ISSN 1677-7050
Ano LIV N o- 168
Brasília - DF, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
Sumário
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .................................. 5
Ministério da Cultura .......................................................................... 6
Ministério da Defesa........................................................................... 7
Ministério da Educação .................................................................... 19
Ministério da Fazenda....................................................................... 37
Ministério da Integração Nacional ................................................... 42
Ministério da Justiça ......................................................................... 42
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................... 46
Ministério da Previdência Social...................................................... 47
Ministério da Saúde .......................................................................... 50
Ministério das Cidades...................................................................... 60
Ministério das Comunicações........................................................... 61
Ministério das Relações Exteriores .................................................. 61
Ministério de Minas e Energia......................................................... 61
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 62
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 62
Ministério do Esporte........................................................................ 62
Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 63
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 63
Ministério do Trabalho e Emprego .................................................. 64
Ministério dos Transportes ............................................................... 65
Conselho Nacional do Ministério Público....................................... 66
Ministério Público da União ............................................................ 66
Poder Legislativo............................................................................... 68
Poder Judiciário................................................................................. 68
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 71
Editais e Avisos................................................................................. 71
PORTARIA Nº 304, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
.
.
AR
L
P
M
E
X
E
Art. 1º - Exonerar o Oficial de Inteligência matrícula nº
909830 do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3.
CASA CIVIL
DESPACHO DA MINISTRA
Em 29 de agosto de 2013
no
Processo
00046.000191/2013-14. Considerar afastados do País os
servidores GUILHERME PENIN SANTOS DE LIMA, matrícula
o
SIAPE n 1893087, e GABRIEL FERRAZ AIDAR, matrícula SIAPE
no 2018266, ambos ocupantes do cargo de Assessor Especial, código
DAS 102.5, da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da
República, no período de 23 a 28 de agosto de 2013, com ônus,
inclusive trânsito, para participarem de reuniões com autoridades chinesas e de apresentação do Programa de Investimento em Logística,
em Pequim, China. Homologo.
GLEISI HOFFMANN
O
I
C
DA
IM
PORTARIA Nº 305, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Brasileira
de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 37/GSIPR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, alterado pela Portaria nº
7/GSIPR/CH/ABIN, de 3 de fevereiro de 2009, resolve:
E
T
N
NA
I
S
S
Publicada de acordo com o artigo 9º da Lei nº 9.883/99.
LUIZOBERTO PEDRONI
NA
SECRETARIA EXECUTIVA
A
S
N
PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 1o da Portaria no 9 - GSI/PR/CH, de 13 de fevereiro
de 2009, resolve
E
R
P
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
WILSON ROBERTO TREZZA
L
A
N
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Brasileira
de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 37/GSIPR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, alterado pela Portaria nº
7/GSIPR/CH/ABIN, de 3 de fevereiro de 2009, resolve:
A
E
D
Presidência da República
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade de origem.
Art. 1º - Nomear a Oficial de Inteligência matrícula nº 909934
para o cargo em comissão de Coordenadora, código DAS 101.3.
Art. 2º - Dispensar a Oficial de Inteligência matrícula nº
909934 do encargo de substituta eventual do Coordenador, código
DAS 101.3.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
WILSON ROBERTO TREZZA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 13/SPOA/ABIN/GSIPR, DE 8 DE AGOSTO DE 2013
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP/MP nº 1.987, de
29 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 30
de novembro de 2012, Seção 1, pág. 146 e considerando o disposto
no § 2 do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
efetivar o seguinte exercício provisório:
Matrícula/ABIN: 909830
Cargo: Oficial de Inteligência
Origem: Agência Brasileira de Inteligência
Para: Controladoria-Geral da União no Estado de Sergipe
Processo nº 011800.01680/2013
No 289 - DISPENSAR
o Cb Ex THIAGO MAIA DA SILVA de exercer a função de ESPECIALISTA, código GR II, na Secretaria de Segurança Presidencial
do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
a partir de 30 de agosto de 2013.
No 290 - DISPENSAR
os militares a seguir relacionados de exercerem função de AUXILIAR, código GR I, na Secretaria de Segurança Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a
partir de 30 de agosto de 2013:
- Sd Ex JOÃO ACÁCIO SEVERIANO; e
- Sd Ex VINÍCIUS FERNANDES BARBOSA.
ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JÚNIOR
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA N o- 306, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o
que consta do Processo nº 00671.000148/2013-74, resolve
NOMEAR
BRUNO GOMES BAHIA, Advogado da União, matrícula Siape nº
2606380, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Consultoria Jurídica da União no Estado do Acre.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
PORTARIA N o- 307, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e no art. 55 da Lei
nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e considerando o que consta do
Processo nº 00671.000148/2013-74, resolve
CONVALIDAR
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta portaria cessará
caso sobrevenha a descontinuação da entidade familiar cuja unidade se
pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013083000001
os atos praticados por BRUNO GOMES BAHIA, Advogado da
União, matrícula Siape nº 2606380, como Coordenador-Geral, código
DAS 101.4, da Consultoria Jurídica da União no Estado do Acre, a
contar de 03 de junho de 2013.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
2
ISSN 1677-7050
PORTARIA N o- 308, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta do Processo nº 00671.000148/2013-74 resolve
DESIGNAR
VICTOR RIZZO CARNEIRO DA CUNHA, Advogado da União,
matrícula Siape n° 2711362, para exercer o encargo de substituto
eventual de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Consultoria
Jurídica da União no Estado do Acre, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
DESPACHO DO ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
Em 29 de agosto de 2013
RC
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
IA
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
LIZ
PORTARIA Nº 297, DE 9 DE MAIO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL FEDERAL SUBSTITUTO,
no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e VII do § 2º do
art. 11 da Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, com base no art. 93 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto
nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve prorrogar, pelo prazo de
1 (um) ano, a contar de 30 de novembro de 2012, a seguinte cessão:
Servidor: AYLTON DUTRA LEAL
Matrícula Siape: 0091099
Cargo: Procurador Federal
Origem: Advocacia-Geral da União
Para: Secretaria da Receita Federal do Brasil
Art. 2º A presente autorização da cessão findará antes de seu
término, na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função
de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar
imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Servidores - Secretaria de
Marcelo Oliveira Barbosa
Políticas para as Mulheres
CPF: 014.755.007-69
da Presidência da República Matrícula Siape no 1781594
Ramal 4294
Irismar Gomes da Silva
CPF: 769.050.211-91
Matrícula Siape nº 2922930
Ramal 5883
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REFERÊNCIA: Processo nº 00426.000471/2013-40. Afastamento do
país para estudo no exterior do Procurador Federal DALTON SANTOS MORAIS, matrícula Siape nº 1357806, lotado na Procuradoria
Federal no Estado do Espírito Santo e em exercício na Procuradoria
Federal Especializada do INSS em Vitória, para participar do V Programa Anual de Introdução ao Sistema Legal Norte Americano, promovido pela Universidade de Indiana, nos Estados Unidos, no período de 30 de agosto de 2013 a 08 de setembro de 2013, com ônus
limitado para a Advocacia-Geral da União. Autorizo.
ME
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 1º - Designar os servidores abaixo para comporem a
supracitada comissão para recebimento das Unidades Móveis na cidade de São Luiz no Estado do Maranhão, adquiridos por meio do
Contrato nº 08/2013, Processo nº 00036.001654/2012 -95, firmado
entre a Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República e a empresa Man Latin América Indústria e Comércio Ltda,
CNPJ nº 06.020.318/0001-10:
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
CO
Função/cargo: Chefe da Assessoria Especial, código DAS 101.4
Amparo Legal: Inciso IV do art. 7º da Lei nº 11.890, de 24 de
dezembro de 2008
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
Processo: 00400.006795/2008-12
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
Carla Conceição Ferraz
CPF: 915.183.265-87
Matrícula Siape: nº 1732306
Ramal 5880
ANTONIO ROBERTO BASSO
Servidores - Governo do Es- Claudia Rejane Martins Gouveia
tado do Maranhão
CPF: 488.002.953-04
Matrícula nº 2199198
Telefone: (98) 8880 1442
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 334, DE 23 DE AGOSTO DE 2013
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 3º do Regimento Interno da Secretária-Geral de Administração, aprovado pela Portaria nº 51, de 21 de fevereiro de 2013,
Decreto nº 7.392, de 13 de dezembro de 2010 e no art. 55 da Lei nº
9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora NÉLIDA MARIA DE BRITO
ARAÚJO da atribuição d Gestor Financeiro Substituto na Unidade
Gestora 110156 - Escola da Advocacia-Geral da União;
AÇ
Art. 2º - Designar o servidor ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA
MENDONÇA para a atribuição de Gestor Financeiro Substituto na
Unidade Gestora 110156 - Escola da Advocacia-Geral da União;
ÃO
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PR
Joel do Espírito Santo Nascimento
CPF: 225.015.843-68
Matrícula: 4994
Telefone: (98) 8844 2653
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELEONORA MENICUCCI
PORTARIA N° 84, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto
no art. 2o Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve:
NOMEAR
OI
GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM
BID
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 1.661, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
A
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o inciso I, parágrafo único, do artigo 87 da Constituição Federal, e o inciso II, § 5º, do artigo 18 da lei nº 10.683, de 28 de maio
de 2003, e tendo em vista o disposto nos artigos 143 e 152 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESPACHOS DA MINISTRA
Em 28 de agosto de 2013
PO
Art. 1º - Designar FELIPE MATEUS SAMPAIO DA SILVA,
Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº. 1536547, em
substituição ao servidor LUÍS AUGUSTO PACHECO DE ARAÚJO,
Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº. 1515050, para
compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 335, de 15 de fevereiro de 2013, publicada no
D.O.U. nº 33, Seção 2, p. 2, de 19 de fevereiro de 2013, e tendo
como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.618, de 23
de agosto de 2013, publicada no D.O.U. nº 164, Seção 2, p. 2, de 26
de agosto de 2013, referente ao Processo nº. 00190.001742/2012-12,
ante as razões apresentadas no Memorando/CPAD nº. 9/2013, de 26
de agosto de 2013.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE HAGE SOBRINHO
SECRETARIA DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES
PORTARIA Nº 83, DE 23 DE AGOSTO DE 2013
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de
10 de fevereiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União, Seção
2, de 20 de fevereiro de 2012, conforme o disposto no art. 67 da Lei
nº 8.666 de 21 de junho de 1993, art. 15 § 8º da Lei 8.666 de 21 de
junho de 1993 e arts. 31 a 35 da Instrução Normativa nº 2, de 30 de
abril de 2008, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação
do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, tendo em vista
a necessidade de formação de comissão para tratar do recebimento
das Unidades Móveis no Estado do Maranhão, objeto do Contrato nº
08/2013, composta por servidores desta Secretaria e servidores indicados pelo Estado do Maranhão, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013083000002
SIMONE SARITA SCHAFFER no cargo de Coordenador-Geral de
Autonomia Econômica das Mulheres, código DAS 101.4, da Secretaria de Políticas do Trabalho e Autonomia Econômica das Mulheres, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da
República.
ELEONORA MENICUCCI
Processo no. 00036.001016/2013-55. Afastamento do País da servidora BEATRIZ HELENA MATTÉ GREGORY, matrícula SIAPE nº
1441087, Coordenadora-Geral de Direitos do Trabalho das Mulheres,
da Secretária de Políticas do Trabalho e Autonomia Econômica das
Mulheres da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência
da República, código DAS 101.4, no período de 01 a 07 de setembro
de 2013, incluindo trânsito, com ônus limitado, para participar do
Encontro sobre Diretrizes de Política de Gênero e da Reunião de
Planejamento no Novo Projeto da RMAAM/AECID, que será realizado em Montevideo/Uruguai. Autorizo.
RT
ER
CE
IRO
S
Processo no. 00036.001017/2013-08. Afastamento do País do servidor
EDEN CLABUCHAR MARTINGO, matrícula SIAPE nº 1717770,
Servidor da Secretaria de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da
República, no período de 01 a 07 de setembro de 2013, incluindo
trânsito, com ônus limitado, para participar do Encontro sobre Diretrizes de Política de Gênero e da Reunião de Planejamento no Novo
Projeto da RMAAM/AECID, que será realizado em Montevideo/Uruguai. Autorizo.
Processo no. 00036.001015/2013-19. Afastamento do País da servidora SONIA MALHEIROS MIGUEL, matrícula SIAPE no1398889,
Assessora Especial da Secretaria de Políticas para as Mulheres da
Presidência da República, código DAS 102.5, no período de 01 a 07
de setembro de 2013, incluindo trânsito, com ônus limitado, para
participar do Encontro sobre Diretrizes de Política de Gênero e da
Reunião de Planejamento no Novo Projeto da RMAAM/AECID, que
será realizado em Montevideo/Uruguai. Autorizo.
ELEONORA MENICUCCI
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
PORTARIA Nº 1.034, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de sua atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo
único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista a Portaria nº 92, de
24 de janeiro de 2013, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
Art. 1º Instituir a Comissão de Seleção com a finalidade
conduzir o processo de seleção de 10 (dez) representantes da sociedade civil, com atuação na promoção da diversidade religiosa, para
compor o Comitê Nacional de Diversidade Religiosa.
