01/09, de Licença por Motivo de Casamento em nome do servidor
DANIEL FONSECA DE ALBUQUERQUE, onde se lê: “(no período
de 03/08/08 a 10/08/08)”, leia-se: “(no período de 03/10/08 a 10/10/
08)”, conforme Processo nº 19001-11865/08-46.
Boa Vista – RR, 12 de fevereiro de 2009.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora-Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 512 DE 12 DE FEVEREIRO
DE 2009.
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Retificar a PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD nº 2930 de 20 de
BOA VISTA, 26 DE FEVEREIRO DE 2009
Diário Oficial
PÁG. 07
novembro de 2008, publicada no Diário Oficial do Estado nº 954, de
27/11/08, de Licença para Tratar de Interesses Particulares, concedida à
servidora EDILEUZA MARIA RAMOS BATISTA, onde se lê: “(no
período de 01/08/08 à 31/12/08)”, leia-se: “(no período de 01/10/08 à
31/01/09)”, conforme Processo nº 17001-07744/08-38.
Boa Vista – RR, 12 de fevereiro de 2009.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora-Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do art. 179, da Lei
Complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001, ao servidor
INÁCIO PEREIRA GUTIERREZ, CPF nº 653.720.262-00, Professor,
Matrícula: 050023240, lotado na Secretaria de Estado da Educação,
Cultura e Desportos, de acordo com a Certidão de Nascimento, no
Livro A-287, Folha 136, Termo: 135539, expedida em 16 de março de
2006, no Tabelionato do 1º Ofício Deusdete Coelho Filho, em Boa
Vista-RR, conforme processo nº 017001-000845/09-05.
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 513 DE 13 DE FEVEREIRO
DE 2009.
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO, e de conformidade com o processo
nº 17001-07744/08-38,
RESOLVE:
Art. 1º - PRORROGAR por 08 (oito) meses no período de 01/02/09 à
30/09/09, a PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD nº 2930 de 20 de
novembro de 2008, publicada no Diário Oficial do Estado nº 954, de
27/11/08, que concedeu Licença para Tratar de Interesses Particulares,
à servidora EDILEUZA MARIA RAMOS BATISTA, CPF nº
583.064.634-04, Professora, lotada na Secretaria de Estado da
Educação, Cultura e Desportos.
Art. 2º - A licença será sem remuneração, podendo ser interrompida a
qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse do serviço.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 13 de fevereiro de 2009.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora-Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
DEPENDENTE GRAU DE PARENTESCO DATA DE NASCIMENTO
SULIVÂNIA DE SOUZA GUTIERREZ
FILHA
11.02.2006
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 566 DE 16 DE FEVEREIRO
DE 2009.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIM, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do art. 179, da Lei
Complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001, à servidora
GERLAMDIA PEREIRA BONFIM, CPF nº 578.016.142-91,
Professora, Matrícula: 050028522, lotada na Secretaria de Estado da
Educação, Cultura e Desportos, de acordo com a Certidão de
Nascimento, no Livro Nº A-122, às Folhas Nº 261-F, sob o Nº 74135,
expedida em 22 de janeiro de 2009, no Tabelionato do 2º Ofício, em
Boa Vista-RR, conforme processo nº 017001-001031/09-70.
DEPENDENTE GRAU DE PARENTESCO DATA DE NASCIMENTO
BRENO PEREIRA BOMFIM
FILHO
21.01.2009
Boa Vista – RR, 16 de fevereiro de 2009.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 567 DE 16 DE FEVEREIRO
DE 2009.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIM, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do art. 179, da Lei
Complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001, ao servidor
LENILSON DOS SANTOS SILVA, CPF nº 382.032.192-68, Cargo
Comissionado, Matrícula: 020048855, lotado na Casa Civil, de acordo
com a Certidão de Nascimento, no Livro Nº A-107, às Folhas Nº 50-F,
sob o Nº 64713, expedida em 21 de agosto de 2007, no Tabelionato do
2º Ofício, em Boa Vista-RR, conforme processo nº 013001-000212/0955.
DEPENDENTE GRAU DE PARENTESCO DATA DE NASCIMENTO
PEDRO HENRIQUE DE SOUZA SILVA
FILHO
14.06.2007
Boa Vista – RR, 16 de fevereiro de 2009.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 568 DE 16 DE FEVEREIRO
DE 2009.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIM, NO USO DAS
Boa Vista – RR, 16 de fevereiro de 2009.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 569 DE 16 DE FEVEREIRO
DE 2009.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIM, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do art. 179, da Lei
Complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001, ao servidor JOSUÉ
JOSÉ WAI WAI OLIVEIRA, CPF nº 614.793.062-15, Professor,
Matrícula: 050002198, lotado na Secretaria de Estado da Educação,
Cultura e Desportos, de acordo com a Certidão de Nascimento, às fls.
193, sob o nº 11660, do livro nº A-25, expedida em 06 de agosto de
2004, no Cartório de Registro Civil, em São Luiz do Anauá-RR,
conforme processo nº 017001-000843/09-18.
DEPENDENTE GRAU DE PARENTESCO DATA DE NASCIMENTO
ALAIANE OLIVEIRA WAI WAI FILHA
24.05.2004
Boa Vista – RR, 16 de fevereiro de 2009.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 570 DE 16 DE FEVEREIRO
DE 2009.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIM, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do art. 179, da Lei
Complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001, ao servidor JOSUÉ
JOSÉ WAI WAI OLIVEIRA, CPF nº 614.793.062-15, Professor,
Matrícula: 050002198, lotado na Secretaria de Estado da Educação,
Cultura e Desportos, de acordo com a Certidão de Nascimento, no
Livro A-294, Folha 73, Termo: 137576, expedida em 02 de outubro de
2006, no Tabelionato do 1º Ofício Deusdete Coelho Filho, em Boa
Vista-RR, conforme processo nº 017001-000843/09-18.
DEPENDENTE GRAU DE PARENTESCO DATA DE NASCIMENTO
JEFFESON JOSÉ OLIVEIRA WAI WAI
FILHO
31.07.2006
Boa Vista – RR, 16 de fevereiro de 2009.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 571 DE 16 DE FEVEREIRO
DE 2009.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIM, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do art. 179, da Lei
Complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001, ao servidor
RENATO PEREIRA WAI WAI, CPF nº 753.577.802-00, Professor,
Matrícula: 050002200, lotado na Secretaria de Estado da Educação,
Cultura e Desportos, de acordo com a Certidão de Nascimento, no
Livro A-269, Folha 240, Termo: 130244, expedida em 04 de novembro
de 2004, no Tabelionato do 1º Ofício Deusdete Coelho Filho, em Boa
Vista-RR, conforme processo nº 017001-000846/09-78.
DEPENDENTE GRAU DE PARENTESCO DATA DE NASCIMENTO
MAKS PEREIRA WAI WAI
FILHO
26.10.2004
Boa Vista – RR, 16 de fevereiro de 2009.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
PÁG. 08
Diário Oficial BOAVISTA, 26 DE FEVEREIRO DE 2009
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 572 DE 16 DE FEVEREIRO
DE 2009.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIM, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do art. 179, da Lei
Complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001, à servidora ÉRICA
LILIANE ARAÚJO DE LIMA, CPF nº 570.886.242-49, Cargo
Comissionado, Matrícula: 020093827, lotada na Secretaria de Estado
da Educação, Cultura e Desportos, de acordo com a Certidão de
Nascimento, no Livro Nº A-122, às Folhas Nº 168-F, sob o Nº 73949,
expedida em 14 de janeiro de 2009, no Tabelionato do 2º Ofício, em
Boa Vista-RR, conforme processo nº 017001-000848/09-01.
DEPENDENTE GRAU DE PARENTESCO DATA DE NASCIMENTO
BRUNA LOUISE ARAÚJO DE LIMA
FILHA
12.01.2009
Boa Vista – RR, 16 de fevereiro de 2009.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 573 DE 16 DE FEVEREIRO
DE 2009.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIM, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do art. 179, da Lei
Complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001, à servidora
CRISTIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF nº 729.121.462-91,
Cargo Comissionado, Matrícula: 020009145, lotada na Secretaria de
Estado da Educação, Cultura e Desportos, de acordo com a Certidão de
Nascimento, no Livro Nº A-121, às Folhas Nº 265-F, sob o Nº 73543,
expedida em 19 de dezembro de 2008, no Tabelionato do 2º Ofício, em
Boa Vista-RR, conforme processo nº 017001-000851/09-08.
DEPENDENTE GRAU DE PARENTESCO DATA DE NASCIMENTO
ANA FRANCISCA RODRIGUES WANDERLEY
FILHA
10.12.2008
Boa Vista – RR, 16 de fevereiro de 2009.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 574 DE 16 DE FEVEREIRO
DE 2009.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIM, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do art. 179, da Lei
Complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001, ao servidor
DERNIVAL DE SOUZA GOMES, CPF nº 663.403.652-72, Professor,
Matrícula: 050023829, lotado na Secretaria de Estado da Educação,
Cultura e Desportos, de acordo com a Certidão de Nascimento, no
Livro A-315, Folha 197, Termo: 144000, expedida em 07 de maio de
2008, no Tabelionato do 1º Ofício Deusdete Coelho Filho, em Boa
Vista-RR, conforme processo nº 17001-04195/07-95.
DEPENDENTE GRAU DE PARENTESCO DATA DE NASCIMENTO
PLÍNIO GIANCARLOS ESTEVÃO GOMES FILHO
19.04.2008
Boa Vista – RR, 16 de fevereiro de 2009.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 575 DE 16 DE FEVEREIRO
DE 2009.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIM, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do art. 179, da Lei
Complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001, ao servidor
RANIERY NASCIMENTO MATOS, CPF nº 769.435.002-44, Auxiliar
de Serviços de Saúde, Matrícula: 040050001, lotado na Secretaria de
Estado da Saúde, de acordo com a Certidão de Nascimento, no Livro Nº
A-117, às Folhas Nº 67-F, sob o Nº 70747, expedida em 04 de agosto
de 2008, no Tabelionato do 2º Ofício, em Boa Vista-RR, conforme
processo nº 20001-12667/08-89.
DEPENDENTE GRAU DE PARENTESCO DATA DE NASCIMENTO
ISABELLY CRISTINA RODRIGUES DE MATOS
FILHA
03.08.2008
Boa Vista – RR, 16 de fevereiro de 2009.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 576 DE 16 DE FEVEREIRO
DE 2009.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIM, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do art. 179, da Lei
Complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001, ao servidor
RICARDO ALMEIDA DE VASCONCELOS, CPF nº 598.528.102-78,
Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula: 040003384, lotado na Secretaria
de Estado da Educação, Cultura e Desportos, de acordo com a Certidão
de Nascimento, no Livro Nº A-119, às Folhas Nº 100-F, sob o Nº
72013, expedida em 10 de outubro de 2008, no Tabelionato do 2º
Ofício, em Boa Vista-RR, conforme processo nº 017001-000847/09-30.
DEPENDENTE GRAU DE PARENTESCO DATA DE NASCIMENTO
RÔMULO DA SILVA VASCONCELOS
FILHO
07.10.2008
Boa Vista – RR, 16 de fevereiro de 2009.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 577 DE 16 DE FEVEREIRO
DE 2009.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIM, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do art. 179, da Lei
Complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001, à servidora
SIMONE FERNANDES ARRUDA, CPF nº 747.656.552-53, Cargo
Comissionado, Matrícula: 020000734, lotada na Secretaria de Estado
de Articulação Municipal e Política Urbana, de acordo com a Certidão
de Nascimento, no Livro A-321, Folha 17, Termo: 145620, expedida em
15 de janeiro de 2009, no Tabelionato do 1º Ofício Deusdete Coelho
Filho, em Boa Vista-RR, conforme processo nº 030001-000822/09-87.
