Seediscussions,stats,andauthorprofilesforthispublicationat:http://www.researchgate.net/publication/275648980
Dicionáriobiográficodopoderlocalem
Portugal,1936-2013
BOOK·JANUARY2014
DOWNLOAD
VIEWS
1
3
1AUTHOR:
MariaAntóniaAlmeida
ISCTE-InstitutoUniversitáriodeLisboa
63PUBLICATIONS8CITATIONS
SEEPROFILE
Availablefrom:MariaAntóniaAlmeida
Retrievedon:03July2015
1
Dicionário biográfico do poder local em Portugal, 1936-2013.
Maria Antónia Pires de Almeida
2
Ficha técnica:
Título: Dicionário biográfico do poder local em Portugal, 1936-2013.
Autora: Maria Antónia Pires de Almeida
Publicação: e.book.
Lisboa, 2014.
Capa e apoio técnico: Catarina Rosa.
Fotografia de capa: Edifício da Câmara Municipal de Avis, por Cecília de Figueiredo, c. 1936.
ISBN: 978-989-20-3988-6.
3
Resumo:
Na sequência da publicação em 2013 do livro O Poder Local do Estado Novo à Democracia: Presidentes de
Câmara e Governadores Civis, 1936-2012, também sob a forma de e.book, completo aqui a publicação dos
dados recolhidos para o projeto de pós-doutoramento desenvolvido no Centro de Investigação e Estudos em
Sociologia, do ISCTE, Instituto Universitário de Lisboa. O extenso trabalho de recolha de fontes deu origem a
uma base de dados com mais de 6.000 entradas respeitantes a 3.102 presidentes de câmara (e vicepresidentes, além de presidentes e vogais de comissões administrativas entre 1974 e 1976) e 402
governadores civis (e substitutos), cujas listas foram publicadas na obra acima mencionada.
Aqui se apresentam, sob a forma de dicionário, todos os presidentes de câmara, governadores civis e
substitutos que exerceram funções em Portugal entre 1936 e 2013, num total de 5.419 biografias.
Palavras-chave: Presidentes de câmara, Governadores Civis, Portugal, Estado Novo, Regime democrático.
Abstract:
Following the publication of the e.book Local Government in Portugal from the Estado Novo to Democracy:
Mayors and Civil Governors, 1936-2012, this new e.book completes the publication of the data gathered
during my post-doc research at the Centre for Research and Studies in Sociology, ISCTE, University Institute of
Lisbon. Several sources were used to construct a database with over six thousand entries regarding 3.102
mayors (and councilors, as well as members of administrative committees who ruled the municipalities during
the transition period of 1974-1976) and 402 civil governors (and substitutes), whose lists were published in the
above mentioned e.book.
Now they are displayed here in a dictionary which sums 5.419 biographies of all the mayors and civil governors
in Portugal from 1936 to 2013.
Key-words: Mayors, Civil Governors, Portugal, New State, Democratic regime.
4
Este trabalho constitui um dos resultados da investigação de pós-doutoramento em Ciência Política financiada
pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, realizada no CIES, ISCTE, IUL entre 2005 e 2008, orientada pelos
Profs. Doutores António Costa Pinto (ICS, UL) e André Freire (ISCTE-IUL), com a referência BPD/20639/2004.
Está inserido no seguintes projetos financiados pela Fundação para a Ciência e Tecnologia:
PTDC/CPJ-CPO/119307/2010, com o título “Eleições, liderança e responsabilização: a representação política
em Portugal, uma perspetiva longitudinal e comparativa”, coords. André Freire, José Manuel Leite Viegas e
Ana Belchior, sediado no CIES, ISCTE, e financiado pela FCT – Fundação para a Ciência e Tecnologia, 2012-2015.
BPD/92956/2013, “Local Government in Portugal: political representation, leadership and the new elected
mayors”. Orientador: Prof. Doutor André Freire (ISCTE-IUL). Instituição de acolhimento: Centro de Investigação
e Estudos de Sociologia, CIES, ISCTE, IUL, com início em 1 de novembro de 2014.
5
Siglas de partidos e coligações:
AD: Aliança Democrática, constituída em 1979 pelo CDS, PPD e PPM.
APU: Aliança Povo Unido, constituída em 1978 pelo PCP, MDP-CDE e o Partido Ecologista Os Verdes.
BE: Bloco de Esquerda.
CDS: Centro Democrático Social, que se converteu em CDS-PP, Partido Popular, em 1993.
CDU: Coligação Democrática Unitária, constituída em 1987 pelo PCP, MDP-CDE e o Partido Ecologista Os
Verdes.
FEPU: Frente Eleitoral Povo Unido, constituída em 1976 pelo PCP, MDP-CDE e a FSP.
PCP: Partido Comunista Português.
PEV: Partido Ecologista Os Verdes.
PPD: Partido Popular Democrático, que se converteu em PSD em 1976.
PPM: Partido Popular Monárquico.
PS: Partido Socialista.
PSD: Partido Social Democrático, antigo PPD.
UDP: União Democrática Popular.
6
Maria Antónia Pires de Almeida é Investigadora em História e Ciência Política no Centro de Investigação e
Estudos de Sociologia do ISCTE, Instituto Universitário de Lisboa. Doutorada em História Moderna e
Contemporânea com pós-doutoramento em Ciência Política. Especialista em processos de transição política,
elites, memórias e identidades, História Rural e Urbana, poder local, História do trabalho e das ocupações,
biografias. Diretora de um projeto sobre História da Medicina, da Ciência e da Saúde Pública. Autora de livros,
artigos em revistas internacionais com arbitragem científica incluídos na rede Scopus, capítulos de livros e
mais de 100 entradas de dicionários e publicações eletrónicas. Construiu quatro bases de dados. Divulga
regularmente
o
seu
trabalho
em
conferências
internacionais
e
seminários.
http://www.degois.pt/visualizador/curriculum.jsp?key=1754071740115560.
7
“the search for lists was a most exciting experience not so much for what we managed to include in this
volume as for all those things that had to be left out. What I mean to say, in other words, is that this is a book
than cannot but end with an etcetera”, Umberto Eco, 2009.
“A procura de listas foi uma experiência muito empolgante não tanto pelo que conseguimos incluir neste
volume, mas por todas as coisas que tiveram de ser deixadas de fora. O que eu quero dizer, por outras
palavras, é que isto é um livro que só pode acabar com um etc.”, Umberto Eco, 2009.
8
Introdução:
Na sequência da publicação em 2013 do livro O Poder Local do Estado Novo à Democracia: Presidentes de
Câmara e Governadores Civis, 1936-2012, também sob a forma de e.book, completo aqui a publicação dos
dados recolhidos para o projeto de pós-doutoramento desenvolvido no Centro de Investigação e Estudos em
Sociologia, do ISCTE, Instituto Universitário de Lisboa, financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia
com uma bolsa (ref. BPD / 20639 / 2004). Orientadores responsáveis: Profs. Doutores António Costa Pinto (ICS,
UL) e André Freire (ISCTE-IUL). O extenso trabalho de recolha de fontes deu origem a uma base de dados com
mais de 6.000 entradas respeitantes a 3.102 presidentes de câmara (e vice-presidentes, além de presidentes e
vogais de comissões administrativas entre 1974 e 1976) e 402 governadores civis (e substitutos), cujas listas
foram publicadas na obra acima mencionada.
Aqui se apresentam, sob a forma de dicionário, todos os presidentes de câmara, governadores civis e
substitutos que exerceram funções em Portugal entre 1936 e 2013, num total de 5.419 biografias. O
enquadramento teórico e legislativo, a contextualização histórica durante os períodos do Estado Novo,
transição para a democracia (1974-1976) e regime democrático, as fontes, a bibliografia e a análise sociológica
dos grupos, assim como a comparação entre os regimes, tudo isto pode ser consultado na obra referida,
disponível
em
qualquer
loja
online,
como
por
exemplo:
http://www.leyaonline.com/catalogo/detalhes_produto.php?id=57147.
Quem constitui o poder local em Portugal? Quais os grupos sócio profissionais que controlaram as câmaras
municipais durante o Estado Novo, no período de transição de 1974-1976 e no período democrático? Qual a
evolução do grupo dos presidentes de câmara e governadores civis e quais as diferenças nos critérios de
recrutamento e acesso ao poder que foram introduzidas pela alteração do regime?
Para responder a estas questões realizei um trabalho intensivo de investigação e recolha de fontes. Neste livro
analisam-se os percursos dos intervenientes e protagonistas do nível de poder que mais próximo se encontra
dos cidadãos, logo acima das freguesias.
As informações recolhidas foram as possíveis, a partir das fontes consultadas e descritas, especialmente as
nomeações e exonerações publicadas no Diário do Governo, até 1976, que incluíam a profissão em grande
parte dos casos, e as fichas dos eleitos a partir das primeiras eleições realizadas em 12 de dezembro de 1976.
Muito mais haveria para completar este retrato do poder local em Portugal e todas as contribuições são bemvindas, para a publicação de novas edições atualizadas.
Sobre os presidentes de câmara mais recentes as informações são por vezes mais extensas, porque alguns
disponibilizam as respetivas biografias nos sites das autarquias. Contudo essa prática, infelizmente, ainda não
está generalizada. As classificações profissionais são as apresentadas pelos próprios nos documentos oficiais,
como as portarias no Diário do Governo e as fichas de eleitos que tinham de ser preenchidas para apresentar
ao STAPE, Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral. Ou as apresentadas nos respetivos
currículos. As classificações profissionais respeitaram as nomenclaturas que foram autoatribuídas.
Quando afirmo que tinha estudos superiores significa que a pessoa em causa podia ter uma licenciatura
completa ou bacharelato.
O formato em e.book possibilita a utilização da opção de procura automática (ctrl+f) por categorias
profissionais, áreas de licenciaturas ou de atividades, localidades, concelhos, distritos ou nomes, como por
exemplo “Forças Armadas”, “Licenciado em Engenharia”, “Alpiarça”, “Pacheco, Duarte”.
9
Fica aqui então disponível a obra possível, face às fontes consultadas e aos elementos encontrados. Verifica-se
grande desequilíbrio entre as informações fornecidas para cada indivíduo. Considere-se isto uma obra não
acabada.
Repito aqui apenas os dados mais gerais para o enquadramento do tema:
O golpe de Estado de 28 de maio de 1926 veio suspender as disposições administrativas vigentes. Logo em
julho de 1926 foram dissolvidos todos os corpos administrativos do Continente e Ilhas, ficando os
governadores civis encarregados do envio para o Ministério do Interior dos nomes dos cidadãos que deveriam
fazer parte das futuras comissões administrativas das câmaras municipais (Decreto-Lei nº 11.875 de
13/07/1926). A partir daí o governador civil assumiu um papel fundamental como representante do poder
central. As comissões administrativas funcionaram entre 1926 e dezembro de 1937, altura em que foram
dissolvidas e os presidentes de câmara efetivos foram nomeados, assimilando as velhas elites para os quadros
locais do Estado Novo, tal como a República tinha assimilado as elites locais da Monarquia.
A reforma administrativa do Estado Novo está maioritariamente contida no Código Administrativo elaborado
por Marcelo Caetano, aprovado em 1936 (Decreto-Lei nº 27.424, 31/12/1936) e revisto em 1940, que
consagrou o princípio da autarquia local. O governador civil tinha de ser um cidadão português no gozo dos
seus direitos civis e políticos, compreendido numa das seguintes categorias: diplomado com um curso
superior; funcionário civil com categoria igual ou superior à de chefe de repartição; oficial do exército ou da
armada com patente não inferior a capitão ou primeiro-tenente; antigo governador civil; antigo presidente de
câmara; antigo vereador ou vogal de junta de província, que tivesse exercido o mandato durante quatro anos,
pelo menos (Art. 347º). O governador civil gozava ainda das seguintes regalias: isenção de prestação de
trabalhos e qualquer serviço pessoal no concelho em que residia; poder usar arma de fogo de qualquer
modelo, sem prévia licença; utilização de automóveis de Estado, de 2.ª categoria; ter secretário privativo
escolhido entre os funcionários da secretaria do Governo Civil; não poder ser demandado criminalmente pelos
atos praticados no exercício das suas funções, sem autorização do Governo (garantia administrativa), mesmo
após a cessação de funções. O cargo de governador civil era ainda incompatível com o exercício de qualquer
outro cargo público ou da advocacia. As suas funções abrangiam, por um lado, a de representante do Governo
e por outro lado, a de autoridade policial. Tinha ainda um papel fundamental na administração local, pois
controlava a atuação dos presidentes de câmara do seu distrito, que passaram a ser nomeados pelo Ministro
do Interior, por recomendação do governador civil.
Os municípios tinham uma quase total dependência política e financeira em relação ao governo,
nomeadamente ao Ministério do Interior. As receitas dos municípios limitavam-se ao imposto sobre o
comércio e a indústria e às “contribuições prediais, crescentemente desvalorizadas pela desatualização das
matrizes”. De resto dependiam inteiramente dos subsídios do governo, a quem tinham de pedir autorização
para todos os gastos.
Segundo o Código Administrativo, as Câmaras Municipais eram compostas pelo Presidente da Câmara e
vereadores em número variável (entre 3 e 6, e em Lisboa 12, com eleição por lei especial), consoante a ordem
do concelho, eleitos trienalmente. Os Presidentes da Câmara eram nomeados entre os respetivos munícipes,
de preferência vogais do conselho municipal, antigos vereadores ou membros das comissões municipais, ou
diplomados com um curso superior. Os mandatos tinham a duração de seis anos e podiam ser reconduzidos
por períodos sucessivos de igual duração. O código administrativo de 1940 alterou a duração dos mandatos
para oito anos, perante a dificuldade em encontrar pessoas disponíveis para o exercício dos cargos,
especialmente em concelhos do interior. Este fenómeno prende-se com a necessidade de pessoas qualificadas
a exercer um cargo com alguma exigência e não remunerado na maioria dos casos.
10
Apenas os presidentes das câmaras de Lisboa e Porto e dos concelhos de 1ª ordem (rurais e urbanos) é que
eram remunerados (e só a partir de 01/01/1938). Os vereadores não o eram. Estavam nesta categoria 26
concelhos (8,6% dos 303). A classificação dos concelhos em rurais e urbanos e em 1ª, 2ª e 3ª ordens obedecia
a critérios demográficos e fiscais. Com a revisão do código em 1946 passaram também a ser remunerados os
presidentes das câmaras dos concelhos urbanos de 2ª ordem (Decreto-Lei nº 35.927 de 01/11/1946), o que,
junto com a reclassificação de alguns concelhos, aumentou o número de presidentes remunerados para 68
(22,4%). Os ordenados também eram desiguais, variando entre 5.000$00 em Lisboa, 4.500$00 no Porto,
4.000$00 em Coimbra, 3.000$00 nos outros concelhos urbanos de 1ª ordem, 2.500$00 nos concelhos rurais de
1ª ordem com sede em sede de distrito, 2.000$00 nos outros concelhos rurais de 1ª ordem. Nos concelhos
urbanos de 2ª ordem o ordenado era estabelecido por proposta da respetiva câmara e não podia ultrapassar
os 2.000$00.
Tomando isto em consideração, os presidentes de câmara eram escolhidos entre os notáveis locais, os
representantes dos grupos que reuniam maior prestígio, o qual se traduzia em capital social simbólico e
económico. E algumas vezes houve dificuldade em encontrar quem se dispusesse a fazer esse “sacrifício pela
Nação”.
O cargo era incompatível com o exercício de quaisquer outras funções públicas remuneradas pelo Estado, o
que implicava que os presidentes de câmara tinham mesmo de ter os seus próprios meios de subsistência,
além de manterem as suas atividades profissionais em paralelo.
Com o regime democrático assistiu-se à redução dos poderes e do leque de ação dos governadores civis. A
partir de 1974 iniciou-se um processo de descentralização administrativa e de reforço do poder local. A
orientação política foi no sentido de alargar os direitos o oportunidades dos cidadãos e da sua capacidade de
influenciar e participar no processo de decisão local.
No próprio dia 25 de abril de 1974 Portugal assistiu à substituição das suas elites políticas e ao início de um
período de transição que culminou na instauração de um regime democrático, confirmado por vontade
popular nas eleições para a Assembleia Constituinte de 1975 e nas eleições legislativas, presidenciais e
autárquicas de 1976. Sem violência e por força de leis emitidas no próprio dia da revolução, os titulares dos
cargos mais altos do Estado – Presidente da República, Governo, Assembleia Nacional e Conselho de Estado –
foram destituídos (Lei nº 1/74) e os governadores civis foram demitidos (Decreto-Lei nº 170/74).
Poucos dias depois, logo em 2 de maio de 1974, começaram a ser publicadas no Diário do Governo portarias
de exoneração individuais de presidentes de câmara (DG, II série, a partir do nº 113 de 15/05/1974, algumas
com efeito a partir de 26/04/1974), que continuaram até à publicação de legislação específica que deu
competências ao Ministro da Administração Interna para, mediante portaria, dissolver os corpos
administrativos e nomear em sua substituição, comissões administrativas que seriam “compostas por
personalidades independentes ou pertencentes a grupos e correntes políticas que se identifiquem com o
Programa do MFA” e que funcionariam até às primeiras eleições autárquicas que se realizaram no dia 12 de
dezembro de 1976 (Decreto-Lei nº 236/74 de 03/06/1974). Até à nomeação destas, as câmaras ficariam sob a
administração dos vereadores “mais velhos”. Naturalmente que os presidentes e vice-presidentes de câmara
que não se “identificavam” com o referido programa do MFA, ou que sentiram pressões políticas locais nesse
sentido, apresentaram o seu pedido de exoneração antes que esta se produzisse automaticamente no dia 18
de junho de 1974, o prazo legal fixado por este diploma para o fim dos mandatos. Após 48 anos de nomeações
dos presidentes de câmara por parte do poder central, em 1974 as populações organizaram-se e pela primeira
vez a ação popular teve resultados práticos na organização do poder político. As autarquias foram então
geridas por comissões administrativas durante dois anos, as quais assumiram a liderança do processo de
transição política a nível local.
11
Finalmente, a partir de 1976 passou a haver eleições autárquicas de forma regular, no início com intervalos de
três anos e a partir de 1985 com intervalos de quatro. As eleições realizaram-se nas seguintes datas: 12-121976, 16-12-1979, 12-12-1982, 15-12-1985, 17-12-1989, 12-12-1993, 14-12-1997, 16-12-2001, 09-10-2005, 1110-2009 e 29-09-2013.
Os legisladores da primeira Constituição democrática portuguesa consideraram necessário disseminar os
partidos pela sociedade, como forma de representação política, depois uma ausência de meio século, desde a
ditadura militar e durante o regime autoritário. Para construírem uma rede de estruturas locais, os partidos
precisaram de encontrar suportes reais nas comunidades locais. O sistema que instituiu as listas fechadas e o
número de vereadores proporcional aos resultados eleitorais foi considerado o mais favorável para
proporcionar representatividade a todos os partidos políticos, independentemente do tamanho e das
maiorias. E teve como objetivo a sua introdução na vida dos cidadãos e nos seus hábitos de representação
política, já que até então eram praticamente nulos. Em resumo, os partidos políticos foram uma escola para
aprendizagem da Democracia a nível local.
E assim continuaram até que em 1997 a revisão constitucional permitiu a candidatura de grupos de cidadãos
eleitores às eleições autárquicas. As candidaturas independentes eram aceites desde a Constituição de 1976,
tanto para o parlamento, como para as autarquias, mas apenas integradas em listas de partidos. E os grupos
de cidadãos eleitores também podiam concorrer às juntas de freguesia desde 1976. No entanto, as eleições de
2001 foram as primeiras a aceitar candidaturas para as câmaras municipais de cidadãos independentes em
nome individual ou integrados em grupos sem qualquer vínculo a partidos políticos pré-estabelecidos.
Em 1997 o artigo 239º da Constituição respeitante às autarquias foi alterado sem grande discussão, pois foi
considerado uma evolução natural num regime democrático estável. O mesmo não aconteceu à proposta para
permitir candidatos independentes nas listas eleitorais para a Assembleia da Republica, que foi rejeitada.
Em resumo, ao longo do século XX as elites políticas locais sofreram uma evolução no seu processo de seleção:
durante a Monarquia e na Primeira República as câmaras e os respetivos presidentes eram eleitos; no Estado
Novo os presidentes de câmara passaram a ser nomeados, e, a partir de 1976, voltou a haver eleições, pela
primeira vez com sufrágio universal. Nos períodos de transição, entre 1926 e 1937 e entre 1974 e 1976 houve
comissões administrativas nas câmaras municipais, nomeadas diretamente pelos Ministérios do Interior ou da
Administração Interna.
No que diz respeito às ilhas dos Açores e da Madeira, durante o Estado Novo eram nomeados Governadores
dos Distritos Autónomos de Angra do Heroísmo, da Horta, de Ponta Delgada e do Funchal. A Constituição de
1976 estabeleceu o conceito de Regiões Autónomas (art. 225º) e aplicou-lhes um regime políticoadministrativo próprio no qual foram criadas assembleias legislativas regionais e governos próprios. Existe
ainda a figura do Representante da República que representa a soberania portuguesa em cada uma das
Regiões Autónomas, nos termos do artigo 230.º da Constituição (cargo criado pela Lei Constitucional n.º
1/2004, de 24/07/2004). O Representante da República substituiu o Ministro da República como órgão de
fiscalização da constitucionalidade das leis regionais e como especial representante do Presidente da
República. É ele que nomeia o Presidente do Governo Regional, tendo em conta os resultados eleitorais (Arts.
230º e 231º da Constituição da República Portuguesa.
Com a tomada de posse do XIXº Governo Constitucional em 21 de junho de 2011, os Governos Civis foram
extintos e todos os 18 Governadores Civis foram exonerados em 30 de junho de 2011.
Os presidentes de câmara nomeados no final de 1937 foram maioritariamente os mesmos que já eram
presidentes das comissões administrativas nomeadas no período de transição anterior: pelo menos em 58,5%
dos casos. Esta continuidade entre o período de transição e a estabilidade do regime não se repetiu com a
entrada em vigor do regime democrático: após a vigência das comissões administrativas nomeadas entre 1974
12
e 1976, verificou-se uma rutura quase total. Em resumo, nas 304 câmaras, e entre os 464 presidentes de
comissões administrativas, apenas 16,6% dos presidentes (em 25,3% das câmaras) foram eleitos a partir de
1976. Na transição para o período democrático a continuidade foi nitidamente menor do que na transição
para o Estado Novo. Em 1937 isto explica-se pelo facto de que quem nomeou as comissões administrativas foi
a mesma entidade que nomeou depois os presidentes: o Ministério do Interior, além de que os critérios eram
certamente os mesmos. Com a transição para a democracia houve uma maior descontinuidade provocada
pelo início do processo eleitoral que alterou definitivamente as regras do jogo. Em 1976 verificou-se que o
plebiscito popular não validou as opções tomadas no período revolucionário.
O cargo passou a ser remunerado em todos os concelhos, apesar de se ter mantido uma acentuada distinção
nos valores dos respetivos vencimentos. Com estas novas remunerações, especialmente nos concelhos
hierarquicamente inferiores – os mais rurais, verificou-se uma evolução significativa, por ter passado a existir a
possibilidade da dedicação profissional exclusiva ao cargo, o que terá contribuído para duas alterações na
administração local: o alargamento do grupo social com acesso ao poder local e a maior especialização do
cargo e das capacidades administrativas dos autarcas.
Assinalo também os casos em que alguns autarcas contornaram a lei de limitação de mandatos (Lei nº
46/2005, de 29-08-2005) e foram eleitos por outras câmaras em 2013. Foram poucos, apenas seis, mas na
maior parte destes, quatro, as transições geográficas constituíram mobilidade ascendente, já que passaram
para sedes de distrito. De facto, acabaram por ser promovidos ao fim de uma carreira como dinossauros:
Carlos Manuel Rodrigues Pinto de Sá, eleito em Évora, vindo de Montemor-o-Novo (PCP/PEV); João Manuel
Rocha da Silva, eleito em Beja, vindo e Serpa (PCP/PEV); Francisco Augusto Caimoto Amaral, eleito em Castro
Marim, vindo de Alcoutim (PSD); Álvaro dos Santos Amaro, eleito na Guarda, vindo de Gouveia (PSD/CDS-PP);
José Agostinho Ribau Esteves, eleito em Aveiro, vindo de Ílhavo (PSD/CDS-PP/PPM); Vítor Manuel Chaves de
Caro Proença, eleito em Alcácer do Sal, vindo de Santiago do Cacém (PCP/PEV).
13
A
Abecassis, José Luís: Licenciado em Engenharia. Foi nomeado Governador do Distrito Autónomo de Angra do
Heroísmo em 27-12-1956 (DGII nº 304, 29-12-1956) por conveniência urgente de serviço público. Exonerado a
seu pedido, com louvores, em 04-08-1958 (DGII nº 186, 09-08-1958).
Abecassis, Nuno Krus: N. Faro, 24-10-1929. Filho de Duarte Monteverde Abecassis, n. 1892, m. 1966,
Licenciado em Engenharia Civil, diretor das obras dos Portos de Lagos, Vila Real de Santo António, Faro, Olhão
e Barra de Aveiro, diretor-geral do Serviço Hidráulico e Elétrico, secretário-geral do Ministério das Obras
Públicas, presidente do Conselho das Obras Públicas e Procurador à Câmara Corporativa, 1961-1974; e de
Maria Amélia Krus, n. 1889, m. 1978. Estudou em Lisboa, onde fez o ensino primário num colégio. Ensino
secundário no Liceu Camões. Pertenceu à Ação Católica, foi dirigente juvenil. Licenciado em Engenharia Civil
no Instituto Superior Técnico, 1953. Quadro superior da Sorefame, 1954. Casado com Raquel Ferreira Castela,
com seis filhos: Ana Mafalda Ferreira Castela Krus Abecassis, casada com João Paulo Corrêa Nunes; Nuno
Gonçalo Ferreira Castela Abecassis, casado com Joana Saldanha; José Filipe Ferreira Castela Abecassis; Maria
Raquel Ferreira Castela Abecassis; Maria Teresa Ferreira Castela Abecassis, casada com Bernardo Moreira de
Almeida Bastos Lopes; Maria Joana Ferreira Castela Abecassis. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal de
Lisboa em 16-12-1979 pelo CDS (em coligação com o PPD e o PPM na AD, Aliança Democrática). Exerceu o
cargo até 17-12-1989, cumprindo três mandatos, no último dos quais, em 1985, foi reeleito como
Independente na lista do PSD. Deputado da Assembleia da República, 1976, 1979, 1980, 1983, 1985, 1995 pelo
CDS. Secretário de Estado das Indústrias Extrativas e Transformadores no II Governo Constitucional de Mário
Soares, 1978. Deputado na Assembleia Municipal, 1993-1997. Vice-Presidente da Assembleia da República,
eleito em 19-11-1998. Faleceu em Lisboa, 14-04-1999.
Abóbora, Frederico Guilherme Oliveira Mendes: Tenente das Forças Armadas. Foi nomeado Vice-Presidente
da Câmara Municipal de Nisa, distrito de Portalegre, em 08-07-1957 (DGII nº 162, 13-07-1957). Reconduzido
por portaria de 29-07-1965 (DGII nº 183, 05-08-1965). Exonerado a seu pedido, com louvores em 26-11-1968
(DGII nº 285, 04-12-1968).
Abranches, António Eduardo de Azevedo: Licenciado em Direito. Instrutor da Polícia de Investigação Criminal
de Braga. Juiz do Tribunal do Trabalho, 1934. Foi nomeado Governador Civil substituto de Braga em 1938 e
Governador Civil de Braga em 02-07-1957 (DGII nº 153, 03-07-1957), por conveniência urgente de serviço
público. Faleceu no cargo em 03-10-1961.
Abrantes, Afonso Sequeira: N. Videmonte, concelho da Guarda, 1945. Licenciado em Letras. Professor do
ensino preparatório. Foi eleito vereador em 1985 e Presidente da Câmara Municipal de Mortágua, distrito de
Viseu, em 17-12-1989, pelo PS. Exerceu o cargo até 29-09-2013, cumprindo seis mandatos. Deputado na
Assembleia da República, 1987.
Abrantes, Gabriel Rodrigues: Licenciado. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Águeda,
distrito de Aveiro, em 11-06-1969 (DGII nº 143, 20-06-1969). Exonerado a seu pedido, com louvores, em 0407-1972 (DGII nº 157, 07-07-1972).
Abrantes, Joaquim: Capitão de Infantaria das Forças Armadas. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara
Municipal de Tavira em 04-04-1944 (DGII nº 81, 08-04-1944). Exonerado a seu pedido em 24-07-1947 (DGII nº
173, 28-07-1947).
Abreu, Albano Fernandes de: Estudos superiores. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de
Mortágua, distrito de Viseu, em 10-12-1958 (DGII nº 292, 16-12-1958). Exonerado a seu pedido em 08-101960 (DGII nº 240, 14-10-1960).
14
Abreu, António Lopes Fernandes de: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de
Mortágua, distrito de Viseu, em 14-12-1937 (DGII nº 292, 15-12-1937). Exonerado a seu pedido em 21-021944 (DGII nº 45, 25-02-1944).
Abreu, António Vassalo: N. Marinhas, Esposende, 1950. Perito tributário, chefe de Finanças. Foi eleito vogal
da Assembleia Municipal em 1997, vereador em 2001 e Presidente da Câmara Municipal de Ponte da Barca,
distrito de Viana do Castelo, em 09-10-2005, pelo PS. Exerceu o cargo até 29-09-2013, cumprindo dois
mandatos, e foi reeleito.
Abreu, Armindo José da Cunha: N. Mancelos, Amarante, distrito do Porto, 1952. Licenciado em Direito pela
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1978. Advogado em Vila Meã, Amarante, Porto e Lixa. Foi
eleito Presidente da Assembleia Municipal, 1989, vereador em 12-12-1993 pelo PS e em 01-09-1995 assumiu o
cargo de Presidente da Câmara Municipal de Amarante, substituindo Francisco José Pereira de Assis Miranda.
Exerceu o cargo até 29-09-2013, cumprindo quatro mandatos e meio.
Abreu, Eduardo Francisco Mesquita de: Licenciado em Engenharia. Nomeado Presidente da Comissão
Administrativa de Cascais, distrito de Lisboa, em 03-06-1974 (DGII nº 148, 27-06-1974). Exonerado em 02-041975 (DGII nº 80, 05-04-1975).
Abreu, Egas Berrance Correia de: Estudos superiores. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de
Benavente, distrito de Santarém, em 12-12-1960 (DGII nº 291, 16-12-1960). Exonerado a seu pedido em 1902-1962 (DGII nº 48, 26-02-1962).
Abreu, Elói Correia: Comerciante. Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa de Lagos, distrito de
Faro, em 07-09-1974 (DGII nº 223, 24-09-1974) e exerceu o cargo até às primeiras eleições autárquicas, que se
realizaram em 12-12-1976.
Abreu, Francisco António de: Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Ílhavo, distrito de Aveiro, em
28-10-1947 (DGII nº 256, 03-11-1947). Por despacho de 08-04-1950 foi-lhe concedida autorização para ser
demandado criminalmente no processo que contra ele pendia na secretaria judicial da comarca de Aveiro
(DGII nº 85, 13-04-1950). Exonerado a seu pedido em 20-11-1951 (DGII nº 275, 27-11-1951).
Abreu, Guilherme Pereira de Carvalho: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente substituto da Câmara
Municipal de Vieira do Minho, distrito de Braga, em 29-12-1937 (DGII nº 305, 31-12-1937). Exonerado em 0611-1939 (DGII nº 261, 09-11-1939). Em 29-07-1947 foi nomeado Presidente da mesma câmara (DGII nº 178,
02-08-1947). Reconduzido por portaria de 17-08-1955 (DGII nº 198, 26-08-1955). Deixou o cargo vago em 2907-1959, por ter cessado funções, nos termos do art. 2º do Decreto-Lei nº 42.178, de 09-03-1959, com
louvores.
Abreu, Jaime de Figueiredo: Vogal da Comissão Administrativa, 1935, foi nomeado Vice-Presidente da
Câmara Municipal da Batalha, distrito de Leiria, em 08-04-1941 (DGII nº 85, 14-04-1941). Exonerado a seu
pedido em 14-08-1946 (DGII nº 190, 16-08-1946).
Abreu, João Eduardo Coelho Ferraz de: Estudos superiores. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara
Municipal de Estarreja, distrito de Aveiro, em 09-11-1942 (DGII nº 268, 16-11-1942). Exonerado a seu pedido
em 17-08-1944 (DGII nº 195, 22-08-1944).
Abreu, Joaquim da Piedade: Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Elvas, distrito de Portalegre,
em 17-02-1969 (DGII nº 48, 26-02-1969). Reconduzido por portaria de 20-02-1973 (DGII nº 48, 26-02-1973).
15
Exonerado a seu pedido em 08-06-1974 (DGII nº 140, 18-06-1974). Câmara foi dissolvida por portaria de 0806-1974, nos termos do art. 1º do Decreto-Lei nº 236-74, de 03-06-1974 (DGII nº 143, 21-06-1974).
Abreu, Joaquim Guilherme de Araújo: Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Moimenta da Beira,
distrito de Viseu, em 26-04-1962 (DGII nº 105, 03-05-1962). Reconduzido por portaria de 28-04-1966 (DGII nº
107, 06-05-1966). Exonerado a seu pedido em 20-05-1969 com louvores (DGII nº 125, 27-05-1969).
Abreu, Joaquim Rebelo de Sá: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de
Famalicão, distrito de Braga, em 23-09-1941 (DGII nº 226, 27-09-1941). Exonerado a seu pedido em 02-011942 (DGII nº 8, 10-01-1942).
Abreu, José de: Licenciado em Farmácia. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Mortágua, distrito
de Viseu, em 21-02-1944 (DGII nº 45, 25-02-1944). Exonerado a seu pedido em 10-12-1958 (DGII nº 292, 1612-1958).
Abreu, José Joaquim Gonçalves de: N. Freixo de Cima, Amarante, distrito do Porto, 18-03-1914. Curso do
Comércio e Relações Públicas. Industrial. Presidente de diversas associações desportivas, dos bombeiros e da
venatória. Presidente do Grémio Nacional dos Industriais de Madeira. Presidente da comissão concelhia da
Ação Nacional Popular. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Amarante em 11-10-1966 (DGII nº
243, 19-10-1966). Reconduzido por portaria de 08-10-1970 (DGII nº 239, 15-10-1970). Deputado à Assembleia
Nacional, 1973. Exonerado a seu pedido em 14-06-1974 (DGII nº 155, 05-07-1974). Câmara foi dissolvida por
portaria de 08-07-1974, nos termos do art. 1º do Decreto-Lei nº 236-74 de 03-06-1974 (DGII nº 178, 01-081974).
Abreu, José Maria de Araújo: Estudos superiores. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de
Ovar, distrito de Aveiro, em 25-05-1963 (DGII nº 130, 01-06-1963). Exonerado a seu pedido em 17-09-1966,
com louvores (DGII nº 224, 26-09-1966). Em 30-09-1967 foi nomeado Presidente da mesma câmara (DGII nº
236, 10-10-1967). Exonerado em 20-03-1969 com louvores (DGII nº 74, 28-03-1969).
Abreu, José Simões de: N. 1921. Proprietário. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Figueiró
dos Vinhos, distrito de Leiria, em 04-01-1968 (DGII nº 11, 13-01-1968). Reconduzido por portaria de 27-011972 (DGII nº 26, 01-02-1972). Em 07-03-1972 passou a Presidente da mesma câmara (DGII nº 62, 14-031972). Foi reconfirmado no cargo por portaria de 17-06-1974, nos termos do nº 1 do art. 6º do Decreto-Lei nº
236-74 de 03-06-1974 (DGII nº 156, 06-07-1974). Câmara foi dissolvida por portaria de 27-11-1974 (DGII nº
298, 23-12-1974). Nas primeiras eleições autárquicas, realizadas em 12-12-1976, foi eleito Presidente da
mesma câmara pelo PSD, tornando-se um dos três únicos casos de transição de regime (os outros foram em
Albergaria-a-Velha e Ribeira Brava). Exerceu o cargo até 17-12-1989, cumprindo quatro mandatos.
Abreu, José Vicente de: N. Elvas, distrito de Portalegre, 20-12-1912. Proprietário rural. Curso da Escola de
Regentes Agrícolas de Coimbra. Técnico em vários empreendimentos da Junta Nacional do Vinho, 1935-1942.
Vereador. Presidente do Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Água. Vice-Presidente do
Grémio da Lavoura de Elvas, membro do conselho fiscal da Caixa de Crédito Agrícola e presidente do Clube
Elvense de Natação. Pertenceu à direção do Auxílio dos Pobres. Colaborou em publicações técnicas e teve
condecorações. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Elvas em 26-11-1957 (DGII nº 279, 30-111957). Findou o mandato com louvores em 17-01-1966 (DGII nº 19, 24-01-1966). Deputado da Assembleia
Nacional, 1965, 1969. Faleceu num acidente numa missão na Guiné, junto com outros deputados, no dia 2607-1970.
16
Abreu, Manuel Bernardino de Araújo: N. Nespereira, Guimarães, distrito de Braga, 17-03-1921. Licenciado.
Professor do ensino secundário. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Guimarães em 12-05-1969
(DGII nº 118, 19-05-1969). Procurador à Câmara Corporativa, 1969. Reconduzido por portaria de 22-05-1973
(DGII nº 123, 25-05-1973). Câmara foi dissolvida por portaria de 14-05-1974 (DGII nº 120, 23-05-1974). Diretor
da revista de Guimarães, 1986-1989. Presidente da Sociedade Martins Sarmento. Faleceu em 01-10-2010.
Abreu, Maria Judite Pinto Mendes de: N. Coimbra, 1916. Licenciada em Direito e Filologia Germânica.
Professora. Feminista, pertenceu ao Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas. Foi nomeada Presidente da
Comissão Administrativa da Figueira da Foz, distrito de Coimbra, em 17-10-1974 (DGII nº 249, 25-10-1974), o
que a tornou numa das primeiras nove mulheres a ocupar a presidência de uma autarquia em Portugal.
Exerceu o cargo até às primeiras eleições autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976, nas quais foi eleita
Presidente da Câmara Municipal de Coimbra, pelo PS. Exerceu o cargo até 16-12-1979, cumprindo um
mandato. Nessa data foi eleita vereadora.
Achando, Baltazar Faria: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo,
distrito da Guarda, em 07-06-1951 (DGII nº 134, 13-06-1951). Findou o mandato em 07-06-1959.
Adegas, Manuel Nunes Marques: Proprietário rural. Vogal do Conselho Municipal, 1937, foi nomeado
Presidente da Câmara Municipal da Ponte de Sor, distrito de Portalegre, em 26-05-1949 (DGII nº 125, 01-061949). Reconduzido por portaria de 31-07-1957 (DGII nº 200, 28-08-1957). Exonerado a seu pedido em 17-031961 com louvores (DGII nº 66, 18-03-1961).
Adragão, José Vítor: Presidente da Comissão Administrativa de Vila Real de Santo António, distrito de Faro,
foi nomeado Presidente do Conselho Municipal, mediante o disposto no Decreto-Lei nº 27.424, de 31-12-1936,
no dia 22-02-1937 (DGII nº 45, 24-02-1937). Em 14-12-1937 passou a Presidente da mesma câmara (DGII nº
292, 15-12-1937). Exonerado a seu pedido em 06-07-1942 (DGII nº 162, 14-07-1942). Em 02-08-1956 voltou a
ser nomeado para o mesmo cargo (DGII nº 185, 06-08-1956) e em 19-08-1957 foi de novo exonerado a seu
pedido (DGII nº 200, 28-08-1957).
Adragão, Vítor Rodrigues: Agente técnico de engenharia. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal
do Barreiro, distrito de Setúbal, em 07-10-1955 (DGII nº 239, 14-10-1955). Administrador dos serviços
municipalizados da câmara, 1962. Reconduzido por portaria de 18-10-1963 (DGII nº 251, 25-10-1963). Findou
o mandato em 18-10-1967 com louvores. Em 12-12-1972 foi nomeado Presidente da mesma câmara (DGII nº
300, 28-12-1972). Exonerado por portaria de 09-05-1974 com efeito a partir de 26-04-1974 (DGII nº 113, 1505-1974). Câmara foi dissolvida por portaria de 15-05-1974 (DGII nº 119, 22-05-1974).
Afonso, António de Jesus: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Vinhais, distrito de
Bragança, em 16-04-1970 (DGII nº 97, 25-04-1970). Exonerado a seu pedido em 29-08-1972 (DGII nº 203, 3108-1972).
Afonso, António Jorge Gonçalves: Licenciado. Advogado. Foi nomeado vogal em 14-10-1974 e Vice-Presidente
da Comissão Administrativa de Santo Tirso, distrito do Porto, em 04-02-1975 (DGII nº 41, 18-02-1975).
Exonerado em 22-04-1976 (DGII nº 106, 06-05-1976).
Afonso, António José Ferreira: N. Campo do Gerês, Terras de Bouro, distrito de Braga, 1957. Professor do
ensino básico. Foi eleito vereador em 1993 e Presidente da Câmara Municipal de Terras de Bouro em 16-122001 pelo PSD. Exerceu o cargo até 11-10-2009, cumprindo dois mandatos. Obras publicadas: Trilhos pedestres
na senda de Miguel Torga: Terras de Bouro, com Maria Isabel Torres Gonçalves e Cristina Rebelo et al, Terras
de Bouro, Câmara Municipal, 2003; João Cabral de Melo Neto: uma teoria da luz, Braga, APPACDM, 1995.
17
Afonso, Augusto Amorim: Estudos superiores. Foi nomeado Governador Civil substituto de Portalegre em 1311-1970 por conveniência urgente de serviço público (DGII nº 268, 18-11-1970).
Afonso, Augusto Pires Pinto: N. Sobral da Adiça, Moura, distrito de Beja. Foi eleito Presidente da Câmara
Municipal de Vila Velha de Ródão, distrito de Castelo Branco, em 12-12-1976 pelo PS. Exerceu o cargo até 1612-1979, cumprindo um mandato.
Afonso, José António da Silva: Aspirante a oficial miliciano de transmissões das Forças Armadas. Foi nomeado
Vice-Presidente da Comissão Administrativa do Porto em 23-05-1975 (DGII nº 123, 28-05-1975) e exerceu o
cargo até às primeiras eleições autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976.
Afonso, José Luís Gomes: N. Viana do Castelo, 1944. Engenheiro técnico civil. Foi eleito Presidente da Câmara
Municipal de Porto de Mós, distrito de Leiria, em 15-12-1985, pelo PSD. Exerceu o cargo até 12-12-1993,
cumprindo dois mandatos.
Afonso, Manuel Cavaco: N. Alcoutim, distrito de Faro, 1950. Agente sanitário. Funcionário público. Foi eleito
Presidente da Câmara Municipal de Alcoutim em 16-12-1979 pelo PS. Exerceu o cargo até 12-12-1993,
cumprindo quatro mandatos. Em 1997 foi eleito vereador e apresentou a classificação profissional de
agricultor.
Afonso, Martinho José: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Terras de Bouro, distrito de
Braga, em 05-12-1945 (DGII nº 289, 12-12-1945) e Presidente da Comissão Municipal de Assistência em 25-011946 (DGII nº 25, 30-01-1946). Reconduzido por portaria de 18-12-1953 (DGII nº 302, 29-12-1953). Findou o
mandato em 1959.
Afonso, Vítor Manuel Ferreira: Funcionário público. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal de Belmonte,
distrito de Castelo Branco, em 12-12-1982. Exerceu o cargo até 15-12-1985, cumprindo um mandato.
Agostinho, António Marques: Foi nomeado Presidente substituto da Câmara Municipal de Vila Nova da
Barquinha, distrito de Santarém, em 29-12-1937 (DGII nº 305, 31-12-1937). Exonerado em 11-03-1941.
Agostinho, Jacinto de Marques: Presidente da Comissão Administrativa de Vila Nova da Barquinha, distrito
de Santarém, foi nomeado Presidente do Conselho Municipal, mediante o disposto no Decreto-Lei nº 27.424,
de 31-12-1936, no dia 24-02-1937 (DGII nº 46, 25-02-1937). Em 14-12-1937 passou a Presidente da mesma
câmara (DGII nº 292, 15-12-1937). Exonerado a seu pedido 03-12-1945, foi nomeado no mesmo dia Presidente
da Câmara Municipal do Entroncamento, distrito de Santarém, em 03-12-1945 (DGII nº 283, 05-12-1945).
Exonerado a seu pedido em 28-10-1947 (DGII nº 256, 03-11-1947). Em 31-03-1959 voltou a ser nomeado
Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha (DGII nº 83, 08-04-1959). Exerceu o cargo cerca
de um ano.
Águas, José Manuel Cavaco: Foi nomeado Presidente substituto da Câmara Municipal de Albufeira, distrito
de Faro, em 29-12-1937 (DGII nº 305, 31-12-1937). Exonerado em 24-08-1939 (DGII nº 199, 26-08-1939).
Águas, Mário Augusto Torres: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra, distrito de
Setúbal, em 01-10-1959 (DGII nº 234, 07-10-1959). Em 15-03-1961 passou a Presidente da mesma câmara
(DGII nº 65, 17-03-1961). Findou o mandato em 15-03-1965.
Agudo, José dos Santos Fernandes: Estudos superiores. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal
do Sardoal, distrito de Santarém, em 22-05-1951 (DGII nº 123, 31-05-1951). Exonerado a seu pedido em 2906-1956 (DGII nº 161, 09-07-1956).
18
Aguiar, António Bernardino de: Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Penedono, distrito de
Viseu, em 25-01-1955 (DGII nº 23, 28-01-1955). Reconduzido por portaria de 18-01-1963 (DGII nº 20, 24-011963). Pediu a demissão em 21-10-1964 e foi exonerado em 05-11-1964 (DGII nº 265, 11-11-1964).
Aguiar, António Renato Cardoso dos Santos: N. Tabuaço, distrito de Viseu, 1945. Professor primário. Foi eleito
Presidente da Câmara Municipal de Peso da Régua, distrito de Vila Real, em 12-12-1976 pelo PS. Exerceu o
cargo até 17-12-1989, cumprindo quatro mandatos.
Aguiar, Aristides de Resende Nunes Semedo Cardoso de: N. Praia, Santiago, Cabo Verde, 01-11-1907.
Licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra, 1930. Advogado e Delegado do Ministério Público.
Casado com Maria do Patrocínio Telles do Vale Ribeiro de Abranches. Foi nomeado Vice-Presidente da
Câmara Municipal de Carregal do Sal, distrito de Viseu, em 24-02-1972 (DGII nº 50, 29-02-1972). Em 18-121973 passou a Presidente da mesma câmara (DGII nº 297, 22-12-1973). Exoneração automática em 18-061974, segundo o disposto no Decreto-Lei nº 236-74, de 03-06-1974. Câmara foi dissolvida por portaria de 0807-1974, nos termos do art. 1º do Decreto-Lei nº 236-74 de 03-06-1974 (DGII nº 189, 14-08-1974).
Representou a Ordem dos Advogados na inauguração do Tribunal de Justiça de Santa Comba Dão, no qual
desempenhou funções de Delegado do Ministério Público. Sócio fundador dos Bombeiros Voluntários de
Cabanas de Viriato e primeiro comandante da sua corporação. Diligenciou a doação do teatro à Associação dos
Bombeiros. Foi homenageado com nome de rua. Faleceu em 30-01-1988.
Aguiar, Artur Antunes Oliveira: Licenciado. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Fafe,
distrito de Braga, em 22-03-1962 (DGII nº 74, 28-03-1962). Reconduzido por portaria de 30-03-1966 (DGII nº
83, 08-04-1966). Exonerado a seu pedido em 20-05-1969, com louvores (DGII nº 125, 27-05-1969). Voltou a ser
nomeado para o mesmo cargo em 20-06-1973 (DGII nº 149, 27-06-1973), até que a câmara foi dissolvida por
portaria de 16-05-1974 (DGII nº 122, 25-05-1974).
Aguiar, Cristóvão António Soares de: Licenciado em Direito. Advogado. Foi nomeado vogal em 06-07-1974 e
Presidente da Comissão Administrativa de Mafra, distrito de Lisboa, em 06-11-1974 (DGII nº 263, 12-111974). A comissão foi exonerada a seu pedido em 28-01-1976 (DGII nº 30, 05-02-1976).
Aguiar, Francisco José Teixeira de: Capitão das Forças Armadas na reserva. Foi nomeado vogal em 08-07-1974
e Presidente da Comissão Administrativa de Paços de Ferreira, distrito do Porto, em 03-02-1976 (DGII nº 41,
18-02-1976), cargo que exerceu até às primeiras eleições autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976.
Aguiar, João Teixeira de: Presidente da Comissão Administrativa de Machico, Distrito Autónomo do Funchal,
até 17-11-1937 (DGII nº 273, 22-11-1937).
Aguiar, José Ramos de: N. Luz, Santa Cruz da Graciosa, Distrito Autónomo de Angra do Heroísmo, Açores,
1960. Chefe de Divisão de Administração, gerente do centro de saúde. Foi eleito Presidente da Câmara
Municipal de Santa Cruz da Graciosa em 16-12-2001 pelo PSD. Exerceu o cargo até 11-10-2009, cumprindo
dois mandatos.
Aguiar, Luís Coelho de: Funcionário público aposentado. Foi nomeado vogal em 03-06-1974 e Vice-Presidente
da Comissão Administrativa de Cascais, distrito de Lisboa, em 19-02-1975 (DGII nº 48, 26-02-1975).
Exonerado em 02-04-1975.
Aguiar, Rodolfo Manuel de Magalhães: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente substituto da Câmara
Municipal de Vila Nova de Famalicão, distrito de Braga, em 08-06-1939 (DGII nº 134, 12-06-1939). Passou a
Presidente no mesmo ano. Exonerado em 23-08-1941 (DGII nº 201, 29-08-1941).
19
Aguiar, Samuel das Neves: N. Armamar, distrito de Viseu, em 05-08-1931. Curso técnico. Foi nomeado
Presidente da Câmara Municipal de Armamar em 12-03-1960. Exonerado a seu pedido em 21-06-1965 com
louvores (DGII nº 150, 28-06-1965). Chefe dos serviços administrativos da Fundação Gaspar e Manuel Cardoso,
Hospital Concelhio de Armamar, oficializado em 1979 e transformado mais tarde em Centro de Saúde.
Aposentou-se em 05-08-2001.
Aguilar, Aires Augusto Saraiva de: Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa,
distrito da Guarda, em 18-01-1939 (DGII nº 19, 23-01-1939). Exonerado em 20-11-1940.
Aguilar, Artur Máximo Saraiva de: N. Seixas do Douro, Vila Nova de Foz Côa, distrito da Guarda, 22-11-1910.
Licenciado em Medicina. Médico municipal e subdelegado de saúde. Foi nomeado Presidente da Câmara
Municipal de Vila Nova de Foz Côa em 20-11-1940 (DGII, 25-11-1940). Exonerado a seu pedido em 21-10-1941
(DGII nº 251, 28-10-1941). Em 18-02-1946 foi nomeado Vice-Presidente da mesma câmara (DGII nº 42, 20-021946) e em 18-09-1946 voltou a ser nomeado Presidente (DGII nº 221, 21-09-1946). Reconduzido por portaria
de 06-10-1954 (DGII nº 241, 13-10-1954). Exonerado a seu pedido em 15-01-1955 (DGII nº 17, 21-01-1955).
Deputado à Assembleia Nacional, 1957. Presidente da comissão concelhia da União Nacional e do Grémio da
Vinicultura.
Aguilar, Ilídio Mariano Teixeira de: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de São João da
Pesqueira, distrito de Viseu, em 18-04-1966 (DGII nº 99, 27-04-1966). Reconduzido por portaria de 19-05-1970
(DGII nº 126, 30-05-1970). Findou o mandato em 19-05-1974.
Aguilar, José Augusto Saraiva de: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Vila
Nova de Foz Côa, distrito da Guarda, em 15-01-1955 (DGII nº 17, 21-01-1955). Reconduzido por portaria de
18-01-1963 (DGII nº 22, 26-01-1963). Findou o mandato em 18-01-1967.
Aguilar, José Maria Saraiva de: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente substituto da Câmara Municipal
de Vila Nova de Foz Côa, distrito da Guarda, em 18-01-1939 (DGII nº 19, 23-01-1939). Exonerado em 30-101939 (DGII nº 255, 02-11-1939).
Aguincha Júnior, José Rodrigues: Tenente da GNR. Em 17-03-1936 foi nomeado vogal da Comissão
Administrativa e administrador do concelho, sem prejuízo do serviço na GNR (DGII nº 68, 23-03-1936). Foi
nomeado Presidente da Câmara Municipal do Redondo, distrito de Évora, em 24-12-1937 (DGII nº 301, 27-121937).
Aidos, Francisco Fernandes dos: Tenente-Coronel das Forças Armadas na reserva. Foi nomeado Presidente da
Câmara Municipal de Vouzela, distrito de Viseu, em 09-08-1940 (DGII nº 188, 14-08-1940). Exonerado a seu
pedido em 20-02-1942 (DGII nº 48, 28-02-1942).
Albarran, Eduardo da Costa: Estudos superiores. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de
Setúbal em 14-12-1957 (DGII nº 293, 17-12-1957). Exonerado a seu pedido em 08-01-1960 (DGII nº 12, 15-011960).
Albergaria, Anacleto do Soveral Soares de: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente substituto da
Câmara Municipal de Carregal do Sal, distrito de Viseu, em 29-12-1937 (DGII nº 305, 31-12-1937). Passou a
Vice-Presidente da mesma câmara. Exonerado a seu pedido em 28-12-1945 (DGII nº 1, 02-01-1946).
Albergaria, Casimiro Amorim Soares de: Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa de Ponta
Delgada, Distrito Autónomo de Ponta Delgada, em 07-09-1938 (DGII nº 215, 15-09-1938).
20
Albergaria, Eduardo Ferreira de: Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa da Calheta, Distrito
Autónomo do Funchal, em 21-05-1938 (DGII nº 116, 21-05-1938).
Alberto, Manuel Pereira: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Castro Marim, distrito de
Faro, em 09-12-1969 (DGII nº 294, 18-12-1969). Exonerado a seu pedido em 04-06-1973 com louvores (DGII nº
138, 12-06-1973).
Alberty, Anúplio Correia y: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Abrantes,
distrito de Santarém, em 05-05-1959 (DGII nº 113, 13-05-1959). Exonerado a seu pedido em 04-02-1960 (DGII
nº 34, 10-02-1960).
Albino, Eusébio da Silva: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Aljezur, distrito de Faro, em
23-03-1961 (DGII nº 74, 28-03-1961). Reconduzido por portaria de 01-04-1965 (DGII nº 83, 08-04-1965).
Findou o mandato em 01-04-1969.
Albino, Francisco Maria Batista: Licenciado em Engenharia. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara
Municipal de Aljustrel, distrito de Beja, em 05-06-1959 (DGII nº 140, 17-06-1959). Em 10-03-1961 passou a
Presidente da mesma câmara (DGII nº 63, 15-03-1961). Findou o mandato em 10-03-1965 com louvores.
Albuquerque, Afonso Ferreira Pires de: N. Recife, Brasil, 1940. Agricultor. Foi eleito Presidente da Câmara
Municipal de Tarouca, distrito de Viseu, em 12-12-1976 pelo PSD. Exerceu o cargo até 16-12-1979, cumprindo
um mandato.
Albuquerque, Albertino de Carvalho Pinto de: Estudos superiores. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara
Municipal de Carregal do Sal, distrito de Viseu, em 25-11-1959 (DGII nº 285, 07-12-1959). Reconduzido por
portarias de 06-12-1963 (DGII nº 292, 13-12-1963) e 30-11-1967 (DGII nº 285, 09-12-1967). Findou o mandato
em 30-11-1971.
Albuquerque, Augusto Lima de: Licenciado em Direito. Subdelegado do Procurador da República.
Administrador do concelho e vogal da Comissão Administrativa, 1935. Presidente da Comissão Administrativa
do Barreiro, distrito de Setúbal, foi nomeado Presidente do Conselho Municipal, mediante o disposto no
Decreto-Lei nº 27.424, de 31-12-1936, no dia 27-02-1937 (DGII nº 49, 01-03-1937). Em 24-12-1937 passou a
Presidente da mesma câmara (DGII nº 301, 27-12-1937). Exonerado a seu pedido em 20-10-1939 (DGII nº 248,
24-10-1939).
Albuquerque, Bernardino Correia Teles de Araújo e: Estudos superiores. Presidente da Comissão
Administrativa de Albergaria-a-Velha, distrito de Aveiro, foi nomeado Presidente do Conselho Municipal,
mediante o disposto no Decreto-Lei nº 27.424, de 31-12-1936, no dia 22-02-1937 (DGII nº 45, 24-02-1937). Em
14-12-1937 passou a Presidente da mesma câmara (DGII nº 292, 15-12-1937). Exonerado a seu pedido em 0401-1946 (DGII nº 10, 12-01-1946).
Albuquerque, Emanuel Rebocho de: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente substituto da Câmara
Municipal de Ílhavo, distrito de Aveiro, em 29-12-1937 (DGII nº 305, 31-12-1937). Exonerado em 20-12-1941.
Albuquerque, Francisco Rebelo de: Licenciado em Direito. Presidente da Comissão Administrativa de Oleiros,
distrito de Castelo Branco, foi nomeado Presidente do Conselho Municipal, mediante o disposto no DecretoLei nº 27.424, de 31-12-1936, no dia 26-02-1937 (DGII nº 48, 27-02-1937). Em 14-12-1937 passou a Presidente
da mesma câmara (DGII nº 292, 15-12-1937). Reconduzido por portaria de 20-12-1945 (DGII nº 1, 02-01-1946).
Exonerado a seu pedido em 03-04-1946 (DGII nº 81,08-04-1946). Voltou a ser nomeado para o mesmo cargo
em 05-05-1949 (DGII nº 106, 10-05-1949). Exerceu o cargo até 1956.
21
Albuquerque, João Adriano de: Funcionário. Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa Alfândega
da Fé, distrito de Bragança, em 19-11-1975 (DGII nº 7, 09-01-1976) e exerceu o cargo até às primeiras eleições
autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976.
Albuquerque, Joaquim: Estudos superiores. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal do
Bombarral, distrito de Leiria, em 09-12-1969 (DGII nº 294, 18-12-1969). Exonerado a seu pedido em 10-021972 com louvores (DGII nº 40, 07-02-1972).
Albuquerque, Luís Guilherme Mendonça de: N. Lisboa, 06-03-1917. Licenciado em Ciências Matemáticas,
1939, e em Engenharia Geográfica pela Universidade de Lisboa, 1940. Docente da Faculdade de Ciências da
Universidade de Coimbra: assistente do 1.º grupo (Análise e Geometria) da 1ª secção, 1941. Aprovado por
unanimidade no concurso para Professor de cadeiras e cursos anexos de Desenho na Faculdade de Ciências,
1949. Doutoramento em Matemática com 19 valores, pela Universidade de Coimbra, com a dissertação Sobre
a Teoria da Aproximação Funcional, 1959. Em 1959-1960 estudou Métodos Estocásticos na Universidade de
Göttingen (Alemanha Federal) com uma bolsa do Instituto de Alta Cultura, seguindo os seminários do
Professor Konrad Jacobs. No regresso à Universidade de Coimbra dirigiu a cadeira de Álgebra. Foi um dos
impulsionadores da mais tarde chamada Escola Portuguesa de Álgebra Linear, que alcançou grande prestígio
internacional. Aprovado no concurso para Professor Extraordinário da Faculdade de Ciências da Universidade
de Coimbra, 1963, com a dissertação Matrizes de elementos não negativos; Matrizes estocásticas. Professor
Agregado no mesmo ano. Aprovado no concurso para Professor Catedrático da Faculdade de Ciências da
Universidade de Coimbra, 1966. Secretário da Faculdade de Ciências da sua Universidade, 1966-1968 e 197072. Nomeado Professor Catedrático em comissão de serviço na Universidade de Lourenço Marques (Estudos
Gerais Universitários de Moçambique), 1968-1970. Foi nomeado Governador Civil de Coimbra em 12-09-1974.
Exerceu o cargo até 22-09-1976 (DGII nº 233, 04-10-1976). Presidente do Conselho Diretivo da Faculdade de
Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, 1976-1978, e seu Vice-Reitor, 1978-1982. Diretor da
Biblioteca Geral da Universidade, 1978. Colaborou na criação da Escola Superior de Formação de Cabo Verde,
onde proferiu vários ciclos de conferências sobre Matemática e História, 1979. Lecionou o seminário sobre
História da Cultura Portuguesa, O Renascimento, na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, 19801983. Diretor de Estudos Convidado na École des Hautes Études en Sciences Sociales da Sorbonne, 1986.
Membro da Academia das Ciências de Lisboa, eleito em 1971. Obras publicadas: Exercícios de geometria
descritiva, 1943; Exercício de álgebra e geometria analítica, com João Farinha, Coimbra, Coimbra Editora,
1946; Algumas propriedades dos conjuntos dos espaços abstractos, 1945; As ciências exactas na reforma
pombalina do ensino superior, 1948; Caracterização dos espaços abstractos pela família de conjuntos isolados,
1948; Sobre os dois grupos de funções de conjunto de primeira classe e a axiomática dos espaços abstractos
mais gerais, Madrid, 1950; Correcção a introduzir num artigo sobre os conjuntos isolados, Coimbra, 1955;
Observação sobre alguns problemas de perspectiva, Coimbra, 1955; Sobre as estruturas topológicas, Coimbra,
1957; Sobre a teoria da aproximação funcional, Coimbra, 1958; Aproximação funcional: resumo das
conferências, Recife, Instituto de Física e Matemática, 1959; Introdução à história dos descobrimentos,
Coimbra, Atlântida, 1959; Sôbre um manuscrito quatrocentista do "Tratado da esfera" de Sacrobosco,
Coimbra, 1959; O primeiro guia náutico português e os problemas das latitudes na marinha dos séculos XV-XVI,
Coimbra, 1960; Algumas observações sobre o problema das latitudes na marinharia dos descobrimentos,
Coimbra, 1960; Notas para a história do ensino em Portugal, Coimbra, e. a., 1960; Um projecto de 1835 para a
reforma da instrução pública em Portugal, Coimbra, Instituto de Estudos Psicológicos e Pedagógicos, 1960; A
determinação de latitudes por alturas de estrelas na náutica dos descobrimentos, Lisboa, 1961; Sobre a
determinação de latitudes no hemisfério sul, na náutica portuguesa do século XVI, Coimbra, Instituto de
Estudos Históricos Doutor António de Vasconcelos, 1961; Os almanaques portugueses de Madrid, Coimbra,
1961; Doutor João Pereira da Silva Dias: o professor e o cientista, Coimbra, 1961; Nota sobre as navegações de
22
descobrimento e a navegação corsária no século XV, Coimbra, 1961; Sobre alguns problemas mal esclarecidos
da história dos descobrimentos, Coimbra, 1961; O livro de marinharia de André Pires, Lisboa Junta de
Investigações Científicas do Ultramar, 1963; Curso de história da cartografia, com Armando Zuzarte Cortesão e
Avelino Teixeira da Mota, Coimbra, Faculdade de Letras, 1964; Algumas propriedades de certos semi-grupos de
elementos idempotentes, Coimbra, Coimbra Editora, 1965; Duas propriedades das matrizes estocásticas
generalizadas, Coimbra, Coimbra Editora, 1965; Nota sobre matrizes de elementos não principais não
negativos, Coimbra, Coimbra Editora. 1965; Sobre certos casos de permutabilidade entre elementos de semi
grupos e de grupos, 1965; Os guias náuticos de Munique e Évora, Lisboa, Junta de Investigações do Ultramar,
1965; Sobre a observação de estrelas na náutica dos descobrimentos, Coimbra, Junta de Investigações do
Ultramar, 1965; A determinação da declinação solar na náutica dos descobrimentos, Coimbra, Junta de
Investigações do Ultramar, 1966; D. João de Castro: os Descobrimentos e o progresso científico em Portugal no
século XVI: comunicação..., Lisboa, Academia Internacional da Cultura Portuguesa, 1966; Algumas observações
sobre o planisfério "Cantino": 1502, com J. Lopes Tavares, Coimbra, Junta de Investigações do Ultramar, 1967;
Origem da profissão de engenheiro em Portugal, Lisboa, Ordem dos Engenheiros, 1967; Fragmentos de
Euclides numa versão portuguesa do século XVI, Lourenço Marques, Universidade, 1968; Obras completas de
D. João de Castro, com Armando Cortesão, Coimbra, Academia Internacional da Cultura Portuguesa, 1968;
Arte de navegar de Manuel Pimentel, com Armando Cortesão e Fernanda Aleixo, Lisboa, Junta de
Investigações do Ultramar, 1969; Elementos de geometria projectiva e geometria descritiva, Coimbra, Livraria
Almedina, 1969; O livro de marinharia de Manuel Álvares, Lisboa, Junta de Investigações Científicas do
Ultramar, 1969; Contribuição das navegações do séc. XVI para o conhecimento do magnetismo terrestre,
Coimbra, Junta de Investigações do Ultramar, 1970; Duas obras inéditas do Padre Francisco da Costa: códice
NVT-7 do National Maritime Museum, Coimbra, Junta de Investigações do Ultramar, 1970; Um roteiro
primitivo do Cabo da Boa Esperança até Moçambique, Coimbra, Junta de Investigações do Ultramar, 1970; Um
processo gráfico usado pelos marinheiros do século XVII na determinação da amplitude ortiva de um astro,
Coimbra, Junta de Investigações do Ultramar, 1970; A astrologia e Gil Vicente, Paris: Fundação Calouste
Gulbenkian, 1971; Curso de história da náutica: comemoração do centenário do almirante Gago Coutinho:
1869-1969, Rio de Janeiro, Serviço de Documentação Geral da Marinha, 1971; A projecção da náutica
portuguesa quinhentista na Europa, Lisboa, Academia das Ciências, 1971; A "Aula de Esfera" do Colégio de
Santo Antão no século XVII, Lisboa, Junta de Investigação do Ultramar, 1972; A promoção da náutica
portuguesa quinhentista na Europa, Lisboa, Junta de Investigações do Ultramar, 1972; Curso de história da
náutica, Coimbra, Livraria Almedina, 1972; A viagem de Vasco da Gama entre Moçambique e Melinde,
segundo "Os Lusíadas" e segundo as crónicas, Lisboa, Junta de Investigações do Ultramar, 1972; Diário da
viagem de D. Álvaro de Castro ao Hadramaute, em 1548, Coimbra, Junta de Investigação do Ultramar, 1972;
Sobre as prioridades de Pedro Nunes, Lisboa, Junta de Investigações do Ultramar, 1972; Quelques comentaires
sur la navigation orientale à l'époque de Vasco da Gama, Paris, Fundação Calouste Gulbenkian, 1972; La
nautique au temps de Luís Camões, Paris, Centro Cultural Português, 1972; Para a história da ciência em
Portugal, Lisboa, Livros Horizonte, 1973; Reflexões sobre Os Lusíadas, Lisboa, Comissão Executiva do IV
Centenário da Publicação dos Lusíadas, 1973; O tratado de Tordesilhas e as dificuldades técnicas da sua
aplicação rigorosa, Lisboa, Junta de Investigações do Ultramar, 1973; Códice Bastião Lopes, Coimbra, Junta de
Investigações do Ultramar, 1974; Crónica do descobrimento e conquista da Índia pelos portugueses: códice
anónimo, Museu Britânico, Coimbra, Junta de Investigações do Ultramar, 1974; Estudos de história, Coimbra,
Atlântida, 1974; O "reino da estupidez" e a reforma pombalina, Coimbra, Atlântida, 1975; António Feliciano de
Castilho, educador, Lisboa, 1976; Casos da expansão portuguesa, Coimbra, Faculdade de Letras, 1976; Dois
documentos sobre a carreira do trato de Moçambique, Lisboa, Centro de Estudos de Cartografia Antiga, 1976;
O "Tratado da agulha de marear" de João de Lisboa: reconstituição do seu texto, seguido de uma versão
francesa com anotações, Lisboa, Academia das Ciências, 1976; Pedro Nunes e Diogo de Sá, Lisboa, Academia
23
das Ciências, 1976; Alguns aspectos de ameaça turca sobre a Índia por meados do século XVI, Coimbra,
Faculdade de Letras, 1977; Le "Livro de marinharia" de Gaspar Moreira, Lisboa, Junta de Investigações
Científicas do Ultramar, 1977; O livro de marinharia de Pêro Vaz Fragoso, Lisboa, Junta de Investigações
Científicas do Ultramar, 1977; Notícia sobre uma biografia inédita de D. João de Castro, Lisboa, Centro de
Estudos de Cartografia Antiga, Junta de Investigações Científicas do Ultramar, 1977; Escalas da carreira da
Índia, Lisboa, Junta de Investigações Científicas do Ultramar, 1978; Historiografia sobre a náutica portuguesa
dos descobrimentos, Lisboa, Academia Portuguesa da História, 1978; Um exemplo de "cartas de serviços" da
Índia, Coimbra, Junta de Investigações Científicas do Ultramar, 1979; Sobre o ambiente em que Camões
planeou "Os Lusíadas", Lisboa, Academia das Ciências, 1980; Sur quelques textes que Camões consulta pour
écrire Os Lusíadas, Paris, Fundação Calouste Gulbenkian, 1981; As inovações da náutica portuguesa do século
XVI, Lisboa, Academia Portuguesa da História, 1982; Sobre o empirismo científico em Portugal no século XVI,
Coimbra, Epartur, 1982; Ciência e experiência nos descobrimentos portugueses, Lisboa, Instituto de Cultura e
Língua Portuguesa, 1983; João Afonso (ou Jean Fontenau) e a sua cosmografia, Paris, Fondation Calouste
Gulbenkian, Centre Culturel Portugais, 1983; A comissão de cartografia e a cartografia portuguesa antiga,
Lisboa, Instituto Investigação Científica Tropical, 1984; Considerações sobre a carta-portulano, Lisboa, Instituto
de Investigação Científica Tropical, 1984; Science et humanisme dans la renaissance portugaise, Paris,
Fondation Calouste Gulbenkian, Centre Culturel Portugais, 1984; Portuguese books on nautical science from
Pedro Nunes to 1650, Lisboa, Centro de Estudos de História e Cartografia Antiga, Instituto de Investigação
Científica Tropical, 1984; Elogio de Luís Bivar Guerra, Lisboa, Academia Portuguesa da História, 1985; Uma
tradução portuguesa de "Navigacion especulativa" de António de Naiera, Lisboa, Academia de Marinha, 1985;
II Seminário Internacional de História Indo-Portuguesa: actas, com Inácio Guerreiro, Lisboa, Instituto de
Investigação Científica Tropical, Centro de Estudos e Cartografia Antiga, 1985; Os descobrimentos portugueses,
Lisboa, Alfa, 1985; A cartografia portuguesa dos séculos XV a XVII, Lisboa, Academia das Ciências, 1986; A
geometria em Portugal no início do século XVIII, 1986; Crónica do descobrimento e primeiras conquistas da
Índia pelos portugueses, Lisboa, INCM, 1986; As navegações e a sua projecção na ciência e na cultura, Lisboa,
Gradiva, 1987; Crónicas de História de Portugal, Lisboa, Presença, 1987; Gil Eanes, Lisboa, Instituto de
Investigação Científica Tropical, 1987; Gil Eanes, o cabo Bojador, Lisboa, Academia da Marinha, 1987;
Navegadores, viajantes e aventureiros portugueses: séculos XV e XVI, Lisboa, Caminho, 1987; O arquipélago da
Madeira no século XV, com Alberto Vieira, Funchal, Sociedade Regional do Turismo e Cultura, Centro de
Estudos de História do Atlântico, 1987; Astronomical navigation, Lisboa, Comissão Nacional para as
Comemorações dos Descobrimentos Portugueses, 1988; Bartolomeu Dias: corpo documental, bibliografia,
Lisboa, Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses, 1988; História geral de
Cabo Verde: corpo documental, com Maria Emília Madeira Santos, Lisboa, IICT, 1988; Instrumentos de
navegação, Lisboa, Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses, 1988;
Instruments of navigation, Lisboa, Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos
Portugueses, 1988; Os antecedentes históricos das técnicas de navegação e cartografia na época dos
descobrimentos, Lisboa, Ministério da Educação, 1988; Navegação astronómica, Lisboa, Comissão Nacional
para as Comemorações das Descobrimentos Portugueses, 1988; Relação da viagem de Vasco da Gama, Álvaro
Velho, Lisboa, Comissão para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses, 1988; The archipelago of
Madeira in the XV Century, com Alberto Vieira, Funchal, Secretaria Regional do Turismo e Cultura, Centro de
Estudos de Historia do Atlântico, 1988; Um portulano de Diogo Homem (C. 1566) na Biblioteca Geral de
Universidade de Coimbra, com Minako Debergh e Marcel Destombes, Coimbra, Biblioteca Geral da
Universidade, 1988; A Índia Portuguesa e a política do Oriente de Setecentos: Manuel de Saldanha, 1º conde
da Ega e 47º Vice-Rei da Índia, com António Vasconcelos de Saldanha, Lisboa, Alfa, 1989; A Ilha de São Tomé
nos Séculos XV e XVI, Lisboa, Alfa, 1989; Alguns casos da Índia Portuguesa no tempo de D. João de Castro,
Lisboa, Alfa, 1989; Cartas de D. João de Castro a D. João III, Lisboa, Alfa, 1989; A náutica e a ciência em
24
Portugal: notas sobre as navegações, Lisboa, Gradiva, 1989; Angola no século XVI, Lisboa, Alfa, 1989; Cultura e
opulência do Brasil, com André João Antonil, Lisboa, Alfa, 1989; História de Mazagão, com Augusto Ferreira do
Amaral, Lisboa, Alfa, 1989; Martim Afonso de Sousa, Lisboa, Alfa, 1989; Notícia do Brasil, com Gabriel Soares
de Sousa, Lisboa, Alfa, 1989; Tratado dos descobrimentos, com António Galvão, Lisboa, Alfa, 1989; Textos para
a história da África Austral: século XVIII, Lisboa, Alfa, 1989; Cartas de Rui Gonçalves de Caminha, Lisboa, Alfa,
1989; Textos sobre o Estado da Índia, com Simão Botelho e Jorge de Lemos, Lisboa, Alfa, 1989; Primeiros
escritos portugueses sobre a China, com Galiote Pereira e Gaspar da Cruz, Lisboa, Alfa, 1989; D. Sebastião e
Alcácer Quibir, com Francisco Sales Loureiro, Lisboa, Alfa, 1989; Crónica de D. João de Castro, com Leonardo
Nunes, Lisboa, Alfa, 1989; História da Etiópia, com Padre Baltasar Teles, Lisboa, Alfa, 1989; História da vida do
Padre Francisco de Xavier, com Padre João de Lucena, Lisboa, Alfa, 1989; Verdadeira informação sobre a Terra
do Preste João das Índias, com Padre Francisco Álvares, Lisboa, Alfa, 1989; Relações da carreira da Índia,
Lisboa, Alfa, 1989; Cartas trocadas entre D. João de Castro e os filhos: 1546-1548, Lisboa, Comissão Nacional
para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses, 1989; Portugal no Mundo, Lisboa, Alfa, 1989;
Crónica dos feitos da Guiné. Gomes Eanes de Zurara, Lisboa, Alfa, 1989; Tratado das Ilhas Molucas, Lisboa,
Alfa, 1989; O reconhecimento do Brasil, Lisboa, Alfa, 1989; Fatalidade histórica da Ilha de Ceilão, com João
Ribeiro, Lisboa, Alfa, 1989; Notícias de missionação e martírio na Índia e Insulíndia, com Jorge Manuel dos
Santos Alves, Lisboa, Alfa, 1989; Plantas e conhecimento do mundo nos séculos XV e XVI, com Isabel Castro
Henriques e Alfredo Margarido, Lisboa, Alfa, 1989; Livro do que viu e ouviu no Oriente Duarte Barbosa, Lisboa,
Alfa, 1989; Alguns documentos sobre a colonização do Brasil (século XVI), Lisboa, Alfa, 1989; Crónica de D. João
II, com Rui de Pina, Lisboa, Alfa, 1989; Descobrimento da Ilha da Madeira, com Jerónimo Dias Leite, Lisboa,
Alfa, 1989; Grandes viagens marítimas, com Francisco Contente Domingues, Lisboa, Alfa, 1989; O primeiro
cerco de Diu, com Lopo de Sousa Coutinho, Lisboa, Alfa, 1989; Cartas de "serviços" da Índia (1500-1550), com
José Pereira da Costa, 1990; Comentários do grande Afonso de Albuquerque, com Brás de Albuquerque, Lisboa,
Alfa, 1990; Diálogo luso-italiano nos séculos XV e XVI: algumas notas, 1990; Atlas de Lázaro Luís: 1563: códice
da Academia das Ciências de Lisboa, com Maria Catarina Henriques dos Santos, Lisboa, Academia das Ciências
de Lisboa, 1990; Etiópia Oriental, com Fr. João dos Santos, Lisboa, Alfa, 1990; Dúvidas e certezas na história
dos descobrimentos portugueses, Lisboa, Círculo de Leitores, 1991; O confronto do olhar: o encontro dos povos
na época das navegações portuguesas, séculos XV e XVI: Portugal, África, Ásia, América, com António Luís
Ferronha, Lisboa, Caminho, 1991; Jornal de bordo e relação da viagem da nau "Rainha" (carreira da Índia1558), Lisboa, Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses, 1991; Jean
Fonteneau: geografia e mito no século XVI, 1991; Historia de la navegación portuguesa, Madrid, Mapfre, 1992;
Portugaliae Monumenta Africana, com Maria Emília Madeira Santos e Maria Luísa Oliveira Esteves, Lisboa,
Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses, INCM, 1993; Dicionário de
história dos descobrimentos portugueses, com Francisco Contente Domingues, Lisboa, Círculo de Leitores,
1994; Os descobrimentos portugueses: as grandes viagens, com Ana Maria Magalhães e Isabel Alçada, Macau,
Comissão Territorial de Macau para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses, 1996. Faleceu em 2201-1992.
Albuquerque, Luís Lopes de Campos: Foi nomeado Presidente substituto da Câmara Municipal de Trancoso,
distrito da Guarda, em 29-12-1937 (DGII nº 305, 31-12-1937). Em 01-03-1941 passou a Presidente da mesma
câmara (DGII nº 57, 11-03-1941). Exonerado em 20-11-1941 (DGII nº 275, 25-11-1941). Voltou a ser nomeado
Presidente em 10-07-1947 (DGII nº 163, 16-07-1947). Exonerado a seu pedido em 22-03-1952 (DGII nº 73, 2603-1952). Teve processo-crime no tribunal de Coimbra por pretensas injúrias e ameaças. Verificou-se nos
autos que o arguido não teve intenção de injuriar ou ameaçar o magistrado a quem dirigiu as expressões, que
foram determinadas pelo fato de ele se sentir ofendido e desprestigiado na sua qualidade de magistrado
administrativo. Foi denegada autorização para ele ser demandado criminalmente (DGII nº 40, 17-02-1953).
25
Albuquerque, Maria do Céu de Oliveira Antunes: N. 1973. Licenciada em Bioquímica pela Faculdade de
Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra. Pós-graduação em Gestão da Qualidade e Segurança
Alimentar pelo Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz. Investigadora no Laboratório de
Microbiologia da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, 1993-1995. Responsável
Técnica do Laboratório de Microbiologia do Labgata, 1995-1998. Diretora Técnica e Responsável pela Gestão
do CEGAT, 1998-2004. Diretora Técnica e Responsável pela Gestão do A. Logos, 2004-2006. Diretora Executiva
da Tagusvalley, 2006. Presidente do Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Abrantes.
Presidente da Direção do A. Logos. Presidente da Direção da Tagusvalley. Presidente do Conselho de
Administração da Agência Regional de Energia e Ambiente da Região do Médio Tejo e Pinhal Interior Sul.
Militante do PS. Foi eleita vereadora em 2005 e Presidente da Câmara Municipal de Abrantes, distrito de
Santarém, em 11-10-2009 pelo PS. Exerceu o cargo até 29-09-2013, cumprindo um mandato, e foi reeleita.
Albuquerque, Mário da Silva Coutinho: N. Alburitel, Ourém, distrito de Santarém, 19-11-1940. Magistério
primário e frequência da Faculdade de Direito. Professor primário. Delegado escolar. Foi eleito Presidente da
Câmara Municipal de Vila Nova de Ourém, em 16-12-1979 pelo PSD. Exerceu o cargo até 12-12-1982,
cumprindo um mandato. Nessa data foi eleito vereador. Voltou a ser eleito Presidente da mesma câmara em
15-12-1985 e apresentou a classificação profissional de professor do 1.º ciclo do ensino básico e subdiretor
escolar. Renunciou ao cargo em 01-02-1996, não completando o terceiro mandato, e foi substituído por David
Pereira Catarino. Deputado à Assembleia da República, 1987, 1999, 2002, 2005, deixou de poder acumular as
duas funções e optou pela de deputado. Foi nomeado Governador Civil de Santarém em 14-05-2002. Exerceu
o cargo até 05-04-2005.
Albuquerque, Miguel Bernardo Ginestal Machado Monteiro: N. 01-09-1965. Licenciado. Mestrado em Gestão
Pública pela Universidade de Aveiro. Professor do ensino secundário. Militante da JS. Deputado à Assembleia
da República, 1995, 1999, 2005 pelo PS. Foi nomeado Governador Civil de Viseu em 19-11-2009. Exerceu o
cargo até 21-04-2011. Presidente da Comissão Política Concelhia de Viseu do PS, membro da Comissão
Nacional do PS, Membro da Assembleia Municipal de Viseu.
Albuquerque, Miguel Filipe Machado de: N. São Pedro, Funchal, 1961. Licenciado em Direito. Advogado.
Professor de Ciência Política do ISAL. Consultor da Câmara Municipal do Funchal, 1984-1985.Foi eleito
vereador em 1993 pelo PSD e assumiu o cargo de Presidente da Câmara Municipal do Funchal em 01-091994, substituindo Virgílio Higino Gonçalves Pereira. Exerceu o cargo até 29-09-2013, cumprindo quatro
mandatos e meio. Tesoureiro e Vice-Presidente da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários
Madeirenses. Presidente da Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira, 1994-2002.
Presidente do Conselho Consultivo da Assembleia Legislativa Regional, 1994-1996.Vice-Presidente da
Assembleia Legislativa Regional, 1994-1996. Deputado da Assembleia Legislativa Regional, 1988-1996.
Colaborou em diversos jornais e revistas e publicou alguns trabalhos no âmbito do Direito Internacional
Público e do Direito Constitucional, sobre Autonomias Regionais e sobre o Funchal. Em 30-12-2014 foi eleito
Presidente do PSD Madeira.
Albuquerque, Sebastião Carlos de: Visconde do Ervedal. Vogal do Conselho Municipal em 1937, foi nomeado
Presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, distrito de Coimbra, em 22-05-1940 (DGII nº 123,
28-05-1940). Exonerado a seu pedido em 26-02-1944 (DGII nº 52, 04-03-1944).
Albuquerque, Vicínio de Brito e Faro de: Estudos superiores. Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz
da Graciosa, Distrito Autónomo de Angra do Heroísmo, em 1961. Em 20-02-1964 foi nomeada uma Comissão
Administrativa para a mesma câmara, com fundamento no decreto nº 45.560 de 12-02-1964, e sob proposta
do Governador do Distrito Autónomo de Angra do Heroísmo, da qual o mesmo foi Presidente (DGII nº 49, 2726
02-1964). Em 19-05-1964 foi arguido num processo-crime por ofensas corporais no Tribunal Judicial da
Comarca da Ilha Graciosa. Teve uma queixa por um acontecimento em 12-11-1961, ano em que houve
eleições para deputados na sede da junta de freguesia da Praia. O arguido limitou-se a assegurar a liberdade
de acesso dos eleitores à assembleia de voto, no exercício das funções em que se encontrava investido.
Obrigou o queixoso a abrir a porta e depois, na via pública, houve insultos e luta. Tendo em vista o parecer do
Governador do Distrito Autónomo de Angra do Heroísmo, foi denegada autorização para ele ser demandado
criminalmente no processo (DGII nº 123, 23-05-1964).
Alçada, Alberto: Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Penacova, distrito de Coimbra, em 17-021939 (DGII nº 44, 23-02-1939). Exonerado a seu pedido em 06-12-1945 (DGII nº 294, 18-12-1945).
Alcobia, António da Fonseca: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Marvão, distrito de
Portalegre, em 21-06-1945 (DGII nº 147, 26-06-1945). Exonerado a seu pedido em 25-02-1947 (DGII nº 50, 0303-1947).
Alcoforado, António Frederico Cerveira: Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Espinho, distrito
de Aveiro, em 30-09-1950 (DGII nº 230, 02-10-1950). Exonerado a seu pedido em 08-04-1957com louvores
(DGII nº 91, 18-04-1957).
Alegre, Francisco de Lara Colaço: Licenciado em Medicina Veterinária. Foi nomeado Presidente da Comissão
Administrativa de Castro Verde, distrito de Beja, em 14-05-1974 (DGII nº 119, 22-05-1974) e exerceu o cargo
até às primeiras eleições autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976.
Alegria, Ramiro Marques Ferreira: N. Oliveira de Azeméis, distrito de Aveiro, 1924. Frequentou a Universidade
do Porto, mas não terminou a licenciatura. Empregado de escritório. Foi eleito Presidente da Câmara
Municipal de Oliveira de Azeméis em 15-12-1985 pelo PSD. Exerceu o cargo até 12-12-1993, cumprindo dois
mandatos.
Aleixo, António Boto: Comerciante. Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa do Crato, distrito de
Portalegre, em 16-06-1930. Em 24-02-1937 foi nomeado Presidente do Conselho Municipal, mediante o
disposto no Decreto-Lei nº 27.424, de 31-12-1936 (DGII nº 46, 25-02-1937). Exonerado em 05-11-1937 (DGII nº
263, 10-11-1937).
Aleixo, Francisco António Bastos: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Lagoa, distrito de
Faro, em 14-03-1972 (DGII nº 66, 18-03-1972). Exonerado a seu pedido em 06-06-1974 (DGII nº 150, 29-061974).
Aleixo, Manuel Francisco: N. Viana do Alentejo, distrito de Évora, 1936. Ensino secundário. Foi nomeado vogal
da Comissão Administrativa em 14-07-1974, apresentando a classificação profissional de industrial (DGII nº
185, 09-08-1974), e foi eleito Presidente da Câmara Municipal de Viana do Alentejo em 12-12-1976 pelo PCP
(FEPU), data em que apresentou a profissão de escriturário. Exerceu o cargo até 16-12-1979, cumprindo um
mandato. Voltou a ser eleito Presidente em 17-12-1989 pelo PS e apresentando a profissão de bancário.
Exerceu o cargo até 12-12-1993, cumprindo mais um mandato.
Aleixo, Vítor Manuel Gonçalves: N. São Clemente, Loulé, distrito de Faro, 1956. Foi praticante de várias
modalidades desportivas em representação do Louletano Desportos Clube e do Atlético de Loulé, tendo sido
Campeão Regional de Natação em 1973. Em 1974 fez o ano de Serviço Cívico à Comunidade desenvolvendo
trabalho de apoio às Escolas Primárias do Concelho de Loulé. Ingressou na Faculdade de Letras da
Universidade de Lisboa no ano letivo de 1976-1977. Em 1977 frequentou a faculdade Preparatória do Instituto
de Engenharia de Petróleos, em Baku, no Azerbeijão. De 1978 a 1982 frequentou a universidade de Rostov27
Don, na URSS, onde se licenciou em História e Ciências Sociais. Empresário livreiro em Quarteira. Iniciou a sua
atividade política nos círculos juvenis da oposição democrática no Atlético de Loulé. Deputado Municipal,
1986-1997, pelo PS. Presidente da Fundação António Aleixo desde a sua constituição sendo ainda sócio de
várias associações, coletividades e clubes do Concelho de Loulé. Foi eleito vereador e Vice-Presidente em 1997
pelo PS e, nessa qualidade, assumiu o cargo de Presidente da Câmara Municipal de Loulé em 19-07-1999,
substituindo Joaquim Manuel dos Santos Vairinhos quando este renunciou ao cargo por ter sido eleito
deputado ao Parlamento Europeu. Exerceu o cargo até 16-12-2001, completando o mandato, e foi eleito
vereador.
Alemão, António Correia: Capitão das Forças Armadas reformado. Foi nomeado Presidente da Câmara
Municipal de Silves, distrito de Faro, em 06-02-1941 (DGII nº 33, 10-02-1941). Exonerado a seu pedido em 2611-1941 (DGII nº 280, 02-12-1941).
Almada, Manuel Prado de: Estudos superiores. Presidente da Comissão Administrativa de Santana, Distrito
Autónomo do Funchal, em 1937.
Almadanim, João Rafael Mouzinho: Licenciado em Engenharia Agronómica. Foi nomeado Presidente da
Câmara Municipal de Montemor-o-Novo, distrito de Évora, em 03-11-1939 (DGII nº 259, 07-11-1939).
Exonerado a seu pedido em 07-01-1942 (DGII nº 8, 10-01-1942).
Almeida, Alberto José de: N. Santa Clara-a-Velha, Odemira, distrito de Beja, 12-06-1911. Proprietário,
lavrador. Casou com a odemirense Maria de Lurdes do Prado Falcão Ramires Nobre na Igreja de Nossa
Senhora de Fátima em Lisboa, 22-11-1942. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Odemira em 1308-1956 (DGII nº 198, 22-08-1956). Reconduzido por portaria de 04-09-1964 (DGII nº 213, 10-09-1964). Findou
o mandato em 04-09-1968. Durante o seu mandato foi construída a Barragem de Santa Clara, inaugurada em
1959, que levou grande dinamismo ao concelho, atraiu profissionais e fixou mão-de-obra retirada da
agricultura. Foi diretor do jornal local Odemirense. Membro da União Nacional. Faleceu em 1995.
Almeida, Álvaro Maximino Betâmio de: Licenciado em Direito. Conservador do registo predial. Vogal do
Conselho Municipal em 1937, foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Benavente, distrito de
Santarém, em 20-12-1938 (DGII nº 297, 23-12-1938). Exonerado a seu pedido em 30-01-1945 (DGII nº 27, 0202-1945).
Almeida, Álvaro Pereira de: Tenente da GNR. Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa de
Gouveia, distrito da Guarda, em 12-07-1935 (DGII nº 162, 15-07-1935). Exonerado em 10-03-1936 (DGII nº 63,
17-03-1936).
Almeida, Amadeu Soares de: Professor do ensino primário. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara
Municipal de Vale de Cambra, distrito de Aveiro, em 06-08-1962 (DGII nº 190, 13-08-1962). Findou o mandato
em 06-08-1966.
Almeida, Amândio Pires de: Licenciado em Direito. Advogado. Foi nomeado Presidente da Comissão
Administrativa de Vila Nova de Paiva, distrito de Viseu, em 12-05-1976 (DGII nº 158, 08-07-1976) e exerceu o
cargo até às primeiras eleições autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976, nas quais foi eleito Presidente
da mesma câmara pelo PSD. Exerceu o cargo até 16-12-1979, cumprindo um mandato.
Almeida, Antero de: Professor do ensino primário. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de
Vouzela, distrito de Viseu, em 21-04-1959 (DGII nº 102, 30-04-1959). Reconduzido por portaria de 09-05-1963
(DGII nº 116, 16-05-1963). Findou o mandato em 09-05-1967 com louvores.
28
Almeida, Antero Francisco de Sousa: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal da Moita, distrito de
Setúbal, em 12-12-1962 (DGII nº 294, 18-12-1962). Findou o mandato em 12-12-1966.
Almeida, António Augusto de Sampaio e Melo Pereira de: Capitão das Forças Armadas. Foi nomeado
Presidente da Câmara Municipal de Mafra, distrito de Lisboa, em 28-03-1959 (DGII nº 76, 31-03-1959).
Exonerado a seu pedido em 14-07-1961 (DGII nº 168, 19-07-1961).
Almeida, António Augusto Valente de: Foi nomeado Presidente substituto da Câmara Municipal de Murtosa,
distrito de Aveiro, em 29-12-1937 (DGII nº 305, 31-12-1937). Exonerado a seu pedido em 17-02-1939 (DGII nº
44, 23-02-1939).
Almeida, António Coelho de: Estudos superiores. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de
Vieira do Minho, distrito de Braga, em 01-07-1949 (DGII nº 154, 06-07-1949). Exonerado a seu pedido em 2311-1953 (DGII nº 282, 03-12-1953).
Almeida, António Correia da Costa e: Estudos superiores. Presidente da Comissão Administrativa de
Valongo, distrito do Porto, e nomeado Presidente do Conselho Municipal, mediante o disposto no Decreto-Lei
nº 27.424, de 31-12-1936, no dia 24-02-1937 (DGII nº 46, 25-02-1937). Exerceu o cargo até 14-12-1937.
Almeida, António de Almeida: N. Celorico da Beira, 1907. Solicitador. Foi eleito Presidente da Câmara
Municipal de Trancoso, distrito da Guarda, em 12-12-1976, pelo PSD. Exerceu o cargo até 16-12-1979,
cumprindo um mandato.
Almeida, António Eugénio de: Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa de Benavente, distrito de
Santarém, em 24-06-1935 (DGII nº 148, 28-06-1935) e Presidente do Conselho Municipal, mediante o disposto
no Decreto-Lei nº 27.424, de 31-12-1936, no dia 24-02-1937 (DGII nº 46, 25-02-1937). Em 14-12-1937 passou a
Presidente da mesma câmara (DGII nº 292, 15-12-1937). Exonerado a seu pedido em 20-12-1938 (DGII nº 297,
23-12-1938). Voltou a seu nomeado para o mesmo cargo em 08-08-1949 (DGII nº 186, 12-08-1949) e a ser
exonerado a seu pedido em 26-05-1953 (DGII nº 126, 28-05-1953).
Almeida, António Henriques Tavares de: Estudos superiores. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara
Municipal de Vale de Cambra, distrito de Aveiro, em 29-07-1948 (DGII nº 178, 02-08-1948). Em 12-05-1954
passou a Presidente da mesma câmara (DGII nº 119, 20-05-1954). Exonerado a seu pedido em 20-06-1962
(DGII nº 148, 25-06-1962).
Almeida, António Lopes de: Estudos superiores. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de
Benavente, distrito de Santarém, em 06-12-1948 (DGII nº 287, 11-12-1948). Exonerado em 08-08-1949 (DGII
nº 186, 12-08-1949). Em 01-06-1953 foi de novo nomeado para o mesmo cargo (DGII nº 132, 05-06-1953). Foilhe concedida autorização para ser demandado criminalmente no processo que contra ele pendia no tribunal
judicial da comarca de Vila Franca de Xira (DGII nº 140, 17-06-1957). Exonerado a seu pedido em 12-12-1960,
com louvores (DGII nº 291, 16-12-1960).
Almeida, António Lopes de: N. Viseu, 1923. Professor do ensino primário. Foi nomeado Presidente da
Comissão Administrativa de Campo Maior, distrito de Portalegre, em 11-11-1974 (DGII nº 275, 26-11-1974) e
exerceu o cargo até às primeiras eleições autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976. Em 1993 foi eleito
presidente da Assembleia Municipal pelo PS.
Almeida, António Nunes de: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Montemor-o-Novo,
distrito de Évora, em 01-08-1963 (DGII nº 191, 14-08-1963). Reconduzido por portarias de 12-08-1967 (DGII nº
29
195, 22-08-1967) e de 31-07-1971 (DGII nº 183, 05-08-1971). Exoneração automática em 18-06-1974, segundo
o disposto no Decreto-Lei nº 236-74, de 03-06-1974.
Almeida, Armando José Lourenço de: Licenciado. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de
Reguengos de Monsaraz, distrito de Évora, em 29-01-1968 (DGII nº 29, 03-02-1968). Em 19-05-1970 passou a
Presidente da mesma câmara (DGII nº 126, 30-05-1970). Exonerado a seu pedido em 30-05-1973 (DGII nº 130,
02-06-1973).
Almeida, Armando Mansilha Rodrigues de: N. Vila Marim, Mesão Frio, distrito de Vila Real, 21-04-1940.
Ensino secundário em Lamego, Guimarães e no Colégio João de Deus no Porto, onde foi dirigente da
Juventude Católica. Serviço militar como Alferes Miliciano em Niassa, Moçambique, 1963-1966. Licenciado em
Direito pela Universidade de Coimbra, 1969. Casado com Hilma Araújo da Costa Pires, Licenciada em
Românicas pela Universidade de Coimbra, com três filhos: Armando Amílcar, médico cirurgião-vascular, Rosa
Branca, médica de saúde pública, cirurgia geral e medicina do trabalho, e Nuno Alexandre, advogado.
Delegado do Ministério Público interino na Comarca de Melgaço, 1970. Delegado do Ministério Público nas
Comarcas de Amarante e Lamego, 1971. Em 1972 pediu a exoneração para exercer as profissões de advogado
e notário no concelho de Mesão Frio e, por inerência, Magistrado do Ministério Público no então Julgado. Foi
nomeado Presidente da Câmara Municipal de Mesão Frio em 19-10-1972 (DGII nº 248, 24-10-1972).
Exoneração automática em 18-06-1974, segundo o disposto no Decreto-Lei nº 236-74, de 03-06-1974. Câmara
foi dissolvida por portaria de 23-10-1974 (DGII nº 260, 08-11-1974). Curso “Dale Carnegie Course in Effetive
Speaking and Human Relations”, 1975. Fundador da Associação Geral dos Lavradores da Região Demarcada do
Douro, 1991. Promotor e organizador das I Jornadas da Vinha e do Vinho no Douro, 1989, em colaboração com
a UTAD e Casa do Douro. Diretor do semanário Notícias do Douro, 1988. Medalha de Mérito da Câmara
Municipal de Peso da Régua, 1991. Entronizado na Confraria dos Enófilos da Região Demarcada do Douro,
pelos relevantes serviços prestados à Lavoura Duriense, 2004. Editou a obra Alto Douro Vinhateiro –
Património Mundial, 2003. Colaborador convidado da Revista do Gabinete Português de Leitura de
Pernambuco Brasil.
Almeida, Arnaldo dos Santos: Licenciado. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Nelas, distrito de
Viseu, em 14-12-1937 (DGII nº 292, 15-12-1937). Exonerado a seu pedido em 10-07-1942 (DGII nº 165, 17-071942). Voltou a seu nomeado para o mesmo cargo em 17-12-1964 (DGII nº 301, 26-12-1964). Reconduzido por
portaria de 14-01-1969 (DGII nº 18, 22-01-1969). Findou o mandato em 14-01-1973 com louvores.
Almeida, Artur da Conceição: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Soure, distrito de
Coimbra, em 18-11-1941 (DGII nº 273, 22-11-1941). Exonerado em 20-04-1943 (DGII nº 97, 27-04-1943). Em
27-01-1948 foi nomeado Presidente da mesma câmara (DGII nº 26, 02-02-1948). Exonerado a seu pedido em
09-06-1953 (DGII nº 137, 12-06-1953).
Almeida, Augusto de Oliveira de: Foi nomeado Presidente substituto da Câmara Municipal de Alpiarça,
distrito de Santarém, em 05-02-1940 (DGII nº 33, 10-02-1940). Em 11-03-1941 foi nomeado Vice-Presidente
da mesma câmara (DGII nº 65, 20-03-1941). Exonerado a seu pedido em 26-01-1945 (DGII nº 26, 01-02-1945).
Almeida, Augusto Valente de: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Águeda, distrito de
Aveiro, em 18-07-1946 (DGII nº 168, 22-07-1946). Em 25-02-1947 passou a Presidente da Comissão
Administrativa que foi nomeada em circunstâncias excecionais para gerir os negócios da câmara (DGII nº 46,
26-02-1947) e que funcionou até à nomeação do presidente seguinte em 03-07-1947. Exonerado a seu pedido
em 11-08-1947 (DGII nº 191, 18-08-1947).
30
Almeida, Aurélio Andrade de: Licenciado em Engenharia. Foi nomeado vogal em 26-11-1974 e Presidente da
Comissão Administrativa de Vendas Novas, distrito de Évora, em 29-12-1975 (DGII nº 7, 09-01-1976), cargo
que exerceu até às primeiras eleições autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976.
Almeida, Benjamim Constante Fernandes de: Foi nomeado Presidente substituto da Câmara Municipal de
Vila Pouca de Aguiar, distrito de Vila Real, em 29-12-1937 (DGII nº 305, 31-12-1937). Em 24-03-1941 passou a
Vice-Presidente da mesma câmara (DGII nº 73, 29-03-1941). Exonerado em 19-12-1945 (DGII nº 300, 26-121945).
Almeida, Carlos Alberto Faria de: N. Fornotelheiro, Celorico da Beira, distrito da Guarda, 1942. Engenheiro
técnico agrário. Deputado à Assembleia da República, 1976, 1979. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal
de Celorico da Beira em 12-12-1976 pelo CDS. Reeleito pela AD e depois pelo PSD. Exerceu o cargo até 12-121993, cumprindo cinco mandatos. Nessa data foi eleito vereador.
Almeida, Carlos Vaz de Faria e: Licenciado. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de
Ourém, distrito de Santarém, em 30-07-1966 (DGII nº 183, 08-08-1966). Reconduzido por portaria de 18-091970 (DGII nº 223, 25-09-1970). Exonerado a seu pedido em 06-06-1974 (DGII nº 150, 29-06-1974). Câmara foi
dissolvida por portaria de 28-06-1974, nos termos do art. 1º do Decreto-Lei nº 236-74 de 03-06-1974 (DGII nº
176, 30-07-1974).
Almeida, Daniel Pinheiro de: Professor do ensino primário. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de
Penela, distrito de Coimbra, em 19-10-1945 (DGII nº 249, 24-10-1945). Exonerado a seu pedido em 01-11-1950
(DGII nº 279, 30-11-1950). Em 04-02-1967 foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Vouzela, distrito
de Viseu (DGII nº 38, 14-02-1967). Findou o mandato em 04-02-1971 com louvores.
Almeida, Delmiro Henriques de: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Vale de Cambra,
distrito de Aveiro, em 12-11-1966 (DGII nº 270, 21-11-1966). Em 06-10-1970 passou a Presidente da mesma
câmara (DGII nº 237, 13-10-1970). Exonerado a seu pedido em 08-06-1974 (DGII nº 140, 18-06-1974). Câmara
foi dissolvida por portaria de 28-06-1974, nos termos do art. 1º do Decreto-Lei nº 236-74 de 03-06-1974 (DGII
nº 165, 17-07-1974).
Almeida, Emídio Emílio de: Técnico de contas e industrial. Foi nomeado vogal em 27-11-1974 e VicePresidente da Comissão Administrativa de Figueiró dos Vinhos, distrito de Leiria, em 17-12-1974 (DGII nº 27,
01-02-1975), cargo que exerceu até às primeiras eleições autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976.
Almeida, Fernando Manuel Alves de: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal da Moita, distrito
de Setúbal, em 28-01-1967 (DGII nº 31, 06-02-1967). Reconduzido por portaria de 13-03-1971 (DGII nº 69, 2303-1971). Exonerado a seu pedido em 20-02-1973 com louvores (DGII nº 48, 26-02-1973).
Almeida, Fernando Nunes de: N. 1928. Escriturário. Funcionário dos serviços sociais. Foi eleito vereador em
16-12-1979 pelo PSD e imediatamente tomou posse como Presidente da Câmara Municipal de Albergaria-aVelha, distrito de Aveiro, substituindo o presidente eleito, José Nunes Alves, que faleceu. Exerceu o cargo até
15-12-1985, cumprindo dois mandatos.
Almeida, Ferrand Pimentel de: N. Alenquer, distrito de Lisboa, 25-03-1885. Fez o seminário de Évora e em
1904 foi para a Universidade Gregoriana de Roma até 1910, onde completou Doutoramento em Filosofia e
Teologia. Doutoramento pela Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, 1918. Assistente universitário.
Professor Catedrático da Universidade de Coimbra, 1925. Leitor de Português na Universidade de Berlim,
1925-1926. Pertenceu ao Conselho Superior de Instrução Pública e à Junta de Educação Nacional. Procurador à
Câmara Corporativa, 1935, 1938, como representante dos municípios urbanos. Foi nomeado Presidente da
31
Comissão Administrativa de Coimbra em 18-06-1935 (DGII nº 143, 22-06-1935) e Presidente do Conselho
Municipal, mediante o disposto no Decreto-Lei nº 27.424, de 31-12-1936, no dia 22-02-1937 (DGII nº 45, 2402-1937). Em 14-12-1937 passou a Presidente da mesma câmara (DGII nº 292, 15-12-1937). O Despacho do
Conselho de Ministros de 12-08-1941 autorizou-o a acumular as funções de professor catedrático com a
presidência da câmara (DGII nº 190, 16-08-1941). Exonerado em 30-12-1941 (DGII nº 304, 31-12-1941). Teve
várias condecorações em Portugal, Alemanha e Itália. Obras publicadas: As paisagens de Goethe até à ida para
a Alsácia. I a païsagem da Infância (1749-1765), 1929; Fausto e a montanha: contribuição para o estudo do
sentimento da natureza no Fausto de Goethe, Coimbra, Instituto Alemão, 1933; Military Museum: Lisbon,
Lisboa, M. C. Gabinete das Relações Internacionais, 1999. Faleceu em 07-04-1963.
Almeida, Filipe Néri Cunhal: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Vila Viçosa, distrito de
Évora, em 22-12-1970 (DGII nº 301, 31-12-1970). Em 08-02-1972 passou a Presidente da mesma câmara (DGII
nº 35, 11-02-1972). Exonerado a seu pedido em 06-06-1974 (DGII nº 150, 29-06-1974). Câmara foi dissolvida
por portaria de 13-09-1974 (DGII nº 233, 07-10-1974).
Almeida, Francisco dos Santos: Professor do ensino primário na situação de licença ilimitada. Foi nomeado
Vice-Presidente da Câmara Municipal de Alvaiázere, distrito de Leiria, em 06-04-1960 (DGII nº 86, 12-041960). Exonerado a seu pedido em 20-01-1961 (DGII nº 22, 26-01-1961).
Almeida, Francisco José Correia de: N. Ovar, distrito de Aveiro, 01-08-1922. Frequentou a Faculdade de
Engenharia, mas não completou. Era referido por Dr. Administrador da empresa F. Ramada, Aços e Indústrias,
com sede em Ovar. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Ovar em 08-04-1967 (DGII nº 91,
17-04-1967). Em 07-08-1969 passou a Presidente da mesma câmara (DGII nº 190, 14-08-1969). Deputado à
Assembleia Nacional, 1973. Reconduzido por portaria de 10-09-1973 (DGII nº 219, 18-09-1973). Exonerado a
seu pedido em 09-05-1974 (DGII nº 113, 15-05-1974). Câmara foi dissolvida por portaria de 14-05-1974 (DGII
nº 119, 22-05-1974).
Almeida, Francisco Tristão Ferreira de: Licenciado em Engenharia. Foi nomeado Presidente da Câmara
Municipal de Viseu em 27-11-1948 (DGII nº 280, 02-12-1948). Exonerado em 1953.
Almeida, Henrique de: N. Porto, 20-03-1898. Licenciado em Direito. Notário. Foi nomeado Presidente da
Comissão Administrativa de Tábua, distrito de Coimbra, em 24-06-1935 (DGII nº 148, 28-06-1935). Exonerado
em 28-08-1936 (DGII nº 203, 31-08-1936). Deputado à Assembleia Nacional, 1945.
Almeida, Hermano Manuel Gonçalves Nunes de: N. Pampilhosa da Serra, distrito de Coimbra, 1954.
Aposentado. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra em 14-12-1997 pelo PSD.
Exerceu o cargo até 13-07-2007, não completando o terceiro mandato. Renunciou ao cargo por considerar que
lhe estavam a colocar entraves à sua atuação. Foi substituído por José Alberto Pacheco Brito Dias.
Almeida, Hernâni Pinto da Fonseca: N. Armamar, distrito de Viseu, 1956. Empresário agrícola. Foi eleito
vereador desde 1985 e Presidente da Câmara Municipal de Armamar em 12-12-1993 pelo PSD. Exerceu o
cargo até 29-09-2013, cumprindo cinco mandatos.
Almeida, Jacinto José Carreira de: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal da Moita, distrito de
Setúbal, em 04-05-1959 (DGII nº 113, 13-05-1959). Exonerado a seu pedido em 02-12-1961 (DGII nº 286, 0912-1961).
Almeida, Jaime Dinis Oliveira de: Licenciado em Direito. Advogado. Proprietário rural. Foi nomeado
Presidente da Câmara Municipal de Nisa, distrito de Portalegre, em 15-03-1954 (DGII nº 72, 26-03-1954).
Exonerado a seu pedido em 30-03-1961 com louvores (DGII nº 81, 05-04-1961).
32
Almeida, João Evangelista Rocha de: N. Mira, distrito de Coimbra, 1944. Frequência da Faculdade de Direito.
Técnico do Ministério do Trabalho. Deputado à Assembleia da República, 1983. Foi eleito Presidente da
Câmara Municipal de Mira em 15-12-1985 pelo PSD. Exerceu o cargo até 12-12-1993, cumprindo dois
mandatos.
Almeida, João José de Castro Mendes de: Licenciado em Medicina Veterinária. Proprietário rural. Agricultor.
Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Fronteira, distrito de Portalegre, em 06-05-1971 (DGII nº
109, 10-05-1971). Exoneração automática em 18-06-1974, segundo o disposto no Decreto-Lei nº 236-74, de
03-06-1974. Câmara foi dissolvida por portaria de 31-01-1975 (DGII nº 36, 12-02-1975).
Almeida, João José de: N. São Sebastião, Setúbal, 1941. Empregado de escritório. Foi eleito vereador em 1979
e 1985 pelo PCP (APU) e Presidente da Câmara Municipal da Moita, distrito de Setúbal, em 14-12-1997 pelo
PCP-PEV. Exerceu o cargo até 09-10-2005, cumprindo dois mandatos.
Almeida, João Maria Mourão Pulido de: N. Lamego, distrito de Viseu, 1943. Ensino secundário. Lavrador.
Empresário agrícola. Proprietário rural. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal de Celorico de Basto,
distrito de Braga, em 12-12-1976 pelo CDS. Exerceu o cargo até 17-12-1989, cumprindo quatro mandatos.
Nessa data foi eleito vereador pelo CDS e em 1993 pelo PSD.
Almeida, João Vicente Brito de: Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Benavente, distrito de
Santarém, em 30-01-1945 (DGII nº 27, 02-02-1945). Exonerado a seu pedido em 08-08-1949 (DGII nº 186, 1208-1949).
Almeida, Joaquim Alfredo Mexia de: Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Mora, distrito de
Évora, em 10-02-1962 (DGII nº 42, 19-02-1962). Reconduzido por portaria de 17-01-1966 (DGII nº 19, 24-011966). Exonerado a seu pedido em 21-05-1966 com louvores (DGII nº 127, 31-05-1966).
Almeida, Joaquim Brandão de: N. 1935. Professor do ensino primário, mais tarde professor do ensino
preparatório. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Arouca, distrito de Aveiro, em 19-011965 (DGII nº 23, 28-01-1965). Reconduzido por portaria de 12-02-1969 (DGII nº 46, 24-02-1969). Em 06-091971 passou a Presidente da mesma câmara (DGII nº 215, 11-09-1971). Exoneração automática em 18-061974, segundo o disposto no Decreto-Lei nº 236-74, de 03-06-1974. Câmara foi dissolvida por portaria de 1311-1974 (DGII nº 273, 23-11-1974). Em 16-12-1979 foi eleito Presidente da mesma câmara pelo PSD, num dos
poucos casos de transição de regime. Exerceu o cargo até 17-12-1989, cumprindo três mandatos.
Almeida, Joaquim de: N. 1922. Licenciado em Engenharia de Minas. Foi eleito vereador em 1976 pelo PSD e
assumiu o cargo de Presidente da Câmara Municipal de Pombal, distrito de Leiria, em 20-06-1977,
substituindo Luís Oliveira Torres. Exerceu o cargo até 12-12-1982, no final do segundo mandato. Nessa data foi
eleito vereador pelo PSD.
Almeida, José António Rondão: N. Caia, Elvas, distrito de Portalegre, 1942. Funcionário público. Foi eleito
Presidente da Câmara Municipal de Elvas, distrito de Portalegre, em 12-12-1993 pelo PS. Exerceu o cargo até
29-09-2013, cumprindo cinco mandatos.
Almeida, José Augusto de: Tenente miliciano do quadro especial, do distrito de recrutamento e reserva nº 11,
e adjunto da 1ª secção do distrito de recrutamento e reserva, mais tarde Tenente de Infantaria das Forças
Armadas. Foi nomeado vogal da Comissão Administrativa em 23-09-1937 e Presidente substituto da Câmara
Municipal de Palmela, distrito de Setúbal, em 15-03-1938 (DGII nº 63, 18-03-1938). Passou a Vice-Presidente
da mesma câmara e foi exonerado em 05-08-1941 com a patente de Capitão (DGII nº 187, 13-08-1941).
33
Almeida, José Augusto Veiga Nunes de: N. Pampilhosa da Serra, distrito de Coimbra, 1943. Funcionário
público. Ajudante do registo civil. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra
em 26-06-1973 (DGII nº 152, 30-06-1973). Exonerado a seu pedido em 08-06-1974 (DGII nº 140, 18-06-1974).
Em 16-12-1979 foi eleito Presidente da mesma câmara pelo PSD, num dos poucos casos de transição de
regime. Exerceu o cargo até 14-12-1997, cumprindo cinco mandatos.
Almeida, José Correia Morais de: Licenciado. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Penacova,
distrito de Coimbra, em 29-12-1937 (DGII nº 304, 30-12-1937). Exonerado a seu pedido em 10-02-1939 (DGII
nº 37, 14-02-1939).
Almeida, José de: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente substituto da Câmara Municipal da Guarda
em 27-01-1938 (DGII nº 28, 04-02-1938). Em 26-02-1941 passou a Vice-Presidente da mesma câmara (DGII nº
57, 11-03-1941). Exonerado a seu pedido em 04-09-1946, com louvores pela muita dedicação e competência
com que exerceu o cargo (DGII nº 211, 10-09-1946).
Almeida, José Duarte de: Vogal do Conselho Municipal em 1937 e Presidente da Câmara Municipal de Castro
Daire, distrito de Viseu. Exonerado a seu pedido em 22-04-1940 (DGII nº 96, 25-04-1940).
Almeida, José Eduardo Mexia de: Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Mora, distrito de Évora,
em 03-12-1949 (DGII nº 283, 07-12-1949). Reconduzido por portaria de 20-11-1957 (DGII nº 289, 12-12-1957).
Findou o mandato em 03-12-1961.
Almeida, José Gomes de: Estudos superiores. Presidente da Comissão Administrativa de Sousel, distrito de
Portalegre, foi nomeado Presidente do Conselho Municipal, mediante o disposto no Decreto-Lei nº 27.424, de
31-12-1936, no dia 24-02-1937 (DGII nº 46, 25-02-1937). Em 24-12-1937 passou a Presidente da mesma
câmara (DGII nº 301, 27-12-1937).
Almeida, José Guerreiro de: N. Santa Cruz, Lagoa, Açores, 1936. Licenciado em Direito. Notário. Foi eleito
Presidente da Câmara Municipal de Lagoa em 12-12-1976 pelo PSD. Exerceu o cargo até 11-10-1977, não
cumprindo o mandato, e foi substituído por Leonel da Rosa da Silveira.
Almeida, José Manuel Afonso Gomes de: N. 1935. Licenciado em Medicina. Médico. Nomeado vogal da
Comissão Administrativa em 14-06-1974 (DGII nº 155, 05-07-1974) e Deputado à Assembleia Constituinte,
1975, foi eleito Presidente da Câmara Municipal de Espinho, distrito de Aveiro, em 15-12-1985 pelo PSD.
Exerceu o cargo até 17-12-1989, cumprindo um mandato.
Almeida, José Manuel Lopes de: N. 1952. Engenheiro técnico civil. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal
de Nelas, distrito de Viseu, em 15-12-1985 pelo PSD. Exerceu o cargo até 17-12-1989, cumprindo um mandato.
Almeida, José Maria Pinto de: Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Paços de Ferreira, distrito do
Porto, em 22-10-1970 (DGII nº 251, 29-10-1970). Exoneração automática em 18-06-1974, segundo o disposto
no Decreto-Lei nº 236-74, de 03-06-1974. Câmara foi dissolvida por portaria de 08-07-1974, nos termos do art.
1º do Decreto-Lei nº 236-74 de 03-06-1974 (DGII nº 189, 14-08-1974).
Almeida, José Morais de: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Vouzela,
distrito de Viseu, em 20-12-1944 (DGII nº 296, 21-12-1944). Exonerado a seu pedido em 26-05-1949.
Almeida, José Morais de: Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Cuba, distrito de Beja, em 05-091966 (DGII nº 212, 12-09-1966). Findou o mandato em 05-09-1970.
34
Almeida, Leopoldino Gonçalves de: Presidente da Comissão Administrativa do Seixal, distrito de Setúbal, foi
nomeado Presidente do Conselho Municipal, mediante o disposto no Decreto-Lei nº 27.424, de 31-12-1936, no
dia 27-02-1937 (DGII nº 49, 01-03-1937). Exonerado em 21-04-1937 (DGII nº 95, 24-04-1937).
Almeida, Luís Alberto de Matos: N. 1934. Industrial. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal de Peniche,
distrito de Leiria, em 16-12-1979 pelo PSD. Exerceu o cargo até 12-12-1982, cumprindo um mandato.
Almeida, Luís de Carvalho: Professor da escola de Arcozelo. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara
Municipal de Moimenta da Beira, distrito de Viseu, em 04-03-1948 (DGII nº 55, 08-03-1948). Exonerado a seu
pedido em 14-01-1949 (DGII nº 15, 19-01-1949). Em 17-11-1972 foi nomeado Presidente da mesma câmara
(DGII nº 272, 22-11-1972). Exoneração automática em 18-06-1974, segundo o disposto no Decreto-Lei nº 23674, de 03-06-1974. Câmara foi dissolvida por portaria de 14-10-1974 (DGII nº 247, 23-10-1974).
Almeida, Luís de: Licenciado em Direito. Advogado. Foi nomeado Governador Civil da Guarda em 01-07-1961
por conveniência urgente de serviço público (DGII nº 155, 04-07-1961). Exonerado a seu pedido em 20-071967 com louvores (DGII nº 175, 28-07-1967).
Almeida, Luís Eduardo Costa: Licenciado em Engenharia. Foi nomeado Presidente da Comissão
Administrativa da Maia, distrito do Porto, em 08-07-1974 (DGII nº 189, 14-08-1974) e exerceu o cargo até às
primeiras eleições autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976.
Almeida, Luís Gonzaga Nunes de: Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra,
distrito de Coimbra, em 31-10-1949 (DGII nº 254, 02-11-1949). Exerceu o cargo até 1956.
Almeida, Manuel Castro de: N. Santa Maria da Feira, distrito de Aveiro, 28-10-1957. Trabalhador estudante
como auxiliar administrativo da Câmara Municipal de São João da Madeira. Licenciado em Direito pela
Universidade de Coimbra. Advogado. Técnico Superior e mais tarde Administrador da Comissão de
Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, 1982. Pós-graduação em Administração Pública pelo
Institut International d´Administration Publique de Paris. Percurso político com vários cargos no PSD. Na
comissão de Coordenação da Região Norte foi chefe de Divisão Jurídica da Direção de Serviços de Apoio às
Autarquias Locais e mais tarde administrador da mesma instituição. Secretário de Estado da Educação e
Desporto, 1993-1995. Deputado à Assembleia da República, 1991, 1995, 1999. Secretário-geral adjunto e vicepresidente do PSD. Foi eleito vereador em 1985 e Presidente da Câmara Municipal de São João da Madeira,
distrito de Aveiro, em 16-12-2001 pelo PSD. Exerceu o cargo até 29-09-2013, cumprindo três mandatos. Vicepresidente da Junta Metropolitana do Porto e presidente da Associação de Municípios das Terras de Santa
Maria. Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, 2013. Conselheiro Nacional do PSD.
Almeida, Manuel da Silva: Licenciado em Engenharia. Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa
de Lamego, distrito de Viseu, em 12-06-1974 (DGII nº 140, 18-06-1974). Exonerado em 30-11-1974 (DGII nº 8,
10-01-1975) por ter sido nomeado Governador Civil de Viseu em 13-09-1974 (DGII nº 218, 18-09-1974).
Voltou a ser nomeado em 23-09-1976 (DGII nº 233, 04-10-1976). Exerceu o cargo até 14-02-1980.
Almeida, Manuel de Melo Ferrari de Lis Teixeira de: Licenciado em Medicina. Médico. Diretor clínico do
Hospital de Santo Isidoro. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal das Caldas da Rainha, distrito
de Leiria, em 05-11-1951 (DGII nº 260, 09-11-1951). Exonerado a seu pedido em 31-07-1959 (DGII nº 184, 0708-1959).
Almeida, Manuel José Pereira de: Estudos superiores. Presidente da Comissão Administrativa de Vieira do
Minho, distrito de Braga, foi nomeado Presidente do Conselho Municipal, mediante o disposto no Decreto-Lei
nº 27.424, de 31-12-1936, no dia 22-02-1937 (DGII nº 45, 24-02-1937). Exerceu o cargo até 14-12-1937.
35
Almeida, Manuel Silva e: N. Oliveira de Frades, distrito de Viseu, 1939. Comerciante. Gerente comercial. Foi
nomeado Presidente da Comissão Administrativa de Oliveira de Frades em 06-01-1976 (DGII nº 13, 16-011976), cargo que exerceu até às primeiras eleições autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976, nas quais foi
eleito Presidente da mesma câmara pelo PSD. Foi reeleito em 1979 pelo PSD (AD). Exerceu o cargo até 15-121985, cumprindo três mandatos. Nessa data foi eleito vereador como Independente pelo CDS e em 1993 como
Independente pelo PS, ano em que apresentou a profissão de industrial.
Almeida, Maria de Lurdes Fernandes de: Licenciada em Direito. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara
Municipal de Gouveia, distrito da Guarda, em 22-05-1973 (DGII nº 123, 25-05-1973), tornando-se a primeira
mulher a exercer o cargo no regime do Estado Novo. Exoneração automática em 18-06-1974, segundo o
disposto no Decreto-Lei nº 236-74, de 03-06-1974.
Almeida, Maria Teresa Mourão de: N. Vale de Cambra, distrito de Aveiro, 15-01-1954. Licenciada em
Arquitetura. Casada. Professora Educação Visual em Alverca e Miratejo, 1974-1977. Arquiteta no GAT de
Castro de Verde, 1977-1980. Funcionária da Câmara Municipal de Setúbal com as funções de Técnica de
gestão territorial e urbanística, 1980. Responsável pelo Plano Diretor Municipal de Setúbal. Diretora do
Departamento de Habitação e Urbanismo, 1993-1997. Vereadora da mesma câmara, 1997-2001. Militante do
PS. Adjunta do Diretor de Estradas de Lisboa e Setúbal no Instituto de Estradas de Portugal, 2002-2003.
Assessora do Presidente da CCDR-LVT na área do Ordenamento do Território, 2003-2005. Foi nomeada
Governadora Civil de Setúbal em 31-03-2005. Exerceu o cargo até 02-10-2007. Assessora do Instituto de
Estradas de Portugal. Diretora do Departamento do Urbanismo da Câmara Municipal de Lisboa, 2007.
Almeida, Mário Carlos da Costa: Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Alfândega da Fé, distrito
de Bragança, em 22-07-1971 (DGII nº 174, 26-07-1971). Exonerado a seu pedido em 08-06-1974 (DGII nº 140,
18-06-1974). Câmara foi dissolvida por portaria de 14-06-1974, nos termos do art. 1º do Decreto-Lei nº 236-74
de 03-06-1974 (DGII nº 165, 17-07-1974).
Almeida, Mário de: Licenciado em Medicina. Major Médico das Forças Armadas. Foi nomeado Governador
Civil substituto do Porto em 27-11-1944 (DGII nº 277, 28-11-1944). Exonerado a seu pedido em 31-10-1947 do
cargo que exerceu com zelo, dedicação e patriotismo (DGII nº 264, 12-11-1947).
Almeida, Mário Hermenegildo Moreira de: N. Vila do Conde, distrito do Porto, 1943. Engenheiro técnico.
Professor do ensino secundário. Foi nomeado vogal em 05-07-1974 (DGII nº 176, 30-07-1974) e VicePresidente da Comissão Administrativa de Vila do Conde em 22-01-1976 (DGII nº 28, 03-02-1976), cargo que
exerceu até às primeiras eleições autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976, nas quais foi eleito vereador
pelo PS. Assumiu o cargo de Presidente da mesma câmara em 01-04-1981, substituindo Fernando Manuel dos
Santos Gomes. Exerceu o cargo até 29-09-2013, cumprindo nove mandatos. Presidente do Conselho Diretivo,
1990-2002, e Presidente da Mesa do Congresso e do Conselho Geral da ANMP, Associação Nacional dos
Municípios Portugueses, 2002-2005. Administrador da empresa Metro do Porto, 2006. Vice-presidente do
Conselho Diretivo da Organização Ibero-americana para a Cooperação Intermunicipal. Vice-presidente do
CCRE, Conselho de Municípios e Regiões da Europa. Membro do Comité Executivo Mundial da IULA, União
Internacional das Autoridades Locais. Eleito o Melhor Autarca pela Casa da Imprensa, 1994. Condecorado com
a Ordem de Mérito no Grau de Grande Oficial, 1995, e a Grã-Cruz da Ordem de Mérito, 2002. Medalha de
Ouro por Serviços Distintos atribuída pela Liga dos Bombeiros Portugueses. Designado com títulos honoríficos
por várias cidades mundiais.
Almeida, Martim Afonso de Castro Vasconcelos de Sá Pereira e: Estudos superiores. Foi nomeado
Governador Civil substituto de Coimbra em 28-04-1954 por conveniência urgente de serviço público (DGII nº
105, 04-05-1954). Foi acusado no tribunal judicial da comarca da Figueira da Foz por ter desrespeitado um
36
subchefe da PSP. A questão foi um sinal de trânsito na Figueira da Foz. Ele mandou o polícia repor um sinal de
trânsito que tinha sido tirado para dar socorro a um doente, e cuja falta podia dar origem a desastres. Tendo
em vista as informações prestadas pelo Governador Civil, foi denegada autorização para ele ser demandado
criminalmente no processo (DGII nº 288, 10-12-1954). Exonerado a seu pedido em 27-06-1957 com louvores
(DGII nº 152, 02-07-1957).
Almeida, Orlando Gaspar Guerreiro de: N. Venteira, Amadora, distrito de Lisboa, 1942. Licenciado em
Engenharia Agronómica. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal de Amadora em 16-12-1979 pelo PCP
(APU-PCP-PEV). Exerceu o cargo até 14-12-1997, cumprindo cinco mandatos. Não se recandidatou em 1997;
em 2001 foi apoiante do seu sucessor Joaquim Raposo, do PS; abandonou o PCP, descontente com a “falta de
democraticidade interna”. Depois mudou-se para o Bloco de Esquerda e em 2005 foi o mandatário da
candidata deste partido na Amadora.
Almeida, Rodrigo Teixeira de: Major do Quadro das Forças Armadas na reserva. Foi nomeado Presidente da
Câmara Municipal de Almeida, distrito da Guarda, em 18-11-1941 (DGII nº 273, 22-11-1941). Exonerado a seu
pedido em 21-01-1943 (DGII nº 21, 26-01-1943). Na portaria de exoneração o nome é Rodrigo de Almeida
Teixeira.
Almeida, Teodósio Henriques de: Presidente da Comissão Administrativa de Penalva do Castelo, distrito de
Viseu, foi nomeado Presidente do Conselho Municipal, mediante o disposto no Decreto-Lei nº 27.424, de 3112-1936, no dia 27-02-1937 (DGII nº 50, 02-03-1937). Em 14-12-1937 passou a Presidente da mesma câmara
(DGII nº 292, 15-12-1937). Exonerado a seu pedido em 05-12-1941 (DGII nº 289, 12-12-1941).
Almeida, Valter Cabral da Fonseca: Professor do ensino primário. Foi nomeado Presidente da Câmara
Municipal de Penedono, distrito de Viseu, em 05-11-1964 (DGII nº 265, 11-11-1964). Exonerado a seu pedido
em 02-11-1967 (DGII nº 263, 11-11-1967).
Almeida, Vasco António de Carvalhais e Meneses da Costa e: Estudos superiores. Foi nomeado VicePresidente da Câmara Municipal de Matosinhos, distrito do Porto, em 01-05-1970 (DGII nº 107, 07-05-1970).
Exonerado em 13-05-1974 (DGII nº 116, 18-05-1974).
Almeida, Vasco Nunes de: Professor do ensino primário. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal
de Sernancelhe, distrito de Viseu, em 29-06-1950 (DGII nº 153, 04-07-1950). Em 01-08-1957 passou a
Presidente da mesma câmara (DGII nº 181, 05-08-1957). Reconduzido por portaria de 16-08-1965 (DGII nº
201, 26-08-1965). Findou o mandato em 16-08-1969.
Almeida, Vítor Manuel Ribeiro Fernandes de: N. Mondim da Beira, Tarouca, distrito de Viseu, 01-01-1952.
Licenciado em Direito. Professor do ensino secundário e advogado. Deputado à Assembleia da República,
1976, 1980. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal de Peso da Régua, distrito de Vila Real, em 14-12-1997
pelo PS. Exerceu o cargo até 09-10-2005, cumprindo dois mandatos.
Alpalhão, Manuel Lopes: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal do Sardoal, distrito de
Santarém, em 24-03-1962 (DGII nº 77, 31-03-1962). Reconduzido por portaria de 21-05-1966 (DGII nº 127, 3105-1966). Findou o mandato em 21-05-1970 com louvores
.
Alpalhão, Sérgio Dionísio Figueiredo: N. Borba, distrito de Évora, 1936. Comerciante. Industrial. Foi nomeado
vogal da Comissão Administrativa em 08-07-1974 (DGII nº 188, 13-08-1974) e eleito Presidente da Câmara
Municipal de Borba em 12-12-1976 pelo PCP (FEPU-APU). Exerceu o cargo até 15-12-1985, cumprindo três
mandatos.
37
Alvarenga, António Gonçalves: Coronel de Artilharia das Forças Armadas na reserva. Foi nomeado
Governador Civil substituto de Viseu em 21-05-1948 (DGII nº 121, 26-05-1948). Exonerado a seu pedido em
24-01-1957 (DGII nº 27, 01-02-1957).
Álvares, Francisco da Silva: N. Vieira do Minho, distrito de Braga, 1962. Professor. Foi eleito vereador em 1997
e Presidente da Câmara Municipal de Povoação, Açores, em 16-12-2001 pelo PSD. Exerceu o cargo até 11-102009, cumprindo dois mandatos.
Álvares, Hipólito Fernandes: Estudos superiores. Foi nomeado Governador Civil de Évora em 10-03-1939.
Exonerado em 26-10-1944 do cargo que exerceu com zelo e dedicação (DGII nº 250, 27-10-1944).
Álvaro, António Carlos Albuquerque: N. Santa Maria, Celorico da Beira, distrito da Guarda, 1942. Perito
tributário de contribuições e impostos. Gestor tributário. Foi eleito vereador em 1985 e Presidente da Câmara
Municipal do Bombarral, distrito de Leiria, em 12-12-1993 pelo PSD. Exerceu o cargo até 09-10-2005,
cumprindo três mandatos.
Alves, Abel Martinho de Sousa: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa de
Machico, Distrito Autónomo do Funchal, em 17-11-1937 (DGII nº 273, 22-11-1937). Em 14-11-1939 passou a
Presidente da mesma câmara (DGII nº 268, 17-11-1939).
Alves, António Assalino Rosa: N. Ferrel, Peniche, distrito de Leiria, 1939. Empresário agrícola. Militante do PS
e dirigente distrital do partido. Foi eleito vereador em 1976 pelo PS e assumiu o cargo de Presidente da
Câmara Municipal de Peniche em 21-06-1978, substituindo José Maria da Silva Cruz. Completou o mandato
em 31-12-1979. Nessa data foi eleito vereador. Presidente do Conselho de Administração dos Serviços
Municipalizados de Peniche, 1983-1985. Faleceu em 24-12-2010.
Alves, António Corado: Regente agrícola. Proprietário rural. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara
Municipal de Campo Maior, distrito de Portalegre, em 18-08-1954 (DGII nº 200, 25-08-1954). Reconduzido por
portaria de 05-11-1962 (DGII nº 266, 13-11-1962). Exonerado a seu pedido em 23-05-1963 com louvores (DGII
nº 129, 31-05-1963). Em 27-11-1973 foi nomeado Presidente da mesma câmara (DGII nº 283, 05-12-1973).
Exoneração automática em 18-06-1974, segundo o disposto no Decreto-Lei nº 236-74, de 03-06-1974. Câmara
foi dissolvida por portaria de 11-11-1974 (DGII nº 275, 26-11-1974).
Alves, António de Almeida: N. 1932. Industrial. Foi nomeado vogal em 12-06-1974 (DGII nº 140, 18-06-1974) e
Presidente da Comissão Administrativa de Pampilhosa da Serra, distrito de Coimbra, em 18-12-1974 (DGII nº
27, 01-02-1975), cargo que exerceu até às primeiras eleições autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976.
Em 1985 foi eleito vereador pelo PSD e apresentou a profissão de comerciante.
Alves, António Ferreira: N. 1923. Estudos superiores. Proprietário. Funcionário público aposentado. Foi eleito
vereador em 1976 e Presidente da Câmara Municipal de Penafiel, distrito do Porto, em 16-12-1979 pela AD.
Exerceu o cargo até 12-12-1982, cumprindo um mandato.
Alves, António José dos Santos Antunes: Foi eleito vereador em 2009 pelo PSD e passou a Presidente da
Câmara Municipal de Penela, distrito de Coimbra, em 28-06-2011, substituindo Paulo Jorge Simões Júlio.
Exerceu o cargo até 29-09-2013.
Alves, Armando França Rodrigues: N. Esmoriz, Ovar, distrito de Aveiro, 22-10-1949. Filho de Armando
Rodrigues Alves e Maria Alice Marques França. Casado, com três filhos. Licenciado em Direito pela Faculdade
de Direito da Universidade de Coimbra. Professor do ensino secundário na atual Escola Secundária de Vagos e
na Escola Secundária nº 1 de Aveiro, 1975-1978. Advogado com escritório em Aveiro, 1978-1994. Pós38
graduação em Direito da Comunicação pelo Instituto Jurídico da Comunicação da Faculdade de Direito da
Universidade de Coimbra. Pós-Graduação em A Nova Justiça Administrativa. Professor do ensino superior da
disciplina de Sistemas Políticos e Comunicação Social, no Instituto Superior das Ciências da Informação e
Administração de Aveiro, 1990. Professor contratado de Sociologia da Informação e da Comunicação na
Universidade Lusíada, Porto, 1992-1994. Diretor e Diretor-adjunto, em alternância, de 1985 a 1993, do
semanário aveirense Litoral. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal de Ovar em 12-12-1993 pelo PS.
Exerceu o cargo até 01-03-2005, não completando o terceiro mandato por ter sido eleito Deputado à
Assembleia da República, 2005. Foi substituído por Manuel Alves de Oliveira. Título de Cidadão Pessoense
atribuído pela Câmara Municipal de João Pessoa, Brasil, 1998. Medalha de Mérito Pedro Ernesto da Câmara
Municipal do Rio de Janeiro, 2000. Medalha de Prata da Junta de Freguesia de Válega, 2000. Medalha Epitácio
Pessoa, Estado de Paraíba, Brasil, 2003. Membro do Conselho Municipal de Aveiro, 1986-1989. Membro da
Comissão Política Concelhia do PS Aveiro, 1991-1993, da Comissão Política Distrital do PS, 1994, Comissão
Política Nacional do PS, 1996 e Presidente da Comissão Política do PS Ovar, 1995-2003. Presidente da Mesa da
Comissão Política Distrital do PS Aveiro, 2003. Conselheiro no Conselho Económico Social (CES) em
representação das Câmaras da Região Centro, desde 1994. Vogal do Conselho de Administração da A.M. Ria,
1994-1998. Mandatário Concelhio da candidatura de Jorge Sampaio, 1996, e membro das Comissões de Honra
Distrital e Nacional. Membro da Comissão Nacional do PS, desde 1996. Conselheiro no Conselho Superior do
Desporto, desde 1997. Vice-Presidente do Conselho Fiscal da Associação Nacional dos Municípios Portugueses,
1998-2002. Membro da CADA, Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos, desde 2001. VicePresidente da Mesa da Assembleia Geral da Associação de Municípios da Ria, desde 2002. Membro do
Conselho Geral da Associação Nacional de Municípios Portugueses, 2002. Candidato ao Parlamento Europeu
pelo PS, 2004. Membro do Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol, 1983-1995. Membro
Fundador da Alliance Française de Aveiro. Membro Fundador da Associação de Ténis de Aveiro. Membro
Fundador da Associação Gastronómica e Cultural Confraria de São Gonçalo de Aveiro. Diretor do Clube dos
Galitos. Vogal do Conselho Fiscal da Alliance Française de Aveiro. Presidente da Assembleia Geral da Banda
Amizade. Presidente do Conselho Jurisdicional da Associação de Ténis de Aveiro. Membro do Conselho
Jurisdicional da Federação Portuguesa de Remo. Presidente da Assembleia Geral do Esmoriz Ginásio Clube,
1990-2004. Presidente da Fundação de Carnaval de Ovar. Fundador e Presidente do Conselho de Curadores da
Fedrave, Fundação para o Estudo e Desenvolvimento da Região de Aveiro, proprietária do ISCIA, Instituto
Superior de Ciências de Informação e Administração. Membro da FECC, Fundação Europeia das Cidades com
Carnaval. Associado e diretor de associações locais, regionais e nacionais.
Alves, Carlos Augusto: N. Melgaço, distrito do Viana do Castelo, 1946. Professor primário. Foi eleito
Presidente da Câmara Municipal de Melgaço em 12-12-1976 pelo PS. Exerceu o cargo até 16-12-1979,
cumprindo um mandato.
Alves, Demétrio Carlos: N. Arroios, Lisboa, 1949. Licenciado em Engenharia Química, ramo tecnológico, pelo
Instituto Superior Técnico, 1978. Pós-graduação em Política, Economia e Planeamento da Energia, Instituto
Superior de Economia e Gestão, 1989. Pós-graduação em Gestão do Território, Faculdade de Ciências Sociais e
Humanas, Universidade Nova de Lisboa, 2006. Mestrado em Gestão do Território, FCSH, UNL, 2008.
Doutorando na FCSH/UNL. Tem três filhos. Oficial de Transmissões no Exército Português durante três anos,
onde foi responsável por organismos e projetos na área da energia e comunicações. Professor no Colégio Pina
Manique e na Escola Secundária Alfredo da Silva no Barreiro, 1973-1975. Exerceu funções técnicas e de chefia
na Robiallac e na Nestlé. Funcionário da EDP, 1975. Foi eleito vereador em 1989 pelo PCP (CDU) e assumiu o
cargo de Presidente da Câmara Municipal de Loures, distrito de Lisboa, em 22-11-1990, substituindo
Severiano Pedro Falcão. Exerceu o cargo até 17-06-1999, não concluindo o terceiro mandato por discordar das
competências atribuídas pelo Governo à Comissão Instaladora do Município de Odivelas, criado em 1998. Foi
39
substituído por Adão Manuel Ramos Barata. Regressou às suas funções de quadro no Grupo EDP.
Administrador Delegado da Internel/EDP Internacional, 2000-2002. Diretor Executivo do Polis de Setúbal e
consultor para o Planeamento Estratégico na Câmara Municipal de Setúbal, 2003-2007. Administrador
Executivo na Valorsul, empresa de valorização energética de RSU, em representação do Grupo EDP, até 2003.
Colaborador/investigador do Centro de Investigação e-Geo, UNL/FCSH. Vogal da Comissão Diretiva do
Programa Operacional de Lisboa/QREN, 2007. Docente da FCSH, UNL. Business Advisor da Technoedif, 2009.
Presidente da Assembleia Geral do MARL, Mercado Abastecedor de Lisboa. Presidente da Assembleia
Intermunicipal da AMEGA, Associação de Municípios para o estudo e gestão da água. Comissário da EXPO 98.
Membro do Conselho Diretivo da ANMP, Associação Nacional de Municípios. Membro do Conselho Económico
Social. Membro do IPAMB, Instituto Português do Ambiente. Vogal da Junta Metropolitana de Lisboa. Membro
do Conselho Consultivo da Direção Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano. Membro
do CNADS, Conselho Nacional do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em representação da ANMP.
Membro do Conselho da Região CCRLVT. Presidente da AMAGAS, Associação Municípios para o Estudo e
Desenvolvimento da Rede de Gás Natural. Vogal da Comissão de Fiscalização da EDP eleito pelos
trabalhadores. Agraciado pelo Presidente da República Jorge Sampaio, por proposta do Governo de António
Guterres, com o Grau de Grande Oficial da Ordem do Infante D. Henrique, 1999. Membro da Comissão de
Reestruturação da Casa Pia de Lisboa, 1976. Autor de textos e artigos técnicos e políticos publicados, desde
1973, em diversos jornais, revistas e publicações políticas e científicas. Desempenhou funções dirigentes em
órgãos sindicais e associativos.
Alves, Francisco Bernardo: Licenciado. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Mogadouro, distrito
de Bragança, em 28-05-1973 (DGII nº 129, 01-06-1973). Câmara foi dissolvida por portaria de 16-05-1974 (DGII
nº 123, 27-05-1974).
Alves, Francisco Elmano Martinez da Cruz: Licenciado em Direito. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara
Municipal de Alcochete, distrito de Setúbal, em 01-10-1964 (DGII nº 236, 08-10-1964). Findou o mandato em
01-10-1968.
Alves, Henrique José: Major das Forças Armadas na reserva. Foi nomeado Presidente substituto da Câmara
Municipal de Vila Verde, distrito de Braga, em 15-03-1938 (DGII nº 63, 18-03-1938). Exerceu o cargo até 1939.
Alves, Humberto José Sobrinho: N. Mirandela, distrito de Bragança, 1933. Adjunto do comandante geral da
PSP. Capitão de Infantaria das Forças Armadas na reserva. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal de
Vinhais, distrito de Bragança, em 16-12-1979 pelo CDS. Reeleito duas vezes pelo mesmo partido e mais uma
pelo PSD. Exerceu o cargo até 12-12-1993, cumprindo quatro mandatos.
Alves, João Carlos de Sá: N. Rebordãos, Bragança, 04-11-1895. Licenciado em Direito pela Universidade de
Coimbra, 1918. Advogado e notário no Porto. Presidente da Câmara Municipal de Bragança em 1923. Foi
nomeado Presidente da Comissão Administrativa de Bragança em 01-10-1936 e Presidente do Conselho
Municipal, mediante o disposto no Decreto-Lei nº 27.424, de 31-12-1936, no dia 22-02-1937 (DGII nº 45, 2402-1937). Em 14-12-1937 passou a Presidente da mesma câmara (DGII nº 292, 15-12-1937). Exonerado em 1503-1938 (DGII nº 63, 18-03-1938). Presidente do Grémio da Lavoura local e da comissão concelhia e distrital da
União Nacional. Procurador à Câmara Corporativa, 1942, 1965. Deputado à Assembleia Nacional, 1945, 1957.
Presidente da primeira mesa da assembleia-geral e da primeira direção do grupo Os Amigos de Bragança. Fez
parte da comissão organizadora do Grupo dos Amigos dos Monumentos e Obras de Arte de Bragança. Foi
presidente das cerimónias do V centenário da concessão do estatuto de cidade a Bragança, 1964. Faleceu em
16-01-1987.
40
Alves, João Manuel: N. Papízios, Carregal do Sal, distrito de Viseu, 04-04-1930. Licenciado em Direito. Curso
complementar de Ciências Jurídicas. Advogado e conservador do registo predial. Deputado à Assembleia
Nacional, 1969, 1973. Presidente da comissão concelhia da União Nacional. Provedor da Santa Casa da
Misericórdia local. Membro do conselho plenário da comissão inter-hospitalar de Coimbra. Foi nomeado VicePresidente da Câmara Municipal de Santa Comba Dão, distrito de Viseu, em 29-03-1963 (DGII nº 78, 02-041963). Em 15-04-1967 passou a Presidente da mesma câmara (DGII nº 97, 24-04-1967). Reconduzido por
portaria de 19-05-1971 (DGII nº 121, 24-05-1971). Exonerado a seu pedido em 08-06-1974 (DGII nº 140, 18-061974). Câmara foi dissolvida por portaria de 14-06-1974, nos termos do art. 1º do Decreto-Lei nº 236-74, de
03-06-1974 (DGII nº 143, 21-06-1974).
Alves, Joaquim da Rocha: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa de Angra
do Heroísmo, Açores, em 30-03-1938 (DGII nº 77, 04-04-1938). Exonerado em 26-07-1939 (DGII nº 176, 31-071939). Em 23-11-1948 foi nomeado Governador substituto do Distrito Autónomo de Angra do Heroísmo por
conveniência urgente de serviço público (DGII nº 274, 24-11-1948). Exonerado a seu pedido em 07-01-1953
com louvores (DGII nº 8, 10-01-1953).
Alves, Joaquim Duarte: Major de Artilharia das Forças Armadas. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara
Municipal de Leiria em 10-01-1946 (DGII nº 17, 21-01-1946). Exonerado a seu pedido em 23-01-1948, com a
patente de Tenente-Coronel (DGII nº 23, 28-01-1948).
Alves, José da Costa: Licenciado em Engenharia. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Nelas,
distrito de Viseu, em 28-09-1960 (DGII nº 232, 04-10-1960). Exonerado a seu pedido em 14-06-1962 (DGII nº
145, 20-06-1962).
Alves, José dos Santos: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa de Pombal,
distrito de Leiria, em 20-02-1935 (DGII nº 47, 26-02-1935), e Presidente do Conselho Municipal, mediante o
disposto no Decreto-Lei nº 27.424, de 31-12-1936, no dia 26-02-1937 (DGII nº 48, 27-02-1937). Exerceu o
cargo até 24-12-1937.
Alves, José Maria: Licenciado. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Proença-a-Nova, distrito
de Castelo Branco, em 17-09-1973 (DGII nº 225, 25-09-1973). Exonerado a seu pedido em 14-06-1974 (DGII nº
155, 05-07-1974). Câmara foi dissolvida por portaria de 10-09-1974 (DGII nº 224, 25-09-1974).
Alves, José Nunes: N. Sobreiro, Albergaria-a-Velha, distrito de Aveiro, 1903. Proprietário. Foi nomeado
Presidente da Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha em 07-01-1969 (DGII nº 9, 11-01-1969). Reconduzido
por portaria de 30-01-1973 (DGII nº 30, 05-02-1973). Foi reconfirmado no cargo por portaria de 17-06-1974,
nos termos do nº 1 do art. 6º do Decreto-Lei nº 236-74 de 03-06-1974 (DGII nº 156, 06-07-1974). Câmara foi
dissolvida por portaria de 06-11-1974 (DGII nº 270, 20-11-1974). Num dos três únicos casos excecionais de
continuidade entre regimes (os outros foram em Figueiró dos Vinhos e Ribeira Brava) foi nomeado Presidente
da Comissão Administrativa da mesma câmara em 06-11-1974 (DGII nº 270, 20-11-1974), cargo que exerceu
até às primeiras eleições autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976 e nas quais foi eleito Presidente da
mesma câmara pelo PSD. Nessa data apresentou a profissão de chefe de escritório aposentado. Exerceu o
cargo até 16-12-1979, cumprindo um mandato. Foi reeleito em 1979, tinha 77 anos e apresentou a profissão
de técnico de contas aposentado, mas não chegou a tomar posse porque faleceu, sendo substituído por
Fernando Nunes de Almeida.
