Radar de Notícias - Quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011
Notícias publicadas na imprensa catarinense
Diário Catarinense
Informe Político
A boia de salvação do DEM
O momento político do Democratas em Santa Catarina, centralizado na figura conciliadora do governador
Raimundo Colombo, é o escudo do partido para evitar a desagregação no Estado. Enquanto a reunião da
executiva pregou o seguimento dos filiados na sigla, respaldado pelas principais lideranças, como João Paulo
Kleinübing, Jorge Bornhausen, Paulo Bornhausen, Jean Kuhlmann, Antônio Ceron e Darci de Matos, há
desconfortos velados nos bastidores sobre um ponto: a falta de um projeto nacional para 2014 e 2018, o que
antes estava atrelado, em demasia, aos tucanos.
O DEM olha, por enquanto, para a questão paroquial, mas, a médio prazo, vislumbra Colombo como o nome
talhado para ser a representação do novo e ganhar espaço em termos de Brasil. O que parece ser audacioso é,
na verdade, o começo de um trabalho de nacionalização da figura do governador de oposição que, pelo bem do
Estado, não se furtará a se aproximar da presidente Dilma Rousseff, eleita pelo arquirrival PT, na mais clara
manifestação da postura republicana.
A cúpula demista irá percorrer as diversas regiões catarinenses para entusiasmar a base. O movimento garantirá
o que mais interessa no momento, um discurso afinado para as eleições municipais do ano que vem. O DEM, é
de longe, o partido que mais trabalhou nos últimos dias para estabelecer acordos. Abriu mão de secretarias
regionais estratégicas, como em Rio do Sul, Brusque e Blumenau, por exemplo, para que o PMDB esteja junto
no projeto à sucessão municipal, e planeja atrair o PSDB. Em Chapecó, maior cidade e polo político do Oeste,
terá peemedebistas e pepistas juntos na administração do demista José Claúdio Caramori. Os passos serão
intensificados em outras prefeituras de maior porte.
O DEM do Estado quer deixar de fora os problemas provocados pela previsível saída da sigla do prefeito Gilberto
Kassab, de São Paulo, que deverá provocar desfiliações e outras convulsões paralelas.
Nem mesmo a convenção extraordinária, do próximo dia 15, que levará o senador Agripino Maia (RN) à
presidência do diretório nacional e Marco Maciel para o comando do conselho político, é preocupação, apenas
mais um passo. O DEM está focado.
NA POSSE DA ELETROBRAS
O presidente da Eletrosul, Eurides Mescolotto (à esquerda),
participou da posse do presidente da Eletrobras, José da Costa
Carvalho Neto (ao centro), realizada no Rio de Janeiro, com
mais um trunfo na mão para continuar à frente da maior estatal
do Sul do país. Em pouco mais de 24 horas, Mescolotto recebe
a confirmação de quase meio bilhão de reais em
financiamentos do BNDES: são R$ 207 milhões para as obras
da Usina Hidrelétrica de São Domingos, no Mato Grosso do Sul – primeira obra da estatal depois que perdeu o
setor de geração para a Tractebel –, e R$ 283 milhões para a instalação da Subestação Coletora Porto Velho,
que receberá a energia gerada pelas usinas de Jirau e Santo Antônio, em Rondônia, e interligará o sistema em
duas grandes linhas de transmissão junto à Eletronorte. Mescolotto deverá permanecer à frente da Eletrosul,
uma vitória da ministra Ideli Salvatti (Pesca), e a presidente Dilma Rousseff não deverá mexer em cargos do
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setor elétrico por enquanto. À direita, o diretor de Engenharia e Operação da Eletrosul, Ronaldo Custódio,
apontado como uma solução técnica para comandar a empresa.
Comparação
Na sentença em que condenou o ex-governador Luiz Henrique (PMDB), e os ex-secretários de sua
administração, Paulo Bauer (da Educação) e Derly Massaud da Anunciação (Comunicação Social) ao
pagamento de mais de R$ 892,745 mil por considerar irregular a propaganda Volta às Aulas, o juiz Luiz Antônio
Fornerolli, da Vara da Fazenda Pública da Capital, elogiou a peça publicitária deste ano, sobre o mesmo tema,
do governo Raimundo Colombo.
O interessante aí é que o atual secretário Derly também é responsável pelo novo material. A ação foi proposta
pelos deputados pepistas Kennedy Nunes, Joares Ponticelli, Valmir Comin e Reno Caramori. Luiz Henrique,
Bauer e Derly podem recorrer da decisão.
Ferveu
Várias tuitadas do prefeito Edson Piriquito (PMDB), de Balneário Camboriú, em resposta à juventude do PSDB,
onde insinua que poderia ter a família ameaçada pelo grupo ligado a Leonel Pavan, levaram o ex-governador a
ligar para o secretário de Segurança Pública, César Grubba, e pedir rigorosa investigação sobre a suposta
denúncia.
Pavan adiantou que irá processar Piriquito e espera que, desta vez, ele não diga no Judiciário que foi mal
interpretado. O clima anda quente na cidade, e não é só por conta da estação.
Quase lá
Depois de Mescolotto praticamente carimbar a permanência na Eletrosul, o ex-deputado Cláudio Vignatti está a
um passo de assumir a diretoria executiva da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, que tem
status de ministério.
O martelo deve ser batido hoje. Vignatti já está em Brasília. O cargo seria um trampolim para voos maiores, na
antessala da presidente Dilma.
Os vereadores Marcos Aurélio Espíndola,
o Badeko, de Florianópolis, e Sandro
Silva, de Joinville, que está no Deter,
visitaram o deputado Altair Guidi para
debater a sucessão temporária na
presidência do PPS catarinense. O exdeputado federal Fernando Coruja se
licenciou do cargo e o futuro dele na sigla
é incerto. Para Badeko, que levou a
proposta a Guidi, Silva, ex-presidente da
Câmara de Joinville, é o nome certo para
comandar os socialistas até outubro,
quando ocorre a convenção estadual. Guidi admite que não conversou com Coruja, mas avalia o quadro com
cautela. Da esquerda para a direita: Badeko, Guidi e Silva.
ADENDO
- O secretário João Rodrigues disse que instalará internet banda larga em todas as propriedades de agricultores
de Santa Catarina, o que auxiliará no combate ao êxodo rural.
- Paulo Bornhausen dará ênfase na implantação do programa Juro Zero, com auxílio do Sebrae, Badesc e
Secretaria da Fazenda, para beneficiar 30 mil trabalhadores autônomos que formalizaram as atividades ao se
transformarem em empresas individuais em Santa Catarina.
- Padre Pedro Baldissera (PT) conseguiu 16 assinaturas, duas a mais do que as necessárias, para levar adiante
a PEC que extingue a concessão de aposentadoria vitalícia aos ex-governadores.
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- Valdir Colatto (PMDB) assumiu na Câmara a vaga de Paulo Bornhausen. Como só dois deputados entraram
com o mandado para assegurar a posse pela suplência do partido, crê que ficará em Brasília.
“Enquanto se discute o sexo dos anjos no Congresso, o Judiciáio decide.”
JOÃO RODRIGUES, deputado federal do DEM, que reassumiu a Secretaria da Agricultura, sobre a inércia do
parlamento e a difícil situação de não saber quem assume em seu lugar na Câmara, o que depende de decisão
do Supremo Tribunal Federal.
Amizade
O presidente da Fiesc, Alcantaro Corrêa, chegou a levantar dúvidas sobre o enorme espaço do auditório da
entidade, que foi cedido para a posse de Paulo Bornhausen na Secretaria Estadual de Desenvolvimento
Econômico Sustentável. O deputado demista disse que convidaria alguns amigos para o ato. As dependências
ficaram lotadas e teve gente que ficou do lado de fora.
Regional
Altair Guidi mantém a indicação da secretaria regional de Maravilha para o PPS, mas sabe que tem a força do
senador Casildo e do deputado Celso Maldaner, ambos do PMDB, pela frente. Caso contrário, diz que a coisa
ficará bastante pesada.
Guidi questiona: se um partido que tem seis deputados estaduais ganha 10 secretarias ou mais, por que o que
tem um parlamentar no plenário da Assembleia Legislativa não pode receber duas pastas regionais?
Informe Econômico
Juro zero a pequenas empresas
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável será a responsável pela implantação do programa de
juro zero para investimentos de micro e pequenas empresas do Estado, conforme promessa de campanha do
governador Raimundo Colombo. O novo secretário de Desenvolvimento Econômico, Paulo Bornhausen, afirmou
ontem, durante a sua posse na sede da Fiesc, que vai contar com o apoio do Sebrae/SC e do Badesc, a agência
de fomento catarinense, para desenvolver e implantar o programa.
– O Sebrae e o Badesc estão discutindo o tema com grupos técnicos junto com a secretaria, o projeto será
elaborado até depois do Carnaval, submetido à Secretaria da Fazenda e, a partir daí, será apresentado ao
governador – disse Bornhausen.
Segundo ele, o processo está sendo acelerado porque o Estado conta com bases sólidas para implantar esse
plano com pouco desembolso de caixa e muita geração de oportunidades.
A intenção é repetir programa desenvolvido em Lages quando Colombo era prefeito. Mas são muitas as
expectativas em torno da iniciativa, considerando a sua complexidade. Segundo fontes lageanas, entre os
obstáculos enfrentados na época, pela prefeitura, estava a falta de garantias dos tomadores de empréstimos.
Mais parcerias
Diante de um auditório lotado de lideranças da área econômica e políticos de diversas regiões do Estado, o
secretário Paulo Bornhausen afirmou que a secretaria vai trabalhar pela inovação e sustentabilidade de uma
forma descentralizada. Também prometeu parcerias com o setor privado para investimentos em obras públicas
inadiáveis. Entre os setores que esperam maior parceria está o de tecnologia. A expectativa de empresas do
setor é pela instalação de banda larga para serviços e educação no Estado. A posse foi na Fiesc em função de
convite do presidente da federação, Alcantaro Corrêa.
Bolsa Família e independência
O anúncio do aumento diferenciado do Bolsa Família, com variação de até 45%, ontem, mostra que a presidente
Dilma Rousseff pode mudar o rumo do maior programa assistencialista brasileiro. É claro que o reajuste é
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necessário para todos porque algumas crianças estavam recebendo apenas pouco mais de R$ 20 por mês. O
fato positivo é que o governo decidiu dar o reajuste maior apenas para as famílias com filhos menores, na faixa
de zero a 15 anos, matriculados na rede pública. Este vínculo com a educação é fundamental para criar uma
porta de saída do programa. Só a melhor formação permitirá que essas crianças, no futuro, tenham condições de
competir no mercado de trabalho.