PORTARIA N° 70, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, interino, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
24-B da Lei n° 10.683, de 28 de maio de 2003 e do Decreto n° 6.517,
de 28 de julho de 2008 e, tendo em vista o disposto no art. 5° da Lei
n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, e no art. 3° do Decreto n°
71.733, de 18 de janeiro de 1973, resolve:
Art. 2º Designar, para compor a Comissão de Seleção, os
seguintes servidores da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República:
I - Marga Janete Ströher, que a presidirá;
Art. 4º A participação no Grupo de Trabalho não ensejará
remuneração, porém a SAC-PR arcará com as despesas referentes a
diárias e passagens dos representantes, quando do desempenho das
atribuições previstas.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência pelo prazo de trezentos dias.
W. MOREIRA FRANCO
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
II - Márcio José Pereira de Sousa;
Art. 1° Prorrogar o Afastamento do País do servidor PEDRO
SILVA BARROS, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e
Pesquisa, matrícula SIAPE 1705002, lotado na Diretoria de Estudos,
Relações Econômicas e Políticas Internacionais - DINTE, do Instituto
de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, autorizado pela Portaria
SAE n° 95 de 03 de setembro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União n° 171 seção 2 página 2, Portaria SAE n° 53 de 31 de agosto de
2011, publicada no Diário oficial da União n° 169 seção 2 página 5 e
Portaria SAE n° 55 de 28 de agosto de 2012, publicada no Diário
oficial da União n° 168 seção 2 página 3, até 28 de fevereiro de 2014,
para continuar exercendo missão transitória e administrativa, na cidade
de Caracas, na Venezuela. (Processo n° 03018.000029/2012-32).
III - Carlos Alberto Ricardo Júnior;
IV - Jose Rafael Miranda;
V - Andrei Suarez Dillon Soares;
VI - Sérgio Eduardo Marques da Rocha; e
VII - Elias Vieira de Oliveira.
Art. 3º Caberá à Comissão de Seleção:
I - analisar a documentação dos candidatos, com base no
Edital de Seleção para Composição do Comitê Nacional de Diversidade Religiosa;
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA Nº 153, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o inciso II do art. 35 do Anexo I do Decreto nº
5.731, de 20 de março de 2006, resolve:
Art. 1º Delegar competência aos servidores abaixo para praticarem atos de gestão orçamentária e financeira na Unidade Gestora
113214, Gestão 20214 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC,
e na Unidade Gestora 113215, Gestão 20214 - Fundo Aeroviário Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, da seguinte forma:
L
A
N
O
I
C
II - LUIZ GUILHERME PINTO HENRIQUES, matrícula
SIAPE nº 1226025, na qualidade de Ordenador de Despesas Substituto;
NA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do
art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º do
Anexo I do Decreto nº 7.476, de 10 de maio de 2011, resolve:
III - ALEXANDRE HERCULANO AMARAL, matrícula
SIAPE nº 465574, na qualidade de Gestor Financeiro;
Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho para acompanhamento e
gestão dos Investimentos em Infraestrutura Aeroportuária com a finalidade de:
Art. 2º Fica revogada a Portaria ANAC nº 2.710, de 10 de
dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União - DOU de nº
238, Seção 2, pág. 2, de 11 de dezembro de 2012.
I - acompanhar e monitorar as obras executadas pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e pelos
Concessionários dos aeroportos concedidos, com vistas ao cumprimento dos prazos previstos;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA
SECRETARIA DE PORTOS
II - subsidiar a atuação dos órgãos da Secretaria de Aviação
Civil da Presidência da República (SAC-PR) na gestão do Programa
de Investimentos em Logística: Aeroportos Regionais;
DESPACHO DO MINISTRO
Em 29 de agosto de 2013
III - colaborar no desenvolvimento de metodologia para monitoramento dos investimentos no setor de aviação civil;
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DA MICRO E PEQUENA EMPRESA DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, substituto, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso II, do art. 12, do Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro
de 1996, alterado pelo Decreto no 8.060, de 29 de julho de 2013,
publicado no Diário Oficial da União nº 145, de 30 de julho de 2013,
Seção 1, página 1, e considerando o que consta do Processo MDIC nº
52700.004641/2013-72, resolve
III - selecionar os representantes da sociedade civil nos termos do Edital;
IV - analisar os recursos interpostos; e
V - encaminhar o resultado da seleção para ser homologado
pela Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da
Presidência da República.
Art. 4º A participação na Comissão de Seleção será considerada serviço público relevante e não remunerada.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº. 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº. 2.349, de 15 de
outubro de 1997 e nº. 3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza os
seguintes Afastamentos do País:
DE
R
A
L
XE
P
M
LEÔNIDAS CRISTINO
RETIFICAÇÃO
No Despacho do Ministro, em 28 de agosto de 2013, publicado no Diário Oficial da União Nº. 167, de 29 de agosto de 2013,
seção 2, página 3, referente ao afastamento do país do Servidor
Gustavo Piccinini Dullius onde se lê: ..., no período de 07 a 13 de
outubro do corrente ano,... Leia-se: ..., no período de 07 de setembro
à 13 de outubro do corrente ano, ...
E
T
N
NE/DAS
IM
IV - subsidiar a coordenação dos órgãos e das entidades
envolvidos no processo de execução das obras referentes aos incisos
I e II deste artigo; e
V - outras que lhe forem atribuídas.
I - Mario Rodrigues Júnior, Assessor Especial do Ministro de
Estado Chefe da SAC-PR, que o coordenará;
II - Fabiana Todesco, Diretora do Departamento de Gestão
do Programa Federal de Auxílio aos Aeroportos da Secretaria de
Aeroportos da SAC-PR, matrícula SIAPE nº 158274-5;
III - Marcello Roberto Rangel Pestana, Analista Superior IV
do quadro de pessoal da Infraero, matrícula nº 06.690-18, na qualidade de engenheiro.
Art. 3º Autorizar o Grupo de Trabalho a solicitar o exercício
temporário de servidores junto à Secretaria-Executiva da SAC-PR e
de empregados públicos junto ao Gabinete da Presidência da Infraero
para auxiliar no desenvolvimento dos trabalhos.
NOME
101.5
102.3
102.1
Vago (provimento em andamento)
Patrícia Cristina Araújo da Silva Pereira
Cláudia de Almeida Gomes
NE
101.4
101.4
101.4
101.4
101.4
102.3
102.3
102.3
Nelson de Almeida Prado Hervey Costa
Wilson Teixeira Soares
Maria Helena Atrasas
Vago (provimento em andamento)
Vago (provimento em andamento)
Vago (provimento em andamento)
Zuleide Guerra Antunes Zerlotini
Mara Bicalho Dutra
Vago (provimento em andamento)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013083000003
CLAUDIO PASSOS SIMÃO
PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2013
No 57 - NOMEAR
Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes
membros:
ANEXO
UNIDADE/CARGO
GABINETE DO MINISTRO
Chefe de Gabinete
Assessor Técnico
Assistente Técnico
SECRETARIA-EXECUTIVA
Secretário-Executivo
Gerente de Projeto
Gerente de Projeto
Gerente de Projeto
Gerente de Projeto
Chefe de Gabinete
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Assessor Técnico
DA
A
S
N
IV - MARIA THEREZA FADEL GRACIOSO, Matrícula
SIAPE nº 1690835, na qualidade de Gestor Financeiro Substituto.
E
R
P
A
N
SI
AS
KAREN VASSOLER MARTINS, Coordenadora de Meio Ambiente
da Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA, no período de 31
agosto a 15 de setembro do corrente, inclusive trânsito, para participar no seminário Port Environmental Policy & Techonogy, em
Antuérpia, Bélgica, conforme disposto no Decreto n.º 91.800 de 18 de
outubro de 1985, art.1º, inciso I.
E
PORTARIA Nº 2.215, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
I - ARIOSTO ANTUNES CULAU, matrícula SIAPE nº
1202791, na qualidade de Ordenador de Despesas;
MARCELO CORTES NERI
II - homologar as inscrições que preencherem os requisitos
constantes do Edital nº 01 de 09 de agosto de 2013;
3
ISSN 1677-7050
ANTONIO BENEDITO MACIEL COSTA e MARIA DORCELINA
DE REZENDE SOUZA para exercerem as funções de Vogal Titular
e Vogal Suplente, respectivamente, da Junta Comercial do Estado de
Mato Grosso, na qualidade de representantes da União, para o mandato que compreende o quadriênio de 2012 a 2016.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DA MICRO E PEQUENA EMPRESA DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, substituto, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no art. 5o do Decreto no 8.001, de 10 de maio de
2013, resolve
No 58 - Publicar, na forma do anexo, a relação nominal dos titulares
dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS da Estrutura Organizacional da Secretaria da Micro e
Pequena Empresa da Presidência da República.
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Departamento de Administração Interna
Diretor
Gerente de Projeto
Assessor Técnico
Assistente
Assistente Técnico
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e
Recursos Logísticos
Coordenador-Geral
Coordenador
NELSON HERVEY COSTA
102.3
102.3
102.2
102.2
102.2
102.2
102.2
Vago (provimento em
Vago (provimento em
André Bravo Fraga
Vago (provimento em
Vago (provimento em
Vago (provimento em
Vago (provimento em
andamento)
andamento)
101.5
101.4
102.3
102.2
102.1
César Cláudio Moreira Giraldes
Cláudio da Silva Lima
Vago (provimento em andamento)
Vago (provimento em andamento)
Eliane Aparecida Medeiros de Souza
101.4
101.3
Erick Moura de Medeiros
Dinair Gonçalves Rodrigues
andamento)
andamento)
andamento)
andamento)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
4
Chefe de Divisão
Chefe de Serviço
Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças
Coordenador-Geral
Coordenador
Chefe de Divisão
Assistente Técnico
ASSESSORIA JURÍDICA
Chefe de Assessoria Jurídica
Chefe-Adjunto
Assessor Técnico
Coordenador
SECRETARIA DE RACIONALIZAÇÃO
E SIMPLIFICAÇÃO
Secretário
Chefe de Gabinete
Assessor Técnico
Assistente
Assistente Técnico
Departamento de Registro Empresarial e Integração
Diretor
Coordenação-Geral de Serviços de Registro
Coordenador-Geral
Coordenador
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Chefe de Serviço
Coordenação-Geral de Integração
Coordenador-Geral
Coordenador
Chefe de Divisão
JUNTA COMERCIAL DO DF
Presidente
Diretor
Secretário-Geral
CO
ME
.
2
ISSN 1677-7050
RC
101.2
101.1
Vago (provimento em andamento)
Erika Pereira dos Santos Pavelkonski
101.4
101.3
101.2
102.1
Eliane Lourenço da Silva Sousa
Carlos Alberto Vitoria Silva
Cícera Bezerra da Silva
Vago (provimento em andamento)
101.5
101.4
102.3
101.3
José Levi Mello do Amaral Junior
Vago (provimento em andamento)
Vago (provimento em andamento)
Vago (provimento em andamento)
101.6
101.4
102.3
102.2
102.1
José Constantino de Bastos Junior
Vago (provimento em andamento)
Vago (provimento em andamento)
Vago (provimento em andamento)
Vago (provimento em andamento)
101.5
Vinicius Baudouin Mazza
101.4
101.3
102.2
102.2
102.2
102.1
102.1
101.1
Vago (provimento em andamento)
Juliana Guimarães de Abreu
Marli Oliveira Leite
Miriam da Silva Anjos
Francisca Fátima Macambira
Cleisson Amorim Rodrigues
Gilvanio Luiz Rodrigues
Zita Machado de Faria
101.4
101.3
101.2
Vago (provimento em andamento)
Vago (provimento em andamento)
Vago (provimento em andamento)
101.5
101.4
101.3
Cristiane Hanashiro Okada
Mônica Amorim Meira
Monica Amorim Meira (Interina)
IA
LIZ
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Departamento de Racionalização das Exigências Estatais
Diretor
Assistente
Coordenação-Geral de Procedimentos
Coordenador-Geral
Coordenador
Chefe de Divisão
SECRETARIA DE COMPETITIVIDADE
E GESTÃO
Secretário
Chefe de Gabinete
Assessor Técnico
Assistente
Assistente Técnico
Departamento de Produtividade e Inovação
Diretor
Coordenação-Geral de Gestão
Coordenador-Geral
Coordenador
Chefe de Divisão
Coordenação-Geral de Produtividade
Coordenador-Geral
Coordenador
Departamento de Ampliação de Mercados
Diretor
Coordenação-Geral de Compras Públicas
Coordenador-Geral
Assistente
Coordenação-Geral de Acesso a Mercados e
Exportação
Coordenador-Geral
Coordenador
Assistente
Escritório de Representação na Cidade de
São Paulo
Chefe
AÇ
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA
PORTARIA Nº 348, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC, usando da competência
que lhe foi atribuída pela Portaria CRH/SSA/MA nº 237, de 27 de
abril de 1998, publicada no Diário Oficial do dia 28 seguinte, resolve:
Retificar a portaria nº 107 de 03 de abril de 2013, publicada
no DOU de 04 de abril de 2013, onde se lê, RALFH CARLOS DE
MAGALHÃES, leia-se, RALPH CARLOS DE MAGALHÃES, (Processo nº 21070.000010/2002-61).
HELINTON JOSÉ ROCHA
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
PORTARIA Nº 37, DE 13 AGOSTO DE 2013
O Diretor do Instituto Nacional de Meteorologia no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelo item I, da Portaria nº 238,
de 28 de abril de 1998 da CRH/MAPA, resolve:
Conceder aposentadoria a partir de 30.08.2013, com proventos integrais, ao servidor João Carlos Bastos, SIAPE 0016601,
ocupante do cargo de Auxiliar de Meteorologia, NI, Classe S, Padrão
III, deste Órgão, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, (Processo 21174.000237/2013-00).