Alves, Leandro: Vogal da Comissão Administrativa e administrador do concelho até 1935, foi nomeado
Presidente substituto da Câmara Municipal do Redondo, distrito de Évora, em 29-12-1937 (DGII nº 305, 3112-1937). Exerceu o cargo até 08-12-1941.
41
Alves, Manuel Rito: N. Souto, Sabugal, distrito da Guarda, 1961. Técnico da administração pública. Foi eleito
vereador em 2001 como Independente na coligação PSD/CDS-PP e Presidente da Câmara Municipal do
Sabugal em 09-10-2005 pelo PSD. Exerceu o cargo até 11-10-2009, cumprindo um mandato.
Alves, Mário Américo Franco: N. Viana do Castelo, 1956. Professor do ensino preparatório. Foi eleito vereador
em 1997 e Presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, distrito de Coimbra, em 16-12-2001, pelo
PSD. Exerceu o cargo até 11-10-2009, cumprindo dois mandatos.
Alves, Olímpio Duarte: N. Carvide, Leiria, 26-07-1889. Proprietário agrícola e industrial. Procurador à Câmara
Corporativa, 1953, 1957. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Leiria em 16-07-1957 (DGII nº 169,
22-07-1957). Exonerado em 09-03-1959 (DGII nº 62, 14-03-1959) por ter sido nomeado Governador Civil de
Leiria em 14-02-1959 (DGII nº 40, 17-02-1959). Exonerado a seu pedido em 12-11-1968 com louvores (DGII nº
273, 20-11-1968). Administrador-delegado da Junta de Turismo de Monte Real. Concessionário e
administrador das termas de Monte Real. Presidente da Comissão Municipal de Turismo da Leiria. Presidente
da comissão reguladora do comércio de Leiria. Presidente da assembleia-geral da Casa do Povo de Monte Real.
Vogal da primeira comissão concelhia da União Nacional em Leiria. Comandante de lança da Legião
Portuguesa.
Alves, Ricardo João Barata Pereira: N. 12-05-1977. Licenciado em Engenharia Química pela Universidade de
Coimbra, 2000. Pós-Graduação em Engenharia da Qualidade pela Faculdade de Engenharia da Universidade do
Porto e Instituto Eletrotécnico Português, 2002. Pós-Graduação em Gestão Autárquica no Instituto Superior
Miguel Torga, 2004. Responsável do Controlo da Qualidade na Empresa Sulpasteis, em Arganil. Chefe de
Gabinete do Governador Civil de Coimbra, 2002-2005, tendo assumido interinamente as funções de
Governador Civil. Representante do Ministério da Economia na Comissão Regional de Turismo do Centro,
2004-2005. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal de Arganil, distrito de Coimbra, em 09-10-2005 pelo
PSD. Exerceu o cargo até 29-09-2013, cumprindo dois mandatos, e foi reeleito.
Alves, Valdemar Cardoso: N. Santa Valha, Valpaços, distrito de Vila Real, 1936. Ensino secundário no
Seminário de Vila Real. Licenciado em Direito. Funcionário da Previdência Social. Foi nomeado Vice-Presidente
da Câmara Municipal de Mondim de Basto, distrito de Vila Real, em 29-08-1972 (DGII nº 203, 31-08-1972).
Exonerado a seu pedido em 13-05-1974 (DGII nº 115, 17-05-1974). Num dos poucos casos de transição de
regime, foi eleito Presidente da Câmara Municipal de Águeda, distrito de Aveiro, em 12-12-1976 pelo PSD.
Exerceu o cargo até 16-12-1979, cumprindo um mandato. Nessa data foi eleito Presidente da Assembleia
Municipal e apresentou a classificação profissional de dirigente da função pública. Deputado à Assembleia da
República, 1979, 1980, 1987. Presidente dos Bombeiros Voluntários de Águeda.
Alves, Vítor Fernando da Silva Simões: N. Sazes de Lorvão, Penacova, distrito de Coimbra, 1956. Licenciado.
Professor universitário. Foi nomeado Governador Civil de Bragança em 15-07-2009. Exerceu o cargo até 2611-2009.
Alvim, António Araújo Vasconcelos e: Licenciado em Medicina. Médico. Foi nomeado Governador Civil
substituto de Braga em 28-12-1944 (DGII nº 20, 24-01-1945). Exonerado a seu pedido em 06-04-1949 com
louvores pela inteligência e dedicação com que desempenhou o cargo (DGII nº 82, 09-04-1949).
Alvim, António Castelino de Sousa e: Vogal do Conselho Municipal, 1937, foi nomeado Presidente substituto
da Câmara Municipal de Vila Nova de Ourém, distrito de Santarém, em 02-07-1938 (DGII nº 154, 06-07-1938).
Exonerado a seu pedido em 15-08-1939 (DGII nº 192, 18-08-1939). Em 29-01-1945 foi nomeado Presidente da
mesma câmara (DGII nº 26, 01-02-1945). Reconduzido por portaria de 23-01-1953 (DGII nº 26, 31-01-1953).
42
Exonerado a seu pedido em 05-12-1953 (DGII nº 303, 30-12-1953). Deputado à Assembleia Nacional, 1969,
1973.
Alvim, Fausto Guedes: N. Penajoia, Lamego, distrito de Viseu, 11-05-1872. Padre. Pároco em São Romão,
Armamar, distrito de Viseu, 1915-1938. Presidente da Comissão Administrativa de Armamar, foi nomeado
Presidente do Conselho Municipal, mediante o disposto no Decreto-Lei nº 27.424, de 31-12-1936, no dia 2702-1937 (DGII nº 50, 02-03-1937). Em 14-12-1937 passou a Presidente da mesma câmara (DGII nº 292, 15-121937). Exerceu o cargo até 1940. Faleceu em 11-07-1947. Foi homenageado com nome de rua.
Alvim, Francisco Barreto de Sousa: Estudos superiores. Presidente da Comissão Administrativa de Alter do
Chão, distrito de Portalegre, foi nomeado Presidente do Conselho Municipal, mediante o disposto no DecretoLei nº 27.424, de 31-12-1936, no dia 24-02-1937 (DGII nº 46, 25-02-1937). Exerceu o cargo até 14-12-1937.
Alvo, Rogério dos Reis: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Portimão,
distrito de Faro, em 11-02-1960 (DGII nº 42, 19-02-1960). Exonerado a seu pedido em 27-02-1964 com
louvores (DGII nº 54, 04-03-1964).
Amador, António Luís Dias: Técnico de desenho. Foi nomeado vogal em 14-05-1974 (DGII nº 119, 22-05-1974)
e Vice-Presidente da Comissão Administrativa de Ovar, distrito de Aveiro, em 05-02-1975 (DGII nº 41, 18-021975). Exonerado em 30-09-1975 (DGII nº 252, 30-10-1975).
Amador, Susana de Fátima Carvalho: N. Alagoa, Portalegre, 25-04-1967. Casada, com duas filhas. Licenciada
em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 1990. Diploma Superior de Altos Estudos em
Língua e Literatura Francesa pela Alliance Française, 1990. Curso de Especialização em Direito de Asilo pela
Universidade de Oxford, 1993. Pós-graduação em Estudos Europeus pela Universidade Católica, 1994.
Professora universitária. Consultora Jurídica do Alto Comissariado da Nações Unidas para os Refugiados, 19911993. Formadora Internacional da European Legal Network on Asylum e do European Council on Refugees and
Exilees, 1993-1995. Coordenadora do Gabinete Jurídico do Conselho Português para os Refugiados, 19931995. Assessora Jurídica do Grupo Parlamentar do PS na Assembleia da República, 1995-2005. Formadora da
Ordem dos Advogados, 1995-1998. Docente convidada da Faculdade de Economia da Universidade de
Coimbra, Curso de Relações Internacionais, 1998-2002. Técnica Superior do Instituto da Segurança Social,
2001. Membro da Assembleia Metropolitana de Lisboa, 2001-2003. Presidente da Assembleia Municipal de
Odivelas, 2001-2005. Deputada à Assembleia da República, 2005. Foi eleita Presidente da Câmara Municipal
de Odivelas, distrito de Lisboa, em 09-10-2005, pelo PS. Exerceu o cargo até 29-09-2013, cumprindo dois
mandatos, e foi reeleita. Mestre em Comunicação, Media e Justiça pela Universidade Nova de Lisboa, 2012.
Doutoranda na Universidade Nova de Lisboa em Ciências da Comunicação. Membro da Junta Metropolitana de
Lisboa, desde 2005. Secretária Nacional Adjunta do PS com as áreas da Educação e de Autarquias Locais, 2011.
Presidente da Comissão Política Concelhia de Odivelas do PS, 2005. 1ª Secretária da Comissão Nacional de
Jurisdição, 2004-2006. Membro da Comissão Política Nacional do PS, 2006. Presidente do Departamento das
Mulheres Socialistas da FAUL, 2002-2005. Membro da Comissão Política da FAUL, 2002. Membro do
Secretariado da FAUL, 2002-2004. Conselheira Nacional do Conselho Consultivo para os Assuntos da
Imigração, COCAI, como representante da Associação Nacional de Municípios Portugueses, 2012. Presidente
da Assembleia Geral da SIMTEJO, 2007-2010. Presidente do Conselho de Administração da Odivelas Viva,
2009-2010. Presidente da Assembleia-Geral da Odinvest, 2009. Presidente da Assembleia Geral da Associação
Sénior de Odivelas, 2009. Oradora convidada por organismos nacionais e internacionais em conferências,
palestras e outras ações na área dos Direitos Humanos, Direitos Fundamentais, da Igualdade de
Oportunidades e das Autarquias Locais. Colaboradora de diversos jornais regionais e locais e autora de artigos
43
especializados publicados pelo Alto Comissariado da ONU para os refugiados, pelo Conselho Português para os
Refugiados, entre outros.
Amante, José Mariano Abelho: N. Borba, distrito de Évora, 1945. Engenheiro técnico agrário. Foi eleito
Presidente da Câmara Municipal da Ponte de Sor, distrito de Portalegre, em 16-12-1979 pelo PCP (APU).
Exerceu o cargo até 12-12-1993, cumprindo quatro mandatos. Nessa data foi eleito vereador, mas pediu a
suspensão do mandato.
Amaral, António Afonso: N. Coimbra, 22-11-1926. Licenciado em Direito. Curso complementar de Ciências
Jurídicas. Advogado. Procurador à Câmara Corporativa, 1969. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal
de Oliveira do Hospital, distrito de Coimbra, em 15-06-1968 (DGII nº 148, 24-06-1968). Exonerado a seu
pedido em 27-06-1972 com louvores (DGII nº 157, 07-07-1972). Voltou a ser nomeado para o mesmo cargo
em 09-01-1973 (DGII nº 11, 13-01-1973). Câmara foi dissolvida por portaria de 13-05-1974 (DGII nº 116, 18-051974).
Amaral, António Albano Fraga do: Licenciado em Engenharia Civil. Foi nomeado Presidente da Câmara
Municipal de Portalegre em 27-05-1957 (DGII nº 134, 07-06-1957). Exonerado a seu pedido em 24-07-1959
(DGII nº 175, 28-07-1959).
Amaral, António Xavier do: Foi nomeado vogal da Comissão Administrativa e administrador do concelho em
20-03-1936 (DGII nº 70, 25-03-1936) e Presidente da Câmara Municipal de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal,
em 14-12-1937 (DGII nº 292, 15-12-1937). Exonerado a seu pedido em 16-06-1939 (DGII nº 140, 19-06-1939).
Em 14-12-1942 foi nomeado Vice-Presidente da mesma câmara (DGII nº 295, 18-12-1942). Exonerado a seu
pedido em 19-10-1945 (DGII nº 249, 24-10-1945). Em 10-07-1947 voltou a seu nomeado Vice-Presidente (DGII
nº 163, 16-07-1947), e mais uma vez pediu a exoneração em 15-03-1949 (DGII nº 64, 19-03-1949). Teve
processo no tribunal por acidente de viação e foi-lhe concedida autorização para ser demandado
criminalmente (DGII nº 43, 22-02-1949).
Amaral, Augusto Gorgel do: Foi nomeado Presidente substituto da Câmara Municipal de Lousada, distrito do
Porto, em 29-12-1937 (DGII nº 305, 31-12-1937). Em 06-02-1941 passou Vice-Presidente da mesma câmara
(DGII nº 68, 24-03-1941). Exonerado a seu pedido em 20-04-1949 (DGII nº 96, 27-04-1949).
Amaral, Cândido Batista Simões do: Agricultor. Foi nomeado vogal em 21-01-1976 e Vice-Presidente da
Comissão Administrativa de Vouzela, distrito de Viseu, em 25-02-1976 (DGII nº 60, 11-03-1976), cargo que
exerceu até às primeiras eleições autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976.
Amaral, Carlos Alberto Cartaxana Xavier do: Licenciado. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal
de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal, em 18-11-1955 (DGII nº 276, 28-11-1955). Em 30-08-1961 passou a
Presidente da mesma câmara (DGII nº 205, 01-09-1961). Reconduzido por portarias de 11-10-1965 (DGII nº
247, 20-10-1965) e de 18-09-1969 (DGII nº 226, 26-09-1969). Findou o mandato em 18-09-1973 com louvores.
Amaral, Eurico José de Loureiro e: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de
Nelas, distrito de Viseu, em 10-07-1942 (DGII nº 165, 17-07-1942). Exonerado a seu pedido em 20-02-1950
(DGII nº 46, 25-02-1950).
Amaral, Francisco Augusto Caimoto: N. Alcoutim, distrito de Faro, 21-10-1955. Licenciado em Medicina pela
Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa, 1981. Médico de família do Centro de Saúde
de Alcoutim, 1982-1993. Divorciado, com duas filhas. Foi eleito vereador em 1985 e Presidente da Câmara
Municipal de Alcoutim em 12-12-1993 pelo PSD. Exerceu o cargo até 29-09-2013, cumprindo cinco mandatos.
Nessa data foi eleito Presidente da Câmara de Castro Marim pelo PSD, contornando assim a lei de limitação
44
de mandatos. Deputado à Assembleia da República, 1999. Membro do Comité das Regiões da Europa.
Presidente da Assembleia Geral da Associação Alcance. Membro do Conselho de Administração da AMAL,
Associação de Municípios do Algarve. Presidente da Assembleia Geral do Grupo Desportivo de Alcoutim.
Médico Voluntário no Hospital Distrital de Faro. Vice-Presidente da Direção dos Bombeiros Voluntários de
Alcoutim. Membro do Conselho Diretivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses. Dirigente da
Associação Odiana (Municípios de Alcoutim, Castro Marim e Vila Real de Santo António). Membro da Junta
Metropolitana do Algarve.
Amaral, Francisco Augusto: Inspetor de finanças aposentado. Foi nomeado Presidente da Comissão
Administrativa de Meda, distrito da Guarda, em 15-11-1974 (DGII nº 282, 04-12-1974) e exerceu o cargo até
às primeiras eleições autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976.
Amaral, João Bosco Mota: N. Ponta Delgada, Açores, 15-04-1943. Filho de José Mota Amaral, n. Lagoa, 16-071909, m. Ponta Delgada, 20-11-1970, e de Maria Imaculada Soares Botelho, n. Ponta Delgada, 14-09-1907, m.
Ponta Delgada, 11-11-1991. Ensino secundário no Liceu Antero de Quental, 1960, onde recebeu o Prémio
Nacional, correspondente à mais alta classificação do ano letivo em Portugal. Licenciado em Direito, 1965, com
Curso Complementar de Ciências Político-Económicas, 1966, e Mestrado em Direito pela Faculdade Direito da
Universidade de Lisboa, 1998. Doutoramento Honoris Causa em Ciências Económicas pela Universidade dos
Açores, 1995. Chefe de redação da revista Rumo, 1965-1969, e colaborador do Diário dos Açores. Advogado
em Lisboa desde 1967 especializado em questões de Direito Administrativo e Direito Fiscal. Membro do Centro
de Estudos Fiscais, 1969-1975, participou, integrado na delegação portuguesa, nas negociações do Tratado de
Comércio com a Espanha, 1970, e em diversas reuniões do Grupo de Trabalho da OCDE sobre dupla
tributação. Deputado à Assembleia Nacional, 1969 (onde foi autor, juntamente com Francisco Sá Carneiro, de
um projeto de Revisão Constitucional, 1970), à Assembleia Constituinte, 1975, e à Assembleia da República,
1976, 1979, 1980, 1983, 1985, 1987, 1991, 1995, 1999, 2002, 2005, 2009, 2011. Foi convidado pelo governo
dos Estados Unidos da América para uma visita de estudo a esse país, 1972, onde contactou com as
comunidades açorianas ali residentes. Mudou-se para Ponta Delgada em 1975. Foi um dos fundadores do PPD,
Partido Popular Democrático, atual PSD, nos Açores. Membro do secretariado nacional do partido. No 1º
Congresso Regional deste partido em 1976 foi eleito presidente da sua Comissão Política Regional. Foi eleito
Presidente do Governo Regional dos Açores em 08-09-1976 pelo PSD. Exerceu o cargo até 20-10-1995. VicePresidente da Assembleia da República, 1995-2002, Presidente da Assembleia da República, 2002-2005.
Presidente da Comissão Política Regional do PSD, 1974-1995. Vice-Presidente da Comissão Política Nacional do
PSD, 1995-1996, e Presidente do Conselho de Jurisdição Nacional, 1996-1999. Presidente Honorário do PSD e
da JSD dos Açores. Presidente do Conselho de Administração do Instituto Francisco Sá Carneiro, 2000.
Desempenhou vários cargos internacionais, em representação do Governo Regional dos Açores e da
Assembleia da República, sobretudo no Comité das Regiões e no Conselho da Europa. Vice-Presidente da
Conferência dos Poderes Locais e Regionais da Europa, 1987. Conselheiro de Estado, 1982-1995 e 2001-2005.
Membro do Conselho Superior de Defesa Nacional, do Conselho Superior de Segurança Interna, do Conselho
Superior de Informações e do Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência. Vice-Presidente do
Comité das Regiões da União Europeia, 1994-1995. Membro da Assembleia Parlamentar do Conselho da
Europa e da Assembleia Parlamentar da União da Europa Ocidental, 1996-2002. Grã-Cruz da Ordem do Infante
D. Henrique, 1986; Grande-Oficial da Ordem Nacional do Mérito de França, 1991; Grã-Cruz da Ordem Militar
de Cristo de Portugal, 1995; Grande-Oficial da Bundesverdienstkreuz, Ordem do Mérito da Alemanha, 1999;
Grã-Cruz da Ordem de Mérito da Hungria, 2002; Grã-Cruz da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul do Brasil,
2003; Grã-Cruz da Ordem de Mérito da Polónia, 2004; Grã-Cruz da Ordem de Mérito da Áustria, 2005; GrãCruz da Ordem de Bernardo O'Higgins do Chile, 2005. Cidadão Honorário dos Concelhos de Vila Franca do
Campo, Santa Cruz da Graciosa e Lajes das Flores. Recebeu a Chave de Ouro da Cidade de Ponta Delgada.
45
Obras publicadas: Mandato novo vida nova, Ponta Delgada, Região Autónoma dos Açores, 1988; O desafio
insular, Ponta Delgada, Eurosigno, 1989; Natal açoreano, Ponta Delgada, Art'Studio-Álvaro Saraiva, 1992; O
caminho da vitória, Ponta Delgada, PSD/Açores, 1994; Autonomia e Desenvolvimento. Um Projecto para os
Açores, Jornal de Cultura, 1995; Em louvor de Timor, Porto, Instituto Francisco Sá Carneiro, 2002; Uma agenda
para cumprir, Lisboa, Assembleia da República, 2002; A autonomia dos Açores em acção, Porto, Instituto
Francisco Sá Carneiro, 2002; Reflexões sobre o Parlamento Português, Instituto Francisco Sá Carneiro, 2003;
Dúvidas e incertezas da construção europeia, Ribeira Grande, 2003; Portugal na Europa e no Mundo, Lisboa,
Instituto Francisco Sá Carneiro, 2004; Diplomacia parlamentar: intervenções oficiais como Presidente da
Assembleia da República, Lisboa, Divisão de Edições da Assembleia da República, 2005; Ao serviço do
Parlamento: intervenções oficiais como presidente da Assembleia da República, Lisboa, Assembleia da
República, 2005.
Amaral, Joaquim de Carvalho: Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa de Portel, distrito de
Évora, em 09-09-1935 (DGII nº 215, 14-09-1935). Em 29-12-1937 passou a Presidente substituto da mesma
câmara (DGII nº 305, 31-12-1937). Exonerado em 21-05-1942. Em 10-10-1946 foi nomeado Presidente da
mesma câmara (DGII nº 238, 12-10-1946). Exonerado a seu pedido em 22-08-1949 (DGII nº 199, 27-08-1949).
Amaral, Joaquim Mendes da Costa do: N. Alcácer do Sal, distrito de Setúbal, 1889. Major de Artilharia e
Engenharia das Forças Armadas na reserva. Engenheiro Industrial do Exército. Professor na Escola de Guerra.
Agricultor. Ministro do Comércio e Obras Públicas e das Finanças no governo de Sidónio Pais, 1918. Ministro
da Agricultura, 1928. Governador do Banco de Angola, 1932. Teve vários processos no tribunal militar e passou
à reserva em 1937, sem vencimento. Deputado à Assembleia Nacional, 1942, 1945, 1949, 1953, 1957, onde fez
homenagem a Sidónio Pais. Presidente da comissão executiva da União Nacional. Comendador da Ordem de
Avis. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Alcácer do Sal em 06-07-1945 (DGII nº 160, 11-071945). Exonerado a seu pedido em 15-03-1949 (DGII nº 64, 19-03-1949). Em 18-11-1955 voltou a ser nomeado
Presidente da mesma câmara (DGII nº 276, 28-11-1955). Faleceu no cargo em 1961.
Amaral, Joaquim Moniz de Sá Corte Real e: N. Angra do Heroísmo, 28-08-1889. Curso de oficial miliciano de
Infantaria, 1915. Comandante-geral das Forças Expedicionárias de Ocupação do Planalto de Benguela, Angola,
1918-1920. Chefiou a repartição de Justiça em Coimbra desde 1920 até terminar o serviço militar em 1929.
Licenciado em Ciências Histórico-Geográficas pela Universidade de Coimbra, 1922. Professor de liceu em
Coimbra, 1922, Faro, 1929, Beja, 1930, e Angra do Heroísmo, 1931. Reitor do Liceu de Angra do Heroísmo,
1933. Foi nomeado Governador do Distrito Autónomo de Angra do Heroísmo em 20-04-1933. Exonerado em
03-04-1936. Procurador à Câmara Corporativa, 1938, 1949. Provedor da Santa Casa da Misericórdia local,
membro da União Nacional. Em 26-07-1939 foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa de Angra do
Heroísmo (DGII nº 176, 31-07-1939). Em 1940 passou a Presidente da mesma câmara. Exonerado em 24-111952. Nessa data voltou ao ensino. Obras publicadas: O sábio Joaquim Bensaúde, Angra do Heroísmo, 1945;
Francisco Joaquim Moniz de Bettencourt (Mendo Bem), Angra do Heroísmo, 1949. Sócio de várias academias e
foi condecorado. Faleceu em 15-08-1987.
Amaral, José Francisco: Licenciado. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Monção, distrito
de Viana do Castelo, em 04-07-1972 (DGII nº 157, 07-07-1972). Exoneração automática em 18-06-1974,
segundo o disposto no Decreto-Lei nº 236-74, de 03-06-1974.
Amaral, José Maria Mendes do: Professor de instrução primária. Foi nomeado Presidente da Comissão
Administrativa de Alcoutim, distrito de Faro, em 10-04-1941, nos termos do Decreto-Lei nº 31.210, 09-041941 (DGII nº 85, 14-04-1941). Exonerado em 08-01-1942. Em 03-07-1944 foi nomeado Presidente da mesma
câmara (DGII nº 157, 08-07-1944). Teve processo em tribunal por umas concessões de licenças de canídeos
46
antes da respetiva vacinação. Considerando que “o seu procedimento não envolveu qualquer intuito de
desrespeito à lei” e que “o presidente da Câmara agiu sem qualquer intuito de ordem pessoal na plena
convicção de que o auto fora levantado por mero lapso”; “e tendo em vista a informação prestada pelo
governador civil do distrito de Faro”, foi denegada autorização para ele ser demandado criminalmente no
processo (DGII nº 263, 12-11-1946). Reconduzido por portaria de 05-06-1953 (DGII nº 141, 18-06-1953).
Deixou o cargo vago em 31-03-1959, por cessar funções, nos termos do art. 2º do Decreto-Lei nº 42.178, de
09-03-1959, com louvores (DGII nº 80, 04-04-1959).
Amaral, José Peixoto do: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Mangualde,
distrito de Viseu, em 20-02-1945 (DGII nº 43, 22-02-1945). Teve processo em tribunal em 06-03-1947 por ter
sido acusado de ter autorizado a venda da broa ou pão de milho por preço superior ao da tabela. Fê-lo com
conhecimento e assentimento do Governador Civil de Viseu, por isso foi denegada autorização para ser
demandado criminalmente neste processo (DGII nº 57, 11-03-1947). Reconduzido por portaria de 26-02-1953
(DGII nº 53, 04-03-1953). Exonerado a seu pedido em 11-08-1956 (DGII nº 194, 17-08-1956).
Amaral, Júlio da Rocha e Sousa: N. 1933. Técnico desenhador de construção civil. Foi nomeado vogal em 2310-1974 e Vice-Presidente da Comissão Administrativa de Vila Nova de Paiva, distrito de Viseu, em 30-121974 (DGII nº 29, 04-02-1975). Exonerado em 12-05-1976 (DGII nº 158, 08-07-1976). Em 16-12-1979 foi eleito
Presidente da Assembleia Municipal pelo PSD.
Amaral, Manuel Teles do: Presidente da Câmara Municipal das Lajes do Pico, Distrito Autónomo da Horta,
Açores. Exoneração automática em 18-06-1974, segundo o disposto no Decreto-Lei nº 236-74, de 03-06-1974.
Câmara foi dissolvida por portaria de 20-12-1974 (DGII nº 27, 01-02-1975).
Amarelinho, José Manuel Velhinho: N. 1967. Licenciado em Sociologia Aplicada. Animador sócio cultural na
Câmara Municipal de Serpa, 1986-1990. Professor na Escola C+S de Aljezur, 1990-1992. Funcionário de
companhia de seguros: gestor da indústria seguradora, quadro técnico da Seguradora Império-Bonança. Foi
eleito vereador e Vice-Presidente em 2001 e Presidente da Câmara Municipal de Aljezur, distrito de Faro, em
11-10-2009 pelo PS. Exerceu o cargo até 29-09-2013, cumprindo um mandato, e foi reeleito. Presidente da
concelhia do PS Aljezur. Membro da Federação do PS Algarve.
Amarelo, Júlio: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Mogadouro, distrito de
Bragança, em 05-01-1946 (DGII nº 12, 15-01-1946). Exonerado a seu pedido em 04-01-1949 (DGII nº 6, 08-011949). Em 14-05-1955 foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Viseu (DGII nº 120, 23-05-1955).
Reconduzido por portaria de 30-05-1963 (DGII nº 133, 05-06-1963). Findou o mandato em 30-05-1967 com
louvores.
Amaro, Álvaro dos Santos: N. Ribamondego, Gouveia, distrito da Guarda, 25-05-1953. Licenciado. Economista.
Docente universitário. Secretário-Geral da Associação Nacional de Municípios Portugueses, 1985. Secretário
de Estado da Agricultura, 1988. Deputado à Assembleia da República, 1991, 1995, 1999. Foi eleito Presidente
da Câmara Municipal de Gouveia em 16-12-2001 pelo PSD. Exerceu o cargo até 29-09-2013, cumprindo três
mandatos. Nessa data foi eleito Presidente da Câmara Municipal da Guarda, contornando assim a lei de
limitação de mandatos. Autor de A caça em Portugal um recurso de futuro, Lisboa, Secretaria de Estado da
Agricultura, 1991.
Amaro, António José Monteiro Vidigal: N. Penha de França, Lisboa, 1941. Licenciado em Medicina. Médico.
Deputado à Assembleia da República, 1983, 1987. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal de Portel,
distrito de Évora, em 17-12-1989 pelo PCP-PEV. Exerceu o cargo até 14-12-1997, cumprindo dois mandatos.
Nessa data foi eleito vereador pelo PCP.
47
Ambrósio, Homero Lopes: N. Manteigas, distrito da Guarda, 09-01-1927. Guarda-livros. Foi eleito Presidente
da Câmara Municipal de Manteigas em 12-12-1976 pelo CDS. Exerceu o cargo até 16-12-1979, cumprindo um
mandato.
Ambrósio: Carlos Alberto Cordeiro: N. Figueira de Castelo Rodrigo, distrito da Guarda, 1958. Licenciado em
Medicina. Médico. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar, distrito de Vila Real,
em 12-12-1993 pelo PS. Exerceu o cargo até 16-12-2001, cumprindo dois mandatos. Nessa data foi eleito
vereador.
Ameixa, José Luís Cara Nova: N. Ferreira do Alentejo, distrito de Beja, 1948. Empregado de escritório. Foi
eleito Presidente da Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo em 12-12-1976 pelo PCP (FEPU-APU). Exerceu
o cargo até 12-12-1982, cumprindo dois mandatos. Em 1993 foi eleito vereador pelo PS e apresentou a
profissão de gerente comercial.
Ameixa, Luís António Pita: N. Ferreira do Alentejo, distrito de Beja, 13-10-1960. Licenciado em Direito.
Advogado. Deputado à Assembleia da República, 1983, 2005. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal de
Ferreira do Alentejo em 12-12-1993 pelo PS. Exerceu o cargo até 09-10-2005, cumprindo três mandatos.
Presidente da Assembleia Distrital de Beja. Membro do Conselho Geral da Associação Nacional dos Municípios
Portugueses. Membro da Comissão Política Nacional do PS. Presidente da Federação do Baixo Alentejo do PS.
Membro da Assembleia Municipal de Ferreira do Alentejo. Condecorado com a Medalha de Mérito da Junta de
Freguesia de Ferreira do Alentejo.
Amorim Júnior, Eduardo da Conceição: Licenciado. Engenheiro Civil de 2ª classe da Junta Autónoma de
Estradas. Foi nomeado Governador Civil substituto de Leiria em 12-06-1950 por conveniência urgente de
serviço público (DGII nº 136, 14-06-1950). Exonerado a seu pedido em 29-05-1951 com louvores (DGII nº 124,
01-06-1951).
Amorim, Alberto José do Vale Rego: N. Póvoa de Lanhoso, distrito de Braga, 05-01-1922. Licenciado em
Engenharia Civil. Funcionário dos Serviços Técnicos da Câmara Municipal de Braga e consultor técnico da
Câmara Municipal de Amares, 1950-1961. Engenheiro chefe dos Serviços Técnicos de Fomento da Junta
Distrital de Braga. Provedor da Santa Casa da Misericórdia e do Hospital locais. Professor do ensino técnico,
1964. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Braga em 05-03-1966 (DGII nº 64, 17-03-1966).
Reconduzido por portaria de 19-03-1970 (DGII nº 75, 31-03-1970). Em 15-09-1970 passou a Presidente da
mesma câmara (DGII nº 220, 22-09-1970). Procurador à Câmara Corporativa, 1973. Câmara foi dissolvida por
portaria de 14-05-1974 (DGII nº 118, 21-05-1974).
Amorim, Alberto Lopes de: Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso, distrito de
Braga, em 02-06-1949 (DGII nº 130, 07-06-1949). Junto com o Vice-Presidente António José da Costa teve
processo criminal no tribunal, acusado de pretenso abuso de autoridade. Por falta de água na fonte pública,
provocada pela extração, por motores, para irrigação de uma propriedade particular vizinha, e atendendo às
reclamações formuladas pelos que da mesma fonte se abastecem, procederam à apreensão dos referidos
motores. Era uma época de seca. Os arguidos agiram no exercício das funções em que se encontravam
investidos. Tendo em vista as informações do Governador Civil, foi denegada autorização para serem
demandados criminalmente (DGII nº 153, 04-07-1950). Exonerado a seu pedido em 16-05-1951 (DGII nº 116,
22-05-1951).
Amorim, António Augusto Gomes: Licenciado. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Vila do
Conde, distrito do Porto, em 05-05-1973 (DGII nº 110, 10-05-1973). Exonerado a seu pedido em 14-06-1974
(DGII nº 155, 05-07-1974).
48
Amorim, António Moniz Arriscado de Carvalho: Licenciado. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara
Municipal da Póvoa de Varzim, distrito do Porto, em 19-06-1967 (DGII nº 147, 26-06-1967). Em 28-10-1969
passou a Presidente da mesma câmara (DGII nº 259, 05-11-1969). Reconduzido por portaria de 29-10-1973
(DGII nº 260, 07-11-1973). Exonerado a seu pedido em 08-06-1974 (DGII nº 140, 18-06-1974). Câmara foi
dissolvida por portaria de 07-10-1974 (DGII nº 243, 18-10-1974).
Amorim, Bento de Sousa: N. Macieira da Maia, Vila do Conde, distrito do Porto, 25-08-1899. Filho do Barão do
Rio Ave, Bento Rodrigues de Sousa, emigrado para o Brasil em 1865 e que fez fortuna em Pernambuco. Foi
nomeado Presidente da Câmara Municipal de Vila do Conde em 03-04-1946 (DGII nº 82, 09-04-1946).
Exonerado a seu pedido em 05-03-1954 (DGII nº 61, 13-03-1954). Procurador à Câmara Corporativa, 1965.
Presidente da comissão concelhia da União Nacional. Presidente da comissão venatória.
Amorim, Francisco Gaspar Pessoa de: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de
Tondela, distrito de Viseu, em 31-03-1955 (DGII nº 80, 05-04-1955). Exonerado a seu pedido em 31-03-1959
(DGII nº 80, 04-04-1959).
Amorim, João Martins Lopes de: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal da Póvoa
de Varzim, distrito do Porto, em 18-04-1966 (DGII nº 98, 26-04-1966). Exonerado a seu pedido em 28-10-1969
com louvores (DGII nº 259, 05-11-1969).
Amorim, Joaquim Adriano de Almeida Campos: Agente comercial. Foi nomeado vogal em 15-05-1974 e VicePresidente da Comissão Administrativa de Sever do Vouga, distrito de Aveiro, em 21-10-1975 (DGII nº 252,
30-10-1975), cargo que exerceu até às primeiras eleições autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976.
Amorim, Luís Paulino Guedes: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Paiva,
distrito de Aveiro, em 17-12-1947 (DGII nº 298, 23-12-1947). Exonerado a seu pedido em 30-06-1951 (DGII nº
156, 09-07-1951). Em 04-06-1970 voltou a ser nomeado para o mesmo cargo (DGII nº 138, 16-06-1970).
Câmara foi dissolvida por portaria de 14-06-1974, nos termos do art. 1º do Decreto-Lei nº 236-74 de 03-061974 (DGII nº 156, 06-07-1974).
Amorim, Manuel de Assunção Alves: Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Tarouca, distrito de
Viseu, em 14-02-1970 (DGII nº 47, 25-02-1970). Findou o mandato em 14-02-1974 com louvores.
Amorim, Manuel Moreira de: N. 1931. Engenheiro técnico civil. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal de
Viseu em 16-12-1979 pelo CDS. Exerceu o cargo até 12-12-1982, cumprindo um mandato.
Ana, Felisberto António: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Ourique, distrito de Beja, em
08-04-1959 (DGII nº 89, 15-04-1959). Reconduzido por portaria de 22-04-1963 (DGII nº 100, 27-04-1963).
Findou o mandato em 22-04-1967.
Anacleto, José Guilhermino: N. Azinhal, Castro Marim, distrito de Faro, 1940. Técnico de higiene e saúde
ambiental. Técnico auxiliar sanitário. Agente sanitário de 1ª classe. Foi nomeado vogal em 28-06-1974 e VicePresidente da Comissão Administrativa de Castro Marim em 12-11-1975 (DGII nº 270, 21-11-1975).
Exonerado a seu pedido em 09-07-1976 (DGII nº 179, 02-08-1976). Em 12-12-1976 foi eleito Presidente da
mesma câmara pelo PS. Exerceu o cargo até 14-12-1997, cumprindo seis mandatos. Em 1993 já estava
aposentado.
Anacoreta, João Eugénio Machado da Silva: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal da
Azambuja, distrito de Lisboa, em 17-03-1971 (DGII nº 69, 23-03-1971). Exonerado em 11-05-1974 (DGII nº 115,
17-05-1974).
49
Anastácio, Joaquim Américo Fialho: N. Lisboa, 26-12-1942. Curso de regente agrícola. Engenheiro técnico
agrário. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal de Tavira, distrito de Faro, em 16-12-1979 pelo PS.
Exerceu o cargo até 12-12-1993, cumprindo quatro mandatos. Nessa data foi eleito Presidente da Assembleia
Municipal pelo PS. Deputado à Assembleia da República, 1991, 1995, 1999. Em 17-11-1995 foi nomeado
Governador Civil de Faro. Exerceu o cargo até 30-04-2002. Presidente da Associação de Municípios do
Sotavento Algarvio. Recebeu louvores pelo serviço militar em Moçambique. Medalha dos bombeiros, 1983.
Anastácio, José Dias: Administrador do concelho e vogal da Comissão Administrativa, 1935, foi nomeado
Presidente substituto da Câmara Municipal da Lousã, distrito de Coimbra, em 29-12-1937 (DGII nº 305, 3112-1937). Em 07-02-1941 passou a Vice-Presidente da mesma câmara (DGII nº 33, 10-02-1941). Reconduzido
por portaria de 17-02-1949 (DGII nº 43, 22-02-1949). Exonerado a seu pedido em 26-03-1954 (DGII nº 76, 3103-1954).
Andrade Júnior, António Lopes de: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Montemor-oNovo, distrito de Évora, em 30-03-1961 (DGII nº 81, 05-04-1961). Em 01-08-1963 passou a Presidente da
mesma câmara (DGII nº 186, 08-08-1963). Reconduzido por portarias de 12-08-1967 (DGII nº 195, 22-08-1967)
e de 31-07-1971 (DGII nº 183, 05-08-1971). Exoneração automática em 18-06-1974, segundo o disposto no
Decreto-Lei nº 236-74, de 03-06-1974. Câmara foi dissolvida por portaria de 08-07-1974, nos termos do art. 1º
do Decreto-Lei nº 236-74 de 03-06-1974 (DGII nº 188, 13-08-1974).
Andrade, Adelino Carvalho: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Lousada,
distrito do Porto, em 14-01-1969 (DGII nº 18, 22-01-1969). Findou o mandato em 14-01-1973.
Andrade, Alberto Martins de: Ensino secundário. Empregado bancário. Foi nomeado Presidente da Comissão
Administrativa de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto, em 21-10-1974 (DGII nº 260, 08-11-1974) e exerceu o
cargo até às primeiras eleições autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976.
Andrade, Alexandre Martins de: Estudos superiores. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal da
Feira, distrito de Aveiro, em 22-10-1968 (DGII nº 256, 30-10-1968). Exonerado a seu pedido em 08-06-1971
com louvores (DGII nº 136, 11-06-1971).
Andrade, Alfredo Fernandes de: Presidente da Comissão Administrativa de Oliveira de Azeméis, distrito de
Aveiro, foi nomeado Presidente do Conselho Municipal, mediante o disposto no Decreto-Lei nº 27.424, de 3112-1936, no dia 22-02-1937 (DGII nº 45, 24-02-1937). Em 14-12-1937 passou a Presidente da mesma câmara
(DGII nº 292, 15-12-1937). Exonerado a seu pedido em 04-01-1946 (DGII nº 10, 12-01-1946).
Andrade, António Moura: N. Santa Maria, Marvão, distrito de Portalegre, 1936. Ciclo preparatório.
Funcionário público: escriturário-datilógrafo de 2ª classe da Direção Geral das Contribuições e Impostos. Foi
nomeado Presidente da Comissão Administrativa de Marvão em 11-11-1974 (DGII nº 276, 27-11-1974) e
exerceu o cargo até às primeiras eleições autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976. Em 1979 e 1982 foi
eleito vereador pelo PSD e apresentou a profissão de Liquidador Tributário de 1ª classe. Em 15-12-1985 foi
eleito Presidente da Câmara Municipal de Marvão pelo PSD e apresentou a classificação de técnico tributário
de 1ª classe da Direção Geral das Contribuições e Impostos. Exerceu o cargo até 14-12-1997, cumprindo três
mandatos.
Andrade, Artur Vieira de: Licenciado em Arquitetura. Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa do
Porto em 21-09-1974 (DGII nº 226, 27-09-1974). Exonerado em 23-05-1975.
50
Andrade, Augusto Fernando de: N. Meda, distrito da Guarda, 05-10-1951. Bancário. Foi eleito vereador desde
1985 e Presidente da Câmara Municipal de Aguiar da Beira, distrito da Guarda, em 14-12-1997 pelo PSD.
Exerceu o cargo até 29-09-2013, cumprindo quatro mandatos.
Andrade, Cassiano António: Vogal da Comissão Administrativa, 1935, foi nomeado Vice-Presidente da Câmara
Municipal de Benavente, distrito de Santarém, em 08-08-1949 (DGII nº 186, 12-08-1949). Exonerado a seu
pedido em 26-05-1953 (DGII nº 126, 28-05-1953).
Andrade, Cassiano Manuel Correia: N. 1938. Empregado bancário. Foi nomeado vogal da Comissão
Administrativa em 28-06-1974, exonerado a seu pedido em 19-12-1975, e foi eleito Presidente da Câmara
Municipal de Benavente, distrito de Santarém, em 12-12-1976 pelo PS. Exerceu o cargo até 16-12-1979,
cumprindo um mandato.
Andrade, Fernando Dias de: Licenciado em Direito. Conservador do registo civil. Vogal da Comissão
Administrativa, 1935, foi nomeado Presidente substituto da Câmara Municipal de Penela, distrito de
Coimbra, em 29-12-1937 (DGII nº 305, 31-12-1937). Exonerado em 17-10-1938 (DGII nº 244, 20-10-1938).
Andrade, Francisco da Fonseca: Estudos superiores. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de
Lamego, distrito de Viseu, em 28-03-1941 (DGII nº 76, 02-04-1941). Em 18-04-1944 passou a Presidente da
mesma câmara (DGII nº 94, 24-04-1944). Exonerado a seu pedido em 01-07-1948 (DGII nº 153, 03-07-1948).
Andrade, João da Costa: Capitão Miliciano de Artilharia das Forças Armadas na reserva. Foi nomeado VicePresidente da Câmara Municipal de Abrantes, distrito de Santarém, em 12-09-1961 (DGII nº 219, 18-091961). Findou o mandato em 12-09-1965 com louvores.
Andrade, João da Silva Pinheiro de: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal da Lourinhã, distrito
de Lisboa, em 10-12-1966 (DGII nº 292, 19-12-1966). Exonerado a seu pedido em 13-03-1970 com louvores
(DGII nº 69, 23-03-1970).
Andrade, João Pires de: N. São Salvador da Aramenha, Marvão, distrito de Portalegre, 1904. Licenciado em
Medicina Veterinária. Veterinário municipal. Presidente da Comissão Administrativa de Monforte, no mesmo
distrito, foi nomeado Presidente do Conselho Municipal, mediante o disposto no Decreto-Lei nº 27.424, de 3112-1936, no dia 24-02-1937 (DGII nº 46, 25-02-1937). Em 24-12-1937 passou a Presidente da mesma câmara
(DGII nº 301, 27-12-1937). Exonerado a seu pedido em 18-08-1938 (DGII nº 194, 22-08-1938). Deputado à
Assembleia Nacional, 1942. Procurador à Câmara Corporativa, 1953, 1957. Vice-Presidente da comissão
concelhia da União Nacional, presidente do Grémio da Lavoura e da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo e
delegado do núcleo da Legião Portuguesa. Dirigiu o Boletim da Federação Nacional dos Industriais de
Moagem.
Andrade, Joaquim Alexandre Black de Vilhena Freire de: Filho de Luís Guedes de Vilhena Freire de Andrade e
de Isabella Bárbara Douglas de Sousa e Castro Black. Casado com Maria del Pilar Borges de Castro Black, com
seis filhos. Licenciado em Medicina Veterinária. Proprietário rural. Lavrador. Foi nomeado Presidente da
Câmara Municipal de Beja em 27-12-1962 (DGII nº 2, 03-01-1963). Reconduzido por portaria de 10-12-1966
(DGII nº 292, 19-12-1966). Exonerado a seu pedido em 26-12-1968 com louvores (DGII nº 307, 31-12-1968).
Andrade, José Augusto Limão de: N. 1947. Professor de liceu. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal de
Almeida, distrito da Guarda, em 15-12-1985 pelo PSD. Exerceu o cargo até 17-12-1989, cumprindo um
mandato.
51
Andrade, José Manuel Martins de: Estudos superiores. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de
Almeirim, distrito de Santarém, em 21-06-1969 (DGII nº 151, 30-06-1969). Exonerado a seu pedido em 29-021972 (DGII nº 54, 04-03-1972).
Andrade, José Pinheiro de: Presidente da Comissão Administrativa da Lourinhã, distrito de Lisboa, foi
nomeado Presidente do Conselho Municipal, mediante o disposto no Decreto-Lei nº 27.424, de 31-12-1936, no
dia 27-02-1937 (DGII nº 50, 02-03-1937). Em 24-12-1937 passou a Presidente da mesma câmara (DGII nº 301,
27-12-1937). Exonerado em 11-05-1938 (DGII nº 109, 12-05-1939).
Andrade, Luís dos Santos Ribeiro de: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de
Gouveia, distrito da Guarda, em 15-05-1959 (DGII nº 119, 20-05-1959). Reconduzido por portaria de 18-061963 (DGII nº 148, 25-06-1963). Teve processo no tribunal da mesma comarca, mas, tendo em vista as
informações prestadas pelo Governador Civil, foi denegada autorização para ele ser demandado
criminalmente no processo (DGII nº 129, 02-06-1967). Findou o mandato em 18-06-1967.
Andrade, Luís Paulo Marques de: Funcionário da Casa do Povo. Foi nomeado Presidente da Comissão
Administrativa de Santana, Distrito Autónomo do Funchal, em 21-09-1976 (DGII nº 247, 21-10-1976) e
exerceu o cargo até às primeiras eleições autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976.
Andrade, Manuel António Santarém: Licenciado. Professor liceal. Foi nomeado Presidente da Comissão
Administrativa da Guarda em 06-07-1974 (DGII nº 176, 30-07-1974). Exonerado por portaria de 28-10-1975
(DGII nº 257 de 06-11-1975), com efeito a partir de 30-09-1975 (DGII nº 267, 18-11-1975).
Andrade, Manuel Augusto Domingues Dias de: Licenciado em Direito. Advogado. Foi nomeado Presidente da
Comissão Administrativa de Estarreja, distrito de Aveiro, em 16-05-1974 (DGII nº 121, 24-05-1974).
Exonerado em 12-11-1975 (DGII nº 270, 21-11-1975).
Andrade, Manuel José Rodrigues: Licenciado em Engenharia Eletrotécnica. Foi nomeado 1º Vice-Presidente
da Comissão Administrativa do Porto em 21-09-1974 (DGII nº 226, 27-09-1974). Exonerado em 23-05-1975.
André, António Gonçalves Pereira: Padre. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Ribeira de
Pena, distrito de Vila Real, em 09-03-1962 (DGII nº 64, 16-03-1962). Exonerado a seu pedido em 18-04-1966
(DGII nº 98, 26-04-1966).
André, Carlos Manuel Bernardo Ascenso: N. 1953. Doutorado. Professor associado com agregação na
Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, Departamento de Línguas, Literaturas e Culturas. Foi
nomeado Governador Civil de Leiria em 22-11-1996. Exerceu o cargo até 30-04-2002. Deputado à Assembleia
da República, 1999, mas não cumpriu o mandato. Presidente da Assembleia Municipal de Leiria, 2009. Obra
publicadas: Uma biblioteca com livros seculares, Coimbra, Faculdade de Letras, Instituto de Estudos Clássicos,
1982; Diogo Pires, antologia poética, Coimbra, Centro de Estudos Clássicos e Humanísticos da Universidade de
Coimbra, 1983; Morte e vida na Eneida, Coimbra, Faculdade de Letras, Instituto. de Estudos Clássicos, 1984; A
dimensão visual da épica camoniana, Ponta Delgada, Universidade dos Açores, 1984; Diogo Pires: um símbolo
na Diáspora Lusitana, Poitiers, Associação Internacional de Lusitanistas, 1988; Diogo Pires e a lembrança de
Erasmo, Coimbra, Faculdade de Letras, Instituto de Estudos Clássicos, 1990; Mal de ausência: o canto do exílio
na lírica novilatina portuguesa do século XVI, Coimbra, Faculdade de Letras, 1990; Uma planura ressequida:
Ovídio e a poética do exílio, 1991; A Eneida em contraluz, com Walter de Medeiros e Virgínia Soares Pereira,
Coimbra, Instituto d Estudos Clássicos, 1992; Mal de ausência: o canto do exílio na lírica do humanismo
português, Coimbra, Liv. Minerva, 1992; Um judeu no desterro: Diogo Pires e a memória de Portugal, Lisboa,
Instituto Nacional de Investigação Científica, 1992; A voz do poeta: epifonemas em Os Lusíadas, com Maria
52
Helena R. da Cunha, Coimbra, 1992; Sementeiras de tristeza: Cícero, percursor das lágrimas ovidianas,
Coimbra, 1993; Apresentação, Coimbra, Faculdade de Letras, 1993; Latim: língua e cultura, com João Manuel
Nunes Torrão, Lisboa, Universidade Aberta, 1994; Ourém na história e nas letras: estudos e documentos, com
Pedro Gomes Barbosa, Ourém, Câmara Municipal, 1995; Caminhos do amor em Roma: sexo, amor e paixão na
poesia latina do séc. I a. C., Lisboa, Cotovia, 2006; O poeta no miradouro do mundo: leituras camonianas,
Coimbra, Centro Interuniversitário de Estudos Camonianos, 2008; Francisco Rodrigues Lobo, 1574-1621:
fotobiografia (im)possível, Leiria, Imagens & Letras, 2008; 100 Anos do Crédito Agrícola em Portugal, 19112011, com Cláudia Garcia, Leiria, Imagens & Letras, 2011. Também publicou vários textos que traduziu do
latim.
André, Diamantino Ribeiro: N. Montes da Senhora Proença-a-Nova, distrito de Castelo Branco, 1940.
Licenciado pela Academia Militar. Oficial do Exército (Forças Armadas) na reserva. Foi eleito Presidente da
Câmara Municipal de Proença-a-Nova em 15-12-1985 como Independente na lista do PSD e depois pelo PSD.
Exerceu o cargo até 09-10-2005, cumprindo cinco mandatos.
André, Rui Miguel da Silva: N. Monchique, distrito de Faro, 1975. Licenciado em Educação Visual e
Tecnológica pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Beja. Professor do ensino básico, 2º e
3º ciclos, 1999. Liderou a JSD Monchique. Vice-Presidente do PSD Algarve. Presidente do PSD local. ViceProvedor da Santa Casa da Misericórdia local, 2005. Foi eleito vereador em 2001 e Presidente da Câmara
Municipal de Monchique em 11-10-2009 pelo PSD. Exerceu o cargo até 29-09-2013, cumprindo um mandato,
e foi reeleito.
Andrês, António Emílio Barreira: Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Torre de Moncorvo,
distrito de Bragança, em 22-07-1969 (DGII nº 176, 29-07-1969). Reconduzido por portaria de 06-08-1973 DGII
nº 188, 11-08-1973). Exoneração automática em 18-06-1974, segundo o disposto no Decreto-Lei nº 236-74, de
03-06-1974. Câmara foi dissolvida por portaria de 13-11-1974 (DGII nº 281, 03-12-1974).
Andrew, Jorge Monteiro: Funcionário público: técnico superior da Câmara Municipal de Lisboa e chefe de
gabinete da governadora civil de Lisboa. Foi nomeado Governador Civil de Lisboa em 01-09-2009 em
substituição de Maria Dalila Correia Araújo Teixeira e até à nomeação de António Bento da Silva Galamba em
27-11-2009.
Andrez, Gil Nunes Duarte: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Monchique, distrito de
Faro, em 29-08-1969 (DGII nº 209, 06-09-1969). Findou o mandato em 29-08-1973.
Andrez, Porfírio Augusto: Estudos superiores. Presidente da Comissão Administrativa de Torre de Moncorvo,
distrito de Bragança, foi nomeado Presidente do Conselho Municipal, mediante o disposto no Decreto-Lei nº
27.424, de 31-12-1936, no dia 22-02-1937 (DGII nº 45, 24-02-1937). Exerceu o cargo até 1939. Em 12-12-1942
foi nomeado Presidente da mesma câmara (DGII nº 292, 15-12-1942). Reconduzido por portaria de 15-011951 (DGII nº 15, 18-01-1951). Exonerado a seu pedido em 04-06-1952 (DGII nº 138, 11-06-1952).
Ângelo, Ernesto José Ferreira Mesquita de Pinto: Foi eleito Presidente da Câmara Municipal de Montemor-oNovo, distrito de Évora, em 12-12-1976 pelo PCP (FEPU). Exerceu o cargo até 16-12-1979, cumprindo um
mandato.
Ângelo, João Francisco: Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa da Moita, distrito de Setúbal,
em 01-08-1935 (DGII nº 182, 07-08-1935) e Presidente do Conselho Municipal, mediante o disposto no
Decreto-Lei nº 27.424, de 31-12-1936, no dia 27-02-1937 (DGII nº 49, 01-03-1937). Em 24-12-1937 passou a
53
Presidente da mesma câmara (DGII nº 301, 27-12-1937). Exonerado a seu pedido em 15-06-1945 (DGII nº 140,
18-06-1945).
Ângelo, Manuel Romana: N. 1927. Contabilista. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal de Moura, distrito
de Beja, em 16-12-1979 pelo PCP (APU). Exerceu o cargo até 15-12-1985, cumprindo dois mandatos.
Anjo, João Manuel Gonçalves: Padre. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Montalegre, distrito
de Vila Real, em 22-11-1944 (DGII nº 276, 27-11-1944). Exonerado a seu pedido em 22-04-1946 (DGII nº 96,
26-04-1946).
Anselmo, Paulino da Silva: N. 1928. Industrial. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal de Lagoa, Açores,
em 16-12-1979 pelo PSD. Exerceu o cargo até 12-12-1982, cumprindo um mandato.
Antão Júnior, Manuel Alves: Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra, distrito
de Coimbra, em 28-12-1937 (DGII nº 303, 29-12-1937). Em 03-08-1938 teve queixa no tribunal da comarca de
Arganil por abuso de autoridade como autoridade policial, mas foi denegada autorização para que fosse
demandado criminalmente no processo por os atos não terem sido considerados abusivos porque se
continham plenamente dentro do seu poder de polícia, no uso do qual lhe permitia agir a fim de prevenir a
turbação da ordem jurídica (DGII nº 182, 08-08-1938). Exonerado em 15-05-1940.
Antas, Alfredo de Castro: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Santarém em 11-03-1941
(DGII nº 65, 20-03-1941). Exonerado em 18-07-1941.
Antas, Décio Urbano da Rocha de: Licenciado em Direito. Foi nomeado vogal em 14-06-1974 e VicePresidente da Comissão Administrativa de Santa Comba Dão, distrito de Viseu, em 04-12-1974 (DGII nº 13,
16-01-1975). Exonerado em 25-02-1975 (DGII nº 54, 05-03-1975). Em 07-04-1975 foi nomeado Presidente da
uma nova Comissão Administrativa na mesma câmara, por anulação da anterior (DGII nº 89, 16-04-1975),
cargo que exerceu até às primeiras eleições autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976.
Antas, Pedro de Castro de Sousa Meneses Abreu e: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de
Paredes de Coura, distrito de Viana do Castelo, em 10-07-1947 (DGII nº 163, 16-07-1947). Reconduzido por
portaria de 17-08-1955 (DGII nº 198, 26-08-1955). Exonerado a seu pedido em 10-10-1957 (DGII nº 243, 18-101957).
Antunes, Alberto Marques: N. Aldeia de Santo António, Sabugal, distrito da Guarda, 03-04-1949. Licenciado
em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Advogado. Membro da Comissão do
Secretariado Nacional do PS, 1974. Deputado à Assembleia Constituinte, 1975, e à Assembleia da República,
1976, 1979, 1980, 1999, 2002, 2005, pelo PS. Presidente da delegação da Assembleia da República à
Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica e presidente da Comissão Parlamentar da Promoção da
Qualidade de Vida, Intercâmbios Humanos e Cultura da Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica. Foi
nomeado Governador Civil da Guarda em 23-09-1976 (DGII nº 233, 04-10-1976). Exerceu o cargo até 05-061978. Em 01-11-1995 foi nomeado Governador Civil de Setúbal. Exerceu o cargo até 07-02-2002. Vereador,
sem pelouro, na Câmara Municipal de Almada, 2005. Foi membro da Comissão de Direitos, Liberdades e
Garantias, tendo sido, em nome do PS, o proponente da primeira Lei de Defesa do Consumidor e membro da
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território. Membro da Comissão Nacional do PS em
diferentes mandatos; membro da Comissão Política Nacional; presidente da Comissão Política Concelhia de
Almada e presidente da Federação Distrital do PS, 1996-2002.
54
Antunes, Alcindo José: Licenciado. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso,
distrito de Braga, em 26-11-1970 (DGII nº 280, 03-12-1970). Exonerado a seu pedido em 06-06-1974 (DGII nº
150, 29-06-1974).
Antunes, António Ferreira Pires: Licenciado em Medicina. Médico. Proprietário rural. Foi nomeado Presidente
da Câmara Municipal de Elvas, distrito de Portalegre, em 14-02-1966 (DGII nº 43, 21-02-1966). Exonerado a
seu pedido em 17-02-1969 com louvores (DGII nº 48, 26-02-1969).
Antunes, António Marques: N. Oliveira do Hospital, distrito de Coimbra, 04-04-1890. Licenciado em Direito.
Advogado. Proprietário e agricultor. Secretário particular do Ministro da Justiça, Manuel Rodrigues Júnior, na
década de 1930. Vogal da comissão distrital da União Nacional, presidente do Grémio da Lavoura local. Foi
nomeado Presidente da Comissão Administrativa de Oliveira do Hospital em 17-04-1936 (DGII nº 93, 22-041936) e Presidente do Conselho Municipal, mediante o disposto no Decreto-Lei nº 27.424, de 31-12-1936, no
dia 22-02-1937 (DGII nº 45, 24-02-1937). Em 14-12-1937 passou a Presidente da mesma câmara (DGII nº 292,
15-12-1937). Em 1938 foi arguido de processo-crime por ter cometido abuso de autoridade como autoridade
policial ao ordenar a detenção de um Adelino Marques; "Tornando-se necessário manter o prestígio da
autoridade e fazer justiça às altas qualidades morais e Intelectuais do referido Dr. António Marques Antunes,
que à Câmara do seu concelho tem dado sobejas provas de carinho e de inexcedido interesse", foi denegada
autorização para que fosse demandado criminalmente (DGII nº 182, 08-08-1938). Exonerado em 22-05-1940
(DGII nº 123, 28-05-1940). Em 31-05-1949 foi nomeado Vice-Presidente da mesma câmara (DGII nº 130, 0706-1949). Exonerado a seu pedido em 09-02-1954 (DGII nº 39, 16-02-1954).
Antunes, António Rufino: Major do serviço geral do Exército (Forças Armadas) na reserva. Foi nomeado
Presidente da Câmara Municipal de Castro Marim, distrito de Faro, em 28-05-1973 (DGII nº 129, 01-06-1973).
Exoneração automática em 18-06-1974, segundo o disposto no Decreto-Lei nº 236-74, de 03-06-1974. Câmara
foi dissolvida por portaria de 28-06-1974, nos termos do art. 1º do Decreto-Lei nº 236-74 de 03-06-1974 (DGII
nº 165, 17-07-1974).
Antunes, António Teixeira: N. Águas Belas, Ferreira do Zêzere, distrito de Santarém, 1933. 3º ano do Curso
Industrial. Agricultor, comerciante e proprietário. Foi nomeado vogal em 18-06-1974 e Vice-Presidente da
Comissão Administrativa de Ferreira do Zêzere em 03-06-1975 (DGII nº 134, 12-06-1975), cargo que exerceu
até às primeiras eleições autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976, nas quais foi eleito Presidente da
mesma câmara pelo PSD. Reeleito pela AD. Exerceu o cargo até 12-12-1993, cumprindo cinco mandatos.
Antunes, Arnaldo Afonso de Almeida: N. 1927. Oficial do Exército (Forças Armadas) na reserva. Foi eleito
Presidente da Câmara Municipal de Penamacor, distrito de Castelo Branco, em 16-12-1979 pela AD. Exerceu o
cargo até 12-12-1982, cumprindo um mandato.
Antunes, Aurélio Lopes: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Castanheira de Pera, distrito
de Leiria, em 19-05-1942 (DGII nº 119, 23-05-1942). Exonerado a seu pedido em 08-11-1943 (DGII nº 267, 1611-1943). Em 03-02-1948 voltou a ser nomeado para o mesmo cargo (DGII nº 30, 06-02-1948) e foi de novo
exonerado a seu pedido em 22-12-1950 (DGII nº 5, 06-01-1951).
Antunes, Fernando dos Santos: N. Santa Eufémia, Penela, distrito de Coimbra, 19-09-1949. Licenciado em
Direito. Professor do ensino preparatório. Advogado. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal de Penela em
16-12-1979 pelo PSD (AD). Exerceu o cargo até 30-04-2002, não completando o sétimo mandato, e foi
substituído por José Carlos Fernandes dos Reis. Nessa data foi nomeado Governador Civil de Coimbra. Exerceu
o cargo até 05-04-2005. Deputado à Assembleia da República, 2005.
55
Antunes, Francisco Belo de Matos Pereira: Licenciado em Engenharia Agronómica. Foi nomeado Presidente
da Câmara Municipal de Mação, distrito de Santarém, em 18-09-1957 (DGII nº 222, 23-09-1957). Exonerado a
seu pedido em 12-12-1959 (DGII nº 294, 18-12-1959).
Antunes, Horácio André: N. Covilhã, distrito de Castelo Branco, 05-03-1946. Magistério primário. PósGraduação em Administração e Políticas Públicas. Professor do ensino básico (1º ciclo). Foi eleito Presidente
da Câmara Municipal da Lousã, distrito de Coimbra, em 12-12-1982 pelo PS. Exerceu o cargo até 29-08-1999,
não completando o quinto mandato, e foi substituído por Fernando dos Santos Carvalho. Nessa data foi
nomeado Governador Civil de Coimbra. Exerceu o cargo até 30-04-2002. Deputado à Assembleia da
República, 2005. Presidente da Associação de Futebol de Coimbra. Presidente do Conselho Fiscal da Federação
Portuguesa de Remo.
Antunes, João Crisóstomo Monteiro: Licenciado em Engenharia. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara
Municipal de Elvas, distrito de Portalegre, em 09-12-1957 (DGII nº 292, 16-12-1957). Findou o mandato em
17-01-1966 com louvores (DGII nº 19, 24-01-1966).
Antunes, José Manuel Oliveira de Sousa: N. Carapinheira, Montemor-o-Velho, distrito de Coimbra, 1944.
Licenciado em Medicina. Médico. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho em 1212-1993 pelo PS. Exerceu o cargo até 16-12-2001, cumprindo dois mandatos.
Antunes, José Maria Malaquias: N. 1942. Empregado bancário. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal de
Peniche, distrito de Leiria, em 12-12-1982 pelo PS. Exerceu o cargo até 06-12-1983, não completando o
mandato, e foi substituído por Maria de Fátima Mendes Serra Pata.
Antunes, José: Licenciado. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal da Sertã, distrito de Castelo Branco,
em 19-05-1962 (DGII nº 125, 26-05-1962). Reconduzido por portarias de 04-06-1966 (DGII nº 138, 16-06-1966)
e de 09-06-1970 (DGII nº 141, 19-06-1970). Exoneração automática em 18-06-1974, segundo o disposto no
Decreto-Lei nº 236-74, de 03-06-1974. Câmara foi dissolvida por portaria de 10-09-1974, nos termos do
Decreto-Lei nº 236-74 (DGII nº 224, 25-09-1974).
Antunes, Lino Vaz Palma: Capitão de Cavalaria das Forças Armadas na reserva. Foi nomeado Presidente da
Câmara Municipal de Castro Marim, distrito de Faro, em 14-05-1956 (DGII nº 120, 19-05-1956). Reconduzido
por portaria de 08-06-1964 (DGII nº 140, 16-06-1964). Findou o mandato em 08-06-1968.
Antunes, Luís Miguel Correia: Licenciado. Economista. Filho do ex-deputado e antigo presidente da Câmara
local, Horácio Antunes. Foi eleito vereador e Vice-Presidente em 2009 pelo PS e assumiu o cargo de
Presidente da Câmara Municipal da Lousã, distrito de Coimbra, em 07-11-2011, substituindo Fernando dos
Santos Carvalho. Em 29-09-2013 completou o mandato e foi eleito para o mesmo cargo.
Antunes, Manuel Palma: Licenciado em Engenharia. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de
Alcácer do Sal, distrito de Setúbal, em 29-07-1965 (DGII nº 183, 05-08-1965). Reconduzido por portaria de 2511-1969 (DGII nº 282, 03-12-1969). Exonerado a seu pedido em 04-03-1971 com louvores (DGII nº 60, 12-031971).
Antunes, Maria Amélia Macedo: N. Sé Nova, Coimbra, 10-02-1952. Licenciada em Direito pela Faculdade de
Direito da Universidade de Lisboa, 1983. Advogada. Consultora de empresas e instituições, especialista em
Direito do Trabalho, técnica de negociação coletiva de trabalho no movimento sindical. Vogal da Assembleia
Municipal, 1990-1997. Deputada à Assembleia da República, 1995, 1999, mas não cumpriu o segundo
mandato. Foi eleita Presidente da Câmara Municipal do Montijo, distrito de Setúbal, em 14-12-1997 pelo PS.
Exerceu o cargo até 29-09-2013, cumprindo quatro mandatos. Presidente da Junta Metropolitana de Lisboa.
56
Foi membro da Comissão Nacional do PS e da Comissão Política Nacional, presidente da Federação de Setúbal,
2003-2006. Presidente da Comissão Política Concelhia do Montijo, 2008. Secretária nacional do PS.
Desempenhou funções no âmbito do Conselho Nacional da Água, em representação da Associação Nacional de
Municípios Portugueses e da Comissão de Acompanhamento para a elaboração do Estuário do Tejo. Em 07-062005 foi condenada por peculato. Em 2014 candidatou-se ao Parlamento Europeu, mas não foi eleita.
Antunes, Paulo António: Monsenhor. Presidente da Comissão Administrativa de Terras de Bouro, distrito de
Braga, foi nomeado Presidente do Conselho Municipal, mediante o disposto no Decreto-Lei nº 27.424, de 3112-1936, no dia 22-02-1937 (DGII nº 45, 24-02-1937). Em 14-12-1937 passou a Presidente da mesma câmara
(DGII nº 292, 15-12-1937). Exonerado a seu pedido em 15-11-1944 (DGII nº 271, 21-11-1944).
Antunes, Sebastião Marques: Licenciado. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Penalva do
Castelo, distrito de Viseu, em 22-02-1965 (DGII nº 51, 02-03-1965). Reconduzido por portarias de 13-03-1969
(DGII nº 67, 20-03-1969) e de 13-03-1973 (DGII nº 66, 19-03-1973). Exoneração automática em 18-06-1974,
segundo o disposto no Decreto-Lei nº 236-74, de 03-06-1974. Câmara foi dissolvida por portaria de 28-061974, nos termos do art. 1º do Decreto-Lei nº 236-74 de 03-06-1974 (DGII nº 165, 17-07-1974).
Aparício, Manuel Mendes: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha,
distrito de Santarém, em 10-02-1972 (DGII nº 40, 07-02-1972). Exoneração automática em 18-06-1974,
segundo o disposto no Decreto-Lei nº 236-74, de 03-06-1974.
Apolónia, José António Mestre de Brito: N. Beja, 01-01-1941. Licenciado em Engenharia Química. Foi eleito
Presidente da Câmara Municipal da Moita, distrito de Setúbal, em 16-12-1979 pelo PCP (APU). Exerceu o
cargo até 15-12-1985, cumprindo dois mandatos. Deputado à Assembleia da República, 1985.
Apolónio, Bernardino Nobre: Agricultor. Foi nomeado vogal e Vice-Presidente da Comissão Administrativa de
Arraiolos, distrito de Évora, em 29-12-1975 (DGII nº 7, 09-01-1976), cargo que exerceu até às primeiras
eleições autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976.
Aragão, José Augusto Rebocho: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal da Guarda em 28-031973 (DGII nº 78, 02-04-1973). Exoneração automática em 18-06-1974, segundo o disposto no Decreto-Lei nº
236-74, de 03-06-1974.
Aragão, Manuel Trigueiros Coelho de: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Vila Velha de
Ródão, distrito de Castelo Branco, em 12-08-1948 (DGII nº 191, 17-08-1948). Findou o mandato em 1956.
Aranha, Alberto Barreiros: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Arcos de Valdevez, distrito
de Viana do Castelo, em 12-10-1949 (DGII nº 238, 13-10-1949). Em 27-02-1954 passou a Presidente da mesma
câmara (DGII nº 53, 04-03-1954). Exonerado em 29-05-1959 (DGII nº 136, 11-06-1959).
Araújo, Afonso Alves de: Capitão das Forças Armadas na reserva. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara
Municipal de Peso da Régua, distrito de Vila Real, em 06-05-1957 (DGII nº 111, 11-05-1957). Exonerado a seu
pedido em 19-02-1962 com louvores (DGII nº 47, 24-02-1962).
Araújo, Álvaro Rebelo Vieira de: Licenciado. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Ponte de Lima,
distrito de Viana do Castelo, em 08-06-1964 (DGII nº 141, 17-06-1964). Segundo informações no Ministério do
Interior, em 17-06-1964, logo uma semana depois da sua nomeação, houve três vogais da vereação, por
inspiração de alguns munícipes influentes, que começaram a fazer obstrução sistemática e ostensiva à sua
ação, negando o seu voto a todas as deliberações por ele postas à votação. O presidente usou o Conselho
Municipal para retirar o mandato aos vogais que exerciam ação de obstrução, usando o DGII nº 2 do art. 27º
57
do Código Administrativo. Verificou-se neste caso uma resistência local forte a uma nomeação do poder
central, que assim se afirmou, apoiando a decisão do presidente da câmara. Reconduzido por portarias de 1506-1968 (DGII nº 148, 24-06-1968) e de 17-06-1972 (DGII nº 144, 22-06-1972). Exoneração automática em 1806-1974, segundo o disposto no Decreto-Lei nº 236-74, de 03-06-1974. Câmara foi dissolvida por portaria de
19-11-1974 (DGII nº 285, 07-12-1974).
Araújo, Aníbal Carvalho: Solicitador. Foi nomeado vogal em 16-05-1974 e Vice-Presidente da Comissão
Administrativa de Barcelos, distrito de Braga, em 24-03-1975 (DGII nº 74, 28-03-1975), cargo que exerceu até
às primeiras eleições autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976.
Araújo, António José Coelho de: N. Orgens, Viseu, 31-12-1933. Licenciado em Engenharia Civil. Foi nomeado
Vice-Presidente da Câmara Municipal de Viseu em 12-04-1971 (DGII nº 89, 16-04-1971). Vogal da Comissão
Instaladora da Escola Normal Superior de Viseu em 25-03-1974. Em 25 de abril de 1974 era o presidente em
exercício, pois o cargo de presidente estava vago. Câmara foi dissolvida por portaria de 13-05-1974 (DGII nº
119, 22-05-1974). Num dos poucos casos de transição de regime foi nomeado Governador Civil de Viseu em
14-02-1980. Exerceu o cargo até 07-08-1981. Presidente da Assembleia Municipal em 1982 pelo PSD, mas
renunciou ao mandato. Deputado à Assembleia da República, 1987, pelo PSD.
Araújo, António Sampaio de: Estudos superiores. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal da
Póvoa de Varzim, distrito do Porto, em 17-06-1959 (DGII nº 147, 25-06-1959). Findou o mandato em 17-061963.
Araújo, Armindo Alves Correia de: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Vila
Nova de Famalicão, distrito de Braga, em 19-10-1957 (DGII nº 247, 23-10-1957). Exonerado a seu pedido em
31-10-1958 (DGII nº 260, 06-11-1958).
Araújo, Benjamim José de: N. Pedaço, São João da Madeira, distrito de Aveiro, 05-12-1857. Emigrou para o
Brasil, região do Pará, quando era jovem. Quando voltou à terra natal foi negociante e proprietário. Investiu no
melhoramento da sua terra, pagou obras de caminhos e influenciou a instalação de uma estação de telégrafopostal em terrenos seus, os quais cedeu para o efeito durante doze anos. Foi nomeado Presidente da Câmara
Municipal de São João da Madeira em 1926 e exerceu o cargo até 1934. Faleceu em 11-07-1935. O filho
Renato da Costa Araújo foi presidente da mesma câmara, 1946-1954.
Araújo, Carlos Augusto: Comerciante. Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa de Alfândega da
Fé, distrito de Bragança, em 14-06-1974 (DGII nº 165, 17-07-1974). Exonerado em 19-11-1975 (DGII nº 7, 0901-1976).
Araújo, David Pereira de: Presidente da Comissão Administrativa de Mesão Frio, distrito de Vila Real, foi
nomeado Presidente do Conselho Municipal, mediante o disposto no Decreto-Lei nº 27.424, de 31-12-1936, no
dia 24-02-1937 (DGII nº 46, 25-02-1937). Exonerado em 05-04-1937, passou a vogal.
Araújo, Felismino Augusto da Fonseca: Estudos superiores. Governador Civil substituto de Braga, foi
exonerado em 05-11-1937 (DGII nº 263, 10-11-1937).
Araújo, Francisco Alves Correia de: N. 1885. Estudos superiores. Foi nomeado Presidente da Comissão
Administrativa de Vila Nova de Famalicão, distrito de Braga, entre 1926 e 1929 e de novo em 1932. Nomeado
Presidente do Conselho Municipal, mediante o disposto no Decreto-Lei nº 27.424, de 31-12-1936, no dia 2202-1937 (DGII nº 45, 24-02-1937). Em 14-12-1937 passou a Presidente da mesma câmara (DGII nº 292, 15-121937). Exerceu o cargo até 1939.
58
Araújo, Francisco Rodrigues de: N. São Sebastião da Pedreira, Lisboa, 1961. Licenciado em Direito. Advogado.
Foi eleito Presidente da Câmara Municipal de Arcos de Valdevez, distrito de Viana do Castelo, em 12-12-1993
pelo PSD. Exerceu o cargo até 29-09-2013, cumprindo cinco mandatos. Deputado à Assembleia da República,
1999, mas não cumpriu mandato.
Araújo, Jorge Dias Félix Gonçalves: Foi nomeado Vice-Governador Civil de Lisboa em 13-08-1984. Exerceu o
cargo até 16-12-1985, data em que foi nomeado Vice-Governador Civil do Porto. Exerceu o cargo até 05-011988.
Araújo, José António de: N. Terras de Bouro, distrito de Braga, 1931. Licenciado em Direito. Advogado. Foi
eleito Presidente da Câmara Municipal de Terras de Bouro em 16-12-1979 pelo PSD. Reeleito em 1982 pela
AD (PSD/CDS/PPM), em 1985 pelo CDS e a partir de 1989 pelo PSD. Exerceu o cargo até 16-12-2001,
cumprindo seis mandatos. Em 04-04-2003 foi nomeado Governador Civil de Braga. Exerceu o cargo até 04-042005.
Araújo, José Faustino Pinto da Silva Cunha: N. São Nicolau, Mesão Frio, distrito de Vila Real, 24-10-1914.
Empresário e industrial. Em 13-07-1950 fundou a Adega Cooperativa de Mesão Frio. Irmão do anterior
presidente, Raul da Silva e Cunha Araújo. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Mesão Frio,
distrito de Vila Real, em 06-04-1960 (DGII nº 86, 12-04-1960). Reconduzido por portarias de 18-04-1964 (DGII
nº 99, 25-04-1964) e de 29-04-1968 (DGII nº 109, 07-05-1968). Findou o mandato em 29-04-1972 e foi
agraciado com as insígnias do grau de Comendador da Ordem de Benemerência (DGII nº 143, de 21-06-1972).
Foi colaborador do jornal Mesãofriense.
Araújo, José Luís Ferreira: N. Vila Nova de Famalicão, distrito de Braga, 1949. Licenciado em Direito.
Advogado. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal de Gondomar, distrito do Porto, em 12-12-1976 pelo
PS. Exerceu o cargo até 16-12-1979, cumprindo um mandato.
Araújo, José Maria Ferreira de: Estudos superiores. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de
Braga em 11-01-1951 (DGII nº 17, 20-01-1951). Reconduzido por portaria de 02-02-1959 (DGII nº 32, 07-021959). Findou o mandato em 02-02-1963.
Araújo, José Maria Ferreira de: N. São Pedro, Vila Real, 1930. Terceiro ajudante do cartório notarial e
conservatória do registo civil. Funcionário da justiça. Foi eleito vereador e imediatamente assumiu o cargo de
Presidente da Câmara Municipal de Sabrosa, distrito de Vila Real, em 12-12-1976 pelo PSD, por renúncia do
presidente eleito. Reeleito pela AD. Exerceu o cargo até 17-12-1989, cumprindo quatro mandatos. Foi
homenageado com nome de rua.
Araújo, Manuel Fernando Alves Pimenta de: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Vila
Nova de Famalicão, distrito de Braga, em 11-04-1973 (DGII nº 89, 14-04-1973). Exonerado em 28-05-1974
(DGII nº 54, 05-03-1975).
Araújo, Manuel Lucínio Pires de: N. 1932. Técnico de contas. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal de
Viana do Castelo em 16-12-1979 pela AD. Exerceu o cargo até 12-12-1982, cumprindo um mandato. Em 15-121985 foi reeleito pelo PSD. Exerceu o cargo até 17-12-1989, cumprindo mais um mandato.
Araújo, Manuel Vieira: N. São João da Madeira, distrito de Aveiro, 06-10-1887. Industrial de chapéus e de
lápis: fundou a fábrica Viarco. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de São João da Madeira em 0208-1954 (DGII nº 184, 06-08-1954). Foi-lhe concedida autorização para ser demandado criminalmente no
processo por acidente de viação que contra ele pendia no tribunal judicial da comarca da Feira (DGII nº 2, 0301-1957). Findou o mandato em 02-08-1962. Faleceu em 09-01-1973.
59
Araújo, Raul da Silva e Cunha: N. Mesão Frio, distrito de Vila Real, 17-06-1910. Licenciado em Direito.
Conservador dos registos civil e predial. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Mesão Frio em 1603-1948 (DGII nº 66, 20-03-1948). Teve processo num tribunal de Lisboa por pretenso crime de injúrias.
Considerando que nas expressões usadas não se encontrou fundamento para incriminação e que as mesmas
tinham sido usadas pelo arguido sem intenção de ofender, mas apenas para fundamentar uma petição dirigida
ao Governo no interesse do seu concelho; considerando que o magistrado administrativo agiu no exercício das
respetivas funções; e tendo em vista as informações prestadas pelo Governador Civil de Vila Real, foi
denegada autorização para ele ser demandado criminalmente no processo (DGII nº 251, 30-10-1951).
Reconduzido por portaria de 26-03-1956 (DGII nº 77, 30-03-1956). Num segundo processo: foi concedida
autorização para ser demandado criminalmente no processo que contra ele pendia no tribunal judicial da
comarca de Peso da Régua (DGII nº 23, 28-01-1958). Findou o mandato em 16-03-1960 com louvores e foi
sucedido na presidência da câmara pelo irmão José Faustino Pinto da Silva Cunha Araújo. Foi nomeado Juiz do
Tribunal Municipal, 1965. Deputado à Assembleia Nacional, 1965, 1969. Presidente da comissão concelhia da
União Nacional. Administrador da Siderurgia Nacional. Faleceu em 30-01-1997.
Araújo, Renato da Costa: N. Vendas, São João da Madeira, distrito de Aveiro, 30-11-1892. Filho de Benjamim
José de Araújo, presidente da mesma câmara, 1926-1934. Licenciado em Medicina. Médico. Foi nomeado
Presidente da Câmara Municipal de São João da Madeira em 17-06-1946 (DGII nº 145, 25-06-1946).
Exonerado a seu pedido em 02-08-1954 (DGII nº 184, 06-08-1954). Faleceu em Lisboa em 06-04-1958.
Araújo, Venceslau Maria de Lima da Fonseca: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Arcos
de Valdevez, distrito de Viana do Castelo, em 24-01-1964 (DGII nº 25, 30-01-1964). Exonerado a seu pedido
em 02-05-1967 com louvores (DGII nº 110, 09-05-1967). Teve processo-crime no tribunal judicial sob a
acusação de ter confirmado um atestado passado pela junta de freguesia de Pedreiro com declarações
inexatas. Vistas as informações oficiais colhidas e considerando que o arguido agiu de boa-fé, foi denegada
autorização para ele ser demandado criminalmente no processo (DGII nº 78, 01-04-1968).
Areia, Manuel Duarte: Capitão de Infantaria das Forças Armadas na reserva. Foi nomeado Vice-Presidente da
Câmara Municipal do Bombarral, distrito de Leiria, em 27-12-1945 (DGII nº 1, 02-01-1946). Exonerado a seu
pedido em 06-11-1946 (DGII nº 263, 12-11-1946). Em 20-06-1949 voltou a ser nomeado para o mesmo cargo
(DGII nº 145, 25-06-1949) e em 01-09-1952 voltou a ser exonerado a seu pedido (DGII nº 210, 05-09-1952).
Areias, Luís Manuel Lopes de Faria: Licenciado em Engenharia. Foi nomeado Vice-Presidente da Comissão
Administrativa de Cascais, distrito de Lisboa, em 27-05-1975 (DGII nº 127, 03-06-1975). Exonerado em 11-031976 (DGII nº 67, 19-03-1976).
Arenga, José João Leitão Ribeiro: Engenheiro técnico agrário. Foi nomeado vogal em 18-12-1975 e VicePresidente da Comissão Administrativa de Faro em 19-12-1975 (DGII nº 3, 05-01-1976). Exonerado em 06-031976 (DGII nº 84, 08-04-1976).
Arês, José Francisco: Licenciado em Medicina Veterinária. Foi nomeado Presidente da Comissão
Administrativa de Vila do Bispo, distrito de Faro, em 28-09-1974 (DGII nº 239, 14-10-1974) e exerceu o cargo
até às primeiras eleições autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976.
Arês, Mário Lopes: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Vila do Bispo, distrito de Faro, em
30-04-1959 (DGII nº 109, 08-05-1959). Reconduzido por portaria de 18-05-1963 (DGII nº 125, 27-05-1963).
Exonerado a seu pedido em 02-03-1965 (DGII nº 57, 09-03-1965).
60
Aresta, Manuel Borges Rodrigues: Professor da escola do magistério primário. Presidente da Comissão
Administrativa de Valongo, distrito do Porto, em 07-10-1974 (DGII nº 243, 18-10-1974). Exonerado a seu
pedido em 09-09-1976 (DGII nº 222, 21-09-1976).
Arnaut, António Duarte: N. 1936. Licenciado em Direito. Advogado. Foi nomeado Presidente da Comissão
Administrativa de Penela, distrito de Coimbra, em 13-05-1974 (DGII nº 116, 18-05-1974). Exonerado em 0804-1975 (DGII nº 89, 16-04-1975). Deputado à Assembleia Constituinte, 1975, e à Assembleia da República,
1976, 1979, 1980, pelo PS.
Arnaut, Augusto José Mendes: Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Penela, distrito de Coimbra,
em 28-12-1937 (DGII nº 303, 29-12-1937). Exonerado a seu pedido em 19-02-1941 (DGII nº 44, 22-02-1941).
Aroso, Fernando Domingues da Hora: N. Casa do Cirurgião em Paiço, Lavra, Matosinhos, distrito do Porto, 0104-1891. Filho de António Domingues dos Santos Aroso e de Maria Ramalho da Hora. Licenciado em Medicina
pela Universidade do Porto. Presidente Comissão Venatória de Matosinhos. Foi nomeado Presidente da
Comissão Administrativa de Matosinhos em 1935 e Presidente do Conselho Municipal, mediante o disposto
no Decreto-Lei nº 27.424, de 31-12-1936, no dia 24-02-1937 (DGII nº 46, 25-02-1937). Em 24-12-1937 passou a
Presidente da mesma câmara (DGII nº 301, 27-12-1937). Reconduzido no cargo por portarias de 31-12-1945
(DGII nº 1, 02-01-1946) e de 21-12-1953 (DGII nº 302, 29-12-1953). Em 17-01-1948 foi aprovada a
municipalização dos serviços de distribuição de água potável e saneamento do concelho (DGII nº 19, 23-011948). Faleceu no cargo em 27-01-1958. Condecorado com a Cruz de Guerra e Medalha da Victória.
Arranhado, Jerónimo José: N. 1925. Oficial do exército (Forças Armadas) na reserva. Foi eleito Presidente da
Câmara Municipal de Mourão, distrito de Évora, em 15-12-1985 como Independente na lista do PSD. Exerceu
o cargo até 17-12-1989, cumprindo um mandato.
Arruda, Manuel Ribeiro: N. São Pedro, Ponta Delgada, 1952. Licenciado. Economista. Foi eleito Presidente da
Câmara Municipal de Ponta Delgada em 12-12-1993 pelo PSD. Exerceu o cargo até 16-12-2001, cumprindo
dois mandatos.
Ascensão, João Pedro de: Funcionário da câmara. Administrador da Casa Agrícola Pequito Rebelo. Lavrador.
Pequeno proprietário rural. Foi nomeado vogal da Comissão Administrativa em 28-05-1937 (DGII nº 127, 0206-1937) e Vice-Presidente da Câmara Municipal do Gavião, distrito de Portalegre, em 15-02-1941 (DGII nº
44, 22-02-1941). Assinou as atas da câmara entre 1941 e 1949 em lugar do Presidente Joaquim Maria de
Mendonça Lino Neto. Reconduzido por portaria de 05-03-1949 (DGII nº 55, 09-03-1949). Exonerado a seu
pedido em 29-10-1949 (DGII nº 252, 31-10-1949).
Ascensão, Rui Moisés Fernandes de: N. 30-04-1971. Licenciado em Línguas e Literaturas Modernas pela
Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Professor do ensino secundário do quadro de nomeação
definitiva da Escola B+S Bispo Dom Manuel Ferreira Cabral, em Santana, Madeira. Curso de Formação de
Formadores com Certificado de Aptidão Profissional. Presidente de Direção da Casa do Povo do Arco de São
Jorge, 1996; da ASCS, Associação Santana Cidade Solidária, desde 2002; da Associação de Dirigentes Sociais e
Culturais da RAM, 2006-2009. Deputado à Assembleia Legislativa da Madeira, 1996-2009. Foi eleito Presidente
da Câmara Municipal de Santana em 11-10-2009, pelo PSD. Exerceu o cargo até 29-09-2013, cumprindo um
mandato.
Ascenso, José: Estudos superiores. Foi nomeado Governador Civil substituto de Faro, por conveniência
urgente de serviço público, em 23-01-1957 (DGII nº 20, 24-01-1957). Exonerado a seu pedido em 11-08-1964
com louvores (DGII nº 193, 18-08-1964).
61
Assalino, Luís Pinto: Estudos superiores. Presidente da Comissão Administrativa de Mesão Frio, distrito de
Vila Real, até 31-12-1937. Nomeado Presidente do Conselho Municipal, mediante o disposto no Decreto-Lei nº
27.424, de 31-12-1936, no dia 05-04-1937 (DGII nº 82, 09-04-1937).
Asseiceira, Fernanda Maria Pereira: N. 18-04-1961. Licenciada em Marketing. Professora do 2º ciclo do ensino
básico. Frequência do Mestrado sobre Educação e Sociedade. Deputada à Assembleia da República, 2005. Foi
eleita vereadora em 2005 em regime de não permanência e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena,
distrito de Santarém, em 11-10-2009 pelo PS. Exerceu o cargo até 29-09-2013, cumprindo um mandato, e foi
reeleita. Membro do Secretariado da Federação Distrital do PS de Santarém. Presidente do Departamento
Federativo das Mulheres Socialistas de Santarém. Coordenadora do gabinete de Educação de Adultos do
Centro de Área Educativa da Lezíria e Médio Tejo. Delegada Regional do INATEL em Santarém.
Assoreira, David Augusto Pinto: Estudos superiores. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de
Santo Tirso, distrito do Porto, em 16-11-1945 (DGII nº 269, 17-11-1945). O Despacho Ministerial de 25-051948 concedeu autorização para ele ser demandado criminalmente no processo por acidente de viação que
contra ele pendia na secção judicial da comarca de Vila Nova de Famalicão (DGII nº 123, 28-05-1948).
Exonerado a seu pedido em 03-02-1951 (DGII nº 34, 12-02-1951). Anos depois de ele ter deixado o cargo, foi
de novo concedida autorização para ele ser demandado criminalmente no processo que contra ele pendia no
tribunal judicial da comarca de Santo Tirso (DGII nº 93, 20-04-1959).
Assunção, Ápio Cláudio do Carmo: N. Oliveira de Azeméis, distrito de Aveiro, 1947. Diretor de produção. Foi
eleito vereador em 1997 e Presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis em 16-12-2001 pelo PSD.
Exerceu o cargo até 11-10-2009, cumprindo dois mandatos.
Assunção, Reinaldo Pereira da: Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Portimão, distrito de Faro,
em 30-11-1970 (DGII nº 283, 07-12-1970). Exonerado a seu pedido em 06-06-1974 (DGII nº 150, 29-06-1974).
Câmara foi dissolvida por portaria de 14-06-1974, nos termos do art. 1º do Decreto-Lei nº 236-74 de 03-061974 (DGII nº 156, 06-07-1974).
Ataíde, José Mascarenhas de Novais e: N. Lisboa, 1906. Licenciado em Engenharia Civil. Trabalhou no
escritório técnico da empresa Bastian e Brito, no Porto, 1932, e depois na Sociedade Italo-Portuguesa de
Construções. Quadro da Direção-Geral dos Serviços Hidráulicos, 1934. Secretário do Ministro das Obras
Públicas e Comunicações Duarte Pacheco, cargo pelo qual recebeu louvores. Procurador à Câmara
Corporativa, 1942. Diretor da Companhia de Fomento Colonial em Angola, 1944. Foi nomeado Presidente da
Câmara Municipal de Setúbal em 14-12-1944 em comissão de serviço (DGII nº 292, 16-12-1944). Exonerado a
seu pedido em 29-04-1946 (DGII nº 100, 01-05-1946).
Ataz, Manuel Joaquim Guerreiro Batista: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Palmela,
distrito de Setúbal, em 05-11-1965 (DGII nº 266, 12-11-1965). Reconduzido por portaria de 25-11-1969 (DGII
nº 282, 03-12-1969). Em 19-08-1971 passou a Presidente da mesma câmara (DGII nº 200, 25-08-1971).
Exonerado a seu pedido em 10-05-1974 (DGII nº 114, 16-05-1974). Câmara foi dissolvida por portaria de 1506-1974, nos termos do art. 1º do Decreto-Lei nº 236-74 de 03-06-1974 (DGII nº 165, 17-07-1974).
Augusto, José Alberto dos Santos: Topógrafo. Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa da
Arruda dos Vinhos, distrito de Lisboa, em 04-09-1975 (DGII nº 216, 18-09-1975) e exerceu o cargo até às
primeiras eleições autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976.
62
Aveiro, João António Ferraz: Professor do ensino primário. Foi nomeado Presidente da Comissão
Administrativa de Santa Comba Dão, distrito de Viseu, em 25-02-1975 (DGII nº 54, 05-03-1975). A portaria
que nomeou esta comissão foi anulada em 07-04-1975 (DGII nº 89, 16-04-1975).
Avelar, Manuel José: Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa do Corvo, Distrito Autónomo da
Horta, em 03-09-1938 (DGII nº 210, 09-09-1938).
Avelar, Vasco Manuel de: N. Santa Cruz das Flores, Açores, 1956. Bancário. Foi eleito Presidente da Câmara
Municipal de Santa Cruz das Flores em 14-12-1997 pelo PSD. Exerceu o cargo até 16-12-2001, cumprindo um
mandato.
Avelar, Vasco Rodrigues de: Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Óbidos, distrito de Leiria, em
14-03-1949 (DGII nº 63, 18-03-1949). Exonerado a seu pedido em 31-07-1953 (DGII nº 187, 11-08-1953).
Avelino, Alberto Manuel: N. Torres Vedras, distrito de Lisboa, 26-11-1940. Licenciado em Filologia Germânica
e Ciências Pedagógicas. Professor do ensino secundário. Deputado à Assembleia Constituinte, 1975, e à
Assembleia da República, 1983, 1991. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras em 12-121976 pelo PS. Exerceu o cargo até 25-04-1983, não completando o terceiro mandato, e foi substituído por José
Augusto Clemente de Carvalho. Presidente da Associação de Municípios de Torres Vedras e dirigente nacional
do PS, 1987. Em 16-11-1995 foi nomeado Governador Civil de Lisboa, cargo que exerceu até 14-05-2002.
Presidente da Assembleia Municipal de Torres Vedras, 2005. Recebeu medalhas da câmara e dos bombeiros.
Presidente da Associação Distrital de Lisboa, Secretário da Federação Regional do Oeste do PS.
Avelino, José João Lúcio: Coronel de Engenharia da Aeronáutica. Foi nomeado Presidente da Câmara
Municipal de Alpiarça, distrito de Santarém, em 06-05-1971 (DGII nº 109, 10-05-1971). Exonerado a seu
pedido em 14-06-1974 (DGII nº 155, 05-07-1974). Nessa data já estava na reserva. Câmara foi dissolvida por
portaria de 28-06-1974, nos termos do art. 1º do Decreto-Lei nº 236-74 de 03-06-1974 (DGII nº 176, 30-071974).
Ávila, Carlos Emílio Lopes Machado: N. Lajes do Pico, Açores, 1954. Curso do Magistério Primário. Estágio na
Escola Primária Anexa da Matriz da Horta, 1974. Professor do 1º ciclo do ensino básico e professor do 2º ciclo,
disciplina de Música, em Marco de Canaveses. Professor do 2º ciclo em Ribeira Quente, 1975-1978. Professor
do 1º ciclo do ensino básico em Santo Tirso, 1978-1984. Licenciado em Serviço Social no Instituto Superior de
Serviço Social do Porto, 1984. Integrou a equipa que elaborou o PDM da cidade de Guimarães. Professor dos
2º e 3º ciclos das disciplinas de Estudos Sociais, História, Geografia e Economia, 1984-1992. Técnico Superior
de 2ª classe, Técnico Superior de 1ª classe, Assessor e Assessor Principal da Secretaria Regional dos Assuntos
Sociais do Governo Regional dos Açores, responsável pelo Serviço de Ação Social da Povoação e do Nordeste,
1984-1987. Coordenador do Curso de Animador Sócio Cultural e Agentes de Desenvolvimento do Centro Social
e Paroquial da Ribeira Quente, 1987-1988. Diretor Geral do PS nos Açores. Foi eleito vereador em 1989 e
Presidente da Câmara Municipal de Povoação, Açores, em 12-12-1993 pelo PS. Exerceu o cargo até 16-122001, cumprindo dois mandatos. Nessa data foi eleito vereador. Em 11-10-2009 foi reeleito Presidente da
mesma câmara. Exerceu o cargo até 29-09-2013, cumprindo mais um mandato, e foi reeleito.
Ávila, Sérgio Humberto Rocha de: N. Sé, Angra do Heroísmo, Açores, 28-12-1968. Ensino básico e secundário
em Angra do Heroísmo. Licenciado em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade Nova de
Lisboa, onde foi Presidente da Associação Internacional de Estudantes de Ciências Económicas e Empresariais,
da qual é membro honorário desde 1991. Economista. Inspetor administrativo assessor da Inspeção Regional
dos Açores. Deputado à Assembleia da República, 1995. Coordenador do Gabinete de Estudos do PS na
Assembleia da República. Diretor Regional da Segurança Social, 1996-1997 no VII Governo Regional Açoriano.
63
Foi eleito Presidente da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo em 14-12-1997 pelo PS. Pediu a suspensão
do segundo mandato em 15-11-2004 e foi substituído por José Pedro Parreira Cardoso. Presidente do
Conselho de Ilha, da Ilha Terceira, e Presidente do Conselho de Administração da antiga Junta Autónoma dos
Portos de Angra do Heroísmo, 1999-2004. Presidente da Agência de Desenvolvimento e Inovação da Região de
Angra do Heroísmo, 2000. Vice- Presidente dos IX, X e XI Governos dos Açores, 2004-2014.
Azenha, Cesário Rodrigues: Professor do ensino primário. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal da
Mealhada, distrito de Aveiro, em 06-10-1964 (DGII nº 239, 12-10-1964). Exonerado a seu pedido em 05-021966 com louvores (DGII nº 35, 11-02-1966).
Azeredo, Manuel de: Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Marco de Canaveses, distrito do
Porto, em 18-09-1946 (DGII nº 221, 21-09-1946). Exonerado a seu pedido em 16-12-1948 (DGII nº 295, 21-121948). Teve processo em tribunal por acidente de viação e foi concedida autorização para ele ser demandado
criminalmente, despacho de 25-04-1949 (DGII nº 98, 29-04-1949).
Azevedo, Abel Adalberto de: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de
Sernancelhe, distrito de Viseu, em 06-11-1946 (DGII nº 263, 12-11-1946). Exonerado a seu pedido em 30-031948 (DGII nº 77, 03-04-1948). Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Aguiar da Beira, distrito da
Guarda, em 18-04-1952 (DGII nº 99, 25-04-1952). Reconduzido por portaria de 04-06-1960 (DGII nº 135, 0806-1960). Exonerado a seu pedido em 26-04-1962 com louvores (DGII nº 105, 03-05-1962).
Azevedo, Adriano Fernandes de: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Santo
Tirso, distrito do Porto, em 29-10-1945 (DGII nº 254, 31-10-1945). Exonerado a seu pedido em 07-09-1950
(DGII nº 211, 09-09-1950). Foi-lhe concedida autorização para ser demandado criminalmente no processo que
contra ele pendia no tribunal judicial da comarca de Santo Tirso (DGII nº 304, 31-12-1958).
Azevedo, Ângelo da Silva: N. César, Oliveira de Azeméis, distrito de Aveiro, 1936. Industrial. Administrador de
empresa. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis em 09-02-1971 (DGII nº
40, 17-02-1971). Câmara foi dissolvida por portaria de 11-05-1974 (DGII nº 115, 17-05-1974). Em 1985 foi
eleito Presidente da Assembleia Municipal pelo PSD e em 12-12-1993 foi eleito Presidente da mesma câmara
pelo PSD, num dos poucos casos de transição de regime. Exerceu o cargo até 16-12-2001, cumprindo dois
mandatos.
Azevedo, Aníbal Augusto dos Santos: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente do Conselho Municipal,
mediante o disposto no Decreto-Lei nº 27.424, de 31-12-1936, no dia 22-02-1937 (DGII nº 45, 24-02-1937), e
Presidente da Comissão Administrativa de Figueira de Castelo Rodrigo, distrito da Guarda, em 13-04-1937
(DGII nº 86, 14-04-1937). Em 14-12-1937 passou a Presidente da mesma câmara (DGII nº 292, 15-12-1937). Foi
acusado no Tribunal Militar Especial de Lisboa de, na sua qualidade de Presidente da Comissão Reguladora do
Comércio Local, ter autorizado a venda de géneros por preços superiores aos das tabelas em vigor. Em 30-011943 foi denegada autorização para ele ser demandado criminalmente (DGII nº 29, 04-02-1943). Reconduzido
por portaria de 27-12-1945 (DGII nº 1, 02-01-1946). Exonerado em 29-12-1947 com louvores pela dedicação
manifestada durante o longo período em que exerceu as suas funções (DGII nº 304, 31-12-1947).
Azevedo, António Carlos Rodrigues de: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Amares,
distrito de Braga, em 17-02-1941 (DGII nº 44, 22-02-1941). Exonerado em 19-10-1945 (DGII nº 249, 24-101945).
Azevedo, Fausto Feio Soares de: N. Vila Verde, distrito de Braga, 1912. Filho de Augusto Feio Soares de
Azevedo, funcionário do Tribunal de Vila Verde, e de Cristina Guedes da Fonseca e Gouveia. Descendente do
64
Visconde da Torre e de um Administrador do Concelho. Casado, com filhos. Solicitador e professor de ginástica
no ensino secundário e no ensino de adultos. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Vila
Verde em 18-02-1966 (DGII nº 45, 23-02-1966). Em 25-02-1967 passou a Presidente da mesma câmara (DGII
nº 57, 08-03-1967). Reconduzido por portaria de 04-03-1971 (DGII nº 60, 12-03-1971). Exonerado a seu pedido
em 06-06-1974 (DGII nº 150, 29-06-1974). Câmara foi dissolvida por portaria de 28-06-1974, nos termos do
art. 1º do Decreto-Lei nº 236-74 de 03-06-1974 (DGII nº 165, 17-07-1974). Foi comandante dos Bombeiros de
Vila Verde, do Rancho Folclórico de Vila Verde, e encenador do Teatro Circo de Braga.
Azevedo, Fernando Manuel de Seabra Ribeiro: Licenciado em Medicina. Médico. Foi eleito Presidente da
Câmara Municipal de Armamar, distrito de Viseu, em 12-12-1982 pelo CDS. Exerceu o cargo até 15-12-1985,
cumprindo um mandato.
Azevedo, Herculano São Boaventura de: N. 12-01-1895. Capitão das Forças Armadas. Assentou praça em 1001-1914 e passou à reserva em 17-01-1947. Presidente da Comissão Administrativa do Vimioso, distrito de
Bragança, foi nomeado Presidente do Conselho Municipal, mediante o disposto no Decreto-Lei nº 27.424, de
31-12-1936, no dia 22-02-1937 (DGII nº 45, 24-02-1937). Exerceu o cargo até 30-12-1937. Em 02-01-1951 foi
nomeado Presidente substituto da Câmara Municipal de Bragança. Exerceu o cargo até 06-09-1951. Faleceu
em 09-06-1975.
Azevedo, João Abel Gonçalves de: Funcionário bancário. Foi nomeado Presidente da Comissão
Administrativa de Câmara de Lobos, Distrito Autónomo do Funchal, em 12-05-1975 (DGII nº 118, 22-05-1975)
e exerceu o cargo até às primeiras eleições autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976.
Azevedo, João Marcelino de Almeida Noronha: Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal da Azambuja,
distrito de Lisboa, em 12-03-1965 (DGII nº 66, 19-03-1965). Em 04-03-1969 passou a Presidente da Câmara
Municipal de Santarém (DGII nº 59, 11-03-1969). Reconduzido por portaria de 17-03-1973 (DGII nº 73, 27-031973). Exonerado a seu pedido em 08-06-1974 (DGII nº 143, 21-06-1974). Câmara foi dissolvida por portaria de
15-06-1974, nos termos do art. 1º do Decreto-Lei nº 236-74 de 03-06-1974 (DGII nº 199, 27-08-1974).
Azevedo, João Nuno Ferreira Gonçalves de: N. Mangualde, distrito de Viseu, 06-12-1974. Licenciado em
Educação Física e pós-graduado em Administração e Planificação da Educação. Professor do ensino
secundário. Membro da Direção do Instituto Superior de Ciências Educativas de Odivelas, cujo Conselho
Pedagógico integrou, tendo sido docente da disciplina de Pedagogia do Desporto. Adjunto do Governador Civil
do Distrito de Viseu. Assessor do Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária, do Ministério do
Equipamento Social. Membro da Comissão Executiva da Região Turismo Dão Lafões. Representante do
Ministério do Equipamento Social no Plano Nacional de Ação para a Inclusão. Membro do Conselho Nacional
Marítimo Portuário. Mandatário do PS para o Distrito de Viseu nas eleições Legislativas 2005 e Presidente da
Comissão Política Concelhia de Mangualde do PS. Presidente Adjunto da Federação Distrital do PS de Viseu.
Assessor do Grupo Parlamentar do PS na Assembleia da República, 1997. Foi eleito vereador em 2005 e
Presidente da Câmara Municipal de Mangualde em 11-10-2009 pelo PS. Exerceu o cargo até 29-09-2013,
cumprindo um mandato, e foi reeleito.
Azevedo, José Alfredo da Costa: Reformado. Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa de Sintra,
distrito de Lisboa, em 12-06-1974 (DGII nº 143, 21-06-1974) e exerceu o cargo até às primeiras eleições
autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976.
Azevedo, José António Ribeiro de: Foi eleito vereador em 1976 pelo CDS e assumiu o cargo de Presidente da
Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, distrito do Porto, em 1978, substituindo Manuel João Tenreiro
Carneiro. Exerceu o cargo até 16-12-1979, completando o mandato.
65
Azevedo, José de Almeida: Licenciado em Direito. Conservador do registo predial da comarca de Aveiro.
Governador Civil substituto de Aveiro, foi nomeado Governador Civil do mesmo distrito em 11-04-1938 (DGII
nº 87, 16-04-1938). Exonerado a seu pedido em 14-08-1944 do cargo que exerceu com zelo, dedicação e
competência (DGII nº 190, 16-08-1944). Foi homenageado com nome de praça.
Azevedo, José Feio Soares de: Licenciado. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Vila Verde,
distrito de Braga, em 17-02-1941 (DGII nº 44, 22-02-1941). Exonerado a seu pedido em 24-11-1941 (DGII nº
279, 29-11-1941). Em 03-07-1947 foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Águeda, distrito de Aveiro
(DGII nº 157, 09-07-1947). Exonerado a seu pedido em 17-06-1950 (DGII nº 146, 26-06-1950).
Azevedo, José Garcia Carvalho de: Licenciado em Direito. Advogado. Foi nomeado vogal em 28-05-1974 e
Vice-Presidente da Comissão Administrativa de Vila Nova de Famalicão, distrito de Braga, em 05-01-1976
(DGII nº 10, 13-01-1976), cargo que exerceu até às primeiras eleições autárquicas, que se realizaram em 12-121976.
Azevedo, José Leovigildo de Sousa: N. Santo Antão, Calheta, Açores, 1959. Técnico de construção civil. Foi
eleito Presidente da Câmara Municipal da Calheta em 17-12-1989 pelo PSD. Exerceu o cargo até 16-12-2001,
cumprindo três mandatos.
Azevedo, Leonardo Couto: Gerente industrial. Foi nomeado vogal em 03-11-1975 e Vice-Presidente da
Comissão Administrativa de Ovar, distrito de Aveiro, em 22-12-1975 (DGII nº 3, 05-01-1976), cargo que
exerceu até às primeiras eleições autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976).
Azevedo, Luís Manuel da Silva: N. Riachos, Torres Novas, distrito de Santarém, 1953. Engenheiro técnico. Foi
eleito vereador desde 1985 pelo PS e assumiu o cargo de Presidente da Câmara Municipal de Alcanena,
distrito de Santarém, em 01-11-1996, substituindo Carlos Manuel Carvalho Cunha. Foi eleito em 1997 como
Independente na lista do PS e reeleito em 2001 pelo grupo de cidadãos ICA, Independentes pelo Concelho de
Alcanena. Exerceu o cargo até 11-10-2009, cumprindo três mandatos. Presidente do Atlético Clube
Alcanenense, 1991-1993. Presidente, vice-presidente e membro do Conselho de Administração da AMMT,
Associação de Municípios do Médio Tejo. Presidente e membro do Conselho de Administração do Consórcio
constituído para a instalação e exploração do Aterro Sanitário do Médio Tejo, Resitejo. Vice-Presidente da
CUMT, Comunidade Urbana do Médio Tejo. Presidente da Assembleia Geral da Tagusgás. Membro do
Conselho de Administração do Hotel Eurosol de Alcanena. Presidente do Conselho de Administração da
Empresa de Melhoramentos de Alcanena. Membro efetivo da Unidade de Gestão do Eixo 1.
Azevedo, Manuel Augusto de Ascensão: Licenciado. Foi nomeado Governador Civil de Castelo Branco em 1801-1969 por conveniência urgente de serviço público (DGII nº 19, 23-01-1969). Exonerado a seu pedido em 1903-1973, com louvores, no mesmo dia foi nomeado Governador Civil de Braga (DGII nº 69, 22-03-1973).
Exonerado em 25-04-1974 pelo Decreto-Lei nº 170/74 do mesmo dia.
Azevedo, Manuel Castro: N. Carregosa, Oliveira de Azeméis, distrito de Aveiro, 1950. Perito tributário. Foi
eleito vereador em 1993 e Presidente da Câmara Municipal de Águeda, distrito de Aveiro, em 14-12-1997
pelo PSD. Em 07-06-2005 foi julgado por peculato, falsificação de documentos e existência de um saco azul, de
onde desapareceram 250.000€. Renunciou ao cargo nesse ano, não completando o segundo mandato.
Azevedo, Manuel da Estrela: Estudos superiores. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de
Castelo de Vide, distrito de Portalegre, em 13-01-1951 (DGII nº 17, 20-01-1951). Exonerado a seu pedido em
27-08-1952 (DGII nº 206, 01-09-1952). Em 26-12-1957 voltou a ser nomeado para o mesmo cargo (DGII nº 9,
11-01-1958). Em 24-10-1961 pediu de novo a exoneração (DGII nº 253, 28-10-1961).
66
Azevedo, Manuel Vasques: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Vila Real de Santo
António, distrito de Faro, em 21-11-1941 (DGII nº 278, 28-11-1941). Exonerado a seu pedido em 01-08-1942
(DGII nº 193, 19-08-1942).
67
B
Bacalhau, Josué António Almeida: N. Vila Viçosa, distrito de Évora, 1952. Licenciado em Direito. Advogado. Foi
eleito Presidente da Câmara Municipal de Vila Viçosa, em 17-12-1989, pelo PS. Em 12-12-1993 foi reeleito
pelo PSD. Exerceu o cargo até 14-12-1997, cumprindo dois mandatos. Nessa data foi eleito vereador pelo PSD.
Bacelar, Miguel Vaz Pereira Pinto Guedes de Sousa: Major das Forças Armadas. Foi nomeado Presidente da
Câmara Municipal de Felgueiras, distrito do Porto, em 22-10-1941 (DGII nº 258, 05-11-1941). Exonerado a seu
pedido em 12-11-1945 (DGII nº 265, 13-11-1945).
Bacelar, Tristão de Araújo Leite: Major de Artilharia das Forças Armadas. Foi nomeado Governador Civil de
Viana do Castelo em 27-05-1959 (DGII nº 129, 02-06-1959), por conveniência urgente de serviço. Exonerado a
seu pedido em 04-09-1963 com louvores (DGII nº 210, 06-09-1963). Nessa data tinha a patente de TenenteCoronel.
Baço, Joaquim Pereira: Professor do ensino primário. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de
Mação, distrito de Santarém, em 09-12-1960 (DGII nº 290, 15-12-1960). Reconduzido por portarias de 1965 e
de 14-01-1969 (DGII nº 19, 23-01-1969). Findou o mandato em 14-01-1973.
Bagulho, Manuel Tierno: Licenciado em Arquitetura. Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa de
Évora em 08-07-1974 (DGII nº 189, 14-08-1974). Exonerado em 18-02-1975 (DGII nº 47, 25-02-1975).
Baião, Graciete dos Santos: N. 1947. Enfermeira. Foi eleita vereadora em 1982 e Presidente da Câmara
Municipal de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal, em 15-12-1985 pelo PCP (APU-PCP/PEV). Exerceu o cargo até
12-12-1993, cumprindo dois mandatos.
Baião, José Augusto Simões: Licenciado em Engenharia. Presidente da Comissão Administrativa de Ferreira
do Zêzere, distrito de Santarém, foi nomeado Presidente do Conselho Municipal, mediante o disposto no
Decreto-Lei nº 27.424, de 31-12-1936, no dia 24-02-1937 (DGII nº 46, 25-02-1937). Em 14-12-1937 passou a
Presidente da mesma câmara (DGII nº 292, 15-12-1937). Reconduzido por portaria de 27-12-1945 (DGII nº 1,
02-01-1946). Exonerado a seu pedido em 20-04-1949 (DGII nº 96, 27-04-1949).
Baixinho, Francisco António: Vogal da Comissão Administrativa, 1937, foi nomeado Presidente substituto da
Câmara Municipal de Moura, distrito de Beja, em 29-12-1937 (DGII nº 305, 31-12-1937). Exonerado em 02-091940 (DGII nº 207,05-09-1940). Em 06-02-1953 foi nomeado Presidente da mesma câmara (DGII nº 37, 13-021953). Foi-lhe concedida autorização para ser demandado criminalmente no processo de acidente de viação
que contra ele pendia no tribunal (DGII nº 171, 23-07-1959). Findou o mandato em 06-02-1961 com louvores.
Balão, António Carlos: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Mourão, distrito de Évora, em
28-05-1969 (DGII nº 132, 04-06-1969). Em 08-03-1973 passou a Presidente da mesma câmara (DGII nº 61, 1303-1973). Exoneração automática em 18-06-1974, segundo o disposto no Decreto-Lei nº 236-74, de 03-061974. Câmara foi dissolvida por portaria de 08-07-1974, nos termos do art. 1º do Decreto-Lei nº 236-74 de 0306-1974 (DGII nº 188, 13-08-1974).
Balcão, José Júlio: Funcionário do quadro técnico aduaneiro. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal
de Almeida, distrito da Guarda, em 16-10-1947 (DGII nº 247, 22-10-1947). Reconduzido por portaria de 19-101955 (DGII nº 248, 25-10-1955). Deixou o cargo vago em 16-10-1959, por ter cessado funções, nos termos do
art. 2º do Decreto-Lei nº 42.178, de 09-03-1959, com louvores.
68
Balseiro, Manuel Bernardo: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Ílhavo,
distrito de Aveiro, em 03-12-1941 (DGII nº 286, 09-12-1941). Exonerado a seu pedido em 02-03-1944 (DGII nº
54, 07-03-1944).
Baltazar, Fausto Gonçalves: Comerciante. Foi nomeado Vice-Presidente da Comissão Administrativa do
Sabugal, distrito da Guarda, em 03-11-1975 (DGII nº 262, 12-11-1975). Exonerado em 29-10-1976 (DGII nº
273, 22-11-1976).
Baltazar, José António de Almeida: Estudos superiores. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal
de Peniche, distrito de Leiria, em 17-02-1943 (DGII nº 47, 25-02-1943). Exonerado a seu pedido em 04-08-1944
(DGII nº 185, 10-08-1944).
Baltazar, José Maria Gonçalves: Funcionário administrativo da câmara. Casado com uma professora primária.
Filho estudou em Lisboa, residindo no Colégio Sidónio Pais, uma instituição para filhos de professoras
primárias, e estudou engenharia, trabalhando mais tarde como Engenheiro na Câmara de Loures. Foi nomeado
Presidente da Câmara Municipal do Sabugal, distrito da Guarda, em 26-11-1970 (DGII nº 280, 03-12-1970).
Exoneração automática em 18-06-1974, segundo o disposto no Decreto-Lei nº 236-74, de 03-06-1974. Câmara
foi dissolvida por portaria de 07-10-1974 (DGII nº 243, 18-10-1974).
Baltazar, José Ranito: N. Covilhã, distrito de Castelo Branco, 08-07-1903. Licenciado em Medicina pela
Universidade de Coimbra, 1929. Especializado em ginecologia e obstetrícia. Casado em 1933 com Fernanda
Tavares Cruz, com filhos. Em 1926, quando frequentava o 3º ano da faculdade, aderiu ao Movimento Gomes
da Costa. Esteve presente quando Salazar tomou posse como chefe do Governo, 1932. Industrial e gerente da
empresa Gregório Baltazar Júnior, na Covilhã. Médico e diretor da Caixa de Previdência dos Lanifícios, 1940.
Médico também no Hospital da Misericórdia local e na subdelegação do Instituto Maternal. Um dos
fundadores da casa de Saúde de São Tiago, 1954. De ideologia monárquica. Deputado à Assembleia Nacional,
1942. Presidente da comissão concelhia União Nacional da Covilhã, 1951. Foi nomeado Presidente da Câmara
Municipal da Covilhã em 14-05-1957 (DGII nº 117, 18-05-1957). Exonerado a seu pedido em 12-01-1965 com
louvores (DGII nº 16, 20-01-1965). Delegado do Estado na Sonefe, Sociedade Nacional de Estudos e
Financiamento de Empreendimentos Ultramarinos, SARL, 1968. Presidente da Assembleia Geral e do Conselho
Fiscal do Sporting Clube da Covilhã. Ocupou cargos também nos Bombeiros Voluntários da Covilhã. Faleceu na
Covilhã em 30-06-1981. Foi homenageado com o nome de um largo na Covilhã.
Baltazar, Nelson Madeira: Foi nomeado Governador Civil de Santarém em 13-09-2001. Exerceu o cargo até
07-02-2002.
Baltazar, Vítor João Albino de Almeida: Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Peniche, distrito de
Leiria, em 31-07-1961 (DGII nº 179, 01-08-1961). Teve dois processos no tribunal judicial da comarca da
Lourinhã, por ter autorizado a elevação dos preços de venda ao público de carnes verdes em agosto de 1964.
Averiguou-se que a intervenção do magistrado administrativo constituiu medida de emergência, destinada a
evitar que a população do concelho e os veraneantes ficassem privados do abastecimento de carne. Tendo em
vista as informações prestadas pelo Governador Civil de Leiria, foi denegada autorização para ele ser
demandado criminalmente nos dois processos (DGII nº 184, 06-08-1965 (DGII nº 9, 11-01-1967 (DGII nº 62, 1403-1967 e DGII nº 186, 10-08-1967). Reconduzido por portaria de 16-08-1965 (DGII nº 201, 26-08-1965).
Findou o mandato em 18-08-1969 com louvores.
Bandeira, Fernando Augusto: Licenciado em Filologia Românica com a tese Portugal e Itália na época do
Renascimento. Damião de Gois: suas relações com Bembo, Sadoleto e Bonamico: tradução das cartas latinas,
Universidade de Lisboa, 1945. Diretor do Boletim da Casa do Douro, 1946. Foi nomeado Presidente da Câmara
69
Municipal de Peso da Régua, distrito de Vila Real, em 06-05-1957 (DGII nº 111, 11-05-1957). Exonerado a seu
pedido em 19-02-1962 com louvores (DGII nº 47, 24-02-1962). Presidente do Conselho Fiscal e da Assembleiageral dos Bombeiros. Foi homenageado com nome de rua.
Bandeira, Luís Tito Schreyer Pereira: Estudos superiores. Foi nomeado Governador Civil substituto de Leiria
em 11-02-1969 por conveniência urgente de serviço público (DGII nº 43, 20-02-1969).
Barahona, Carlos José Champalimaud de Aboim: Foi nomeado Presidente substituto da Câmara Municipal de
Grândola, distrito de Setúbal, em 21-02-1938 (DGII nº 45, 24-02-1938). Em 26-06-1940 passou a Presidente da
mesma câmara (DGII nº 150, 01-07-1940). Reconduzido por portaria de 20-10-1948 (DGII nº 249, 26-10-1948).
Exonerado a seu pedido em 11-02-1954 (DGII nº 48, 26-02-1954).
Barata, Adão Manuel Ramos: N. Luanda, Angola, 1945. Licenciado em Engenharia Civil. Foi eleito vereador
pelo PCP (CDU) em 1997 e assumiu o cargo de Presidente da Câmara Municipal de Loures, distrito de Lisboa,
em 17-06-1999, substituindo Demétrio Carlos Alves. Exerceu o cargo até 16-12-2001, completando o mandato.
Nessa data voltou a ser eleito vereador.
Barata, António Afonso dos Santos: Agente comercial. Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa
da Marinha Grande, distrito de Leira, em 15-05-1974 (DGII nº 120, 23-05-1974). Exonerado em 29-07-1975
(DGII nº 186, 13-08-1975).
Barata, José Cabral Nunes: Licenciado em Engenharia Florestal. Silvicultor. Foi nomeado Vice-Presidente da
Câmara Municipal de Mora, distrito de Évora, em 19-06-1967 (DGII nº 147, 26-06-1967). Reconduzido por
portaria de 22-06-1971 (DGII nº 148, 25-06-1971). Exoneração automática em 18-06-1974, segundo o disposto
no Decreto-Lei nº 236-74, de 03-06-1974. Câmara foi dissolvida por portaria de 08-07-1974, nos termos do art.
1º do Decreto-Lei nº 236-74 de 03-06-1974 (DGII nº 188, 13-08-1974).
Barata, Nuno Rosa da Silva: Professor provisório do ciclo preparatório. Foi nomeado vogal e Vice-Presidente
da Comissão Administrativa de Abrantes, distrito de Santarém, em 31-05-1976 (DGII nº 140, 16-06-1976),
cargo que exerceu até às primeiras eleições autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976.
Barateiro, Manuel Tomás: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra,
distrito de Coimbra em 04-02-1965 (DGII nº 36, 12-02-1965). Findou o mandato em 04-02-1969.
Barbas, José Luís Mesquita: Licenciado. Economista. Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa de
Vendas Novas, distrito de Évora, em 08-07-1974 (DGII nº 188, 13-08-1974). Exonerado em 29-12-1975 (DGII nº
7, 09-01-1976).
Barbosa, António Guilherme Machado: Proprietário. Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa de
Mondim de Basto, distrito de Vila Real, em 04-11-1974 (DGII nº 269, 19-11-1974). Exonerado em 31-10-1975
(DGII nº 256, 05-11-1975).
Barbosa, António José da Cunha: Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Paredes de Coura, distrito
de Viana do Castelo, em 22-10-1958 (DGII nº 252, 27-10-1958). Exonerado a seu pedido em 05-03-1965 com
louvores (DGII nº 60, 12-03-1965).
Barbosa, António Pereira: Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Arcos de Valdevez, distrito de
Viana do Castelo em 29-05-1959 (DGII nº 136, 11-06-1959). Reconduzido por portaria de 14-06-1963 (DGII nº
144, 20-06-1963). Exonerado a seu pedido em 14-12-1963 (DGII nº 299, 21-12-1963).
70
Barbosa, Armando da Silva: Ferroviário. Foi nomeado vogal em 05-03-1976 e Vice-Presidente da Comissão
Administrativa do Entroncamento, distrito de Santarém, em 02-04-1976 (DGII nº 92, 19-04-1976), cargo que
exerceu até às primeiras eleições autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976.
Barbosa, Artur Correia: N. Oliveira de Azeméis, distrito de Aveiro, 22-01-1900. Licenciado em Direito.
Advogado e conservador do registo civil. Participou no golpe do 28 de maio de 1926. Presidente da comissão
concelhia da União Nacional. Provedor da Santa Casa da Misericórdia local. Presidente da Comissão de
Melhoramentos de La Salete. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis em 1505-1959 (DGII nº 121, 22-05-1959). Reconduzido por portarias de 23-05-1963 (DGII nº 129, 31-05-1963) e de
20-05-1967 (DGII nº 126, 30-05-1967). Exonerado a seu pedido em 02-01-1971 com louvores (DGII nº 6, 08-011971). Deputado à Assembleia Nacional, 1965.
Barbosa, Avelino Ferreira Ribeiro: Encarregado metalúrgico. Foi nomeado vogal e Vice-Presidente da
Comissão Administrativa de Matosinhos, distrito do Porto, em 14-01-1976 (DGII nº 22, 27-01-1976), cargo
que exerceu até às primeiras eleições autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976.
Barbosa, Daniel Maria Vieira: N. Porto, 13-07-1908. Licenciado em Engenharia Civil pela Faculdade de
Engenharia da Universidade do Porto, 1935. Obteve o prémio da Câmara Municipal do Porto por ter tido a
mais alta classificação do seu curso. Bolseiro do Instituto de Alta Cultura, frequentou várias universidades na
Alemanha, Suíça e França. Engenheiro-adjunto da direção técnica da Administração dos Portos do Douro e
Leixões, 1936. Diretor da secção cultural do Centro Universitário da Mocidade Portuguesa, 1937. Assistente
universitário, 1937. Doutorado. Professor auxiliar, 1941. Professor catedrático, Porto, 1948. Lecionou as
disciplinas de Engenharia, Finanças e Economia Política. Presidente da Comissão Reorganizadora da Indústria
do Papel, 1942. Foi nomeado Governador do Distrito Autónomo do Funchal em 12-03-1945 por motivo
urgente de serviço público (DGII nº 61, 15-03-1945). Exonerado em 26-02-1947 por ter sido nomeado Ministro
da Economia, 1947-1948, sendo-lhe conferidos louvores pelo muito zelo, dedicação e patriotismo
demonstrados no exercício daquele cargo (DGII nº 47, 27-02-1947). Deputado à Assembleia Nacional, 1949,
1953, 1973. Professor Catedrático de Economia no Instituto Superior Técnico, Lisboa, 1952, onde lecionou as
cadeiras de Organização e Administração e de Economia. Bastonário da Ordem dos Engenheiros, 1953-1956.
Governador do Banco de Fomento Nacional, 1965-1974. Ministro da Indústria e Energia, 1974. Desempenhou
também funções em empresas privadas e escreveu artigos sobre economia no Diário Popular. Publicou obras
sobre engenharia e economia, entre elas: Na pasta da economia: discursos, declarações e súmulas das
conferências com a imprensa, Lisboa, Portugália Editora, 1948; Política do presente: política para o futuro,
Porto, Livraria Tavares Martins, 1950; Realidades económicas: prelecções de economia aplicada proferidas no
curso de 1950-1951, Porto, Centro de Estudos Económicos e Financeiros da Associação Comercial do Porto,
1952; Análise Económica, 1960; O lucro nas empresas e o trabalho, 1960; A função social do lucro, Porto, Tip.
Nunes, 1961. Faleceu em 12-05-1986.
Barbosa, Fabrício Fernando Pessanha: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Vila Real de
Santo António, distrito de Faro, em 11-11-1963 (DGII nº 269, 16-11-1963). Exonerado a seu pedido em 11-101965 com louvores (DGII nº 247, 20-10-1965).
Barbosa, Fernando Constantino Fernandes: N. Cerdal, Valença, distrito de Viana do Castelo, 1946. Licenciado
em Medicina. Médico. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal de Valença em 14-12-1997 pelo PS. Exerceu
o cargo até 16-12-2001, cumprindo um mandato.
Barbosa, Jerónimo Freixa Lúcio: Foi eleito Presidente da Câmara Municipal de Peniche, distrito de Leiria, em
12-12-1976 pelo PS. Exerceu o cargo até 16-03-1977, não completando o mandato, e foi substituído por José
Maria da Silva Cruz.
71
Barbosa, Joaquim Ferreira Cabral Teixeira Homem de: N. 17-03-1892. Filho do Conselheiro Alexandre Ferreira
Cabral Pais do Amaral Teixeira Homem de Barbosa, antigo Ministro e Reitor da Universidade de Coimbra, e de
Maria Virgínia Pereira de Vasconcelos de Sousa e Meneses. Casado com Maria Luísa de Mascarenhas de
Sacadura Botte Corte Real, com seis filhos: Maria Virgínia, Alexandre, António, Maria Luiza, Joaquim e João de
Sacadura Botte Ferreira Cabral. Estudos superiores. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de
Baião, distrito do Porto, em 26-03-1941 (DGII nº 76, 02-04-1941). Em 07-10-1941 passou a Presidente da
mesma câmara (DGII nº 235, 08-10-1941). Foi acusado no Tribunal Militar Especial de Lisboa, na sua qualidade
de Presidente da Comissão Reguladora do Comércio Local, que é inerente às suas funções, e foi denegada
autorização para ele ser demandado criminalmente (DGII nº 48, 26-02-1943). Reconduzido por portaria de 0811-1949 (DGII nº 263, 12-11-1949). Voltou a ter processo em 1950: foi acusado de irregularidades na
qualidade de presidente da extinta comissão Reguladora do Comércio Local de Baião. Foi processado
criminalmente no tribunal judicial da respetiva comarca. Verificou-se pelo processo que o arguido, na
orientação superior daquela comissão, atuou pela forma que julgou mais conveniente para garantir o
abastecimento público e para a defesa dos consumidores. O acusado agiu no exercício das funções inerentes
ao seu cargo de presidente da câmara. Tendo em vista as informações do Governador Civil do Porto, foi
denegada autorização para ele ser demandado criminalmente (DGII nº 199, 26-08-1950). Teve um terceiro
processo em 1951: foi acusado no tribunal judicial por ter prendido ilegalmente um senhor chamado José
Campos. Considerando que o arguido atuou no exercício das atribuições de polícia judiciária que lhe
pertencem, nos termos do art. 80º do Código Administrativo, e com o propósito de garantir a repressão
adequada de um crime de furto; tendo em consideração as informações do Governador Civil do Porto, foi
denegada autorização para que ele fosse demandado criminalmente no processo (DGII nº 289, 17-12-1951).
Exonerado a seu pedido em 11-07-1952 (DGII nº 170, 19-07-1952). Faleceu em 1968.
Barbosa, José Lopes Gonçalves: N. Besteiros, Amares, distrito de Braga, 1959. Gerente bancário. Foi eleito
vereador em 1993 pelo CDS-PP, em 1997 pelo PS e Presidente da Câmara Municipal de Amares em 16-122001 pelo PS. Reeleito em 2005 pelo PS e em 2009 como Independente. Exerceu o cargo até 29-09-2013,
cumprindo três mandatos.
Barbosa, Manuel Raul Sardinha: Foi nomeado Presidente substituto da Câmara Municipal de Montemor-oVelho, distrito de Coimbra, em 19-07-1940 (DGII nº 170, 24-07-1940). Exonerado em 27-02-1941.
Barosa, Manuel Afonso Taibner de Morais Santos: N. Marinha Grande, distrito de Leiria, 16-04-1921. Ensino
secundário. Industrial e administrador de empresas. Administrador da Fábrica de Vidros Santos Barosa & Cª e
administrador-delegado da Vidrul-Ultramarina, SARL, com sede em Luanda. Presidente do Fundo Industrial e
Vidreiro da Assistência Social. Provedor da Santa Casa da Misericórdia local. Foi nomeado Presidente da
Câmara Municipal da Marinha Grande em 10-03-1960 (DGII nº 63, 16-03-1960). Findou o mandato em 14-041964 com louvores pela competência, zelo e dedicação demonstrados no exercício do cargo (DGII nº 99, 2504-1964). Deputado à Assembleia Nacional, 1973.
Barradas, Abel de Castro da Silva: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Tabuaço, distrito de
Viseu, em 21-02-1949 (DGII nº 46, 25-02-1949). Em 18-03-1954 passou a Presidente da mesma câmara (DGII
nº 72, 26-03-1954). Reconduzido por portaria de 22-03-1962 (DGII nº 75, 29-03-1962). Findou o mandato em
22-03-1966.
Barradas, Antero Augusto da Silva: Proprietário. Foi nomeado vogal em 11-11-1974 e Vice-Presidente da
Comissão Administrativa de Tabuaço, distrito de Viseu, em 30-12-1974 (DGII nº 29, 04-02-1975), cargo que
exerceu até às primeiras eleições autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976.
72
Barradas, António Augusto da Silva: Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Tabuaço, distrito de
Viseu, em 04-02-1944 (DGII nº 32, 09-02-1944). Exonerado a seu pedido em 30-12-1948 (DGII nº 3, 05-011949).
Barradas, João Augusto Tavares: N. Ajuda, Peniche, distrito de Leiria, 1938. Empregado bancário. Foi eleito
vereador em 1979 e Presidente da Câmara Municipal de Peniche em 15-12-1985 pelo PSD. Exerceu o cargo
até 14-12-1997, cumprindo três mandatos.
Barradas, José Filipe Godinho: N. Cabrela, Montemor-o-Novo, distrito de Évora, 1950. Encarregado. Foi eleito
vereador desde 1993 pelo PCP e assumiu o cargo de Presidente da Câmara Municipal de Vendas Novas,
distrito de Évora, em 18-04-2002, substituindo João Teresa Ribeiro. Exerceu o cargo até 09-10-2005,
completando o mandato.
Barradas, Manuel Joaquim das Torres Antunes: Licenciado em Engenharia Agronómica. Foi nomeado VicePresidente da Câmara Municipal de Elvas, distrito de Portalegre, em 28-10-1969 (DGII nº 259, 05-11-1969).
Exonerado a seu pedido em 16-10-1973 (DGII nº 248, 23-10-1973).
Barral, Carlos Jorge da Costa: Foi nomeado Governador Civil do Porto em 16-11-1995. Exerceu o cargo até 1111-1999.
Barreira, Armando Afonso: Tenente da GNR. Foi nomeado Presidente substituto da Câmara Municipal de
Almada, distrito de Setúbal, em 06-12-1938 (DGII nº 285, 09-12-1938). Exerceu o cargo até 1941.
Barreira, Fernando Zéfiro Fernandes: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal do Vimioso, distrito
de Bragança, em 28-08-1959 (DGII nº 209, 07-09-1959). Reconduzido por portarias de 30-09-1963 (DGII nº
235, 07-10-1963) e de 09-09-1967 (DGII nº 218, 18-09-1967). Findou o mandato em 09-09-1971.
Barreira, Manuel Diogo: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Vinhais, distrito de Bragança,
em 11-01-1946 (DGII nº 17, 21-01-1946). Exonerado a seu pedido em 18-07-1949 (DGII nº 167, 21-07-1949).
Barreiro, Rui Pedro de Sousa: N. Vale de Santarém, Santarém, 1965. Licenciado em Engenharia. Inspetor
Superior da Inspeção-Geral e Auditoria de Gestão do Ministério da Agricultura. Foi eleito Presidente da
Câmara Municipal de Santarém em 16-12-2001 pelo PS. Exerceu o cargo até 09-10-2005, cumprindo um
mandato.
Barreiros, Adérito: Agricultor. Foi nomeado vogal em 18-12-1975 e Vice-Presidente da Comissão
Administrativa de Faro em 19-12-1975 (DGII nº 3, 05-01-1976), cargo que exerceu até às primeiras eleições
autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976.
Barreiros, Alberto Fernandes: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Coruche,
distrito de Santarém, em 12-06-1947 (DGII nº 138, 17-06-1947). Exonerado a seu pedido em 04-01-1951 (DGII
nº 7, 09-01-1951).
Barreiros, Alberto Mateus de Castro Galhardo: Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Carregal do
Sal, distrito de Viseu, em 06-05-1943 (DGII nº 109, 12-05-1943). Exonerado a seu pedido em 07-02-1948 (DGII
nº 34, 12-02-1948).
Barreiros, Alberto: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente substituto da Câmara Municipal de Arcos de
Valdevez, distrito de Viana do Castelo, em 29-12-1937 (DGII nº 305, 31-12-1937). Em 13-03-1941 passou a
Vice-Presidente da mesma câmara (DGII nº 65, 20-03-1941). Exonerado a seu pedido em 14-12-1944 (DGII nº
295, 20-12-1944).
73
Barreiros, Antero da Conceição: N. 1931. Gerente industrial. Foi nomeado Presidente da Comissão
Administrativa de Figueiró dos Vinhos, distrito de Leiria, em 25-06-1976 (DGII nº 158, 08-07-1976), cargo que
exerceu até às primeiras eleições autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976. Em 1979 foi eleito vereador
pelo CDS.
Barreiros, Boaventura: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente substituto da Câmara Municipal de
Fornos de Algodres, distrito da Guarda, em 27-01-1938 (DGII nº 28, 04-02-1938). Exerceu o cargo até 1939.
Em 25-03-1959 foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Monção, distrito de Viana do Castelo (DGII
nº 80, 04-04-1959). Exonerado a seu pedido em 15-03-1962 (DGII nº 69, 22-03-1962).
Barreiros, Manuel Simões: N. Fontão Fundeiro, Figueiró dos Vinhos, distrito de Leiria, 19-10-1893. Filho de um
comerciante. Licenciado em Medicina pela Universidade de Coimbra, 1920. Médico municipal em Figueiró dos
Vinhos, 1920. Tinha clínica particular e geria a casa comercial da família. Fundou o jornal local A Regeneração,
1925. Presidente da Comissão Municipal de Iniciativa e Turismo de Figueiró dos Vinhos, 1928. Procurador à
Câmara Corporativa, 1935, 1938. Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa de Figueiró dos Vinhos
em 03-07-1935 (DGII nº 156, 08-07-1935) e Presidente do Conselho Municipal, mediante o disposto no
Decreto-Lei nº 27.424, de 31-12-1936, no dia 22-02-1937 (DGII nº 45, 24-02-1937). Em 14-12-1937 passou a
Presidente da mesma câmara (DGII nº 292, 15-12-1937). Em 1943 foi arguido num crime de abuso de
autoridade e foi-lhe denegada autorização para ser demandado criminalmente (DGII nº 73, 29-03-1943).
Reconduzido por portaria de 27-12-1945 (DGII nº 1, 02-01-1946). Exonerado em 27-12-1947 com louvores pela
dedicação manifestada durante o longo período em que exerceu as suas funções (DGII nº 1, 02-01-1948).
Obras publicadas: Sobre a essência de terebentina na infecção puerperal, Coimbra, Gráfica Conimbricence,
1921; Doze anos de administração municipal: 1930-1942, 1943. Foi homenageado com nome de rua.
Barreto, Adérito Manuel Martins: N. Pico de Regalados, Vila Verde, distrito de Braga. Proprietário da Quinta
de Mouriz. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Vieira do Minho, distrito de Braga, em 2211-1944 (DGII nº 276, 27-11-1944). Exonerado a seu pedido em 29-07-1947 (DGII nº 178,02-08-1947). Em 0201-1960 foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Vila Verde (DGII nº 7, 09-01-1960) e em 15-041961 passou a Presidente da mesma câmara (DGII nº 95, 21-04-1961). Findou o mandato em 15-04-1965.
Barreto, Álvaro Salvação: N. Freguesia de Santa Catarina, Lisboa, 26-06-1890. Filho de Joaquim Maria da Silva
Barreto, n. 20-12-1860, professor primário e proprietário do Pensionato Silva Barreto, e de Mariana Filomena
Salvação, n. 08-11-1856. Casado com Maria do Sacramento Pereira Coutinho Facco Viana, n. 10-12-1889, com
seis filhos: Maria José da Graça Facco Viana Salvação Barreto, n. 09-11-1917, casada com D. Lopo de Bragança,
6º duque de Lafões; João António Facco Viana Barreto, n. 22-01-1919, casado com Maria Helena Vieira Rebelo
de Andrade; Joaquim Maria Facco Viana Barreto, n. 11-06-1920, casado com Aurolinda Maria da Paz Teixeira;
José Manuel Facco Viana Barreto, n. 27-06-1922, casado com Maria Luísa de Sousa Coutinho; António Luís
Facco Viana Barreto, n. 15-02-1924, casado com Maria Estrela Cyrilo de Carvalho Pepulim; Maria Luísa Facco
Viana Barreto, n. 24-04-1926, casada com Henrique Ahrens Teixeira de Morais Vaz. Curso de Artilharia da
Escola de Guerra em Lisboa, onde ingressou em 1911. Oficial do Exército. Carreira militar: Alferes, 1914;
Tenente, 1916; Capitão, 1918; Major, 1927; Tenente-coronel, 1940. Passa à situação de reserva (1945).
Participou na 1ª Guerra mundial. Diretor dos Serviços de Censura, 1920-1940. Professor de desenho no
Colégio Militar, 1931-1932, e no colégio Infante de Sagres, 1935-1937. Diretor-Geral de Educação Física,
Desporto e Saúde Escolar, 1942. Deputado à Assembleia Nacional, 1938, 1942. Procurador à Câmara
Corporativa, 1942, 1945, 1949, 1953, 1957. Foi nomeado vogal em 1932, Vice-Presidente, 1933-1937, e
Presidente da Câmara Municipal de Lisboa em 04-03-1944 em comissão extraordinária de serviço (DGII nº 53,
06-03-1944). Reconduzido por portaria de 20-02-1952 (DGII nº 48, 26-02-1952). Exonerado a seu pedido em
25-03-1959 “sendo-lhe conferido louvor pelo zelo e dedicação revelados no exercício das respetivas funções
74
durante quinze anos, contribuindo, de modo notável, para a resolução de alguns dos mais instantes problemas
da capital e para o prestígio da sua representação dentro e fora do País” (DGII nº 74, 28-03-1959). Membro do
Conselho Fiscal da RTP, 1959. Tocava violino numa orquestra e fundou o Centro Cultural Musical. Faleceu em
23-11-1975.
Barreto, Francisco de Assis Moniz: Foi nomeado Presidente substituto da Câmara Municipal de Lagoa,
distrito de Faro, em 29-12-1937 (DGII nº 305, 31-12-1937). Exonerado em 01-05-1940 (DGII nº 106, 08-051940).
Barreto, João Galinha: N. Margem, Gavião, distrito de Portalegre, 1954. Licenciado em Medicina. Médico. Foi
eleito vereador em 1982 e Presidente da Câmara Municipal do Gavião em 12-12-1993 pelo PS. Exerceu o
cargo até 18-11-1995, não completando o primeiro mandato, e foi substituído por Jorge Manuel Martins de
Jesus. Nessa data foi nomeado Governador Civil de Portalegre, cargo que exerceu até 29-04-2002. Deputado à
Assembleia da República, 1999, mas não cumpriu o mandato.
Barreto, Joaquim Barroso de Almeida: N. Abadim, Cabeceiras de Basto, distrito de Braga, 1951. Engenheiro
técnico agrário. Funcionário técnico da Direção-Geral das Florestas. Presidente do Conselho de Administração
da Federação de Municípios da Região de Basto (antigos Serviços Federados), 1977-1979. Secretário particular
e Adjunto do Governador Civil de Braga. Assessor do Secretário de Estado do Fomento Cooperativo, 1985. Foi
eleito vereador em 1985 e Presidente da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto em 12-12-1993 pelo PS.
Exerceu o cargo até 29-09-2013, cumprindo cinco mandatos. Vice-Presidente do Conselho Fiscal da Associação
Nacional de Municípios Portugueses. Membro do Conselho Diretivo da Associação Nacional de Municípios
Portugueses. Presidente da Federação Distrital de Braga do Partido Socialista. Presidente da Associação Mútua
de Seguro de Gado Mútua de Basto, da qual foi o principal fundador e dinamizador. Membro da Direção da
Probasto, Associação de Desenvolvimento Rural de Basto, que engloba os quatro concelhos de Basto
(Cabeceiras de Basto, Ribeira de Pena, Mondim de Basto e Celorico de Basto). Presidente da Direção do
Instituto Norte e Qualidade. Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Rural Basto, Cooperativa de
Desenvolvimento Agro-Florestal de Basto. Presidente da Mesa da Assembleia Geral da ADR, Agência de
Desenvolvimento Regional de Entre Douro e Tâmega. Dirigente associativo de várias associações e
coletividades do concelho e da região. Presidente da Grande Área Metropolitana do Minho.
Barreto, José Henrique: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Arraiolos, distrito de Évora,
em 23-01-1969 (DGII nº 27, 01-02-1969). Reconduzido por portaria de 16-01-1973 (DGII nº 19, 23-01-1973.
Exonerado a seu pedido em 06-06-1974 (DGII nº 150, 29-06-1974).
Barreto, Leopoldo: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Mourão, distrito de Évora, em 1905-1949 (DGII nº 119, 25-05-1949). Teve processo criminal no tribunal judicial da comarca de Reguengos de
Monsaraz sob a acusação de ter autorizado a venda de carne para consumo público, por preço superior ao
fixado na respetiva tabela. Conclui-se no processo que os preços não foram estabelecidos com autorização do
arguido. Tendo em atenção as informações prestadas pelo Governador Civil de Évora, foi denegada
autorização para ele ser demandado criminalmente no processo (DGII nº 167, 16-07-1956). Em 03-05-1957
passou a Presidente da mesma câmara (DGII nº 112, 13-05-1957). Reconduzido por portaria de 19-05-1965
(DGII nº 124, 26-05-1965). Findou o mandato em 19-05-1969 com louvores.
Barreto, Otávio Marcelino Loff: Licenciado em Direito. Conservador do registo civil em Alcanena. Foi nomeado
Vice-Presidente da Câmara Municipal de Alcanena, distrito de Santarém, em 30-08-1948 (DGII nº 207, 04-091948). Exonerado a seu pedido em 22-12-1950 (DGII nº 2, 03-01-1951).
75
Barroco, Baltazar António de Morais: Tenente-Coronel de Engenharia das Forças Armadas. Foi nomeado VicePresidente da Comissão Administrativa de Lisboa em 28-08-1974 (DGII nº 207, 05-09-1974). Exonerado em
05-12-1974 (DGII nº 17, 21-01-1975).
Barros Júnior, António da Rocha: N. Santa Maria dos Anjos, Ponte de Lima, distrito de Viana do Castelo, 02-121895. Filho de António da Rocha Barros e de Glória da Cunha Lima. Casado com Zulmira Alves Melão e Barros
e, em segunda núpcias, com Palmira Maurícia Alves Melão. Ensino secundário. Após o serviço militar foi
funcionário público nos Açores e depois em Góis, 1918. Secretário das finanças. Fez parte dos corpos sociais da
Associação Educativa e Recreativa de Góis e da Irmandade da Santa Casa da Misericórdia local. Organizou a
Comissão Instaladora da Sopa dos Pobres, de que foi presidente durante vinte anos, e, depois, seu sócio
honorário. Foi pioneiro na distribuição de leite aos alunos carenciados da escola primária e construiu um
importante património, com sede própria, um bairro social e o edifício dos correios. Este organismo deu
origem ao atual Centro Social de Rocha Barros, recebendo o seu nome em reconhecimento pela dedicação e
entusiasmo por esta causa humanitária. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Góis, distrito
de Coimbra, em 22-11-1956 (DGII nº 280, 28-11-1956). Exonerado a seu pedido em 14-01-1959 (DGII nº 16,
20-01-1959). Em 30-01-1967 voltou a ser nomeado para o mesmo cargo (DGII nº 32, 07-02-1967) e em 28-121967 passou a Presidente da mesma câmara (DGII nº 4, 05-01-1968). Exonerado a seu pedido em 28-02-1970
(DGII nº 60, 12-03-1970). Faleceu em 13-06-1981. Foi homenageado com nome de rua e uma lápide em 1989.
Barros Júnior, Francisco Nunes Pereira de: Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa de Câmara
de Lobos, Distrito Autónomo do Funchal, em 06-12-1939 (DGII nº 286, 09-12-1939).
Barros, Abílio José Mendonça: Empregado bancário. Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa de
São Brás de Alportel, distrito de Faro, em 18-08-1976 (DGII nº 237, 09-10-1976), cargo que exerceu até às
primeiras eleições autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976.
Barros, Albino Augusto Monteiro Pinto de: Professor do ensino primário aposentado. Foi nomeado VicePresidente da Câmara Municipal de Paços de Ferreira, distrito do Porto, em 15-12-1949 (DGII nº 293, 20-121949). Exonerado a seu pedido em 30-11-1954 (DGII nº 289, 11-12-1954).
Barros, Alexandre Jorge Simões Pinto de: N. Almada, distrito de Setúbal, 1943. Topógrafo principal. Foi eleito
Presidente da Assembleia Municipal em 1979 pelo PS e Presidente da Câmara Municipal de Mourão, distrito
de Évora, em 12-12-1982 pelo PCP (APU). Exerceu o cargo até 15-12-1985, cumprindo um mandato. Nessa
data foi eleito vereador pela APU. Em 17-12-1989 voltou a ser eleito Presidente da mesma câmara pelo PCP
(APU). Exerceu o cargo até 12-12-1993, cumprindo mais um mandato.