DEPENDENTE GRAU DE PARENTESCO DATA DE NASCIMENTO
ANA CLARA FERNANDES DE ROSSO
FILHA
13.01.2009
Boa Vista – RR, 16 de fevereiro de 2009.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 578 DE 16 DE FEVEREIRO
DE 2009.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIM, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do art. 179, da Lei
Complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001, ao servidor
HAROLDO VIEIRA DE FREITAS, CPF nº 754.165.812-04,
Professor, Matrícula: 050028957, lotado na Secretaria de Estado da
Educação, Cultura e Desportos, de acordo com a Certidão de
Nascimento, no Livro Nº A-104, às Folhas Nº 255-F, sob o Nº 63323,
expedida em 09 de maio de 2007, no Tabelionato do 2º Ofício, em Boa
Vista-RR, conforme processo nº 017001-000844/09-42.
DEPENDENTE GRAU DE PARENTESCO DATA DE NASCIMENTO
JÚLIA CAMILLY CARVALHO DE FREITAS FILHA
30.04.2007
Boa Vista – RR, 16 de fevereiro de 2009.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 579 DE 16 DE FEVEREIRO
DE 2009.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIM, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do art. 179, da Lei
BOA VISTA, 26 DE FEVEREIRO DE 2009
Diário Oficial
Complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001, ao servidor
HAROLDO VIEIRA DE FREITAS, CPF nº 754.165.812-04,
Professor, Matrícula: 050028957, lotado na Secretaria de Estado da
Educação, Cultura e Desportos, de acordo com a Certidão de
Nascimento, no Livro Nº A-89, às Folhas Nº 48-V, sob o Nº 53910,
expedida em 30 de maio de 2005, no Tabelionato do 2º Ofício, em Boa
Vista-RR, conforme processo nº 017001-000844/09-42.
DEPENDENTE GRAU DE PARENTESCO DATA DE NASCIMENTO
NICOLY GABRIELLE FERREIRA FREITAS
FILHA 24.05.2005
Boa Vista – RR, 16 de fevereiro de 2009.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 580 DE 16 DE FEVEREIRO
DE 2009.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIM, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do art. 179, da Lei
Complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001, ao servidor
JOCIVALDO FLÁVIO DE OLIVEIRA, CPF nº 602.550.722-87,
Professor, Matrícula: 050014883, lotado na Secretaria de Estado da
Educação, Cultura e Desportos, de acordo com a Certidão de
Nascimento, no Livro EA-38, Folha 47, Termo: 7447, expedida em 06
de novembro de 2007, no Tabelionato do 1º Ofício Deusdete Coelho
Filho, em Boa Vista-RR, conforme processo nº 017001-001001/09-09.
DEPENDENTE GRAU DE PARENTESCO DATA DE NASCIMENTO
DANIELLA LEVEL DE OLIVEIRA
FILHA
21.05.2007
Boa Vista – RR, 16 de fevereiro de 2009.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 581 DE 16 DE FEVEREIRO
DE 2009.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIM, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do art. 179, da Lei
Complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001, ao servidor
JOCIVALDO FLÁVIO DE OLIVEIRA, CPF nº 602.550.722-87,
Professor, Matrícula: 050014883, lotado na Secretaria de Estado da
Educação, Cultura e Desportos, de acordo com a Certidão de
Nascimento, no Livro A-268, Folha 272, Termo: 129976, expedida em
16 de setembro de 2004, no Tabelionato do 1º Ofício Deusdete Coelho
Filho, em Boa Vista-RR, conforme processo nº 017001-001001/09-09.
DEPENDENTE GRAU DE PARENTESCO DATA DE NASCIMENTO
JOÊNIA LEVEL DE OLIVEIRA
FILHA
28.08.2004
Boa Vista – RR, 16 de fevereiro de 2009.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 582 DE 16 DE FEVEREIRO
DE 2009.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIM, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do art. 179, da Lei
Complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001, ao servidor JOSÉ
BRUNE DE CARVALHO, CPF nº 038.821.154-75, Professor,
Matrícula: 050022809, lotado na Secretaria de Estado da Educação,
Cultura e Desportos, de acordo com a Certidão de Nascimento, no
Livro Nº A-114, às Folhas Nº 213-V, sob o Nº 69240, expedida em 03
de junho de 2008, no Tabelionato do 2º Ofício, em Boa Vista-RR,
conforme processo nº 017001-000983/09-49.
DEPENDENTE GRAU DE PARENTESCO DATA DE NASCIMENTO
LÍVIA RODRIGUES DE CARVALHO
FILHA
02.06.2008
Boa Vista – RR, 16 de fevereiro de 2009.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 583 DE 16 DE FEVEREIRO
PÁG. 09
DE 2009.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIM, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do art. 179, da Lei
Complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001, ao servidor JOSÉ
BRUNE DE CARVALHO, CPF nº 038.821.154-75, Professor,
Matrícula: 050022809, lotado na Secretaria de Estado da Educação,
Cultura e Desportos, de acordo com a Certidão de Nascimento, no
Livro A-276, Folha 275, Termo: 132378, expedida em 17 de junho de
2005, no Tabelionato do 1º Ofício Deusdete Coelho Filho, em Boa
Vista-RR, conforme processo nº 017001-000983/09-49.
DEPENDENTE GRAU DE PARENTESCO DATA DE NASCIMENTO
LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DE CARVALHO
FILHO
14.06.2005
Boa Vista – RR, 16 de fevereiro de 2009.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 584 DE 16 DE FEVEREIRO
DE 2009.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIM, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do art. 179, da Lei
Complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001, ao servidor
DANIEL HENRIQUE DOS SANTOS, CPF nº 584.002.651-49,
Agente de Polícia Civil, Matrícula: 042000567, lotado na Secretaria de
Estado da Segurança Pública, de acordo com a Certidão de Nascimento,
no Livro Nº A-122, às Folhas Nº 9-V, sob o Nº 73632, expedida em 29
de dezembro de 2008, no Tabelionato do 2º Ofício, em Boa Vista-RR,
conforme processo nº 019001-000887/09-17.
DEPENDENTE GRAU DE PARENTESCO DATA DE NASCIMENTO
JOAQUIM JAIME DOS SANTOS
FILHO
27.12.2008
Boa Vista – RR, 16 de fevereiro de 2009.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 585 DE 16 DE FEVEREIRO
DE 2009.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIM, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do art. 179, da Lei
Complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001, à servidora
TATIANA DE ALMEIDA PEREIRA, CPF nº 770.386.651-20,
Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula: 040004479, lotada na Secretaria
de Estado da Saúde, de acordo com a Certidão de Nascimento, no Livro
Nº A-121, às Folhas Nº 189-V, sob o Nº 73392, expedida em 11 de
dezembro de 2008, no Tabelionato do 2º Ofício, em Boa Vista-RR,
conforme processo nº 020001-000874/09-09.
DEPENDENTE GRAU DE PARENTESCO DATA DE NASCIMENTO
THAMYS LUISE CARVALHO DE ALMEIDA
FILHA
10.12.2008
Boa Vista – RR, 16 de fevereiro de 2009.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 586 DE 16 DE FEVEREIRO
DE 2009.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIM, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do art. 179, da Lei
Complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001, à servidora
MÔNICA MIRANDA DOS SANTOS, CPF nº 641.640.552-00,
Técnica em Segurança do Trabalho, Matrícula: 43000324, lotada na
Secretaria de Estado da Saúde, de acordo com a Certidão de
Nascimento, no Livro Nº A-122, às Folhas Nº 8-V, sob o Nº 73630,
expedida em 29 de dezembro de 2008, no Tabelionato do 2º Ofício, em
Boa Vista-RR, conforme processo nº 020001-000879/09-22.
DEPENDENTE GRAU DE PARENTESCO DATA DE NASCIMENTO
MARIA EDUARDA SANTOS MACÊDO
FILHA
27.12.2008
Boa Vista – RR, 16 de fevereiro de 2009.
PÁG. 10
Diário Oficial
BOA VISTA, 26 DE FEVEREIRO DE 2009
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
de acordo com a Certidão de Nascimento, no Livro Nº A-121, às Folhas
Nº 151-V, sob o Nº 73316, expedida em 14 de dezembro de 2008, no
Tabelionato do 2º Ofício, em Boa Vista-RR, conforme processo nº
020001-001095/09-58.
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 587 DE 16 DE FEVEREIRO
DE 2009.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIM, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do art. 179, da Lei
Complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001, à servidora
PATRÍCIA DE MORAES RODRIGUES, CPF nº 741.993.662-53,
Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula: 040001731, lotada na Secretaria
de Estado da Saúde, de acordo com a Certidão de Nascimento, no Livro
Nº A-320, Folha 186, Termo: 145489, expedida em 16 de dezembro de
2008, no Tabelionato do 1º Ofício Deusdete Coelho Filho, em Boa
Vista-RR, conforme processo nº 020001-000877/09-05.
DEPENDENTE
GRAU DE PARENTESCO DATA DE NASCIMENTO
CRISTOPHER ROMNEY ANJOS MALAQUIAS
FILHO
13.12.2008
DEPENDENTE GRAU DE PARENTESCO DATA DE NASCIMENTO
RAFAEL HERMAN RODRIGUES DA SILVA
FILHO
05.12.2008
Boa Vista – RR, 16 de fevereiro de 2009.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 588 DE 16 DE FEVEREIRO
DE 2009.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIM, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do art. 179, da Lei
Complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001, à servidora
DÉBORA DE ALMEIDA RIBAS, CPF nº 866.610.352-34,
Merendeira, Matrícula: 040002270, lotada na Secretaria de Estado da
Educação, Cultura e Desportos, de acordo com a Certidão de
Nascimento, no Livro Nº A-122, às Folhas Nº 263-F, sob o Nº 74139,
expedida em 22 de janeiro de 2009, no Tabelionato do 2º Ofício, em
Boa Vista-RR, conforme processo nº 017001-001004/09-05.
DEPENDENTE GRAU DE PARENTESCO DATA DE NASCIMENTO
ANDRÉ VITOR DE ALMEIDA RIBAS
FILHO
22.12.2008
Boa Vista – RR, 16 de fevereiro de 2009.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 589 DE 16 DE FEVEREIRO
DE 2009.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIM, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do art. 179, da Lei
Complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001, ao servidor
WERNER ALECXANDER DE OLIVEIRA KARLS DE TÁVORA E
PRAETORIUS, CPF nº 696.530.112-00, Agente de Polícia Civil,
Matrícula: 042000796, lotado na Secretaria de Estado da Segurança
Pública, de acordo com a Certidão de Nascimento, no Livro Nº A-121,
às Folhas Nº 262-V, sob o Nº 73538, expedida em 18 de dezembro de
2008, no Tabelionato do 2º Ofício, em Boa Vista-RR, conforme
processo nº 019001-001033/09-67.
DEPENDENTE
GRAU DE PARENTESCO DATA DE NASCIMENTO
WERNER ARTHUR DUARTE KARLS PRAETORIUS FILHO 16.12.2008
Boa Vista – RR, 16 de fevereiro de 2009.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 590 DE 16 DE FEVEREIRO
DE 2009.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIM, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do art. 179, da Lei
Complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001, à servidora MARIA
ANJOS DA SILVA, CPF nº 784.691.982-20, Auxiliar de Serviços
Gerais, Matrícula: 040004712, lotada na Secretaria de Estado da Saúde,
Boa Vista – RR, 16 de fevereiro de 2009.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 591 DE 16 DE FEVEREIRO
DE 2009.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIM, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do art. 179, da Lei
Complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001, à servidora
ROSEMIRIAM IZABEL MOSCATO, CPF nº 446.814.882-91,
Técnica em Enfermagem, Matrícula: 040003597, lotada na Secretaria de
Estado da Saúde, de acordo com a Certidão de Nascimento, no Livro Nº
A-121, às Folhas Nº 98-V, sob o Nº 73210, expedida em 04 de
dezembro de 2008, no Tabelionato do 2º Ofício, em Boa Vista-RR,
conforme processo nº 020001-001094/09-95.
DEPENDENTE
GRAU DE PARENTESCO
ANA ISABELLE MOSCATO COSTA
FILHA
DATA DE NASCIMENTO
30.11.2008
Boa Vista – RR, 16 de fevereiro de 2009.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 592 DE 16 DE FEVEREIRO
DE 2009.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIM, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do art. 179, da Lei
Complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001, à servidora
GLEICE DA SILVA MAGALHÃES, CPF nº 734.958.402-49, Auxiliar
de Enfermagem, Matrícula: 040000732, lotada na Secretaria de Estado
da Saúde, de acordo com a Certidão de Nascimento, no Livro Nº A-122,
às Folhas Nº 137-F, sob o Nº 73887, expedida em 10 de janeiro de
2009, no Tabelionato do 2º Ofício, em Boa Vista-RR, conforme
processo nº 020001-001092/09-60.