Gás residencial
A distribuidora SCGás aproveita o segmento residencial para crescer no Estado. O Condomínio Floriano Peixoto,
de Criciúma, é o primeiro da cidade a utilizar gás natural para atendimento de cozinhas e aquecimento de água
dos moradores. Com essa ligação, a SCGás ultrapassa o número de 2 mil clientes. Responsável pela
distribuição do gás natural canalizado no Estado, a companhia tem como acionistas a Celesc, Gaspetro, Mitsui
Gás e Infragás. O maior consumo é de 194 indústrias, mas a empresa tem, também, 1.480 clientes residenciais,
199 clientes comerciais e fornece para 130 postos de Gás Veicular.
Moacir Pereira
Vignatti no Planalto
O ex-deputado federal Cláudio Vignatti (PT) terá hoje uma conversa com o secretário nacional de Relações
Institucionais da Presidência da República, Luiz Sérgio de Oliveira. Deverá aceitar o convite para ser o secretário
executivo daquele ministério.
Vignatti havia sido cogitado, inicialmente, para ocupar uma diretoria, mas resistiu, na expectativa de alguma
decisão da Presidência da República sobre a indicação da executiva e bancadas do PT para vir a ocupar a
presidência da Eletrosul.
As últimas informações dadas ao presidente do PT, José Fritsch, pela direção nacional e por autoridades
federais, revelam que a presidente Dilma Rousseff não deverá alterar, nos próximos meses, os dirigentes das
empresas do setor elétrico. Assim, a atual diretoria da Eletrosul vai permanecer com a presidência do petista
Eurides Mescolotto, uma solução de continuidade que coincide com os esforços da ministra Ideli Salvatti.
Não está descartada, contudo, mudança na estatal com uma opção interna, caso em que ficaria forte o nome do
diretor técnico Ronaldo Custódio.
A suspensão das nomeações está relacionada, também, com a aplicação de cortes e a ordem de reduzir
despesas na esfera federal. Em várias repartições que funcionam em Santa Catarina o ano começou com
arrocho financeiro, com restrições até para viagens e liberação de diárias.
Cláudio Vignatti já concluiu consultas ao PT e às bancadas sobre o novo cargo. Tem consciência de que em
Brasília terá menos visibilidade do que como titular de um cargo federal no Estado. Foi o candidato do PT mais
votado nas últimas eleições e seu grupo tem outros projetos eleitorais no âmbito estadual.
É um dos nomes para concorrer à prefeitura de Chapecó em 2012 – o PT tem também o deputado federal Pedro
Uczai e a deputada estadual Luciane Carminatti – e está na plataforma de lançamento para o governo ou o
Senado em 2014.
O CANAL
O deputado Vignatti já manteve conversações preliminares com os ministros Luiz Sérgio e Antonio Palocci, as
duas autoridades mais ligadas à presidente Dilma. Não tinha disposição de ocupar uma diretoria. Mas, agora,
como o segundo homem na hierarquia do Ministério das Relações Institucionais, poderá se credenciar para
novas posições, sobretudo se realizar um bom trabalho.
Ele tem claro que não pode perder os vínculos com Santa Catarina. Assim, Ideli Salvatti cuidando da Pesca, ele
poderá assumir a coordenação dos projetos de interesse de Santa Catarina que dependem do Planalto, com um
amplo leque de atividades políticas e administrativas. O PT estadual dá respaldo porque, na prática, passará a
contar com dois ministros.
José Fritsch está convocando reunião da executiva estadual do PT com as duas bancadas exatamente para
tratar das relações do partido com os governos federal e estadual. Quer examinar também o cenário para 2012,
com prioridade para as principais cidades catarinenses.
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Joinville é um caso especial. Fritsch falou com o prefeito Carlito Merss (PT), que continua em processo de
desgaste, não engrenou a nova administração e corre o risco de sofrer revés nas eleições municipais. O PMDB
decidiu abandonar o barco da prefeitura. Mas isto não significa rompimento radical.
As pontes não foram destruídas. Ao contrário, a saída do PMDB do governo petista insere-se numa estratégia
para 2012.
Ficando no governo, PT e PMDB formam um único projeto e poderiam fortalecer as candidatura de Darci de
Matos, do DEM, e o PP, que estão se reaproximando em várias cidades. Partindo para projeto solo, o PMDB cria
uma nova opção e dá ao PT a possibilidade de união num eventual segundo turno.
Uma das estratégias do PT para o próximo ano em SC prioriza exatamente ações para projetos comuns com o
PMDB.
- Posse do deputado Paulo Bornhausen (DEM) na Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Sustentável foi a
mais prestigiada até agora no governo Colombo. Lideranças e parlamentares de todas as regiões e partidos,
exceção para o PT.
- Empresário Luiz Fernando Carvalho, da Triunfo, vai convidar o governador Colombo para o início das obras da
Usina Hidrelétrica Garibaldi, que o grupo construirá na região de Abdon Batista. O ato será dia 30 de março.
Cacau Menezes
Jogo de cena
A foto divulgada pela assessoria de imprensa da prefeitura, mostrando o prefeito Dário Berger e o secretário
Márcio de Souza abraçados, fazendo sinal de positivo, fez um leitor de Cacau lembrar outra, exibida em 1985,
também por uma assessoria, desta vez a da Presidência da República: a célebre imagem do presidente eleito
Tancredo Neves sentado, rodeado de médicos, às vésperas da posse, numa tentativa de mostrar ao país que o
presidente estava bem. Tancredo morreu dias depois.
Esse é o risco de ser escravo de assessoria. Jornalista – e colunista, principalmente – tem que ter fonte, tem que
ir além do oficialesco para contar os bastidores, não apenas o que interessa ao poderoso de plantão. A confusão
entre o secretário e o prefeito, na última sexta-feira, por conta do cachê de um cantor carioca, com a ameaça de
demissão do secretário, foi testemunhada por várias pessoas.
Dinheiro público
Saiu o resultado da licitação para a construção da nova ponte sobre o canal de Laranjeiras, comunidade de
Cabeçudas, em Laguna, que faz parte das obras de duplicação, sendo ganha por um consórcio liderado pela
construtora Camargo Corrêa. Até aí tudo bem, se o valor orçado e já definido não fosse próximo de R$ 600
milhões.
Com certeza, existem opções mais baratas, pois o valor, que equivale a US$ 360 milhões por uma ponte, é de
assustar até americano ou europeu. Para uma obra federal, numa comunidade pobre, que vive da pesca
artesanal e onde faltam hospitais públicos, escolas, moradias populares, merenda escolar, saneamento básico,
segurança e até água potável. Taí uma obra que não soa bem num país como o nosso.
Visor
PIMENTA NO DOS OUTROS...
O senador catarinense Paulo Bauer (PSDB) divulgou em seu site que considera o reajuste de 15,85% do piso
salarial nacional dos professores “insuficiente para remunerar um trabalhador, um profissional que tem
importância fundamental na construção da cidadania e do futuro do país.” O valor passou de R$ 1.024 para R$
1.187. O comentário causou revolta entre os professores no Estado.
***
Quando Bauer era secretário da Educação, o então governador Luiz Henrique da Silveira assinou um documento
contrário à emenda que estipulou o piso. O salário-base de um professor da rede estadual é de R$ 609, somado
a essa quantia está a regência de classe e o Prêmio Educar, o que chega aos R$ 1.024, mas que não agrada em
nada aos docentes. Penduricalhos é como eles apelidaram esses complementos. Pimenta nos olhos dos outros
é colírio.
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SOS CÁRDIO
A Justiça Federal concedeu, ontem, um prazo de mais 72 horas para os advogados do hospital SOS Cárdio
apresentarem a defesa do empreendimento, questionado pelo Ministério Público Federal por meio de liminar. O
prazo para a defesa encerra-se na próxima sexta. Quem apostar na decisão para depois da Quarta-feira de
Cinzas tem chance de acertar. Mais na página 27.
Política
REFORMAS
Urgência para arrumar a casa
Com a nova reestruturação, o governo Colombo projeta que vai fazer uma economia de R$ 19 milhões neste ano
O projeto da minirreforma do governo chegou à Assembleia Legislativa em regime de urgência, e a expectativa é
que possa ser votado até o final do mês. O pacote de ajustes foi entregue ontem pelos secretários da Casa Civil,
Antônio Ceron, e da Fazenda, Ubiratan Rezende ao presidente da AL, Gelson Merisio.
O secretário da Fazenda resume o projeto como uma adequação administrativa para ajustar a máquina ao estilo
do governador Raimundo Colombo (DEM). Segundo Rezende, um dos objetivos foi criar estruturas para
aproximar o governo a alguns setores da sociedade. Neste contexto, está inserido o surgimento de órgãos como
a criação das coordenadorias de Igualdade Social e de Articulação do Serviço Voluntário, além das diretorias de
Apoio às Microempresas e de Políticas de Agricultura Familiar e de Pesca.
Como já havia sido anunciado, o projeto propõe a criação de duas novas secretarias, a da Defesa Civil e a de
Justiça e Cidadania. O secretário diz que as duas novas estruturas formarão, junto com a Secretaria de
Segurança Pública, o tripé da segurança voltado para a cidadania. À Defesa Civil caberá o atendimento à
população em casos de emergência, e a Justiça e Cidadania vai administrar o sistema prisional.
– A questão penal não se resume a castigo, mas está relacionada à recuperação e a um papel social, por isso
precisava de uma roupagem especial para ela – diz Rezende.
A criação de órgãos e reestruturação dos já existentes resultará na criação de 231 cargos. Como a folha de
pagamento encontra-se próxima do limite, a saída foi buscar cortar na outra ponta. A Fazenda anunciou um corte
de 330 cargos, sendo 130 imediatamente e os outros 200 à medida em que se tornarem vagos, ou seja, quando
os atuais ocupantes se aposentarem. Dos 130 cargos que serão extintos de imediato, 45 são comissionados e
outros 85 efetivos que não são ocupados. De acordo com o secretário, o corte trará uma economia, neste ano,
de R$ 30 milhões. A criação das novas funções consumirá R$ 11 milhões. O saldo positivo de R$ 19 milhões.
FUTURO PARTIDÁRIO
DEM pensa nas eleições municipais
Governador Raimundo Colombo afirma que permanecerá na sigla, mas reestruturação ou fusão não está
descartada
O governador Raimundo Colombo afirmou que fica no DEM e o partido vai buscar se fortalecer para enfrentar as
eleições municipais. As decisões foram alinhadas com a executiva estadual e líderes demistas, em reunião na
Capital, ontem.
Mesmo com as definições, não está descartada a reestruturação ou fusão do DEM com outros partidos para a
construção de um projeto nacional forte de oposição. Só que esse debate não seria sacramentado neste
momento, às vésperas da convenção nacional do partido, que ocorrerá no dia 15 de março.
O entendimento dos demistas é que Colombo seria a liderança nacional para fazer a interlocução juntos aos
outros partidos e viabilizar o projeto da sigla de ter candidato para concorrer a presidente da República em 2014
ou 2018. Só que para Colombo encampar o debate nacional teria que mudar o foco de sua atuação, que hoje é
de governar o Estado. Por isso, a decisão dos demistas de adiar a discussão nacional.