Barros, Alfredo Augusto de: N. Murça, distrito de Vila Real, 05-04-1876. 5º ano do liceu, atual 9º ano, no
Colégio de Lamego. Viveu em Lamas de Orelhão e emigrou para Angola, onde trabalhou dezoito anos na
Companhia dos Caminhos de Ferro no Lobito. Proprietário. Provedor da Santa Casa da Misericórdia local,
1927-1945. Membro da Direção da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários. Foi nomeado
Presidente substituto da Câmara Municipal de Murça em 29-12-1937 (DGII nº 305, 31-12-1937). Em 08-061939 passou a Presidente da mesma câmara (DGII nº 134, 12-06-1939). Teve um processo por abuso do seu
poder de delegado policial do concelho. O presidente não foi demandado criminalmente porque o ministério
da administração interna considerou que ele agiu corretamente, depois de ter ouvido o governador civil de
Vila Real (DGII nº 149, 30-06-1941). Exonerado a seu pedido em 10-11-1945 (DGII nº 264, 12-11-1945). Faleceu
em 05-07-1948.
76
Barros, Aníbal Miranda de: Licenciado em Engenharia Civil. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de
Arouca, distrito de Aveiro, em 06-04-1959 (DGII nº 87, 13-04-1959). Exonerado a seu pedido em 14-06-1962
(DGII nº 145, 20-06-1962).
Barros, António Coelho de: Padre. Foi nomeado Presidente substituto da Câmara Municipal da Azambuja,
distrito de Lisboa
, em 29-12-1937 (DGII nº 305, 31-12-1937). Exonerado em 12-06-1940 (DGII nº 138,
17-06-1940).
Barros, Artur Neto de: Foi eleito Presidente da Câmara Municipal da Marinha Grande, distrito de Leiria, em
12-12-1976 pelo PS. Exerceu o cargo até 16-12-1979, cumprindo um mandato.
Barros, Augusto Moreira Teixeira de: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de
Paredes, distrito do Porto, em 25-02-1958 (DGII nº 54, 05-03-1958). Exonerado a seu pedido em 29-06-1961
(DGII nº 156, 05-07-1961).
Barros, Cândido Ribeiro de: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Paços de Ferreira, distrito
do Porto, em 22-10-1970 (DGII nº 251, 29-10-1970). Exoneração automática em 18-06-1974, segundo o
disposto no Decreto-Lei nº 236-74, de 03-06-1974.
Barros, Domingos Alfredo: Industrial de moagem de cereais e panificação. Proprietário da Sociedade Industrial
Ceres, Lda., a maior empregadora do concelho, e que tinha a sua própria caixa de auxílio, previdência e
reforma dos respetivos funcionários, que chegaram a ser mais de quatro dezenas. Foi nomeado Presidente da
Câmara Municipal de Montemor-o-Novo, distrito de Évora, em 07-02-1948 (DGII nº 36, 14-02-1948). Exerceu
o cargo apenas alguns meses.
Barros, Fernando Augusto de Vasconcelos Calheiros de: N. 1937. Desenhador técnico. Foi eleito vereador em
1979 pela AD e Presidente da Câmara Municipal de Ponte de Lima, distrito de Viana do Castelo, em 17-121989 pelo CDS. Exerceu o cargo até 12-12-1993, cumprindo um mandato.
Barros, Fernando Manuel de: Licenciado em Direito. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de
Oliveira do Hospital, distrito de Coimbra, em 20-02-1942 (DGII nº 48, 28-02-1942). Exonerado a seu pedido em
26-02-1944 (DGII nº 52, 04-03-1944).
Barros, Filipe do Nascimento: Capitão das Forças Armadas na reserva. Foi nomeado Vice-Presidente da
Câmara Municipal de Olhão, distrito de Faro, em 23-06-1945 (DGII nº 146, 25-06-1945). Exonerado a seu
pedido em 19-01-1946 (DGII nº 22, 26-01-1946).
Barros, Francisco Guerreiro de: N. Loulé, distrito de Faro, 1893. Escola primária em Loulé, Seminário de São
José de Faro, Escola Primária Superior e Escola do Magistério Primário de Faro. Comerciante de frutos secos,
ligado a uma firma louletano-farense. Chefe da secretaria do Liceu de Faro, 192. Foi nomeado Vice-Presidente
da Comissão Administrativa de Faro em 04-05-1937 (DGII nº 107, 10-05-1937). Em 28-12-1937 passou a
Presidente da mesma câmara (DGII nº 303, 29-12-1937). Exonerado a seu pedido em 26-11-1941 (DGII nº 280,
02-12-1941). Membro da Direção da Caixa de Providência e Abano de Família do Distrito de Faro. Presidente
do Rotary Clube de Faro e Presidente da Direção do Grémio dos Exportadores de Frutos e Produtos Hortícolas
do Algarve. Colaborador da imprensa regional, com artigos de cariz económico. Durante a sua presidência
instalou-se definitivamente a Biblioteca Municipal no edifício dos Paços do Concelho com o apoio da Fundação
Calouste Gulbenkian. Foi dada continuidade ao trabalho no plano educacional, de construções de escolas e
cursos noturnos para adultos e de estudo de localização da Escola Industrial e Comercial de Faro. Em 18-121959 foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Loulé (DGII nº 299, 24-12-1959). Exonerado a seu
pedido em 21-09-1961 (DGII nº 227, 27-09-1961). Faleceu em Faro, 1974.
77
Barros, Jaime Manuel Nogueira de: Farmacêutico. Diretor técnico e proprietário da Farmácia Central Barros
em Freamunde, Paços de Ferreira, distrito do Porto. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de
Paços de Ferreira em 16-02-1961 (DGII nº 46, 23-02-1961). Findou o mandato em 16-02-1965.
Barros, João Graciliano: Foi nomeado Presidente substituto da Câmara Municipal de Vila Real de Santo
António, distrito de Faro, em 29-12-1937 (DGII nº 305, 31-12-1937). Exonerado em 21-11-1941 (DGII nº 278,
28-11-1941).
Barros, João Pedro de: N. 1938. Licenciado em Letras. Professor do ensino secundário. Foi nomeado
Governador Civil de Viseu em 13-11-1981. Exerceu o cargo até 25-02-1983. Deputado à Assembleia da
República, 1983, pelo PSD. Em 16-12-1985 foi nomeado para o mesmo cargo, que exerceu até 26-09-1989.
Barros, Joaquim Augusto de: Estudos superiores. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de
Setúbal em 06-01-1942 (DGII nº 8, 10-01-1942), cargo que exerceu até ser exonerado a seu pedido em 07-121944 (DGII nº 290, 14-12-1944).
Barros, Joaquim Manuel Gaspar de: Regente florestal. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de
Mira, distrito de Coimbra, em 17-03-1959 (DGII nº 69, 23-03-1959). Reconduzido por portaria de 01-04-1963
(DGII nº 82, 06-04-1963). Teve processo-crime no tribunal judicial da comarca de Vagos com base no fato de
ter ordenado a demolição de uma construção. O arguido agiu no exercício das funções em que se encontrava
investido e em execução da deliberação municipal, pois tratava-se de uma barraca de madeira apodrecida,
que ameaçava ruina. Considerando as informações prestadas pelo Governador Civil, foi denegada autorização
para ele ser demandado criminalmente no processo (DGII nº 72, 26-03-1965). Reconduzido por portaria de 1303-1967 (DGII nº 69, 22-03-1967). Findou o mandato em 13-03-1971.
Barros, José de: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Felgueiras, distrito do
Porto, em 04-12-1968 (DGII nº 293, 13-12-1968), cargo que exerceu até ser exonerado a seu pedido em 08-031971 (DGII nº 68, 22-03-1971).
Barros, José Rasquilho de: Licenciado em Direito. Advogado. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara
Municipal de Nisa, distrito de Portalegre, em 12-12-1947 (DGII nº 292, 16-12-1947). Em exercício no
impedimento do Presidente entre 13-04-1949 e 28-09-1949, 13-09-1950 e 08-10-1952 e 26-11-1952 e 24-031954. Exonerado a seu pedido em 15-03-1954 (DGII nº 72, 26-03-1954).
Barros, José Vieira de: Licenciado em Direito. Advogado e conservador do registo predial. Foi nomeado
Presidente da Comissão Administrativa de Amares, distrito de Braga, em 13-11-1974 (DGII nº 281, 03-121974). Exonerado a seu pedido em 16-07-1976 (DGII nº 179, 02-08-1976).
Barros, Júlio de: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha, distrito de
Santarém, em 29-08-1960 (DGII nº 206, 03-09-1960). Reconduzido por portaria de 15-09-1964 (DGII nº 223,
22-09-1964). Exonerado a seu pedido em 29-04-1968 (DGII nº 109,07-05-1968).
Barroso, Acácio Gomes: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, distrito do
Porto, em 19-01-1952 (DGII nº 18, 22-01-1952). Exonerado a seu pedido em 17-06-1959 com louvores (DGII nº
147, 25-06-1959).
Barroso, Alfredo Falamino: N. Couço, Coruche, distrito de Santarém, 17-03-1949. Licenciado em Engenharia
Eletrotécnica. Técnico superior das câmaras municipais de Évora e Coruche, responsável pela eletrificação. Foi
eleito Presidente da Câmara Municipal do Redondo, distrito de Évora, em 12-12-1982, pelo PCP (APU-CDU).
Foi reeleito em 2005 e 2009 como Independente. Exerceu o cargo até 29-09-2013, cumprindo oito mandatos.
78
Barroso, António: Licenciado em Engenharia. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Setúbal
em 08-01-1960 (DGII nº 12, 15-01-1960). Reconduzido por portarias de 31-01-1964 (DGII nº 31, 06-02-1964) e
de29-01-1968 (DGII nº 30, 05-02-1968). Exonerado a seu pedido em 20-01-1970 com louvores (DGII nº 24, 2901-1970).
Barroso, Guilherme de Almeida: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Fronteira, distrito de
Portalegre, em 06-05-1971 (DGII nº 109, 10-05-1971). Exoneração automática em 18-06-1974, segundo o
disposto no Decreto-Lei nº 236-74, de 03-06-1974.
Barroso, Jorge Codinha Antunes: N. Nazaré, distrito de Leiria, 1955. Licenciado em Engenharia Eletrotécnica.
Foi eleito vereador em 1989 e Presidente da Câmara Municipal da Nazaré em 12-12-1993 pelo PSD. Exerceu o
cargo até 29-09-2013, cumprindo cinco mandatos, o último dos quais como Independente.
Barroso, José Antunes Paula: Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal da Azambuja, distrito de Lisboa,
em 26-07-1949 (DGII nº 173, 28-07-1949). Exonerado a seu pedido em 07-12-1954 (DGII nº 294, 17-12-1954).
Barroso, José Nunes: Foi nomeado Presidente substituto da Câmara Municipal de Arouca, distrito de Aveiro,
em 29-12-1937 (DGII nº 305, 31-12-1937). Exonerado em 29-01-1941 (DGII nº 30, 06-02-1941).
Barroso, Júlio José Monteiro: N. Lagos, distrito de Faro, 1955. Ensino primário na Escola do Bairro Operário e
secundário no Liceu Nacional de Portimão. Praticante de atletismo, futebol, andebol e ténis de mesa.
Pertenceu ao Corpo Nacional de Escutas. Membro e fundador do Teatro Experimental de Lagos. Casado, com
dois filhos. Fundador e dirigente de associações de pais das escolas de Lagos. Licenciado em Direito pela
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Professor, 1975-1979. Notário em Portel, Vila do Bispo, Lagos,
desde 1979. Advogado, 1980-1996. Consultor jurídico das Câmaras Municipais de Portel e de Vila do Bispo.
Presidente da Assembleia Geral da Associação Portuguesa de Notários e sócio fundador e membro da direção
da Associação Sindical de Notários Portugueses, tendo integrado a delegação dos notários portugueses na
Comissão dos Assuntos da União Europeia e na Comissão dos Assuntos da Europa e do Mediterrâneo da União
Internacional de Notariado Latino. Provedor da Santa Casa da Misericórdia local, 1998-2009. Membro dos
órgãos sociais da União das Misericórdias Portuguesas, 2001-2006. Mandatário concelhio das candidaturas de
Maria de Lurdes Pintassilgo e de Jorge Sampaio à Presidência da República, 1985, 1995 e 2000. Foi eleito
Presidente da Câmara Municipal de Lagos em 16-12-2001 pelo PS. Exerceu o cargo até 29-09-2013,
cumprindo três mandatos. Membro do Conselho de Administração das empresas multimunicipais regionais:
Globalgarve, SA, Algar, Resíduos Sólidos SA e Águas do Algarve, SA. Presidente da Associação Europeia dos
Municípios com Marina e Portos de Recreio (AEMA) e Presidente do Conselho Diretivo da Associação de
Municípios “Terras do Infante” (com Aljezur e Vila do Bispo).
Barroso, Luís: Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Valpaços, distrito de Vila Real, em 14-07-1944
(DGII nº 166, 19-07-1944). Exonerado a seu pedido em 20-10-1948 (DGII nº 248, 23-10-1948). Foi
homenageado com nome de rua.
Barroso, Sebastião Pereira: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Arraiolos,
distrito de Évora, em 04-03-1959 (DGII nº 59, 11-03-1959). Reconduzido por portarias de 30-03-1963 (DGII nº
82, 06-04-1963) e de 13-03-1967 (DGII nº 69, 22-03-1967). Exonerado a seu pedido em 23-01-1969 com
louvores (DGII nº 27, 01-02-1969).
Bartilotti, Eduardo José Fins Pinto: N. Mirandela, distrito de Bragança, 07-04-1912. Licenciado em Direito.
Advogado. Presidente do Grémio da Lavoura. Procurador à Câmara Corporativa, 1957. Foi nomeado
Presidente da Câmara Municipal de Mirandela em 07-04-1959 (DGII nº 87, 13-04-1959). Reconduzido por
79
portaria de 07-05-1963 (DGII nº 114, 14-05-1963). Exonerado a seu pedido em 13-02-1965 com louvores (DGII
nº 44, 22-02-1965). Na ata das sessões da câmara de 12-02-1965 a vereação agradeceu serviços prestados:
“obra notável de ressurgimento (…) estradas e caminhos municipais, abastecimentos de águas, eletrificações e
calcetamentos (…) edifícios escolares edificados, criação e funcionamento da Escola Técnica testemunham o
interesse pelo desenvolvimento Intelectual (...) os pobres socorridos...”, assinada pelo vereador Dr. António
Pires de Morais Carrapatoso.
Bártolo, Adolfo dos Santos: Foi nomeado Presidente substituto da Câmara Municipal de Mogadouro, distrito
de Bragança, em 29-12-1937 (DGII nº 305, 31-12-1937). Exonerado em 17-02-1940 (DGII nº 43, 22-02-1940).
Em 05-01-1946 foi nomeado Vice-Presidente da mesma câmara (DGII nº 12, 15-01-1946). Reconduzido por
portaria de 28-01-1954 (DGII nº 31, 06-02-1954). Deixou o cargo vago em 31-03-1959, por ter cessado funções,
nos termos do art. 2º do Decreto-Lei nº 42.178, de 09-03-1959, com louvores.
Bártolo, Artur Pereira: N. 1918. Ensino secundário. Proprietário. Foi nomeado vogal em 14-06-1974 (DGII nº
155, 05-07-1974) e Vice-Presidente da Comissão Administrativa de Espinho, distrito de Aveiro, em 03-011975 (DGII nº 31, 06-02-1975), cargo que exerceu até às primeiras eleições autárquicas, que se realizaram em
12-12-1976, nas quais foi eleito Presidente da mesma câmara pelo PS. Exerceu o cargo até 16-12-1979,
cumprindo um mandato. Foi reeleito Presidente da Câmara Municipal de Espinho em 12-12-1982 pelo PS
(UEDS). Exerceu o cargo até 15-12-1985, cumprindo mais um mandato. Em 1989 foi eleito vereador pelo PS.
Bartolomeu, António Raimundo Bartolomeu: N. Benavila, Avis, distrito de Portalegre, 1944. Filho de
trabalhadores rurais. Aprendeu o ofício de ferrador. Frequentou a Escola Técnica Agrícola da Fundação Abreu
Callado em Benavila como aluno interno. Completou o 5º ano do liceu (atual 9º ano) no Colégio de Avis e o
ensino secundário na Escola Agrícola de Évora, na qual ficou habilitado como Regente agrícola, mais tarde
denominado Engenheiro técnico agrário. Serviço militar em Angola, 1966-1970. Estagiário e depois funcionário
da Fundação Abreu Callado. Participou na ocupação da Fundação Abreu Callado na altura da Reforma Agrária
e pertenceu à direção da Unidade Coletiva de Produção 21 de Fevereiro, de Benavila. Foi nomeado vogal da
Comissão Administrativa em 28-06-1974 (DGII nº 165, 17-07-1974), eleito vereador em 12-12-1976 e
Presidente da Câmara Municipal de Avis em 16-12-1979 pelo PCP (APU-CDU). Exerceu o cargo até 01-06-2000
por ter atingido a idade da reforma, não completando o sexto mandato, no qual foi substituído por Manuel
Maria Libério Coelho. Em 2001 foi eleito Presidente da Assembleia Municipal.
Bartolomeu, Manuel dos Santos: Capitão das Forças Armadas na reserva. Foi nomeado vogal em 08-07-1974 e
Vice-Presidente da Comissão Administrativa de Vendas Novas, distrito de Évora, em 04-12-1974 (DGII nº 13,
16-01-1975). Voltou a ser nomeado para o mesmo cargo em 29-12-1975 quando a comissão foi substituída
(DGII nº 7, 09-01-1976). Exerceu o cargo até às primeiras eleições autárquicas, que se realizaram em 12-121976.
Bartolomeu, Manuel: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Aljustrel, distrito
de Beja, em 27-08-1949 (DGII nº 202, 31-08-1949). Reconduzido por portaria de 26-09-1957 (DGII nº 230, 0210-1957). Exonerado a seu pedido em 10-03-1961 com louvores (DGII nº 63, 15-03-1961).
Basso, José Augusto Fraústo: N. Nisa, distrito de Portalegre, 22-08-1901. Licenciado em Direito. Advogado e
notário. Proprietário rural. Provedor da Santa Casa da Misericórdia local. Foi nomeado Presidente da
Comissão Administrativa de Nisa em 25-07-1932 e Presidente do Conselho Municipal, mediante o disposto no
Decreto-Lei nº 27.424, de 31-12-1936, no dia 24-02-1937 (DGII nº 46, 25-02-1937). Em 14-12-1937 passou a
Presidente da mesma câmara (DGII nº 292, 15-12-1937). Exonerado a seu pedido em 07-03-1942 (DGII nº 60,
14-03-1942). Em 19-11-1947 voltou a ser nomeado para o mesmo cargo (DGII nº 274, 24-11-1947). Exonerado
a seu pedido em 15-03-1954 (DGII nº 72, 26-03-1954). Procurador à Câmara Corporativa, 1935, 1973.
80
Presidente da direção do Grémio da Lavoura. Presidente da direção do Asilo de Nossa Senhora da Graça.
Presidente da União das Misericórdias Portuguesas, 1976. Faleceu em 07-09-1987.
Basso, José Manuel Semedo: N. Espírito Santo, Nisa, distrito de Portalegre, 1955. Licenciado em Medicina.
Médico. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal de Nisa em 12-12-1982 pelo PCP (APU-CDU). Exerceu o
cargo até 16-12-2001, cumprindo cinco mandatos.
Basto, Albano Ferreira Pinto: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal da Azambuja, distrito de
Lisboa, em 31-03-1958 (DGII nº 81, 05-04-1958). Exonerado a seu pedido em 29-07-1960 (DGII nº 182, 05-081960). Em 16-12-1967 voltou a ser nomeado para o mesmo cargo (DGII nº 299, 27-12-1967) e de novo foi
exonerado a seu pedido em 17-03-1971 com louvores (DGII nº 69, 23-03-1971).
Basto, José Ferreira Pinto: Licenciado em Engenharia. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de
Óbidos, distrito de Leiria, em 14-12-1937 (DGII nº 292, 15-12-1937). Exonerado em 26-04-1940 e nomeado
Presidente substituto da mesma câmara (DGII nº 100, 30-04-1940). Em 18-03-1941 passou a Vice-Presidente
da mesma câmara (DGII nº 68, 24-03-1941). Teve processo contra ele e outro por acidente de viação na
secretaria judicial da comarca de Alenquer. O despacho ministerial de 23-03-1948 concedeu autorização para
ele ser demandado criminalmente (DGII nº 70, 25-03-1948). Exonerado a seu pedido em 13-05-1949 (DGII nº
113, 18-05-1949). Foi de novo nomeado Presidente da mesma câmara em 13-07-1972 (DGII nº 166, 18-071972). Exonerado a seu pedido em 15-05-1974 (DGII nº 120, 23-05-1974). Câmara foi dissolvida por portaria de
30-07-1974, nos termos do art. 1º do Decreto-Lei nº 236-74 de 03-06-1974 (DGII nº 184, 08-08-1974).
Basto, Manuel Domingues: N. Longos Vales, Monção, distrito de Viana do Castelo, 30-09-1891. Estudou no
Seminário em Braga. Professor e prefeito da Escola Académica de Braga. Fundador da Juventude Católica de
Braga. Padre. Depois da ordenação foi colocado em Monção. Pároco de Fafe, 1936. Diretor do Colégio
Municipal de Fafe. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Fafe, distrito de Braga em 23-03-1942
(DGII nº 70, 26-03-1942). Exonerado em 15-11-1944 porque nunca chegou a tomar posse (DGII nº 271, 21-111944). Em 25-01-1946 foi nomeado Presidente da Comissão Municipal de Assistência (DGII nº 25, 30-01-1946).
Deputado à Assembleia Nacional, 1949, 1953. Faleceu em 29-11-1953.
Bastos, Ângelo Patrício Soares: N. 1936. Licenciado em Direito. Notário e conservador de registos. Foi eleito
Presidente da Câmara Municipal da Sertã, distrito de Castelo Branco, em 12-12-1976 pelo PSD. Exerceu o
cargo até 16-12-1979, cumprindo um mandato.
Bastos, António Arsénio Rosa: Major do quadro auxiliar de Engenharia das Forças Armadas na reserva. Foi
nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Loures, distrito de Lisboa, em 25-01-1949 (DGII nº 21, 2601-1949). Em 07-04-1949 passou a Presidente da mesma câmara (DGII nº 83, 11-04-1949). Exonerado a seu
pedido em 31-07-1954 (DGII nº 186, 09-08-1954).
Bastos, António de: Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa de Santarém em 05-11-1937 (DGII
nº 263, 10-11-1937. Em 14-12-1937 passou a Presidente da mesma câmara (DGII nº 292, 15-12-1937).
Exonerado a seu pedido em 14-12-1945 (DGII nº 304, 31-12-1945).
Bastos, Diamantino Pires de: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Oliveira
de Frades, distrito de Viseu, em 21-03-1953 (DGII nº 75, 30-03-1953). Reconduzido por portaria de 27-03-1961
(DGII nº 77, 31-03-1961. Findou o mandato em 27-03-1965 com louvores.
Bastos, Francisco José de Faria Teixeira: Licenciado. Economista. Foi nomeado Vice-Presidente da Comissão
Administrativa de Cascais, distrito de Lisboa, em 11-03-1976 (DGII nº 67, 19-03-1976). Exerceu o cargo até às
primeiras eleições autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976.
81
Bastos, João Guimarães Gomes de: Licenciado em Direito. Conservador dos registos civil e predial. Foi
nomeado vogal em 08-07-1974 e Vice-Presidente da Comissão Administrativa de Vila Nova de Foz Côa,
distrito da Guarda, em 31-01-1975 (DGII nº 36, 12-02-1975). Exonerado em 09-04-1975 (DGII nº 92, 19-041975). Voltou a ser nomeado para o mesmo cargo em 18-06-1975 (DGII nº 149, 01-07-1975). Pediu a demissão
em 02-04-1976 (DGII nº 92, 19-04-1976).
Bastos, José Camilo da Silva: Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Miranda do Corvo, distrito de
Coimbra, em 29-06-1946 (DGII nº 154, 05-07-1946). Reconduzido por portaria de 12-07-1954 (DGII nº 174, 2607-1954). Deixou o cargo vago em 31-03-1959, por ter cessado funções, nos termos do art. 2º do Decreto-Lei
nº 42.178, de 09-03-1959, com louvores.
Bastos, José Manuel Pereira de: Foi nomeado Governador Civil de Beja em 17-05-1977. Exerceu o cargo até
16-04-1978.
Bastos, Manuel Eduardo de Meneses Alarcão Ferreira: Licenciado em Engenharia. Geógrafo. Foi nomeado
Governador Civil de Viana do Castelo em 22-06-1971 por conveniência urgente de serviço público (DGII nº
147, 24-06-1971). Exonerado a seu pedido em 16-09-1972 com louvores (DGII nº 220, 20-09-1972).
Bastos, Manuel Gonçalves da Silva: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Celorico de Basto,
distrito de Braga, em 22-05-1973 (DGII nº 123, 25-05-1973). Exoneração automática em 18-06-1974, segundo
o disposto no Decreto-Lei nº 236-74, de 03-06-1974. Câmara foi dissolvida por portaria de 11-11-1974 (DGII nº
276, 27-11-1974).
Bastos, Miguel Pádua Rodrigues: N. Setúbal, 19-06-1912. Licenciado em Ciências Jurídicas. Advogado em
Estremoz. Conservador do registo civil. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Évora em 02-041942 (DGII nº 79, 07-04-1942). Em 10-08-1946 passou a Presidente da Câmara Municipal de Setúbal (DGII nº
186, 12-08-1946). Reconduzido por portaria de 26-07-1954 (DGII nº 187, 10-08-1954). Deputado à Assembleia
Nacional, 1949, 1953, 1969, Procurador à Câmara Corporativa, 1973. Em Setúbal foi presidente da Associação
Central e Assistência, do conselho de administração do Orfanato Dr. Sidónio Pais e da Junta Autónoma do
Porto de Setúbal. Juiz do Tribunal de Contas. Vogal das comissões concelhias da União Nacional de Estremoz e
Évora. Presidente da comissão distrital da União Nacional de Setúbal. Em 29-01-1955 passou a Governador
Civil de Setúbal por conveniência urgente de serviço público (DGII nº 27, 02-02-1955). Reconfirmado no cargo
em março de 1964. Em 25-03-1964 o Ministério do Interior recebeu quinze telegramas das “forças vivas” do
distrito a agradecer ao ministro a confirmação do Dr. Miguel Bastos no cargo, assinados pela União Nacional
de Alcochete; pelos presidentes da câmara do Montijo, de Santigo do Cacém, de Setúbal, da Moita, de Alcácer
do Sal, de Sines, de Grândola, de Sesimbra, do Seixal (“o concelho do Seixal entristecido crê firmemente que
não se confirme a noticia pedindo a Vossa Excia. o máximo interesse para que o Sr. Dr. Miguel Bastos se
mantenha no seu cargo para satisfação e honra das populações que lhe estão confiadas”) e de Alcochete; do
Club Naval Setubalense; dos bombeiros. Exonerado a seu pedido em 17-06-1966 com louvores (DGII nº 159,
11-07-1966). Recebeu comenda da Ordem de Cristo e do Infante D. Henrique.
Batalha, Domingos António Penim: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal do Redondo, distrito
de Évora, em 24-10-1972 (DGII nº 251, 27-10-1972). Exoneração automática em 18-06-1974, segundo o
disposto no Decreto-Lei nº 236-74, de 03-06-1974.
Batista, Adriano da Silva: Licenciado em Engenharia. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de
Montemor-o-Novo, distrito de Évora, em 07-01-1942 (DGII nº 8, 10-01-1942). Exonerado a seu pedido em 0702-1948 (DGII nº 36, 14-02-1948).
82
Batista, Afonso de Carvalho: Estudos superiores. Presidente da Comissão Administrativa de Porto de Mós,
distrito de Leiria, foi nomeado Presidente do Conselho Municipal, mediante o disposto no Decreto-Lei nº
27.424, de 31-12-1936, no dia 26-02-1937 (DGII nº 48, 27-02-1937). Em 14-12-1937 passou a Presidente da
mesma câmara (DGII nº 292, 15-12-1937). Exonerado a seu pedido em 31-10-1941 (DGII nº 258, 05-11-1941).
Batista, Agostinho Rodrigues: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de
Abrantes, distrito de Santarém, em 02-09-1961 (DGII nº 211, 08-09-1961). Reconduzido por portarias de 2209-1965 (DGII nº 231, 30-09-1965) e de 18-09-1969 (DGII nº 226, 26-09-1969). Exerceu o cargo até 1972.
Batista, Antero do Nascimento: N. Vilarouco, São João da Pesqueira, distrito de Viseu, 1931. Comerciante. Foi
nomeado Vice-Presidente da Comissão Administrativa de São João da Pesqueira em 22-08-1975 (DGII nº 209,
10-09-1975), cargo que exerceu até às primeiras eleições autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976.
Batista, Antonino Marcelo Salgueiro: Funcionário de finanças. Foi nomeado Presidente da Comissão
Administrativa de Pedrógão Grande Pedrógão, distrito de Leiria, em 29-11-1974 (DGII nº 5, 07-01-1975),
cargo que exerceu até às primeiras eleições autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976.
Batista, António Joaquim Carvalho: Estudos superiores. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal
do Redondo, distrito de Évora, em 27-01-1964 (DGII nº 27, 01-02-1964). Findou o mandato em 27-01-1968.
Batista, António José Vidal: Estudos superiores. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Vila
Franca de Xira, distrito de Lisboa, em 12-06-1959 (DGII nº 144, 22-06-1959). Reconduzido por portaria de 2006-1963 (DGII nº 150, 27-06-1963). Exonerado a seu pedido em 06-07-1964 (DGII nº 162, 11-07-1964).
Batista, António Manuel Martins: Professor do ensino superior politécnico. Foi nomeado Governador Civil da
Guarda em 08-02-2002. Exerceu o cargo até 30-04-2002.
Batista, António Manuel Viana: Vogal da Comissão Administrativa, foi nomeado Presidente da Comissão
Administrativa do Seixal, distrito de Setúbal, em 21-04-1937 (DGII nº 95, 24-04-1937). Em 14-12-1937 passou
a Presidente da mesma câmara (DGII nº 292, 15-12-1937). Exonerado em 27-11-1939 (DGII nº 279, 30-111939).
Batista, António Manuel: Major de Infantaria das Forças Armadas. Foi nomeado Governador Civil de
Santarém em 07-03-1947 (DGII nº 56, 10-03-1947). Exonerado a seu pedido em 16-12-1949 do cargo que
exerceu com muito zelo, dedicação e patriotismo (DGII nº 292, 19-12-1949). Nessa data tinha a patente de
Tenente-Coronel de Infantaria.
Batista, António Morgado: N. 1941. Licenciado em Direito. Advogado. Foi eleito Presidente da Câmara
Municipal de Trancoso, distrito da Guarda, em 16-12-1979 pelo PSD (AD). Exerceu o cargo até 15-12-1985,
cumprindo dois mandatos.
Batista, António: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Sernancelhe, distrito de Viseu, em
27-04-1959 (DGII nº 106, 05-05-1959). Findou o mandato em 27-04-1967.
Batista, César Henrique Moreira: N. Espinho, distrito de Aveiro, 14-03-1915. Licenciado em Direito. Advogado.
Professor de Economia no Instituto Comercial de Lisboa. Chefe de repartição na Direção-Geral dos
Combustíveis. Exerceu funções em vários organismos corporativos: Vice-Presidente da Comissão Reguladora
do Comércio de Carvões; diretor da FNAT e da Caixa de Previdência dos Organismos Económicos. Apresentou
comunicação ao Congresso da Indústria e dos Economistas Portugueses sobre “Principais problemas de
administração local”, Lisboa, CEPS., 1957. Presidente da comissão concelhia de Cascais da União Nacional.
83
Integrou o Conselho Nacional de Turismo. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Sintra, distrito de
Lisboa, em 03-05-1953 (DGII nº 108, 07-05-1953). Exonerado a seu pedido em 30-01-1958 com louvores (DGII
nº 27, 01-02-1958). Deputado à Assembleia Nacional, 1957. Secretário Nacional da Informação, Cultura
Popular e Turismo, 1958, sucedendo a António Ferro. Subsecretário de Estado da Presidência do Conselho,
1968. Ministro do Interior, 1973. Teve várias condecorações e louvores. Em 1974 foi preso. Em 22-02-1976 foilhe concedida a liberdade condicional, mas com residência fixa. Pouco antes de falecer foi reintegrado na
função pública. Faleceu em 1982.
Batista, Francisco de Sousa: Licenciado em Medicina. Médico. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal de
Idanha-a-Nova, distrito de Castelo Branco, em 14-12-1997 pelo PSD. Exerceu o cargo até 16-12-2001,
cumprindo um mandato. Nessa data foi eleito vereador.
Batista, Henrique Guilherme Antunes: Major de Infantaria das Forças Armadas na reserva. Foi nomeado
Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra, distrito de Setúbal, em 15-10-1958 (DGII nº 243, 16-10-1958).
Exonerado a seu pedido em 29-08-1959 (DGII nº 205, 02-09-1959).
Batista, Hernâni José Cardoso: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra, distrito de
Setúbal, em 25-10-1958 (DGII nº 260, 06-11-1958). Exonerado em 05-09-1959 (DGII nº 212, 10-09-1959).
Batista, Ildefonso José: Alferes das Forças Armadas reformado. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal
de Aljezur, distrito de Faro, em 03-07-1959 (DGII nº 159, 09-07-1959). Reconduzido por portarias de 16-071963 (DGII nº 172, 23-07-1963) e de 15-07-1967 (DGII nº 171, 24-07-1967). Findou o mandato em 15-07-1971
com louvores.
Batista, João Gonçalves Martins: N. Vila da Ponte, Montalegre, distrito de Vila Real, 14-03-1956. Casado, com
dois filhos. Licenciado em Teologia pela Universidade Católica Portuguesa. Mestrado em Educação,
especialização em Educação de Adultos, pela Universidade do Minho. Professor dos ensinos básico e
secundário desde 1981. Coordenador do Pólo de Montalegre da Escola Profissional de Chaves, 1993-1994 e
1996-1997. Colaborador da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, Pólo de Chaves, 1996-1997 e 20002001. Foi eleito vereador em 1997 e Presidente da Câmara Municipal de Chaves, distrito de Vila Real, em 1612-2001 pelo PSD. Exerceu o cargo até 29-09-2013, cumprindo três mandatos. Presidente do Conselho de
Administração da AMTAD, Associação de Municípios de Trás-os-Montes e Alto Douro. Membro do Conselho
Geral da ANMP, Associação Nacional de Municípios Portugueses. Presidente da Direção da APEPC, Associação
Promotora do Ensino Profissional de Chaves. Presidente do Conselho Diretor da APEEC, Associação Promotora
do Ensino de Enfermagem em Chaves. Presidente do Conselho de Administração da GEMC, EM, Gestão de
Equipamentos do Município de Chaves, empresa municipal.
Batista, Joaquim José: Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa de Espinho, distrito de Aveiro,
em 04-11-1935 (DGII nº 263, 11-11-1935) e Presidente do Conselho Municipal, mediante o disposto no
Decreto-Lei nº 27.424, de 31-12-1936, no dia 22-02-1937 (DGII nº 45, 24-02-1937). Exonerado em 29-12-1937.
Batista, Joaquim Manuel dos Santos: Licenciado em Engenharia. Foi eleito vereador e Vice-Presidente em
2009 pelo PSD e assumiu o cargo de Presidente da Câmara Municipal de Murtosa, distrito de Aveiro, em
2012, substituindo António Maria dos Santos Sousa. Em 29-09-2013 foi eleito para o mesmo cargo.
Batista, Joaquim Manuel Sobral Bastos Temudo: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de
Santarém em 18-07-1966 (DGII nº 171, 25-07-1966). Exonerado a seu pedido em 17-12-1968 com louvores
(DGII nº 304, 27-12-1968).
84
Batista, Joaquim Maria: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Alcanena, distrito de
Santarém, em 24-06-1959 (DGII nº 158, 08-07-1959). Em 30-08-1960 passou a Presidente da mesma câmara
(DGII nº 207, 05-09-1960). Reconduzido por portarias de 15-09-1964 (DGII nº 223, 22-09-1964) e de 19-091968 (DGII nº 228, 26-09-1968). Findou o mandato em 19-09-1972 com louvores.
Batista, José Alberto: N. Macedo de Cavaleiros, 1942. Empregado bancário. Foi eleito Presidente da Câmara
Municipal de Lagos, distrito de Faro, em 12-12-1976 pelo PS. Exerceu o cargo até 17-12-1989, cumprindo
quatro mandatos.
Batista, José Augusto Cardoso: Vogal da Comissão Administrativa, 1935, foi nomeado Presidente da Câmara
Municipal de Cuba, distrito de Beja, em 14-12-1937 (DGII nº 292, 15-12-1937). Exerceu o cargo até 1942.
Batista, José da Silva: Procurador à Câmara Corporativa, 1949, 1957, 1965. Foi nomeado Presidente da
Câmara Municipal de Loures, distrito de Lisboa, em 22-12-1969 (DGII nº 303, 30-12-1969). Exonerado a seu
pedido em 30-10-1970 (DGII nº 258, 06-11-1970).
Batista, José dos Reis: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Portimão, distrito de Faro, em
01-04-1963 (DGII nº 82, 06-04-1963). Em 04-09-1964 passou a Presidente da mesma câmara (DGII nº 213, 1009-1964). Findou o mandato em 04-09-1968.
Batista, José Filipe Figueira: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal da Moita, distrito de Setúbal,
em 20-02-1973 (DGII nº 48, 26-02-1973). Câmara foi dissolvida por portaria de 13-05-1974 (DGII nº 115, 17-051974).
Batista, José João: Foi nomeado Presidente substituto da Câmara Municipal de Almeirim, distrito de
Santarém, em 29-12-1937 (DGII nº 305, 31-12-1937). Em 11-03-1941 passou a Vice-Presidente da mesma
câmara (DGII nº 65, 20-03-1941). Exonerado a seu pedido em 08-04-1946 (DGII nº 85, 12-04-1946).
Batista, José Sousa: Estudos superiores. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Mortágua,
distrito de Viseu, em 11-02-1969 (DGII nº 41, 18-02-1969). Findou o mandato em 11-02-1973.
Batista, Luís Vítor Tavares: Licenciado. Capitão Médico das Forças Armadas. Foi nomeado Presidente da
Câmara Municipal da Covilhã, distrito de Castelo Branco, em 15-03-1938 (DGII nº 63, 18-03-1938). Exonerado
a seu pedido em 04-05-1945 (DGII nº 105, 08-05-1945).
Batista, Manuel Alberto de Sousa Ferreira: Licenciado em Engenharia Eletrotécnica. Foi nomeado Presidente
da Câmara Municipal de Espinho, distrito de Aveiro, em 29-04-1957 (DGII nº 107, 07-05-1957). Exonerado a
seu pedido em 07-10-1960 (DGII nº 238, 12-10-1960).
Batista, Manuel José Torcato Soares: N. 1959. Empresário. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal da
Póvoa de Lanhoso, distrito de Braga, em 09-10-2005 pelo PSD. Em 05-03-2012 foi internado em coma após
intervenção cirúrgica para colocação de uma banda gástrica. Recuperou e manteve o mandato. Exerceu o
cargo até 29-09-2013, cumprindo dois mandatos, e foi reeleito.
Batista, Manuel Leite de Almeida: Licenciado. Nomeado Presidente da Câmara Municipal de Murtosa,
distrito de Aveiro, em 26-02-1970 (DGII nº 57, 09-03-1970). Findou o mandato em 26-02-1974.
Batista, Rui António Franco: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço,
distrito de Lisboa, em 09-02-1970 (DGII nº 38, 14-02-1970). Findou o mandato em 09-02-1974.
85
Batista, Rui Pena Monteiro: Licenciado em Direito. Notário. Foi nomeado Presidente da Comissão
Administrativa de Ferreira do Zêzere, distrito de Santarém, em 28-06-1974 (DGII nº 176, 30-07-1974), cargo
que exerceu até às primeiras eleições autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976.
Batista, Vítor Manuel Bento: N. 27-05-1952. Licenciado em Economia pelo Instituto Superior de Contabilidade
e Administração de Coimbra. Economista. Técnico Superior Assessor Principal. Gestor público e gestor do setor
privado. Membro da Comissão Política Nacional do PS. Diretor Delegado de serviços Municipalizados. Diretor
de Departamento Económico e Financeiro. Presidente da Federação Distrital de Coimbra do PS. Vereador da
Câmara Municipal de Coimbra. Foi nomeado Governador Civil de Coimbra em 18-11-1995. Exerceu o cargo
até 29-08-1999. Deputado à Assembleia da República pelo PS, 1999, 2002, 2005, 2009.
Batoréu, António Inácio: Foi nomeado Presidente substituto da Câmara Municipal da Azambuja, distrito de
Lisboa, em 12-06-1940 (DGII nº 138, 17-06-1940). Em 14-03-1941 passou a Vice-Presidente da mesma câmara
(DGII nº 65, 20-03-1941). Exonerado em 24-03-1944 (DGII nº 73, 29-03-1944).
Beato, Adérito Cortesão: N. 1941. Solicitador. Foi nomeado vogal em 15-05-1974 e Vice-Presidente da
Comissão Administrativa de Cantanhede, distrito de Coimbra, em 19-03-1975 (DGII nº 73, 27-03-1975).
Exonerado a seu pedido em 07-05-1976 (DGII nº 132, 05-06-1976). Em 1985 foi eleito vereador pelo PS.
Beato, Carlos Vicente Morais: N. São Sebastião da Pedreira, Lisboa, 1945. Militar de Abril, comandou o 6º
Pelotão de um dos Esquadrões da Coluna da Escola Prática de Cavalaria de Santarém que em 1974 marchou
sobre Lisboa, comandada pelo Capitão Salgueiro Maia. Licenciado em Relações Económicas Internacionais.
Gestor, especialista em planeamento. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal de Grândola, distrito
Setúbal, em 16-12-2001 como Independente na lista do PS. Exerceu o cargo até 10-01-2013, não completando
o terceiro mandato, e foi substituído por Graça Guerreiro Nunes. Foi eleito para o Conselho de Administração
do Montepio Geral, 2013. Assistente Universitário, nas áreas da Gestão, Desenvolvimento Económico e
Sociologia das Organizações. Presidente do Conselho de Administração da AMDB, Associação de Municípios do
Distrito de Beja. Presidente da Assembleia Geral da EDAB, Empresa para o Desenvolvimento do Aeroporto de
Beja. Membro da Comissão Regional de Turismo da Costa Azul. Membro do Conselho Diretivo da AMRS,
Associação de Municípios da Região de Setúbal. Presidente da Entidade Regional do Turismo do Alentejo
Litoral. Presidente do Conselho da Região Alentejo. Presidente do Conselho Executivo da CIMAL, Comunidade
Intermunicipal do Alentejo Litoral. Representante dos Municípios da NUT-III, Alentejo Litoral, na Comissão de
Acompanhamento do QREN. Condecorações: Comendador da Ordem Internacional do Mérito do Descobridor
do Brasil Pedro Álvares Cabral, Estado de São Paulo, Brasil. Medalha de Mérito do Turismo, atribuída pelo
Governo Português, 2008. Medalha de Ouro da ATAM, Associação dos Técnicos de Administração Autárquica.
Medalha de Honra da AHRESP, Associação de Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal.
Beato, José: Tenente das Forças Armadas. Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa de Soure,
distrito de Coimbra, em 22-10-1935 (DGII nº 253, 30-10-1935) e Presidente do Conselho Municipal, mediante o
disposto no Decreto-Lei nº 27.424, de 31-12-1936, no dia 22-02-1937 (DGII nº 45, 24-02-1937). Em 24-12-1937
passou a Presidente da mesma câmara (DGII nº 301, 27-12-1937). Exonerado em 07-08-1939 (DGII nº 186, 1108-1939).
Beça, Eduardo Luís de Sousa Gentil: Coronel de Artilharia das Forças Armadas na reserva. Foi nomeado
Presidente da Câmara Municipal de Miranda do Douro, distrito de Bragança, em 12-03-1970 (DGII nº 67, 2003-1970). Exonerado a seu pedido em 23-05-1972 com louvores (DGII nº 124, 26-05-1972).
Beck, Pedro de Sousa e Holstein: N. 29-08-1926. Estudos superiores. Filho dos Quintos Duques de Palmela, D.
Domingos de Sousa e Holstein Beck e de Maria do Carmo Pinheiro de Melo. Casado com Geneviève Marie
86
Aimée Klein Neuvy. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra, distrito de Setúbal, em 19-031965 (DGII nº 66, 19-03-1965). Exonerado a seu pedido em 12-02-1968 com louvores (DGII nº 43, 20-02-1968).
Faleceu em 2010.
Beija, Francisco Pereira: N. Alcáçovas, Viana do Alentejo, distrito de Évora, 15-01-1910. Licenciado em
Engenharia Agronómica. Foi nomeado Governador Civil substituto de Setúbal em 10-10-1961 por
conveniência urgente de serviço público (DGII nº 243, 17-10-1961). Em 26-10-1966 passou a Governador Civil
de Setúbal também por conveniência urgente do serviço público (DGII nº 255, 03-11-1966). Faleceu no cargo
em 19-08-1968. Obras publicadas: A adubação profissional dos arrozeiros diplomados pelo P.E. V. S. na
província de Moçambique, Setúbal, Ministério da Economia (DGSA, Posto Experimental do Vale do Sado, 1956;
A atuação dos arrozeiros diplomados pelo P.E.V.S. na Província de Moçambique, Setúbal, Ministério da
Economia, Direção Geral dos Serviços Agrícolas, Posto experimental do Valedo, 1956; A missão de estudo a
alguns regadios espanhóis, Lisboa, Ministério da Economia, Brigada Técnica da XIII Região, 1960.
Beija, Joaquim Augusto Paiva: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Viana do Alentejo,
distrito de Évora, em 04-03-1959 (DGII nº 59, 11-03-1959). Reconduzido por portaria de 01-04-1967 (DGII nº
85, 10-04-1967. Exonerado a seu pedido em 31-03-1969 com louvores (DGII nº 83, 08-04-1969).
Beirão, António Cabral: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Penalva do Castelo, distrito de
Viseu, em 07-07-1951 (DGII nº 161, 14-07-1951). Exonerado a seu pedido em 15-04-1959 (DGII nº 95, 22-041959).
Beirão, António Monteiro Freire: Professor. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Mortágua,
distrito de Viseu, em 18-03-1965 (DGII nº 73, 27-03-1965). Reconduzido por portaria de 31-03-1969 (DGII nº
83, 08-04-1969). Findou o mandato em 31-03-1973 com louvores pelos oito anos de serviço, por portaria de
04-10-1973 (DGII nº 238, 11-10-1973).
Beirão, Augusto Duarte: Estudos superiores. Vogal das às comissões administrativas. Foi nomeado Presidente
da Câmara Municipal de Castelo Branco em 14-12-1937 (DGII nº 292, 15-12-1937). Reconduzido por portarias
de 20-12-1945 (DGII nº 10, 12-01-1946) e de 19-12-1953 (DGII nº 302, 29-12-1953). Deixou o cargo vago em
31-03-1959, por cessar funções, nos termos do art. 2º do Decreto-Lei nº 42.178, de 09-03-1959, com louvores
(DGII nº 80, 04-04-1959).
Beirão, Carlos Aníbal Xavier: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Sátão, distrito de Viseu,
em 27-03-1973 (DGII nº 76, 30-03-1973). Exoneração automática em 18-06-1974, segundo o disposto no
Decreto-Lei nº 236-74, de 03-06-1974.
Beirão, José Cabral: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Nelas, distrito de Viseu, em 14-061962 (DGII nº 145, 20-06-1962). Reconduzido por portarias de 09-07-1966 (DGII nº 165, 18-07-1966) e de 0307-1970 (DGII nº 161, 13-07-1970). Exonerado a seu pedido em 08-06-1974 (DGII nº 140, 18-06-1974).
Beirão, José Tavares: Foi nomeado Presidente substituto da Câmara Municipal de Penalva do Castelo,
distrito de Viseu, em 02-02-1939 (DGII nº 31, 07-02-1939). Em 29-03-1941 passou a Vice-Presidente (DGII nº
78, 04-04-1941) e em 05-12-1941 passou a Presidente da mesma câmara (DGII nº 289, 12-12-1941).
Exonerado a seu pedido em 09-11-1945 (DGII nº 266, 14-11-1945).
Beja, Manuel João Portalegre: Serralheiro. Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa de Arraiolos,
distrito de Évora, em 29-12-1975 (DGII nº 7, 09-01-1976), cargo que exerceu até às primeiras eleições
autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976.
87
Beja, Ramiro Francisco Guiomar: N. Santiago do Cacém, distrito de Setúbal, 1942. Motorista. Foi eleito
Presidente da Câmara Municipal de Santiago do Cacém em 17-12-1989 pelo PCP (CDU). Exerceu o cargo até
16-12-2001, cumprindo três mandatos.
Belchior, Joaquim Lopes: Licenciado em Engenharia. Foi nomeado vogal em 13-05-1974 e Vice-Presidente da
Comissão Administrativa de Faro em 18-12-1974 (DGII nº 29, 04-02-1975). Em 18-12-1975 passou a
Presidente da mesma Comissão Administrativa (DGII nº 3, 05-01-1976), cargo que exerceu até às primeiras
eleições autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976, nas quais foi eleito Presidente da mesma câmara pelo
PS. Exerceu o cargo até 16-12-1979, cumprindo um mandato.
Belém, José Soares Correia: Professor do ensino primário. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal
de Arouca, distrito de Aveiro, em 06-01-1960 (DGII nº 9, 12-01-1960). Findou o mandato em 06-01-1964. Num
dos caros poucos de transição de regime foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa da mesma
câmara em 13-11-1974 (DGII nº 273, 23-11-1974). Nessa data apresentou a profissão de professor do ensino
secundário. Exonerado a seu pedido em 10-11-1975 (DGII nº 264, 14-11-1975).
Beleza, Avantino Loureiro: N. Nova Lisboa, Angola, 1952. Licenciado em História. Professor do ensino
preparatório e secundário. Foi eleito vereador em 1979 e Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de
Paiva, distrito de Viseu, em 12-12-1982 pelo CDS. Exerceu o cargo até 17-12-1989, cumprindo dois mandatos.
Nessa da ta foi eleito vereador pelo CDS. Em 12-12-1993 voltou a ser eleito Presidente da mesma câmara pelo
CDS-PP. Exerceu o cargo até 14-12-1997, cumprindo mais um mandato. Nessa data foi de novo eleito vereador
pelo CDS-PP e apresentou-se como professor aposentado.
Beliz, José Vicente Cordeiro Malato: N. Lisboa, 25-09-1920. Licenciado em Engenharia Agronómica pelo
Instituto Superior de Agronomia, Lisboa. Chefe do Laboratório de Fitossistemática e Ecologia Vegetal da
Estação de Melhoramento de Plantas de Elvas, distrito de Portalegre. Foi bolseiro da Estação, do Instituto de
Alta Cultura e da Fundação Calouste Gulbenkian, realizando estágio em diferentes países europeus e
participando em grupos de trabalho da OCDE. Funcionário público. Foi nomeado Presidente da Câmara
Municipal de Castelo de Vide, distrito de Portalegre, em 19-01-1965 (DGII nº 34, 10-02-1965). Reconduzido
por portarias de 17-02-1969 (DGII nº 46, 24-02-1969) e de 20-02-1973 (DGII nº 48, 26-02-1973). Deputado à
Assembleia Nacional, 1969, 1973. Exoneração automática em 18-06-1974, segundo o disposto no Decreto-Lei
nº 236-74, de 03-06-1974. Câmara foi dissolvida por portaria de 11-11-1974 (DGII nº 275, 26-11-1974). Voltou
às suas funções de investigador e em 1979 foi convidado para professor no Instituto Universitário de Évora.
Em 1989 foi nomeado presidente do conselho científico. Obras publicadas: Sistemática de trigos: classificação
e descrição botânica de algumas formas portuguesas cultivadas, Estação de Melhoramento de Plantas, 1949;
Uma nova espécie para a flora de Portugal-alfhaea cannabina L., com A. Fonseca Raimundo e Joaquim
Antunes Guerra, Coimbra, 1950; A estação de melhoramento de plantas: aspectos do passado: problemas do
presente: perspectivas do futuro, Lisboa, 1955; Notas de florística, com Joaquim da Piedade Abreu, Coimbra,
Sociedade Broteriana, 1955; Sobre a presença e a distribuição de algumas plantas no Baixo Alentejo e no
Algarve, com Arnaldo Deodato da Fonseca Roseira, Porto, Instituto de Botânica Dr. Gonçalo Sampaio, 1958;
Breve notícia da III Excursão Internacional de Fitossociologia-Pavia, Lisboa, 1958; A fitossociologia e as zonas
económicas da cultura do trigo, Alcobaça, 1959; Como nasceram dois novos trigos, com M. T. Barradas, Lisboa,
1960; Novas espécies para a flora de Portugal, Coimbra, 1960; O método das coincidências em fitossociologia,
Lisboa, 1961; Interesse agro-florestal da cartografia da vegetação, Lisboa, Dir. Geral dos Serviços Agrícolas,
1961; Amarelejo e Padeira, trigos híbridos obtidos na Estação de Melhoramento de Plantas, com Manuel
Joaquim das Torres Antunes Barradas, Lisboa, Secretaria de Estado da Agricultura, 1961; Notas de florística,
com António Rodrigues Fonseca Raimundo, J. A. Guerra, Coimbra,1964; Gramíneas novas da Guiné
portuguesa, com Maria Margarida Pinto de Castro, Lisboa, Junta de Investigações do Ultramar, 1964;
88
Constituição e ecologia das pastagens naturais da Guiné Portuguesa, com J. Alves Pereira, Lisboa, 1965; Um
novo trevo para a flora Portuguesa, 1968; Ciperáceas de Macau, Lisboa, Junta de Investigações do Ultramar,
1969; Papilionáceas novas para a Guiné Portuguesa, com A. L. Belo-Correia, Lisboa, Missão de Estudos
Agronómicos do Ultramar, 1970; José Vicente Abreu: o homem e o elvense, Elvas, Casa Ibérica, 1971;
Gramíneas da Ilha de Maio (arquipélago de Cabo Verde), Coimbra, 1971; A serra de S. Mamede e a
conservação da natureza: aspectos paisagísticos, científicos e económicos, Castelo de Vide, Câmara Municipal,
1971; Uma nova crucífera para a flora portuguesa, com Joaquim Antunes Guerra, Coimbra, 1973; Uma nova
umbelífera para a flora portuguesa, com João Manuel Pais do Amaral Franco, Coimbra, 1973; O Professor
Engenheiro João de Carvalho e Vasconcelos e a botânica aplicada, Lisboa, 1974; Considérations sur la
protection de la flore et de la végétation à Madére, Funchal, 1977; Plantas novas para a Guiné-Bissau, 1977;
L'avenir du projet de la flore de Macronésie, Funchal, 1977; Proposition pour l'élaboration d'un catalogue des
plantes endémiques, menacées et disparues en Macronésie, Funchal, 1977; Considerações sobre a protecção
da flora e da vegetação na Madeira, 1978; Catálogo das plantas infestantes das searas de trigo, com António
Cadete, Lisboa, EPAC, 1978; Serra de Monchique: esboço de vegetação, Lisboa, Serviço Nacional Parques
Reservas e Património Paisagístico, 1979; A Serra de Monchique: flora e vegetação, Serviço Nacional de
Parques, Reservas e Património Paisagístico, Lisboa: S.N.P.R.P.P., 1982; A estação nacional de melhoramento
de plantas e os estudos de florística em Portugal, 1982; Plantas novas para a Guiné-Bissau IV, Lisboa, 1985;
Valor científico e interesse didáctico da flora e da vegetação da serra de S. Mamede, Portalegre, Clube de
Biologia e Geologia Serra de S. Mamede, 1986; O Barrocal Algarvio: flora e vegetação da amendoeira (Loulé),
Lisboa, Serviço Nacional de Parques, Reservas e Conservação da Natureza, 1986; O castanheiro na economia e
na paisagem, Castelo de Vide, Câmara Municipal, 1987; Breve relato do apoio dado à primeira fase do
reconhecimento florístico das pastagens naturais do nordeste algarvio, com C. Pinto Gomes, Direção Regional
de Agricultura do Algarve, Lagoa, DRAAG/DIRP, 1995. Faleceu em 1993.
Belo, Francisco António Rosado: Padre. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal do Crato, distrito de
Portalegre, em 12-12-1976 pelo PS. Exerceu o cargo até 16-12-1979, cumprindo um mandato.
Belo, Francisco Simão: Proprietário. Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa do Gavião, distrito
de Portalegre, em 06-07-1974 (DGII nº 185, 09-08-1974), cargo que exerceu até às primeiras eleições
autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976.
Belo, João de Matos Romãozinho: Licenciado em Engenharia Agronómica. Foi nomeado Presidente da
Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão, distrito de Castelo Branco, em 15-09-1954 (DGII nº 223, 21-091954). Cargo vagou por ter cessado funções em 15-09-1962, nos termos do art. 2º da Lei nº 2.102 de 10-031960, com louvores.
Belo, João Negrão: N. Faro, 1941. Professor de educação física. Foi eleito vereador em 1982 pela AD e
Presidente da Câmara Municipal de Faro em 15-12-1985 pelo PSD. Exerceu o cargo até 17-12-1989,
cumprindo um mandado. Em 1993 foi eleito vereador pelo CDS e apresentou a profissão de professor
aposentado.
Belo, Joaquim da Cunha Pignatelli Sena: Filho de António Augusto de Sena Belo e de Maria do Resgate da
Cunha Freire Pignatelli. Licenciado pela Universidade de Coimbra. Foi nomeado Presidente da Câmara
Municipal de Idanha-a-Nova, distrito de Castelo Branco, em 17-09-1945 (DGII nº 223, 22-09-1945). Exonerado
a seu pedido em 29-05-1950 (DGII nº 127, 02-06-1950).
Belo, Joaquim José Gomes: Estudos superiores. Foi nomeado Governador substituto do Distrito Autónomo
da Horta em 04-09-1942 (DGII nº 210, 08-09-1942). Exonerado a seu pedido em 15-05-1945 do cargo que
desempenhou com a maior dedicação, zelo e competência (DGII nº 118, 23-05-1945).
89
Belo, José Maria Simões: Capitão das Forças Armadas. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal da
Lourinhã, distrito de Lisboa, em 25-08-1950 (DGII nº 205, 02-09-1950). Findou o mandato em 25-08-1958.
Belo, José Valadas da Silveira: Presidente da Comissão Administrativa do Alandroal, distrito de Évora, foi
nomeado Presidente do Conselho Municipal, mediante o disposto no Decreto-Lei nº 27.424, de 31-12-1936, no
dia 22-02-1937 (DGII nº 45, 24-02-1937). Em 14-12-1937 passou a Presidente da mesma câmara (DGII nº 292,
15-12-1937). Exerceu o cargo até 1943.
Benavente, Duarte da Silveira Bernardes: Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Palmela, distrito
de Setúbal, em 20-07-1964 (DGII nº 175, 27-07-1964). Reconduzido por portaria de 11-07-1968 (DGII nº 170,
19-07-1968). Exonerado a seu pedido em 24-10-1970 (DGII nº 252, 30-10-1970).
Benavente, João Francisco Gomes: N. Azambuja, distrito de Lisboa, 1946. Curso industrial. Chefe de
departamento fabril. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal da Azambuja em 15-12-1985 pelo PS. Exerceu
o cargo até 1999, não completando o quarto mandato, por ter sido eleito Deputado à Assembleia da
República. Foi substituído por Carlos Alberto Pinto de Oliveira.
Bento, António da Conceição: Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Peniche, distrito de Leiria,
em 25-07-1949 (DGII nº 173, 28-07-1949). Reconduzido por portaria de 18-07-1957 (DGII nº 171, 24-07-1957).
Findou o mandato em 24-07-1961 com louvores.
Bento, António Pires: Funcionário público. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal de Nisa, distrito de
Portalegre, em 12-12-1976 pelo PS. Exerceu o cargo até 16-12-1979, cumprindo um mandato.
Bento, Carlos Fernandes Roseiro: N. Zambujal, Condeixa-a-Nova, distrito de Coimbra, 1955. Licenciado em
Medicina. Médico. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal de Vagos, distrito de Aveiro, em 12-12-1993
pelo CDS-PP. Exerceu o cargo até 16-12-2001, cumprindo dois mandatos. Nessa data foi eleito vereador.
Bento, Edmundo: Estudos superiores. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Miranda do
Corvo, distrito de Coimbra, em 06-03-1941 (DGII nº 65, 20-03-1941). Reconduzido por portarias de 26-03-1949
(DGII nº 75, 01-04-1949) e de 21-03-1957 (DGII nº 75, 30-03-1957). Findou o mandato em 1960.
Bento, Jorge Manuel da Conceição Teixeira: N. Vila Seca, Condeixa-a-Nova, distrito de Coimbra, 1956.
Licenciado em Engenharia Civil. Foi eleito vereador em 1982 e 1985 e Presidente da Câmara Municipal de
Condeixa-a-Nova em 12-12-1993 pelo PS. Exerceu o cargo até 29-09-2013, cumprindo cinco mandatos.
Bento, Manuel António Gonçalves: N. Amendoeira, Macedo de Cavaleiros, distrito de Bragança, 14-12-1920.
Filho de José Marcelino Bento e Beatriz dos Anjos. Licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra.
Advogado em Macedo de Cavaleiros. Delegado do Ministério Público nos Açores. Agricultor. Mandatário da
candidatura de Humberto Delgado à presidência da república, 1958. Foi nomeado Governador Civil de
Bragança em 12-10-1984. Exerceu o cargo até 04-01-1988. Faleceu em 05-02-1999.
Bento, Manuel Pires: Licenciado. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho,
distrito de Coimbra, em 12-03-1974 (DGII nº 65, 18-03-1974). Câmara foi dissolvida por portaria de 13-05-1974
(DGII nº 116, 18-05-1974).
Berjano, Nelson José Costa: N. Barrancos, distrito de Beja, 1971. Funcionário público. Foi eleito vereador em
1997 e Presidente da Câmara Municipal de Barrancos em 16-12-2001 pelo PS. Exerceu o cargo até 09-102005, cumprindo um mandato.
90
Bernardino, José Pereira: Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal do Bombarral, distrito de Leiria, em
09-12-1969 (DGII nº 294, 18-12-1969). Exonerado a seu pedido em 10-02-1972 com louvores (DGII nº 40, 0702-1972).
Bernardo, Joaquim: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Aguiar da Beira, distrito da
Guarda, em 30-05-1972 (DGII nº 132, 06-06-1972). Exoneração automática em 18-06-1974, segundo o
disposto no Decreto-Lei nº 236-74, de 03-06-1974.
Bernardo, José: Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Vila de Rei, distrito de Castelo Branco, em
22-12-1949 (DGII nº 299, 27-12-1949). Reconduzido por portaria de 30-12-1957 (DGII nº 3, 04-01-1958).
Findou o mandato em 04-01-1962.
Bernardo, José: Presidente da Câmara Municipal da Lourinhã, distrito de Lisboa, desde 1945. Foi acusado no
tribunal da comarca de Torres Vedras de ter provocado ligeiros ferimentos no veterinário municipal, Júlio
Garção Pires. Houve uma discussão relacionada com o serviço municipal. O Presidente, para afirmar a sua
autoridade, empurrou o queixoso para fora do gabinete. Admite-se que a reação foi excessiva, mas não houve
intenção de agredir. Tendo em vista as informações do Governador Civil, foi denegada autorização para ser
demandado criminalmente (DGII nº 127, 02-06-1950). Exonerado a seu pedido em 25-08-1950 (DGII nº 205,
02-09-1950).
Bessa, Aníbal Martins Gomes: Licenciado. Coronel de Infantaria das Forças Armadas. Foi nomeado
Governador Civil do Porto em 27-11-1944 (DGII nº 277, 28-11-1944). Faleceu no cargo em 1946.
Bettencourt, António José Borges: Licenciado. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Serpa,
distrito de Beja, em 14-04-1973 (DGII nº 93, 19-04-1973). Câmara foi dissolvida por portaria de 14-05-1974
(DGII nº 119, 22-05-1974).
Bettencourt, Carlos Henrique Velho Cabral de Medeiros: Licenciado em Direito. Advogado. Foi eleito
Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada em 12-12-1976 pelo PSD. Exerceu o cargo até 16-12-1979,
cumprindo um mandato.
Bettencourt, Duarte Manuel de Andrade Albuquerque de: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente da
Comissão Administrativa de Ponta Delgada, Distrito Autónomo de Ponta Delgada, em 17-01-1934.
Bettencourt, Luís Manuel Borges: N. 1947. Professor. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal de Vila Praia
da Vitória em 12-12-1976 pelo PSD. Exerceu o cargo até 16-12-1979, cumprindo um mandato.
Bettencourt, Manuel Cardoso Machado: Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa das Lajes do
Pico, Distrito Autónomo da Horta, em 09-11-1935 (DGII nº 267, 15-11-1935).
Bexiga, Tomaz Lopes: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Cuba, distrito de Beja, em 20-121944 (DGII nº 298, 23-12-1944). Exonerado a seu pedido em 17-12-1947 (DGII nº 298, 23-12-1947).
Bica, António José Pires: N. 1928. Industrial. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal de São Brás de
Alportel, distrito de Faro, em 12-12-1982 pelo PSD. Exerceu o cargo até 17-12-1989, cumprindo dois
mandatos.
Bicho, Lino Paz Paulo: N. Sintra, distrito de Lisboa, 1948. Estudante. Alferes miliciano das Forças Armadas. Foi
nomeado vogal em 12-06-1974 e Vice-Presidente da Comissão Administrativa de Sintra em 26-12-1974 (DGII
nº 29, 04-02-1975), cargo que exerceu até às primeiras eleições autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976.
Nessa data foi eleito vereador pelo PCP (FEPU). Em 1982 e 1985 foi eleito vereador pela APU e apresentou a
91
classificação de sociólogo e em 1989 e 1993 ainda era vereador pela CDU e apresentou a classificação
profissional de técnico superior da administração local.
Biel, Júlio Frederico de Guimarães: Licenciado. Professor auxiliar do Liceu Rodrigues Lobo. Foi nomeado
Presidente da Câmara Municipal de Alcobaça, distrito de Leiria, em 26-03-1947 (DGII nº 72, 28-03-1947). Teve
processo no tribunal judicial pelo crime de abuso de autoridade, motivado pela prisão de um indivíduo.
Considerando que a ordem do presidente da câmara foi determinada pelo único propósito de prestigiar a
autoridade e fazer cumprir as disposições regulamentares e vigor; e tendo em vista as informações do
Governador Civil de Leiria, foi denegada autorização para ele ser demandado criminalmente no processo (DGII
nº 26, 01-02-1951). Exonerado a seu pedido em 14-10-1953 (DGII nº 247, 22-10-1953).
Bilelo, Augusto: Estudos superiores. Presidente da Comissão Administrativa de Vagos, distrito de Aveiro, foi
nomeado Presidente do Conselho Municipal, mediante o disposto no Decreto-Lei nº 27.424, de 31-12-1936, no
dia 22-02-1937 (DGII nº 45, 24-02-1937). Exerceu o cargo até 14-12-1937. Em 17-06-1953 foi nomeado VicePresidente da mesma câmara (DGII nº 151, 30-06-1953). Exonerado a seu pedido em 02-10-1954 (DGII nº 239,
11-10-1954).
Bilelo, José Pelicas Gonçalves: N. 1920. Oficial da marinha mercante. Foi eleito Presidente da Câmara
Municipal de Ílhavo, distrito de Aveiro, em 16-12-1979 pelo PSD. Exerceu o cargo até 12-12-1982, cumprindo
um mandato.
Biléu, Joaquim Barreira: Operário. Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa de Mora, distrito de
Évora, em 29-12-1975 (DGII nº 7, 09-01-1976), cargo que exerceu até às primeiras eleições autárquicas, que se
realizaram em 12-12-1976.
Birne, Joaquim Sousa: Licenciado em Engenharia. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de
Nelas, distrito de Viseu, em 29-07-1948 (DGII nº 178, 02-08-1948). Reconduzido por portaria de 27-08-1956
(DGII nº 210, 05-09-1956). Cargo vagou em 05-09-1960 por ter cessado funções, nos termos do art. 2º da Lei
nº 2.102 de 10-03-1960, com louvores.
Biscaia, José Manuel Custódia: N. Sameiro, Manteigas, distrito da Guarda, 1948. Licenciado. Funcionário
público. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal de Manteigas em 12-12-1993 pelo PSD. Exerceu o cargo
até 11-10-2009, cumprindo quatro mandatos.
Bita, José Pontes: Major de Infantaria das Forças Armadas na reserva. Foi nomeado Presidente da Câmara
Municipal de Almodôvar, distrito de Beja, em 30-09-1950 (DGII nº 232, 04-10-1950). Exerceu o cargo até
1957.
Boaventura, José Francisco: N. Aljezur, distrito de Faro, 1933. Gerente comercial. Foi eleito Presidente da
Câmara Municipal de Vila do Bispo, distrito de Faro, em 12-12-1976 pelo PS. Exerceu o cargo até 12-12-1982,
cumprindo dois mandatos. Em 12-12-1993 voltou a ser eleito para o mesmo cargo pelo PS, que exerceu até
14-12-1997, cumprindo mais um mandato. Apresentou a classificação profissional de pensionista
(aposentado).
Boaventura, Manuel Joaquim de: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Esposende, distrito
de Braga, em 28-09-1942 (DGII nº 242, 16-10-1942). Exonerado em 04-01-1943 (DGII nº 8, 11-01-1943).
Bocage, Francisco Vaz Monteiro de Góis Du: Licenciado em Engenharia Agronómica. Proprietário rural. Foi
nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Alenquer, distrito de Lisboa, em 10-02-1956 (DGII nº 39,
15-02-1956). Exonerado a seu pedido em 19-07-1962 (DGII nº 176, 27-07-1962). Em 03-09-1973 foi nomeado
92
Presidente da Câmara Municipal da Ponte de Sor, distrito de Portalegre (DGII nº 210, 07-09-1973).
Exoneração automática em 18-06-1974, segundo o disposto no Decreto-Lei nº 236-74, de 03-06-1974. Câmara
foi dissolvida por portaria de 11-11-1974 (DGII nº 275, 26-11-1974).
Bogalho, António Lopes: N. São Quintino, Sobral de Monte Agraço, distrito de Lisboa, 1957. Ciclo preparatório.
Operário. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço em 16-12-1979 pelo PCP
(APU, PCP-PEV, CDU). Exerceu o cargo até 29-09-2013, cumprindo nove mandatos.
Boieiro, Miguel: N. Alcochete, distrito de Setúbal, 1947. Contabilista. Foi eleito Presidente da Câmara
Municipal de Alcochete em 12-12-1982 pelo PCP (APU). Exerceu o cargo até 16-12-2001, cumprindo cinco
mandatos. Nessa data foi eleito vereador pelo PCP e apresentou a classificação de técnico de contas. Cumpriu
o mandato de vereador.
Bolieiro, José Manuel Cabral Dias: Licenciatura em Direito, área específica de Jurídico-Políticas, Faculdade de
Direito, Universidade de Coimbra, 07-07-1988. Inscrito na Ordem dos Advogados em 21-03-1989. Assessor do
Gabinete Técnico da Presidência do Governo Regional dos Açores, consultor jurídico. Coordenador e chefe dos
Serviços do Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores, 1989-1996. Secretário do Conselho Regional de
Concertação Social, 1989. Coordenador jurídico e legislativo do Governo da Região. Deputado à Assembleia
Legislativa da Região Autónoma dos Açores e membro da Comissão Eventual, 1998-2009. Coorganizador do
colóquio sobre a “Adaptação do Sistema Fiscal Nacional às Especificidades de Regiões Ultraperiféricas”, Ponta
Delgada, 1998. Adjunto do Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social, 1989-1992 e 19931995. Assessor do Presidente do Governo Regional, 1996. Secretário-Geral do Partido Social Democrata
Açores, 1997-2005. Presidente do Grupo Parlamentar do PSD na Assembleia Legislativa da Região Autónoma
dos Açores, 2002-2005. Presidente da Assembleia Municipal de Povoação, 2002-2009. Vice-Presidente do PSD
Açores, 2005-2006 e 2008-2009. Vice-Presidente da Comissão Política de Ilha de São Miguel do PSD Açores,
2006. Diretor do Gabinete de Estudos do PSD Açores, 2007. Membro do Conselho de Administração da
Associação de Municípios de São Miguel (AMISM), 2009. Membro do Conselho de Administração da
Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores (AMRAA), 2009. Conselheiro Nacional do PSD, até
2010. Presidente do Conselho de Administração da Azores Parque, SA, 2012. Presidente do Conselho de
Administração da Coliseu Micaelense, SA, 2012. Foi eleito vereador e Vice-Presidente em 2009 e assumiu o
cargo de Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada em 01-08-2012, substituindo Berta Maria Cabral.
Em 29-09-2013 foi eleito para o mesmo cargo.
Bompastor, José Maria Fernandes: Padre. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Vila do
Conde, distrito do Porto, em 08-05-1967 (DGII nº 115, 16-05-1967). Reconduzido por portaria de 01-06-1971
(DGII nº 131, 04-06-1971). Exonerado a seu pedido em 05-05-1973 com louvores (DGII nº 110, 10-05-1973).
Bonança, João Francisco: N. Olhão, distrito de Faro, 1940. Ensino secundário. Empregado bancário. Foi
nomeado vogal em 24-02-1976 e Vice-Presidente da Comissão Administrativa de Olhão em 29-09-1976 (DGII
nº 237, 09-10-1976), cargo que exerceu até às primeiras eleições autárquicas, que se realizaram em 12-121976. Em 16-12-1979 foi eleito Presidente da mesma câmara pelo PS. Exerceu o cargo até 12-12-1993,
cumprindo quatro mandatos.
Bonet, Luís Carlos da Silva: N. Tomar, distrito de Santarém, 1922. Funcionário administrativo aposentado. Foi
nomeado Presidente da Comissão Administrativa de Tomar em 17-05-1976 (DGII nº 133, 07-06-1976), cargo
que exerceu até às primeiras eleições autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976, e nas quais foi eleito
Presidente da mesma câmara pelo PS. Exerceu o cargo até 16-12-1979, cumprindo um mandato. Em 1982 foi
eleito vereador pelo PS.
93
Borba, Júlio Manuel Vitorino: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira,
distrito de Lisboa, em 16-05-1968 (DGII nº 123, 23-05-1968). Exonerado a seu pedido em 23-03-1971 com
louvores (DGII nº 74, 29-03-1971).
Borda, Manuel Pinheiro: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Esposende, distrito de Braga,
em 16-11-1967 (DGII nº 274, 24-11-1967). Reconduzido por portaria de 16-11-1971 (DGII nº 274, 22-11-1971).
Exonerado a seu pedido em 06-06-1974 (DGII nº 150, 29-06-1974).
Bordalo, Fernando Carlos Madeira Guerra: N. Figueira de Castelo Rodrigo, distrito da Guarda, 1933.
Empresário. Proprietário. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo
em 24-06-1959 (DGII nº 155, 04-07-1959). Reconduzido por portaria de 28-07-1963 (DGII nº 186, 08-08-1963).
Em 18-10-1965 passou a Presidente da mesma câmara (DGII nº 249, 22-10-1965). Reconduzido por portarias
de 28-10-1969 (DGII nº 259, 05-11-1969) e de 25-10-1973 (DGII nº 255, 31-10-1973). Exoneração automática
em 18-06-1974, segundo o disposto no Decreto-Lei nº 236-74, de 03-06-1974. Câmara foi dissolvida por
portaria de 08-07-1974, nos termos do art. 1º do Decreto-Lei nº 236-74 de 03-06-1974 (DGII nº 187, 12-081974). Num dos poucos casos de transição de regime, em 17-12-1989 foi eleito Presidente da mesma câmara
pelo PS. Exerceu o cargo até 14-12-1997, cumprindo dois mandatos. Faleceu em 27-08-2009.
Bordalo, Filomena Maria Beirão Mortágua Salgado de Freitas: Foi nomeada Vice-Governadora Civil de Braga
em 29-12-1992. Exerceu o cargo até 23-09-1993.
Bordeira, Guilherme Viegas: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal do Montijo, distrito de
Setúbal, em 12-01-1944 (DGII nº 17, 21-01-1944). Exonerado a seu pedido em 12-02-1945 (DGII nº 37, 15-021945). Em 01-11-1945 voltou a seu nomeado para o mesmo cargo (DGII nº 258, 05-11-1945) e em 21-05-1948
foi de novo exonerado a seu pedido (DGII nº 121, 26-05-1948).
Borges Júnior, Luís: Tenente das Forças Armadas. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Chaves,
distrito de Vila Real, em 28-12-1937 (DGII nº 303, 29-12-1937). Exonerado a seu pedido em 14-12-1944 já com
a patente de Capitão. (DGII nº 295, 20-12-1944).
Borges, António Manuel Leitão: N. Resende, distrito de Viseu, 1955. Licenciado em Engenharia. Foi eleito
Presidente da Câmara Municipal de Resende em 16-12-2001 pelo PS. Exerceu o cargo até 29-09-2013,
cumprindo três mandatos.
Borges, António Vitorino França: N. Lisboa, 08-05-1901. Filho de José Cristóvão França Borges. Casado.
Concluiu o curso da Escola de Guerra em 1919 e combateu nas campanhas contra os monárquicos. Instrutor
da Escola Prática de Infantaria do Regimento de Infantaria nº 5 das Caldas da Rainha até 1944, com a patente
de Capitão. Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras antes de 1936. Participou no 1º Congresso da
União Nacional com uma tese sobre os municípios rurais. Presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses.
Diretor dos periódicos locais Mont’Agraço, Estremadura e Gazeta das Caldas. Promovido a Major, foi o 2º
Comandante interino do Batalhão de Caçadores nº 5 de Lisboa. Com a patente de Tenente-coronel foi
professor eletivo da Escola de Promoção a Oficial Superior do Instituto de Altos Estudos Militares. Comandante
do Batalhão de Caçadores em expedição à Índia, 1953-1954, nomeado Governador militar interino daquela
região e encarregado do governo-geral. Promovido a Coronel, 1954. Procurador à Câmara Corporativa, 1957,
1961, 1965, 1969. Com a patente de Brigadeiro das Forças Armadas desde 1958, foi nomeado governador
militar da Madeira e depois Presidente da Câmara Municipal de Lisboa em 25-03-1959 (DGII nº 74, 28-031959). Reconduzido por portarias de 16-03-1963 (DGII nº 70, 23-03-1963) e de 28-03-1967 (DGII nº 80, 04-041967). Nessa data já tinha a patente de General. Foi-lhe concedida a aposentação em 03-03-1970 com
louvores especiais, pelo muito zelo e dedicação revelados no exercício das respetivas funções durante cerca de
94
onze anos, contribuindo de modo notável para o prestígio da capital do País, que bem serviu, quer mediante a
resolução ou o estudo de muitos dos seus mais instantes problemas, quer pelo modo dignificante como
sempre a representou, dentro do País e em reuniões internacionais (DGII nº 58, 10-03-1970). Tem vasta obra
publicada e condecorações e louvores.
Borges, Artur Manuel da Silva Carvalho: N. Santa Cruz do Douro, Baião, distrito do Porto, 1952. Professor
primário. Foi eleito vereador em 1979 e Presidente da Câmara Municipal de Baião em 12-12-1982 pelo PS.
Exerceu o cargo até 12-12-1993, cumprindo três mandatos. Nessa data voltou a ser eleito vereador pelo PS.
Borges, Cândido Abel: N. Mirandela, distrito de Bragança, 1925. Licenciado em Engenharia Florestal.
Silvicultor. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal de Murça, distrito de Vila Real, em 12-12-1976 pelo
PSD. Exerceu o cargo até 16-12-1979, cumprindo um mandato. Obra publicada: Inquérito agrícola e florestal:
plano de fomento agrário: distrito de Vila Real, 1951-1956, vol. 13º sobre Murça, com Hermínio A. Galhardo
Rodrigues.
Borges, João Batista: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Mirandela,
distrito de Bragança, em 14-12-1937 (DGII nº 292, 15-12-1937). Em 25-01-1946 foi nomeado Presidente da
Comissão Municipal de Assistência (DGII nº 25, 30-01-1946). Exonerado a seu pedido em 04-02-1946 (DGII nº
32, 08-02-1946).
Borges, José Carvalhais dos Santos: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Santa Marta de
Penaguião, distrito de Vila Real, em 16-12-1959 (DGII nº 297, 22-12-1959). Findou o mandato em 16-12-1963.
Borges, Manuel da Silva: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Ovar, distrito de Aveiro, em
17-02-1970 (DGII nº 47, 25-02-1970). Exonerado a seu pedido em 27-04-1971 com louvores (DGII nº 100, 2904-1971).
Borges, Maria do Carmo Pires de Almeida: N. 1947. Licenciada. Professora do ensino secundário. Foi eleita
vereadora em 1985 e Presidente da Câmara Municipal da Guarda em 14-12-1997 pelo PS. Exerceu o cargo até
05-04-2005, não completando o segundo mandato, e foi substituída por Álvaro José da Trindade Pereira
Guerreiro. Deputada à Assembleia da República, 1999, mas não cumpriu o mandato. Teve processo por
corrupção em 2005. Foi nomeada Governadora Civil da Guarda em 31-03-2005. Exerceu o cargo até 19-112009.
Borges, Raul Eduardo do Vale Raposo: Licenciado em Direito. Delegado do procurador da República. Foi
nomeado Presidente da Comissão Administrativa de Vila Franca do Campo, Distrito Autónomo de Ponta
Delgada, em 07-09-1974 (DGII nº 223, 24-09-1974). Exonerado em 03-01-1975.
Borracho, Mário Otávio: Regente agrícola. Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa de Macedo
de Cavaleiros, distrito de Bragança, em 14-06-1974 (DGII nº 167, 19-07-1974). Exonerado em 31-10-1975 (DGII
nº 285, 11-12-1975).
Borralho, José Joaquim Palma: Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa de Cuba, distrito de
Beja, em 10-01-1935 (DGII nº 15, 18-01-1935) e Presidente do Conselho Municipal, mediante o disposto no
Decreto-Lei nº 27.424, de 31-12-1936, no dia 27-02-1937 (DGII nº 49, 01-03-1937). Exerceu o cargo até 14-121937.
Borralho, Manuel Francisco: Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Aljezur, distrito de Faro, em
14-08-1946 (DGII nº 190, 16-08-1946). Exonerado a seu pedido em 26-08-1952 (DGII nº 206, 01-09-1952).
95
Borrego, José Luís Serra: Negociante. Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa de Salvaterra de
Magos, distrito de Santarém, em 09-06-1976 (DGII nº 146, 24-06-1976), cargo que exerceu até às primeiras
eleições autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976.
Bota, José Mendes: N. São Sebastião, Loulé, distrito de Faro, 04-08-1955. Economista, com Programa
Avançado de Gestão pela Escola de Pós-Graduação em Ciências Económicas e Empresariais da Universidade
Católica. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal de Loulé em 12-12-1982 pelo PSD. Exerceu o cargo até
15-12-1985, cumprindo um mandato. Nessa data foi eleito Presidente da Assembleia Municipal, assim como
em 1993. Em 1997 foi eleito vereador pelo PSD. Deputado à Assembleia da República, 1985, 1987, 1991, 2005,
e ao Parlamento Europeu, 1989. Vice-Presidente do Conselho Fiscal e Vice-Presidente do Congresso da ANMP,
Associação Nacional de Municípios Portugueses. Deputado à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa.
Presidente do Intergrupo Turismo Parlamento Europeu. Presidente da Associação de Ciclismo do Algarve. VicePresidente da Assembleia Paritária ACP-CE. Presidente da Comissão política Distrital do PSD Algarve. Sócio de
Mérito do Sporting Clube Farense, 1989. Membro Honorário da Associação de Beneficência Algarve (EUA),
1992. Obras publicadas: Discurso proferido a 12 de Dezembro de 1986, na Assembleia da República, por
ocasião da sessão solene comemorativa do 10o aniversário do Poder Local em Portugal, 1986; Triângulos do
Desespero, poesia, 1987; Vencer na Europa, Aproximar o País, 1990; Dez Anos de Intervenção, 1990; Raiz de
Lado Nenhum, poesia, Lagoa, Tribuna do Algarve, 1992; Por um Portugal mais Justo e Solidário, 1992; Uma Voz
do Sul na Europa, 1994; Quatro anos ao serviço do Concelho de Loulé, com Ana Cristina Gonçalves, Maria
Manuela Marcelo, Loulé, Assembleia Municipal de Loulé, 1997; Pensar Portugal, intervir na Europa,
Parlamento Europeu, 1999; Algarve amargo e doce, Lisboa, Alêtheia, 2005; Activismo europeu, Óbidos, Sinapis
Editores, 2010; "Newslettering" com as pessoas, J.M. Boto, 2013. Diretor do Jornal de Loulé: verdade rigor
isenção, 1995.
Botas, Bernardo Pedroso: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares,
distrito de Coimbra, em 10-07-1941 (DGII nº 163, 16-07-1941). Exonerado em 16-12-1947 (DGII nº 295, 19-121947).
Botas, Ladislau Teles: N. 1936. Ensino secundário. Bancário. Deputado à Assembleia Constituinte, 1975. Foi
eleito Presidente da Câmara Municipal de Santarém em 12-12-1976 pelo PS. Exerceu o cargo até 12-12-1993,
cumprindo cinco mandatos.
Botelheiro, João Carlos Dionísio: N. Faro, 1941. Licenciado em Direito. Advogado. Foi eleito Presidente da
Câmara Municipal de Faro em 17-12-1989 pelo PS. Exerceu o cargo até 14-12-1997, cumprindo dois
mandatos.
Botelho, Abel Ferreira de Lacerda: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa
de Sabrosa, distrito de Vila Real, em 05-04-1937 e Presidente do Conselho Municipal, mediante o disposto no
Decreto-Lei nº 27.424, de 31-12-1936, no mesmo dia (DGII nº 82, 09-04-1937). Em 14-12-1937 passou a
Presidente da mesma câmara (DGII nº 292, 15-12-1937). Exonerado a seu pedido em 28-02-1941 (DGII nº 57,
11-03-1941).
Botelho, Abílio: Presidente da Comissão Administrativa de Vila do Porto, Distrito Autónomo de Ponta
Delgada, até 04-03-1938 (DGII nº 57, 11-03-1938).
Botelho, Afonso Ferreira: Tenente do Q. R. das Forças Armadas. Foi nomeado Presidente substituto da
Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso, distrito de Braga, em 29-12-1937 (DGII nº 305, 31-12-1937). Em 1702-1941 passou a Vice-Presidente da mesma câmara (DGII nº 44, 22-02-1941). Exonerado a seu pedido em 0810-1941 (DGII nº 239, 13-10-1941). Em 10-07-1958 voltou a ser nomeado para o mesmo cargo (DGII nº 166,
96
17-07-1958). Exonerado de novo a seu pedido em 24-07-1959 (DGII nº 177, 30-07-1959). Nessa data já estava
reformado.
Botelho, Albino Lisboa: N. Santo Ildefonso, Porto, 30-07-1917. Estudos superiores. Foi nomeado Presidente da
Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar, distrito de Vila Real, em 19-12-1945 (DGII nº 12, 15-01-1946).
Exonerado a seu pedido em 22-11-1948 (DGII nº 277, 27-11-1948). Faleceu em 17-09-1993.
Botelho, Américo Godinho Cardoso: Licenciado em Engenharia. Foi nomeado Presidente da Câmara
Municipal da Azambuja, distrito de Lisboa, em 14-02-1957 (DGII nº 45, 23-02-1957). Teve processo no tribunal
judicial da comarca do Cartaxo: foi concedida autorização para ser demandado criminalmente (DGII nº 197,
23-08-1961). Findou o mandato em 12-02-1965, quando completou oito anos de mandato. Nessa altura houve
um pedido ao Ministério do Interior, com assinaturas das "forças vivas" do concelho, que incluíram
autoridades administrativas, dirigentes de coletividades, comerciantes, proprietários e trabalhadores, para a
recondução do presidente e do vice-presidente nos respetivos cargos, apoiado pela recomendação da
Comissão Concelhia da União Nacional. O pedido salientava “a melhor assistência e apoio aos militares do
concelho da Azambuja em missão patriótica no Ultramar”, os resultados eleitorais favoráveis à vontade do
Estado Novo na eleição do Presidente da República Américo Tomás e o trabalho de assistência às populações.
Afinal eles foram mesmo substituídos, o que deixou a população “alarmada” (ANTT, MAI-ACL-MAI-GMCL0020, cx. 293, de 1965).
Botelho, António de Valadares: Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto,
distrito de Braga, em 08-07-1938 (DGII nº 160, 13-07-1938). Exonerado a seu pedido em 15-05-1945 (DGII nº
114, 18-05-1945).
Botelho, Camilo Barros de Sousa: N. Soutelinho, Favaios, Alijó, distrito de Vila Real, 04-03-1914. Filho de
Álvaro de Sousa Botelho e Maria de Jesus Serafim de Barros, professores primários. Licenciado em Direito pela
Universidade de Lisboa, 1941. Advogado. Foi opositor ao regime do Estado Novo, participou em manifestações
académicas e nas campanhas de Norton de Matos e Humberto Delgado. Filiado no PS. Foi nomeado
Presidente da Comissão Administrativa de Alijó em 23-10-1974 (DGII nº 260, 08-11-1974). Exonerado em 0810-1976 (DGII nº 258, 04-11-1976) por ter sido nomeado Governador Civil de Vila Real em 23-09-1976 (DGII
nº 233, 04-10-1976). Exerceu o cargo até 14-02-1980. Foi agraciado pela Câmara Municipal de Alijó com a
Medalha de Prata de Mérito Municipal, 1984, além de outras medalhas e condecorações. Faleceu em 05-101989.
Botelho, João do Carmo Correia: Licenciado. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Viana do
Castelo em 13-10-1971 (DGII nº 243, 15-10-1971). Exonerado a seu pedido em 18-11-1972 com louvores (DGII
nº 274, 24-11-1972).
Botelho, Jorge Manuel do Nascimento: N. Tavira, distrito de Faro, 1968. Licenciado em Direito pela
Universidade de Coimbra. Advogado. Pós-graduação em Gestão Empresarial pela Universidade do Algarve.
Inspetor Principal da carreira de Inspeção Superior da Segurança Social. Vogal do Conselho Diretivo do Centro
Regional de Segurança Social do Algarve, 1996-2000. Diretor do Centro Distrital de Faro, 2001-2002, 20052009. Militante da Juventude Socialista e do PS. Cargos políticos regionais e locais: Secretariado da Federação
Regional do PS-Algarve e Presidente da Secção Concelhia de Tavira, 2006. Membro da Assembleia Municipal
de Tavira, 1997. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal de Tavira em 11-10-2009 pelo PS. Exerceu o cargo
até 29-09-2013, cumprindo um mandato, e foi reeleito. Membro da Assembleia Metropolitana do Algarve e da
Assembleia Intermunicipal do Algarve. Presidente do Conselho de Administração da Taviraverde, Empresa
Municipal de Ambiente, EM, membro do Conselho de administração da Algar, Valorização de Resíduos Sódios,
SA, presidente da Assembleia Geral da Alsud, Presidente da Assembleia Geral da Associação Musical do
97
Algarve, membro do Conselho Executivo da AMAL, Comunidade Intermunicipal do Algarve e vogal do Conselho
Executivo da Administração da Região Hidrográfica do Algarve.
Boto Júnior, Joaquim José: Agricultor. Pequeno proprietário rural e grande rendeiro. Foi nomeado Presidente
da Câmara Municipal de Sousel, distrito de Portalegre, em 10-02-1967 (DGII nº 45, 22-02-1967). Concedida
autorização para ser demandado criminalmente no processo que contra ele pendia no tribunal judicial da
comarca de Estremoz por infração do Estatuto das Estradas Nacionais, que deu origem a um acidente de
viação, pelo qual se tornou corresponsável (DGII nº 148, 24-06-1968). Reconduzido por portaria de 02-02-1971
(DGII nº 33, 09-02-1971). Exonerado a seu pedido em 06-06-1974 (DGII nº 150, 29-06-1974). Câmara foi
dissolvida por portaria de 14-11-1974 (DGII nº 281, 03-12-1974).
Bouças, Gonçalo Lobo: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Ponte da Barca, distrito de
Viana do Castelo, em 18-01-1966 (DGII nº 22, 27-01-1966). Reconduzido por portaria de 10-01-1970 (DGII nº
17, 21-01-1970). Exonerado a seu pedido em 05-06-1972 (DGII nº 135, 09-06-1972).
Bouças, José de Oliveira Carneiro: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Ponte da Barca,
distrito de Viana do Castelo, em 09-12-1950 (DGII nº 292, 18-12-1950). Em 09-12-1953 passou a Presidente da
mesma câmara (DGII nº 293, 17-12-1953). Reconduzido por portaria de 28-12-1961 (DGII nº 301, 28-12-1961).
Findou o mandato em 28-12-1965.
Braga, António Catalão: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Alcochete, distrito de Setúbal,
em 12-11-1969 (DGII nº 271, 19-11-1969). Reconduzido por portaria de 27-12-1973 (DGII nº 2, 03-01-1974).
Exoneração automática em 18-06-1974, segundo o disposto no Decreto-Lei nº 236-74, de 03-06-1974.
Braga, António Pinheiro: Licenciado em Engenharia. Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa de
Vila Nova de Famalicão, distrito de Braga, em 28-05-1974 (DGII nº 54, 05-03-1975). Exonerado em 05-01-1976
(DGII nº 10, 13-01-1976).
Bragança, Benvindo Bastos: Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Lagos, distrito de Faro, em 2003-1950 (DGII nº 68, 23-03-1950). Exonerado a seu pedido em 17-07-1953 (DGII nº 173, 25-07-1953).
Branca, Amílcar Pereira de Sousa: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Castro Verde,
distrito de Beja, em 09-03-1942 (DGII nº 61, 16-03-1942). Exonerado a seu pedido em 20-12-1944 (DGII nº 298,
23-12-1944).
Branco, Altino Pereira: Estudos superiores. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Torres
Novas, distrito de Santarém, em 13-02-1962 (DGII nº 42, 19-02-1962). Reconduzido por portaria de 19-021966 (DGII nº 50, 01-03-1966). Findou o mandato em 19-02-1970 com louvores.
Branco, António Almor: Licenciado em Engenharia. Foi eleito vereador em 2009 pelo PSD e assumiu o cargo
de Presidente da Câmara Municipal de Mirandela, distrito de Bragança, em 02-01-2012, substituindo José
Maria Lopes Silvano. Exerceu o cargo até 29-09-2013, completando o mandato, e foi eleito para o mesmo
cargo.
Branco, António de Abreu Castelo: Foi nomeado Presidente substituto da Câmara Municipal de Ponte de
Lima, distrito de Viana do Castelo, em 29-12-1937 (DGII nº 305, 31-12-1937). Em 02-01-1941 passou a
Presidente da mesma câmara. Exerceu o cargo até 30-04-1941. O Ministério do Interior considerou que ele
não devia ser demandado criminalmente pelo crime de que estava acusado pelo Dr. Augusto Morna Teixeira
de Carvalho, médico municipal em Refoios, que se queixou de que ele prolongou as suas funções como
presidente substituto, usurpou as funções de presidente da câmara e abusou da sua autoridade, por ter
98
ordenado e mantido, durante três horas, a prisão do queixoso. O governador civil reconheceu-lhe a
legitimidade e justificou este comportamento com o prestigio do cargo e para vincar a sua autoridade, que
estava a ser contestada (DGII nº 142, 21-06-1941).
Branco, António de Castelo: Licenciado em Engenharia e com o título de Dom. Foi nomeado Vice-Presidente
da Câmara Municipal de Cascais, distrito de Lisboa, em 24-05-1962 (DGII nº 128, 30-05-1962). Reconduzido
por portaria de 21-05-1966 (DGII nº 127, 31-05-1966). Exonerado a seu pedido em 30-01-1970 com louvores
(DGII nº 30, 05-02-1970).
Branco, António Maria Pinto de Castelo: N. Vale de Prazeres, Fundão, distrito de Castelo Branco, 04-10-1894.
Proprietário e administrador-delegado da Companhia da Zambézia. Presidente da Assembleia-Geral da Casa
do Povo de Vale de Prazeres. Presidente da Junta Nacional do Azeite. Presidente da Câmara Municipal do
Fundão antes de 1936. Vogal da comissão distrital da União Nacional. Foi nomeado Governador Civil de
Castelo Branco em 20-06-1936. Exonerado em 09-10-1944 do cargo que exerceu com zelo e dedicação (DGII
nº 237, 11-10-1944). Condecorado com a Ordem de Avis e medalhas da Legião Portuguesa. Procurador à
Câmara Corporativa, 1957. Faleceu em 1978.
Branco, António Pinto Franco de Tavares Osório de Castelo: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente da
Câmara Municipal do Fundão, distrito de Castelo Branco, em 06-11-1958 (DGII nº 265, 12-11-1958).
Exonerado a seu pedido em 01-06-1963 (DGII nº 132, 04-06-1963).
Branco, António Sanches da Silva: Licenciado. Foi nomeado Governador do Distrito Autónomo da Horta em
21-05-1973 por conveniência urgente de serviço público (DGII nº 123, 25-05-1973). Exonerado das suas
funções em 25-04-1974 pelo Decreto-Lei nº 170/74 do mesmo dia.
Branco, Armando Jacques Fabre Castelo: N. Lagos, distrito de Faro, 27-06-1909. Regente agrícola da DireçãoGeral dos Serviços Agrícolas. Licenciado em Ciências Biológicas. Inspetor fitopatológico dos Serviços Agrícolas,
1933. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Lagos em 26-12-1944. Procurador à Câmara
Corporativa, 1945. Exonerado a seu pedido em 21-09-1949 (DGII nº 221, 22-09-1949). Investigador da Junta de
Investigações do Ultramar, foi viver para Moçambique e para São Tomé. Membro da direção da Comissão
Internacional da Luta Biológica, sedeada em Zurique. Obras publicadas: Acerca do equilíbrio bioecológico dos
povoamentos de "cibes" brancus spp. na Guiné portuguesa, com G. C. Tordo, Lisboa, Junta de Investigações do
Ultramar, 1956; A lagarta dos coqueiros... na India portuguesa, Lisboa, Junta de Investigações do Ultramar,
1960; Entomofauna de S. Tomé: insectos do cacaueiro, Lisboa, Junta de Investigações do Ultramar, 1963;
Panorama geral da entomologia de S. Tomé e Príncipe, reunião de entomologistas de 8 a 22 de Agosto de
1967, Lisboa, 1970. Faleceu em 10-06-1977.
Branco, Daniel dos Reis: N. Santiago, Alcácer do Sal, distrito de Setúbal, 1945. Engenheiro técnico. Foi eleito
Presidente da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa, em 16-12-1979 pelo PCP (APU).
Exerceu o cargo até 14-12-1997, cumprindo cinco mandatos.
Branco, Domingos António Bastos Carrapato Calado: Major de Infantaria das Forças Armadas. Foi nomeado
Governador Civil de Portalegre em 17-11-1934. Exerceu o cargo até 14-01-1938, data em que foi nomeado
Governador Civil de Coimbra. Exonerado a seu pedido em 30-09-1942 do cargo que exerceu com muito zelo,
competência e dedicação (DGII nº 232, 03-10-1942).
Branco, Evaristo Batista de Matos: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de
Torres Novas, distrito de Santarém, em 06-11-1958 (DGII nº 262, 08-11-1958). Exonerado a seu pedido em 1302-1962 (DGII nº 42, 19-02-1962).
99
Branco, Fausto Francisco: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Miranda do Corvo, distrito
de Coimbra, em 26-11-1968 (DGII nº 285, 04-12-1968). Exonerado a seu pedido em 14-03-1972 (DGII nº 80,
05-04-1972).
Branco, Fernando António Garrido: Licenciado. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de
Figueiró dos Vinhos, distrito de Leiria, em 09-08-1973 (DGII nº 192, 17-08-1973). Exoneração automática em
18-06-1974, segundo o disposto no Decreto-Lei nº 236-74, de 03-06-1974.
Branco, Filipe: Foi nomeado Presidente substituto da Câmara Municipal de Óbidos, distrito de Leiria, em 2912-1937 (DGII nº 305, 31-12-1937). Exonerado em 26-04-1940 (DGII nº 100, 30-04-1940).
Branco, Francisco Xavier Barreto Caldeira Castelo: N. Alter do Chão, distrito de Portalegre, 25-09-1913. Filho
de Francisco de Gusmão Caldeira Castel-Branco, antigo presidente da Câmara Municipal de Alter do Chão.
Licenciado. Veterinário. Proprietário rural. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Alter do Chão
em 19-06-1944 (DGII nº 146, 26-06-1944). Reconduzido por portaria de 14-06-1952 (DGII nº 147, 23-06-1952).
Deixou o cargo vago em 31-03-1959 por cessar funções, nos termos do art. 2º do Decreto-Lei nº 42.178, de 0903-1959, com louvores (DGII nº 82, 07-04-1959). Procurador à Câmara Corporativa, 1969, 1973, como
representante das entidades patronais do distrito. Foi Presidente da Comissão Municipal de Assistência e
delegado da Mocidade Portuguesa no concelho. Presidente do Grémio da Lavoura local e da Federação dos
Grémios da Lavoura do distrito. Pertenceu ao Conselho Regional de Agricultura, ao Conselho Superior de
Agricultura e à Junta Nacional do Azeite e da Cortiça.
Branco, Gabriel de Lima Boavida Castelo: Estudos superiores. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara
Municipal da Covilhã, distrito de Castelo Branco, em 14-05-1957 (DGII nº 117, 18-05-1957). Exonerado a seu
pedido em 07-03-1960 (DGII nº 60, 12-03-1960).
Branco, João António da Cunha Leal Frazão Castelo: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de
Penamacor, distrito de Castelo Branco, em 25-11-1972 (DGII nº 279, 30-11-1972). Exonerado a seu pedido em
06-06-1974 (DGII nº 150, 29-06-1974).
Branco, João Frade Caldeira Castelo: Proprietário rural. Vogal do Conselho Municipal em 1937, foi nomeado
Presidente da Câmara Municipal de Alter do Chão, distrito de Portalegre, em 14-12-1937 (DGII nº 292, 15-121937). Exonerado em 19-06-1944 (DGII nº 146, 26-06-1944).
Branco, João Henrique Vieira: Major de Infantaria das Forças Armadas na reserva. Foi nomeado Presidente da
Câmara Municipal de Faro em 01-10-1964 (DGII nº 236, 08-10-1964). Reconduzido por portaria de 12-10-1968
(DGII nº 245, 17-10-1968). Findou o mandato em 12-10-1972 com louvores.
Branco, Joaquim António da Fonseca Pinto de Castelo: N. 1927. Agricultor. Deputado à Assembleia da
República, 1976, 1979. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal do Fundão, distrito de Castelo Branco, em
16-12-1979 pelo CDS (AD). Exerceu o cargo até 15-12-1985, cumprindo dois mandatos.
Branco, José de Seabra Castelo: N. Idanha-a-Nova, distrito de Castelo Branco, 1913. Licenciado em Direito.
Conservador do registo predial. Presidente da comissão concelhia da União Nacional e Provedor da Santa Casa
da Misericórdia local. Foi nomeado Presidente substituto da Câmara Municipal de Idanha-a-Nova em 29-121937 (DGII nº 305, 31-12-1937). Exonerado em 11-01-1939 (DGII nº 13, 16-01-1939). Em 23-11-1939 voltou a
ser nomeado para o mesmo cargo (DGII nº 276, 27-11-1939). Em 20-02-1941 passou a Vice-Presidente da
mesma câmara (DGII nº 57, 11-03-1941) e em 18-12-1941 foi nomeado a Presidente (DGII nº 301, 27-121941). Exonerado a seu pedido em 17-09-1945 (DGII nº 223, 22-09-1945). Voltou a ser nomeado para o
mesmo cargo em 29-05-1950 (DGII nº 127, 02-06-1950). Reconduzido por portaria de 18-06-1958 (DGII nº 149,
100
27-06-1958). Findou o mandato em 27-06-1962. Procurador à Câmara Corporativa, 1957, pelos municípios
rurais das províncias das Beiras e da Estremadura. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Idanha-aNova pela terceira vez em 08-10-1970 (DGII nº 239, 15-10-1970). Exoneração automática em 18-06-1974,
segundo o disposto no Decreto-Lei nº 236-74, de 03-06-1974. Câmara foi dissolvida por portaria de 18-09-1974
(DGII nº 241, 16-10-1974).
Branco, José Lourenço de Almeida Castelo: Licenciado. Foi nomeado Governador Civil de Évora em 06-091968 por conveniência urgente de serviço público (DGII nº 216, 12-09-1968). Exonerado a seu pedido em 2511-1972 com louvores (DGII nº 279, 30-11-1972).
Branco, Luís de Freitas: Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa de Santa Cruz, Distrito
Autónomo do Funchal, em 21-05-1938 (DGII nº 116, 21-05-1938).
Branco, Manfredo César: Estudos superiores. Presidente da Presidente da Comissão Administrativa de Vila
Nova de Foz Côa, distrito da Guarda, foi nomeado Presidente do Conselho Municipal, mediante o disposto no
Decreto-Lei nº 27.424, de 31-12-1936, no dia 22-02-1937 (DGII nº 45, 24-02-1937). Em 14-12-1937 passou a
Presidente da mesma câmara (DGII nº 292, 15-12-1937). Exonerado em 18-01-1939 (DGII nº 19, 23-01-1939).
Branco, Manuel da Silva Castelo: Licenciado em Engenharia. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal
de Castelo Branco em 21-04-1970 (DGII nº 97, 25-04-1970). Câmara foi dissolvida por portaria de 15-05-1974
(DGII nº 120, 23-05-1974).
Branco, Manuel Diogo Simões Rita Ana Francisco de Paula Castelo: Nobre, com o título de Dom. Foi nomeado
Presidente da Comissão Administrativa de Óbidos, distrito de Leiria, em 24-01-1934. Exonerado em 26-031936 (DGII nº 76, 01-04-1936).
Branco, Raul Crespo Frazão de Castelo: Licenciado em Engenharia. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara
Municipal de Belmonte, distrito de Castelo Branco, em 14-12-1944 (DGII nº 293, 18-12-1944). Em 25-01-1946
foi nomeado Presidente substituto da Comissão Municipal de Assistência (DGII nº 25, 30-01-1946).
Reconduzido por portaria de 09-02-1953 (DGII nº 37, 13-02-1953). Em 21-02-1959 passou a Presidente da
mesma câmara (DGII nº 50, 28-02-1959). Exonerado a seu pedido em 27-05-1965 com louvores (DGII nº 131,
03-06-1965).
Branco, Rui Soares: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal do Cadaval, distrito de
Lisboa, em 28-03-1959 (DGII nº 76, 31-03-1959). Reconduzido por portarias de 16-03-1963 (DGII nº 70, 23-031963) e de 13-03-1967 (DGII nº 69, 22-03-1967). Exonerado a seu pedido em 10-03-1970 com louvores (DGII
nº 69, 23-03-1970).
Branco, Vítor Manuel Figueiredo: Licenciado. Candidato à advocacia. Foi nomeado Presidente da Comissão
Administrativa de Braga em 14-11-1974 (DGII nº 275, 26-11-1974). Exonerado a seu pedido em 17-10-1975
(DGII nº 258, 07-11-1975).
Brandão, António de Almeida: N. lugar de Telarda, Rossas, Arouca, distrito de Aveiro, 26-04-1893. Filho de
José de Almeida Brandão e de Maria Soares de Figueiredo, proprietários rurais. Frequentou a escola local em
Rossas e o Seminário Maior do Porto, onde se formou em Teologia. Professor de Filosofia no Colégio Internato
dos Carvalhos. Professor do ensino secundário. Casado com Florinda Joaquina de Azevedo, com oito filhos:
Lilita de Almeida Azevedo Brandão, Ângelo de Almeida Azevedo, Elísio de Almeida Azevedo, Óscar de Azevedo
Brandão, Zulmira de Almeida Azevedo, António de Almeida Azevedo Brandão, Joaquim de Azevedo Brandão e
Manuel de Azevedo Brandão. Secretário da Junta de Freguesia de Rossas. Presidente do Grémio da Lavoura
local. Presidente da Cooperativa dos Produtores de Laticínios. Mesário da Santa Casa da Misericórdia local.
101
Diretor do Jornal Defesa de Arouca. Lançou a Feira das Colheitas, importante iniciativa para o
autoabastecimento do concelho. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Arouca em 29-011941 (DGII nº 30, 06-02-1941). Em 18-11-1941 passou a Presidente da mesma câmara (DGII nº 274, 24-111941). Exonerado a seu pedido em 02-05-1946 (DGII nº 105, 08-05-1946). Em 14-06-1962 voltou a ser
nomeado Presidente da mesma câmara (DGII nº 145, 20-06-1962). Reconduzido por portaria de 02-07-1966
(DGII nº 160, 12-07-1966). Findou o mandato em 02-07-1970 e foi louvado pela competência, zelo e dedicação
no exercício do cargo durante oito anos, 08-07-1970 (DGII nº 167, 20-07-1970). Condecorado como Oficial da
Ordem de Benemerência, 1970. Dirigiu os periódicos Defesa agrícola. Órgão do Grémio da Lavoura, 1946, e
Defesa de Arouca. Semanário Defensor dos Interesses do Concelho, 1955-1974. Faleceu em 15-01-1986. Obras
publicadas: Memórias de um arouquense: as minhas notas: recordações duma vida: rôssas no meu tempo,
Lisboa, Instituto de Sociologia e Etnologia das Religiões da Universidade Nova, 1999. Foi homenageado com o
nome de uma rua no centro da vila de Arouca.
Brandão, António Manuel Neto: N. Eixo, Aveiro, 1939. Ensino secundário no Liceu de Aveiro, onde apoiou a
candidatura do General Humberto Delgado à Presidência da República, 1958. Participou pela Oposição
Democrática nas campanhas para as eleições legislativas, 1961, 1969. Serviço militar em Angola, 1964-1967.
Licenciado em Direito. Advogado. Foi um dos promotores da Comissão Regional de Apoio aos Presos Políticos
e secretário executivo da Comissão Organizadora do III Congresso da Oposição Democrática. Um dos
fundadores do MDP-CDE. Foi nomeado Governador Civil de Aveiro em 30-09-1974 por conveniência urgente
de serviço público (DGII nº 234, 08-10-1974). Exerceu o cargo até 22-09-1976 (DGII nº 233, 04-10-1976). Foi
eleito para a Assembleia Municipal de Aveiro em 1976 como Independente na lista da FEPU. Foi presidente da
Comissão Distrital de Aveiro da Candidatura de Salgado Zenha à Presidência da República, 1986. Mandatário
Distrital da Candidatura de Manuel Alegre à Presidência da República, 2006. Foi secretário, 1978-1980, vogal,
1981-1983, e presidente, 1987-1989, da delegação da Comarca de Aveiro da Ordem dos Advogado e VicePresidente da Câmara do Conselho de Deontologia de Coimbra da mesma Ordem durante dois mandatos,
2002-2007. A Câmara Municipal de Aveiro atribuiu-lhe a Medalha de Prata da cidade, 12-05-2003. Medalha de
Honra da Ordem dos Advogados, “pelo elevado mérito e honorabilidade no exercício da advocacia”, 2009.
Brandão, Bernardo de Serpa e Melo Pereira: N. Trouxemil, Coimbra, 14-09-1913. Filho de António de Sá
Barreto Pereira do Couto Brandão, n. 27-12-1872, e de Violante de Serpa Pimentel de Melo e Castro, n. 09-011881. Nobre, com o título de Dom. Senhor da Casa e Quinta da Guarita, em São João de Areias, Santa Comba
Dão. Estudos superiores. Casado com Maria Teresa Ponces Cid de Oliveira, n. 26-11-1920, com três filhos:
Maria Teresa Ponces de Serpa Brandão, n. 31-12-1941, casada com António José de Carvalho Piano; Francisco
Manuel Ponces de Serpa Brandão, n. 04-06-1946, casado com Maria Isabel Perry de Azeredo Leme; Bernardo
Ponces de Serpa Brandão, n. 08-12-1948, casado com Maria João Carvalho Gomes da Silva. Foi nomeado VicePresidente da Câmara Municipal de Santa Comba Dão, distrito de Viseu, em 02-06-1949 (DGII nº 130, 07-061949). Exonerado a seu pedido em 15-07-1950 (DGII nº 167, 20-07-1950). Faleceu em Coimbra, 30-05-1996.
Brandão, Cândido Moreira Correia: Técnico de eletrónica. Foi nomeado vogal em 13-11-1974 e VicePresidente da Comissão Administrativa de Arouca, distrito de Aveiro, em 19-12-1975 (DGII nº 3, 05-01-1976),
cargo que exerceu até às primeiras eleições autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976.
Brandão, Carlos Filipe de Andrade Neto: Foi nomeado Governador Civil de Aveiro em 31-03-2005. Exerceu o
cargo até 14-08-2009. Membro do PS.
Brandão, Domingos de Almeida: Padre. Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa de Vale de
Cambra, distrito de Aveiro, em 1928 e Presidente do Conselho Municipal, mediante o disposto no Decreto-Lei
nº 27.424, de 31-12-1936, no dia 22-02-1937 (DGII nº 45, 24-02-1937). Exonerado em 29-12-1937.
102
Brandão, Fernando Gomes de Sousa: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Arouca, distrito
de Aveiro, em 18-11-1941 (DGII nº 274, 24-11-1941). Exerceu o cargo até 1946.
Brandão, Francisco Augusto Homem de Abranches: Estudos superiores. Foi nomeado vogal e depois VicePresidente da Comissão Administrativa de Oliveira do Hospital, distrito de Coimbra, em 17-04-1936 (DGII nº
93, 22-04-1936). Em 14-12-1937 passou a Presidente substituto da mesma câmara e foi exonerado em 29-071940 (DGII nº 178, 02-08-1940).
Brandão, Henrique Gambeta Peres: Capitão de Infantaria das Forças Armadas. Foi nomeado Presidente da
Câmara Municipal de Leiria em 18-03-1959 (DGII nº 71, 25-03-1959). Exonerado em 05-04-1963 com louvores
“pela competência, zelo e dedicação demonstrados no exercício, durante quatro anos, do cargo de Presidente
da Câmara Municipal, que deixou de exercer por ter sido mobilizado para prestar serviço no ultramar” (DGII nº
87, 12-04-1963).
Brandão, Joaquim de Pinho: N. Arouca, distrito de Aveiro, 22-03-1901. Licenciado em Direito. Conservador do
registo civil. Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa, 1930-1936, e Presidente da Câmara
Municipal de Arouca em 01-08-1946 (DGII nº 179, 03-08-1946). Foi acusado no tribunal de Arouca do crime de
abuso de autoridade por ter ordenado a prisão de uma queixosa. Foi denegada autorização para ele ser
demandado criminalmente (DGII nº 130, 06-06-1947). Reconduzido por portaria de 23-07-1954 (DGII nº 180,
02-08-1954). Deixou o cargo vago em 31-03-1959, por ter cessado funções, nos termos do art. 2º do DecretoLei nº 42.178, de 09-03-1959, com louvores (DGII nº 87, 13-04-1959). Deputado à Assembleia Nacional, 1949,
1953, 1957, 1969. Presidente da comissão concelhia da União Nacional e Provedor da Santa Casa da
Misericórdia local.
Brandão, José Isidro: Licenciado em Direito. Advogado. Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa
de Mafra, distrito de Lisboa, em 06-07-1974 (DGII nº 178, 01-08-1974). Exonerado em 06-11-1974 (DGII nº
263, 12-11-1974).
Brandão, Leovigildo Arnaldo de Souto: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Meda, distrito
da Guarda, em 10-11-1941 (DGII nº 268, 17-11-1941). Exonerado a seu pedido em 20-11-1944 (DGII nº 275,
25-11-1944).
Brandão, Manuel de Azevedo: N. Rossas, Arouca, distrito de Aveiro, 1950. Técnico de animação cultural. Foi
eleito Presidente da Câmara Municipal de Coruche, distrito de Santarém, em 17-12-1989 pelo PCP-PEV.
Exerceu o cargo até 16-12-2001, cumprindo três mandatos.
Brandão, Manuel Soares: Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa de Povoação, Distrito
Autónomo de Ponta Delgada, em 30-03-1938 (DGII nº 77, 04-04-1938).
Brandão, Mário Manuel Cal: N. Porto, 25-03-1910. Enquanto estudante de Direito na Universidade de
Coimbra residiu na República das Águias, fundada pelo seu irmão, Carlos Cal Brandão, e inscreveu-se na loja
maçónica Revolta, 1928. Aí desenvolveu uma importante ação na luta estudantil, de 1928 a 1931, tendo-lhe
sido fixada residência em Estarreja, por implicação no movimento reviralhista. Daí partiu para o exílio em
Espanha, regressando a Lisboa para terminar a licenciatura em Direito. Advogado no Porto, 1936. Em 1938 foi
preso por manter ligações com elementos da Frente Popular. Fez parte da comissão do Norte do MUNAF e
participou na fundação do MUD, tendo sido preso na sequência da proibição deste. Nas eleições presidenciais
de 1949 foi membro constituinte da comissão do Porto da candidatura do General Norton de Matos, e em
1958, apoiou a candidatura de Humberto Delgado, sendo novamente preso. Em 1961, foi candidato pela
oposição à Assembleia Nacional, tendo subscrito o Programa para a Democratização da República. A partir de
103
1964, foi cofundador da Ação Socialista Portuguesa e, em 1969, foi candidato pela CEUD à Assembleia
Nacional. Foi um dos fundadores do PS. Foi nomeado Governador Civil do Porto em 27-08-1974. Voltou a ser
nomeado em 23-09-1976 (DGII nº 233, 04-10-1976). Exerceu o cargo até 14-02-1980. Em 11-07-1983 foi de
novo nomeado para o mesmo cargo, que exerceu até 16-12-1985. Deputado à Assembleia Constituinte, 1975,
e à Assembleia da República, 1976, 1980, 1983, 1985, 1987, pelo PS. Foi agraciado pelo rei de Espanha com a
Ordem de Mérito Civil e pelo Presidente da República Portuguesa com a Ordem Militar de Cristo. Faleceu em
21-10-1996.
Brandão, Orlando Augusto Borges: Presidente da Câmara Municipal de Vila Franca do Campo, Distrito
Autónomo de Ponta Delgada, em 1973. Exoneração automática em 18-06-1974, segundo o disposto no
Decreto-Lei nº 236-74, de 03-06-1974. Câmara foi dissolvida por portaria de 07-09-1974, nos termos do
Decreto-Lei nº 236-74 (DGII nº 223, 24-09-1974).
Brandão, Zeferino Duarte: N. Várzea, Arouca, distrito de Aveiro, 1938. Ensino secundário no Colégio Universal
do Porto. Licenciado pela Faculdade de Ciências da Universidade do Porto. Professor do ensino secundário. Foi
nomeado vogal em 13-11-1974 e Presidente da Comissão Administrativa de Arouca em 02-02-1976 (DGII nº
35, 11-02-1976), cargo que exerceu até às primeiras eleições autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976,
nas quais foi eleito Presidente da mesma câmara pelo PSD. Exerceu o cargo até 16-12-1979, cumprindo um
mandato. Em 1985 foi eleito Presidente da Assembleia Municipal pelo PSD e apresentou a classificação
profissional de técnico de planeamento e como habilitações o atual 11º ano. Em 17-12-1989 voltou a ser eleito
Presidente da mesma câmara pelo PSD. Exerceu o cargo até 12-12-1993, cumprindo mais um mandato. Em
2009 foi eleito Presidente da Assembleia Municipal.
Branquinho, Francisco Manuel Mira: N. Évora, 04-06-1950. Licenciado em Engenharia Eletrotécnica e em
Direito. Gestor hospitalar, presidente do conselho do Hospital Distrital de Évora. Administrou obras de
edifícios da área social. Percurso político no PSD, membro da comissão distrital de Évora, 1974, candidato a
deputado, 1976, vereador da Câmara Municipal de Évora, 1978-1982. Foi nomeado Governador Civil de Évora
em 25-02-1983. Exerceu o cargo até 16-11-1995. Presidente da comissão política distrital de Évora desde 1990.
Branquinho, Vasco Augusto de Melo: Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Fornos de Algodres,
distrito da Guarda, em 11-08-1971 (DGII nº 193, 17-08-1971). Exonerado a seu pedido em 14-06-1974 (DGII nº
155, 05-07-1974). Câmara foi dissolvida por portaria de 08-07-1974, nos termos do art. 1º do Decreto-Lei nº
236-74 de 03-06-1974 (DGII nº 187, 12-08-1974).
Brás, Domingos Maximiano Maldonado: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra,
distrito de Setúbal, em 15-03-1961 (DGII nº 65, 17-03-1961). Exonerado a seu pedido em 01-02-1965 (DGII nº
33, 09-02-1965).
Brás, Eduardo Antunes: Professor do ensino primário. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de
Vila Nova de Paiva, distrito de Viseu, em 16-06-1958 (DGII nº 149, 27-06-1958). Em 15-09-1964 passou a
Presidente da mesma câmara (DGII nº 223, 22-09-1964). Reconduzido por portarias de 02-10-1968 (DGII nº
241, 12-10-1968) e de 12-10-1972 (DGII nº 243, 18-10-1972). Exoneração automática em 18-06-1974, segundo
o disposto no Decreto-Lei nº 236-74, de 03-06-1974. Câmara foi dissolvida por portaria de 23-10-1974 (DGII nº
260, 08-11-1974).
Brás, José Manuel Rodrigues: Licenciado. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal da Calheta, Distrito
Autónomo do Funchal, em 1974, por requisição ao Ministério da Educação Nacional. Em 11-02-1974 o
Governador do distrito do Funchal dirigiu um ofício a dizer que era desfavorável à sua nomeação porque “as
ocupações de um Diretor de uma Escola Preparatória absorvem-no bastante (e) deve estar sempre disponível
104
para assistir aos seus alunos”. Mas foi nomeado na mesma. Exonerado em 09-05-1974 (DGII nº 113, 15-051974). Câmara foi dissolvida por portaria de 10-09-1974, nos termos do Decreto-Lei nº 236-74 (DGII nº 224,
25-09-1974).
Brás, Manuel Guerreiro de Matos: Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Aljustrel, distrito de
Beja, em 14-04-1973 (DGII nº 93, 19-04-1973). Câmara foi dissolvida por portaria de 13-05-1974 (DGII nº 115,
17-05-1974).
Brás, Miguel José: Estudos superiores. Foi nomeado Governador Civil substituto de Vila Real em 08-07-1971
por conveniência urgente de serviço público (DGII nº 164, 14-07-1971).
Brasão, Horácio de Sousa: Professor primário. Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa de São
Vicente, Distrito Autónomo do Funchal, em 06-09-1937 (DGII nº 211, 09-09-1937).
Bravo, André: Foi nomeado Presidente substituto da Câmara Municipal de Mértola, distrito de Beja, em 2912-1937 (DGII nº 305, 31-12-1937). Exonerado em 12-05-1941.
Bravo, José de Campos Faria: Foi nomeado Vice-Governador Civil de Lisboa em 23-09-1976 (DGII nº 233, 0410-1976). Exerceu o cargo até 22-07-1983.
Bravo, Manuel Medeiros: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António,
distrito de Faro, em 05-02-1966 (DGII nº 38, 15-02-1966). Reconduzido por portarias de 02-02-1970 (DGII nº
35, 11-02-1970) e de 12-02-1974 (DGII nº 40, 16-02-1974). Exonerado a seu pedido em 14-06-1974 (DGII nº
155, 05-07-1974).
Braz, António da Glória Capelo São: N. Ferreira do Alentejo, distrito de Beja, 1944. 5º ano do liceu, atual 9º
ano de escolaridade. Bancário. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal de Cuba, distrito de Beja, em 12-121982 pelo PCP (APU-CDU). Exerceu o cargo até 14-12-1997, cumprindo quatro mandatos.
Breda, António Antunes: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa da
Mealhada, distrito de Aveiro, em 07-11-1935 (DGII nº 265, 13-11-1935) e Presidente do Conselho Municipal,
mediante o disposto no Decreto-Lei nº 27.424, de 31-12-1936, no dia 22-02-1937 (DGII nº 45, 24-02-1937).
Exerceu o cargo até 14-12-1937.
Breu, Maria de Lurdes de Jesus Almeida: N. Cantanhede, distrito de Coimbra, 1940. Professora do ensino
primário. Foi eleita Presidente da Câmara Municipal de Estarreja, distrito de Aveiro, em 12-12-1976 pelo PSD.
Exerceu o cargo até 12-12-1993, cumprindo cinco mandatos.
Brion, Henrique Hipácio de: Licenciado em Engenharia. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal
de Penacova, distrito de Coimbra, em 14-07-1959 (DGII nº 168, 20-07-1959). Exonerado a seu pedido em 1611-1961 (DGII nº 273, 22-11-1961).
Brion, Nuno Frederico de: Capitão de Fragata. Capitão de Mar-e-Guerra. Foi nomeado Governador Civil de
Lisboa em 09-10-1944 em comissão de serviço público (DGII nº 237, 11-10-1944). Exonerado a seu pedido em
05-03-1947 com merecidos louvores pelo muito zelo, dedicação e patriotismo demonstrados no exercício
daquele cargo (DGII nº 55, 08-03-1947).
Brito, António Augusto Machado Ferreira de: N. Mondim de Basto, distrito de Vila Real, 1945. Licenciado em
Medicina. Médico. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal de Mondim de Basto em 12-12-1976 pelo CDS.
Exerceu o cargo até 1978, não completando o primeiro mandato, e foi substituído por Manuel Gonçalves de
Moura.
105
Brito, Carlos Alberto de Moura Portugal e: N. São Paio de Gramaços, Oliveira do Hospital, distrito de Coimbra,
1938. Engenheiro técnico. Presidente da Delegação Geral dos Desportos em Coimbra. Foi eleito Presidente da
Câmara Municipal de Oliveira do Hospital em 12-12-1993 pelo PSD. Exerceu o cargo até 16-12-2001,
cumprindo dois mandatos.
Brito, Carlos Eugénio Pereira de: N. Campanhã, Porto, 19-11-1935. Licenciado em Engenharia Civil. Foi eleito
vereador em 1982 pelo PSD e assumiu o cargo de Presidente da Câmara Municipal do Porto em 1985,
substituindo António Guilherme Paulo Valada. Exerceu o cargo até 15-12-1985, completando o mandato. Foi
nomeado Governador Civil do Porto em 16-12-1985. Exerceu o cargo até 04-01-1988. Deputado à Assembleia
da República, 1995, mas suspendeu o mandato. Presidente do conselho de administração da Sociedade de
Transportes Coletivos do Porto, SA. Diretor da EDP. Ministro da Defesa Nacional, 1990. Gestor da Associação
para o Museu dos Transportes e Comunicações.
Brito, Eduardo Augusto de: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha,
distrito de Santarém, em 11-03-1941 (DGII nº 65, 20-03-1941). Exonerado a seu pedido em 03-12-1945 (DGII
nº 283, 05-12-1945).
Brito, Eduardo Mendes de: N. São Romão, Seia, distrito da Guarda, 25-06-1955. Filho de um rendeiro agrícola,
mais tarde proprietário. Casado com funcionária administrativa da câmara, com duas filhas. Ensino secundário
e posterior frequência universitária. Operário da têxtil na fábrica de lanifícios Fisel, onde desenvolveu
atividade sindical. Gerente comercial. Empresário. Deputado à Assembleia da República, 1991. Foi eleito
vereador desde 1982 e Presidente da Câmara Municipal de Seia em 12-12-1993 pelo PS. Exerceu o cargo até
11-10-2009, cumprindo quatro mandatos. Desenvolve turismo rural. Produtor de vinho.
Brito, Luís de Jesus: Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Alcoutim, distrito de Faro, em 08-011942 (DGII nº 15, 19-01-1942). Exonerado a seu pedido em 20-10-1942 (DGII nº 254, 30-10-1942). Em 09-041955 foi nomeado Vice-Presidente da mesma câmara (DGII nº 92, 19-04-1955). Exonerado de novo a seu
pedido em 15-02-1956 (DGII nº 44, 21-02-1956).
Brito, Manuel Rogério de Sousa: N. São Sebastião da Pedreira, Lisboa, 20-12-1945. Engenheiro técnico agrário.
Deputado à Assembleia da República, 1980, 1983, 1985, 1987, 1991, 1995 (suspendeu o mandato) e ao
Parlamento Europeu, 1992. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal,
em 12-12-1993 pelo PCP (CDU-PCP-PEV). Exerceu o cargo até 09-10-2005, cumprindo três mandatos.
Administrador da SAD do Sporting, novembro de 2005.
Brito, Miguel Monteiro Duarte e: Foi nomeado Presidente substituto da Câmara Municipal de Mangualde,
distrito de Viseu, em 29-12-1937 (DGII nº 305, 31-12-1937). Exerceu o cargo até 07-03-1941.
Brito, Nelson Domingos: Foi eleito Presidente da Câmara Municipal de Aljustrel, distrito de Beja, em 11-102009 pelo PS. Exerceu o cargo até 29-09-2013, cumprindo um mandato, e foi reeleito.
Brito, Romeu Santa Clara de: Empregado de escritório. Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa
de Albufeira, distrito de Faro, em 16-05-1974 (DGII nº 120, 23-05-1974). Exonerado em 15-12-1975 (DGII nº 3,
05-01-1976). Passou a trabalhar no ramo imobiliário.
Brízido, Alberto Andrade: Professor do ensino primário. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal
de Penalva do Castelo, distrito de Viseu, em 15-04-1959 (DGII nº 95, 22-04-1959). Reconduzido por portarias
de 09-05-1963 (DGII nº 116, 16-05-1963) e de 08-05-1967 (DGII nº 115, 16-05-1967). Findou o mandato em 0605-1971.
106
Brogueira, João de Sousa: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Aljezur,
distrito de Faro, em 02-12-1941 (DGII nº 282, 04-12-1941). Exonerado a seu pedido em 08-02-1943 (DGII nº
36, 12-02-1943).
Bruxelas, Mário Jorge: N. Lisboa, 16-08-1930. Licenciado em Arquitetura pela Escola de Belas-Artes de Lisboa.
Chefe de serviços de planos habitacionais do Gabinete Técnico de Habitação da Câmara Municipal de Lisboa.
Colaborador do Instituto Nacional de Investigação Industrial. Arquiteto-chefe do Fundo de Fomento da
Habitação. Membro da União Internacional dos Arquitetos. Presidente da Direção do Sindicato Nacional dos
Arquitetos, em cuja qualidade foi Procurador à Câmara Corporativa, 1969, 1973. Candidato pela CEUD,
Comissão Eleitoral de Unidade Democrática, às eleições legislativas, 1969. Foi nomeado Governador Civil de
Lisboa em 27-08-1974 (DGII nº 202, 30-08-1974). Exerceu o cargo até 18-10-1975 (DGII nº 245, 22-10-1975).
Integrou o Gabinete de Estudos e Planeamento de Administração do Território, 1974. Tem obras publicadas
sobre planeamento urbano e habitação.
Bucho, Manuel Machado Lobato da Cruz: Licenciado. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal da
Ponte de Sor, distrito de Portalegre, em 13-04-1959 (DGII nº 93, 20-04-1959). Exonerado a seu pedido em 1703-1961 com louvores (DGII nº 66, 18-03-1961). Em 11-11-1971 voltou a ser nomeado para o mesmo cargo
(DGII nº 268, 15-11-1971) e em 08-06-1974 foi de novo exonerado a seu pedido em (DGII nº 140, 18-06-1974).
Bugalho, Manuel Carrilho: N. São Salvador da Aramenha, Marvão, distrito de Portalegre, 1936. Professor do
ensino secundário. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal de Marvão em 14-12-1997 pelo PS. Exerceu o
cargo até 09-10-2005, cumprindo dois mandatos.
Burrica, João Manuel Borrega: N. Campo Maior, distrito de Portalegre, 1950. Agente técnico agrícola
aposentado. Foi eleito vereador desde 1989 e Presidente da Câmara Municipal de Campo Maior em 14-121997 pelo PS. Exerceu o cargo até 11-10-2009, cumprindo três mandatos.
Buxo, João Velês Martins: Empregado bancário. Foi nomeado vogal em 30-10-1974 e Vice-Presidente da
Comissão Administrativa de Alter do Chão, distrito de Portalegre, em 27-02-1975 (DGII nº 56, 07-03-1975),
cargo que exerceu até às primeiras eleições autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976.
107
C
Cabaço, Artur de Almeida: Capitão de Caçadores das Forças Armadas. Foi nomeado Governador do Distrito
Autónomo do Funchal em 09-02-1931. Exonerado a seu pedido em 20-12-1933.
Cabaço, José Carlos Augusto: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Benavente, distrito de
Santarém, em 19-02-1962 (DGII nº 48, 26-02-1962). Exonerado a seu pedido em 03-06-1965 com louvores
(DGII nº 136, 09-06-1965).
Cabanas, Joaquim Augusto Pereira: N. 1952. Professor do ciclo preparatório. Foi eleito Presidente da Câmara
Municipal do Alvito, distrito de Beja, em 12-12-1976 pelo PS. Exerceu o cargo até 16-12-1979, cumprindo um
mandato.
Cabeçadas, Nuno Manuel Perfeito: Empregado bancário. Foi nomeado vogal em 14-05-1974 e VicePresidente da Comissão Administrativa de Almada, distrito de Setúbal em 19-05-1975 (DGII nº 131, 07-061975), cargo que exerceu até às primeiras eleições autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976.
Cabeças, José Domingos de Ascensão: N. Elvas, distrito de Portalegre, 27-02-1953. Licenciado em Medicina
pela Universidade de Coimbra, 1977. Médico em Góis, 1980. Especialidade em Clínica Geral, 1985. Chefe dos
Cuidados Personalizados de Saúde no Centro de Saúde de Góis, mais tarde Diretor do mesmo. Diretor do
Instituto de Clínica Geral da Zona Centro, 1989. Provedor da Mesa Administrativa da Santa Casa da
Misericórdia local. Foi eleito Presidente da Assembleia Municipal em 1989 e Presidente da Câmara Municipal
de Góis, distrito de Coimbra, em 12-12-1993, pelo PS. Exerceu o cargo até 16-12-2001, cumprindo dois
mandatos. Nessa data voltou a ser eleito Presidente da Assembleia Municipal. Deputado à Assembleia da
República, 1995. Presidente da Adiber, Associação de Desenvolvimento Integrado da Beira Serra, 1994-2011.
Presidente da Administração Regional de Saúde do Centro, 2000-2002. Em 19-02-2008 foi arguido num
processo de financiamento de um projeto agroturístico para a Quinta do Baião, que não foi concretizado. Ele
justificou que o projeto não se concretizou em tempo útil devido à demora da venda dos terrenos por parte da
autarquia, mas ele entretanto tinha recebido um subsídio de 234 mil euros do programa Leader II. O projeto
era já de 1996, de quando ele era presidente da câmara, mas o executivo que depois o sucedeu não lhe
vendeu o terreno, como estava previsto. Sócio Honorário de diversas Comissões de Melhoramentos do
Concelho de Góis. Foi distinguido com a Medalha de Ouro do Município de Góis, que lhe conferiu o título de
Cidadão Honorário deste Concelho, 2012. Faleceu em 22-05-2013.
Caboz, João Deodato Neto: Licenciado em Engenharia. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de
Lagoa, distrito de Faro, em 13-04-1956 (DGII nº 98, 24-04-1956). Exonerado a seu pedido em 29-05-1957 (DGII
nº 134, 07-06-1957). Em 17-10-1968 foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Portimão, distrito de
Faro (DGII nº 252, 25-10-1968). Em 10-11-1970 passou a Presidente da Câmara Municipal de Olhão, no
mesmo distrito (DGII nº 267, 17-11-1970). Exonerado a seu pedido em 06-07-1972 com louvores (DGII nº 159,
10-07-1972).
Cabral Luís Manuel de Magalhães: N. Rio de Moinhos, Sátão, distrito de Viseu, 1941. Comerciante. Foi eleito
vereador em 1979 pelo CDS e Presidente da Câmara Municipal de Sátão em 12-12-1982 pelo CDS. Reeleito
duas vezes pelo CDS e mais três pelo PSD. Exerceu o cargo até 09-10-2005, cumprindo seis mandatos.
Cabral, José de Melo Coelho: N. 08-08-1896. Estudos superiores. Presidente da Comissão Administrativa de
Santa Comba Dão, distrito de Viseu, foi nomeado Presidente do Conselho Municipal, mediante o disposto no
Decreto-Lei nº 27.424, de 31-12-1936, no dia 27-02-1937 (DGII nº 50, 02-03-1937). Em 14-12-1937 passou a
Presidente da mesma câmara (DGII nº 292, 15-12-1937). Exonerado a seu pedido em 02-12-1941 (DGII nº 282,
108
04-12-1941). Em 10-07-1951 foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Carregal do Sal, distrito de
Viseu (DGII nº 161, 14-07-1951). Findou o mandato em 10-07-1959. Foi homenageado com nome de rua.
Cabral, Adelino Dias: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Sever do Vouga, distrito de
Aveiro, em 05-02-1942 (DGII nº 37, 14-02-1942). Reconduzido por portaria de 13-02-1950 (DGII nº 41, 18-021950). Findou o mandato em 1956.
Cabral, Antero Albano da Silva: Licenciado em Direito. Promotor de justiça do Tribunal Coletivo dos Géneros
Alimentícios. Foi nomeado Governador Civil de Faro em 26-10-1944 em comissão de serviço público (DGII nº
250, 27-10-1944). Exonerado a seu pedido em 17-01-1948 com louvores (DGII nº 18, 22-01-1948).
Cabral, António Joaquim Júdice: Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Lagos, distrito de Faro, em
14-12-1937 (DGII nº 292, 15-12-1937). Exonerado em 10-04-1940 (DGII nº 88, 16-04-1940).
Cabral, António Pina: Agente técnico. Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa de Benavente,
distrito de Santarém, em 28-06-1974 (DGII nº 176, 30-07-1974), cargo que exerceu até às primeiras eleições
autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976.
Cabral, Berta Maria Correia de Almeida de Melo: N. São José, Ponta Delgada, Açores, 1953. Licenciada em
Finanças pelo Instituto Superior de Economia da Universidade Técnica de Lisboa, 1975. Curso de Especialização
em Gestão Avançada pelo Instituto Hautes Études Comerciaux, Paris. Programa Avançado de Gestão para
Executivos pela Universidade Católica Portuguesa. Curso da Airline Management pela Universidade de
Cranfield. Técnica Superior da Junta Nacional de Produtos Pecuários, Ministério da Agricultura, em Lisboa, até
1980. Requisitada pelo Governo Regional dos Açores a fim de proceder à Instalação dos Serviços Regionais de
Produtos Agro Pecuários na Região Autónoma dos Açores. Membro do Conselho Diretivo dos mesmos Serviços
Regionais até 1983. Diretora de Serviços do Comércio da Secretaria Regional do Comércio e Industria do
Governo Regional dos Açores, 1983. Diretora Regional do Tesouro da Secretaria Regional das Finanças do
Governo Regional dos Açores, 1984-1987. Diretora Regional dos Transportes e Comunicações da Secretaria
Regional da Economia do Governo Regional dos Açores, 1988. Administradora da Empresa de Eletricidade dos
Açores, 1991. Presidente do Conselho de Administração da SATA Air Açores, 1994-1995. Secretária Regional
das Finanças e Administração Pública do VI Governo Regional dos Açores, 1995. Membro do Conselho Geral da
Lotaçor. Presidente da Assembleia Geral da Sogeo. Representante em Assembleias Gerais de várias empresas
e consultora financeira de diversas empresas. Deputada à Assembleia Legislativa Regional dos Açores, membro
da Comissão de Economia e Presidente do Grupo Parlamentar do PSD, até Dezembro de 2001. Foi eleita
Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada em 16-12-2001, pelo PSD. Presidente do Conselho de
Administração dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Ponta Delgada e do Conselho de
Administração da Associação dos Municípios da Região Autónoma dos Açores, 2002. Vice-presidente da
Comissão Administrativa da Junta Autónoma do Porto de Ponta Delgada. Membro do Conselho Diretivo da
Associação Nacional dos Municípios Portugueses. Presidente do Conselho Fiscal da Associação Nacional dos
Autarcas Sociais-Democratas. Publicou o livro Ao Serviço da Minha Terra, que reúne artigos publicados na
imprensa local e intervenções proferidas no parlamento regional. Renunciou ao cargo para se candidatar a
presidente do governo regional pelo PSD em 2012, mas perdeu. Foi substituída no cargo por José Manuel
Bolieiro em 01-08-2012. Em abril de 2013 foi nomeada Secretária de Estado da Defesa.
Cabral, Carlos Alberto da Costa: N. Pampilhosa, Mealhada, distrito de Aveiro, 1946. Professor do ensino
secundário. Técnico do Ministério da Educação. Foi eleito vereador em 1979 e 1985 como Independente na
lista do PCP, em 1993 pelo PS, e assumiu o cargo de Presidente da Câmara Municipal da Mealhada em 1999,
substituindo Rui Manuel Leal Marqueiro. Exerceu o cargo até 29-09-2013, cumprindo três mandatos e meio.
109
Cabral, David Dias: Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Sever do Vouga, distrito de Aveiro, em
07-05-1963 (DGII nº 121, 22-05-1963). Reconduzido por portarias de 20-05-1967 (DGII nº 126, 30-05-1967) e
de 19-05-1971 (DGII nº 121, 24-05-1971). Câmara foi dissolvida por portaria de 15-05-1974 (DGII nº 120, 2305-1974).
Cabral, Fernando dos Santos: N. 10-05-1956. Licenciado. Professor do ensino secundário. Foi nomeado
Governador Civil da Guarda em 12-11-1999. Exerceu o cargo até 03-02-2002. Deputado à Assembleia da
República, 2002, 2005. Presidente da Federação Distrital da Guarda do PS, membro da Comissão Nacional do
PS, membro da Academia Olímpica de Portugal.
Cabral, Francisco de Sá: Proprietário. Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa de Figueira de
Castelo Rodrigo, distrito da Guarda, em 08-07-1974 (DGII nº 187, 12-08-1974). Exonerado em 21-10-1975
(DGII nº 252, 30-10-1975).
Cabral, Francisco Domingues: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de
Condeixa-a-Nova, distrito de Coimbra, em 14-12-1937 (DGII nº 292, 15-12-1937). Exonerado em 26-05-1939.
Cabral, Gualter Correia Leitão do Amaral: Foi nomeado Presidente substituto da Câmara Municipal de
Penacova, distrito de Coimbra, em 20-02-1940 (DGII nº 47, 27-02-1940). Exonerado em 26-02-194.
Cabral, Hermano de Oliveira: Presidente da Câmara Municipal de Vila do Porto, Distrito Autónomo de Ponta
Delgada, em 1973. Exoneração automática em 18-06-1974, segundo o disposto no Decreto-Lei nº 236-74, de
03-06-1974. Câmara foi dissolvida por portaria de 07-09-1974, nos termos do Decreto-Lei nº 236-74 (DGII nº
223, 24-09-1974).
Cabral, José de Oliveira e Sousa: Licenciado. Professor do ensino secundário. Foi nomeado Presidente da
Comissão Administrativa de Gouveia, distrito da Guarda, em 04-10-1974 (DGII nº 240, 15-10-1974).
Exonerado a seu pedido em 29-01-1976 (DGII nº 49, 27-02-1976).
Cabral, José Luís Barata de Sousa: Licenciado. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Évora
em 29-08-1969 (DGII nº 209, 06-09-1969). Exonerado a seu pedido em 18-11-1972 com louvores (DGII nº 274,
24-11-1972).
Cabral, José Tavares de Ataíde da Cunha: Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Mangualde,
distrito de Viseu, em 11-08-1956 (DGII nº 194, 17-08-1956). Findou o mandato em 11-08-1964 com louvores
pela competência, zelo e dedicação demonstrados no exercício do cargo que deixou de exercer, 25-08-1964
(DGII nº 207, 03-09-1964). Em 16-12-1967 voltou a ser nomeado para o mesmo cargo (DGII nº 299, 27-121967) e findou o mandato em 16-12-1971.
Cabral, Luciano Vasconcelos Godinho: Foi nomeado Presidente substituto da Câmara Municipal de Ferreira
do Zêzere, distrito de Santarém, em 29-12-1937 (DGII nº 305, 31-12-1937). Exonerado em 11-03-1941.
Cabral, Luís de Sousa Fernandes: Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa de Viana do Alentejo,
distrito de Évora, em 16-11-1935 (DGII nº 274, 23-11-1935) e Presidente do Conselho Municipal, mediante o
disposto no Decreto-Lei nº 27.424, de 31-12-1936, no dia 22-02-1937 (DGII nº 45, 24-02-1937). Em 14-12-1937
passou a Presidente da mesma câmara (DGII nº 292, 15-12-1937). Exerceu o cargo até 1939.
Cabrita, José Otílio Magro Simões: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Ferreira do
Alentejo, distrito de Beja, em 26-02-1970 (DGII nº 57, 09-03-1970). Reconduzido por portaria de 19-03-1974
(DGII nº 72, 26-03-1974). Câmara foi dissolvida por portaria de 14-05-1974 (DGII nº 119, 22-05-1974).
110
Caçarino, João Gomes: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Palmela, distrito de Setúbal,
em 01-05-1951 (DGII nº 104, 08-05-1951). Concedida autorização para ser demandado criminalmente no
processo que contra ele pendia no 5º juízo correcional da comarca de Lisboa (DGII nº 155, 04-07-1953).
Exonerado a seu pedido em 03-02-1954 (DGII nº 39, 16-02-1954).
Cáceres, José Fernando da Mata: N. São Julião, Portalegre, 1948. Engenheiro técnico agrário. Irmão de Manuel
da Mata Cáceres, Presidente da Câmara Municipal e Governador Civil de Setúbal. Foi eleito Presidente da
Assembleia Municipal pelo PSD em 1993 e Presidente da Câmara Municipal de Portalegre em 16-12-2001
como Independente na lista do PSD. Reeleito em 2005 e 2009 pelo PSD. Renunciou ao cargo em 14-06-2011,
não completando o terceiro mandato, e foi substituído por Maria Adelaide Franco Lebreiro de Aguiar Marques
Teixeira.
Cáceres, Manuel da Mata: N. Portalegre, São Julião, 08-05-1940. Professor do ensino primário. Irmão de José
Fernando da Mata Cáceres, Presidente da Câmara Municipal de Portalegre. Vogal da Comissão Administrativa
do Montijo, distrito de Setúbal, entre 16-05-74 e 09-10-1975. Deputado à Assembleia Constituinte, 1975, e à
Assembleia da República, 1976, 1980, 1983, 1985, 1991, 1995, 1999. Foi nomeado Governador Civil de
Setúbal em 23-05-1978. Exerceu o cargo até 14-02-1980 e voltou a ser nomeado entre 11-07-1983 e 16-121985. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal de Setúbal em 15-12-1985 pelo PS. Exerceu o cargo até 1612-2001, cumprindo quatro mandatos. Nessa data foi eleito vereador. Foi vice-presidente da Área
Metropolitana de Lisboa e Membro Suplente do Comité das Regiões da Europa. Membro da Comissão Distrital
do PS de Setúbal, das Comissões Permanentes e da Comissão Política Nacional.
Cachão, Manuel da Silva: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra, distrito de
Setúbal, em 19-01-1953 (DGII nº 20, 24-01-1953). Exonerado a seu pedido em 25-10-1958 (DGII nº 260, 06-111958).
Cachim, Amadeu Eurípedes: Licenciado. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Ílhavo, distrito de
Aveiro, em 02-10-1965 (DGII nº 236, 07-10-1965). Reconduzido por portarias de 02-10-1969 (DGII nº 239, 1110-1969) e de 16-10-1973 (DGII nº 248, 23-10-1973). Exonerado a seu pedido em 19-03-1974 com louvores
(DGII nº 72, 26-03-1974).