ÃO
PR
- Art. 1º - Designar, como Pregoeiro Oficial da Superintendência Federal de Agricultura no Amapá, o servidor AECIO FLAVIO DE OLIVEIRA MOTA FILHO, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, Classe S, Padrão III, Matricula Siape nº 1013255 e
como Equipe de Apoio os servidores: MARIA ELIANA COSTA
QUEIROZ, ocupante do cargo de Datilografo, Classe S, Padrão III,
Matricula Siape nº 1017779, ADAILTON DE JESUS SILVA DOS
SANTOS, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S,
Padrão III, Matricula Siape nº 1017643, BENEDITO GOULART DE
SOUZA, ocupante do cargo de Assistente de Administração Administrativo, Classe D, Padrão 00I, Matricula Siape nº 11670380 e
UBIRACI DE SOUZA SILVA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, Matricula Siape nº 1012477, todos
pertencentes ao Quadro de Pessoal do Ministério de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, lotado na SFA/AP.
OI
BID
A
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DA BAHIA
PORTARIA Nº 277, DE 28 DE AGOSTO DE 2013
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA
NO ESTADO DA BAHIA, no uso da competência que lhe foi conferida pelo item XVIII, do artigo 44, do Regimento Interno das
Superintendências Federais de Agricultura, aprovado através da Portaria Ministerial nº 428, de 09 de Junho de 2010, publicada no DOU
de 14 de Junho de 2010, resolve:
Conceder aposentadoria, com proventos integrais, ao servidor JOSE CARLOS THOMY DULTRA, Matrícula SIAPE
0028992, ocupante do Cargo de Fiscal Federal Agropecuário, Classe
"S", Padrão "IV", do Quadro de Pessoal deste Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SFA-BA, com fundamento no
artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC n º 41/2003 (Processo
n.21012.002258/2013-12).
VIRGINIA ALICE ALMEIDA HAGGE
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO AMAPÁ
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO MARANHÃO
PORTARIAS Nº 63, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
PORTARIA Nº 119, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA
NO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe é subdelegada pelo Inciso XVIII, art. 44 do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
aprovado pela Portaria Ministerial nº. 428, de 09 de junho de 2010,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2010, e o que
consta no Processo nº 21008.000316/2013-24, resolve:
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições legais que
lhe confere o Art. 44, item XVIII do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010, publicada no D.O.U. de
14.06.2010, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013083000004
102.1
102.1
102.1
Márcio Neves de Almeida
Michelle Mara Leite
Ana Cláudia Catunda Pinho
101.5
102.2
Marcelo Dias Varella
Vago (provimento em andamento)
101.4
101.3
101.2
Clarice Gomes de Oliveira
Cleise Nascimento Martins Costa
Pedro Magalhães Batista
101.6
101.4
102.3
102.2
102.1
Carlos Leony Fonseca da Cunha
Fábio de Medeiros Souza
Silmara Sousa Aldrighi
Cícera Auxiliadora Rolim Silva
Priscila Quinan Mokdissi
101.5
Fernando Almeida
101.4
101.3
101.2
Vago (provimento em andamento)
Vago (provimento em andamento)
Vago (provimento em andamento)
101.4
101.3
Vago (provimento em andamento)
Vago (provimento em andamento)
101.5
Gustavo de Paula Gasbarro
101.4
102.2
Fábio Santos Pereira Silva
Vago (provimento em andamento)
101.4
101.3
102.2
Vago (provimento em andamento)
Vago (provimento em andamento)
Vago (provimento em andamento)
101.2
Juliana Nunes Chaves dos Santos
Conceder aposentadoria, com proventos integrais, ao servidor ANSELMO ESTRELA PINHEIRO, ocupante do cargo de
Agente de Serviços de Engenharia, NI, classe S, padrão III, matrícula
SIAPE nº 24713, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 (Processo
nº 21022.000439/2013-87).
ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS
PO
PETRUS PAHULUS CAVALCANTE RAMOS
ANTONIO DIVINO MOURA
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
RT
ER
CE
IRO
S
PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2013
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA
NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 44, item XVIII, do Regimento Interno das
SFA's, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2010,
resolve:
Nº 292 - CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor David Terra Vieira, matrícula SIAPE 14132, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuária, código
482076, nível NA, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda
Constitucional
nº
47,
de
05.07.2005.
(processo
nº
21042.003574/2013-46).
Nº 293 - CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Ilka Terezinha Oliveira dos Santos, matrícula
SIAPE 14108, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código 481138, nível NI, classe C, padrão VI, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º,
incisos I e II da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005.
(processo nº 21042.003867/2013-23).
Nº 294 - CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Ligia Maria Capella Allce, matrícula SIAPE
13656, ocupante do cargo de Datilografo, código 481175, nível NI,
classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 3º, incisos I, II da Emenda Constitucional nº 47,
de 05.07.2005.
(processo nº 21042.003756/2013-17).
Nº 295 - CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Roberto de Lima Silveira, matrícula SIAPE
13498, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, código
409001, nível NS, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II da Emenda
Constitucional nº 47, de 05.07.2005.
(processo nº 21042.002378/2013-54).
FRANCISCO NATAL SIGNOR
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 313, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA
NO ESTADO DE SANTA CATARINA-SUBSTITUTO, designado
pela Portaria nº 884 de 28/09/2012, publicada no DOU de
01/10/2012, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso
XXIV, Art. 44 do Regimento Interno das SFAs, aprovado pela Portaria nº 428 de 09/06/2010, publicada no DOU de 14/06/2010, Resolve:
Dispensar, a partir de 30/08/2013, o servidor Daniel Antonio
da Silva, Matricula SIAPE nº 0014626, ocupante do cargo de Motorista Oficial, do quadro de Pessoal deste Ministério, da Função
Gratificada de Chefe do Setor de Manutenção PredialSMAP/SAG/DAD/SFA/SC, em São José/SC, símbolo FG-2, desta
Superintendência.
LUIZ GUSTAVO BALENA PINTO
PORTARIA Nº 314, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA
NO ESTADO DE SANTA CATARINA-SUBSTITUTO, designado
pela Portaria nº 884 de 28/09/2012, publicada no DOU de
01/10/2012, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso
XXIV, Art. 44 do Regimento Interno das SFAs, aprovado pela Portaria nº 428 de 09/06/2010, publicada no DOU de 14/06/2010, Resolve:
Designar o servidor Jairo Pacheco, Matricula SIAPE nº
0014745, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, do quadro de
Pessoal deste Ministério, para exercer a Função Gratificada de Chefe
do Setor de Manutenção Predial-SMAP/SAG/DAD/SFA/SC, em São
José/SC, símbolo FG-2, desta Superintendência, de que trata o Decreto nº 7.127 de 04 de março de 2010.
LUIZ GUSTAVO BALENA PINTO
PORTARIA Nº 318, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA
EM SANTA CATARINA-SUBSTITUTO, designado pela Portaria nº
884 de 28/09/2012, publicada no DOU de 01/10/2012, combinada
com a Portaria nº 428 Artigo 44, Item XVII de 09/06/2010, publicada
no DOU de 14/06/2010, resolve:
Conceder Aposentadoria voluntária com proventos integrais,
a servidora RITA DE CÁSSIA MALUCELLI HARGER, matricula
SIAPE nº. 20543, ocupante do cargo efetivo de Fiscal Federal Agropecuário, do quadro de Pessoal deste Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-MAPA, com fundamento no Artigo 3º, Incisos I e II da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Processo nº 21050.002323/2013-45
Conceder Aposentadoria voluntária com proventos integrais,
ao servidor DANIEL ANTONIO DA SILVA, matricula SIAPE nº.
0014626, ocupante do cargo efetivo de Motorista Oficial, do quadro
de Pessoal deste Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-MAPA, com fundamento no Artigo 3º, Incisos I e II da Emenda
Constitucional nº. 47/2005.
Processo nº 21050.002326/2013-89
LUIZ GUSTAVO BALENA PINTO
PORTARIA Nº 322, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA
EM SANTA CATARINA-SUBSTITUTO, designado pela Portaria nº
884 de 28/09/2012, publicada no DOU de 01/10/2012, combinada
com a Portaria nº 428 Artigo 44, Item XVII de 09/06/2010, publicada
no DOU de 14/06/2010, resolve:
Conceder Aposentadoria voluntária com proventos integrais,
ao servidor ATÍLIO JOSÉ HANSEL, matricula SIAPE nº. 0014613,
ocupante do cargo efetivo de Agente de Inspeção Sanitária Industrial
de Produtos de Origem Animal, do quadro de Pessoal deste Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-MAPA, com fundamento no Artigo 3º, Incisos I e II da Emenda Constitucional nº.
47/2005.
Processo nº 21050.002327/2013-23
LUIZ GUSTAVO BALENA PINTO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2013
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Capitulo IV, artigo
44, inciso XVIII, do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovada pela Portaria Ministerial nº 428, de 09/06/2010, publicada no DOU de
14/06/2010, resolve:
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
LUIZ GUSTAVO BALENA PINTO
PORTARIA Nº 319, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA
EM SANTA CATARINA-SUBSTITUTO, designado pela Portaria nº
884 de 28/09/2012, publicada no DOU de 01/10/2012, combinada
com a Portaria nº 428 Artigo 44, Item XVII de 09/06/2010, publicada
no DOU de 14/06/2010, resolve:
Conceder Aposentadoria voluntária com proventos integrais,
ao servidor MILTON MIYOSHI NAKAHARA, matricula SIAPE nº.
0014590, ocupante do cargo efetivo de Fiscal Federal Agropecuário,
do quadro de Pessoal deste Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento-MAPA, com fundamento no Artigo 3º, Incisos I e II
da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Processo nº 21050.002324/2013-90
LUIZ GUSTAVO BALENA PINTO
PORTARIA Nº 320, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA
EM SANTA CATARINA-SUBSTITUTO, designado pela Portaria nº
884 de 28/09/2012, publicada no DOU de 01/10/2012, combinada
com a Portaria nº 428 Artigo 44, Item XVII de 09/06/2010, publicada
no DOU de 14/06/2010, resolve:
Conceder Aposentadoria voluntária com proventos integrais,
ao servidor PAULO SÉRGIO CIDRAL, matricula SIAPE nº.
0014771, ocupante do cargo efetivo de Fiscal Federal Agropecuário,
do quadro de Pessoal deste Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento-MAPA, com fundamento no Artigo 3º, Incisos I e II
da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Processo nº 21050.002325/2013-34
LUIZ GUSTAVO BALENA PINTO
IM
Nº 263 - Conceder Aposentadoria por Invalidez, com proventos proporcionais, ao servidor ANTONIO ANTUNES MACHADO, matricula SIAPE nº 002497, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional
em Agropecuária, classe "S", padrão III, do quadro de pessoal deste
Ministério, com fundamento no artigo 40§1º da Constitucional Federal e no artigo 6-A, da Emenda Constitucional nº 70/2012 (Processo: 21052.009607/2013-42).
Nº 264 -Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos Integrais,
ao servidor CELSO CARLOS FREITAS, matricula SIAPE nº 017117,
ocupante do cargo de Datilografo, Classe "S", padrão III, do quadro
de pessoal deste Ministério, com fundamento na Emenda Constitucional nº 47/2005, artigo 3º, itens I e II. (Processo:
21052.009606/2013-06)
Nº 265- Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos Integrais,
a servidora EDNA LOUREIRO TARGUETA, matricula SIAPE nº
017219, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário,, Classe
"S", padrão IV, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento na Emenda Constitucional nº 47/2005, artigo 3º, itens I e II.
(Processo: 21052.007199/2013-94).
Nº 266- Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos Integrais,
a servidora IVONIA PITAN KRAMBECK, matricula SIAPE nº
6017459, ocupante do cargo de Agente de Administrativo, "S", padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento na
Emenda Constitucional nº 47/2005, artigo 3º, itens I e II. (Processo:
21052.010479/2013-80).
Nº 267- Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos Integrais,
ao servidor JOSE APARECIDO PEROSA, matricula SIAPE nº
1518559, ocupante do cargo Agente de Vigilância, Classe "C", padrão
II, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento na Emenda Constitucional nº 47/2005, artigo 3º, itens I e II. (Processo:
21052.006538/2013-15).
Nº 268 - Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos Integrais, ao servidor MAURICIO MIARELLI, matricula SIAPE nº
0026197, ocupante do cargo FISCAL FEDERAL AGROPECUARIO,
Classe "S", padrão IV, do quadro de pessoal deste Ministério, com
fundamento na Emenda Constitucional nº 47/2005, artigo 3º, itens I e
II. (Processo: 21052.009604/2013-17).
PORTARIA Nº 321, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA
EM SANTA CATARINA-SUBSTITUTO, designado pela Portaria nº
884 de 28/09/2012, publicada no DOU de 01/10/2012, combinada
com a Portaria nº 428 Artigo 44, Item XVII de 09/06/2010, publicada
no DOU de 14/06/2010, resolve:
Nº 269 - Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos Integrais, ao servidor JOSE VALTEMIR LYRA, matricula SIAPE nº
0016921, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, Classe
"S", padrão IV, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento na Emenda Constitucional nº 47/2005, artigo 3º, itens I e II.