– O Raimundo é um líder do partido, qualquer encaminhamento e qualquer decisão passa por ele – disse o
presidente em exercício do DEM, João Paulo Kleinübing, prefeito de Blumenau.
O ex-senador Jorge Bornhausen afirmou que “nunca foi cogitada a saída do DEM”.
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– O momento é de unidade em torno da manutenção da nossa presença no DEM e da unidade na liderança do
processo pelo governador Colombo – disse Bornhausen.
Questionado sobre se a estratégia do partido seria de fortalecer o DEM no Estado para uma possível unificação
com outras siglas, Bornhausen disse que é preciso aguardar as questões nacionais.
– Temos que acompanhar o desenvolvimento dos assuntos legislativos, a existência ou não da Reforma Política,
mas o faremos dentro do partido preocupados em reforçar a base municipal para a eleição do ano que vem. Nós
estamos pensando em 2012 – disse Bornhausen.
Em relação ao caso do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), que estuda a saída do partido para a
fusão de com outra legenda, o secretário de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Paulo Bornhausen
(DEM), afirma que é uma questão política restrita a São Paulo.
– Não é um projeto individual do Kassab. É um projeto do estado de São Paulo, onde ele está com um grupo de
pessoas. Eu acredito que muitas pessoas vão aderir ao projeto liderado por Gilberto Kassab, que é um dos
melhores políticos da nova geração do Brasil. As questões que fizeram ele cogitar sua saída, porque ele ainda
não saiu, são descontentamento interno e um tema local de São Paulo, que fica restrito a isso – disse o novo
secretário do Desenvolvimento.
Ele afirmou que depois do dia 15 de março, o partido “vira a página na história do DEM”. A leitura é de
continuidade do partido no país e fortalecimento da sigla.
No encontro, foram definidas as datas das convenções municipais (18 de junho), estadual (30 de julho) e
nacional (22 de setembro).
FUTURO PARTIDÁRIO
O último a tomar posse
Após a reunião da executiva do DEM, a cúpula demista foi prestigiar a posse do secretário de Desenvolvimento
Econômico Sustentável, Paulo Bornhausen (DEM), ontem. Ao assumir o comando da pasta, Bornhausen
licenciou-se do cargo de deputado federal. A sua cadeira na Câmara dos Deputados foi ocupada pelo suplente
da coligação, Valdir Colatto (PMDB), que assumiu a vaga em Brasília.
A solenidade teve a leitura do ato de nomeação e do currículo do secretário. Em seguida, Bornhausen assinou o
livro de posse e prestou seu juramento de compromisso. O secretário da Casa Civil, Antônio Ceron, representou
o governador Raimundo Colombo e solicitou ao ex-senador Jorge Bornhausen, que fizesse a entrega do boton
do Estado. O ato durou 30 minutos e lotou as dependências do auditório da Fiesc, em Florianópolis. Além de
lideranças demistas prestigiaram o encontro empresários, prefeitos, vereadores e deputados do PMDB e PP.
Bornhausen assume o comando da pasta afirmando o discurso de campanha do governador Raimundo Colombo
de "trazer a secretaria mais próximo do cidadão" e anuncia que fará investimentos nas áreas de ciência e
tecnologia.
– A nova economia verde é baseada na inovação, na transformação de problemas ambientais em soluções
econômicas e no enfoque pleno da gestão integrada dos territórios, buscando construir soluções sustentáveis
nos planos econômico, sociopolítico e cultural _ disse o secretário.
Ontem, 20 secretários regionais também tomaram posse no comando das regionais.
DINHEIRO PÚBLICO
Justiça condena LHS e ex-assessores
Os senadores Luiz Henrique da Silveira (PMDB) e Paulo Bauer (PSDB) e o secretário de Comunicação Derly
Massaud de Anunciação foram condenados pelo juiz Luiz Antônio Zanini Fornerolli da Vara da Fazenda Pública
da Capital por propaganda irregular. Eles terão que pagar aos cofres públicos o total de R$ 892.745,97.
O valor se refere ao custo da apresentação da ação há quatro anos. E representa o que foi gasto para anunciar
nas emissoras de rádio e TV. Segundo a decisão do juiz, “os valores terão que ser corrigidos com juros e
correção monetária pela taxa Selic, a contar da retirada de tais valores dos cofres públicos, em favor do o Estado
de Santa Catarina”.
A ação popular, que gerou a condenação, foi a campanha publicitária Volta às aulas, veiculada entre os dias 24
de fevereiro e 13 de março de 2007 na gestão do governador Luiz Henrique e dos secretários da Educação
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Paulo Bauer e de Comunicação, Derly de Anunciação. A propaganda foi caracterizada pela Justiça como
promoção pessoal de Luiz Henrique e Bauer.
No entendimento do juiz Luiz Antônio, o governante não pode personalizar os atos, programas, obras e serviços
levados a efeito pelo Estado, “muito menos extrair de sua prática benefício pessoal”.
A interpretação da Justiça é que os dois mandatários não respeitaram aos princípios da administração pública:
reciprocidade (estava sendo remunerado para cumprir finalidade pública) e eficiência (tinha a obrigação de fazer
o melhor).
A propaganda foi questionada na Justiça pelos deputados do PP Kennedy Nunes, Joares Ponticelli, Reno
Caramori e Valmir Comin, que alegaram promoção pessoal de Luiz Henrique e Bauer nas campanhas do
governo. Segundo a defesa dos pepistas a propaganda é ilegal, uma vez que atribuía à pessoa do exgovernador e a seu secretário o mérito por proporcionar ensino público de excelência. O grupode deputados
solicitou na ação popular a suspensão da veiculação da campanha e a declaração de nulidade de todos os atos
relativos à publicidade. Além da condenação deles, que terão que ressarcir aos cofres públicos e realizar
pagamento de multa, correspondente a cem vezes o valor do dano.
VAGAS DE DESEMBARGADOR
Listas da OAB na pauta do TJSC
Tribunal deve escolher hoje os seis nomes que serão encaminhados ao governador para ocupar as duas
cadeiras em aberto
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina deve votar hoje a formação das duas listas de indicados pela Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB-SC) para ocupar as vagas de desembargador do quinto constitucional.
A sessão tem início às 9h. As duas listas, com seis nomes cada, serão votadas em separado para a redução, a
três nomes cada. Os 58 desembargadores receberam, antecipadamente, o texto final dos relatórios elaborados
pela Comissão de Admissibilidade sobre os 12 currículos e, na sessão, um a um, eles devem anunciar seus
votos e apresentar a justificativa das indicações.
A palavra final sobre quem serão os novos integrantes do TJSC fica a cargo do governador Raimundo Colombo
(DEM), que escolhe um candidato de cada lista tríplice formada no Tribunal de Justiça.
Uma das vagas a serem ocupadas pela indicação da OAB-SC foi aberta com a aprovação de uma lei na
Assembleia Legislativa, no ano passado, que aumenta de 50 para 60 as cadeiras no TJSC. A segunda vaga foi
aberta com a aposentadoria, em setembro passado, do desembargador Edson Nelson Ubaldo.
Os 12 nomes foram encaminhados pela Ordem no final do ano passado e estavam sendo avaliados pela
Comissão de Admissibilidade. Constitucionalmente, para se tornar um desembargador, o candidato precisa
atender a três critérios: notório saber jurídico, reputação ilibada e ter 10 anos de profissão.
Durante a análise dos currículos dos advogados, os integrantes da comissão pediram “diligências
complementares” para ganhar tempo e buscar mais informações sobre cada profissional.
Nos bastidores, comenta-se que houve dificuldades em fechar os relatórios por causa de “problemas”
relacionados a alguns candidatos que envolveriam até processos judiciais. Com isso, a colocação das listas na
pauta do pleno foi adiada por alguns sessões.
Especulação sobre devolver listas causou desconforto
A demora na votação e os supostos “empecilhos” em alguns currículos geraram especulações sobre a
possibilidade de devolução das listas à OAB-SC – ato que só pode se concretizar com a aprovação em sessão
do pleno.
A hipótese de devolução foi citada, inclusive, pela Associação dos Magistrados, que em novembro passado
publicou uma nota sobre a importância de escolher candidatos com “larga experiência jurídica” e “reputação
intocada”. A manifestação gerou desconforto na Ordem e, internamente, foi interpretada como interferência
indevida.
PREFEITURA DE JOINVILLE
PMDB não fala em prazo para sair do governo
A cúpula do PMDB não definiu datas para deixar os cargos na administração municipal de Joinville. Mas a
varredura dos peemedebistas já foi planejada pelo prefeito petista Carlito Merss.
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Os secretários Fabiano Lopes de Souza (Vila Nova), Paulo Roberto Rodrigues (Boehmerwald) e Márcia Alacon
(Gestão de Pessoas) serão os primeiros a esvaziarem suas gavetas. Eles devem ser exonerados até amanhã. A
saída em massa de peemedebistas ligados à Prefeitura passou a ser uma questão de tempo quando o partido
decidiu, na última segunda-feira, quebrar a aliança que mantinha com o PT,.
Os próximos a deixarem o governo são Tufi Michreff Neto (Conurb) e Atanásio Pereira Filho (Águas de Joinville).
Como os dois estão à frente de companhias com normas de gestão diferentes, a saída deles ainda depende de
procedimentos administrativos. Tufi espera ter tudo resolvido para sair logo após o Carnaval e Atanásio até o
início de abril.
– Os outros cargos, de segundo escalão, a gente deve substituir até o fim do mês – anuncia Carlito.
O troca-troca foi arquitetado sem muita cerimônia pelo prefeito. Afinal, os peemedebistas só o avisaram
pessoalmente sobre o desembarque ontem à tarde.
– Colocamos os cargos à disposição. Deixamos essa transição nas mãos do prefeito – conta o presidente do
PMDB na cidade, Romualdo França.
Nem todos contavam que as mudanças seriam tão rápidas. Os secretários do Vila Nova e Boehmerwald tinham
planos de deixarem as regionais apenas ao fim do mês. As trocas devem ocorrer sem substitutos definitivos.
O principal efeito colateral da debandada do PMDB será sentido na Câmara de Vereadores. Da noite para o dia,
Carlito deixou de contar com o apoio de Osmari Fritz, Tânia Eberhardt e Jucélio Girardi. Eles agora se
consideram independentes e prometem ser mais críticos ao governo. Pelo menos no discurso, Carlito minimiza a
perda na Câmara:
– A conversa com o PMDB foi muito boa. Eles têm o projeto deles, mas se comprometeram a decidir pelo que for
melhor para a cidade.
GOVERNO
CPMF pode retornar
Em programa de TV Globo, a presidente disse que primeiro tem que saber se precisa ou não
A presidente Dilma Rousseff admitiu, ontem, iniciar um debate sobre a volta de uma contribuição exclusiva para
a saúde, nos moldes da extinta CPMF, caso um diagnóstico que está sendo feito pelo governo indique que
efetivamente faltam recursos para o setor.