Cadete, Abílio António Belo Tavares: Estudos superiores. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal
de Mação, distrito de Santarém, em 06-05-1957 (DGII nº 112, 13-05-1957). Exerceu o cargo até ao final do
mesmo ano.
Cadete, João Dias Agudo: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Mação, distrito de
Santarém, em 11-03-1941 (DGII nº 65, 20-03-1941). Reconduzido por portaria de 19-03-1949 (DGII nº 69, 2503-1949). Em 08-01-1954 passou a Presidente da mesma câmara (DGII nº 13, 16-01-1954), mas desde 23-121949 que já exercia o cargo em substituição de Abílio Américo Belo Tavares. Exonerado a seu pedido em 1106-1957 (DGII nº 140, 17-06-1957).
Cadete, Manuel de Jesus Pereira: Empregado de escritório. Foi nomeado Presidente da Comissão
Administrativa de Alcanena, distrito de Santarém, em 21-09-1976 (DGII nº 241, 14-10-1976), cargo que
exerceu até às primeiras eleições autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976.
Cadinha, Joaquim de Amorim Ferreira: Estudos superiores. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara
Municipal de Espinho, distrito de Aveiro, em 11-10-1950 (DGII nº 242, 17-10-1950). Exonerado a seu pedido
em 28-06-1957 (DGII nº 156, 06-07-1957).
111
Caeiro, António Manuel Gutierrez: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Évora em 18-111972 (DGII nº 274, 24-11-1972). Exonerado a seu pedido em 06-06-1974 (DGII nº 150, 29-06-1974).
Caeiro, Luís Morais: Licenciado em Direito. Conservador do registo civil no Redondo, distrito de Évora.
Governador Civil substituto de Évora, foi exonerado a seu pedido em 14-02-1936 (DGII nº 43, 21-02-1936).
Caeiro, Teresa Margarida Figueiredo Vasconcelos: N. 14-02-1969. Filha de Pedro de Vasconcelos Caeiro, n.
1937, militar, e de Maria Teresa Leandro de Almeida Figueiredo. Sobrinha-neta do pintor e escritor Mário
Cesariny. Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Estágio de advocacia na
PLMJ & Associados, 1993-1995. Advogada. Vogal da Comissão Politica Distrital de Lisboa do CDS-PP, 19961998. Tradutora do Tribunal de Justiça e do Tribunal de 1ª Instância da Comunidade Europeia, 1996-1999.
Membro da Assembleia de Freguesia das Mercês, 1997-2001. Jurista na Portugália Airlines, 1998-1999. Vogal
da Comissão Politica Nacional do CDS-PP, 1998-2005. Chefe de Gabinete do Grupo Parlamentar do CDS-PP na
Assembleia da República, 1999-2001. Foi nomeada Governadora Civil de Lisboa em 14-05-2002. Exerceu o
cargo até 12-09-2003. Membro da Comissão Executiva do CDS-PP, 2003-2005. Secretária de Estado da
Segurança Social no XV Governo Constitucional, 12-09-2003 – 17-07-2004. Secretária de Estado das Artes e
dos Espetáculos no XVI Governo Constitucional, 21-07-2004 – 11-03-2005. Deputada à Assembleia da
República, 2005, 2009, 2011, pelo CDS-PP. Professora da Universidade Independente, 2007. Vice-Presidente da
Comissão Política Nacional do CDS-PP, 2008. Tem um filho. Casou com Miguel Sousa Tavares em Pavia, Mora,
em 25-06-2011.
Caeiros, Fernando Sousa: N. Entradas, Castro Verde, distrito de Beja, 1954. Ensino secundário. Professor do
ensino preparatório. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal de Castro Verde em 12-12-1976 pelo PCP
(FEPU). Reeleito pelo MDP-CDE (APU), PCP-PEV, CDU. Exerceu o cargo até 01-01-2009, não completando o
nono mandato, e foi substituído por Francisco José Caldeira Duarte. Nessa data foi nomeado vogal executivo
da comissão diretiva de gestão do programa operacional Alentejo.
Caetano, António José Marques: N. Sé, Coimbra, 1969. Engenheiro técnico agrícola. Foi eleito vereador em
1997 pelo PS e em 2001 era o Vice-Presidente da Câmara Municipal de Celorico da Beira, distrito da Guarda,
quando assumiu o cargo de Presidente da mesma câmara em 17-04-2002, substituindo Júlio Manuel dos
Santos. Exerceu o cargo até 09-10-2005, completando o mandato.
Caetano, José Luís: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal das Caldas da Rainha, distrito de
Leiria, em 20-03-1973 (DGII nº 73, 27-03-1973). Exonerado a seu pedido em 17-06-1974 (DGII nº 155, 05-071974).
Caetano, José: Tenente das Forças Armadas na reserva. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal
de Silves, distrito de Faro, em 26-11-1941 (DGII nº 280, 02-12-1941). Findou o mandato em 26-11-1949.
Café, Álvaro Pedro: Licenciado em Direito. Advogado. Foi nomeado vogal em 13-05-1974 e Vice-Presidente da
Comissão Administrativa de Faro em 18-12-1974 (DGII nº 29, 04-02-1975), cargo que exerceu até às primeiras
eleições autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976.
Caiado, Manuel Ferreira: Estudos superiores. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Vouzela,
distrito de Viseu, em 22-07-1954 (DGII nº 186, 09-08-1954). Exonerado a seu pedido em 18-05-1957 (DGII nº
122, 24-05-1957).
Calado, Alfredo Bento: N. 1932. Feitor agrícola. Foi nomeado vogal em 06-07-1974 e Vice-Presidente da
Comissão Administrativa de Almeirim, distrito de Santarém, em 25-05-1976 (DGII nº 133, 07-06-1976), cargo
que exerceu até às primeiras eleições autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976, nas quais foi eleito
112
Presidente da mesma câmara pelo PS. Nessa data apresentou a classificação profissional de empregado de
escritório. Exerceu o cargo até 17-12-1989, cumprindo quatro mandatos, no último dos quais eleito pelo PRD.
Calado, António Afonso Palma: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Cuba, distrito de Beja,
em 15-04-1969 (DGII nº 97, 24-04-1969). Reconduzido por portaria de 05-05-1973 (DGII nº 110, 10-05-1973).
Câmara foi dissolvida por portaria de 14-05-1974 (DGII nº 119, 22-05-1974).
Calado, António Pio: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal do Gavião, distrito de Portalegre,
em 08-08-1972 (DGII nº 187, 11-08-1972). Exonerado a seu pedido em 14-06-1974 (DGII nº 155, 05-07-1974).
Calado, António Riço: N. Elvas, distrito de Portalegre, 1936. Engenheiro técnico agrário. Técnico de formação
profissional. Deputado à Assembleia da República, 1976, 1979. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal de
Loures, distrito de Lisboa, em 12-12-1976 pelo PS. Exerceu o cargo até 16-12-1979, cumprindo um mandato.
Nessa data foi eleito vereador.
Calado, Joaquim Ferreira dos Santos: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Benavente,
distrito de Santarém, em 30-01-1945 (DGII nº 27, 02-02-1945). Exonerado a seu pedido em 06-12-1948 (DGII
nº 287, 11-12-1948).
Calado, José António de Matos: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Marco de Canaveses,
distrito do Porto, em 09-11-1942 (DGII nº 268, 16-11-1942). Exonerado a seu pedido em 15-07-1945 (DGII nº
170, 23-07-1945).
Calado, José da Trindade Alcarve: Licenciado em Engenharia. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara
Municipal do Barreiro, distrito de Setúbal, em 26-02-1970 (DGII nº 57, 09-03-1970). Exonerado a seu pedido
em 12-12-1972 com louvores (DGII nº 300, 28-12-1972).
Calado, Manuel Nunes: Foi nomeado Presidente substituto da Câmara Municipal de Vagos, distrito de
Aveiro, em 29-12-1937 (DGII nº 305, 31-12-1937).
Calado, Virgílio Águas de Lima Guerreiro: Licenciado em Engenharia Agronómica. Foi nomeado VicePresidente da Câmara Municipal de Portimão, distrito de Faro, em 27-12-1972 (DGII nº 3, 04-01-1973).
Câmara foi dissolvida por portaria de 14-06-1974, nos termos do art. 1º do Decreto-Lei nº 236-74 de 03-061974 (DGII nº 156, 06-07-1974).
Calafate, Caetano Vasques: Estudos superiores. Vogal do Conselho Municipal, 1937, foi nomeado Presidente
da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, distrito do Porto, em 26-03-1940 (DGII nº 71, 27-03-1940).
Exonerado a seu pedido em 26-04-1941 (DGII nº 101, 02-05-1941).
Calapez, Francisco dos Reis: Presidente da Comissão Administrativa de Monchique, distrito de Faro, foi
nomeado Presidente do Conselho Municipal, mediante o disposto no Decreto-Lei nº 27.424, de 31-12-1936, no
dia 22-02-1937 (DGII nº 45, 24-02-1937). Exonerado em 14-12-1937 (DGII nº 292, 15-12-1937).
Caldas José Emílio de Melo: Professor do ensino primário. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara
Municipal de Castelo de Vide, distrito de Portalegre, em 11-11-1946 (DGII nº 268, 18-11-1946). Exonerado a
seu pedido em 03-07-1948 (DGII nº 156, 07-07-1948).
Caldas, José Pedro da Costa: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Celorico de Basto,
distrito de Braga, em 28-12-1944 (DGII nº 1, 02-01-1945). Exonerado em 12-04-1946 (DGII nº 93, 23-04-1946).
113
Caldas, Paulo Alexandre Fernandes Varela Simões: N. Nampula, Moçambique, 25-09-1972. Ensino primário na
Escola Nº 1 do Cartaxo e ensino secundário na Escola Secundária do Cartaxo. Licenciatura em Economia pelo
ISEG, Instituto Superior de Economia e Gestão, 1994. Dirigente associativo, membro do Conselho Pedagógico
do ISEG e do Conselho Editorial da Revista Económicas, 1992-1994. Pós-Graduação em Desenvolvimento
Económico e Empresarial como bolseiro da Universidade Erasmo de Roterdão, Holanda. Concluiu a parte
curricular do Mestrado em Desenvolvimento e Cooperação Internacional, no ISEG, 1995. Frequentou o
Mestrado em Gestão e Administração Pública, no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas e prepara o
seu Doutoramento na Área da Política Económica e Desenvolvimento Regional. Economista. Casado, com uma
filha. Enquanto estudante trabalhou em diversas empresas do Concelho, como a Metal 3 SA, Varão Técnica;
Campil, Sociedade Agrícola António Dias e Sociedade Quinta do Falcão. Quadro Superior Estagiário da Central
de Balanços e Informações, CGD, Caixa Geral de Depósitos, 1994. Assessor do Gestor do Programa
Comunitário PRAXIS XXI, Ministério da Ciência e Tecnologia, 1995. Quadro Técnico da Direção Internacional do
BNU, Banco Nacional Ultramarino, onde foi Gestor Comercial da Área de África, Médio Oriente e América
Latina, 1996-1997. Quadro Superior da Direção Internacional do Grupo Banif, 1997, Adjunto do Diretor
Coordenador de Departamento. Gestor de duas empresas do Distrito de Santarém na área da educação.
Membro do Conselho Geral do Instituto Politécnico de Santarém. Foi eleito vereador em 1997 e Presidente da
Câmara Municipal do Cartaxo, distrito de Santarém, em 16-12-2001, pelo PS. Em 18-05-2010 foi detido por
posse ilegal de arma de fogo durante uma investigação sobre financiamento alegadamente ilícito da
campanha eleitoral. Renunciou ao mandato em 25-10-2011, não completando o terceiro mandato, e foi
substituído por Paulo Jorge Vieira Varanda. Regressou ao seu lugar como economista no Banif. Administrador
da Resiurbe, membro da Assembleia-Geral da Associação de Municípios da Lezíria do Tejo e membro suplente
do Conselho Geral da Associação Nacional de Municípios Portugueses. Presidente da Comissão Política
Concelhia e membro da Comissão Política Distrital do PS, sendo militante da JS e do PS desde 1994. VicePresidente da Comunidade Urbana da Lezíria do Tejo. Membro da Comissão Nacional do PS. Membro do
Conselho Nacional da Educação, 2006, como representante da ANMP. Foi, na mesma qualidade, membro da
Direção Geral de Ordenamento do Território (DGOTDU) e do Conselho Nacional da Juventude (CNJ), 20022005. Membro do Conselho Geral da ANMP, 2002-2005. Comendador da Cruz da “Ordem do Mérito do
Descobridor do Brasil Pedro Álvares Cabral”, 2005.
Caldeira, Francisco António Rosado Barreto: Licenciado em Engenharia Agronómica. Proprietário rural. Foi
nomeado Presidente da Câmara Municipal de Alter do Chão, distrito de Portalegre, em 08-02-1972 (DGII nº
35, 11-02-1972). Exoneração automática em 18-06-1974, segundo o disposto no Decreto-Lei nº 236-74, de 0306-1974. Câmara foi dissolvida por portaria de 30-10-1974 (DGII nº 268, 18-11-1974).
Caldeira, José Damásio: Chefe da secretaria judicial. Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa de
São Vicente, Distrito Autónomo do Funchal, em 28-09-1974 (DGII nº 239, 14-10-1974). Exonerado por
despacho do dia 21-05-1976 do Governador do Distrito Autónomo do Funchal, ratificado em 28-06-1976 (DGII
nº 170, 22-07-1976).
Caldeira, Vítor Manuel Quintão: N. Lisboa, 21-12-1926. Serralheiro mecânico. Trabalhou na Companhia Carris
de Ferro de Lisboa e depois numa oficina particular, onde foi encarregado geral. Preso político em Caxias,
1962-1964. Cofundador da Juventude Monárquica e do Centro Nacional de Cultura. Foi nomeado Governador
Civil de Setúbal em 14-02-1980. Exerceu o cargo até 11-07-1983. Um dos fundadores do PPM, em 1983 passou
para o PSD.
Calejo, Amadeu Casimiro: Capitão das Forças Armadas. Comandante da companhia da GNR. Foi nomeado
Governador Civil substituto de Portalegre em 30-08-1935 (DGII nº 214, 13-09-1935).
114
Calha, Júlio Francisco Miranda: N. 17-11-1947. Licenciado em Filologia Germânica. Curso Superior de Ciências
Pedagógicas. Professor do Liceu de Portalegre. Diretor da Escola Preparatória de Castelo de Vide. Foi nomeado
Governador Civil de Portalegre em 23-09-1976 (DGII nº 233, 04-10-1976). Exerceu o cargo até 27-02-1978.
Deputado à Assembleia Constituinte, 1975, e à Assembleia da República, 1976, 1979, 1980, 1983, 1985, 1987,
1991, 1995, 1999, 2002, 2005, 2009, 2011, pelo PS. Presidente da Comissão Parlamentar de Defesa Nacional.
Secretário de Estado da Defesa Nacional, do Desporto, da Administração Regional e Local. Presidente da
Assembleia Municipal de Portalegre, 1979. Fundador e Membro da Direção do Sindicato dos Professores do
Distrito de Portalegre e diretor do semanário regional A Rabeca. Obras publicadas: Mais e melhor desporto,
Lisboa, Secretaria de Estado Desporto, 1997; além de diversos textos sobre política, defesa nacional,
autarquias e desporto, entre os quais Um Rumo para o Desporto e Dois Anos de Governo, Dois Anos de
Desporto. Fez parte da Comissão Nacional Eleita no XIII Congresso Nacional do PS. Membro da Assembleia
Parlamentar da União da Europa Ocidental. Membro da Comissão de Defesa da Assembleia Parlamentar da
União da Europa Ocidental. Vice-Presidente da Comissão Económica da Assembleia do Atlântico Norte.
Presidente da Subcomissão para a Convergência e Cooperação Económica Este-Oeste. Presidente da
Subcomissão para a Cooperação Atlântica em matéria de Defesa e Segurança. Membro da Comissão de
Segurança e Defesa da Assembleia Parlamentar do Atlântico Norte. Relator Geral da Comissão de Segurança e
Defesa da Assembleia Parlamentar do Atlântico Norte. Membro fundador da Cooperativa Rádio Portalegre.
Calhau, Álvaro Joaquim: Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa de Portimão, distrito de Faro,
em 18-06-1935 (DGII nº 143, 22-06-1935) e Presidente do Conselho Municipal, mediante o disposto no
Decreto-Lei nº 27.424, de 31-12-1936, no dia 22-02-1937 (DGII nº 45, 24-02-1937). Em 14-12-1937 passou a
Presidente da mesma câmara (DGII nº 292, 15-12-1937). Exonerado em 10-10-1940.
Calheiros, Fernando de Oliveira: Estudos superiores. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de
Celorico da Beira, distrito da Guarda, em 22-08-1949 (DGII nº 199, 27-08-1949). Reconduzido por portaria de
28-08-1957 (DGII nº 204, 02-09-1957). Findou o mandato em 28-08-1961.
Calheiros, Francisco Gonçalves: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Esposende, distrito de
Braga, em 17-01-1942 (DGII nº 18, 22-01-1942). Exonerado a seu pedido em 19-09-1942 (DGII nº 225, 25-091942).
Calixto, José Gabriel Paixão: N. Reguengos de Monsaraz, distrito de Évora, 25-04-1964. Licenciado em
Economia pela Universidade de Évora. Pós-graduações em Administração pela Universidade Nova de Lisboa e
em Estudos Europeus pela Universidade de Coimbra. Economista no Banco de Fomento Nacional, Direção de
Estudos Económicos, 1987-1988. Quadro superior do Grupo Entreposto, 1988-2004. Diretor financeiro da
Fundação Alentejo, 1991-1995. Administrador da Habévora, Gestão Habitacional, 2004-2005. Obras
publicadas: O Sistema Bancário Português face à criação do Mercado Único Comunitário, Lisboa, Banco de
Fomento e Exterior, 1990; A Adaptação das Empresas à União Europeia – Manual Prático do Euro, Lisboa,
Entreposto Comercial, 1999; Manual de Procedimentos Administrativos, Lisboa, Entreposto Lisboa e
Entreposto LH, 2000; Estratégia e Viabilidade – Gestão e Desenvolvimento do Parque Habitacional, Lisboa,
Estudo Elaborado para Câmara Municipal de Évora, 2004. Publicou vários artigos de opinião. Foi eleito VicePresidente em 2005 e Presidente da Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz em 11-10-2009 pelo PS.
Exerceu o cargo até 29-09-2013, cumprindo um mandato, e foi reeleito.
Camacho, Maciel Jardim: Agricultor. Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa de Santana,
Distrito Autónomo do Funchal, em 14-10-1974 (DGII nº 246, 22-10-1974). Exonerado em 08-07-1975 (DGII nº
167, 22-07-1975).
115
Câmara, António José Correia de Sá Benevides Velasco da: N. Mercês, Lisboa, 03-10-1900. 10º Visconde de
Asseca. Filho de Salvador Correia de Sá Benevides Velasco da Camara, 9º Visconde de Asseca, e de Carolina
Maria Matilde Corrêa Henriques. Licenciado em Engenharia Civil pelo Instituto Superior Técnico. Veador da
Rainha D. Amélia. Casado com Maria Luísa de Jesus José Francisca de Paula de Sousa e Holstein Beck, com três
filhos: Salvador Correia de Sá e Benevides Velasco da Camara, 11º visconde de Asseca, Helena Maria Correia
de Sá e Leonor Maria Correia de Sá. Foi nomeado vereador e Presidente da Câmara Municipal de Sintra,
distrito de Lisboa, em 03-11-1960 (DGII nº 260, 08-11-1960). Reconduzido por portaria de 05-11-1964 (DGII nº
265, 11-11-1964). Faleceu no cargo em 10-01-1968.
Câmara, João Gago da: N. São Roque, Ponta Delgada, 1927. Comerciante. Foi eleito vereador em 1982 e
Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada em 15-12-1985 pelo PSD. Exerceu o cargo até 17-12-1989,
cumprindo um mandato.
Cambra, Manuel de Almeida: N. São João da Madeira, distrito de Aveiro, 08-07-1929. Ensino secundário.
Empreiteiro. Decorador. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal de São João da Madeira em 15-04-1984
pelo CDS numa eleição intercalada. Exerceu o cargo até 16-12-2001, cumprindo cinco mandatos. Em 2001 foi
eleito vereador pelo CDS e apresentou a profissão de industrial.
Camilo, Benjamim César: Padre. Foi nomeado Presidente substituto da Câmara Municipal de Freixo de
Espada à Cinta, distrito de Bragança, em 29-12-1937 (DGII nº 305, 31-12-1937). Em 27-03-1941 passou a VicePresidente da mesma câmara (DGII nº 76, 02-04-1941). Exonerado em 08-08-1944 (DGII nº 187, 12-08-1944).
Em 31-01-1953 foi nomeado Presidente da mesma câmara (DGII nº 32, 07-02-1953). Exonerado a seu pedido
em 11-09-1954 (DGII nº 217, 14-09-1954).
Campante, Fernando Mendes: Tenente de infantaria das Forças Armadas e comandante de secção da GNR.
Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Santa Comba Dão, distrito de Viseu, em 29-04-1946
(DGII nº 103, 06-05-1946). Exonerado a seu pedido em 02-06-1949 (DGII nº 130, 07-06-1949).
Campilho, Aníbal Augusto de Morais Sarmento Montalvão: N. Vinhais, distrito de Bragança, 1900. Filho do
Juiz Alfredo Aníbal de Montalvão de Morais Campilho e Olinda da Glória de Morais Sarmento. Casado com
Maria Cristina da Costa Pessoa e Souza, com três filhos: Francisco Aníbal, Maria de Lurdes e Alfredo Augusto.
Licenciado em Medicina. Médico. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Vinhais em substituição
de Firmino Augusto Martins em data desconhecida. Exonerado a seu pedido em 10-03-1945 (DGII nº 58, 1203-1945).
Campilho, Pedro Vicente de Morais Sarmento: N. Vinhais, distrito de Bragança, 22-02-1904. Filho de Alfredo
Aníbal de Morais Campilho, juiz da Relação de Lisboa, e de Olinda da Glória de Morais Sarmento Campilho.
Ensino secundário no Liceu de Bragança. Licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra, 1928.
Magistrado judicial. Delegado do Instituto Nacional do Trabalho em Vila Real. Delegado do Procurador da
República em Santa Maria, Açores. Foi nomeado Governador Civil de Bragança em 05-03-1941 (DGII nº 58, 1203-1941). Exerceu o cargo até 26-10-1944 (DGII nº 250, 27-10-1944). Condecorado pelo Governo espanhol
com a Comenda da Ordem do Mérito Civil. Durante o seu governo foi recebido oficialmente em Bragança o
Presidente da República, General António Óscar de Fragoso Carmona, que o condecorou com a Comenda da
Ordem Militar de Cristo. Reorganizou a Santa Casa da Misericórdia de Bragança e contribuiu para a instalação
da Casa de Trabalho Doutor Oliveira Salazar em Bragança. Sócio da Sociedade Histórica da Independência de
Portugal e da Sociedade de Geografia de Lisboa. Agente do Ministério Público do Tribunal do Trabalho do
Porto, 1ª vara. Juiz do Tribunal Militar do Porto, 1966-1967. Presidente do Tribunal Plenário, 1968-1974, e Juiz
Desembargador da Relação do Porto. Presidente da Comissão Distrital da União Nacional do distrito de Vila
Real e presidente da Ação Católica no mesmo distrito. Faleceu em 04-10-1988.
116
Campos Júnior, António de: Licenciado em Direito. Conservador do registo predial. Foi nomeado Presidente
da Comissão Administrativa de Trancoso, distrito da Guarda, em 14-04-1937 (DGII nº 90, 19-04-1937). Em 1412-1937 passou a Presidente da mesma câmara (DGII nº 292, 15-12-1937). Exonerado em 13-08-1940 (DGII nº
191, 17-08-1940).
Campos Júnior, Joaquim Simões de: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de
Condeixa-a-Nova, distrito de Coimbra, em 26-05-1939. Exonerado a seu pedido em 10-05-1943 (DGII nº 112,
15-05-1943).
Campos, Aldemar Furtado de: Professor do ensino primário. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara
Municipal da Lousã, distrito de Coimbra, em 07-03-1963 (DGII nº 62, 14-03-1963). Exonerado a seu pedido em
05-03-1966 com louvores (DGII nº 63, 16-03-1966).
Campos, Alfeu Virgílio Barreiros de: N. 1948. Professor. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal de Pinhel,
distrito da Guarda, em 16-12-1979 pelo CDS (AD). Exerceu o cargo até 15-12-1985, cumprindo dois mandatos.
Campos, Américo Pinto de Oliveira: Foi nomeado Vice-Presidente da Comissão Administrativa de Vale de
Cambra, distrito de Aveiro, em 16-06-1975 (DGII nº 152, 04-07-1975), cargo que exerceu até às primeiras
eleições autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976.
Campos, Amílcar Dias Leite de: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente substituto da Câmara Municipal
de Vila Nova de Poiares, distrito de Coimbra, em 30-08-1940 (DGII nº 205, 03-09-1940). Em 08-03-1941
passou a Vice-Presidente da mesma câmara (DGII nº 65, 20-03-1941) e em 29-03-1941 foi nomeado
Presidente (DGII nº 78, 04-04-1941). Exonerado a seu pedido em 29-06-1946 (DGII nº 154, 05-07-1946).
Campos, António Alberto de Meireles: N. Braga, 17-02-1933. Ensino secundário. Administrador de empresa.
Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Fafe, distrito de Braga, em 28-04-1966 (DGII nº 107, 06-051966). Exonerado a seu pedido em 12-05-1969 com louvores (DGII nº 122, 23-05-1969). Deputado à
Assembleia Nacional, 1973. Vogal da Corporação da Indústria. Vice-Presidente da Comissão do Distrito de
Braga da Ação Nacional Popular. Graduado da Mocidade Portuguesa. Condecorado com a medalha de prata da
Legião Portuguesa.
Campos, António Alberto de: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Torre de Moncorvo,
distrito de Bragança, em 06-12-1963 (DGII nº 292, 13-12-1963). Reconduzido por portaria de 30-12-1967 (DGII
nº 11, 13-01-1968). Exonerado a seu pedido em 08-08-1969 com louvores (DGII nº 192, 18-08-1969).
Campos, António Carlos Ribeiro de: N. Lageosa, Oliveira do Hospital, distrito de Coimbra, 04-07-1938. Regente
agrícola (Engenheiro técnico agrário). Administrador de empresas (matadouros). Foi nomeado Presidente da
Comissão Administrativa de Oliveira do Hospital em 13-05-1974 (DGII nº 116, 18-05-1974). Exonerado em 1403-1975 (DGII nº 68, 21-03-1975). Deputado à Assembleia Constituinte, 1975, à Assembleia da República,
1976, 1979, 1980, 1983, 1985, 1987, 1991, e ao Parlamento Europeu, 1994, 1999, pelo PS. Secretário de
Estado do Fomento Agrícola e da Reestruturação Agrária do Ministro da Agricultura António Barreto, 1977.
Campos, António de Sequeira: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Viana
do Castelo em 10-12-1958 (DGII nº 292, 16-12-1958). Exonerado a seu pedido em 19-08-1965 (DGII nº 201, 2608-1965).
Campos, Avelino de Sousa: N. Borbela, Vila Real, 10-11-1905. Licenciado em Direito. Advogado e professor.
Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Vila Real em 30-11-1944 (DGII nº 289, 13-12-1944).
Exonerado a seu pedido em 31-10-1947 (DGII nº 259, 06-11-1947). Deputado à Assembleia Nacional, 1949, e
117
Procurador à Câmara Corporativa, 1965, 1969, 1973 como representante da lavoura e das entidades patronais.
Presidente da Comissão Distrital da União Nacional e diretor do jornal Ordem Nova, seu órgão oficial no
distrito. Presidente do Grémio da Lavoura de Vila Real, presidente da Federação dos Grémios da Lavoura de
Vila Real e Alto Douro, vogal da direção da Corporação da Lavoura. Faleceu em 30-03-1974.
Campos, Edmundo António Ribeiro Marques de: N. Souto, Arcos de Valdevez, distrito de Viana do Castelo,
1934. Ensino secundário. Empregado bancário. Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa de
Guimarães, distrito de Braga, em 07-01-1976 (DGII nº 13, 16-01-1976), cargo que exerceu até às primeiras
eleições autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976, nas quais foi eleito Presidente da mesma câmara pelo
PS. Exerceu o cargo até 16-12-1979, cumprindo um mandato.
Campos, Emiliano António da Costa: Estudos superiores em Direito. Notário. Foi nomeado vogal da Comissão
Administrativa e Administrador do Concelho de Tabuaço, distrito de Viseu, em 26-04-1937 (DGII nº 102, 04-051937). Em 29-12-1937 passou a Presidente substituto da Câmara Municipal de Tabuaço (DGII nº 305, 31-121937). Exonerado em 07-03-1941. Em 31-01-1952 foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Nelas,
distrito de Viseu (DGII nº 31, 06-02-1952). Concedida autorização para ele ser demandado criminalmente no
processo que contra ele pendia no tribunal judicial da comarca de Mangualde (DGII nº 202, 31-08-1955).
Reconduzido por portaria de 30-01-1960 (DGII nº 31, 06-02-1960). Findou o mandato em 30-01-1964.
Campos, Fernando Pereira: N. Montalegre, distrito de Vila Real, 1951. Engenheiro técnico agrário. Vogal em
1979 e Presidente da Assembleia Municipal, 1985. Foi eleito vereador em 1989 e Presidente da Câmara
Municipal de Boticas, distrito de Vila Real, em 12-12-1993 pelo PSD. Exerceu o cargo até 29-09-2013,
cumprindo cinco mandatos.
Campos, Henrique de Melo Veloso Coelho de: Licenciado. Chefe da secção central do tribunal da comarca de
Viseu. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Viseu em 01-04-1942 (DGII nº 82, 10-04-1942).
Exonerado a seu pedido em 01-04-1944 (DGII nº 79, 05-04-1944). Em 02-12-1948 voltou a ser nomeado para o
mesmo cargo (DGII nº 287, 11-12-1948) e em 14-05-1955 foi-lhe concedida de novo a exoneração a seu pedido
(DGII nº 120, 23-05-1955).
Campos, João de Sousa: Estudos superiores. Chefe da secretaria da Junta de Província de Trás-os-Montes e
Alto Douro. Foi nomeado Governador Civil substituto de Vila Real Évora em 25-03-1948 (DGII nº 74, 31-031948). Exonerado a seu pedido em 08-06-1950 (DGII nº 136, 14-06-1950). Em 05-05-1962 foi nomeado
Presidente da Câmara Municipal de Vila Real (DGII nº 109, 08-05-1962) e foi de novo exonerado a seu pedido
em 10-07-1963 (DGII nº 166, 16-07-1963).
Campos, João Pedro da Silveira: Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, distrito
do Porto, em, em 26-04-1941 (DGII nº 101, 02-05-1941). Reconduzido por portaria de 13-05-1949 (DGII nº 113,
18-05-1949). Exonerado a seu pedido em 19-01-1952 (DGII nº 18, 22-01-1952).
Campos, Joaquim Leandro Pessoa de Andrade: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente da Câmara
Municipal de Mira, distrito de Coimbra, em 08-12-1941 (DGII nº 303, 30-12-1941). Exonerado a seu pedido em
03-04-1946 (DGII nº 81, 08-04-1946).
Campos, Joaquim Torres de Almeida: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Idanha-a-Nova,
distrito de Castelo Branco, em 22-06-1961 (DGII nº 149, 27-06-1961). Reconduzido por portaria de 03-07-1965
(DGII nº 163, 13-07-1965). Em 05-09-1966 passou a Presidente da mesma câmara (DGII nº 212, 12-09-1966).
Findou o mandato em 05-09-1970.
118
Campos, José Amorim da Silveira: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim,
distrito do Porto, em 28-10-1969 (DGII nº 259, 05-11-1969). Exonerado a seu pedido em 22-06-1972 (DGII nº
149, 28-06-1972).
Campos, José da Almeida: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Miranda do Corvo, distrito
de Coimbra, em 26-11-1960 (DGII nº 282, 05-12-1960). Reconduzido por portaria de 27-11-1964 (DGII nº 285,
05-12-1964). Findou o mandato em 26-11-1968.
Campos, José Damasceno de: N. Frechas, Mirandela, distrito de Bragança, 16-12-1927. Filho de José Augusto
Campos, proprietário rural, n. Castelo Melhor, Vila Nova de Foz Coa, e de Maria da Natividade Trigo de
Campos, doméstica, n. Mirandela. Ensino primário em Frechas e secundário no Colégio de Nossa Senhora do
Amparo em Mirandela e em Bragança. Licenciado em Direito e em Ciências Histórico Filosóficas pela
Universidade de Coimbra, onde também completou os cursos de Ciências Pedagógicas e Jurídicas. Casado com
Maria Josefina Vieira Lopes, n. Mirandela, doméstica, com dois filhos: José Carlos, médico urologista, e Isabel
Damasceno Campos Costa, economista e Presidente da Câmara Municipal de Leiria. Professor do ensino
secundário. Funcionário público. Secretário do Governador Civil de Leiria. Diretor da Colónia Penal de Santa
Cruz do Bispo, do Hospital Prisional de São João de Deus e da cadeia de Custóias, no Porto. Subdiretor da
Direção Geral dos Serviços Prisionais, departamento do Ministério da Justiça. Sócio benemérito da corporação
de bombeiros de Mirandela. Procurador à Câmara Corporativa, 1961. Conservador dos registos civis de
Carrazeda de Ansiães e Valpaços. Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e da Casa Pia de Lisboa.
Foi nomeado Governador Civil de Bragança em 21-11-1964 por conveniência urgente de serviço (DGII nº 279,
27-11-1964). Exonerado a seu pedido em 05-11-1968 com louvores (DGII nº 267, 13-11-1968). Em 20-11-1968
foi nomeado Governador Civil de Leiria por conveniência urgente de serviço público (DGII nº 274, 21-111968). Exonerado a seu pedido em 28-02-1974 com louvores (DGII nº 53, 04-03-1974). Em 1985 foi eleito
Presidente da Assembleia Municipal de Leiria pelo CDS. Agraciado com a comenda da Ordem Militar de Cristo.
Homenageado com uma praça com o seu nome em Alcobaça, no distrito de Leiria. Além de diversos artigos,
publicou as seguintes obras: A acção governativa do Conde Castelo Melhor; A sanção no pensamento grego,
Coimbra, 1959; Subsídios para a história da educação física na Casa Pia de Lisboa: 1780-1987, Lisboa, 1987.
Campos, Luís Pedroso da Silva: Tenente da Guarda Fiscal. Administrador do concelho, 1935, foi nomeado
Presidente substituto da Câmara Municipal de Peniche, distrito de Leiria, em 27-01-1938 (DGII nº 28, 04-021938). Em 26-06-1939 passou a Presidente da mesma câmara (DGII nº 149, 29-06-1939). Exonerado a seu
pedido em 31-10-1941 (DGII nº 258, 05-11-1941).
Campos, Manuel de Almeida: Eletricista. Industrial. Foi nomeado vogal em 18-11-1974 e Presidente da
Comissão Administrativa de Vale de Cambra, distrito de Aveiro, em 16-06-1975 (DGII nº 169, 24-07-1975),
cargo que exerceu até às primeiras eleições autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976.
Campos, Renato Augusto Vieira: N. Cartaxo, distrito de Santarém, 1941. Licenciado. Economista. Foi eleito
Presidente da Câmara Municipal do Cartaxo em 12-12-1976 pelo PS. Exerceu o cargo até 12-12-1993,
cumprindo cinco mandatos.
Canada, Joaquim Boavida: Presidente da Comissão Administrativa da Azambuja, distrito de Lisboa, foi
nomeado Presidente do Conselho Municipal, mediante o disposto no Decreto-Lei nº 27.424, de 31-12-1936, no
dia 27-02-1937 (DGII nº 50, 02-03-1937). Em 31-12-1937 passou a Presidente da mesma câmara (DGII nº 3, 0501-1938). Exonerado a seu pedido em 12-01-1944 (DGII nº 17, 21-01-1944).
Canário, Amadeu Ferreira: Filho de professor primário. Licenciado em Medicina. Médico. Proprietário rural.
Republicano. Vereador em 1960. Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa de Castelo de Vide,
119
distrito de Portalegre, em 11-11-1974 (DGII nº 275, 26-11-1974), cargo que exerceu até às primeiras eleições
autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976. O filho Joaquim Pinto Ferreira Canário foi Presidente da mesma
câmara municipal em 1993.
Canário, Joaquim Pinto Ferreira: N. São Sebastião, Lisboa, 1940. Filho de Amadeu Ferreira Canário, antigo
vereador e presidente da Comissão Administrativa em 1974. Licenciado. Professor do ensino secundário.
Vereador até 1974. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide, distrito de Portalegre, em
12-12-1993 pelo PS. Exerceu o cargo até 16-12-2001, cumprindo dois mandatos.
Canário, Pedro Alberto Correia de Andrade: N. Barreiro, distrito de Setúbal, 1951. Diretor comercial. Foi eleito
Presidente da Câmara Municipal do Barreiro em 17-12-1989 pelo PCP (CDU/PCP-PEV). Exerceu o cargo até 1612-2001, cumprindo três mandatos.
Canas, Dario: N. Lisboa, 29-02-1884. Empresário agrícola. Foi nomeado Presidente da Comissão
Administrativa de Loures, distrito de Lisboa, em 1933 e Presidente do Conselho Municipal, mediante o
disposto no Decreto-Lei nº 27.424, de 31-12-1936, no dia 27-02-1937 (DGII nº 50, 02-03-1937). Em 24-12-1937
passou a Presidente da mesma câmara (DGII nº 301, 27-12-1937). Reconduzido por portaria de 19-12-1945
(DGII nº 300, 26-12-1945). Exonerado a seu pedido em 07-04-1949 (DGII nº 83, 11-04-1949). Procurador à
Câmara Corporativa, 1935, 1938, na secção de educação física e desportos, em representação das federações
desportivas. Foi dirigente associativo, membro do Comité Olímpico Português, campeão nacional de tiro com
espingarda, representou Portugal nos jogos olímpicos de Antuérpia, 1920, e Paris, 1924. Vice-Presidente do
Ginásio Clube Português e professor de ginástica. Presidente da Federação Nacional de Tiro. Presidente do
Grémio da Lavoura de Loures, 1940-1952. Fundador e dirigente da Cooperativa Agrícola de Compra e Venda
de Loures e da Cooperativa Agrícola dos Produtores de Leite, 1952. Faleceu em 03-06-1966.
Canavarro, António Manuel do Amaral de Passos de Sousa: N. Marvila, Santarém, 09-08-1904. Licenciado em
Engenharia Agronómica e proprietário rural. Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa de
Alpiarça, distrito de Santarém, em 05-01-1934. Exerceu o cargo até 11-03-1935. Procurador à Câmara
Corporativa, 1938. Delegado do Ribatejo à Junta Nacional dos Azeites. Provedor da Santa Casa da Misericórdia
de Santarém. Administrador da Fundação José Relvas. Presidente da comissão concelhia da União Nacional de
Santarém. Faleceu em 12-01-1977.
Canedo, João António Teixeira: N. Montalegre, distrito de Vila Real, 17-05-1928. Filho de António Augusto
Rodrigues Canedo, médico, e de Elisa da Assunção Teixeira, professora do ensino primário. Frequentou o liceu
Sá de Miranda em Braga, 1938-1945. Licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra, 1951. Casado com
Maria Fernanda Rebelo de Morais Caldas, com oito filhos. Advogado. Conservador do registo predial em
Sabrosa, distrito de Vila Real, 1956, e em Montalegre, 1958. Moveu um processo judicial contra a Hidroelétrica
do Cávado, exigindo-lhe, com êxito, o pagamento à Câmara Municipal de Montalegre de uma indemnização de
17.000 contos pela ocupação ilegal dos baldios, bem como uma renda anual de valor muito significativo. Esse
dinheiro viria a ser determinante para o desenvolvimento da Região Transmontana na década de 1960:
estradas alcatroadas, saneamento básico, água canalizada, escolas, luz elétrica. O processo foi descrito na obra
Um município pobre contra o poder económico: a recusa da Hidro-Eléctrica do Cávado em pagar os impostos
devidos à Câmara de Montalegre ou um direito incontestável a que se pretende opôr-se uma desculpa
incompreensível, Montalegre, Câmara Municipal, 1961. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de
Montalegre em 03-09-1959 (DGII nº 212, 10-09-1959). Reconduzido por portarias de 30-09-1963 (DGII nº 235,
07-10-1963) e de 02-09-1967 (DGII nº 212, 11-09-1967). Findou o mandato em 02-09-1971 com louvores.
Procurador à Câmara Corporativa, 1961. Deputado à Assembleia Nacional, 1969, 1973. Em 1972 foi convidado
pelo Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Engº Fernando Augusto dos Santos e Castro, para notário
120
privativo da Câmara, cargo que desempenhou até ao seu falecimento em 14-09-1993. Louvado pelo
Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Engº Aquilino Ribeiro Machado, pelo seu desempenho ao serviço
da Câmara, 02-01-1980. Homenageado pela Câmara Municipal de Montalegre e agraciado com a Medalha de
Honra pela sua dedicação às Terras de Barroso, 1991. A mesma Câmara decretou luto em todo o Concelho por
ocasião da sua morte.
Canedo, João Rodrigues: N. Montalegre, distrito de Vila Real, 06-06-1894. Ensino secundário em Braga.
Concluiu o 2º ano de Matemáticas Gerais na Universidade de Coimbra, que lhe deu ingresso na Escola de
Guerra, atual Academia Militar. Promovido a Alferes em 1917 e incorporado numa unidade afeta à guarda do
Palácio Presidencial. A seu pedido foi transferido para a Guarda Fiscal, tendo sido colocado em Chaves e,
posteriormente, em Montalegre. Promovido a Tenente de Infantaria das Forças Armadas em 1925. Foi
nomeado Presidente da Comissão Administrativa de Montalegre em 1933 e Presidente do Conselho
Municipal, mediante o disposto no Decreto-Lei nº 27.424, de 31-12-1936, no dia 24-02-1937 (DGII nº 46, 2502-1937). Exerceu o cargo até 31-12-1937. Passou à de reserva em 1938. Em 29-05-1941 foi nomeado
Presidente da mesma câmara (DGII nº 128, 04-06-1941). Exonerado em 22-11-1944 (DGII nº 276, 27-11-1944).
E em 05-08-1947 voltou a ser nomeado para o mesmo cargo (DGII nº 184, 09-08-1947). Reconduzido por
portaria de 16-08-1955 (DGII nº 198, 26-08-1955). Deixou o cargo vago em 05-08-1959, por ter cessado
funções, nos termos do art. 2º do Decreto-Lei nº 42.178, de 09-03-1959, com louvores. Foi condecorado com o
grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis por serviços distintos. Durante a Guerra Civil de Espanha deu
guarida a diversos fugitivos que, mais tarde, lhes testemunharam o seu apreço e gratidão. Foi um dos mais
entusiastas defensores da introdução da cultura da Batata de Semente e em 1938 fundou, com mais 16
agricultores, a Cooperativa Agrícola dos Produtores de Batata de Semente de Montalegre, à qual presidiu até
1974. Fundou a União das Cooperativas de Batata de Semente, 1947, tendo sido eleito seu presidente. Faleceu
em 16-10-1976.
Canelas, José Ferreira: Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Lagos, distrito de Faro, em 05-011960 (DGII nº 9, 12-01-1960). Exonerado a seu pedido em 16-01-1964 com louvores (DGII nº 16, 20-01-1964).
Canha, Agostinho Gonçalves de: Licenciado em Medicina. Médico. Presidente da Câmara Municipal de Ponta
do Sol, Distrito Autónomo do Funchal, em 1973. Exonerado em 13-05-1974 (DGII nº 115, 17-05-1974). Câmara
foi dissolvida por portaria de 28-09-1974 (DGII nº 239, 14-10-1974.
Canha, Aurélio Gonçalves: Comerciante. Foi nomeado vogal em 28-09-1974 e Vice-Presidente da Comissão
Administrativa do Funchal em 01-03-1976 (DGII nº 132, 05-06-1976), cargo que exerceu até às primeiras
eleições autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976.
Canoa, António José Falé: N. Monforte, distrito de Portalegre, 1939. Agente de vendas. Gerente comercial. Foi
eleito Presidente da Câmara Municipal de Monforte em 12-12-1976 pelo PS. Exerceu o cargo até 14-12-1997,
cumprindo seis mandatos.
Cantista, Manuel Maria Lopes: N. Vale Torno, Vila Flor, distrito de Bragança, 23-01-1887. Alferes das Forças
Armadas reformado. Proprietário. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Chaves, distrito de
Vila Real, em 16-05-1945 (DGII nº 118, 23-05-1945). Em 10-04-1947 passou a Presidente da mesma câmara
(DGII nº 87, 16-04-1947). Exonerado a seu pedido em 29-06-1952 (DGII nº 153, 30-06-1952).
Capelo, José Augusto: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Carregal do Sal,
distrito de Viseu, em 02-11-1967 (DGII nº 262, 10-11-1967). Reconduzido por portaria de 29-11-1971 (DGII nº
283, 03-12-1971). Concedida autorização para ser demandado criminalmente no processo por acidente de
viação que contra ele pendia (DGII nº 285, 06-12-1971). Exonerado a seu pedido em 13-04-1972 com louvores
121
(DGII nº 91, 18-04-1972). Foi homenageado com nome de rua. Obras publicadas: Planeamento regional: o caso
da indústria do fabrico de móveis no Concelho de Carregal do Sal, Porto, Imprensa Social, 1969; Acção
municipal, Gouveia, Gráfica de Gouveia, 1970.
Capinha, José Gomes: Empregado de escritório. Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa de
Óbidos, distrito de Leiria, em 30-07-1974 (DGII nº 184, 08-08-1974). Exonerado em 13-02-1975 (DGII nº 43, 2002-1975). Passou a vogal.
Capoulas, Luís António Damásio: N. 11-02-1949. Licenciatura em Engenharia Eletrotécnica. Empresário
agrícola. Deputado à Assembleia da República, 1985, 1987, 1991, 2002, 2009, pelo PSD. Foi nomeado
Governador Civil de Évora em 30-04-2002. Exerceu o cargo até 04-04-2005.
Capristano, Artur da Conceição: N. Bombarral, distrito de Leiria, 22-09-1922. Filho de Artur Eduardo
Capristano, n. 03-12-1879 e fundador da empresa de transportes de passageiros Capristanos, e de Isaura da
Conceição Matia, n. 1890. Casado com Alda dos Santos Filipe, n. 16-12-1922, com três filhos: Artur João Filipe
Capristano, n. 22-05-1944, casado com Maria Haydee de Fonseca e Cunha; José António Filipe Capristano, n.
23-04-1946, casado com Susana Konold; João Manuel Filipe Capristano, n. 22-03-1948, casado com Maria
Teresa Aguiar Madeira Pinto. Industrial de camionagem. A empresa Capristanos construiu um dos marcos
arquitetónicos do centro das Caldas da Rainha: a Estação Rodoviária, desenhada pelo Arquiteto Ernesto Camilo
Korrodi, mais tarde Vice-Presidente da Câmara Municipal de Leiria. O edifício foi inaugurado em 19-02-1949 e
incluía um café, um restaurante, sala de espera, bilheteiras, tabacaria e uma barbearia. Editor e diretor do
periódico desportivo O Caldas: mensário de informação do Caldas Sport Club, junto com Américo C.
Castanheira, 1955. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal das Caldas da Rainha, distrito de Leiria, em
20-03-1973 (DGII nº 73, 27-03-1973). Exonerado a seu pedido em 10-05-1974 (DGII nº 115, 17-05-1974).
Câmara foi dissolvida por portaria de 13-11-1974 (DGII nº 279, 30-11-1974). Faleceu eu 09-08-1994.
Capucho, António d'Orey: N. São Mamede, Lisboa, 03-01-1945. Filho de António Emídio Ferreira de Mesquita
da Silva Capucho e de Maria Teresa de Almeida d' Orey. Casado com Maria Madalena do Rego da Costa
Salema, com dois filhos: António Diogo Salema d' Orey Capucho e Mónica Salema d' Orey Capucho, ambos
licenciados pela Escola Superior de Belas Artes da Universidade Técnica de Lisboa, respetivamente em
Arquitetura e Pintura. Em Cascais foi praticante federado de diversas modalidades desportivas: volley no
Dramático, atletismo no C. S. Carcavelos, ténis no Clube de Ténis do Estoril e Futebol no A. D. Costa do Sol. Foi
dirigente desportivo no Clube de Ténis do Estoril e na Associação Desportiva da Costa do Sol, de que é
fundador. Foi membro dos corpos sociais da Associação dos Bombeiros dos Estoris. Dirigente estudantil e
associativo, foi apoiante das candidaturas da oposição democrática, CEUD, 1969. Licenciado em Organização e
Gestão de Empresas pelo Instituto Superior de Novas Profissões, 1974. Gestor. Um dos fundadores do PPD,
mais tarde PSD. Deputado à Assembleia da República, 1980, 1983, 1985, 1987, 1991, 1995, 1999. Presidente
do Grupo Parlamentar do PSD, 1984-1987 e 1999-2001. Presidente da Assembleia Municipal de Cascais, 19831984, e vogal da mesma, 1993. Cargos partidários a nível nacional: Secretário-Geral Adjunto, nomeado por Sá
Carneiro, e Diretor-Geral, 1975-1978; Secretário-Geral, 1978-1980, 1980-1983 e 1998-1999; Vice-Presidente
da Comissão Política Nacional, 1987-1989, 1996-1998 e 1999-2000. Secretário de Estado Adjunto do Primeiro
Ministro, 1981-1983; Ministro da Qualidade de Vida 1983-1984; Ministro dos Assuntos Parlamentares, 19871989. Deputado ao Parlamento Europeu, 1989, 1994, Coordenador do Grupo Europeu do PSD e VicePresidente desta instituição, 1989-1998. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal de Cascais, distrito de
Lisboa, em 16-12-2001, pelo PSD. Reeleito em 2005 numa coligação PSD/CDS-PP. Exerceu o cargo até 01-022011, não completando o terceiro mandato, e foi substituído por Carlos Manuel Lavrador de Jesus Carreiras.
Diretor da Fundação D. Luís, que gere o Centro Cultural de Cascais. Foi também Presidente da Fundação Paula
Rego. Membro do Conselho Geral do World Monuments Fund, Portugal, e membro honorário da Associação
122
Portuguesa de Museologia. Foi membro do Conselho de Estado, 2002-2004 e 2008-2011. Obras publicadas: O
que é e como funciona a União Europeia, Lisboa, Dom Quixote, 1994. Diretor dos periódicos Projecto europa:
boletim informativo do Grupo Parlamentar Europeu do PSD, Bruxelles, G.P.E.P.S.D., 1990; Cascais com futuro:
município em revista, Cascais, C.M., 2005; Cascais arquitectura, Cascais, C.M., 2007. Recebeu a Medalha de
Honra do Município de Cascais e a Ordem de Mérito da Associação de Letras e Artes. Irmão honorário da Santa
Casa da Misericórdia local e do Rotary Clube de Cascais-Estoril, da Associação de Prevenção e Desafio à Sida,
do Clube Naval de Cascais e do Clube de Ténis do Estoril. Condecorado com a Grã-Cruz da Ordem do Mérito
Civil de Espanha, 1984; a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique, 1997; Comendador da Ordem do Mérito
do Luxemburgo, 2010. Em 12-02-2014 foi expulso do PSD por ter concorrido e sido eleito em 29-09-2013 para
membro da Assembleia Municipal de Sintra por um grupo de cidadãos independentes que concorreu contra o
PSD.
Caraças, Fernando Emiliano Vaz: N. 1935. Ciclo preparatório. Funcionário da Central de Cervejas. Inspetor de
vendas. Foi eleito vereador em regime de permanência em 1982 e assumiu o cargo de Presidente da Câmara
Municipal de Campo Maior, distrito de Portalegre, em 15-12-1985 pelo PS, quando o presidente eleito Manuel
Rui Azinhais Nabeiro não assumiu o mandato. Exerceu o cargo até 17-12-1989, cumprindo um mandato.
Caramelo, José: Professor primário. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide,
distrito de Portalegre, em 24-10-1961 (DGII nº 253, 28-10-1961). Exonerado a seu pedido em 19-01-1965 (DGII
nº 34, 10-02-1965).
Carapeto, Anastácio dos Santos: Professor do ensino primário. Foi nomeado Presidente da Comissão
Administrativa de Almodôvar, distrito de Beja, em 06-05-1935 (DGII nº 105, 08-05-1935) e Presidente do
Conselho Municipal, mediante o disposto no Decreto-Lei nº 27.424, de 31-12-1936, no dia 27-02-1937 (DGII nº
49, 01-03-1937). Em 14-12-1937 passou a Presidente da mesma câmara (DGII nº 292, 15-12-1937). Exonerado
a seu pedido em 01-05-1950 (DGII nº 104, 06-05-1950).
Carapeto, António José Lebre: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Moura, distrito de Beja,
em 10-02-1944 (DGII nº 38, 16-02-1944). Reconduzido por portaria de 08-02-1952 (DGII nº 37, 13-02-1952).
Exonerado a seu pedido em 06-02-1953 (DGII nº 37, 13-02-1953).
Cardador, José de Carvalho Asseiceira: Licenciado. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de
Salvaterra de Magos, distrito de Santarém, em 05-05-1973 (DGII nº 110, 10-05-1973). Exonerado a seu pedido
em 14-06-1974 (DGII nº 155, 05-07-1974).
Cardia, Alexandre Gomes: N. Sernancelhe, distrito de Viseu, 1931. Proprietário rural. Agricultor. Foi eleito
vereador em 1979 e Presidente da Câmara Municipal de Moimenta da Beira, distrito de Viseu, em 15-121985 pelo CDS. Exerceu o cargo até 12-12-1993, cumprindo dois mandatos. Nessa data foi eleito vereador pelo
CDS.
Cardigos, Joaquim Raimundo: Comerciante, lavrador, pequeno proprietário rural. Foi nomeado Presidente da
Câmara Municipal do Gavião, distrito de Portalegre, em 27-10-1949 (DGII nº 250, 28-10-1949). Reconduzido
por portaria de 19-10-1957 (DGII nº 248, 24-10-1957). Findou o mandato em 27-10-1961 com louvores.
Cardo, Arménio António: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Ansião,
distrito de Leiria, em 23-01-1948 (DGII nº 21, 26-01-1948). Exonerado a seu pedido em 26-02-1952 (DGII nº 56,
06-03-1952).
Cardoso, Abel Carmona: Licenciado. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Vila Velha de
Ródão, distrito de Castelo Branco, em 13-04-1959 (DGII nº 94, 21-04-1959). Em 02-02-1963 passou a
123
Presidente da mesma câmara (DGII nº 34, 09-02-1963). Reconduzido por portarias de 10-02-1967 (DGII nº 44,
21-02-1967) e de 23-03-1971 (DGII nº 74, 29-03-1971). Exonerado a seu pedido em 06-06-1974 (DGII nº 150,
29-06-1974). Câmara foi dissolvida por portaria de 10-09-1974, nos termos do Decreto-Lei nº 236-74 (DGII nº
224, 25-09-1974).
Cardoso, Abel Pereira: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Baião, distrito do Porto, em 2107-1970 (DGII nº 176, 31-07-1970). Exonerado a seu pedido em 14-06-1974 (DGII nº 155, 05-07-1974).
Cardoso, Acácio Osório: Agricultor. Foi nomeado vogal em 14-10-1974 e Vice-Presidente da Comissão
Administrativa de Moimenta da Beira, distrito de Viseu, em 05-02-1975 (DGII nº 41, 18-02-1975), cargo que
exerceu até às primeiras eleições autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976.
Cardoso, Adolfo Laborinho: Licenciado em Direito. Notário. Foi nomeado Presidente da Comissão
Administrativa da Marinha Grande, distrito de Leiria, em 19-05-1937 (DGII nº 119, 24-05-1937). Em 14-121937 passou a Presidente da mesma câmara (DGII nº 292, 15-12-1937). Exonerado a seu pedido em 22-021945 (DGII nº 46, 26-02-1945).
Cardoso, Adriano Augusto de Almeida: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de
Tondela, distrito de Viseu, em 05-02-1951 (DGII nº 34, 12-02-1951). Exonerado a seu pedido em 05-07-1952
(DGII nº 165, 14-07-1952).
Cardoso, Alexandre Robalo: N. Vila Velha de Ródão, distrito de Castelo Branco, 1926. Industrial de cortiça. Foi
nomeado Presidente da Comissão Administrativa da Ponte de Sor, distrito de Portalegre, em 11-11-1974
(DGII nº 275, 26-11-1974), cargo que exerceu até às primeiras eleições autárquicas, que se realizaram em 1212-1976, nas quais foi eleito Presidente da mesma câmara pelo PCP (FEPU). Exerceu o cargo até 16-12-1979,
cumprindo um mandato.
Cardoso, Alexandre Taveira: Estudos superiores. Presidente da Comissão Administrativa de Tarouca, distrito
de Viseu, foi nomeado Presidente do Conselho Municipal, mediante o disposto no Decreto-Lei nº 27.424, de
31-12-1936, no dia 27-02-1937 (DGII nº 50, 02-03-1937). Em 14-12-1937 passou a Presidente da mesma
câmara (DGII nº 292, 15-12-1937). Exerceu o cargo até 1943. Foi homenageado com nome de rua.
Cardoso, Álvaro de Carvalho: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Palmela, distrito de
Setúbal, em 03-02-1954 (DGII nº 39, 16-02-1954). Em 17-09-1956 passou a Presidente da mesma câmara (DGII
nº 226, 24-09-1956). Exonerado a seu pedido em 06-06-1964 (DGII nº 139, 15-06-1964).
Cardoso, António Augusto Pereira: N. Torres Novas, distrito de Santarém, 1944. Engenheiro técnico. Foi eleito
Presidente da Câmara Municipal do Entroncamento, distrito de Santarém, em 12-12-1976 pelo PS. Exerceu o
cargo até 16-12-1979, cumprindo um mandato.
Cardoso, António Barreiros: N. Fundo da Vila, Esmolfe, Penalva do Castelo, distrito de Viseu, 02-04-1892.
Licenciado em Direito. Conservador do registo predial de Mangualde. Foi nomeado Governador Civil de
Setúbal em 12-07-1937. Exonerado a seu pedido em 16-06-1942 do cargo que exerceu com zelo, dedicação e
competência (DGII nº 139, 17-06-1942). Procurador à Câmara Corporativa, 1942, como representante da
indústria de fiação e tecelagem de lã. Presidente da Federação Nacional dos Industriais de Lanifícios. Recebeu
a comenda da Cruz de Cristo.
Cardoso, António Maria Mendes: Tenente da GNR. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de
Nisa, distrito de Portalegre, em 25-04-1942 (DGII nº 100, 01-05-1942). Entre 1944 e 1945 foi o presidente em
exercício. Exonerado a seu pedido em 12-12-1947 (DGII nº 292, 16-12-1947).
124
Cardoso, António Rodrigues: Tenente das Forças Armadas. Foi nomeado Presidente da Comissão
Administrativa de Cascais, distrito de Lisboa, em 02-12-1930 e Presidente do Conselho Municipal, mediante o
disposto no Decreto-Lei nº 27.424, de 31-12-1936, no dia 27-02-1937 (DGII nº 50, 02-03-1937). Exerceu o
cargo até 30-12-1937.
Cardoso, Arceolindo Maria: N. 1935. Professor do ensino secundário. Foi nomeado Vice-Presidente da
Câmara Municipal de Peniche, distrito de Leiria, em 12-06-1973 (DGII nº 142, 18-06-1973). Exonerado a seu
pedido em 13-05-1974 (DGII nº 118, 21-05-1974). Em 1982 foi eleito vereador pelo PSD.
Cardoso, Arnaldo Pinto: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Sernancelhe, distrito de
Viseu, em 05-02-1970 (DGII nº 38, 14-02-1970). Exoneração automática em 18-06-1974, segundo o disposto
no Decreto-Lei nº 236-74, de 03-06-1974.
Cardoso, Artur Tavares: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Mação, distrito de Santarém,
em 18-12-1973 (DGII nº 297, 22-12-1973). Exonerado a seu pedido em 14-06-1974 (DGII nº 155, 05-07-1974).
Cardoso, Benjamim Leite: Capitão das Forças Armadas. Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa
de Braga em 14-05-1974 (DGII nº 118, 21-05-1974). Exonerado em 14-11-1974 (DGII nº 275, 26-11-1974).
Cardoso, Carlos Alberto Soares: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto,
distrito de Braga, em 14-12-1945 (DGII nº 296, 20-12-1945). Em 20-11-1946 passou a Presidente da mesma
câmara (DGII nº 276, 27-11-1946). Exonerado a seu pedido em 08-03-1948 (DGII nº 59, 12-03-1948).
Cardoso, Domingos Anselmo Silva: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente substituto da Câmara
Municipal de Meda, distrito da Guarda, em 29-12-1937 (DGII nº 305, 31-12-1937). Em 22-03-1941 passou a
Vice-Presidente da mesma câmara (DGII nº 70, 26-03-1941). Exonerado a seu pedido em 01-11-1941 (DGII nº
261, 08-11-1941).
Cardoso, Emídio Fernandes de Barros: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Penalva do
Castelo, distrito de Viseu, em 17-08-1972 (DGII nº 195, 22-08-1972). Exoneração automática em 18-06-1974,
segundo o disposto no Decreto-Lei nº 236-74, de 03-06-1974.
Cardoso, Francisco Paula da Silva: N. São Mamede de Ribatua, Alijó, distrito de Vila Real. Empregado bancário.
Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa de Alijó em 08-10-1976 (DGII nº 258, 04-11-1976), cargo
que exerceu até às primeiras eleições autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976, nas quais foi eleito
Presidente da mesma câmara pelo PS. Exerceu o cargo até 16-12-1979, cumprindo um mandato.
Cardoso, Humberto da Silva: Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Palmela, distrito de Setúbal,
em 13-09-1948 (DGII nº 216, 15-09-1948). Findou o mandato em 13-09-1956.
Cardoso, João Lopes: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Gondomar,
distrito do Porto, em 24-12-1937 (DGII nº 301, 27-12-1937). Exonerado a seu pedido em 31-12-1945 (DGII nº 1,
02-01-1946).
Cardoso, João Luís Pimentel Seara: Licenciado em Engenharia Eletrotécnica. Foi nomeado Vice-Presidente da
Câmara Municipal de Valongo, distrito do Porto, em 01-02-1972 (DGII nº 29, 04-02-1972). Exonerado a seu
pedido em 14-06-1974 (DGII nº 155, 05-07-1974).
Cardoso, Joaquim Bernardino Machado: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente substituto da Câmara
Municipal de Celorico de Basto, distrito de Braga, em 17-03-1939 (DGII nº 64, 18-03-1939). Em 26-04-1940
125
passou a Presidente da mesma câmara (DGII nº 100, 30-04-1940). Exonerado a seu pedido em 28-12-1944
(DGII nº 1, 02-01-1945).
Cardoso, José Augusto: Estudos superiores. Governador Civil substituto de Coimbra, foi exonerado a seu
pedido em 28-04-1954 com louvores pela inteligência e dedicação com que desempenhou o cargo (DGII nº
105, 04-05-1954).
Cardoso, José Luís da Conceição: Capitão de Artilharia das Forças Armadas. Foi nomeado Governador Civil de
Évora em 14-05-1975 (DGII nº 117, 21-05-1975) e de novo em 23-09-1976 (DGII nº 233, 04-10-1976). Exerceu
o cargo até 20-12-1976.
Cardoso, José Maria Correia: Coronel de Infantaria das Forças Armadas na reserva. Foi nomeado Presidente
da Câmara Municipal de Coimbra em 28-04-1951 (DGII nº 100, 02-05-1951). Exonerado a seu pedido em 0706-1957 com louvores (DGII nº 135, 08-06-1957).
Cardoso, José Mário de Almeida: N. Vila da Ponte, Sernancelhe, distrito de Viseu,1950. Licenciado em Direito.
Advogado. Funcionário público. Técnico superior da administração pública. Foi eleito Presidente da Câmara
Municipal de Sernancelhe em 17-12-1989 pelo PSD. Exerceu o cargo até 29-09-2013, cumprindo seis
mandatos.
Cardoso, José Martins: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Albufeira, distrito de Faro, em
02-12-1941 (DGII nº 282, 04-12-1941). Exonerado a seu pedido em 30-08-1945 (DGII nº 206, 03-09-1945).
Cardoso, José Pedro Parreira: N. Ribeirinha, Angra do Heroísmo, Açores, 15-07-1952. Filho de Pedro Teixeira
Cardoso e de Elisa Parreira. Casado. Bancário aposentado. Foi eleito vereador em 2001 pelo PS e assumiu o
cargo de Presidente da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo em 16-11-2004, substituindo Sérgio
Humberto Rocha de Ávila. Exerceu o cargo até 25-05-2008, não completando o mandato, e foi substituído por
Andreia Martins Cardoso da Costa.
Cardoso, Leonardo Ramalho: N. 1929. Industrial. Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa de
Salvaterra de Magos, distrito de Santarém, em 06-07-1974 (DGII nº 178, 01-08-1974). Exonerado a seu pedido
em 10-02-1976 (DGII nº 66, 18-03-1976). Em 12-12-1976 foi eleito Presidente da mesma câmara pelo PS.
Exerceu o cargo até 16-12-1979, cumprindo um mandato.
Cardoso, Manuel José de Sousa: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Macedo de
Cavaleiros, distrito de Bragança, em 31-05-1946 (DGII nº 137, 15-06-1946). Exonerado a seu pedido em 03-081951 (DGII nº 187, 14-08-1951).
Cardoso, Manuel Moniz: N. 1922. Aposentado. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal de Povoação,
Açores, em 12-12-1982 pelo PSD. Exerceu o cargo até 15-12-1985, cumprindo um mandato.
Cardoso, Manuel Pereira: N. Lamego, distrito de Viseu, 1911. Licenciado em Medicina. Médico. Foi nomeado
Presidente da Comissão Administrativa de Lamego em 30-11-1974 (DGII nº 8, 10-01-1975), cargo que exerceu
até às primeiras eleições autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976. Nessa data foi eleito vereador.
Cardoso, Manuel: N. Vila Cova, Fafe, distrito de Braga, 1911. Professor do ensino primário. Foi nomeado VicePresidente da Câmara Municipal de Fafe em 26-03-1946 (DGII nº 74, 30-03-1946). Em 21-01-1954 passou a
Presidente da mesma câmara (DGII nº 29, 04-02-1954). Reconduzido por portaria de 08-02-1962 (DGII nº 37,
13-02-1962). Findou o mandato em 08-02-1966. Procurador à Câmara Corporativa, 1957, 1961, 1965, 1969.
126
Presidente da assembleia geral da Casa do Povo de Travassos, vogal da comissão concelhia da União Nacional,
Vice-Presidente da Corporação da Lavoura, comandante do terço da Legião Portuguesa.
Cardoso, Mário de Vasconcelos: Capitão de Infantaria das Forças Armadas. Foi nomeado Presidente
substituto da Câmara Municipal de Guimarães, distrito de Braga, em 15-03-1938 (DGII nº 63, 18-03-1938).
Cardoso, Mário dos Santos: Capitão de Infantaria das Forças Armadas. Foi nomeado Presidente da Câmara
Municipal de Penamacor, distrito de Castelo Branco, em 09-02-1963 (DGII nº 40, 16-02-1963). Exonerado em
29-08-1963 por se ausentar para o ultramar, onde foi prestar serviço militar (DGII nº 208, 04-09-1963).
Cardoso, Nuno Magalhães Silva: N. Peso da Régua, 1961. Licenciado em Engenharia Civil. Foi eleito vereador
independente em 1997 e assumiu o cargo de Presidente da Câmara Municipal do Porto em 25-10-1999,
substituindo Fernando Manuel dos Santos Gomes. Exerceu o mandato até 16-12-2001, completando o
mandato. Nessa data foi eleito vereador. Em 2007 teve processo em tribunal por uma permuta de terrenos
entre a câmara municipal e o Futebol Clube do Porto, no valor de 2,5 milhões de euros.
Cardoso, Pompeu Vinhinha: N. 1929. Proprietário. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal de Sobral de
Monte Agraço, distrito de Lisboa, em 12-12-1976 pelo PS. Exerceu o cargo até 16-12-1979, cumprindo um
mandato. Nessa data foi eleito vereador e apresentou a profissão de comerciante.
Caria, Alberto da Cruz: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal da Nazaré, distrito de Leiria, em
07-10-1941 (DGII nº 235, 08-10-1941). Exonerado a seu pedido em 09-01-1945 (DGII nº 9, 11-01-1945).
Carita, João Dinis: Despachante alfandegário. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Marvão,
distrito de Portalegre, em 09-04-1964 (DGII nº 91, 16-04-1964). Reconduzido por portarias de 16-05-1968
(DGII nº 123, 23-05-1968) e de 23-05-1972 (DGII nº 124, 26-05-1972). Concedida autorização para ser
demandado criminalmente no processo por acidente de viação que contra ele pendia no tribunal judicial da
comarca de Portalegre (DGII nº 142, 18-06-1973). Exonerado a seu pedido em 25-10-1973 com louvores (DGII
nº 260, 07-11-1973).
Carmo, António Gomes do: Farmacêutico. Foi nomeado vogal em 13-05-1974 e Vice-Presidente da Comissão
Administrativa de Penela, distrito de Coimbra, em 04-06-1975 (DGII nº 142, 23-06-1975), cargo que exerceu
até às primeiras eleições autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976.
Carmo, António: N. 1937. Técnico de exploração postal. Carteiro. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal
de Vila Praia da Vitória, Açores, em 12-12-1982 pelo PSD. Exerceu o cargo até 15-12-1985, cumprindo um
mandato.
Carmo, Francisco Duarte Ferreira: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de
Esposende, distrito de Braga, em 17-11-1944 (DGII nº 272, 22-11-1944). Exonerado a seu pedido em 06-121945 (DGII nº 294, 18-12-1945).
Carmo, João de Sousa: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo, distrito
de Beja, em 04-10-1943 (DGII nº 237, 11-10-1943). Exonerado a seu pedido em 28-02-1945 (DGII nº 51, 03-031945).
Carmo, José Gregório do: Comerciante e correspondente bancário. Foi nomeado vogal em 28-09-1974 e VicePresidente da Comissão Administrativa de Tavira, distrito de Faro, em 04-02-1975 (DGII nº 38, 14-02-1975),
cargo que exerceu até às primeiras eleições autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976.
127
Carmo, Manuel Caetano Cordes da Ponte Marques do: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente da
Câmara Municipal de Armamar, distrito de Viseu, em 25-03-1970 (DGII nº 78, 03-04-1970). Exoneração
automática em 18-06-1974, segundo o disposto no Decreto-Lei nº 236-74, de 03-06-1974. Câmara foi
dissolvida por portaria de 08-07-1974, nos termos do art. 1º do Decreto-Lei nº 236-74 de 03-06-1974 (DGII nº
188, 13-08-1974).
Carmo, Pedro Nuno Raposo Prazeres do: N. Ourique, distrito de Beja, 1971. Licenciado. Técnico superior. Foi
eleito vereador em 2001 e Presidente da Câmara Municipal de Ourique em 09-10-2005 pelo PS. Exerceu o
cargo até 29-09-2013, cumprindo dois mandatos, e foi reeleito.
Carmona, Vítor Manuel Pires: N. Fratel, Vila Velha de Ródão, distrito de Castelo Branco, 1954. Engenheiro
técnico agrário. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão em 12-12-1993 pelo PSD.
Exerceu o cargo até 16-12-2001, cumprindo dois mandatos.
Carneiro, Albino José da Silva: Padre ordenado em 01-07-1974. Foi eleito vereador em 2001 pelo PSD e
Presidente da Câmara Municipal de Vieira do Minho, distrito de Braga, em 09-10-2005 pela coligação
PSD/CDS. Exerceu o cargo até 11-10-2009, cumprindo um mandato.
Carneiro, Alexandre Lima de Castro: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de
Santo Tirso, distrito do Porto, em 02-05-1951 (DGII nº 102, 05-05-1951). Teve processo no tribunal, acusado
de ter impedido que um agente da Inspeção do Trabalho exercesse as suas funções no edifício do mercado
municipal. A ordem do presidente era para impedir a entrada de qualquer pessoa depois do encerramento do
edifício e tinha sido dada três meses antes. Tendo em vista as informações prestadas pelo Governador Civil, foi
denegada autorização para ele ser demandado criminalmente (DGII nº 32, 07-02-1953). Deixou o cargo vago
em 11-05-1959 por ter findado o mandato, com louvores (DGII nº 112, 12-05-1959).
Carneiro, Alexandre Luís Chaves Marques de Sá: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente da Câmara
Municipal de Barcelos, distrito de Braga, em 30-08-1940 (DGII nº 205, 03-09-1940). Exonerado a seu pedido
em 06-10-1943 (DGII nº 234, 07-10-1943).
Carneiro, António Eduardo: Licenciado em Engenharia Florestal. Silvicultor. Foi nomeado Governador Civil de
Portalegre em 09-01-1970 por conveniência urgente do serviço público (DGII nº 12, 15-01-1970). Exonerado a
seu pedido em 10-02-1972 com louvores (DGII nº 50, 29-02-1972).
Carneiro, Armando Luís Rodrigues: Foi eleito Presidente da Câmara Municipal de Meda, distrito de Guarda,
em 11-10-2009 pelo PS. Exerceu o cargo até 29-09-2013, cumprindo um mandato.
Carneiro, Azuil Dinis Linhares: N. 1944. Professor do ensino secundário. Foi nomeado vogal em 22-04-1976 e
Vice-Presidente da Comissão Administrativa de Santo Tirso, distrito do Porto, em 28-06-1976 (DGII nº 167,
19-07-1976), cargo que exerceu até às primeiras eleições autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976, nas
quais foi eleito Presidente da mesma câmara pelo PS. Exerceu o cargo até 12-12-1982, cumprindo dois
mandatos.
Carneiro, Celestino da Silva O. Soares: N. 1922. Licenciado em Direito. Advogado. Foi eleito Presidente da
Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa, distrito da Guarda, em 12-12-1982 pelo PSD. Exerceu o cargo até
15-12-1985, cumprindo um mandato.
Carneiro, Fernando Alberto Garcia: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal do
Fundão, distrito de Castelo Branco, em 07-09-1950 (DGII nº 213, 12-09-1950). Findou o mandato em 07-091958.
128
Carneiro, Fernando S. Almeida: Foi eleito Presidente da Câmara Municipal de Góis, distrito de Coimbra, em
12-12-1976 pelo PS. Exerceu o cargo até 16-12-1979, cumprindo um mandato.
Carneiro, Francisco Odorico Dantas: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa
de Caminha, distrito de Viana do Castelo, em 1931 e Presidente do Conselho Municipal, mediante o disposto
no Decreto-Lei nº 27.424, de 31-12-1936, no dia 27-02-1937 (DGII nº 50, 02-03-1937). Em 14-12-1937 passou a
Presidente da mesma câmara (DGII nº 292, 15-12-1937). Reconduzido por portarias de 31-12-1945 (DGII nº 1,
02-01-1946) e de 26-12-1953 (DGII nº 2, 04-01-1954). Exonerado a seu pedido em 04-03-1959 com louvores
(DGII nº 59, 11-03-1959).
Carneiro, Francisco Torres: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Paços de Ferreira, distrito
do Porto, em 13-12-1956 (DGII nº 299, 22-12-1956). Exonerado a seu pedido em 16-02-1961 (DGII nº 46, 2302-1961).
Carneiro, José Luís Pereira Carneiro: N. Campelo, Baião, distrito do Porto, 04-10-1971. Estudou até ao 9º ano
em Baião e fez o ensino secundário em Marco de Canaveses. Desde 1986 que colabora regularmente com
vários jornais, rádios e revistas sobre assuntos de política internacional. Licenciado em Relações Internacionais
pela Universidade Lusíada, 1994. Professor da mesma universidade em Lisboa e depois no Porto. Assessor do
Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna para as questões relacionadas
com a imigração, 1999-2000. Chefe de Gabinete do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, 2000-2002.
Mestrado em Estudos Africanos, no domínio das elites políticas, no Instituto Superior de Ciências Sociais e
Políticas, Universidade Técnica de Lisboa, 2002. Professor do ISCIA, Instituto Superior de Ciências da
Informação e da Administração, Aveiro, 2002. Em 2003 foi convidado para a direção do mesmo Instituto e em
2004 assumiu a coordenação do curso de Comércio Internacional. Frequência do Doutoramento em Ciência
Política e Administração na Universidade de Santiago de Compostela, 2003-2004. Foi eleito vereador em 1997
e 2001 e Presidente da Câmara Municipal de Baião em 09-10-2005 pelo PS. Exerceu o cargo até 29-09-2013,
cumprindo dois mandatos, e foi reeleito. Deputado à Assembleia da República, 2005: integrou a Comissão dos
Negócios Estrangeiros e foi eleito membro da Associação Parlamentar Euro-Mediterrânica. Vogal da Junta da
Comunidade Urbana do Baixo Tâmega, 2005. Presidente da Mesa da Assembleia Intermunicipal da Associação
de Municípios do Baixo Tâmega, 2006. Designado pelo Conselho de Ministros representante de Portugal no
Comité das Regiões da União Europeia, 2006. Presidente da Direção da Dolmen, Cooperativa de Formação,
Educação e Desenvolvimento do Baixo Tâmega, 2007. Distinguido com o título de Grand Marshall nas
Comemorações do Dia de Portugal em Newark, EUA, promovidas pela Fundação Bernardino Coutinho, 2009.
Vogal do Conselho Diretivo da Associação de Municípios do Baixo Tâmega, 2009. Vogal da mesa do Comité das
Regiões, 2010. Publicou o livro: Horizontes. Reflexões políticas, Porto, Edições Afrontamento, 2010. Presidente
do Conselho da Comunidade do ACES, Agrupamento dos Centros de Saúde do Baixo Tâmega, 2010. Membro
do Secretariado Nacional do PS, 2011-2012. Presidente da Federação Distrital do PS Porto, 2012.
Carneiro, Manuel Carlos Cálem de Sousa: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso,
distrito do Porto, em 19-08-1970 (DGII nº 198, 27-08-1970). Exonerado a seu pedido em 14-06-1974 (DGII nº
155, 05-07-1974).
Carneiro, Manuel João Tenreiro: Licenciado em Direito. Advogado. Diretor e editor do periódico O Namibe
desportivo: bi-semanário ao serviço do desporto, publicado em Moçâmedes, 1955-1975. O seu Bilhete de
Identidade fora emitido em Nova Lisboa, Angola, em 1969. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal da
Póvoa de Varzim, distrito do Porto, em 12-12-1976, pelo CDS. Renunciou ao cargo em 1978, não completando
o mandato, por ter casado com uma senhora de São Salvador da Baía, Brasil, e mudado para essa cidade, e foi
substituído por José António Ribeiro de Azevedo.
129
Carolino, Armindo Lopes: N. Pombal, distrito de Leiria, 1940. Licenciado em Direito. Bancário. Foi eleito
vereador em 1979, 1982 e 1985 e Presidente da Câmara Municipal de Pombal em 17-12-1989 pelo PS.
Exerceu o cargo até 12-12-1993, cumprindo um mandato. Nessa data foi eleito vereador, mas renunciou ao
mandato.
Carolino, Manuel da Silva: Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa de Alcobaça, distrito de
Leiria, em 03-09-1935 (DGII nº 208, 06-09-1935) e Presidente do Conselho Municipal, mediante o disposto no
Decreto-Lei nº 27.424, de 31-12-1936, no dia 22-02-1937 (DGII nº 45, 24-02-1937). Em 14-12-1937 passou a
Presidente da mesma câmara (DGII nº 292, 15-12-1937). Exonerado em 28-09-1943 (DGII nº 235, 08-10-1943).
Carpinteira, José Manuel Vaz: N. Loivo, Vila Nova de Cerveira, distrito de Viana do Castelo, 1959. Licenciado
em Engenharia Química. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira em 17-12-1989
pelo PS. Exerceu o cargo até 29-09-2013, cumprindo seis mandatos.
Carpinteiro, João Manuel Valente Pereira: N. Alcáçova, Elvas, distrito de Portalegre, 07-10-1943. Sócio e
gerente comercial da sociedade Combustíveis do Alto Alentejo, 1967. Licenciado em Sociologia pelo Instituto
Superior Económico e Social de Évora, 1968. Presidente da Assembleia Geral do Clube de Futebol Os Elvenses,
1968. Oficial miliciano, responsável pelo Gabinete de Justiça do Ex-Regimento de Lanceiros nº 1, Elvas, 19701973. Foram-lhe concedidos dois Louvores a nível de General Comandante da Região Militar Sul. Diretor do
Clube Elvense, 1970. Mesário da Santa Casa da Misericórdia local, 1971. Professor dos ensinos secundário e
particular. Funcionário de uma instituição de crédito. Casado, com três filhos. Foi nomeado vereador em 1970
e Vice-Presidente da Câmara Municipal de Elvas em 16-10-1973 (DGII nº 248, 23-10-1973). Exonerado a seu
pedido em 14-05-1974 (DGII nº 120, 23-05-1974). Num dos poucos casos de transição de regime foi eleito
Presidente da mesma câmara em 15-12-1985 pelo PSD. Exerceu o cargo até 12-12-1993, cumprindo dois
mandatos. Sócio honorário do Clube 2cv7dyane de Portugal. Sócio da Associação Portuguesa de Sociologia.
Presidente honorário do Núcleo de Emigrantes de Elvas na Bélgica. Sócio honorário da Associação dos
Bombeiros Voluntários de Elvas, do Clube Escola de Ténis de Elvas, do Clube dos Amadores de Caça e Pesca de
Elvas, da Associação de Criadores e Proprietários de Cavalos da Região de Elvas, e da Comissão Unitária de
Reformados, Pensionistas e Idosos de Elvas. Sócio benemérito de O Elvas Clube Alentejano de Desportos.
Presidente da Direção Administrativa da Associação dos Bombeiros Voluntários de Elvas, 1980. Colaborador da
Revista Ideias Mistas. Produtor e Responsável pelo espaço semanal radiofónico Conheça a sua Terra, Voz de
Elvas da Rádio Renascença em Elvas. Presidente da Fundação João Carpinteiro, 1998. Presidente da
Assembleia Geral do Centro Artístico Elvense. Sócio fundador do Núcleo elvense de fotografia e cinema
amador. Sócio fundador e membro da Direção Administrativa do Núcleo Sportinguista de Elvas. Presidente da
Comissão Política Concelhia de Elvas do PSD. Presidente da Assembleia Geral da Associação de Dadores
Benévolos de Sangue dos Concelhos de Elvas e Campo Maior. Vice-Presidente da Comissão Política Distrital de
Portalegre do PSD. Membro efetivo do Conselho Nacional da ANASD, Associação Nacional dos Autarcas Social
Democratas. Vice-Presidente da Assembleia Geral do CIEA, Centro de Inovação Empresarial do Alentejo, Évora.
Presidente da Comissão Municipal de Turismo de Elvas. Presidente do Conselho Geral do Hospital de Santa
Luzia de Elvas. Presidente e fundador da Comissão de Melhoramentos do Concelho de Elvas. Membro suplente
do Conselho Geral da ANMP, Associação Nacional dos Municípios Portugueses. Membro da Comissão
Especializada de Estruturas e Finanças Locais da ANMP. Membro do Conselho regional do Alentejo. Membro
substituto da Conferencia Permanente da Poder Local e Regional da Europa, do Conselho da Europa, em
Estrasburgo. Presidente da Assembleia Geral e da Direção Administrativa do Gadice, grupo de apoio e
dinamização cultural de Elvas. Presidente da Assembleia Geral da Cooperativa de Habitação Elviscasa.
Presidente da Assembleia Geral da Alliance Française em Elvas. Presidente da Assembleia Geral de O Elvas,
Clube Alentejano de Desportos, durante duas décadas. Presidente da Assembleia Geral da Banda 14 de Janeiro
de Elvas. Presidente da Assembleia Geral da Sociedade Recreativa 1º de Dezembro de Elvas. Secretário e Juiz
130
Substituto da Confraria do Senhor Jesus da Piedade em Elvas, 1973-1975. Produtor e responsável pelo
programa de rádio Conheça a sua Terra, no então Emissor Regional de Elvas, RDP, Rádio Elvas. Colaborador da
Revista Nortalentejo. Colaborador na Rádio Elvas, rubrica mensal Ponto de Vista. Condecorado com a Medalha
de Ouro de Serviços Distintos pela Liga dos Bombeiros Portugueses, 1990.
Carpinteiro, Manuel Rodrigues: N. Santa Eulália, Elvas, distrito de Portalegre, 22-08-1879. Capitão das Forças
Armadas. Delegado do Governo junto da Polícia Internacional nas fronteiras de Elvas e de Campo Maior, 19291934. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Elvas em 14-12-1937 (DGII nº 292, 15-12-1937). Foi
demitido em 29-09-1941 (DGII nº 230, 02-10-1941). Procurador à Câmara Corporativa, 1949. Presidente da
assembleia geral da Casa do Povo de Santa Eulália. Vogal do conselho geral do Grémio da Lavoura de Elvas.
Condecorado com a Ordem de Avis e teve vários outros louvores e condecorações.
Carqueijeiro, Manuel Seabra: Estudos superiores. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de
Setúbal em 06-11-1954 (DGII nº 266, 12-11-1954). Exonerado a seu pedido em 14-12-1957 (DGII nº 293, 1712-1957)
Carrão, Carlos Manuel de Oliveira: N. 21-08-1956. Licenciado em Economia pela Faculdade Economia da
Universidade de Coimbra. Técnico Oficial de Contas. Vogal do Conselho de Administração da ADIRN,
Associação para o Desenvolvimento Integrado do Ribatejo Norte. Vogal da Comissão política Distrital de
Santarém do PSD. Foi eleito vereador desde 1997 pelo PSD e assumiu o cargo de Presidente da Câmara
Municipal de Tomar, distrito de Santarém, em 22-12-2011, substituindo Fernando Rui Linhares Corvelo de
Sousa. Exerceu o cargo até 29-09-2013, completando o mandato.
Carrapato, Júlio Filipe de Almeida: N. 1919. Licenciado em Direito. Advogado. Foi nomeado Presidente da
Comissão Administrativa de Faro em 13-05-1974 (DGII nº 115, 17-05-1974). Exonerado em 18-12-1975 (DGII
nº 3, 05-01-1976) por ter sido nomeado Governador Civil de Faro em 17-10-1975 por conveniência urgente de
serviço público (DGII nº 245, 22-10-1975). Foi de novo nomeado em 23-09-1976 (DGII nº 233, 04-10-1976).
Exerceu o cargo até 14-02-1980. Deputado à Assembleia da República, 1980, pelo PS. Em 1982 foi eleito
Presidente da Assembleia Municipal pelo PS.
Carrapatoso, Eurico Pires de Morais: N. Mirandela, distrito de Bragança, 30-12-1902. Licenciado. Professor de
liceu e reitor do Liceu de Bragança. Vice-Presidente da comissão distrital da União Nacional de Bragança.
Presidente da Comissão Administrativa de Mirandela foi nomeado Presidente do Conselho Municipal,
mediante o disposto no Decreto-Lei nº 27.424, de 31-12-1936, no dia 22-02-1937 (DGII nº 45, 24-02-1937).
Exerceu o cargo até 14-12-1937. Deputado à Assembleia Nacional, 1945.
Carrapiço, João António Primo: N. Monte da Azinheira, São Lourenço de Mamporcão, Estremoz, distrito de
Évora, 20-08-1949. Licenciado em Economia e Gestão de Empresas, inscrito na Ordem dos Economistas,
Colégio de Economia e Gestão empresariais. Economista. Técnico da segurança social. Técnico Oficial de
Contas. Chefe de secção, técnico superior de planeamento, organização e métodos, estatística e
documentação, tendo integrado o grupo de trabalho de preparação do Plano de Saúde da Região Alentejo.
Técnico superior assessor principal do quadro da então Caixa de Previdência e Abono de Família do Distrito de
Portalegre. Assessor técnico do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento, na elaboração do Plano de
Desenvolvimento do Distrito de Portalegre. Professor do ensino secundário particular e em vários cursos de
formação profissional, geral e específico, no Liceu Nacional de Évora, na Escola Industrial e Comercial de Évora,
sendo Formador e Orientador de Estágios Profissionais do IEFP, graus IV e V. Chefe de contabilidade e membro
do Conselho Administrativo do Regimento de Infantaria de Elvas, distrito de Portalegre; Presidente da
Comissão Instaladora da Região de Turismo de São Mamede e Presidente da mesma Comissão Regional de
Turismo. Em representação do CRSS foi Presidente do Conselho Fiscal da Fundação Abreu Calado. Presidente
131
do Conselho Fiscal da Associação de Atletismo do Distrito de Portalegre e da Comissão Consultiva de Saúde do
Concelho de Estremoz. Vereador da Câmara Municipal de Portalegre. Presidente da Assembleia-geral dos
Bombeiros Voluntários de Portalegre, dirigente associativo estudantil e do Grupo dos Amigos de Estremoz e
membro do Círculo Cultural de Estremoz. Colaborou nos jornais Eco de Estremoz e O Calipolense. Foi eleito
vereador em 1982 e Presidente da Câmara Municipal de Estremoz em 15-12-1985 pelo PS. Exerceu o cargo
até 17-12-1989, cumprindo um mandato.
Carrasco, Joaquim Cortes: Capitão de Mar e Guerra da Armada na reserva. Foi nomeado Presidente da
Câmara Municipal de Faro em 07-11-1972 (DGII nº 262, 10-11-1972). Câmara foi dissolvida por portaria de 1305-1974 (DGII nº 115, 17-05-1974).
Carreiras, Carlos Manuel Lavrador de Jesus: N. Lisboa, 07-06-1961. Licenciado em Contabilidade e
Administração, pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa. Gestor. Exerceu funções
em diversas empresas privadas, operadoras nos setores da hotelaria e turismo, imobiliário, distribuição de
combustíveis e produtos de grande consumo. Militante do PSD. Presidente dos Conselhos de Administração
das Agências Municipais Cascais Atlântico, Cascais Energia, Cascais Natura e DNA Cascais. Presidente da
Comissão Política Distrital de Lisboa do PSD, 2007. Presidente do Conselho de Administração Instituto
Francisco Sá Carneiro, 2010. Foi eleito vereador em 2009 pelo PSD e assumiu o cargo de Presidente da Câmara
Municipal de Cascais, distrito de Lisboa, em 01-02-2011, substituindo António d’Orey Capucho. Em 29-092013 foi eleito para o mesmo cargo numa coligação PSD/CDS-PP.
Carreiras, João António: Licenciado em Medicina. Médico municipal. Foi nomeado Presidente da Comissão
Administrativa de Campo Maior, distrito de Portalegre, em 02-01-1934.
Carreiro, José Carlos Barbosa: N. Lomba da Fazenda, Nordeste, Açores, 1955. Licenciado em História.
Professor do ensino secundário. Foi eleito vereador desde 1979 e Presidente da Câmara Municipal do
Nordeste em 17-12-1989 pelo PSD. Exerceu o cargo até 29-09-2013, cumprindo seis mandatos.
Carretas, Américo Pereira: Trabalhador rural aposentado. Foi nomeado Presidente da Comissão
Administrativa de Fronteira, distrito de Portalegre, em 31-01-1975 (DGII nº 36, 12-02-1975). Exonerado em
11-10-1976 (DGII nº 247, 21-10-1976).
Carreto, José Manuel Lopes: N. Penamacor, distrito de Castelo Branco, 1951. Professor primário. Foi eleito
vereador em 1985 e Presidente da Câmara Municipal da Sertã, distrito de Castelo Branco, em 12-12-1993
pelo PSD. Exerceu o cargo até 16-12-2001, cumprindo dois mandatos. Nessa data foi eleito vereador como
Independente.
Carreto, Manuel Domingues: Capitão de Infantaria das Forças Armadas na reserva. Foi nomeado Presidente
da Câmara Municipal de Castelo Branco em 31-03-1959 (DGII nº 80, 04-04-1959).
Carrilho, Fernando Martins: Vice-Presidente da Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz, distrito de
Évora, foi exonerado a seu pedido em 06-06-1974 (DGII nº 150, 29-06-1974).
Carrilho, João Maria: Padre. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Arronches, distrito de
Portalegre, em 10-11-1941 (DGII nº 268, 17-11-1941). Exonerado a seu pedido em 29-09-1949 (DGII nº 232,
06-10-1949).
Carrilho, Jorge Manuel Bettencourt Machado: N. Sousel, distrito de Portalegre, 1956. Caixa de banco. Foi
eleito vereador em 1993 e 1997 e Presidente da Câmara Municipal de Sousel em 16-12-2001 pelo PSD.
Exerceu o cargo até 09-10-2005, cumprindo um mandato.
132
Carrilho, José Duarte: Licenciado. Professor do Liceu de Braga. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal
de Vieira do Minho, distrito de Braga, em 05-06-1939 (DGII nº 133, 09-06-1939). Exonerado a seu pedido em
02-03-1944 (DGII nº 54, 07-03-1944). Foi homenageado com nome de rua em Vieira do Minho.
Carrilho, Manuel Augusto Engrácia: N. Souto, Sabugal, distrito da Guarda, 17-09-1916. Filho de Carlos
Carrilho, n. 29-07-1891, e de Clara Gomes Martins Engrácia, n. 27-09-1888. Casado com Maria do Céu Girão
dos Santos Ferreira, n. 1920, com sete filhos: Francisco Manuel Ferreira Carrilho, casado com Eunice Virgínia
Valdez Faria Bidarra Palmeirão; Manuel Maria Ferreira Carrilho, n. 09-07-1951, casado com Maria Joana
Custódio de Morais Varela e depois com Bárbara Amorim dos Santos Guimarães de Almeida; Nuno Carlos
Ferreira Carrilho, casado com Maria Cristina Moreira Cardoso de Menezes; António Maria Girão Ferreira
Carrilho; Maria do Rosário Ferreira Carrilho; Maria da Conceição Ferreira Carrilho, casada com Alain Bernard
Raymond Jézéquel; Ana Maria Ferreira Carrilho, casada com Luís Filipe Coutinho Barros de Figueiredo. Ensino
secundário no Liceu Nacional de Viseu. Licenciado em Engenharia Agronómica pelo Instituto Superior de
Agronomia de Lisboa, 1945. Funcionário do Ministério da Agricultura, 1947: delegado e depois inspetor-chefe
da Junta de Colonização Interna da zona de Viseu. Presidente das Direções Diocesanas da Juventude Católica,
da Juventude Agrária Católica de Viseu e da Junta Diocesana da Ação Católica, 1947. Presidente do Conselho
Central das Conferências de São Vicente de Paulo e da Fundação D. José da Cruz Moreira Pinto, 1950.
Provedor da Santa Casa da Misericórdia local, 1957. Delegado do Governo junto da Federação dos Vinicultores
do Dão, 1961. Deputado à Assembleia Nacional, 1961. Foi nomeado Governador Civil de Viseu em 29-06-1964
por conveniência urgente de serviço (DGII nº 155, 03-07-1964). Exonerado a seu pedido em 19-01-1971 com
louvores (DGII nº 20, 25-01-1971). Num dos poucos casos de transição de regime, foi eleito Presidente da
Câmara Municipal de Viseu em 15-12-1985 como Independente na lista do CDS. Exerceu o cargo até 17-121989, cumprindo um mandato. Faleceu em Espinho em 30-11-1992 num acidente de viação com a mulher.
Carrinho, Sérgio Morais da Conceição: N. Pinheiro Grande, Chamusca, distrito de Santarém, 1949. Empregado
de escritório. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal da Chamusca em 16-12-1979 pelo PCP (APU-CDUPCP-PEV). Exerceu o cargo até 29-09-2013, cumprindo nove mandatos.
Carrisso, Luís Witnich: N. Figueira da Foz, distrito de Coimbra, 14-02-1886. Botânico. Doutorado com a tese
Materiais para o estudo do plancton na costa portuguesa, Coimbra, Imprensa da Universidade, 1911. Professor
catedrático da Universidade de Coimbra. Diretor do Instituto Botânico. Foi nomeado Presidente da Comissão
Administrativa de Coimbra em 16-01-1935 (DGII nº 20, 24-01-1935). Exonerado em 18-06-1935 (DGII nº 143,
22-06-1935). Procurador à Câmara Corporativa, 1935. Obras publicadas: O problema colonial perante a nação,
Coimbra, Imprensa da Universidade, 1928; A missão académica a Angola e seus objectivos e resultados, Lisboa,
Agência Geral das Colónias, 1932; A missão botânica da Universidade de Coimbra à Colónia de Angola, em
1927, 1932; Notice sur le Service d'Échange de Graines, Coimbra, Institut Botanique Dr. Júlio Henriques, 1932;
A reorganização da Sociedade Brotereana, 1934; Função Colonial das Missões Religiosas: Conferencia..., 1934;
Conspectus florae Angolensis, Lisboa, Junta de Investigações do Ultramar, 1951. Faleceu em 14-06-1937 no
deserto de Moçâmedes, em Angola, durante a sua terceira expedição científica a esse território.
Cartaxo, Alfredo dos Santos: Padre. Foi nomeado Presidente substituto da Câmara Municipal de Montemoro-Novo, distrito de Évora, em 29-12-1937 (DGII nº 305, 31-12-1937). Exonerado em 15-02-1938 (DGII nº 43,
22-02-1938).
Cartaxo, Filomeno da Silva: N. Chaves, distrito de Vila Real, 05-07-1927. Licenciado em Direito. Delegado do
Procurador da República. Conservador do registo civil. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de
Chaves em 29-08-1963 (DGII nº 208, 04-09-1963). Reconduzido por portaria de 02-09-1967 (DGII nº 212, 11-
133
09-1967). Exonerado a seu pedido em 12-08-1971 com louvores (DGII nº 200, 25-08-1971). Deputado à
Assembleia Nacional, 1965. Colaborou em vários jornais e revistas.
Carujo, José Francisco Lavado: Professor do ensino primário. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal
de Ílhavo, distrito de Aveiro, em 20-11-1951 (DGII nº 275, 27-11-1951). Presidente do conselho de
administração dos serviços municipalizados do concelho, entre eles a rede de energia elétrica. Em 1956
morreu uma mulher porque tocou num fio telefónico que estava partido e em contato com uma linha elétrica.
O desastre ocorreu por falta de observância das normas de segurança. Os serviços municipalizados foram
considerados responsáveis e o delegado do procurador da República na comarca de Aveiro instaurou um
processo ao presidente desses serviços. Verificou-se que o sinistro foi causado por deficiência técnica da rede.
Foi considerado que a fiscalização da mesma pertencia, não ao presidente do conselho de administração, mas
a funcionários técnicos, facto reconhecido pelo engenheiro responsável. Foi denegada autorização para o
presidente ser demandado criminalmente no processo que contra ele pendia no tribunal (DGII nº 113, 13-051958). Findou o mandato em 20-11-1959. Num dos poucos casos de transição de regime, em 12-12-1982 foi
eleito Presidente da mesma câmara pelo PSD. Exerceu o cargo até 15-12-1985, cumprindo um mandato.
Carvalhais, Abel Armando Brandão de Meneses de Almeida: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara
Municipal de Baião, distrito do Porto, em 18-02-1958 (DGII nº 49, 27-02-1958). Reconduzido por portaria de
12-03-1966 (DGII nº 65, 18-03-1966). Findou o mandato em 12-03-1970 com louvores.
Carvalhal, José Monteiro Pereira: Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Amarante, distrito do
Porto, em 22-10-1941 (DGII nº 258, 05-11-1941).
Carvalheiras, José Heitor Meireles: N. Lousada, distrito do Porto, 1939. 8º ano da formação eclesiástica pelo
Seminário Beneditino de Singeverga, Santo Tirso. Empregado de escritório. Técnico de administração e contas.
Gestor. Foi eleito vereado em 1985 e Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto,
em 17-12-1989 pelo PS. Exerceu o cargo até 14-12-1997, cumprindo dois mandatos.
Carvalhinho, Esmeraldo Saraiva Neto: N. Manteigas, distrito da Guarda, 1954. Funcionário público. Foi eleito
vereador desde 1993 e Presidente da Câmara Municipal de Manteigas em 11-10-2009 pelo PS. Exerceu o
cargo até 29-09-2013, cumprindo um mandato. Presidente distrital do Sindicato dos Trabalhadores da Função
Pública da Guarda. Presidente da Comissão Política Concelhia do PS. Presidente da PRO-RAIA, Associação de
Desenvolvimento da Raia Centro-Norte. Vice-Presidente da Agência de Desenvolvimento Regional da Guarda.
Carvalho Júnior, Artur de Almeida: N. Chaves, distrito de Vila Real. Licenciado em Físico-Química. Professor do
ensino secundário. Professor e reitor do liceu Fernão de Magalhães, de Chaves. Foi nomeado Presidente da
Câmara Municipal de Chaves em 14-12-1944 (DGII nº 295, 20-12-1944). Exonerado a seu pedido em 28-011947 (DGII nº 28, 04-02-1947). Foi homenageado com nome de rua.
Carvalho Júnior, João Lopes de: Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Coruche, distrito de
Santarém, em 14-12-1937 (DGII nº 292, 15-12-1937). Exonerado a seu pedido em 27-11-1944 (DGII nº 280, 0212-1944).
Carvalho, Abílio Camões da Costa: Professor do ensino secundário. Foi nomeado Presidente da Comissão
Administrativa de Santo Tirso, distrito do Porto, em 22-04-1976 (DGII nº 106, 06-05-1976), cargo que exerceu
até às primeiras eleições autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976.
Carvalho, Abílio Garcia de: N. São Tiago de Mouquim, Vila Nova de Famalicão, distrito de Braga, 18-07-1890.
Filho de José Gomes da Costa Carvalho, fundador da fábrica de relógios A Boa Reguladora, e de Carolina
Arminda Pereira Garcia. Estudou no Seminário de Guimarães, onde integrou a Congregação dos Filhos de
134
Maria, no Liceu de Braga e no Liceu D. Manuel II do Porto. Membro fundador do Centro Académico da
Democracia Cristã do Porto e respetivo secretário da direção. Estudou Medicina na Escola Médica do Porto,
onde completou o 4º ano em 1913 e foi militante estudantil da direita católica. Licenciado em Medicina pela
Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, 1916. Serviço militar em França como oficial médico do
Corpo Expedicionário Português enviado para a frente ocidental da Primeira Guerra Mundial, 1917. Casado
com Maria Amélia Leite da Cunha, 1917. Médico em Arco de Baúlhe, Cabeceiras de Basto, distrito de Braga,
em Barcelos durante a epidemia de gripe pneumónica, 1918, e na Póvoa de Varzim, distrito do Porto, 1919,
onde estabeleceu residência, abriu consultório e foi médico escolar. Participou na fundação do núcleo de
Escutismo local e na expansão dos movimentos juvenis de inspiração católica. Foi condecorado com a Cruz de
agradecimento e bons serviços, de ouro, e foi nomeado Comissário Geral Marítimo pelo Comissário Nacional
dos Escuteiros. Apresentou conferências e comunicações a congressos e encontros e publicou artigos
advogando uma vertente religiosa e ética da ciência médica. Fundador do Secretariado Nacional do
Apostolado dos Doentes, com sede na Póvoa. Pertenceu à Associação dos Bombeiros Voluntários local.
Presidente da Comissão Concelhia da União Nacional. Fundador da Casa Poveira da Ação Social. Foi nomeado
Presidente da Comissão Administrativa da Póvoa de Varzim em 19-02-1937 e Presidente do Conselho
Municipal, mediante o disposto no Decreto-Lei nº 27.424, de 31-12-1936, no dia 24-02-1937 (DGII nº 46, 2502-1937). Em 24-12-1937 passou a Presidente da mesma câmara (DGII nº 301, 27-12-1937). Exonerado em 2603-1940 (DGII nº 71, 27-03-1940), por ter sido nomeado Governador do Distrito Autónomo de Angra do
Heroísmo em 15-01-1940. Em sessão camarária de 18-06-1940 foi-lhe concedida a Medalha de
Reconhecimento Poveiro de primeira classe, de ouro, por aprovação unânime. Recebeu a distinção de
Comendador-Cavaleiro da Ordem de São Gregório Magno. Obras publicadas: A Eucaristia e a medicina:
Conferência realizada no Congresso Eucarístico Arquidiocesano na Povoa de Varzim, Porto, Casa Ed. de A.
Figueirinhas, 1926; Política do Estado Novo na Póvoa de Varzim, 1936; Desvios morais dos alunos sob o ponto
de vista genital, Lisboa, Imprensa Lucas, 1938, Separata da Acção Médica, fasc. 7. Conferências: “Maria e a
Medicina”, Congresso Mariano de Braga, 1926; “A Oração e a Medicina”, Congresso Nacional do Apostolado
da Oração, 1927; “A Extrema-Unção e a Medicina”, Congresso Litúrgico Nacional, 1927. Faleceu na Póvoa de
Varzim em 31-01-1941.
Carvalho, Acácio José Ferreira de: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Moimenta da Beira,
distrito de Viseu, em 21-02-1949 (DGII nº 46, 25-02-1949). Exonerado a seu pedido em 30-01-1956 (DGII nº 33,
08-02-1956).
Carvalho, Adelino Esteves Gaspar de: Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Manteigas, distrito
da Guarda, em 02-02-1970 (DGII nº 34, 10-02-1970). Reconduzido por portaria de 21-02-1974 (DGII nº 49, 2702-1974). Exoneração automática em 18-06-1974, segundo o disposto no Decreto-Lei nº 236-74, de 03-061974. Câmara foi dissolvida por portaria de 07-10-1974 (DGII nº 243, 18-10-1974). Foi homenageado com
nome de rua.
Carvalho, Agostinho Ferraz de: Foi nomeado Presidente substituto da Câmara Municipal de Oliveira de
Frades, distrito de Viseu, em 29-12-1937 (DGII nº 305, 31-12-1937). Em 12-04-1941 passou a Vice-Presidente
da mesma câmara (DGII nº 87, 16-04-1941). Reconduzido por portaria de 26-03-1949 (DGII nº 75, 01-04-1949).
Exonerado a seu pedido em 21-03-1953 (DGII nº 75, 30-03-1953).
Carvalho, Alberto Vilhena de: N. Almeida, distrito da Guarda, 1942. Professor da escola preparatória. Foi
nomeado vogal em 08-07-1974 e Vice-Presidente da Comissão Administrativa de Almeida em 19-02-1975
(DGII nº 48, 26-02-1975). Em 05-05-1975 passou a Presidente da mesma Comissão Administrativa (DGII nº
111, 14-05-1975), cargo que exerceu até às primeiras eleições autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976.
Em 1993 foi eleito vogal da Assembleia Municipal pelo PSD.
135
Carvalho, Alcides Branco de: Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal da Feira, distrito de Aveiro, em
08-06-1971 (DGII nº 136, 11-06-1971). Exonerado a seu pedido em 08-06-1974 (DGII nº 140, 18-06-1974).
Câmara foi dissolvida por portaria de 14-06-1974, nos termos do art. 1º do Decreto-Lei nº 236-74 de 03-061974 (DGII nº 155, 05-07-1974).
Carvalho, Álvaro José Rodrigues de: N. Valdujo, Trancoso, distrito da Guarda, 17-03-1927. Licenciado em
Direito. Professor e advogado. Foi nomeado vereador em 1954 e Presidente da Câmara Municipal de
Trancoso em 12-11-1964 (DGII nº 271, 18-11-1964). Foi concedida autorização para ele ser demandado
criminalmente no processo por motivo de acidente de viação que contra ele pendia no tribunal da respetiva
comarca (DGII nº 178, 02-08-1966). Teve 2º processo-crime por ter ordenado a desselagem de um forno de
cozer pão em maio de 1967. Tendo a vista a informação do Governador Civil, foi denegada autorização para
ele ser demandado criminalmente (DGII nº 206, 04-09-1967). Reconduzido por portarias de 12-11-1968 (DGII
nº 273, 20-11-1968) e de 09-11-1972 (DGII nº 265, 14-11-1972). Deputado à Assembleia Nacional, 1973.
Exonerado a seu pedido em 25-05-1974 (DGII nº 150, 29-06-1974). Câmara foi dissolvida por portaria de 0807-1974, nos termos do art. 1º do Decreto-Lei nº 236-74 de 03-06-1974 (DGII nº 187, 12-08-1974). Deputado à
Assembleia da República, 1985, 1987, pelo PSD.
Carvalho, Álvaro Pacheco Teixeira Rebelo de: N. 15-09-1892. Agricultor. Foi nomeado Presidente da Câmara
Municipal de Lousada, distrito do Porto, em 1939, em substituição de Afonso Pinto Coelho Soares de Moura
Quintela, falecido no cargo em 04-08-1939. Exonerado a seu pedido em 07-10-1941 (DGII nº 235, 08-10-1941).
Carvalho, Álvaro Rosa Dias de: Licenciado em Direito. Advogado. Foi nomeado Presidente da Comissão
Administrativa de Mira, distrito de Coimbra, em 13-05-1974 (DGII nº 119, 22-05-1974), cargo que exerceu até
às primeiras eleições autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976.
Carvalho, Amâncio Cardoso de: N. 1929. Licenciado em Medicina. Médico. Foi eleito Presidente da Câmara
Municipal de Armamar, distrito de Viseu, em 15-12-1985 pelo PSD. Exerceu o cargo até 17-12-1989,
cumprindo um mandato.
Carvalho, Aníbal Augusto de: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de São João da Pesqueira,
distrito de Viseu, em 15-07-1948 (DGII nº 167, 20-07-1948). Exonerado a seu pedido em 28-05-1953 (DGII nº
131, 03-06-1953).
Carvalho, António Augusto de: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Mourão, distrito de
Évora, em 29-05-1942 (DGII nº 130, 05-06-1942). Exonerado a seu pedido em 13-01-1945 (DGII nº 14, 17-011945).
Carvalho, António Batista de: Tenente das Forças Armadas. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal
de Almada, distrito de Setúbal, em 30-12-1937 (DGII nº 305, 31-12-1937). Exonerado a seu pedido em 28-031941, já com a patente de Coronel de Artilharia (DGII nº 76, 02-04-1941).
Carvalho, António Carlos Saraiva Esteves de: N. 1958. Enfermeiro. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal
de Penedono, distrito de Viseu, em 11-10-2009 pelo PSD. Exerceu o cargo até 29-09-2013, cumprindo um
mandato, e foi reeleito.
Carvalho, António de: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Montalegre, distrito de Vila
Real, em 29-10-1945 (DGII nº 256, 02-11-1945). Reconduzido por portaria de 11-11-1953 (DGII nº 275, 24-111953). Findou o mandato em 31-03-1959.
136
Carvalho, António de: N. 1923. Licenciado em Arquitetura. Foi nomeado vogal em 14-06-1974 e VicePresidente da Comissão Administrativa de Loures, distrito de Lisboa, em 06-01-1975 (DGII nº 31, 06-02-1975),
cargo que exerceu até às primeiras eleições autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976. Em 1979 foi eleito
vereador pelo PCP (APU).
Carvalho, António Ferreira de: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira,
distrito de Viana do Castelo, em 22-01-1945 (DGII nº 23, 27-01-1945). Em 10-10-1946 passou a Presidente da
mesma câmara (DGII nº 241, 16-10-1946). Reconduzido por portaria de 06-11-1954 (DGII nº 266, 12-11-1954).
Deixou o cargo vago em 31-03-1959 por ter cessado funções, nos termos do art. 2º do Decreto-Lei nº 42.178,
de 09-03-1959, com louvores.
Carvalho, António Henrique Franco de: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Almada,
distrito de Setúbal, em 22-12-1953 (DGII nº 302, 29-12-1953). Findou o mandato em 22-12-1961.
Carvalho, António Inocêncio Moreira de: Capitão de Cavalaria das Forças Armadas. Foi nomeado Governador
do Distrito Autónomo da Horta em 17-03-1939 (DGII nº 64, 18-03-1939). Faleceu no cargo em 1944.
Carvalho, António Joaquim Simões de: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente da Comissão
Administrativa de Almeida, distrito da Guarda, em 10-05-1935 (DGII nº 112, 16-05-1935). Nomeado
Presidente do Conselho Municipal, mediante o disposto no Decreto-Lei nº 27.424, de 31-12-1936, no dia 2202-1937 (DGII nº 45, 24-02-1937). Exerceu o cargo até 14-12-1937.
Carvalho, António José: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Valpaços, distrito de Vila Real,
em 17-11-1958 (DGII nº 276, 25-11-1958). Findou o mandato em 17-11-1966.
Carvalho, António Mariano de: Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Cascais, distrito de Lisboa,
em 28-01-1970 (DGII nº 26, 31-01-1970). Em 09-06-1971 o Vice-Presidente Luís Maria Perestrelo Pinto de
Sousa Coutinho assumiu a presidência por impedimento de doença do presidente.
Carvalho, António Vacas de: Estudos superiores. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de
Montemor-o-Novo, distrito de Évora, em 02-01-1951 (DGII nº 5, 06-01-1951). Reconduzido por portaria de 2001-1959 (DGII nº 31, 06-02-1959). Exonerado a seu pedido em 06-01-1961 (DGII nº 9, 11-01-1961).
Carvalho, Arlindo Gonçalves de: Técnico da Direção-Geral dos Desportos. Foi nomeado Vice-Presidente da
Comissão Administrativa de Évora em 06-11-1975 (DGII nº 264, 14-11-1975), cargo que exerceu até às
primeiras eleições autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976.
Carvalho, Artur Teles Barradas de: Proprietário rural. Foi nomeado Presidente substituto da Câmara
Municipal de Alter do Chão, distrito de Portalegre, em 15-08-1939 (DGII nº 192, 18-08-1939). Em 15-02-1941
passou a Vice-Presidente da mesma câmara (DGII nº 44, 22-02-1941). Findou o mandato em 15-02-1949.
Carvalho, Augusto César de: N. 1917. Licenciado em Direito. Advogado. Foi nomeado Presidente da Câmara
Municipal de Meda, distrito da Guarda, em 10-03-1944 (DGII nº 61, 15-03-1944). Foi exonerado em 08-041952 (DGII nº 90, 15-04-1952) porque fora nomeado Governador Civil da Guarda em 12-03-1952 por
conveniência urgente de serviço público (DGII nº 66, 18-03-1952). Exonerado a seu pedido em 01-02-1960 com
louvores (DGII nº 28, 03-02-1960). Em 01-04-1952 foi nomeado representante do governo junto da Federação
dos Municípios da Beira Serra (DGII nº 86, 10-04-1952). Foi presidente da Assembleia Municipal de Meda.
Diretor na antiga petrolífera SACOR. Faleceu em Souropires, Pinhel, distrito da Guarda, onde residia, em 0101-2011.
137
Carvalho, Avelino Pereira de: Licenciado em Direito. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal da
Póvoa de Lanhoso, distrito de Braga, em 24-07-1959 (DGII nº 177, 30-07-1959). Em 19-10-1962 passou a
Presidente da mesma câmara (DGII nº 251, 25-10-1962). Reconduzido por portaria de 21-11-1966 (DGII nº
278, 30-11-1966). Findou o mandato em 21-11-1970 com louvores. Em 07-06-1973 voltou a ser nomeado
Presidente da mesma câmara (DGII nº 138, 12-06-1973). Exonerado a seu pedido em 06-06-1974 (DGII nº 150,
29-06-1974). Câmara foi dissolvida por portaria de 11-11-1974 (DGII nº 275, 26-11-1974).
Carvalho, Belchior Rodrigues Martins de: N. Vila Ruiva, Fornos de Algodres, distrito da Guarda, 1897.
Licenciado em Direito. Advogado e conservador do registo civil em Celorico da Beira. Foi nomeado Presidente
da Câmara Municipal de Gouveia, distrito da Guarda, em 14-12-1937 (DGII nº 292, 15-12-1937). Exonerado a
seu pedido em 17-04-1941 (DGII nº 97, 28-04-1941). Em 02-12-1941 foi nomeado Presidente da Câmara
Municipal de Santa Comba Dão, distrito de Viseu (DGII nº 282, 04-12-1941). Procurador à Câmara Corporativa
como representante dos municípios rurais das Beiras e Estremadura, 1942. Exonerado a seu pedido em 29-041946 (DGII nº 103, 06-05-1946). Em 1947 foi colocado na Polícia Judiciária em Lisboa e depois foi Conservador
da 7ª Conservatória do Registo Civil até 1967, quando se reformou. Medalha de bom comportamento da
Legião Portuguesa.
Carvalho, Carlos Humberto Palácios Pinheiro de: N. 1951. Ensino secundário na Escola Comercial e Industrial
Alfredo da Silva. Curso Geral de Contabilidade no Instituto Comercial de Lisboa. Membro do PCP desde 1971 e
funcionário do Partido desde 1977. Participou no movimento reivindicativo estudantil e na Pró-Associação de
Estudantes, 1972-1973. Fez parte da Comissão Organizadora dos Jogos Juvenis do Barreiro e da Comissão
Cultural do Luso Futebol Clube. Cumpriu o serviço militar obrigatório em Moçambique. Participação ativa no
MJT, Movimento da Juventude Trabalhadora, e na UEC, União dos Estudantes Comunistas. Empregado de
escritório, funcionário político. Membro do Executivo e Secretariado da Comissão Concelhia do Barreiro do
PCP, 1982-1985. Deputado na Assembleia Municipal. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal do Barreiro,
distrito de Setúbal, em 09-10-2005 pelo PCP-PEV. Exerceu o cargo até 29-09-2013, cumprindo dois mandatos,
e foi reeleito. Membro do Comité Central do PCP e membro da Direção da Organização Regional de Setúbal do
PCP. Presidente da Junta Metropolitana de Lisboa, 2006. Presidente da Comissão Regional de Economia, 2006.
Membro do Conselho de Administração no Colégio das Coletividades Territoriais da Association Internationale
Villes et Ports.
Carvalho, Eduardo Regado de: Estudos superiores. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de
Esposende, distrito de Braga, em 31-12-1962 (DGII nº 5, 07-01-1963). Findou o mandato em 31-12-1966.
Carvalho, Eduardo Rodrigues de: N. Vila Nova de Poiares, 03-06-1891. Ingressou na Escola do Exército em 0907-1907. Licenciado em Engenharia Militar, Civil e de Minas. Combateu na 1ª Guerra Mundial. Oficial do
Exército: foi Alferes em 1915; Tenente em 1916; Capitão em 1918; Major em 1927; Tenente-Coronel em 1943
e passou à reserva em 1944. Foi nomeado Presidente substituto em exercício na Câmara Municipal de Lisboa
em 21-05-1938 (DGII nº 117, 23-05-1938), quando o presidente efetivo, Eng. Duarte Pacheco, acumulou o
cargo com o de Ministro das Obras Públicas. Exonerado a seu pedido em 04-03-1944 com louvores pelo cargo
que exerceu com zelo, competência e espírito de bem servir (DGII nº 53, 06-03-1944). Procurador à Câmara
Corporativa, 1938, 1942, 1961. Adjunto do Ministério das Obras Públicas e Comunicações, 1935, e chefe de
gabinete do mesmo Ministro. Administrador de empresas da indústria do papel; presidente da Corporação da
Imprensa e Artes Gráficas e presidente dos conselhos de administração da Companhia Portuguesa de Celulose
e da Sociedade Industrial de Celulose. Chefe da Repartição de Estudos de Edifícios da Direcção-Geral dos
Edifícios e Monumentos Nacionais; Engenheiro-inspetor do Conselho Superior de Obras Públicas; Diretor dos
Serviços de Urbanização e Obras da Câmara Municipal de Lisboa. Recebeu medalhas militares e comendas.
138
Reformou-se da careira militar em 1951, na qual tinha desempenhado as funções de 2º Comandante da Escola
Prática de Engenharia e Diretor das Oficinas Gerais de Material de Engenharia. Faleceu em 1970.
Carvalho, Fermelinda de Jesus Pombo: N. 1971. Licenciada em Engenharia Agronómica. Foi eleita Presidente
da Câmara Municipal de Arronches, distrito de Portalegre, em 11-10-2009 pelo PSD. Exerceu o cargo até 2909-2013, cumprindo um mandato, e foi reeleita.
Carvalho, Fernando dos Santos: N. São Sebastião da Pedreira, Lisboa, 1952. Licenciado. Economista. Foi eleito
vereador em 1997 e assumiu o cargo de Presidente da Câmara Municipal da Lousã, distrito de Coimbra, em
29-08-1999, substituindo Horácio André Antunes. Renunciou ao cargo em 07-11-2011 por problemas de saúde
e foi substituído por Luís Miguel Correia Antunes.
Carvalho, Fernando Jorge Amaral Tavares de: N. 1939. Administrador de empresas. Foi nomeado Presidente
da Câmara Municipal de Sintra, distrito de Lisboa, em 12-12-1982 pelo PSD (AD). Exerceu o cargo até 17-121989, cumprindo dois mandatos.
Carvalho, Francisco Esteves Gaspar de: N. Manteigas, distrito da Guarda, 30-08-1908. Industrial de lanifícios.
Proprietário e empresário agrícola. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Manteigas em 17-011958 (DGII nº 19, 23-01-1958). Reconduzido por portaria de 17-01-1966 (DGII nº 19, 24-01-1966). Findou o
mandato em 17-01-1970 com louvores. Deputado à Assembleia Nacional, 1969, onde promoveu o
desenvolvimento turístico da Serra da Estrela. Foi responsável pelo incremento de várias indústrias de
lanifícios na sua região. Presidente da Cooperativa dos Produtores de Fruta do Distrito da Guarda. Provedor da
Santa Casa da Misericórdia local. Vice-Presidente da Comissão Concelhia da União Nacional. Condecorado com
a medalha de dedicação da Legião Portuguesa e com a comenda da ordem de mérito Agrícola e Industrial. Foi
homenageado com nome de rua.
Carvalho, Francisco Ramos Brissos de: Major das Forças Armadas. Funcionário do Entreposto Comercial de
Automóveis, SARL, em Lisboa. Foi nomeado Governador Civil de Beja em 30-09-1974 por conveniência
urgente de serviço público (DGII nº 234, 08-10-1974). No exercício deste cargo defendeu as ocupações de
terras por parte dos trabalhadores no âmbito da Reforma Agrária. Exonerado a seu pedido em 12-02-1976.
Nessa data o Sindicato dos Trabalhadores Agrícolas de Beja mandou telegrama ao Ministério da Administração
Interna a manifestar surpresa e a contestar o seu pedido de demissão.
Carvalho, Germano Henriques do Nascimento: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de
Castanheira de Pera, distrito de Leiria, em 11-04-1968 (DGII nº 95, 20-04-1968). Reconduzido por portaria de
19-04-1972 (DGII nº 95, 22-04-1972). Exonerado em 15-05-1974 (DGII nº 120, 23-05-1974).
Carvalho, Horácio Manuel Tavares de: Foi nomeado Governador Civil de Faro em 11-07-1983. Exerceu o
cargo até 16-12-1985.
Carvalho, Humberto Cardoso de: N. Cabo Verde, 19-10-1923. Frequência da Faculdade de Ciências. Licenciado
em Engenharia Civil pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto em 1947. Quadro do pessoal
técnico da Junta Autónoma de Estradas. Engenheiro-adjunto da Direção de Estradas de Vila Real. Foi nomeado
Presidente da Câmara Municipal de Vila Real em 21-04-1954 (DGII nº 96, 23-04-1954). Findou o mandato em
21-04-1962 com louvores. Diretor das Estradas do Distrito de Vila Real, 1968. Deputado à Assembleia Nacional,
1969, 1973. Participou em diversos congressos internacionais sobre estradas e segurança rodoviária. Provedor
da Santa Casa da Misericórdia local e presidente dos bombeiros, 1969. Vice-Presidente da Comissão Distrital
da União Nacional. Recebeu a medalha de mérito municipal grau ouro, 2011.
139
Carvalho, João Avelino Noronha Rodrigues de: N. Ferreiros, Santa Marinha, Ribeira de Pena, distrito de Vila
Real, 1956. Licenciado em Direito. Advogado e professor. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal de
Ribeira de Pena em 14-12-1997 pelo PS. Exerceu o cargo até 16-12-2001, cumprindo um mandato. Presidente
da corporação de bombeiros local.
Carvalho, João Lopes de: Presidente da Comissão Administrativa de Coruche, distrito de Santarém, foi
nomeado Presidente do Conselho Municipal, mediante o disposto no Decreto-Lei nº 27.424, de 31-12-1936, no
dia 24-02-1937 (DGII nº 46, 25-02-1937). Exerceu o cargo até 14-12-1937.
Carvalho, João Manuel Rodrigues de: N. Souto, Penedono, distrito de Viseu, 1948. Empregado bancário. Foi
eleito vereador em 1979 pela AD e Presidente da Câmara Municipal de Penedono em 15-12-1985 pelo PSD.
Exerceu o cargo até 11-10-2009, cumprindo seis mandatos.
Carvalho, João Manuel Vaz Monteiro de: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal da Arruda dos
Vinhos, distrito de Lisboa, em 06-04-1959 (DGII nº 87, 13-04-1959). Em 10-03-1962 passou a Presidente da
mesma câmara (DGII nº 66, 19-03-1962). Reconduzido por portaria de 19-03-1966 (DGII nº 73, 28-03-1966).
Exonerado em 06-10-1967 (DGII nº 237, 11-10-1967).
Carvalho, Joaquim Augusto de: Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Alcobaça, distrito de Leiria,
em 18-12-1953 (DGII nº 302, 29-12-1953). Por despacho de 23-02-1957 foi autorizado e aceita a usar as
insígnias do grau de cavaleiro com que foi agraciado pela rainha Isabel II de Inglaterra (DGII nº 239, 14-101957). Findou o mandato em 18-12-1961.
Carvalho, Joaquim da Costa: Estudos superiores. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de
Loulé, distrito de Faro, em 01-10-1946 (DGII nº 235, 09-10-1946). Exonerado a seu pedido em 16-03-1951
(DGII nº 68, 24-03-1951).
Carvalho, Joaquim Dias: N. 1927. Industrial. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal da Feira, distrito de
Aveiro, em 12-12-1982 pelo PSD (AD). Exerceu o cargo até 15-12-1985, cumprindo um mandato.
Carvalho, Joaquim Gomes de: Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Alcochete, distrito de
Setúbal, em 12-01-1944 (DGII nº 17, 21-01-1944). Exonerado a seu pedido em 26-11-1947 (DGII nº 279, 29-111947).
Carvalho, Joaquim Jorge de: Estudos superiores. Presidente da Comissão Municipal de Assistência em 25-011946 (DGII nº 25, 30-01-1946). Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal da Vidigueira, distrito de Beja,
em 03-02-1959 (DGII nº 33, 09-02-1959). Nomeado de novo por portaria de 04-11-1967 (DGII nº 264, 13-111967). Exonerado a seu pedido em 04-02-1970 com louvores (DGII nº 38, 14-02-1970).
Carvalho, Joaquim José de: Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Palmela, distrito de Setúbal, em
05-01-1946 (DGII nº 12, 15-01-1946). Exonerado a seu pedido em 13-09-1948 (DGII nº 216, 15-09-1948).
Carvalho, José Acúrsio Vidal de: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Peniche, distrito de
Leiria, em 13-04-1959 (DGII nº 93, 20-04-1959). Reconduzido por portaria de 16-05-1963 (DGII nº 122, 23-051963). Findou o mandato em 16-05-1967.
Carvalho, José António Pereira de: Funcionário de finanças. Foi nomeado Presidente da Comissão
Administrativa de Góis, distrito de Coimbra, em 12-06-1974 (DGII nº 140, 18-06-1974), cargo que exerceu até
às primeiras eleições autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976.
140
Carvalho, José Augusto Clemente de: N. Maxial, Torres Vedras, distrito de Lisboa, 18-12-1948. Licenciado em
Ciências Humanas e Sociais pela Universidade Nova de Lisboa. Professor efetivo do ensino secundário em
Torres Vedras. Foi eleito vereador em 1979 e 1982 pelo PS e assumiu o cargo de Presidente da Câmara
Municipal de Torres Vedras em 25-04-1983, substituindo Alberto Manuel Avelino. Exerceu o cargo até 30-101995, quando foi eleito Deputado à Assembleia da República, 1995, 1999, 2002, 2005. Foi substituído por
Jacinto António Franco Leandro. Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território,
1983, 1995, 1999. Membro da Comissão Política Nacional do PS. Presidente da Federação Regional do Oeste
do PS. Condecorações e louvores: Medalha de Honra do Município de Celorico de Basto; Medalha de Mérito,
Grau Ouro, dos Municípios de Alcanena, Cabeceiros de Basto, Fafe e Torres Vedras; Cidadão Honorário do
Município de Vila de Rei.
Carvalho, José da Conceição: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente substituto da Câmara Municipal de
Viana do Alentejo, distrito de Évora, em 16-02-1939 (DGII nº 40, 17-02-1939). Em 29-07-1940 passou a
Presidente da mesma câmara (DGII nº 178, 02-08-1940). Exerceu o cargo até cerca de 1945.
Carvalho, José de: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente substituto da Câmara Municipal do Fundão,
distrito de Castelo Branco, em 29-12-1937 (DGII nº 305, 31-12-1937). Em 06-03-1941 passou a Vice-Presidente
da mesma câmara (DGII nº 65, 20-03-1941). Em 25-01-1946 foi nomeado Presidente da Comissão Municipal de
Assistência (DGII nº 25, 30-01-1946). E em 16-05-1946 passou a Governador Civil de Castelo Branco em
comissão extraordinária de serviço público (DGII nº 117, 22-05-1946). Exonerado a seu pedido em 23-06-1962
com louvores (DGII nº 150, 27-06-1962).
Carvalho, José Fernandes de: N. Castanheira de Pera, distrito de Leiria, 06-04-1897. Licenciado em Medicina
pela Universidade de Coimbra, 1920. Médico municipal. Presidente da Comissão Concelhia da União Nacional.
Cavaleiro Ordem Militar de Cristo, 1931. Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa de Castanheira
de Pera em 09-05-1936 (DGII nº 111, 13-05-1936) e Presidente do Conselho Municipal, mediante o disposto
no Decreto-Lei nº 27.424, de 31-12-1936, no dia 26-02-1937 (DGII nº 48, 27-02-1937). Exerceu o cargo até 1412-1937. Faleceu em 07-11-1984.
Carvalho, José Humberto Paiva de: N. Monte Redondo, Leiria, 1957. Filho de um médico. Licenciado em
Medicina. Médico. Diretor do Hospital da Nossa Senhora da Guia, em Avelar, Ansião. Doutorado. Professor da
Universidade de Coimbra. Chefe do Serviço de Pneumologia dos Hospitais da Universidade de Coimbra.
Presidente dos conselhos de administração dos Hospitais da Universidade de Coimbra e do Hospital de Leiria.
Foi nomeado Governador Civil de Leiria em 08-02-2008. Exerceu o cargo até à extinção do mesmo em 30-062011.
Carvalho, José Maria Rebelo Valente de: N. Elvas, distrito de Portalegre, 12-11-1894. Curso de Artilharia nas
Escolas do Exército e da Guerra, 1916. Major de Artilharia das Forças Armadas, 1938. Foi nomeado
Governador Civil de Santarém em 09-10-1944 em comissão de serviço público (DGII nº 237, 11-10-1944),
cargo que já tinha exercido entre 1926 e 1927. Exonerado a seu pedido em 04-02-1947, sendo-lhe conferidos
os merecidos louvores pelo muito zelo, dedicação e patriotismo demonstrados no exercício daquele cargo
(DGII nº 28, 04-02-1947). Nessa data já era Tenente-Coronel de Artilharia, foi Coronel em 1948 e General em
1955. Diretor de um curso do Instituto de Altos Estudos Militares. Governador militar de Lisboa, comandantegeral da Guarda Fiscal. Dirigente da Mocidade Portuguesa e Comandante-geral da Legião Portuguesa, 1955.
Deputado à Assembleia Nacional, 1961. Teve várias condecorações militares. Faleceu em 1970.
Carvalho, José Vieira de: N. Moreira, Maia, distrito do Porto, 18-04-1938. Licenciado História e Filosofia.
Professor universitário na Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Serviço militar em Angola. Foi
nomeado Presidente da Câmara Municipal da Maia em 02-02-1970 (DGII nº 38, 14-02-1970). Reconduzido por
141
portaria de 21-02-1974 (DGII nº 49, 27-02-1974). Exoneração automática em 18-06-1974, segundo o disposto
no Decreto-Lei nº 236-74, de 03-06-1974. Câmara foi dissolvida por portaria de 08-07-1974, nos termos do art.
1º do Decreto-Lei nº 236-74 de 03-06-1974 (DGII nº 189, 14-08-1974). Num dos poucos casos de transição de
regime foi Deputado à Assembleia Nacional, 1973, e Deputado à Assembleia da República, 1983, 1985, 1991,
1995, 1999. Em 16-12-1979 foi eleito Presidente da mesma câmara pela coligação PPD/CDS/PPM (AD). A partir
de 1985 foi reeleito pelo PSD. Faleceu no cargo em 01-06-2002, no início do sétimo mandato, e foi substituído
por António Gonçalves Bragança Fernandes. Um dos maiores impulsionadores do metro do Porto, foi
presidente do seu conselho de administração. Foi homenageado com a atribuição do seu nome à biblioteca
municipal. Presidente da Junta Metropolitana do Porto, 1998-2002. Foi um dos fundadores da Universidade
Livre do Porto. Presidente da direção do Instituto Superior da Maia. Administrador de várias empresas têxteis
e cervejeiras e de dois jornais portuenses. Provedor da Santa Casa da Misericórdia local. Presidente do Futebol
Clube da Maia. Como Presidente da Câmara conseguiu transformar um concelho predominantemente rural
num dos mais industrializados da área metropolitana do Porto. Obras publicadas: O mosteiro de São Salvador
de Moreira: instituição valorizadora da terra da Maia, Maia, Câmara Municipal, 1969; Que o que governa se
comporte como o que serve, Maia, Câmara Municipal, 1995; A regionalização para Portugal: a reforma do
estado e da administração: o caminho do progresso, da liberdade e da paz, Maia, Câmara Municipal, 1995; Da
Maia para Portugal, Maia, Câmara Municipal, 2002; Ainda mais Maia: 2002-2005: tomada de posse dos
membros da Assembleia e da Câmara Municipal da Maia, coord. José Augusto Maia Marques, José Valle de
Figueiredo, Maia, Câmara Municipal, 2002; O mosteiro de S. Salvador de Moreira: (séculos XI a XIV): subsídios
para a sua história, Maia, Câmara Municipal, 2012. Dirigiu as revistas Maia municipal, desde 1994, e Glorioso /
Sport Lisboa e Benfica, 1998.
Carvalho, Júlio Alberto Gomes de: Major de Infantaria das Forças Armadas. Foi nomeado Governador Civil
substituto de Santarém em18-05-1948 (DGII nº 117, 21-05-1948). Exonerado a seu pedido em 16-12-1949
com louvores pelo muito zelo, dedicação e patriotismo demonstrados no exercício daquele cargo (DGII nº 292,
19-12-1949).
Carvalho, Júlio da Costa: N. Penalva do Castelo, distrito de Viseu, 20-01-1941. Frequentou os seminários de
Fornos de Algodres e Viseu. Curso de professor do ensino primário pela Escola do Magistério Primário de
Viseu, 1962. Professor em escolas primárias dos distritos de Viseu e Aveiro, 1962-1967. Em 1964 matriculou-se
Filologia Românica na Universidade de Coimbra. Em 1967 emigrou para o Brasil, onde os seus pais já se
encontravam. Ao abrigo do Acordo Cultural Luso-Brasileiro, transferiu-se para a Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro, onde completou, em 1969, a Licenciatura em Filologia Românica. Professor
assistente de Português na mesma Universidade, onde frequentou o Mestrado em Literatura Brasileira, 19691970. Professor provisório de Português e Francês no Liceu Nacional de Bragança, 1970-1980. Professor de
Literatura Infantil e Linguística na Escola do Magistério Primário de Bragança, 1976-1979. Licenciado em
Direito pela Universidade de Coimbra, 1977. Advogado em Bragança. Professor de Português e Francês na
Escola Secundária da Sé, atual Escola Secundária Abade de Baçal, em Bragança, 1980, profissionalizado em
1982, até à reforma em 2002. Fundador do PSD no distrito de Bragança, 1974. Vereador da Câmara Municipal
de Bragança, 1982, com o pelouro da cultura. Membro do Conselho Nacional e do Conselho de Jurisdição do
PSD, 1985-1989. Presidente da Assembleia Municipal. Foi nomeado Governador Civil de Bragança em 04-011988. Exerceu o cargo até 12-03-1990. Presidente da Confederação Nacional de Caçadores, membro do
Conselho Nacional da Caça e representante português no Conselho Internacional da Caça. Fundador da
Associação de Municípios do Nordeste Trasmontano e da Sociedade de Fomento Empresarial do Nordeste.
Carvalho, Justino Ribeiro da Costa: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Penafiel, distrito
do Porto, em 15-11-1963 (DGII nº 274, 22-11-1963). Exonerado a seu pedido em 03-04-1965 (DGII nº 85, 1004-1965). Em 13-04-1972 voltou a ser nomeado para o mesmo cargo (DGII nº 91, 18-04-1972). Juntamente
142
com o presidente, teve processo no tribunal judicial da respetiva comarca e foi denegada autorização para ele
ser demandado criminalmente (DGII nº 93, 19-04-1973). Em 14-06-1974 foi de novo exonerado a seu pedido
(DGII nº 155, 05-07-1974).
Carvalho, Luís Cirilo Amorim de Campos: N. Guimarães, distrito de Braga, 20-10-1959. Empregado bancário.
Deputado à Assembleia da República, 1999, 2002, pelo PSD. Foi nomeado Governador Civil de Braga em 3004-2002. Demitiu-se em 03-04-2003 por ter sido constituído arguido no caso do "saco azul" do Vitória de
Guimarães.
Carvalho, Luís da Silva: Licenciado em Direito. Conservador dos registos civil e judicial. Foi nomeado
Presidente da Comissão Administrativa de Figueira de Castelo Rodrigo, distrito da Guarda, em 21-10-1975
(DGII nº 252, 30-10-1975), cargo que exerceu até às primeiras eleições autárquicas, que se realizaram em 1212-1976. Deputado à Assembleia da República, 1987.
Carvalho, Manuel Alfredo Aguiar de: N. Sé, Guarda, 1942. Licenciado em Engenharia Química. Foi eleito
Presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz, distrito de Coimbra, em 12-12-1982 pelo PS. Exerceu o
cargo até 14-12-1997, cumprindo quatro mandatos.
Carvalho, Manuel Coelho: N. Sé Nova, Coimbra, 09-11-1940. Foi trabalhador rural na aldeia de São Gens,
Miranda do Corvo, distrito de Coimbra, até aos 19 anos. Iniciou o ensino secundário durante o serviço militar
prestado em Timor Leste. Em 1972 começou a colaborar com o PCP. Licenciado em Medicina pela
Universidade de Lisboa, como trabalhador-estudante, 1976. Integrou a direção da Associação de Estudantes
de Medicina. Internato no Hospital de Setúbal, 1976. Médico em Sines, 1979-1980. Cursos de especialização
nas áreas da medicina do trabalho, do planeamento familiar e do planeamento de saúde, 1979-1981.
Responsável pela Medicina do Trabalho/Saúde Ocupacional da Refinaria de Sines desde 1979, onde
desenvolveu uma atividade continuada pela melhoria de condições de trabalho, saúde e bem-estar dos
empregados. Responsável pelo planeamento e consolidação do Centro de Saúde de Sines, 1989-1994.
Integrou, desde a sua constituição, o Conselho Geral do Hospital de Santiago do Cacém. Lutou pela
implementação de um projeto de trabalho na área da toxicodependência e nele trabalhou. Membro da
Assembleia Municipal, eleito pela CDU, 1990-1997. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal de Sines,
distrito de Setúbal, em 14-12-1997 pelo PCP-PEV (CDU). No dia 27-01-2009 anunciou a sua desvinculação do
PCP. Reeleito em 2009 pelo Movimento Independente de Cidadãos SIM, Sines Interessa Mais. Exerceu o cargo
até 29-09-2013, cumprindo quatro mandatos. Recebeu o prémio Mais Autarca do Alentejo, atribuído pela
revista Mais Alentejo, 2009. Agraciado com o Crachá de Ouro da Liga de Bombeiros Portugueses, 2009.
Carvalho, Manuel Correia de: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Tondela,
distrito de Viseu, em 20-02-1942 (DGII nº 48, 28-02-1942). Exonerado a seu pedido em 23-08-1948 (DGII nº
200, 27-08-1948).
Carvalho, Manuel das Neves: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Oeiras, distrito de
Lisboa, em 24-04-1969 (DGII nº 101, 29-04-1969). Exonerado a seu pedido em 16-02-1971 (DGII nº 47, 25-021971).
Carvalho, Manuel de: Estudos superiores. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Mira,
distrito de Coimbra, em 06-04-1959 (DGII nº 87, 13-04-1959). Exonerado a seu pedido em 31-03-1960 (DGII nº
80, 05-04-1960).
Carvalho, Manuel dos Santos: N. Armamar, distrito de Viseu, 28-01-1916. Filho de João dos Santos Carvalho,
advogado, e de Maria da Graça Azevedo, com dez irmãos. Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da
143
Universidade de Lisboa, 1944. Estágio em Lamego. Casado com Amélia Teixeira Pinto, em 1947, com seis
filhos, o mais velho Juiz Desembargador do Tribunal da Relação do Porto, seguindo-se um médico ortopedista
do Hospital de São João do Porto, uma diretora da farmácia do Hospital Magalhães Lemos, um comandante da
marinha mercante, uma economista e o último advogado na comarca do Porto. Magistrado judicial. Delegado
do procurador da República em Resende, Vila Pouca de Aguiar, Chaves e Juiz de Direito em Montalegre,
Bragança e Lamego. Procurador da República junto do Tribunal da Relação do Porto, Juiz Desembargador
dessa Relação. Foi nomeado Governador Civil de Vila Real em 14-07-1961 por conveniência urgente de
serviço (DGII nº 166, 17-07-1961). Exonerado a seu pedido em 06-01-1964 com louvores (DGII nº 15, 18-011964). Juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, 1980. Professor Catedrático convidado das cadeiras de
Direito de família, Direito das Sucessões e Direito Comparado na Universidade Livre e Direito Processual Penal
na Universidade Autónoma de Lisboa, 1980. Foi jubilado, por limite de idade, em 28-01-1986, continuando em
atividade na Universidade Autónoma de Lisboa até ao ano letivo de 1998.
Carvalho, Manuel Fernandes de: Licenciado. Professor do ensino secundário. Foi nomeado Presidente da
Câmara Municipal de Portalegre em 13-11-1950 (DGII nº 269, 18-11-1950). Exerceu o cargo até 11-06-1957.
Carvalho, Manuel Gomes de: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Monção,
distrito de Viana do Castelo, em 20-12-1965 (DGII nº 299, 23-12-1965). Findou o mandato em 20-12-1969 com
louvores.
Carvalho, Manuel Lourenço de: Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa de Boticas, distrito de
Vila Real, em 26-06-1974. Exonerado em 23-10-1974.
Carvalho, Manuel: Tenente da Guarda Fiscal. Foi nomeado vogal da Comissão Administrativa em 16-04-1937 e
Presidente substituto da Câmara Municipal de Almeida, distrito da Guarda, em 27-01-1938 (DGII nº 28, 0402-1938). Exonerado em 26-02-1941.
Carvalho, Marino Leitão de: Presidente substituto da Câmara Municipal de Vila Verde, distrito de Braga, foi
exonerado em 30-10-1939 (DGII nº 255, 02-11-1939).
Carvalho, Mário Henrique Ferreira: N. Arruda dos Vinhos, distrito de Lisboa, 1943. Licenciado em Auditoria.
Empregado de escritório. Contabilista. Auditor. Foi eleito vereador em 1982 e Presidente da Câmara
Municipal da Arruda dos Vinhos em 15-12-1985 pelo PS. Exerceu o cargo até 14-12-1997, cumprindo três
mandatos.
Carvalho, Martim Álvares de: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Mondim de Basto,
distrito de Vila Real, em 27-03-1944 (DGII nº 76, 01-04-1944). Exonerado em 19-12-1945 (DGII nº 300, 26-121945).
Carvalho, Milcíades Emílio Cróccia Barbosa de: N. São José de São Lázaro, Braga, 1951. Licenciado em
Medicina. Médico. Foi eleito vereador em 1985 e Presidente da Câmara Municipal de Sabrosa, distrito de Vila
Real, em 17-12-1989 pelo PS. Exerceu o cargo até 14-12-1997, cumprindo dois mandatos. Nessa data foi eleito
vereador pelo PS.
Carvalho, Nelson Augusto Marques de: N. Lajeosa, Tondela, distrito de Viseu, 13-12-1954. Casado. Licenciado
em Filosofia. Mestre em Filosofia Contemporânea pela Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.
Professor do ensino secundário das disciplinas de Filosofia e Psicologia. Professor do Quadro de nomeação
definitiva do 10º B Grupo da Escola Secundária Dr. Manuel Fernandes e Presidente do Conselho Diretivo da
mesma. Foi eleito vogal da Assembleia Municipal em 1989 e Presidente da Câmara Municipal de Abrantes,
distrito de Santarém, em 12-12-1993 pelo PS. Exerceu o cargo até 11-10-2009, cumprindo quatro mandatos.
144
Presidente da Associação de Municípios do Médio Tejo, 1997-2001. Presidente da Associação de Municípios
dos Concelhos de Abrantes, Sardoal, Mação e Gavião para os RSU, Amartejo, 1996-2001. Presidente da
Associação de Desenvolvimento Integrado do Ribatejo Interior, Tagus, 1996-1997 e 1999-2001. Membro do
Conselho Diretivo da Associação Nacional dos Autarcas PS. Membro do Conselho Mundial e do Bureau
Executivo das Cidades e Governos Locais Unidos.
Carvalho, Orlindo José de: Major das Forças Armadas. Foi nomeado Governador Civil da Guarda em 17-061930. Exerceu o cargo até 25-07-1931. Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa da Guarda em
14-02-1936 (DGII nº 43, 21-02-1936) e Presidente do Conselho Municipal, mediante o disposto no Decreto-Lei
nº 27.424, de 31-12-1936, no dia 22-02-1937 (DGII nº 45, 24-02-1937). Em 31-12-1937 passou a Presidente da
mesma câmara (DGII nº 3, 05-01-1938), nessa data já com a patente de Tenente-Coronel. Exonerado a seu
pedido em 19-09-1946 com a patente de Coronel (DGII nº 230, 02-10-1946). Por portaria de 22-01-1945 foi
nomeado Vice-Presidente da Federação dos Municípios da Beira Serra: Aguiar da Beira, Almeida, Celorico da
Beira, Figueira de Castelo Rodrigo, Fornos de Algodres, Gouveia, Guarda, Meda, Pinhel, Sabugal, Trancoso e
Vila Nova de Foz Coa (DGII nº 23, 27-01-1945) e foi exonerado deste cargo em 06-12-1946 (DGII nº 289, 12-121946).
Carvalho, Pedro Nolasco Rodrigues Martins de: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de
Fornos de Algodres, distrito da Guarda, em 04-05-1945 (DGII nº 105, 08-05-1945). Exonerado a seu pedido em
12-12-1950 (DGII nº 292, 18-12-1950).
Carvalho, Políbio: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Mortágua, distrito de Viseu, em 1303-1973 (DGII nº 66, 19-03-1973). Em 18-09-1973 passou a Presidente da mesma câmara (DGII nº 225, 25-091973), que foi dissolvida por portaria de 14-05-1974 (DGII nº 119, 22-05-1974).
Carvalho, Roberto Fernandes de: Foi nomeado Presidente substituto da Câmara Municipal de Castanheira de
Pera, distrito de Leiria, em 29-12-1937 (DGII nº 305, 31-12-1937). Em 18-04-1941 passou a Vice-Presidente da
mesma câmara (DGII nº 97, 28-04-1941). Exonerado a seu pedido em 19-05-1942 (DGII nº 119, 23-05-1942).