DEPENDENTE
GRAU DE PARENTESCO DATA DE NASCIMENTO
ALICE GEOVANNA MAGALHÃES DOS SANTOS
FILHA
04.01.2009
Boa Vista – RR, 16 de fevereiro de 2009.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 593 DE 16 DE FEVEREIRO
DE 2009.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIM, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do art. 179, da Lei
Complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001, à servidora
RAIMUNDA HONORATA DA SILVA FILHA, CPF nº 614.881.43234, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula: 040000592, lotada na Secretaria
de Estado da Saúde, de acordo com a Certidão de Nascimento, no Livro
Nº A-121, às Folhas Nº 247-V, sob o Nº 73508, expedida em 16 de
dezembro de 2008, no Tabelionato do 2º Ofício, em Boa Vista-RR,
conforme processo nº 020001-001099/09-09.
DEPENDENTE
GRAU DE PARENTESCO
DAYRON HONORATO VILLALÓN
FILHO
DATA DE NASCIMENTO
15.12.2008
Boa Vista – RR, 16 de fevereiro de 2009.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 594 DE 16 DE FEVEREIRO
DE 2009.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIM, NO USO DAS
BOA VISTA, 26 DE FEVEREIRO DE 2009 Diário
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do art. 179, da Lei
Complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001, ao servidor
EUGÊNIO DE SOUZA ARAÚJO, CPF nº 690.192.072-53, Auxiliar de
Serviços de Saúde, Matrícula: 043002426, lotado na Secretaria de
Estado da Saúde, de acordo com a Certidão de Nascimento, no Livro A319, Folha 76, Termo: 145079, expedida em 09 de outubro de 2008, no
Tabelionato do 1º Ofício Deusdete Coelho Filho, em Boa Vista-RR,
conforme processo nº 020001-001097/09-83.
DEPENDENTE
GRAU DE PARENTESCO
TÁSSIO MARQUES AVELINO DE ARAÚJO FILHO
DATA DE NASCIMENTO
24.09.2008
Boa Vista – RR, 16 de fevereiro de 2009.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 595 DE 16 DE FEVEREIRO
DE 2009.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIM, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do art. 179, da Lei
Complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001, à servidora MARIA
BETÂNIA CAVALCANTE SOUTO, CPF nº 024.384.314-31,
Assistente Social, Matrícula: 043001082, lotada na Secretaria de
Estado da Saúde, de acordo com a Certidão de Nascimento, no Livro A321, Folha 74, Termo: 145677, expedida em 23 de janeiro de 2009, no
Tabelionato do 1º Ofício Deusdete Coelho Filho, em Boa Vista-RR,
conforme processo nº 020001-001101/09-59.
DEPENDENTE
GRAU DE PARENTESCO DATA DE NASCIMENTO
EMANUEL CAVALCANTE DE FARIAS
FILHO
22.01.2009
Boa Vista – RR, 16 de fevereiro de 2009.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 596 DE 16 DE FEVEREIRO
DE 2009.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIM, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do art. 179, da Lei
Complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001, ao servidor
JUAREZ CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO, CPF nº 595.907.42220, Professor, Matrícula: 040004878, lotado na Secretaria de Estado da
Educação, Cultura e Desportos, de acordo com a Certidão de
Nascimento, no Livro Nº A-122, às Folhas Nº 208-V, sob o Nº 74030,
expedida em 26 de janeiro de 2009, no Tabelionato do 2º Ofício, em
Boa Vista-RR, conforme processo nº 017001-001158/09-70.
DEPENDENTE
GRAU DE PARENTESCO
ÍCARO DOS ANJOS DE OLIVEIRA
FILHO
DATA DE NASCIMENTO
23.01.2009
Boa Vista – RR, 16 de fevereiro de 2009.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 597 DE 16 DE FEVEREIRO
DE 2009.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIM, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do art. 179, da Lei
Complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001, à servidora NEYVA
DUARTE ANSELMO, CPF nº 627.581.282-68, Professora, Matrícula:
050002224, lotada na Secretaria de Estado da Educação, Cultura e
Desportos, de acordo com a Certidão de Nascimento, no Livro Nº A122, às Folhas Nº 28-F, sob o Nº 73669, expedida em 31 de dezembro
de 2008, no Tabelionato do 2º Ofício, em Boa Vista-RR, conforme
processo nº 017001-001157/09-08.
DEPENDENTE
GRAU DE PARENTESCO DATA DE NASCIMENTO
VICTOR DANIEL DUARTE JONES
FILHO
28.12.2008
Boa Vista – RR, 16 de fevereiro de 2009.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Oficial
PÁG. 11
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 598 DE 16 DE FEVEREIRO
DE 2009.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIM, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do art. 179, da Lei
Complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001, à servidora
LUCIANA SILVA GOMES, CPF nº 743.974.782-87, Professora,
Matrícula: 050028810, lotada na Secretaria de Estado da Educação,
Cultura e Desportos, de acordo com a Certidão de Nascimento, no
Livro Nº A-122, às Folhas Nº 215-F, sob o Nº 74043, expedida em 28
de janeiro de 2009, no Tabelionato do 2º Ofício, em Boa Vista-RR,
conforme processo nº 017001-001136/09-38.
DEPENDENTE
GRAU DE PARENTESCO
LUANY GOMES DO NASCIMENTO
FILHA
DATA DE NASCIMENTO
24.01.2009
Boa Vista – RR, 16 de fevereiro de 2009.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 599 DE 16 DE FEVEREIRO
DE 2009.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIM, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do art. 179, da Lei
Complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001, à servidora
FLAVIANA DE SOUZA SANTOS, CPF nº 382.083.342-00, Auxiliar
de Serviços Gerais, Matrícula: 040001786, lotada na Secretaria de
Estado da Educação, Cultura e Desportos, de acordo com a Certidão de
Nascimento, no Livro Nº A-122, às Folhas Nº 288-F, sob o Nº 74189,
expedida em 26 de janeiro de 2009, no Tabelionato do 2º Ofício, em
Boa Vista-RR, conforme processo nº 017001-001155/09-82.
DEPENDENTE
GRAU DE PARENTESCO
ENZO GABRYEL DE SOUZA GONÇALVES FILHO
DATA DE NASCIMENTO
25.01.2009
Boa Vista – RR, 16 de fevereiro de 2009.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 600 DE 16 DE FEVEREIRO
DE 2009.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIM, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do art. 179, da Lei
Complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001, à servidora
VALÉRIA DA SILVA MAGALHÃES, CPF nº 382.539.252-04, Cargo
Comissionado, Matrícula: 020000906, lotada na Secretaria de Estado
do Trabalho e Bem Estar Social, de acordo com a Certidão de
Nascimento, no Livro Nº A-122, às Folhas Nº 244-V, sob o Nº 74102,
expedida em 19 de janeiro de 2009, no Tabelionato do 2º Ofício, em
Boa Vista-RR, conforme processo nº 023001-000587/09-60.
DEPENDENTE
GRAU DE PARENTESCO
ELIZA MARIA DE MAGALHÃES CATÃO FILHA
DATA DE NASCIMENTO
16.01.2009
Boa Vista – RR, 16 de fevereiro de 2009.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 601 DE 16 DE FEVEREIRO
DE 2009.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA
FAMÍLIA, com base no artigo nº 80, da Lei Complementar nº 053/01,
ao servidor abaixo relacionado, conforme processo nº 015001-001346/
09-19,
SECD – Cargo Efetivo
MURILO MARCELINO DUARTE 19 DIAS (06/11/08 A 24/11/08)
Boa Vista – RR, 16 de fevereiro de 2009.
PÁG. 12
Diário Oficial
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 602 DE 16 DE FEVEREIRO
DE 2009.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA
FAMÍLIA, com base no artigo nº 80, da Lei Complementar nº 053/01,
ao servidor abaixo relacionado, conforme processo nº 015001-001346/
09-19,
SECD – Cargo Efetivo
MURILO MARCELINO DUARTE
20 DIAS (01/12/08 A 20/12/08)
Boa Vista – RR, 16 de fevereiro de 2009.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 603 DE 16 DE FEVEREIRO
DE 2009.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA
FAMÍLIA, com base no artigo nº 80, da Lei Complementar nº 053/01, à
servidora abaixo relacionada, conforme processo nº 015001-001344/0993,
SESAU – Cargo Efetivo
IVONE CARDOSO BARROSO
10 DIAS (13/01/09 A 22/01/09)
Boa Vista – RR, 16 de fevereiro de 2009.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 604 DE 16 DE FEVEREIRO
DE 2009.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Prorrogar por 10 dias, no período de 26/01/09 a 04/02/09 a LICENÇA
POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, da
servidora IVONE CARDOSO BARROSO, lotada na Secretaria de
Estado da Saúde, conforme processo nº 015001-001344/09-93.
Boa Vista – RR, 16 de fevereiro de 2009.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 605 DE 16 DE FEVEREIRO
DE 2009.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA
FAMÍLIA, com base no artigo nº 80, da Lei Complementar nº 053/01,
ao servidor abaixo relacionado, conforme processo nº 015001-000770/
09-46,
SESP – Cargo Efetivo
CLAUDIO MARQUES DANTAS 90 DIAS (03/11/08 A 31/01/09)
Boa Vista – RR, 16 de fevereiro de 2009.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 606 DE 16 DE FEVEREIRO
DE 2009.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA
FAMÍLIA, com base no artigo nº 80, da Lei Complementar nº 053/01, à
BOA VISTA, 26 DE FEVEREIRO DE 2009
servidora abaixo relacionada, conforme processo nº 015001-001064/0967,
SEAPA – Cargo Efetivo
LUIS EMI DE SOUSA LEITÃO
12 DIAS (01/12/08 A 12/12/08)
Boa Vista – RR, 16 de fevereiro de 2009.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 607 DE 16 DE FEVEREIRO
DE 2009.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA
FAMÍLIA, com base no artigo nº 80, da Lei Complementar nº 053/01, à
servidora abaixo relacionada, conforme processo nº 015001-001098/0989,
SECD – Cargo Efetivo
EDILENE LOPES DO Ó
10 DIAS (11/12/08 A 20/12/08)
Boa Vista – RR, 16 de fevereiro de 2009.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 608 DE 16 DE FEVEREIRO
DE 2009.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA
FAMÍLIA, com base no artigo nº 80, da Lei Complementar nº 053/01, à
servidora abaixo relacionada, conforme processo nº 015001-001070/0960,
SESAU – Cargo Efetivo
VAGNA CHAVIER DOS SANTOS 03 DIAS (22/12/08 A 24/12/08)
Boa Vista – RR, 16 de fevereiro de 2009.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 609 DE 16 DE FEVEREIRO
DE 2009.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA
FAMÍLIA, com base no artigo nº 80, da Lei Complementar nº 053/01, à
servidora abaixo relacionada, conforme processo nº 015001-001104/0980,
SEJUC – Cargo Efetivo
DAMINÁ DE SOUZA LAMEADO 30 DIAS (18/11/08 A 17/12/08)
Boa Vista – RR, 16 de fevereiro de 2009.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 610 DE 16 DE FEVEREIRO
DE 2009.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Convalidar a LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA
DA FAMÍLIA, com base no artigo nº 80, da Lei Complementar nº 053/
01, à servidora abaixo relacionada, conforme processo nº 15001-02797/
08-37,
SESAU – Cargo Efetivo
LILIANE BARBOSA DA SILVA
90 DIAS (12/02/08 A 11/05/08)
Boa Vista – RR, 16 de fevereiro de 2009.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
BOA VISTA, 26 DE FEVEREIRO DE 2009
Diário Oficial
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 611 DE 16 DE FEVEREIRO
DE 2009.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Prorrogar por 22 dias, no período de 12/05/08 a 02/06/08 a LICENÇA
POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, da
servidora LILIANE BARBOSA DA SILVA, lotada na Secretaria de
Estado da Saúde, conforme processo nº 15001-02797/08-37.