Durante participação no programa Mais Você, da TV Globo, apresentado por Ana Maria Braga, Dilma falou da
possível volta da CPMF enquanto cozinhava uma omelete. Na conversa com a apresentadora Ana Maria Braga,
a presidente afirmou que a discussão sobre a eventual volta de um imposto para a saúde “está sendo feita da
forma errada”.
– Eu acho que essa conversa está feita da forma errada. Para a gente saber se precisa de CPMF, a gente
precisa saber para que – afirmou.
– Estamos fazendo um diagnóstico de como é o atendimento básico no Brasil. Depois que tiver outros olhos com
relação à saúde, se faltar dinheiro, vamos abrir a discussão com a sociedade. O que nós achamos é que é
possível que muita coisa a gente resolva com o dinheiro que tem – disse Dilma, que não estipulou prazo para a
conclusão do estudo do governo.
Foi a primeira vez que a presidente falou diretamente sobre o assunto desde que a recriação da CPMF voltou à
tona, após encontro de governadores do Nordeste, na semana passada, no Sergipe.
Na ocasião, a falta de recursos para a saúde foi um dos principais pontos da pauta de discussão com a
presidente. Os governadores da região se dividem no apoio à volta de uma contribuição compulsória.
GOVERNO
Aumento ao Bolsa Família
O governo federal confirmou o reajuste médio de 19,4% aos beneficiários do programa Bolsa Família, com
elevação real de 8,7% sobre a inflação do período de setembro de 2009 a março de 2011.
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O maior aumento, de 45,5%, será dado a crianças e adolescentes de até 15 anos. O valor concedido aos jovens
entre 16 e 17 anos também é significativo: 15,2%. O reajuste terá um impacto de R$ 2,1 bilhões, o que
representa cerca de 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB).
Com a correção, o menor valor pago pelo programa passa de R$ 22 para R$ 32, e o maior, de R$ 200 para R$
242. O benefício médio atual, de R$ 96, subirá para R$ 115. Segundo o governo, 12,9 milhões de famílias em
todo o Brasil recebem o benefício. O sertão baiano foi escolhido pela presidente como palco do anúncio do
primeiro reajuste de seu governo no valor dos benefícios do Bolsa Família, principal programa de transferência
de renda federal. O anúncio foi feito durante a visita de Dilma a Irecê, a 478 quilômetros de Salvador.
O líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), disse que o programa Bolsa Família é uma tentativa do
governo de minimizar o efeito dos cortes de R$ 50 bilhões anunciados na segunda-feira e o possível aumento de
juros na reunião de hoje do Comitê de Política Monetária (Copom).
SALÁRIO MÍNIMO
Oposição recorre ao Supremo
Parlamentares da oposição entregaram, ontem, ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar
Peluso, uma ação na qual questionam a nova lei do salário mínimo.
OPPS, o PSDB e o DEM querem que o STF suspenda um dispositivo da lei segundo o qual até 2015 o valor do
mínimo poderá ser reajustado por meio de decreto presidencial, não sendo necessária a aprovação de uma lei
pelo Congresso Nacional. Para a oposição, o dispositivo desrespeita um artigo da Constituição Federal que
estabeleceu que o valor do salário mínimo tem de ser fixado por lei. Segundo os partidos, ao usar a palavra “lei”
a Constituição referiu-se a uma lei em sentido formal. “Portanto, somente a lei – aprovada nos termos do rito
estabelecido pela Constituição Federal – pode fixar o valor do salário mínimo”, sustentam.
Os partidos reclamam que pelo novo sistema o Congresso não poderá se manifestar sobre o valor do salário
mínimo de 2012 a 2015. “A disposição constitucional exige que a lei fixe o valor do salário mínimo. E `fixar’ é,
sem dúvida, definir todos os elementos que compõem certo conceito ou valor”, alegam.
Um dos participantes do encontro com Peluso, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) disse que ocorreu uma
usurpação do poder do Congresso Nacional de participar da discussão sobre o valor do mínimo. Dias afirmou
que a oposição gostaria de ter resolvido o problema no próprio Legislativo. Mas como não foi possível, tiveram
de recorrer ao STF.
– Não podemos trocar uma discussão feita por 513 deputados e 81 senadores por uma decisão de uma única
pessoa (a presidente). No debate no Congresso, sempre é possível conseguir mais benefícios para o trabalhador
– disse o deputado federal Moreira Mendes (PPS-RO) após a audiência com Peluso.
A ação protocolada no Supremo tem pedido de liminar. Ministros do STF que vão participar do julgamento já
fizeram previsões de que haverá bastante debate no caso.
POLÍTICA SALARIAL
Temer afirma que decreto trará estabilidade
O vice-presidente Michel Temer afirmou, ontem, que um decreto do Executivo dará estabilidade jurídica para a
fixação do salário mínimo até 2015. Temer ressaltou, porém, que nada impede que o Congresso aprove projeto
com uma política salarial diferente. Disse ainda que, com o decreto, há segurança, “pois sabemos o que irá
acontecer daqui alguns anos”.
LULA FALA DE ECONOMIA
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Ex-presidente estreia hoje como palestrante
O ex-presidente Lula começa, na noite de hoje, sua carreira de palestrante. Na 7a edição do LG Digital
Experience, em São Paulo, ele falará sobre as perspectivas para a economia brasileira em 2011 para convidados
da empresa coreana, de acordo com a assessoria de imprensa da empresa. Lula ganhará pela palestra, mas a
LG não revelou o valor.
LEGISLAÇÃO POLÍTICA
Câmara cria comissão da reforma
Uma semana depois do Senado, a Câmara instalou, ontem, a comissão especial para discutir a reforma política.
As duas comissões têm a missão de elaborar um texto unificando as propostas dos diversos partidos e
parlamentares sobre mudanças na legislação política e eleitoral.
A despeito da falta de consenso desse assunto entre as duas Casas, e com cada parlamentar defendendo seu
modelo próprio de eleição, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) deu tom solene à instalação. Maia
escolheu o plenário da Casa para uma cerimônia com a presença do vice-presidente da República, Michel
Temer; do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski; do ministro Ayres Brito,
representando o Supremo Tribunal Federal; do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP); e do ministro da
Justiça, José Eduardo Cardozo.
– Em um determinado momento, haverá a junção dessas ideias. Talvez o ideal fosse uma comissão mista (de
deputados e senadores), mas como isso não se deu, acho que as discussões serão unificadas ao final de cada
trabalho – afirmou Michel Temer, ex-presidente da Câmara.
O deputado federal Esperidião Amin (PP) é único catarinense da comissão. O relator da comissão, Henrique
Fontana (PT-RS), elegeu o financiamento público de campanha como o pilar da reforma:
– O financiamento público traz igualdade para as eleições. Esse instrumento é a maior economia que o povo
brasileiro fará e vai gerar governos com maior legitimidade e com menor vulnerabilidade a pressões de
financiadores de campanha.
Estão presentes, entre os 40 titulares, os réus em processos na Justiça Paulo Maluf (PP-SP) e Valdemar Costa
Neto (PR-SP). Presidente do PT à época do escândalo conhecido por “dossiê dos aloprados”, o deputado
Ricardo Berzoini (PT-SP) também tem vaga de titular na comissão. Em 2006, a Polícia Federal apreendeu R$
1,7 milhão, dinheiro que seria usado para pagar um dossiê forjado contra o tucano José Serra (SP).
A comissão será presidida pelo ex-senador e atual deputado federal Almeida Lima (PMDB-SE). Ele ganhou os
holofotes, em 2007, por liderar a tropa de choque em defesa do então presidente do Senado, Renan Calheiros
(PMDB-AL). Calheiros renunciou à presidência do Senado, depois de processos de cassação que chegaram ao
plenário da Casa.
DEPUTADO INDICADO
Críticas são preconceito, diz Tiririca
O deputado federal Tiririca (PR-SP), disse, ontem, que as críticas por sua indicação à Comissão de Educação e
Cultura da Câmara mostram o preconceito de seus detratores. O parlamentar disse que pretende atuar na área
de educação, não só na de cultura. Ele não falou sobre os projetos que tem, mas contou que a UNE já o
procurou para levar propostas.
CRONOGRAMA DEFINIDO
Senado quer concluir discussão até abril
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A comissão criada para discutir a reforma política no Senado decidiu, ontem, concluir os trabalhos até o dia 5 de
abril. O cronograma de trabalhos aprovado determina que o grupo vai iniciar com a discussão de dois temas:
suplência dos senadores e mudança na data da posse do Poder Executivo. As reuniões vão começar no dia 15
de março.
RÁDIO SENADO
José Sarney brinca com obituário
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), reagiu ontem com bom humor ao vazamento de um obituário
feito pela Rádio Senado para sua eventual morte.
Em discurso na sessão do Congresso em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, Sarney brincou com o
tema.
– Hoje um jornal noticia meu obituário, mas graças a Deus, aqui estou, vivo – diz.
O Radar Político, do jornal O Estado de S. Paulo, teve acesso a uma gravação de 21 minutos com o título
“Reportagem especial em homenagem ao senador José Sarney”, produzida pela equipe da rádio oficial da Casa.
A Secretaria Especial de Comunicação do Senado negou que a rádio tenha um obituário pronto e afirmou que há
apenas uma “biografia” de Sarney, como haveria de todos os outros 80 senadores.
A secretaria não soube explicar por que os verbos do material obtido pelo Radar Político estão todos no pretérito.
“Além de uma extensa vida política, Sarney se destacou nas artes. Ele era membro da Academia Brasileira de
Letras desde 1980”, diz um trecho. A justificativa oficial é que pode ter havido “erro verbal.
Este não é o primeiro episódio que envolve Sarney. No dia 15 de fevereiro, uma mensagem publicada no Twitter
oficial do Supremo Tribunal Federal questionava quando o presidente do Senado vai pendurar as chuteiras. A
publicação foi apagada, mas o STF determinou a apuração do fato.
QUEBRA DE SIGILO
Câmara aprova punições
O plenário da Câmara aprovou a medida provisória estabelecendo punições específicas para casos de violação
de sigilo fiscal.
A MP foi editada em outubro do ano passado na esteira do episódio envolvendo quebra de sigilo de parentes do
candidato à Presidência da República José Serra por funcionários da Receita Federal. A aprovação foi por meio
de votação simbólica, depois de o relator, deputado Fernando Ferro (PT-PE), acatar algumas propostas de
modificação.
No texto aprovado pelos deputados, o relator acrescentou um artigo, prevendo a aplicação da lei também ao
superior hierárquico do servidor público que determinar ou participar, por ação ou omissão, de quebra irregular
do sigilo.
EM SÃO PAULO
Alckmin afasta negociador de informações
O governador Geraldo Alckmin afastou o coordenador da Secretaria de Segurança Pública Túlio Kahn. Ele é
acusado de negociar, por meio de uma empresa da qual é sócio, dados de violência tratados como sigilosos.