Carvalho, Severo de: N. 1938. Industrial. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal de Sever do Vouga,
distrito de Aveiro, em 15-12-1985 pelo PSD. Exerceu o cargo até 17-12-1989, cumprindo um mandato.
Casanova, João Manuel da Rocha Guimarães: N. 1947. Funcionário bancário. Foi eleito Presidente da Câmara
Municipal de Barcelos, distrito de Braga, em 16-12-1979 pelo PSD. Exerceu o cargo até 15-12-1985, cumprindo
dois mandatos.
Cascada, Joaquim Lima da Luz: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Lagos, distrito de Faro,
em 17-07-1953 (DGII nº 173, 25-07-1953). Exonerado a seu pedido em 07-01-1960 com louvores (DGII nº 11,
14-01-1960).
Cascais, António Fernando de Sousa Tavares: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de
Murtosa, distrito de Aveiro, em 31-08-1959 (DGII nº 210, 08-09-1959). Em 02-03-1963 passou a Presidente da
mesma câmara (DGII nº 58, 09-03-1963). Findou o mandato em 02-03-1967 com louvores.
Cascalho, Alberto Filomeno Esteves: Foi eleito vereador e Vice-Presidente em 2005 pelo PCP (CDU) e assumiu
o cargo de Presidente da Câmara Municipal da Marinha Grande, distrito de Leiria, em 24-10-2007,
substituindo João Barros Duarte. Exerceu o cargo até 11-10-2009, completando o mandato.
Cascarejo, José Artur Fontes: N. Sabrosa, distrito de Vila Real, 07-07-1961. Licenciado em Filosofia pela
Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Professor da Escola Secundária de Carrazeda de Ansiães, onde
145
foi Vice-Presidente do respetivo Conselho Diretivo, e da Escola Secundária de Alijó. Foi eleito Presidente da
Assembleia Municipal em 1997 e Presidente da Câmara Municipal de Alijó, distrito de Vila Real, em 16-122001 pelo PS. Exerceu o cargo até 29-09-2013, cumprindo três mandatos. Presidente da Assembleia Geral do
Atlético Clube Alijoense e do Círculo Cultural Miguel Torga. Presidente da Fundação Maurício Penha. Membro
da Comissão Nacional e suplente da Comissão Política Nacional do PS. Presidente Adjunto do PS no distrito de
Vila Real.
Casimiro, Lúcio Agnelo: Estudos superiores. Foi nomeado Governador substituto do Distrito Autónomo de
Ponta Delgada em 18-08-1949 por conveniência urgente do serviço público (DGII nº 194, 22-08-1949).
Casquinha, José Fernando Horta: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira,
distrito de Lisboa, em 23-03-1971 (DGII nº 74, 29-03-1971). Exonerado em 13-05-1974 (DGII nº 115, 17-051974).
Castanheira, Acúrsio Gil Carvalho: Licenciado em Medicina. Médico. Foi nomeado Presidente da Comissão
Administrativa de Proença-a-Nova, distrito de Castelo Branco, em 10-09-1974 (DGII nº 224, 25-09-1974),
cargo que exerceu até às primeiras eleições autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976.
Castanheira, Alberto Viegas: Alferes de Artilharia das Forças Armadas reformado. Foi nomeado VicePresidente da Câmara Municipal de Tondela, distrito de Viseu, em 23-03-1943 (DGII nº 74, 30-03-1943). Por
despacho de 03-02-1948 foi concedida autorização para ser demandado criminalmente no processo que
contra ele pendia na secretaria da comarca, não diz o motivo (DGII nº 31, 07-02-1948). Exonerado a seu
pedido em 09-06-1949 (DGII nº 136, 15-06-1949).
Castanheira, Maria de Lurdes de Oliveira: Licenciada. Foi eleita Presidente da Câmara Municipal de Góis,
distrito de Coimbra, em 11-10-2009, pelo PS. Exerceu o cargo até 29-09-2013, cumprindo um mandato, e foi
reeleita.
Castelhano, Bento Luís: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Serpa, distrito de Beja, em 0403-1969 (DGII nº 61, 13-03-1969). Findou o mandato em 04-03-1973.
Castelo, Rogério Jorge: Gerente industrial. Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa de Portimão,
distrito de Faro, em 14-06-1974 (DGII nº 156, 06-07-1974), cargo que exerceu até às primeiras eleições
autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976.
Castro Virgílio de: Proprietário. Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa de Carrazeda de
Ansiães, distrito de Bragança, em 14-06-1974 (DGII nº 156, 06-07-1974). Exonerado a seu pedido em 27-101975 (DGII nº 257, 06-11-1975).
Castro, Acácio Sérgio Fernandes de: Proprietário rural. Agricultor. Vogal do Conselho Municipal, 1937. Foi
nomeado Presidente da Câmara Municipal de Fronteira, distrito de Portalegre, em 18-12-1950 (DGII nº 297,
23-12-1950). Reconduzido por portaria de 17-12-1958 (DGII nº 298, 23-12-1958). Exerceu o cargo até 26-091962.
Castro, Alberto de Morais: Licenciado em Engenharia. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de
Chaves, distrito de Vila Real, em 18-01-1954 (DGII nº 19, 23-01-1954). Exonerado a seu pedido em 01-03-1954
(DGII nº 61, 13-03-1954).
146
Castro, Alberto Magno Pereira de: N. 1940. Major da GNR aposentado. Foi eleito Presidente da Câmara
Municipal de Valença, distrito de Viana do Castelo, em 12-12-1993 pelo PSD. Exerceu o cargo até 14-12-1997,
cumprindo um mandato.
Castro, Alfredo Manuel Magalhães de Barros e: Estudos superiores. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara
Municipal de Marco de Canaveses, distrito do Porto, em 20-11-1961 (DGII nº 275, 24-11-1961). Exonerado a
seu pedido em 12-11-1964 (DGII nº 271, 18-11-1964).
Castro, Álvaro Pereira Pimenta de: N. Santiago de Compostela, Espanha, 03-04-1894. Filho de José Tomaz
Pereira Pimenta de Castro e sobrinho do General Joaquim Pereira Pimenta de Castro, que foi Presidente do
Conselho de Ministros em 1915. Licenciado em Medicina. Médico e Delegado de Saúde em Monção.
Presidente da Câmara Municipal de Monção, distrito de Viana do Castelo, entre 12-05-1915 e 10-06-0915. Foi
nomeado Presidente da Comissão Administrativa da mesma câmara em 10-04-1934 e Presidente do Conselho
Municipal, mediante o disposto no Decreto-Lei nº 27.424, de 31-12-1936, no dia 27-02-1937 (DGII nº 50, 0203-1937). Exerceu o cargo até 14-12-1937. Faleceu em 10-10-1965.
Castro, António Adriano de Morais: Estudos superiores. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal
de Mirandela, distrito de Bragança, em 07-04-1959 (DGII nº 87, 13-04-1959). Reconduzido por portaria de 0705-1963 (DGII nº 114, 14-05-1963). Exonerado a seu pedido em 13-02-1965 com louvores (DGII nº 44, 22-021965).
Castro, António Cândido Mendonça Moutinho de Ascensão e: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente
da Câmara Municipal de Miranda do Douro, distrito de Bragança, em 07-03-1960 (DGII nº 60, 12-03-1960).
Exonerado a seu pedido em 02-01-1964 (DGII nº 7, 09-01-1964).
Castro, António Joaquim da Silva Amado Leite de: N. Lisboa, 04-06-1930. Frequência da Faculdade de
Engenharia do Porto. Administrador de empresas têxteis. Deputado à Assembleia Constituinte, 1975. Vereador
da Câmara Municipal de Gaia pelo PSD. Foi nomeado Governador Civil do Porto em 17-02-1994. Exerceu o
cargo até 16-11-1995.
Castro, António José Pereira da Silveira e: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal
de Alvaiázere, distrito de Leiria, em 20-01-1961 (DGII nº 22, 26-01-1961). Exerceu o cargo até 1963.
Castro, António José Tavares Prado de: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de
Vale de Cambra, distrito de Aveiro, em 11-08-1966 (DGII nº 194, 22-08-1966). Findou o mandato em 11-081970, com louvores atribuídos em 29-09-1970 (DGII nº 230, 03-10-1970).
Castro, António Lamoso Regal de: Comerciante. Foi nomeado vogal em 14-06-1974 e Vice-Presidente da
Comissão Administrativa da Feira, distrito de Aveiro, em 03-01-1975 (DGII nº 31, 06-02-1975), cargo que
exerceu até às primeiras eleições autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976.
Castro, Armando Manuel Vieira de: N. 1954. Bacharel em Economia. Professor do ensino preparatório. Foi
eleito Presidente da Câmara Municipal de Madalena, Açores, em 17-12-1989 pelo PS. Exerceu o cargo até 1212-1993, cumprindo um mandato.
Castro, Artur Elísio de Matos Seabra de Melo e: Licenciado. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara
Municipal de Marco de Canaveses, distrito do Porto, em 13-04-1965 (DGII nº 95, 22-04-1965). Reconduzido
por portarias de 24-04-1969 (DGII nº 103, 01-05-1969) e de 05-05-1973 (DGII nº 110, 10-05-1973). Exonerado
a seu pedido em 14-06-1974 (DGII nº 155, 05-07-1974).
147
Castro, Artur José Ferreira de: Engenheiro técnico. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal de Sever do
Vouga, distrito de Aveiro, em 12-12-1976 pelo PSD. Exerceu o cargo até 16-12-1979, cumprindo um mandato.
Castro, Avelino Fernandes de: Foi nomeado Presidente substituto da Câmara Municipal de Fafe, distrito de
Braga, em 29-12-1937 (DGII nº 305, 31-12-1937). Em 17-02-1941 passou a Vice-Presidente da mesma câmara
(DGII nº 44, 22-02-1941). Exonerado a seu pedido em 24-04-1942 (DGII nº 100, 01-05-1942).
Castro, Benjamim Rodrigues de Almeida e: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente da Câmara
Municipal de Tondela, distrito de Viseu, em 17-01-1966 (DGII nº 19, 24-01-1966). Findou o mandato em 1701-1970.
Castro, Bernardo Pereira de: Tenente de Infantaria das Forças Armadas na reserva. Foi nomeado Presidente
da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto, distrito de Braga, em 06-09-1945 (DGII nº 214, 12-09-1945).
Castro, Carlos Augusto de Passos Pereira de: Coronel das Forças Armadas. Foi nomeado Presidente da
Câmara Municipal de Cascais, distrito de Lisboa, em 24-12-1937 (DGII nº 301, 27-12-1937). Exerceu o cargo
até 03-01-1939.
Castro, Carlos Eutrópio de: Empregado de escritório. Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa de
Porto Santo, Distrito Autónomo do Funchal, em 21-07-1976 (DGII nº 205, 01-09-1976), cargo que exerceu até
às primeiras eleições autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976.
Castro, Carlos Fernando Vieira de: Foi eleito Presidente da Câmara Municipal de Alfândega da Fé, distrito de
Bragança, em 12-12-1976 pelo CDS. Exerceu o cargo até 16-12-1979, cumprindo um mandato.
Castro, Constantino Cândido de: Padre. Foi nomeado Presidente substituto da Câmara Municipal de Valença,
distrito de Viana do Castelo, em 29-12-1937 (DGII nº 305, 31-12-1937). Em 13-03-1941 passou a VicePresidente da mesma câmara (DGII nº 65, 20-03-1941). Exonerado a seu pedido em 12-02-1945 (DGII nº 37,
15-02-1945).
Castro, Daniel Hernâni Araújo: Delegado do Ministério do Trabalho. Foi nomeado Presidente da Comissão
Administrativa de Fafe, distrito de Braga, em 30-09-1976 (DGII nº 237, 09-10-1976), cargo que exerceu até às
primeiras eleições autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976.
Castro, Duarte Gustavo de Reboredo e: Estudos superiores. Presidente da Comissão Administrativa de Meda,
distrito da Guarda, foi exonerado em 11-03-1937 (DGII nº 61, 15-03-1937).
Castro, Eugénio Rodrigo Cardoso de: N. Linhares, Carrazeda de Ansiães, distrito de Bragança, 1941.
Funcionário público. Chefe da Secretaria das Câmaras Municipais de Terras de Bouro, São João da Pesqueira,
Carrazeda de Ansiães, Nazaré, Chefe da Secretaria e Chefe de Divisão da Câmara Municipal de Machico.
Fundador do PSD na Nazaré, Presidente da Comissão Política de Machico, Vogal da Comissão Política da
Região Autónoma da Madeira, Vice-Presidente da Mesa do Conselho Regional da RAM, Vogal da Comissão
Política Distrital de Bragança, Presidente da Comissão Política da Secção de Carrazeda de Ansiães. Foi eleito
vereador em 1993 e Presidente da Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães em 14-12-1997 pelo PSD.
Exerceu o cargo até 11-10-2009, cumprindo três mandatos.
Castro, Fernando Augusto dos Santos e: N. Funchal, Madeira, 20-07-1922. Licenciado em Engenharia
Agronómica. Engenheiro de 3ª classe da Federação Nacional de Produtores de Trigo, 1949, chefe dos
respetivos serviços, 1955, chefe de gabinete do Secretário de Estado da Agricultura, 1958-1961; chefe da
repartição do quadro técnico da Direção Geral dos Serviços Agrícolas, presidente da Junta Nacional do Vinho,
148
1961-1967; Presidente da Federação Nacional dos Produtores de Trigo, 1969. Procurador à Câmara
Corporativa, 1965. Deputado à Assembleia Nacional, 1969, 1973. Foi nomeado Presidente da Câmara
Municipal de Lisboa em 03-03-1970 (DGII nº 245, 20-10-1972). Exonerado em 18-10-1972 por ter sido
nomeado Governador-Geral do Estado de Angola, com louvores muito extensos: “público louvor pela forma
como presidiu à administração da cidade de Lisboa, imprimindo extraordinário vigor a todos os setores em que
se desdobrou a complexa gerência municipal, manifestando grande sensibilidade política na definição dos
problemas que mais diretamente interessam à vida da população de Lisboa e promovendo, com raro
dinamismo, a sua resolução”. Foi dirigente da Mocidade Portuguesa e da União Nacional. Faleceu em 1983.
Castro, Fernando Osório de Sampaio e: Licenciado em Engenharia. Foi nomeado Vice-Presidente da Comissão
Administrativa de Matosinhos, distrito do Porto, em 14-01-1976 (DGII nº 22, 27-01-1976), cargo que exerceu
até às primeiras eleições autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976.
Castro, Francisco António de Sousa Madureira e: Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Vila
Pouca de Aguiar, distrito de Vila Real, em 27-12-1951 (DGII nº 8, 10-01-1952). Reconduzido por portaria de 0701-1960 (DGII nº 11, 14-01-1960). Findou o mandato em 07-01-1964. Foi homenageado com nome de rua.
Castro, Francisco Manuel Henriques Pereira Cirne de: N. Monserrate, Viana do Castelo, 22-02-1899.
Licenciado em Direito. Advogado. Conservador do registo civil. Deputado à Assembleia Nacional, 1935. Foi
nomeado Governador Civil da Guarda em 16-02-1939 (DGII nº 40, 17-02-1939). Presidente da Federação dos
Municípios da Beira Serra, 1941. Representante do governo junto da Federação dos Municípios de Aguiar da
Beira, Almeida, Celorico da Beira, Figueira de Castelo Rodrigo, Fornos de Algodres, Gouveia, Guarda, Meda,
Pinhel, Sabugal, Trancoso e Vila Nova de Foz Côa, cargo do qual foi exonerado em 1944 (DGII nº 241, 16-101944). Exonerado a seu pedido em 14-08-1944 do cargo que exerceu com dedicação, zelo e competência, na
mesma data em que foi nomeado Governador Civil de Aveiro (DGII nº 190, 16-08-1944). Exonerado a seu
pedido em 16-05-1946 do cargo que exerceu com zelo e dedicação (DGII nº 114, 18-05-1946). Foi nomeado
Governador Civil de Viana do Castelo em 18-08-1949 por conveniência urgente do serviço público (DGII nº
194, 22-08-1949). Exonerado a seu pedido em 25-06-1956, com louvores (DGII nº 150, 26-06-1956). Faleceu
em 1980.
Castro, Francisco Vahia de: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Marco de
Canaveses, distrito do Porto, em 09-04-1953 (DGII nº 87, 13-04-1953). Findou o mandato em 09-04-1961.
Castro, Hernâni de: N. 1921. Comerciante. Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa de Ovar,
distrito de Aveiro, em 30-09-1975 (DGII nº 252, 30-10-1975), cargo que exerceu até às primeiras eleições
autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976. Em 1982 foi eleito vereador pelo PSD e apresentou a
classificação profissional de agente comercial.
Castro, João Joaquim Satyro de: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal do Crato, distrito de
Portalegre, em 23-05-1941 (DGII nº 124, 30-05-1941).
Castro, Jorge Augusto Segurado de: Capitão de Artilharia das Forças Armadas. Foi nomeado Vice-Presidente
da Câmara Municipal da Golegã, distrito de Santarém, em 11-03-1941 (DGII nº 65, 20-03-1941). Reconduzido
por portaria de 19-03-1949 (DGII nº 69, 25-03-1949). Exonerado a seu pedido em 18-06-1952 (DGII nº 147, 2306-1952).
Castro, José Alves Rodrigues de: Primeiro-Tenente de Administração Naval da reserva da Armada. Foi
nomeado Presidente da Câmara Municipal de Seia, distrito da Guarda, em 16-02-1948 (DGII nº 40, 19-021948). Exonerado a seu pedido em 05-05-1949 (DGII nº 106, 10-05-1949).
149
Castro, José Fortunato Barros Cardoso Figueiredo e: N. Penalva do Castelo, distrito de Viseu, 1923.
Funcionário bancário. Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa de Penalva do Castelo em 23-101974 (DGII nº 263, 12-11-1974), cargo que exerceu até às primeiras eleições autárquicas, que se realizaram em
12-12-1976, nas quais foi eleito vereador pelo PSD. Em 1982 foi reeleito vereador e apresentou a classificação
profissional de gerente bancário.
Castro, José Guilherme Rato de Melo e: N. Covilhã, distrito de Castelo Branco, 28-05-1914. Licenciado em
Direito pela Universidade de Coimbra. Presidente da Associação Académica de Coimbra. Advogado em Lisboa,
1944-1947. Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. Juiz conselheiro do Tribunal de Contas. Foi
nomeado Governador Civil de Setúbal em 26-10-1944 (DGII nº 250, 27-10-1944). Exonerado a seu pedido em
29-04-1947 com merecidos louvores pelo muito zelo, dedicação e patriotismo demonstrados no exercício
daquele cargo (DGII nº 108, 12-05-1947). Deputado à Assembleia Nacional, 1949, 1953, 1957, 1961, 1965,
1969. Subsecretário da Estado da Assistência Social, 1954-1957. Presidente da Comissão Executiva da União
Nacional, 1968-1972. Presidente da Comissão Executiva da União Nacional, da sua ala liberal. Foi condecorado.
Faleceu em 27-09-1972.
Castro, José Maria Pereira de: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo em
15-05-1945 (DGII nº 114, 18-05-1945). Exonerado a seu pedido em 02-09-1952 (DGII nº 215, 11-09-1952).
Castro, Luís Gonzaga Henriques Pereira Cirne de: Licenciado. Delegado do INTP, Instituto Nacional do
Trabalho e Previdência. Foi nomeado Governador Civil substituto de Vila Real em 20-06-1950 por
conveniência urgente do serviço público (DGII nº 153, 04-07-1950). Exonerado a seu pedido em 20-11-1953
com louvores (DGII nº 286, 09-12-1953).
Castro, Luís Teixeira de Macedo e: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa
de Setúbal em 22-05-1935 (DGII nº 122, 28-05-1935) e Presidente do Conselho Municipal, mediante o disposto
no Decreto-Lei nº 27.424, de 31-12-1936, no dia 27-02-1937 (DGII nº 49, 01-03-1937). Exerceu o cargo até 3012-1937.
Castro, Manuel Baeta de: N. Calheta, Madeira, 1952. Bancário. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal da
Calheta em 12-12-1993 pelo PSD. Exerceu o cargo até 29-09-2013, cumprindo cinco mandatos.
Castro, Manuel Ildefonso de: N. Seixal, Porto Moniz, Madeira, 1923. Ensino primário. Agricultor. Foi eleito
Presidente da Câmara Municipal de Porto Moniz em 15-12-1985 pelo PSD. Exerceu o cargo até 12-12-1993,
cumprindo dois mandatos.
Castro, Manuel Pardal de: Licenciado em Medicina Veterinária. Foi nomeado Presidente da Comissão
Administrativa de Mogadouro, distrito de Bragança, em 16-05-1974 (DGII nº 123, 27-05-1974). Exonerado em
16-08-1975 (DGII nº 252, 30-10-1975).
Castro, Manuel Pedro Benedito Eça de Queirós de: Licenciado em Engenharia Florestal. Silvicultor. Nobre.
Casado com Maria da Graça Salema de Castro. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Baião,
distrito do Porto, em 18-02-1958 (DGII nº 49, 27-02-1958). Reconduzido por portaria de 12-03-1966 (DGII nº
65, 18-03-1966). Findou o mandato em 12-03-1970 com louvores. Neto e herdeiro do escritor, trabalhou para
a criação da Fundação Eça de Queiroz, na Quinta de São Tormes, em Baião. Esta acabou por ser concretizada
pela sua mulher a partir da criação da Associação dos Amigos de Eça de Queiroz, a quem foi entregue todo o
espólio herdado do escritor. Posteriormente foi constituída a Fundação em 09-09-1990.
Castro, Raul Miguel de: N. Abrantes, distrito de Santarém, 19-10-1948. Frequência da Licenciatura em
Economia na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Licenciatura em Ciência Política, variante
150
de Ciências do Estado, pela Universidade Internacional. Pós-graduações em Gestão Autárquica e em Políticas
Públicas. Técnico superior de finanças. Casado, dois filhos. Fundador do Corpo Nacional de Escutas de
Alcobaça, 1969, e da Associação Desportiva Cultural e Recreativa do Bairro dos Anjos, em Leiria. Dirigente da
Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Batalha, da União Desportiva de Leiria, do Núcleo
Sportinguista de Leiria, do Clube de Basquetebol de Leiria e da Escola de Pais Nacional. Trabalhou na Direção
Geral dos Impostos em várias localidades do país, tendo sido Diretor da 2ª Direção de Finanças de Lisboa. Foi
eleito Presidente da Câmara Municipal da Batalha, distrito de Leiria, em 17-12-1989 pelo CDS-PP. Exerceu o
cargo até 14-12-1997, cumprindo dois mandatos. Em 11-10-2009 foi eleito Presidente da Câmara Municipal
de Leiria pelo PS. Exerceu o cargo até 29-09-2013, cumprindo mais um mandato, e foi reeleito.
Castro, Vicente Temudo de: Licenciado em Engenharia Agronómica. Foi nomeado Presidente da Câmara
Municipal de Constância, distrito de Santarém, em 04-05-1945 (DGII nº 105, 08-05-1945). Reconduzido por
portaria de 24-04-1953 (DGII nº 101, 29-04-1953). Exerceu o cargo até 1955.
Castro, Viriato Humberto Ferreira de: N. Vinhais, distrito de Bragança, 26-04-1911. Estudos superiores. Foi
nomeado Presidente da Câmara Municipal de Vinhais em 10-03-1945 (DGII nº 58, 12-03-1945). Exonerado a
seu pedido em 19-12-1945 (DGII nº 300, 26-12-1945). Faleceu em 18-06-1976.
Castro, António Tavares de Araújo e: Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro,
distrito de Aveiro, em 14-12-1937 (DGII nº 292, 15-12-1937). Exonerado a seu pedido em 28-03-1941 (DGII nº
73, 29-03-1941).
Castro: João Fernando Brum de Azevedo e: N. Torres Vedras, distrito de Lisboa, 24-01-1971. Licenciado
Educação Física e Desporto. Professor de Educação Física do quadro de nomeação definitiva da Escola
Secundária Manuel de Arriaga, 1994-1997. Diretor dos Serviços de Educação Física e Desporto da Ilha do Faial,
1998-2000. Diretor Técnico da União das Associações de Andebol dos Açores, 1998. Secretário Coordenador
do PS na Ilha do Faial. Mestrado em Gestão do Desporto pela Faculdade de Motricidade Humana,
Universidade Técnica de Lisboa, 2004. Palestrante em conferências, jornadas, cursos, seminários, congressos,
colóquios e ações de formação, 1992-2008. Foi eleito vereador em 2001 e Presidente da Câmara Municipal da
Horta, Açores, em 09-10-2005 pelo PS. Exerceu o cargo até 29-09-2013, cumprindo dois mandatos. Presidente
da Organização da Semana do Mar, 2004-2009. Membro das Comissões de Honra e Executiva dos 50 anos do
Vulcão dos Capelinhos e outras. Membro do Conselho de Administração da Associação de Municípios da
Região Autónoma dos Açores, 2005. Presidente do Conselho Municipal de Segurança. Presidente do Conselho
Local de Educação. Presidente do Conselho Municipal da Juventude, Ciência e Conhecimento. Presidente do
Conselho de Administração da Empresa Municipal Hortaludus, EM.
Catalão, José Vicente Taveira da Silva: N. Braga. Licenciado em Direito. Advogado. Foi nomeado Presidente da
Câmara Municipal de Terras de Bouro, distrito de Braga, em 03-04-1959 (DGII nº 84, 09-04-1959).
Reconduzido por portaria de 23-04-1963 (DGII nº 115, 15-05-1963). Findou o mandato em 23-04-1967.
Catalão, Lourenço de Carvalho: N. 1909. Comerciante. Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa
de Almeirim, distrito de Santarém, em 06-07-1974 (DGII nº 176, 30-07-1974), cargo que exerceu até às
primeiras eleições autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976. Nessa data foi eleito vogal da Assembleia
Municipal pelo PCP (FEPU).
Catana, Manuel Dias: Tenente do secretariado militar das Forças Armadas. Foi nomeado Presidente da
Comissão Administrativa de Idanha-a-Nova, distrito de Castelo Branco, em 03-09-1935 (DGII nº 208, 06-091935).
151
Catarino, David Pereira: N. Nossa Senhora das Misericórdias, Ourém, distrito de Santarém, 1955. Magistério
primário. Professor do ensino primário. Licenciado em Filologia Românica. Professor do ensino secundário na
Escola Secundária de Ourém, aposentado em 2005. Pós-Graduação pelo IEESF em Gestão de Cidades, 2005.
Empresário, proprietário de uma fábrica de faianças. Foi eleito Presidente da Assembleia Municipal, 1985,
Presidente da Assembleia de freguesia, vereador em 1989 pelo PSD e assumiu o cargo de Presidente da
Câmara Municipal de Vila Nova de Ourém em 01-02-1996, substituindo Mário da Silva Coutinho Albuquerque.
Exerceu o cargo até 11-10-2009, cumprindo três mandatos e meio.
Catarino, Emanuel Luís Sales Belo: Licenciado. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Mação,
distrito de Santarém, em 26-01-1971 (DGII nº 26, 01-02-1971). Exonerado a seu pedido em 14-06-1974 (DGII
nº 155, 05-07-1974). Câmara foi dissolvida por portaria de 08-07-1974, nos termos do art. 1º do Decreto-Lei nº
236-74 de 03-06-1974 (DGII nº 189, 14-08-1974).
Catarino, João Paulo Marçal Lopes: N. Casal d’Ordem, Proença-a-Nova, distrito de Castelo Branco, 1969.
Licenciado em Engenharia Agronómica, ramo Florestal. Experiência no sector florestal e dinamização de
diversos projetos associativos. Adjunto do secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas do
XVII Governo Constitucional, 2005. Chefe do Núcleo Florestal do Pinhal Interior Sul, divisão da antiga DirecçãoGeral dos Recursos Florestais, atual Autoridade Florestal Nacional. Sócio fundador e dirigente da Associação de
Produtores Florestais e Agrícolas do Concelho de Proença-a-Nova. Cargos de direção na Federação de
Produtores Florestais de Portugal e na Acripinhal, Associação de Criadores Ruminantes do Pinhal. Foi eleito
vereador em 1997 e 2001 pelo PSD e Presidente da Câmara Municipal de Proença-a-Nova em 09-10-2005,
pelo PS. Exerceu o cargo até 29-09-2013, cumprindo dois mandatos, e foi reeleito.
Catarino, Jorge Luís da Costa: N. Campanhã, Porto, 1941. Licenciado em Medicina. Médico. Foi eleito
Presidente da Câmara Municipal da Maia, distrito do Porto, em 12-12-1976 pelo PS. Exerceu o cargo até 1612-1979, cumprindo um mandato. Deputado à Assembleia da República, 1987. Em 1993 foi eleito vereador
pelo PS.
Catuna, Arsénio Manuel Vieira: N. Guia, Albufeira, distrito de Faro, 26-10-1951. Serviço militar em
Moçambique, 1972-1974. Casado, com dois filhos. Funcionário da Direção Regional de Agricultura do Algarve.
Secretário da Junta de Freguesia da Guia, 1983, e Presidente da mesma, 1985. Presidente da Comissão Política
de Albufeira do PS e membro da Federação do PS Algarve e da respetiva Comissão Nacional. Foi eleito
vereador em 1985 e Presidente da Câmara Municipal de Albufeira em 21-07-1996, em eleições intercalares,
nas quais substituiu Xavier Vieira Xufre. Em 14-12-1997 foi reeleito Presidente pelo PS. Exerceu o cargo até 1612-2001, cumprindo um mandato. Faleceu em 08-05-2003.
Cavaco, José António Guerreiro: N. Loulé, distrito de Faro, 1937. Industrial. Membro da Assembleia de
Freguesia de Salir, 1976-1979; deputado Municipal de Loulé, 1979-1982. Foi eleito vereador e Vice-Presidente
em 1982 e Presidente da Câmara Municipal de Loulé em 15-12-1985 pelo PSD. Exerceu o carto até 17-121989, cumprindo um mandato. Nessa data foi eleito de novo vereador. Dirigente desportivo de vários clubes e
associações regionais e nacionais. Ex-colaborador de órgãos de Comunicação Social. Em 02-08-1995 foi
nomeado Governador Civil de Faro, cargo que exerceu até 17-11-1995. Recebeu Comenda da Ordem da
Infante D. Henrique, 2011.
Cavaco, José da Costa de Sousa: N. 1923. Funcionário público. Presidente da Câmara Municipal do Nordeste,
Distrito Autónomo de Ponta Delgada, em 1973. Exoneração automática em 18-06-1974, segundo o disposto
no Decreto-Lei nº 236-74, de 03-06-1974. Câmara foi dissolvida por portaria de 07-09-1974, nos termos do
Decreto-Lei nº 236-74 (DGII nº 223, 24-09-1974). Em 1982 foi eleito vereador pelo CDS.
152
Cavaco, José: Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Alcoutim, distrito de Faro, em 04-07-1972
(DGII nº 157, 07-07-1972). Câmara foi dissolvida por portaria de 14-06-1974, nos termos do art. 1º do DecretoLei nº 236-74 de 03-06-1974 (DGII nº 156, 06-07-1974).
Cavaleiro, Carlos Augusto: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal do Sabugal, distrito da Guarda,
em 16-08-1968 (DGII nº 200, 24-08-1968). Reconduzido por portaria de 06-09-1972 (DGII nº 211, 09-09-1972).
Exoneração automática em 18-06-1974, segundo o disposto no Decreto-Lei nº 236-74, de 03-06-1974.
Cavaleiro, Joaquim Cabral: Capitão de administração militar das Forças Armadas. Foi nomeado Governador
Civil de Viseu em 01-10-1943 (DGII nº 235, 08-10-1943). Exonerado a seu pedido em 19-12-1947 com louvores
(DGII nº 296, 20-12-1947).
Cavalheiro, António Miranda: N. Pinhel, distrito da Guarda, 1940. Oficial das Forças Armadas reformado. Foi
eleito Presidente da Câmara Municipal de Pinhel em 12-12-1993 como Independente na lista do PS. Exerceu o
cargo até 16-12-2001, cumprindo dois mandatos.
Cavalheiro, Januário Machado: Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa de Elvas, distrito de
Portalegre, em 07-01-1937 (DGII nº 12, 15-01-1937) e Presidente do Conselho Municipal, mediante o disposto
no Decreto-Lei nº 27.424, de 31-12-1936, no dia 24-02-1937 (DGII nº 46, 25-02-1937). Exerceu o cargo até 1412-1937.
Cecílio, Patrício de Sousa: N. Golegã, distrito de Santarém, 25-02-1894. Proprietário agrícola. Foi nomeado
Presidente da Câmara Municipal da Golegã em 18-06-1952 (DGII nº 147, 23-06-1952). Findou o mandato em
18-06-1960 com louvores. Procurador à Câmara Corporativa, 1953. Presidente da assembleia geral da Casa do
Povo.
Cepa, Fernando João Couto e: N. Palmeira de Faro, Esposende, distrito de Braga, 10-05-1970. Licenciado em
Biologia e Geologia pela Universidade do Minho. Professor dos ensinos básico e secundário. Militante do PSD
desde 1990. Membro da JSD de Esposende, 1990-1995. Vice-Presidente da Mesa da Assembleia Distrital de
Braga da JSD, 1991. Vogal da Comissão Política Distrital de Braga da JSD, 1992-1993. Presidente da CPS da JSD
de Esposende, 1996-1998. Vice-Presidente da CPS do PSD de Esposende, 1997-1999. Presidente da Mesa do
Plenário da JSD de Esposende, 1999. Presidente da Comissão Política da Secção de Esposende do PSD, 20002010. Vice-Presidente da Comissão Política Distrital de Braga do PSD, 2002-2003. Conselheiro Nacional do PSD,
2008-2010. Coordenador do Gabinete da Juventude da Câmara Municipal, 1990-1994. Assessor do Vereador
da Educação e Cultura, 1994. Adjunto do Presidente da Câmara Municipal, 1995-1997. Foi eleito vereador e
Vice-Presidente em 1997 pelo PSD e assumiu o cargo de Presidente da Câmara Municipal de Esposende em
14-11-1998, substituindo Alberto Queiroga Figueiredo. Exerceu o cargo até 29-09-2013, cumprindo três
mandatos e meio. Presidente da Mesa da Assembleia Geral da empresa Resulima, 2001-2002. Membro da
Comissão Permanente do Conselho Regional da Região Norte, 2002-2004. Vice-Presidente da Junta da
Comunidade Urbana Valimar, 2004-2005. Administrador da empresa Águas do Cávado, SA, 2002-2010.
Administrador da empresa Águas do Noroeste, SA, 2010. Presidente do Conselho de Administração da
Empresa Municipal Esposende Ambiente, 2005-2010. Vogal do Conselho de Administração da Sociedade Polis
Litoral Norte. Membro da Comissão da Região Hidrográfica do Norte. Vice-Presidente do Conselho Executivo
da Comunidade Intermunicipal do Cávado. Vogal da Junta da Valimar-ComUrb. Presidente da Assembleia Geral
da Cooperativa de Ensino Zendensino. Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Associação Esposende
Solidário. Presidente da Assembleia Geral da Agência de Energia do Cávado.
Cepas, Manuel Alves: Filho de Manuel Antunes Cepas, construtor civil, e irmão de António, Franklim e João
que se radicaram no Brasil e onde foram comerciantes. Industrial, proprietário da Fábrica de lanifícios Ceppas
153
nos Esconhais de Cima. Exerceu o cargo de Presidente da Comissão Administrativa de Castanheira de Pera,
distrito de Leiria, em 1915 e entre 25-11-1926 e 13-02-1930. Em 09-05-1936 foi nomeado Administrador do
Concelho e vogal da Comissão Administrativa. Foi nomeado Presidente da mesma câmara em 14-12-1937
(DGII nº 292, 15-12-1937). Reconduzido por portaria de 27-12-1945 (DGII nº 1, 02-01-1946). Exonerado a seu
pedido em 03-02-1948 (DGII nº 30, 06-02-1948). Provedor da Santa Casa da Misericórdia local e benemérito.
Cepeda, Francisco José Terroso: N. Santa Maria, Bragança, 1944. Filho de Manuel Álvaro Cepeda e Augusta da
Ascensão Terroso. Licenciado em Economia pelo Instituto Superior de Economia da Universidade Técnica de
Lisboa, 1977. Presidente da Comissão Instaladora da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de
Bragança, 1988-1994, e coordenador da Área Científica de Economia e Gestão da mesma Escola, até 1990.
Doutorado em Economia pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, 1989. Professor Universitário no
Departamento de Economia e Gestão do Instituto Superior Politécnico de Bragança. Professor da Universidade
Internacional, 1991-1992. Integrou a equipa responsável pelo estudo prévio do Parque Tecnológico de
Bragança, a convite da Câmara Municipal, 1991-2003. Responsável português pela ação Turismo e Lazer em
Zonas Desfavorecidas e de Montanha, no âmbito do Programme de Cooperation Franco-Portugais, 1991.
Presidente do Conselho Científico da Escola Superior Agrária, 1992-1996. Coordenador do Departamento de
Economia e Gestão da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Bragança, 1995-2002. Lecionou na
Universidade Austral do Chile um curso de doutoramento em Economia, 1996-1999. Professor de Economia
Regional com agregação pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, 1998. Foi nomeado Governador
Civil de Bragança em 14-12-2000. Exonerado em 29-04-2002. Orientou diversas teses de mestrado e
doutoramento em universidades portuguesas e estrangeiras. Participou em congressos, seminários e cursos
relacionados com economia regional, em universidades portuguesas e estrangeiras, apresentando
comunicações publicadas nas respetivas atas. Obras publicadas: Economia agrária portuguesa no 1º quartel do
séc. XX, Bragança, Escola Superior Agrária de Bragança, 1984; A agricultura nos distritos de Bragança e Vila
Real: indicadores económico-agrícolas, Bragança, Instituto Politécnico de Bragança, Escola Superior Agrária,
1985; O pensamento económico de Lord Keynes: 50 anos da teoria geral, 1936-1986, Bragança, Instituto
Politécnico, 1986; Emigração, regresso e desenvolvimento no Nordeste interior português, Vila Real,
Universidade de Trás-Os-Montes e Alto Douro, 1988; Educação e desenvolvimento: o caso específico do
Nordeste Interior Português, Vila Real, 1988; The Problems of Borderland Zones in the Iberian Peninsula: Focus
on Castile and Leon and Northeast of Portugal, Cambridge, 1989; Emigrantes regressados e desenvolvimento
no nordeste interior português, Bragança, Instituto Politécnico, 1991; O investimento directo estrangeiro e as
assimetrias regionais em Portugal, Bragança, Instituto Politécnico de Bragança, 1991; Perspectivas Económicas
da Região de Fronteira Nordeste Transmontano, Zamora, 1991; Níveis de desenvolvimento dos concelhos da
Região Norte de Portugal, Bragança, Instituto Politécnico, 1993; “Zonas Deprimidas em Portugal”, Cadernos de
Economia, Lisboa, 1993; La Migracion De Portugueses en España, Universidade de Léon, 1994; Emigração
portuguesa: um fenómeno estrutural, Bragança, Instituto Politécnico, 1995; “O Factor Humano e o Progresso
Tecnológico”, Cadernos de Economia, Lisboa, 1995; Entropia e Desigualdades Regionais em Portugal, 1995;
Educação e Desenvolvimento no Limiar dos Anos 2000, 1995; Estudo sobre a Região Transfronteiriça de Trásos-Montes, Zamora, 1996; “Una Visión Portuguesa de las Áreas Deprimidas”, La Articulación Territorial de la
Raya Hispano-Portuguesa, Zamora, 1997; “Portugal: Os Desafios da Globalização”, Revista Mercúrio,
Valladolid, 1998; As Relações Transfronteiriças e a Regionalização, Zamora, 1999; Índice de Preferência pelos
Destinos Turísticos – Região Norte de Portugal, La Habana, 2001; “Trás-os-Montes e Alto Douro no Limiar do
Século XXI”, O Desafio do Desenvolvimento, Porto, 2002; “A Emigração em Trás-os-Montes e Alto Douro”, A
Construção de uma Identidade, 2002; “Os Concelhos de Trás-os-Montes e Alto Douro (Cluster Analysis)”,
Revista de Cultura Brigantina, vol. XXII, n.º 1/2, 2002; Terra fria transmontana: desenvolver é preciso,
Bragança, Câmara Municipal, 2005.
154
Cerca: Joaquim Alberto de Oliveira: N. Sangalhos, Anadia, distrito de Aveiro, 1954. Licenciado em Medicina.
Médico. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal de Alijó, distrito de Vila Real, em 12-12-1993 pelo PS.
Exerceu o cargo até 16-12-2001, cumprindo dois mandatos.
Cerqueira, António: N. Freguesia de Mós, Vila Verde, distrito de Braga, 1938. Filho de Joaquim Cerqueira,
lavrador, e de Adosinda Cerqueira. Completou o Magistério em Braga, 1961. Casado com Maria Laura Ferreira
Alves, de Mirandela, em 1961. Comerciante em Inhambane, Moçambique, 1962-1974. Professor primário na
escola de Pico São Cristóvão, Vila Verde, 1975. Empresário e agricultor. Foi eleito Presidente da Câmara
Municipal de Vila Verde em 12-12-1976 pelo CDS. Exerceu o cargo até 12-12-1993, cumprindo cinco
mandatos. Reassumiu o cargo em 1996, substituindo Bento Augusto de Sousa Morais e completou o mandato
em 14-12-1997.
Cerqueira, Humberto da Costa: Professor do ensino técnico. Diretor da Escola Profissional de Fermil, Celorico
de Basto. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal de Mondim de Basto, distrito de Vila Real, em 11-102009 pelo PS. Exerceu o cargo até 29-09-2013, cumprindo um mandato, e foi reeleito.
Cerqueira, Joaquim Carlos da Cunha: N. Brasil, 1913. Licenciado em Medicina. Médico. Foi nomeado
Presidente da Comissão Administrativa de Arcos de Valdevez, distrito de Viana do Castelo, em 11-11-1974
(DGII nº 275, 26-11-1974), cargo que exerceu até às primeiras eleições autárquicas, que se realizaram em 1212-1976, nas quais foi eleito vereador. Em 16-12-1979 foi eleito Presidente da mesma câmara pela AD.
Exerceu o cargo até 12-12-1982, cumprindo um mandato.
Cerqueira, Sílvio Duarte de Belfort: N. Rio de Janeiro, 07-05-1892. Filho de Joaquim José Cerqueira, n. c. 1850,
Conselheiro de Estado do Rei D. Carlos e deputado, licenciado em Economia, e de Teresa Duarte de Belfort, n.
1863, filha de António Raimundo Teixeira Vieira Belfort, 1º Visconde de Belfort. Casado com Noémia Rodrigues
de Morais, n. c. 1900, com quatro filhos: João Duarte de Morais Belfort Cerqueira, n. 20.10.1918, casado com
Maria Joaquina Correia de Sampaio Brandão de Melo; Teresa Maria de Morais Belfort Cerqueira, n.
17.03.1922, casada com Bernardo Jardim de Freitas Mimoso Brandão de Melo; Rosa Maria Morais de Belfort
Cerqueira; Manuel Duarte Morais de Belfort Cerqueira, casado com Maria Margarida Lane de Almeida Lima.
Licenciado em Engenharia Civil em Lausanne, 1916. Foi nomeado Governador Civil de Évora em 04-01-1936
(DGII nº 11, 14-01-1936). Exerceu o cargo até 05-01-1938. Deputado à Assembleia Nacional, 1938. Delegado
do governo no Grémio dos Exportadores dos Produtos Resinosos. Obras publicadas: “A Rêde Eléctrica Nacional
pela Ordem Cooperativa”, Revista da Associação dos Engenheiros Civis Portugueses, Lisboa, 60 (651) mar./abr.
1929, pp. 14-28; “A Electrificação de Portugal e o seu aspecto agrícola”, idem, 62 (672) jun. 1931, pp. 213-223;
“O sistema orgânico da electrificação rural”, idem, 64 (695) jun. 1933, pp. 211-227. Faleceu em 29-10-1974.
Cerveira, Basílio Alberto de Sousa Pinto de: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente da Câmara
Municipal de Cinfães, distrito de Viseu, em 12-04-1941 (DGII nº 89, 18-04-1941). Exonerado em 06-07-1948
(DGII nº 158, 09-07-1948).
Cerveira, Sílvio Henriques: N. Arcos, Anadia, distrito de Aveiro, 1940. Licenciado em Engenharia Civil.
Industrial. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal de Anadia em 12-12-1976 pelo PSD. Exerceu o cargo até
1995, não completando o sexto mandato, e foi substituído por Litério Augusto Marques.
César, Amadeu de Jesus: Chefe da secretaria judicial da Comarca de Vieira do Minho. Foi nomeado Presidente
substituto da Câmara Municipal de Vieira do Minho, distrito de Braga, em 06-11-1939 (DGII nº 261, 09-111939). Em 17-02-1941 passou a Vice-Presidente da mesma câmara (DGII nº 44, 22-02-1941). E em 02-03-1944
passou a Presidente (DGII nº 54, 07-03-1944). Exonerado em 22-11-1944 (DGII nº 276, 27-11-1944). O
secretário do Governo Civil de Braga, Dr. António Pedrosa Pires de Lima, foi nomeado em 07-03-1945 para
155
proceder a inquérito sobre fatos irregulares e ilegais imputados à Câmara Municipal de Vieira do Minho e a
este seu antigo presidente (DGII nº 62, 16-03-1945).
César, Carlos Manuel Martins do Vale: N. Ponta Delgada, 30-10-1956. Ensino primário e secundário em Ponta
Delgada, no Liceu Antero de Quental, onde foi membro da Cooperativa Cultural Sextante, da ilha de São
Miguel. Integrou a Comissão Dinamizadora da Comissão Democrática Eleitoral em Ponta Delgada, 1973.
Fundador da Associação de Estudantes do Liceu Antero de Quental em 26-04-1974. Fundador da Juventude
Socialista nos Açores, 1974. Membro do primeiro Secretariado eleito da Secção de Ponta Delgada do PS e da
delegação dos Açores ao 1º Congresso Nacional do PS na legalidade e ao 1º Congresso Nacional da JS.
Frequência da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa desde 1975, onde foi eleito para a Direção da
respetiva Associação de Estudantes. Coordenador nacional da JS para o ensino superior. Membro da Comissão
Organizadora das primeiras comemorações do Dia do Estudante em Portugal e um dos fundadores da União
Nacional dos Estudantes Portugueses. Não terminou a licenciatura. Casado em 1977 com Luísa Maria Assis
Vital Gomes do Vale César, Licenciada em História e pós-graduada em Ciências Documentais, com um filho,
Francisco, n. 11-11-1978. Jornalista. Adjunto do Secretário de Estado da Administração Pública do 2º Governo
Constitucional, 1978. Funcionário-coordenador de uma cooperativa de documentação e cultura em Lisboa.
Dirigente nacional da JS, membro da sua Comissão Nacional, e do seu Secretariado Nacional Executivo.
Deputado à Assembleia Regional, 1981. Vice-presidente da Assembleia Regional. Líder do PS nos Açores, 19831985. Presidente do Congresso Nacional da JS, da qual foi proclamado Membro Honorário Nacional, 1986.
Deputado à Assembleia da República, 1988. Membro da Assembleia Municipal de Ponta Delgada. Presidente
da Assembleia de Freguesia da Fajã de Baixo, 1993-1997. Presidente do PS Açores, 1994. Proferiu
comunicações em colóquios e conferências no país e no estrangeiro. Colaborou na imprensa regional e foi
comentador político com carácter regular na RTP Açores. Foi eleito Presidente do 7º Governo Regional dos
Açores em 13-10-1996 pelo PS. Exerceu o cargo até 06-11-2012. Membro do Conselho de Estado, do Conselho
Superior de Defesa Nacional, do Conselho Superior de Segurança Interna e do Conselho Superior de Proteção
Civil. Presidente da Conferência de Presidentes das Regiões Ultraperiféricas da União Europeia, 2003-2004.
Membro do Bureau Político da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da Europa e membro titular
permanente do Comité das Regiões da União Europeia, do Congresso dos Poderes Regionais e Locais da
Conselho da Europa, e, da Assembleia das Regiões da Europa, entre outros organismos internacionais. Sócio
honorário da Associação Portuguesa de Sainte Thérèse e da Casa dos Açores do Québèc, Canadá, da
Associação dos Imigrantes nos Açores e da Casa dos Açores do Rio de Janeiro. Distinções: Personalidade da
Década de 90, do jornal Expresso das Nove; Político do Ano de 2001, da revista Saber Açores; Medalha de
Mérito Riograndense atribuída pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Brasil; Medalha de Mérito
Francisco Dias Velho, atribuída pela Prefeitura Municipal de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, Brasil; e
troféu Açorianidade 2003 atribuído pelo Núcleo de Estudos Açorianos da Universidade Federal de Santa
Catarina, Brasil; Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo, 2013.
Céu, Joaquim Luís Rosa do: N. Alpiarça, distrito de Santarém, 10-08-1951. Licenciado em Economia pelo
Instituto Superior de Economia de Lisboa. Pós-Graduação em Ensino pela Escola Superior de Educação de
Santarém. Professor do ensino secundário, 1983-1995. Curso de formação de formadores pelo Instituto do
Emprego e Formação Profissional. Casado, com dois filhos. Programador no Centro de Informática da Força
Aérea Portuguesa, 1976-1982. Diretor Administrativo da Fundação José Relvas, casa-museu e propriedades
agrícolas, 1983-1984, e Presidente do respetivo Conselho de Administração, 1989-1998. Fundador da
Associação de Amigos da Casa Museu dos Patudos, 1988. Adjunto do Governador Civil de Santarém, 19841985. Diretor do Departamento de Futebol do Clube Desportivo Os Águias, 1984-1985. Diretor Financeiro da
Sociedade Agrícola Vale da Lama, Lda, 1986-1987. Gerente de empresas, 1986-1995. Formador em cursos de
formação promovidos pelo IEFP e CAP, 1991-1995. Fundador da DECO no Distrito de Santarém, 1993, e
156
respetivo Diretor Distrital, 1993 -1995. Chefe de Gabinete do Grupo Parlamentar do PS, 1995-1997. Diretor do
Centro de Emprego de Santarém, 1997. Foi eleito vereador em 1985 e Presidente da Câmara Municipal de
Alpiarça, distrito de Santarém, 14-12-1997 pelo PS. Exerceu o cargo até 11-10-2009, cumprindo três
mandatos. Vice-Presidente da Associação de Municípios da Lezíria do Tejo. Membro do Conselho de
Administração da Inovartejo, Agência de Desenvolvimento.
Chagas, Carlos Maria: Licenciado em Direito. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Marvão,
distrito de Portalegre, em 23-06-1951 (DGII nº 149, 30-06-1951). Exonerado a seu pedido em 01-02-1952 (DGII
nº 31, 06-02-1952).
Chagas, Joaquim Mateus Preto: Capitão das Forças Armadas. Foi nomeado Governador Civil de Beja em 0810-1934. Exerceu o cargo até 04-04-1935. Em 10-09-1937 foi nomeado Presidente da Comissão
Administrativa e administrador do concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal (DGII nº 215, 14-09-1937). Em
30-12-1937 passou a Presidente da mesma câmara (DGII nº 305, 31-12-1937). Exonerado a seu pedido em 2911-1941 com a patente de Major de Engenharia (DGII nº 284, 06-12-1941).
Chambel, Francisco da Rosa Grilo: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal do Gavião, distrito de
Portalegre, em 19-01-1962 (DGII nº 22, 26-01-1962). Reconduzido por portaria de 31-01-1966 (DGII nº 31, 0702-1966). Findou o mandato em 31-01-1970.
Chambel, José Mourato: Tenente das Forças Armadas na reserva. Foi nomeado Presidente substituto da
Câmara Municipal da Ponte de Sor, distrito de Portalegre, em 29-12-1937 (DGII nº 305, 31-12-1937). Assinou
as atas da câmara como substituto no lugar do presidente desde 31-12-1938 até 15-05-1939. Em 28-03-1941
passou a Vice-Presidente da mesma câmara (DGII nº 76, 02-04-1941). Exonerado a seu pedido em 15-07-1948
(DGII nº 167, 20-07-1948).
Chambel, Maria Francelina dos Santos: N. Miranda do Corvo, distrito de Coimbra, 06-08-1934. Funcionária do
Ministério da Segurança Social em Lisboa. Secretária administrativa. Casada, com quatro filhos. Foi eleita
Presidente da Câmara Municipal do Sardoal, distrito de Santarém, em 12-12-1976 pelo PS. Exerceu o cargo
até 12-12-1993, cumprindo cinco mandatos. Nesse ano foi eleita vogal da Assembleia Municipal pelo PS.
Pertenceu ao grupo que fundou a Associação Nacional de Municípios Portugueses, fazendo parte do seu
conselho geral, fiscal e diretivo. Vice-presidente da Comissão para o Estatuto das Eleitas Locais, 1990-1993.
Adjunta do Governador Civil de Santarém, 1995-1996. Presidente da Região de Turismo dos Templários, 19962001. Representante das mulheres portuguesas eleitas locais na Comunidade Europeia. Militante da Ação
Católica. Pertenceu à Direção da Associação Nacional de Autarcas Socialistas. Membro dos órgãos sociais do
Fórum Padre Abel Varzim. Recebeu a medalha do concelho em 22-09-2002, por mérito e justiça, por
reconhecimento popular e institucional pela prestação de serviço público. Comendadora da Ordem do Infante
D. Henrique e Cavaleira da Ordem do Templo. Condecorada pela Cruz Vermelha.
Chambel, Matias Mourato: Capitão das Forças Armadas na reserva. Foi nomeado Presidente da Câmara
Municipal de São Brás de Alportel, distrito de Faro, em 03-01-1959 (DGII nº 8, 10-01-1959). Exonerado a seu
pedido em 24-03-1960 (DGII nº 75, 30-03-1960).
Chaparro, José de Sousa: Comerciante. Foi nomeado Vice-Presidente da Comissão Administrativa de
Monchique, distrito de Faro, em 06-01-1976 (DGII nº 13, 16-01-1976), cargo que exerceu até às primeiras
eleições autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976.
157
Charneco, Joaquim Manuel: Comerciante. Foi nomeado vogal em 14-06-1974 e Vice-Presidente da Comissão
Administrativa de Lagoa, distrito de Faro, em 04-02-1975 (DGII nº 38, 14-02-1975). Exonerado em 06-01-1976
(DGII nº 28, 03-02-1976).
Charrua, Bento dos Santos Carreto: Licenciado em Engenharia Florestal. Silvicultor. Foi nomeado Presidente
da Câmara Municipal de Vila Viçosa, distrito de Évora, em 27-04-1959 (DGII nº 104, 02-05-1959). Reconduzido
por portarias de 13-04-1963 (DGII nº 94, 20-04-1963) e de 01-05-1967 (DGII nº 110, 09-05-1967). Exonerado a
seu pedido em 12-01-1971 com louvores (DGII nº 14, 18-01-1971).
Chatillon, Gil de Portugal Sanches de: Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Sines, distrito de
Setúbal, em 09-05-1946 (DGII nº 111, 15-05-1946). Exonerado a seu pedido em 30-03-1950 (DGII nº 78, 04-041950).
Chaves, Alexandre António Alves: N. Águas Frias, Chaves, distrito de Vila Real, 11-08-1949. Frequentou o
Seminário de Vila Real e completou o ensino secundário em Chaves. Licenciado em Ciências Sociais e Políticas.
Professor da Escola Secundária Fernão de Magalhães, Chaves. Trabalhou no Instituto do Trabalho, Previdência
e Ação Social em Moçambique. Professor da Escola Dr. Júlio Martins, 1974, e do Magistério Primário de
Chaves. Conselheiro de Orientação Profissional no IEFP, centro de emprego, 1978. Diretor do centro de
emprego de Chaves, 1983-1989. Conselheiro de orientação profissional. Foi eleito Presidente da Câmara
Municipal de Chaves em 17-12-1989 pelo PS. Exerceu o cargo até 10-10-1999 por ter sido eleito Deputado à
Assembleia da República, não completando o terceiro mandato, e foi substituído por Altamiro da Ressurreição
Claro. Em 19-11-2009 foi nomeado Governador Civil de Vila Real e exerceu o cargo até à extinção do mesmo
em 30-06-2011.
Chaves, Antonino Moura: Empregado bancário. Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa de Vila
do Porto, Distrito Autónomo de Ponta Delgada, em 07-09-1974 (DGII nº 223, 24-09-1974). Exonerado em 1905-1975 (DGII nº 131, 07-06-1975).
Chaves, António Jacinto Barreto de: Licenciado em Engenharia Civil. Foi nomeado Presidente da Câmara
Municipal de Arronches, distrito de Portalegre, em 11-12-1958 (DGII nº 293, 17-12-1958). Exonerado a seu
pedido em 11-06-1960 (DGII nº 142, 20-06-1960). Em 21-04-1970 foi nomeado Presidente da Câmara
Municipal de Mirandela, distrito de Bragança (DGII nº 101, 30-04-1970). Exonerado em 27-06-1973 (DGII nº
152, 30-06-1973).
Chaves, Augusto Godinho Arala: Licenciado em Direito. Advogado. Foi nomeado Presidente da Comissão
Administrativa de Ovar, distrito de Aveiro, em 14-05-1974 (DGII nº 119, 22-05-1974). Exonerado em 30-091975 (DGII nº 252, 30-10-1975).
Chaves, Francisco Joaquim Teles de Matos: Estudos superiores. Delegado do INTP, Instituto Nacional do
Trabalho e Previdência. Foi nomeado Governador Civil de Portalegre em 06-12-1955 por conveniência
urgente do serviço público (DGII nº 286, 12-12-1955). Exonerado a seu pedido em 27-06-1960 com louvores
(DGII nº 150, 28-06-1960).
Chaves, Henrique da Fonseca: Licenciado em Engenharia Mecânica. Foi nomeado Presidente da Câmara
Municipal de Évora em 20-11-1946 (DGII nº 275, 26-11-1946). Exonerado a seu pedido em 30-07-1952 (DGII
nº 182, 02-08-1952).
Chaves, Joaquim de Magalhães e Vasconcelos Ferreira: Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal da
Póvoa de Lanhoso, distrito de Braga, em 22-11-1944 (DGII nº 276, 27-11-1944) e Presidente da Comissão
Municipal de Assistência em 25-01-1946 (DGII nº 25, 30-01-1946). Exonerado a seu pedido em 10-01-1949
158
(DGII nº 11, 14-01-1949). Junto com o vice-presidente, Dr. Albino José da Silva, foi acusado em tribunal por ter
maltratado voluntária e corporalmente Albino Antunes da Silva no dia 26-06-1946 no gabinete da presidência
da câmara. A participação foi feita um ano depois e já não havia vestígios de lesões. O queixoso fora lá
chamado por ter danificado um fontanário público. Faltou-lhes ao respeito e eles empurraram-no para fora do
gabinete quando ele se recusou a sair. O Governador Civil de Braga procedeu a averiguações e concluiu que o
queixoso só queria vexar os arguidos, afetando o prestígio das suas funções. Foi denegada autorização para
eles serem demandados criminalmente (DGII nº 100, 30-04-1948). Houve outro processo em tribunal contra o
presidente e o vice-presidente: Afonso Ferreira Botelho, tenente do exército reformado, apresentou
participação em juízo contra o vice-presidente e contra o chefe de secretaria, por irregularidades na
organização de folhas de salários e contra o primeiro pela demora na entrega do produto da venda de
determinada quantidade de azeite apreendido por sua ordem e das vasilhas que o continham. Constituído o
corpo de delito, foi proferido despacho mandando pedir autorização para serem demandados criminalmente o
presidente e o vice-presidente. O dinheiro foi usado para a compra de milho exótico para satisfazer as
necessidades imperiosas de abastecimento dos pobres do concelho. A importância foi logo posta à ordem do
tribunal, assim como as vasilhas. Considerou-se que não houve fraude, nem malícia. Quanto às folhas de
salários: averiguou-se não haver prejuízo para o município. Foi considerado que a participação foi movida pelo
simples intuito de desprestigiar e vexar as autoridades concelhias. Foi denegada autorização para eles serem
demandados criminalmente (DGII nº 178, 02-08-1948).
Chaves, José Humberto Medeiros: N. 1949. 5º ano do liceu, atual 9º ano de escolaridade. Funcionário da
companhia aérea SATA. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal de Vila do Porto, Açores, em 12-12-1982
pelo PS. Exerceu o cargo até 12-12-1993, cumprindo três mandatos.
Chaves, Manuel Joaquim Lourenço: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Vila Pouca de
Aguiar, distrito de Vila Real, em 19-12-1945 (DGII nº 300, 26-12-1945). Exonerado a seu pedido em 29-04-1947
(DGII nº 103, 06-05-1947). Em 22-11-1948 foi nomeado Presidente da mesma câmara (DGII nº 277, 27-111948). Exonerado a seu pedido em 27-12-1951 (DGII nº 8, 10-01-1952).
Cheia, José Eduardo Evangelista Franco: N. 1947. Engenheiro técnico agrário. Foi eleito Presidente da Câmara
Municipal de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal, em 16-12-1979 pelo PCP (APU). Exerceu o cargo até 1212-1982, cumprindo um mandato.
Chitas, Heliodoro Lopes: Farmacêutico. Proprietário e diretor técnico da farmácia de Avis, distrito de
Portalegre. Casado com Maria Luísa Chitas, professora primária, com um filho. Foi nomeado Presidente da
Câmara Municipal de Avis em 20-11-1950 (DGII nº 273, 23-11-1950). Reconduzido por portaria de 12-11-1958
(DGII nº 273, 21-11-1958). Findou o mandato em 20-11-1962. Provedor da Santa Casa da Misericórdia local.
Em Avis o período revolucionário posterior a 1974 foi marcado pelo predomínio do Partido Comunista
Português e pela Reforma Agrária. Os antigos presidentes e vice-presidentes de câmara foram expulsos do
concelho pela população. Heliodoro Lopes Chitas mudou-se para Lisboa, vendeu a farmácia e sofreu um AVC
no mesmo dia. O PCP ainda vence neste concelho todas as eleições com resultados superiores a 50%.
Chitas, José Carreiro Domingues: N. Mora, distrito de Évora, 1936. Professor primário. Vogal da Comissão
Administrativa de Coruche, distrito de Santarém, em 06-07-1974 (DGII nº 178, 01-08-1974). Foi eleito
Presidente da Câmara Municipal de Mora em 12-12-1976 PCP (FEPU-APU). Exerceu o cargo até 12-12-1982,
cumprindo dois mandatos. Em 17-12-1989 voltou a ser eleito para o mesmo cargo, que exerceu até 12-121993, cumprindo mais um mandato.
159
Chões, José Henrique dos: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Alcanena, distrito de
Santarém, em 22-01-1974 (DGII nº 21, 25-01-1974). Exonerado a seu pedido em 06-06-1974 (DGII nº 150, 2906-1974).
Cid, Álvaro José da Trindade: Comerciante. Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa de
Monforte, distrito de Portalegre, em 14-11-1974 (DGII nº 279, 30-11-1974) e exerceu o cargo até às primeiras
eleições autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976.
Cidade Júnior, João António: Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Arraiolos, distrito de Évora,
em 23-01-1969 (DGII nº 27, 01-02-1969). Reconduzido por portaria de 16-01-1973 (DGII nº 19, 23-01-1973).
Exonerado a seu pedido em 06-06-1974 (DGII nº 150, 29-06-1974). Câmara foi dissolvida por portaria de 0807-1974, nos termos do art. 1º do Decreto-Lei nº 236-74 de 03-06-1974 (DGII nº 188, 13-08-1974).
Cidade, Manuel Maria Ferreira da Silva: Empregado bancário. Foi nomeado vogal em 08-07-1974 (DGII nº 188,
13-08-1974) e Vice-Presidente da Comissão Administrativa de Montemor-o-Novo, distrito de Évora, em 0302-1976 (DGII nº 41, 18-02-1976), cargo que exerceu até às primeiras eleições autárquicas, que se realizaram
em 12-12-1976.
Cidraes, Mário Gonçalves: Licenciado em Medicina. Médico. Proprietário rural. Foi nomeado Presidente da
Câmara Municipal de Elvas, distrito de Portalegre, em 30-07-1944 (DGII nº 181, 05-08-1944). Reconduzido por
portaria de 02-09-1952 (DGII nº 210, 05-09-1952). Exonerado a seu pedido em 26-11-1957 (DGII nº 279, 30-111957).
Cisneiro, Joaquim Manuel Esteves: Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal do Alandroal, distrito de
Évora, em 03-06-1967 (DGII nº 138, 15-06-1967). Reconduzido por portaria de 22-06-1971 (DGII nº 148, 25-061971). Exoneração automática em 18-06-1974, segundo o disposto no Decreto-Lei nº 236-74, de 03-06-1974.
Câmara foi dissolvida por portaria de 13-09-1974 (DGII nº 233, 07-10-1974).
Clara Júnior, Francisco da Luz: Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal do Montijo, distrito de Setúbal,
em 18-10-1946 (DGII nº 248, 24-10-1946). Exonerado a seu pedido em 15-12-1949 (DGII nº 293, 20-12-1949).
Claro, Altamiro da Ressurreição: N. Valpaços, distrito de Vila Real, 1949. Licenciado em Educação Visual e
Tecnologia. Professor. Foi eleito vereador em 1997 e assumiu o cargo de Presidente da Câmara Municipal de
Chaves, distrito de Vila Real, em 10-10-1999, substituindo Alexandre António Alves Chaves. Exerceu o cargo
até 16-12-2001, completando o mandato e voltou a ser eleito vereador.
Claudino, Eugénio Augusto: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Grândola, distrito de
Setúbal, em 07-05-1959 (DGII nº 113, 13-05-1959). Reconduzido por portaria de 30-05-1963 (DGII nº 133, 0506-1963). Findou o mandato em 30-05-1967 com louvores.
Codinha, José Maria Lúcio: Presidente da Câmara Municipal da Nazaré, distrito de Leiria, foi exonerado a seu
pedido em 18-08-1941 (DGII nº 198, 26-08-1941).
Coelho António Manuel Camilo: N. São Teotónio, Odemira, distrito de Beja, 1955. Desenhador, projetista,
funcionário público. Foi eleito vereador em 1993 e Presidente da Câmara Municipal de Odemira em 14-121997 pelo PS. Exerceu o cargo até 11-10-2009, cumprindo três mandatos.
Coelho, Alfredo Dias: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Ansião, distrito de Leiria, em 1702-1969 (DGII nº 46, 24-02-1969). Reconduzido por portaria de 13-02-1973 (DGII nº 40, 16-02-1973).
Exonerado em 13-05-1974 (DGII nº 115, 17-05-1974).
160
Coelho, Antero Bernardino: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal do Gavião, distrito de
Portalegre, em 29-10-1949 (DGII nº 252, 31-10-1949). Reconduzido por portaria de 29-10-1957 (DGII nº 261,
09-11-1957). Findou o mandato em 09-11-1961.
Coelho, António Augusto de Almeida: Padre. Presidente da Comissão Administrativa de Aguiar da Beira,
distrito da Guarda, foi nomeado Presidente do Conselho Municipal, mediante o disposto no Decreto-Lei nº
27.424, de 31-12-1936, no dia 22-02-1937 (DGII nº 45, 24-02-1937). Exerceu o cargo até 14-12-1937.
Coelho, António Batista da Silva: Estudos superiores. Foi nomeado Governador Civil de Faro em 13-03-1957
por conveniência urgente do serviço público (DGII nº 62, 15-03-1957). Exonerado a seu pedido em 11-08-1964
com louvores (DGII nº 193, 18-08-1964).
Coelho, António Bernardo: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Vale de
Cambra, distrito de Aveiro, em 11-04-1945 (DGII nº 87, 16-04-1945). Exonerado a seu pedido em 27-06-1947
(DGII nº 151, 02-07-1947).
Coelho, António Correia Caldeira: Estudos superiores. Foi nomeado Governador do Distrito Autónomo do
Funchal em 20-12-1933. Exerceu o cargo até 24-11-1934.
Coelho, António João Fontes: Empregado de escritório. Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa
do Alandroal, distrito de Évora, em 02-10-1975 (DGII nº 256, 05-11-1975) e exerceu o cargo até às primeiras
eleições autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976.
Coelho, António Soares: Estudos superiores. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Vale de
Cambra, distrito de Aveiro, em 29-06-1944 (DGII nº 154, 05-07-1944). Exonerado em 12-10-1945 (DGII nº 241,
15-10-1945).
Coelho, Arnaldo dos Santos: Licenciado em Medicina. Médico. Foi nomeado Presidente da Comissão
Administrativa da Feira, distrito de Aveiro, em 14-06-1974 (DGII nº 155, 05-07-1974) e exerceu o cargo até às
primeiras eleições autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976.
Coelho, Augusto Vítor: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal da Nazaré, distrito
de Leiria, em 25-07-1949 (DGII nº 173, 28-07-1949). Exonerado a seu pedido em 09-02-1953 (DGII nº 37, 1302-1953).
Coelho, Carlos: N. Covilhã, distrito de Castelo Branco, 24-11-1913. Licenciado em Medicina e Cirurgia,
especializado em Medicina Sanitária e Tisiologia Social. Médico. Diretor do Sanatório das Penhas da Saúde e
membro da União Internacional contra a Tuberculose. Presidente da Comissão Regional de Turismo da Serra
da Estrela e Vice-Presidente da comissão distrital da União Nacional de Castelo Branco. Foi nomeado
Presidente da Câmara Municipal da Covilhã em 04-05-1945 (DGII nº 105, 08-05-1945). Reconduzido por
portaria de 27-04-1953 (DGII nº 107, 06-05-1953). Exonerado a seu pedido em 22-03-1955 com louvores (DGII
nº 70, 24-03-1955). Deputado à Assembleia Nacional, 1957, 1961. Foi condecorado com a Ordem de Cristo.
Coelho, Domingos da Silva: Licenciado em Direito. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal da Feira,
distrito de Aveiro, em 07-05-1959 (DGII nº 110, 09-05-1959). Teve processo no tribunal por pretenso crime de
abuso de autoridade. Verificou-se pelos autos que o arguido atuou nos termos legais e com o manifesto
propósito de bem exercer a competência que lhe conferem os números 1 e 2 do art. 80º do Código
Administrativo, que determinam as funções policiais do presidente da câmara. Tendo em vista as informações
prestadas pelo Governador Civil de Aveiro, foi denegada autorização para ele ser demandado criminalmente
161
no processo (DGII nº 286, 07-12-1962). Reconduzido por portarias de 07-05-1963 (DGII nº 114, 14-05-1963) e
de 08-05-1967 (DGII nº 115, 16-05-1967). Findou o mandato em 08-05-1971 com louvores.
Coelho, Eduardo Manuel Martins: N. Angola, 1951. Licenciado em Medicina. Médico de clínica geral. Foi eleito
Presidente da Assembleia Municipal em 1997 e Presidente da Câmara Municipal de Vale de Cambra, distrito
de Aveiro, em 16-12-2001 como Independente na lista do PSD. Exerceu o cargo até 23-07-2004, não
completando o mandato, e foi substituído por José António Bastos da Silva.
Coelho, Fernando Nuno Belo Gonçalves: N. Nabais, concelho do Gouveia, distrito da Guarda, 23-08-1935.
Licenciado em Filosofia. Professor de liceu. Casado com Maria Rosa Lopes Godinho, licenciada em Farmácia,
com dois filhos. Professor e diretor do Colégio Mestre de Avis, em Avis, distrito de Portalegre. Proprietário
agrícola. Presidente da assembleia geral da Casa do Povo local. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal
de Avis em 17-12-1962 (DGII nº 299, 24-12-1962). Reconduzido por portarias de 16-01-1967 (DGII nº 20, 2401-1967) e de 12-01-1971 (DGII nº 14, 18-01-1971). Exonerado a seu pedido em 06-06-1974 (DGII nº 150, 2906-1974). Câmara foi dissolvida por portaria de 28-06-1974 (DGII nº 165, 17-07-1974). Procurador à Câmara
Corporativa, 1973. Saiu do concelho, foi viver para Albufeira, tornou-se empresário e montou uma farmácia
com a mulher.
Coelho, Francisco de Almeida: Foi nomeado Presidente substituto da Câmara Municipal de Fornos de
Algodres, distrito da Guarda, em 19-01-1940 (DGII nº 17, 20-01-1940). Em 26-02-1941 passou a VicePresidente da mesma câmara (DGII nº 57, 11-03-1941). Exonerado a seu pedido em 28-02-1945 (DGII nº 51,
03-03-1945).
Coelho, Inácio Xavier de Barros Teixeira: Estudos superiores. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara
Municipal de Celorico de Basto, distrito de Braga, em 01-03-1941 (DGII nº 57, 11-03-1941). Exonerado a seu
pedido em 28-12-1944 (DGII nº 1, 02-01-1945).
Coelho, João Ferreira da Silva: Empregado de escritório. Foi nomeado vogal em 14-06-1974 e Vice-Presidente
da Comissão Administrativa de Sobral de Monte Agraço, distrito de Lisboa, em 12-12-1974 (DGII nº 25, 30-011975), cargo que exerceu até às primeiras eleições autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976.
Coelho, João Pelouro: Estudos superiores. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal da Ponte de
Sor, distrito de Portalegre, em 30-06-1961 (DGII nº 158, 07-07-1961). Reconduzido por portarias de 15-071965 (DGII nº 172, 23-07-1965) e de 22-07-1969 (DGII nº 176, 29-07-1969). Exonerado a seu pedido em 11-111971 com louvores (DGII nº 268, 15-11-1971).
Coelho, Joaquim de Almeida: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Aguiar da Beira, distrito
da Guarda, em 14-06-1952 (DGII nº 147, 23-06-1952). Exonerado a seu pedido em 29-12-1959 (DGII nº 3, 0501-1960).
Coelho, Joaquim Rui: N. 1946. Enfermeiro. Foi nomeado vogal em 21-01-1976 e Vice-Presidente da Comissão
Administrativa de Alcobaça, distrito de Leiria, em 04-03-1976 (DGII nº 66, 18-03-1976), cargo que exerceu até
às primeiras eleições autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976. Em 12-12-1982 foi eleito Presidente da
mesma câmara pelo PSD (AD). Exerceu o cargo até 17-12-1989, cumprindo dois mandatos. Em 1997 foi eleito
vereador pelo PSD.
Coelho, José Duarte: Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal do Entroncamento, distrito de Santarém,
em 28-10-1947 (DGII nº 256, 03-11-1947). Reconduzido por portaria de 20-10-1955 (DGII nº 258, 07-11-1955).
Deixou o cargo vago em 28-10-1959, por ter cessado funções, nos termos do art. 2º do Decreto-Lei nº 42.178,
de 09-03-1959, com louvores.
162
Coelho, José Júlio de Matos Pinto: N. Mondim de Basto, distrito de Vila Real, 15-02-1870. Presidente da
Comissão Administrativa de Mondim de Basto, foi nomeado Presidente do Conselho Municipal, mediante o
disposto no Decreto-Lei nº 27.424, de 31-12-1936, no dia 24-02-1937 (DGII nº 46, 25-02-1937). Em 14-12-1937
passou a Presidente da mesma câmara (DGII nº 292, 15-12-1937). Exonerado a seu pedido em 19-12-1945
(DGII nº 1, 02-01-1946). Provedor da Santa Casa da Misericórdia local. Faleceu em 26-05-1958.
Coelho, Luís da Câmara Pinto: N. Coimbra, 03-06-1912. Filho de José Gabriel Pinto Coelho, Reitor da Faculdade
de Direito da Universidade de Lisboa e Presidente da Câmara Corporativa, e de Mariana do Carmo Gonçalves
Zarco da Câmara. Licenciado em Direito pela Universidade de Lisboa, 1934. Advogado. Casado em Lisboa em
1935 com Maria da Madre de Deus Amado Braamcamp Freire, n. Soure, Pombalinho, 17-05-1915, m. Lisboa,
27-05-2008, filha do 4º Barão de Almeirim, com seis filhos, entre os quais o pintor Luís Pinto Coelho. Cassado
pela segunda vez em 1971 no Consulado-Geral de Portugal no Rio de Janeiro com Katharine Rodney Graf, n.
Long Beach, Califórnia, Estados Unidos da América, 06-06-1931. Foi nomeado Governador Civil de Castelo
Branco em 17-11-1934. Exerceu o cargo até 12-06-1936. Secretário-inspetor da Mocidade Portuguesa. Nessa
qualidade foi como delegado nacional à Alemanha em 1936, conduzindo um grupo de 29 filiados da recémcriada organização a um encontro internacional de organizações de juventude, por ocasião dos Jogos
Olímpicos de Berlim. Bolseiro do Instituto para a Alta Cultura em Roma, 1937-1939. Doutorado em Direito pela
Universidade de Lisboa, 1939. Professor universitário. Deputado à Assembleia Nacional, 1945. Comissário
Nacional da Mocidade Portuguesa, 1946-1951. Professor catedrático Faculdade de Direito da Universidade de
Lisboa. Deslocou-se a Angola e Moçambique em missão de estudo do Ministério do Ultramar, 1952.
Embaixador de Portugal em Madrid, 1961-1968. Vogal da Junta Nacional da Marinha Mercante, da Comissão
de Seguros de Guerra e da Junta Diretiva da Causa Monárquica. Presidente da Associação de Jurisconsultos
Católicos Portugueses, da Direção Nacional da Liga Católica e do Conselho de Administração da Tobis
Portuguesa. Presidiu a diversas delegações portuguesas a conferências internacionais. Publicou diversos
trabalhos, traduziu para português obras de autores italianos, pertenceu à redação da revista Rumo e
colaborou no Anuário de Estudos Legislativos de Roma. Em 1968 saiu de Espanha para ir morar no Brasil, onde
trabalhou como jurisconsulto em São Paulo. Adido cultural da Embaixada de Portugal no Rio de Janeiro, 19701972. Embaixador de Portugal em Buenos Aires, Argentina, 1972-1975. Voltou para o Brasil, onde trabalhou
como jurisconsulto no Rio de Janeiro, 1975-1977. Administrador de uma companhia seguradora em Madrid,
1977-1992. Comendador da Ordem de Cristo, Grã-Cruz das ordens do Infante D. Henrique e da Instrução
Pública, e da ordem de Cisneros, Espanha. Sócio do Clube Tauromáquico Português. Faleceu em Lisboa, 04-071995.
Coelho, Luís Manuel Fernandes: N. Sé, Faro, 1955. Gestor cooperativo. Foi eleito vereador em 1993 e
Presidente da Câmara Municipal de Faro em 14-12-1997 pelo PS. Exerceu o cargo até 16-12-2001, cumprindo
um mandato.
Coelho, Luís Monteiro: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Fornos de Algodres, distrito da
Guarda, em 05-07-1960 (DGII nº 161, 12-07-1960). Findou o mandato em 05-07-1964.
Coelho, Manuel Ferreira de Seabra: Licenciado em Engenharia Agronómica. Foi nomeado Vice-Presidente da
Câmara Municipal de Anadia, distrito de Aveiro, em 17-04-1952 (DGII nº 95, 21-04-1952). Exonerado em 2110-1953 (DGII nº 247, 22-10-1953).
Coelho, Manuel Francisco: Padre. Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa de Paredes, distrito
do Porto, em 08-07-1974 (DGII nº 189, 14-08-1974). Exonerado a seu pedido em 13-10-1975 (DGII nº 245, 2210-1975).
163
Coelho, Manuel Henriques: N. Pedrógão Grande, distrito de Leiria, 1944. Ensino secundário. Empregado de
escritório. Profissional administrativo. Funcionário da EDP. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal de
Pedrógão Grande em 16-12-1979 pelo PSD. Exerceu o cargo até 12-12-1993, cumprindo quatro mandatos.
Coelho, Manuel Maria Libério: N. Benavila, Avis, distrito de Portalegre, 1968. Licenciado. Economista. Casado.
Foi eleito Presidente da Assembleia Municipal em 1993, quando ainda era estudante, vereador em 1997 pelo
PCP (CDU) e assumiu o cargo de Presidente da Câmara Municipal de Avis em 01-06-2000, substituindo
António Raimundo Bartolomeu e completando o mandato. Exerceu o cargo até 29-09-2013, cumprindo três
mandatos. Nesse ano foi eleito Presidente da Assembleia Municipal.
Coelho, Miguel Jerónimo da Silva: Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Borba, distrito de Évora,
em 24-12-1937 (DGII nº 301, 27-12-1937). Reconduzido por portaria de 19-12-1945 (DGII nº 300, 26-12-1945).
Exonerado a seu pedido em 12-06-1947 (DGII nº 138, 17-06-1947).
Coentro, Manuel Gomes Duarte Pereira: Tenente das Forças Armadas. Foi nomeado Presidente substituto da
Câmara Municipal de Oeiras, distrito de Lisboa, em 31-12-1937 (DGII nº 3, 05-01-1938). Em 14-03-1941
passou a Vice-Presidente da mesma câmara (DGII nº 65, 20-03-1941). Reconduzido por portaria de 09-03-1949
já com a patente de Capitão (DGII nº 61, 16-03-1949). Exonerado a seu pedido em 17-01-1955 com a patente
de Tenente-Coronel (DGII nº 22, 27-01-1955).
Cohen, David Abraão: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal do Entroncamento, distrito de
Santarém, em 03-12-1945 (DGII nº 283, 05-12-1945). Reconduzido por portaria de 10-11-1953 (DGII nº 275,
24-11-1953). Exonerado a seu pedido em 06-02-1956 (DGII nº 39, 15-02-1956).
Coimbra, Alípio Ribeiro Barbosa: Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Penacova, distrito de
Coimbra, em 04-04-1956 (DGII nº 84, 07-04-1956). Exonerado a seu pedido em 17-01-1958 (DGII nº 23, 28-011958). Em 18-01-1968 foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Arganil, no mesmo distrito (DGII
nº 17, 20-01-1968). Câmara foi dissolvida por portaria de 13-05-1974 (DGII nº 119, 22-05-1974).
Coimbra, Américo Fernandes: Comerciante. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova
de Poiares, distrito de Coimbra, em 10-04-1968 (DGII nº 94, 19-04-1968). Reconduzido por portaria de 10-051972 (DGII nº 115, 16-05-1972). Exonerado em 07-05-1974 (DGII nº 119, 22-05-1974).
Coimbra, António Baetas: Licenciado. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Seia, distrito da
Guarda, em 05-03-1964 (DGII nº 59, 10-03-1964). Reconduzido por portaria de 24-02-1968 (DGII nº 55, 05-031968). Em 27-01-1972 passou a Presidente da mesma câmara (DGII nº 26, 01-02-1972). Exoneração
automática em 18-06-1974, segundo o disposto no Decreto-Lei nº 236-74, de 03-06-1974. Câmara foi
dissolvida por portaria de 08-07-1974, nos termos do art. 1º do Decreto-Lei nº 236-74 de 03-06-1974 (DGII nº
187, 12-08-1974).
Coimbra, António Dias: Professor do ensino primário. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal da
Mealhada, distrito de Aveiro, em 15-09-1959 (DGII nº 228, 29-09-1959). Exonerado a seu pedido em 09-021963 (DGII nº 40, 16-02-1963).
Coimbra, Artur Manuel Sales Guedes: N. 1947. Licenciado em Medicina. Médico. Foi eleito Presidente da
Câmara Municipal de Penacova, distrito de Coimbra, em 12-12-1976 pelo PS. Exerceu o cargo até 16-12-1979,
cumprindo um mandato. Nessa data foi eleito vereador. Em 12-12-1982 voltou a ser Presidente e exerceu o
cargo até 15-12-1985, cumprindo mais um mandato. Nessa data voltou a ser eleito vereador.
164
Coimbra, Artur Soares: Estudos superiores. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Penacova,
distrito de Coimbra, em 04-04-1956 (DGII nº 84, 07-04-1956). Exonerado em 14-07-1959 (DGII nº 168, 20-071959).
Coimbra, Augusto Soares: Licenciado em Direito. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de
Penacova, distrito de Coimbra, em 06-12-1945 (DGII nº 294, 18-12-1945). Exonerado a seu pedido em 15-021950 (DGII nº 39, 16-02-1950).
Coimbra, Eduardo António de: Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Tondela, distrito de Viseu,
em 05-07-1952 (DGII nº 165, 14-07-1952). Exonerado a seu pedido em 31-03-1955 (DGII nº 80, 05-04-1955).
Coimbra; José Dias: N. Pampilhosa, Mealhada, distrito de Aveiro, 1934. Professor do ensino primário. Foi
nomeado Presidente da Câmara Municipal de Arganil, distrito de Coimbra, em 18-01-1968 (DGII nº 17, 20-011968). Reconduzido por portaria de 15-01-1972 (DGII nº 16, 20-01-1972). Câmara foi dissolvida por portaria de
13-05-1974 (DGII nº 119, 22-05-1974). Num dos poucos casos de transição de regime foi eleito Presidente da
mesma câmara em 16-12-1979 pela AD. Reeleito em 1982 pelo CDS (AD) e em 1985 como Independente na
lista do CDS. Exerceu o cargo até 17-12-1989, cumprindo três mandatos. Nessa data foi eleito vereador como
Independente pelo PSD. Em 1993 foi eleito Presidente da Assembleia Municipal.
Coimbrão, José Gonçalves de Oliveira: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Rio Maior,
distrito de Santarém, em 11-06-1966 (DGII nº 142, 21-06-1966). Findou o mandato em 11-06-1970 com
louvores.
Colaço, Álvaro Francisco Romano: Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Castro Verde, distrito de
Beja, em 11-05-1971 (DGII nº 113, 14-05-1971). Câmara foi dissolvida por portaria de 14-05-1974 (DGII nº 119,
22-05-1974).
Colaço, António Romana: Comerciante. Foi nomeado vogal em 14-06-1974 e Vice-Presidente da Comissão
Administrativa de Mértola, distrito de Beja, em 04-12-1974 (DGII nº 13, 16-01-1975). Exonerado em 11-081975 (DGII nº 197, 27-08-1975).
Colaço, José Carlos da Silva Reis: N. Beja, 1931. Funcionário público. Foi nomeado Presidente da Comissão
Administrativa Beja em 14-06-1974 (DGII nº 155, 05-07-1974) e exerceu o cargo até às primeiras eleições
autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976, nas quais foi eleito Presidente da mesma câmara pelo PCP
(FEPU-APU). Nessa data apresentou a classificação profissional de empregado de escritório. Exerceu o cargo
até 12-12-1982, cumprindo dois mandatos.
Colaço, José Francisco Romano: Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Castro Verde, distrito de
Beja, em 28-03-1959 (DGII nº 76, 31-03-1959). Reconduzido por portarias de 05-04-1963 (DGII nº 86, 11-041963) e de 08-04-1967 (DGII nº 91, 17-04-1967). Findou o mandato em 08-04-1971 com louvores.
Conceição, Alfredo Augusto Xavier Perestrelo da: Major das Forças Armadas na reserva. Foi nomeado
Presidente substituto da Câmara Municipal de Setúbal em 17-10-1938 (DGII nº 244, 20-10-1938). Em 11-111938 passou a Presidente da mesma câmara (DGII nº 265, 15-11-1938). Exerceu o cargo até 12-09-1940.
Conceição, Fernando Dias de Carvalho: Licenciado em Ciências Históricas e Filosóficas. Professor do ensino
secundário. Deputado à Assembleia Nacional, 1969-1974. Foi nomeado Vice-Governador Civil de Braga em 1604-1994. Membro do PSD.
165
Conceição, Jaime Fernando Pacheco: Vogal substituto da Comissão Administrativa, foi nomeado Presidente
substituto da Câmara Municipal de Faro em 29-12-1937 (DGII nº 305, 31-12-1937). Exonerado em 12-06-1940
(DGII nº 138, 17-06-1940). Em 16-11-1955 foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Alenquer, distrito
de Lisboa (DGII nº 269, 19-11-1955). Exonerado a seu pedido em 26-12-1957 (DGII nº 301, 27-12-1957). Foi-lhe
concedida autorização para ser demandado criminalmente no processo que contra ele e outros pendia no
tribunal judicial da respetiva comarca (DGII nº 21, 26-01-1959).
Conceição, João António Lopes da: Tenente-Coronel das Forças Armadas. Foi nomeado Delegado da Junta de
Salvação Nacional na Câmara Municipal de Lisboa em 02-05-1974 por despacho assinado pelo respetivo
presidente, António Spínola (DGII nº 207, 05-09-1974). Câmara foi dissolvida por portaria de 28-08-1974 (DGII
nº 207, 05-09-1974). Só então foi constituída uma Comissão Administrativa presidida por Joaquim Ângelo
Caldeira Rodrigues.
Conceição, João Monteiro da: Licenciado em Engenharia. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de
Porto de Mós, distrito de Leiria, em 31-10-1941 (DGII nº 258, 05-11-1941). Exonerado a seu pedido em 22-021945 (DGII nº 46, 26-02-1945).
Conceição, José Bernardo da: Padre. Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa do Redondo,
distrito de Évora, em 18-11-1936 (DGII nº 276, 24-11-1936) e Presidente do Conselho Municipal, mediante o
disposto no Decreto-Lei nº 27.424, de 31-12-1936, no dia 22-02-1937 (DGII nº 45, 24-02-1937). Exerceu o
cargo até 24-12-1937.
Conceição, Telémaco António da: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Pombal, distrito de
Leiria, em 08-01-1948 (DGII nº 9, 12-01-1948). Exonerado a seu pedido em 27-11-1950 (DGII nº 280, 02-121950).
Condeixa, Manuel dos Santos: Presidente da Comissão Administrativa de Mortágua, distrito de Viseu, foi
nomeado Presidente do Conselho Municipal, mediante o disposto no Decreto-Lei nº 27.424, de 31-12-1936, no
dia 27-02-1937 (DGII nº 50, 02-03-1937). Exerceu o cargo até 14-12-1937.
Condenado, Manuel João Fontainhas: N. Vila Viçosa, distrito de Évora, 1954. Professor primário. Foi eleito
vereador em 1982 e 1993 pela APU e Presidente da Câmara Municipal de Vila Viçosa em 14-12-1997 pelo PCP
(CDU-PCP-PEV). Exerceu o cargo até 11-10-2009, cumprindo três mandatos.
Confraria, Joaquim Marques: N. 1925. Administrador de empresa. Foi nomeado vogal em 08-07-1974 e VicePresidente da Comissão Administrativa de Leiria em 22-07-1975 (DGII nº 177, 02-08-1975), cargo que exerceu
até às primeiras eleições autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976. Em 1982 e 1985 foi eleito vereador
pelo PS e apresentou a profissão de comerciante.
Consciência, Eurico Amável Heitor: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de
Meda, distrito da Guarda, em 01-03-1962 (DGII nº 57, 08-03-1962). Exonerado a seu pedido em 02-11-1964
(DGII nº 263, 09-11-1964).
Constantino, João: Estudos superiores. Presidente da Comissão Administrativa de Montemor-o-Velho,
distrito de Coimbra, foi nomeado Presidente do Conselho Municipal, mediante o disposto no Decreto-Lei nº
27.424, de 31-12-1936, no dia 22-02-1937 (DGII nº 45, 24-02-1937). Exerceu o cargo até 14-12-1937.
Corais, Evaristo Armindo: Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Terras de Bouro, distrito de
Braga, em 20-11-1946 (DGII nº 276, 27-11-1946). Reconduzido por portaria de 22-11-1954 (DGII nº 280, 29-111954). Findou o mandato em 22-11-1958.
166
Cordeiro, Alexandre Óscar Durão de Carvalho: Licenciado em Engenharia Agronómica. Proprietário rural. Foi
nomeado Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide, distrito de Portalegre, em 30-12-1938.
Exonerado a seu pedido em 22-08-1946 (DGII nº 199, 27-08-1946).
Cordeiro, António Fernando Raposo: Licenciado em Medicina. Médico pediatra. Provedor da Santa Casa da
Misericórdia local e presidente da Fundação Engenheiro José Cordeiro, em Ponta Delgada. Foi eleito
Presidente da Câmara Municipal de Vila Franca do Campo, Açores, em 11-10-2009 pelo PS. Exerceu o cargo
até 29-09-2013, cumprindo um mandato.
Cordeiro, António Morais: Administrador do concelho e vogal efetivo da anterior Comissão Administrativa. Foi
nomeado Presidente da Comissão Administrativa de Vila do Porto, Distrito Autónomo de Ponta Delgada, em
04-03-1938 (DGII nº 57, 11-03-1938). Exerceu o cargo até 18-01-1939 (DGII nº 19, 23-01-1939).
Cordeiro, José António Pinto: Estudos superiores. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de
Mogadouro, distrito de Bragança, em 18-08-1959 (DGII nº 197, 24-08-1959). Exonerado a seu pedido em 2312-1961 (DGII nº 303, 30-12-1961).
Cordeiro, José Pedro Monteiro da Lança: Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Mértola, distrito
de Beja, em 12-02-1938 (DGII nº 38, 16-02-1938). Exonerado a seu pedido em 14-12-1944 (DGII nº 293, 18-121944).
Cordeiro, José Simões: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Mortágua, distrito de Viseu,
em 08-10-1960 (DGII nº 240, 14-10-1960). Reconduzido por portaria de 19-10-1964 (DGII nº 250, 24-10-1964).
Findou o mandato em 08-10-1968.
Cordeiro, José Tomás: Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo, distrito de Beja,
em 14-12-1937 (DGII nº 292, 15-12-1937). Exonerado em 13-07-1942 (DGII nº 170, 23-07-1942).
Cordeiro, Manuel Coelho Monteiro de Lança: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente da Câmara
Municipal da Nazaré, distrito de Leiria, em 30-12-1937 (DGII nº 305, 31-12-1937).
Cordeiro, Manuel Gonçalves Leal: N. Soure, distrito de Coimbra, 1939. Secretário de finanças. Técnico
tributário de 1ª classe. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal de Soure em 12-12-1976 pelo PS. Exerceu o
cargo até 15-12-1985, cumprindo três mandatos.
Cordeiro, Rui Manuel Mendonça: N. 1943. Regente agrícola. Deputado à Assembleia Constituinte pelo PS,
1975. Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa de Salvaterra de Magos, distrito de Santarém, em
10-02-1976 (DGII nº 66, 18-03-1976). Exonerado em 09-06-1976 (DGII nº 146, 24-06-1976).
Cordeiro, Vasco Alves: N. 28-03-1973. Ensinos básico e secundário na freguesia da Covoada e na cidade de
Ponta Delgada. Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1995. PósGraduação em Direito Regional, numa parceria entre a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e a
Universidade dos Açores, com a dissertação A Dissolução dos Órgãos de Governo Próprio das Regiões
Autónomas, 1998. Estágio profissional no Conselho Distrital dos Açores da Ordem dos Advogados, com a
dissertação Breves Notas sobre a Deontologia Profissional do Advogado. Advogado nos Açores, 1995-2003.
Professor de Filosofia do 11º ano em regime de substituição na Escola Secundária Antero de Quental, em
Ponta Delgada. Casado com Paula Cristina, com um filho, Tomás, n. 2010. Deputado à Assembleia Legislativa
da Região Autónoma dos Açores, 1996. Vogal da Assembleia de Freguesia de Covoada, 1997, 2001, 2005.
Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia, 1997. Membro do Secretariado Regional do PS Açores, 1997,
e seu Porta-voz, 2000-2003. Presidente da JS Açores, 1997-1999. Deputado Municipal em Ponta Delgada,
167
1997-2001. Porta-voz da Bancada Municipal do PS em Ponta Delgada, 1998-2003. Líder da bancada
parlamentar do PS Açores, 2000-2003. Secretário Regional da Agricultura e Pescas do VIII Governo dos Açores,
2003-2004. Secretário Regional da Presidência do IX Governo Regional, 2004-2008. Responsável pela pasta da
Economia no executivo regional, 2008-2012. Representou os Açores em órgãos como o Comité das Regiões, a
Conferência das Regiões Periféricas e Marítimas da Europa, o Congresso dos Poderes Locais e Regionais do
Conselho da Europa e a Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas da Europa. Membro efetivo
do Comité das Regiões, 2012. Foi eleito Presidente do XI Governo Regional dos Açores em 06-11-2012 pelo
PS. Eleito Vice-Presidente para Europa da R20, Regiões de Ação Climática, organização internacional sem fins
lucrativos que promove a economia verde, assente na preservação do ambiente, na utilização de energias
renováveis e na diminuição da emissão de gases de efeito de estufa, 2013. Vice-Presidente da Assembleia das
Regiões da Europa, 2013. Presidente do PS Açores, 2013.
Cordeiro, Vítor António da Costa: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Leiria em 17-021972 (DGII nº 44, 22-02-1972). Exoneração automática em 18-06-1974, segundo o disposto no Decreto-Lei nº
236-74, de 03-06-1974.
Correia, Alexandre de Sousa: Empregado de escritório. Foi nomeado Vice-Presidente da Comissão
Administrativa de Figueira de Castelo Rodrigo, distrito da Guarda, em 21-10-1975 (DGII nº 252, 30-10-1975),
cargo que exerceu até às primeiras eleições autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976.
Correia, Aníbal Rodrigues Dias: N. Figueiró dos Vinhos, distrito de Leiria, 28-07-1907. Licenciado em Direito.
Conservador do registo civil e notário. Vice-Presidente da Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos antes de
1935. Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa de Castanheira de Pera, distrito de Leiria, em 0202-1935 (DGII nº 33, 09-02-1935). Exonerado em 09-05-1936 (DGII nº 111, 13-05-1936). Deputado à
Assembleia Nacional, 1961, 1965. Presidente da Comissão Municipal de Assistência das Caldas da Rainha.
Presidente da comissão concelhia da União Nacional das Caldas da Rainha e Vice-Presidente da distrital de
Leiria.
Correia, António Augusto Esteves Mendes: N. Porto, 04-04-1888. Filho de António Maria Esteves Mendes
Correia, n. Vagos, 23-06-1849, m. 13-09-1937, Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, e de Etelvina Esteves
Marques. Curso Preparatório de Medicina na Academia Politécnica do Porto. Licenciado em Medicina pela
Escola Médico-Cirúrgica do Porto, 1911, com a dissertação O Génio e o Talento na Patologia, e a nota final de
17 valores. Assistente de Ciências Biológicas da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, 1911, onde
introduziu o estudo da Antropologia. Médico e Antropólogo. Casado com María del Carmen de Boàda de
Loureiro Mendes em 1914, divorciado em 1948 e casado de novo com Maria do Carmo Bahia em 1948. Juiz
adjunto e médico antropologista na Tutoria Central da Infância do Porto. Cofundador da Sociedade Portuguesa
de Antropologia e Etnologia, 1918. Professor ordinário de Geografia e Etnologia da Faculdade de Letras da
Universidade do Porto, 1919. Secretário do Conselho Escolar da Faculdade de Ciências, 1921. Doutorado em
Ciências Histórico-Naturais pela Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, 1922. Professor Catedrático
da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto e diretor da mesma. Membro fundador e diretor do
Instituto de Investigação Científica de Antropologia da Universidade do Porto, 1923, e criador do respetivo
museu. Doutorado em Ciências Geográficas, 1925. Diretor dos Anais da Faculdade de Ciências do Pôrto, 19331960. Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa do Porto em 22-08-1936 (DGII nº 198, 25-081936). Em 28-12-1937 passou a Presidente da mesma câmara (DGII nº 303, 29-12-1937). Fundou o Gabinete
de História da Cidade, 1936, criou o Curso de Estudos Portugueses, institucionalizou a publicação do Boletim
Cultural da Câmara Municipal do Porto, 1938, e instalou o Museu Nacional de Soares dos Reis no Palácio das
Carrancas, 1940. Exonerado em 15-08-1942 (DGII nº 193, 19-08-1942). Procurador à Câmara Corporativa,
Deputado à Assembleia Nacional, 1945, 1949, 1953. Diretor da Escola Superior Colonial, 1946, mais tarde
168
Instituto Superior de Estudos Ultramarinos. Presidente da Junta das Missões Geográficas e de Investigações
Coloniais. Presidente da Sociedade de Geografia de Lisboa, 1951, e da Comissão Nacional de Estatística
Demográfica-Sanitária, 1955. Membro do Conselho Ultramarino e presidente da Junta de Investigações do
Ultramar. Participou em inúmeros congressos internacionais. Presidente da direção da Grande Enciclopédia
Portuguesa e Brasileira. Doutor honoris causa das universidades de Lyon, Montpellier e Joanesburgo. Sócio da
Academia das Ciências de Lisboa, da Academia Portuguesa da História, da Academia Pontifícia de Ciências, do
Real Instituto Antropológico da Grã-Bretanha, da Sociedade de Antropologia de Paris, entre outras.
Condecorações: Cavaleiro da Ordem Civil de Afonso XII de Espanha, Madrid, 1921; Colar da Academia
Pontifícia de Ciências, Novi Lyncaei, da Santa Sé, Roma, 1924; Grande-Oficial da Ordem da Instrução Pública de
Portugal, Lisboa, 1931; Comendador da Ordem da Coroa da Bélgica, 1931; Oficial da Ordem Nacional do
Cruzeiro do Sul do Brasil, Rio de Janeiro, 1937; Grande-Oficial da Ordem Militar de Cristo de Portugal, Lisboa,
1937; Comendador da Ordem da Coroa de Itália, Roma, 1939; Grã-Cruz da Ordem da Instrução Pública de
Portugal, Lisboa, 1941; Oficial da Ordem Nacional da Legião de Honra de França, Paris, 1941; Comendador da
Ordem de Afonso X, o Sábio de Espanha, Madrid, 1945; Grande-Oficial da Ordem Militar de Sant'Iago da
Espada de Portugal, Lisboa, 1957; Grande-Oficial da Ordem do Império de Portugal, Lisboa, 1958. Obras
publicadas: Alexandre Herculano: conferencia promovida pelo nucleo Central do Norte da Liga Nacional de
Instrução e realisada em 29 de Março de 1910 no salão nobre do Centro Commercial do Porto, Porto, Typ. do
Porto Medico, 1910; O genio e o talento na pathologia: esboço crítico, Porto, Imprensa Portuguesa, 1911; Os
criminosos portuguêses: estudos de anthropologia criminal, Porto, Imprensa Portuguesa, 1913; Creanças
delinquentes: subsidios para o estudo da criminalidade em Portugal, Coimbra, Typographia França Amado,
1915; Resumo das lições de Antropologia: ano lectivo de 1914-1915, Porto, Faculdade de Sciencias do Porto,
1915; Sobre três cranios de negros mossumbes, Porto, Laboratório Antropológico da Faculdade de Ciências,
1915; Contribuição para o estudo antropológico da população da Beira Alta, 1915; Sobre a abertura nasal no
crânio dos mamíferos, 1916; Sobre alguns crânios da India Portuguesa, Porto, Laboratório Antropológico da
Faculdade de Sciências, 1917; Objectos proto-históricos e lusitano-romanos, Lisboa, Imprensa Nacional, 1917;
Sobre o índice nasal na Beira Alta e um crânio desarmónico beirão, Coimbra, Imprensa da Universidade, 1917;
Estudos da etnogenia portuguesa: crânios braquicéfalos, 1918; As condições físicas na formação das raças,
1919; Osteometria portuguesa II: cintura escapular, Coimbra, Imprensa da Universidade, 1919; Raça e
nacionalidade, Porto, Edição da Renascença Porto, 1919; O metopismo e a evolução das formas cranianas,
Porto, Enciclopédia Portuguesa, 1919; As novas ideias sobre a evolução, Porto, 1920; Osteometria portuguesa:
cintura pélvica, Coimbra, Imprensa da Universidade, 1920; Os portugueses e a questão de Glozel, 1920; As
bases geográficas e étnicas da nova carta política da Europa, Porto, Tipografia de "A Tribuna", 1921; Etnologia
ibérica: considerações sobre as origens do povo português, Coimbra, Imprensa da Universidade, 1921; Homo:
os modernos estudos sobre a origem do homem, Lisboa, Lumen, 1921; Le milieu géographique et la race,
Milano, Scientia, 1921; Anatomie: de l'assymétrie du squelette des membres supérieures, 1922; L'heredite
mendelienne et l'analyse ethnologique, Berne, Ernest Bircher Societe Anonyme, 1922; Novas discussões sobre
a origem do homem, Porto, Imprensa Portuguesa, 1923; Osteometria portuguesa: esqueleto do braço e do
antebraço, Coimbra, Imprensa da Universidade, 1923; Osteometria portuguesa: tronco e esqueleto zonal dos
membros, Bilbao, Asociacion Espanola para el Progreso de las Ciencias, 1923; Nouvelles observations sur
l'homo taganus, Paris, Librairies Emile Nourry, 1923; Marquês de Cerralbo: elogio proferido na Sociedade
Portuguesa de Antropologia e Etnologia..., 1923; Aurélio da Costa Ferreira: elogio proferido na Sociedade
Portuguesa de Antropologia e Etnologia em sessão de 12 de Dezembro de 1922, 1923; Prehistória no distrito do
Porto: o petroglifo do guerreiro no castro pre-romano do Reguengo, 1923; L'origine de l'homme: l'etat actuel
du probleme, Paris, Felix Alcan, 1924; Notas morfológicas sobre os molares superiores nos portugueses, Lisboa,
Instituto de Anatomia de Lisboa, 1924; Os povos primitivos da Lusitânia, Porto, A. Figueirinhas, 1924; A
antropologia nas suas relações com a arte, Porto, Renascença Portuguesa, 1925; A necrópole de Parada
169
Todeia, Lisboa, Imprensa Nacional, 1925; O significado genealógico do "Australopithecus" e do crâneo de
Tabgha e o arco antropofilético índico, 1925; A sepultura neolítica do Vale das Lages e os eolitos de Ota,
Barcelona, 1925; Inquéritos escolares, Porto, 1925; Nótulas arqueológicas, 1925; Essai sur l'ethnologie préromaine du Portugal, Paris, Librairie Emile Nourry, 1925; Miscelânia, Porto, Renascença Portuguesa, 1925; Sur
les pretendues races serologiques, Paris, Masson Editeurs, 1926; La dispersion de l'homme sur la surface
terrestre, Porto, Instituto de Antropologia, 1927; Sur le valeur anthropologique des groupes sanguins, Paris,
Gaston Doin Editeurs, 1927; Nouvelle hypothèse sur le peuplement primitif de l'Amérique du Sud, Porto,
Imprensa Portuguesa, 1928; Sur une inscription proto-ibérique d'Avão, Porto, Imprensa Portuguesa, 1928;
L'authenticité d'Alvão: réponse à M. Dussaud, Pôrto, Imprensa Portuguesa, 1928; Le serpent, totem dans la
Lusitanie proto-historique, Pôrto, Imprensa Portuguesa, 1928; Uma leitura das inscrições ibéricas, Porto,
Imprensa Portuguesa, 1928; Nouveaux documents sur l'art préhistorique en Portugal, Paris, Librairie Émile
Nourry, 1928; A geografia da prehistória, 1929; Geologia e antropologia em Portugal, Lisboa, Imprensa
Nacional, 1929; Nota sobre um cranio australiano, Porto, Imprensa Portuguesa, 1930; Um caso invulgar de
criminalidade infantil, 1930; L'art rupestre pré-historique dans le nord-ouest de la Peninsula Ibérique, Paris, E.
Nourry, 1931; A nova antropologia criminal, Porto, Faculdade de Sciencias da Universidade do Porto, 1931; As
origens da cidade do Porto, Gaia, Pátria, 1932; Gravuras rupestres no Brasil, Porto, Imprensa Portuguesa, 1932;
Herman Ten Kate: um amigo de Wenceslau de Morais, Porto, Imprensa Portuguesa, 1932; Introdução à
Antropobiologia, Coimbra, Imprensa da Universidade, 1933; Valencianos e portugueses, Guimarães, 1933;
Martins Sarmento e a consciência nacional, Guimarães, Revista de Guimarães, 1933; No centenário de Martins
Sarmento, Lisboa, Estudos Portugueses do Integralismo Lusitano, 1933; Les peintures mégalitholiques de Côta:
Beira Alta, 1933; Novos elementos para a cronologia dos concheiros de Muge, 1934; L'art et la morphologie
humaine, Porto, Faculdade de Ciências, 1934; Ribatejanos, Santarém, Tip. J. Avelino de Sousa, 1934; Moron,
Porto, Imprensa Portuguesa, 1934; O problema lígure em Portugal, 1934; Vallaux e a geografia Geral dos
Mares, Porto, Faculdade de Ciências, 1934; Da biologia à história, Porto, Imprensa Portuguesa, 1934; Cale,
Portucale e Porto, 1934; As novas ideias sobre a Atlântida, Coimbra, "A Terra", 1934; Um nome antigo do Lima,
Viana do Castelo, 1934; Cale in Callaecia, Madrid, 1934; As ruínas de Zimbábuè e a arqueologia de
Moçambique, Porto, Exposição Colonial Portuguesa, 1934; A Teologia e a origem do homem, Porto, Imprensa
Portuguesa, 1935; Cariocas e paulistas: impressões do Brasil, Porto, Fernando Machado, 1935; Discurso
inaugural do I congresso nacional de antropologia colonial: extracto das actas do congresso, 1935; A etnogenia
brasílica, 1935; Os mestiços nas colónias portuguesas, 1ª Exposição Colonial Portuguesa, 1935; Valor psicosocial comparado das raças coloniais, 1935; La nuova e la vecchia antropologia criminale, Citta di Castello,
1936; A antiguidade do Porto: a propósito de algumas críticas a "As origens da cidade do Porto", Lisboa, 1936;
Africanos em Portugal: a propósito do "Homo Taganus", Lisboa, Bertrand, 1936; Os estudos de Antropologia na
Academia Politecnica do Porto, Porto, 1937; A nova e a velha anthropologia criminal, Rio de Janeiro, Imprensa
Nacional, 1937; Prehistória de Moçambique: um plano de estudos, 1936; La zoogéographie des "Lusiades",
Lisboa, Casa Portuguesa, 1937; Real Gabinete Português de Leitura: discursos pronunciados, na noite de 14 de
Maio de 1937, na sessão solene comemorativa do 1º centenário da fundação da sociedade, Rio de Janeiro,
1937; Raízes de Portugal: Portugal "ex-nihilo"!... terra e independência, a raça, Lisboa, Ocidente, 1938; O
estudo do povo português, Lisboa, Império, 1938; Antropologia paracriminal: a literatura e as obras de arte de
inspiração criminalista-Doistoiewsky, com J. Bethencourt Ferreira, 1938; Antigos escravos africanos em
Portugal e no Brasil, Lisboa, Agência Geral das Colónias, 1938; Discurso do centenário do Real Gabinete
Português de Leitura do Rio de Janeiro, 1938; Da pre-história à história portuguesa, Porto, Imprensa
Portuguesa, 1940; Fontes antiuitatum portucalensium, Porto, Empresa Ind. Grafica do Porto, 1940;
Contribuição portuguesa para o estudo da pré-história geral, Lisboa, Bertrand, 1940; O elemento português na
demografia do Brasil, Lisboa, Bertrand, 1940; O homem terciário em Portugal, 1940; Novas estações líticas em
Mugo, Lisboa, Bertrand, 1940; Factores degenerativos na população portuguesa e seu combate, 1940; Notas
170
sobre a fotografia aplicada à antropologia em Portugal, Lisboa, Academia das Ciências, 1940; O mestiçamento
nas colónias portuguesas, Lisboa, Bertrand, 1940; Da raça e do espírito, Porto, Instituto de Antropologia, 1940;
Congresso Nacional de Ciências da População: comemorações portuguesas de 1940: discurso na sessão
inaugural pelo Presidente A. A. Mendes Correia, Porto, Comissão Executiva dos Centenários, 1940; A Escola
Antropológica Portuense, Porto, Instituto de Antropologia da Universidade do Porto, 1941; Anthropologie et
préhistoire du Portugal, Lisbonne, Inst. Français au Portugal, 1941; Pré-história e gente do Ribatejo, Lisboa,
1941; O contributo dos descobrimentos dos Espanhóis e Portugueses nos séculos XV e XVI para o conhecimento
científico do Homem e das raças humanas, Porto, Imprensa Nacional, 1942; O bloco peninsular, Lisboa, Tip.
Editorial Império, 1943; Raças do Império, Porto, Portucalense Editora, 1943; Celtas na Beira, Famalicão,
Minerva, 1944; Cultura e culturas, 1944; Dinamometria nos indígenas das colónias portuguesas, 1944; As
tendências bio-étnicas do Brasil contemporâneo, 1944; Gérmen e cultura, Porto, Instituto Antropológico da
Universidade do Porto, 1944; Timor português: contribuições para o seu estudo antropológico, Lisboa,
Imprensa Nacional de Lisboa, 1944; Tabú da sogra nos bantos da África portuguesa, Porto, Instituto de
Antropologia da Universidade, 1945; Sobre um problema de biologia humana em Timor português, Lisboa,
Agência Geral das Colónias, 1945; A lenda e as ruinas de "Calcedónia", na Serra do Gerez, com Carlos Teixeira,
Porto, Instituto de Antropologia da Universidade, 1946; Em face de Deus: memórias e confissões, Porto,
Fernando Machado, 1946; Missões antropológicas às Colónias, 1946; A masculinidade nos nascimentos em
Portugal, 1946; Uma jornada científica na Guiné portuguesa, Lisboa, Agência Geral das Colónias, 1947; O Porto
e a população de Lisboa, 1947; Formação do pessoal colonial, Lisboa, Soc. Astória, 1947; A Guiné portuguesa e
a Conferência Internacional dos Africanistas Ocidentais, 1948; Estudos coloniais: revista da Escola Superior
Colonial, com Lopo Vaz de Sampaio e Melo e António de Almeida, Lisboa, E.S.C., 1948; A alimentação do povo
português, Lisboa, C.E.D., 1949; Ameríndios, 1949; Ultramar português, Lisboa, Agência Geral das Colónias,
1949; Sur l'anthropologie du néo-énéolithique du Portugal, Zürich, Art. Institut Orell Füssli, 1949; A jazida préhistórica de Eira Pedrinha (Condeixa), com Carlos Teixeira, Lisboa, Direção Geral de Minas e Serviço
Geológicos. Serviço Geológicos de Portugal, 1949; Donde veio o nome de Lisboa?, Lisboa, Câmara Municipal,
1950; Les rapports de la préhistoire africaine avec la préhistoire générale, Lisboa, Instituto Superior de Estudos
Ultramarinos, 1950; O Porto, suas origens, evolução e perspectivas, Porto, Marãnus, 1950; Contacts culturels
dans les colonies portugaises, Lisboa, Imprensa Portuguesa, 1950; Investigação científica no Ultramar, 1951;
Prof. Joaquim A. Pires de Lima, com Hernani Monteiro, Porto, Imprensa Portuguesa, 1951; A acção da Escola
Superior Colonial: alocução proferida pelo Director da Escola na sessão solene de inauguração do ano lectivo
de 1951-52, 1952; Aumento da população, colonização, emigração: discurso em sessão da Assembleia
Nacional em 12 de Março de 1952, 1952; No 5º Centenário de Leonardo da Vinci, Lisboa, 1952; A geografia do
mar, Lisboa, 1953; Identificação individual e gémeos, Guimarães, 1953; L'anthropologie de l'Afrique d'après les
anciens récits Portugais, 1953; Antropologia e história, Porto, Instituto de Antropologia da Faculdade de
Ciências da Universidade do Porto, 1954; Palestra sobre a alimentação, 1954; Ilhas de Cabo Verde, Lisboa,
Agência Geral do Ultramar, Divisão de Publicações e Biblioteca, 1954; Na preparação do funcionalismo
ultramarino, 1955; Contos e novelas angolanas, Coimbra, Coimbra Editora, 1955; Estudos ultramarinos: revista
do Instituto Superior de Estudos Ultramarinos, com António de Almeida e António da Silva Rego, Lisboa,
I.S.E.U., 1955; Notice préliminaire sur les squelettes préhistoriques de Moita de Sebastião (Muge), Zaragoza,
1956; A cultura luso-brasileira: a propósito de duas conferências de Pedro Calmon, Lisboa, 1957; O interesse
dos estudos de linguística e o seu carácter científico, Lisboa, 1957; Duas alocuções, 1957; Sobre o Ano Geofísico
Internacional, Lisboa, 1958; A água, nos seus ciclos, ao serviço do homem, Lisboa, 1958; Notas de visita a
institutos científicos do Congo Belga, Lisboa, 1959; Produtividade no meio tropical, Lisboa, 1958; Arqueologia e
história sacra, Lisboa, 1959; A base científica do II Plano de Fomento (Ultramar), Lisboa, Junta de Investigação
do Ultramar, 1959; Reflexões sobre o ensino da biologia médica em Portugal, com Eurico Jorge Pais, Porto,
1959; Elogio do sábio professor Dr. José Leite de Vasconcelos, Lisboa, 1959; Antropologia, etnologia e ciências
171
humanas, Lisboa, 1959; Na encruzilhada do pensamento literário e artístico contemporâneo, Beira, Centro de
Cultura e Arte, 1961; Introdução à antropologia tropical, com Alfredo Mendonça da Costa Ataíde, Maria Emília
Hidalgo de Castro e Almeida, Lisboa, Junta de Investigações do Ultramar, 1962; Lutar na paz, Lisboa, Agência
Geral do Ultramar, 1965; Sobre alguns exemplares com fácies paleolítica de Timor Português, com António de
Almeida e J. Camarate França, Lisboa, Junta de Investigações do Ultramar, 1968. Aposentou-se em 24-07-1959
e faleceu em Lisboa em 07-01-1960. A sua urna foi transportada da Sociedade de Geografia de Lisboa até ao
Porto para ser depositada no jazigo de família, no Cemitério do Prado de Repouso. A título de homenagem
póstuma foi atribuído o seu nome à Sala de Arqueologia e Pré-História, a qual está atualmente integrada no
Museu de História Natural da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto.
Correia, António Dias de Sousa: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de São Brás de Alportel,
distrito de Faro, em 14-03-1972 (DGII nº 66, 18-03-1972). Câmara foi dissolvida por portaria de 14-06-1974,
nos termos do art. 1º do Decreto-Lei nº 236-74 de 03-06-1974 (DGII nº 156, 06-07-1974).
Correia, António Filipe Vieira Neiva: Foi nomeado Governador Civil de Lisboa em 14-02-1980. Exerceu o cargo
até 25-02-1983.
Correia, António Manuel Capa Horta: Licenciado. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Vila Real
de Santo António, distrito de Faro, em 05-02-1966 (DGII nº 38, 15-02-1966). Reconduzido por portarias de 0202-1970 (DGII nº 35, 11-02-1970) e de 12-02-1974 (DGII nº 40, 16-02-1974). Exonerado a seu pedido em 1406-1974 (DGII nº 155, 05-07-1974). Câmara foi dissolvida por portaria de 06-10-1974 (DGII nº 240, 15-101974).
Correia, António Nunes: Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Setúbal em 30-12-1937 (DGII nº
305, 31-12-1937). Exerceu o cargo até 11-11-1938.
Correia, António Peixoto: Estudos superiores. Chefe de secção no julgado municipal de Murça. Foi nomeado
Vice-Presidente da Câmara Municipal da Sertã, distrito de Castelo Branco, em 13-12-1945 (DGII nº 296, 2012-1945). Em 20-03-1950 passou a Presidente da mesma câmara (DGII nº 68, 23-03-1950). Reconduzido por
portaria de 27-03-1958 (DGII nº 81, 05-04-1958). Findou o mandato em 20-03-1962.
Correia, Augusto Alves: Foi nomeado Presidente substituto da Câmara Municipal de Miranda do Corvo,
distrito de Coimbra, em 17-03-1938 (DGII nº 65, 21-03-1938). Exerceu o cargo até 06-03-1941.
Correia, Augusto Domingues: N. Podentes, Guarda, 14-10-1928. Ensino secundário em Coimbra. Licenciado
em Engenharia Civil pela Universidade do Porto. Quadro da Direção-Geral dos Serviços Hidráulicos, 1956. Foi
nomeado Presidente da Câmara Municipal de Penela, distrito de Coimbra, em 10-11-1960 (DGII nº 266, 1511-1960). Reconduzido por portarias de 23-11-1964 (DGII nº 280, 28-11-1964) e de 22-11-1968 (DGII nº 282,
30-11-1968). Exonerado a seu pedido em 26-02-1970 com louvores (DGII nº 57, 09-03-1970). Deputado à
Assembleia Nacional, 1969, 1973. Administrador de empresas privadas e assessor do Governador Civil de
Coimbra. Em 01-04-1970 foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Coimbra (DGII nº 79, 04-041970). Reconduzido por portaria de 19-03-1974 (DGII nº 72, 26-03-1974). Exonerado a seu pedido em 02-051974 (DGII nº 119, 22-05-1974).
Correia, Carlos Augusto Pinhão: Comerciante. Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa de
Alpiarça, distrito de Santarém, em 28-06-1974 (DGII nº 176, 30-07-1974). Exonerado em 22-10-1975 (DGII nº
252, 30-10-1975) e passou a vogal da mesma comissão.
172
Correia, Carlos Bento: N. 1924. Licenciado pela Escola Superior Colonial. Perito económico. Foi eleito
Presidente da Câmara Municipal de Nisa, distrito de Portalegre, em 16-12-1979, pelo PS. Exerceu o cargo até
12-12-1982, cumprindo um mandato.
Correia, Carlos Pires: Comerciante. Foi nomeado vogal em 15-05-1974 e Vice-Presidente da Comissão
Administrativa de Castelo Branco em 22-07-1975 (DGII nº 177, 02-08-1975), cargo que exerceu até às
primeiras eleições autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976.
Correia, Edgar Valter Castro: N. 1965. Licenciado. Professor. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal de
Porto Moniz, Madeira, em 11-10-2009, pelo PSD. Exerceu o cargo até 29-09-2013, cumprindo um mandato.
Correia, Eduardo Ambar: Licenciado em Engenharia. Presidente da Câmara Municipal de Lagoa, Distrito
Autónomo de Ponta Delgada, em 1973. Exoneração automática em 18-06-1974, segundo o disposto no
Decreto-Lei nº 236-74, de 03-06-1974. Câmara foi dissolvida por portaria de 07-09-1974, nos termos do
Decreto-Lei nº 236-74 (DGII nº 223, 24-09-1974).
Correia, Eugénio Guerreiro: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Olhão, distrito de Faro,
em 01-05-1941 (DGII nº 118, 23-05-1941). Exonerado a seu pedido em 15-05-1945 (DGII nº 114, 18-05-1945).
Correia, Eugénio Paulo de Assunção: Presidente da Comissão Administrativa de Castro Marim, distrito de
Faro, foi nomeado Presidente do Conselho Municipal, mediante o disposto no Decreto-Lei nº 27.424, de 3112-1936, no dia 22-02-1937 (DGII nº 45, 24-02-1937). Exonerado em 13-09-1937 (DGII nº 217, 16-09-1937).
Correia, Flausino Fernandes: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de
Albergaria-a-Velha, distrito de Aveiro, em 25-03-1963 (DGII nº 76, 30-03-1963). Reconduzido por portaria de
23-03-1967 (DGII nº 78, 01-04-1967). Exonerado a seu pedido em 05-11-1968 com louvores (DGII nº 267, 1311-1968).
Correia, Francisco de Sousa: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de São Brás de Alportel,
distrito de Faro, em 06-04-1960 (DGII nº 86, 12-04-1960). Reconduzido por portarias de 24-04-1964 (DGII nº
103, 30-04-1964) e de 20-04-1968 (DGII nº 102, 29-04-1968). Em 14-03-1972 passou a Presidente da mesma
câmara (DGII nº 66, 18-03-1972). Câmara foi dissolvida por portaria de 14-06-1974, nos termos do art. 1º do
Decreto-Lei nº 236-74 de 03-06-1974 (DGII nº 156, 06-07-1974).
Correia, Francisco dos Santos: Comerciante. Secretário da Câmara Municipal de Avis, distrito de Portalegre,
1923. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Avis em 01-04-1942 (DGII nº 82, 10-04-1942).
Findou o mandato em 01-04-1950. Continuou como vogal da câmara nos anos seguintes.
Correia, Francisco Gonçalves Velhinho: N. Lagos, distrito de Faro, 6-10-1882. Frequentou o Instituto Comercial
e Industrial em Lisboa. Ingressou no Exército como oficial de Administração Militar, 1898. Serviço militar em
Cabo Verde. Participou na Primeira Guerra Mundial. Foi condecorado. Deputado e ministro na Primeira
República. Pertenceu à maçonaria. Professor de Estatística, diretor da Escola Superior Colonial e Professor
Catedrático da Faculdade de Direito e da Escola do Exército. Fez conferências e publicou artigos na imprensa e
revistas. Coronel das Forças Armadas na reserva. Procurador à Câmara Corporativa, 1935, 1938, 1942. Foi
nomeado Presidente da Câmara Municipal de Lagos em 16-03-1940 (DGII nº 66, 20-03-1940). Faleceu no
cargo em 22-10-1943.
Correia, Francisco Nunes: Estudos superiores. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal da Sertã,
distrito de Castelo Branco, em 09-02-1942 (DGII nº 37, 14-02-1942). Exonerado a seu pedido em 09-07-1943
(DGII nº 165, 17-07-1943). Em 25-03-1963 foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova da
173
Barquinha, distrito de Santarém (DGII nº 76, 30-03-1963). Reconduzido por portaria de 01-04-1967 (DGII nº
85, 10-04-1967). Findou o mandato em 01-04-1971 com louvores.
Correia, Hermenegildo Horta: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente substituto da Câmara Municipal
de Silves, distrito de Faro, em 23-06-1939 (DGII nº 147, 27-06-1939). Exonerado em 26-11-1941 (DGII nº 280,
02-12-1941).
Correia, Jacinto Manuel de Sousa Lopes: N. São Pedro, Faro, 1949. Empregado bancário. Foi eleito Presidente
da Câmara Municipal de Lagoa, distrito de Faro, em 15-12-1985 pelo PSD. Exerceu o cargo até 14-12-1997,
cumprindo três mandatos.
Correia, Jacob Magos Pinto: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Santarém
em 05-12-1953 (DGII nº 288, 11-12-1953). Reconduzido por portaria de 21-12-1961 (DGII nº 296, 21-12-1961).
Concedida autorização para ele ser demandado criminalmente no processo que contra ele pendia na 6ª vara
cível da comarca de Lisboa (DGII nº 206, 01-09-1962). Findou o mandato em 21-12-1965.
Correia, João Francisco Ribeiro: N. 1928. Licenciado. Professor do ensino técnico secundário. Foi nomeado
Vice-Presidente da Câmara Municipal do Cadaval, distrito de Lisboa, em 01-04-1959 (DGII nº 82, 07-04-1959).
Reconduzido por portarias de 16-03-1963 (DGII nº 70, 23-03-1963) e de 08-04-1967 (DGII nº 91, 17-04-1967).
Foi-lhe concedida autorização para ser demandado criminalmente no processo por acidente de viação que
contra ele pendia no tribunal da comarca de Torres Vedras (DGII nº 160, 10-07-1969). Exonerado a seu pedido
em 18-11-1970 com louvores (DGII nº 275, 26-11-1970). Num dos poucos casos de transição de regime foi
eleito Presidente da mesma câmara em 16-12-1979 pelo PSD (AD). Exerceu o cargo até 17-12-1989,
cumprindo três mandatos. Em 1993 foi eleito vogal da assembleia municipal, pelo PSD, e apresentou a
profissão de professor reformado.
Correia, João Manuel Major Pinto: N. Funchal, Madeira, 1947. Engenheiro técnico agrário. Funcionário
público. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho, distrito de Coimbra, em 16-121979 pelo PS. Exerceu o cargo até 17-12-1989, cumprindo três mandatos. Nessa data foi eleito vereador pelo
PS.
Correia, Joaquim Batista Pedro: Comerciante. Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa de Vila
Real de Santo António, distrito de Faro, em 06-10-1974 (DGII nº 240, 15-10-1974), cargo que exerceu até às
primeiras eleições autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976.
Correia, Joaquim de Mendonça Barata: Licenciado em Engenharia. Foi nomeado Presidente da Câmara
Municipal do Seixal, distrito de Setúbal, em 07-03-1972 (DGII nº 70, 23-03-1972). Exonerado a seu pedido em
04-07-1973 com louvores (DGII nº 191, 16-08-1973).
Correia, Joaquim Manuel Lopes: Estudos superiores. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de
Mora, distrito de Évora, em 03-12-1949 (DGII nº 283, 07-12-1949). Findou o mandato em 03-12-1957.
Correia, Joaquim Narciso: N. 1946. Empregado de escritório. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal da
Azambuja, distrito de Lisboa, em 16-12-1979 pelo PCP (APU). Exerceu o cargo até 12-12-1982, cumprindo um
mandato.
Correia, Jorge Alberto dos Santos: N. Caria, Moimenta da Beira, distrito de Viseu, 07-07-1934. Curso técnico
de contabilidade e administração e frequência do curso de Economia da Universidade de Coimbra. Técnico de
contas. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal de Seia, distrito da Guarda, em 12-12-1976 pelo PS.
174
Reeleito pelo PS e em 1989 pelo PSD. Exerceu o cargo até 12-12-1993, cumprindo cinco mandatos. Nessa data
foi eleito vereador pelo PSD. Deputado à Assembleia da República, 1983. Empresário de bombas de gasolina.
Correia, Jorge Augusto: N. Tavira, distrito de Faro 05-04-1918. Licenciado em Medicina e Cirurgia. Médico no
Hospital de Tavira e na Federação das Caixas de Previdência. Presidente da comissão distrital da União
Nacional. Comandante de lança da Legião Portuguesa. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de
Tavira em 03-02-1959 (DGII nº 41, 18-02-1959). Teve processo em tribunal por pretensas injúrias e ameaças.
As palavras foram proferidas pelo arguido em momento de exaltação, quando acabara de ter conhecimento
de comentários depreciativos que o queixoso, Dr. José Correia, teria feito em público, à sua atuação como
presidente da câmara. Tendo em vista as informações oficiais recolhidas, foi denegada autorização para ele ser
demandado criminalmente neste processo (DGII nº 143, 21-06-1960). Reconduzido por portaria de 10-02-1967
(DGII nº 44, 21-02-1967). Findou o mandato em 10-02-1971 com louvores. Deputado à Assembleia Nacional,
1961, 1969, Procurador à Câmara Corporativa, 1965. Diretor do centro de saúde local depois de 1974. Foi
homenageado com a atribuição do seu nome à escola secundária local e a uma rua.
Correia, José Agostinho Gomes: N. Moimenta da Beira, distrito de Viseu, 1955. Licenciado. Professor do
ensino secundário. Foi eleito vereador em 1989 pelo CDS e Presidente da Câmara Municipal de Moimenta da
Beira em 12-12-1993 pelo PSD. Exerceu o cargo até 11-10-2009, cumprindo quatro mandatos.
Correia, José Augusto: Tenente de Infantaria das Forças Armadas na reserva. Foi nomeado Vice-Presidente da
Câmara Municipal de Tavira, distrito de Faro, em 26-11-1941 (DGII nº 280, 02-12-1941). Exonerado em 14-061943 (DGII nº 142, 21-06-1943).
Correia, José Lopes: N. Vilar Seco, Nelas, distrito de Viseu, 1939. Licenciado. Professor do ensino secundário.
Foi eleito Presidente da Câmara Municipal de Nelas em 12-12-1976 pelo PSD (AD). Exerceu o cargo até 12-121982, cumprindo dois mandatos. Em 17-12-1989 foi reeleito Presidente pelo PS. Exerceu o cargo até 09-102005, cumprindo mais quatro mandatos.
Correia, José Luís: N. 1956. Professor. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães,
distrito de Bragança, em 11-10-2009, pela coligação PSD/CDS-PP. Exerceu o cargo até 29-09-2013, cumprindo
um mandato, e foi reeleito pelo PSD.
Correia, José Macário Custódio: N. Santo Estêvão, Tavira, distrito de Faro, 01-04-1957. Licenciado em
Engenharia Agronómica e Arquitetura Paisagista pelo Instituto Superior de Agronomia da Universidade Técnica
de Lisboa. Presidente da Associação de Estudantes. Mestre em Economia Rural pela Universidade de
Montpellier, França, 1984. Assistente universitário: docente de Engenharia do Ambiente. Presidente do
Serviço Nacional de Parques, 1986-1987; Secretário de Estado do Ambiente, 1987, 1991. Deputado à
Assembleia da República, 1991, 1995. Presidente da Comissão Parlamentar da Saúde. Vereador da Câmara
Municipal de Lisboa. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal de Tavira em 14-12-1997 pelo PSD. Exerceu o
cargo até 11-10-2009, cumprindo três mandatos. Nessa data foi eleito Presidente da Câmara Municipal de
Faro pelo PSD/CDS-PP/MPT.PPM. Presidente da Junta Metropolitana do Algarve, 2004. Em 03-07-2012 foi
condenado pelo Supremo Tribunal Administrativo a perda de mandato num processo em que foi acusado de
várias ilegalidades em matéria de licenciamentos ainda como autarca de Tavira, nomeadamente por violação
do Plano de Ordenamento do Território para o Algarve e o plano diretor municipal (autorizou construções de
casas e piscinas em zonas de proteção ambiental). Na primeira instância, a ação foi julgada improcedente, mas
o Ministério Público apresentou recurso e ganhou a causa. Os juízes do Supremo Tribunal Administrativo
consideraram que o arguido agiu com elevado grau de culpa, o que fez com que Macário Correia fosse
afastado das suas funções de Presidente de Câmara. Apresentou recurso e em 06-04-2013 o Supremo Tribunal
Administrativo suspendeu o acórdão que o condenava à perda de mandato. Continuou a exercer o cargo até
175
29-09-2013 e completou mandato. Presidente do Crédito Agrícola do Sotavento Algarvio. Condecorado com o
grau de Grande-Oficial da Ordem do Mérito, 2006. Reformado em 2012 pela Caixa Geral de Aposentações.
Obras publicadas: Níveis de desenvolvimento agrícola do Algarve: análise por concelho, Faro, Comissão de
Coordenação da Região do Algarve, 1983; Níveis de desenvolvimento agrícola do Algarve: análise por
freguesia, Faro, Comissão de Coordenação da Região do Algarve, 1984; O nosso futuro comum, com Mário
Franco, Lisboa: Meribérica, 1987; Um novo desafio: a defesa do consumidor, Lisboa, Secretaria de Estado
Ambiente e Defesa do Consumidor, 1990; Qualidade do ambiente: a garantia do futuro, Lisboa, Secretaria do
Estado do Ambiente e Defesa do Consumidor, 1991; Respeitar a herança, conservar a diferença, Lisboa,
Secretaria de Estado do Ambiente e Defesa do Consumidor, 1991; Qualidade de vida e questões regionais:
opiniões, Tavira, Jornal Postal do Algarve, 1995; Medidas legislativas, com Alcides Pimentel, Lisboa, Conselho
de Prevenção do Tabagismo, 1995; Tavira capital do Sotavento, Tavira, Câmara Municipal, 2001; Tavira e o
Algarve perante o novo milénio, Tavira, Município, 2005; Aurora da minha humanidade, com Francis Tondeur e
Lillo Canta, Tavira, Câmara Municipal, 2009.
Correia, José Neves: Presidente da Comissão Administrativa de Vila Velha de Ródão, distrito de Castelo
Branco, foi nomeado Presidente do Conselho Municipal, mediante o disposto no Decreto-Lei nº 27.424, de 3112-1936, no dia 26-02-1937 (DGII nº 48, 27-02-1937). Exerceu o cargo até 14-12-1937.
Correia, José Savino dos Santos: N. Santa Cruz, Madeira, 1961. Licenciado em Direito. Advogado. Foi eleito
Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz em 14-12-1997 pelo PSD. Exerceu o cargo até 09-10-2005,
cumprindo dois mandatos.
Correia, José Tiago: Foi nomeado Presidente substituto da Câmara Municipal de São Brás de Alportel, distrito
de Faro, em 29-12-1937 (DGII nº 305, 31-12-1937). Exonerado em 02-12-1941 (DGII nº 286, 09-12-1941).
Correia, José: Estudos superiores. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Vila Real de Santo
António, distrito de Faro, em 18-08-1956 (DGII nº 202, 27-08-1956). Exonerado a seu pedido em 27-08-1957
(DGII nº 204, 02-09-1957).
Correia, Luciano: Estudos superiores. Presidente da Comissão Administrativa de Anadia, distrito de Aveiro, foi
nomeado Presidente do Conselho Municipal, mediante o disposto no Decreto-Lei nº 27.424, de 31-12-1936, no
dia 22-02-1937 (DGII nº 45, 24-02-1937). Em 14-12-1937 passou a Presidente da mesma câmara (DGII nº 292,
15-12-1937). Reconduzido por portaria de 04-01-1946 (DGII nº 10, 12-01-1946). Em 29-06-1946 foi acusado
em tribunal de ter exercido coação moral sobre um queixoso para ele entregar 500$00 à Santa Casa da
Misericórdia como multa pela realização de um baile sem prévia licença policial. Foi denegada autorização
para ele ser demandado criminalmente. O dinheiro entrou mesmo nos cofres da Misericórdia e foi
considerado que a atitude do queixoso foi determinada apenas pelo intuito de vexar a autoridade (DGII nº
154, 05-07-1946). Exonerado a seu pedido em 04-06-1949 (DGII nº 131, 08-06-1949).
Correia, Manuel Cândido Costa da Silva: Estudos superiores. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara
Municipal de Barcelos, distrito de Braga, em 19-02-1948 (DGII nº 44, 24-02-1948). Exonerado a seu pedido em
04-08-1950 (DGII nº 185, 10-08-1950).
Correia, Manuel da Soledade: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Tarouca, distrito de
Viseu, em 14-02-1970 (DGII nº 47, 25-02-1970). Findou o mandato em 14-02-1974.
Correia, Manuel Joaquim: Comerciante. Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa de Campo
Maior, distrito de Portalegre, em 08-04-1935 (DGII nº 86, 13-04-1935) e Presidente do Conselho Municipal,
176
mediante o disposto no Decreto-Lei nº 27.424, de 31-12-1936, no dia 24-02-1937 (DGII nº 46, 25-02-1937). Em
27-01-1938 passou a Presidente substituto da mesma câmara (DGII nº 28, 04-02-1938).
Correia, Mário Fernando Cerqueira: Foi nomeado Vice-Governador Civil do Porto em 25-03-1976. Exonerado
em 22-09-1976 (DGII nº 233, 04-10-1976). Voltou a ser nomeado para o mesmo cargo em 16-12-1985. Em 2607-1989 passou a Governador Civil do Porto e exerceu o cargo até 16-12-1991. Comendador da Confraria do
Vinho Verde.
Correia, Miguel Mário Pupo: Estudos superiores. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de
Gouveia, distrito da Guarda, em 09-09-1955 (DGII nº 221, 22-09-1955). Exonerado a seu pedido em 07-031960 (DGII nº 60, 12-03-1960).
Cortes, Joaquim António Zita: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Borba, distrito de Évora,
em 17-03-1967 (DGII nº 73, 27-03-1967). Findou o mandato em 17-03-1971.
Cortês, José António Negreiros Parreira: Foi nomeado Governador Civil de Beja em 14-02-1980. Exerceu o
cargo até 11-07-1983.
Corvo, António Maria: Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Alcoutim, distrito de Faro, em 05-041963 (DGII nº 86, 11-04-1963). Findou o mandato em 05-04-1967.
Corvo, Luís da Silva Lopes: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Alcoutim, distrito de Faro,
em 15-02-1956 (DGII nº 44, 21-02-1956). Exonerado a seu pedido em 05-04-1963 (DGII nº 86, 11-04-1963).
Cosme, Armando Dinis: N. Arganil, distrito de Coimbra, 1929. Licenciado em Medicina. Médico. Foi eleito
vereador em 1982 pela AD, em 1985 pelo PSD e Presidente da Câmara Municipal de Arganil em 12-12-1993
pelo PSD. Exerceu o cargo até 14-12-1997, cumprindo um mandato.
Cosme, Jorge Manuel Fernandes: N. Miranda do Corvo, distrito de Coimbra, 1954. Assistente de desenho.
Funcionário das telecomunicações. Foi eleito vereador em 1989 e Presidente da Câmara Municipal de
Miranda do Corvo em 12-12-1993 pelo PS. Exerceu o cargo até 16-12-2001, cumprindo dois mandatos. Nessa
data foi eleito vereador em 2001, mas não exerceu o cargo.
Costa Júnior, José Joaquim da: Licenciado em Medicina. Médico municipal em Gouveia, aposentado em 1949
(DGII nº 130, 07-06-1949). Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa do Fundão, distrito de
Castelo Branco, em 14-06-1974 (DGII nº 159, 11-07-1974), cargo que exerceu até às primeiras eleições
autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976.
Costa, Afonso Lopes da: Professor primário. Foi nomeado Presidente substituto da Câmara Municipal de
Pedrógão Grande, distrito de Leiria, em 27-01-1938 (DGII nº 28, 04-02-1938). Exonerado em 17-03-1938 (DGII
nº 65, 21-03-1938).
Costa, Aires José da: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Alcoutim, distrito de Faro, em 0307-1944 (DGII nº 157, 08-07-1944).
Costa, Albertino Augusto Rodrigues da: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente substituto da Câmara
Municipal de Vila Real em 29-12-1937 (DGII nº 305, 31-12-1937). Em 24-03-1941 passou a Vice-Presidente da
mesma câmara (DGII nº 73, 29-03-1941). Exonerado a seu pedido em 30-11-1944 (DGII nº 289, 13-12-1944).
177
Costa, Alberto da Maia Ferreira e: Tenente-Coronel de Engenharia das Forças Armadas. Foi nomeado VicePresidente da Comissão Administrativa de Lisboa em 05-12-1974 (DGII nº 17, 21-01-1975). Exerceu o cargo
até 20-11-1975.
Costa, Alberto da Silva: N. São Pedro, Angra do Heroísmo, Açores, 1956. 5º ano do liceu, atual 9º ano de
escolaridade. Funcionário da companhia de aviação local SATA. Foi eleito vereador em 1985 e Presidente da
Câmara Municipal de Vila do Porto, Açores, em 12-12-1993 pelo PS. Exerceu o cargo até 09-10-2005,
cumprindo três mandatos.
Costa, Alberto Leitão: Licenciado. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Góis, distrito de Coimbra,
em 05-11-1938 (DGII nº 261, 10-11-1938). Exonerado em 26-05-1941 (DGII nº 127, 03-06-1941).
Costa, Alfredo de Azevedo Mendes: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal da Batalha, distrito
de Leiria, em 14-08-1946 (DGII nº 190, 16-08-1946). Exonerado a seu pedido em 27-08-1954 (DGII nº 214, 1009-1954). Em 11-04-1968 voltou a ser nomeado para o mesmo cargo (DGII nº 95, 20-04-1968). Exonerado a
seu pedido em 01-08-1970 com louvores (DGII nº 185, 11-08-1970).
Costa, Alfredo José Monteiro da: N. Coruche, 1955. Casado, com dois filhos. Militante do PCP desde 1974.
Integrou o MJT, Movimento da Juventude Trabalhadora, 1974. Licenciado. Professor do ensino secundário.
Presidente do Conselho Diretivo e do Conselho Pedagógico da Escola Secundária José Afonso, no Seixal.
Delegado de Grupo Pedagógico, Delegado à Formação de Professores, Coordenador do Projeto Minerva,
Novas Tecnologias de Informação e Formador na Escola Superior de Educação de Setúbal na vertente de
Prática Docente. Presidente da Assembleia de Freguesia de Corroios, 1986. Delegado Sindical do Sindicato dos
Professores da Grande Lisboa. Membro da Assembleia Intermunicipal, da Comissão especializada da Área
Sócio Cultural e do Conselho de Administração da Associação de Municípios do Distrito de Setúbal. Participou
na Comissão de Cultura, Desporto e Juventude da Associação Nacional de Municípios Portugueses, 1994-1997,
e acompanhou a atividade de representação da Associação no Conselho Nacional do Desporto, no Conselho
Superior de Bibliotecas Escolares e no Grupo de Trabalho dos Arquivos Históricos Municipais. Foi eleito
vereador desde 1989 e Presidente da Câmara Municipal do Seixal, distrito de Setúbal, em 14-12-1997 pelo
PCP-PEV (CDU). Exerceu o cargo até 29-09-2013, cumprindo quatro mandatos. Presidente do Conselho de
Administração da CDR, Agência de Desenvolvimento Regional de Setúbal. Membro da Assembleia
Intermunicipal da AMDS, Associação de Municípios do Distrito de Setúbal, da Junta Metropolitana de Lisboa e
do Conselho Regional da Região de Turismo de Setúbal, Costa Azul. Presidente do Conselho de Administração
da Rede Nacional de Cidades Saudáveis. Integra o Conselho Geral da APIS, Associação do Parque Industrial do
Seixal, e o Conselho Consultivo da Universidade Aberta.
Costa, Álvaro Joaquim da: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Cinfães, distrito de Viseu,
em 07-05-1949 (DGII nº 107, 11-05-1949). Reconduzido por portaria de 26-02-1958 (DGII nº 54, 05-03-1958).
Findou o mandato em 26-02-1962.
Costa, Andreia Martins Cardoso da: N. 1976. Licenciada. Técnica superior da Câmara Municipal de Angra do
Heroísmo, 1999. Deputada na Assembleia Municipal. Presidente das Festas Sanjoaninas, 2000. Deputada à
Assembleia Legislativa Regional pela Terceira, 2000-2004. Diretora Regional de Solidariedade e Segurança
Social e Presidente do Instituto de Ação Social e do Centro de Gestão Financeira da Segurança Social, 20042008. Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PS. Foi eleita vereadora em 2005 pelo PS e assumiu o cargo de
Presidente da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo, Açores, em 11-06-2008, substituindo José Pedro
Parreira Cardoso. Exerceu o cargo até 02-12-2011, não completando o mandato, e foi substituída por Sofia
Machado do Couto Gonçalves. Demitiu-se por problemas de empresas familiares incompatíveis com o seu
cargo na autarquia.
178
Costa, Aníbal de Matos Viegas e: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente substituto da Câmara
Municipal de Santa Comba Dão, distrito de Viseu, em 29-12-1937 (DGII nº 305, 31-12-1937). Exonerado em
07-03-1941 (DGII nº 65, 20-03-1941).
Costa, Aníbal Sousa Reis Coelho da: N. Ferreira do Alentejo, distrito de Beja, 16-01-1973. Licenciado em
Gestão e Administração Pública pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Universidade Técnica de
Lisboa, e pós-graduado em Administração Pública e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Évora. Foi
eleito Presidente da Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo em 09-10-2005 pelo PS. Exerceu o cargo até
29-09-2013, cumprindo dois mandatos, e foi reeleito. Presidente da Assembleia Intermunicipal da Associação
de Municípios Alentejanos para a Gestão Regional do Ambiente e membro suplente do Comité das Regiões
pelo PSE. Presidente do Conselho Geral do Agrupamento Vertical de Escolas de Ferreira do Alentejo.
Costa, António Abílio: N. Castelo Branco, Mogadouro, distrito de Bragança, 1937. Bacharel em Matemática.
Professor do ensino secundário. Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa de Mogadouro em 1608-1975 (DGII nº 252, 30-10-1975), cargo que exerceu até às primeiras eleições autárquicas, que se realizaram
em 12-12-1976, nas quais foi eleito Presidente da mesma câmara pelo PSD
. Exerceu o cargo até 17-121989, cumprindo quatro mandatos. Deputado à Assembleia da República, 1987.
Costa, António da: Comerciante. Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa do Bombarral, distrito
de Leiria, em 08-07-1974 (DGII nº 189, 14-08-1974). Exerceu o cargo até 07-04-1975 (DGII nº 89, 16-04-1975).
Costa, António de Simas da: N. Santo António, São Roque do Pico, Horta, Açores, 1920. Ensino primário.
Empregado comercial. Guarda-livros. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal de São Roque do Pico em 1212-1976 pelo PSD. Reeleito três vezes pelo PSD e a última pelo PS em 1989. Exerceu o cargo até 12-12-1993,
cumprindo cinco mandatos.
Costa, António Ferreira da: N. 13-08-1936. Desenhador projetista. Foi eleito vereador em 1979 e Presidente
da Câmara Municipal de Palmela, distrito de Setúbal, em 12-12-1982 pelo PCP (APU). Exerceu o cargo até 1712-1989, cumprindo dois mandatos.