Boa Vista – RR, 16 de fevereiro de 2009.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 618 DE 17 DE FEVEREIRO
DE 2009.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições de
seu cargo e em conformidade com o processo nº 019001-000834/09-50,
RESOLVE:
Convalidar a LICENÇA POR MOTIVO DE CASAMENTO, no
período de 09/11/07 a 16/11/07, com base no art. nº 90, inciso III,
alínea “a” da Lei Complementar nº 053/01, ao servidor RICARDO
PEDROSA ALVES, CPF nº 882.367.656-87, Agente de Polícia Civil,
Matrícula nº 042000965, lotado na Secretaria de Estado da Segurança
Pública.
Boa Vista – RR, 17 de fevereiro de 2009.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 619 DE 17 DE FEVEREIRO
DE 2009.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições de
seu cargo e em conformidade com o processo nº 19001-12232/08-55,
RESOLVE:
Convalidar a LICENÇA POR MOTIVO DE CASAMENTO, no
período de 19/09/08 a 26/09/08, com base no art. nº 90, inciso III,
alínea “a” da Lei Complementar nº 053/01, ao servidor CARLOS DA
SILVA MOURA, CPF nº 382.222.302-63, Agente de Polícia Civil,
Matrícula nº 042000302, lotado na Secretaria de Estado da Segurança
Pública.
Boa Vista – RR, 17 de fevereiro de 2009.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 620 DE 17 DE FEVEREIRO
DE 2009.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com o Processo nº 020001-001040/09-66,
RESOLVE:
Alterar o nome da servidora MONALISA LIMA DE CASTRO, para
MONALISA LIMA DE CASTRO ROSAS, CPF nº 670.604.632-91,
Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 43000334, lotada na Secretaria de
Estado da Saúde, de acordo com a Certidão de Casamento, sob o nº 874
fls. 144 do Livro B-5, expedida em 07 de dezembro de 2007, no
Cartório Ofício Único, em Caracaraí-RR.
Boa Vista – RR, 17 de fevereiro de 2009.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 621 DE 17 DE FEVEREIRO
DE 2009.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com o Processo nº 017001-001184/09-80,
RESOLVE:
Alterar o nome da servidora MARIA DO SOCORRO RAMOS
PEREIRA, para MARIA DO SOCORRO RAMOS PEREIRA DOS
SANTOS, CPF nº 427.135.952-15, Professora, matrícula nº
050014649, lotada na Secretaria de Estado da Educação, Cultura e
Desportos, de acordo com a Certidão de Casamento, sob o nº 000621,
às fls. 0021 do Livro B/03, expedida em 15 de outubro de 1998, no
PÁG. 13
Serviço de Registro Civil do 2º Ofício, em Boa Vista-RR.
Boa Vista – RR, 17 de fevereiro de 2009.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 622 DE 17 DE FEVEREIRO
DE 2009.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com o Processo nº 017001-001183/09-18,
RESOLVE:
Alterar o nome da servidora YARA REGINA SOUSA DANTAS, para
YARA REGINA DANTAS GABRIEL, CPF nº 201.488.952-04,
Professora, matrícula nº 050006090, lotada na Secretaria de Estado da
Educação, Cultura e Desportos, de acordo com a Certidão de
Casamento, no Livro nº B-31, às folhas. 205 e termo nº 9413, expedida
em 02 de junho de 2006, no Tabelionato do 1º Ofício Deusdete Coelho
Filho, em Boa Vista-RR.
Boa Vista – RR, 17 de fevereiro de 2009.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 623 DE 17 DE FEVEREIRO
DE 2009.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com o Processo nº 017001-001267/09-06,
RESOLVE:
Alterar o nome da servidora IRENE DE FATIMA DE LIMA, para
IRENE LIMA DE SOUZA, CPF nº 388.277.602-10, Professora,
matrícula nº 050028315, lotada na Secretaria de Estado da Educação,
Cultura e Desportos, de acordo com a Certidão de Casamento, sob o nº
373, à fls. 73, do Livro B-2, expedida em 29 de junho de 1995, no
Cartório de Registro Civil, em São Luiz do Anauá-RR.
Boa Vista – RR, 17 de fevereiro de 2009.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 624 DE 17 DE FEVEREIRO
DE 2009.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA no uso das atribuições de
seu cargo, em conformidade com o Processo nº 017001-001260/09-67,
RESOLVE:
Alterar o nome da servidora ANTONIA ALVES BARBOSA, para
ANTONIA ALVES SOUSA, CPF nº 815.526.103-49, Professora,
matrícula nº 050002752, lotada na Secretaria de Estado da Educação,
Cultura e Desportos, de acordo com a Certidão de Casamento, no Livro
nº B-28, às folhas. 68 e termo nº 8376, expedida em 30 de janeiro de
2004, no Cartório do 1º Ofício Deusdete Coelho Filho, em Boa VistaRR.
Boa Vista – RR, 17 de fevereiro de 2009.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 629 DE 16 DE FEVEREIRO
DE 2009.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIM, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Conceder AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do art. 179, da Lei
Complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001, ao servidor
RENATO PEREIRA WAI WAI, CPF nº 753.577.802-00, Professor,
Matrícula: 050002200, lotado na Secretaria de Estado da Educação,
Cultura e Desportos, de acordo com a Certidão de Nascimento, no às
fls. 155, sob o nº 12555, do livro A-28, expedida em 13 de dezembro de
2005, no Cartório de Registro Civil, em São Luiz do Anauá-RR,
conforme processo nº 017001-000846/09-78.
DEPENDENTE
GRAU DE PARENTESCO DATA DE NASCIMENTO
DEKSON PEREIRA WAI WAI
FILHO
08.11.2005
Boa Vista – RR, 16 de fevereiro de 2009.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
PÁG. 14
Diário Oficial
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 659 DE 25 DE FEVEREIRO
DE 2009.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições de
seu cargo, com base no art. 189, da Lei Complementar 053/01, em
conformidade com o processo nº 015001-001447/09-26,
RESOLVE:
Conceder AUXÍLIO-FUNERAL, em favor da senhora ELVIRA
SANTOS DE SOUZA, CPF nº 722.003.322-20, referente ao custeio
das despesas com funeral do ex-servidor público estadual SINVAL
FERREIRA DE BRITO, CPF nº 692.392.744-72, no cargo de
Professor, do Quadro Efetivo do Estado, lotado na Secretaria de Estado
da Educação, Cultura e Desportos, em decorrência do seu falecimento,
ocorrido em 19 de dezembro de 2008, de acordo com a Certidão de
Óbito, sob o nº 5503, às Fls. nº 52-F, do Livro nº C-10, de Registro de
Óbitos, expedida em 23 de dezembro de 2008, no Tabelionato do 2º
Ofício, em Boa Vista - RR.
Boa Vista – RR, 25 de fevereiro de 2009.
HILZA MARIA DA FONSECA CARRIÃO DE FREITAS
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima
Secretaria de Estado da Saúde
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
NATUREZA: PREGÃO Nº: 017/2009
PROCESSO: 13815/08-82 - SESAU
OBJETO: Aquis. de material de consumo (cartuchos; canetas e outros).
TIPO: MENOR PREÇO
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTA – ABERTURA
LOCAL: Comissão Setorial de Licitação, Rua Madri, S/Nº - Novo
Planalto – CEP 69.304-650 – Boa Vista – RR. Fone (95) 2121 0517
DATA DE ABERTURA: 12/03/2009
HORA: 08:30:00h
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente, junto a
Comissão Setorial de Licitação, no local acima especificado, em horário
normal de expediente. Os interessados deverão disponibilizar disquete
3½, ou CD-R, ou pen-drive para cópia do Edital sem ônus.
Boa Vista – RR, 26 de fevereiro de 2009.
Maria de Lourdes da Silva Andrade Neta
Pregoeira CSL - SESAU
AVISO DE LICITAÇÃO
NATUREZA: PREGÃO Nº: 018/2009
PROCESSO: 11898/08-66 - SESAU
OBJETO: Aquis. de material de consumo (cartuchos; canetas e outros).
TIPO: MENOR PREÇO
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTA – ABERTURA
LOCAL: Comissão Setorial de Licitação, Rua Madri, S/Nº - Novo
Planalto – CEP 69.304-650 – Boa Vista – RR. Fone (95) 2121 0517
DATA DE ABERTURA: 12/03/2009
HORA: 11:00 h
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente, junto a
Comissão Setorial de Licitação, no local acima especificado, em horário
normal de expediente. Os interessados deverão disponibilizar disquete
3½, ou CD-R, ou pen-drive para cópia do Edital sem ônus.
Boa Vista – RR, 26 de fevereiro de 2009.
Maria de Lourdes da Silva Andrade Neta
Pregoeira CSL – SESAU
AVISO DE LICITAÇÃO
NATUREZA: PREGÃO Nº: 019/2009
PROCESSO: 08422/08-48 - SESAU
OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de
serviços de passagens aéreas.
TIPO: MENOR PREÇO
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTA – ABERTURA
LOCAL: Comissão Setorial de Licitação, Rua Madri, S/Nº - Novo
Planalto – CEP 69.304-650 – Boa Vista – RR. Fone (95) 2121 0517
DATA DE ABERTURA: 13/03/2009
HORA: 08:30 h
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente, junto a
Comissão Setorial de Licitação, no local acima especificado, em horário
normal de expediente. Os interessados deverão disponibilizar disquete
3½, ou CD-R, ou pen-drive para cópia do Edital sem ônus.
Boa Vista – RR, 26 de fevereiro de 2009.
BOA VISTA, 26 DE FEVEREIRO DE 2009
Robson Carvalho de Queiroz
Pregoeiro CSL - SESAU
AVISO DE LICITAÇÃO
NATUREZA: PREGÃO Nº: 020/2009
PROCESSO: 08610/08-58 - SESAU
OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de
serviços de passagens aéreas nacionais.
TIPO: MENOR PREÇO
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTA – ABERTURA
LOCAL: Comissão Setorial de Licitação, Rua Madri, S/Nº - Novo
Planalto – CEP 69.304-650 – Boa Vista – RR. Fone (95) 2121 0517
DATA DE ABERTURA: 13/03/2009
HORA: 11:00 h
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente, junto a
Comissão Setorial de Licitação, no local acima especificado, em horário
normal de expediente. Os interessados deverão disponibilizar disquete
3½, ou CD-R, ou pen-drive para cópia do Edital sem ônus.
Boa Vista – RR, 26 de fevereiro de 2009.
Robson Carvalho de Queiroz
Pregoeiro CSL - SESAU
AVISO DE LICITAÇÃO
NATUREZA: PREGÃO Nº: 021/2009
PROCESSO: 11927/08-62 - SESAU
OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de
serviços de fornecimento de passagens aéreas (Emissão de bilhete,
reserva, remarcação, entre outros).
TIPO: MENOR PREÇO
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTA – ABERTURA
LOCAL: Comissão Setorial de Licitação, Rua Madri, S/Nº - Novo
Planalto – CEP 69.304-650 – Boa Vista – RR. Fone (95) 2121 0517
DATA DE ABERTURA: 16/03/2009
HORA: 08:30 h
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente, junto a
Comissão Setorial de Licitação, no local acima especificado, em horário
normal de expediente. Os interessados deverão disponibilizar disquete
3½, ou CD-R, ou pen-drive para cópia do Edital sem ônus.
Boa Vista – RR, 26 de fevereiro de 2009.
Robson Carvalho de Queiroz
Pregoeiro CSL - SESAU
Secretaria de Estado de Educação,
Cultura e Desportos
PORTARIA Nº 0218/09/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 18 de fevereiro de 2009.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, no uso das atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora Lauri Terezinha dos Santos Rosa,
Servidora Efetiva do Estado, para responder pela Unidade de Cultura.
Art. 2º Esta Portaria tem efeito retroativo a data de 1º de fevereiro de
2009.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº 0220/09/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 19 de fevereiro de 2009.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, no uso das atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora Narda Carvalho Monteiro Costa, como
coordenadora geral do PROJOVEM-URBANO no Estado de Roraima.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº 0501/09/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 20 de fevereiro de 2009.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, no uso das atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Suspender as férias do servidor OTTO MATSDORF JUNIOR,
CPF. 611.466.172-91, matrícula nº. 043005411 – Cargo: Administrador
– efetivo, referente ao exercício de 2008, no período de 26/02/2009 a
27/03/2009, tendo em vista o levantamento e digitação do PISA – 2009.