Kahn era chefe da Coordenadoria de Análise e Planejamento da pasta, órgão responsável pelas estatísticas
criminais do Estado.
PROPAGANDA ELEITORAL
TSE arquiva recurso de Garotinho contra TER
O Tribunal Superior Eleitoral arquivou um recurso do deputado federal Anthony Garotinho (PR-RJ) contra o TRE
do Rio. O ex-governador do Rio contestava condenação do tribunal fluminense por propaganda eleitoral
antecipada. O ministro do TSE Hamiltin Carvalhido decidiu arquivar a ação de Garotinho, que ainda pode
recorrer ao STF.
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CORTE NO ORÇAMENTO
Casa própria e emprego abalados
Programa de financiamento imobiliário e concursos públicos federais sentem a tesourada do governo
O corte de R$ 50 bilhões no orçamento anunciado pelo governo federal na segunda-feira mexeu com dois
sonhos dos brasileiros: a casa própria e o emprego estável. As medidas representam desaceleração no
programa de financiamento imobiliário Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e a suspensão de concursos para vagas
no funcionalismo público federal.
Os cortes nos concursos afetam todas as provas na esfera federal. Com isso, a esperança dos concurseiros de
plantão fica com as seleções estaduais e municipais. E com os exames para as estatais com orçamentos
próprios.
O maior corte na Esplanada foi o de R$ 8,5 bilhões retirados do orçamento do Ministério das Cidades, atingindo
o MCMV. O corte de 40% no valor inicialmente previsto para o programa ainda precisa ser dimensionado em SC.
Mas já diminuiu a projeção de crescimento da Caixa Econômica no Estado.
O superintendente regional da Caixa em Florianópolis, Roberto Carlos Ceratto, aguarda informações sobre a
verba que virá para SC antes de avaliar o impacto que a medida poderá ter no Estado. Mesmo sem os dados
oficiais, ele adequa a projeção de crescimento no número de financiamentos em SC, que antes era de 40%, para
30%. Até o final do ano, de acordo com Ceratto, entre R$ 4 bilhões e R$ 4,5 bilhões devem ser viabilizados para
o crédito imobiliário no Estado nas diferentes linhas de financiamento.
A meta da primeira fase do MCMV para SC foi superada em 37,6%. Com o corte de R$ 5,1 bilhões no programa
federal, a segunda fase deslancha com menos força. A segunda edição do MCMV altera o teto de
financiamentos de R$ 130 mil para R$ 170 mil.
De acordo com um levantamento da empresa ITCnet, especializada em informações da construção civil, 476
obras foram cadastradas nas duas fases do MCMV até o momento. Em SC, 16 projetos teriam sido
desenvolvidos com foco no programa – sendo oito projetados para a segunda fase.
A diretora de pesquisa de mercado da ITCnet, Viviane Guirao, revela que do total de obras no país, 208 estão
sendo construídas ou estão em fase de acabamento, enquanto 268 obras ainda estariam em fase de projeto ou
começando a ser construídas.
– As obras que estão em construção, provavelmente, serão finalizadas com repasses financeiros para os
compradores dos imóveis. As demais podem passar por uma reestruturação por parte das construtoras – avalia
Guirao.
O que preocupa o presidente do Sindicato da Indústria da Construção (Sinduscon) da Grande Florianópolis,
Hélio Bairros, é se a maioria dos cortes no MCMV for adotada na base do programa, entre as pessoas que
ganham até três salários mínimos. Na opinião de Bairros, os recursos para quem ganha menos deveriam ser
preservados.
– O que não gostaríamos de ver são os cortes nesta base, onde os problemas a respeito da habitação são
maiores. Talvez uma solução seria a redução de recursos nas faixas salariais mais altas. Não para penalizá-las,
mas porque estas pessoas têm outras linhas de financiamento disponíveis – opina.
Sem previsão de cortes de vagas
O impacto imediato da medida do governo federal será “mais psicológico” do que prático, na análise do
presidente do Sinduscon. A previsão é que o setor continue crescendo acima do PIB do país, mas com uma
voracidade menor do que a registrada em 2010. A mão de obra deverá passar por uma adequação, migrando
parte do trabalho para projetos que não têm ligação com o MCMV, mas sem risco de demissões.
O empresário Rogério Cizeski, presidente da Criciúma Construções, a maior construtora do Estado, que tem
projetos voltados para o MCMV, concorda que o mercado imobiliário será desaquecido este ano, mas não a
ponto de criar desemprego.
– Há muitas alternativas no mercado, atualmente. Vários bancos estão financiamento a compra de imóveis, e
algumas construtoras também. Na prática, as medidas do governo serão positivas porque irão conter as obras
que estavam se espalhando demais, inclusive em regiões que não podiam comportar mais casas – avalia.
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CORTE NO ORÇAMENTO
Concurseiros na espera
Com o corte do governo, serão adiados todos os concursos para o Poder Executivo que dependem de
autorização do Ministério do Planejamento. Conforme a ministra do Planejamento, Célia Correa, até aqueles que
já tinham sido realizados e não tiveram curso de formação concluído serão postergados. As nomeações
previstas para este ano também serão adiadas.
Segundo a secretaria do Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, reajustes salariais não serão
concedidos como outra forma de manter as contas do governo no azul.
O aumento para o Poder Judiciário também ficou de fora das previsões. Apenas os magistrados tiveram o
aumento de 5,2% computado no Orçamento previsto para 2011.
Entre as seleções federais que aguardavam edital de publicação neste ano e, em tese, estariam suspensos
estão as provas do Banco Central, do INSS e da Polícia Federal, que, juntos, somariam quase 4 mil vagas.
Para o INSS, estavam previstas 2,5 mil contratações, com salários entre R$ 3 mil e R$ 5 mil. Para a Polícia
Federal, outras 1.350 vagas, para cargos com remuneração entre R$ 3,2 mil e R$ 13,3 mil. No Banco Central,
seriam oferecidas cem vagas para procurador, cargo que tem salário de R$ 14 mil.
Mesmo que não crie novos cargos, o governo pode ter a necessidade de preencher vagas de funcionários que
se aposentam e não pode usar serviço terceirizado. Ainda não se sabe o que ocorrerá no caso desses órgãos.
CORTE NO ORÇAMENTO
Inflação como justificativa
Para o economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio, Carlos Tadeu de Freitas, os cortes no
orçamento do governo são mesmo necessários.
– Viemos de um ano com economia aquecida pela isenção fiscal. Isso foi bom para tirar o Brasil da crise, mas foi
um pouco longe demais, alimentando a inflação – avalia.
Ele acredita que, em um primeiro momento, as medidas vão gerar uma expectativa de que a inflação deva cair
porque demonstram que o governo está disposto a fazer sua parte.
– Só não produzirão um efeito mais imediato porque o governo não vai cortar despesas de forma drástica. Por
exemplo, não haverá nomeações esse ano, mas também não haverá demissões. Ações como o aumento da
taxa de juro e restrições de crédito ao consumo surtem efeito mais imediato no controle da inflação. O impacto
deverá ser percebido mais no final do ano.
O professor de administração da FGV, Fernando Rezende, também defende que os cortes eram inevitáveis para
conter os gastos do governo.
– É melhor reduzir a despesa do governo do que usar apenas o instrumento de aumento de juros para conter a
inflação – explica.
Ele acredita que os gastos do governo em alta acabam gerando um aumento da demanda agregada do país, ou
seja, ampliam o consumo de pessoas físicas, de empresas e do próprio setor público.
– Esse consumo aquecido alimenta a inflação. Com os cortes no orçamento, essa expansão do consumo será
freada.
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Economia
PISO REGIONAL
Reajuste de 7% é aprovado
Decisão da Assembleia Legislativa aumenta o mínimo regional para faixas entre R$ 630 e R$ 730
Os deputados estaduais de Santa Catarina aprovaram, ontem, o reajuste de 7% no salário mínimo regional. Com
o aumento, os valores passam a variar entre R$ 630 e R$ 730 e são retroativos a janeiro de 2011.
A mudança afetará os salários de aproximadamente 518 mil trabalhadores, segundo cálculos do Dieese. O
reajuste torna o salário regional do Estado o segundo melhor do país, se comparadas as mesmas categorias,
atrás apenas do Paraná.
Os representantes dos trabalhadores não conseguiram o aumento inicialmente planejado, de 10,85%, mas
aceitaram um reajuste de pouco mais de 7% para cada uma das quatro faixas salariais existentes.
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado de 2010 foi de 6,46%. A quarta faixa salarial do
piso regional, que passará a receber R$ 730, teve um aumento de 7,5% em relação ao salário anterior.
O aumento no piso regional estabelecido ontem fará com que os trabalhadores catarinenses passem a receber
entre 15,6% e 33,9% a mais do que o salário mínimo nacional, dependendo da faixa salarial.
As primeiras conversas sobre os reajustes do piso regional foram feitas no final de 2010. O esboço começou a
ser traçado no início do ano e consolidou-se no final de janeiro, em uma reunião na sede da Federação das
Indústrias de SC (Fiesc).
Trabalhadores de diversas centrais sindicais acompanharam a movimentação de ontem, avaliando as mudanças
feitas pelas comissões de Justiça, Finanças e de Trabalho e Serviço Público.
O projeto foi resultado de um acordo entre sindicatos, empresários e o Poder Executivo.
– É uma proposta construída de comum acordo – afirma o líder do governo, deputado Elizeu Mattos (PMDB),
relator do projeto na Comissão de Trabalho e Serviço Público.
Outro parlamentar que comemorou a aprovação foi o líder do PT, deputado Dirceu Dresch, relator do projeto na
Comissão de Justiça.
– Quando o trabalhador ganha mais, toda a sociedade ganha. É uma ação que aquece e dinamiza a economia
do Estado. Este é um dos projetos mais importantes para a classe trabalhadora catarinense – avalia.
A Notícia
AN Portal
SAÍDA SEM PRESSA
O comunicado oficial do desembarque foi emocionante. Tânia Eberhardt, Manoel Bento e Atanásio Pereira quase
choraram; houve uma certa lavação de roupa suja, coisa pouca; muito abraços; enfim, um estranho que
acompanhasse a reunião perguntaria por que estão rompendo, enfim, um casamento que se desfaz de forma
madura, sem rancor nem barraco, um “se quiseres, podes ficar com todos os CDs”. Só que os cargos ficaram em
aberto. O PMDB colocou à “disposição”, mas Carlito Merss que se encarregue da demissão. O prefeito até falou
em montar um cronograma, mas o PMDB disse que não era para tanto. Claro que o pessoal de primeiro escalão,
de maior visibilidade, deve sair em algumas semanas. Mas os demais, algo entre 40 e 80 postos, nunca se
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saberá o número exato, estão nas mãos de Carlito. Se ninguém quiser sair e o prefeito não demitir (suportando a
pressão dos petistas interessados no corte de peemedebistas), podem ir ficando. Talvez venham a ser
submetidos a conselho de ética do PMDB, sabe-se lá quando.