Costa, António Gomes da: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Tabuaço, distrito de Viseu,
em 18-03-1954 (DGII nº 72, 26-03-1954). Reconduzido por portaria de 22-03-1962 (DGII nº 75, 29-03-1962).
Findou o mandato em 22-03-1966.
Costa, António Gomes Ferreira da: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Guimarães, distrito
de Braga, em 12-11-1966 (DGII nº 271, 22-11-1966). Exonerado a seu pedido em 16-05-1969 com louvores
(DGII nº 122, 23-05-1969).
Costa, António João Canto Lopes da: Licenciado em Engenharia. Foi nomeado Presidente da Câmara
Municipal da Chamusca, distrito de Santarém, em 07-05-1965 (DGII nº 110, 10-05-1965). Reconduzido por
portarias de 06-05-1969 (DGII nº 114, 14-05-1969) e de 22-05-1973 (DGII nº 123, 25-05-1973). Teve processo
no tribunal judicial da comarca da Golegã; foi denegada autorização para ele ser demandado criminalmente no
processo (DGII nº 89, 16-04-1971). Exonerado a seu pedido em 14-06-1974 (DGII nº 155, 05-07-1974). Câmara
foi dissolvida por portaria de 29-11-1974 (DGII nº 17, 21-01-1975).
Costa, António José da: Professor primário oficial. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal da
Póvoa de Lanhoso, distrito de Braga, em 19-01-1949 (DGII nº 19, 24-01-1949). Junto com o presidente Alberto
Lopes de Amorim teve processo criminal no tribunal, acusado de pretenso abuso de autoridade. Por falta de
água na fonte pública, provocada pela extração, por motores, para irrigação de uma propriedade particular
vizinha, e atendendo às reclamações formuladas pelos que da mesma fonte se abastecem, procederam à
179
apreensão dos referidos motores. Era uma época de seca. Os arguidos agiram no exercício das funções em que
se encontravam investidos. Tendo em vista as informações do Governador Civil, foi denegada autorização para
serem demandados criminalmente (DGII nº 153, 04-07-1950). Teve mais três processos. Um processo-crime
por abuso de autoridade, por causa da mesma questão da fonte e dos motores. Ele acabou por prender um
indivíduo por alterações à ordem e tranquilidade públicas e este apresentou queixa. As mencionadas queixas
inspiravam-se em propósitos de perseguir e vexar a autoridade, em virtude dos atos praticados no exercício
das funções policiais em que se encontrava investido. Foi denegada autorização para ele ser demandado
criminalmente (DGII nº 167, 20-07-1950). Outro processo criminal no tribunal judicial da comarca de Braga por
ter feito, publicamente, afirmações ofensivas do respeito e considerações devidos à PSP e moral pública.
Considerando que o arguido, procurando justificar a necessidade de mais intensa fiscalização policial, apenas
teve o propósito de defender a moral pública; foi denegada autorização para ele ser demandado
criminalmente no processo que contra ele pendia no tribunal (DGII nº 264, 11-11-1953). Outro: Concedida
autorização para ele ser demandado criminalmente no processo que contra ele pendia no 2º juízo de direito
da comarca de Braga (DGII nº 39, 16-02-1954). Findou o mandato em 19-01-1957. Em 21-04-1960 foi nomeado
Vice-Presidente da Câmara Municipal de Amares, distrito de Braga (DGII nº 98, 26-04-1960). Teve novo
processo no tribunal judicial da comarca de Braga pelos crimes de ofensas corporais e prisão ilegal. O arguido
agiu no exercício das funções policiais em que se encontrava investido, postas em prática no intuito de pôr
termo às injúrias de que estavam a ser vítimas as autoridades e outras pessoas do concelho de Amares. O
participante agrediu-o, o Vice-Presidente da Câmara Municipal defendeu-se e ficaram ambos feridos, o
segundo com mais gravidade. Tendo em vista as informações prestadas pelo Governador Civil, mandou o
governo, pelo Ministro do Interior, denegar autorização para ele ser demandado criminalmente no processo
que contra ele pendia (DGII nº 108, 07-05-1962). Findou o mandato em 21-04-1964.
Costa, António José Lima: N. São João da Pesqueira, distrito de Viseu, 1964. Licenciado em Engenharia Civil.
Empresário. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal de São João da Pesqueira em 12-12-1993 pelo PSD.
Exerceu o cargo até 11-10-2009, cumprindo quatro mandatos.
Costa, António Luís Santos da: N. Lisboa, 17-07-1961. Filho de Orlando da Costa, Licenciado em Ciências
Histórico-filosóficas, escritor e membro do PCP. Irmão do jornalista da Ricardo Costa. Casado, com dois filhos.
Licenciado em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde foi
membro da Direção da Associação Académica, 1982-1984, e diretor da respetiva revista (AAFDL), 1986-1987.
Membro da Assembleia Municipal de Lisboa, 1982-1993. Vereador na Câmara Municipal de Loures, 19931995. Advogado. Pós-graduação em Estudos Europeus pela Universidade Católica de Lisboa. Secretário
Coordenador da FAUL, 1990-1992. Deputado à Assembleia da República, 1991, 1995, 1999, 2002, ao
Parlamento Europeu, 2004, e Vice-Presidente do mesmo, 2004. Membro do Secretariado Nacional do PS
desde 1994. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, 1995. Ministro dos Assuntos Parlamentares,
1997. Responsável no Governo pela Expo'98, 1997-1998. Ministro da Justiça, 1999-2002. Presidente do Grupo
Parlamentar do PS, 2002-2004. Ministro de Estado e da Administração Interna, 2005-2007. Foi eleito
Presidente da Câmara Municipal de Lisboa nas eleições intercalares de 15-07-2007, pelo PS. Exerceu o cargo
até 29-09-2013, cumprindo dois mandatos, e foi reeleito. Em 2014 ganhou as eleições primárias diretas do PS.
Renunciou ao mandato em 06-04-2015 para se dedicar por inteiro ao cargo de presidente do PS e fazer
campanha para as legislativas. Foi substituído pelo vice-presidente Fernando Medina Maciel de Almeida
Correia.
Costa, António Mendes da: Foi nomeado Presidente substituto da Câmara Municipal de Castelo de Paiva,
distrito de Aveiro 29-12-1937 (DGII nº 305, 31-12-1937). Exonerado em 18-12-1941 (DGII nº 301, 27-12-1941).
Em 18-08-1943 foi nomeado Vice-Presidente da mesma câmara (DGII nº 197, 24-08-1943). Teve autos de
corpo de delito no tribunal da comarca de Arouca, junto com uns cabos de polícia, por serem acusados de
180
terem ofendido corporalmente um homem. Foi denegada autorização para serem demandados criminalmente
no processo (DGII nº 109, 13-05-1947). Exonerado a seu pedido em 17-12-1947 (DGII nº 298, 23-12-1947).
Costa, António Pedro Rebelo: N. Rabo de Peixe, Ribeira Grande, Ponta Delgada, Açores, 1954. Licenciado.
Técnico superior da administração. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande em 12-121993 pelo PSD. Exerceu o cargo até 09-10-2005, cumprindo três mandatos.
Costa, Armindo Borges Alves da: N. 1938. Licenciado em Arquitetura. Industrial. Foi eleito Presidente da
Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, distrito de Braga em 16-12-2001, pelo PSD. Foi reeleito em
2005 pelo PSD e em 2009 pela coligação PSD/CDS-PP. Em Dezembro de 2006 foi acusado em tribunal por
fraude fiscal na empresa onde é acionista. Exerceu o cargo até 29-09-2013, cumprindo três mandatos.
Costa, Artur José Soveral Teixeira e: Estudos superiores. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal
de São João da Pesqueira, distrito de Viseu, em 20-06-1941 (DGII nº 147, 27-06-1941). Em 15-07-1948 passou
a Presidente da mesma câmara (DGII nº 167, 20-07-1948). Findou o mandato em 15-07-1956.
Costa, Artur Leal Lobo da: N. Coimbra, 14-11-1882. Liceu em Lisboa e Escola de Guerra. Republicano,
participou na tentativa de derrubar a monarquia em 28-01-1908 e na Revolução de 28 de maio de 1926. Major
em 1922, Tenente-Coronel em 1935, Coronel de Infantaria das Forças Armadas em 1938. Passou à reserva em
1940. Governador Civil de Leiria, 1921-1922. Governador Civil de Coimbra, 1927, e do Porto, 1931-1932.
Participou no 1º Congresso da União Nacional em 1934. Deputado à Assembleia Nacional, 1935. Foi nomeado
Governador Civil de Lisboa em 27-07-1937. Exonerado em 09-10-1944 do cargo que exerceu com zelo e
dedicação (DGII nº 237, 11-10-1944). Foi nomeado Governador do Distrito Autónomo do Funchal em 09-121948 por conveniência urgente de serviço público (DGII nº 289, 14-12-1948). Exonerado a seu pedido em 0106-1949 com louvores pelo muito zelo, dedicação e patriotismo demonstrado no exercício do cargo (DGII nº
126, 02-06-1949). Teve várias comendas e condecorações. Reformou-se em 1952. Faleceu em 03-12-1963.
Costa, Augusto Ferreira da: Industrial. Foi nomeado vogal em 13-05-1974 e Vice-Presidente da Comissão
Administrativa de Arganil, distrito de Coimbra, em 07-01-1975 (DGII nº 31, 06-02-1975). Exonerado a seu
pedido em 12-03-1976 (DGII nº 79, 02-04-1976).
Costa, Belmiro Moita da: N. Sé Nova, Coimbra, 1947. Licenciado em Finanças pela Universidade Técnica de
Lisboa. Economista. Assistente da Faculdade de Economia de Coimbra. Deputado à Assembleia da República,
1983. Foi eleito Presidente da Assembleia Municipal em 1979 pelo PS, vereador em 1982 e Presidente da
Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova, distrito de Coimbra, em 15-12-1985 pelo PS. Exerceu o cargo até 1212-1993, cumprindo dois mandatos. Nessa data voltou a ser eleito Presidente da Assembleia Municipal, assim
como em 2001.
Costa, Bernardo de Almeida: Estudos superiores. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal da
Feira, distrito de Aveiro, em 07-05-1959 (DGII nº 110, 09-05-1959). Reconduzido por portaria de 13-05-1963
(DGII nº 121, 22-05-1963). Exonerado a seu pedido em 31-10-1963 (DGII nº 261, 07-11-1963).
Costa, Braz Garcia da: Presidente da Comissão Administrativa de Reguengos de Monsaraz, distrito de Évora,
foi nomeado Presidente do Conselho Municipal, mediante o disposto no Decreto-Lei nº 27.424, de 31-12-1936,
no dia 22-02-1937 (DGII nº 45, 24-02-1937). Exerceu o cargo até 14-12-1937.
Costa, Cândido Afonso Machado e: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de
Ourém, distrito de Santarém, em 11-03-1961 (DGII nº 65, 17-03-1961). Reconduzido por portaria de 03-041965 (DGII nº 85, 10-04-1965). Exonerado a seu pedido em 30-07-1966 com louvores (DGII nº 183, 08-081966).
181
Costa, Carlos da Conceição: Estudos superiores. Foi nomeado Governador Civil substituto de Coimbra em 0905-1961 por conveniência urgente de serviço (DGII nº 112, 11-05-1961). Exonerado a seu pedido em 15-071970 com louvores (DGII nº 176, 31-07-1970).
Costa, Carlos de Aguiar Rego: N. 1926. Comerciante. Foi nomeado vogal em 07-09-1974 e Vice-Presidente da
Comissão Administrativa de Ponta Delgada, Distrito Autónomo de Ponta Delgada, em 04-03-1975 (DGII nº 60,
12-03-1975), cargo que exerceu até às primeiras eleições autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976, nas
quais foi eleito vereador pelo PS. Em 16-12-1979 foi eleito Presidente da mesma câmara pelo PSD. Exerceu o
cargo até 12-12-1982, cumprindo um mandato. Nessa data voltou a ser eleito vereador pelo PS.
Costa, Celestino Augusto da: Capitão das Forças Armadas. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal da
Arruda dos Vinhos, distrito de Lisboa, em 24-12-1937 (DGII nº 301, 27-12-1937). Reconduzido por portaria de
10-01-1946 (DGII nº 17, 21-01-1946). Exerceu o cargo até 1952.
Costa, Ciríaco António Sousa: N. Santo André, Estremoz, distrito de Évora, 13-04-1905. Ensinos primário e
secundário no Colégio Militar e Lisboa. Voluntário no Regimento de Cavalaria nº 2, 1925. Promovido a Alferes
Veterinário, 1930. Oficial do Regimento de Cavalaria nº 6, 1930-1931. Licenciado em Medicina Veterinária pela
Escola Superior de Medicina Veterinária de Lisboa, 1931. Oficial do Regimento de Artilharia Ligeira nº 2 e do
Batalhão nº 4, 1931. Oficial do Regimento de Cavalaria nº 3, Estremoz, 1931-1942 e 1945-1952. Mobilizado
para o Comando Militar dos Açores, 1945. Major Veterinário das Forças Armadas. Diretor do Asilo de raparigas
e Provedor da Santa Casa da Misericórdia local, 1948-1957. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de
Estremoz em 12-09-1952 (DGII nº 220, 17-09-1952). Exonerado a seu pedido em 12-09-1957 (DGII nº 215, 1409-1957). Professor do 2º Ciclo do Curso de Oficiais Veterinários, 1957-1959. Frequentou o 5º Curso sobre
Métodos de Instrução na Escola Prática de Infantaria, 1959. Tenente-Coronel Veterinário e Diretor do Hospital
Militar Veterinário. Diretor da Escola de Serviço Veterinário Militar, 1960. Promovido a Coronel Veterinário
como Inspetor da 3ª Inspeção do Serviço de Saúde do Exército, 1965. Prestou serviço no Governo Militar de
Lisboa, 1966, onde foi considerado incapaz do serviço ativo pela Junta Hospitalar de Inspeção ali reunida em
fevereiro. Desempenhou funções nos Serviços Sociais das Forças Armadas, 1967-1974. Condecorado com o
Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, 1953, e com a Medalha de Mérito Militar de 2ª Classe, 1962. Em
1974 mudou de residência para a Golegã, onde faleceu em 21-12-1976.
Costa, David Alfredo da: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Vinhais,
distrito de Bragança, em 09-08-1955 (DGII nº 230, 03-10-1955). Teve processo-crime no tribunal judicial por
pretenso abuso de autoridade. O acusado agiu com propósito conciliador e sem usar de meios condenáveis
para que o agora queixoso indemnizasse um indivíduo. A queixa que deu origem ao processo foi determinada
pelo simples propósito de vexar a autoridade policial concelhia. Tendo em vista as informações prestadas pelo
Governador Civil de Bragança, foi denegada autorização para ele ser demandado criminalmente no processo
(DGII nº 26, 31-01-1957). Teve outro processo criminal como autor moral do pretenso crime de falsidade em
certidão de uma ata passada pelo chefe da secretaria a requerimento do denunciante. Deu-se como infundada
a arguida falsidade do documento. Tendo em vista que não se invocam quaisquer perdas ou danos sofridos
pelo denunciante, foi recusada autorização para ele ser demandado criminalmente no processo (DGII nº 202,
30-08-1957). Exonerado a seu pedido em 30-01-1958 (DGII nº 35, 11-02-1958).
Costa, Décio de Figueiredo Almeida e: Professor do ensino primário aposentado. Foi nomeado VicePresidente da Câmara Municipal de Sever do Vouga, distrito de Aveiro, em 08-03-1963 (DGII nº 63, 15-031963). Reconduzido por portarias de 17-03-1967 (DGII nº 73, 27-03-1967) e de 19-05-1971 (DGII nº 121, 24-051971). Exonerado em 15-05-1974 (DGII nº 120, 23-05-1974).
182
Costa, Dinis Manuel da Silva: N. Caldas de Vizela, São João, Vizela, distrito de Braga, 18-01-1957. Ensino
secundário. Casado, com um filho. Recebeu formação em Linguagem para Surdos-Mudos no Instituto António
Cândido no Porto. Monitor da Cercigui, 1978, cooperativa da qual é sócio e acionista. Bancário no Banco
Nacional Ultramarino, 1980, subgerente de balcão. Vogal da Comissão Administrativa da Junta de Freguesia de
São Miguel, 1985-1987, e Presidente da mesma Junta, 1987-1991. Membro da Junta de Turismo de Vizela.
Adjunto do Presidente da Comissão Instaladora do Município de Vizela, 1999. Membro ativo da luta pela
autonomia administrativa do município. Secretário Coordenador do PS de Vizela. Membro da Comissão
Política do PS de Guimarães. Foi eleito vereador em 2001, Vice-Presidente em 2005 e Presidente da Câmara
Municipal de Vizela em 20-07-2009 pelo PS. Exerceu o cargo até 29-09-2013, cumprindo um mandato, e foi
reeleito.
Costa, Dinis Ribeiro Soares da: N. 08-08-1933. Estudos superiores. Casado com Maria João de Carvalho
Campeão Simões, com uma filha, Ana Maria de Carvalho Simões Soares Costa. Foi nomeado Vice-Presidente
da Câmara Municipal de Lisboa em 05-03-1970 (DGII nº 58, 10-03-1970). Exonerado a seu pedido em 24-041972 com louvores (DGII nº 101, 29-04-1972).
Costa, Domingos Janes da: Estudos superiores. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de
Reguengos de Monsaraz, distrito de Évora, em 27-01-1946 (DGII nº 30, 06-02-1946). Reconduzido por portaria
de 23-01-1954 (DGII nº 31, 06-02-1954). Deixou o cargo vago em 31-03-1959, por ter cessado funções, nos
termos do art. 2º do Decreto-Lei nº 42.178, de 09-03-1959, com louvores (DGII nº 89, 15-04-1959).
Costa, Edgar Fernando Coelho: N. 13-08-1951. Empregado de escritório. Foi nomeado vogal em 15-06-1974 e
Vice-Presidente da Comissão Administrativa de Palmela, distrito de Setúbal, em 05-02-1975 (DGII nº 41, 1802-1975), cargo que exerceu até às primeiras eleições autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976, nas
quais foi eleito Presidente da mesma câmara pelo PCP (FEPU-APU). Exerceu o cargo até 12-12-1982,
cumprindo dois mandatos.
Costa, Ernâni José Canto Lopes da: Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal da Chamusca, distrito de
Santarém, em 22-04-1961 (DGII nº 101, 28-04-1961). Findou o mandato em 22-04-1965.
Costa, Fernando da: Foi nomeado Governador do Distrito Autónomo da Horta em 15-08-1927. Exerceu o
cargo até 08-07-1931.
Costa, Fernando de Cisneiros Ferreira Horta e: Estudos superiores. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara
Municipal de Oeiras, distrito de Lisboa, em 05-07-1955 (DGII nº 158, 09-07-1955). Reconduzido por portaria
de 28-06-1963 (DGII nº 156, 04-07-1963). Findou o mandato em 05-07-1967.
Costa, Fernando Jaime Soares: Professor do ensino primário. Foi nomeado vogal em 28-06-1974 e VicePresidente da Comissão Administrativa do Cartaxo, distrito de Santarém, em 28-01-1975 (DGII nº 36, 12-021975). Exerceu o cargo até 25-06-1975.
Costa, Fernando José da: N. Santa Catarina da Serra, Leiria, 1950. Licenciado em Direito. Advogado. Deputado
à Assembleia da República, 1976, 1979, 1980, 1983, 1991, 1999, mas não cumpriu os mandatos. Foi eleito
Presidente da Câmara Municipal das Caldas da Rainha, distrito de Leiria, em 15-12-1985 pelo PSD. Exerceu o
cargo até 29-09-2013, cumprindo sete mandatos.
Costa, Fernão Couceiro da: N. Aveiro, 01-08-1895. Filho de Jorge Couceiro da Costa, Juiz Conselheiro do
Supremo Tribunal de Justiça, secretário de estado da Justiça em 1918 e deputado, e de Ismália de Almeida
Vilhena. Neto de Francisco Manuel Couceiro da Costa, bacharel em Direito, com cargos na administração
pública e na diplomacia, e deputado. Casado com Maria Luísa de Morais Sarmento da Silva Carvalho, n. c.
183
1895, com uma filha: Maria dos Prazeres Lançarote Couceiro da Costa, n. 23-09-1924, casada com José Júlio
Pizarro Beleza. Curso da Escola de Guerra, na arma de Cavalaria, 1916. Oficial do Exército. Licenciado em
Ciências Matemáticas pela Universidade do Porto, 1925. Professor de liceu. Doutorado pela Universidade do
Porto, 1929. Professor auxiliar da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto e Professor Catedrático,
1933. Foi nomeado Governador Civil do Porto em 08-06-1935 em comissão de serviço (DGII nº 141, 20-061935). Exerceu o cargo até 1937. Diretor do Instituto do Vinho do Porto, 1937-1938. Deputado à Assembleia
Nacional, 1945. Membro de comissões concelhias e distritais da União Nacional. Vice-presidente da Comissão
Distrital da União Nacional do Porto. Faleceu em 1957.
Costa, Filipe Malta da: Licenciado em Engenharia Agronómica. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara
Municipal de Montemor-o-Novo, distrito de Évora, em 15-07-1945 (DGII nº 170, 23-07-1945). Exonerado a
seu pedido em 26-09-1946 (DGII nº 230, 02-10-1946).
Costa, Francisco Arrais Falcão Beja da: Licenciado em Direito. Advogado. Proprietário agrícola. Foi nomeado
Presidente da Comissão Administrativa de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal, em 01-07-1926. Exerceu o
cargo até 1935.
Costa, Francisco Carlos Taborda Rodrigues: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente da Câmara
Municipal de Tábua, distrito de Coimbra, em 20-05-1959 (DGII nº 125, 27-05-1959). Exonerado a seu pedido
em 30-05-1963 (DGII nº 133, 05-06-1963).
Costa, Francisco Firmino Ribeiro da: N. Cartaxo, distrito de Santarém, 1881. Proprietário, lavrador. Foi
nomeado Presidente da Câmara Municipal do Cartaxo em 14-12-1937 (DGII nº 292, 15-12-1937).
Reconduzido por portarias de 27-12-1945 (DGII nº 1, 02-01-1946) e de 16-12-1953 (DGII nº 297, 22-12-1953).
Exonerado a seu pedido em 29-01-1955 (DGII nº 28, 03-02-1955). Procurador à Câmara Corporativa, 1942.
Presidente da direção do Grémio da Lavoura e provedor do Hospital de Santa Cruz, no Cartaxo.
Costa, Francisco Gomes da: Licenciado. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Vila Pouca de
Aguiar, distrito de Vila Real, em 27-12-1951 (DGII nº 8, 10-01-1952). Reconduzido por portaria de 07-01-1960
(DGII nº 11, 14-01-1960). Em 09-04-1964 passou a Presidente da mesma câmara (DGII nº 91, 16-04-1964).
Reconduzido por portarias de 29-04-1968 (DGII nº 109, 07-05-1968) e de 04-05-1972 (DGII nº 108, 08-051972). Exoneração automática em 18-06-1974, segundo o disposto no Decreto-Lei nº 236-74, de 03-06-1974.
Câmara foi dissolvida por portaria de 23-10-1974 (DGII nº 260, 08-11-1974).
Costa, Francisco João Cunha Silva e: Estudos superiores. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal
do Bombarral, distrito de Leiria, em 10-08-1956 (DGII nº 194, 17-08-1956). Exonerado a seu pedido em 15-121962 (DGII nº 298, 22-12-1962).
Costa, Gabriel de Albuquerque: N. Esmolfe, Penalva do Castelo, distrito de Viseu, 1949. Controlador da
construção civil. Industrial. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal de Penalva do Castelo em 16-12-1979
pelo CDS. Exerceu o cargo até 15-12-1985, cumprindo dois mandatos. Nessa data foi eleito vereador como
Independente pelo CDS. Em 12-12-1993 voltou a ser eleito Presidente pelo CDS-PP. Foi reeleito em 1997 como
Independente pelo PPM. Exerceu o cargo até 1999, não completando o segundo mandato, e foi substituído
por Vítor Manuel Gouveia Pires. Em 2009 foi eleito vereador.
Costa, Henrique Nunes Neves da: Capitão das Forças Armadas. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal
de Soure, distrito de Coimbra, em 14-11-1939 (DGII nº 268, 17-11-1939). Foi arguido em processo por ter
autorizado venda de azeite acima da tabela; foi denegada autorização para ele ser demandado criminalmente
(DGII nº 190, 15-08-1945). Exonerado a seu pedido em 27-01-1948 (DGII nº 26, 02-02-1948).
184
Costa, Isabel Damasceno Vieira de Campos: N. Mirandela, distrito de Bragança, 1956. Filha de José
Damasceno de Campos, Governador Civil de Bragança e de Leiria. Casada, com duas filhas. Licenciada em
Economia, ramo de Gestão, pela faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Professora do ensino
preparatório e secundário. Quadro superior de empresa pública de telecomunicações: responsável pelo
Departamento de Recursos no Departamento Postal de Leiria, CTT; responsável pela Área de Recursos
Humanos em Leiria e Coimbra, Portugal Telecom; responsável pela Área Comercial, Direção de Negócios
Pessoais de Leiria, Portugal Telecom. Foi eleita Presidente da Câmara Municipal de Leiria em 14-12-1997 pelo
PSD. Exerceu o cargo até 11-10-2009, cumprindo três mandatos. Foi acusada no processo Apito Dourado,
sobre corrupção e clubes de futebol. Vice-Presidente da ANMP, Associação Nacional dos Municípios
Portugueses, 2006. Presidente da ADLEI, Associação para o Desenvolvimento de Leiria. Membro do Conselho
de Gestão de uma Empresa do Grupo Grão Pará. Secretária Geral do 2º Congresso de Leiria e Alta
Estremadura. Membro da Assembleia de Freguesia de Leiria. Vice-Presidente da Comissão Política Nacional do
PSD.
Costa, João António Almeida: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Santa Comba Dão,
distrito de Viseu, em 20-05-1967 (DGII nº 126, 30-05-1967). Reconduzido por portaria de 01-06-1971 (DGII nº
131, 04-06-1971). Câmara foi dissolvida por portaria de 14-06-1974, nos termos do art. 1º do Decreto-Lei nº
236-74, de 03-06-1974 (DGII nº 143, 21-06-1974).
Costa, João António de Sousa: Licenciado. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Aljustrel,
distrito de Beja, em 28-05-1973 (DGII nº 129, 01-06-1973). Câmara foi dissolvida por portaria de 13-05-1974
(DGII nº 115, 17-05-1974).
Costa, João António Ribeiro da: Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa do Cartaxo, distrito de
Santarém, em 17-05-1935 (DGII nº 116, 21-05-1935). Exonerado em 25-08-1936 (DGII nº 202, 29-08-1936).
Costa, João Araújo: N. 1920. Professor primário. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal de Vieira do
Minho, distrito de Braga, em 16-12-1979 pelo PSD. Exerceu o cargo até 17-12-1989, cumprindo três mandatos.
Nessa data foi eleito vereador pelo PSD e já estava reformado.
Costa, João Batista Alves da: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente substituto da Câmara Municipal de
Terras de Bouro, distrito de Braga, em 29-12-1937 (DGII nº 305, 31-12-1937). Em 17-02-1941 passou a VicePresidente da mesma câmara (DGII nº 44, 22-02-1941). Exonerado a seu pedido em 12-04-1943 (DGII nº 89,
16-04-1943).
Costa, João Batista Lemos: N. Gondarém, Vila Nova de Cerveira, distrito de Viana do Castelo, 1916. Licenciado
em Engenharia Civil. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira em 12-12-1976 pelo
PSD. Reeleito pela AD. Exerceu o cargo até 12-12-1982, cumprindo dois mandatos. Nessa data foi eleito
Presidente da Assembleia Municipal pela AD. Em 1993 foi eleito vogal da mesma pelo PSD.
Costa, João do Nascimento: N. Vilarouco, São João da Pesqueira, distrito de Viseu, 1931. Industrial.
Comerciante. Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa de São João da Pesqueira em 22-08-1975
(DGII nº 209, 10-09-1975), cargo que exerceu até às primeiras eleições autárquicas, que se realizaram em 1212-1976, nas quais foi eleito Presidente da mesma câmara pelo CDS. Reeleito duas vezes pelo CDS e depois
duas pelo PSD. Exerceu o cargo até 12-12-1993, cumprindo cinco mandatos.
Costa, João dos Santos Bandeira: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal do Seixal, distrito de
Setúbal, em 11-05-1972 (DGII nº 116, 17-05-1972). Em 10-10-1973 passou a Presidente da mesma câmara (
DGII nº 244, 18-10-1973). Exoneração automática em 18-06-1974, segundo o disposto no Decreto-Lei
185
nº 236-74, de 03-06-1974. Câmara foi dissolvida por portaria de 08-07-1974, nos termos do art. 1º do DecretoLei nº 236-74 de 03-06-1974 (DGII nº 189, 14-08-1974).
Costa, João Ferreira da: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal da Lourinhã, distrito de Lisboa,
em 20-01-1958 (DGII nº 23, 28-01-1958). Em 17-11-1958 passou a Presidente da mesma câmara (DGII nº 276,
25-11-1958). Reconduzido por portaria de 21-11-1966 (DGII nº 276, 28-11-1966). Exonerado a seu pedido em
13-03-1970 com louvores (DGII nº 69, 23-03-1970).
Costa, João Maria Rodrigues Martins da: N. Guimarães, distrito de Braga, 03-12-1910. Foi nomeado
Presidente da Câmara Municipal de Guimarães em 14-04-1949 (DGII nº 91, 21-04-1949). Exonerado a seu
pedido em 14-05-1951 (DGII nº 116, 22-05-1951). Em 18-10-1963 voltou a ser nomeado para o mesmo cargo
(DGII nº 251, 25-10-1963) e foi de novo exonerado a seu pedido em 25-03-1965 (DGII nº 78, 02-04-1965).
Costa, João Pereira Leão da: Licenciado. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Alcobaça,
distrito de Leiria, em 03-07-1973 (DGII nº 158, 07-07-1973). Exoneração automática em 18-06-1974, segundo o
disposto no Decreto-Lei nº 236-74, de 03-06-1974.
Costa, João Rodrigues da: Agente técnico de engenharia. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal
da Moita, distrito de Setúbal, em 12-01-1952 (DGII nº 20, 24-01-1952). Exonerado a seu pedido em 29-041953 (DGII nº 106, 05-05-1953).
Costa, José Alberto Rodrigues: Primeiro-Sargento de Infantaria das Forças Armadas. Foi nomeado Gestor do
Concelho de Penacova, distrito de Coimbra, em 21-04-1976, substituindo a Comissão Administrativa (DGII nº
131, 04-06-1976), cargo que exerceu até às primeiras eleições autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976.
Costa, José António Monteiro da: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho,
distrito de Coimbra, em 06-12-1945 (DGII nº 294, 18-12-1945). Em 21-08-1947 passou a Presidente da mesma
câmara (DGII nº 199, 27-08-1947). Reconduzido por portaria de 17-08-1955 (DGII nº 198, 26-08-1955). Findou
o mandato em 21-08-1959.
Costa, José Augusto Pinheiro Guedes da: N. Amarante, distrito do Porto, 1939. Gestor de empresas. Foi eleito
Presidente da Câmara Municipal de Ovar, distrito de Aveiro, em 15-12-1985 pelo PSD. Exerceu o cargo até 1212-1993, cumprindo dois mandatos. Nessa data foi eleito vereador
.
Costa, José Baltazar: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Almodôvar, distrito de Beja, em
16-12-1957 (DGII nº 298, 23-12-1957). Findou o mandato em 16-12-1965.
Costa, José de Oliveira e: Professor do ensino primário. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal
de Tábua, distrito de Coimbra, em 10-03-1945 (DGII nº 58, 12-03-1945). Reconduzido por portaria de 13-031953 (DGII nº 70, 24-03-1953). Deixou o cargo vago em 31-03-1959 por ter cessado funções, nos termos do
art. 2º do Decreto-Lei nº 42.178, de 09-03-1959, com louvores. Em 30-05-1963 foi nomeado Presidente da
mesma câmara (DGII nº 133, 05-06-1963). Reconduzido por portarias de 26-05-1967 (DGII nº 130, 03-06-1967)
e de 11-06-1971 (DGII nº 140, 16-06-1971). Foi reconfirmado no cargo por portaria de 17-06-1974, nos termos
do DGII nº 1 do art. 6º do Decreto-Lei nº 236-74 de 03-06-1974 (DGII nº 156, 06-07-1974). Exonerado a seu
pedido em 26-08-1974 (DGII nº 207, 05-09-1974). Câmara foi dissolvida por portaria de 14-10-1974 (DGII nº
246, 22-10-1974). Foi homenageado com nome de rua. Deputado à Assembleia da República, 1987, 1991, mas
nunca cumpriu os mandatos.
Costa, José de Sousa: Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal da Moita, distrito de Setúbal, em 15-061945 (DGII nº 140, 18-06-1945). Reconduzido por portaria de 12-06-1953 (DGII nº 142, 19-06-1953). Deixou o
186
cargo vago em 28-03-1959 por cessar funções, nos termos do art. 2º do Decreto-Lei nº 42.178, de 09-03-1959,
com louvores (DGII nº 76, 31-03-1959).
Costa, José Garcia da: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Reguengos de
Monsaraz, distrito de Évora, em 14-12-1937 (DGII nº 292, 15-12-1937). Reconduzido por portarias de 28-121945 (DGII nº 1, 02-01-1946) e de 26-12-1953 (DGII nº 2, 04-01-1954). Exerceu o cargo até 1955.
Costa, José Gomes Palmeiro da: N. Santo André, Estremoz, distrito de Évora, 12-06-1922. Ensino primário e
início do secundário em Estremoz. Frequentou o Liceu Camões em Lisboa e completou o ensino secundário no
Liceu Rodrigues Sampaio, no Porto. Frequência do curso preparatório de Engenharia Civil, Mecânica e
Eletrónica no Porto, em Lisboa e em Coimbra. Membro responsável pelo pelouro da Associação Académica de
Coimbra. Serviço militar no Regimento de Cavalaria nº 3 em Estremoz. Responsável pela carreira de tiro do
regimento. Gerente dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Estremoz,
1953, e Chefe dos serviços administrativos, 1959-1977. Membro fundador e diretor do Círculo Cultural de
Estremoz e do Grupo dos Amigos de Estremoz. Vice-Presidente e Presidente do Clube de Futebol de Estremoz.
Fundador e secretário coordenador da secção concelhia do PS em Estremoz, 1974. Diretor da Farmácia Costa,
1977-1987. Foi nomeado vogal da Comissão Administrativa em 28-03-1975 (DGII nº 169, 24-07-1975), foi
eleito vereador em 1989 pelo PS e assumiu o cargo de Presidente da Câmara Municipal de Estremoz em 1711-1992, substituindo António João Véstia da Silva. Exerceu o cargo até 12-12-1993, completando o mandato.
Nessa data foi eleito vereador. Membro da direção da Federação Distrital de Évora do PS, foi nomeado seu
presidente honorário. Sócio número um do Núcleo da Liga dos Combatentes da Grande Guerra; sócio e
membro diretivo do Orfeão Tomás Alcaide; sócio número um do Asilo, entre outras instituições ligadas ao
associativismo local.
Costa, José Manuel da Cunha e Sá Abranches de Oliveira e: N. Santa Isabel, Lisboa, 14-05-1920. Proprietário
rural, com terras no Alentejo. Bisneto de António José da Cunha e Sá, n. 1789, médico e Presidente da Câmara
Municipal de Évora. Primo de Júlio Mário da Cunha e Sá, n. c. 1862, m. 19-10-1919, bacharel em Direito,
lavrador e presidente da Câmara Municipal de Avis em 1910, pai do escritor Mário de Sá. Filho de Eurico
Herculano de Oliveira e Costa, n. 1892, e de Maria Amelia Pais da Cunha e Sá Abranches, n. 1892. Casado com
Filomena Caldeira Baptista, com nove filhos: Carlos Manuel Baptista Abranches Costa, n. 26-09-1946; Ana
Maria Baptista Abranches Costa, n. 09-07-1949, casada com João Afonso de Matos Cortes; Maria da Conceição
Baptista Abranches Costa, n. 14-09-1950, casada com Luís Marcolino Vicente Nobre; Luís Filipe Baptista
Abranches Costa, n. 13-05-1952; Maria Manuela Baptista Abranches Costa, n. 14.05.1954, casada com Pedro
Alfredo Vaz Velho e Silva Cambournac; Maria Leonor Baptista Abranches Costa, n. 26.07.1955, casada com
Vítor Barata Baptista; Maria Amélia Baptista Abranches Costa, n. 23.09.1957; Miguel António Baptista
Abranches Costa, n. 13-06-1961, casado com Ana Paula Pereira Eusébio; Maria de Fátima Baptista Abranches
Costa, casada com Nuno Oliveira Neves Gomes de Amorim. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara
Municipal de Óbidos, distrito de Leiria, em 09-06-1960 (DGII nº 141, 18-06-1960). Exonerado a seu pedido em
02-12-1963 (DGII nº 287, 07-12-1963). Faleceu em Lisboa, 09-12-1999.
Costa, José Maria da Cunha: N. 1961. Licenciado em Engenharia Química. Quadro dos Estaleiros Navais de
Viana do Castelo, 1986-1994. Adjunto do Presidente da Câmara Municipal, 1994-1997. Foi eleito vereador
desde 1997 e Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo em 11-10-2009 pelo PS. Exerceu o cargo
até 29-09-2013, cumprindo um mandato, e foi reeleito. Administrador, em representação do município, da
GestinViana, Parques Empresariais, 2000-2009. Presidente do Conselho de Administração dos Serviços
Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo, 2001-2004. Vogal da Resulima, 2005-2009. Vogal
do Conselho de Administração do Pólis do Litoral. Vogal do Conselho de Administração das Águas do Noroeste,
SA.
187
Costa, José Máximo da: N. 1932. Técnico de rádio. Foi nomeado Vice-Presidente da Comissão Administrativa
da Lourinhã em 25-05-1976 (DGII nº 133, 07-06-1976), cargo que exerceu até às primeiras eleições
autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976, nas quais foi eleito Presidente da mesma câmara pelo PS.
Exerceu o cargo até 01-04-1983, não completando o terceiro mandato, e foi substituído por José Manuel Dias
Custódio. Em 22-07-1983 foi nomeado Vice-Governador Civil de Lisboa, cargo que exerceu até 13-08-1984.
Costa, José Mendes Pires da: N. Moita, distrito de Setúbal, 15-09-1917. Licenciado em Direito. Advogado.
Consultor jurídico do Ministério da Saúde e Assistência. Vogal da União Nacional. Deputado à Assembleia
Nacional, 1961. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal da Moita em 28-03-1959 (DGII nº 76, 31-031959). Faleceu no cargo em 04-04-1962.
Costa, José Moreira da: Comerciante, ourives. Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa de Alter
do Chão, distrito de Portalegre, em 30-10-1974 (DGII nº 268, 18-11-1974) e exerceu o cargo até às primeiras
eleições autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976.
Costa, José Moreira da: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Valongo,
distrito do Porto, em 14-12-1937 (DGII nº 292, 15-12-1937).
Costa, Júlia Paula Pires Pereira da: N. Campo Grande, Lisboa, 03-08-1962. Estudos secundários no Liceu Gil
Vicente. Frequência da licenciatura em Filosofia na Universidade Nova de Lisboa. Técnica tributária. Nas
Finanças especializou-se nas áreas da justiça fiscal e da averiguação do crime fiscal, tendo feito formação no
domínio do Direito e da prática judiciária. Casada, com dois filhos. Recentemente completou a licenciatura em
Filosofia na variante de História das Ideias. Deputada da Assembleia Municipal. Foi eleita Presidente da
Câmara Municipal de Caminha, distrito de Viana do Castelo, em 16-12-2001 como Independente na lista do
PSD. Exerceu o cargo até 29-09-2013, cumprindo três mandatos. Secretária regional administrativo-financeira
da Junta Regional do Corpo Nacional de Escutas de Viana do Castelo. Uma das fundadoras do grupo Terra a
Terra, que integrou e que foi um dos precursores da música popular portuguesa. Fundadora do Grupo de
Animação Litúrgica da Igreja Matriz de Caminha.
Costa, Luís da Silva Dias: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Arcos de Valdevez, distrito de
Viana do Castelo, em 17-12-1971 (DGII nº 298, 22-12-1971). Exonerado a seu pedido em 15-05-1974 (DGII nº
120, 23-05-1974).
Costa, Luís da: Capitão de Artilharia das Forças Armadas na reserva. Foi nomeado Vice-Presidente da
Comissão Administrativa da Moita, distrito de Setúbal, em 01-08-1935 (DGII nº 182, 07-08-1935). Em 29-121937 passou a Presidente substituto da mesma câmara (DGII nº 305, 31-12-1937). Nessa data já estava
reformado. Exerceu o cargo até 15-06-1945.
Costa, Luís Nicolau da: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de São João da Madeira, distrito
de Aveiro, em 27-03-1973 (DGII nº 76, 30-03-1973). Câmara foi dissolvida por portaria de 16-05-1974 (DGII nº
122, 25-05-1974).
Costa, Manuel André Correia da: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal do Seixal, distrito de
Setúbal, em 21-05-1959 (DGII nº 124, 26-05-1959). Exonerado em 12-01-1961 (DGII nº 11, 13-01-1961).
Costa, Manuel Batista de Sousa: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Monchique, distrito
de Faro, em 22-03-1949 (DGII nº 70, 26-03-1949). Reconduzido por portaria de 05-04-1957 (DGII nº 84, 10-041957). Em 08-04-1961 passou a Presidente da mesma câmara (DGII nº 86, 11-04-1961). Exonerado a seu
pedido em 17-11-1964 com louvores (DGII nº 276, 24-11-1964).
188
Costa, Manuel Bonifácio da: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente substituto da Câmara Municipal de
Vila Nova de Cerveira, distrito de Viana do Castelo, em 29-12-1937 (DGII nº 305, 31-12-1937). Em 16-02-1939
passou a Presidente da mesma câmara (DGII nº 44, 23-02-1939). Exonerado a seu pedido em 14-12-1944 (DGII
nº 295, 20-12-1944).
Costa, Manuel Bonifácio de Portugal Marreca Gonçalves: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal
de Vila Nova de Cerveira, distrito de Viana do Castelo, em 02-06-1972 (DGII nº 133, 07-06-1972). Exoneração
automática em 18-06-1974, segundo o disposto no Decreto-Lei nº 236-74, de 03-06-1974.
Costa, Manuel de Matos da: Professor do ensino primário aposentado. Foi nomeado Presidente da Câmara
Municipal de Santa Comba Dão, distrito de Viseu, em 22-03-1963 (DGII nº 74, 28-03-1963). Findou o mandato
em 22-03-1967 com louvores.
Costa, Manuel Ferreira da: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Alcochete, distrito de
Setúbal, em 21-02-1944 (DGII nº 45, 25-02-1944). Exonerado a seu pedido em 06-03-1946 (DGII nº 59, 13-031946).
Costa, Manuel Francisco da: N. 1936. Engenheiro técnico. Deputado à Assembleia Constituinte, 1975, e à
Assembleia da República, 1976, 1979, 1980, pelo PS. Foi nomeado Governador Civil de Évora em 20-12-1976.
Exerceu o cargo até 23-05-1978.
Costa, Manuel Gonçalves da: Licenciado. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Cinfães, distrito
de Viseu, em 13-07-1963 (DGII nº 173, 24-07-1963). Reconduzido por portarias de 13-07-1967 (DGII nº 169,
21-07-1967) e de 29-07-1971 (DGII nº 181, 03-08-1971). Exonerado a seu pedido em 08-06-1974 e câmara foi
dissolvida por portaria de 12-06-1974 (DGII nº 140, 18-06-1974).
Costa, Manuel João Garcia Dias da: N. Vila Nova de Famalicão, distrito de Braga, 10-07-1924. Filho de um
industrial. Gerente comercial. Presidente do Grémio dos Industriais Metalúrgicos e Metalomecânicos do
distrito de Braga. Membro da direção da Altum, Associação de Arte e Cultura e Turismo do Minho e da União
Católica de Industriais e Dirigentes de Trabalho. Diretor do jornal regional Notícias de Famalicão. Foi nomeado
Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão em 28-01-1969 (DGII nº 31, 06-02-1969). Findou
o mandato em 28-01-1973 com louvores. Procurador à Câmara Corporativa, 1973.
Costa, Manuel Joaquim Neves da: N. São Roque do Pico, Açores, 1959. Licenciado em Engenharia Zootécnica.
Diretor do Centro de Formação Agrícola da Piedade. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal de São Roque
do Pico 12-12-1993 pelo PSD. Exerceu o cargo até 2008, não completando o quinto mandato, e foi substituído
por Luís Filipe Ramos Macedo da Silva.
Costa, Manuel Martins: N. Deão, Viana do Castelo, 1936. Filho de Amaro Martins Costa, funcionário da Caixa
Geral de Depósitos, e de Maria da Conceição Martins Costa. Foi detido pela PIDE em 1958. Licenciado em
Direito pela Universidade de Coimbra, 1959. Serviço militar obrigatório em Portugal e em Moçambique, 19611964. Advogado e conservador do registo predial de Vila Verde, distrito de Braga, 1965-1968. Provedor da
Santa Casa da Misericórdia local, 1966-1975. Candidato nas eleições de 1969 pela Comissão Eleitoral de
Unidade Democrática, por Braga. Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa de Vila Verde em 2806-1974 (DGII nº 165, 17-07-1974). Exonerado em 14-02-1976 (DGII nº 56, 06-03-1976). Cofundador da Secção
de Vila Verde do PS. Delegado da Ordem dos Advogados, foi o primeiro presidente da delegação de Braga até
1999.
189
Costa, Manuel Paulino Carreiro Ribeiro da: N. Lajes do Pico, Horta, Açores, 1939. Ensino secundário. Bancário.
Foi eleito Presidente da Câmara Municipal de Lajes do Pico em 15-12-1985 pelo PS. Exerceu o cargo até 1212-1993, cumprindo dois mandatos.
Costa, Maria Manuel Carmona Nogueira Figueiredo Rodrigues da: Professora do ensino secundário. Foi
nomeada Governadora Civil de Castelo Branco em 17-06-2003. Exerceu o cargo até 04-04-2005.
Costa, Mário Júlio Jardim da: Capitão de Infantaria das Forças Armadas. Foi nomeado Governador Civil
substituto de Beja em 08-01-1935, em comissão de serviço (DGII nº 19, 23-01-1935).
Costa, Mário Perdigão Garcia da: Licenciado. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Vila
Viçosa, distrito de Évora, em 02-02-1946 (DGII nº 32, 08-02-1946). Exonerado a seu pedido em 16-12-1947
(DGII nº 296, 20-12-1947). Em 17-01-1956 foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Reguengos de
Monsaraz, no mesmo distrito, (DGII nº 20, 24-01-1956). Reconduzido por portaria de 27-01-1964 (DGII nº 27,
01-02-1964). Findou o mandato em 27-01-1968 com louvores. Em 1973 voltou a ser nomeado para o mesmo
cargo. Exoneração automática em 18-06-1974, segundo o disposto no Decreto-Lei nº 236-74, de 03-06-1974.
Câmara foi dissolvida por portaria de 13-09-1974 (DGII nº 233, 07-10-1974).
Costa, Mário Rodrigues da: Licenciado em Engenharia. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de
Sátão, distrito de Viseu, em 13-03-1969 (DGII nº 67, 20-03-1969). Findou o mandato em 13-03-1973.
Costa, Miguel António: Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Meda, distrito da Guarda, em 0211-1964 (DGII nº 263, 09-11-1964). Reconduzido por portarias de 12-11-1968 (DGII nº 273, 20-11-1968) e de
09-11-1972 (DGII nº 265, 14-11-1972). Exoneração automática em 18-06-1974, segundo o disposto no
Decreto-Lei nº 236-74, de 03-06-1974. Câmara foi dissolvida por portaria de 28-06-1974, nos termos do art. 1º
do Decreto-Lei nº 236-74 de 03-06-1974 (DGII nº 165, 17-07-1974).
Costa, Mónica Patrícia Pinto da: Foi nomeada Governadora Civil de Viseu em 21-04-2011 pelo PS. Exerceu o
cargo até à extinção do mesmo em 30-06-2011.
Costa, Paulo António Macedo da: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Soure, distrito de
Coimbra, em 17-02-1969 (DGII nº 46, 24-02-1969). Findou o mandato em 17-02-1973.
Costa, Renato Severo Azevedo da: Comerciante. Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa de
Matosinhos, distrito do Porto, em 13-05-1974 (DGII nº 116, 18-05-1974). Exonerado em 01-10-1974 (DGII nº
241, 16-10-1974).
Costa, Rui Braga Carrington da: N. 1932. Doutorado em Medicina Interna em 05-03-1974 com a tese
Contribuição para o Estudo Bioquímico do líquido Cefalo-Raquídeo em Infeções Neuromeníngeas do Adulto.
Professor Auxiliar da Faculdade de Medicina. Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa de
Coimbra em 13-05-1974 (DGII nº 119, 22-05-1974), cargo que exerceu até às primeiras eleições autárquicas,
que se realizaram em 12-12-1976. Obras publicadas: Estudo do leucograma e da crase plaqueto-plasmática em
gastrectomizados, Coimbra, 1959; Alterações hormonais do "Stess": sua expressão leucocitária: observações
em gastroctomizados, com Ermelinda Gaspar, Lisboa, 1960; Uma visita ao Centro de Reanimação Respiratória
Henry Lassen, com Armando Lopes Porto e José David Gomes, Coimbra, 1962; Reanimação respiratória,
Coimbra, 1964; Mieloma múltiplo sem repercussão citoquimica sanguínea e com anomalias celulares do tecido
ósseo e do mielograma, com M. Bruno da Costa, 1966; Esquema do actual tratamento da poliomielite anterior
aguda, Coimbra, Serviço de Reanimação dos Hospitais da Universidade, 1966; O serviço de reanimação dos
hospitais da universidade, com José David Gomes e Luís Cardoso de Oliveira, 1968; A unidade de cuidados
intensivos da clínica torácica do Hospital Karolinska de Estocolmo, 1968; Ânus imperfurado em mulher de 35
190
anos, com M. Bruno da Costa, 1968; Conceitos acerca da reabilitação dos insuficientes respiratórios, 1969;
Poliomielite respiratória, 1969; Terapêutica do tétano, com José David Gomes e Luís Cardoso d'Oliveira, 1969;
Visita ao serviço de reanimação do Hospital Botkine em Moscovo, Porto, Costa Carregal, 1969; 10 anos de
reanimação dos Hospitais da Universidade de Coimbra, Coimbra, 1970; Complicações graves da traqueotomia,
Porto, 1971; Intoxicações agudas por pesticidas, Porto, 1971; Traumatismos fechados do tórax e reanimação,
Coimbra, 1971; Colaboração dada pelo Serviço de Reanimação à neurocirurgia nos H. U. C., Coimbra, 1973;
Contribuição para o estudo bioquímico do líquido céfalo-raquídeo em infecções neuromeníngeas do adulto,
Coimbra, 1973; Contribuição para o estudo bioquímico do líquido céfalo-raquídeo em infecções
neuromeníngeas do adulto: equilibrio hidro-electrolítico, pressão parcial do oxigénio e equilíbrio ácido-básico,
Coimbra, 1973; Antibioterapia em reanimação médico-cirúrgica, Lisboa, 1974; Duas observações clínicas de
"doença do torotraste, com Adelino Augusto de Abreu Fernandes Marques, Porto, 1974; Tratamento do
sinistrado grave no Serviço de Reanimação do H. V. C.; Coimbra, 1974; Profilaxia do tétano, Porto, 1975;
Intoxicações agudas por pesticidas inibidores da colinesterase, 1978; Diagnóstico e tratamento das
intoxicações agudas por pesticidas inibidores da colinesterase, 1978; Medicina de cuidados intensivos: uma
nova especialidade?, 1978; Importância do pR do líquido cefalorraquídeo, 1980; Morte cerebral, Coimbra,
Instituto, 1980; Simpósio internacional sobre choque, com J. Pimentel, A. Rebelo, Coimbra, S. R. H. U., 1981;
Coma respiratório, 1981; Medicina intensiva ou reanimaçao: ano 2000, 1987. Faleceu em 1994. Foi
homenageado com nome de rua em Coimbra.
Costa, Silvério dos Santos: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Vagos, distrito de Aveiro,
em 04-03-1952 (DGII nº 60, 11-03-1952). Exonerado a seu pedido em 17-06-1953 (DGII nº 151, 30-06-1953).
Costa, Teodomiro Dias Martins: Professor do ensino primário. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara
Municipal do Seixal, distrito de Setúbal, em 14-08-1964 (DGII nº 196, 21-08-1964). Reconduzido por portaria
de 20-09-1968 (DGII nº 229, 27-09-1968). Exonerado a seu pedido em 11-05-1972 com louvores (DGII nº 116,
17-05-1972).
Costa, Teófilo Coelho da: Estudos superiores. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal do
Redondo, distrito de Évora, em 21-04-1960 (DGII nº 98, 26-04-1960). Em 29-08-1963 passou a Presidente da
mesma câmara (DGII nº 208, 04-09-1963). Reconduzido por portarias de 16-09-1967 (DGII nº 224, 25-09-1967)
e de 17-09-1971 (DGII nº 223, 21-09-1971). Exerceu o cargo até 1972.
Costa, Virgílio Salvador Ricardo da: Licenciado em Engenharia. Engenheiro Chefe da 4ª Circunscrição
Industrial. Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa de Évora em 17-02-1936 (DGII nº 42, 20-021936) e Presidente do Conselho Municipal, mediante o disposto no Decreto-Lei nº 27.424, de 31-12-1936, no
dia 22-02-1937 (DGII nº 45, 24-02-1937). Exerceu o cargo até 14-12-1937.
Costa, Vítor Manuel da: Tenente das Forças Armadas reformado. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara
Municipal de Alcoutim, distrito de Faro, em 15-04-1941 (DGII nº 89, 18-04-1941). Em 09-04-1943 passou a
Presidente da mesma câmara (DGII nº 90, 17-04-1943). Exonerado em 08-06-1944 (DGII nº 136, 14-06-1944).
Cota, Anselmo Juliano: N. 1934. Funcionário público. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal de Vila Praia
da Vitória, Açores, em 16-12-1979 pelo PSD. Exerceu o cargo até 12-12-1982, cumprindo um mandato.
Cotrim, Armando Batista: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere, distrito
de Santarém, em 22-05-1956 (DGII nº 132, 04-06-1956). Em 08-08-1962 passou a Presidente da mesma
câmara (DGII nº 191, 14-08-1962). Reconduzido por portaria de 13-08-1966 (DGII nº 196, 24-08-1966). Exerceu
o cargo até 1968.
191
Coutinho, António Campos de Albuquerque de Azevedo: Licenciado em Engenharia Agronómica. Foi
nomeado Presidente da Câmara Municipal de Cascais, distrito de Lisboa, em 25-01-1962 (DGII nº 26, 31-011962). Reconduzido por portaria de 25-01-1966 (DGII nº 24, 29-01-1966). Findou o mandato em 25-01-1970
com louvores.
Coutinho, António Eduardo Borges: Licenciado. Foi nomeado Governador do Distrito Autónomo de Ponta
Delgada em 16-08-1974 por conveniência urgente de serviço público (DGII nº 194, 20-08-1974). Cargo foi
extinto em 30-04-1976 (Decreto-Lei nº 318-B/76, de 30 de Abril).
Coutinho, Carlos Maria Vieira Pinto da Cunha: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Baião,
distrito do Porto, em 11-07-1952 (DGII nº 170, 19-07-1952). Exonerado a seu pedido em 09-12-1955 (DGII nº
291, 17-12-1955).
Coutinho, Cursino Henriques: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Castanheira de Pera,
distrito de Leiria, em 11-11-1963 (DGII nº 269, 16-11-1963). Findou o mandato em 11-11-1967.
Coutinho, Francisco da Cunha: Presidente da Comissão Administrativa de Santa Marta de Penaguião, distrito
de Vila Real, foi nomeado Presidente do Conselho Municipal, mediante o disposto no Decreto-Lei nº 27.424,
de 31-12-1936, no dia 24-02-1937 (DGII nº 46, 25-02-1937). Exerceu o cargo até 28-12-1937.
Coutinho, Francisco Manuel Santos: N. Batalha, distrito de Leiria, 06-02-1951. Licenciado em Direito.
Advogado. Professor universitário. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal da Batalha em 12-12-1976 pelo
PSD. Exerceu o cargo até 17-12-1989, cumprindo quatro mandatos. Nessa data foi eleito vereador pelo PSD.
Em 16-12-1991 foi nomeado Governador Civil de Leiria. Exerceu o cargo até 18-11-1995.
Coutinho, Germano Lopes: N. 1936. Ensino primário. Industrial. Deputado à Assembleia da República, 1979.
Foi eleito vereador pela AD em 1979 e Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira, distrito de
Viana do Castelo, em 12-12-1982 pelo PSD (AD). Exerceu o cargo até 17-12-1989, cumprindo dois mandatos.
Coutinho, Gilberto de Magalhães: Comerciante. Foi nomeado vogal em 08-07-1974 e Vice-Presidente da
Comissão Administrativa de Alcobaça, distrito de Leiria, em 03-06-1975 (DGII nº 134, 12-06-1975). Exonerado
a seu pedido em 21-01-1976 (DGII nº 25, 30-01-1976).
Coutinho, José Rodrigues de Almeida: Estudos superiores. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara
Municipal de Vouzela, distrito de Viseu, em 10-11-1941 (DGII nº 268, 17-11-1941). Em 20-02-1942 passou a
Presidente da mesma câmara (DGII nº 48, 28-02-1942). Exonerado a seu pedido em 20-12-1944 (DGII nº 296,
21-12-1944).
Coutinho, Luís Filipe: Comerciante. Foi nomeado vogal em 16-01-1975 (DGII nº 31, 06-02-1975) e VicePresidente da Comissão Administrativa de Penedono, distrito de Viseu, em 02-08-1976 (DGII nº 192, 17-081976), cargo que exerceu até às primeiras eleições autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976.
Coutinho, Luís Maria Perestrelo Pinto de Sousa: Licenciado em Engenharia. Foi nomeado Vice-Presidente da
Câmara Municipal de Cascais, distrito de Lisboa, em 17-08-1970 (DGII nº 195, 24-08-1970). Assumiu o cargo
de Presidente em 09-06-1971 por impedimento de doença do presidente António Mariano de Carvalho.
Exonerado a seu pedido em 19-05-1972 com louvores (DGII nº 121, 23-05-1972).
Coutinho, Manuel José: Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa de Alpiarça, distrito de
Santarém, em 11-03-1935 (DGII nº 62, 16-03-1935) e Presidente do Conselho Municipal, mediante o disposto
no Decreto-Lei nº 27.424, de 31-12-1936, no dia 24-02-1937 (DGII nº 46, 25-02-1937), cargos que acumulou
192
com o de administrador do concelho. Em 14-12-1937 passou a Presidente da mesma câmara (DGII nº 292, 1512-1937). Exonerado a seu pedido em 13-12-1945 (DGII nº 296, 20-12-1945).
Coutinho, Manuel Rosado Oliveira da Fonseca: Foi nomeado Governador Civil de Viana do Castelo em 14-021980. Exerceu o cargo até 11-07-1983.
Coutinho, Martinho de França Le Cocq de Albuquerque de Azevedo: N. 26-07-1907. Licenciado em Direito.
Advogado. Proprietário rural. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Portalegre em 25-031941 (DGII nº 73, 29-03-1941). Em 01-11-1943 foi nomeado Presidente da mesma câmara (DGII nº 261, 09-111943). Teve processo no Tribunal Judicial da Comarca de Portalegre por ter ordenado o prosseguimento de
obras municipais que se encontravam embargadas judicialmente. As obras eram de pesquisa de águas para o
abastecimento público e estavam devidamente projetadas com a aprovação dos serviços competentes do
Estado, e por este comparticipadas. Visto tratar-se de trabalhos de interesse público urgente e, por terem a
aprovação do Governo, não poderem ser embargadas, considerando que o procedimento adotado lhe fora
sugerido superiormente e era o que mais se harmonizava com o interesse público, e ainda tendo em vista as
informações prestadas pelo Governador Civil, foi denegada autorização para ele ser demandado
criminalmente (DGII nº 40, 19-02-1948). Exonerado a seu pedido em 13-11-1950 (DGII nº 269, 18-11-1950). Foi
de novo nomeado para o mesmo cargo em 24-07-1959 (DGII nº 175, 28-07-1959). Em 26-07-1960 foi nomeado
Governador Civil de Portalegre por conveniência urgente do serviço público (DGII nº 177, 30-07-1960), motivo
pelo qual foi exonerado do cargo de Presidente da Câmara em 12-08-1960 com louvores (DGII nº 192, 18-081960). Faleceu no cargo em 06-10-1962.
Coutinho, Miguel Minhoto de Sousa: Funcionário da SATA, companhia de aviação. Foi nomeado vogal em 0708-1974 e Presidente da Comissão Administrativa de Vila do Porto, Distrito Autónomo de Ponta Delgada, em
19-05-1975 (DGII nº 131, 07-06-1975), cargo que exerceu até às primeiras eleições autárquicas, que se
realizaram em 12-12-1976.
Couto, Adérito Aníbal Matos do: N. Resende, distrito de Viseu, 1908. Chefe da repartição de finanças de
Baião. Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa de Resende em 08-06-1974 (DGII nº 171, 24-071974), cargo que exerceu até às primeiras eleições autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976, nas quais foi
eleito vereador e já estava aposentado.
Couto, Alcino da Costa do: Licenciado em Medicina. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de
Ílhavo, distrito de Aveiro, em 09-09-1965 (DGII nº 220, 17-09-1965). Reconduzido por portarias de 02-10-1969
(DGII nº 239, 11-10-1969) e de 16-10-1973 (DGII nº 248, 23-10-1973). Exonerado a seu pedido em 12-02-1974
com louvores (DGII nº 40, 16-02-1974).
Couto, Fernando José Martins de Almeida: N. Funchal, Madeira, 18-03-1924. Licenciado em Direito.
Advogado. Procurador à Câmara Corporativa, 1965, 1969. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal do
Funchal em 1965. Exerceu o cargo até 01-05-1972.
Couto, Ilídio Manuel: Foi nomeado Presidente substituto da Câmara Municipal de Caminha, distrito de Viana
do Castelo, em 29-12-1937 (DGII nº 305, 31-12-1937). Em 13-03-1941 passou a Vice-Presidente da mesma
câmara (DGII nº 65, 20-03-1941). Exerceu o cargo até 22-12-1941.
Couto, Joaquim Barbosa Ferreira: N. Água Longa, Santo Tirso, distrito do Porto, 01-05-1951. Licenciado em
Medicina. Médico do Quadro do Serviço Nacional de Saúde até 2000. Foi eleito Presidente da Câmara
Municipal de Santo Tirso em 12-12-1982 pelo PS. Exerceu o cargo até 11-11-1999 e foi substituído por
António Alberto de Castro Fernandes. Nessa data foi nomeado Governador Civil do Porto, cargo que exerceu
193
até 14-05-2002. Deputado à Assembleia da República, 1995, 2005. Presidente do Conselho de Administração
da AMAVE. Medalha de Mérito da Cruz Vermelha Portuguesa. Medalha Pedro Ernesto do Município do Rio de
Janeiro.
Couto, Joaquim Leitão: N. 1940. Licenciado em Medicina. Médico. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal
de Penacova, distrito de Coimbra, em 16-12-1979 pelo PSD. Exerceu o cargo até 12-12-1982, cumprindo um
mandato. Em 1985 foi eleito Presidente da Assembleia Municipal.
Couto, José António Valério do: N. 1935. Licenciado em Direito. Advogado. Deputado à Assembleia
Constituinte, 1975, e à Assembleia da República, 1983, pelo PSD. Foi nomeado Governador Civil da Guarda em
16-12-1985. Exerceu o cargo até 04-01-1988.
Couto, José Maria Pereira Leite de Magalhães e: N. Unhão, Felgueiras, distrito do Porto, 23-11-1888. Curso da
Escola do Exército. Capitão de Cavalaria das Forças Armadas. Proprietário rural e agricultor. Foi nomeado
Presidente da Comissão Administrativa de Guimarães, distrito de Braga, em 26-11-1937 (DGII nº 281, 02-121937). Em 24-12-1937 passou a Presidente da mesma câmara (DGII nº 301, 27-12-1937). Exonerado em 27-041939 (DGII nº 98, 28-04-1939). Em 12-12-1950 foi nomeado Vice-Presidente da mesma câmara (DGII nº 289,
14-12-1950). Exonerado em 31-03-1951 por ter sido eleito vogal da Junta de Província do Minho (DGII nº 80,
07-04-1951). Em 29-09-1954 voltou a ser nomeado Presidente (DGII nº 233, 02-10-1954). Exonerado a seu
pedido em 21-03-1955 (DGII nº 74, 29-03-1955). Presidente do Grémio da Lavoura local. Delegado da
Intendência Geral dos Abastecimentos em Guimarães, 1946-1951. Vogal da Junta de Província do Minho.
Deputado à Assembleia Nacional, 1953. Faleceu em 06-07-1966.
Couto, José Maria Resendes do: Licenciado. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal da Figueira
da Foz, distrito de Coimbra, em 13-04-1972 (DGII nº 91, 18-04-1972). Exonerado, a seu pedido por portaria de
14-05-1974, com efeito a partir de 02-05-1974 (DGII nº 119, 22-05-1974).
Couto, Manuel Ferreira da Silva: Presidente da Comissão Administrativa de Vila Nova de Cerveira, distrito de
Viana do Castelo, foi nomeado Presidente do Conselho Municipal, mediante o disposto no Decreto-Lei nº
27.424, de 31-12-1936, no dia 27-02-1937 (DGII nº 50, 02-03-1937). Exerceu o cargo até 14-12-1937.
Couto, Nelson Bento do: Licenciado. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Viseu em 27-03-1971
(DGII nº 80, 05-04-1971). Exonerado a seu pedido em 01-10-1973 com louvores (DGII nº 238, 11-10-1973).
Couto, Pedro Cominho: N. Mourão, distrito de Évora, 1947. Aspirante da Direção-Geral das Contribuições e
Impostos. Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa de Mourão em 08-07-1974 (DGII nº 188, 1308-1974), cargo que exerceu até às primeiras eleições autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976, nas
quais foi eleito Presidente da mesma câmara pelo PS e apresentou a classificação profissional de funcionário
público. Reeleito pelo PSD. Exerceu o cargo até 12-12-1982, cumprindo dois mandatos.
Couto, Ramiro Monteiro: Licenciado em Direito. Advogado. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal de
Mangualde, distrito de Viseu, em 12-12-1976 pelo CDS. Exerceu o cargo até 16-12-1979, cumprindo um
mandato.
Coval, António Marques do: Professor do ensino básico. Foi nomeado vogal em 30-11-1974 e Vice-Presidente
da Comissão Administrativa de Lamego, distrito de Viseu, em 18-06-1976 (DGII nº 173, 26-07-1976), cargo
que exerceu até às primeiras eleições autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976.
194
Covas, José da Costa: Comerciante. Foi nomeado vogal em 13-05-1974 e Vice-Presidente da Comissão
Administrativa de Arganil, distrito de Coimbra, em 12-03-1976 (DGII nº 79, 02-04-1976), cargo que exerceu
até às primeiras eleições autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976.
Craveira, Manuel Soares: N. Vila Nova de Milfontes, Odemira, distrito de Beja. Bacharel em Direito.
Conservador do registo civil e notário em Moura e em Odemira. Foi nomeado Presidente da Câmara
Municipal de Odemira em 14-12-1937 (DGII nº 292, 15-12-1937). Exonerado a seu pedido em 08-09-1941
(DGII nº 216, 16-09-1941). Comandante dos Bombeiros Voluntários de Odemira.
Craveiro Júnior, Joaquim Lopes: Licenciado. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal da Guarda
em 18-04-1966 (DGII nº 95, 22-04-1966). Reconduzido por portaria de 21-04-1970 (DGII nº 101, 30-04-1970).
Exonerado a seu pedido em 28-03-1973 com louvores (DGII nº 78, 02-04-1973).
Cravino, Luís Leitão: Presidente da Comissão Administrativa de Manteigas, distrito da Guarda, foi nomeado
Presidente do Conselho Municipal, mediante o disposto no Decreto-Lei nº 27.424, de 31-12-1936, no dia 2202-1937 (DGII nº 45, 24-02-1937). Em 14-12-1937 passou a Presidente da mesma câmara (DGII nº 292, 15-121937). Reconduzido por portaria de 27-12-1945 (DGII nº 1, 02-01-1946). Exonerado a seu pedido em 27-121949 com louvores (DGII nº 303, 31-12-1949).
Crespo, Cristóvão da Conceição Ventura: N. 01-09-1958. Licenciado em Economia. Inspetor tributário. Foi
nomeado Governador Civil de Portalegre em 30-04-2002 pelo PSD. Exerceu o cargo até 05-04-2005. Deputado
à Assembleia da República, 2009, 2011.
Crespo, José: Secretário reformado da Guarda. Foi nomeado Governador Civil substituto da Guarda em 2103-1935 (DGII nº 81, 08-04-1935). Em 29-04-1935 foi nomeado presidente da Comissão Administrativa da
Junta Geral do Distrito da Guarda.
Crisóstomo, Joaquim: Licenciado em Direito. Advogado. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de
Almeida, distrito da Guarda, em 02-12-1967 (DGII nº 286, 11-12-1967). Reconduzido por portaria de 03-121971 (DGII nº 287, 09-12-1971). Exoneração automática em 18-06-1974, segundo o disposto no Decreto-Lei nº
236-74, de 03-06-1974. Câmara foi dissolvida por portaria de 08-07-1974, nos termos do art. 1º do Decreto-Lei
nº 236-74 de 03-06-1974 (DGII nº 187, 12-08-1974).
Crisóstomo, Rui Mendes: N. Cantanhede, distrito de Coimbra, 1953. Licenciado em Medicina. Médico. Foi
eleito Presidente da Câmara Municipal de Cantanhede em 12-12-1993 pelo PS. Exerceu o cargo até 14-121997, cumprindo um mandato.
Cristina, João de Sousa Uva: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de São Brás de Alportel,
distrito de Faro, em 02-12-1941 (DGII nº 286, 09-12-1941). Findou o mandato em 02-12-1949.
Cristino, Eurico de Sá Sampaio: Estudos superiores. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de
Montemor-o-Velho, distrito de Coimbra, em 02-12-1960 (DGII nº 284, 07-12-1960). Em 14-07-1961 passou a
Presidente da mesma câmara (DGII nº 168, 19-07-1961). Reconduzido por portarias de 15-07-1965 (DGII nº
172, 23-07-1965) e de 08-08-1969 (DGII nº 192, 18-08-1969). Findou o mandato em 08-08-1973.
Cristo, José Luís Rebocho de Albuquerque: Licenciado. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de
Aveiro em 30-05-1972 (DGII nº 132, 06-06-1972). Exonerado em 09-05-1974 (DGII nº 113, 15-05-1974).
Cristóvão, Mário José Ribeiro Pinto: N. Alcobaça, distrito de Leiria, 12-02-1959. Frequência do 5º ano do Curso
Superior de Gestão de Recursos Humanos e Psicologia do Trabalho, do Instituto Superior de Línguas e
195
Administração, Lisboa, e Presidente da Mesa da Assembleia Geral da respetiva Associação de Estudantes,
1986. Membro da Comissão Nacional da JS, 1974-1988. Membro da Comissão Nacional do PS, em
representação da JS, 1974-1977. Presidente da Federação Distrital de Setúbal da JS, 1984-1986. Presidente da
Comissão Nacional da JS, 1986-1988. Funcionário público. Membro da Assembleia de Freguesia de São
Sebastião, Setúbal, 1982-1985. Membro da Assembleia Municipal de Setúbal, 1985-1989. Fundador do CERNI,
Centro de Estudos e Reflexão sobre Novas Ideias, 1987, e da Cooperativa Rádio Voz de Setúbal, 1988.
Secretário-Geral da Associação Portuguesa de Radiodifusão, 1993-1995. Adjunto do Gabinete do Secretário de
Estado da Comunicação Social, 1995-2002. Membro do Conselho Consultivo do ICP/ANACOM, em
representação do SECS e participou, em 2001, como observador na Assembleia Geral do World DAB Fórum,
em Roma. Responsável pela área de jornalismo da Casa de Cultura da Juventude de Setúbal e Diretor da
Revista Momento, 1997. Diretor Delegado da APR, Associação Portuguesa de Radiodifusão e gerente da
Servirádio, empresa de serviços de consultoria em radiodifusão, 2002-2007. Adjunto do Gabinete do
Secretário de Estado da Administração Interna, 2005-2007. Adjunto do Gabinete da Governadora Civil de
Setúbal Eurídice Maria de Sousa Pereira, 2007-2009. Foi nomeado Governador Civil de Setúbal em 14-082009. Exerceu o cargo até 26-11-2009.
Crujo, Joaquim Gerardo Pinção: Estudos superiores. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de
Estremoz, distrito de Évora, em 08-01-1960 (DGII nº 12, 15-01-1960). Reconduzido por portarias de 16-011964 (DGII nº 18, 22-01-1964) e de 29-01-1968 (DGII nº 30, 05-02-1968). Exonerado a seu pedido em 29-091970 com louvores (DGII nº 230, 03-10-1970).
Cruz, Acácio Augusto Pereira da: Estudos superiores. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de
Bragança em 02-03-1973 (DGII nº 54, 04-03-1972). Exonerado em 14-06-1974 (DGII nº 165, 17-07-1974).
Cruz, Adão Pinho da: Licenciado em Medicina. Médico. Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa
de Vale de Cambra, distrito de Aveiro, em 28-06-1974 (DGII nº 165, 17-07-1974). Exonerado em 16-06-1975
(DGII nº 169, 24-07-1975).
Cruz, António Gonçalves da: Licenciado em Direito. Advogado. Foi nomeado Presidente da Comissão
Administrativa de Montalegre, distrito de Vila Real, em 28-06-1974 (DGII nº 176, 30-07-1974), cargo que
exerceu até às primeiras eleições autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976.
Cruz, António Hemetério Airoso: N. Alter do Chão, distrito de Portalegre, 1959. Filho de agricultores.
Licenciado em Engenharia Agronómica. Técnico do Ifadap em Portalegre. Foi eleito Presidente da Câmara
Municipal de Alter do Chão em 12-12-1993 pelo PSD. Exerceu o cargo até 09-10-2005, cumprindo três
mandatos.
Cruz, António Homem da: Licenciado em Medicina. Médico municipal no Crato, distrito de Portalegre, pediu a
aposentação em 1949 (DGII nº 130, 07-06-1949). Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa do
Crato em 08-07-1974 (DGII nº 178, 01-08-1974), cargo que exerceu até às primeiras eleições autárquicas, que
se realizaram em 12-12-1976.
Cruz, António Manuel Tenreiro da: N. Anadia, Aveiro, 1941. Licenciado. Professor do ensino secundário. Foi
nomeado Presidente da Câmara Municipal de Tondela, distrito de Viseu, em 06-10-1970 (DGII nº 237, 13-101970). Exoneração automática em 18-06-1974, segundo o disposto no Decreto-Lei nº 236-74, de 03-06-1974.
Câmara foi dissolvida por portaria de 08-07-1974, nos termos do art. 1º do Decreto-Lei nº 236-74 de 03-061974 (DGII nº 189, 14-08-1974). Num dos poucos casos de transição de regime, foi eleito Presidente da mesma
câmara em 16-12-1979 pelo CDS. Exerceu o cargo até 15-12-1985, cumprindo dois mandatos. Nessa data foi
196
eleito vogal da Assembleia Municipal pelo CDS. Em 17-12-1989 voltou a ser eleito Presidente pelo PSD.
Exerceu o cargo até 16-12-2001, cumprindo mais três mandatos.
Cruz, António Moreira da: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa de
Fornos de Algodres, distrito da Guarda, em 31-07-1936 (DGII nº 181, 05-08-1936), cargo que acumulou com o
de administrador do concelho e o de Presidente do Conselho Municipal, mediante o disposto no Decreto-Lei
nº 27.424, de 31-12-1936, no dia 22-02-1937 (DGII nº 45, 24-02-1937). Em 14-12-1937 passou a Presidente da
mesma câmara (DGII nº 292, 15-12-1937). Exonerado em 19-01-1940 (DGII nº 17, 20-01-1940).
Cruz, Arlindo da Costa Pinto e: Proprietário rural. Empresário. Proprietário da empresa agrícola produtora de
vinha Casal dos Jordões, em São João da Pesqueira. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de
Mondim de Basto, distrito de Vila Real, em 25-10-1973 (DGII nº 255, 31-10-1973). Exoneração automática em
18-06-1974, segundo o disposto no Decreto-Lei nº 236-74, de 03-06-1974. Câmara foi dissolvida por portaria
de 04-11-1974 (DGII nº 269, 19-11-1974).
Cruz, Bartolomeu Robalo da: Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Aljustrel, distrito de Beja, em
13-12-1945 (DGII nº 296, 20-12-1945). Exonerado a seu pedido em 27-08-1949 (DGII nº 202, 31-08-1949).
Cruz, Bernardino António da: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Vieira do Minho, distrito
de Braga, em 18-08-1960 (DGII nº 197, 24-08-1960). Teve processo no tribunal por pretenso crime de abuso de
autoridade de que teria sido vítima José Maria da Costa e Silva, que apresentou queixa. O arguido agiu
legalmente como magistrado administrativo ao efetuar a prisão do suposto ofendido, quando este, no edifício
dos Paços do Concelho, o injuriou. Tendo em vista as informações prestadas pelo Governador Civil de Braga,
foi denegada autorização para ele ser demandado criminalmente no processo (DGII nº 89, 15-04-1963).
Exonerado a seu pedido em 30-09-1963 (DGII nº 235, 07-10-1963). Em 10-03-1970 voltou a ser nomeado para
o mesmo cargo (DGII nº 62, 14-03-1970). Findou o mandato em 10-03-1974.
Cruz, Cristiano Vítor Leite de: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal do Montijo,
distrito de Setúbal, em 26-02-1951 (DGII nº 52, 05-03-1951). Exonerado a seu pedido em 08-03-1952 (DGII nº
67, 19-03-1952).
Cruz, David Martins da: Comerciante. Foi nomeado vogal em 13-11-1974 e Vice-Presidente da Comissão
Administrativa de Gondomar, distrito do Porto, em 19-03-1975 (DGII nº 73, 27-03-1975). Exonerado em 0202-1976 (DGII nº 36, 12-02-1976).
Cruz, Domingos Cândido Braga da: N. Tadim, Braga, 03-10-1899. Licenciado em Medicina. Médico municipal.
Diretor clínico do hospital da Misericórdia na Ilha Terceira. Delegado especial da Direção-Geral de Saúde,
1936-1940. Subdelegado de saúde em Vila Praia da Vitória, Distrito Autónomo de Angra do Heroísmo, Açores,
onde foi vogal da Comissão Administrativa até 30-04-1937 (DGII nº 104, 06-05-1937). Em 1940 foi nomeado
Presidente da Câmara Municipal de Vila Praia da Vitória. Exerceu o cargo até 1942. Doutorado em Medicina e
Cirurgia pela Universidade de Coimbra. Inspetor de Saúde de Coimbra, 1942. Delegado de Saúde do Distrito do
Porto, 1949. Foi nomeado Governador Civil do Porto em 19-02-1951 (DGII nº 45, 24-02-1951). Exonerado a
seu pedido em 26-03-1957 com louvores (DGII nº 74, 29-03-1957). Procurador à Câmara Corporativa, 1957,
1961. Membro da direção da Liga Portuguesa de Educação Sanitária, 1958. Presidente da Junta Diocesana da
Ação Católica de Coimbra. Delegado Provincial da Mocidade Portuguesa da Beira Litoral. Diretor dos Correios
de Coimbra. Provedor da Santa Casa da Misericórdia do Porto e vogal da comissão executiva da União
Nacional. Concebeu o projeto de construção do Hospital da Prelada, que hoje tem o seu nome. Obras
publicadas: A anestesia geral pelo cloreto de etilo, Coimbra, Tipografia Minerva, 1922; O congresso anual de
saúde em Folkestone, Porto, 1957; Os serviços de saúde e os clínicos, Porto, 1958; Alguns aspectos da
197
administração de saúde pública nos Estados Unidos da América, Porto, 1958; Relações das Delegações e
Subdelegações de Saúde com outros serviços, 1963; Organização dos serviços de saúde, Lisboa, 1971; National
health systems and the covering of the whole population, Lisboa, 1975. Condecorado com o grau de
comendador.
Cruz, Fernando Henrique Rosa Pinheiro da: N. 1954. Licenciado. Economista. Foi eleito Presidente da Câmara
Municipal de Montemor-o-Novo, distrito de Évora, em 16-12-1979 pelo PCP (APU-PCP-PEV). Exerceu o cargo
até 12-12-1993, cumprindo quatro mandatos.
Cruz, Francisco Ferreira da: Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro, distrito de
Aveiro, em 10-01-1964 (DGII nº 13, 16-01-1964). Exerceu o cargo até c. 19-04-1967.
Cruz, Inocêncio dos Santos: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Castro Daire, distrito de
Viseu, em 07-08-1969 (DGII nº 190, 14-08-1969). Reconduzido por portaria de 19-03-1974 (DGII nº 72, 26-031974). Câmara foi dissolvida por portaria de 13-05-1974 (DGII nº 116, 18-05-1974).
Cruz, João Matos: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal da Lousã, distrito de Coimbra, em 0804-1967 (DGII nº 91, 17-04-1967). Reconduzido por portaria de 27-04-1971 (DGII nº 100, 29-04-1971).
Exonerado a seu pedido por portaria de 13-05-1974, com efeito a partir de 08-05-1974 (DGII nº 119, 22-051974). Câmara foi dissolvida por portaria de 13-05-1974 (DGII nº 119, 22-05-1974).
Cruz, João Pires da: N. São Brás de Alportel, distrito de Faro. Licenciado em Ciências Económicas e Financeiras.
Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa de São Brás de Alportel em 05-01-1976 (DGII nº 10, 1301-1976). Exonerado em 18-08-1976 (DGII nº 237, 09-10-1976). Em 12-12-1976 foi eleito Presidente da
mesma câmara pelo PS. Exerceu o cargo até 12-12-1982, cumprindo dois mandatos.
Cruz, Joaquim Hilário da Silva: Presidente da Comissão Administrativa de Sobral de Monte Agraço, distrito
de Lisboa, foi nomeado Presidente do Conselho Municipal, mediante o disposto no Decreto-Lei nº 27.424, de
31-12-1936, no dia 27-02-1937 (DGII nº 50, 02-03-1937). Exerceu o cargo até 24-12-1937.
Cruz, Joaquim Ribeiro da: Tenente-Coronel das Forças Armadas reformado. Foi nomeado Vice-Presidente da
Câmara Municipal do Bombarral, distrito de Leiria, em 06-11-1946 (DGII nº 263, 12-11-1946). Exonerado a seu
pedido em 02-06-1949 (DGII nº 130, 07-06-1949).
Cruz, José Guilherme de Almeida: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Vouzela, distrito de
Viseu, em 20-02-1942 (DGII nº 48, 28-02-1942). Exonerado a seu pedido em 20-12-1944 (DGII nº 296, 21-121944).
Cruz, José Maria da Silva: Foi eleito vereador em 12-12-1976 pelo PS e assumiu o cargo de Presidente da
Câmara Municipal de Peniche, distrito de Leiria, em 17-03-1977, substituindo Jerónimo Freixa Lúcio Barbosa.
Exerceu o cargo até 07-06-1978, não completando o mandato, e foi substituído por António Assalino Rosa
Alves.
Cruz, José Maria Marques da: Capitão de Infantaria das Forças Armadas na reserva. Foi nomeado Presidente
da Câmara Municipal de Alvaiázere, distrito de Leiria, em 20-02-1953 (DGII nº 53, 04-03-1953). Exonerado a
seu pedido em 28-09-1953 (DGII nº 233, 06-10-1953).
Cruz, Lucílio Guia da: N. 1914. Licenciado em Arquitetura. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal da
Lourinhã, distrito de Lisboa, em 13-03-1970 (DGII nº 69, 23-03-1970). Reconduzido por portaria de 12-03-1974
(DGII nº 65, 18-03-1974). Exoneração automática em 18-06-1974, segundo o disposto no Decreto-Lei nº 236198
74, de 03-06-1974. Câmara foi dissolvida por portaria de 08-07-1974, nos termos do art. 1º do Decreto-Lei nº
236-74 de 03-06-1974 (DGII nº 178, 01-08-1974). Em 1979 foi eleito vereador pela AD.
Cruz, Manuel Brito: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Porto de Mós,
distrito de Leiria, em 25-04-1959 (DGII nº 106, 05-05-1959). Reconduzido por portaria de 07-05-1963 (DGII nº
114, 14-05-1963). Teve processo crime por detenção ilegal. Os dois queixosos ficaram presos menos de 48
horas devido à forma desrespeitosa como responderam ao referido magistrado quando este os interrogava a
propósito de uma ocorrência em que eles violaram a ordem e o sossego públicos. A atitude dos queixosos
ofendeu o prestígio das funções do presidente da câmara. A atuação do magistrado revelou-se adequada.
Considerando a informação prestada pelo Governador Civil de Leiria, foi denegada autorização para ele ser
demandado criminalmente no processo (DGII nº 143, 19-06-1964). Reconduzido por portaria de 01-05-1967
(DGII nº 110, 09-05-1967). Exonerado a seu pedido em 11-02-1969 com louvores (DGII nº 38, 14-02-1969).
Cruz, Manuel Martins Roque da: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Peso da Régua,
distrito de Vila Real, em 19-02-1962 (DGII nº 47, 24-02-1962). Reconduzido por portaria de 19-02-1966 (DGII
nº 50, 01-03-1966). Findou o mandato em 19-02-1970 com louvores.
Cruz, Manuel Vicente da: Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Tabuaço, distrito de Viseu, em 3012-1948 (DGII nº 3, 05-01-1949). Exonerado a seu pedido em 18-03-1954 (DGII nº 72, 26-03-1954).
Cruz, Nuno Silvério Amorim Machado: Licenciado em Direito. Advogado. Foi nomeado Presidente da
Comissão Administrativa de Ponte da Barca, distrito de Viana do Castelo, em 13-11-1974 (DGII nº 279, 30-111974), cargo que exerceu até às primeiras eleições autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976.
Cruz, Orlando Moreira de Campos: Empregado bancário. Foi nomeado Vice-Presidente da Comissão
Administrativa de Aveiro em 22-12-1975 (DGII nº 28, 03-02-1976), cargo que exerceu até às primeiras eleições
autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976.
Cruz, Rui Miguel Rocha da: N. Calvão, Vagos, distrito de Aveiro, 1971. Licenciado em Direito. Advogado. Foi
eleito vereador em 1997 e Presidente da Câmara Municipal de Vagos em 16-12-2001 pelo PSD. Exerceu o
cargo até 29-09-2013, cumprindo três mandatos.
Cúcio, João Simões: Estudos superiores. Presidente da Comissão Administrativa de Mira, distrito de Coimbra,
foi nomeado Presidente do Conselho Municipal, mediante o disposto no Decreto-Lei nº 27.424, de 31-12-1936,
no dia 22-02-1937 (DGII nº 45, 24-02-1937). Em 14-12-1937 passou a Presidente da mesma câmara (DGII nº
292, 15-12-1937). Em 08-12-1941 foi exonerado do cargo e foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de
Cantanhede, no mesmo distrito (DGII nº 303, 30-12-1941). Exonerado a seu pedido em 12-10-1949 (DGII nº
238, 13-10-1949).
Cunha Júnior, Ciríaco da: Coronel das Forças Armadas. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de
Sintra, distrito de Lisboa, em 12-06-1941 (DGII nº 139, 18-06-1941). Exonerado a seu pedido em 24-10-1944
(DGII nº 253, 31-10-1944).
Cunha Júnior, José Monteiro da: Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal da Mealhada, distrito de
Aveiro, em 05-02-1966 (DGII nº 35, 11-02-1966). Exonerado a seu pedido em 09-03-1968 (DGII nº 67, 19-031968).
Cunha, Adriano Chuquere Gonçalves da: N. Luso, Mealhada, distrito de Aveiro, 17-09-1902. Filho de António
Gonçalves da Silva e Cunha e de Adriana Chuquere Tovar de Faro e Noronha. Casado com Berta Loureiro, com
três filhos: Adriano Augusto Loureiro de Chuquere Gonçalves da Cunha, n. 19-12-1927, casado com Rosa
199
Gallego Fraxenet; António Alberto de Chuquere Gonçalves da Cunha; Maria Helena de Cuquere Gonçalves da
Cunha, casada com Manuel Morgado Gallego. Licenciado em Ciências Histórico Naturais pela Universidade de
Lisboa. Doutorado em Ciências Biológicas pela Universidade de Lisboa. Professor universitário. Professor do
ensino particular liceal. Primeiro assistente de Botânica na Faculdade de Ciências da Universidade de Coimbra,
1926-1927. Investigador do Instituto Rocha Cabral, 1927. Inspetor dos Serviços Fitopatológicos do Ministério
da Agricultura, 1932-1935. Assistente na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, 1938. Secretáriogeral do 1º Congresso Nacional de Ciências Naturais, 1941. Procurador à Câmara Corporativa, 1953, 1957,
1961, representando o ensino particular, na qualidade de Presidente do Sindicato Nacional dos Professores.
Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo, distrito de Beja, em 26-02-1970 (DGII
nº 57, 09-03-1970). Em acumulação foi nomeado Governador Civil substituto de Beja em 19-08-1971 por
conveniência urgente de serviço público (DGII nº 200, 25-08-1971). Reconduzido por portaria de 19-03-1974
(DGII nº 72, 26-03-1974). Câmara foi dissolvida por portaria de 14-05-1974 (DGII nº 119, 22-05-1974). Autor de
trabalhos de investigação e divulgação científica e didáticos no domínio da Botânica, em revistas nacionais e
estrangeiras. Diretor e editor do Boletim do Sindicato Nacional dos Professores, Lisboa, 1958. Obras
publicadas: Etudes cytologiques sur la germination des graines, 1928; Sur l'origine mitochondriale de la
diastase pendant la germination des graines, Coimbra, Imprensa da Universidade, 1929; Trovas de Coimbra:
quadras da tradição, da saudade e do amor, Coimbra, Livraria Cunha, 1931; Liste des Characées du Portugal,
1934; Uredíneas de Portugal, 1936; Notes sur la mycoflore portugaise, 1937; Quelques espéces nouvelles de
Characées du Portugal, 1937; Sur l'évolution du chondriome, 1937; Études cytophysiologiques sur les nectaires
du petiole de la feuille de Ricinnous communis L., 1938; Curso de Botânica, com Rui Teles Palhinha, Lisboa, J.
Rodrigues, 1939; Quelques remarques sur la distribution de la végétation dans l'archipel des Açores, com L.
Gonçalves Sobrinho, 1940; Quelques données nouvelles pour la théorie de l'évoluation du chondriome, 1941;
Respiração dos vegetais: conferência, 1941; Quelques observations sur la distribution géographique des
Characées au Portugal, Lisboa, 1942; Contribuição para o estudo dos carófitos portugueses, Lisboa, 1942; Livro
auxiliar de ciências naturais, Tipografia Papelaria Fernandes, 1943; Le chondriome végétal et son évolution,
1944; Compêndio de biologia: 3º ciclo do curso dos liceus, aprovado oficialmente, com Clementino Moniz de
Sousa, Lisboa, Papelaria Fernandes-Livraria, 1944; Vacuome et appareil de Golgi-Holmgren, Lisbonne, Societé
Portugaise de Biologie, 1945; A vegetação e o ambiente, 1946; Os metais no metabolismo das plantas, Lisboa,
1950; Guia de trabalhos práticos de ciências naturais: programa do 6º ano do curso complementar de ciências,
com João Martins Godinho, 1950; A terra ambiente do homem: noções de ciências geográfico-naturais, 1º
ciclo, com João Martins Godinho, Lisboa, Livraria Popular, 1950; Additions à la flore charologique du Portugal,
1951; Sur l'activité élaboratrice du chondriome chez des cellules sécrétrices végétales, Lisboa, 1952; Vegetação
da Serra: esboço de um estudo ecológico da Serra do Caramulo, 1953; L'évolution et le rôle du vacuome chez
des cellules des poils sécréteurs du calice de la fleur de Plumbago capensis, 1954; Compêndio de botânica: 2º
ciclo liceal, com Clementino Moniz de Sousa. Lisboa, Papelaria Fernandes, 1955; A fotossíntese e os seus
problemas: conferência realizada no Instituto Rocha Cabral em 1955, Lisboa, 1955; Compêndio de Geologia:
6º-7º anos do liceu, Lisboa, Francisco Franco, 1956; A energia e a vida vegetal, Lisboa, 1957; Vacuome et
appareil de Golgi-Holmgreen: sur le vacuome et son évolution, Coimbra, 1957; Professor Doutor Ruy Telles
Polhinha, Coimbra, 1959; Conferência na Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo: Comemorações
Henriquinas, Beja, 1960. Faleceu em 1986.
Cunha, Antão Santos da: N. Sé, Braga, 01-06-1914. Licenciado em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito
da Universidade de Coimbra. Advogado. Delegado do INTP, Instituto Nacional do Trabalho e Previdência, na
Covilhã. Juiz do Tribunal do Trabalho em Vila Real. Subdiretor da polícia judiciária do Porto. Foi nomeado
Governador Civil de Castelo Branco em 09-10-1944 em comissão de serviço público (DGII nº 237, 11-10-1944).
Exonerado a seu pedido em 16-05-1946 do cargo que exerceu com zelo e dedicação (DGII nº 117, 22-05-1946).
Em 19-11-1947 foi nomeado Governador Civil do Porto (DGII nº 272, 21-11-1947). Exonerado a seu pedido em
200
01-02-1950 com louvores (DGII nº 27, 02-02-1950). Deputado à Assembleia Nacional, 1949, 1953, 1957, 1961,
1965, 1969. Presidente do conselho de administração dos Portos de Douro e Leixões. Membro do conselho de
administração do Banco Borges e Irmão. Vice-Presidente da comissão distrital da União Nacional no Porto.
Teve várias condecorações. Faleceu em 25-02-1971.
Cunha, Antero Teixeira da: Foi nomeado Presidente substituto da Câmara Municipal de Felgueiras, distrito
do Porto, em 29-12-1937 (DGII nº 305, 31-12-1937). Exonerado em 17-07-1940 (DGII nº 168, 22-07-1940). Em
27-12-1945 foi nomeado Vice-Presidente da mesma câmara (DGII nº 1, 02-01-1946). Reconduzido por portaria
de 31-12-1953 (DGII nº 4, 06-01-1954). Deixou o cargo vago em 31-03-1959, por ter cessado funções, nos
termos do art. 2º do Decreto-Lei nº 42.178, de 09-03-1959, com louvores (DGII nº 96, 23-04-1959).
Cunha, António Alves: Foi eleito Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo em 12-12-1976 pelo
PSD. Exerceu o cargo até 16-12-1979, cumprindo um mandato.
Cunha, António Augusto da: Professor oficial de ensino primário. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara
Municipal de Penamacor, distrito de Castelo Branco, em 20-05-1944 (DGII nº 120, 25-05-1944). Reconduzido
por portaria de 22-09-1952, já aposentado (DGII nº 229, 27-09-1952). Exonerado a seu pedido em 18-02-1955
(DGII nº 47, 25-02-1955).
Cunha, António Guerreiro Peixoto e: Foi nomeado Presidente substituto da Câmara Municipal de Amarante,
distrito do Porto, em 29-12-1937 (DGII nº 305, 31-12-1937). Em 11-02-1941 passou a Vice-Presidente da
mesma câmara (DGII nº 44, 22-02-1941). Teve processo correcional no tribunal, foi acusado do crime de abuso
de autoridade. Em 08-02-1946 foi denegada autorização para ser demandado criminalmente (DGII nº 40, 1802-1946). E em 11-06-1946 passou a Presidente (DGII nº 140, 19-06-1946). Exonerado a seu pedido em 25-111950 (DGII nº 280, 02-12-1950).
Cunha, António Maria Santos da: N. Braga, 10-11-1911. Frequentou a Escola Comercial. Comerciante. Foi
nomeado Presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso, distrito de Braga, em 10-01-1949 (DGII nº
11, 14-01-1949). Em 19-03-1949 passou a Presidente da Câmara Municipal de Braga (DGII nº 69, 25-03-1949).
Reconduzido por portaria de 20-03-1957 (DGII nº 69, 23-03-1957). Findou o mandato em 19-03-1961 com
louvores. Procurador à Câmara Corporativa, 1953, e Deputado à Assembleia Nacional, 1961, 1965. Provedor
do Hospital de São Marcos e da Santa Casa da Misericórdia local. Dirigiu o Conservatório Regional de Música, a
Associação Distrital de Futebol, o Sporting Clube de Braga, a Cooperativa dos Produtores de Leite de Braga e a
União das Cooperativas de Produtores de Leite de Entre Douro e Minho. Vice-Presidente das Conferências de
São Vicente de Paulo e editor do jornal Correio do Minho. Vice-Presidente da Comissão Distrital da União
Nacional. Membro de várias academias nacionais e estrangeiras. Comendador da Ordem de Cristo e da
Instrução Pública. Em 30-11-1968 foi nomeado Governador Civil de Braga por conveniência urgente de serviço
público (DGII nº 286, 05-12-1968). Faleceu no cargo em 26-03-1972.
Cunha, António Máximo de Oliveira: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Arronches,
distrito de Portalegre, em 08-12-1941 (DGII nº 292, 16-12-1941). Exonerado a seu pedido em 29-09-1949 (DGII
nº 232, 06-10-1949).
Cunha, António Raimundo da: N. Sequeiros, Aguiar da Beira, distrito da Guarda, 1917. Funcionário público
aposentado. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal de Aguiar da Beira em 12-12-1976 pelo PSD. Exerceu
o cargo até 12-12-1982, cumprindo dois mandatos.
201
Cunha, António Tavares Afonso e: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Murtosa, distrito de
Aveiro, em 09-09-1967 (DGII nº 218, 18-09-1967). Exonerado a seu pedido em 11-06-1969 com louvores (DGII
nº 144, 21-06-1969).
Cunha, Arlindo Gouveia da: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Estarreja, distrito de
Aveiro, em 12-05-1954 (DGII nº 119, 20-05-1954). Findou o mandato em 12-05-1962.
Cunha, Artur Marques da: Estudos superiores. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Aveiro,
em 05-05-1942 (DGII nº 105, 07-05-1942). Exonerado a seu pedido em 05-07-1944 (DGII nº 156, 07-07-1944).
Cunha, Artur Pereira da: Foi nomeado Presidente substituto da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira,
distrito de Lisboa, em 11-12-1939 (DGII nº 291, 15-12-1939). Exerceu o cargo até 27-01-1941.
Cunha, Asdrúbal Duarte: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal da Arruda dos Vinhos, distrito
de Lisboa, em 07-05-1962 (DGII nº 113, 12-05-1962). Reconduzido por portaria de 28-04-1966 (DGII nº 108,
07-05-1966). Em 11-04-1968 passou a Presidente da mesma câmara (DGII nº 95, 20-04-1968). Reconduzido
por portaria de 07-04-1972 (DGII nº 86, 12-04-1972). Exoneração automática em 18-06-1974, segundo o
disposto no Decreto-Lei nº 236-74, de 03-06-1974. Câmara foi dissolvida por portaria de 08-07-1974, nos
termos do art. 1º do Decreto-Lei nº 236-74 de 03-06-1974 (DGII nº 178, 01-08-1974).
Cunha, Augusto Gomes de Castro Ferreira da: N. São Paio, Guimarães, distrito de Braga, 17-01-1899. Filho de
José Augusto Ferreira da Cunha e de Ana Mendes da Cunha e Castro. Casado com Ana Maria Pereira Mendes.
Licenciado em Medicina. Médico. Doutorado com a tese A reação de Kahn no diagnóstico da sífilis. Trabalho
do Laboratório de Bateriologia, Universidade do Porto, Faculdade de Medicina, 1923. Presidente da Sociedade
Martins Sarmento, fundada em Guimarães em 1881. Ministro da Ordem Terceira de São Francisco. Diretor
Clínico do Hospital da Misericórdia de Guimarães. Diretor dos Serviços Médicos e Sociais de Guimarães.
Presidente da Direção e da Assembleia Geral da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de
Guimarães. Presidente da Conferência de São Vicente de Paulo, em São Paio. Foi nomeado Vice-Presidente da
Câmara Municipal de Guimarães em 20-11-1946 (DGII nº 276, 27-11-1946). Por despacho de 14-04-1949 foi
concedida autorização para ele ser demandado criminalmente no processo por acidente de viação que contra
ele pendia no tribunal da comarca de Famalicão (DGII nº 94, 25-04-1949). Exonerado a seu pedido em 12-121950 (DGII nº 289, 14-12-1950). Em 31-03-1951 voltou a ser nomeado para o mesmo cargo (DGII nº 80, 07-041951) e em 14-05-1951 passou a Presidente da mesma câmara (DGII nº 116, 22-05-1951). Exonerado a seu
pedido em 29-09-1954 (DGII nº 233, 02-10-1954). Faleceu em 29-12-1977. Foi homenageado com nome de rua
em Guimarães.
Cunha, Aurélio da Silva Macedo e: N. Cervães, Vila Verde, distrito de Braga. Estudos superiores. Foi nomeado
Presidente da Câmara Municipal de Vila Verde em 20-11-1944 (DGII nº 275, 25-11-1944). Exonerado a seu
pedido em 21-12-1948 (DGII nº 299, 27-12-1948).
Cunha, Carlos Manuel Carvalho: N. Cachoeiras, Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa, 1953. Engenheiro
técnico. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal de Alcanena, distrito de Santarém, em 15-12-1985 pelo
PS. Renunciou ao cargo em 01-11-1996, por ter sido nomeado Governador Civil de Santarém em 04-11-1996,
não completando o terceiro mandato, e foi substituído por Luís Manuel da Silva Azevedo. Exerceu o cargo até
13-09-2001. Foi eleito Presidente da Assembleia Municipal pelo PS, 1997, Deputado à Assembleia da
República, 1999, mas suspendeu o mandato, e vereador, 2001, mas não tomou posse.
Cunha, Domingos de Oliveira Correia da: Presidente da Câmara Municipal da Calheta, Distrito Autónomo de
Angra do Heroísmo, em 1973. Exoneração automática em 18-06-1974, segundo o disposto no Decreto-Lei nº
202
236-74, de 03-06-1974. Câmara foi dissolvida por portaria de 07-09-1974, nos termos do Decreto-Lei nº 236-74
(DGII nº 224, 25-09-1974).
Cunha, Fernando Nuno Martins da: N. Lisboa, 24-08-1925. Proprietário e industrial. Presidente da Junta de
Freguesia de Riachos, Torres Novas, distrito de Santarém. Presidente da Cooperativa de Canhamicultores do
Ribatejo. Diretor do Grémio da Lavoura de Torres Novas. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal
de Torres Novas em 06-11-1958 (DGII nº 262, 08-11-1958). Em 13-02-1962 passou a Presidente da mesma
câmara (DGII nº 42, 19-02-1962). Reconduzido por portarias de 19-02-1966 (DGII nº 50, 01-03-1966) e de 2602-1970 (DGII nº 57, 09-03-1970). Câmara foi dissolvida por portaria de 15-06-1974, nos termos do art. 1º do
Decreto-Lei nº 236-74 de 03-06-1974 (DGII nº 199, 27-08-1974). Procurador à Câmara Corporativa, 1969.
Cunha, Francisco José Pereira Coutinho Facco Leite da: Presidente da Comissão Administrativa de Alcochete,
distrito de Setúbal, foi nomeado Presidente do Conselho Municipal, mediante o disposto no Decreto-Lei nº
27.424, de 31-12-1936, no dia 27-02-1937 (DGII nº 49, 01-03-1937). Em 30-12-1937 passou a Presidente da
mesma câmara (DGII nº 305, 31-12-1937). Exonerado a seu pedido em 18-08-1941 (DGII nº 198, 26-08-1941).
Cunha, João de Barros Amado da: Tenente da Guarda Fiscal. Foi nomeado vogal da Comissão Administrativa e
administrador do concelho em 09-04-1937 e Presidente substituto da Câmara Municipal de Sines, distrito de
Setúbal, em 27-01-1938 (DGII nº 28, 04-02-1938). Em 05-04-1940 passou a Presidente substituto da Câmara
Municipal de Lagos, distrito de Faro, nessa data com a patente de Tenente de Infantaria das Forças Armadas
(DGII nº 81, 08-04-1940). Em 14-07-1941 foi nomeado Vice-Presidente da mesma câmara (DGII nº 170, 24-071941). Exonerado em 08-12-1941 (DGII nº 291, 15-12-1941). E em 02-01-1945 foi nomeado Vice-Presidente da
Câmara Municipal de Portimão, no mesmo distrito, nessa data já reformado (DGII nº 6, 08-01-1945).
Exonerado a seu pedido em 06-10-1945 (DGII nº 241, 15-10-1945).
Cunha, João de Brito e: N. Matosinhos, distrito do Porto, 17-07-1907. Licenciado em Engenharia Civil.
Engenheiro diretor dos serviços de urbanizações e obras do quadro dos serviços técnicos da Câmara Municipal
do Porto. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto, em 10-121955 (DGII nº 290, 16-12-1955). Exonerado em 29-03-1960 com louvores (DGII nº 78, 02-04-1960). Deputado à
Assembleia Nacional, 1957. Delegado do Governo junto da Hidroelétrica do Cávado, 1961. Em 23-02-1962 foi
nomeado Governador Civil do Porto por conveniência urgente de serviço público (DGII nº 49, 27-02-1962).
Exonerado a seu pedido em 02-01-1964 com louvores (DGII nº 6, 08-01-1964). Pertenceu à direção da Ação
Católica e da comissão distrital da União Nacional. Recebeu louvores e condecorações. Obras publicadas:
Abastecimento e higienização do leite: relatório da missão de estudo ao estrangeiro, com Amadeu Eduardo de
Campos Paiva, Porto, Câmara Municipal, 1948; João Gonçalves Zargo, cavaleiro da Casa do Infante,
Matosinhos, 1961.
Cunha, João Pereira Coutinho Leite da: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Alcochete,
distrito de Setúbal, em 06-06-1964 (DGII nº 139, 15-06-1964). Em 01-10-1964 passou a Presidente da mesma
câmara (DGII nº 236, 08-10-1964). Reconduzido por portarias de 16-10-1968 (DGII nº 250, 23-10-1968) e de
12-10-1972 (DGII nº 243, 18-10-1972). Exoneração automática em 18-06-1974, segundo o disposto no
Decreto-Lei nº 236-74, de 03-06-1974. Câmara foi dissolvida por portaria de 19-06-1974, nos termos do art. 1º
do Decreto-Lei nº 236-74 de 03-06-1974 (DGII nº 176, 30-07-1974).
Cunha, Joaquim Machado Pereira e: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Mondim de
Basto, distrito de Vila Real, em 19-12-1945 (DGII nº 300, 26-12-1945). Exonerado a seu pedido em 02-12-1948
(DGII nº 286, 10-12-1948).
203
Cunha, José Firmino Ribeiro da: Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa de Miranda do Corvo,
distrito de Coimbra, em 09-03-1935 (DGII nº 60, 14-03-1935). Exonerado em 13-03-1936 (DGII nº 64, 18-031936).
Cunha, José Henriques da: Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra, distrito de
Coimbra, em 29-06-1961 (DGII nº 156, 05-07-1961). Exerceu o cargo até 1964.
Cunha, José Pereira da: N. Entroncamento, distrito de Santarém, 1931. Ensino primário. Técnico eletricista.
Ferroviário. Técnico eletrónico. Foi eleito vereador em 1979 e 1982 e Presidente da Câmara Municipal do
Entroncamento em 15-12-1985 pelo PS. Exerceu o cargo até 16-12-2001, cumprindo quatro mandatos. A
partir de 1993 apresentou-se como aposentado.
Cunha, José Tavares Afonso e: Bacharel. Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa de Murtosa,
distrito de Aveiro, em 09-09-1935 (DGII nº 215, 14-09-1935) e Presidente do Conselho Municipal, mediante o
disposto no Decreto-Lei nº 27.424, de 31-12-1936, no dia 22-02-1937 (DGII nº 45, 24-02-1937). Exonerado em
16-06-1937 (DGII nº 142, 21-06-1937). Em 02-09-1959 foi nomeado Presidente da mesma câmara (DGII nº
210, 08-09-1959). Exonerado a seu pedido em 02-03-1963 com louvores (DGII nº 58, 09-03-1963).
Cunha, Luís: Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Alcoutim, distrito de Faro, em 22-04-1967
(DGII nº 103, 01-05-1967). Exonerado a seu pedido em 31-03-1969 (DGII nº 83, 08-04-1969).
Cunha, Manuel de Barros Amado da: Major de Aeronáutica, oficial das Forças Armadas na reserva. Foi
nomeado Governador Civil de Faro em 17-01-1948 (DGII nº 18, 22-01-1948). Exonerado a seu pedido em 0709-1948 do lugar que serviu com muito zelo e dedicação (DGII nº 212, 10-09-1948).
Cunha, Manuel Martins da: Professor do ensino primário. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de
Valença, distrito de Viana do Castelo, em 12-11-1956 (DGII nº 271, 17-11-1956). Exonerado em 30-06-1958
(DGII nº 158, 08-07-1958).
Cunha, Rolando da: Professor do ensino primário. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de
Aguiar da Beira, distrito da Guarda, em 29-12-1959 (DGII nº 3, 05-01-1960). Em 26-04-1962 passou a
Presidente da mesma câmara (DGII nº 105, 03-05-1962). Reconduzido por portarias de 07-05-1966 (DGII nº
115, 16-05-1966) e de 11-05-1970 (DGII nº 120, 22-05-1970). Exerceu o cargo até 1972.
Cunha, Sebastião de Barros e: Presidente da Comissão Administrativa de Torres Vedras, distrito de Lisboa, foi
nomeado Presidente do Conselho Municipal, mediante o disposto no Decreto-Lei nº 27.424, de 31-12-1936, no
dia 27-02-1937 (DGII nº 50, 02-03-1937). Exerceu o cargo até 24-12-1937.
Cunha, Telmo Gastão de Jesus: Licenciado em Farmácia. Proprietário da farmácia no centro da vila. Foi
nomeado vogal em 05-05-1975 e Vice-Presidente da Comissão Administrativa de Almeida, distrito da Guarda,
em 03-07-1975 (DGII nº 186, 13-08-1975), cargo que exerceu até às primeiras eleições autárquicas, que se
realizaram em 12-12-1976.
Cunha, Thiers Ávila da: N. 1938. Comerciante. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal de Vila Praia da
Vitória, Angra do Heroísmo, Açores, em 15-12-1985 pelo PSD. Exerceu o cargo até 17-12-1989, cumprindo um
mandato.
Cunha, Virgílio da Silva Cacela e: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Rio Maior, distrito de
Santarém, em 23-12-1963 (DGII nº 306, 31-12-1963). Exonerado a seu pedido em 07-04-1966 (DGII nº 91, 1804-1966).
204
Cunhal, Alfredo Maria Praça: Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa de Montemor-o-Novo,
distrito de Évora, em 05-01-1935 (DGII nº 10, 12-01-1935) e Presidente do Conselho Municipal, mediante o
disposto no Decreto-Lei nº 27.424, de 31-12-1936, no dia 22-02-1937 (DGII nº 45, 24-02-1937). Exerceu o
cargo até 14-12-1937.
Cupido, João Domingues da Rocha: N. 1936. Professor do ensino preparatório. Foi eleito Presidente da
Câmara Municipal de Mira, distrito de Coimbra, em 12-12-1982 pelo PSD. Exerceu o cargo até 15-12-1985,
cumprindo um mandato.
Cupido, José Augusto Pomba: Empregado de escritório. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal de Alcácer
do Sal, distrito de Setúbal, em 12-12-1976 pelo PCP (FEPU). Exerceu o cargo até 16-12-1979, cumprindo um
mandato.
Curado, António Dias da Silva: Estudos superiores. Foi nomeado Governador Civil substituto de Portalegre
em 22-08-1946 (DGII nº 199, 27-08-1946). Exonerado a seu pedido em 11-01-1947 do cargo que exerceu com
zelo, dedicação e patriotismo (DGII nº 11, 14-01-1947).
Curado, Manuel Mendes: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Carregal do Sal, distrito de
Viseu, em 27-12-1973 (DGII nº 2, 03-01-1974). Exoneração automática em 18-06-1974, segundo o disposto no
Decreto-Lei nº 236-74, de 03-06-1974.
Curto, Abílio Aleixo: N. 1940. Ensino secundário. Bancário. Foi nomeado vogal da Comissão Administrativa em
06-07-1974 (DGII nº 176, 30-07-1974) e foi eleito Presidente da Câmara Municipal da Guarda em 12-12-1976
pelo PS. Exerceu o cargo até 14-12-1997, cumprindo seis mandatos. Deputado à Assembleia da República,
1983, 1985, 1987 (suspendeu o mandato), 1991 (idem). Foi preso em 07-12-1995, acusado de ter liderado um
grupo que praticou associação criminosa, burla agravada, falsificação de documentos e fraude na obtenção de
subsídios, abuso de poderes, corrupção passiva e participação económica em negócios. Foi condenado por
corrupção passiva em 17-05-1998 pelo Tribunal da Guarda a cinco anos e meio de prisão, após lhe ter sido
perdoado um ano de cadeia e uma pena de multa. Cumpriu pena de prisão de dois anos e meio por fraude na
obtenção de subsídios. Foi o Caso do Matadouro Regional da Guarda, que foi dado como pago e construído,
mas nunca chegou a existir.
Curto, Orlando Augusto: N. Setúbal, 1928. Empregado de escritório. Foi eleito vereador em 1976 pelo PS e
assumiu o cargo de Presidente da Câmara Municipal de Setúbal em 19-07-1977, substituindo Ernesto Joaquim
Soares Vitorino. Exerceu o cargo até 16-12-1979, completando o mandato.
Custódio, José Manuel Dias: N. Miragaia, Lourinhã, distrito de Lisboa, 22-01-1946. Industrial. Empresário.
Casado, com dois filhos. Presidente da Junta de Freguesia de Miragaia, 1976. Militante do PS desde 30-061979. Foi eleito vereador pelo PS em 1979 e assumiu o cargo de Presidente da Câmara Municipal da Lourinhã
em 01-04-1983, substituindo José Máximo da Costa. Teve suspensão de mandato por ordem do tribunal entre
02-11-1994 e 21-11-1996, por peculato e corrupção, e foi preso em pleno gabinete municipal. Exerceu o cargo
até 29-09-2013, cumprindo sete mandatos e meio. Presidente da Comissão Política Concelhia da Lourinhã do
PS. Membro da Comissão Nacional do PS. Membro do Conselho de Administração da AMO, Associação de
Municípios do Oeste. Membro do Conselho de Administração da Empresa Intermunicipal Águas do Oeste.
Membro do Conselho de Administração da Empresa Intermunicipal Pisoeste. Presidente da Assembleia Geral
do Sporting Clube Lourinhanense, da Associação de Desenvolvimento de Miragaia e do Rádio Clube da
Lourinhã.
205
Custódio, Manuel Marques: Foi eleito Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva, distrito de
Viseu, em 09-10-2005 pelo PSD. Exerceu o cargo até 11-10-2009, cumprindo um mandato.
206
D
Dantas, Augusto César Abreu: N. Vieira do Minho, distrito de Braga, 1935. Foi eleito vereador em 1976 pelo
PSD e assumiu o cargo de Presidente da Câmara Municipal de Vieira do Minho em 16-04-1977, substituindo
Carlos da Silva Peixoto de Magalhães. Exerceu o cargo até 06-08-1977, não completando o mandato, e foi
substituído por Manuel Castro Liz. Em 1993 foi eleito vereador pelo PSD.
Dantas, João Heliodoro da Silva: N. Câmara de Lobos, Madeira, 1932. Professor. Funcionário do Ministério da
Educação. Bilhete de Identidade emitido em Lourenço Marques. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal de
Câmara de Lobos em 12-12-1976 pelo PSD. Exerceu o cargo até 12-12-1982, cumprindo dois mandatos. Nessa
data foi eleito vereador e em 15-12-1985 foi eleito Presidente da Câmara Municipal do Funchal pelo PSD e
apresentou a classificação profissional de funcionário público. Exerceu o cargo até 12-12-1993, cumprindo
mais dois mandatos. Presidente da Assembleia Municipal do Funchal, 1993, 1997 e 2001.
Dantas, Jorge Augusto Mangas Abreu: N. Vieira do Minho, distrito de Braga, 1970. Presidente da Associação
de Estudantes na Escola Secundária de Vieira do Minho. Presidente da Associação Juvenil CJUCA, Clube Juvenil
do Cávado ao Ave. Presidente da JS de Vieira do Minho. Membro Direção da Associação de Estudantes do
Instituto Superior de Serviço Social do Porto. Licenciado em Serviço Social pelo Instituto Superior de Serviço
Social do Porto, onde foi membro da Direção da Associação de Estudantes. Casado, com um filho. Técnico
Superior de 2ª Classe. Adjunto e chefe de gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Vieira do Minho,
1999. Diretor da Unidade de Desenvolvimento Social no Centro Distrital da Segurança Social de Braga.
Presidente da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Vieira do Minho e Cabeceiras de Basto.
Responsável pelo Projeto de Luta Contra a Pobreza de Vieira do Minho. Fundador da ADIV, Associação
Dinamizadora dos Interesses de Vieira, uma IPSS, Instituição Particular de Solidariedade Social, que desenvolve
a sua atividade na área da formação. Vice-presidente da Vieira Sport Club. Foi eleito vereador e VicePresidente pelo PS em 2001 e exerceu o cargo de Presidente da Câmara Municipal de Vieira do Minho, desde
19-11-2003 a 09-10-2005, substituindo Manuel Travessa de Matos. Em 2005 foi eleito vereador e em 11-102009 foi reeleito Presidente da mesma câmara pelo PS. Exerceu o cargo até 29-09-2013, cumprindo um
mandato.
Dargent, Georges Alphonse Silveira: N. São Pedro de Alcântara, Lisboa, 1926. Licenciado. Economista. Foi
eleito vereador em 1982 e Presidente da Câmara Municipal de Cascais, distrito de Lisboa, em 15-12-1985 pelo
PSD. Exerceu o cargo até 12-12-1993, cumprindo dois mandatos.
Dart, Herberto Bettencourt: N. Matriz, Horta, Açores, 1936. Funcionário bancário. Foi eleito Presidente da
Câmara Municipal da Horta em 12-12-1982 pelo PSD. Exerceu o cargo até 17-12-1989, cumprindo dois
mandatos.
David, Aníbal da Silva: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Lisboa em 16-05-1959 (DGII nº
121, 22-05-1959). Reconduzido por portarias de 09-05-1963 (DGII nº 116, 16-05-1963) e de 20-05-1967 (DGII
nº 126, 30-05-1967). Exonerado a seu pedido em 05-03-1970 com louvores (DGII nº 58, 10-03-1970).
David, Artur da Cruz: Estudos superiores. Presidente da Câmara Municipal de Pedrógão Grande, distrito de
Leiria, foi exonerado em a seu pedido em 30-10-1941 (DGII nº 258, 05-11-1941).
David, Ernesto Marreca: N: Castanheira de Pera, distrito de Leiria, 06-10-1909. Filho de Alfredo David e de
Ilídia Marreca, agraciada com a Comenda de Cavaleiro da Instrução Pública. Licenciado em Medicina pela
Universidade de Coimbra, 1934. Médico de clínica geral em Pedrógão Grande e em Castanheira de Pera.
Diretor do Posto Clínico da Caixa de Previdência da Indústria de Lanifícios. Especializou-se em Estomatologia.
207
Industrial. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Castanheira de Pera em 22-12-1950 (DGII nº 5,
06-01-1951). Reconduzido por portaria de 15-01-1959 (DGII nº 19, 23-01-1959). Findou o mandato em 15-011963. Dirigente e impulsionador do Sport Castanheira de Pera e Benfica. Dirigente da Filarmónica dos
Bombeiros Voluntários. Dirigente da CERCI. Sócio honorário do Sindicato pela Ação Cultural. Foi agraciado pela
Ordem dos Médicos e pelo Presidente da República com a Comenda da Ordem da Benemerência. Foi-lhe
atribuída a medalha de honra do município, 1995. Faleceu em fevereiro de 2005.
David, José Pires Coelho: Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Pedrógão Grande, distrito de
Leiria, em 30-10-1941 (DGII nº 258, 05-11-1941). Na sua qualidade de presidente da comissão reguladora do
comércio local, teve processo no Tribunal Militar Especial de Lisboa por ter autorizado a venda do sabão por
preço superior ao da tabela; foi denegada autorização para ele ser demandado criminalmente (DGII nº 114,
18-05-1945). Exonerado em a seu pedido em 06-12-1946 (DGII nº 289, 12-12-1946).
David, Manuel Dias Nunes: Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Pedrógão Grande, distrito de
Leiria, em 28-01-1969 (DGII nº 31, 06-02-1969). Findou o mandato em 28-01-1973.
David, Manuel Rodrigues: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Oleiros, distrito de Castelo
Branco, em 07-03-1957 (DGII nº 63, 16-03-1957). Reconduzido por portaria de 25-03-1965 (DGII nº 78, 02-041965). Findou o mandato em 23-05-1969.
Davim, António Campos: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva, distrito
de Viseu, em 13-10-1964 (DGII nº 246, 20-10-1964). Findou o mandato em 13-10-1968.
Delgado, Joaquim da Silva: Major das Forças Armadas reformado. Administrador do concelho, 1937, foi
nomeado Presidente substituto da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa, em 29-121937 (DGII nº 305, 31-12-1937). Exonerado em 11-12-1939, foi nomeado no mesmo dia delegado especial no
mesmo concelho (DGII nº 291, 15-12-1939). Em 27-01-1941 foi nomeado Vice-Presidente da mesma câmara
(DGII nº 30, 06-02-1941). Findou o mandato em 27-01-1949.
Delgado, Lino Líder Furtado de Lonet: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente substituto da Câmara
Municipal de Moura, distrito de Beja, em 02-09-1940 (DGII nº 207, 05-09-1940). Em 12-05-1941 passou a VicePresidente da mesma câmara (DGII nº 118, 23-05-1941). Exonerado em 10-02-1944 (DGII nº 38, 16-02-1944).
Delgado, Tiago Martins: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo em 31-011956 (DGII nº 33, 08-02-1956). Exonerado a seu pedido em 02-06-1959 (DGII nº 140, 17-06-1959).
Delicado, Ataíde dos Reis: Regente agrícola. Lavrador. Vogal do Conselho Municipal, 1937. Foi nomeado
Presidente da Câmara Municipal de Arronches, distrito de Portalegre, em 30-06-1941 (DGII nº 157, 09-071941). Exonerado a seu pedido em 10-11-1941 (DGII nº 268, 17-11-1941).
Demony, Luís Filipe da Cunha de Noronha: Licenciado. Professor do Liceu de Santarém. Foi nomeado
Presidente da Câmara Municipal de Santarém em 25-05-1966 (DGII nº 127, 31-05-1966). Exonerado a seu
pedido em 07-02-1969 com louvores (DGII nº 36, 12-02-1969). Em 30-10-1970 foi nomeado Presidente da
Câmara Municipal de Loures, distrito de Lisboa (DGII nº 258, 06-11-1970). Exonerado em 23-05-1974 (DGII nº
124, 28-05-1974). Câmara foi dissolvida por portaria de 14-06-1974, nos termos do art. 1º do Decreto-Lei nº
236-74 de 03-06-1974 (DGII nº 155, 05-07-1974).
Dentinho, Luís Gamito: Tenente da GNR. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Gouveia,
distrito da Guarda, em 26-05-1941 (DGII nº 124, 30-05-1941). Exonerado em 27-04-1942 (DGII nº 101, 02-051942).
208
Deus, Joaquim Pereira de: N. 1930. Comerciante. Foi eleito vereador em 1979 e Presidente da Câmara
Municipal de Rio Maior, distrito de Santarém, em 12-12-1982 pelo PSD (AD). Exerceu o cargo até 15-12-1985,
cumprindo um mandato.
Dias Júnior, António Augusto de Oliveira: Governador Civil substituto de Bragança, foi exonerado a seu
pedido em 05-05-1941 (DGII nº 112, 16-05-1941).
Dias, Afonso de Jesus: Professor primário. Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa de Freixo de
Espada à Cinta, distrito de Bragança, em 14-06-1974 (DGII nº 155, 05-07-1974). Exonerado em 20-02-1975
(DGII nº 52, 03-03-1975).
Dias, Alberto: Foi nomeado Presidente substituto da Câmara Municipal de São Pedro do Sul, distrito de
Viseu, em 15-04-1940 (DGII nº 90, 18-04-1940). Exerceu o cargo até 08-01-1942.
Dias, António Galveias: N. 1929. Chefe de vendas. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal de Alcanena,
distrito de Santarém, em 16-12-1979 pela AD. Exerceu o cargo até 12-12-1982, cumprindo um mandato.
Dias, António Joaquim: Estudos superiores. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Meda,
distrito da Guarda, em 28-04-1951 (DGII nº 100, 02-05-1951). Em 08-04-1952 passou a Presidente da mesma
câmara (DGII nº 90, 15-04-1952). Reconduzido por portaria de 21-04-1960 (DGII nº 98, 26-04-1960).
Exonerado a seu pedido em 01-03-1962 com louvores (DGII nº 57, 08-03-1962).
Dias, António Pereira Marinho: Licenciado em Direito. Advogado. Foi nomeado Presidente da Comissão
Administrativa de Celorico de Basto, distrito de Braga, em 11-11-1974 (DGII nº 276, 27-11-1974), cargo que
exerceu até às primeiras eleições autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976.
Dias, António Teixeira: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente substituto da Câmara Municipal de
Resende, distrito de Viseu, em 29-12-1937 (DGII nº 305, 31-12-1937). Em 05-04-1941 passou a VicePresidente da mesma câmara (DGII nº 83, 10-04-1941). Exerceu o cargo até c. 1942.
Dias, Constâncio Dionísio: Licenciado. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal da Vidigueira, distrito de
Beja, em 28-02-1970 (DGII nº 60, 12-03-1970). Exonerado em 25-09-1971 (DGII nº 230, 29-09-1971). Em 02-041974 foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Vila do Bispo, distrito de Faro (DGII nº 83, 08-04-1974).
Exoneração automática em 18-06-1974, segundo o disposto no Decreto-Lei nº 236-74, de 03-06-1974. A
câmara foi dissolvida por portaria de 28-09-1974 (DGII nº 239, 14-10-1974).
Dias, Domingos Manuel Pinto Batista: N. Vila Real, 30-03-1956. Licenciado em Direito pela Universidade de
Lisboa, 1982. Trabalhador-estudante, com funções nos Serviços Médico Sociais de Lisboa. Coordenador do
NASE na Escola Secundária de Vila Pouca de Aguiar, distrito de Vila Real, 1982. Advogado na Comarca de Vila
Pouca de Aguiar, 1982-2002. Presidente da Delegação da Ordem dos Advogados no concelho, do Clube de
Caça e Pesca, da Assembleia dos Bombeiros Voluntários, da Associação de Caça de St. Humberto e do Sport
Clube. Fundador e presidente da Casa do Futebol Clube do Porto em Vila Pouca de Aguiar e dos Veteranos do
Sport Clube. Provedor da Santa Casa de Misericórdia local, 1993. Membro do Conselho de Justiça da
Associação de Futebol de Vila Real. Casado, com quatro filhos. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal de
Vila Pouca de Aguiar em 16-12-2001 pela coligação PSD/CDS-PP. Reeleito em 2005 pela mesma coligação e em
2009 pelo PSD. Exerceu o cargo até 29-09-2013, cumprindo três mandatos. Presidente da Comissão Política
Distrital do PSD de Vila Real, 2008. Mestre Principal da Academia Gastronómica e Cultural da Micologia, 2009.
Administrador da empresa Empreendimentos Hidroelétricos do Alto Tâmega e Barroso (EHATB) e gerente das
empresas Empreendimento Eólico de Alvadia (EEA) e Eólica de Barbadães. Master in Public Administration na
Universidade Católica do Porto, 2010-2011.
209
Dias, Fernando José Lopes: Delegado de propaganda médica. Foi nomeado Presidente da Comissão
Administrativa de Alcoutim, distrito de Faro, em 14-06-1974 (DGII nº 156, 06-07-1974). Exonerado a seu
pedido em 05-01-1976 (DGII nº 10, 13-01-1976).
Dias, Fernando Rodrigo Almendra: Foi nomeado Presidente substituto da Câmara Municipal de Vinhais,
distrito de Bragança, em 29-12-1937 (DGII nº 305, 31-12-1937). Exerceu o cargo até c. 1941.
Dias, Francisco António: Estudos superiores. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Leiria em
23-01-1948 (DGII nº 23, 28-01-1948). Reconduzido por portaria de 23-01-1956 (DGII nº 24, 28-01-1956).
Exonerado a seu pedido em 09-08-1957 (DGII nº 188, 13-08-1957).
Dias, Guilhermino Augusto Paz: N. Rebordelo, Vinhais, distrito de Bragança, 1940. Serviço militar em Angola
como alferes miliciano, 1961-1963. Licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra. Delegado do
Procurador da República junto da comarca de Benguela, Angola, 1969. Magistrado Judicial em Valpaços, 1976.
Juiz Presidente do 2.º Juízo Criminal do Porto. Juiz da comarca de Bragança. Juiz Corregedor do círculo de
Bragança. Juiz Desembargador do Tribunal da Relação do Porto, 1992. Aposentado em 1995. Mandatário para
o distrito de Bragança da primeira candidatura de Jorge Sampaio à presidência da República. Foi nomeado
Governador Civil de Bragança em 16-11-1995. Exerceu o cargo até 11-11-1999.
Dias, Gustavo Teixeira: Licenciado. Juiz de Direito. Foi nomeado Governador Civil de Coimbra em 19-08-1933.
Exerceu o cargo até 08-01-1935. Em 01-02-1941 foi nomeado Governador do Distrito Autónomo do Funchal
(DGII nº 30, 06-02-1941). Exonerado por conveniência do serviço em 12-03-1945 (DGII nº 61, 15-03-1945).
Dias, Herculano Alcântara de Mendonça: Estudos superiores. Governador substituto do Distrito Autónomo
de Ponta Delgada. Exonerado do cargo que exerceu com zelo e dedicação em 07-11-1944 (DGII nº 269, 18-111944).
Dias, Hermano Alcântara de Mendonça: Licenciado. Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa de
Vila Franca do Campo, Distrito Autónomo de Ponta Delgada, em 23-01-1936 (DGII nº 23, 28-01-1936).
Dias, Hermínio Augusto: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Vouzela, distrito de Viseu, em
15-09-1952 (DGII nº 224, 22-09-1952). Em 22-07-1954 passou a Presidente da mesma câmara (DGII nº 186, 0908-1954). Reconduzido por portaria de 02-08-1962 (DGII nº 186, 08-08-1962). Findou o mandato em 02-081966.
Dias, Jeremias Amaral: N. 1941. Empregado comercial. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal do Sabugal,
distrito da Guarda, em 12-12-1982 pelo PSD. Exerceu o cargo até 15-12-1985, cumprindo um mandato.
Dias, João Evangelista Gonçalves: Foi nomeado Presidente do Conselho Municipal, mediante o disposto no
Decreto-Lei nº 27.424, de 31-12-1936, no dia 24-02-1937 (DGII nº 46, 25-02-1937), e Presidente da Comissão
Administrativa de Boticas, distrito de Vila Real, em 15-03-1937. Em 14-12-1937 passou a Presidente da
mesma câmara (DGII nº 292, 15-12-1937). Exonerado a seu pedido em 04-05-1945 (DGII nº 105, 08-05-1945).
Dias, João Francisco: Presidente da Comissão Administrativa de Alcoutim, distrito de Faro, foi nomeado
Presidente do Conselho Municipal, mediante o disposto no Decreto-Lei nº 27.424, de 31-12-1936, no dia 2202-1937 (DGII nº 45, 24-02-1937). Exerceu o cargo até 28-12-1937.
Dias, João Moreira: N. Valongo, distrito do Porto, 1944. Vendedor. Foi nomeado vogal em 07-10-1974 e VicePresidente da Comissão Administrativa de Valongo em 22-12-1975 (DGII nº 3, 05-01-1976), cargo que
exerceu até às primeiras eleições autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976, nas quais foi eleito
210
Presidente da mesma câmara pelo PS. Nessa data apresentou a profissão de professor do ensino secundário.
Exerceu o cargo até 16-12-1979, cumprindo um mandato. Em 12-12-1982 foi reeleito pelo PS. Exerceu o cargo
até 12-12-1993, cumprindo mais três mandatos.
Dias, Joaquim de Brito: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Resende,
distrito de Viseu, em 09-10-1952 (DGII nº 243, 14-10-1952). Findou o mandato em 09-10-1960.
Dias, Joaquim Morão Lopes: N. Idanha-a-Nova, distrito de Castelo Branco, 22-07-1945. Curso Geral de
Comércio. Funcionário da Caixa Geral de Depósitos, subgerente em 1979, gerente bancário em 1982. Foi eleito
vereador em 1976, 1979 e Presidente da Câmara Municipal de Idanha-a-Nova em 12-12-1982, pelo PS.
Exerceu o cargo até 14-12-1997, cumprindo quatro mandatos. Nessa data foi eleito Presidente da Câmara
Municipal de Castelo Branco, também pelo PS, cumprindo mais quatro mandatos até 29-09-2013. Distinguido
com a Comenda da Ordem de Mérito em 10-06-2010. Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Idanha-aNova. Presidente do Secretariado Regional de Castelo Branco da União das Misericórdias. Presidente do
Conselho de Administração dos SMAS. Presidente do Conselho de Administração da Albigec, Empresa
Municipal. Vice-Presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses. Membro da Comissão de
Acompanhamento do PO Centro.
Dias, José Alberto Pacheco Brito: N. 1958. Funcionário público. Foi eleito Vice-Presidente em 2005 pelo PSD e
assumiu o cargo de Presidente da Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra, distrito de Coimbra, em 13-072007, substituindo Hermano Manuel Gonçalves Nunes de Almeida. Exerceu o cargo até 29-09-2013,
cumprindo um mandato e meio, e foi reeleito.
Dias, José António: Padre. Presidente da Comissão Administrativa da Póvoa de Lanhoso, distrito de Braga, foi
nomeado Presidente do Conselho Municipal, mediante o disposto no Decreto-Lei nº 27.424, de 31-12-1936, no
dia 22-02-1937 (DGII nº 45, 24-02-1937). Em 14-12-1937 passou a Presidente da mesma câmara (DGII nº 292,
15-12-1937). Teve acusação no tribunal por excesso de velocidade, mas ia ao Porto em serviço público
comprar azeite, por isso foi denegada autorização para se demandado criminalmente (DGII nº 180, 04-081943). Exerceu o cargo até 22-11-1944 (DGII nº 276, 27-11-1944). Depois teve outro processo no Tribunal
Militar Especial do Porto, na sua qualidade de Presidente da Comissão Reguladora do Comércio Local, mas
neste caso houve uma exceção: em 15-05-1945 foi concedida autorização para ele ser demandado
criminalmente (DGII nº 114, 18-05-1945). Voltou a ser nomeado Presidente da mesma câmara em 16-05-1951
(DGII nº 116, 22-05-1951). Reconduzido por portaria de 21-05-1959 (DGII nº 124, 26-05-1959). Exerceu o cargo
até 1962.
Dias, José Domingos de Araújo: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Lousada, distrito do
Porto, em 10-03-1970 (DGII nº 65, 18-03-1970). A portaria de nomeação foi anulada por portaria de 01-051970 (DGII nº 110, 11-05-1970).
Dias, José Francisco Leal Agostinho: Licenciado em Engenharia. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal
do Seixal, distrito de Setúbal, em 01-02-1964 (DGII nº 30, 05-02-1964). Reconduzido por portaria de 13-011968 (DGII nº 19, 23-01-1968). Concedida autorização para ser demandado criminalmente no processo por
acidente de viação que contra ele pendia no tribunal judicial da mesma comarca (DGII nº 251, 29-10-1970).
Findou o mandato em 13-01-1972 com louvores.
Dias, José Gonçalves: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa de Seia,
distrito da Guarda, em 31-12-1936 (DGII nº 6, 08-01-1937). Exonerado em 11-03-1937 (DGII nº 66, 20-031937).
211
Dias, José Manuel de Matos: N. 1939. Licenciado. Geólogo. Foi nomeado Presidente da Comissão
Administrativa de Nelas, distrito de Viseu, em 14-06-1974 (DGII nº 143, 21-06-1974). Exonerado em 02-061975 (DGII nº 134, 12-06-1975). Em 1982 foi eleito Presidente da Assembleia Municipal pelo PS.
Dias, José Maria Teixeira: Licenciado. Professor do ensino secundário. Foi nomeado vogal em 07-09-1974 e
Presidente da Comissão Administrativa de Vila Franca do Campo, Distrito Autónomo de Ponta Delgada, em
03-01-1975 (DGII nº 31, 06-02-1975). Exerceu o cargo até 14-10-1975.
Dias, José Pinto: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Borba, distrito de Évora, em 23-021963 (DGII nº 53, 04-03-1963). Findou o mandato em 23-02-1967.
Dias, Lamartine: Estudos superiores. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Tabuaço, distrito
de Viseu, em 18-08-1941 (DGII nº 198, 26-08-1941). Exonerado a seu pedido em 08-02-1943 (DGII nº 36, 1202-1943).
Dias, Licínio Vieira: Foi nomeado vogal da Comissão Administrativa em 11-05-1974 e foi eleito Presidente da
Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, distrito de Aveiro, em 12-12-1976 pelo PSD. Exerceu o cargo até
16-12-1979, cumprindo um mandato.
Dias, Manuel António Alves: N. São Pedro, Vila Real, 11-01-1931. Curso do Magistério Primário em Vila Real,
1952. Professor do ensino primário em Alijó, Guiães e Santa Marta de Penaguião, distrito de Vila Real.
Delegado escolar, 1965-1972. Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa de Santa Marta de
Penaguião em 23-10-1974 (DGII nº 260, 08-11-1974), cargo que exerceu até às primeiras eleições autárquicas,
que se realizaram em 12-12-1976, nas quais foi eleito Presidente da mesma câmara pelo PSD. Foi reeleito pela
AD. Exerceu o cargo até 15-12-1985, cumprindo três mandatos. Membro fundador da ANASD, Associação
Nacional dos Autarcas Social Democratas, e membro da mesa da respetiva Assembleia Geral. Membro
fundador da ANMP, Associação Nacional dos Municípios Portugueses, e do seu conselho Consultivo.
Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Adega Cooperativa de Santa Marta de Penaguião, 1971, e da Caixa
de Crédito Agrícola Mútuo, 1992. Fundador da Associação Humanitária dos Bombeiros, tendo integrado os
seus órgãos sociais.
Dias, Manuel de Jesus: Segundo Tenente Auxiliar do Serviço Naval das Forças Armadas. Foi nomeado
Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra, distrito de Setúbal, em 29-11-1941 (DGII nº 284, 06-12-1941).
Exonerado a seu pedido em 17-02-1948 (DGII nº 40, 19-02-1948).
Dias, Manuel Joaquim de Sousa: Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa,
distrito da Guarda, em 25-11-1972 (DGII nº 279, 30-11-1972). Exoneração automática em 18-06-1974, segundo
o disposto no Decreto-Lei nº 236-74, de 03-06-1974. Câmara foi dissolvida por portaria de 08-07-1974, nos
termos do art. 1º do Decreto-Lei nº 236-74 de 03-06-1974 (DGII nº 187, 12-08-1974).
Dias, Manuel Mateus: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Grândola, distrito de Setúbal, c.
1970. Exonerado a seu pedido em 31-05-1974 (DGII nº 143, 21-06-1974).
Dias, Maria Ana Queiroga: Professora do 1º grupo do ensino secundário técnico. Foi nomeada vogal em 0807-1974 e Presidente da Comissão Administrativa de Évora em 18-02-1975 (DGII nº 47, 25-02-1975), o que a
tornou numa das primeiras nove mulheres a ocupar a presidência de uma autarquia em Portugal. Exonerada
em 30-10-1975 (DGII nº 264, 14-11-1975).
212
Dias, Mário da Fonseca: Comerciante. Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa de Armamar,
distrito de Viseu, em 08-07-1974 (DGII nº 188, 13-08-1974), cargo que exerceu até às primeiras eleições
autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976.
Dias, Rui Proença Correia: N. Caria, Belmonte, distrito de Castelo Branco, 19-09-1952. Licenciado em Direito.
Professor em Aveiro, Guarda e Covilhã, 1976-1980. Técnico superior na Secretaria Regional da Administração
Pública em Angra do Heroísmo, 1980-1981. Conservador dos registos civil e predial de Pinhel, 1981-1988. Juiz
de Direito da Comarca de Pinhel, 1983. Presidente do Conselho Diretivo do Centro Regional de Segurança
Social da Guarda, 1988-1991. Foi nomeado Governador Civil da Guarda em 01-08-1991. Exerceu o cargo até
17-11-1995.
Dias, Silvestre Brito: Estudos superiores. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Resende,
distrito de Viseu, em 14-08-1942 (DGII nº 203, 31-08-1942). Exonerado em 08-08-1944 (DGII nº 187, 12-081944).
Dias, Tomás Duarte da Câmara Oliveira: Licenciado em Direito. Foi nomeado Governador Civil substituto de
Vila Real em 08-06-1957 (DGII nº 138, 14-06-1957).
Dias, Vítor Manuel Nogueira: N. 1934. Empregado de escritório. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal
de Góis, distrito de Coimbra, em 16-12-1979 pelo PSD. Exerceu o cargo até 12-12-1982, cumprindo um
mandato.
Dinis, João Afonso Ferreira: N. Oliveira do Hospital, distrito de Coimbra, 22-08-1910. Bacharel. Farmacêutico.
Vice-Presidente da comissão concelhia da União Nacional. Comandante do terço da Legião Portuguesa.
Subdelegado regional da Mocidade Portuguesa. Presidente da Casa do Povo. Presidente substituto da direção
do Grémio da Lavoura. Recebeu medalhas da Legião Portuguesa. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara
Municipal de Oliveira do Hospital em 26-02-1944 (DGII nº 52, 04-03-1944). Exonerado a seu pedido em 31-051949 (DGII nº 130, 07-06-1949). Em 09-02-1954 voltou a ser nomeado para o mesmo cargo (DGII nº 39, 16-021954) e em 30-04-1956 passou a Presidente da mesma câmara (DGII nº 110, 08-05-1956). Reconduzido por
portaria de 12-06-1964 (DGII nº 143, 19-06-1964). Findou o mandato em 12-06-1968 com louvores.
Procurador à Câmara Corporativa, 1961, 1965, 1969.
Dinis, José Francisco: N. Castanheira de Pera, distrito de Leiria, 18-11-1921. Filho de José Carvalheira.
Industrial de lanifícios. Sócio-gerente da firma José Tomaz Henriques, Sucursais, Lda. Atleta e dirigente do
Sport Castanheira de Pera e Benfica. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Castanheira de
Pera em 10-09-1951 (DGII nº 215, 15-09-1951). Reconduzido por portaria de 21-09-1959 (DGII nº 228, 29-091959). Em 29-07-1963 passou a Presidente da mesma câmara (DGII nº 183, 05-08-1963). Reconduzido por
portarias de 14-08-1967 (DGII nº 195, 22-08-1967) e de 11-08-1971 (DGII nº 193, 17-08-1971). Exonerado a
seu pedido em 10-05-1974 (DGII nº 115, 17-05-1974). Câmara foi dissolvida por portaria de 28-06-1974, nos
termos do art. 1º do Decreto-Lei nº 236-74 de 03-06-1974 (DGII nº 165, 17-07-1974). Faleceu em 31-03-1976.
Dinis, Virgílio da Rocha: Estudos superiores. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Mira,
distrito de Coimbra, em 31-03-1960 (DGII nº 80, 05-04-1960). Exerceu o cargo até 1961.
Dionísio, Joaquim Estêvão: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Marco de Canaveses,
distrito do Porto, em 21-10-1941 (DGII nº 251, 28-10-1941). Exonerado a seu pedido em 20-10-1942 (DGII nº
254, 30-10-1942).
213
Domingues, Albertino: Comerciante. Foi nomeado vogal em 23-10-1974 e Presidente da Comissão
Administrativa de Melgaço, distrito de Viana do Castelo, em 06-11-1975 (DGII nº 264, 14-11-1975), cargo que
exerceu até às primeiras eleições autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976.
Domingues, Arnaldo da Conceição Quina: Capitão de Infantaria das Forças Armadas reformado. Foi nomeado
Presidente da Câmara Municipal de Anadia, distrito de Aveiro, em 17-04-1952 (DGII nº 95, 21-04-1952).
Exonerado a seu pedido em 21-10-1953 (DGII nº 247, 22-10-1953).
Domingues, Daniel Fernandes: N. Monção, distrito de Viana do Castelo, 1940. Ensino secundário. Funcionário
público em Luanda, aposentado. Foi nomeado vogal da Comissão Administrativa em 26-10-1976 (DGII nº 258,
04-11-1976) e foi eleito Presidente da Câmara Municipal de Monção em 12-12-1976 pelo CDS. Exerceu o
cargo até 15-12-1985, cumprindo três mandatos. Nessa data foi eleito vereador. Deputado à Assembleia da
República, 1980.
Domingues, Francisco de Sousa: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa de
Aljustrel, distrito de Beja, em 02-11-1935 (DGII nº 262, 09-11-1935) e Presidente do Conselho Municipal,
mediante o disposto no Decreto-Lei nº 27.424, de 31-12-1936, no dia 27-02-1937 (DGII nº 49, 01-03-1937). C.
14-03-1960 foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Coruche, distrito de Santarém. Reconduzido por
portaria de 14-03-1964 (DGII nº 70, 23-03-1964). Exerceu o cargo até ao final desse ano.
Domingues, Nuno Cândido: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Melgaço, distrito de Viana
do Castelo, em 03-07-1969 (DGII nº 160, 10-07-1969). Exonerado a seu pedido em 04-03-1971 (DGII nº 60, 1203-1971).
Dores, Acácio Artur Soeiro: N. 1922. Técnico de recursos humanos. Foi nomeado vogal da Comissão
Administrativa em 16-05-1974 (DGII nº 121, 24-05-1974) e foi eleito Presidente da Câmara Municipal do
Montijo, distrito de Setúbal, em 16-12-1979 pelo PCP (APU). Exerceu o cargo até 12-12-1982, cumprindo um
mandato.
Dores, Adriano Augusto de Figueiredo: Major das Forças Armadas. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara
Municipal de Almada, distrito de Setúbal, em 02-05-1946 (DGII nº 105, 08-05-1946). Exonerado a seu pedido
em 22-12-1953 (DGII nº 302, 29-12-1953).
d'Orey, Dinis Rui Afonso Eduardo Guilherme Heitor Aquiles Artur Pizarro de Albuquerque: N. Porto, 27-041927. Filho de Rui José Aquiles Jara de Albuquerque d’Orey, n. 21-08-1884, e de Maria da Conceição Pizarro de
Sá Sottomayor Gonçalves, n. 02-07-1908. Casado com Maria Vitória Aguiar Branco da Silva Neves, n. 02-091925, com cinco filhos: Dinis José da Silva Pizarro d’Orey, n. 22-09-1950, casado com Esmeralda Maria
Machado Vilhena Adriana Gaifan; Maria Vitória Aguiar Pizarro d’Orey, n. 22-06-1952, casada com José Antas
da Cal Gaudêncio Alves Branco; Maria da Conceição de Aguiar Pizarro d’Orey, n. 07-11-1953, casada com José
Manuel Sousa Mayan; Pedro Aguiar Pizarro de Albuquerque d’Orey, n. 19-05-1956, casado com Benvinda
Maria Pimenta e Silva Miranda de Andrade; Frederico Guilherme Aguiar Pizarro d’Orey, n. 05-06-1958, casado
com Maria Cristina Telles de Sousa. Licenciado. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de
Famalicão, distrito Braga, em 11-04-1973 (DGII nº 89, 14-04-1973). Câmara foi dissolvida em 28-05-1974 (DGII
nº 54, 05-03-1975).