(Processo: 21052.010414/2013-34).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013083000005
Nº 270- Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos Integrais,
ao servidor REINALDO JOSE RODRIGUES, matricula SIAPE nº
17353, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, Classe "S",
padrão IV, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento na
Emenda Constitucional nº 47/2005, artigo 3º, itens I e II. (Processo:
21052.010209/2013-79)
Nº 271- Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos Integrais,
ao servidor ROMES ROQUE CEZAR, matricula SIAPE nº 17810,
ocupante do cargo de Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de
Produtos de Origem Animal, Classe "S", padrão IV, do quadro de
pessoal deste Ministério, com fundamento na Emenda Constitucional
nº 47/2005, artigo 3º, itens I e II. (Processo: 21052.009605/201353)
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUARIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo capitulo IV, artigo
44, inciso XXIII, do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria nº 428, de 09/06/2010, publicado no DOU de 14/06/2010, resolve:
L
A
N
Nº 272 - Conceder Pensão Vitalícia a Senhora IRIS DE ARAUJO E
SILVA LOPES, na qualidade de viúva, do ex-servidor aposentado
OSCAR LOPES, falecido em 19.07.2013, com fundamento no artigo
217, inciso I, alínea "a", da Lei 8112/90 e no artigo 40, parágrafo 7º,
inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, combinado com a Medida Provisória
nº167/2004 e artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004. (Processo Nº
21052.010207/2013-80).
O
I
C
NA
Nº 273 - Conceder Pensão Vitalícia a Senhora JURACY DE LOURDES RIBEIRO GEVENEZ, na qualidade de viúva, do ex-servidor
aposentado JOSE GEVENEZ, falecido em 04.08.2013, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei 8112/90 e no artigo
40, parágrafo 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com a Medida
Provisória nº167/2004 e artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004.
(Processo Nº 21052.010566/2013-37).
A
S
N
E
R
P
Nº 262 - Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos Integrais, ao servidor ADEMIR MARTINS, matricula SIAPE nº 017182,
ocupante do cargo de Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de
Produtos de Origem Animal, Classe "S", padrão IV, do quadro de
pessoal deste Ministério, com fundamento na Emenda Constitucional
nº
47/2005,
artigo
3º,
itens
I
e
II
(Processo:
21052.002152.009608/2013-97)
5
ISSN 1677-7050
.
FRANCISCO SERGIO FERREIRA JARDIM
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 153, DE 28 DE AGOSTO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em virtude da delegação
de competência outorgada pelo artigo 1º, item VIII, da Portaria MCT
nº 166, de 16 de abril de 2003, e considerando o disposto no artigo 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada
pelo artigo 22 da Lei nº 8.270, de 17 de novembro de 1991, e na
alínea "b", inciso I, do item 2, da IN SAF nº 10, de 30 de novembro
de 1993, resolve
Publicar a cessão, autorizada pelo Ministro de Estado da
Ciência, Tecnologia e Inovação, do servidor deste Ministério, na
forma abaixo indicada:
Nome: JOÃO BATISTA DE JESUS SANTANA
Cargo: Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe Assistente 1, Padrão I
Matrícula: 1231228
Para: Fundação de Previdência Complementar do Servidor
Público Federal do
Poder Executivo
Cargo a ser ocupado: Coordenador de Patrimônio e Logística
Amparo Legal:art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com redação dada pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de
dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 01200.003935/2013-87
GUILHERME EUCLIDES BRANDÃO
PORTARIA Nº 154, DE 28 DE AGOSTO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em virtude da delegação
de competência outorgada pelo artigo 1º, item VIII, da Portaria nº
166, de 16 de abril de 2003 e artigo 1º da Portaria nº 1.329 do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de 2 de agosto de
2012, resolve
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
2
ISSN 1677-7050
Publicar a prorrogação da cessão, pelo prazo de 1 (um) ano,
autorizada pelo Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, do servidor lotado no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, deste Ministério, na forma abaixo indicada:
Servidor: ANTÔNIO CARLOS MARQUES SOUZA
Cargo: Pesquisador, Classe Titular, Padrão III
Matrícula: 0663539
Para: Senado Federal
Cargo ocupado: Assistente Parlamentar, AP01
Amparo Legal: § 1º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo nº: 01200.001931/2013-64
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da prorrogação da
cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Considerar a prorrogação de cessão do servidor, para
efeito de controle de frequência, a partir de 15 de agosto de 2013
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
ME
RC
GUILHERME EUCLIDES BRANDÃO
IA
Processo nº: 01341.000313/2012-10
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da empregada ao seu órgão de origem ao término da prorrogação da
cessão.
Art. 2º Considerar a prorrogação da cessão da empregada,
para efeito de controle de frequência, a partir de 13 de julho de
2013.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
empregada, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME EUCLIDES BRANDÃO
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
PORTARIA Nº 100, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso VI, art. 15 do
Anexo I ao Decreto n.º 4.718, de 04 de junho de 2003, que aprovou
a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em
Comissão e das Funções Gratificadas da Agência Espacial Brasileira,
resolve:
Designar MARIA DO SOCORRO RODRIGO DE MEDEIROS, CPF nº 343.389.501-53, Assistente da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração, código DAS 102.2, para substituir nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância do cargo, o titular da Chefia de Gabinete, código DAS
101.4, desta Agência, sem acumulação de vencimentos e sem prejuízos das atribuições do cargo que atualmente ocupa.
PORTARIA Nº 155, DE 28 DE AGOSTO DE 2013
LIZ
JOSÉ RAIMUNDO BRAGA COELHO
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em virtude da delegação
de competência outorgada pelo artigo 1º, da Portaria SEGEP/MP nº
1.329, de 2 de agosto de 2012, resolve
Publicar a prorrogação da cessão, pelo prazo de 1 (um) ano,
autorizada pelo Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, da servidora lotada no Instituto Nacional de Pesquisas da
Amazônia - INPA, deste Ministério, na forma abaixo indicada:
Nome:SÔNIA SENA ALFAIA
Emprego:Pesquisador, Classe Titular, Padrão III
Matrícula:0663409
Para:Governo do Estado do Amazonas
Cargo a ser ocupado:Secretária Executiva
Amparo Legal: Art. 93 da Lei nº 8.112, de 1990, e Decreto
nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 01200.003289/2013-58
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da prorrogação da
cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Considerar a prorrogação da cessão da servidora, para
efeito de controle de frequência e/ou de reembolso, a partir de 27 de
junho de 2013.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
AÇ
PORTARIA N° 68, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
ÃO
O DIRETOR DO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS
FÍSICAS, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 1º, item
XXIV, da Portaria no. 407, publicada no D.O.U, de 30/06/2006, seção
2, pág. 10, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a CÉLIA MARIA CARNEIRO MONTEIRO, matrícula SIAPE nº
1207240, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia,
Classe Assistente 3, Padrão III, lotada neste Centro Brasileiro de
Pesquisas Físicas - CBPF, com fundamento legal na forma dos incisos
I, II e III, alíneas "a" e "b" do art. 8º da Emenda Constitucional nº 20,
de 15 de dezembro de 1998, c/c § 18, artigo 40, da Constituição
Federal com nova redação dada pelo art.3º, § 2º da Emenda Constitucional 41/2003 (Processo nº 01206.000448/2013).
GUILHERME EUCLIDES BRANDÃO
PR
OI
BID
A
FERNANDO LÁZARO FREIRE JÚNIOR
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
Ministério da Cultura
.
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHOS DA SECRETÁRIA-EXECUTIVA
Em 29 de agosto de 2013
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 819, de 7 de dezembro de 2011, publicada
no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2011 e, considerando
Portaria nº 136, de 17 de outubro de 2012, do Ministério da Cultura,
publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2012, bem
como o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA o Afastamento do País do seguinte servidora:
NOME: DESIREE RAMOS TOZI. CARGO/FUNÇÃO: Técnico I, Classe A, Padrão II, FGR 1. ENTIDADE: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN. PAÍS DE DESTINO: México. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: participar da
II Reunião do Projeto: Música, Canto e Dança Afrodescendente dos
países do Centro Regional para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural
Imaterial da América Latina-CRESPIAL. PERÍODO DO AFASTAMENTO: de 2 a 8 de setembro de 2013, incluindo trânsito. TIPO DE
AFASTAMENTO: com ônus limitado/IPHAN. O Centro Regional
para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial da América
Latina (CRESPIAL) arcará com as despesas referentes a passagens
aéreas e o Conselho Nacional para a Cultura e as Artes do México
(CONCULTA) custeará hospedagem, alimentação e traslados internos. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Inciso II do art. 1º do
Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e incisos IV e V do art.
1º do Decreto nº 1.387, de 1995, com nova redação dada pelo Decreto
nº 2.349, de 15 de outubro de 1997 (Processo nº 01450.008432/201356).
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 819, de 7 de dezembro de 2011, publicada
no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2011 e, considerando
Portaria nº 136, de 17 de outubro de 2012, do Ministério da Cultura,
publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2012, bem
como o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA o Afastamento do País do seguinte servidor:
NOME: FERNANDO MENEZES AMARO. CARGO/FUNÇÃO: Restaurador I, Classe S, Padrão III, FGR I. ENTIDADE: Fundação Biblioteca Nacional - FBN. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos da América. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: participar, na
condição de courier, da montagem da exposição "The Itinerant Languages of Photography", em Princeton, New Jersey. PERÍODO DO
AFASTAMENTO: de 1 a 5 de setembro de 2013, incluindo trânsito.
TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus limitado/FBN. A instituição
Princeton University Art Museum arcará com as despesas de passagens aéreas, hospedagem, alimentação e traslados locais. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Inciso II do art. 1º do Decreto nº
91.800, de 18 de outubro de 1985, incisos IV e V do art. 1º do
Decreto nº 1.387, de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº
2.349, de 15 de outubro de 1997 e art. 96-A da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990. (Processo nº 01430.000950/2013-60).
PO
RENATA AFFONSECA ANDRADE MONTEIRO
DE SOUZA
RT
ER
CE
IRO
S
PORTARIA Nº 156, DE 28 DE AGOSTO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em virtude da delegação
de competência outorgada pelo artigo 1º, item VIII, da Portaria nº
166, de 16 de abril de 2003 e artigo 1º da Portaria nº 1.329 do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de 2 de agosto de
2012, resolve
Publicar a prorrogação da cessão, pelo prazo de 1 (um) ano,
autorizada pelo Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, da empregada da Indústrias Nucleares do Brasil, vinculada a
este Ministério, na forma abaixo indicada:
Nome: SOLANGE DE ANDRADE SOUZA DE AMORIM
Cargo: Profissional de Apoio Administrativo e Técnico
Matrícula: 1249641
Para: Comissão Nacional de Energia Nuclear
Cargo ocupado: não especificado
Amparo Legal: § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013083000006
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
Ministério da Defesa
.