Assembleia antes
Recém reconduzido à presidência da Águas de Joinville, Atanásio Pereira Filho ainda não sabe o que fazer da
vida. Ele não pode deixar a companhia imediatamente (o partido dele, o PMDB, está desembarcando da
Prefeitura), há dependência de assembleia dos acionistas. “Tenho que ver administrativamente o que pode ser
feito”, diz Atanásio, alegando não ter avaliado ainda a possibilidade de pedir licença do PMDB.
Duas semanas
Tufi Michreff Neto (Conurb) também precisa ser destituído em assembleia. Ele acredita que o processo vai levar
duas semanas. “O PMDB deverá me apresentar como pré-candidato a vereador. Talvez eu volte para a iniciativa
privada. Em 2000, quando Luiz Henrique foi reeleito prefeito em Joinville, não fui renomeado e fui para empresa
privada”.
Para quem gosta de registros históricos, lá vai: depois de 14 anos, o PMDB está deixando a Prefeitura. Claro que
nos mandatos de Luiz Gomes (1989-1992) e Witttich Freitag (1993-1996), havia peemedebistas dentro da
administração municipal, mas o partido não estava oficialmente no poder. Desde Luiz Henrique, passando por
Tebaldi e chegando a Carlito, o PMDB ou tinha o prefeito ou era aliado.
ALERTA
Como as proteções de concreto não têm sido suficiente, um aviso improvisado tentar alertar os moradores para
não baterem na esquina das ruas Concórdia e Coronel Santiago, no bairro Anita Garibaldi, em Joinville.
Se entendam
Romualdo França, perto de ser nomeado secretário regional de Joinville a qualquer momento (teria dado um
problema no Diário Oficial), aconselhou DEM e PSDB a se entenderem na disputa pela diretoria geral, o segundo
cargo mais importante da SDR. “Que façam uma composição levando em conta os outros cargos”, diz o
peemedebista. Juntos, PSDB e DEM têm direito a nove cargos. Os onze restantes são do PMDB.
Os elevados
Kennedy Nunes diz que vai reservar R$ 1 milhão de sua emenda de R$ 7 milhões no PPA do governo do Estado
para a elaboração de projetos dos elevados. Ele sugere um na esquina da Ottokar Doerffel com a Marquês de
Olinda e outro, em forma de alça, no binário do Iririú (quem vem pelo sentido bairro-Centro poderá entrar direto
na Beira-rio). As obras ficariam ao encargo da Prefeitura.
Só para 2014
No seu manifesto, lido segunda, Tânia Eberhardt lançou uma proposta inusitada: Mauro Mariani para o governo
do Estado, em 2014. Antes disso, como se sabe, serão realizadas as eleições municipais. Quanto a essa
disputa, Tânia disse apenas que o PMDB deve ter candidato próprio.
Canal Aberto
DEM: UNIDADE ASSEGURADA
O DEM de Santa Catarina colocou ontem um ponto final nas especulações de que poderia buscar outro rumo
partidário, seguindo as pegadas do prefeito Gilberto Kassab (São Paulo). Em encontro que reuniu as principais
lideranças da sigla no Estado, a palavra de ordem foi reaglutinação, já de olho nas eleições municipais do
próximo ano.
Enquanto o ex-senador Jorge Bornhausen ponderou que a opção de Kassab tem uma motivação regional, o
governador Raimundo Colombo ressaltou que os liberais precisam honrar o discurso de campanha, não apenas
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nos compromissos partidários assumidos, como também na bandeira oposicionista desfraldada, em alusão
indireta ao PSB, sigla que faz parte da base de sustentação do governo Dilma Rousseff (PT).
O prefeito João Paulo Kleinübing (Blumenau), que responde interinamente pelo DEM catarinense, destacou que
o partido segue a orientação do governador, na condição de principal liderança liberal do Estado. Os
parlamentares presentes respaldaram Kleinübing, em sinalização pela unidade.
Planejamento
Depois de uma quarentena, o ex-governador Leonel Pavan está voltando ao convívio político e partidário.
Ontem, o tucano almoçou com a bancada estadual, quando conclamou os deputados a participar dos
preparativos às convenções municipais, previstas agora para março. Informalmente, Pavan e os parlamentares
avaliaram cenários eleitorais em alguns municípios de proa no Estado, considerando o pleito de 2012. O PSDB
pretende lançar candidatos próprios nos três municípios com dois turnos (Joinville, Florianópolis e Blumenau),
bem como na maioria com mais de 20 mil eleitores.
Aposta futura
Na conversa com Raimundo Colombo, na presença do líder do PP na Câmara, Nelson Meurer (PR), João
Pizzolatti e Aldo Rosa rememoraram negociações do período pré-eleitoral, que por muito pouco não selaram
uma aliança. O DEM chegou a propor uma chapa formalmente: Colombo para o governo, com o deputado
Joares Ponticelli de vice e o ex-governador Esperidião Amin ao Senado. O casal Amin recusou a proposta,
segundo Aldo. Resultado: Angela Amin perdeu a disputa sucessória para Raimundo Colombo por quase 1 milhão
de votos.
Amplitude
Na solenidade de posse mais concorrida dos últimos tempos, o deputado federal Paulo Bornhausen (DEM)
assumiu ontem a Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Sustentável, diante de lideranças políticas,
empresariais e comunitárias do Estado. O discurso procurou reforçar a formulação do governo Raimundo
Colombo: “O povo ao qual servimos tem rosto, nome e endereço”.
Ao oferecer a diretriz de sua atuação no colegiado, assinalou que “em cada recurso público mobilizado,
deveremos ser capazes de identificar resultados concretos em benefício da população. A vanguarda do
desenvolvimento sustentável fundamenta-se no trabalho de balancear prosperidade econômica, avanços sociais
e cuidados com o meio ambiente”. Para Paulo Bornhausen, “a cada dia se reduz o antagonismo entre as lógicas
do desenvolvimento socioeconômico e a preservação efetiva do meio ambiente”. Diante de recursos finitos, “o
imperativo é agir de forma colaborativa e integrada, viabilizando as ideias, tecnologias e inovações que
modelarão o nosso amanhã”.
Discrição
Quem também tomou posse ontem nas secretarias da Educação e Agricultura foram os deputados federais
Marco Tebaldi (PSDB) e João Rodrigues (DEM). Como já haviam assumido as respectivas pastas junto com a
investidura de Raimundo Colombo no governo, em janeiro, o retorno da dupla foi informal, sem a pompa que
marcou a chegada de Paulo Bornhausen ao secretariado.
Significado
Eduardo Moreira participou ontem da abertura da 16ª edição do Dia de Campo, feira de agronegócio organizada
pela cooperativa Copercampos, em Campos Novos. Acompanhado do procurador-geral Nelson Serpa, que é
natural do município, o vice exaltou o modelo fundiário catarinense.
Hoje, cumpre agenda política em Brasília. No exato momento em que Moreira se prepara para reassumir a
presidência estadual do PMDB, encontra-se com o vice-presidente Michel Temer. A conversa tem tudo para
marcar a reconciliação entre os dois peemedebistas, que protagonizaram um embate durante o período préeleitoral de 2010. A reaproximação entre Pinho Moreira e Temer é interpretada como a senha para uma melhor
convivência do senador Luiz Henrique com o governo Dilma Rousseff.
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Causou estranheza que, durante a visita do secretário Ubiratan Rezende à Assembleia, nenhum líder tenha se
apresentado para recepcioná-lo. E quando a minirreforma foi entregue ao presidente Gelson Merisio (DEM),
presentes o líder do governo, Elizeu Matos (PMDB), e outros três deputados: Joares Ponticelli, Kennedy Nunes e
Silvio Dreveck. Curiosamente, os três parlamentares pertencem ao PP.
QUARTETO
No lançamento da revista “Voto” em SC, a
presença dos três senadores de Santa
Catarina: Luiz Henrique (E), Paulo Bauer
e Casildo Maldaner. E ainda o ex-senador
Geraldo Althoff (D).
PRESIDÊNCIA - Leonel Pavan admitiu
ontem, pela primeira vez, que concorrerá
à reeleição na convenção de 17 de abril.
ESPECTRO - Com exceção do PT,
líderes de partidos de peso prestigiaram a
posse de Paulo Bornhausen. Até o
prefeito Dário Berger marcou presença.
LARGADA - O deputado Padre Pedro (PT) deu ontem o primeiro passo para suprimir da Constituição o artigo
que concede aposentadorias vitalícias aos ex-governadores.
DÚVIDA - O petista recolheu 16 assinaturas para apresentar uma PEC. Pergunta-se: com efeito retroativo ou
daqui para frente?
RISCO - Sensato o freio de arrumação puxado pelos liberais de SC. Na prática, o eleitorado poderia rejeitar a
conversão em socialistas.
HISTÓRICO - Paulo Bauer assume hoje como membro titular da Comissão de Educação do Senado.
FORÇA - José Dirceu entrou no circuito por Eurides Mescolotto na Eletrosul.
Livre Mercado
A ETERNA PREOCUPAÇÃO COM A REUNIÃO DO COPOM
Infelizmente, os juros devem continuar hoje a sua trajetória de alta. O anúncio de corte de gastos de R$ 50
bilhões não foi suficiente para manter a estabilidade, por pelo menos mais 45 dias, na taxa básica. A aposta
corrente, segundo pesquisa feita pelo Banco Central (BC) junto a instituições financeiras, é de que a Selic
aumente meio ponto percentual, passando para 11,75%. Mas os mais pessimistas falam em uma alta de até 0,75
ponto percentual. O impacto imediato pode ser pequeno para os bolsos (veja simulação ao lado), mas o reflexo
no médio prazo é grande.
O combate à inflação vai exigir muito mais do governo. O superaquecimento da economia - que deve ter crescido
algo em torno de 8% no ano passado – foi o primeiro responsável pela alta nos preços: mais gente consumindo e
as fábricas não conseguindo atender a essa demanda crescente. Mas, agora, há um problema maior para o
governo: matérias-primas essenciais estão aumentando mundialmente: é o caso do minério de ferro, algodão,
petróleo, cana-de-açúcar, soja...
Mesmo com juros mais altos, os preços devem continuar subindo com força. Hoje, a projeção para a inflação é
de 5,8%, bem acima da meta do governo, que é de 4,5%. Mais dinheiro vai ser deixado no caixa dos
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supermercados. E, por outro lado, o consumidor vai se sentir menos inclinado a comprar outros bens porque
estão mais caros ou por causa da menor disponibilidade de dinheiro na praça para financiar a compra. O
resultado: as fábricas vão produzir menos, as empresas vão reduzir investimentos, o número de novas
oportunidades de trabalho, e por aí vai. É o resultado da preocupação só com o curto prazo.