Dourado, António Leite: Foi nomeado Presidente substituto da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim,
distrito do Porto, em 02-04-1940. Passou a Vice-Presidente da mesma câmara e foi exonerado em 26-06-1948
(DGII nº 80, 06-04-1940 -DGII nº 151, 01-07-1948).
214
Dourado, Francisco Carlos Leite: Licenciado. Foi nomeado Governador Civil substituto de Bragança em 05-021970 por conveniência urgente de serviço público (DGII nº 40, 17-02-1970). Exonerado a seu pedido em 06-051971 com louvores (DGII nº 113, 14-05-1971). Em 18-04-1972 foi nomeado Governador Civil de Braga
também por conveniência urgente de serviço público (DGII nº 93, 20-04-1972). Exonerado a seu pedido em 1903-1973 com louvores (DGII nº 69, 22-03-1973).
Drago, Armando Celorico: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente substituto da Câmara Municipal de
Castro Verde, distrito de Beja, em 29-12-1937 (DGII nº 305, 31-12-1937). Em 12-05-1941 passou a VicePresidente da mesma câmara (DGII nº 118, 23-05-1941). Exonerado a seu pedido em 09-03-1942 (DGII nº 61,
16-03-1942).
Duarte Eduardo da Silva: Agente de seguros. Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa de São
João da Madeira, distrito de Aveiro, em 15-03-1976 (DGII nº 73, 26-03-1976), cargo que exerceu até às
primeiras eleições autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976.
Duarte, Edgar Basílio: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova, distrito de
Coimbra, em 17-02-1972 (DGII nº 44, 22-02-1972). Exonerado por portaria de 13-05-1974, com efeito a partir
de 02-05-1974 (DGII nº 119, 22-05-1974).
Duarte, Francisco José Caldeira: Licenciado em Arquitetura. Foi eleito vereador pelo PCP-PEV e assumiu o
cargo de Presidente da Câmara Municipal de Castro Verde, distrito de Beja, em 01-01-2009, substituindo
Fernando Sousa Caeiros. Foi eleito em 11-10-2009, exerceu o cargo até 29-09-2013, cumprindo um mandato, e
foi reeleito.
Duarte, Gustavo Sousa: N. 02-02-1957. Licenciado em Engenharia Civil. Gestor de empresas. Deputado à
Assembleia da República, 2002. Foi eleito vereador em 2005 e Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova
de Foz Côa, distrito da Guarda, em 11-10-2009 pelo PSD. Exerceu o cargo até 29-09-2013, cumprindo um
mandato, e foi reeleito.
Duarte, Hilário: Empregado dos CTT. Foi nomeado Vice-Presidente da Comissão Administrativa de Mafra,
distrito de Lisboa, em 28-01-1976 (DGII nº 30, 05-02-1976), cargo que exerceu até às primeiras eleições
autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976.
Duarte, João Barros: N. Marinha Grande, distrito de Leiria, 1933. Empregado bancário. Foi eleito Presidente
da Câmara Municipal da Marinha Grande em 16-12-1979 pelo PCP (APU). Exerceu o cargo até 12-12-1982,
cumprindo um mandato. Em 17-12-1989 voltou a ser eleito para o mesmo cargo pelo PCP-PEV. Exerceu o
cargo até 12-12-1993, cumprindo mais um mandato. Nessa data foi eleito vereador. E em 09-10-2005 foi de
novo eleito Presidente, cargo que exerceu até 24-10-2007, quando o PCP lhe retirou a confiança política, não
completando o mandato, e foi substituído por Alberto Filomeno Esteves Cascalho.
Duarte, João Pereira: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Ourique, distrito
de Beja, em 14-12-1937 (DGII nº 292, 15-12-1937). Exonerado em 11-02-1942 (DGII nº 48, 28-02-1942).
Duarte, João Ventura: Estudos superiores. Farmacêutico. Foi nomeado Presidente da Comissão
Administrativa de Silves, distrito de Faro, em 14-06-1974 (DGII nº 156, 06-07-1974). Exonerado em 21-021975 (DGII nº 53, 04-03-1975).
Duarte, Joaquim Inácio Dias: N. 1924. Licenciado em Engenharia de Minas. Foi nomeado Presidente da
Comissão Administrativa de Vila Viçosa, distrito de Évora, em 13-09-1974 (DGII nº 233, 07-10-1974), cargo
215
que exerceu até às primeiras eleições autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976. Em 1979 foi eleito
vereador pelo PSD.
Duarte, Joaquim Romão: Estudos superiores. Foi nomeado Governador Civil de Faro em 11-08-1964 por
conveniência urgente de serviço (DGII nº 193, 18-08-1964). Exonerado a seu pedido em 12-12-1968 com
louvores (DGII nº 7, 09-01-1969).
Duarte, Joaquim: Professor do ensino primário. Foi nomeado vogal em 06-07-1974 e Vice-Presidente da
Comissão Administrativa de Coruche, distrito de Santarém, em 26-09-1975 (DGII nº 231, 06-10-1975), cargo
que exerceu até às primeiras eleições autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976.
Duarte, José Alberto Coelho: Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal do Cadaval, distrito de Lisboa,
em 10-03-1970 (DGII nº 69, 23-03-1970). Reconduzido por portaria de 27-03-1974 (DGII nº 83, 08-04-1974).
Exoneração automática em 18-06-1974, segundo o disposto no Decreto-Lei nº 236-74, de 03-06-1974. Câmara
foi dissolvida por portaria de 16-09-1974 (DGII nº 241, 16-10-1974).
Duarte, José Carlos Guerreiro: Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Viana do Alentejo, distrito
de Évora, em 31-03-1969 (DGII nº 83, 08-04-1969). Reconduzido por portaria de 11-04-1973 (DGII nº 89, 1404-1973). Exoneração automática em 18-06-1974, segundo o disposto no Decreto-Lei nº 236-74, de 03-061974. Câmara foi dissolvida por portaria de 14-07-1974, nos termos do art. 1º do Decreto-Lei nº 236-74 de 0306-1974 (DGII nº 185, 09-08-1974).
Duarte, José Manuel Cipriano Mouzinho de Albuquerque: Filho de Manuel Duarte e de Maria do Céu
Mouzinho de Albuquerque. Licenciado em Direito. Advogado. Jornalista. Proprietário e diretor do jornal
mensal Vender, Lisboa, 1952. Membro do Belenenses. Deputado à Assembleia Constituinte, 1975, pelo PS. Foi
nomeado Governador Civil de Lisboa em 18-10-1975 por conveniência urgente do serviço público (DGII nº
245, 22-10-1975). Foi de novo nomeado em 23-09-1976 (DGII nº 233, 04-10-1976). Exerceu o cargo até 14-021980. Condecorado postumamente com o grau de Grande-Oficial da Ordem da Liberdade, 09-06-1995.
Duarte, José Simões Martins: N. 1952. Licenciado. Professor do ensino secundário. Foi eleito Presidente da
Câmara Municipal de Moura, distrito de Beja, em 17-12-1989 pelo PS. Exerceu o cargo até 12-12-1993,
cumprindo um mandato.
Duarte, Luís Alberto Camilo: N. Bombarral, distrito de Leiria, 1955. Estudos superiores. Professor. Foi eleito
vereador em 2001 como Independente e Presidente da Câmara Municipal do Bombarral em 09-10-2005 pelo
PSD. Exerceu o cargo até 11-10-2009, cumprindo um mandato.
Duarte, Manuel Milheiro: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal da Sertã, distrito de Castelo
Branco, em 08-07-1950 (DGII nº 162, 14-07-1950). Reconduzido por portaria de 02-08-1958 (DGII nº 187, 1108-1958). Findou o mandato em 02-08-1962.
Durães, António Augusto: Licenciado em Direito. Advogado. Foi nomeado Presidente da Comissão
Administrativa de Melgaço, distrito de Viana do Castelo, em 23-10-1974 (DGII nº 258, 06-11-1974). Exonerado
a seu pedido em 06-11-1975 (DGII nº 264, 14-11-1975).
Durães, João de Barros: Estudos superiores. Presidente da Comissão Administrativa de Melgaço, distrito de
Viana do Castelo, foi nomeado Presidente do Conselho Municipal, mediante o disposto no Decreto-Lei nº
27.424, de 31-12-1936, no dia 27-02-1937 (DGII nº 50, 02-03-1937). Em 14-12-1937 passou a Presidente da
mesma câmara (DGII nº 292, 15-12-1937). Demitido em 16-12-1942 (DGII nº 296, 19-12-1942).
216
Durão, António Augusto: Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta, distrito
de Bragança, em 14-02-1970 (DGII nº 47, 25-02-1970). Reconduzido por portaria de 28-02-1974 (DGII nº 54,
05-03-1974). Câmara foi dissolvida por portaria de 14-06-1974, nos termos do art. 1º do Decreto-Lei nº 236-74
de 03-06-1974 (DGII nº 155, 05-07-1974).
Durão, Carlos Caçador: N. Barrancos, distrito de Beja, 1933. Ensino primário. Comerciante. Foi eleito
Presidente da Câmara Municipal de Barrancos em 12-12-1976 pelo PCP (FEPU-APU). Exerceu o cargo até 1212-1982, cumprindo dois mandatos. Em 1989 foi eleito vereador pelo PS.
Durão, Manuel de Carvalho: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente substituto da Câmara Municipal de
Vila Nova de Ourém, distrito de Santarém, em 27-01-1938 (DGII nº 28, 04-02-1938). Exonerado em 02-07-1938
(DGII nº 154, 06-07-1938).
Durão, Paulo Eduardo Silva de Gouveia: Major do Corpo do Estado-Maior das Forças Armadas na reserva. Foi
nomeado Governador Civil do Porto em 31-03-1969 por conveniência urgente de serviço público (DGII nº 80,
04-04-1969). Exonerado a seu pedido em 11-04-1974 com louvores (DGII nº 91, 18-04-1974).
Dutra, Manuel Urbano: N. Ribeiras, Lajes do Pico, Horta, Açores, 1940. Professor do ensino primário. Foi eleito
Presidente da Câmara Municipal de Lajes do Pico em 12-12-1976 pelo PSD. Exerceu o cargo até 15-12-1985,
cumprindo três mandatos. Em 1985 foi eleito vereador pelo PSD.
217
E
Eduardo, José Inácio Marques: N. Portimão, 1956. Licenciado em Línguas e Literaturas Modernas. Professor
do 2º e 3º ciclo e secundário. Eleito vereador pelo PSD desde 1993, assumiu o cargo de Presidente da Câmara
Municipal de Lagoa, distrito de Faro, em 24-04-2002, substituindo Joaquim Carlos Piscarreta Rego. Exerceu o
cargo até 29-09-2013, completando três mandatos.
Elias, Francisco de Almeida Lima: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Silves, distrito de
Faro, em 17-03-1961 (DGII nº 69, 22-03-1961). Findou o mandato em 17-03-1965.
Eliseu, Arquimínio Rogério Simões: Licenciado em Medicina. Médico e delegado de saúde do concelho de
Sousel, distrito de Portalegre. Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa de Sousel em 14-11-1974
(DGII nº 281, 03-12-1974), cargo que exerceu até às primeiras eleições autárquicas, que se realizaram em 1212-1976.
Emídio, Fernando Loureiro: Comerciante e industrial. Foi nomeado vogal em 08-06-1974 e Vice-Presidente da
Comissão Administrativa de Resende, distrito de Viseu, em 30-12-1974 (DGII nº 29, 04-02-1975), cargo que
exerceu até às primeiras eleições autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976.
Emídio, Sebastião Francisco Seruca: N. São Sebastião, Loulé, distrito de Faro, 02-11-1954. Licenciado em
Medicina pela Faculdade de Ciências Médicas de Lisboa, 1978. Internato Geral no Hospital Distrital de Beja,
1979. Carreira de clínica geral em Loulé, 1983. Diretor do Centro de Saúde de Loulé, 1986-1988. Médico na
Unicer, 1984-1993. Médico na Cimpor, 1988-2001. Médico no Centro de Saúde de Loulé, extensão de
Quarteira. Casado, três filhas. Foi eleito vereador em 1993, vogal da Assembleia Municipal em 1997 e
Presidente da Câmara Municipal de Loulé em 16-12-2001 pelo PSD. Vice-Presidente do Louletanos Desportos
Clube, 1990-1991. Médico ao serviço do Louletano Desportos Clube, Juventude Sport Campinense, Clube
Desportivo Recreativo Quarteirense e Clube Desportivo Boliqueime. Vice-Presidente da AMAL, Associação de
Municípios do Algarve. Exerceu o cargo até 29-09-2013, cumprindo três mandatos.
Encarnação, Amadeu Carlos Marramaque: N. Tabuado, Marco de Canaveses, distrito do Porto, 1931.
Empregado bancário. Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa de Marco de Canaveses, distrito
do Porto, em 21-09-1974 (DGII nº 241, 16-10-1974). Exonerado em 15-03-1976. Em 12-12-1976 foi eleito
Presidente da mesma câmara pelo PSD (AD). Exerceu o cargo até 12-12-1982, cumprindo dois mandatos. Em
1993 foi eleito vereador pelo PSD.
Encarnação, António Tamagnini Barbosa: N. Sé Nova, Coimbra, 18-10-1907. Filho de José Maria Barbosa
Tamagnini de Matos Encarnação, n. 25-12-1881, e de Alice Ribeiro. Casado com Maria Leonor de Brito Melo e
Castro da Costa Salema. Estudos superiores. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Tomar,
distrito de Santarém, em 10-01-1949 (DGII nº 11, 14-01-1949). Exonerado a seu pedido em 18-09-1956 (DGII
nº 226, 24-09-1956).
Encarnação, Carlos Manuel de Sousa: N. Almedina, Coimbra, 30-09-1946. Licenciado em Direito pela
Universidade de Coimbra. Advogado. Assistente da Faculdade de Direito e assessor informático principal do
centro de informática da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra. Foi nomeado
Governador Civil de Coimbra em 14-02-1980. Exerceu o cargo até 30-09-1981. Deputado à Assembleia da
República, 1987, 1991, 1995, 1999. Vice-presidente do Grupo Parlamentar do PSD, 1988, 1995 e 1999.
Presidente da Comissão dos Negócios Estrangeiros, 1989. Vice-presidente da Comissão Parlamentar da
Assembleia Parlamentar da Nato. Secretário de Estado da Administração Interna, 1981, Adjunto do Ministro
dos Assuntos Parlamentares, 1990, e Adjunto do Ministro da Administração Interna, 1991. Presidente do
218
Conselho de Jurisdição Nacional do PSD, vice-presidente da Comissão Política Nacional, porta-voz para a área
da Defesa Nacional e diretor do jornal oficial Povo Livre. Escreveu para os jornais Tempo, Diário de Coimbra e
Jornal de Notícias. Foi eleito vereador entre 1979 e 1982 e Presidente da Câmara Municipal de Coimbra em
16-12-2001 pelo PSD, apresentando a categoria profissional de funcionário público aposentado, e reeleito em
2005 pela coligação Por Coimbra (PSD/CDS-PP/PPM). Exerceu o cargo até 21-12-2010, não completando o
terceiro mandato, e foi substituído por João Paulo Lima Barbosa de Melo.
Ermida, José: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Castanheira de Pera, distrito de Leiria,
em 08-11-1943 (DGII nº 267, 16-11-1943). Exonerado a seu pedido em 03-02-1948 (DGII nº 30, 06-02-1948).
Escaria, José Joaquim Garcia: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa de
Mourão, distrito de Évora, em 08-02-1935 (DGII nº 37, 14-02-1935), e Presidente do Conselho Municipal,
mediante o disposto no Decreto-Lei nº 27.424, de 31-12-1936, no dia 22-02-1937 (DGII nº 45, 24-02-1937).
Exonerado em 14-12-1937. Em 30-01-1945 foi nomeado Presidente da mesma câmara (DGII nº 30, 06-021945). Exerceu o cargo menos de um ano.
Escoval, Francisco Balsas: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Barrancos, distrito de Beja,
em 02-02-1946 (DGII nº 32, 08-02-1946). Exonerado a seu pedido em 25-03-1947 (DGII nº 73, 29-03-1947).
Escoval, José Domingos Gomes: Ajudante de notário. Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa de
Barrancos, distrito de Beja, em 28-06-1974 (DGII nº 165, 17-07-1974), cargo que exerceu até às primeiras
eleições autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976.
Escoval, Mário Francisco Fernandes: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Barrancos,
distrito de Beja, em 21-10-1965 (DGII nº 255, 29-10-1965). Findou o mandato em 21-10-1969.
Esmeraldo, Gabriel Paulo Drummond: N. São Vicente, Açores, 1942. Funcionário público. Ajudante principal
da secretaria notarial do Funchal. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal de São Vicente em 12-12-1976
pelo PSD. Exerceu o cargo até 14-12-1997, cumprindo seis mandatos.
Espada, Joaquim Marcelino: Comerciante. Foi nomeado vogal em 28-06-1974 e Vice-Presidente da Comissão
Administrativa de Vila Nova de Ourém, distrito de Santarém, em 03-01-1975 (DGII nº 31, 06-02-1975), cargo
que exerceu até às primeiras eleições autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976.
Espargosa, João Carlos Raposo de Sousa de Alte: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Vila
Franca de Xira, distrito de Lisboa, em 06-07-1964 (DGII nº 162, 11-07-1964). Exonerado a seu pedido em 2612-1966 (DGII nº 1, 02-01-1967).
Esquível, Manuel Sanches Inglês: Licenciado. Foi nomeado Governador Civil de Faro em 12-12-1968 por
conveniência urgente do serviço público (DGII nº 7, 09-01-1969). Em 20-06-1972 passou para Governador Civil
de Setúbal, também por conveniência urgente de serviço público (DGII nº 144, 22-06-1972). Exonerado a seu
pedido em 20-02-1974 com louvores (DGII nº 45, 22-02-1974).
Estêvão, António Rodrigues: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Castro Marim, distrito de
Faro, em 06-07-1967 (DGII nº 163, 14-07-1967). Em 19-12-1968 passou a Presidente da mesma câmara (DGII
nº 304, 27-12-1968). Reconduzido por portaria de 27-12-1972 (DGII nº 3, 04-01-1973). Exonerado a seu pedido
em 18-04-1973 com louvores (DGII nº 110, 10-05-1973).
219
Estêvão, José Maria: Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Vila do Bispo, distrito de Faro, em 1003-1955 (DGII nº 64, 17-03-1955). Reconduzido por portaria de 16-03-1963 (DGII nº 70, 23-03-1963).
Exonerado a seu pedido em 18-11-1964 (DGII nº 57, 09-03-1965).
Estevens, José Fernandes: N. Castro Marim, distrito de Faro, 1956. Licenciado em Direito. Advogado. Foi eleito
Presidente da Câmara Municipal de Castro Marim em 14-12-1997, pelo PSD. Exerceu o cargo até 29-09-2013,
cumprindo quatro mandatos.
Estevens, José Filipe Nogueira: N. Serpa, distrito de Beja, 1957. Professor do ensino básico. Foi eleito
Presidente da Câmara Municipal de Ourique, no mesmo distrito, em 17-12-1989, pelo PCP-PEV. Exerceu o
cargo até 12-12-1993, cumprindo um mandato. Em 1993 foi eleito vereador.
Esteves, António Almeida: N. Souselo, Cinfães, distrito de Viseu, 1942. Gerente comercial. Foi eleito vereador
em 1976 pelo PSD e assumiu o cargo de Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Paiva, distrito de
Aveiro, em 29-07-1977, substituindo Fernandino Silva Rocha. Exerceu o cargo até 12-12-1982, completando
um mandato e meio. Em 1985 foi eleito vereador e apresentou a profissão de gestor de empresas.
Esteves, Ilídio Aires: N. Vila Flor, distrito de Bragança, 1897. Filho de Ernesto Álvaro Esteves, ferreiro. Fez a
instrução primária em Vila Flor. Na 1ª Guerra Mundial teve o posto de Furriel no Corpo Expedicionário
Português. Republicano convicto, tomou parte nas lutas contra os monárquicos em 1919, sob o comando do
Major Carlos Augusto Vergueiro. Casou em 1922, com Maria Cristina Esteves, teve um filho Ilídio António
Esteves, Engenheiro. Prestou serviço no Regimento de Infantaria nº 30, de Bragança, na Escola Prática de
Infantaria de Mafra, no Distrito de Recrutamento e Reserva nº 10 de Mirandela, no Regimento de Infantaria de
Chaves e no Regimento de Infantaria nº 9 de Braga, de onde foi mobilizado para os Açores na 2ª Guerra
Mundial. Foi Comandante da Secção da GNR de Mirandela e da GNR de Bragança. Como consequência da
participação na 1ª Guerra, ficou com a audição afetada e passou à reserva. Comandou em Mirandela o núcleo
da Legião Portuguesa e da Defesa Civil do Território. Foi nomeado Presidente substituto da Câmara Municipal
de Mirandela, distrito de Bragança, em 27-01-1938, data em que era Tenente da GNR (DGII nº 28, 04-021938). Em 12-07-1941 passou a Vice-Presidente da mesma câmara (DGII nº 166, 19-07-1941). Exerceu o cargo
até 06-06-1942 (DGII nº 136, 13-06-1942). Em 04-02-1946 foi nomeado Presidente da mesma câmara, nessa
data com a patente de Capitão de Infantaria das Forças Armadas na reserva (DGII nº 32, 08-02-1946).
Reconduzido por portaria de 27-02-1954 (DGII nº 53, 04-03-1954). Deixou o cargo vago em 31-03-1959, por ter
cessado funções, nos termos do art. 2º do Decreto-Lei nº 42.178, de 09-03-1959, com louvores (DGII nº 87, 1304-1959). Enquanto Presidente da Câmara promoveu a construção de escolas primárias, obras de estradas
municipais, de água às aldeias e o Hospital Distrital de Mirandela. Homenageado no Salão Nobre dos
Bombeiros Voluntários, 1959. Fez parte do Aeroclube de Mirandela, da Associação de Socorros Mútuos dos
Artistas Mirandelenses, dos Bombeiros Voluntários, do Sport Clube de Mirandela. Provedor da Santa Casa da
Misericórdia local. Foi condecorado com a medalha de prata da Legião, a medalha da lª Grande Guerra,
medalha de ouro dos Bombeiros e Cavaleiro da Ordem Militar de Avis. Faleceu em Lisboa em 01-10-1962.
Esteves, José Agostinho Ribau: N. Luanda, Angola, 21-10-1966. Licenciado em Engenharia Zootécnica. Diretor
do departamento comercial da empresa Purina Portugal, empresa associada a multinacional americana
Ralston Purina Company, 1991-1997. Empresário: sócio-gerente da empresa Zoobarri, consultoria e gestão
zootécnica. Gestor de projetos comunitários. Deputado à Assembleia da República, 1991. Conselheiro Nacional
do PSD, 1996-2007. Presidente da Direção da Fundação Prior Sardo (IPSS). Presidente da JSD Ílhavo, 19871994. Conselheiro Nacional da JSD, 1994-1995. Membro da Comissão Política Permanente Distrital do PSD
Aveiro. Fundador da Federação Académica do Desporto Universitário, 1990. Presidente da Associação
Académica da UTAD, Universidade de Trás-os-Montes de Alto Douro, 1989-1990, membro do respetivo
220
Senado e da Assembleia. Membro da Assembleia Distrital do PSD Aveiro, 1988-2000. Presidente da Comissão
Política PSD Ílhavo. Foi eleito vereador desde 1989 e Presidente da Câmara Municipal de Ílhavo, distrito de
Aveiro, em 14-12-1997 pelo PSD. Exerceu o cargo até 29-09-2013, cumprindo quatro mandatos. Nessa data foi
eleito Presidente da Câmara de Aveiro pela coligação PSD/CDS-PP/PPM, contornando assim a lei de limitação
de mandatos.
Esteves, Júlio de Lurdes Outeiro: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de
Melgaço, distrito de Viana do Castelo, em 10-12-1956 (DGII nº 291, 13-12-1956). Exonerado a seu pedido em
01-03-1958 (DGII nº 58, 10-03-1958).
Esteves, Manuel Caetano: Padre. Vogal substituto da Comissão Administrativa em 1935, foi nomeado
Presidente da Câmara Municipal de Almeida, distrito da Guarda, em 14-12-1937 (DGII nº 292, 15-12-1937).
Exonerado a seu pedido em 31-10-1941 (DGII nº 258, 05-11-1941).
Estorninho, Jaime da Conceição Cordas: N. 1940. Empregado bancário. Foi eleito Presidente da Câmara
Municipal do Gavião, distrito de Portalegre, em 12-12-1982 pelo PS. Exerceu o cargo até 12-12-1993,
cumprindo três mandatos. Em 31-03-2005 foi nomeado Governador Civil de Portalegre e exerceu o cargo até
à extinção do mesmo em 30-06-2011.
Estrela, Edite de Fátima Santos Marreiros: N. Belver, Carrazeda de Ansiães, distrito de Bragança, 28-10-1949.
Licenciada em Filologia Clássica, 1973. Professora de Literatura Portuguesa, 1973-1986. Mestrado em
Comunicação Social, 1987. Professora efetiva na Escola Secundária dos Olivais, Lisboa. Autora e apresentadora
de programas de televisão e de rádio sobre língua portuguesa. Colaboradora regular de jornais e revistas de
informação. Dirigente nacional do PS desde 1981: Comissão Nacional e Comissão Política Nacional; Secretária
Nacional do PS, 1988-2002 e 2004-2011; Presidente da Concelhia do PS de Sintra, 1998-2004; Presidente da
Federação da Área Urbana de Lisboa, 2000-2002. Membro efetivo da União Interparlamentar, 1988-1994 e
2002-2004. Vice-presidente da Associação Portuguesa de Escritores, 1988-1994. Foi eleita Presidente da
Câmara Municipal de Sintra, distrito de Lisboa, em 12-12-1993 pelo PS. Exerceu o cargo até 16-12-2001,
cumprindo dois mandatos. Vice-presidente da Junta Metropolitana de Lisboa, 1995-2002. Deputada à
Assembleia da República, 1988, 1991, 2002, e ao Parlamento Europeu, 2004, 2009. Membro suplente (19941999) e efetivo (1999-2002) do Comité das Regiões. Presidente da Fundação Antero de Quental, 1995-2003.
Presidente da Comissão das Eleitas Locais e Regionais do Conselho dos Municípios e Regiões da Europa, 19982002. Presidente da Delegação dos Socialistas Portugueses no Parlamento Europeu. Vice-Presidente da
Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade de Género. Membro da Comissão do Ambiente, da Saúde
Pública e da Segurança Alimentar. Membro Suplente da Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais.
Copresidente da Comissão dos Assuntos Sociais da Assembleia Parlamentar EuroLat. Membro da Delegação
para as Relações com os Países do Mercosul. Membro Suplente da Delegação para as Relações com a
República Popular da China. Presidente do Conselho de Fundadores da Fundação Res Publica. Membro do
Conselho Geral da Universidade Aberta. Obras publicadas: Dúvidas do falar português: consultório da língua
portuguesa, Lisboa, Notícias, 1983; Bem dizer, bem escrever: itinerário linguístico-cultural, Lisboa, Notícias,
1985; Lisboa, a cidade dos elevadores, Lisboa, Carris, 1986; Guia essencial da língua portuguesa para a
Comunicação Social, com J. David Pinto-Correia, Lisboa, Notícias, 1990; Programa de português: nível de
formação II-CEE: formação geral, Lisboa, IEFP, 1991; A questão ortográfica: reforma e acordos da língua
portuguesa, Lisboa, Notícias, 1993; Novo acordo ortográfico: afinal o que vai mudar?, com José Eduardo
Didier, José Victor Adragão, Vasco Graça Moura, Lisboa, Texto Editora, 1995; Um, dois, três, é a tua vez!: língua
portuguesa: 5º ano, com José Fernando Ribeiro, Manuel Joaquim Martins, Lisboa, Texto, 1996; Sintra, nossa
terra nossa gente, Lisboa, Notícias, 1997; Domínio de português: nível de formação - I (UE): formação sóciocultural, Lisboa, IEFP, 1997; Nomes de Sintra... que valem mais do que as simples palavras, Lisboa, Notícias,
221
2001; Saber escrever, saber falar: um guia completo para usar correctamente a língua portuguesa, com Maria
Almira Soares, Maria José Leitão, Lisboa, Dom Quixote, 2004; Saber escrever uma tese e outros textos, com
Maria Almira Soares, Maria José Leitão, Lisboa, Dom Quixote, 2006; Dicionário de dúvidas, dificuldades e
subtilezas da língua portuguesa, com Maria Almira Soares, Maria José Leitão, Alfragide, Dom Quixote, 2010.
Condecorações e louvores: Grande Oficial da Ordem do Infante; Grande Oficial da Ordem de Rio Branco, Brasil;
Condecoração do Congresso Brasileiro; Ordem de Mérito de Brasília com o Grau de Comendadora; Grande
Comendadora da Ordem de Orange Nassau, Holanda; Hóspede Ilustre da Cidade de Havana, Cuba; Pilotaço
Honorário da Força Aérea; Prémio Melhor Deputada Europeia na área do Emprego e Assuntos Sociais, 2014.
Eugénio, Manuel Luís Riais Carpinteiro: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Freixo de
Espada à Cinta, distrito de Bragança, em 17-08-1959 (DGII nº 197, 24-08-1959). Exonerado a seu pedido em
07-10-1963 (DGII nº 240, 12-10-1963). Em 20-01-1966 foi nomeado Presidente da mesma câmara (DGII nº 23,
28-01-1966). Findou o mandato em 20-01-1970 com louvores.
Eusébio, António Paulo Jacinto: N. São Brás de Alportel, distrito de Faro, 10-10-1966. Licenciado em
Engenharia Civil pela Universidade do Algarve. Mestrado em Construção pelo Instituto Superior Técnico.
Professor do ensino secundário e universitário. Professor na Escola Secundária de Tomás Cabreira, Área de
Engenharia Civil, 1986-1987. Cursos técnicos e profissionais e via ensino. Curso de Oficial Miliciano na Escola
Prática de Infantaria em Mafra, com louvor pelos serviços prestados à Pátria. Docência na Universidade do
Algarve, Escola Superior de Tecnologia, Área Departamental de Engenharia Civil, Equiparado a Professor
Adjunto, 1990. Participação em vários projetos de investigação. Diretor Técnico da Empresa Tecnilazer, 19911992. Diretor Técnico da Empresa Eduardo Pinto Viegas. Empreiteiro de Obras Públicas e Particulares,
responsável pelo sector de equipamento e direção técnica de obras, 1992-1994. Diretor Técnico da Construção
e Exploração do Aterro Sanitário de São João da Venda, 1992-1994. Consultor da Empresa Algarcivil,
responsável por estudos e projetos no âmbito de engenharia e desenvolvimento, planeamento, organização e
coordenação de obras,1995-1997. Diretor Executivo da Empresa Isonovemil, Lda, responsável por estudos e
projetos no âmbito da engenharia e desenvolvimento, planeamento, organização e coordenação de obras,
1997-2001. Membro da Assembleia Municipal de São Brás de Alportel, 1997. Foi eleito vereador em 1997 e
Presidente da Câmara Municipal de São Brás de Alportel em 16-12-2001 pelo PS. Exerceu o cargo até 29-092013, cumprindo três mandatos. Presidente da Comissão Política Concelhia do PS de São Brás de Alportel,
2001. Membro do Conselho Geral do PS, 2002-2004. Administrador das Águas do Algarve, SA, 2002-2004.
Administrador da ALGAR, 2005. Membro do Conselho Geral da Associação Nacional de Município Portugueses,
2002. Membro substituto do Partenariado Euro Mediterrânico, 2006.
222
F
Fabião, Hernâni Amadeu: Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães, distrito de
Bragança, em 23-04-1949 (DGII nº 98, 29-04-1949). Exonerado em 22-10-1951 (DGII nº 246, 23-10-1951).
Fagulha, José Gonçalves: Estudos superiores. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Beja em
04-04-1945 (DGII nº 80, 07-04-1945). Exonerado em 15-01-1952 por ter sido eleito presidente da Junta de
Província do Baixo Alentejo (DGII nº 24, 29-01-1952).
Fais, Cassiano Dimas: N. Parada, Bragança, 08-01-1914. Padre. Pároco de Vila Flor, distrito de Bragança, de 1307-1941 a 20-09-1992. Arcipreste do concelho, 1942. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Vila
Flor em 13-06-1946 (DGII nº 145, 25-06-1946). Reconduzido por portaria de 26-06-1954 (DGII nº 159, 08-071954). Exonerado a seu pedido em 15-01-1957 (DGII nº 19, 23-01-1957). Professor e diretor do extinto
Externato de Santa Luzia, 1954-1973. Lecionou as disciplinas de Português, Francês e Religião e Moral. Faleceu
em 19-09-1995.
Faísca, José Vicente Teixeira: Foi nomeado Presidente substituto da Câmara Municipal de Albufeira, distrito
de Faro, em 24-08-1939 (DGII nº 199, 26-08-1939). Exonerado em 02-12-1941 (DGII nº 282, 04-12-1941).
Faísca, Manuel Lourenço Teixeira: N. São Clemente, Loulé, distrito de Faro, 31-01-1929. Ensino primário na
Escola Conde Ferreira em Loulé, secundário no Liceu Nacional de Faro. Licenciado em Engenharia de Minas
pelo Instituto Superior Técnico, Lisboa, 1958. Engenheiro nos Serviços de Geologia e Minas e na Companhia do
Manganês de Angola. Trabalhou também na Beralt Tin& Volfram, Minas da Panasqueira, 1966-1969, nas
Minas do Lousal, 1969-1971, e nos Caminhos de Ferro Portugueses, 1971-1973. Foi nomeado Presidente da
Câmara Municipal de Loulé em 17-04-1973 (DGII nº 96, 24-04-1973). Exonerado a seu pedido em 14-06-1974
(DGII nº 155, 05-07-1974). Câmara foi dissolvida por portaria de 08-07-1974, nos termos do art. 1º do DecretoLei nº 236-74 de 03-06-1974 (DGII nº 187, 12-08-1974). Faleceu em 26-09-2009.
Falcão, Alberto Pinheiro: Foi nomeado Presidente substituto da Câmara Municipal de Mora, distrito de
Évora, em 29-12-1937 (DGII nº 305, 31-12-1937). Em 1939 passou a Vice-Presidente da mesma câmara.
Reconduzido por portaria de 01-03-1947 (DGII nº 54, 07-03-1947). Exonerado a seu pedido em 03-12-1949
(DGII nº 283, 07-12-1949).
Falcão, Carlos Alberto Lucas de Lança: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de
Silves, distrito de Faro, em 01-07-1955 (DGII nº 157, 08-07-1955). Exonerado a seu pedido em 23-05-1960 com
louvores
(DGII nº 126, 28-05-1960).
Falcão, Francisco Manuel de Meneses: N. Vilares da Vilariça, Alfândega da Fé, distrito de Bragança, 1922.
Ensino secundário. Gerente industrial. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Pombal, distrito
de Leiria, em 03-04-1959 (DGII nº 84, 09-04-1959). Exonerado em 16-11-1960 (DGII nº 272, 22-11-1960). Em
01-03-1965 foi nomeado Presidente da mesma Câmara (DGII nº 56, 08-03-1965) contra a vontade do
presidente da comissão concelhia da União Nacional, Dr. António Jorge Ferreira, que, por isso, pediu a sua
demissão em 09-04-1965. Reconduzido por portarias de 25-02-1969 (DGII nº 54, 05-03-1969) e de 20-02-1973
(DGII nº 48, 26-02-1973). Exonerado a seu pedido em 11-05-1974 (DGII nº 115, 17-05-1974). Câmara foi
dissolvida por portaria de 14-06-1974, nos termos do art. 1º do Decreto-Lei nº 236-74 de 03-06-1974 (DGII nº
156, 06-07-1974). Num dos poucos casos de transição de regime, foi Deputado à Assembleia Nacional, 1969, e
Deputado à Assembleia da República, 1980, 1983. Em 1982 foi eleito vereador pelo CDS. Foi eleito Presidente
da Assembleia Municipal em 1993 pelo PSD.
223
Falcão, Guy Poças: Licenciado. Economista. Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa de Penafiel,
distrito do Porto, em 08-07-1974 (DGII nº 189, 14-08-1974) e exerceu o cargo até às primeiras eleições
autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976.
Falcão, Ilídio Cortês Marinho: Capitão de Cavalaria das Forças Armadas reformado. Foi nomeado
Administrador do Concelho em 05-01-1935 (DGII nº 10, 12-01-1935) e em 02-11-1935 passou a Presidente da
Comissão Administrativa de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal (DGII nº 262, 09-11-1935). Foi nomeado
Presidente do Conselho Municipal, mediante o disposto no Decreto-Lei nº 27.424, de 31-12-1936, no dia 2702-1937 (DGII nº 49, 01-03-1937). Exerceu o cargo até 1937.
Falcão, João Pedro Sabido: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Santiago do Cacém,
distrito de Setúbal, em 18-05-1948 (DGII nº 117, 21-05-1948). Reconduzido por portaria de 16-05-1956 (DGII
nº 126, 26-05-1956). Em 06-07-1960 passou a Presidente da mesma câmara (DGII nº 159, 09-07-1960).
Reconduzido por portarias de 20-07-1964 (DGII nº 176, 28-07-1964) e de 11-07-1968 (DGII nº 170, 19-071968). Findou o mandato em 11-07-1972 com louvores.
Falcão, Joaquim Marques de Seabra: Bacharel em Direito. Notário. Foi nomeado vogal em 24-06-1935 (DGII nº
148, 28-06-1935), Presidente da Comissão Administrativa de Tábua, distrito de Coimbra, em 28-08-1936 (DGII
nº 203, 31-08-1936) e Presidente do Conselho Municipal, mediante o disposto no Decreto-Lei nº 27.424, de
31-12-1936, no dia 22-02-1937 (DGII nº 45, 24-02-1937). Em 14-12-1937 passou a Presidente da mesma
câmara (DGII nº 292, 15-12-1937). Exonerado a seu pedido em 08-07-1943 (DGII nº 162, 14-07-1943). Em 1612-1957 foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Fafe, distrito de Braga (DGII nº 298, 23-121957). Exonerado a seu pedido em 22-03-1962 (DGII nº 74, 28-03-1962).
Falcão, Severiano Pedro: N. Alhandra, Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa, 01-03-1923. Filho de um
trabalhador eventual e de uma operária têxtil. Ciclo preparatório. Foi desportista e músico amador, tocava
clarinete na Sociedade Euterpe. Foi recrutado para a Juventude Comunista em 1942, viveu na clandestinidade
e foi preso pela PIDE, com a sua mulher Maria Beatriz Rodrigues, e um filho com três anos, 1950. Foi
condenado e cumpriu pena em Peniche até 1956. Voltou a ser preso por ser militante do PCP, 1958-1966.
Carpinteiro/marceneiro. Medidor orçamentista numa empresa de construção civil em Lisboa. Deputado à
Assembleia da República, 1976. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal de Loures, distrito de Lisboa, em
16-12-1979 pelo PCP (APU-PCP-PEV). Renunciou ao cargo em 22-11-1990, não completando o quarto
mandato, e foi substituído por Demétrio Carlos Alves. Faleceu em 05-05-2004.
Faria, Alberto dos Reis: N. Vale de Azares, Celorico da Beira, distrito da Guarda, 19-01-1910. Licenciado em
Engenharia Civil. Administrador de empresas. Foi nomeado Governador Civil de Viana do Castelo em 25-061956 por conveniência urgente de serviço (DGII nº 150, 26-06-1956). Exonerado a seu pedido em 27-05-1959
com louvores (DGII nº 129, 02-06-1959). Deputado à Assembleia Nacional, 1961. Administrador da
Hidroelétrica do Coura. Diretor do Caminho de Ferro e Presidente da Câmara Municipal de Quelimane,
Zambézia, Moçambique. Vice-Presidente da comissão da União Nacional na Zambézia. Foi nomeado
Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo em 18-11-1972 (DGII nº 274, 24-11-1972). Exoneração
automática em 18-06-1974, segundo o disposto no Decreto-Lei nº 236-74, de 03-06-1974. Câmara foi
dissolvida por portaria de 11-11-1974 (DGII nº 278, 29-11-1974). Comendador da Ordem de Cristo. Obras
publicadas: "Túnel do enlace ferroviário de Madrid", Técnica: Revista de Engenharia, nº 60, 1934; A conjuntura
actual no Ultramar português, Viana do Castelo, 1961; Aspectos humanos do problema africano, Viana do
Castelo, 1962.
224
Faria, Alexandre Domingos Losa: N. Esposende, distrito de Braga, 1946. Licenciado em Engenharia
Eletrotécnica. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal de Esposende em 12-12-1976 pelo CDS. Exerceu o
cargo até 17-12-1989, cumprindo quatro mandatos.
Faria, Amável de: Professor do ensino primário. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de São
Brás de Alportel, distrito de Faro, em 19-12-1949 (DGII nº 297, 24-12-1949). Em 13-03-1953 passou a
Presidente da mesma câmara (DGII nº 68, 21-03-1953). Exonerado a seu pedido em 03-01-1959 (DGII nº 8, 1001-1959).
Faria, António Alfredo de Castro Ribeiro de Magalhães Leal de: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente
da Câmara Municipal de Felgueiras, distrito do Porto, em 06-04-1959 (DGII nº 87, 13-04-1959). Exonerado a
seu pedido em 22-11-1960 (DGII nº 276, 26-11-1960).
Faria, António Eduardo de Araújo: Licenciado em Engenharia Agronómica. Foi nomeado Presidente da
Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães, distrito de Bragança, em 13-03-1969 (DGII nº 67, 20-03-1969).
Câmara foi dissolvida por portaria de 14-06-1974, nos termos do art. 1º do Decreto-Lei nº 236-74 de 03-061974 (DGII nº 156, 06-07-1974).
Faria, António Fontes Veiga de: Licenciado em Engenharia. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara
Municipal do Porto em 21-05-1962 (DGII nº 123, 24-05-1962). Reconduzido por portaria de 20-05-1966 (DGII
nº 122, 24-05-1966). Exonerado a seu pedido em 08-05-1969 com louvores (DGII nº 120, 21-05-1969).
Faria, António Gonçalves de: N. Braga, 16-10-1913. Licenciado em Engenharia de Minas. Diretor-geral da
Empresa Carbonífera do Douro. Presidente da comissão concelhia da União Nacional. Foi nomeado Presidente
da Câmara Municipal de Castelo de Paiva, distrito de Aveiro, em 15-08-1949 (DGII nº 191, 18-08-1949).
Reconduzido por portaria de 01-10-1957 (DGII nº 237, 11-10-1957). Cargo vagou em 01-10-1961 por ter
cessado funções, nos termos do art. 2º da Lei nº 2.102 de 10-03-1960, com louvores. Deputado à Assembleia
Nacional, 1961. Comendador da Ordem de Mérito Agrícola e Industrial.
Faria, António Vasco Machado Maciel Barreto Alves de: Licenciado. Foi nomeado Presidente da Câmara
Municipal de Barcelos, distrito de Braga, em 02-09-1967 (DGII nº 212, 11-09-1967). Reconduzido por portaria
de 06-09-1971 (DGII nº 214, 10-09-1971). Em 16-09-1972 passou a Governador Civil de Viana do Castelo por
conveniência urgente de serviço público (DGII nº 220, 20-09-1972). Exonerado das suas funções em 25-041974 pelo Decreto-Lei nº 170/74 do mesmo dia.
Faria, Artur Ribeiro de Araújo: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Monção,
distrito de Viana do Castelo, em 14-12-1937 (DGII nº 292, 15-12-1937). Exonerado em 16-12-1943 (DGII nº 3,
05-01-1944).
Faria, Egídio de Azevedo: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Trancoso, distrito da Guarda,
em 02-05-1944 (DGII nº 106, 09-05-1944). Exonerado a seu pedido em 10-07-1947 (DGII nº 163, 16-07-1947) e
em 24-07-1947 foi de novo nomeado para o mesmo cargo (DGII nº 174, 29-07-1947). Exonerado de novo a seu
pedido em 07-02-1951 (DGII nº 39, 17-02-1951). Foi acusado em tribunal judicial por abuso de autoridade.
Tinha detido dois indivíduos para averiguações, agindo de boa-fé e no exercício das funções policiais que
desempenhava. Tendo em vista as informações prestadas pelo Governador Civil da Guarda, foi denegada
autorização para ele ser demandado criminalmente (DGII nº 187, 14-08-1951).
Faria, Francisco António: Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal do Montijo, distrito de Setúbal, em
24-02-1968 (DGII nº 55, 05-03-1968). Findou o mandato em 24-02-1972.
225
Faria, Gregório Arlindo Figueira de: Comerciante. Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa de
Câmara de Lobos, Distrito Autónomo do Funchal, em 28-09-1974 (DGII nº 239, 14-10-1974). Exonerado em 1205-1975 (DGII nº 118, 22-05-1975).
Faria, Guilherme da Silva: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Setúbal em 20-02-1945
(DGII nº 43, 22-02-1945). Exonerado a seu pedido em 29-04-1946 (DGII nº 100, 01-05-1946).
Faria, João Alves de: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova,
distrito de Coimbra, em 24-04-1956 (DGII nº 105, 02-05-1956). Exonerado a seu pedido em 18-03-1959 (DGII
nº 73, 27-03-1959).
Faria, João Manuel Holbeche Tinoco de: N. São José de São Lázaro, Braga, 1955. Licenciado em Direito.
Advogado. Foi eleito vereador em 1982 e Presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso, distrito de
Braga, em 12-12-1993 pelo PS. Exerceu o cargo até 2003, não completando o terceiro mandato, e foi
substituído por Lúcio Manuel Mota Pinto da Silva.
Faria, João: Foi nomeado Presidente substituto da Câmara Municipal de Cuba, distrito de Beja, em 29-121937 (DGII nº 305, 31-12-1937). Em 12-05-1941 passou a Vice-Presidente da mesma câmara (DGII nº 118, 2305-1941). Exonerado a seu pedido em 20-12-1944 (DGII nº 298, 23-12-1944).
Faria, Joaquim Ribeiro Estêvão de: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de
Santa Comba Dão, distrito de Viseu, em 23-03-1951 (DGII nº 69, 26-03-1951). Reconduzido por portaria de 2503-1959 (DGII nº 79, 03-04-1959). Findou o mandato em 22-03-1963 com louvores.
Faria, José de Castro Leal de: Estudos superiores. Presidente da Comissão Administrativa de Felgueiras,
distrito do Porto, foi nomeado Presidente do Conselho Municipal, mediante o disposto no Decreto-Lei nº
27.424, de 31-12-1936, no dia 24-02-1937 (DGII nº 46, 25-02-1937). Em 14-12-1937 passou a Presidente da
mesma câmara (DGII nº 292, 15-12-1937). Exonerado a seu pedido em 22-10-1941 (DGII nº 258, 05-11-1941).
Em 12-11-1945 voltou a ser nomeado para o mesmo cargo (DGII nº 265, 13-11-1945). Reconduzido por
portaria de 27-10-1953 (DGII nº 260, 06-11-1953). Deixou o cargo vago em 31-03-1959 por ter cessado
funções, nos termos do art. 2º do Decreto-Lei nº 42.178, de 09-03-1959, com louvores (DGII nº 87, 13-041959).
Faria, Júlio César de: Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa da Calheta, Distrito Autónomo do
Funchal, em 09-02-1935 (DGII nº 37, 14-02-1935). Exonerado em 21-05-1938 (DGII nº 116, 21-05-1938).
Faria, Júlio Manuel de Castro Lopes: N. Margaride, Felgueiras, distrito do Porto, 24-04-1942. Ensino
secundário. Empregado bancário. Foi eleito vereador em 1982 e Presidente da Câmara Municipal de
Felgueiras em 15-12-1985 pelo PS. Exerceu o cargo até 01-10-1995, não completando o terceiro mandato por
ter sido eleito Deputado à Assembleia da República, 1995, e foi substituído por Maria de Fátima da Cunha
Felgueiras Almeida de Sousa Oliveira. Presidente da direção do Futebol Clube de Felgueiras. Administrador do
hospital Agostinho Ribeiro. Presidente da Assembleia Municipal. Presidente da Associação de Municípios do
Vale do Sousa. Membro da comissão sindical do Banco de Portugal no Porto e da respetiva comissão de
trabalhadores. Pertence à direção do Sindicato dos Bancários do norte.
Faria, Luís dos Santos Jesus: Licenciado. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Frades,
distrito de Viseu, em 01-04-1968 (DGII nº 85, 09-04-1968). Reconduzido por portaria de 25-04-1972 (DGII nº
100, 28-04-1972). Exonerado a seu pedido em 06-06-1974 (DGII nº 143, 21-06-1974). Câmara foi dissolvida por
portaria de 12-06-1974 (DGII nº 140, 18-06-1974).
226
Faria, Luís Filipe Rodrigues de: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal da Nazaré,
distrito de Leiria, em 09-02-1953 (DGII nº 37, 13-02-1953). Concedida autorização para ser demandado
criminalmente no processo que contra ele pendia no tribunal de polícia da comarca de Lisboa (DGII nº 120, 2105-1954). Exonerado a seu pedido em 21-01-1959 (DGII nº 22, 27-01-1959).
Faria, Manuel António: Padre. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros,
distrito de Bragança, em 21-06-1941 (DGII nº 147, 27-06-1941). Exonerado a seu pedido em 29-06-1945 (DGII
nº 160, 11-07-1945). Em 02-06-1947 foi nomeado Presidente da mesma câmara (DGII nº 131, 07-06-1947).
Reconduzido por portaria de 15-06-1955 (DGII nº 144, 23-06-1955). Deixou o cargo vago em 02-06-1959 por
ter cessado funções, nos termos do art. 2º do Decreto-Lei nº 42.178, de 09-03-1959, com louvores.
Faria, Manuel Francisco de: Comerciante. Presidente da Câmara Municipal de São Vicente, Distrito
Autónomo do Funchal, em 1973. Exoneração automática em 18-06-1974, segundo o disposto no Decreto-Lei
nº 236-74, de 03-06-1974.
Faria, Manuel Soeiro de: Coronel de Infantaria das Forças Armadas na reserva. Foi nomeado Presidente da
Câmara Municipal de São João da Pesqueira, distrito de Viseu, em 06-05-1961 (DGII nº 113, 12-05-1961).
Findou o mandato em 06-05-1965 com louvores.
Faria, Telmo Henrique Correia Daniel: N. Santa Maria, Óbidos, distrito de Leiria, 1972. Licenciado em História.
Mestrado em História Contemporânea, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade Nova de
Lisboa. Obra publicada: Debaixo de Fogo! Salazar e as Forças Armadas (1935-1941), Lisboa, Edições CosmosInstituto da Defesa Nacional, 2000. Professor universitário. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal de
Óbidos em 16-12-2001 pelo PSD. Exerceu o cargo até 29-09-2013, cumprindo três mandatos.
Farinha, Ângelo Pedro: N. 1926. Comerciante. Proprietário. Industrial. Foi nomeado vogal da Comissão
Administrativa em 10-09-1974 (DGII nº 224, 25-09-1974) e foi eleito vereador em 1979 e Presidente da
Câmara Municipal da Sertã, distrito de Castelo Branco, em 12-12-1982 pelo PSD. Exerceu o cargo até 12-121993, cumprindo três mandatos.
Farinha, António Acúrsio Montarroio: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente da Comissão
Administrativa de Pedrógão Grande, distrito de Leiria, em 22-05-1935 (DGII nº 122, 28-05-1935) e Presidente
do Conselho Municipal, mediante o disposto no Decreto-Lei nº 27.424, de 31-12-1936, no dia 26-02-1937 (DGII
nº 48, 27-02-1937). Exonerado em 27-04-1937 (DGII nº 102, 04-05-1937). Em 14-12-1937 foi nomeado
Presidente da mesma câmara ( DGII nº 292, 15-12-1937). Foi exonerado antes de 1941 e voltou a ser nomeado
para o mesmo cargo em 06-12-1946 (DGII nº 289, 12-12-1946). Reconduzido por portaria de 12-01-1955 (DGII
nº 17, 21-01-1955). Deixou o cargo vago em 31-03-1959 por ter cessado funções, nos termos do art. 2º do
Decreto-Lei nº 42.178, de 09-03-1959.
Farinha, Gabriel de Lima: N. Porto Moniz, Madeira, 1957. Gestor de empresas. Foi eleito Presidente da
Câmara Municipal de Porto Moniz em 16-12-2001 pelo PSD. Exerceu o cargo até 11-10-2009, cumprindo dois
mandatos.
Farinha, José Paulo Barata: Licenciado. Economista. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal da Sertã,
distrito de Castelo Branco, em 16-12-2001 pelo PS. Exerceu o cargo até 11-10-2009, cumprindo dois mandatos.
Farinha, Manuel Agrela: Vice-Presidente da Câmara Municipal da Calheta, Distrito Autónomo do Funchal.
Foi-lhe concedida autorização para ser demandado criminalmente no processo que contra ele pendia na
secretaria judicial da comarca de Ponta do Sol, despacho de 23-11-1949 (DGII nº 276, 28-11-1949).
227
Faro, António de Figueiredo da Costa: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de
Sátão, distrito de Viseu, em 16-01-1961 (DGII nº 19, 23-01-1961). Reconduzido por portarias de 22-01-1965
(DGII nº 24, 29-01-1965) e de 11-02-1969 (DGII nº 41, 18-02-1969). Findou o mandato em 11-02-1973.
Faro, António Emílio Barreto Cary de Tovar: Licenciado em Engenharia Agronómica. Foi nomeado Governador
Civil de Portalegre em23-04-1963 por conveniência urgente do serviço público (DGII nº 98, 25-04-1963).
Exonerado a seu pedido em 11-12-1969 com louvores (DGII nº 289, 12-12-1969).
Faro, António Monteiro da Costa: Estudos superiores. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de
Penalva do Castelo, distrito de Viseu, em 06-02-1942 (DGII nº 37, 14-02-1942). Exonerado a seu pedido em 0211-1948 (DGII nº 259, 06-11-1948).
Farraia, António dos Santos: Estudos superiores. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de
Monforte, distrito de Portalegre, em 06-03-1953 (DGII nº 63, 16-03-1953). Exonerado a seu pedido em 24-051955 (DGII nº 127, 31-05-1955).
Farrajota, Joaquim dos Santos: Capitão das Forças Armadas na reserva. Foi nomeado Vice-Presidente da
Câmara Municipal de Elvas, distrito de Portalegre, em 13-11-1941 (DGII nº 272, 21-11-1941). Exonerado em
30-07-1944 (DGII nº 181, 05-08-1944).
Faúlha, Óscar Duarte de Almeida: Licenciado em Direito. Notário. Foi nomeado Presidente da Câmara
Municipal de Penalva do Castelo, distrito de Viseu, em 02-11-1948 (DGII nº 259, 06-11-1948). Exonerado a seu
pedido em 07-07-1951 (DGII nº 161, 14-07-1951).
Faustino, Alcídio Martins: N. 1963. Licenciado em Ensino, com Mestrado em Linguística. Chefe de gabinete do
Governador Civil. Foi nomeado Governador Civil de Viseu em 14-08-2009 pelo Governo PS. Exerceu o cargo
até 19-11-2009.
Faustino, Francisco Valentim Tavares: N. Murtosa, distrito de Aveiro, 1942. Ensino secundário. Empregado
bancário. Foi nomeado vogal em 23-10-1974 e Vice-Presidente da Comissão Administrativa de Murtosa em
25-02-1975 (DGII nº 54, 05-03-1975), cargo que exerceu até às primeiras eleições autárquicas, que se
realizaram em 12-12-1976. Em 1989 foi eleito vereador pelo PS.
Faustino, José Lopes: Licenciado. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Mora, distrito de Évora,
em 12-04-1971 (DGII nº 89, 16-04-1971). Exonerado em 11-04-1974 (DGII nº 91, 18-04-1974).
Feijão, Júlio: Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Constância, distrito de Santarém, em 06-061955 (DGII nº 137, 15-06-1955). Findou o mandato em 06-06-1963.
Feijó, Rui Maria Malheiro de Távora de Castro: N. Santa Maria Maior, Viana do Castelo, 1921. Frequência
universitária em Letras. Agricultor. Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa de Lousada, distrito
do Porto, em 08-07-1974 (DGII nº 189, 14-08-1974), cargo que exerceu até às primeiras eleições autárquicas,
que se realizaram em 12-12-1976. Deputado à Assembleia Constituinte, 1975. Em 1993 foi eleito vogal da
Assembleia Municipal pelo PS e apresentou a classificação profissional de reformado.
Feitinha, Francisco Manuel Serrana: Estudos superiores. Foi nomeado Governador Civil de Portalegre em 0506-1978. Exerceu o cargo até 14-02-1980.
Felgueiras, António da Purificação Vasconcelos Batista: N. Guimarães, distrito de Braga, 30-01-1906.
Licenciado em Direito. Advogado e notário. Foi nomeado Presidente substituto da Câmara Municipal de
Paredes de Coura, distrito de Viana do Castelo, em 29-12-1937 (DGII nº 305, 31-12-1937). Exonerado a seu
228
pedido em 28-04-1938 por ter sido transferido para a comarca de Monção, no mesmo distrito (DGII nº 104,
07-05-1938). Em 26-09-1941 foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Monção (DGII nº 230, 0210-1941) e em 29-12-1943 passou a Presidente da mesma câmara (DGII nº 3, 05-01-1944). Reconduzido por
portaria de 21-01-1952 (DGII nº 24, 29-01-1952). Exonerado a seu pedido em 25-03-1959 com louvores (DGII
nº 80, 04-04-1959). Vice-Presidente da comissão distrital da União Nacional de Viana do Castelo. Deputado à
Assembleia Nacional, 1953, 1961.
Felgueiras, Carlos Pires: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal da Maia, distrito
do Porto, em 17-11-1944 (DGII nº 272, 22-11-1944). Concedida autorização para ser demandado
criminalmente no processo que contra ele pendia no 3º juízo correcional da comarca do Porto, despacho
ministerial de 17-02-1948 (DGII nº 42, 21-02-1948). Reconduzido por portaria de 09-12-1952 (DGII nº 293, 1512-1952). Exerceu o cargo até 1957.
Felício Júnior, António Joaquim: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Alcoutim, distrito de
Faro, em 10-12-1968 (DGII nº 297, 18-12-1968). Em 07-06-1969 passou a Presidente da mesma câmara (DGII
nº 141, 18-06-1969). Exerceu o cargo até 1972.
Felício, José da Costa: N. Fornos de Algodres, distrito da Guarda, 1932. Professor do ensino básico. Foi
nomeado vogal da Comissão Administrativa em 08-07-1974 (DGII nº 187, 12-08-1974), foi eleito vereador em
1979 pela AD, em 1982 pelo PSD e Presidente da Câmara Municipal de Fornos de Algodres em 15-12-1985
pelo PSD. Exerceu o cargo até 14-12-1997, cumprindo três mandatos.
Félix, Alberto Augusto Fleming Pinto: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso,
distrito do Porto, em 13-04-1954 (DGII nº 92, 19-04-1954). Exonerado a seu pedido em 11-05-1959 com
louvores (DGII nº 112, 12-05-1959).
Félix, Filipe Joel França: Foi nomeado Presidente substituto da Câmara Municipal de Arraiolos, distrito de
Évora, em 24-08-1939 durante o impedimento legal dos presidentes efetivo, José Félix de Mira, e substituto,
Júlio de Oliveira Manaia (DGII nº 199, 26-08-1939).
Félix, Luís Barroso: Foi nomeado Presidente substituto da Câmara Municipal de Arraiolos, distrito de Évora,
em 24-04-1940 (DGII nº 98, 27-04-1940). Exerceu o cargo até 12-12-1940.
Félix, Manuel: Licenciado em Direito. Notário. Proprietário rural. Foi nomeado Presidente substituto da
Câmara Municipal de Marvão, distrito de Portalegre, em 1938. Exonerado em 24-03-1939 (DGII nº 72, 28-031939). Em 12-10-1949 foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide, o mesmo distrito
(DGII nº 238, 13-10-1949). Exonerado a seu pedido em 13-01-1951 (DGII nº 17, 20-01-1951).
Felizardo, Hélder Agostinho: Desempregado. Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa de
Mértola, distrito de Beja, em 15-03-1976 (DGII nº 73, 26-03-1976) e exerceu o cargo até às primeiras eleições
autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976.
Fernandes Júnior, Adriano Emílio: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Torre de Moncorvo,
distrito de Bragança, em 16-02-1971 (DGII nº 46, 24-02-1971). Exonerado a seu pedido em 06-08-1973 com
louvores (DGII nº 188, 11-08-1973).
Fernandes Júnior, António: Vogal da Comissão Administrativa, 1935, foi nomeado Presidente substituto da
Câmara Municipal de Arganil, distrito de Coimbra, em 29-12-1937 (DGII nº 305, 31-12-1937). Exonerado em
07-08-1939 (DGII nº 186, 11-08-1939).
229
Fernandes, Abílio Miguel Joaquim Dias: N. Inhambane, Moçambique, 22-02-1938. Licenciado em Finanças
pelo Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras, Lisboa. Economista. Foi eleito Presidente da
Câmara Municipal de Évora em 12-12-1976 pelo PCP (FEPU-APU-CDU). Exerceu o cargo até 16-12-2001,
cumprindo sete mandatos. Deputado à Assembleia da República, 2005.
Fernandes, Agostinho Peixoto: N. Joane, Vila Nova de Famalicão, distrito de Braga, 1942. Licenciado em
Filosofia. Professor do ensino secundário. Foi eleito vereador em 1979 e Presidente da Câmara Municipal de
Vila Nova de Famalicão em 12-12-1982 pelo PS. Exerceu o cargo até 16-12-2001, cumprindo cinco mandatos.
Nessa data voltou a ser eleito vereador por um movimento de independentes com o seu nome.
Fernandes, Alexandre António Neves: Licenciado em Engenharia Civil. Foi nomeado vogal em 21-10-1974 e
Vice-Presidente da Comissão Administrativa de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto, em 04-12-1974 (DGII nº
13, 16-01-1975), cargo que exerceu até às primeiras eleições autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976.
Fernandes, Alexandre Manuel: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal do Alandroal, distrito de
Évora, em 23-07-1943 (DGII nº 174, 28-07-1943). Reconduzido por portaria de 25-07-1951 (DGII nº 176, 01-081951). Foi o presidente em exercício entre 1951 e 1959. Deixou o cargo vago em 31-03-1959, por ter cessado
funções, nos termos do art. 2º do Decreto-Lei nº 42.178, de 09-03-1959, com louvores.
Fernandes, Alfredo da Silva: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Oleiros, distrito de
Castelo Branco, em 07-04-1949 (DGII nº 83, 11-04-1949). Em 07-03-1957 passou a Presidente da mesma
câmara (DGII nº 63, 16-03-1957). Reconduzido por portaria de 25-03-1965 (DGII nº 78, 02-04-1965). Findou o
mandato em 25-03-1969 com louvores. Em 03-09-1973 voltou a ser nomeado Presidente (DGII nº 210, 07-091973). Exoneração automática em 18-06-1974, segundo o disposto no Decreto-Lei nº 236-74, de 03-06-1974.
Câmara foi dissolvida por portaria de 14-09-1974 (DGII nº 233, 07-10-1974).
Fernandes, Alfredo dos Santos: Chefe de secretaria da câmara. Foi nomeado Presidente da Comissão de
Gestão da Câmara Municipal de Mirandela, distrito de Bragança, em 06-11-1975 (DGII nº 270, 21-11-1975).
Esta comissão de gestão foi um caso especial, assim como Albufeira, Carrazeda de Ansiães, Lagoa, Loulé, Silves
e Vouzela, e foi constituída por funcionários da câmara, até à nomeação da nova Comissão Administrativa em
16-01-1976 (DGII nº 22, 27-01-1976).
Fernandes, Aníbal Lopes: Licenciado em Medicina. Médico. Foi nomeado Presidente da Comissão
Administrativa de Vila Nova de Foz Côa, distrito da Guarda, em 08-07-1974 (DGII nº 187, 12-08-1974), cargo
que exerceu até às primeiras eleições autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976.
Fernandes, Antero Esteves: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Melgaço, distrito de Viana
do Castelo, em 04-05-1972 (DGII nº 108, 08-05-1972). Exoneração automática em 18-06-1974, segundo o
disposto no Decreto-Lei nº 236-74, de 03-06-1974.
Fernandes, António Alberto de Castro: N. Vila das Aves, Santo Tirso, distrito do Porto, 1952. Licenciado em
Engenharia Civil pela Universidade de Coimbra. Membro da Ordem dos Engenheiros. Militante do PS desde
1986. Foi eleito vereador em 1982 pelo PS, Vice-Presidente em 1985 e assumiu o cargo de Presidente da
Câmara Municipal de Santo Tirso em 11-11-1999, substituindo Joaquim Barbosa Ferreira Couto. Exerceu o
cargo até 29-09-2013, cumprindo três mandatos e meio. Presidente do Conselho de Administração da AMAVE,
2000, 2002. Presidente do Conselho de Administração dos SMAES, Serviços Municipalizados de Santo Tirso,
1999. Administrador da empresa Águas do Ave, SA. Administrador da empresa Águas do Cávado, SA.
Presidente do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave em 2000 e 2002. Vice-Presidente
da ACTE, Associação das Coletividades Têxteis da Europa, 2000, 2002. Membro do Conselho Consultivo do
230
IRAR, Instituto Regulador de Água e Resíduos, em representação da ANMP. Membro da Mesa do Congresso da
ANMP, Associação de Nacional de Municípios Portugueses. Membro do Conselho de Administração da Tirso
Parques. Sócio fundador da ANAPS, Associação Nacional de Autarcas do PS. Membro da Comissão Política
Concelhia do PS de Santo Tirso. Membro da Comissão Política da Federação Distrital do Porto do PS. Membro
da Comissão Nacional do PS, 1992-2001.Presidente da Assembleia Geral do Clube Desportivo das Aves. Sócio
do Futebol Clube Tirsense. Sócio dos Bombeiros Voluntários de Santo Tirso. Sócio honorário dos Bombeiros
Voluntários Tirsenses. Sócio honorário dos Bombeiros Voluntários de Vila das Aves. Membro da Comissão
Instaladora e do Conselho Fiscal do Lar da Tranquilidade de Vila das Aves. Membro da Irmandade e Santa Casa
da Misericórdia local. Sócio da Associação São Miguel Arcanjo. Sócio do Ginásio Clube de Santo Tirso. Cidadão
honorário do Rio de Janeiro. Medalha de Mérito Pedro Ernesto, Rio de Janeiro. Diploma e medalha Autarca
por Excelência atribuído pelo Instituto Fontes Pereira de Melo.
Fernandes, António de Almeida: Licenciado em Medicina. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de
Santiago do Cacém, distrito de Setúbal, em 10-08-1972 (DGII nº 191, 17-08-1972). Exoneração automática em
18-06-1974, segundo o disposto no Decreto-Lei nº 236-74, de 03-06-1974. Câmara foi dissolvida por portaria
de 08-07-1974, nos termos do art. 1º do Decreto-Lei nº 236-74 de 03-06-1974 (DGII nº 188, 13-08-1974).
Fernandes, António Gonçalves Bragança: N. São Nicolau, Porto, 1949. Licenciado em Engenharia Civil.
Presidente da administração de várias empresas, coletividades e associações. Foi eleito vereador em 2001 pela
coligação PSD/CDS-PP e assumiu o cargo de Presidente da Câmara Municipal da Maia, distrito do Porto, em
01-06-2002, substituindo José Vieira de Carvalho, que faleceu no cargo. Exerceu o cargo até 29-09-2013,
cumprindo dois mandatos e meio, e foi reeleito. Membro de: Institution of Civil Engineers M.I.C.E; Institution
of Incorporated Engineers M.I.I.E. Fellow do Institution of Highways and Transportation F.I.H.T. Presidente do
Conselho de Administração dos SMEAS da Maia. Presidente do Conselho de Fundadores da Fundação do
Desporto. Presidente do Conselho de Administração da Empresa Metropolitana de Estacionamento da Maia,
EM. Presidente do Conselho de Administração da Tecmaia. Administrador da Empresa Águas do Cávado, SA.
Administrador da Empresa Espaço Municipal, EM. Administrador da Empresa Municipal TUM, Transportes
Urbanos da Maia, EM. Membro da Assembleia Intermunicipal da LIPOR, Serviço Intermunicipalizado de
Tratamento de Lixos da Região do Porto. Sócio Fundador da União Ciclista da Maia. Membro da Mesa
Regedora da Santa Casa da Misericórdia local.
Fernandes, António Luís Verdasca: Empresário agrícola. Foi nomeado vogal em 08-07-1974 e Vice-Presidente
da Comissão Administrativa de Mourão, distrito de Évora, em 08-07-1975 (DGII nº 173, 29-07-1975), cargo
que exerceu até às primeiras eleições autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976.
Fernandes, António Manuel: Comerciante. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Vinhais,
distrito de Bragança, em 18-07-1949 (DGII nº 167, 21-07-1949). Exonerado a seu pedido em 23-06-1950 (DGII
nº 153, 04-07-1950). Em 09-12-1950 foi de novo nomeado para o mesmo cargo (DGII nº 291, 16-12-1950). E
em 09-08-1955 voltou a ser exonerado a seu pedido (DGII nº 230, 03-10-1955). Em 13-11-1974 foi nomeado
vogal da Comissão Administrativa (DGII nº 8, 10-01-1975).
Fernandes, António Marques: N. Vinhó, Gouveia, distrito da Guarda, 14-07-1910. Licenciado em Direito.
Conservador do registo civil. Membro da União Nacional. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de
Mourão, distrito de Évora, em 21-10-1947 (DGII nº 250, 27-10-1947). Exonerado a seu pedido em 22-09-1948
(DGII nº 226, 27-09-1948). Em 12-07-1949 foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Celorico da Beira,
distrito da Guarda (DGII nº 161, 14-07-1949). Reconduzido por portaria de 08-07-1957 (DGII nº 162, 13-071957). Exonerado a seu pedido em 22-06-1961 com louvores (DGII nº 149, 27-06-1961). Deputado à
Assembleia Nacional, 1961. Em 21-05-1966 foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Mora, distrito de
231
Évora (DGII nº 127, 31-05-1966). Reconduzido por portaria de 26-05-1970 (DGII nº 131, 05-06-1970).
Exonerado a seu pedido em 12-04-1971 com louvores (DGII nº 89, 16-04-1971).
Fernandes, António Martins: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Almada, distrito de
Setúbal, em 18-08-1962 (DGII nº 200, 25-08-1962). Reconduzido por portaria de 25-08-1966 (DGII nº 203, 0109-1966). Findou o mandato em 25-08-1970.
Fernandes, António Pedro: Capitão das Forças Armadas. Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa
de Arganil, distrito de Coimbra, em 12-07-1935 (DGII nº 162, 15-07-1935) e Presidente do Conselho Municipal,
mediante o disposto no Decreto-Lei nº 27.424, de 31-12-1936, no dia 22-02-1937 (DGII nº 45, 24-02-1937). Em
14-12-1937 passou a Presidente da mesma câmara (DGII nº 292, 15-12-1937). Exonerado a seu pedido em 2702-1943 (DGII nº 51, 02-03-1943).
Fernandes, António: Estudos superiores. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Belmonte,
distrito de Castelo Branco, em 27-04-1959 (DGII nº 105, 04-05-1959). Exonerado a seu pedido em 09-04-1963
(DGII nº 89, 15-04-1963). Em 16-11-1963 foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal do Fundão,
distrito de Castelo Branco (DGII nº 274, 22-11-1963). Reconduzido por portaria de 30-11-1967 (DGII nº 285, 0912-1967). Exonerado a seu pedido em 01-05-1970 (DGII nº 111, 12-05-1970).
Fernandes, António: Industrial. Foi nomeado vogal em 23-10-1974 e Vice-Presidente da Comissão
Administrativa de Melgaço, distrito de Viana do Castelo, em 05-01-1976 (DGII nº 10, 13-01-1976), cargo que
exerceu até às primeiras eleições autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976.
Fernandes, Armando Pina: Revisor oficial de contas. Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa de
Cascais, distrito de Lisboa, em 27-05-1975 (DGII nº 127, 03-06-1975). Exonerado em 11-03-1976 (DGII nº 67,
19-03-1976).
Fernandes, Armindo Craveiro: N. Alcanena, distrito de Santarém, 1943. Professor do ensino primário. Foi
nomeado Presidente da Comissão Administrativa de Alcanena em 14-10-1974 (DGII nº 247, 23-10-1974).
Exerceu o cargo até 21-09-1976 (DGII nº 241, 14-10-1976). Nas primeiras eleições autárquicas, realizadas em
12-12-1976, foi eleito vereador pelo PCP (FEPU).
Fernandes, Augusto: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Oleiros, distrito de Castelo
Branco, em 20-12-1945 (DGII nº 1, 02-01-1946). Em 03-04-1946 passou a Presidente da mesma câmara (DGII
nº 81, 08-04-1946).
Exerceu o cargo até c. 1949.
Fernandes, Boaventura: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Vieira do
Minho, distrito de Braga, em 30-09-1963 (DGII nº 235, 07-10-1963). Reconduzido por portaria de 07-10-1967
(DGII nº 241, 16-10-1967). Exonerado a seu pedido em 10-03-1970 com louvores (DGII nº 62, 14-03-1970).
Fernandes, Eduardo Augusto: Alferes das Forças Armadas. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara
Municipal de Miranda do Douro, distrito de Bragança, em 21-03-1947 (DGII nº 70, 26-03-1947). Exonerado a
seu pedido em 09-11-1950, nessa data com a patente de Tenente (DGII nº 265, 14-11-1950).
Fernandes, Fernando Cortes: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente substituto da Câmara Municipal de
Fronteira, distrito de Portalegre, em 29-12-1937 (DGII nº 305, 31-12-1937). Em 08-02-1941 passou a VicePresidente da mesma câmara (DGII nº 36, 13-02-1941). Uma portaria de 13-01-1951 nomeou-o de novo para o
mesmo cargo (DGII nº 21, 25-01-1951). Findou o mandato em 13-01-1959.
232
Fernandes, Flávio Norberto de Barros: Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Valença, distrito de
Viana do Castelo, em 10-01-1959 (DGII nº 13, 16-01-1959). Exonerado a seu pedido em 19-09-1961 (DGII nº
224, 23-09-1961).
Fernandes, Francisco Diogo: N. Babe, Bragança, 12-11-1937. Licenciado em Direito pela Universidade de
Coimbra, 1960. Serviço militar como oficial miliciano em Angola, 1960-1963. Magistrado. Delegado do
Procurador da República na Sertã e em Montalegre. Conservador do registo civil em Cinfães e em Amares.
Inspetor da Polícia Judiciária do Porto, 1967-1971. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Bragança
em 19-01-1971 (DGII nº 20, 25-01-1971). Câmara foi dissolvida por portaria de 14-06-1974, nos termos do art.
1º do Decreto-Lei nº 236-74 de 03-06-1974 (DGII nº 165, 17-07-1974). Juiz nos Tribunais de Espinho, Penafiel e
Matosinhos, 1975. Diretor da Polícia Judiciária do Porto, 1981-1983. Auditor do Curso de Defesa Nacional,
1991. Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa, 1989-1992, e do Tribunal da Relação do Porto.
Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal Administrativo. Juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, 2002.
Presidente da Direção da Casa Regional dos Transmontanos e Alto-Durienses no Porto, 1989-1995, e da
respetiva Assembleia-geral.
Fernandes, Francisco José das Neves: Professor do ensino primário. Foi nomeado Presidente da Comissão
Administrativa do Redondo, distrito de Évora, em 14-07-1974 (DGII nº 185, 09-08-1974). A portaria de
nomeação foi anulada por outra portaria de 13-09-1974 e a Comissão Administrativa foi substituída (DGII nº
233, 07-10-1974).
Fernandes, Francisco Manuel Costa. N. 1950. Licenciado em Engenharia. Professor. Foi nomeado Presidente
da Comissão Administrativa de Torres Vedras, distrito de Lisboa, em 15-05-1974 (DGII nº 120, 23-05-1974),
cargo que exerceu até às primeiras eleições autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976. Em 1982 foi eleito
vereador pelo PCP (APU). Deputado à Assembleia da República, 1983.
Fernandes, Henrique José Lopes: Licenciado. Professor do ensino técnico e secundário. Foi nomeado
Governador Civil de Coimbra em 31-03-2005 pelo PS. Exerceu o cargo até 21-06-2011.
Fernandes, João Batista: Professor do ensino primário. Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa
de Boticas, distrito de Vila Real, em 23-10-1974 (DGII nº 260, 08-11-1974). Exerceu o cargo até 11-07-1975.
Fernandes, João Luís Teixeira: N. Sobreira, Candedo, Murça, distrito de Vila Real, 29-10-1953. Licenciado em
História pela Universidade do Porto, 1979. Diretor do Departamento Sócio Cultural da Câmara Municipal de
Mirandela, 1980. Técnico Assessor de B.A.D. e responsável pela Biblioteca de Mirandela. Responsável pelo
Museu e Centro Cultural da mesma Câmara. Professor do ensino preparatório em Murça, Alijó e Mirandela,
1972-1980. Especializado em Ciências Documentais pela Universidade de Coimbra, 1986. Cursos de formação
na área de Bibliotecas. Deu cursos a técnicos de B.AD. e CEFA. Bibliotecário. Diretor de serviços. Foi eleito
vereador em 1997 pelo PSD e Presidente da Câmara Municipal de Murça em 16-12-2001 como Independente
na lista do PS. Reeleito em 2005 e 2009 pelo PS. Exerceu o cargo até 29-09-2013, cumprindo três mandatos.
Colaborou na imprensa regional de Trás-os-Montes e Alto Douro. Obras publicadas: Mirandela entre duas
datas, 1250-1984, 1984; Apontamentos sobre a criação do concelho de Mirandela, 25 de Maio de 1250, 1984;
Murça: História, Gentes e Tradições, 1985; Mirandela: roteiro de uma cidade. Toponímia, indicadores de
caracterização e figuras ilustres, 1991.
Fernandes, João Manuel Coutinho Sá: N. 1934. Bancário. Deputado à Assembleia da República, 1980. Foi
eleito Presidente da Câmara Municipal do Funchal em 12-12-1982 pelo PSD. Exerceu o cargo até 15-12-1985,
cumprindo um mandato.
233
Fernandes, Joaquim José: Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa do Barreiro, distrito de
Setúbal, em 23-09-1935 (DGII nº 226, 27-09-1935). Vogal do Conselho Municipal, 1937. Em 20-10-1939 foi
nomeado Presidente da mesma câmara (DGII nº 248, 24-10-1939). Reconduzido por portaria de 16-10-1947
(DGII nº 247, 22-10-1947). Exerceu o cargo até c. 1950.
Fernandes, Joaquim Pedro Belchior: Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras, distrito
de Lisboa, em 30-04-1971 (DGII nº 108, 08-05-1971). Exonerado a seu pedido em 09-05-1974 (DGII nº 113, 1505-1974). Câmara foi dissolvida por portaria de 15-05-1974 (DGII nº 120, 23-05-1974).
Fernandes, Joaquim Romão: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Castro Verde, distrito de
Beja, em 20-12-1944 (DGII nº 298, 23-12-1944). Reconduzido por portaria de 22-12-1952 (DGII nº 306, 31-121952). Deixou o cargo vago em 31-03-1959 por ter cessado funções, nos termos do art. 2º do Decreto-Lei nº
42.178, de 09-03-1959, com louvores.
Fernandes, José António de Sousa: Estudos superiores. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal
de Amares, distrito de Braga, em 19-10-1945 (DGII nº 249, 24-10-1945). Exonerado a seu pedido em 26-031949 (DGII nº 75, 01-04-1949).
Fernandes, José Ismael: N. Sé, Funchal, Madeira, 1958. Bancário. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal
de Ribeira Brava, Madeira, em 12-12-1993, pelo PSD. Exerceu o cargo até 29-09-2013, cumprindo cinco
mandatos.
Fernandes, José Joaquim de Sousa: N. Póvoa de Lanhoso, distrito de Braga, 04-02-1940. Ensino secundário em
Braga, no Liceu Nacional Sá de Miranda. Licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra, 1964. Delegado
do Procurador da República interino em Moncorvo, 1965, e Vimioso, 1966. Delegado do Procurador da
República de 3ª, 2ª e 1ª classes nas comarcas de Celorico de Basto, Montalegre e Porto, 1967-1971, e em
comissão de serviço na Comarca de Chaves, 1967-1968. Advogado desde 1971. Notário e conservador dos
registos civil e predial em Boticas, 1971-1982. Titular do lugar de conservador dos registos civil e predial na
Póvoa de Lanhoso, 1982-1993, embora sem exercer o cargo. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal de
Boticas, distrito de Vila Real, em 12-12-1976 pelo PSD. Exerceu o cargo até 12-12-1993, cumprindo cinco
mandatos. Nessa data foi eleito Presidente da Assembleia Municipal. Presidente do Conselho de Jurisdição
Distrital do PSD. Presidente da Assembleia Distrital de Vila Real. Vice-Presidente da Assembleia Geral do Clube
de Caravanismo e Campismo de Chaves. Membro do Conselho Geral da Associação Nacional de Municípios
Portugueses, desde a sua fundação até 1993. Representante da Associação Nacional de Municípios
Portugueses no Instituto de Promoção Ambiental, desde a fundação até 1993. Participou, como membro deste
Instituto e da Associação Nacional de Municípios em diversos seminários e colóquios, com comunicações.
Fernandes, José Manuel de Oliveira: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Alcácer do Sal,
distrito de Setúbal, em 07-06-1973 (DGII nº 138, 12-06-1973). Em 10-10-1973 passou a Presidente da mesma
câmara (DGII nº 244, 18-10-1973). Câmara foi dissolvida por portaria de 14-06-1974, nos termos do art. 1º do
Decreto-Lei nº 236-74 de 03-06-1974 (DGII nº 155, 05-07-1974).
Fernandes, José Manuel Ferreira: N. Moure, Vila Verde, distrito de Braga, 26-07-1967. Filho de Joaquim
Fernandes, empresário da construção civil, e Maria Alves Ferreira. Casado, com filhos. Licenciado em
Engenharia de Sistemas. Professor na Escola Secundária de Vila Verde e na Escola Profissional Amar Terra
Verde. Formador na área de informática. Presidente da JSD local, 1992-1993, e Presidente da Comissão Política
Distrital do PSD de Braga, 1994-1996. Conselheiro nacional da JSD, 1994-1997. Foi eleito vereador em 1993 e
Presidente da Câmara Municipal de Vila Verde em 14-12-1997 pelo PSD. Exerceu o cargo até 11-10-2009,
cumprindo três mandatos. Deputado à Assembleia da República, 1999. Presidente da Associação de
234
Municípios do Vale do Cávado e da Agência de Desenvolvimento do Vale do Cávado. Fundador da Associação
Juvenil de Moure, Presidente da Direção, 1990-1992, e da Assembleia Geral, 1992-1994. Vice-Presidente do
Centro Social e Paroquial de Moure, 1994-1997.
Fernandes, José Manuel Martins: Oficial da Marinha. Foi nomeado Vice-Presidente da Comissão
Administrativa de Cascais, distrito de Lisboa, em 27-05-1975 (DGII nº 127, 03-06-1975). Exonerado em 11-031976 (DGII nº 67, 19-03-1976).
Fernandes, José Rogério Pereira: Empregado dos CTT. Foi nomeado vogal em 23-10-1974 e Vice-Presidente
da Comissão Administrativa de Vila Real em 12-10-1975 (DGII nº 270, 21-11-1975), cargo que exerceu até às
primeiras eleições autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976.
Fernandes, José: Foi eleito Presidente da Câmara Municipal de Valpaços, distrito de Vila Real, em 12-12-1976
pelo PSD. Exerceu o cargo até 1977, não completando o mandato, e foi substituído por Manuel Chaves
Sobrinho de Morais.
Fernandes, José: Professor primário. Foi nomeado Presidente substituto da Câmara Municipal de Cinfães,
distrito de Viseu, em 27-01-1938 (DGII nº 28, 04-02-1938).
Fernandes, Luís Gonzaga Martins: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de
Ponte de Lima, distrito de Viana do Castelo, em 02-09-1948 (DGII nº 209, 07-09-1948). Exonerado a seu
pedido em 23-12-1949 (DGII nº 300, 28-12-1949).
Fernandes, Luís Manuel Fragoso: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Viana do Alentejo,
distrito de Évora, em 31-03-1969 (DGII nº 83, 08-04-1969). Findou o mandato em 08-03-1973.
Fernandes, Manuel Estanislau: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Viana do Alentejo,
distrito de Évora, em 08-03-1973 (DGII nº 61, 13-03-1973). Exoneração automática em 18-06-1974, segundo o
disposto no Decreto-Lei nº 236-74, de 03-06-1974.
Fernandes, Manuel José Ramires: Licenciado. Foi nomeado Governador Civil de Faro em 08-04-1975 por
conveniência urgente de serviço público (DGII nº 90, 17-04-1975). Exerceu o cargo até 17-10-1975 (DGII nº
245, 22-10-1975). Deputado à Assembleia da República, 1979.
Fernandes, Manuel José: Licenciado em Medicina. Médico de clínica geral. Proprietário rural. Foi nomeado
Presidente da Câmara Municipal da Ponte de Sor, distrito de Portalegre, em 30-06-1961 (DGII nº 158, 07-071961). Reconduzido por portarias de 15-07-1965 (DGII nº 172, 23-07-1965) e de 22-07-1969 (DGII nº 176, 2907-1969). Findou o mandato em 20-07-1973 com louvores.
Fernandes, Maria Fernanda Navega de Barros Soeiro e Matos: Licenciada em Direito. Conservadora do registo
civil. Foi nomeada Presidente da Comissão Administrativa de Oliveira do Bairro, distrito de Aveiro, em 30-051975 (DGII nº 134, 12-06-1975), o que a tornou numa das primeiras nove mulheres a ocupar a presidência de
uma autarquia em Portugal. Exerceu o cargo até às primeiras eleições autárquicas, que se realizaram em 1212-1976.
Fernandes, Maria Teresa Figueiredo: Licenciada em Engenharia. Foi nomeada vogal em 14-05-1974 e VicePresidente da Comissão Administrativa de Vouzela, distrito de Viseu, em 04-02-1975 (DGII nº 38, 14-021975). Exerceu o cargo até 09-10-1975 (DGII nº 10, 13-01-1976).
Fernandes, Mário Coelho: N. Pedrógão Grande, distrito de Leiria, 1943. Engenheiro técnico. Vogal da
Comissão Administrativa em 29-11-1974. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal de Pedrógão Grande em
235
12-12-1976 pelo PSD. Exerceu o cargo até 16-12-1979, cumprindo um mandato. Nessa data foi eleito
vereador. Voltou a ser eleito Presidente em 12-12-1993 como Independente na lista do PS. Exerceu o cargo
até 14-12-1997, cumprindo um mandato, e voltou a ser eleito vereador pelo PSD.
Fernandes, Orlando de Andrade: N. 1944. Empregado bancário. Eleito Presidente da Câmara Municipal de
Porto Moniz, Madeira, em 12-12-1982, pelo PSD. Exerceu o cargo até 15-12-1985, cumprindo um mandato.
Fernandes, Paulo Alexandre Bernardo: N. Lisboa, 1972. Licenciado. Foi eleito vereador e Vice-Presidente em
2009 pelo PSD e assumiu o cargo de Presidente da Câmara Municipal do Fundão, distrito de Castelo Branco,
em 01-02-2012, substituindo Manuel Joaquim Barata Frexes. Em 29-09-2013 foi eleito para o mesmo cargo.
Fernandes, Rui Belchior: Estudos superiores. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Torres
Vedras, distrito de Lisboa, em 17-04-1959 (DGII nº 98, 25-04-1959). Exonerado a seu pedido em 22-04-1963
(DGII nº 100, 27-04-1963).
Fernandes, Sebastião dos Santos Índias: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Mourão,
distrito de Évora, em 05-05-1973 (DGII nº 110, 10-05-1973). Exoneração automática em 18-06-1974, segundo
o disposto no Decreto-Lei nº 236-74, de 03-06-1974.
Fernandes, Sidónio Augusto: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal do Vimioso,
distrito de Bragança, em 28-08-1959 (DGII nº 209, 07-09-1959). Reconduzido por portarias de 30-09-1963
(DGII nº 235, 07-10-1963) e de 14-08-1967 (DGII nº 195, 22-08-1967). Findou o mandato em 14-08-1971.
Fernando, Rogério Martins: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Vale de
Cambra, distrito de Aveiro, em 02-08-1962 (DGII nº 186, 08-08-1962). Findou o mandato em 02-08-1966 com
louvores.
Ferrão, António Manuel Caiado: N. Trevões, São João da Pesqueira, distrito de Viseu, 26-09-1925. Filho de
António Caiado Ferrão, Licenciado em Filosofia e Medicina, e de Alice de Magalhães Caiado. Ensino primário
em Trevões e secundário no Colégio de Lamego e no Colégio Almeida Garrett, no Porto. Licenciado em
Medicina pela Universidade de Coimbra, 1953. Curso de Saúde Pública no Instituto Ricardo Jorge em Lisboa.
Médico de clínica geral. Casado em 1948 com Maria Margarida Pires de Castro, que frequentava o 3º ano de
Letras Clássicas, com cinco filhos: Maria, psicanalista em Lisboa; Pedro, Licenciado em Economia e Professor
na UTAD, Vila Real; António Manuel; Raul, Enólogo pela Universidade de Montpellier; Manuel, Licenciado em
Medicina. Casou segunda vez com Maria da Nazaré Carvalho Morais. Estágio em Anestesia e Cardiologia nos
Hospitais Civis de Lisboa. Chefe dos Serviços de Anestesia do Hospital de Mirandela, da Santa Casa da
Misericórdia, 1957-1990. Acumulou a chefia do Serviço de Radiologia até 1997. Diretor do Centro de Saúde de
Mirandela e médico no Hospital de Macedo de Cavaleiros. Fez cirurgia nos Hospitais da Santa Casa
Misericórdia de Mirandela e de Valpaços. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Mirandela,
distrito de Bragança, em 13-02-1965 (DGII nº 44, 22-02-1965). Exonerado a seu pedido em 18-06-1966 (DGII nº
148, 28-06-1966). Reformou-se em 1990.
Ferrão, José Martinho de Arrochela Pinto de Lencastre: N. São Mamede, Lisboa, 22-06-1908. Filho de Manuel
Maria de Lancastre Ferrão de Castelo Branco, n. 04-02-1884, e de Brites José Arrochela Vieira de Almeida
Sodré Pinto de Miranda Montenegro, 2ª condessa de Arrochela, n. 13-05-1880. Nobre. 3º Conde de Arrochela
e de Castelo de Paiva. Casado com Maria José do Espírito Santo Silva de Melo, n. 27-02-1920. Foi nomeado
Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Paiva, distrito de Aveiro, em 13-06-1944 (DGII nº 141, 20-061944). Exonerado a seu pedido em 15-08-1949 (DGII nº 191, 18-08-1949). Faleceu em Lisboa, em 16-03-1997.
236
Ferreira, Abílio Pinto: Foi nomeado Presidente substituto da Câmara Municipal de Ribeira de Pena, distrito
de Vila Real, em 29-12-1937 (DGII nº 305, 31-12-1937). Em 24-03-1941 passou a Vice-Presidente da mesma
câmara (DGII nº 73, 29-03-1941). Exonerado a seu pedido em 15-07-1945 (DGII nº 170, 23-07-1945).
Ferreira, Adamastor Augusto: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Frades,
distrito de Viseu, em 03-04-1965 (DGII nº 83, 08-04-1965). Reconduzido por portarias de 15-04-1969 (DGII nº
97, 24-04-1969) e de 05-05-1973 (DGII nº 110, 10-05-1973). Exonerado a seu pedido em 06-06-1974 (DGII nº
143, 21-06-1974).
Ferreira, Adriano: Foi eleito Presidente da Câmara Municipal de Vila do Porto, Ponta Delgada, Açores, em 1612-1979 pelo PS. Exerceu o cargo até 12-12-1982, cumprindo um mandato.
Ferreira, Alberto António de Sousa: Foi nomeado Presidente substituto da Câmara Municipal de Nelas,
distrito de Viseu, em 29-12-1937 (DGII nº 305, 31-12-1937). Em 12-04-1941 passou a Vice-Presidente da
mesma câmara (DGII nº 87, 16-04-1941). Exonerado a seu pedido em 25-02-1947 (DGII nº 49, 01-03-1947).
Ferreira, Alcídio Lusitano Alves: Licenciado em Engenharia. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara
Municipal de Lamego, distrito de Viseu, em 05-03-1971 (DGII nº 60, 12-03-1971). Câmara foi dissolvida por
portaria de 12-06-1974 (DGII nº 140, 18-06-1974).
Ferreira, Aníbal Augusto dos Santos: N. Pegarinhos, Alijó, distrito de Vila Real, 1942. Licenciado em HistóricoFilosóficas e Ciências Pedagógicas. Professor do ensino preparatório. Foi eleito vereador em 1976, mas
renunciou ao cargo, e Presidente da Câmara Municipal de Alijó em 16-12-1979 pelo PSD (AD). Exerceu o cargo
até 12-12-1993, cumprindo quatro mandatos. Em 1997 foi eleito vogal da Assembleia Municipal pelo PSD.
Ferreira, Aníbal dos Santos: Major do Q. S. G. das Forças Armadas na reserva. Foi nomeado Presidente da
Câmara Municipal de Miranda do Douro, distrito de Bragança, em 23-05-1972 (DGII nº 124, 26-05-1972).
Exonerado a seu pedido em 11-06-1974 (DGII nº 167, 19-06-1974). Câmara foi dissolvida por portaria de 1406-1974, nos termos do art. 1º do Decreto-Lei nº 236-74 de 03-06-1974 (DGII nº 165, 17-07-1974).
Ferreira, António Alberto Gonçalves: N. 1926. Licenciado em Engenharia Mecânica. Foi eleito Presidente da
Câmara Municipal de Cascais, distrito de Lisboa, em 12-12-1976 pelo PS. Exerceu o cargo até 16-12-1979,
cumprindo um mandato.
Ferreira, António Augusto Tavares: Professor do ensino primário. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara
Municipal de Gouveia, distrito da Guarda, em 24-07-1942 (DGII nº 183, 07-08-1942). Exonerado a seu pedido
em 09-11-1945 (DGII nº 266, 14-11-1945).
Ferreira, António Bernardo: Licenciado em Direito. Conservador do registo civil de Setúbal. Foi nomeado
Governador Civil substituto de Setúbal em25-08-1950 por conveniência urgente de serviço público (DGII nº
202, 30-08-1950). Exonerado a seu pedido em 29-10-1953 com louvores (DGII nº 262, 09-11-1953).
Ferreira, António Coelho: Empregado do Banco de Portugal. Foi nomeado vogal em 02-02-1976 e VicePresidente da Comissão Administrativa de Gondomar, distrito do Porto, em 03-02-1976 (DGII nº 36, 12-021976), cargo que exerceu até às primeiras eleições autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976.
Ferreira, António dos Santos: N. Pico de Regalados, Vila Verde, distrito de Braga. Licenciado em Medicina.
Médico. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Vila Verde em 02-02-1946 (DGII nº 32, 08-021946). Em 21-12-1948 passou a Presidente da mesma câmara (DGII nº 299, 27-12-1948). Reconduzido por
237
portaria de 12-01-1957 (DGII nº 15, 18-01-1957). Cargo vagou por ter cessado funções em 21-12-1960, nos
termos do art. 2º da Lei nº 2.102 de 10-03-1960, com louvores.
Ferreira, António Durães: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Valença, distrito de Viana do
Castelo, em 18-10-1963 (DGII nº 251, 25-10-1963). Reconduzido por portaria de 16-11-1967 (DGII nº 274, 2411-1967). Exonerado a seu pedido em 15-11-1969 com louvores (DGII nº 279, 28-11-1969).
Ferreira, António Gonçalves: Licenciado. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Arcos de
Valdevez, distrito de Viana do Castelo, em 17-12-1963 (DGII nº 300, 23-12-1963). Reconduzido por portarias
de 26-12-1967 (DGII nº 11, 13-01-1968) e de 17-12-1971 (DGII nº 298, 22-12-1971). Exoneração automática
em 18-06-1974, segundo o disposto no Decreto-Lei nº 236-74, de 03-06-1974. Câmara foi dissolvida por
portaria de 11-11-1974 (DGII nº 275, 26-11-1974).
Ferreira, António Joaquim Bento: N. 1943. Empregado bancário. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal
do Redondo, distrito de Évora, em 16-12-1979 pela APU. Exerceu o cargo até 12-12-1982, cumprindo um
mandato.
Ferreira, António Joaquim Borges: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Vale de Cambra,
distrito de Aveiro, em 28-11-1941 (DGII nº 282, 04-12-1941). Em 29-06-1944 passou a Presidente da mesma
câmara (DGII nº 154, 05-07-1944). Exonerado a seu pedido em 11-04-1945 (DGII nº 87, 16-04-1945).
Ferreira, António Joaquim Figueiredo: N. 1940. Empregado de escritório. Foi eleito Presidente da Câmara
Municipal de Borba, distrito de Évora, em 15-12-1985 como Independente na lista do PS. Exerceu o cargo até
17-12-1989, cumprindo um mandato.
Ferreira, António Joaquim: N. Macedo de Cavaleiros, distrito de Bragança, 10-04-1927. Ensino primário.
Comerciante. Coordenador responsável da Comissão Concelhia para as eleições à Presidência da República do
General Humberto Delgado, 1958. Comandante dos Bombeiros Voluntários, 1960-1986. Foi nomeado vogal
em 14-06-1974 e Presidente da Comissão Administrativa de Macedo de Cavaleiros em 31-10-1975 (DGII nº
285, 11-12-1975), cargo que exerceu até às primeiras eleições autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976,
nas quais foi eleito Presidente da mesma câmara pelo PSD. Exerceu o cargo até 12-12-1993, cumprindo cinco
mandatos. Nessa data foi eleito vereador. Presidente da Direção do Clube Atlético Macedense. Foi sócio
fundador da ANASD, Associação Nacional dos Autarcas Sociais Democratas. Um dos fundadores da Associação
Nacional de Municípios Portugueses. Agraciado com a Comenda da Ordem de Mérito, 10-10-1994. Foi
homenageado com nome de rua, com a alcunha O Pescadinha.
Ferreira, António Jorge: N. Pombal, distrito de Leiria, 07-03-1911. Licenciado em Medicina. Médico
especialista em cirurgia geral. Diretor clínico do Hospital de Pombal. Subdelegado de saúde do concelho de
Pombal. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Pombal em 30-01-1945 (DGII nº 27, 02-02-1945).
Exonerado em 18-10-1946 (DGII nº 249, 26-10-1946). Deputado à Assembleia Nacional, 1957. Presidente da
comissão concelhia da União Nacional, 1965. Provedor da Santa Casa da Misericórdia local. Subdelegado
regional da Mocidade Portuguesa. Vice-Presidente da direção do Grémio da Lavoura.
Ferreira, António Lopes: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Oliveira de
Frades, distrito de Viseu, em 03-04-1965 (DGII nº 83, 08-04-1965). Exonerado a seu pedido em 26-12-1966
com louvores (DGII nº 1, 02-01-1967).
Ferreira, António Luís: Professor do ensino primário. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de
Gondomar, distrito do Porto, em 12-06-1947 (DGII nº 138, 17-06-1947). Reconduzido por portaria de 18-061955 (DGII nº 144, 23-06-1955). Exonerado a seu pedido em 22-08-1958 (DGII nº 201, 28-08-1958).
238
Ferreira, António Manuel de Medeiros: N. 1938. Licenciado em Engenharia Mecânica. Funcionário dos
Serviços Industriais, Elétricos e de Viação. Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa de Povoação,
Distrito Autónomo de Ponta Delgada, em 07-09-1974 (DGII nº 223, 24-09-1974). Exonerado em 05-06-1975
(DGII nº 142, 23-06-1975). Em 16-12-1979 foi eleito Presidente da mesma câmara pelo PSD. Exerceu o cargo
até 12-12-1982, cumprindo um mandato. Nessa data foi eleito Presidente da Assembleia Municipal. Em 15-121985 voltou a ser eleito Presidente da Câmara Municipal de Povoação pelo PSD. Exerceu o cargo até 12-121993, cumprindo mais dois mandatos.
Ferreira, António Manuel Gonçalves: Estudos superiores. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal
de Évora em 05-05-1941 (DGII nº 107, 10-05-1941). Exonerado a seu pedido em 10-08-1946 (DGII nº 195, 2208-1946).
Ferreira, António Ribeiro: Foi nomeado Governador Civil de Évora em 05-01-1938. Exerceu o cargo até 10-031939.
Ferreira, António: N. Lamego, distrito de Viseu, 1923. Ensino secundário. Funcionário público. Foi nomeado
vogal da Comissão Administrativa em 30-11-1974 e foi eleito Presidente da Câmara Municipal de Lamego em
12-12-1976 pelo PSD. Exerceu o cargo até 7-12-1989, cumprindo quatro mandatos.
Ferreira, Armindo Telmo Antunes: N. Alcofra, Vouzela, distrito de Viseu, 1966. Licenciado em Direito.
Advogado. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal de Vouzela em 16-12-2001 pelo PSD. Exerceu o cargo
até 29-09-2013, cumprindo três mandatos.
Ferreira, Arnaldo do Vale Frias: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Santa
Marta de Penaguião, distrito de Vila Real, em 18-09-1952 (DGII nº 225, 23-09-1952). Exonerado a seu pedido
em 28-02-1959 (DGII nº 55, 06-03-1959).
Ferreira, Augusto António de Almeida: Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Benavente, distrito
de Santarém, em 04-12-1971 (DGII nº 288, 10-12-1971). Exonerado em 27-05-1974 (DGII nº 126, 30-05-1974).
Câmara foi dissolvida por portaria de 28-06-1974, nos termos do art. 1º do Decreto-Lei nº 236-74 de 03-061974 (DGII nº 176, 30-07-1974).
Ferreira, Augusto da Paixão Brasão: Licenciado em Engenharia. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara
Municipal de Lisboa em 02-05-1973 (DGII nº 106, 05-05-1973). Exonerado a seu pedido por portaria de 09-051974 com efeito a partir de 11-05-1974 (DGII nº 113, 15-05-1974).
Ferreira, Aurélio Augusto da Cruz: Capitão de Infantaria das Forças Armadas na reserva. Foi nomeado VicePresidente da Câmara Municipal de Trancoso, distrito da Guarda, em 28-01-1957 (DGII nº 30, 05-02-1957).
Exonerado a seu pedido em 29-06-1961 (DGII nº 156, 05-07-1961).
Ferreira, Aurélio de Assis: Licenciado. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra,
distrito de Coimbra, em 15-05-1940 (DGII nº 122, 27-05-1940). Exonerado em 16-09-1941 (DGII nº 220, 20-091941).
Ferreira, Bernardo Brito: N. Pico de Regalados, Vila Verde, distrito de Braga. Filho de um farmacêutico.
Estudos superiores. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Vila Verde em 30-10-1939 (DGII nº 255,
02-11-1939). Exonerado a seu pedido em 20-11-1944 (DGII nº 275, 25-11-1944). Teve processo no Tribunal
Militar Especial, por, na sua qualidade de Presidente da Comissão Reguladora do Comércio Local, ter
autorizado a venda do azeite por preço acima da tabela; foi denegada autorização para ser demandado
criminalmente (DGII nº 122, 28-05-1945). Foi homenageado com nome de rua.
239
Ferreira, Boaventura José Martins: Capitão de Infantaria das Forças Armadas. Foi nomeado Presidente da
Comissão Administrativa do Porto em 23-05-1975 (DGII nº 123, 28-05-1975) e exerceu o cargo até às
primeiras eleições autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976.
Ferreira, Carlos Pinto: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Vila do Conde,
distrito do Porto, em 05-03-1954 (DGII nº 61, 13-03-1954). Reconduzido por portaria de 17-03-1962 (DGII nº
71, 24-03-1962). Findou o mandato em 17-03-1966.
Ferreira, Celso Manuel Gomes: N. Lordelo, Paredes, distrito do Porto, 1969. Licenciado em Direito. Advogado.
Empresário. Foi eleito Vice-Presidente em 1997 e 2001 e Presidente da Câmara Municipal de Paredes em 0910-2005 pelo PSD. Exerceu o cargo até 29-09-2013, cumprindo dois mandatos, e foi reeleito.
Ferreira, David Teixeira: Major de Infantaria das Forças Armadas. Presidente da Câmara Municipal de Chaves,
distrito de Vila Real, foi exonerado em 01-06-1963 com louvores, por motivo de se ausentar para a província
de Angola, onde foi prestar serviço militar (DGII nº 136, 08-06-1963). Em 1973 foi Secretário-Geral de
Moçambique, com a patente de Coronel.
Ferreira, Domingos António: Capitão das Forças Armadas na reserva. Foi nomeado Vice-Presidente da
Câmara Municipal de Bragança em 20-05-1969 (DGII nº 125, 27-05-1969). Exonerado a seu pedido em 03-121971 com louvores (DGII nº 287, 09-12-1971).
Ferreira, Domingos Vicente: Estudos superiores. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de
Aveiro em 05-07-1944 (DGII nº 156, 07-07-1944). Reconduzido por portaria de 14-06-1952 (DGII nº 147, 23-061952). Exonerado em 11-03-1955 (DGII nº 64, 17-03-1955).
Ferreira, Eugénio Bacelar: Licenciado. Foi nomeado Presidente substituto da Câmara Municipal da Póvoa de
Varzim, distrito do Porto, em 29-12-1937 (DGII nº 305, 31-12-1937). Exerceu o cargo até 01-03-1939 (DGII nº
52, 04-03-1939). Num dos poucos casos de transição de regime foi nomeado Governador Civil de Braga em
25-04-1974. Exerceu o cargo até 30-09-1974.
Ferreira, Fernando Adelino Faria: Licenciado. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Terras de
Bouro, distrito de Braga, em 08-05-1967 (DGII nº 115, 16-05-1967). Reconduzido por portaria de 11-05-1971
(DGII nº 113, 14-05-1971). Exoneração automática em 18-06-1974, segundo o disposto no Decreto-Lei nº 23674, de 03-06-1974. Câmara foi dissolvida por portaria de 11-11-1974 (DGII nº 278, 29-11-1974).
Ferreira, Fernando António Aires: N. Porto, 28-12-1954. Licenciado em Engenharia Civil. Quadro da Comissão
de Coordenação da Região Norte, 1978. Técnico Superior do GAT do Vale do Douro Superior, 1978-1982.
Integrou a Comissão Consultiva do Plano da Área Territorial do Douro Superior, Grupo de Planeamento do
Plano Integrado de Saúde (Vila Real Bragança) e o Grupo de Estudo do Impacto Regional de Ferrominas, EP.
Elaborou "Breve Caraterização do Agrupamento de Concelhos do Vale do Douro Superior" e diversos estudos e
planos. Técnico Superior na Comissão de Coordenação da Região Norte, 1982-1984. Representou a CCRN no
Grupo de Trabalho Investigação Humana e Regional e Desenvolvimento Autárquico da CIUR. e participou no
Projeto Nato PoWaters para avaliação de Políticas de Recursos Hídricos. Elaborou o "Plano Diretor Municipal
Guia Sucinto Aspetos Técnicos e Processuais", CCRN, 1983. Presidente da Comissão Instaladora da
Administração Regional de Saúde de Bragança, 1984-1985. Foi eleito vereador em 1982 e Presidente da
Câmara Municipal de Torre de Moncorvo, distrito de Bragança, em 15-12-1985, pelo PS. Exerceu o cargo até
29-09-2013, cumprindo sete mandatos. Nessa data foi eleito membro da Assembleia Municipal. Membro do
Conselho Diretivo da Associação Nacional de Autarcas do PS, 1988-1990. Membro do Conselho Diretivo da
Associação Nacional de Municípios, 1990. Membro da Comissão Nacional do PS, 1992 e da Comissão Política
240
Nacional. Representante de Trás os Montes e Alto Douro à Unidade de Gestão do Pronorte e Presidente da
Associação de Municípios do Douro Superior, 1994. Diretor Distrital da Campanha Presidencial de Jorge
Sampaio. Chefe de Gabinete do Secretário de Estado dos Recursos Naturais, Ricardo Magalhães, 1995.
Representante do Ministério do Ambiente no grupo de trabalho para a Transferência de Competências para as
Autarquias. Faleceu em 03-06-2014 juntamente com a ex-mulher, Maria Alice Brito.
Ferreira, Francisco Ângelo da Silva: N. Caldas de Vizela, Guimarães, distrito de Braga, 1954. Licenciado em
Medicina. Médico. Foi nomeado Presidente da Comissão Instaladora do Concelho de Vizela, distrito de Braga,
em 19-03-1998. O concelho foi criado a partir da Lei nº 63/98, de 01-09-1998, que também elevou a vila a
cidade. Em 16-12-2001 foi eleito o primeiro Presidente da Câmara Municipal de Vizela, distrito de Braga, pelo
PS. Exerceu o cargo até 20-07-2009, não completando o segundo mandato.
Ferreira, Francisco José Vasques: Bancário. Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa de
Alenquer, distrito de Lisboa, em 14-06-1974 (DGII nº 155, 05-07-1974). Exonerado em 20-05-1976 (DGII nº
133, 07-06-1976).
Ferreira, Francisco Ramos: Presidente da Câmara Municipal da Madalena, Distrito Autónomo da Horta.
Exoneração automática em 18-06-1974, segundo o disposto no Decreto-Lei nº 236-74, de 03-06-1974. Câmara
foi dissolvida por portaria de 28-11-1974 (DGII nº 303, 31-12-1974).
Ferreira, Francisco: Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa de Câmara de Lobos, Distrito
Autónomo do Funchal, em 20-05-1937 (DGII nº 120, 25-05-1937). Exerceu o cargo até 06-12-1939.
Ferreira, Gaspar Inácio: N. Albergaria-a-Velha, distrito de Aveiro, 06-01-1885. Curso de infantaria. Participou
em ações militares em Moçambique, 1917-1918, e foi condecorado com uma medalha de ouro. Chefe dos
serviços municipalizados de eletricidade de Aveiro, 1924-1935. Presidente da Junta Autónoma do Porto de
Aveiro durante 30 anos. Coronel das Forças Armadas. Presidiu à Junta Militar de Aveiro, 1926-1932. Chefe de
gabinete do Ministro do Interior, 1932. Foi nomeado Governador Civil de Aveiro em 18-08-1932. Exerceu o
cargo até 26-03-1936. Deputado à Assembleia Nacional, 1945, 1949, 1953. Presidente da Comissão distrital da
União Nacional. Em 02-12-1957 foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha, distrito
de Aveiro (DGII nº 285, 07-12-1957). Exonerado a seu pedido em 25-03-1963 com louvores (DGII nº 76, 30-031963). Recebeu a comenda da ordem do Infante D. Henrique.
Ferreira, Henrique: Capitão de Infantaria das Forças Armadas. Foi nomeado Presidente da Comissão
Administrativa da Figueira da Foz, distrito de Coimbra, em 14-05-1935 (DGII nº 114, 18-05-1935) e Presidente
do Conselho Municipal, mediante o disposto no Decreto-Lei nº 27.424, de 31-12-1936, no dia 22-02-1937 (DGII
nº 45, 24-02-1937). Em 22-01-1938 passou a Presidente da mesma câmara (DGII nº 19, 24-01-1938).
Exonerado em 28-06-1938 (DGII nº 148, 29-06-1938).
Ferreira, Herculano Jorge: Bacharel. Major de Infantaria das Forças Armadas. Foi nomeado Governador Civil
do Porto em 27-04-1933. Exonerado a seu pedido em 08-06-1935 do cargo que exerceu com zelo,
dedicação e patriotismo (DGII nº 141, 20-06-1935).
Ferreira, Jaime Augusto: Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa de Alenquer, distrito de
Lisboa, em 28-05-1937 (DGII nº 127, 02-06-1937) e Presidente do Conselho Municipal, mediante o disposto no
Decreto-Lei nº 27.424, de 31-12-1936, no dia 27-02-1937 (DGII nº 50, 02-03-1937). Em 24-12-1937 passou a
Presidente da mesma câmara (DGII nº 301, 27-12-1937). Exonerado a seu pedido em 13-11-1941 (DGII nº 272,
21-11-1941).
241
Ferreira, João Gomes: Vogal da Comissão Administrativa, 1936, foi nomeado Presidente substituto da Câmara
Municipal de Celorico de Basto, distrito de Braga, em 29-12-1937 (DGII nº 305, 31-12-1937). Exonerado em
17-03-1939 (DGII nº 64, 18-03-1939).
Ferreira, João Júlio: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso, distrito do Porto, em
01-07-1941 (DGII nº 154, 05-07-1941). Exonerado a seu pedido em 26-08-1942 (DGII nº 203, 31-08-1942).
Ferreira, Joaquim Fernandes: Estudos superiores. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de
Viana do Castelo em 26-05-1941 (DGII nº 127, 03-06-1941). Exonerado a seu pedido em 22-01-1945 (DGII nº
23, 27-01-1945). Em 02-06-1959 voltou a ser nomeado para o mesmo cargo (DGII nº 140, 17-06-1959) e em
16-03-1963 foi de novo exonerado a seu pedido (DGII nº 70, 23-03-1963).
Ferreira, Jorge Marques: Tenente da GNR. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal da Arruda dos
Vinhos, distrito de Lisboa, em 13-12-1945 (DGII nº 298, 22-12-1945). Exonerado a seu pedido em 23-08-1948
(DGII nº 200, 27-08-1948).
Ferreira, Jorge Viterbo: N. 04-12-1898. Agricultor. Foi nomeado vereador e Presidente substituto da Câmara
Municipal do Porto em 26-10-1942 (DGII nº 257, 03-11-1942). Exonerado a seu pedido em 13-06-1947 do
cargo que exerceu com muito zelo e dedicação (DGII nº 139, 18-06-1947).
Ferreira, José Costa: Foi eleito Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa, distrito da Guarda,
em 12-12-1976 pelo PSD. Exerceu o cargo até 16-12-1979, cumprindo um mandato.
Ferreira, José Eduardo Lopes: N. Alvite, Moimenta da Beira, distrito de Viseu, 1963. Foi eleito Presidente da
Câmara Municipal de Moimenta da Beira em 11-10-2009, pelo PS. Exerceu o cargo até 29-09-2013,
cumprindo um mandato, e foi reeleito. Presidente da Fundação Aquilino Ribeiro.
Ferreira, José Feliciano: Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal do Montijo, distrito de Setúbal, em 0111-1945 (DGII nº 258, 05-11-1945). Exonerado a seu pedido em 18-10-1946 (DGII nº 248, 24-10-1946).
Ferreira, José Homem de Albuquerque: Estudos superiores. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara
Municipal de Albergaria-a-Velha, distrito de Aveiro, em 05-05-1961 (DGII nº 109, 08-05-1961). Exonerado a
seu pedido em 25-03-1963 com louvores (DGII nº 76, 30-03-1963).
Ferreira, José Luís Calheiros: Segundo-Tenente da Armada no ativo. Foi nomeado Presidente da Comissão
Administrativa de Figueiró dos Vinhos, distrito de Leiria, em 27-11-1974 (DGII nº 298, 23-12-1974). Pediu a
demissão e foi substituído em 25-06-1976 (DGII nº 158, 08-07-1976).
Ferreira, José Manuel de Castro Enes: N. Lisboa. Filho de um médico militar colocado na Escola Prática de
Artilharia de Vendas Novas. Licenciado. Assessor do Presidente do Conselho de Ministros, António de Oliveira
Salazar. Promoveu a criação do concelho de Vendas Novas, antiga freguesia de Montemor-o-Novo, em 07-091962. Foi o primeiro Presidente da Câmara Municipal de Vendas Novas, distrito de Évora, nomeado em 2212-1962 (DGII nº 1, 02-01-1963). Reconduzido por portaria de 10-12-1966 (DGII nº 292, 19-12-1966). Findou o
mandato em 10-12-1970 com louvores. Foi homenageado com nome de rua em 2008.
Ferreira, José Maria Cardoso: Licenciado. Foi nomeado Governador Civil substituto de Setúbal em 22-06-1968
(DGII nº 155, 02-07-1968). Em 24-10-1968 passou a Governador Civil do mesmo distrito, nomeado por
conveniência urgente de serviço público (DGII nº 257, 31-10-1968). Exonerado a seu pedido em 20-06-1972
com louvores (DGII nº 144, 22-06-1972).
242
Ferreira, José Maria de Andrade: Estudos superiores. Presidente da Comissão Administrativa de Vila do
Conde, distrito do Porto, foi nomeado Presidente do Conselho Municipal, mediante o disposto no Decreto-Lei
nº 27.424, de 31-12-1936, no dia 24-02-1937 (DGII nº 46, 25-02-1937). Em 14-12-1937 passou a Presidente da
mesma câmara (DGII nº 292, 15-12-1937). Exonerado a seu pedido em 19-03-1943 (DGII nº 72, 27-03-1943).
Em 17-06-1959 foi nomeado Vice-Presidente da mesma câmara (DGII nº 147, 25-06-1959). Findou o mandato
em 17-06-1963.
Ferreira, José Maria Oliveira: N. Campanhã, Porto, 1956. Licenciado. Professor do ensino secundário. Foi
eleito vereador em 1989 e Presidente da Câmara Municipal de Porto de Mós, distrito de Leiria, em 12-121993 pelo PSD. Exerceu o cargo até 09-10-2005, cumprindo três mandatos.
Ferreira, José Maria Pereira de Castro: N. São Paio, Guimarães, distrito de Braga, 20-12-1904. Filho do Coronel
Francisco Martins Ferreira e de Francisca Cândida de Freitas Sampaio Pereira de Castro Ferreira. Casado com
Maria Matilde de Sousa Castro Ferreira. Licenciado em Medicina. Médico. Professor do Liceu de Guimarães.
Presidente da Junta de Freguesia de São Paio. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Guimarães
em 21-03-1955 (DGII nº 74, 29-03-1955). Findou o mandato em 18-10-1963. Provedor da Santa Casa da
Misericórdia local, 1969-1971. Médico da Venerável Ordem de São Domingos. Presidente da Assembleia Geral
do Vitória Sport Clube. Foi-lhe atribuída a Medalha de Ouro da Cidade de Guimarães. Faleceu em 07-06-1993.
Foi homenageado com nome de rua em Guimarães.
Ferreira, José Mendes: Foi nomeado Presidente substituto da Câmara Municipal de Olhão, distrito de Faro,
em 29-12-1937 (DGII nº 305, 31-12-1937).
Ferreira, José Palma: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Mértola, distrito de Beja, em 2611-1970 (DGII nº 280, 03-12-1970). Câmara foi dissolvida por portaria de 14-06-1974, nos termos do art. 1º do
Decreto-Lei nº 236-74 de 03-06-1974 (DGII nº 155, 05-07-1974).
Ferreira, José: Padre. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Pedrógão Grande, distrito de
Leiria, em 18-03-1947 (DGII nº 68, 24-03-1947). Reconduzido por portaria de 04-05-1955 (DGII nº 113, 14-051955). Deixou o cargo vago em 31-03-1959, por ter cessado funções, nos termos do art. 2º do Decreto-Lei nº
42.178, de 09-03-1959. Em 11-04-1959 foi nomeado Presidente da mesma câmara (DGII nº 91, 17-04-1959).
Reconduzido por portarias de 07-05-1963 (DGII nº 114, 14-05-1963) e de 22-04-1967 (DGII nº 103, 01-051967). Exonerado a seu pedido em 28-01-1969 (DGII nº 31, 06-02-1969).
Ferreira, Júlio Duarte: Capitão de Infantaria das Forças Armadas na reserva. Foi nomeado Presidente da
Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova, distrito de Coimbra, em 10-05-1943 (DGII nº 112, 15-05-1943).
Exonerado a seu pedido em 06-11-1946 (DGII nº 263, 12-11-1946).
Ferreira, Júlio Jacinto Gomes: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Loures, distrito de
Lisboa, em 02-04-1941 (DGII nº 80, 07-04-1941). Exonerado a seu pedido em 25-01-1949 (DGII nº 21, 26-011949).
Ferreira, Leandro Gomes: Ajudante de notário aposentado. Foi nomeado vogal em 06-11-1974 e VicePresidente da Comissão Administrativa de Albergaria-a-Velha, distrito de Aveiro, em 05-02-1975 (DGII nº 41,
18-02-1975), cargo que exerceu até às primeiras eleições autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976.
Ferreira, Lino José Góis: Coronel de Engenharia das Forças Armadas. Nomeado Presidente da Comissão
Administrativa de Lisboa por alvará do Governo Civil de Lisboa de 20-11-1975, ratificada a 27-11-1975 (DGII nº
283, 09-12-1975). Tomou posse em 18-12-1975 e terminou o mandato em 30-12-1976. Em 1991-1992 foi
Comandante Geral do Exército Português, à data com a patente de Brigadeiro.
243
Ferreira, Luís César: Estudos superiores. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Alijó, distrito
de Vila Real, em 09-06-1943 (DGII nº 138, 16-06-1943). Exonerado a seu pedido em 06-10-1951 (DGII nº 239,
15-10-1951).
Ferreira, Manuel A. Pereira: Foi eleito Presidente da Câmara Municipal de Povoação, Açores, em 12-12-1976
pelo PSD. Exerceu o cargo até 16-12-1979, cumprindo um mandato.
Ferreira, Manuel António Sanches: N. Cabeço de Vide, Fronteira, distrito de Portalegre, 1949. Técnico
verificador tributário. Foi eleito vereador em 1976 e 1982 pela APU e Presidente da Câmara Municipal do
Crato, no mesmo distrito, em 12-12-1993 pela CDU. Exerceu o cargo até 14-12-1997, cumprindo um mandato.
Ferreira, Manuel Augusto Tavares: Estudos superiores. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de
Gouveia, distrito da Guarda, em 12-02-1946 (DGII nº 37, 14-02-1946). Exonerado a seu pedido em 14-04-1949
(DGII nº 90, 20-04-1949). Em 14-10-1967 foi nomeado Presidente da mesma câmara (DGII nº 248, 24-101967). Findou o mandato em 14-10-1971.
Ferreira, Manuel da Cerveira Pinto: N. Oliveira do Douro, Cinfães, distrito de Viseu, 1936. Professor do
primeiro ciclo do ensino básico. Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa de Cinfães em 12-061974 (DGII nº 140, 18-06-1974), cargo que exerceu até às primeiras eleições autárquicas, que se realizaram em
12-12-1976, nas quais foi eleito Presidente da mesma câmara pelo PS. Reeleito em 1979 pelo PSD. Exerceu o
cargo até 12-12-1982, cumprindo dois mandatos. Nesse ano foi eleito vereador pelo PSD. Em 17-12-1989
voltou a ser eleito Presidente pelo PSD e exerceu o cargo até 14-12-1997, cumprindo mais dois mandatos.
Nessa data foi de novo eleito vereador.
Ferreira, Manuel de Jesus: Tenente-Coronel das Forças Armadas. Foi nomeado Presidente da Comissão
Administrativa de Tomar, distrito de Santarém, em 21-03-1935 (DGII nº 68, 23-03-1935) e Presidente do
Conselho Municipal, mediante o disposto no Decreto-Lei nº 27.424, de 31-12-1936, no dia 24-02-1937 (DGII nº
46, 25-02-1937). Exerceu o cargo até 30-12-1937.
Ferreira, Manuel dos Santos: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Murtosa, distrito de
Aveiro, em 26-07-1951 (DGII nº 176, 01-08-1951). Findou o mandato em 26-07-1959.
Ferreira, Manuel Garcês: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere, distrito
de Santarém, em 15-12-1950 (DGII nº 297, 23-12-1950). Exonerado a seu pedido em 22-05-1956 (DGII nº 132,
04-06-1956).
Ferreira, Manuel Soares: Coronel de Infantaria das Forças Armadas na reserva. Foi nomeado Governador
substituto do Distrito Autónomo de Ponta Delgada em 06-09-1971 por conveniência urgente de serviço
público (DGII nº 214, 10-09-1971). Exonerado das suas funções em 25-04-1974 pelo Decreto-Lei nº 170/74 do
mesmo dia.
Ferreira, Manuel: N. Guimarães, distrito de Braga, 1945. Empregado bancário. Foi eleito vereador em 1979 e
Presidente da Câmara Municipal de Guimarães em 12-12-1982 pelo PS. Exerceu o cargo até 15-12-1985,
cumprindo um mandato. Nessa data voltou a ser eleito vereador. Em 1993 foi eleito vogal da Assembleia
Municipal e apresentou a profissão de administrador delegado.
Ferreira, Maria de Fátima Simões Ramos do Vale: N. Miranda do Corvo, distrito de Coimbra, 1962. Licenciada.
Economista. Irmã do médico e antigo presidente da câmara, governador civil e deputado Jaime Adalberto
Simões Ramos. Foi eleita vereadora em 1997 e Presidente da Câmara Municipal de Miranda do Corvo em 16244
12-2001 pelo PSD. Reeleita em 2005 e 2009 pela coligação PSD/CDS-PP. Exerceu o cargo até 29-09-2013,
cumprindo três mandatos.
Ferreira, Mariano Alves: Tenente da GNR. Foi nomeado Presidente substituto da Câmara Municipal de
Grândola, distrito de Setúbal, em 27-01-1938 (DGII nº 28, 04-02-1938). Exonerado em 21-02-1938 (DGII nº 45,
24-02-1938).
Ferreira, Mário Caetano Teixeira: N. Mondim da Beira, Tarouca, distrito de Viseu, 1955. Industrial. Foi eleito
Presidente da Câmara Municipal de Tarouca em 14-12-1997 PS. Exerceu o cargo até 29-09-2013, cumprindo
quatro mandatos.
Ferreira, Maximiano: Presidente da Comissão Administrativa de Ribeira de Pena, distrito de Vila Real, foi
nomeado Presidente do Conselho Municipal, mediante o disposto no Decreto-Lei nº 27.424, de 31-12-1936, no
dia 24-02-1937 (DGII nº 46, 25-02-1937). Exerceu o cargo até 14-12-1937.
Ferreira, Máximo de Jesus Afonso: N. 1947. Estudos superiores. Professor. Foi eleito Presidente da Câmara
Municipal de Constância, distrito de Santarém, em 11-10-2009 pelo PCP-PEV. Exerceu o cargo até 29-09-2013,
cumprindo um mandato.
Ferreira, Natalino da Silva: N. Mondim da Beira, Tarouca, distrito de Viseu, 1940. Industrial. Administrador de
empresas. Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa de Tarouca em 14-05-1974 (DGII nº 119, 2205-1974). Exonerado em 06-02-1976 (DGII nº 247, 21-10-1976). Em 1976, 1985 e 1993 foi eleito vereador pelo
PCP.
Ferreira, Rogério Correia: Capitão das Forças Armadas. Foi nomeado Governador Civil de Faro em 04-01-1936
em comissão (DGII nº 11, 14-01-1936). Exerceu o cargo até 03-09-1936. Em 16-10-1936 foi nomeado
Governador Civil de Viana do Castelo. Exonerado em 26-10-1944 do cargo que exerceu com zelo e dedicação
(DGII nº 250, 27-10-1944).
Ferreira, Rui Jorge da Silva: Chefe de secretaria interino da câmara municipal. Foi nomeado Presidente da
Comissão de Gestão da Câmara Municipal de Albufeira, distrito de Faro, em 15-12-1975, ratificada em 18-121975 (DGII nº 3, 05-01-1976). Esta comissão de gestão foi um caso especial, assim como Carrazeda de Ansiães,
Lagoa, Loulé, Mirandela, Silves e Vouzela, e foi constituída por funcionários da câmara, até à nomeação da
nova Comissão Administrativa em 27-01-1976 (DGII nº 32, 07-02-1976).
Ferro, Joaquim António: Foi nomeado Presidente substituto da Câmara Municipal de Mourão, distrito de
Évora, em 29-12-1937 (DGII nº 305, 31-12-1937). Exerceu o cargo até 29-05-1942. Em 03-05-1957 foi nomeado
Vice-Presidente da mesma câmara (DGII nº 112, 13-05-1957). Findou o mandato em 03-05-1965.
Fevereiro, António Filipe Pombeiro: Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos,
distrito de Santarém, em 03-04-1973 (DGII nº 83, 07-04-1973). Exonerado a seu pedido em 14-06-1974 (DGII
nº 155, 05-07-1974). Câmara foi dissolvida por portaria de 06-07-1974, nos termos do art. 1º do Decreto-Lei nº
236-74 de 03-06-1974 (DGII nº 178, 01-08-1974).
Fialho José Manuel Godinho: N. Portel, distrito de Évora, 1958. Ensino secundário. Escriturário datilógrafo.
Funcionário. Foi eleito vereador em 1982 e Presidente da Câmara Municipal de Portel em 15-12-1985 pelo
PCP (APU). Exerceu o cargo até 17-12-1989, cumprindo um mandato. Nessa data foi de novo eleito vereador,
assim como em 1993 e 1997, e apresentou a classificação profissional de animador cultural.
245
Fialho, Alberto Janes Garcia: Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Mourão, distrito de Évora, em
14-12-1937 (DGII nº 292, 15-12-1937). Exonerado a seu pedido em 29-05-1942 (DGII nº 130, 05-06-1942).
Fialho, Bernardo José da Fonseca: Licenciado. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Portel,
distrito de Évora, em 31-07-1973 (DGII nº 185, 08-08-1973). Exoneração automática em 18-06-1974, segundo
o disposto no Decreto-Lei nº 236-74, de 03-06-1974. Câmara foi dissolvida por portaria de 13-09-1974, nos
termos do art. 1º do Decreto-Lei nº 236-74 (DGII nº 232, 04-10-1974).
Fialho, Carlos Garcia: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Évora em 19-08-1952 (DGII nº
206, 01-09-1952). Reconduzido por portaria de 26-08-1960 (DGII nº 205, 02-09-1960). Findou o mandato em
19-08-1964. Em 09-09-1965 foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Barrancos, distrito de Beja (DGII
nº 220, 17-09-1965). Reconduzido por portaria de 14-10-1969 (DGII nº 249, 23-10-1969). Exonerado a seu
pedido em 18-11-1972 com louvores, no mesmo dia foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Évora
(DGII nº 274, 24-11-1972). Exonerado a seu pedido em 06-06-1974 (DGII nº 150, 29-06-1974). Câmara foi
dissolvida por portaria de 08-07-1974, nos termos do art. 1º do Decreto-Lei nº 236-74 de 03-06-1974 (DGII nº
189, 14-08-1974).
Fialho, Joaquim Martinho: Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Viana do Alentejo, distrito de
Évora, em 04-03-1959 (DGII nº 59, 11-03-1959). Reconduzido por portaria de 01-04-1967 (DGII nº 85, 10-041967). Exonerado a seu pedido em 31-03-1969 com louvores (DGII nº 83, 08-04-1969).
Fialho, José Augusto Garcia: Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Barrancos, distrito de Beja, em
01-04-1953 (DGII nº 86, 11-04-1953). Reconduzido por portaria de 08-09-1961 (DGII nº 215, 13-09-1961).
Findou o mandato em 08-09-1965 com louvores.
Fialho, José Augusto Lopes: Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Barrancos, distrito de Beja, em
18-11-1972 (DGII nº 274, 24-11-1972). Exoneração automática em 18-06-1974, segundo o disposto no
Decreto-Lei nº 236-74, de 03-06-1974. Câmara foi dissolvida por portaria de 28-06-1974, nos termos do art. 1º
do Decreto-Lei nº 236-74 de 03-06-1974 (DGII nº 165, 17-07-1974).
Fialho, José Blanco: Foi nomeado Presidente da Comissão Municipal de Assistência em 25-01-1946 (DGII nº 25,
30-01-1946) e Presidente da Câmara Municipal de Barrancos, distrito de Beja, em 25-03-1947 (DGII nº 73, 2903-1947). Exonerado a seu pedido em 01-04-1953 (DGII nº 86, 11-04-1953).
Fialho, José Filipe: Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Lagos, distrito de Faro, em 17-07-1953
(DGII nº 173, 25-07-1953). Exonerado a seu pedido em 05-01-1960 com louvores (DGII nº 9, 12-01-1960). Foi
homenageado com nome de rua e de lar de terceira idade.
Fidalgo, Amável Silvério Mafra: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal da Nazaré, distrito de
Leiria, em 09-01-1945 (DGII nº 9, 11-01-1945). Exonerado a seu pedido em 25-07-1949 (DGII nº 173, 28-071949). Em 12-03-1964 foi nomeado Presidente da mesma câmara (DGII nº 67, 19-03-1964). Exonerado de
novo a seu pedido em 11-02-1965 (DGII nº 42, 19-02-1965).
Fidalgo, Daniel Ferreira: Professor primário. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Castelo de
Vide, distrito de Portalegre, em 13-01-1951 (DGII nº 17, 20-01-1951). Exonerado a seu pedido em 20-09-1957
(DGII nº 224, 25-09-1957).
Figueira, Amável Duarte: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Miranda do
Douro, distrito de Bragança, em 30-12-1937 (DGII nº 305, 31-12-1937). Exonerado a seu pedido em 16-081943 (DGII nº 197, 24-08-1943).
246
Figueira, Antero Luís Martins: Tenente das Forças Armadas. Presidente da Comissão Administrativa de Castro
Verde, distrito de Beja, foi nomeado Presidente do Conselho Municipal, mediante o disposto no Decreto-Lei nº
27.424, de 31-12-1936, no dia 27-02-1937 (DGII nº 49, 01-03-1937). Em 14-12-1937 passou a Presidente da
mesma câmara (DGII nº 292, 15-12-1937). Exonerado a seu pedido em 20-12-1944 (DGII nº 298, 23-12-1944).
Figueira, Carlos César de Souto Maior: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal da
Vidigueira, distrito de Beja, em 14-12-1937 (DGII nº 292, 15-12-1937). Reconduzido por portarias de 17-041946 (DGII nº 93, 23-04-1946) e de 26-12-1953 (DGII nº 2, 04-01-1954). Exonerado a seu pedido em 03-021959 com louvores (DGII nº 33, 09-02-1959).
Figueira, Eduardo Joaquim dos Reis: Vogal do Conselho Municipal, 1937, foi nomeado Presidente substituto
da Câmara Municipal de Valongo, distrito do Porto, em 02-08-1939 (DGII nº 181, 05-08-1939). Em 01-08-1941
passou a Vice-Presidente da mesma câmara (DGII nº 187, 13-08-1941). Em 12-02-1945 foi-lhe concedida
autorização para ser demandado criminalmente num processo a decorrer no Tribunal Militar Especial (DGII nº
37, 15-02-1945). Reconduzido por portaria de 11-08-1949 (DGII nº 189, 16-08-1949). Exonerado a seu pedido
em 05-08-1957 (DGII nº 184, 08-08-1957).
Figueira, Francisco Alberto Correia: Licenciado em Direito. Notário. Foi nomeado Governador Civil de Setúbal
em27-05-1947 por conveniência urgente de serviço público (DGII nº 124, 30-05-1947). Exonerado a seu pedido
em 29-01-1955 com merecidos louvores pelo muito zelo, dedicação e patriotismo demonstrados no exercício
daquele cargo (DGII nº 27, 02-02-1955).
Figueira, Francisco António: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Alcácer do Sal, distrito de
Setúbal, em 04-03-1971 (DGII nº 60, 12-03-1971). Exonerado a seu pedido em 07-06-1973 com louvores (DGII
nº 138, 12-06-1973).
Figueira, João Manuel da Costa: Estudos superiores. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de
Santiago do Cacém, distrito de Setúbal, em 22-04-1946 (DGII nº 96, 26-04-1946). Exonerado a seu pedido em
30-03-1948 (DGII nº 77, 03-04-1948).
Figueira, José Manuel Caldeira de Pina Castelo Branco de Carvalho: Tenente-Coronel de Infantaria das Forças
Armadas. Foi nomeado Governador Civil de Beja em 23-09-1976 (DGII nº 233, 04-10-1976). Exerceu o cargo
até 17-05-1977.
Figueira, José Maria Rodrigues: N. Évora, 1950. Licenciado em Sociologia. Pós Graduação em Administração
Pública e Desenvolvimento Regional na Perspetiva das Comunidades Europeias. Mestre em Sociologia na área
do Desenvolvimento Regional e Recursos Humanos. Técnico Superior da Câmara Municipal de Vendas Novas,
1999-2002, e responsável pelo Gabinete de Informação e Apoio ao Desenvolvimento Económico e Social. Foi
eleito vereador em 2001 e Presidente da Câmara Municipal de Vendas Novas, distrito de Évora, em 09-102005 pelo PCP-PEV. Exerceu o cargo até 29-09-2013, cumprindo dois mandatos. Membro do Conselho Diretivo
da Associação de Municípios do Distrito de Évora; Presidente da Assembleia Geral da Sociedade do Parque
Industrial de Vendas Novas; Presidente do Conselho de Administração da GESAMB, Gestão Ambiental e
Resíduos EIM; Membro do Conselho de Administração da Empresa Águas Publicas do Alentejo, SA;
Coordenador do Gabinete do Plano Estratégico de Desenvolvimento de Vendas Novas. Foi dirigente e é
membro da APSIOT, Associação Portuguesa de Profissionais em Sociologia Industrial, das Organizações e do
Trabalho; membro da APS, Associação Portuguesa de Sociologia, e da APDR, Associação Portuguesa de
Desenvolvimento Regional.
247
Figueira, Manuel Bonaparte: Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal do Seixal, distrito de Setúbal, em
28-03-1959 (DGII nº 76, 31-03-1959). Exonerado em 12-01-1961 (DGII nº 11, 13-01-1961).
Figueira, Manuel da Costa: Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal do Barreiro, distrito de Setúbal, em
30-05-1951 (DGII nº 127, 05-06-1951). Exonerado a seu pedido em 30-03-1954 (DGII nº 78, 02-04-1954).
Figueira, Manuel: Funcionário de finanças. Foi nomeado vogal em 28-09-1974 e Presidente da Comissão
Administrativa de Ponta do Sol, Distrito Autónomo do Funchal, em 14-05-1975 (DGII nº 131, 07-06-1975),
cargo que exerceu até às primeiras eleições autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976.
Figueiredo, Abel Poças de: Bacharel em Direito. Foi nomeado Presidente substituto da Câmara Municipal de
Castro Daire, distrito de Viseu, em 10-04-1940 (DGII nº 86, 13-04-1940). Em 07-04-1941 passou a VicePresidente da mesma câmara (DGII nº 83, 10-04-1941). Exonerado em 10-04-1944 (DGII nº 86, 14-04-1944).
Em 21-09-1945 foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de São Pedro do Sul, no mesmo distrito
(DGII nº 226, 26-09-1945) e em 18-02-1946 passou a Presidente da mesma câmara (DGII nº 42, 20-02-1946).
Exonerado a seu pedido em 16-01-1951 (DGII nº 21, 25-01-1951).
Figueiredo, Abílio Armando Ruivo de: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal da Mealhada,
distrito de Aveiro, em 24-11-1941 (DGII nº 279, 29-11-1941). Exerceu o cargo até c. 1945.
Figueiredo, Adriano da Silva: Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Mafra, distrito de Lisboa, em
08-08-1961 (DGII nº 185, 08-08-1961). Reconduzido por portaria de 08-10-1965. Em 25-02-1969 foi de novo
nomeado para o mesmo cargo (DGII nº 54, 05-03-1969). Reconduzido por portaria de 27-03-1973 (DGII nº 76,
30-03-1973). Exoneração automática em 18-06-1974, segundo o disposto no Decreto-Lei nº 236-74, de 03-061974. Câmara foi dissolvida por portaria de 06-07-1974, nos termos do art. 1º do Decreto-Lei nº 236-74 de 0306-1974 (DGII nº 178, 01-08-1974).
Figueiredo, Adriano Lopes de: Licenciado em Medicina. Médico. Foi nomeado Presidente da Comissão
Administrativa de Tondela, distrito de Viseu, em 08-07-1974 (DGII nº 189, 14-08-1974). A portaria que
nomeou esta comissão foi anulada em 07-04-1975 (DGII nº 89, 16-04-1975).
Figueiredo, Albano Pereira de: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Sátão, distrito de Viseu,
em 12-02-1946 (DGII nº 37, 14-02-1946). Reconduzido por portaria de 20-02-1954 (DGII nº 48, 26-02-1954).
Deixou o cargo vago em 31-03-1959 por ter cessado funções, nos termos do art. 2º do Decreto-Lei nº 42.178,
de 09-03-1959, com louvores.
Figueiredo, Alberto Queiroga: N. Apúlia, Esposende, distrito de Braga, 1950. Curso de contabilidade.
Industrial. Foi nomeado vogal da Comissão Administrativa em 30-01-1976 (DGII nº 35, 11-02-1976), foi eleito
vereador em 1985 e Presidente da Câmara Municipal de Esposende em 17-12-1989 pelo PSD. Exerceu o cargo
até 14-11-1998, não completando o terceiro mandato, e foi substituído por Fernando João Couto e Cepa.
Deputado à Assembleia da República, 1995, mas suspendeu o mandato.
Figueiredo, Alfredo de: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Mondim de Basto, distrito de
Vila Real, em 24-03-1941 (DGII nº 73, 29-03-1941). Exonerado em 27-03-1944 (DGII nº 76, 01-04-1944).
Figueiredo, Álvaro Barros Marques de: N. 1933. Frequentou a Faculdade de Direito. Dirigente de empresa.
Deputado à Assembleia da República, 1976, 1979, 1980, 1985, pelo PSD. Foi nomeado Governador Civil de
Viseu em 11-07-1983. Exerceu o cargo até 16-12-1985.
248
Figueiredo, António Almiro de: Licenciado em Engenharia. Foi nomeado Presidente substituto da Câmara
Municipal de Tondela, distrito de Viseu, em 29-12-1937 (DGII nº 305, 31-12-1937). Em 20-03-1941 passou a
Vice-Presidente da mesma câmara (DGII nº 70, 26-03-1941). Exerceu o cargo até 15-05-1942.
Figueiredo, António Bernardo de: Capitão das Forças Armadas reformado Foi nomeado Presidente substituto
da Câmara Municipal de Pinhel, distrito da Guarda, em 14-08-1939 (DGII nº 192, 18-08-1939). Em 26-02-1941
passou a Vice-Presidente da mesma câmara (DGII nº 57, 11-03-1941). Exonerado em 10-01-1946 (DGII nº 22,
26-01-1946).
Figueiredo, António Carlos Ferreira Rodrigues: N. São Pedro do Sul, distrito de Viseu, 1959. Licenciado em
Direito. Advogado. Foi eleito vereador em 1993 e 1997 e Presidente da Câmara Municipal de São Pedro do
Sul em 16-12-2001 pelo PSD. Exerceu o cargo até 29-09-2013, cumprindo três mandatos.
Figueiredo, António de Oliveira: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de São João da Madeira,
distrito de Aveiro, em 13-03-1948 (DGII nº 66, 20-03-1948). Reconduzido por portaria de 09-04-1956 (DGII nº
92, 17-04-1956). Findou o mandato em 09-04-1960.
Figueiredo, António Ferreira Pinto Basto de: Estudos superiores. Administrador do concelho, foi nomeado
vogal em 31-12-1936 (DG DGII nº 6, 08-01-1937) e Presidente da Comissão Administrativa de Vouzela, distrito
de Viseu, em 22-04-1937 (DGII nº 97, 27-04-1937). Exerceu o cargo até 14-12-1937. Em 08-02-1938 foi
nomeado Presidente da mesma câmara (DGII nº 35, 12-02-1938). Exonerado a seu pedido em 09-08-1940
(DGII nº 188, 14-08-1940). Em 26-05-1949 voltou a ser nomeado Presidente (DGII nº 125, 01-06-1949) e foi de
novo exonerado a seu pedido em 22-07-1954 (DGII nº 186, 09-08-1954).
Figueiredo, António Marques de: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de
Moura, distrito de Beja, em 24-02-1961 (DGII nº 47, 24-02-1961). Reconduzido por portaria de 26-02-1965
(DGII nº 55, 06-03-1965). Exonerado a seu pedido em 07-02-1969 com louvores (DGII nº 39, 15-02-1969).
Figueiredo, António Teixeira de: Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras, distrito de
Lisboa, em 28-03-1959 (DGII nº 76, 31-03-1959). Reconduzido por portarias de 23-03-1963 (DGII nº 79, 03-041963) e de 01-04-1967 (DGII nº 85, 10-04-1967). Findou o mandato em 01-04-1971 com louvores.
Figueiredo, Armando Bernardino: Comerciante. Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa de
Paredes de Coura, distrito de Viana do Castelo, em 23-10-1974 (DGII nº 260, 08-11-1974), cargo que exerceu
até às primeiras eleições autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976.
Figueiredo, Armando Brito: Foi eleito Presidente da Câmara Municipal do Alvito, distrito de Beja, em 12-121982 pelo PCP (APU). Exerceu o cargo até 15-12-1985, cumprindo um mandato.
Figueiredo, Caetano de: Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Santa Comba Dão, distrito de
Viseu, em 29-04-1946 (DGII nº 103, 06-05-1946). Exonerado a seu pedido em 23-03-1951 (DGII nº 69, 26-031951).
Figueiredo, Carlos Filipe Camelo Miranda de: N. Seia, distrito da Guarda, 26-05-1960. Licenciado em Economia
pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Professor do Quadro da Escola Secundária de Seia.
Lecionou no IEFP, Centro de Emprego e Formação Profissional e na Escola Profissional da Serra da Estrela.
Presidente do Conselho Fiscal do Rancho Folclórico de Seia. Presidente da Direção da Associação Humanitária
dos Bombeiros Voluntários de Seia. Foi eleito Vice-Presidente em 2005 e Presidente da Câmara Municipal de
Seia em 11-10-2009 pelo PS. Exerceu o cargo até 29-09-2013, cumprindo um mandato, e foi reeleito.
249
Figueiredo, Carlos Homem de: Vogal do Conselho Municipal, 1937. Foi nomeado Presidente substituto da
Câmara Municipal de Setúbal em 05-08-1939 (DGII nº 184, 09-08-1939). Exerceu o cargo até 06-01-1942.
Figueiredo, Fernando Afonso de Melo Giraldes Sampaio Pereira de: N. Arcos, Anadia, distrito de Aveiro, 1907-1924. Licenciado em Engenharia Agronómica. Lavrador. Procurador à Câmara Corporativa, 1961, 1973, e
Deputado à Assembleia Nacional, 1965. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Idanha-a-Nova,
distrito de Castelo Branco, em 12-07-1962 (DGII nº 169, 19-07-1962). Findou o mandato em 12-07-1966.
Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Monsanto. Presidente da Casa do Povo de Idanha-a-Nova.
Presidente da Federação dos Grémios da Lavoura da Beira Baixa.
Figueiredo, Filipe Manuel Pereira de: Estudos superiores. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal
de Barrancos, distrito de Beja, em 09-02-1942 (DGII nº 37, 14-02-1942). Exonerado a seu pedido em 06-071945 (DGII nº 160, 11-07-1945). Em 25-01-1946 foi nomeado Presidente substituto da Comissão Municipal de
Assistência (DGII nº 25, 30-01-1946).
Figueiredo, Francisco Inácio Pereira: N. Santiago de Cassurrães, Mangualde, distrito de Viseu, 03-10-1878.
Licenciado em Medicina. Médico municipal. Foi nomeado Governador Civil de Viseu em 22-09-1932. Faleceu
no cargo em 1939. Foi homenageado com busto em Mangualde.