Parágrafo Único – As referidas férias serão gozadas no período de 05 de
outubro de 2009 a 03 de novembro de 2009.
BOA VISTA, 26 DE FEVEREIRO DE 2009
Diário Oficial
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº 0503/09/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 20 de fevereiro de 2009.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, no uso das atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Suspender as férias da servidora ISAURA FIGUEIREDO
MOURÃO, CPF. 963.428.541-49, matrícula nº. 020096664, Cargo
Comissionado, referente ao exercício de 2009, no período de 06/02/
2009 a 24/02/2009.
Art. 2º As referidas férias serão gozadas no período de 25/02/2009 a 15/
03/2009.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo efeito a contar de 06 fevereiro de 2009.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº 0219/09/SECD/GAB/RR
Boa Vista, 19 de fevereiro de 2009.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 38 da Lei nº 609, de 6 de
agosto de 2007, e considerando o disposto no artigo 25, §§ 1º e 2º , do
Decreto nº 8.987-E, de 27 de maio de 2008.
RESOLVE:
Art. 1º - Substituir a representante da Secretaria de Estado da Educação,
Cultura e Desportos Natalina Vasconcelos Gaviole, pelo Representante
Cleodon Pereira de Melo Neto, na Subcomissão de Avaliação Periódica
de Desempenho – SAPD, destinada a avaliar o desempenho de servidor
efetivo estável no exercício de suas atribuições, criada através da
PORTARIA Nº 1095/2008/SECD/GAB/RR, de 28/05/2008, publicada
no Diário Oficial do Estado Nº 827, de 29/05/2008.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
ERRATA
No Diário Oficial do Estado de Roraima nº. 1000, de 09 de fevereiro de
2009, referente à publicação da PORTARIA Nº. 0206/09/SECD/GAB/
RR, de 06 de fevereiro de 2009.
ONDE SE LÊ:
Art. 1º Designar a servidora MAYSA KEYLA DA CUNHA DE LIMA,
matrícula nº 040003005, CPF. 876.133.609-20 para responder interinamente pela Seção de Almoxarifado, no período de 02 de fevereiro de
2009 a 03 de março de 2009, em substituição do Titular NELIO LOPES
DE ALMEIDA, matrícula nº 020070036, cargo chefe de Seção – CDI III.
LEIA-SE:
Art. 1º Designar a servidora MAYSA KEYLA DA CUNHA DE LIMA,
matrícula nº 040003005, CPF. 876.133.609-20 para responder interinamente pela Seção de Almoxarifado, no período de 02 de fevereiro de
2009 a 03 de março de 2009, em substituição do Titular NELIO LOPES
DE ALMEIDA, matrícula nº 020070036, cargo chefe de Seção – CDI II.
Boa Vista – RR, 20 de fevereiro de 2009.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº 0505/09/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 25 de fevereiro de 2009.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, no uso das atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora GEORGIA AMÁLIA FREIRE BRIGLIA,
Matrícula nº. 0711559/020005974, CPF. Nº. 225.519.132-68 para
responder interinamente pela Secretaria Adjunta da Gestão do Sistema
Educacional, no período de 17 de fevereiro de 2009 a 02 de abril de 2009,
em substituição da Titular MARISA DE FÁTIMA PEDROSI, Matrículas Nº. 0706254/020008805, Cargo: Secretária Adjunta.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito a contar de 17 de fevereiro de 2009.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº 0506/09/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 26 de fevereiro de 2009.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, no uso das atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor RENOIR DE OLIVEIRA RODRIGUES,
PÁG. 15
Matrícula nº. 040002289/ 020005510, CPF. Nº. 241.575.702-00 para
responder interinamente pelo DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS, no período de 17 de fevereiro de 2009 a 02 de abril de
2009, em substituição da Titular GEORGIA AMALIA FREIRE
BRIGLIA, Matrícula nº. 0711559/020005974, Cargo: CNES II –
Diretora de Departamento, por motivo de a mesma estar respondendo
pela Secretaria Adjunta da Gestão do Sistema Educacional neste período.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito a contar de 17 de fevereiro de 2009.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/09
Processos Nº 07495/08-35
Contratante: Estado de Roraima em conjunto com a Secretaria de
Estado da Educação, Cultura e Desportos.
Contratado: ACTA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - CNPJ:
07.919.388/0001-78
Objeto: Aquisição de material odontológico, par atender os alunos da
rede pública estadual de ensino, através do Programa de Saúde Bucal.
Valor: R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais)
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Data de assinatura: 16 de fevereiro de 2009.
Signatários: LUCIANO FERNANDES MOREIRA – Secretario de
Educação Cultura e Desporto; ERNILDO GLEISSON RODRIGUES
SILVA - Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/09
Processos nº 08311/08-36
Contratante: Estado de Roraima em conjunto com a Secretaria de
Estado da Educação, Cultura e Desportos.
Contratado: ANDOLINI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME CNPJ: 01.443.959/0001-64
Objeto: Aquisição de marmitex, para atender aos profissionais da
Educação que atuarão nos eventos oficiais promovidos pela SECD.
Valor: R$ 202.240,00 (duzentos e dois mil duzentos e quarenta reais)
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Data de assinatura: 18 de fevereiro de 2009.
Signatários: LUCIANO FERNANDES MOREIRA – Secretario de
Educação Cultura e Desporto; MARCIO LUIZ DE MATTOS
MULLER - Contratada.
EXTRATO DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DA NOTA DE
EMPENHO Nº 2009NE00112.
Processo Nº 09759/08-86
Contratante: Estado de Roraima em conjunto com a Secretaria de
Estado da Educação, Cultura e Desportos.
Contratado: ELETRISUL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA
CNPJ: 34.798.934/0001-32
Objeto: Aquisição de material didático e de consumo.
Valor: R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais)
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Data de assinatura: 18 de fevereiro de 2009.
Signatários: LUCIANO FERNANDES MOREIRA – Secretario de
Educação Cultura e Desporto; NERI GILBERTO DA ROCHA Contratada.
D E S PA C H O
PROCESSO Nº 13589/08-61
ASSUNTO: Dispensa de licitação
Reconheço a Dispensa de Licitação, em favor da empresa MANAUS
ENERGIA S/A, no valor estimado de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil
reais), referente ao fornecimento de energia elétrica para o período de
12 (doze) meses, de acordo com as especificações constantes do PAM
nº 613/2008 do processo em epígrafe. Com fundamento no disposto do
Art. 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666/93. Sendo assim, em atendimento
o que dispõe o art. 26 do referido diploma legal submeto o assunto à
elevada consideração do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado
de Roraima.
Boa Vista-RR, 20 de fevereiro de 2009.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Ratifico o despacho acima, nos termos do Art.26 da Lei 8.666/93, e sua
redação atual, de que trata o presente processo.
Boa Vista-RR, 20 de fevereiro de 2009.
JOSE DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima.
PÁG. 16
Diário Oficial
Secretaria de Estado do Trabalho e BemEstar Social
Processo n.º. 13760/08-90
Órgão: Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
Assunto: Dispensa de Licitação
Reconheço a Dispensa de Licitação, referente a despesas com
fornecimento de energia elétrica em favor da empresa COMPANHIA
ENERGÉTICA DE RORAIMA - CER, no valor estimado de R$
15.000,00 (quinze mil reais), para o exercício de 2009, com respaldo no
Art. 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93, em sua redação atual, conforme
Processo em epígrafe. Sendo assim, em atendimento ao que dispõe o
Art. 26 da Lei supra mencionada, submeto à apreciação do
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima.
Boa Vista – RR 25 de fevereiro de 2009.
MARIA MARLUCE MOREIRA PINTO
Secretária de Estado do Trabalho e Bem Estar Social/SETRABES
Ratifico o despacho retro, nos termos do Art. 26 da Lei nº. 8.666/93 em
sua redação atual, referente à Dispensa do processo licitatório de que
trata o presente Processo.
Determino que se publique no Diário Oficial do Estado, conforme
exigência contida no art. 26 da lei supra mencionada, no prazo de 05
(cinco) dias, o presente despacho.
Boa Vista – RR, 25 de fevereiro de 2009.
JOSÉ DE ANCHIETA JÚNIOR
Governador do Estado de Roraima
Secretaria de Estado do Planejamento e
Desenvolvimento
PORTARIA N.º 027/2009
O Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento no uso de
suas atribuições legais:
RESOLVE
Art. 1º -Designar o servidor JOSÉ RIBAMAR DE ALMEIDA LIMA
JUNIOR, matrícula nº 020005522, para responder pelo Cargo de
Diretor do Departamento de Comércio e Serviços/CNES, no período de
01.03.09 a 30.03.09, por motivo de férias do titular MANOEL NEREU
DA SILVA, matrícula nº 020005836.
Boa Vista, 26 de fevereiro de 2009.
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento/SEPLAN
Secretaria de Estado da Fazenda
ATO DECLARATÓRIO N º 033/2009
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso das
atribuições legais, e
CONSIDERANDO a solicitação do requerente abaixo qualificado,
devidamente instruída com documentos comprobatórios, Protocolado
sob o nº 1162/09,
DECLARA
A ISENÇÃO do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores
– IPVA, referente ao veículo FIAT/SIENA ELX FLEX, ano 2009/2009,
Placa NAR-7601 e Chassi nº 9BD17201M93487826, de propriedade do
Senhor AUGUSTO SERGIO DE OLIVEIRA MAGALHAES, inscrito
no CNPF nº 253.122.352-53, residente e domiciliado na Rua. Das
Orquídeas, nº 351, Bairro Pricumã, em Boa Vista/RR, com base no
disposto no art. 98, VI da Lei 059, de 28 de dezembro de 1993.
A presente declaração tem validade enquanto o veículo preencher os
requisitos que motivaram a isenção.
Boa Vista/RR, 20 de fevereiro de 2009.
LUZILENA SOCORRO FERNANDES DE OLIVEIRA
Diretora do Departamento da Receita
BOA VISTA, 26 DE FEVEREIRO DE 2009
SEFAZ/GAB/PORTARIA N. º 099/2009.
O Secretário de Estado da Fazenda de Roraima, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental nº 744-P de 31 de
outubro de 2006:
R E S O L V E:
Art. 1º. Tornar sem efeito a SEFAZ/PORTARIA/GAB Nº. 864/2006,
publicado no D.O.E nº. 465 de 28/11/2006.
Art. 2º. Designar o servidor JOÃO CARLOS ARAÚJO DE OLIVEIRA,
Agente Fiscal, matrícula nº. 671686, para exercer a função de julgador de
1ª Instância, na Divisão de Procedimentos Administrativos Fiscais –
DPAF, do Contencioso Administrativo Fiscal.
Art. 3º. Estabelecer que o servidor ora designado exercerá suas funções
em regime de dedicação exclusiva para os efeitos do disposto §8º do
artigo 35 da Lei Complementar 008/1994, com a redação dada pela Lei
Complementar nº 036, de 30 de março de 2000.
Art. 4º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e Cumpra-se,
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 25 de
fevereiro de 2009.
Antonio Leocádio Vasconcelos Filho
Secretário de Estado da Fazenda
SEFAZ/GABINETE/PORTARIA N.º 100/2009.
A Secretária de Estado da Fazenda – em Exercício, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Governamental nº 011-P de
12 de janeiro de 2007:
R E S O L V E:
Art. 1º - Prorrogar por mais 30 (trinta) dias a SEFAZ/GAB/PORTARIA
N. ° 040/2009, publicada no Diário Oficial do Estado n.º 996 em 03 de
fevereiro de 2009.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda, em Boa Vista – RR, 25 de
fevereiro de 2009.
Marta Maria de Santana
Secretária de Estado da Fazenda – em Exercício
SEFAZ/GAB/PORTARIA Nº 101/2009
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA FAZENDA DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto
Governamental nº. 011-P, de 12 de janeiro de 2007,
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento do servidor BRUNO ABREU MUNDIM,
Motorista de veículos terrestres, para viajar com destino ao Município
de Rorainópolis, com a finalidade de acompanhar servidores da SEFAZ
ao Posto Fiscal do Jundiá, no período de 27 a 28.02.2009, a serviço
desta Secretaria de Estado da Fazenda.