Se o governo fosse mais criterioso com os gastos públicos, e as reformas tributária e trabalhista já tivessem
saído há tempo poderíamos crescer de uma forma sustentável – 4% a 5% ao ano –, sem ter maiores problemas
com a inflação. E sem muita preocupação com a reunião do Comitê de Política Monetária (Copom).
Bancos de olho na restituição
Começou ontem a temporada de prestação de contas para o leão da Receita Federal. E os bancos estão de olho
grande nas restituições. As principais instituições financeiras estão lançando linhas de crédito para antecipar o
recebimento do dinheiro. O Banco do Brasil está cobrando a partir de 2,96% ao mês; o Itaú, 2,60%; e o
Santander, 3,29%.
Não é o melhor dos negócios. Para quem está com pendurado no cheque especial – que cobra juros médios de
7,63% ao mês, segundo a Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade
(Anefac) – e com o cartão de crédito, cuja taxa média é de 10,69%, existe o crédito consignado, que cobra juros
de cerca de 2,01% ao mês.
COLUNAS
Blog Exxtra
Por Ivan Lopes da Silva
Reforma na ordem do dia
Ontem o Congresso Nacional deu mais um passo rumo à discussão sobre a reforma política. No Senado, na
comissão criada para tratar do assunto, as discussões se deram pelas regras para suplentes e a data de posse
de presidente e governadores. A Câmara enveredou pelo mesmo caminho. Também criou uma Comissão
temporária para examinar e dar parecer sobre projetos que envolvam a matéria de competência de mais de três
comissões de mérito.
Até a efetivação da reforma, há diversos pontos que precisam ser analisados, entre eles alguns principais, como
a análise sobre a fidelidade partidária, a regulamentação das alianças, a discussão sobre a representação de
cada Estado na Câmara dos Deputados.
Os grandes problemas do atual sistema são diversos, mas algo que realmente incomoda à população e a parte
da classe política é que, pelo sistema de listas abertas, os partidos busquem figuras públicas para alavancar sua
votação, que não possuem qualquer histórico de vinculação com os ideais dos partidos ou com as questões
republicanas mais importantes.
Quando se fala em distritão, os deputados estão pensando em um sistema de eleição para a Câmara que ocorra
de forma majoritária para se evitar que candidatos com muitos votos, como o caso do falecido dr. Enéas Carneiro
- que por causa de seus votos elegeu dois candidatos com votação irrisória. É uma saída sim para o voto
distrital, mas deve ser melhor pensada, principalmente, no quesito da fidelidade partidária.
O financiamento público de campanha não é uma saída para evitar o caixa dois e futura corrupção. Infelizmente
não se vislumbra no financiamento público uma saída para esses problemas, pois a tendência dentro de uma
campanha é a busca de mais recursos para uma maior promoção dos candidatos. Portanto, o fato de o dinheiro
ser público não faria com que certas atitudes ilícitas, como o caixa dois, deixassem de existir.
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Uma das questões mais urgentes é reduzir o número de partidos políticos. Grande parte dos partidos brasileiros
não possui qualquer perspectiva ideológica. O que há é um excessivo fisiologismo político, porém, a redução na
capacidade de representação da população, por meio de partidos vindo de cima para baixo, é um pouco
temerária.
Governo entrega projeto de ajuste na estrutura do Executivo para presidente da Assembleia
O secretário de Estado da Fazenda, Ubiratan Rezende,
apresentou ontem, terça-feira (1º), ao presidente da Assembleia
Legislativa (foto), deputado Gelson Merisio (DEM), projeto de lei
complementar para promover ajustes e revisões na gestão e na
estrutura pública estadual. Elaborado pelo grupo gestor do
Executivo, o PLC altera a Lei Complementar nº 381/2007, e
entre outras mudanças, cria secretarias, extingue 330 cargos,
entre efetivos e comissionados, e institui outros 125. O resultado
é uma economia que pode chegar a R$ 18 milhões anuais para
os cofres públicos. O deputado Elizeu Mattos (PMDB), líder do
governo, providenciou a distribuição do texto para apreciação
dos deputados imediatamente após a explanação e planeja organizar uma reunião de líderes para analisar as
mudanças logo depois do feriado de Carnaval.
Suplência e posse de chefes do Executivo abrem debates da reforma política
A Comissão da Reforma Política iniciará as discussões pelas regras para suplentes e a data de posse de
presidente e governadores, conforme cronograma aprovado nesta terça-feira (1º).
Câmara instala comissão especial para preparar a reforma política
Comissão temporária criada para examinar e dar parecer sobre projetos que envolvam matéria de competência
de mais de três comissões de mérito. Em vez de tramitar pelas comissões temáticas, o projeto é analisado
apenas pela comissão especial.
Adelor Lessa
Polícia Militar vai para a rua em reação à retaliação da bandidagem
O novo comandante da Polícia Militar de Criciúma, tenente coronel Márcio Cabral, assumiu prometendo
restabelecer o sentimento de segurança ao cidadão criciumense. Como primeira ação de rua, anunciou operação
para onde estão concentrados os principais registros de arrombamentos, tráfico, assalto e movimentação de
gangues. Anunciou que a Polícia Militar iria "ocupar" a praça central, para demonstrar que tinha o controle da
situação. Mas a bandidagem reagiu. E fez retaliação. Depredou quase todas as lojas em torno da praça.
A Polícia Militar e o seu comandante foram colocados em "xeque". A autoridade ficaria ameaçada se não
tomasse alguma atitude para deixar evidente que tem o comando da situação. Resultado: o efetivo foi colocado
na rua. E desde segunda-feira, Criciúma tem policiamento ostensivo nas ruas, em pontos estratégicos. Ontem,
fim da tarde, estava praticamente de ponta a ponta na Avenida Centenário.
Era o que estavam pedindo os vereadores, líderes comunitários e comerciantes, que estão sendo assaltados,
ameaçados, ou vem tendo arrombadas as suas lojas, residências, escritórios e empresas.
Na segunda-feira à noite, no bairro Mina União, por exemplo, numa reunião organizada pelo vereador Izio Hulk,
PSB, os comandantes das Polícias Civil e Militar ouviram o relato de um comerciante que teve sua mercearia
arrombadas seis vezes.
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A manutenção do policiamento ostensivo, no Centro e nos bairros, pode ser o início da solução. Além de
"assustar" a bandidagem e reprimir o crime, passa o sentimento de segurança ao cidadão comum, pagador de
impostos.
Mas, perguntar é preciso: Vai durar até quando esta operação de rua? Vai ser por poucos dias ou vai
permanecer enquanto for preciso? Tem policial suficiente para manter este contingente na rua? Porque se não
tiver, o "day after" pode ser pior do que estava.
Salvaro articula
O empresário Henrique Salvaro pode ter "arquivado" o projeto de entrar no DEM. Ontem à tarde, ele se reuniu,
individualmente, com vários líderes políticos da região, de vários partidos, para discutir a organização da região
do PDB, o novo partido que está sendo organizado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.
A troca
Até o fim de semana, a especulação era que o partido de Kassab fosse organizado no Estado pela atual cúpula
do DEM, tendo à frente o ex-senador Jorge Bornhausen e o governador Raimundo Colombo. Ontem, o
governador anunciou aos deputados do DEM que esta possibilidade está descartada. No domingo, Bornhausen
comunicou a decisão ao próprio Kassab.
Novo acordo
Gelson Fernandes, presidente do PDT de Criciúma, fez dezenas de reuniões entre segunda-feira à noite e ontem
à tarde. Só assim, conseguiu recompor a situação interna, e encaminhar um novo acordo. Vereador Pastor Jeves
vai, de novo, pedir licença, por 30 dias, a partir do dia 10, e no seu lugar vai assumir o primeiro suplente, Ricardo
Strauss. Durante o ano, Jeves pedirá mais duas licenças para posse dos suplentes Dr. Jetendler e Jair Cabral.
Aprovação garantida
A reforma administrativa projetada pelo governador Raimundo Colombo, no projeto que foi entregue na
Assembleia, vai extinguir 330 cargos e criar 125. Na ponta do lápis, foi dito que poderá fazer economia de R$ 30
milhões. Previsão é que seja votado na próxima semana, apesar do Carnaval, e com 2/3 dos votos.
Novos amigos
Fato que chamou a atenção na Assembleia, ontem à tarde, é que o ato de entrega do projeto da reforma
administrativa do Governo na Assembleia foi mais prestigiado por deputados do PP do que pelos deputados do
DEM, PMDB e PSDB, "sócios" do Governo. A mostrar que os "novos aliados" estão mais fiéis.
Plano B
Prefeito Clésio Salvaro, PSDB, anunciou na reunião com a CDL de Criciúma, meio-dia, que havia convidado o
ex-presidente Henrique Vargas para assumir a Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Às 16h, Vargas foi ao
gabinete do prefeito para agradecer, mas declinar. Alegou compromissos assumidos com a CDL. Salvaro deverá
apresentar o novo secretário logo depois do Carnaval.
Novo endereço
O jornalista Ricardo Fabris, que foi chefe de gabinete de Eduardo Moreira no Governo do Estado e "homem
forte" no governo Antonelli, está desde ontem integrado à equipe do deputado federal Jorge Boeira, PT.
Cotado
Deputado Altair Guidi poderá assumir a presidência estadual do PPS. Ontem, durante reunião no seu gabinete,
foi definido que o primeiro suplente de deputado, Sandro Silva, vai assumir interinamente até o congresso
estadual do partido, em outubro. Altair acredita que até lá, o quadro político pode mudar, em função das
articulações em curso. Mas se foram mantidas as circunstâncias de hoje, deverá ser o presidente. Fernando
Coruja, que era o presidente, deixou o cargo e deve migrar do PPS para o DEM.
De volta à Planície
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Ex-governador Leonel Pavan, presidente estadual do PSDB, no momento em que tem o seu comando político
questionado no ambiente do partido, principalmente pelos deputados Jorginho Mello e Marcos Vieira, trata de se
rearticular. Ontem, esteve na Assembleia para reunião com deputados estaduais do PSDB. Antes, fez questão
de ir cumprimentar o deputado Valmir Comin, PP, com quem mantêm ótima relação.
No Tribunal
Assembleia aprovou, ontem, moção do deputado Jailson Lima, PT, pela nomeação de um catarinense para
desembargador do Tribunal Regional Federal, na vaga de Valdemar Capelleti, que se aposentou. Como Capelleti
é catarinense, a nomeação de um "conterrâneo" para o seu lugar garante a paridade entre os três estados do
Sul, que já tem seus representantes no Tribunal.
Criciúma no páreo
Dois advogados catarinenses estão indicados para a lista sêxtupla, de onde sairá o novo desembargador do
Tribunal Regional Federal. Os outros quatro são do Paraná e Rio Grande, dois por estado. Um dos catarinenses
indicados é de Criciúma, Heitor Wensing Junior.