Figueiredo, Henrique Pereira de: Licenciado. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal da Lousã, distrito
de Coimbra, em 05-03-1966 (DGII nº 63, 16-03-1966). Reconduzido por portaria de 19-03-1970 (DGII nº 75, 3103-1970). Findou o mandato em 19-03-1974. Foi-lhe concedida autorização para ser demandado
criminalmente no processo que contra ele pendia no tribunal judicial (DGII nº 85, 10-04-1974). Câmara foi
dissolvida por portaria de 13-05-1974 (DGII nº 119, 22-05-1974).
Figueiredo, Jacinto Andrade de: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Castro Marim, distrito
de Faro em 02-02-1946 (DGII nº 32, 08-02-1946). Reconduzido por portaria de 09-10-1954 (DGII nº 247, 20-101954). Exonerado a seu pedido em 04-05-1956 (DGII nº 109, 07-05-1956). Foi-lhe concedida autorização para
ser demandado criminalmente no processo que contra ele pendia no tribunal judicial da comarca de Vila Real
de Santo António (DGII nº 115, 14-05-1956).
Figueiredo, João Lopes de: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Alcochete, distrito de
Setúbal, em 18-05-1948 (DGII nº 117, 21-05-1948). Reconduzido por portaria de 16-05-1956 (DGII nº 126, 2605-1956). Findou o mandato em 26-05-1960.
Figueiredo, Joaquim Mendes de Carvalho Galvão de: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente da Câmara
Municipal da Golegã, distrito de Santarém, em 01-07-1960 (DGII nº 156, 06-07-1960). Exonerado a seu pedido
em 20-06-1963 (DGII nº 150, 27-06-1963).
Figueiredo, José Carlos: N. Vinhais, distrito de Bragança, 1923. Industrial. Foi eleito Presidente da Câmara
Municipal de Vinhais em 12-12-1976 pelo CDS. Exerceu o cargo até 16-12-1979, cumprindo um mandato.
Figueiredo, José de Melo: Regente florestal. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal da
Mealhada, distrito de Aveiro, em 10-07-1947 (DGII nº 163, 16-07-1947). Reconduzido por portaria de 23-071955 (DGII nº 175, 29-07-1955). Em 11-12-1957 passou a Presidente da mesma câmara (DGII nº 292, 16-121957). Exonerado a seu pedido em 15-09-1959 (DGII nº 228, 29-09-1959).
Figueiredo, José Inácio Pereira de: Estudos superiores. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de
Mangualde, distrito de Viseu, em 07-03-1941 (DGII nº 65, 20-03-1941). Exerceu o cargo até 1944.
250
Figueiredo, José Manuel de: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros,
distrito de Bragança, em 03-08-1951 (DGII nº 187, 14-08-1951). Em 17-08-1959 passou a Presidente da mesma
câmara (DGII nº 197, 24-08-1959). Reconduzido por portaria de 30-09-1963 (DGII nº 235, 07-10-1963).
Exonerado a seu pedido em 19-01-1965 (DGII nº 23, 28-01-1965).
Figueiredo, José Matias Pinto de: Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos,
distrito de Santarém, em 03-12-1964 (DGII nº 293, 16-12-1964). Reconduzido por portaria de 23-01-1969 (DGII
nº 27, 01-02-1969). Findou o mandato em 23-01-1973 com louvores.
Figueiredo, José Nunes de: Estudos superiores. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de
Coimbra em 14-01-1942 (DGII nº 14, 17-01-1942). Reconduzido por portaria de 19-12-1949 (DGII nº 297, 2412-1949). Exonerado a seu pedido em 28-04-1951 (DGII nº 100, 02-05-1951).
Figueiredo, Luís Acácio Cardoso de: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Vila Real de Santo
António, distrito de Faro, em 01-08-1942 (DGII nº 193, 19-08-1942). Exonerado a seu pedido em 17-12-1945
(DGII nº 1, 02-01-1946).
Figueiredo, Luís António de: Estudos superiores. Foi nomeado Vice-Presidente da Comissão Administrativa
de Castelo Branco em 08-04-1936 (DGII nº 85, 13-04-1936). Exerceu o cargo até 14-12-1937.
Figueiredo, Luís Fernandes de: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de
Barcelos, distrito de Braga, em 05-01-1960 (DGII nº 5, 07-01-1960). Reconduzido por portaria de 09-01-1964
(DGII nº 12, 15-01-1964). Exonerado a seu pedido em 02-09-1967 com louvores (DGII nº 212, 11-09-1967).
Figueiredo, Miguel Augusto: Vogal da Comissão Administrativa, 1935, foi nomeado Presidente substituto da
Câmara Municipal de Sátão, distrito de Viseu, em 29-12-1937 (DGII nº 305, 31-12-1937). Exonerado em 17-011942.
Figueiredo, Nélia Maria Coutinho: N. Almagreira, Vila do Porto, Distrito Autónomo de Ponta Delgada, 19-071962. Licenciada em História e Ciências Sociais. Curso de Património Histórico, Artístico Natural e Etnográfico,
como Bolseira do CNC, Centro Nacional de Cultura. Professora de nomeação definitiva da Escola Básica e
Secundária de Santa Maria. Vice-Presidente do Conselho Diretivo da Escola Preparatória de Vila do Porto,
1987-1988, e Presidente do mesmo, 1988-1992. Coordenadora dos Serviços de Ilha da Secretaria da Economia,
1997-2005. Deputada à Assembleia Legislativa Regional dos Açores, 1992-1996. Foi eleita vereadora em 1989,
1997 e 2001 e Presidente da Câmara Municipal de Vila do Porto, Açores, em 09-10-2005 pelo PS. Exerceu o
cargo até 11-10-2009, cumprindo um mandato.
Figueiredo, Oldemiro Cardoso: Licenciado. Foi nomeado Governador do Distrito Autónomo de Angra do
Heroísmo em 16-08-1974 por conveniência urgente de serviço público (DGII nº 194, 20-08-1974) e exerceu o
cargo até à extinção do mesmo em 30-04-1976 (Decreto-Lei nº 318-B/76, de 30 de Abril).
Figueiredo, Paulo Amaral de: N. Vouzela, distrito de Viseu, 1943. Estudos superiores. Professor. Foi nomeado
Vice-Presidente da Câmara Municipal de Vouzela em 05-12-1972 (DGII nº 285, 09-12-1972). Exonerado em
14-05-1974 (DGII nº 119, 22-05-1974). Num dos poucos casos de transição de regime foi eleito vereador em
1985 pelo PS e Presidente da mesma câmara em 12-12-1993 como Independente na lista do PS. Exerceu o
cargo até 16-12-2001, cumprindo dois mandatos.
Figueiredo, Raul Arranzeiro: N. Alpiarça, distrito de Santarém, em 1944. Licenciado em Engenharia. Foi eleito
vereador em 1997 e Presidente da Câmara Municipal de Alpiarça em 12-12-1993 pela CDU. Exerceu o cargo
até 14-12-1997, cumprindo um mandato. Nessa data foi de novo eleito vereador.
251
Figueiredo, Tomás Xavier de Azevedo Cardoso de: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente da Câmara
Municipal de Ponte da Barca, distrito de Viana do Castelo, em 14-12-1937 (DGII nº 292, 15-12-1937).
Exonerado a seu pedido em 12-12-1941 (DGII nº 294, 18-12-1941).
Filipe, José Célio Mil-Homens da Silva: N. 1928. Ajudante técnico de farmácia. Foi nomeado Presidente da
Comissão Administrativa do Bombarral, distrito de Leiria, em 07-04-1975 (DGII nº 89, 16-04-1975). Exonerado
em 05-01-1976 (DGII nº 10, 13-01-1976). Em 1982 e 1985 foi eleito vereador pela APU.
Filipe, Maximiano Rebocho Mendes: Licenciado em Ciências Químico-Farmacêuticas. Farmacêutico,
proprietário de uma farmácia. Professor de liceu em Estremoz. Proprietário rural. Foi nomeado VicePresidente da Câmara Municipal de Sousel, distrito de Portalegre, em 12-04-1958 (DGII nº 94, 21-04-1958).
Em 03-02-1959 passou a Presidente da mesma câmara (DGII nº 33, 09-02-1959). Findou o mandato em 10-021967 com louvores.
Fino, Francisco José Roseta: Estudos superiores. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de
Portalegre em 20-12-1963 (DGII nº 304, 28-12-1963). Findou o mandato em 20-12-1967 com louvores.
Fiúza, Abel Pego: Licenciado em Engenharia. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de
Gaia, distrito do Porto, em 14-12-1937 (DGII nº 292, 15-12-1937). Exonerado a seu pedido em 13-11-1945
(DGII nº 268, 16-11-1945).
Flor, Eduardo Coelho: Presidente substituto da Câmara Municipal de Fornos de Algodres, distrito da Guarda,
passou a Presidente da mesma câmara em 19-01-1940 (DGII nº 17, 20-01-1940). Exonerado a seu pedido em
12-02-1945 (DGII nº 37, 15-02-1945).
Flores, Francisco Maria Moita: N. Moura, distrito de Beja, 1953. Ensino secundário em Moura e Beja. Bacharel
em Biologia, 1975. Professor do ensino secundário, 1975. Em 1977 ingressou na Polícia Judiciária e foi o
primeiro classificado no curso de investigação criminal e formação de inspetores. Como inspetor da Polícia
Judiciária pertenceu a brigadas de furto qualificado, assalto à mão armada e homicídios e foi várias vezes
louvado. Em 1990 deixou aquela instituição para se dedicar à vida académica. Regressou em 1992 para junto
da então direção da PJ com a incumbência de proceder aos estudos e avaliações do movimento criminal. Foi
nestas funções de assessoria que participou programa da SIC Casos de Polícia que marcou uma viragem nas
relações entre polícia e comunicação social. Licenciado em História e Sociologia, especializou-se em Sociologia
Urbana, e mais tarde em Criminologia no Instituto de Criminologia de Lausanne e depois na Sorbonne, onde
leciona. Prepara Doutoramento em História das Ideias. Ensaísta e escritor de livros de ficção e séries históricas
de grande sucesso para a televisão. Casado, com três filhos. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal de
Santarém em 09-10-2005 como Independente na lista do PSD. Renunciou ao cargo em 01-11-2012, não
completando o segundo mandato, para preparar candidatura à Câmara Municipal de Oeiras, que perdeu em
29-09-2013. Foi substituído por Ricardo Gonçalves Ribeiro Gonçalves. Diretor do Centro de Estudos de Ciências
Forenses. Colaborador regular em vários jornais e revistas nacionais. Obras publicadas: Histórias e factos da
criminalidade feminina, Lisboa, Polemos, 1980; Bastardos, Lisboa, Difel, 1989; Republicanismo e autonomia:
comemorações de 1880-1882, Ponta Delgada, Impraçor, 1991; Cemitérios de Lisboa: entre o real e o
imaginário, colab. Fernando Catroga... [et al.], Lisboa, Câmara Municipal, 1993; Polícias sem história, Lisboa,
Notícias, 1996; Filhos (da memória) do vento, Lisboa, Notícias, 1997; Ballet rose: uma novela (a)moral, Lisboa,
Notícias, 1998; O carteirista que fugiu a tempo, Lisboa, Notícias, 2001; Filhos do vento: romance, Lisboa,
Notícias, 2003; Não há lugar para divorciadas: romance, Lisboa, Notícias, 2003; Em memória da Albertina, que
Deus haja!, Lisboa, Editorial Notícias, 2004; A fúria das vinhas: romance, Cruz Quebrada, Casa das Letras, 2007;
O sangue da honra: romance, Lisboa, Sextante, 2009; Mataram o Sidónio, Alfragide, Casa das Letras, 2010; A
opereta dos vadios, Alfragide, Casa das Letras, 2011; O Bairro da estrela polar, Lisboa, Casa das Letras, 2012.
252
Obra como guionista: Morte D'Homem, 1985; Desencontros, 1994; Filhos do Vento, 1996; Polícias, 1996; Ballet
Rose, 1997; Esquadra de Polícia, 1998; A Raia dos Medos, 1999; Capitão Roby, 1999; Conde D'Abranhos, 2000;
Alves dos Reis, 2000; O Processo dos Távoras, 2001; Lusitana Paixão, 2002; A Ferreirinha, 2004; João Semana,
2004; Pedro e Inês, 2005; Bairro Estrela Polar, 2012. Grande-Oficial da Ordem do Infante D. Henrique, 2009.
Flores, Jacinto Manuel Lopes Cristas: N. Areias, Ferreira do Zêzere, distrito de Santarém, 1968. Licenciado em
Gestão de Empresas. Técnico Oficial de Contas. Sócio de empresa de contabilidade e informática. Foi eleito
vereador desde 1993 e Presidente da Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere em 11-10-2009 pelo PSD.
Exerceu o cargo até 29-09-2013, cumprindo um mandato, e foi reeleito.
Flórido, Manuel Estácio Marques: N. Figueira de Lorvão, Penacova, distrito de Coimbra, 1941. Licenciado em
Engenharia Agronómica. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal de Penacova em 15-12-1985 pelo PSD.
Exerceu o cargo até 14-12-1997, cumprindo três mandatos.
Fogaça, Júlio de Melo: Proprietário. Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa do Cadaval, distrito
de Lisboa, em 16-09-1974 (DGII nº 241, 16-10-1974). Exonerado em 21-08-1976 (DGII nº 219, 17-09-1976).
Folque, Alberto José da Costa Feio: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Coruche, distrito
de Santarém, em 01-11-1943 (DGII nº 261, 09-11-1943). Exonerado a seu pedido em 27-11-1944 (DGII nº 280,
02-12-1944).
Fonseca, Abel Pereira da: Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal do Bombarral, distrito de Leiria, em
28-12-1944 (DGII nº 1, 02-01-1945). Exonerado a seu pedido em 20-02-1950 (DGII nº 46, 25-02-1950).
Fonseca, Alberto Dinis da: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal da Guarda em
21-08-1947 (DGII nº 199, 27-08-1947). Exonerado em 01-06-1953 (DGII nº 134, 08-06-1953).
Fonseca, António Coutinho Gonçalves da: N. Paranhos, Porto, 1929. Ensino secundário. Mediador de seguros.
Foi eleito Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto, em 12-12-1976 pelo PS.
Exerceu o cargo até 16-12-1979, cumprindo um mandato. Deputado à Assembleia da República, 1980. Em 1212-1982 voltou a ser eleito Presidente da mesma câmara. Exerceu o cargo até 15-12-1985, cumprindo mais
um mandato. Em 1993 foi eleito vereador pelo PSD.
Fonseca, António Joaquim da: Licenciado. Inspetor Superior de Administração Ultramarina. Foi nomeado
Governador do Distrito Autónomo de Ponta Delgada em 01-03-1974 por conveniência urgente de serviço
público (DGII nº 54, 05-03-1974). Exonerado das suas funções em 25-04-1974 pelo Decreto-Lei nº 170/74 do
mesmo dia.
Fonseca, António Joaquim de Meneses Belard da: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente da Câmara
Municipal de Beja em 28-03-1945 (DGII nº 80, 07-04-1945). Exonerado a seu pedido em 19-07-1950 (DGII nº
167, 20-07-1950).
Fonseca, António Joaquim Morais Tavares da: N. Murtosa, distrito de Aveiro, 1937. Sacerdote. Foi eleito
Presidente da Câmara Municipal de Murtosa em 12-12-1976 pelo PSD. Exerceu o cargo até 15-12-1985,
cumprindo três mandatos.
Fonseca, António José de Oliveira: N. Vale de Cambra, distrito de Aveiro, 1943. Licenciado. QuímicoFarmacêutico. Analista. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal de Vale de Cambra em 12-12-1982 pelo
CDS. Exerceu o cargo até 15-12-1985, cumprindo um mandato. Em 12-12-1993 voltou a ser eleito Presidente
da mesma câmara pelo PSD. Exerceu o cargo até 16-12-2001, cumprindo mais dois mandatos.
253
Fonseca, António Luís Santos da: N. 1947. Empregado comercial. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal
de Pinhel, distrito da Guarda, em 12-12-1976 pelo CDS. Exerceu o cargo até 16-12-1979, cumprindo um
mandato.
Fonseca, Artur Pinto da: Estudos superiores. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Lousada,
distrito do Porto, em 20-04-1949 (DGII nº 96, 27-04-1949). Exonerado a seu pedido em 18-11-1950 (DGII nº
278, 29-11-1950).
Fonseca, Carlos Alberto Nunes da: Professor do ensino primário. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara
Municipal da Nazaré, distrito de Leiria, em 14-03-1964 (DGII nº 70, 23-03-1964). Em 11-02-1965 passou a
Presidente da mesma câmara (DGII nº 42, 19-02-1965). Findou o mandato em 11-02-1969.
Fonseca, Carlos Augusto Pereira da: Profissional de seguros. Foi nomeado Vice-Presidente da Comissão
Administrativa do Seixal, distrito de Setúbal, em 25-08-1976 (DGII nº 204, 31-08-1976), cargo que exerceu até
às primeiras eleições autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976.
Fonseca, Eulálio José da: Industrial. Foi nomeado vogal em 08-07-1974 e Vice-Presidente da Comissão
Administrativa de Amarante, distrito do Porto, em 19-03-1975 (DGII nº 73, 27-03-1975), cargo que exerceu
até às primeiras eleições autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976.
Fonseca, Francisco Manuel da: Professor do ensino primário. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara
Municipal de Penedono, distrito de Viseu, em 05-11-1964 (DGII nº 265, 11-11-1964). Em 02-11-1967 passou a
Presidente da mesma câmara (DGII nº 263, 11-11-1967). Exonerado a seu pedido em 27-11-1971 (DGII nº 281,
30-11-1971).
Fonseca, Gil Nadais Resende da: N. Águeda, distrito de Aveiro, 20-02-1961. Licenciado em Psicologia pela
Universidade de Coimbra. Conselheiro de Orientação Profissional no Centro de Emprego de Águeda do
Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP). Foi eleito Presidente da Câmara Municipal de Águeda
em 09-10-2005 pelo PS. Exerceu o cargo até 29-09-2013, cumprindo dois mandatos, e foi reeleito.
Fonseca, José Alexandre Eusébio da: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Faro em 26-111941 (DGII nº 280, 02-12-1941). Exonerado a seu pedido em 06-12-1949 (DGII nº 284, 09-12-1949).
Fonseca, José Augusto Granja Rodrigues da: N. Fornelos, Santa Marta de Penaguião, distrito de Vila Real,
1949. Chefe das finanças. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal de Paredes, distrito do Porto, em 12-121993 pelo PSD. Exerceu o cargo até 09-10-2005, cumprindo três mandatos. Em 2001 já era aposentado.
Fonseca, José Carvalho da: N. Santo Tirso, distrito do Porto, 1940. Licenciado em Teologia. Delegado de
propaganda médica. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal de Espinho, distrito de Aveiro, em 16-12-1979
pelo PSD. Exerceu o cargo até 12-12-1982, cumprindo um mandato. Em 1985 e 1989 foi eleito vereador pelo
CDS e apresentou a profissão de professor do ensino secundário.
Fonseca, José Maria da: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Murtosa, distrito de Aveiro,
em 11-06-1969 (DGII nº 144, 21-06-1969). Findou o mandato em 11-06-1973.
Fonseca, Luís Manuel da: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Penedono, distrito de Viseu,
em 25-01-1955 (DGII nº 23, 28-01-1955). Reconduzido por portaria de 18-01-1963 (DGII nº 20, 24-01-1963).
Exonerado a seu pedido em 05-11-1964 (DGII nº 265, 11-11-1964).
Fonseca, Manuel Maria Portugal da: N. 1935. Licenciado. Economista. Dirigente de empresas. Deputado à
Assembleia da República, 1979 (suspendeu o mandato), 1980, 1983, 1985. Foi eleito Presidente da Câmara
254
Municipal de Murtosa, distrito de Aveiro, em 15-12-1985 pelo PSD. Exerceu o cargo até 17-12-1989,
cumprindo um mandato.
Fonseca, Manuel Pereira da: Agricultor. Foi nomeado vogal em 08-07-1974 e Vice-Presidente da Comissão
Administrativa de Armamar, distrito de Viseu, em 10-02-1975 (DGII nº 42, 19-02-1975), cargo que exerceu até
às primeiras eleições autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976.
Fonseca, Paulo Alexandre Homem de Oliveira: N. 13-09-1963. Bacharel. Bancário. Empresário. Sócio de oito
empresas das áreas da construção civil, imobiliário, comércio de produtos de higiene. Presidente da federação
distrital da JS. Presidente dos Bombeiros Voluntários de Ourém, do Centro Recreativo e Cultural de São Gens e
do Jardim Infantil de Ourém. Adjunto do Governador Civil de Santarém e vereador da Câmara Municipal de
Ourém, distrito de Santarém. Deputado à Assembleia da República, 1999, 2005. Foi nomeado Governador Civil
de Santarém em 31-03-2005. Exerceu o cargo até 11-10-2009, data em que foi eleito Presidente da Câmara
Municipal de Vila Nova de Ourém pelo PS. Exerceu o cargo até 29-09-2013, cumprindo um mandato, e foi
reeleito. Presidente da Federação Distrital de Santarém do PS.
Fonseca, Roberto Ferreira da: Estudos superiores. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de
Salvaterra de Magos, distrito de Santarém, em 11-03-1941 (DGII nº 68, 24-03-1941). Em 12-07-1944 passou a
Presidente da mesma câmara (DGII nº 165, 18-07-1944). Reconduzido por portaria de 15-07-1952 (DGII nº
178, 29-07-1952). Exonerado a seu pedido em 15-05-1954 (DGII nº 117, 18-05-1954).
Fonseca, Roberto Francisco da: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Castro Marim, distrito
de Faro, em 26-10-1942 (DGII nº 257, 03-11-1942). Exonerado a seu pedido em 02-02-1946 (DGII nº 32, 08-021946).
Fonseca, Rui Manuel Lemos Garcia da: Deputado à Assembleia da República, 1979 (suspendeu o mandato).
Foi nomeado Governador Civil de Leiria em 14-02-1980. Exerceu o cargo até 16-12-1991.
Fonseca, Vítor Artur de Paiva: Professor. Foi nomeado vogal em 08-07-1974 e Vice-Presidente da Comissão
Administrativa da Maia, distrito do Porto, em 03-01-1975 (DGII nº 31, 06-02-1975), cargo que exerceu até às
primeiras eleições autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976.
Font, François Etienne: Licenciado em Engenharia Eletrotécnica. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara
Municipal da Marinha Grande, distrito de Leiria, em 07-05-1960 (DGII nº 112, 12-05-1960). Findou o mandato
em 07-05-1964.
Fontela, Manuel Alves da Silva: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente substituto da Câmara Municipal
de Santo Tirso, distrito do Porto, em 29-12-1937 (DGII nº 305, 31-12-1937). Exerceu o cargo até 01-07-1941.
Fontes, Cipriano Alfredo: Coronel de Artilharia das Forças Armadas na reserva. Foi nomeado Presidente da
Câmara Municipal de Penafiel, distrito do Porto, em 21-02-1962 (DGII nº 51, 01-03-1962). Reconduzido por
portaria de 12-03-1966 (DGII nº 65, 18-03-1966). Findou o mandato em 12-03-1970 com louvores.
Fontes, Joaquim Moreira: N. Lisboa, 23-02-1892. Filho de António Ferreira Fontes e Elisa da Conceição
Moreira Fontes. Arqueólogo. Descobriu a estação do Paleolítico português na Póvoa de Santo Adrião, 1909, e
mais 15 outras estações. Fundou com seu irmão Vítor Hugo Moreira Fontes, também catedrático da Faculdade
de Medicina da Universidade de Lisboa, o Museu Arqueológico de Odrinhas, Sintra. Participou em diversos
congressos na área da Antropologia e Arqueologia Pré-Históricas, 1911-1916. Fez escavações nas Astúrias e
descobriu a primeira estação paleolítica daquela província espanhola, 1917. Licenciado em Medicina pela
Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, 1916. Durante a licenciatura foi Assistente livre de
255
Histologia, 1913-1914, e Interno, 1915-1916. Serviço militar como médico militar na Guarda Fiscal, onde criou
um posto de socorros para militares e famílias, 1918-1919. Bolseiro na Sorbonne, Paris, França, onde realizou
trabalhos sobre Cronaxia com o Prof. Lapicque, 1925. Doutorado. Carreira docente na Faculdade de Medicina
da Universidade de Lisboa: 2º Assistente do Instituto de Fisiologia da Faculdade de Medicina da Universidade
de Lisboa, 1919. Professor livre de Fisiologia, 1924. Regente da Cadeira de Fisiologia em substituição do
Professor MarckAthias, 1925. Aprovado no concurso para professor auxiliar de Química Fisiológica, 1927.
Obstetra, 1º Assistente de Fisiologia e Professor Auxiliar de Fisiologia, 1928. Regente do curso semestral de
Endocrinologia e Funções da Reprodução, 1928-1940. Professor Agregado, 1930. Encarregado da Regência de
Fisiologia Especial, 1931. Representante dos Professores Auxiliares e Livres à Assembleia-Geral Universitária,
1931. Professor Agregado de Obstetrícia, 1936. Professor Auxiliar de Obstetrícia, 1941. 1º Assistente de
Obstetrícia, 1942. Regente do Curso de Obstetrícia e Professor Catedrático de Obstetrícia, 1943. Professor
Catedrático de Fisiologia, 1949. Médico substituto da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, 1921; Diretor do
curso Teórico de Fisiologia para alunos de Educação Física, 1922-1923; Investigador no Instituto de
Investigação Científica de Bento da Rocha Cabral, 1927, Subdiretor, 1931, e depois Diretor do mesmo.
Encarregado da Regência do Curso de Parteiras dos Hospitais Civis de Lisboa, 1936-1942; Diretor da
Maternidade de Santa Bárbara, Hospital de São João, 1942; Diretor da Maternidade Escolar e Diretor do
Serviço de Obstetrícia dos Hospitais Civis de Lisboa, 1954. Professor da Escola de Enfermagem. Vice-Presidente
da Sociedade Portuguesa de Biologia, Presidente da Sociedade Portuguesa de Nutrição e da Associação dos
Arqueólogos Portugueses. Representante das Faculdades de Medicina do País na Junta Nacional de Educação.
Médico dos Hospitais Civis de Lisboa. Médico adjunto da Legação e do Consulado Francês em Lisboa. Dirigente
do Hospital Francês. Colaborador principal no Jornal de Ciências Naturais. Procurador à Câmara Corporativa,
1957. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Sintra, distrito de Lisboa, em 12-02-1958 (DGII nº 42,
19-02-1958). Faleceu no cargo em 10-09-1960. Prémios: Prémio Abel Jordão e Prémio Sousa Martins, 1916;
Prémios da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa para galardoar os três melhores trabalhos
científicos publicados nos anos anteriores, 1922-1925; 1º Prémio do Instituto de Investigação Cientifica de
Bento da Rocha Cabral, 1929. Louvores e Condecorações: Louvor da Faculdade de Medicina da Universidade
de Lisboa pelos serviços prestados no ensino da histologia, 1914; Louvor Militar por serviços prestados na
Guarda Fiscal durante o serviço militar, 1919. Cargos em sociedades científicas e profissionais: Sócio
correspondente da Academia das Ciências, 1945; Vice-Presidente da Secção de Pré-História da Sociedade
Portuguesa de Antropologia e Etnologia; Presidente da Secção de Pré-História da Associação dos Arqueólogos
Portugueses; Secretário-geral da Associação dos Arqueólogos Portugueses; Tesoureiro da Comissão de
Redação do Jornal da Sociedade de Ciências Médicas; Presidente da Direção da Associação dos Arqueólogos
Portugueses; Sócio de Honra da Associação dos Arqueólogos Portugueses. Foi homenageado com nome de rua
em Sintra. Obras científicas publicadas nas áreas da Medicina e da Arqueologia: “Contribuição para o estudo
da tatuagem”, Arq. Anatomia e Antropologia III, 1915; O homem fóssil em Portugal, Lisboa, Biblioteca
Nacional, 1923; “O papel da suprarrenal e a questão da adrenalina”, Lisboa Médica, 1924; O estudo fisiológico
da contracção muscular, 1925; Estação paleolítica de Camposancos (Pontevedra-Espanha), Caminha, 1925; La
paralysie par le curare et la paralysie curariforme par la strychnine, 1925; Les mouvements rythmiques des
muscles squelettiques dans les solutions salines (citrate de sodiumetchlorure de baryum), 1925;
Pneumogástrico e coração: alguns dados experimentais para o conhecimento da acção cardíaca do vago,
Porto, 1928; Contribution à l'étude de la physiologiedes capsules surrénales, com M. Ferreira de Mira, Porto:
Araújo & Sobrinho, 1928; Action d'unextraitcortico-surrénalsur la survieducobayedécapsulé, com Ferreira de
Mira e Kurt P. Jacobsohn, 1930; Les extraits de córtex surrénal et leur influence sur la survie du cobaye
décapsulé, com Ferreira de Mira e Kurt P. Jacobsohn, Porto, Araújo & Sobrinho, 1931; A questão do homem
fóssil em Portugal, Lisboa, Bertrand, 1932; Figuras rupestres astrais no santuário prè-histórico do Gião (Arcos
de Valdevez), Guimarães, 1933; Várias modalidades do sinal cruciforme no santuário pre-histórico do Gião
256
(Arcos de Val-de-Vez), Lisboa, 1934; Professor Hugo Obermaier, Lisboa, Associação dos Arqueólogos, 1934;
Guia de trabalhos práticos de fisiologia, com Mark Athias, Lisboa, Livraria Ferin, 1934; A propôs du
déterminisme du déclenchement de l'accouchement: L'action des extraits placentaires sur les cobayes en état
de gestation, 1935; Sobre o determinismo do parto, 1936; Felix Alves Pereira (1865-1936), Lisboa, Tip.
Fernandes, 1938; A arqueologia pré-histórica e a Associação dos Arqueólogos Portugueses, Lisboa, 1938,
Separata de Trabalhos da Associação dos Arqueólogos Portugueses; A vitamina da fertilidade: conferência
realizada no Instituto Rocha Cabral, 1939; A contracção e circulação uterinas: suas relações, 1940; Migração
do ovo, 1942; É a eclampsia uma disfunção?, 1945; Mecanismo do encravamento nas apresentações de
vértice: lição de concurso, Lisboa, 1945; Fisiologia da trompa uterina, 1947; A filosofia da contração uterina,
1949; Fisiopatologia e clínica do folículo ovárico, 1950; Em homenagem a Egas Moniz, 1950; A medicina e a
bioquímica, 1951; Córtex supra-renal, 1952; Assistência à mãe na cidade de Lisboa, 1953; Travaux de
laboratoire, Lisbonne, Instituto Rocha Cabral, 1953; A propósito do círio de Nossa senhora do Cabo: um
historiador saloio, 1954; Fome e apetite, Lisboa, 1954; Inquéritos alimentares, 1954; Colóquio sobre lípidos (19
a 20 de Abril de 1955), Lisboa, Instituto Rocha Cabral, 1955; Museu arqueológico de São Miguel de Odrinhas,
Sintra, Câmara Municipal, 1955; Estação eneolítica de Liceia (Barcarena), Guimarães, 1955; Acção da
acetilcolina sobre o corpo e o colo do útero grávido da cobaia, Lisboa, 1955; Absorção, Lisboa, 1955; Aspectos
populares do culto de Nossa Senhora do Cabo, 1955; Sobre um marco do termo de Lisboa, 1956; O frio e o
homem: acomodação e adaptação, Lisboa, 1956; Glabros e peludos, Lisboa, 1958; Hormonas sexuais
femininas, Lisboa, 1960. Publicou artigos em diversas revistas médicas, entre as quais: La Presse Médicale,
Lisboa Médica, Jornal da Sociedade das Ciências Médicas.
Forjaz, António José Pereira: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Sintra, distrito de Lisboa,
em 26-07-1968 (DGII nº 183, 03-08-1968). Em 31-12-1969 passou a Presidente da mesma câmara (DGII nº 8,
10-01-1970). Reconduzido por portaria de 03-01-1974 (DGII nº 7, 09-01-1974). Câmara foi dissolvida por
portaria de 12-06-1974, nos termos do art. 1º do Decreto-Lei nº 236-74, de 03-06-1974 (DGII nº 143, 21-061974).
Forjaz, Cândido Pamplona: Licenciado. Professor de liceu. Foi nomeado Governador do Distrito Autónomo de
Angra do Heroísmo em 17-10-1944 em comissão de serviço público (DGII nº 244, 19-10-1944). Exonerado a
seu pedido em 29-12-1952 com louvores (DGII nº 306, 31-12-1952).
Fortunato, José Maria de Brito: N. Fundão, distrito de Castelo Branco, 1953. Profissional de seguros. Foi eleito
vereador em 1993 e Presidente da Câmara Municipal do Fundão em 14-12-1997 pelo PS. Exerceu o cargo até
16-12-2001, cumprindo um mandato.
Fraga, Adolfo Manuel Pinheiro de: Empregado bancário. Foi nomeado Presidente da Comissão
Administrativa da Madalena, Distrito Autónomo da Horta, em 30-05-1975 (DGII nº 131, 07-06-1975) e
exerceu o cargo até às primeiras eleições autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976.
Fraga, José Neves: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Manteigas, distrito da Guarda, em
12-12-1959 (DGII nº 294, 18-12-1959). Reconduzido por portarias de 09-01-1964 (DGII nº 12, 15-01-1964) e de
28-12-1967 (DGII nº 4, 05-01-1968). Exonerado a seu pedido em 10-12-1971 (DGII nº 298, 22-12-1971).
Fraga, José Rabaça: Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Manteigas, distrito da Guarda, em 2712-1949 (DGII nº 303, 31-12-1949). Exonerado a seu pedido em 17-01-1958 com louvores (DGII nº 19, 23-011958).
257
Fraga, José Vinício de: N. 1954. Encarregado de obras. Funcionário público. Foi eleito vereador em 1979 e
Presidente da Câmara Municipal do Corvo, Açores, em 12-12-1982 pelo PSD. Exerceu o cargo até 17-12-1989,
cumprindo dois mandatos.
Fraga, Lino Luís de Freitas: N. Corvo, Açores, 1945. Observador meteorológico adjunto do INMC. Foi nomeado
vogal da Comissão Administrativa em 09-09-1974 e foi eleito Presidente da Câmara Municipal do Corvo em
12-12-1976 pelo PSD. Exerceu o cargo até 12-12-1982, cumprindo dois mandatos.
Fragata, José Guerra Balseiro: Foi nomeado Governador Civil de Faro em 01-08-1991. Exerceu o cargo até 1612-1991.
Fragoso, António Marques: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Cuba,
distrito de Beja, em 06-02-1943 (DGII nº 36, 12-02-1943). Exonerado a seu pedido em 20-12-1944 (DGII nº 298,
23-12-1944). Em 09-06-1954 foi nomeado Governador Civil de Beja (DGII nº 138, 12-06-1954). Exonerado a
seu pedido em 09-10-1968 com louvores (DGII nº 242, 14-10-1968). Foi homenageado com nome de rua em
Odemira.
Fragoso, Eduardo Martins: Funcionário da SATA. Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa de
Lagoa, Distrito Autónomo de Ponta Delgada, em 07-09-1974 (DGII nº 223, 24-09-1974) e exerceu o cargo até
às primeiras eleições autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976.
Fragoso, José António Rosa: Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Viana do Alentejo, distrito de
Évora, em 14-12-1945 (DGII nº 296, 20-12-1945). Reconduzido por portaria de 02-12-1953 (DGII nº 288, 11-121953). Exerceu o cargo até c. 1958.
Fragoso, José Hermenegildo Duarte: Alferes das Forças Armadas colocado em Angola. Foi nomeado VicePresidente da Câmara Municipal de Lagos, distrito de Faro, em 07-01-1960 (DGII nº 11, 14-01-1960).
Exonerado a seu pedido em 16-01-1964 com louvores (DGII nº 16, 20-01-1964). Em novembro de 1964 era o
Comandante da Secção da Guarda Fiscal de Lagos. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Vila do
Bispo, distrito de Faro, em 02-03-1965, nessa data com a patente de Tenente (DGII nº 57, 09-03-1965). Foi
proposto pelo Governador Civil, que escreveu ao Ministro da Administração Interna a dizer que este lhe fora
indicado pelos presidentes das comissões concelhias da União Nacional de Vila do Bispo e de Lagos. No
entanto, a sua nomeação foi contra os interesses locais, que tinham o pároco como candidato, o Padre Manuel
Clemente, apoiado por alguns proprietários, construtores e o provedor da Santa Casa da Misericórdia local.
Reconduzido por portaria de 25-02-1969 (DGII nº 54, 05-03-1969), nessa data com a patente de Capitão.
Findou o mandato em 25-02-1973.
Fragoso, José Reis Dinis: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide, distrito de
Portalegre, em 12-10-1949 (DGII nº 238, 13-10-1949). Exonerado a seu pedido em 01-11-1950 (DGII nº 259,
07-11-1950).
Fráguas, Hélder da Silva: Licenciado em Matemática. Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa do
Barreiro, distrito de Setúbal, em 15-05-1974 (DGII nº 119, 22-05-1974), e exerceu o cargo até às primeiras
eleições autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976.
França, Carlos José da Cruz e: Licenciado. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal do Barreiro, distrito
de Setúbal, em 04-03-1969 (DGII nº 61, 13-03-1969). Exonerado a seu pedido em 12-12-1972 com louvores
(DGII nº 300, 28-12-1972).
258
Franca, César Augusto Vila: N. Lamas de Podence, Macedo de Cavaleiros, distrito de Bragança, 1943.
Licenciado em Letras. Professor do ensino secundário. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal de Castelo
Branco em 16-12-1979 pelo PSD (AD). Exerceu o cargo até 14-12-1997, cumprindo cinco mandatos. Deputado
à Assembleia da República, 1983.
França, João Cândido Pinto: Administrador do concelho e Presidente da Comissão Administrativa da Nazaré,
distrito de Leiria, foi exonerado em 23-04-1936 (DGII nº 100, 30-04-1936).
França, Tomás Virgílio de Avelar Arez da Costa: Licenciado em Engenharia. Foi nomeado Vice-Presidente da
Câmara Municipal de Cascais, distrito de Lisboa, em 30-01-1970 (DGII nº 30, 05-02-1970). Exonerado a seu
pedido em 17-08-1970 (DGII nº 195, 24-08-1970).
França, Vasco Augusto de: Licenciado em Medicina. Médico. Presidente da Câmara Municipal da Calheta,
Distrito Autónomo do Funchal, em 1973.
Francisco, José da Silva: Professor primário. Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa de Vouzela,
distrito de Viseu, em 21-01-1976 (DGII nº 23, 28-01-1976), cargo que exerceu até às primeiras eleições
autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976.
Franco, Aníbal Adalberto Pinto de Oliveira: N. 1945. Licenciado em Direito. Professor de Português no ensino
secundário. Advogado. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal de Elvas, distrito de Portalegre, em 12-121982 pelo PCP (APU) e apresentou a classificação profissional de funcionário do Ministério da Educação.
Exerceu o cargo até 15-12-1985, cumprindo um mandato. Nessa data foi eleito vereador.
Franco, António Tibério de Sousa: Licenciado. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Portel,
distrito de Évora, em 16-03-1939 (DGII nº 65, 20-03-1939). Exonerado a seu pedido em 03-04-1946 (DGII nº 81,
08-04-1946).
Franco, Ernesto Ferreira: Foi nomeado Presidente substituto da Câmara Municipal de Ovar, distrito de
Aveiro, em 29-12-1937 (DGII nº 305, 31-12-1937). Exonerado a seu pedido em 04-01-1946 (DGII nº 10, 12-011946).
Franco, Francisco Fonseca: Foi nomeado Presidente substituto da Câmara Municipal de Castro Marim,
distrito de Faro, em 29-12-1937 (DGII nº 305, 31-12-1937). Exerceu o cargo até 26-10-1942.
Franco, Joaquim Marciano dos Santos: Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Sobral de Monte
Agraço, distrito de Lisboa, em 24-12-1937 (DGII nº 301, 27-12-1937). Exonerado a seu pedido em 22-12-1942
(DGII nº 303, 29-12-1942).
Franco, Joaquim Nobre: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Ourique, distrito de Beja, em
22-09-1944 (DGII nº 225, 26-09-1944). Reconduzido por portaria de 18-10-1952 (DGII nº 252, 24-10-1952).
Concedida autorização para ser demandado criminalmente no processo que contra ele pendia no tribunal
judicial da comarca de Ourique (DGII nº 23, 28-01-1958). Exonerado em 18-08-1958 (DGII nº 198, 25-08-1958).
Franco, José António de Almeida Costa: Brigadeiro da Aeronáutica na reserva. Foi nomeado Presidente da
Câmara Municipal de Lagos, distrito de Faro, em 16-01-1964 (DGII nº 16, 20-01-1964). Reconduzido por
portaria de 18-01-1968 (DGII nº 21, 25-01-1968). Findou o mandato em 18-01-1972.
Franco, José Augusto de Carvalho: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Rio Maior, distrito
de Santarém, em 23-04-1944 (DGII nº 70, 25-03-1944). Exonerado a seu pedido em 13-08-1945 (DGII nº 192,
17-08-1945).
259
Franco, José Maria: N. Fronteira, distrito de Portalegre, 16-05-1873. Alistou-se como voluntário no antigo
Regimento nº 6 de Caçadores d’el Rei, 1891. Curso de infantaria da Escola do Exército, 1894. Promovido a
Alferes em 1897, foi colocado no Regimento de Infantaria nº 22. Ingressou nos quadros do Exército no mesmo
ano e foi incorporado no Regimento de Infantaria nº 17. Tenente em 1901, foi nomeado Ajudante de Campo
do comandante da 8ª Brigada de Infantaria. Exonerado de Ajudante de Campo foi nomeado Instrutor da
Carreira de Tiro da Guarnição de Lisboa. Já com a patente de Capitão, transitou para a 2ª Companhia do 3º
Batalhão do Regimento de Infantaria nº 19, 1911. Passou à 3ª Companhia do Batalhão de Caçadores nº 4 e à
3ª Companhia do 3º Batalhão do Regimento de Infantaria nº 1. Ajudante de Campo do Presidente do Júri de
Exames para Majores de Infantaria, 1913. Ajudante de campo do General comandante da 5ª Divisão, 1913, foi
colocado na 2ª Bateria do 4º Grupo de Metralhadoras, 1914. Foi colocado no 2º Batalhão do Regimento de
Infantaria n.º 28, 1917. Combateu na Primeira Guerra Mundial como Comandante do Batalhão de Infantaria nº
7 do Corpo Expedicionário Português em França, 1917-1918. Aposentado em 1918, comandou interinamente
o 4º Grupo de Metralhadoras. Comandou ainda o 3º Batalhão do Regimento de Infantaria nº 2, o Regimento
de Infantaria da Reserva nº 10, 1919-1922. Passou à reserva por haver sido julgado incapaz do serviço ativo
pela Junta Hospitalar de Inspeção. Com a patente de Tenente-Coronel das Forças Armadas na reserva foi
nomeado Presidente da Comissão Administrativa de Estremoz, distrito de Évora, em 20-02-1936 (DGII nº 47,
27-02-1936) e Presidente do Conselho Municipal, mediante o disposto no Decreto-Lei nº 27.424, de 31-121936, no dia 22-02-1937 (DGII nº 45, 24-02-1937). Exerceu o cargo até 14-12-1937. Condecorado com a
Medalha de Prata da Classe de Comportamento exemplar, 1907 e agraciado com o Grau de Comendador da
Ordem Militar, 1919. Louvado ainda, na qualidade de Comandante do Batalhão de Infantaria nº 7, pelo
Comando do 11º Corpo Britânico pela “brilhante defesa do seu setor na manhã de 15 do mês de Setembro de
1917...” Faleceu na freguesia de Santo André, em Estremoz, 02-08-1954.
Franco, José Nunes: Estudos superiores. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Alcobaça,
distrito de Leiria, em 07-12-1943 (DGII nº 292, 16-12-1943). Foi acusado do crime de abuso de autoridade por
ter mantido uma queixosa na prisão; foi denegada autorização para ele ser demandado criminalmente (DGII nº
37, 15-02-1945). Exonerado a seu pedido em 28-12-1945 (DGII nº 304, 31-12-1945). Em 14-05-1962 voltou a
ser nomeado para o mesmo cargo (DGII nº 119, 19-05-1962). Reconduzido por portaria de 26-05-1966 (DGII nº
131, 04-06-1966). Exerceu o cargo até c. 1969.
Franco, Luís Miguel Carraça: N. 1969. Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de
Lisboa. Advogado. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal de Alcochete, distrito de Setúbal, em 09-102005 pelo PCP-PEV. Exerceu o cargo até 29-09-2013, cumprindo dois mandatos, e foi reeleito. Presidente da
Assembleia Intermunicipal da Associação de Municípios da Região de Setúbal. Vice-Presidente da Associação
Nacional de Municípios Portugueses. Vice-Presidente do Conselho Diretivo da Associação Intermunicipal da
Água. Membro da Junta Metropolitana de Lisboa. Membro da Comissão da Concelhia de Alcochete do PCP.
Franco, Mário Augusto Barbosa Lister: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente da Comissão
Administrativa de Faro em 04-05-1937 (DGII nº 107, 10-05-1937). Exerceu o cargo até 28-12-1937. Em 12-061940 foi nomeado Presidente substituto da mesma câmara (DGII nº 138, 17-06-1940) e em 14-07-1941 passou
a Vice-Presidente (DGII nº 172, 26-07-1941). Exonerado a seu pedido em 26-11-1941 (DGII nº 280, 02-121941).
Frasquilho, José Joaquim: N. Amareleja, Moura, distrito de Beja. Licenciado em Direito. Notário e advogado.
Presidente da Comissão Administrativa de Moura, foi exonerado em 03-03-1937 (DGII nº 56, 09-03-1937).
Procurador à Câmara Corporativa, 1957. Vice-Presidente da Comissão Municipal de Assistência, presidente da
comissão concelhia da União Nacional e da assembleia geral da Caixa de Crédito Mútuo de Moura. Vogal do
260
conselho geral do Grémio da Lavoura. Delegado comandante distrital da Legião Portuguesa. Presidente da
Assembleia Geral da Casa do Povo. Provedor da Santa Casa da Misericórdia local.
Fraústo, Júlio Pinto: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide, distrito de
Portalegre, em 27-03-1941 (DGII nº 76, 02-04-1941). Exonerado a seu pedido em 11-01-1943 (DGII nº 15, 1901-1943).
Fraústo, Mário Relvas: Licenciado. Veterinário. Proprietário rural. Foi nomeado Presidente da Câmara
Municipal de Nisa, distrito de Portalegre, em 30-03-1961 (DGII nº 81, 05-04-1961). Reconduzido por portaria
de 12-04-1965 (DGII nº 95, 22-04-1965). Exonerado a seu pedido em 20-05-1967 com louvores (DGII nº 126,
30-05-1967).
Frazão, Carlos Alberto de Almeida: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa
do Sabugal, distrito da Guarda, em 22-04-1935 (DGII nº 96, 26-04-1935) e Presidente do Conselho Municipal,
mediante o disposto no Decreto-Lei nº 27.424, de 31-12-1936, no dia 22-02-1937 (DGII nº 45, 24-02-1937). Em
14-12-1937 passou a Presidente da mesma câmara (DGII nº 292, 15-12-1937). Reconduzido por portaria de 2712-1945 (DGII nº 1, 02-01-1946). Exonerado a seu pedido em 22-04-1946 (DGII nº 96, 26-04-1946). Em 28-121953 voltou a ser nomeado para o mesmo cargo (DGII nº 304, 31-12-1953) e foi de novo exonerado a seu
pedido em 02-08-1960 com louvores (DGII nº 183, 06-08-1960).
Frazão, José dos Santos Gonçalves: N. 1931. Engenheiro técnico. Deputado à Assembleia da República, 1983.
Foi nomeado Governador Civil de Santarém em 11-07-1983 pelo PS. Exerceu o cargo até 16-12-1985.
Frazão, Vítor Agostinho de Mendonça: Capitão de Artilharia das Forças Armadas. Foi nomeado Presidente da
Câmara Municipal da Nazaré, distrito de Leiria, em 21-01-1959 (DGII nº 22, 27-01-1959). Exonerado a seu
pedido em 20-09-1960 (DGII nº 225, 26-09-1960).
Freire, Carlos Gregório de Sousa: Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Lagoa, distrito de Faro,
em 19-06-1970 (DGII nº 149, 29-06-1970). Exonerado a seu pedido em 06-06-1974 (DGII nº 150, 29-06-1974).
Câmara foi dissolvida por portaria de 14-06-1974, nos termos do art. 1º do Decreto-Lei nº 236-74 de 03-061974 (DGII nº 155, 05-07-1974).
Freire, Fernando Alberto de Sodré da Costa: Licenciado em Engenharia. Foi nomeado Presidente da Comissão
Administrativa de Portalegre em 24-12-1935 (DGII nº 303, 28-12-1935). Comissão foi remodelada em 03-011936, mas ele manteve-se como presidente (DGII nº 23, 28-01-1936). Nomeado Presidente do Conselho
Municipal, mediante o disposto no Decreto-Lei nº 27.424, de 31-12-1936, no dia 24-02-1937 (DGII nº 46, 2502-1937). Exerceu o cargo até 30-12-1937.
Freire, Francisco Nogueira: Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal do Cartaxo, distrito de Santarém,
em 24-07-1956 (DGII nº 179, 30-07-1956). Exonerado a seu pedido em 19-06-1961 (DGII nº 146, 23-06-1961).
Freire, João Mendes da Costa: Vogal da Comissão Administrativa, 1936, foi nomeado Vice-Presidente da
Câmara Municipal de Constância, distrito de Santarém, em 11-03-1941 (DGII nº 65, 20-03-1941). Reconduzido
por portaria de 22-03-1949 (DGII nº 70, 26-03-1949). Exonerado a seu pedido em 06-06-1955 (DGII nº 137, 1506-1955).
Freire, João: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Constância, distrito de Santarém, em 1712-1968 (DGII nº 304, 27-12-1968). Findou o mandato em 17-12-1972.
261
Freire, José Maria de Abreu: Estudos superiores. Presidente da Comissão Administrativa de Estarreja, distrito
de Aveiro, foi exonerado em 11-03-1937 (DGII nº 66, 20-03-1937).
Freire, José Santos: N. Souto, Sabugal, distrito da Guarda, em 1946. Agricultor. Foi eleito Presidente da
Câmara Municipal do Sabugal em 12-12-1993 como Independente na lista do PS. Exerceu o cargo até 14-121997, cumprindo um mandato. Nessa data foi eleito vereador.
Freire, Licínio Elísio de Abreu: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente substituto da Câmara Municipal
de Estarreja, distrito de Aveiro, em 29-12-1937 (DGII nº 305, 31-12-1937). Exonerado em 09-11-1942.
Freitas Jorge Eduardo de Moura Caldeira de: N. 1926. Industrial. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal
de Porto Santo, Madeira, 16-12-1979 pelo PSD. Exerceu o cargo até 12-12-1982, cumprindo um mandato.
Freitas, António Maria Campeão de: Estudos superiores. Presidente da Comissão Administrativa de
Alvaiázere, distrito de Leiria, foi nomeado Presidente do Conselho Municipal, mediante o disposto no DecretoLei nº 27.424, de 31-12-1936, no dia 22-02-1937 (DGII nº 45, 24-02-1937). Em 14-12-1937 passou a Presidente
da mesma câmara (DGII nº 292, 15-12-1937). Reconduzido por portaria de 27-12-1945 (DGII nº 1, 02-01-1946).
Exonerado a seu pedido em 26-10-1950 com louvores (DGII nº 252, 30-10-1950).
Freitas, António Martins de: Estudos superiores. Presidente da Comissão Administrativa de Fafe, distrito de
Braga, foi nomeado Presidente do Conselho Municipal, mediante o disposto no Decreto-Lei nº 27.424, de 3112-1936, no dia 22-02-1937 (DGII nº 45, 24-02-1937). Em 14-12-1937 foi nomeado Presidente da mesma
câmara (DGII nº 292, 15-12-1937). Exonerado a seu pedido em 23-03-1942 (DGII nº 70, 26-03-1942).
Freitas, Boaventura Gonçalves de: N. 1913. Engenheiro técnico civil. Foi eleito Presidente da Câmara
Municipal de Tabuaço, distrito de Viseu, em 12-12-1976 pelo PSD. Reeleito pelo CDS. Exerceu o cargo até 1512-1985, cumprindo três mandatos.
Freitas, Celestino Augusto de: Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa de São Roque do Pico,
Distrito Autónomo da Horta, em 09-11-1935 (DGII nº 267, 15-11-1935).
Freitas, Celso Pimenta de: Licenciado em Direito. Advogado. Foi nomeado Presidente da Comissão
Administrativa de Amarante, distrito do Porto, em 08-07-1974 (DGII nº 178, 01-08-1974), cargo que exerceu
até às primeiras eleições autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976.
Freitas, Décio Tito da Silveira: Major de Cavalaria das Forças Armadas na reserva. Foi nomeado Presidente da
Câmara Municipal do Barreiro, distrito de Setúbal, em 30-03-1954 (DGII nº 78, 02-04-1954). Exonerado a seu
pedido em 20-07-1954 (DGII nº 175, 27-07-1954).
Freitas, Fernando de: N. Lisboa, 1917. Comerciante aposentado. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal
de Arcos de Valdevez, distrito de Viana do Castelo, em 12-12-1976 pelo PSD. Exerceu o cargo até 16-12-1979,
cumprindo um mandato.
Freitas, Francisco José de Assis e: Professor do ensino primário. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara
Municipal de Felgueiras, distrito do Porto, em 17-04-1959 (DGII nº 96, 23-04-1959). Reconduzido por portarias
de 27-04-1963 (DGII nº 106, 04-05-1963) e de 22-04-1967 (DGII nº 103, 01-05-1967). Em 12-04-1971 passou a
Presidente da mesma câmara (DGII nº 89, 16-04-1971). Exoneração automática em 18-06-1974, segundo o
disposto no Decreto-Lei nº 236-74, de 03-06-1974. Câmara foi dissolvida por portaria de 08-07-1974, nos
termos do art. 1º do Decreto-Lei nº 236-74 de 03-06-1974 (DGII nº 188, 13-08-1974).
262
Freitas, Jaime Feliciano de: Secretário de finanças. Foi nomeado vogal em 08-07-1975 e Presidente da
Comissão Administrativa de Santana, Distrito Autónomo do Funchal, em 10-02-1976, ratificado 07-05-1976
(DGII nº 132, 05-06-1976). Exonerado em 21-09-1976 (DGII nº 247, 21-10-1976).
Freitas, João Abel de: Estudos superiores. Foi nomeado Governador do Distrito Autónomo do Funchal em 2602-1947 (DGII nº 47, 27-02-1947). Faleceu no cargo em 1948.
Freitas, João Inocêncio Camacho de: Capitão-de-Mar-e-Guerra. Capitão de Fragata. Foi nomeado Governador
do Distrito Autónomo do Funchal em 21-11-1951 (DGII nº 274, 26-11-1951). Exonerado a seu pedido em 1702-1969 com louvores (DGII nº 49, 27-02-1969).
Freitas, José Oliveira Faria Fernandes de: Estudos superiores. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara
Municipal de Guimarães, distrito de Braga, em 06-08-1962 (DGII nº 247, 20-10-1962). Exonerado a seu pedido
em 25-03-1965 (DGII nº 78, 02-04-1965).
Freitas, José Pereira de: Estudos superiores. Foi nomeado Governador substituto do Distrito Autónomo da
Horta em 17-12-1964 por conveniência urgente de serviço público (DGII nº 301, 26-12-1964).
Freitas, José Vicente de: Coronel de Infantaria das Forças Armadas. Foi nomeado Presidente da Comissão
Executiva da Câmara Municipal de Lisboa em 02-07-1926 (Decreto nº 11.822, de 02-07-1926).
Freitas, Luís Idoarte de: N. 1940. Licenciado em Engenharia. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal de
Santana, Madeira, em 15-12-1985 pelo PSD. Exerceu o cargo até 17-12-1989, cumprindo um mandato.
Freitas, Nicolau Gregório de: N. 1931. Professor do ensino primário. Deputado à Assembleia da República,
1976 (suspendeu mandato), 1979 (idem), 1980. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal de Santana,
Madeira, em 12-12-1982 pelo PSD. Exerceu o cargo atá 15-12-1985, cumprindo um mandato.
Freitas, Nuno Monteiro de: Proprietário. Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa de Baião,
distrito do Porto, em 08-07-1974 (DGII nº 178, 01-08-1974) e exerceu o cargo até às primeiras eleições
autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976.
Freitas, Renato Augusto Marinho de: Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Lagoa, distrito de
Faro, em 18-05-1948 (DGII nº 121, 26-05-1948). Exonerado a seu pedido em 18-08-1949 (DGII nº 192, 19-081949).
Freixo, Arlindo Rodrigues: Estudos superiores. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Beja em
18-06-1959 (DGII nº 146, 24-06-1959). Exonerado a seu pedido em 27-12-1962 (DGII nº 2, 03-01-1963).
Freixo, Manuel de: Capitão de Infantaria das Forças Armadas na situação de reserva, em serviço no regimento
de Infantaria nº 9. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de São Pedro do Sul, distrito de Viseu,
em 10-07-1944 (DGII nº 162, 14-07-1944). Exonerado em 21-09-1945 (DGII nº 226, 26-09-1945).
Fresco, Hélio Fausto Moita dos Santos: N. Santa. Cruz, Coimbra, 1957. Licenciado em Medicina. Médico. Foi
eleito vereador em 1997 pelo PS e assumiu o cargo de Presidente da Câmara Municipal de São Pedro do Sul,
distrito de Viseu, em 1999, substituindo Manuel Bandeira de Almeida Pinho. Exerceu o cargo até 16-12-2001,
completando o mandato.
Frestas, António Fernandes da Silva: Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal do Redondo, distrito de
Évora, em 17-12-1941 (DGII nº 295, 19-12-1941). Reconduzido por portaria de 19-12-1949 (DGII nº 297, 24-121949). Exerceu o cargo até c. 1955.
263
Frexes, Manuel Joaquim Barata: N. Alcaria, Fundão, distrito de Castelo Branco, 10-10-1956. Licenciado em
Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Advogado. Jurista. Frequência da Pós-Graduação
em Gestão no ISCTE, Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, Instituto Universitário de Lisboa.
Filiado no PPD, 1978. Presidente da JSD, da Amadora. Diretor do Gabinete de Estudos da Distrital da JSD de
Lisboa. Fundador da APEJNU, Associação Portuguesa de Estudantes Juventude das Nações Unidas, 1978. Um
dos fundadores do IEP, Instituto de Estudos Políticos, 1979. Membro da Comissão de Revisão Constitucional do
PPD-PSD, Projeto Sá Carneiro. Monitor da Cadeira de Direito Processual Civil II na Faculdade de Direito da
Universidade de Lisboa, 1980-1981. Trabalhou nos Serviços de Inspeção do Comércio Bancário em Macau,
1981. Membro da Comissão de Revisão da Legislação Bancária e das Sociedades Financeiras e Seguradoras de
Macau. Quadro do Instituto Emissor de Macau, 1982. Membro do Tribunal Administrativo de Macau. Quadro
dos TLP, Telefones de Lisboa e Porto: técnico superior e diretor de Recursos Humanos, 1984. Vice-Presidente
da Associação de Apoio Social aos Trabalhadores dos TLP. Consultor Internacional na área das
Telecomunicações, 1989. Missões em Moçambique e tarefas que envolvem os restantes Países Lusófonos
Africanos. Integrou o Conselho de Administração do Teatro Nacional de São Carlos e da Companhia Nacional
de Bailado, 1991. Subsecretário de Estado da Cultura do XII Governo Constitucional, 1992. Secretário de
Estado da Cultura, 1994-1995. Consultor Superior da Portugal Telecom, 1996. Missões de Consultadoria
Internacional em África, América Latina e nos PAECOS: Países do Leste e do Centro da Europa. Membro da
Comissão de Amizade Portugal-Hungria. Administrador não-executivo da Talentum, SA, 1998. Presidente da
Direção da AICEP, Associação de Operadores dos Correios e Telecomunicações dos Países e Territórios de
Língua Oficial Portuguesa. Presidente da Comissão Política do PSD-Fundão. Deputado à Assembleia da
República, 1995, 1999. Foi eleito vogal da Assembleia Municipal pelo PSD em 1997 e Presidente da Câmara
Municipal do Fundão, em 16-12-2001, pelo PSD. Renunciou ao cargo em 01-02-2012, não completando o
terceiro mandato, e foi substituído por Paulo Alexandre Bernardo Fernandes. Foi nomeado Vogal do Conselho
de Administração da AdP, Águas de Portugal, SGPS, SA, 2012, e Presidente do Conselho de Administração da
AdP Energias, SA, e da Águas do Centro, SA. A Câmara Municipal do Fundão ficou a dever sete milhões de
euros à empresa Águas de Portugal, a mesma na qual ele é gestor. Vice-presidente da ANMP, Associação
Nacional de Municípios Portugueses e Presidente dos Autarcas Social-Democratas. Administrador não
executivo da TMN, SA, 2004-2006, da AdZC, SA, 2002-2010 e da Resiestrela, SA, 2010-2012. Membro do
Comité das Regiões e Administrador da Municípia, SA. Condecorado com a Grã-Cruz da Ordem do Rio Branco
atribuída pela República Federativa do Brasil. Membro do Conselho de Jurisdição Nacional do PSD, 2002.
Presidente dos Autarcas Social Democratas, 2004. Obra publicada: Fundão um novo rumo: Manuel Joaquim
Barata Frexes 2002-2009, Penamacor, Torrespen Gráfica, 2009.
Frias, Eduardo do Vale: Foi nomeado Presidente substituto da Câmara Municipal de Mesão Frio, distrito de
Vila Real, em 29-12-1937 (DGII nº 305, 31-12-1937). Em 24-03-1941 passou a Vice-Presidente da mesma
câmara (DGII nº 73, 29-03-1941). Exonerado em 03-12-1941 (DGII nº 286, 09-12-1941). Em 16-08-1948 voltou
a ser nomeado Vice-Presidente (DGII nº 194, 20-08-1948). Reconduzido por portaria de 03-09-1956 (DGII nº
216, 12-09-1956). Findou o mandato em 03-09-1960.
Fróis, Emídio Valeriano Borges: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Porto de Mós, distrito
de Leiria, em 14-03-1964 (DGII nº 70, 23-03-1964). Reconduzido por portaria de 11-04-1968 (DGII nº 95, 20-041968). Exonerado a seu pedido em 11-02-1969 (DGII nº 38, 14-02-1969).
Frutuoso, José Manuel: Licenciado. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Miranda do
Douro, distrito de Bragança, em 22-08-1970 (DGII nº 200, 29-08-1970). Exonerado a seu pedido em 11-061974 (DGII nº 167, 19-06-1974).
264
Frutuoso, Vítor Manuel Martins: N. 1956. Engenheiro técnico civil. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal
de Marvão, distrito de Portalegre, em 09-10-2005 pelo PSD. Exerceu o cargo até 29-09-2013, cumprindo dois
mandatos, e foi reeleito.
Fundo, António Justino da Costa Luís do: N. 1933. Comerciante. Foi nomeado vogal em 08-07-1974 e VicePresidente da Comissão Administrativa de Penafiel, distrito do Porto, em 31-01-1975 (DGII nº 36, 12-021975), cargo que exerceu até às primeiras eleições autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976, nas quais foi
eleito vereador pelo PS. Em 12-12-1982 foi eleito Presidente da mesma câmara pelo PS. Exerceu o cargo até
12-12-1993, cumprindo três mandatos.
Furtado, Diamantino: Licenciado em Medicina. Médico. Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa
de Mangualde, distrito de Viseu, em 14-05-1974 (DGII nº 119, 22-05-1974) e exerceu o cargo até às primeiras
eleições autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976.
Furtado, João Mendes: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Monchique, distrito de Faro,
em 25-10-1973 (DGII nº 255, 31-10-1973). Câmara foi dissolvida por portaria de 14-06-1974, nos termos do
art. 1º do Decreto-Lei nº 236-74 de 03-06-1974 (DGII nº 155, 05-07-1974).
Furtado, José Manuel Nobre: N. Monchique, distrito de Faro, 1945. Agricultor. Foi eleito Presidente da
Câmara Municipal de Monchique em 12-12-1976 pelo PSD (AD). Exerceu o cargo até 12-12-1982, cumprindo
dois mandatos.
Furtado, Manuel Pereira: N. 1948. Ensino secundário. Funcionário das finanças. Técnico tributário da Direção
Geral de Contribuições e Impostos. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal da Madalena, Açores, em 1212-1976 pelo PSD. Exerceu o cargo até 17-12-1989, cumprindo quatro mandatos. Nessa data foi eleito
vereador pelo PSD.
Furtado, Numa Pompílio Besteiro: Empregado bancário. Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa
do Redondo, distrito de Évora, em 13-09-1974 (DGII nº 233, 07-10-1974), cargo que exerceu até às primeiras
eleições autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976.
Furtado, Vasco César Henriques: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal do
Bombarral, distrito de Leiria, em 20-02-1950 (DGII nº 46, 25-02-1950). Reconduzido por portaria de 22-021958 (DGII nº 53, 04-03-1958). Exonerado a seu pedido em 23-04-1960 com louvores (DGII nº 101, 29-041960).
265
G
Gabão, Francisco dos Santos: Tenente das Forças Armadas na reserva. Foi nomeado Vice-Presidente da
Câmara Municipal de Lamego, distrito de Viseu, em 18-04-1944 (DGII nº 94, 24-04-1944). Exonerado em 3004-1946 (DGII nº 105, 08-05-1946).
Gabão, Sabino: Estudos superiores. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras,
distrito de Lisboa, em 18-12-1941 (DGII nº 297, 22-12-1941). Exonerado a seu pedido em 24-10-1944 (DGII nº
253, 31-10-1944).
Gachineiro, Alberto Carlos de Brito: Padre. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Arcos de
Valdevez, distrito de Viana do Castelo, em 30-06-1942 (DGII nº 157, 08-07-1942). Exonerado a seu pedido em
14-12-1944 (DGII nº 295, 20-12-1944).
Gago, Cândido Matos: N. Grândola, distrito de Setúbal, 1943. Curso superior de Educação Física. Professor de
educação física. Deputado à Assembleia da República, 1976, 1979. Foi eleito Presidente da Assembleia
Municipal em 1976 e Presidente da Câmara Municipal de Grândola em 17-12-1989 pelo PCP-PEV. Exerceu o
cargo até 12-12-1993, cumprindo um mandato.
Gago, Carlos Dinis Morgadinho: N. Montemor-o-Novo, distrito de Évora, 1924. Solicitador encartado. Foi
nomeado Presidente da Comissão Administrativa de Almodôvar, distrito de Beja, em 13-05-1974 (DGII nº
116, 18-05-1974), cargo que exerceu até às primeiras eleições autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976,
nas quais foi eleito Presidente da mesma câmara pelo PS. Exerceu o cargo até 12-12-1982, cumprindo dois
mandatos.
Gaivão, Manuel de Sárrea Tavares Mascarenhas: N. Lisboa, 10-11-1905. Licenciado em Engenharia Civil.
Engenheiro Civil de 2ª classe do quadro da Direção Geral dos Serviços de Urbanização. Foi nomeado
Governador do Distrito Autónomo da Horta em 18-09-1946 em comissão de serviço (DGII nº 223, 24-091946). Exonerado com louvores em 18-05-1953 e nomeado Governador Civil de Faro por conveniência
urgente de serviço (DGII nº 119, 20-05-1953). Exonerado a seu pedido em 31-01-1957 com louvores (DGII nº
27, 01-02-1957).
Gala, Acílio Domingues: N. Troviscal, Oliveira do Bairro, distrito de Aveiro, 18-12-1929. Filho de José Dias
Domingues Gala e Maria da Silva Gala. Casado. Serviço militar em Angola como Alferes Miliciano, 1953-1955.
Bacharel em Administração pelo Instituto Superior de Estudos Ultramarinos, 1954. Nomeado por concurso
Chefe de Posto estagiário provisório do Quadro Administrativo da Província de Angola, 1955, no qual exerceu
funções de chefe de Posto Administrativo, adjunto de administrador de concelho, administrador de conselho e
Presidente da Câmara Municipal; oficial de registo civil, notário, representante do Delegado do Procurador da
República, Subdelegado do Instituto de Trabalho e Juiz Municipal. Licenciatura em Ciências Sociais e Política
Ultramarina, 1968. Chefe dos Serviços Administrativos e Financeiros da Junta de Eletrificação de Angola, 19741975. Integrado no Quadro Geral de Adidos, 1975. Funcionário público. Gestor. Quadro da Direção-Geral de
Pessoal e Administração do Ministério da Educação e Cultura, 1975, em regime de destacamento. Técnico
Principal do Instituto de Informática, 1978, em regime de destacamento e com a categoria de Chefe de
Serviços Administrativos, seguido do cargo de Diretor de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos e de
Assessor. Diretor de Departamento de Administração, em comissão de serviço, 1984- 1989. Formação
complementar: curso intensivo de estilos de Comando e Participação, INII, 1973; curso intensivo de Formação
de Técnicas de Organização e Métodos Administrativos, CEGOC, 1976; curso intensivo de Formação de
Formadores, CEGOC, 1977; estágio em França, dentro do quadro da Cooperação Técnica da OCDE, sobre
Gestão Administrativa e Financeira e Formação de Pessoal Administrativo dos Estabelecimentos de Ensino
266
Médio, 1977; estágio na Suíça e na Bélgica, dentro do quadro da Cooperação Técnica do Conselho da Europa,
sobre Organização Administrativa e Formação de Pessoal Administrativo dos Estabelecimentos de Ensino
Médio, 1977; curso de pós-graduação no âmbito da Função Pessoal, ENSINUS, Instituto para o
Desenvolvimento de Recursos Humanos, 1978; curso sobre Trabalho de Equipa e Coordenação de Reuniões,
1979; Curso sobre Custos e Benefícios da Formação, COPRAI, 1979; curso Integrado de Formação e
Aperfeiçoamento em Gestão do IPE, 1983; curso de Gestão dos Recursos Humanos na Função Pública,
Instituto Nacional de Administração Pública, 1983. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal de Oliveira do
Bairro em 17-12-1989 pelo CDS-PP. Exerceu o cargo até 09-10-2005, cumprindo quatro mandatos. Deputado à
Assembleia da República, 1999, mas não cumpriu mandato, 2002. Monitor, a convite da DGEFAP, em vários
cursos de Apreciação de Pessoal. Recebeu louvores e condecorações como Comandante do Batalhão de
Metralhadores I, 1955; como Adjunto de Administrador do Concelho de Menongue, em Serpa Pinto, 1962;
como Administrador do Concelho, 1971; Medalha de Prata da Dedicação e Mérito, 1972; Medalha de Prata da
Assiduidade de Serviço no Ultramar, 1972; louvores como Administrador do Concelho de Songo e Presidente
da respetiva Câmara Municipal, 1972.
Galamba, António Bento da Silva: N. 11-11-1968. Licenciado em Direito. Consultor de empresas. Deputado à
Assembleia da República 1995, 1999, 2002, 2005, 2009. Vereador da Câmara Municipal das Caldas da Rainha,
2005. Foi nomeado Governador Civil de Lisboa em 27-11-2009 pelo PS e exerceu o cargo até à extinção do
mesmo em 30-06-2011.
Galante, Manuel da Rocha: N. São Salvador, Ílhavo, distrito de Aveiro, 1947. Engenheiro técnico. Professor do
ensino secundário. Foi eleito vereador em 1993 e Presidente da Câmara Municipal de Ílhavo em 15-12-1985
pelo PSD. Exerceu o cargo até 12-12-1993, cumprindo dois mandatos.
Galhardas, Anacleto Roma: Professor do ensino primário. Foi nomeado Presidente da Comissão
Administrativa do Alandroal, distrito de Évora, em 13-09-1974 (DGII nº 233, 07-10-1974). Exonerado em 0210-1975 (DGII nº 256, 05-11-1975).
Galhordas, António Maria: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Santarém
em 14-12-1945 (DGII nº 304, 31-12-1945). Findou o mandato em 14-12-1953.
Galo, Mário Amaro dos Santos: Licenciado em Engenharia Florestal. Silvicultor. Foi nomeado Governador Civil
substituto de Leiria em 22-07-1955 (DGII nº 176, 30-07-1955). Deputado à Assembleia Nacional, 1961, 1965.
Irmão de Vítor Manuel Amaro Salgueiro dos Santos Galo, Presidente da Câmara Municipal da Marinha Grande.
Galo, Vítor Manuel Amaro Salgueiro dos Santos: N. Marinha Grande, distrito de Leiria, 19-10-1910. 5º ano do
liceu, atual 9º ano. Industrial do vidro. Filho e neto de industriais, dirigiu as firmas Ricardo Santos Gallo e Filhos
e a Companhia Vidreira Nacional, Covina. Irmão de Mário Amaro dos Santos Galo que foi Governador Civil
substituto de Leiria. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal da Marinha Grande em 26-10-1950 (DGII
nº 255, 02-11-1950). Reconduzido por portaria de 30-10-1958 (DGII nº 264, 11-11-1958). Exonerado a seu
pedido em 10-03-1960 com louvores (DGII nº 63, 16-03-1960). Deputado à Assembleia Nacional, 1957.
Impulsionou a urbanização e o desenvolvimento de São Pedro de Muel. Presidente do Grémio Nacional da
Indústria Vidreira. Provedor da Santa Casa da Misericórdia local. Vice-Presidente da União Católica dos
Industriais e Dirigentes de Trabalho. Presidente da Corporação da Indústria. Comendador da Ordem de Cristo.
Faleceu num acidente aéreo a caminho da Venezuela em 30-05-1961.
Galvão, Alfredo Timóteo Ferro: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Olhão, distrito de
Faro, em 10-08-1954 (DGII nº 196, 20-08-1954). Exonerado a seu pedido em 06-08-1956 (DGII nº 191, 13-081956). Em 02-11-1964 foi nomeado Presidente da mesma câmara (DGII nº 260, 05-11-1964). Reconduzido por
267
portaria de 24-10-1968 (DGII nº 258, 01-11-1968). Exonerado a seu pedido em 10-11-1970 (DGII nº 267, 17-111970).
Galvão, Armelindo Coutinho: Proprietário. Foi nomeado vogal em 11-11-1974 e Presidente da Comissão
Administrativa da Nazaré, distrito de Leiria, em 19-12-1975 (DGII nº 3, 05-01-1976), cargo que exerceu até às
primeiras eleições autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976.
Galvão, Fernando de Azevedo Peres: N. Penela, distrito de Coimbra, 24-11-1922. Licenciado em Direito.
Advogado. Conservador do registo civil em Odemira, distrito de Beja, 1946. Casado com Fernanda Isabel
Falcão Ribeiro Leitão. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Odemira em 27-07-1948 (DGII nº
177, 31-07-1948). Exonerado a seu pedido em 10-03-1950 (DGII nº 61, 15-03-1950). Presidente do Grémio da
Lavoura em 1954. Faleceu em 08-09-1992.
Galvão, José da Silva: Professor do ensino primário. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de
Montemor-o-Velho, distrito de Coimbra, em 10-10-1961 (DGII nº 243, 17-10-1961). Reconduzido por portaria
de 25-10-1965 (DGII nº 257, 02-11-1965). Findou o mandato em 25-10-1969.
Gama, António Gonçalves: N. São Luís, Odemira, distrito de Beja, 1933. Professor primário. Foi nomeado
Presidente da Comissão Administrativa de Odemira em 14-06-1974 (DGII nº 156, 06-07-1974). Exonerado em
03-02-1976 (DGII nº 49, 27-02-1976).
Gama, Armando Rasquilha Telo da: N. Campo Maior, distrito de Portalegre, 15-01-1921. Licenciado em
Engenharia Eletrotécnica e lavrador. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Campo Maior em
03-03-1951 (DGII nº 59, 13-03-1951). Exonerado a seu pedido em 18-08-1954 (DGII nº 200, 25-08-1954).
Procurador à Câmara Corporativa, 1965. Presidente do Grémio da Lavoura de Campo Maior e da Federação
dos Grémios de Portalegre.
Gama, Francisco da Silva Telo da: N. Campo Maior, distrito de Portalegre, 01-01-1892. Licenciado em Direito.
Advogado. Proprietário rural e lavrador. Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa de Campo
Maior em 1933. Em 18-11-1933 foi nomeado Governador Civil de Portalegre. Exerceu o cargo até 17-11-1934.
Deputado à Assembleia Nacional, 1942. Presidente do Conselho Geral do Grémio da Lavoura e do Sindicato
Agrícola, vice-provedor da Santa Casa da Misericórdia local, delegado do governo junto da Federação Nacional
dos Industriais de Moagem. Chefe de gabinete do Ministro da Agricultura. Faleceu em 1995.
Gama, João de Matos Telo da: Proprietário rural. Lavrador. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de
Campo Maior, distrito de Portalegre, em 30-09-1967 (DGII nº 236, 10-10-1967). Reconduzido por portaria de
13-10-1971 (DGII nº 244, 16-10-1971). Exonerado a seu pedido em 11-11-1971 com louvores (DGII nº 268, 1511-1971).
Gama, João Ferreira Borges da: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Alvaiázere, distrito de
Leiria, em 03-10-1949 (DGII nº 234, 08-10-1949). Em 26-10-1950 passou a Presidente da mesma câmara (DGII
nº 252, 30-10-1950). Exonerado a seu pedido em 20-02-1953 (DGII nº 53, 04-03-1953).
Gama, José Augusto: N. Mascarenhas, Mirandela, distrito de Bragança, 02-03-1942. Filho de José Joaquim
Gama, guarda-rios e ferrador, e de Natividade da Conceição Corujas. Frequentou o Seminário dos Jesuítas em
Macieira de Cambra. Foi professor no Seminário de Balsemão. Licenciado em Direito pela Universidade de
Coimbra. Advogado. Cumpriu o serviço militar em Cabo Verde e foi oficial miliciano, pelo qual recebeu
louvores. Casado com Alda Beatriz Caseiro Branco, Licenciada em Farmácia, com três filhos: Rafael, Licenciado
em Direito e assessor do Secretário de Estado das Comunidades, Paula, Licenciada em Germânicas, e Cláudia,
Licenciada em Farmácia. Inspetor do Ministério do Trabalho. Em 1974 era Secretário do Ministro do Trabalho,
268
Pinto Cardoso. Nessa altura emigrou para os Estados Unidos da América, onde escreveu o livro Protesto dos
Emigrados. Foi diretor do jornal Portuguese Times, de Newark, tendo ainda programas na rádio e televisão. Em
1979 regressou a Portugal e filiou-se no CDS. Deputado à Assembleia da República, 1979, 1980, 1983, 1985,
1995. Deputado ao Parlamento Europeu, 1987. Conduziu, com sucesso, a libertação de quatro caçadores guias
portugueses na Tanzânia, e, em articulação com o Eng. Anacoreta Correia, no princípio da década de oitenta,
conduziu a libertação do primeiro grupo de prisioneiros portugueses, aprisionados na Jamba Sul de Angola,
pela UNITA. Assessor Principal do Ministério do Emprego. Presidente da escola profissional de música de
Mirandela. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal de Mirandela em 17-12-1989 pelo CDS. Reeleito em
1993 pelo PSD. Exerceu o cargo até 1995, não completando o segundo mandato, e foi substituído por José
Maria Lopes Silvano. Em 1995 foi eleito autarca do ano. Vice-Presidente da Associação Nacional de Municípios
Portugueses. Em 1997 candidatou-se à Câmara Municipal de Coimbra, mas não foi eleito. Fundou com Eurico
de Figueiredo e Fernando Condesso, entre outros, o novo movimento cívico Portugal Radical. Foi auditor da
Defesa Nacional e professor convidado de Direito Internacional Público da Universidade Moderna.
Condecorado com a Cruz de Santo António do Deserto e, em 1999, com o Grand Marshall, na Parada do 10 de
Junho, em Newark, EUA, pela Fundação Luso Americana Bernadino Coutinho. Presidente e Sócio Honorário de
várias associações luso americanas. Em 2000 retirou-se para New Mildford, EUA, para escrever o livro De Nova
Iorque a Mirandela, que ficou inacabado. Faleceu em 09-10-2000 de leucemia.
Gama, José da Costa Fortes Borges da: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Viseu em 0301-1948 (DGII nº 6, 08-01-1948). Exonerado a seu pedido em 02-12-1948 (DGII nº 287, 11-12-1948).
Gama, Luís Augusto da: Foi nomeado Presidente substituto da Câmara Municipal de Santiago do Cacém,
distrito de Setúbal, em 29-12-1937 (DGII nº 305, 31-12-1937). Em 01-05-1941 passou a Vice-Presidente da
mesma câmara (DGII nº 104, 07-05-1941). Foi acusado num processo sobre atestados de situação económica
que se mostraram ser falsos. Como ele os tinha passado de boa-fé, pois estava na convicção de que a Junta de
Freguesia tinha procedido às necessárias averiguações, foi denegada autorização para ser demandado
criminalmente por portaria de 03-02-1942 (DGII nº 32, 09-02-1942). Exonerado a seu pedido em 22-04-1946
(DGII nº 96, 26-04-1946).
Gama, Luís de Sousa Telo da: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Campo Maior, distrito
de Portalegre, em 15-09-1941 (DGII nº 220, 20-09-1941). Exonerado a seu pedido em 28-12-1945 (DGII nº 1,
02-01-1946).
Gama, Manuel Agostinho Soeiro de Almeida Vidal da: Licenciado. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara
Municipal de Moura, distrito de Beja, em 06-02-1953 (DGII nº 37, 13-02-1953). Findou o mandato em 06-021961 com louvores. Em 27-02-1973 voltou a ser nomeado para o mesmo cargo (DGII nº 54, 05-03-1973).
Câmara foi dissolvida por portaria de 14-05-1974 (DGII nº 119, 22-05-1974).
Gama, Manuel Taveira da: Licenciado em Engenharia. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de
Tondela, distrito de Viseu, em 15-05-1942. Exonerado a seu pedido em 23-03-1943 (DGII nº 74, 30-03-1943).
Gama, Rui Afonso Beça Sanches da: N. Macau, 16-10-1925. Estudos superiores. Professor liceal. Foi nomeado
Presidente da Câmara Municipal de Miranda do Douro, distrito de Bragança, em 12-12-1976 pelo CDS.
Exerceu o cargo até 16-12-1979, cumprindo um mandato.
Gamelas, Amílcar de Mourão: Governador Civil substituto de Aveiro, foi exonerado a seu pedido em 26-031936 do cargo que exerceu com zelo, dedicação e patriotismo (DGII nº 76, 01-04-1936).
269
Ganhão, António José: N. Benavente, distrito de Santarém, 11-01-1945. Licenciado. Professor do ensino
secundário. Foi eleito vereador em 1976 e Presidente da Câmara Municipal de Benavente em 16-12-1979
pela APU. Foi reeleito pelas coligações que lhe sucederam: CDU, PCP-PEV. Exerceu o cargo até 29-09-2013,
cumprindo nove mandatos.
Garcês, Adriano José Moutinho: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Trancoso, distrito da
Guarda, em 21-09-1951 (DGII nº 225, 27-09-1951). Exonerado a seu pedido em 22-03-1952 (DGII nº 73, 26-031952).
Garcês, Afonso Bandeira de Melo: Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Miranda do Corvo,
distrito de Coimbra, em 14-03-1972 (DGII nº 66, 18-03-1972). Exonerado a seu pedido em 14-05-1974, no
mesmo dia em que a câmara foi dissolvida (DGII nº 120, 23-05-1974).
Garcês, Amadeu Cotrim da Silva: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere,
distrito de Santarém, em 07-09-1964 (DGII nº 213, 10-09-1964). Reconduzido por portaria de 20-09-1968 (DGII
nº 230, 28-09-1968). Concedida autorização para ser demandado criminalmente no processo por transgressão
do art. 15º do código do registo predial que contra ele pendia no tribunal judicial da comarca de Oeiras (DGII
nº 59, 10-03-1972). Findou o mandato em 20-09-1972.
Garcia, Alfredo dos Santos Rodrigues: Licenciado. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de
Oeiras, distrito de Lisboa, em 16-02-1971 (DGII nº 47, 25-02-1971). Exonerado a seu pedido em 06-06-1974
(DGII nº 150, 29-06-1974).
Garcia, António Delgado: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Marvão, distrito de
Portalegre, em 28-06-1960 (DGII nº 154, 04-07-1960). Reconduzido por portarias de 07-07-1964 (DGII nº 176,
28-07-1964) e 29-06-1968 (DGII nº 160, 08-07-1968). Findou o mandato em 29-06-1972.
Garcia, António Júlio Almeida: N. Guarda, 1944. Professor e técnico de assistência social escolar. Foi eleito
vereador em 1979 e 1982 pela APU e Presidente da Câmara Municipal de Belmonte, distrito de Castelo
Branco, em 15-12-1985 pela coligação PRD (Partido Renovador Democrático)/PS. Reeleito em 1989 pelo PS.
Exerceu o cargo até 1993, cumprindo dois mandatos.
Garcia, António Vasques: Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa de Barrancos, distrito de Beja,
em 02-07-1935 (DGII nº 154, 05-07-1935) e Presidente do Conselho Municipal, mediante o disposto no
Decreto-Lei nº 27.424, de 31-12-1936, no dia 27-02-1937 (DGII nº 49, 01-03-1937). Em 14-12-1937 passou a
Presidente da mesma câmara (DGII nº 292, 15-12-1937). Reconduzido por portaria de 17-04-1946 (DGII nº 93,
23-04-1946). Exonerado a seu pedido em 25-03-1947 (DGII nº 73, 29-03-1947).
Garcia, Domingos Nunes: Licenciado. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Moura, distrito de
Beja, em 07-02-1969 (DGII nº 39, 15-02-1969). Reconduzido por portaria de 20-02-1973 (DGII nº 48, 26-021973). Câmara foi dissolvida por portaria de 14-05-1974 (DGII nº 119, 22-05-1974).
Garcia, Fernando Pulido: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal da Vidigueira, distrito de Beja,
em 03-02-1959 (DGII nº 33, 09-02-1959). Findou o mandato em 03-02-1967.
Garcia, Francisco Garcia e: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente do Conselho Municipal, mediante o
disposto no Decreto-Lei nº 27.424, de 31-12-1936, no dia 27-02-1937 (DGII nº 49, 01-03-1937) e Presidente da
Comissão Administrativa de Moura, distrito de Beja, em 03-03-1937 (DGII nº 56, 09-03-1937). Exerceu o cargo
até 14-12-1937. Em 17-04-1940 foi nomeado Presidente da mesma câmara (DGII nº 96, 25-04-1940).
Exonerado em 20-08-1945 (DGII nº 198, 24-08-1945).
270
Garcia, José Alfredo: Licenciado em Engenharia. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal do
Barreiro, distrito de Setúbal, em 20-07-1954 (DGII nº 175, 27-07-1954). Em 24-08-1955 passou a Presidente da
mesma câmara (DGII nº 200, 29-08-1955). Exonerado a seu pedido em 11-12-1962 com louvores (DGII nº 293,
17-12-1962).
Garcia, José de Matos: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Loures, distrito de Lisboa, em
11-11-1955 (DGII nº 268, 18-11-1955). Exonerado a seu pedido em 03-08-1956 (DGII nº 194, 17-08-1956).
Garcia, Júlio Rodrigues: Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal do Sardoal, distrito de Santarém, em
08-04-1959 (DGII nº 89, 15-04-1959). Reconduzido por portarias de 22-04-1963 (DGII nº 100, 27-04-1963) e de
22-04-1967 (DGII nº 103, 01-05-1967). Exonerado a seu pedido em 04-03-1969 (DGII nº 61, 13-03-1969).
Garcia, Luís Augusto Pinto: Licenciado. Foi nomeado Governador Civil de Castelo Branco em 18-10-1975 por
conveniência urgente de serviço público (DGII nº 245, 22-10-1975). Exerceu o cargo até 14-02-1980.
Garcia, Otávio Jerónimo: Aferidor de pesos e medidas. Foi nomeado Presidente da Comissão de Gestão da
Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães, distrito de Bragança, em 12-04-1976, ratificada em 02-06-1976
(DGII nº 140, 16-06-1976). A comissão de gestão foi um caso especial, assim como Albufeira, Lagoa, Loulé,
Mirandela, Silves e Vouzela, nomeada pelo Governador Civil. Exerceu o cargo até às primeiras eleições
autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976.
Garcia, Valentim Nunes: Estudos superiores. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Moura,
distrito de Beja, em 24-02-1961 (DGII nº 47, 24-02-1961). Reconduzido por portaria de 26-02-1965 (DGII nº 55,
06-03-1965). Exonerado a seu pedido em 07-02-1969 com louvores (DGII nº 39, 15-02-1969).
Garrett, Francisco Xavier Proença de Almeida: N. Coimbra, 02-02-1883. Filho de Gonçalo Xavier de Almeida
Garrett, Fidalgo Cavaleiro da Casa Real, Bacharel em Filosofia pela Faculdade de Letras, Doutor em
Matemática pela Faculdade de Ciências e Lente da Universidade de Coimbra, Governador Civil do Distrito de
Castelo Branco, Par do Reino e Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Coimbra, e de Maria Joaquina
Tavares de Almeida Proença. Licenciado em Engenharia Militar da Escola do Exército e em Matemática,
Astronomia e Geofísica pela Universidade de Coimbra, onde foi aluno de Sidónio Pais. Engenheiro militar em
Moçambique: chefe de via e obras dos Caminhos de Ferro de Lourenço Marques até 1910. Diretor do Fomento
de Moçambique. Nesse ano regressou ao Continente mas, como Monárquico, não se apresentou às
autoridades militares e ausentou-se do país. Quando regressou em 1917 foi julgado. Proprietário agrícola na
Covilhã, estabeleceu residência em Tortosendo, casou em 1919 com Margarida Barbosa Fernandes (n. Lisboa,
1889, faleceu em Tortosendo, Covilhã, 1957) e dedicou-se à administração das suas propriedades. Presidente
da Comissão Reorganizadora do Sindicato Agrícola da Covilhã, 1930. Foi nomeado Presidente da Comissão
Administrativa da Covilhã, distrito de Castelo Branco, em 20-11-1931. Exonerado a seu pedido em 22-071934. No 1º Congresso da União Nacional apresentou a comunicação “A Indústria e os Serviços
Municipalizados”, 1934. Presidente da Comissão Distrital de Castelo Branco da União Nacional, 1934.
Deputado à Assembleia Nacional, 1935. Em 14-12-1937 foi nomeado Presidente da mesma câmara (DGII nº
292, 15-12-1937). Exonerado em 15-03-1938 (DGII nº 63, 18-03-1938). Monárquico, de tendência integralista,
vincou sempre alguma distância em relação ao regime do Estado Novo. Nas eleições legislativas de 1949
integrou a lista oposicionista independente, liderada por Pequito Rebelo e Cunha Leal. Faleceu em 26-03-1971.
Garrido, José da Mota Coutinho: Comandante das Forças Armadas. Primeiro-Tenente, Capitão do porto da
Figueira da Foz. Foi nomeado vogal efetivo da Comissão Administrativa em 13-04-1937 e Presidente
substituto da Câmara Municipal da Figueira da Foz, distrito de Coimbra, em 29-12-1937 (DGII nº 305, 31-121937). Exonerado a seu pedido em 03-02-1939 do cargo que exerceu com zelo, dedicação e competência (DGII
271
nº 30, 06-02-1939). Em 27-01-1945 foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Peniche, distrito de
Leiria, e tinha a patente de Capitão-Tenente (DGII nº 26, 01-02-1945). Exonerado de novo a seu pedido em 2507-1949 (DGII nº 173, 28-07-1949).
Garrido, José Lopes: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Moura, distrito de Beja, em 0702-1969 (DGII nº 39, 15-02-1969). Findou o mandato em 07-02-1973 com louvores.
Garrido, Júlio Pereira: Licenciado em Medicina. Médico. Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa
de Viana do Alentejo, distrito de Évora, em 14-07-1974 (DGII nº 185, 09-08-1974) e exerceu o cargo até às
primeiras eleições autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976.
Gaspar, Américo: Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Ansião, distrito de Leiria, em 20-04-1971
(DGII nº 94, 22-04-1971). Exonerado em 13-05-1974 (DGII nº 115, 17-05-1974). Câmara foi dissolvida por
portaria de 13-11-1974 (DGII nº 279, 30-11-1974).
Gaspar, Fernando Mata da Costa: Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra, distrito de
Setúbal, em 09-03-1972 (DGII nº 62, 14-03-1972). Exoneração automática em 18-06-1974, segundo o disposto
no Decreto-Lei nº 236-74, de 03-06-1974. Câmara foi dissolvida por portaria de 08-07-1974, nos termos do art.
1º do Decreto-Lei nº 236-74 de 03-06-1974 (DGII nº 188, 13-08-1974).
Gaspar, José Maria: Professor da Escola do Magistério Primário de Coimbra. Foi nomeado Presidente da
Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova, distrito de Coimbra, em 23-03-1948 (DGII nº 71, 27-03-1948). Teve
processo criminal no tribunal judicial da comarca de Soure por ter proferido palavras que o Dr. António
Carvalho Lucas considerou injuriosas para a sua dignidade de advogado. As palavras imputadas ao arguido
teriam sido proferidas durante uma reunião da câmara, enquanto o magistrado administrativo se encontrava
no exercício das respetivas funções. As palavras não constam da ata desse dia. O processo mostra que o
magistrado não teve o intuito de injuriar o queixoso, limitando-se a expor fatos. Tendo em vistas as
informações prestadas pelo Governador Civil, foi negada autorização para ele ser demandado criminalmente,
despacho de 13-05-1950 (DGII nº 112, 16-05-1950). Exerceu o cargo até c. 1955.
Gaspar, Manuel Paciência: Vogal do Conselho Municipal, 1937, foi nomeado Presidente substituto da Câmara
Municipal de Alpiarça, distrito de Santarém, em 29-12-1937 (DGII nº 305, 31-12-1937). Exonerado em 05-021940 (DGII nº 33, 10-02-1940).
Gata, Edgar Manuel da Conceição: N. Freixo de Espada à Cinta, distrito de Bragança, 1955. Licenciado.
Professor do ensino secundário. Professor do 1.° Grupo (Matemática) da Escola Secundária Dr. Ramiro
Salgado, em Torre de Moncorvo. Foi eleito vereador em 1993 e Presidente da Câmara Municipal de Freixo de
Espada à Cinta em 14-12-1997 pelo PSD. Exerceu o cargo até 09-10-2005, cumprindo dois mandatos.
Gavaia, António de Sousa: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Valpaços, distrito de Vila
Real, em 14-03-1972 (DGII nº 67, 20-03-1972). Exoneração automática em 18-06-1974, segundo o disposto no
Decreto-Lei nº 236-74, de 03-06-1974.
Gavinha Júnior, José António: Estudos superiores. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de
Caminha, distrito de Viana do Castelo, em 22-12-1941 (DGII nº 303, 30-12-1941). Exonerado em 26-10-1945
(DGII nº 260, 07-11-1945).
Gavinhos, Joaquim Duarte: Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra, distrito
de Coimbra, em 12-11-1964 (DGII nº 271, 18-11-1964). Reconduzido por portarias de 12-11-1968 (DGII nº 273,
272
20-11-1968) e de 31-10-1972 (DGII nº 257, 04-11-1972). Exonerado a seu pedido em 08-06-1974 (DGII nº 140,
18-06-1974). Câmara foi dissolvida por portaria de 12-06-1974 (DGII nº 140, 18-06-1974).
Gens, José Maria Pereira: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa da
Batalha, distrito de Leiria, em 09-08-1935 (DGII nº 189, 15-08-1935) e Presidente do Conselho Municipal,
mediante o disposto no Decreto-Lei nº 27.424, de 31-12-1936, no dia 26-02-1937 (DGII nº 48, 27-02-1937).
Exerceu o cargo até 14-12-1937.
Geralde, António de Freitas Mascarenhas Lima Duarte: N. Figueira da Foz, distrito de Coimbra, 23-04-1929.
Filho de Evaristo Augusto Duarte Geralde, n. 13-06-1877, e de Teresa de Jesus Lima Bandeira, n. 14-05-1894.
Casado com Maria Susana Gião Beltran, n. 28-03-1929, com dois filhos: José António Beltran Gerald, casado
com Helena Maria de Albuquerque Figueiredo Alves Marchante, e Maria Isabel Beltrant Gerald, n. 16-04-1953,
casada com Hugo Henrique Varela de Freitas. Licenciado em Medicina. Médico. Foi nomeado Presidente da
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz, distrito de Évora, em 29-01-1968 (DGII nº 29, 03-02-1968). Em
22-07-1969 passou a Presidente da Câmara Municipal de Évora, com louvores (DGII nº 174, 26-07-1969).
Exonerado a seu pedido em 18-11-1972 com louvores (DGII nº 274, 24-11-1972). Delegado de Saúde em
Setúbal e Diretor de Saúde em Lisboa. Faleceu em Lisboa em 11-11-1995.
Geraldes, António José Ferreira: Foi nomeado Presidente substituto da Câmara Municipal de Rio Maior,
distrito de Santarém, em 27-01-1938 (DGII nº 28, 04-02-1938). Exerceu o cargo até 11-03-1941.
Geraldes, Hélder João: Funcionário da Inspeção-Geral das Atividades Económicas aposentado. Foi nomeado
Presidente da Comissão Administrativa do Vimioso, distrito de Bragança, em 14-06-1974 (DGII nº 159, 11-071974). A portaria de nomeação foi anulada em 27-11-1974 e a Comissão Administrativa foi substituída (DGII nº
8, 10-01-1975).
Gião, Sebastião Álvares: Foi nomeado Presidente substituto da Câmara Municipal de Borba, distrito de
Évora, em 27-01-1938 (DGII nº 28, 04-02-1938). Exonerado em 10-05-1938 (DGII nº 109, 13-05-1938). Em 0511-1952 foi nomeado Vice-Presidente da mesma câmara (DGII nº 270, 15-11-1952). Findou o mandato em 0511-1960.
Gigante, Jorge Augusto de Vasconcelos Manso: Foi nomeado Governador Civil de Viana do Castelo em 03-081995. Exerceu o cargo até 17-11-1995.
Gil, António: N. Paredes do Rio, Covelães, Montalegre, distrito de Vila Real, 23-09-1916. Irmão do Padre José
Gil, de Sabrosa. Completou o Seminário de Vila Real e foi ordenado sacerdote pela mesma diocese. Padre em
Vila Pouca de Aguiar, no mesmo distrito. Professor do ensino secundário. Fundador e diretor de um Externato.
Abandou o sacerdócio e casou. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar em 16-121979 pelo PSD (AD). Exerceu o cargo até 12-12-1993, cumprindo quatro mandatos. Nessa data foi eleito
vereador pelo PSD. Faleceu em 22-02-1995. Em 1998 o seu nome foi dado à escola secundária local.
Gil, Artur Duarte: Estudos superiores. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Pampilhosa da
Serra, distrito de Coimbra, em 27-12-1941 (DGII nº 303, 30-12-1941). Exonerado a seu pedido em 09-01-1946
(DGII nº 17, 21-01-1946).
Gil, Domingos Ferreira Filipe: Licenciado em Engenharia Agronómica. Foi nomeado Vice-Presidente da
Câmara Municipal de Belmonte, distrito de Castelo Branco, em 21-06-1965 (DGII nº 150, 28-06-1965).
Reconduzido por portaria de 18-06-1969 (DGII nº 148, 26-06-1969). Findou o mandato em 18-06-1973.
273
Gil, José Alberto Martins da Cunha: Licenciado. Conservador dos registos civil e predial. Foi nomeado
Presidente da Comissão Administrativa do Sabugal, distrito da Guarda, em 07-10-1974 (DGII nº 243, 18-101974). Exonerado em 29-10-1976 (DGII nº 273, 22-11-1976).
Gil, José Lourenço: Professor do ensino primário oficial. Foi nomeado vogal e depois Presidente da Comissão
Administrativa de Pampilhosa da Serra, distrito de Coimbra, em 13-10-1936 (DGII nº 244, 17-10-1936) e
Presidente do Conselho Municipal, mediante o disposto no Decreto-Lei nº 27.424, de 31-12-1936, no dia 2202-1937 (DGII nº 45, 24-02-1937). Exerceu o cargo até 28-12-1937. Em 16-09-1941 voltou a ser nomeado para
o mesmo cargo (DGII nº 220, 20-09-1941) e em 27-12-1941 passou a Presidente da mesma câmara (DGII nº
303, 30-12-1941). Exonerado a seu pedido em 31-10-1949 (DGII nº 254, 02-11-1949).
Gilde, Custódio Gonçalves: Estudos superiores. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de
Arouca, distrito de Aveiro, em 01-03-1958 (DGII nº 58, 10-03-1958). Exonerado a seu pedido em 17-12-1958
(DGII nº 298, 23-12-1958).
Ginja, José Francisco: Alferes das Forças Armadas reformado. Foi nomeado Presidente substituto da Câmara
Municipal de Alcoutim, distrito de Faro, em 29-12-1937 (DGII nº 305, 31-12-1937). Exonerado a seu pedido em
28-11-1938 (DGII nº 280, 03-12-1938).
Godinho, Adelino Simões Ferreira: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova,
distrito de Coimbra, em 11-02-1941 (DGII nº 44, 22-02-1941). Exonerado a seu pedido em 29-01-1942 (DGII nº
28, 04-02-1942).
Godinho, António Fernando de Mira: Tenente veterinário das Forças Armadas. Foi nomeado Vice-Presidente
da Câmara Municipal de Portalegre em 20-12-1959 (DGII nº 302, 29-12-1959). Em 12-08-1960 passou a
Presidente da mesma câmara (DGII nº 192, 18-08-1960). Exonerado em 26-08-1963 por se ausentar para a
província de Angola, onde foi prestar serviço militar (DGII nº 246, 19-10-1963).
Godinho, António José Gonçalves Soares: N. Aljustrel, distrito de Beja, 1944. Licenciado em Economia. Foi
eleito vereador em 1985 pelo PCP (APU) e Presidente da Câmara Municipal de Aljustrel 17-12-1989 pelo PCPPEV. Exerceu o cargo até 11-10-2009, cumprindo cinco mandatos.
Godinho, Carlos Alberto: Foi nomeado Governador Civil de Castelo Branco em 16-09-1933. Exerceu o cargo
até 17-11-1934.
Godinho, Guilherme de Andrade: Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Almeirim, distrito de
Santarém, em 18-05-1948 (DGII nº 117, 21-05-1948). Reconduzido por portaria de 26-04-1956 (DGII nº 110,
08-05-1956). Exonerado a seu pedido em 26-12-1959 com louvores (DGII nº 2, 04-01-1960).
Godinho, Isidro Plácido: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Soure, distrito de Coimbra, c.
29-12-1960. Reconduzido por portaria de 29-12-1964 (DGII nº 4, 06-01-1965). Findou o mandato c. 29-121968.
Godinho, Joaquim Ferreira Melancia: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Serpa, distrito
de Beja, em 01-08-1958 (DGII nº 186, 09-08-1958). Exonerado a seu pedido em 20-07-1961 (DGII nº 173, 2507-1961).
Godinho, José Elias Melancia: N. 1918. Regente agrícola. Engenheiro técnico agrário. Foi eleito Presidente da
Câmara Municipal da Golegã, distrito de Santarém, em 12-12-1976 pelo PS. Exerceu o cargo até 17-12-1989,
cumprindo quatro mandatos. Nessa data foi eleito vereador.
274
Godinho, José Eugénio de Campos: Estudos superiores. Foi nomeado vogal do Conselho Municipal, 1937, e
Presidente da Câmara Municipal de Constância, distrito de Santarém, em 06-10-1939 (DGII nº 236, 10-101939). Exerceu o cargo até c. 1945.
Godinho, Margarida Lúcia: N. São Cristóvão, Montemor-o-Novo, distrito de Évora, 1944. Licenciada.
Economista. Foi eleita Presidente da Câmara Municipal do Alandroal, distrito de Évora, em 14-12-1997 pelo
PCP (CDU). Exerceu o cargo até 16-12-2001, cumprindo um mandato.
Godinho, Raul Candeias: Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Almodôvar, distrito de Beja, em
02-02-1970 (DGII nº 35, 11-02-1970). Reconduzido por portaria de 21-02-1974 (DGII nº 49, 27-02-1974).
Câmara foi dissolvida por portaria de 13-05-1974 (DGII nº 116, 18-05-1974).
Góis, António Manuel Narciso de: Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal do Alvito, distrito de Beja,
em 02-03-1942 (DGII nº 53, 06-03-1942). Exonerado a seu pedido em 16-04-1948 (DGII nº 93, 22-04-1948).
Góis, Carlos Jorge Labego Pinto: N. Vidigueira, distrito de Beja, 1935. Empregado bancário. Foi nomeado
Presidente da Comissão Administrativa da Vidigueira em 14-05-1974 (DGII nº 119, 22-05-1974), cargo que
exerceu até às primeiras eleições autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976 e nas quais foi eleito vereador
pelo PCP. Em 16-12-1979 foi eleito Presidente da mesma câmara pelo PCP (APU/CDU/PCP-PEV). Exerceu o
cargo até 16-12-2001, cumprindo seis mandatos.
Góis, João da Silva de Almeida: Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal do Alvito, distrito de Beja, em
16-02-1950 (DGII nº 43, 22-02-1950). Findou o mandato em 16-02-1958.
Góis, João da Silva: Vogal do Conselho Municipal, 1937, foi nomeado Presidente da Câmara Municipal do
Alvito, distrito de Beja, em 20-10-1939 (DGII nº 248, 24-10-1939). Exonerado a seu pedido em 02-03-1942
(DGII nº 53, 06-03-1942).
Góis, José Pedro Leal de: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal do Alvito, distrito de Beja, em
16-02-1950 (DGII nº 43, 22-02-1950). Findou o mandato em 16-02-1958.
Góis, Luís António Fialho de: Licenciado. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal do Alvito, distrito de
Beja, em 07-08-1969 (DGII nº 190, 14-08-1969). Reconduzido por portaria de 08-08-1973 (DGII nº 191, 16-081973). Câmara foi dissolvida por portaria de 14-06-1974, nos termos do art. 1º do Decreto-Lei nº 236-74 de 0306-1974 (DGII nº 155, 05-07-1974).
Góis, Manuel José Constantino de: N. Setúbal, 15-08-1929. Licenciado em Ciências Económicas e Financeiras.
Professor efetivo da Escola Comercial e Industrial de Setúbal. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal
de Setúbal em 08-07-1963 (DGII nº 162, 11-07-1963). Reconduzido por portarias de 24-06-1967 (DGII nº 154,
04-07-1967) e de 08-07-1971 (DGII nº 164, 14-07-1971). Exonerado a seu pedido em 11-05-1974 (DGII nº 115,
17-05-1974). Câmara foi dissolvida por portaria de 15-05-1974 (DGII nº 120, 23-05-1974). Deputado à
Assembleia Nacional, 1973. Foi presidente da Comissão Administrativa da Junta Autónoma do Porto de
Setúbal e da Federação dos Municípios do distrito de Setúbal.
Gomes João: Professor. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha, distrito de
Aveiro, em 18-07-1946 (DGII nº 168, 22-07-1946). Exonerado a seu pedido em 28-07-1950 (DGII nº 180, 04-081950).
Gomes, Acácio Joaquim: Tenente da GNR. Foi nomeado Presidente substituto da Câmara Municipal de Torre
de Moncorvo, distrito de Bragança, em 27-01-1938 (DGII nº 28, 04-02-1938). Exerceu o cargo até c. 1941.
275
Gomes, Albino Cristiano Alves: N. Fazenda, Lajes das Flores, Açores, 1947. Ciclo preparatório. Liquidador
tributário. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal de Lajes das Flores em 12-12-1982 pela ASDI, Ação
Social-Democrata Independente. Reeleito pelo PSD. Exerceu o cargo até 14-12-1997, cumprindo quatro
mandatos.
Gomes, Almerindo Martins: Foi nomeado Presidente substituto da Câmara Municipal de Gondomar, distrito
do Porto, em 29-12-1937 (DGII nº 305, 31-12-1937). Em 11-02-1941 passou a Vice-Presidente da mesma
câmara (DGII nº 44, 22-02-1941). Exonerado a seu pedido em 12-06-1947 (DGII nº 138, 17-06-1947).
Gomes, Amândio Anjos: N. Vilar de Ossos, Vinhais, distrito de Bragança, 19-12-1935. Operador dos Telefones
e Telecomunicações, 1956-1969. Licenciado em Organização e Gestão de Empresas. Técnico Superior Principal
do Centro Regional de Segurança Social de Bragança até 1985 e vogal do conselho diretivo do mesmo Centro,
1975-1987. Funcionário público aposentado. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal de Miranda do
Douro, distrito de Bragança, em 15-12-1985 pelo PSD. Exerceu o cargo até 31-12-1989, cumprindo um
mandato. Deputado à Assembleia da República, 1987. Presidente do Conselho Fiscal da Santa Casa da
Misericórdia de Bragança, 1990, e respetivo vice-provedor. Presidente da Comissão Política Concelhia do PSD.
Dedicou-se à escultura em madeira, tendo realizado algumas exposições.
Gomes, António de Lemos: Estudos superiores. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de
Moimenta da Beira, distrito de Viseu, em 30-01-1956 (DGII nº 33, 08-02-1956). Em 11-09-1956 passou a
Presidente da mesma câmara (DGII nº 222, 19-09-1956). Exonerado a seu pedido em 26-04-1962 (DGII nº 105,
03-05-1962). Em 18-06-1969 voltou a ser nomeado Presidente (DGII nº 148, 26-06-1969). Exonerado a seu
pedido em 29-12-1971 com louvores (DGII nº 2, 04-01-1972).
Gomes, António Emílio: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal da Batalha, distrito de Leiria, em
01-08-1970 (DGII nº 185, 11-08-1970). Exonerado a seu pedido em 06-06-1974 (DGII nº 150, 29-06-1974).
Câmara foi dissolvida por portaria de 13-11-1974 (DGII nº 279, 30-11-1974).
Gomes, António Pacheco Teixeira: Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Portimão, distrito de
Faro, em 1934.
Gomes, António Pereira: Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Santiago do Cacém, distrito de
Setúbal, em 18-05-1948 (DGII nº 117, 21-05-1948). Reconduzido por portaria de 16-05-1956 (DGII nº 126, 2605-1956). Cargo vagou em 18-05-1960 por ter cessado funções, nos termos do art. 2º da Lei nº 2.102 de 10-031960.
Gomes, António: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa de Pedrógão
Grande, distrito de Leiria, em 27-04-1937 (DGII nº 102, 04-05-1937). Exerceu o cargo até 14-12-1937.
Gomes, Arlindo Pinto: N. Estreito, Câmara de Lobos, Madeira, 1958. Casado. Curso complementar de
contabilidade e administração. Bancário. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal de Câmara de Lobos em
16-12-2001 pelo PSD. Exerceu o cargo até 29-09-2013, cumprindo três mandatos. Quadro do Banco BPI na
Madeira. Presidente da Cooperativa de Habitação Económica Coolobos, a qual edificou mais de 350 fogos a
custos controlados e fundou o Infantário O Golfinho para 130 crianças. Tesoureiro e vice-presidente do Centro
Social e Desportivo do Câmara de Lobos. Membro do Conselho Geral da Associação Nacional de Municípios.
Membro do Conselho Diretivo da Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira. Membro do
Conselho de Administração da Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento SA. Membro do Conselho
Económico e Social da Região Autónoma da Madeira. Membro da Comissão de Acompanhamento do Plano
Regional de Ação Para a Inclusão. Membro da Comissão de Acompanhamento Segurança no Trabalho e
276
Membro da Comissão Consultiva do Parque Natural da Madeira, cargos desempenhados na qualidade de
representante da AMRAM.
Gomes, Ascenso da Silva: Professor do ensino secundário. Foi nomeado vogal em 23-10-1974 e VicePresidente da Comissão Administrativa de Vila Real em 12-10-1975 (DGII nº 270, 21-11-1975), cargo que
exerceu até às primeiras eleições autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976.
Gomes, Carlos Alberto da Silva: Empregado da Caixa de Previdência. Foi nomeado vogal em 02-02-1976 e
Vice-Presidente da Comissão Administrativa de Santarém 04-03-1976 (DGII nº 66, 18-03-1976), cargo que
exerceu até às primeiras eleições autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976.
Gomes, Carlos Alberto: N. 1946. Engenheiro técnico agrário. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal de
Coruche, distrito de Santarém, em 12-12-1976 pelo PCP (FEPU-APU). Exerceu o cargo até 01-04-1985, não
completando o terceiro mandato, e foi substituído por Diamantino Marques Ramalho.
Gomes, Carlos Jorge dos Santos Silva: Tenente-Coronel de Cavalaria da GNR. Foi nomeado Governador Civil
de Faro em 21-04-2011. Exerceu o cargo até à extinção do mesmo em 30-06-2011.
Gomes, Celso: Professor do ensino primário. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Tarouca,
distrito de Viseu, em 14-01-1942 (DGII nº 16, 20-01-1942). Exonerado a seu pedido em 08-06-1942 (DGII nº
138, 16-06-1942). Em 23-03-1948 voltou a ser nomeado para o mesmo cargo (DGII nº 71, 27-03-1948). Passou
a Presidente da mesma câmara em 05-05-1949 (DGII nº 106, 10-05-1949). Exonerado a seu pedido em 16-021954 (DGII nº 48, 26-02-1954). Em 11-06-1966 foi de novo nomeado Presidente (DGII nº 143, 22-06-1966).
Exonerado a seu pedido em 14-02-1970 com louvores (DGII nº 47, 25-02-1970).
Gomes, César Fernandes: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Sever do Vouga, distrito de
Aveiro, em 27-04-1956 (DGII nº 110, 08-05-1956). Exonerado a seu pedido em 27-04-1959 (DGII nº 106, 05-051959).
Gomes, Dinis: Presidente da Comissão Administrativa de Ílhavo, distrito de Aveiro, foi nomeado Presidente
do Conselho Municipal, mediante o disposto no Decreto-Lei nº 27.424, de 31-12-1936, no dia 22-02-1937 (DGII
nº 45, 24-02-1937). Em 14-12-1937 passou a Presidente da mesma câmara ( DGII nº 292, 15-12-1937).
Exonerado a seu pedido em 03-12-1941 (DGII nº 286, 09-12-1941).
Gomes, Emanuel Sabino Vieira: N. Machico, Madeira, 30-12-1956. Licenciado em Línguas e Literaturas
Modernas. Professor. Foi eleito vereador em 1993 pelo PS, em 1997 pelo PSD, e Presidente da Câmara
Municipal de Machico em 16-12-2001 pelo PSD. Em 08-11-2011 renunciou ao mandato, não completando o
terceiro mandato, por ter sido eleito deputado à Assembleia Legislativa da Madeira em 09-10-2011. Foi
substituído por António Luís Gouveia Olim. Presidente da Comissão Política do PSD em Machico. Presidente da
6ª Comissão Especializada de Educação, Desporto e Cultura.
Gomes, Fernando Augusto: N. 16-11-1937. Major de Infantaria das Forças Armadas. Foi nomeado Governador
Civil de Bragança em 30-09-1974 por conveniência urgente de serviço público (DGII nº 234, 08-10-1974).
Colocou o cargo à disposição em 13-09-1976, “por considerar que com a entrada em exercício do Primeiro
Governo Constitucional cessaram os condicionalismos determinantes da minha nomeação...” Exonerado a seu
pedido em 22-09-1976 (DGII nº 233, 04-10-1976). Voltou para o exército para frequentar o Curso Geral de
Comando e Estado-Maior, 1976-1977. Segundo Comandante do Batalhão de Caçadores 3 de Bragança.
Representante em Bragança do Movimento das Forças Armadas.
277
Gomes, Fernando de Miranda: Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Espinho, distrito de Aveiro,
em 15-11-1944 (DGII nº 271, 21-11-1944). Por despacho ministerial de 02-10-1945 foi concedida autorização
para ser demandado criminalmente no processo que contra ele pendia no Tribunal da Comarca da Feira (DGII
nº 236, 09-10-1945). Exonerado em 20-06-1947 (DGII nº 143, 23-06-1947).
Gomes, Fernando Elísio Pinto: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de
Estarreja, distrito de Aveiro, em 04-05-1959 (DGII nº 110, 09-05-1959). Reconduzido por portaria de 07-051963 (DGII nº 114, 14-05-1963). Exonerado a seu pedido em 25-06-1965 (DGII nº 155, 03-07-1965).
Gomes, Fernando Manuel dos Santos: N. Vila do Conde, distrito do Porto, 13-04-1946. Licenciado em
Economia pela Universidade do Porto. Economista. Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa de
Vila do Conde em 05-07-1974 (DGII nº 176, 30-07-1974), cargo que exerceu até às primeiras eleições
autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976, nas quais foi eleito Presidente da mesma câmara pelo PS.
Exerceu o cargo até 01-04-1981, não completando o segundo mandato, e foi substituído por Mário
Hermenegildo Moreira de Almeida. Secretário de Estado da Habitação e Urbanismo, 1983-1985. Deputado à
Assembleia da República, 1980, 1983, 1985, 1995, 1999, 2002 e 2005, e ao Parlamento Europeu, 1987, 1989.
Em 17-12-1989 foi eleito Presidente da Câmara Municipal do Porto pelo PS. Renunciou ao mandato em 25-101999, não completando o terceiro mandato, por ter sido nomeado Ministro da Administração Interna, e foi
substituído por Nuno Magalhães Silva Cardoso. Administrador executivo da GALP, 2005. Professor catedrático
convidado na Universidade Lusíada do Porto. Condecorado com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique,
1996, e a Grã-Cruz da Ordem do Mérito, 2005; Grande-Oficial da Ordem de Orange-Nassau, Holanda, 1992;
Grande-Oficial da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, Brasil, 1994; Comendador da Ordem Nacional da Legião
de Honra, França, 1999.
Gomes, Francisco Além: Foi nomeado Presidente do Conselho Municipal, mediante o disposto no Decreto-Lei
nº 27.424, de 31-12-1936, no dia 27-02-1937 (DGII nº 49, 01-03-1937) e Presidente da Comissão
Administrativa de Mértola, distrito de Beja, em 22-04-1937 (DGII nº 97, 27-04-1937). Exonerado em 14-121937 (DGII nº 292, 15-12-1937).
Gomes, Francisco Azevedo de Almeida: Estudos superiores. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara
Municipal de Esposende, distrito de Braga, em 04-01-1943 (DGII nº 8, 11-01-1943). Exonerado a seu pedido
em 28-01-1944 (DGII nº 31, 08-02-1944).
Gomes, Hildérico Coutinho: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Sernancelhe, distrito de
Viseu, em 03-08-1967 (DGII nº 188, 12-08-1967). Exonerado a seu pedido em 05-02-1970 (DGII nº 38, 14-021970).
Gomes, Isilda Maria Prazeres dos Santos Varges: N. Mido, Almeida, distrito da Guarda, 16-09-1951.
Licenciada. Casada com um juiz desembargador. Vereadora da Câmara Municipal de Faro. Foi nomeada
Governadora Civil de Faro em 01-06-2007. Exerceu o cargo até 21-04-2011. Em 29-09-2013 foi eleita
Presidente da Câmara Municipal de Portimão, distrito de Faro, pelo PS.
Gomes, Ismael Gamboa Pimentel: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de
Trancoso, distrito da Guarda, em 20-11-1941 (DGII nº 275, 25-11-1941). Exonerado a seu pedido em 10-071947 (DGII nº 163, 16-07-1947).
Gomes, João José: Licenciado em Direito. Advogado. Foi nomeado Governador Civil da Guarda em 11-071983. Exerceu o cargo até 15-12-1985.
278
Gomes, João Maria: Licenciado em Direito. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Ribeira de Pena,
distrito de Vila Real, em 30-01-1973 (DGII nº 30, 05-02-1973). Exonerado a seu pedido em 14-06-1974 (DGII nº
155, 05-07-1974). Câmara foi dissolvida por portaria de 23-10-1974 (DGII nº 260, 08-11-1974).
Gomes, Joaquim dos Santos: Coronel de Infantaria das Forças Armadas na reserva. Foi nomeado Governador
Civil substituto de Faro em 19-08-1965 por conveniência urgente de serviço (DGII nº 201, 26-08-1965).
Exonerado a seu pedido em 04-12-1968 com louvores (DGII nº 293, 13-12-1968).
Gomes, Joaquim Henrique Cruz: Bacharel. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Olhão, distrito
de Faro, em 01-02-1939 (DGII nº 29, 04-02-1939). Exonerado a seu pedido em 01-05-1941 (DGII nº 104, 07-051941).
Gomes, Joaquim Pina: N. Belmonte, distrito de Castelo Branco, 27-10-1914. Licenciado em Engenharia Civil.
Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal da Guarda em 03-01-1958 (DGII nº 3, 04-01-1958). Findou o
mandato em 10-01-1966 com louvores (DGII nº 14, 18-01-1966). Procurador à Câmara Corporativa, 1961.
Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Belmonte. Presidente da Federação de Municípios da Beira Serra.
Gomes, Jorge de Sousa: N. 1949. Empregado bancário. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal de
Machico, Madeira, em 16-12-1979 pelo PSD. Exerceu o cargo até 15-12-1985, cumprindo dois mandatos.
Nessa data foi eleito Presidente da Assembleia Municipal pelo PSD.
Gomes, Jorge Manuel Nogueiro: N. Sé, Bragança, 28-10-1951. Filho de Virgílio dos Santos Gomes e Maria da
Conceição Nogueiro. Empresário. Foi nomeado Governador Civil de Bragança em 31-03-2005 pelo PS. Exerceu
o cargo até 14-07-2009. Voltou a ser nomeado para o mesmo cargo em 27-11-2009, que exerceu até à
extinção do mesmo em 30-06-2011.
Gomes, José António Pereira: Engenheiro técnico. Foi nomeado vogal em 21-09-1976 e Vice-Presidente da
Comissão Administrativa de Alcanena, distrito de Santarém, em 02-11-1976 (DGII nº 263, 10-11-1976), cargo
que exerceu até às primeiras eleições autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976.
Gomes, José de Lemos: Professor do ensino primário. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de
Sátão, distrito de Viseu, em 14-05-1959 (DGII nº 116, 16-05-1959). Reconduzido por portaria de 09-05-1963
(DGII nº 116, 16-05-1963). Exonerado a seu pedido em 04-02-1965 (DGII nº 36, 12-02-1965).
Gomes, José Fernando Dinis: N. Santa Cruz, Praia da Vitória, Açores, 1962. Licenciado. Economista. Foi eleito
Presidente da Câmara Municipal de Vila Praia da Vitória em 12-12-1993 pelo PSD. Exerceu o cargo até 09-102005, cumprindo três mandatos.
Gomes, José Godinho: Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Moura, distrito de Beja, em 20-081945 (DGII nº 198, 24-08-1945). Exonerado a seu pedido em 06-02-1953 (DGII nº 37, 13-02-1953).
Gomes, José Joaquim Gameiro de Sousa: N. Almeirim, distrito de Santarém, 1940. Licenciado. Professor da
Escola Industrial. Professor do ensino secundário. Foi eleito vereador desde 1976 e Presidente da Câmara
Municipal de Almeirim em 17-12-1989 pelo PS. Exerceu o cargo até 29-09-2013, cumprindo seis mandatos.
Gomes, José Maria: Professor do ensino primário. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de
Loures, distrito de Lisboa, em 19-05-1949 (DGII nº 119, 25-05-1949). Exonerado a seu pedido em 13-02-1952
(DGII nº 43, 20-02-1952).
279
Gomes, José Osvaldo Laranjeira Rodrigues: Estudos superiores. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara
Municipal de Loures, distrito de Lisboa, em 22-12-1969 (DGII nº 303, 30-12-1969). Exonerado a seu pedido em
12-08-1970 (DGII nº 218, 19-09-1970).
Gomes, José Pacheco Teixeira: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Portimão, distrito de
Faro, em 30-11-1970 (DGII nº 283, 07-12-1970). Exonerado a seu pedido em 18-11-1972 (DGII nº 274, 24-111972).
Gomes, José: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal do Bombarral, distrito de Leiria, em 01-091952 (DGII nº 210, 05-09-1952). Exerceu o cargo até 1956.
Gomes, José: N. Asnela, Vilares, Murça, distrito de Vila Real, 04-02-1946. Curso geral do comércio.
Comerciante. Funcionário do Ministério das Finanças, 1965. Serviço militar obrigatório em Timor, 1968.
Técnico de vendas, 1971-1985. Dirigente do Sport Clube local, 1973-1975. Filiado no PSD, 1974. Foi eleito
vereador em 1976, membro da Assembleia Municipal em 1982 e Presidente da Câmara Municipal de Murça
em 12-12-1993 pelo PSD. Exerceu o cargo até 16-12-2001, cumprindo dois mandatos. Nessa data foi eleito
vereador pelo PSD e apresentou a classificação profissional de agente comercial. Dirigente da Banda Marcial
de Murça, 1979-1988. Provedor da Santa Casa da Misericórdia local, 1982, e Presidente dos Bombeiros
Voluntários, 1985.
Gomes, Luís Filipe Soromenho: N. Santiago, Tavira, distrito de Faro, 14-04-1973. Licenciado em Engenharia do
Território pelo Instituto Superior Técnico. Pós-Graduação em Ciências Económicas e Empresariais. Docente na
Universidade do Algarve. Secretário Executivo da Associação para o Desenvolvimento do Baixo Guadiana,
constituída pelos municípios de Vila Real de Santo António, Castro Marim e Alcoutim. Consultor na área do
Desenvolvimento Regional e Local. Deputado à Assembleia da República, 2002. Presidente da Comissão
Política da Secção do PSD de Vila Real de Santo António. Foi eleito vereador em 2001 e Presidente da Câmara
Municipal de Vila Real de Santo António, distrito de Faro, em 09-10-2005 pelo PSD. Em setembro de 2007
pagou com o dinheiro da autarquia a viagem e a operação às cataratas em Cuba a 150 doentes que estavam
em lista de espera, num ataque direto ao Ministério da Saúde. Exerceu o cargo até 29-09-2013, cumprindo
dois mandatos, e foi reeleito.
Gomes, Miguel Jorge da Costa: N. Arcozelo, Barcelos, distrito de Braga, 25-11-1957. Empresário da indústria e
serviços. Presidente da Comissão Instaladora da Associação de Municípios de Fins Específicos Quadrilátero
Urbano. Presidente da Agência de Energia do Cávado. Presidente da Comissão da Autorização Comercial.
Membro do Conselho de Administração da Resulima. Presidente da Direção da ACIB, 1989. Presidente da
Direção da União Empresarial do Minho. Presidente da Federação Nacional do Comércio. Vice-Presidente da
Confederação Europeia Vitrines D´Europe. Vice-Presidente da Confederação Luso Galaica. Vice-Presidente da
CCP, Confederação do Comércio e Serviços de Portugal. Vice-Presidente do CEN, Centro Empresarial do Norte.
Vice-Presidente do Conselho Consultivo da AEP, Associação Empresarial de Portugal. Membro da Comissão
Regional de Economia do Norte. Membro do Conselho Económico-Social, Concertação Social. Foi eleito
Presidente da Câmara Municipal de Barcelos em 11-10-2009 pelo PS. Exerceu o cargo até 29-09-2013,
cumprindo um mandato, e foi reeleito.
Gomes, Romano da Costa: Professor do ensino primário. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal
do Bombarral, distrito de Leiria, em 15-12-1962 (DGII nº 298, 22-12-1962). Reconduzido por portaria de 05-011967 (DGII nº 11, 13-01-1967). Exonerado em 09-12-1969 (DGII nº 294, 18-12-1969).
280
Gomes, Ruben: Estudos superiores. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Monção, distrito
de Viana do Castelo, em 26-01-1944 (DGII nº 31, 08-02-1944). Exonerado a seu pedido em 27-06-1949 (DGII nº
151, 02-07-1949).
Gomes, Valdemar Jorge de Queirós: N. Refojos, Cabeceiras de Basto, distrito de Braga, 1936. Comerciante. Foi
nomeado Presidente da Comissão Administrativa de Cabeceiras de Basto em 13-11-1974 (DGII nº 281, 03-121974) e exerceu o cargo até às primeiras eleições autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976, nas quais foi
eleito Presidente da mesma câmara pelo PS. Exerceu o cargo até 20-09-1977, não completando o primeiro
mandato, e foi substituído por Gaspar Miranda Teixeira. Em 1993 e 1997 foi eleito Presidente da Assembleia
Municipal pelo PS.
Gonçalves, Afonso Martins Correia: Tenente do regimento de infantaria nº 11 das Forças Armadas. Foi
nomeado Presidente da Comissão Administrativa de Almada, distrito de Setúbal, em 02-02-1935 (DGII nº 33,
09-02-1935) e Presidente do Conselho Municipal, mediante o disposto no Decreto-Lei nº 27.424, de 31-121936, no dia 27-02-1937 (DGII nº 49, 01-03-1937). Exerceu o cargo até 30-12-1937.
Gonçalves, Agostinho Barroso: Licenciado. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova
de Ourém, distrito de Santarém, em 11-08-1966 (DGII nº 195, 23-08-1966). Reconduzido por portaria de 1809-1970 (DGII nº 223, 25-09-1970). Exonerado a seu pedido em 08-06-1974 (DGII nº 150, 29-06-1974).
Gonçalves, Agostinho de Sousa: Tesoureiro da fazenda pública aposentado. Foi nomeado Presidente da
Comissão Administrativa do Seixal, distrito de Setúbal, em 08-07-1974 (DGII nº 189, 14-08-1974). Exonerado
em 14-11-1974 (DGII nº 281, 03-12-1974).
Gonçalves, Agostinho Moreira: N. Penafiel, distrito do Porto, 15-07-1952. Engenheiro técnico eletromecânico.
Professor do ensino secundário. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal de Penafiel em 12-12-1993 pelo
PS. Exerceu o cargo até 1999 por ter sido eleito Deputado à Assembleia da República, não completando o
segundo mandato, e foi substituído por Rui António Pinto da Silva.
Gonçalves, Américo de Freitas: N. Souselo, Cinfães, distrito de Viseu, 1934. Licenciado em Direito. Advogado e
conservador dos registos civil e predial. Foi eleito vereador em 1976 e Presidente da Câmara Municipal de
Cinfães em 12-12-1982 pelo PS. Exerceu o cargo até 17-12-1989, cumprindo dois mandatos.
Gonçalves, António Cândido Pereira: Tenente da GNR. Administrador do concelho. Foi nomeado Presidente
substituto da Câmara Municipal de Aljustrel, distrito de Beja, em 31-12-1937 (DGII nº 3, 05-01-1938). Em 1205-1941 passou a Vice-Presidente da mesma câmara (DGII nº 118, 23-05-1941). Exerceu o cargo até 13-121945.
Gonçalves, António Luís: Licenciado. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Arganil, distrito de
Coimbra, em 27-02-1943 (DGII nº 51, 02-03-1943). Reconduzido por portaria de 13-03-1951 (DGII nº 63, 17-031951). Exonerado a seu pedido em 17-08-1951 (DGII nº 197, 25-08-1951).
Gonçalves, António Manuel: N. 1943. Professor do ensino básico. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal
de Penedono, distrito de Viseu, em 16-12-1979 pelo PSD (AD). Exerceu o cargo até 15-12-1985, cumprindo
dois mandatos. Em 1993 foi eleito Presidente da Assembleia Municipal pelo PSD.
Gonçalves, António Viana: Foi nomeado Presidente substituto da Câmara Municipal de Aljezur, distrito de
Faro, em 29-12-1937 (DGII nº 305, 31-12-1937). Exonerado em 02-12-1941 (DGII nº 282, 04-12-1941).
281
Gonçalves, António: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Vila Velha de
Ródão, distrito de Castelo Branco, em 14-12-1937 (DGII nº 292, 15-12-1937). Exonerado em 18-12-1941 (DGII
nº 304, 31-12-1941).
Gonçalves, Arlindo de Freitas: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal do Entroncamento, distrito
de Santarém, em 07-02-1964 (DGII nº 38, 14-02-1964). Reconduzido por portaria de 18-03-1968 (DGII nº 74,
27-03-1968). Findou o mandato em 18-03-1972.
Gonçalves, Carlos Manuel Marta: N. Tondela, distrito de Viseu, 1957. Licenciado em Educação Física.
Professor do ensino básico. Deputado à Assembleia da República, 1991, 1995, 1999. Foi eleito vereador em
1997 e Presidente da Câmara Municipal de Tondela em 16-12-2001 pelo PSD. Exerceu o cargo até 29-092013, cumprindo três mandatos.
Gonçalves, Eduardo: Estudos superiores. Presidente da Comissão Administrativa de Amares, distrito de
Braga, foi nomeado Presidente do Conselho Municipal, mediante o disposto no Decreto-Lei nº 27.424, de 3112-1936, no dia 22-02-1937 (DGII nº 45, 24-02-1937). Em 14-12-1937 passou a Presidente da mesma câmara
(DGII nº 292, 15-12-1937). Exonerado em 31-07-1940 (DGII nº 179, 03-08-1940). Em 21-04-1960 voltou a ser
nomeado Presidente (DGII nº 98, 26-04-1960). Exonerado a seu pedido em 22-06-1962 (DGII nº 150, 27-061962).
Gonçalves, Fernando Manuel de Castro: Licenciado em Ciências Biológicas. Tesoureiro da Bolsa de
Mercadorias do Porto. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Guimarães, distrito de Braga, em 0904-1945 em comissão extraordinária de serviço público (DGII nº 85, 13-04-1945). Exonerado a seu pedido em
13-06-1947 (DGII nº 139, 18-06-1947).
Gonçalves, Fernão Manuel de Ornelas: N. São Pedro, Funchal, Madeira, 14-06-1908. Licenciado em Direito.
Advogado no Funchal e em Lisboa. Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa do Funchal em 2903-1935 (DGII nº 77, 03-04-1935). Exerceu o cargo até 01-10-1946. Procurador à Câmara Corporativa, 1935,
1938, 1942, 1945. Administrador do Banco da Madeira. Chefe do Secretariado Judicial. Recebeu comenda de
Cristo e do Cruzeiro Sul. Faleceu em 24-05-1978.
Gonçalves, Francisco António: N. Casa de Negreiros, Santa Maria de Prado, Vila Verde, distrito de Braga, 1880.
Filho de António Luís Gonçalves, lavrador, e de Maria Soares Pires. Completou o Seminário de Guimarães e foi
ordenado padre, 1903. Teve como primeira paróquia a freguesia de Penascais, Vila Verde. Ingressou no Corpo
de Capelães da Armada, 1907, e serviu na corveta Estefânia e no navio-escola Sagres. Licenciado em Teologia
pela Universidade de Coimbra. Diretor do Magistério de Braga. Foi nomeado Presidente da Comissão
Administrativa de Vila Verde em 1926 e Presidente do Conselho Municipal, mediante o disposto no DecretoLei nº 27.424, de 31-12-1936, no dia 22-02-1937 (DGII nº 45, 24-02-1937). Em 29-12-1937 passou a Presidente
da mesma câmara (DGII nº 304, 30-12-1937). Exonerado em 30-10-1939 (DGII nº 255, 02-11-1939). Presidente
da concelhia da União Nacional. Reformou-se com a patente de 1.º Tenente. Foi homenageado com nome de
rua em Vila Verde.
Gonçalves, Henrique Lopes: N. Elvas, distrito de Portalegre, Capitão da Guarda Fiscal. Foi nomeado Presidente
da Câmara Municipal de Elvas em 21-10-1941 (DGII nº 247, 22-10-1941). Exonerado em 30-07-1944 com a
patente de Major (DGII nº 181, 05-08-1944).
Gonçalves, Hermínio José Sobral de Loureiro: N. Oliveira de Azeméis, distrito de Aveiro, 30-12-1965. Filho de
um funcionário público e de uma professora primária. Ensino secundário no Liceu Ferreira de Castro, Oliveira
de Azeméis. Licenciado em Gestão de Empresas pelo Instituto Superior de Administração e Gestão, Porto.
282
Gestor. Responsável administrativo e financeiro da empresa Silva Brandão & Filhos, Lda. Coordenador
comercial da Aliança Seguradora e da Global Companhia de Seguros. Deputado à Assembleia da República,
1995, 1999, 2002, 2005. Presidente da Assembleia Municipal de Oliveira de Azeméis; Presidente da Liga
Portuguesa de Futebol Profissional; Vice-Presidente da Federação Portuguesa de Futebol; Membro do
Conselho Nacional do Desporto; Presidente da Fundação La-Salette. Secretário Geral Adjunto do PSD;
Conselheiro Nacional do PSD; Presidente da Comissão Política de Secção do PSD de Oliveira de Azeméis;
Presidente da Comissão Política Distrital da JSD de Aveiro; Conselheiro Nacional da JSD; Membro da Comissão
Parlamentar do Trabalho e Segurança Social na Assembleia da República; Secretário de Estado da Juventude e
Desporto em 2002; Secretário de Estado do Desporto; Secretário de Estado do Desporto e Reabilitação. Foi
eleito Presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis em 11-10-2009 pelo PSD. Exerceu o cargo até
29-09-2013, cumprindo um mandato, e foi reeleito.
Gonçalves, Horácio de Assis: N. Vinhais, distrito de Bragança, 1889. Filho de João Manuel Afonso Gonçalves e
Teresa de Jesus Fernandes Gonçalves. Estudou Teologia no seminário. Frequentou a licenciatura em
Engenharia em Lisboa. Depois matriculou-se no curso especial de infantaria da Escola Superior de Guerra.
Combateu na 1ª Guerra Mundial, foi alferes na Flandres, 1917. Promovido a Tenente das Forças Armadas em
1921, participou no Golpe de Estado de 28 de maio de 1926. Frequentou a licenciatura em Direito na
Universidade de Coimbra, onde foi aluno de Salazar, e foi seu secretário particular enquanto Ministro das
Finanças e depois Presidente do Conselho entre 27-04-1928 e 02-07-1934. Diplomado pelo Ministério da
Educação Nacional para o lugar de professor do ensino secundário particular. Foi nomeado Governador Civil
de Vila Real em 02-07-1934. Exonerado em 26-10-1944 do cargo que exerceu com zelo e dedicação (DGII nº
250, 27-10-1944). Teve várias condecorações e era cavaleiro de todas as ordens militares.
Gonçalves, Ismael Nabais: Padre. Foi nomeado vogal em 06-07-1974 e Vice-Presidente da Comissão
Administrativa de Mafra, distrito de Lisboa, em 27-12-1974 (DGII nº 29, 04-02-1975). Exonerado em 28-011976 (DGII nº 30, 05-02-1976).
Gonçalves, João Augusto Miranda da Silva: Licenciado. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de
Santo Tirso, distrito do Porto, em 19-08-1970 (DGII nº 198, 27-08-1970). Exonerado a seu pedido em 14-061974 (DGII nº 155, 05-07-1974). Câmara foi dissolvida por portaria de 14-10-1974 (DGII nº 246, 22-10-1974).
Gonçalves, João dos Santos: Licenciado em Engenharia Agronómica. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara
Municipal de Coruche, distrito de Santarém, em 11-03-1959 (DGII nº 60, 12-03-1959). Exonerado a seu pedido
em 14-05-1962 (DGII nº 119, 19-05-1962).
Gonçalves, João Gouveia Telo: Licenciado em Ciências Histórico-Filosóficas. Professor de História no ciclo
preparatório em Nisa, distrito de Portalegre. Tesoureiro da Câmara Municipal de Nisa. Funcionário público.
Proprietário rural. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Nisa em 09-09-1967 (DGII nº 218, 18-091967). Exonerado a seu pedido em 19-11-1970 (DGII nº 275, 26-11-1970).
Gonçalves, Jorge Manuel Rosendo: N. Ajuda, Peniche, distrito de Leiria, 17-08-1955. Frequência de
Licenciatura em Ciências Sociais. Bancário aposentado. Membro da Comissão Nacional do PS e da Assembleia
Municipal de Peniche. Foi eleito vereador desde 1989 e Presidente da Câmara Municipal de Peniche em 1412-1997 pelo PS. Exerceu o cargo até 09-10-2005, cumprindo dois mandatos. Deputado à Assembleia da
República, 2009. Presidente do Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Água e
Saneamento da Câmara Municipal de Peniche. Membro dos Conselhos de Administração da Associação de
Municípios do Oeste e do Picmao e da Pisoeste. Adjunto do Governador Civil de Leiria. Presidente da Comissão
Politica Concelhia de Peniche do PS. Membro da Comissão Distrital de Leiria do PS e do Secretariado Distrital.
283
Gonçalves, José Afonso Lestra: Licenciado em Direito. Advogado. Foi nomeado Presidente da Comissão
Administrativa da Póvoa de Lanhoso, distrito de Braga, em 11-11-1974 (DGII nº 275, 26-11-1974). Exonerado
a seu pedido em 22-04-1976 (DGII nº 106, 06-05-1976).
Gonçalves, José Alberto de Freitas: N. 1948. Licenciado. Economista. Foi eleito Presidente da Câmara
Municipal de Santa Cruz, Madeira, em 09-10-2005, pelo PSD. Exerceu o cargo até 29-09-2013, cumprindo dois
mandatos. Presidente da tuna da Casa do Povo da Camacha.
Gonçalves, José André: Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de Mértola, distrito de Beja, em
05-01-1953 (DGII nº 8, 10-01-1953). Findou o mandato c. 05-01-1961.
Gonçalves, José Luís de Oliveira: N. Penamacor, distrito de Castelo Branco, 1948. Funcionário público. Foi
eleito Presidente da Câmara Municipal de Penamacor em 12-12-1993 pelo PS. Exerceu o cargo até 16-122001, cumprindo dois mandatos.
Gonçalves, José Machado: Estudos superiores. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal de Grândola,
distrito de Setúbal, em 09-04-1962 (DGII nº 89, 14-04-1962). Reconduzido por portaria de 28-04-1966 (DGII nº
107, 06-05-1966). Findou o mandato em 28-04-1970 com louvores.
Gonçalves, Lauro Figueiredo: N. Santa Comba Dão, distrito de Viseu, 1925. Ensino primário. Gerente
comercial. Foi nomeado vogal da Comissão Administrativa em 14-06-1974 (DGII nº 143, 21-06-1974) e foi
eleito Presidente da Câmara Municipal de Santa Comba Dão em 12-12-1976 pelo PS. Exerceu o cargo até 1612-1979, cumprindo um mandato. Nessa data foi eleito vereador pelo PS, assim como em 1985, quando
apresentou a classificação profissional de gestor. Em 1989 foi reeleito vereador pelo PS a apresentou-se como
administrador da Emasa.
Gonçalves, Manuel Luís de Pinho: Professor primário oficial. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara
Municipal de Melgaço, distrito de Viana do Castelo, em 17-02-1949 (DGII nº 43, 22-02-1949). Findou o
mandato em 17-02-1957.
Gonçalves, Manuel Mendes: Estudos superiores. Foi nomeado Vice-Presidente da Câmara Municipal de
Loulé, distrito de Faro, em 20-02-1964 (DGII nº 48, 26-02-1964). Demitido em 22-02-1965 (DGII nº 51, 02-031965). Vereação propôs voto de louvor e confiança que ficou registado na ata do dia 17-02-1965 e ele enviou
ao ministro do interior, afirmando que “houve intrigas e calúnias, campanha criminosa desencadeada para
minimizar a dignidade dos dois”. Referia-se a ele próprio e ao Presidente José João de Ascensão Pablos, que foi
exonerado a seu pedido com louvores no mesmo dia.
Gonçalves, Manuel Pedroso: Capitão das Forças Armadas. Foi nomeado Presidente da Câmara Municipal do
Entroncamento, distrito de Santarém, em 30-12-1959 (DGII nº 304, 31-12-1959). Exonerado a seu pedido em
07-08-1961 (DGII nº 188, 11-08-1961).
Gonçalves, Nuno Manuel Sousa Pinto de Carvalho: N. Peso da Régua, distrito de Vila Real, 1963. Bacharel
como Engenheiro técnico civil. Licenciado em Arquitetura e Urbanismo. Pós-Graduação em Direito das
Autarquias Locais e Urbanismo, 2008. Diretor Técnico de obras em várias empresas de construção civil.
Coordenou um gabinete de projetos. Desenvolveu trabalho como projetista. Foi eleito Presidente da Câmara
Municipal de Peso da Régua em 09-10-2005 pelo PSD. Exerceu o cargo até 29-09-2013, cumprindo dois
mandatos, e foi reeleito. Contribuiu para a concretização do projeto da Fundação Museu do Douro e é vogal
do respetivo Conselho de Administração.
284
Gonçalves, Orlando Bernardino: N. 1919. Jornalista. Escritor neorrealista. Proprietário e diretor do semanário
Notícias da Amadora, 1963-1994, e da editora Orion. Foi nomeado Presidente da Comissão Administrativa de
Oeiras, distrito de Lisboa, em 08-06-1974 (DGII nº 149, 28-06-1974) e exerceu o cargo até às primeiras eleições
autárquicas, que se realizaram em 12-12-1976, nas quais foi eleito vogal da Assembleia Municipal. Obras
publicadas: Tormenta: romance, Lisboa, Vida Mundial, 1948; Este mundo dos homens: contos, Lisboa,
Publicações Europa-América, 1954; Meio-dia, Algés, Orion, 1957; Caxias: últimos dias do fascismo, Amadora,
Orion, 1974; Enredos da memória: romance, Lisboa, Notícias, 1993. Este último romance recebeu o Prémio
Literário Cidade da Amadora. Agraciado com a Medalha de Ouro da Cidade da Amadora, 1989. Faleceu em 0911-1994. O Sindicato dos Jornalistas instituiu um prémio literário com o seu nome.
Gonçalves, Óscar Baltazar: N. Funchal, Madeira, 16-12-1895. Licenciado em Medicina. Proprietário rural e
lavrador. Médico do Hospital da Misericórdia do Funchal. Inspetor de sanidade marítima. Presidente da
comissão distrital do Funchal da União Nacional. Procurador à Câmara Corporativa, 1945, 1949. Tomou posse
como Presidente da Câmara Municipal do Funchal em 08-05-1947. Foi nomeado Governador substituto do
Distrito Autónomo do Funchal em 05-06-1951 por conveniência urgente do serviço público (DGII nº 130, 0806-1951). Exonerado a seu pedido em 04-02-1952 com louvores, na mesma data foi nomeado Governador
substituto do Distrito Autónomo de Ponta Delgada (DGII nº 37, 13-02-1952). Tem obras publicadas: Da
distócia por rigidez edematosa do colo, Coimbra, Tip. Bizarro, 1923; Atividade Municipal, Lisboa, Imprensa
Lucas, 1951.
Gonçalves, Ricardo Gonçalves Ribeiro: N. Azoia de Baixo, Santarém, 19-07-1975. Ensino secundário no Liceu
Sá Bandeira em Santarém. Licenciado em Economia. Pós-graduação em Direito das Autarquias Locais.
Militante do PSD. Casado, com uma filha. Presidente da Junta de Freguesia de Azóia de Baixo. Foi eleito
vereador e substituiu Francisco Moita Flores como Presidente da Câmara Municipal de Santarém em 01-112012, completando o mandato. Em 29-09-2013 foi eleito para o mesmo cargo pelo PSD.
Gonçalves, Rui Biscaia Telo: Estudos superiores. Foi nomeado Governador Civil de Portalegre em 11-11-1981.
Exerceu o cargo até 25-02-1983.
Gonçalves, Rui Manuel da Silva Santos: Licenciado em Engenharia Agronómica. Foi nomeado Vice-Presidente
da Câmara Municipal de Almeirim, distrito de Santarém, em 15-04-1957 (DGII nº 93, 20-04-1957).
Reconduzido por portaria de 03-05-1965 (DGII nº 111, 11-05-1965). Findou o mandato em 03-05-1969.
Gonçalves, Sofia Machado do Couto: N. 1973. Licenciada em Investigação Social Aplicada. Investigadora
social. Técnica superior da Câmara de Angra do Heroísmo, 2004. Administradora da empresa municipal
CulturAngra, 2009. Foi eleita vereadora em 2005 e 2009 pelo PS e assu