AVEDIS ROBERTO BALEKIAN
MAURICIO DE SOUZA ROSSI
MAURICIO POZZOBON MARTINS
JOÃO LUCIO VEIGA DE ASSIS
RICARDO PINTO
AGR CESAR FARIA GUIMARAES
ROBERTO FERNANDEZ ALVES
EDUARDO MIGUEL STRELETCKI D'AVILA
DOMINGOS SAVIO RUFINO
LUCIO OLIVEIRA CORREA FILHO
JULIO ANTONIO DE SOUZA E ALMEIDA
VALDEMIRO MACHADO DA SILVA
ALEXANDRE CUNHA PINTO
ANDERSON DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR
WALDEMAR ANTONIO POLESI JÚNIOR
ANDRE LUIZ DE FARIAS BRANDÃO
AGR MARCELO SA FERNANDES
LUIS CESAR RODRIGUES DOS SANTOS
LUIZ MARQUES DE LIMA
GILSON JERONIMO NANTES GONZALES
AGR MARCOS VINICIO DUPONT
RONALDO PEREIRA DE MELLO
JAIME FARINAS MARTINEZ JUNIOR
FÁBIO BURGOS ROSA
NILSON STUCKEMBRUCK CORREA ARAUJO
MARCELO MENDONÇA
GIANCARLO FRANÇA APUZZO
b) Pelo critério de antiguidade, os Tenentes-Coronéis:
WENCESLAU DE FREITAS BALTOR
MARCOS LIMA BASTOS
EISAKU GOTO
AGR MARCELO MUCIOLO VIEIRA
LUIZ MARCIO PEREIRA DIAS
RICARDO DIAS DINIZ
CHRISTIAN MELO CAJATY
2 - AO POSTO DE TENENTE-CORONEL
a) Pelo critério de merecimento, os Majores:
ANTONIO MARCIO FERREIRA CRESPO
STEVEN MEIER
JOSÉ HENRIQUE KAIPPER
ÉRIC CÉZZANE CÓLEN GUEDES
AGR ALBERTO AUGUSTO MORAES VIEIRA ALVES
ANTONIO PALMELA BASTOS DE OLIVEIRA FILHO
MARCIO VIEIRA DE MATTOS
FREDERICO CASARINO
JOSÉ RENATO DE ARAUJO COSTA
RENATO ALVES DE MORAES
MÁRLIO CONCIDERA ESTEBANEZ
ERIC BREVIGLIERI
EXT EDSON LUIS BALBINOT
ANDRÉ LUIZ ALVES FERREIRA
AGR ANDRE LUIS ALBUQUERQUE DE VASCONCE-
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA No 1.575/GC1, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 19 da Lei Complementar no 97, de 9 de junho de 1999; o Art. 1o,
inciso IV, do Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998, e o que
consta no Processo no 67005.002084/2013-70, resolve:
Promover, no Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica,
no:
I - QUADRO DE OFICIAIS AVIADORES
1 - AO POSTO DE MAJOR (RESSARCIMENTO DE PRETERIÇÃO)
a) Pelo critério de antiguidade, em ressarcimento de preterição, a contar de 25 de dezembro de 2012, o Capitão:
ANTONIO JOAQUIM DE JESUS ZANCHETTA
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA
No
1.576/GC1, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 19 da Lei Complementar no 97, de 9 de junho de 1999; o Art. 1o,
inciso IV, do Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998, e o que
consta no Processo no 67005.002084/2013-70, resolve:
Promover, no Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica,
no:
I - QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS EM METEOROLOGIA
1 - AO POSTO DE MAJOR (RESSARCIMENTO DE PRETERIÇÃO)
a) Pelo critério de antiguidade, em ressarcimento de preterição, a contar de 25 de dezembro de 2012, o Capitão:
GERALDO ANTÔNIO GANZAROLLI DE OLIVEIRA
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA
No
1.577/GC1, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 19 da Lei Complementar no 97, de 9 de junho de 1999; o Art. 1o,
inciso IV, do Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998, e o que
consta no Processo no 67005.002084/2013-70, resolve:
Promover, a partir de 31 de agosto de 2013, no Corpo de
Oficiais da Ativa da Aeronáutica, no:
I - QUADRO DE OFICIAIS AVIADORES
1 - AO POSTO DE CORONEL
a) Pelo critério de merecimento, os Tenentes-Coronéis:
MAURO BELLINTANI
AGR EDSON FERNANDO DA COSTA GUIMARÃES
AGR SANDRO FRANCALACCI DE CASTRO FARIA
ALMIR FONTES GRIGOLON
WAGNER FERNANDES LISBOA
RODRIGO FERNANDES SANTOS
MAX LUIZ DA SILVA BARRETO
JORGE LUIZ SCHWERZ
EDUARDO SANT'ANNA DE ASSIS
FÁBIO SANTOS DA ROCHA LOURES
ANDRÉ LUÍS GOMES MONTEIRO
MARCO ANTONIO GONÇALVES
ALAN ELVIS DE LIMA
MARCELO CELSO MENDONCA BESSA
AGR PAULO CESAR ANDARI
FERNANDO MAURO MEDARDONI
LUÍS RENATO DE FREITAS PINTO
DANIEL SANTOS COIMBRA
ROMERO DA COSTA MOREIRA
AGR MARCO ANTONIO FAZIO
MARCO TULIO FREIRE BAPTISTA
AGR EMÍLIO CARLOS AMBROGI
VALTER BARRETO SILVA
AGR CARLOS JOSÉ DA SILVA CRUZ
JOSÉ VIRGÍLIO GUEDES DE AVELLAR
CARLOS ALBERTO TAVARES PEREIRA
AGR RICARDO MARQUES KABZAS
MARCUS VINICIUS PEREIRA PESSOA
MARCOS DOS SANTOS SILVA
JULIO CESAR MESSIAS
MAURICIO FERREIRA HÚPALO
PAULO JUNZO HIRASAWA
HELBERT BARRETO AMÂNCIO
SAMIR MUSTAFA
ALBERTO JACINTHO LOZZA
CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA LOPES
LELIO WALTER PINHEIRO DA SILVA JUNIOR
PAULO SERVO COSTA FILHO
MARCOS CACERES DURAN
CLÁUDIO OLANY ALENCAR DE OLIVEIRA
MAURICIO PAGLIARINI GUIDINI
MARCELO FORNASIARI RIVERO
MARCELO MORAES DE OLIVEIRA
ALVARO WOLNEI GUIMARÃES
ROBSON GIGLIO DE SOUZA
MÁRCIO ANTÔNIO ABREU JORGE TEIXEIRA
EXT MARCUS AURELIO MAMED DE MIRANDA
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
LOS
ROBSON ALEXANDRE FLORES DA SILVA
CARLOS SÉRGIO DA COSTA LIMA
OLAVO DE SOUZA NETO
MARCELO DE MOURA SILVA
ALEXANDRE BORGES DE ARAUJO
LUCIANO DEMETRIUS SIVIERI
JULIO CESAR SIMOES MENESCAL CARNEIRO
ALEXEI POSENATTO
AGR SERGIO NOGUEIRA BLASO
SANDRO ROGERIO DELMONICO
ROBERTO MARTIRE PIRES
MARCO AURÉLIO LIMA MORAES
MARCOS DE ARAUJO PEREIRA
MÁRCIO GONÇALVES RIBEIRO
AGR LUIZ ALBERTO DOS SANTOS WANDERLEY
ALEXANDRE SALVIATTO
RICARDO TANAKA
MARCO ANTONIO CARNEVALE COELHO
AGR ALEXANDRE DANIEL PINHEIRO DA SILVA
JAIR NOVAES DE ALMEIDA
MARCELO DE LIMA PINHEIRO
EDMAR FERREIRA DA SILVA
ROBSON LOUZADA DE LIMA FERREIRA
HIGINO JOSÉ DE OLIVEIRA
PAULO SÉRGIO PORTO
EDSON AMORIM BEZERRA
ALEXANDRE MOUTTA DA SILVA
JORGE LUIS DE OLIVEIRA SAMPAIO
CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA COELHO
SÉRGIO ARAGÃO AMIUNE
HENRIQUE RUBENS BALTA DE OLIVEIRA
CANDIDO FERNANDO AZEVEDO DA SILVA
MARCUS ANTONIO CARVALHO DE LIMA
JORGE MAURICIO MOTTA
GERSON ALVES DE SOUZA LOUZEIRO
RICARDO PINTO RIBEIRO
HELMER BARBOSA GILBERTO
ALEXANDRE DA SILVA XAVIER
DELVAN DE SOUZA MATHIAS
LUIS ANTONIO DE ALMEIDA RODRIGUEZ
TONI ROBERTO CARVALHO TEIXEIRA
AGR JOSÉ MÁRCIO DE ALMEIDA
ADRIANO DA SILVA GUEDES
ALEXANDRE VIEIRA DE AGUIAR
MARCUS ALEXANDRE GUEDES
JERRY PEREIRA SILVA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013083000007
b) Pelo critério de antiguidade, os Majores:
EVANDRO GONZALEZ MASCARENHAS
GUSTAVO DE PAULA DOS SANTOS
EVERTON FERNANDES DE PAIVA
3 - AO POSTO DE MAJOR
a) Pelo critério de merecimento, os Capitães:
ALAN KNOLL
DANILO POPP LUCAS
TONY GLEYDSON BARBOSA COSTA
LEONAR TIAGO BARBOSA
GREGORE DENICOLO
GEORGE LUIZ GUEDES DE OLIVEIRA
MAURÍCIO JOSÉ DE OLIVEIRA CÔRTE REAL
AGR MARCOS DE OLIVEIRA MACEDO
FÁBIO AFFONSO DA SILVA
GUSTAVO FURLAN AQUINO
MARCELO BITTENCOURT VAUTIER FRANCO
CLAUCIO OLIVEIRA MARQUES
AGR LUIZ XAVIER GAMA
RODRIGO SILVA DE ANDRADE
LEANDRO BARBOSA FERREIRA PINTO
FRANCISCO ALEXANDRE COIMBRA REIS
OLYMPIO DE CARVALHO MENDES NETO
AGR MARCELO ZAWADZKI
RODRIGO GORETTI PIEDADE
LUCIANO ANTONIO MARCHIORATO DOBIGNIES
MAURO CARRINHO DE MOURA
JOSÉ RODRIGO ZANIN
RODRIGO SANTOS DE FARIA
MARCELO OLIVEIRA DA SILVA
ADRIANO BARBOSA MAIA
RICARDO FELZCKY
UBIRAJARA PEREIRA COSTA JUNIOR
CASSIO DE SOUZA NETO GONCALVES
CARLOS HENRIQUE BALDIN
LEANDRO FERNANDES DA SILVA ROMAN
LUCIANO PARREIRA RESENDE
NELSON ALEX ROSO
EXT LUCIANO GALINA DE MEDEIROS
JOSEMIR RIBEIRO LIMA
LUIS EDUARDO POMBO CELLES CORDEIRO
ELTON DAVID FRANCA
ROBERTO FERREIRA DA SILVA
ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO
FABIO LEANDRO ALVES DOS SANTOS
FERNANDO RODRIGUES DE SA
MARCIO TEIXEIRA AMARAL
WLLICES DANTAS DE CARVALHO
GABRIEL CAMARGO BRANDÃO
KLEBER ROMALINO ALVES
CLAUDOMIRO FELTRAN JUNIOR
DELCIO CLAUDIO SANTAREM JUNIOR
RICARDO MIGUEL DA CONCEIÇÃO
FABIO PIRES VIEIRA
GREI SANTANA GONSALVES
WAGNER OLIVEIRA DA SILVA
AGR DIOGO PIASSI DALVI
LUIS FELIPE DE MOURA NOHRA
MARCUS GUSTAVO COSTA DA SILVEIRA
JOSÉ AUGUSTO DE CASTRO CARVALHO JUNIOR
MARCO AURÉLIO DE CARVALHO
CLECIO DE MESQUITA DA SILVA
II - QUADRO DE OFICIAIS INTENDENTES
1 - AO POSTO DE CORONEL
a) Pelo critério de merecimento, os Tenentes-Coronéis:
EDSON NATAL FLUETI
GLEIDSON TAVARES BARBOSA DOS SANTOS
AGR EDMILSON JOSÉ COSTA
MARCELO GOMES MEIRELLES
NELSON PEDRO ROJA JUNIOR
JOÃO ALBERTO GAVIOLI JUNIOR
ALEX ORÇAY REIS
AGR JOELSON MELLO DOS SANTOS
AGR OSWALDO LUIZ LOUREIRO FERNANDES
ROGER WILLIAN MAZARAKIS RUBIM
CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO
PEDRO FERREIRA THEDIM COSTA
ANTENOR JOSÉ SANTOS MARGOTTO
ROBERTO QUINTAS RATTO
JOSÉ LOPES FERNANDES
GUILHERME DUARTE DE FREITAS
ADRIANO RODRIGUES
MARCOS MAURO BRITO DA COSTA
CLAUDIO DOS SANTOS EDUARDO
ALEXANDRE SILVA DO NASCIMENTO
PAULO JOSÉ SANCHES
JORGE CLIMACO RODRIGUES VIEIRA
CÉSAR AUGUSTO DOS SANTOS COUTO
AGR MAURO ROMA CARDOSO DE BARROS
LUIS HENRIQUE DE FREITAS DA FONSECA
MARCELO TENORIO DE CARVALHO
FERNANDO MOREIRA CARNEIRO RODRIGUES
ISMAEL ANGELO ZANI
ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA
MARCO AURELIO DE AZEVEDO SOUZA
AGR LEONARDO RAMOS RIBEIRO
ALEXANDRE JORGE ESTEVES
RICARDO FRANCO PONTES NETTO