Apadrinhamento
O novo desembargador será escolhido (e nomeado) pela presidente Dilma Rousseff. Ela receberá do Tribunal
uma lista tríplice, que será escolhida dos seis nomes que já estão indicados pela OAB. O que vem chamando a
atenção, e gerando especulações, é que entre os seis de hoje está um "afilhado" do governador gaúcho e exministro Tarso Genro. Só que se ele for o escolhido, vai quebrar a "paridade" entre os Estados do Sul, porque
Santa Catarina ficará sem representante no Tribunal. Além disso, a presidente Dilma estará contrariando o seu
discurso depois de eleita, quando prometeu não permitir no seu Governo "apadrinhamentos políticos".
Pense nisso
"Perdoe seus inimigos, mas não esqueça os seus nomes".
John F. Kennedy
Pelo Estado
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Paulo Alceu
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Insegurança jurídica
Do lado de cá , às vezes, fica difícil de entender como funciona esse processo de emissão de licenças para um
empreendimento que depois de liberado e construído acaba sendo questionado sofrendo o risco, inclusive, de
ser demolido. Mas não foi legalmente aprovado com a assinatura de organismos públicos municipal, estadual e
federal em compasso com a legislação? Foi. Mas depois de quatro anos em obra e prestes a ser inaugurado o
Ministério Público Federal em ação civil acusa avanços do SOS Cárdio de Florianópolis em áreas de manguezal.
Crime ambiental. E agora? Está ameaçado e terá que se defender. A procuradora Analúcia Hartmann, que
moveu a ação civil pública, desempenha a sua função. Faz parte. Embora tal ação, de repente, deveria ser
produzida durante a obra, anunciada e noticiada amplamente. Além disso, o Ministério Público conta com
ferramentas para avaliar e fiscalizar com precisão qualquer desvio. Mesmo sendo um hospital necessário e
fundamental diante de uma saúde precária e em dívida com a sociedade, a lei deve ser respeitada. Mas o que
provoca uma insegurança é que mesmo autorizado tudo que foi feito com as garantias da legislação sofre
contestação. Pra que servem esses organismos, Fatma, Ibama, Prefeitura? Uma autorização de qualquer um
deles de repente não vale nada. É o que está, em parte, ocorrendo. Qual a garantia que tem um empreendedor,
que faz tudo como exige a legislação muitas vezes atrasando cronogramas de obra e sofrendo prejuízos e
mesmo assim vê seu complexo sendo questionado e correndo riscos? Diante de algumas ações Florianópolis
está se transformando na cidade do “não pode.” Tudo a favor da lei, mas há limites.
Ao volante
Surgiu a sugestão de criar uma espécie de Central de Transportes no Tribunal de Justiça para atender aos
desembargadores. Por quê? Cada um deles tem um motorista particular, que acaba sendo privilegiado com três
meses de férias. O que tem direito e os dois meses englobando o recesso que atinge o desembargador. Além
disso, com penduricalhos há salários de até R$ 6 mil. Para completar estão chegando mais 10 desembargadores
exigindo a contratação de 10 motoristas. A Central organizaria o atendimento e de repente reduziria custos. Não
foi aprovada pela maioria. De repente teremos “concurso público” para contratação de motoristas no TJ.
Estranho
Na passagem pela Assembléia Legislativa do secretário da Fazenda, Ubiratan Rezende, que fez a entrega do
projeto de readequação do governo Colombo não havia nenhum líder de bancada para também recebê-lo.
Meta
O deputado/secretário João Rodrigues ao reassumir a Agricultura destacou que até dezembro quer estar em
operação com o projeto de levar internet e telefonia ao homem do campo. “O Esperidião foi o troca-troca. O Luiz
Henrique o acesso asfaltado e o Raimundo será a internet,” frisou Rodrigues entusiasmado e lembrando que
agora é dedicação, muito trabalho e principalmente apoio do governo.
Reivindicação
Com a chegada da denominada reengenharia administrativa na Assembléia começaram algumas manifestações,
entre elas, a da criação de uma coordenadoria focada na pessoa deficiente aos moldes das coordenadorias da
mulher e do idoso. Não foi contemplada.
Todos DEM
Por enquanto ninguém sai do partido. Pelo menos essa foi a decisão depois da reunião ontem da Executiva
Estadual do DEM. Todos quem? Todos que estavam na reunião, brincou o deputado/secretário João Rodrigues,
que ontem reassumiu a Agricultura. Mas Rodrigues afirmou que permanece. “Não tenho interesse de sair.” O
presidente e exercício João Paulo Kleinubing ao anunciar a nova reunião no dia 21 de março destacou que o
partido vai continuar inteiro, unido e seguir em frente “na mesma linha de pensamento do ex-senador Jorge
Bornhausen e sob a orientação doe liderança do governador Colombo.”
Registro
Ao participar do almoço da bancada do PSDB ontem na Assembléia, o ex-governador Leonel Pavan, além de
agradecer o convite destacou a união entre os deputados tucanos.
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Gasto
Tudo é uma questão de gestão. Fica claro que muito tem que ser feito e corrigido no governo do Estado. Um dos
pronunciamentos do governador Raimundo Colombo revela situações que exigem mudança. Na área da Saúde,
por exemplo, um hospital tinha um contrato de jardinagem por 24 horas diárias durante 365 dias do ano. Um
outro hospital consumia per capita 14 pães por dia.
Espetada
“O novo salário mínimo regional fica em valores absolutos 20% acima do mínimo nacional aprovado pelo PT,”
atirou o deputado tucano Gilmar Knaesel. O piso aprovado ontem na Assembléia o menor valor passa a ser de
R$ 630,00 e o maior de R$ 730,00.
Feliz
Depois do almoço com os deputados do PSDB ex-governador Leonel Pavan admitiu que vai disputar a reeleição
para a presidência estadual do partido na convenção de 17 de abril. Saiu satisfeito, pois ouviu dos parlamentares
que o governador Raimundo Colombo , no ultimo encontro da bancada , na Casa da Agronômica , disse que
“recebeu um governo além de sua expectativa”, com mais de R$ 1 bilhão em caixa.
Rapidinho
O PMDB, que em 2012, terá candidato á prefeitura de Joinville, desembarcou ontem do governo do petista
Carlito Merss. Embora tenham dito que isso não significa uma ruptura política e muito menos uma oposição
sistemática os peemedebistas anteciparam saída evitando qualquer tipo de contaminação negativa.
E a Vida Segue
Boa oportunidade de recuperar espaço no STJ. Vale todo o empenho e união em torno de um nome catarinense
para no mínimo ocupar uma das seis vagas do Tribunal abertas este ano.
Folha de São Paulo
Painel
Santinhos!
Dilma Rousseff não escondeu dos auxiliares sua contrariedade com a entrevista coletiva na qual Guido Mantega
(Fazenda) e Miriam Belchior (Planejamento) detalharam o facão no Orçamento. A presidente desaprovou
especialmente o modo como foi comunicado o corte no "Minha Casa, Minha Vida". No entender do Planalto, os
ministros não conseguiram convencer o mercado de que a meta de R$ 50 bi será atingida e o público de que o
fundamental será preservado.
Em compensação, Dilma se cercou de cuidados para anunciar ela mesma o reajuste do Bolsa Família. No
esforço de evitar vazamento antecipado da boa notícia, ela só sairá hoje no "Diário Oficial".
------------------------------------------------------------------------------Abafa... A votação da MP que cria a Autoridade Pública Olímpica, aprovada ontem no Senado, produziu mais
um cisma nas já divididas forças da oposição. Na Câmara, DEM e PSDB foram aguerridos defensores da
emenda que prorroga, sem licitação, contratos de concessionárias de lojas em aeroportos. No Senado, os dois
partidos fizeram cara de escândalo diante do artigo.
...o caso Lembrado de que será algo constrangedor para Dilma vetar a emenda de autoria do presidente da
Câmara, Marco Maia (PT-RS), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) desbafou: "Em saia justa estou eu!". O líder do
tucano na Câmara, Duarte Nogueira (SP) foi um dos defensores da emenda.
Folia Mesmo tendo votado a favor do salário mínimo de R$ 545, Paulo Paim (PT-RS) será homenageado pelo
Bloco dos Aposentados, sexta-feira no Rio. O senador confirmou presença e prometeu "muito samba no pé".
Quietinhos Em reunião com deputados aliados, Cândido Vaccarezza (PT-SP), alertou que a visita de hoje a
Dilma será breve. A intenção da presidente, disse o líder do governo, é apenas agradecê-los pela aprovação do
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mínimo. O Planalto teme ouvir lamentações sobre corte de emendas e cargos não preenchidos no segundo
escalão.
Sobreaviso O chanceler Antonio Patriota disse a Dilma que há chances concretas de os EUA apoiarem a
candidatura de José Graziano à direção da FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e
Alimentação). Seria a primeira vez que os americanos endossam um nome brasileiro para posto de tamanha
visibilidade.
W.O. Ronaldo não compareceu ontem à que seria sua primeira reunião como membro do comitê paulista da
Copa. Alegou compromisso de última hora no Rio.
Eu sozinho Ciente de que terá apenas o próprio voto, Carlos Giannazi (PSOL) lança amanhã sua candidatura à
presidência da Assembleia paulista. Enfrentará Barros Munhoz (PSDB), que fechou pacto com a oposição por
um novo mandato e projeta apoio de 93 deputados.
Vitrine O PT-SP escolheu Telma de Souza, de Santos, para ocupar a quarta secretaria, e João Paulo Rillo, de
São José do Rio Preto, para a liderança da minoria na Assembleia. Ambos são pré-candidatos a prefeito.
Reciclagem Preso pela PF em 2010, o ex-governador Waldez Góes (PDT-AP) virou "secretário parlamentar" do
correligionário Bala Rocha, lotado no escritório que o deputado mantém em Macapá.
Visita à Folha Beto Richa (PSDB), governador do Paraná, visitou ontem a Folha, a convite do jornal, onde foi
recebido em almoço. Estava acompanhado de Marcelo Cattani, secretário de Comunicação, Deonilson Roldo,
chefe de gabinete, e Nelson Biondi, publicitário.
-------------------------------------------------------------------------------com LETÍCIA SANDER e FABIO ZAMBELI
tiroteio
"Se tivesse investido pesadamente em infraestrutura, o governo não se veria agora obrigado a refrear o
crescimento da economia para conter a inflação."
DO DEPUTADO EDUARDO SCIARRA (DEM-PR), sobre os cortes no Orçamento detalhados anteontem pelo
ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Contraponto
Tudo em família
Presidente da comissão do Senado que discute a reforma política, Francisco Dornelles (PP-RJ) se atrapalhou ao
chamar Jorge Viana (PT-AC), tratando-o por "Tião". O petista reagiu com bom humor:
-Eu entendo a confusão... Afinal, meu irmão ficou muito tempo nesta Casa...
Dornelles aproveitou a deixa:
-Ficou em nossos corações...
Roberto Requião (PMDB-PR) completou:
-O Jorge é o avatar do senador Tião...
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