Gabinete da Secretária Adjunta de Estado da Fazenda em Boa Vista - RR,
26 de fevereiro de 2009.
MARTA MARIA DE SANTANA
Secretária Adjunta de Estado da Fazenda
SEFAZ/GAB/PORTARIA N.º 102/2009
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA FAZENDA DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto
Governamental nº. 011-P, de 12 de janeiro de 2007,
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento da equipe de motoristas abaixo relacionados,
para viajarem com destino ao Município de Rorainópolis, com a
finalidade de prestarem serviços no Posto Fiscal de Jundiá, conforme
períodos indicados, a serviço desta Secretaria de Estado da Fazenda.
MOTORISTAS
PERÍODO
Antônio Ribeiro da Silva Filho
27.02.2009 a 06.03.2009
José de Carvalho
27.02.2009 a 06.03.2009
Gabinete da Secretária Adjunta de Estado da Fazenda em Boa Vista - RR,
26 de fevereiro de 2009.
MARTA MARIA DE SANTANA
Secretária Adjunta de Estado da Fazenda
SEFAZ/GAB/PORTARIA Nº 103/2009
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA FAZENDA DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto
Governamental nº. 011-P, de 12 de janeiro de 2007,
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento do servidor JOSÉ NILTON PEREIRA,
Motorista de Veículos Terrestres, para viajar com destino ao Município
de Pacaraima, com a finalidade de prestar serviços no Posto Fiscal
BOA VISTA, 26 DE FEVEREIRO DE 2009
Diário Oficial
daquela localidade, no período de 27.02.2009 a 06.03.2009, a serviço
desta Secretaria de Estado da Fazenda.
Gabinete da Secretária Adjunta de Estado da Fazenda em Boa Vista - RR,
26 de fevereiro de 2009.
MARTA MARIA DE SANTANA
Secretária Adjunta de Estado da Fazenda
CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES FISCAIS DOS CONTRIBUINTES DO ICMS PARA O MÊS DE MARÇO DE 2009.
ESPÉCIES DE
ESTABELECIMENTOS
DIAS
10
10
10
16
31
16
10
20
MARÇO/2009
1
2
3
4
5
Recolher o ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA INTERESTADUAL
referente à retenção do mês de Fevereiro/2009.
Recolher o ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA INTERESTADUAL
referente à retenção do mês de Fevereiro/2009, de COMBUSTÍVEIS
derivados ou não de Petróleo.
Recolher o ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA referente à retenção do
mês de Fevereiro/2009, de: cigarros, e outros produtos derivados do
fumo, água mineral, refrigerante, cerveja, chope e bebidas alcóolicas,
frangos, óleo comestível, conforme Regulamento do ICMS, Decreto nº
4.335-E/01, de 03 de agosto de 2001.
Recolher o ICMS antecipado do diferencial de alíquota das entradas de
mercadorias no período de 01 a 15 de Fevereiro/2009, conforme
Regulamento do ICMS, Decreto nº 4.335-E/01.
Recolher o ICMS antecipado do diferencial de alíquota das entradas de
mercadorias no período de 16 a 28 de Fevereiro/2009, conforme
Regulamento do ICMS Decreto nº 4.335-E/2001.
Apresentar a Guia de Informação Mensal do ICMS – "GIM", referente ao
mês de Fevereiro/2009.
Os Contribuintes Substitutos estabelecidos fora do Estado de Roraima
apresentar a Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS
Substituição Tributária - "GIAST", referente ao mês de Fevereiro/2009,
nos termos do Inciso II, do Art. 759 do RICMS.
Recolher o ICMS no regime de ESTIMATIVA referente ao mês de
Fevereiro/2009.
PÁG. 17
20
Recolher o ICMS NORMAL referente ao mês de Fevereiro/2009.
31
Recolher o ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA da energia elétrica,
referente ao mês de Fevereiro/2009.
Anexo I da SEFAZ/PORTARIA Nº 002/96, publicada no D.O. E. nº 1.238/96.
OBSERVAÇÕES:
A) As datas mencionadas neste calendário, referem-se ao último dia de
prazo para o cumprimento da obrigação tributária livre de acréscimos
moratórios, de acordo com a legislação vigente.
B) O tributo pago após o vencimento estará sujeito à atualização
monetária, multa e juros de mora.
ESPÉCIES DE ESTABELECIMENTOS:
1) Estabelecimentos comerciais e industriais submetidos ao regime de
recolhimento normal.
2) Estabelecimentos comerciais e industriais que fazem retenção na
fonte. (Substituição Tributária)
3) Estabelecimentos que efetuam abate de gado suíno, bovino, caprino e
ovino no Estado de Roraima.
4) Estabelecimentos submetidos ao regime de recolhimento por estimativa.
5) Estabelecimentos submetidos ao pagamento antecipado do diferencial
de alíquota, conforme Decreto nº 4.335-E/2001.
Boa Vista/RR, 26 de fevereiro de 2009.
LUZILENA SOCORRO FERNANDES DE OLIVEIRA
Diretora do Departamento da Receita
TABELA PRÁTICA DE MULTA E JUROS DE MORA APLICÁVEL AO ICMS, IPVA, E ITCD – LEI Nº 059/93, EM TERMOS PERCENTUAIS.
MARÇO/2009
VENCIMENTO
DÉBITO
FISCAL
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
2002
JUROS MULTA
2003
JUROS MULTA
2004
JUROS MULTA
2005
JUROS MULTA
2006
JUROS MULTA
2007
JUROS MULTA
2008
JUROS MULTA
2009
JUROS MULTA
86
85
84
83
82
81
80
79
78
77
76
75
74
73
72
71
70
69
68
67
66
65
64
63
62
61
60
59
58
57
56
55
54
53
52
51
50
49
48
47
46
45
44
43
42
41
40
39
38
37
36
35
34
33
32
31
30
29
28
27
26
25
24
23
22
21
20
19
18
17
16
15
14
13
12
11
10
09
08
07
06
05
04
03
02
01
09
09
09
09
09
09
09
09
09
09
09
09
09
09
09
09
09
09
09
09
09
09
09
09
09
09
09
09
09
09
09
09
09
09
09
09
09
09
09
09
09
09
09
09
09
09
09
09
09
09
09
09
09
09
09
09
09
09
09
09
09
09
09
09
09
09
09
09
09
09
09
09
09
09
09
09
09
09
09
09
09
09
09
(03)*
(02)*
(01)*
NOTAS: CÁLCULO DA MULTA: Multiplicar o valor do débito atualizado monetariamente pelo percentual da multa disposto na Lei nº 059/93 alterada pela Lei nº 244/99.
* (1) MULTA: 3% se o pagamento for efetuado até 30 dias da data prevista para pagamento (Art. 161 da Lei nº 059/93, redação dada pela Lei nº 244/99);
* (2) MULTA: 6% se o pagamento for efetuado de 31 a 60 dias da data prevista para pagamento (Art. 161 da Lei n° 059/93, redação dada pela Lei nº 244/99);
* (3) MULTA: 9% se o pagamento for efetuado após 60 dias da data prevista para pagamento (Art. 161 da Lei nº 059/93, redação dada pela Lei nº 244/99);
* (4) JUROS: 1% ao mês ou fração de mês calculado a partir do dia seguinte ao do vencimento (Art. 162 da Lei nº 059/93, redação dada pela Lei nº 244/99).
OBS: Esta tabela aplica-se exclusivamente aos pagamentos espontâneos.
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura
GOVERNO DE RORAIMA
O Secretário de Estado da Infra-Estrutura, no uso de suas atribuições
legais;
RESOLVE:
DEIT/SEINF/PORTARIA Nº 011/2009 - Designar os servidor (es):
Eng.° Civil EMERSON DE PAULA OLIVEIRA, Eng. Civil JOSÉ
MACIEL FERREIRA e Eng.º Civil OSVALDO DE LIMA SOUZA,
Lotados nesta Secretaria para sob a presidência do primeiro, comporem
Comissão de Recebimento Serv. de construção de Pontes de Madeira no
Município de Mucajaí. Vic.25 MUC-446 km 15,90(10m); Vic. 19
MUC-335 km 3,9(5m); km 5,3(20m); Vic. 08 MUC-161 km 2,3 (20m).
A referida comissão terá prazo de 08 (oito) dias corridos para o Recebimento dos Serviços executados pela Firma: Farias e Brito Const. Ltda,
PROCESSO Nº 09599/08-00. Boa Vista - RR, 06 de fevereiro de 2009.
DEIT/SEINF/PORTARIA Nº 012/2009 - Designar os servidor (es):
Eng.° Civil EMERSON DE PAULA OLIVEIRA, Eng. Civil JOSÉ
MACIEL FERREIRA e Eng.º Civil OSVALDO DE LIMA SOUZA,
Lotados nesta Secretaria para sob a presidência do primeiro, comporem
Comissão de Recebimento Serv. de recup. de Pontes de Madeira na Vic.
01, Vicinal Tronco do Itã e Vic. Travessão do Itâ c/ 70m de extensão no
Município de Caracaraí.Vic.01 -CAI-353 km 1,4 (20 m);km 13,4 (10
m);km 19,7 (15 m)/ Vic. Tronco Itã-CAI-367 km 4,8(5m); km 5,5(10m)/
Vic.Trav. Do Itã -CAI-344 km 2,8(5m);km 4,20(5m). A referida comissão terá prazo de 08 (oito) dias corridos para o Recebimento dos
Serviços executados pela Firma: Farias e Brito Const. Ltda, PROCESSO
Nº 09600/08-89. Boa Vista - RR, 06 de fevereiro de 2009.
DEIT/SEINF/PORTARIA Nº 013/2009 - Designar os servidor (es):
Eng.° Civil RONALDO ROSSI, Ag. Serv. Eng. AFRÂNIO
RAIMUNDO DA COSTA BITTENCOURTH e Téc. em Estradas
AIRES BRAGA TEIXEIRA, Lotados nesta Secretaria para sob a
presidência do primeiro, comporem Comissão de Recebimento Serv. de
Construção de Pontes em madeira, no município de Cantá-RR. Vic. 04
CTA-109 km 0,40 (15m); km 1,0 (10m); km 1,80 (10m); km 2,20 (15m);
km 3,70 (5,0m); km 4,40 (10m); km 5,60 (5m); km 7,20 (10m) e Vic. 05
CTA-385 km 8,30 (15 m) e km 9,40 (5 m). A referida comissão terá
prazo de 08 (oito) dias corridos para o Recebimento dos Serviços
executados pela Firma: Construtora C.W. Monteiro, PROCESSO Nº
02381/08-99. Boa Vista - RR, 16 de fevereiro de 2009.
DEIT/SEINF/PORTARIA Nº 014/2009 - Designar os servidor (es):
Eng.° Civil FRANCISCO CAVALCANTE DE ABRANTES FILHO,
Eng.º Civil EMERSON DE PAULA OLIVEIRA e Téc. em Estradas
AIRES BRAGA TEIXEIRA, Lotados nesta Secretaria para sob a
presidência do primeiro, comporem Comissão de Recebimento Serv. de
Const. de pontes em madeira nas Vic. 19 SLA-110 km 0,50 (20 m); Vic.
20 SLA-050 km 17 (10 m); km 17,20 (10 m), Vic. 21 SLA_010 km 12,50
(90 m). A referida comissão terá prazo de 08 (oito) dias corridos para o
Recebimento dos Serviços executados pela Firma: Oliveira e Alves Ltda,
PROCESSO Nº 05184/08-02. Boa Vista - RR, 06 de fevereiro de 2009.
DEIT/SEINF/PORTARIA Nº 015/2009 - Tornar sem efeito a DEIT /
SEINF / PORTARIA N° 207/2008 e Designar o (s) servidor (es) Eng.°
Civil FRANCISCO CAVALCANTE DE ABRANTES FILHO lotado(s)
nesta secretaria, para fiscalizar: Serv. de recup. de Pontes de Madeira na
Vic. 01, Vicinal Tronco do Itã e Vic. Travessão do Itâ c/ 70m de extensão
no Município de Caracaraí. Sob a responsabilidade da Empresa: Farias e
PÁG. 18
Diário Oficial
Brito Const. Ltda, PROCESSO Nº 18001.09600/08-89. Boa Vista - RR,
02 de fevereiro de 2009.