b) Pelo critério de antiguidade, os Tenentes-Coronéis:
ANTONIO MARTINS DE ALENCAR
L
A
N
O
I
C
A
S
N
E
R
P
IM
7
ISSN 1677-7050
NA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
8
2
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
FÁBIO ANTONIO MARCHETI
GILSON RESENDE FLORIANO JÚNIOR
GUSTAVO DO AMARAL GAMA
EVANDRO SILVA DE OLIVEIRA
JOÃO FRANCISCO DA SILVA JÚNIOR
ELTHON DOS SANTOS
MARCIO HENRIQUE DA SILVA CONCEIÇÃO
MARIO AUGUSTO BELIZARIO DE ANDRADE
CÁSSIO DANIEL BEZERRA DO VALE
VII - QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS EM
JOSÉ ADRIANO HESPANHOL
LEANDRO GONÇALVES PEREIRA CAMPOS
HENRIQUE COELHO BELLI
MARCELO JOSÉ DA PAZ JUNIOR
ENIO FELIPE RICCI BRIANTI
EDGAR BARCELLOS CARNEIRO
GLAUBER LAGE MOREIRA CLAVER SILVA
JOSÉ TARCIZIO CARDOSO JUNIOR
RICARDO PASIN FISCHER
FLAVIO DINIZ PEREIRA
ALEX COSTA MALHEIROS
GUSTAVO CURY GUIMARÃES
DANIEL MACHADO DA SILVA
FÁBIO CEZAR CHICARINO CHAVES
DAVID DE SABOIA VALE
DANIEL SIMÕES FERRY
HUGO FARIAS PALMEIRA
FABIO HENRIQUE DA CUNHA BAZILIUS
RODRIGO PEREIRA BARRETO
JAVE FERREIRA DA COSTA
FELIPE BOTTINO MENARIO
VICTOR THIAGO VENANCIO DA PENHA
TARCISIO PAVAN DORNELLES
GUILHERME ROSARIO FREITAS LOPES
CARLOS VITOR PALHÃO MACHADO
ROMULO LINS DE OLIVEIRA
HUGO SLAVEZ FILHO
TIAGO GOMES DE SALES
MARCELO BOTELHO RODRIGUES
ABDON DE REZENDE VASCONCELOS
VICTOR DE SANT'ANNA SOUZA
RICARDO VIEIRA BINDA
CARLOS EDUARDO AZEVEDO ALVARES
FERNANDO FERREIRA PITREZ LOMBARDI
BILLY EDY MENDES
IZAN RIBEIRO DE ALENCAR
ALLAN FERREIRA DOS SANTOS
SERGIO LUIZ MARQUES MALECKA
KLEISON RONI REOLON
GUSTAVO GOULART ROSSI
MARCELO RACHEVSKY
BRUNO DE FREITAS MACHADO
DANIEL RODRIGUES OLIVEIRA
LUCAS ZAGO BARRETO
VLADIMIR VINICIUS GOMES PENA DE SOUZA
CIRO ALBUQUERQUE TELLES
CLAUDIO GOMES DA COSTA FILHO
MAURO GUILHERME GAZOLA BARROS DA SILVA
GUILHERME GONÇALVES HERCULIAN
PEDRO VELLOSO DE ALBUQUERQUE VIDIGAL
VINICIUS ROCHA PERES
MARCELO RAMOS PACHECO
PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO DOS SANTOS
PAULO RICARDO NUNES BRAZ
LUIZ ARTHUR PINHEIRO DONATINI DIAS DA CRUZ
LEONARDO RIBEIRO FERNANDES MAIA
FERNANDO SOUSA HONORATO
ROBERTO AZEREDO GONÇALVES JUNIOR
SANDRO RAMOS VEIGA
2 - AO POSTO DE PRIMEIRO-TENENTE
a) Pelo critério de antiguidade, os Segundos-Tenentes:
JOÃO DE BARRO MONTEIRO CAVALCANTI
ODILIO XAVIER JUNIOR
RICARDO HENRIQUE RABELO AMORIM
CEZAR AUGUSTO KUZAVA FRANCO
BRUNO SIMIONATO TATARANNI
KLEBER AURELIO SAUGO
LUCA CENTURIONE SCOTTO
ANDRÉ VILLELA GASPAR
SERGIO NUNES MIRANDA
GABRIEL SOUZA DIXINI
DIOGO SURIGUE UZEDA FERREIRA
CAROLINE PEDRETTI GONZAGA
GUSTAVO JOSÉ ALCOFORADO COSTA E SILVA
CARLOS EDUARDO VILLORDO
GUILHERME MAIA AFONSO
PEDRO ALBERTO RIBEIRO SANTOS
CARLOS EDUARDO VALLI E HORTA
VINICIUS TICIANELLI
CASSIO BRUNO MELO DE OLIVEIRA
THIAGO LUÍS BERNADOCHI
THIAGO RAMOS DE CARVALHO LOTTI
VITOR LUÍS MARTINS FARIA
LEANDRO POMPEU ALCANTARA GONÇALVES
RICARDO GONZALEZ BARROS DE OLIVEIRA
RAPHAEL LOPES BORGES
ALLAN D`AVILA BRANDÃO
LUCA PEDROZO DE LIMA
PEDRO HENRIQUE VASCONCELOS FREITAS
THIAGO GEALH DE CAMPOS
SAMUEL PUREZA LEITE
FERNANDO AUGUSTO MILANI ROCHA CORTE
DOUGLAS LEONARDO MARCIANO
RODRIGO MARCHON CAPANEMA
ANDRÉ MARTINS KRÜGER
LUCAS DE OLIVEIRA BARROS
PEDRO HENRIQUE BORGES VIEIRA ROSA
ALEX KLATT DA SILVA
RUBENS VILELA DOS SANTOS NETO
ERICRISTHOWAN SILAGI DA SILVA
ISSN 1677-7050
MARCOS LOPES DA SILVA
WILTON PRINZ CORDEIRO
MARCOS ANTONIO DE ARAUJO VENTURA
EDSON CARLOS GONZAGA
LUCIO MINORU YOSHIDA
2 - AO POSTO DE MAJOR
a) Pelo critério de merecimento, os Capitães:
ELAINE PLAZA MONTENEGRO
TALLES LEMOS BATISTA
AGR ALESSANDRA MARUYAMA SINZATO
ANDERSON DA SILVA ALMEIDA
FABIO AYRES CARDOSO
SIMONE CEZAR DA ROCHA
SHEYLA FERNANDES SALES
SILVIA VEIGA BRITO
ALOÍSIO DA CONCEIÇÃO MACIEL
LUCIANA DO AMARAL CORREA
FABIO LOPES E SILVA
MARCO ANTÔNIO OTHÉRO DE BRITO
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
ISRAEL GONCALVES DE MELO
RAFAEL FERNANDES GAMA
ALESSANDRO JOSÉ MACHADO
JORGE RODRIGO SILVA
AGR LARISSA CALDEIRA LEITE LEOCADIO
PRISCILA MARIA FRANK BRAZ GUIMARÃES
FLAVIA RAMOS MAIA COSTA
GEYSON HUMBERTO MADUREIRA VERCEZES
ALEXSANDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA
EMANUEL ROSA DOS SANTOS JUNIOR
HELGA MENDES SALMON
LEONARDO BRANDO LEHMANN
ANGELO OLIVEIRA DE SA VIANA
THAIS MOLINA RODRIGUES PINTO
ROQUENALDO DE SOUZA SILVA
LEANDRO FERREIRA DE MORAES
PEDRO SÉRGIO DOS SANTOS
AUDENY VIEIRA MENEZES JUNIOR
MARCELO GUIMARAES DE OLIVEIRA
b) Pelo critério de antiguidade, o Capitão:
EMILIO KERBER FILHO
III - QUADRO DE OFICIAIS MÉDICOS
1 - AO POSTO DE CORONEL
a) Pelo critério de merecimento, os Tenentes-Coronéis:
HENRIQUE LOURENÇO FILHO
CLOER VESCIA ALVES
GERALDO JOSÉ RODRIGUES
CARLOS LEBOURG
RICARDO RICA MARCOS
b) Pelo critério de antiguidade, o Tenente-Coronel:
MAX FELDMAN
IV - QUADRO DE OFICIAIS DENTISTAS
1 - AO POSTO DE CORONEL
a) Pelo critério de merecimento, os Tenentes-Coronéis:
EDSON DE MORAES E SILVA
AQUILES CERQUEIRA PEREIRA JUNIOR
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA
ANTONIO CARLOS COSENTINO DOS SANTOS
V - QUADRO DE OFICIAIS FARMACÊUTICOS
1 - AO POSTO DE CORONEL
a) Pelo critério de merecimento, o Tenente-Coronel:
TIEZI FELISARI SEVILHA
VI - QUADRO DE OFICIAIS DE INFANTARIA
1 - AO POSTO DE CORONEL
a) Pelo critério de merecimento, os Tenentes-Coronéis:
ANTONIO DEOCLECIO CHAVES MACHADO
JOSÉ RAMOS DE QUEIROZ JUNIOR
AGR RONALDO DE SOUZA DE ANDRADE
AGR JORGE ANDRE CARNEIRO DA CUNHA
FRANCISCO MOACIR DE OLIVEIRA CASTRO
SERGIO LUIS DE ARAUJO PERES
EVANDRO CAMPOS LIMA FILHO
IDNAR CAPANEMA DA CUNHA
PAULO RIBEIRO BRANCO JUNIOR
PAULO LUIS DA SILVA PAULA
MÁRCIO RONALDO ROCHA
AGR MARCO WILLIAN OLIVEIRA DE CARVALHO
IVANDILSON DINIZ SOARES
b) Pelo critério de antiguidade, o Tenente-Coronel:
AGR CARLOS MACEDO QUINTANS
2 - AO POSTO DE MAJOR
a) Pelo critério de merecimento, os Capitães:
AGR ANDERSON DE OLIVEIRA SCHIAVO
RODRIGO FELIPE MONTEIRO
NILTON SIGENORI TAKIZAWA
LUIZ EDUARDO BUENO DA SILVA
AGR ANTONIO FERNANDES FILHO
FLAVIO NIENOW
LEONARDO BORGES GREFF
EDSON DA COSTA TUROLA
MICHEL LIMA MARQUES
ALEXANDER BOKOR SETTA
CO
ME
RC
IA
LIZ
AVIÕES
1 - AO POSTO DE CORONEL
a) Pelo critério de merecimento, os Tenentes-Coronéis:
MARCIO RODRIGUES SOARES
JOÃO CLAUDIO PAES MONTEIRO
2 - AO POSTO DE TENENTE-CORONEL
a) Pelo critério de merecimento, os Majores:
JOSÉ CARLOS BEZERRA BARBOSA
ADOLFO FRANCISCO GOMES
DANIEL MONTEIRO DOS SANTOS
VIII - QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS EM COMUNICAÇÕES
1 - AO POSTO DE CORONEL
a) Pelo critério de merecimento, os Tenentes-Coronéis:
FRANCISCO ALMEIDA DA SILVA
WILSON DO COUTO FILHO
2 - AO POSTO DE TENENTE-CORONEL
a) Pelo critério de merecimento, os Majores:
FERNANDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA
MORVAN NOGUEIRA DE ARAUJO
HEDEMILSON DE JESUS CLARIM
IX - QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS EM ARMAMENTO
1 - AO POSTO DE CORONEL
a) Pelo critério de merecimento, os Tenentes-Coronéis:
REGINALDO PEREIRA BATISTA
WILSON CARLOS LOPES SILVA
2 - AO POSTO DE TENENTE-CORONEL
a) Pelo critério de merecimento, os Majores:
VICENTE DOS SANTOS FILHO
MARIO LUIZ DE SOUZA
X - QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS EM FOTOGRAFIA
1 - AO POSTO DE CORONEL
a) Pelo critério de merecimento, o Tenente-Coronel:
MARCO ANTONIO PIZANI DOMICIANO
2 - AO POSTO DE TENENTE-CORONEL
a) Pelo critério de antiguidade, o Major:
JAIRO MARCIO DA COSTA MENEZES
XI - QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS EM METEOROLOGIA
1 - AO POSTO DE TENENTE-CORONEL
a) Pelo critério de merecimento, o Major:
RENATO MARQUES DE MELO
XII - QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS EM CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
1 - AO POSTO DE TENENTE-CORONEL
a) Pelo critério de merecimento, o Major:
ANTONIO GEOVANI MENDES
b) Pelo critério de antiguidade, o Major:
WAGNER RODRIGUES DA SILVEIRA
XIII - QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS EM SUPRIMENTO TÉCNICO
1 - AO POSTO DE TENENTE-CORONEL
a) Pelo critério de merecimento, os Majores:
LUIZ OTAVIO DA CUNHA VANDELLI
PAULO ROBERTO SIMAS GUERRA TAVARES DIAS
JULIO CESAR PORTELLA PEREIRA
LUIS CARLOS BORGES LOPEZ
AÇ
ÃO
PR
OI
BID
A
PO
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA No 1.578/GC1, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 19 da Lei Complementar no 97, de 9 de junho de 1999; o
disposto no Art. 19, letra "b", da Lei no 5.821, de 10 de novembro de
1972, e o que consta no Processo no 67005.002084/2013-70, resolve:
Promover, a partir de 31 de agosto de 2013, no Corpo de
Oficiais da Ativa da Aeronáutica, no:
I - QUADRO DE OFICIAIS AVIADORES
1 - AO POSTO DE CAPITÃO
a) Pelo critério de antiguidade, os Primeiros-Tenentes:
RAFAEL TABALIPA
AXEL VIANNA CEZAR
DIEGO GERALDO
PRIMO ANTONIO CORRAL DE MEDEIROS
FRANKLIN DE RESENDE MATTEI
FELIPE LUIS DE OLIVEIRA VILELA
BERNARDO SCHUCH DE CASTRO
ANDRE GUSTAVO ALVES DA SILVA
LEONARDO ANDRE HABERFELD MAIA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013083000008
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
LUIZ ANGELO GALVÃO CANDIAN
LUCAS ABNER DA SILVA
OSVALDO PERES MASLINKIEWICZ
DIEGO RABELO MENDES GONÇALVES
JOSÉ EDUARDO PARANHOS PERES JUNIOR
EDGARD GOMES ALMEIDA
THIAGO VIDAL DE OLIVEIRA
JERRY GUSTAVO FERREIRA DE ARAUJO
ROBERTHA LIMA SOUZA DA SILVA
JOÃO PAULO VASCONCELOS LIMA DE FREITAS MOLINA
FILIPE CAMPOS DUTRA
ROBERTO MOURA BELLINI
RICARDO MENDES DE MATTOS
RENAN NOVAES SANTORO
VICTOR HUGO RAFAEL SIMÕES
JONATAS SABATINI FABIANO
BRUNO CANDIDO DE PAULA
LEONARDO BATISTA DE LIMA
LUCAS FELIPE DA CUNHA PINTO VIEIRA
GLEYDSON MAFRA DE PAIVA
MATHEOS BRASIL PAIVA DE OLIVEIRA
JEAN PIERRE DE CASTRO BENEVIDES
LEONARDO VASCONCELOS LISBÔA
RODRIGO DE TOLEDO FERREIRA ALVES
GUILHERME DA SILVA TEIXEIRA
DIEGO SABENÇA DE BARROS
RAONI DOS REIS MIRANDA BARROS
YUMI FERREIRA DA SILVA
FELIPE COELHO RIBEIRO
RODOLFO GONÇALVES DA SILVA
ALEXIS CHRYSTOPHER SILVA PEREIRA LUFT
LEANDRO NASCIMENTO CRUZ
MARCOS JOSÉ JESUS TEIXEIRA
FELIPE ANTONIO DE MOURA BATTESTI OLIVEIRA
RENAN DA SILVA DE SOUZA
PAULO EDUARDO MACIEL E SILVA
LEANDRO DECCACHE PACHECO
ELLIOTT LOPES DA SILVA
FELIPE MALTA DE TOLLA
RODRIGO DOS SANTOS ROELES
ALLAN SEIXAS JÚLIO
ADRIANO TAKEO OBA
ADRIANA DAMASCENA MENDES PEREIRA
FELIPE ALBERTO DE LIMA SOUZA
VITOR HUGO DA FONSECA CAMPOS ALEXANDRI-
NO
YURI SOARES PALOTA
RODRIGO EBERLE ALMEIDA
MÁRCIO ANDRÉ VIEIRA JUNIOR
RAPHAEL GUILHERME SEBBEN
FELIPE DE OLIVEIRA E SILVA
FILIPE DE PAULO OLIVEIRA
FELIPE LOBO MONTEIRO
GUSTAVO ANDRADE DA SILVA
CARLOS AUGUSTO COSTA JUNIOR
CAYO CÉZAR FARIAS AMORIM
CARLOS EMILIÃO PINTO
VITOR CORRADI SANTANA
PAULO RUFFONI NETO
FRIEDRICH MAIA JOSÉ FRÓES
BRUNO DE PAIVA LOPES
ALEXANDRE DE OLIVEIRA MAIO DOS SANTOS
RICARDO SCHUCH DE CASTRO
MÁRCIO DELIBALDO BLUMER
DENIS QUEIROZ DOS REIS
IVES RANYER TAVARES GUIMARÃES
VITOR RIJK RUFINO
ALAN DICKSON BRITO DE MEDEIROS
ERLON NASCIMENTO DE SOUZA
RONAN SILVANO
RAPHAEL DE ASSIS MEUCCI
VINICIUS IRINEU CAMPOS
ALESSANDRO FIORENZA MUNARETTO
DIEGO FRANCO DE ANDRADE
MATEUS TAVARES TODESCO
PAULO VICTOR RUY LIMA
ÍTALO BRUNO SANT'ANNA DO CARMO
THIAGO FERREIRA NASCIMENTO
ALLAN KARDEC GARCIA BOZZ
RAFAEL LEONARDO FURCO
BRUNO SÉRGIO CARVALHO DE AZEVEDO
ISAIAS DA SILVA TORRES
WESLEY MARTINS PAZ
ALINE DE SANTANNA GUERELLUS
RICARDO CAMILO PINTO
ALEXANDRE KIYOTAKA FERREIRA ONODERA
VITOR MOISÉS KAWKA
MARCOS IRINEU ABREU VIEIRA
EDUARDO SEABRA RODRIGUES
CAIO BERNARDO
OSWALDO SEGUNDO DA COSTA NETO
FRANCISCO BERNARDO LOVATO EICK
FELIPE DOS SANTOS PEREIRA
PEDRO JOSÉ DE LEMOS GOULART
VICTOR HUGO TONUSSI PEREIRA
FERNANDO HENRIQUE DE MELLO
FREDERICO DE OLIVEIRA MACHADO
ROBERTO DE SOUZA ASSIS FILHO
DOUGLAS GOMES FERREIRA
GUSTAVO CASSILHA ZERBINI
ROBSON FERREIRA JÚNIOR
PEDRO HENRIQUE MAIA HANDA
RENAN CABRAL RAMOS
GIOVANI DEVITTE BASSANESI
HELTON CESAR TORRES DE OLIVEIRA
DANIEL ALPINO RODRIGUES SILVA
LUIS FERNANDO HUNE DE OLIVEIRA
GLEDSON ARTHUR DO NASCIMENTO
EDDYE DO CARMO OLIVEIRA
MARCOS PIGATTO MAZZEO
ALEXANDRE CONTE LEITE
LEONARDO AUGUSTO REIS LEITE
FERNANDO RIBEIRO NEVES DA COSTA
CAIO OLIMPIO FREITAS MARTINS
JOÃO CÉSAR LEONEL FERREIRA
JOSIMAR DE SOUZA MATEUS
LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS
ADRIEL ARAÚJO RIBEIRO NUNES
RAFAEL ARAUJO LIMA
RODRIGO OTÁVIO STARLING TIRADENTES
HENRIQUE CURVELLO DA COSTA HOREWICZ
VITOR GRAEFF PILOTTO
ROBERTO MEGA JUNIOR
ARTHUR CORRÊA LIMA DE ARAÚJO
ANDREY ARAÚJO MOULIN
CLAYTON MORENO CABRAL
ALEXANDRE MONTEIRO FIALHO
RAPHAEL DE VASCONCELOS NASCIMENTO
IGOR LEÇA DA PAZ
PATRICK ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA
MAYARA ARRUDA CÂMARA DE LIRA
HENRIQUE MARTINS COELHO
FELIPE HENRIQUES DE PAULA
RAFAEL RODRIGO ARAUJO
LEONARDO DE SOUZA VILLA MAIOR
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
GUILHERME VIEIRA DA ROCHA
MILON DE CASTRO ALVES
LUIZ MAGNO UCHÔA RAMALHO
JOSÉ AIRTON ALVES DA COSTA NETO
JOSE WELLINGHTON FÉLIX DE CARVALHO
HUGO LEONARDO OLIVEIRA VAZ
CARLOS EDUARDO MONTANA ZILIO
ALEXANDRE FELICIO DELFINO GOMES
GUSTAVO NASCIMENTO MARTIN
HUMBERTO ALMEIDA FARIAS JUNIOR
ÁLIKI VASCONCELOS COSTA
JANSEN ROGERIO SILVA DE JESUS
DIEGO DA SILVA CUNHA
IGOR RUSSO DE LIMA
LEONARDO COSTA VAZ BRASILEIRO
JOHNNIE RAPHAEL BESERRA BATISTA FILHO
RODRIGO PORTO ANGELO
LEANDRO GOMES DE AGUIAR
LUA FREITAS CHAVES
ANDREY FRANKLIN LIMA
WARLLEY DOS SANTOS RODRIGUES
LEONARDO DE ALMEIDA STREVA
FLÁVIO SILVA DOS SANTOS
RAPHAEL PEREIRA CONCEIÇÃO
DIEGO BITTENCOURT PALMA FELIPPE
ALENCAR DE SOUZA ESTEVES
DIOGO FRANCISCO DE ALBUQUERQUE
3 - AO POSTO DE SEGUNDO-TENENTE
a) Pelo critério de antiguidade, os Aspirantes a Oficial:
MARCOS VINÍCIUS SOARES DE MEDEIROS
LUCAS SANTOS BEZERRA LOPES
ALLAN PEDRO NICHELE
JOÃO OTÁVIO BASTIANI POSSAMAI
EDUARDO FELIPE FRANÇA CAVALCANTI
THIAGO VASCONCELOS SILVA
GUILHERME CARVALHO TACÃO
RENAN HERBERT PICORELLI WALTER
ERIC FERREIRA DOS SANTOS
DAVI DE ALMEIDA DIONIZIO
ARON MATHEUS FERREIRA MARTINES
GIOVANNI BASTIANI
KALIL PRADO KATIB
LUCAS GRUBER PAGEL
ADALBERTO MARTINS PEREIRA E SOUZA
THALES VILAS BÔAS ARAÚJO
GABRIEL DE SIQUEIRA NUNES
FELIPE CALIMAN CAVALCANTE
BRUNO CESAR MARTINS
DIEGO LUÍS MARQUES VIEIRA
ARTHUR SOUZA RODRIGUES DA COSTA
LUCAS HENRIQUE DE SOUZA
JOÃO VICTOR GOMES MONTEFUSCO
ANDRÉ FREITAS FREIRE
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013083000009
9
ISSN 1677-7050
KLEITON ARIEL AMANCIO
AUGUSTO CESAR SAMPAIO GOMES
JOSÉ RODRIGO LOURENÇO DE ALCANTARA
CARLOS EDUARDO FERREIRA SILVA
II - QUADRO DE OFICIAIS INTENDENTES
1 - AO POSTO DE CAPITÃO
a) Pelo critério de antiguidade, os Primeiros-Tenentes:
RODRIGO ALVES DE NOVAES
FABIANA SOUZA DA SILVEIRA
VANESSA ERLER MARTINS
PRISCILA SUZANO DA SILVA
DANIELLE CRISTINI LARA ESPINOLA NUNES SWAROVSKY
SANDRA REGINA PEREIRA DA SILVA
JOSÉ RIBAMAR MOREIRA DA SILVA JUNIOR
DANIELLE DE SOUZA SIQUEIRA
FERNANDA DE CRISTO MARQUES
VANISE DE MAGALHÃES RIBEIRO
ANA CAROLINE BALTHAZAR FONSECA DE LIMA
FABIANA MAGALHÃES DOS SANTOS
ROMULO NUNES CARLOS
ANDRE BENJAMIN DE SOUZA SOARES
CARLA ALESSANDRA CARDOZO PISETE
DANIEL DE SOUZA RAMOS
RONALD WILLIAM TURQUE DE ARAUJO
LIGIA MARIA DE ALENCAR OLIVEIRA DE SENNA
RODRIGO SOUZA CAMPOS
ROBERTA LUZ CABO
ERICSON VINICIUS DOS SANTOS SILVA
FABIO BARBI VIEIRA
DENIS VINICIUS SILVA PASSOS
LEIRNER QUEIROZ DE VILAR VENANCIO DA PENHA
THIAGO ANDRE LOURENÇO DE MELLO
2 - AO POSTO DE PRIMEIRO-TENENTE
a) Pelo critério de antiguidade, os Segundos-Tenentes:
JAMPYAÇU RIOS SOARES DE SOUZA
MARCELA BEDÊ AGUIAR
BRUNA ALVES MONTEIRO
LEONARDO LICHERI FANTIN
THIAGO DE LOUREIRO ROSA
HENRIQUE DE SOUZA FERREIRA
BRENA CONOR OLIVEIRA DE PAULA
EDMUNDO HENRIQUE BRANDEBURSKI
NABOR DE MENEZES PONTES FILHO
FELIPE DE PAIVA MAGALHÃES
VANESSA NEVES OLIVEIRA GONÇALVES
FRANCISCO ANCHIETA LEMOS AMORIM
PRISCILA DOS SANTOS HOLANDA
LIGIA FONTES DA SILVA FERREIRA
RODRIGO MARTIN MARQUES LOUZADA
WALLACE RIBEIRO MACEDO
JULIANA FERREIRA DE CARVALHO
ANDRÉ BASUALDO MEIRELES
ISABELLE DA CUNHA BANDEIRA DE MELLO
CAROLINA GARCIA DA SILVA BALDEZ
RENATA GOMES PIMENTEL
ADSON MENDES DE ALMEIDA
DANIELLE ABREU COSTA
RAPHAEL SACHINI DE ARAUJO
FELIPE SOBREIRA CAMPOS DA COSTA
LEANDRO VALDEVINO SILVA DE SOUZA
LEONARDO NEVES DE OLIVEIRA
SAMUEL LENIN DA LUZ ARAUJO
LEONARDO CAMPOS TOMAZ
RAFAEL CARDOZO MEDEIROS
NICHOLAS GUIMARÃES HOLANDA
LUÍS CARLOS SOUZA MARIZ SARMENTO
UBIRAJARA DOS SANTOS JUNIOR
3 - AO POSTO DE SEGUNDO-TENENTE
a) Pelo critério de antiguidade, os Aspirantes a Oficial:
FÁBIO RENÊ CAPISTRANO SIÉCOLA DE TOLEDO
CINTIA MARIA TEIXEIRA SILVA
HEIMAR HENRIQUE MACEDO PEREIRA
RODRIGO SILVA CAMPOS DE MOURA
CRISTIANE ALVES MOREIRA DOS SANTOS
MARIÚSA COMORETTO GALL FILHA
ALEXANDRE RAPHAEL PEREIRA PEDRO
MAHATMA BRUNO JULIÃO
PATRICIA HELENA MAGANHA
JESCA MOTA ARAÚJO SILVA
RUAN CARLOS RODRIGUES DA SILVA
LAURA BERARDO TUMULO
THAIANE BENETTI CARVALHO DE OLIVEIRA
GRAZIELLE DE OLIVEIRA GRANDO
MARCELLE MONTEIRO DE LACERDA
GABRIEL DA SILVA VAZ PEREIRA
BRUNO BARBOSA VICENTE
TIAGO CHAVES DE MIRANDA
IBSAN DEYSE SANTOS SILVA
JÉSSICA FREITAS DE CARVALHO SILVA
RICHARD JULIÃO ALVES
LOUISE BIASOLI CYPRIANO
JOHENSON LIBERATO DE OLIVEIRA RODRIGUES
DIOGENES UCHÔA TAVARES
PAULA DANIELLE BEKMAN VOGAS
THAMIRES MEDEIROS DA SILVA
BRUNO PERES CHRISTINO
VANESSA SMARZARO MAIA DAS CHAGAS
THAIANNE DE OLIVEIRA ASSIS
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
10
2
ISSN 1677-7050
ANTHONY TOMAZ SANTOS SILVA
AMANDA WANDERLEY ROCHA RODRIGUES
DAYANNA SELLERI PEREIRA
LUANN LUCIAN PERES
ERMILSON RABELO DE JESUS
JOSÉ JONAS FELIPE MENEZES DE SOUZA
TAMIRES ANDRADE BARBALHO GONÇALVES
JANE RAQUEL AMÉRICO COSTA DE SÁ