DEIT/SEINF/PORTARIA Nº 016/2009 - Tornar sem efeito a DEIT /
SEINF / PORTARIA N° 208/2008 e Designar o (s) servidor (es) Eng.°
Civil FRANCISCO CAVALCANTE DE ABRANTES FILHO lotado(s)
nesta secretaria, para fiscalizar: Serv. de construção de Pontes de
Madeira no Município de Mucajaí. Vic.25 MUC-446 km 15,90(10m);
Vic. 19 MUC-335 km 3,9(5m); km 5,3(20m); Vic. 08 MUC-161 km 2,3
(20m). Sob a responsabilidade da Empresa: Farias e Brito Const. Ltda,
PROCESSO Nº 18001.09599/08-0. Boa Vista - RR, 02 de fevereiro de
2009.
DEO/SEINF/PORTARIA Nº 018/09 –Designar o (os) servidor (es)
Engenheiro Eletricista MARCOS DA COSTA VELÁSQUEZ, Lotado (s)
nesta Secretaria, para fiscalizar a Obra: Construção de uma casa de
alvenaria para instalação da Unidade Local de Defesa Agropecuária ULDA, no município do Cantá - RR, objeto do PROCESSO Nº 08673/
08. Sob a responsabilidade da Firma: ESPADARTE CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA. Boa Vista – RR, 09 de fevereiro de 2009.
DEO/SEINF/PORTARIA Nº 019/09 - Designar o (os) servidor (es)
Técnico em Edificações PAULO CÉSAR SANTOS SILVA, Lotado (s)
nesta Secretaria, para fiscalizar a Obra: Reforma do alojamento, refeitório
e urbanização da unidade esportiva Ginásio Helio Campos, em Boa Vista
- RR. Sob a responsabilidade da Firma: MARTINS E MARTINS
LTDA. Processo nº. 13162/07. Boa Vista - RR, 09 de Fevereiro de 2009.
TERMO DE RETOMADA DE EXECUÇÃO DE OBRA
PROCESSO Nº 07674/08 - DETERMINO, a partir desta data, a
RETOMADA da execução da obra/serviço – Contrato nº 152/08, que
tem como objeto: Reforma geral do Prédio Sede do CPI - Comando de
Policiamento do Interior, em Boa Vista - RR (Processo nº 07674/08), que
teve seu prazo suspenso por 53 (cinqüenta e três) dias, no período de
19/12/2008 a 09/02/2009, na forma da Justificativa da fiscalização DEO/SEINF, parte integrante deste instrumento, com fulcro no art. 78,
XIV, da Lei 8.666/93 e suas alterações, cujo prazo final do Contrato se
encerra dia 07/03/09.
Boa Vista - RR, 09/02/2009.
Edvaldo Sabino Miranda de Sousa
Diretor em Exercício DEO/SEINF
RATIFICO o despacho retro, nos termos do art. 78, XIV, da Lei 8.666/
93, referente à RETOMADA da execução da obra/serviço de que trata o
presente processo.
Determino que se publique no D.O.E. de conformidade com a exigência
contida na legislação pertinente.
Boa Vista - RR, 09/02/2009
Carlos Wagner B. Rocha
Secretário Adjunto de Estado da Infra-Estrutura – SEINF/RR
Representação do Governo de Roraima
em Brasília
PORTARIA Nº. 002 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2009.
O REPRESENTANTE DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso das atribuições do seu cargo,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar a servidora ALESSANDRA MORAES OLIVEIRA
NARDES – Assistente Administrativo, como substituta interina do
cargo de Assessor Especializado - CNES-III, no período de férias da
titular do cargo, Senhora Patrícia Silveira Orton, matrícula nº.
090090596, de 02/03 a 31/03/09. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Brasília/DF, 17 de fevereiro de 2009.
JOÃO GUERREIRO JÚNIOR
Representante
PORTARIA Nº. 003 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2009.
O REPRESENTANTE DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA,
no uso das atribuições do seu cargo,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar a servidora GIZÉLIA BANDEIRA DO NASCIMENTO – Professora, como substituta interina do cargo de Gerente de
Unidade - CNES-II, no período de férias da titular do cargo, Senhora
BOA VISTA, 26 DE FEVEREIRO DE 2009
Viviane Antunes de Almeida, matrícula nº. 020000189, de 02/03 a 21/03/
09.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília/DF, 17 de fevereiro de 2009.
JOÃO GUERREIRO JÚNIOR
Representante
Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
NATUREZA: PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2009
PROCESSO: 10734/08-42 – SEAPA
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de instalação de unidade evaporadoras e condensadoras.
TIPO: MENOR PREÇO
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABERTURA
LOCAL: Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de
Roraima, Av. Ville Roy, N° 5235 – São Pedro – CEP: 69.306-665 – Boa
Vista/RR.
DATA DE ABERTURA: 12/03/2009 HORA: 08:00
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente, junto à
Comissão Permanente de Licitação, no local acima especificado, em
horário normal de expediente, ou solicitados pelo fone (95) 2121-7655,
ou ainda pelo e-mail [email protected]. Os interessados deverão
disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail), ou disquete 3½, ou
CD-R, para cópia do Edital sem ônus.
Boa Vista – RR, 26 de fevereiro de 2009.Wellington Feitoza dos
Santos.Pregoeiro/CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO
NATUREZA: PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2009
REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 12946/08-31 – CASA CIVIL
OBJETO: Eventual contratação de empresa especializada em serviços de
hospedagem , em apartamento tipo single, duplo, triplo, single luxo,
doublé luxo, king, e suíte com diárias incluindo café da manhã e alimentação à parte.
TIPO: MENOR PREÇO
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABERTURA
LOCAL: Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de
Roraima, Av. Ville Roy, N° 5235 – São Pedro – CEP: 69.306-665 – Boa
Vista/RR.
DATA DE ABERTURA: 12/03/2009 HORA: 08:00
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente, junto à
Comissão Permanente de Licitação, no local acima especificado, em
horário normal de expediente, ou solicitados pelo fone (95) 2121-7655,
ou ainda pelo e-mail [email protected]. Os interessados deverão
disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail), ou disquete 3½, ou
CD-R, para cópia do Edital sem ônus.
Boa Vista – RR, 26 de fevereiro de 2009.Cláudio Galvão dos
Santos.Pregoeiro/CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO
NATUREZA: PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2009
REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 00141/09-13 – SEAPA
OBJETO: Eventual aquisição de plantadeiras.
TIPO: MENOR PREÇO
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABERTURA
LOCAL: Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de
Roraima, Av. Ville Roy, N° 5235 – São Pedro – CEP: 69.306-665 – Boa
Vista/RR.
DATA DE ABERTURA: 13/03/2009 HORA: 08:00
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente, junto à
Comissão Permanente de Licitação, no local acima especificado, em
horário normal de expediente, ou solicitados pelo fone (95) 2121-7655,
ou ainda pelo e-mail [email protected]. Os interessados deverão
disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail), ou disquete 3½, ou
CD-R, para cópia do Edital sem ônus.
Boa Vista – RR, 26 de fevereiro de 2009.Cláudio Galvão dos
Santos.Pregoeiro/CPL.
BOA VISTA, 26 DE FEVEREIRO DE 2009 Diário
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº: 015/2009
O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Governo do
Estado de Roraima torna público aos interessados o resultado do Pregão
supracitado, PROCESSO Nº: 17001.11304/08-49 – SECD, cujo objeto é
contratação de empresa para execução de serviços de estúdio de produção musical, para gravação, mixagem e masterização de CD’S, conforme
demonstrativo a seguir:
LOTE
(ÚNICO)
EMPRESA VENCEDORA/ADJUDICADA
VALOR TOTAL DO LOTE (R$)
01
J. P. P. SOUTO MAIOR FILHO
25.000,00
Oficial
PÁG. 19
novembro de 2004 e de acordo com o inciso I e parágrafo único, do art.
89 da Lei 6.652, de 30 de maio de 1979,
RESOLVE:
Art. 1º Desligar do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar de
Roraima, a contar de 12 de fevereiro de 2008, o cabo CAIO VINÍCIO
DE OLIVEIRA SOARES, por haver sido licenciado a pedido, através
do Decreto nº 9.751-E, publicado no Diário Oficial do Estado nº. 1003,
de 12 de fevereiro de 2009.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO SÉRGIO SANTOS RIBEIRO – CEL QOCBM
Comandante Geral do CBMRR
VALOR TOTAL DO CERTAME: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)
Boa Vista – RR, 26 de fevereiro de 2009.Gabriel Sousa de
Paula.Pregoeiro CPL/RR.
Polícia Militar de Roraima
ERRATA Nº. 003/2009 - GCG
No Diário Oficial nº 976, de 05 de janeiro de 2009, foi publicada Portaria
nº 001/2009-GCG, 05 de janeiro de 2009, referente a designação dos
policiais militares abaixo relacionados para viajarem com destino ao
Município de Rorainópolis, com a finalidade de darem suporte relativo à
segurança do pessoal da Secretaria de Estado da Fazenda e Receita
Federal que presta serviço no Posto Fiscal de Jundiá.
Onde se lê:
POSTO/GRAD
NOME
3º SGT PM
MICHELLI FERNANDES DO VALE
Leia-se:
POSTO/GRAD
NOME
CB PM
ALAÉRCIO BEZERRA FEITOSA
Quartel do Comando Geral Gov. Ottomar de S. Pinto, em Boa Vista-RR,
25 de fevereiro de 2009.
JAIRO FRANCISCO MOURA ELGALY – Coronel QOPM
Comandante Geral da PMRR
Corpo de Bombeiros Militar de Roraima
PORTARIA Nº 019/CBMRR/2009.
Boa Vista, 17 de fevereiro de 2009.
“Dispõe sobre desligamento de praça do serviço ativo da Corporação, a
pedido”
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE RORAIMA, no uso das atribuições de seu cargo
conferidas pelo artigo 4° da Lei Complementar n° 081, de 10 de
novembro de 2004 e de acordo com o inciso I e parágrafo único, do art.
89 da Lei 6.652, de 30 de maio de 1979,
RESOLVE:
Art. 1º Desligar do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar de
Roraima, a contar de 12 de fevereiro de 2008, a soldado 1ª classe
JANAÍNA DE ARAÚJO MELO, por haver sido licenciada a pedido,
através do Decreto nº 9.750-E, publicado no Diário Oficial do Estado
nº. 1003, de 12 de fevereiro de 2009.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO SÉRGIO SANTOS RIBEIRO – CEL QOCBM
Comandante Geral do CBMRR
PORTARIA Nº 020/CBMRR/2009.
Boa Vista, 17 de fevereiro de 2009.
“Dispõe sobre desligamento de praça do serviço ativo da Corporação, a
pedido”
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE RORAIMA, no uso das atribuições de seu cargo
conferidas pelo artigo 4° da Lei Complementar n° 081, de 10 de
Fundação Estadual do Meio Ambiente,
Ciência e Tecnologia
FEMACT/PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º 085/09.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FEMACT/RR, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto n° 1403-P, de 17 de novembro de
2008,
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a viagem dos servidores ALESSANDRO FELIPE
VIEIRA SARMENTO, EDISLSON ALMEIDA DE MELO, ROGÉRIO
MARTINS CAMPOS, JOSENILDO ALVES DA SILVA e do motorista
que irá conduzi-los ADEILDO DA SILVA OLIVEIRA, ao município de
Caracaraí, no dia 18.02.09, em face da realização de visita técnica para
verificação do terreno do CDT de Fruticultura.
Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos a contar de 18.02.09
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 19 de fevereiro de 2009.
LUCIANA SURITA DA MOTTA MACEDO
Presidente da FEMACT/RR - (Interina)
FEMACT/PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º 086/09.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FEMACT/RR, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto n° 1403-P, de 17 de novembro de
2008,
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a viagem dos servidores ALESSANDRO FELIPE
VIEIRA SARMENTO, EDILSON ALMEIDA DE MELO, ROGÉRIO
MARTINS CAMPOS, JOSENILDO ALVES DA SILVA e do motorista
que irá conduzi-los LUIZ FERNANDO MELGAREJO AVERO, ao
município de Cantá, no dia 17.02.09, em face da realização de visita
técnica para verificação do terreno do CDT de Apicultura.
Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos a contar de 17.02.09
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 19 de fevereiro de 2009.
LUCIANA SURITA DA MOTTA MACEDO
Presidente da FEMACT/RR - (Interina)
FEMACT/PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º 087/09.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FEMACT/RR, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto n° 1403-P, de 17 de novembro de
2008,
CONSIDERANDO a solicitação da Comissão Permanente de Sindicância
e Processo administrativo Disciplinar,
RESOLVE:
Art. 1º - Determinar a SUSPENSÃO do prazo concedido pela Portaria
nº 657, publicada no D.O.E de 21.11.08, relativo ao Processo Administrativo Disciplinar nº 160006.01037/08-01, nos períodos de 31.12.2008 a
18.01.2009 e de 22.01.2009 a 31.01.2009, em razão do afastamento da
servidora CARINA CAMACHO CHAVES, por motivo de doença. .
Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos a contar de 31.12.2008
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 19 de fevereiro de 2009.
LUCIANA SURITA DA MOTTA MACEDO
Presidente da FEMACT/RR - (Interina)
FEMACT/PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º 088/2009
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FEMACT/RR, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto n° 1403-P, de 17 de novembro de
2008,
RESOLVE:
Art. 1º- Exonerar a servidora RENATA BOCORNY DE AZEVEDO, do
Cargo de Coordenadora da Coordenação da Câmara de Assessoria
PÁG. 20
Diário Oficial
Técnico e Cientifico-CATC/CAA-II, da Fundação Estadual do Meio
Ambiente Ciência e Tecnologia, a partir de 19.02.09.
Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor a partir de 19/02/2009.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista, 19 de fevereiro de 2009.
LUCIANA SURITA DA MOTTA MACEDO
Presidente da FEMACT/RR - Interina
FEMACT/PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º 089/09.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FEMACT/RR, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto n° 1403-P, de 17 de novembro de
2008,
RESOLVE:
Art. 1° - Designar o Diretor JOSÉ ANTÔNIO DE CASTRO NETODiretor da Diretoria de Ciência e Tecnologia, para responder pela
Presidência desta Fundação, no período de 25.02 a 02.03.2009, em
virtude da ausência da titular LUCIANA SURITA DA MOTTA
MACEDO.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir de 25/02/2009.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista, 20 de fevereiro de 2009.
LUCIANA SURITA DA MOTTA MACEDO
Presidente da FEMACT/RR-(Interina)
FEMACT/PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º 090/09.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FEMACT/RR, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto n° 1403-P, de 17 de novembro de
2008,
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a viagem do servidor RICHARD MARCELO SILVA
COSTA, à vicinal PA Nova Amazônia I - Truarú, no dia 28.02.09, em
face da realização de palestra sobre Prevenção de Incêndios e Impactos
no Solo e no Ar causados pelas Queimadas.
Art. 2º- Esta entra e vigor a partir de 28.02.09
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 25 de fevereiro de 2009.
JOSÉ ANTÔNIO DE CASTRO NETO
Presidente da FEMACT/RR - Em Exercício
R E TI FI CAÇ Ã O
Retificar a Portaria N.º 059/2009 da Fundação Estadual do Meio
Ambiente Ciência e Tecnologia - FEMACT/RR, publicado no Diário
Oficial do Estado N.º 1006/09 de 17.02.09.
ONDE SE LÊ:
Art. 2º - Designar os servidores SARA CLAIDE DOS SANTOS BRITO
e FRANCISCO CANUTO DE ARAÚJO, para exercerem os cargos de
membros titulares da Comissão Permanente de Licitação da FEMACT,
devendo estes atuarem nos impedimentos legais dos membros titulares;
Art. 3° -Designar os servidores PAULO SÁVIO DE MORAES
FRANÇA e IGOR MOTA FILHO, para exercerem os cargos de
membros suplentes da Comissão Permanente de Licitação da FEMACT,
devendo estes atuarem nos impedimentos legais dos membros titulares;
LEIA-SE:
Art. 2º - Designar os servidores SARA CLAIDE DOS SANTOS BRITO
e FRANCISCO CANUTO DE ARAÚJO, para exercerem os cargos de
membros titulares da Comissão Permanente de Licitação da FEMACT;
Art. 3° - Designar os servidores PAULO SÁVIO DE MORAES
FRANÇA e ANA CLAUDIA DOS SANTOS RODRIGUES DE
OLIVEIRA, para exercerem os cargos de membros suplentes da
Comissão Permanente de Licitação da FEMACT, devendo estes atuarem
nos impedimentos legais dos membros titulares;
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 20 de fevereiro de 2009.
LUCIANA SURITA DA MOTTA MACEDO
Presidente da FEMACT/RR - Interina
Instituto de Previdência do Estado de
Roraima
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO IPER/ ENESA TURISMO
LTDA
Processo nº.: 021/08.
Contratante: Instituto de Previdência do Estado de Roraima – IPER.
Contratada: Enesa Turismo Ltda.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de fornecimento de passagens aéreas no período de 03/03/09 a 02/03/2010.
Boa Vista/RR, 26 de fevereiro de 2009.
Robério Bezerra de Araújo – Presidente do IPER
BOA VISTA, 26 DE FEVEREIRO DE 2009
Sulany Ferreira de Vasconcelos – Sócia Gerente / ENESA TURISMO
LTDA.
ERRATA
No Diário Oficial do Estado Roraima nº.996, de 03 de fevereiro de 2009,
referente à portaria nº. 021/2009/GAB/PRES/IPER.
Onde se lê:
Lawannay Chayenny A. da Silva
Leia-se:
Lawanny Chayenny A. da Silva
Boa Vista-RR, 26 de fevereiro de 2009.
ROBÉRIO BEZERRA DE ARAÚJO
Presidente do Instituto de Previdência do Estado de Roraima
Junta Comercial do Estado de Roraima
PORTARIA PRESI/JUCERR/Nº. 0102/2008.
O Presidente da Junta Comercial do Estado de Roraima no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Decreto nº. 8.611-E, de 14 de janeiro de
2008.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o concessão de 7,5 (sete diárias e meia) diárias em
favor do servidor, SIDICLEY LOURENÇO FERNADES, Gerente de
Núcleo – CDI-I para viajar com destino ao Município de Rorainópolis –
RR a serviço da Central Fácil Itinerante no período de 09/11/2008 a 15/
11/2008.
Art. 2º - Autorizar o concessão de 7,5 (sete diárias e meia) diárias em
favor do servidor, RAFHAEL CARNEIRO CHAVES, Chefe da Divisão
de Cadastro e Autenticação – CDS-I para viajar com destino ao Município de Rorainópolis –RR a serviço da central Fácil Itinerante no
período de 09/11/2008 a 15/11/2008.
Art. – 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 29 de Dezembro de 2008.
EDSON DE ARAÚJO SILVA
Presidente da JUCERR
AVISO
A Junta Comercial do Estado de Roraima, atendendo dispositivo legal
constante da Instrução Normativa DNRC/83/1999, art. 11, caput,
parágrafo único, publica a relação dos leiloeiros cadastrados neste Órgão,
por ordem de antiguidade, para os efeitos do art. 10 daquela instrução:
01Otoniel Ferreira de Sousa – Mat. 001/82
02Cassandra Bueno Brasil – Mat. 003/98
03Antônio Carlos Rabelo Nascimento – Mat. 004/04
Antonio Vital Junior
Secretário - Geral
Companhia de Desenvolvimento de
Roraima
PORTARIA Nº 134-A/2008
Aprovada em: 15 de Dezembro de 2008. Vigência: 15 de Dezembro de
2008.
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima
CODESAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto Social da Empresa RESOLVE:
NOMEAR a partir da data em vigência, os seguintes funcionários, para
comporem a Comissão para Levantamento e Avaliação dos Bens
Patrimoniais das seguintes unidades: Usina de Leite – USILEITE e
Entreposto Pesqueiro – DEPESCA. No prazo de 30 (trinta) dias a partir
da data da publicação desta portaria.
Presidente: Carlos Cristiano de Souza Rebouças.
1° Membro: Antonio Wilson Vitoriano.
2° Membro: Gener Jeferson da Silva Pereira.
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista-RR, 15 de Dezembro de 2008.
JOAQUIM DE FREITAS RUIZ
Presidente
PORTARIA Nº 009-A/2009
Aprovada em: 21 de Janeiro de 2009. Vigência: 21 de Janeiro de 2009.
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima
CODESAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto Social da Empresa RESOLVE:
NOMEAR a partir da data em vigência, os seguintes funcionários, para
comporem a Comissão de Levantamento dos Bens Móveis e Imóveis da
Usina de Calcário. No prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da
publicação desta portaria.
BOA VISTA, 26 DE FEVEREIRO DE 2009
Diário Oficial
Presidente: Antonio Wilson Vitoriano.
1° Membro: Ailton Monteiro Cabral.
2° Membro: Gener Jeferson da Silva Pereira.
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista-RR, 21 de Janeiro de 2009.
JOAQUIM DE FREITAS RUIZ
Presidente
PORTARIA Nº 020/2009.
Aprovada em: 10 de Fevereiro de 2009. Vigência: 10 de Fevereiro de
2009.
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima
CODESAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto Social da Empresa RESOLVE:
NOMEAR a senhora Francisca Keylla da Silva Maia, para responder
Interinamente pela Gerência do Departamento Recursos Humanos,
durante a ausência do titular, no período de 12/02/2009 à 03.03.2009, a
partir da data em vigência.
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista-RR, 10 de Fevereiro de 2009.
JOAQUIM DE FREITAS RUIZ
Presidente
PORTARIA Nº 016-A/2009
Aprovada em: 02 de Fevereiro de 2009. Vigência: 02 de Fevereiro de
2009.
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima
CODESAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto Social da Empresa RESOLVE:
NOMEAR a senhora Marilia de Fátima Bastos Vale, para o Cargo em
Comissão de Assessor I / MAFIR / DIROP, a partir da data em vigência.
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista-RR, 02 de Fevereiro de 2009.
JOAQUIM DE FREITAS RUIZ
Presidente
Ministério Público de Roraima
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA N° 114, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
PÁG. 21
Tornar pública a escala de plantão dos Promotores de Justiça na
Comarca de Boa Vista, para o mês de MARÇO/2009:
07 a 08 Dra. JEANNE CHRISTINE DE ANDRADE SAMPAIO
FONSECA
14 a 15 Dra. ERIKA LIMA GOMES MICHETTI
21 a 22 Dr. JOÃO XAVIER PAIXÃO
28 a 29 Dr. VALDIR APARECIDO DE OLIVEIRA
TELEFONE DO PLANTÃO: 9971.1305
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ALESSANDRO TRAMUJAS ASSAD
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 115, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E:
Designar o Promotor de Justiça de Primeira Entrância, Dr. HEVANDRO
CERUTTI, para auxiliar nas Promotorias de Justiça da Capital, a partir
de 26FEV09, até ulterior deliberação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ALESSANDRO TRAMUJAS ASSAD
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 116, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E:
Designar o Promotor de Justiça de Primeira Entrância, Dr. MADSON
WELLINGTON BATISTA CARVALHO, para auxiliar nas Promotorias
de Justiça da Capital, a partir de 26FEV09, até ulterior deliberação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ALESSANDRO TRAMUJAS ASSAD
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 117, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E:
Designar o Promotor de Justiça de Primeira Entrância, Dr. MARCO
ANTÔNIO BORDIN DE AZEREDO, para auxiliar nas Promotorias de
Justiça da Capital, a partir de 26FEV09, até ulterior deliberação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ALESSANDRO TRAMUJAS ASSAD
Procurador-Geral de Justiça
E R RATA:
- Na Portaria nº 113/09, publicadas no DPJ nº 4029, de 20FEV09:
Onde se lê: “ ... Portaria nº 086/09 ...”
Leia-se: “ ... Portaria nº 083/09 ...”
PÁG. 22
Diário Oficial
BOA VISTA, 26 DE FEVEREIRO DE 2009