FRANCINE REGINA LUIZ
RENATO DO NASCIMENTO NEVES
AMANDA DIAS DE OLIVEIRA
MARCO AURÉLIO SILVA DE SOUZA JÚNIOR
JULIANA PERASSOLI NEVES
III - QUADRO DE OFICIAIS DE INFANTARIA
1 - AO POSTO DE CAPITÃO
a) Pelo critério de antiguidade, os Primeiros-Tenentes:
WILLIAN FERNANDES MORAES
FELIPE MAGALHÃES CASTRO
RAFAEL DIAS RAMOS LOUREIRO
MURIEL RODRIGO MARTELO
FELIPE DE ALMEIDA AZEVEDO
RODRIGO FERREIRA KULINA
FELIPE BARBOSA ALVARENGA
RAFAEL DALTON BRASIL PATO
AGR DIOGENES BRANT XIMENES
VICTOR GISCARD CABRAL TORRES
CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA BRAGA
RAFAEL FREIRE CARDOSO
IGOR DUARTE FERNANDES
ELTON ALVES DA SILVA E SILVA
SAMUEL FRANK DA SILVA GONÇALVES
2 - AO POSTO DE PRIMEIRO-TENENTE
a) Pelo critério de antiguidade, os Segundos-Tenentes:
MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA
ANTONIO CLAUDINO SILVA JUNIOR
THIAGO EDUARDO MORASSI BARBOZA
ISRAEL CARLOS CAVALCANTI DE LIMA
DIEGO SILVA PAIVA
RAPHAEL DE CARVALHO FERREIRA
RAPHAEL DE ALMEIDA LEITÃO
AGR EMERSON BARRETO DE AZEVEDO
JOÃO GABRIEL PICCOLI E SOUZA
DANILO BICHIR
JOSUÉ FERREIRA DE MELO AZEREDO
ANDRÉ LUIZ CARNEIRO DE ARAÚJO SILVEIRA
JOSE IVAN PEDROZA BEZERRA RIBEIRO
DIEGO DA COSTA DIAMANTE
3 - AO POSTO DE SEGUNDO-TENENTE
a) Pelo critério de antiguidade, os Aspirantes a Oficial:
MAYRON AMARAL DE MELLO MARTINS
FRANCESCO VIEIRA PADULA
VINÍCIUS AMÉRICO PINTO
DIOGO FLORES PANKE
ARAMYS GONZAGA SANTOS
JOÃO LOURENÇO ESPOLAOR NETO
BRUNO BARBOSA MENEZES
ALVARO DA SILVA PATOLÉA
RANIERI AMORIM CARVALHO
GABRIEL DE ARAUJO TONETTI
LUTTI LANO ALVES PERES
IGOR DE OLIVEIRA LIMA
MARCELO DA SILVA VASCONCELOS MAXIMILIANO
JEAN CARLOS DA SILVA FRANÇA
PAULO VICTOR QUEIROZ LUZ LEANDRO
THIAGO LUIZ MAIA DOS SANTOS
IGOR CONOR OLIVEIRA DE PAULA
MAXWELL RODRIGUES BRASIL
IV - QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS DA AERONÁUTICA
1 - AO POSTO DE CAPITÃO
a) Pelo critério de antiguidade, os Primeiros-Tenentes:
VALDIR ALVES
WELLINGTON JUSTINO DA SILVA
LAÉRCIO EDNEI DE OLIVEIRA
FERNANDO FRASSÃO
CARLOS JOSÉ RAYMUNDO
CÉSAR RICARDO DA SILVA
LUÍS MACENA LIMA
ROOSEVELT SOUZA VALENTE
EDSON MOYSES JUNIOR
CLAUDIO PIMENTA SIMAS
LUIZ ANTÔNIO GARCIA ARAGÃO
RICARDO ANTÔNIO SILVA
CO
ME
RC
IA
LIZ
ALISTON JOSÉ FOLETTO
JOÃO HENRIQUE SCHOFFEN
FRANCISCO ANTONIO DE AMORIM
KLEBER LUIZ DE AVELAR CHAGAS
JORGE CESARE GIORDANO CASTANHA
LUIZ EDUARDO CORRÊA DA SILVA
ELIEL DE PAULA SILVA
RUY BARBOSA SOBRINHO
ROBSON LUIZ DOS SANTOS ALVES
ITAMAR SILVANO DE MENEZES
ÁTILA MOREIRA DA COSTA
NELSON GOMES DA CRUZ FILHO
EDWILTON MOREIRA
NILTON SILVA DE MELO
MARCO ANTÔNIO MONTE DE SANTANA
LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA MOTTA
AGR SÉRGIO COSTA ALVES
LINDEBERG MELO DE SEIXAS BORGES
DAVI DE SOUZA COSTA
AGR JULIO CESAR DE SOUZA
LUCIDÁRIO GOMES DA SILVA
ELIAS FERREIRA DE LIMA
SILVIO ROBERTO LOPES
VILMAR FRAGA MARTINS
MÁRIO CÉSAR MACHADO GIGLIO
PAULO CÉSAR BORGES GOMES
MARCELO MACIEL DA FONSECA
JOÃO CARLOS MONTEIRO
JOSELIO DO NASCIMENTO
ELIMAR GOMES FERREIRA
LUIZ ALVES DA SILVA FILHO
RONALD SOUZA DOS SANTOS
LAURO LUIZ HENRIQUES PINHEIRO
AÇ
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
LEONARDO ALBUQUERQUE LEITÃO
DÂMARIS CAMPOS TEIXEIRA
LUCIANA LORA
VINICIUS DA SILVA PAES
RODOLFO LUIZ MARQUES REIS
JULIANA ALVES DE OLIVEIRA
KARYNNE CORDEIRO BAYER
CAROLINE CABRAL ROCHA BERTOL
DÉBORA MARQUES FERREIRA ARAÚJO
MARIA LIGIA DA CUNHA GOMES
MILENE COELHO BASTOS GUANABENS
ANGELO RUEDIGER PISANI MARTINI
MÁRCIA MILIANE MACIEL TEÓFILO
JOÃO AUGUSTO CAVALCANTE TEIXEIRA
LUCAS CORREA RODRIGUES
INGRID CRISTINE PAES GONZALEZ
CARLOS MAGNO AMARAL COSTA
JULIENE CRISTINA SAMPAIO
RODRIGO MOURA VISONI
ADRIANA NIELSEN AIDÊ
ANA KARENINA BERTHO MACÊDO
LUCIANA PEREIRA DA ROCHA
VITOR AMARAL MAGNO DA SILVA
MARAÍSA COUTO LOSCHI DE OLIVEIRA
THIAGO DA SILVA HELLEBRANDT
LUCIANA BENTO MAGALHÃES
MARINA SOUZA PESSOA DE MEDEIROS
REGINA ANGELICA DE ARAUJO AMORIM
ROBERTO COSTA DE AZEVÊDO
NATALIA DE VASCONCELOS CORDEIRO TELLES RIBEIRO
FÁBIO SISCONETO DE FREITAS
RODRIGO INÁCIO AZEVÊDO
ANA PAULA LEVINDO MUDESTO
DANIEL ANDRADE COSTA SILVA
LIDIANE BRAGA SALES DE SOUZA
GIOVANNA DE FÁTIMA SILVA CAVALCANTI DE ANDRADE
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA No 1.579/GC1, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
ÃO
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 19 da Lei Complementar no 97, de 9 de junho de 1999; o Art 1o,
inciso IV, do Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998, e o que
consta no Processo no 67005.002084/2013-70, resolve:
Promover, a partir de 31 de agosto de 2013, no Corpo de
Oficiais da Ativa da Aeronáutica, no:
I - QUADRO DE OFICIAIS CAPELÃES DA AERONÁUTICA
1 - AO POSTO DE CORONEL
a) Pelo critério de merecimento, o Tenente-Coronel:
FRANCISCO MARIA DE CASTRO MOREIRA
2 - AO POSTO DE TENENTE-CORONEL
a) Pelo critério de merecimento, o Major:
DIRCEU LUIS SIMON
PR
OI
BID
A
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA No 1.580/GC1, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
PO
RT
ER
CE
IRO
S
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 19 da Lei Complementar no 97, de 9 de junho de 1999; o
disposto no Art. 19, letra "b", da Lei no 5.821, de 10 de novembro de
1972, e o que consta no Processo no 67005.002084/2013-70, resolve:
Promover, a partir de 31 de agosto de 2013, no Corpo de
Oficiais da Ativa da Aeronáutica, no:
I - QUADRO DE OFICIAIS CAPELÃES DA AERONÁUTICA
1 - AO POSTO DE PRIMEIRO-TENENTE
a) Pelo critério de antiguidade, os Segundos-Tenentes:
NERY CHARLON RIBEIRO CHAVES
RONISAULO LIMA DE OLIVEIRA
LUCIANO PEREIRA PRESTES
EDSON KAORU MARQUES ODAGUIRI
EDMILSON OLIVEIRA DE SOUZA
JOÃO BATISTA DUTRA
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA No 1.581/GC1, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 19 da Lei Complementar no 97, de 9 de junho de 1999; o
disposto no Art. 19, letra "b", da Lei no 5.821, de 10 de novembro de
1972; o estabelecido no Art. 14 do Regulamento aprovado pelo Decreto no 85.866, de 1o de abril de 1981, com a redação dada pelo
Decreto no 99.228, de 27 de abril de 1990, e o que consta no Processo
no 67005.002084/2013-70, resolve:
Promover, a partir de 31 de agosto de 2013, no Corpo de
Oficiais da Aeronáutica, no:
I - QUADRO COMPLEMENTAR DE OFICIAIS DA AERONÁUTICA
1 - AO POSTO DE PRIMEIRO-TENENTE
a) Pelo critério de antiguidade, os Segundos-Tenentes:
TALITA LOBÃO BARROSO
EMILIO BRASILIENSE RIBEIRO
ANNA CHRISTINA PISCO ROCHA DA SILVA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013083000010
ANDREIA NATACHA DIAS
ANA PAULA LACERDA DE OLIVEIRA
NARA NÚBIA VIEIRA
MANOELA SIQUEIRA GUIMARÃES BORGES
ANA CLÁUDIA RODRIGUES MAIA
MAURÍCIO CHAVES MIRA
RITA DE CÁSSIA TOLOMELLI FERREIRA
ALEXANDRE SOUSA NUNES
CAROLINA BRANDÃO MAGALHÃES
DANIELA ANGELICA CALADO CAVALCANTI
NATHÁLIA SILVA DE MELO
YANE GITAHY OLIVEIRA
KATIA KELVIS CASSIANO LOZANO
ALINE PESSÔA DA ASCENÇÃO
LILIAN APARECIDA SANTOS
ARIANE DE ALMEIDA PEDROSA PITASSI SALES
THAYNÁ HALIKA SILVA BRAÚNA FERRAZ
SONIA LUCIA CARVALHO DE JESUS
MANOELA CAETANO MALLMANN
MÁRCIO LUIZ OLIVEIRA PINHEIRO
FERNANDA PAULINO CAUTIERO
ROSE APARECIDA GONÇALVES DA SILVA
JAQUELINE MIRANDA ARAUJO
TAIANA PACHECO FALCÃO
LUCIANA DIAS BERNARDO
DANIEL ANDRADE SILVA
RICARDO DANTAS AUGUSTO
GEOMARLIANA MAURIZ DE MOURA ROCHA
ALINE FERRARI DE MIRANDA FREITAS
KLEBER LUIS SILVA
VANESSA FERNANDES IVANTES SARAIVA
WANDERSON VIEIRA COSTA
PATRÍCIA HAENDEL DE OLIVEIRA MOTA
MARCIA SALETE CAMPOS DALLAGNOL
WILLIAN ALMEIDA CAVALCANTI
ALBERTO CARLOS EL KAID SANTOS
NATALIA BEZERRA PRAZERES
BÁRBARA CAMILA DE SANTANA CARVALHO LEAL
VANESSA PRADO BARBOZA
THAYANE SANTOS TRIBUZY
ALINE AUGUSTO SILVEIRA PELAJO
FLÁVIA GOMES FERNANDES DA FONTE
LENA GEISA DA ROCHA RIBEIRO
ALINE DIAS GUIMARÃES E SILVA
NAIANA PAULA TAVARES GOMES
ANA PATRÍCIA GUIMARÃES
VANESSA ISABELLA VILAS-BÔAS GUMIEIRO
SANTIAGO CASTELO BRANCO PEROBA DE OLIVEI-
RA
JULIANNA GONÇALVES DOS ANJOS
DULCINÉIA MUNHÓZ DA COSTA
ANDRE GUSTAVO DOS SANTOS CHAGAS
WELLINGTON GOMES DE VASCONCELOS
JULIANA AFFONSO OLIVEIRA BARCELOS SOUZA
CARLA FERREIRA DIEPPE
CAROLINA GUIMARÃES DO NASCIMENTO CARVALHO
LUCIENE PEREIRA DA VEIGA GIVISIEZ
ALESSANDRA MACIEL DE CARVALHO
MARCO ANTONIO DOS REIS
EVELYN CARNEIRO
MÁRCIA NAPOLEÃO PEREIRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
ANA PAULA GERMANO LOPES CAVALCANTE
GUILHERME FERREIRA BIBIANO SILVA
FABÍOLA FLORES FERNANDES DE CARVALHO
FRANCIELE VEGINI
JULIANA HOFFMANN AMANTÉA
LEONARDO JESUS COELHO DE POSSÍDIO
VICTOR PEREIRA MOURA
ANA CAROLINA DOZZI TEZZA
FÁBIO GUERRA TONET
PATRICIA BORTOLUZI
VINÍCIUS VIEIRA FURTADO CORRÊA LIMA
ELIANE CHÁVEZ PENHA
LÍVIA MACHRY
BRUNO LEONARDO DE ANDRADE LIMA CABRAL
RAPHAEL RODRIGUES DE LIMA
TIAGO GUALBERTO FERNANDES DE PAULA
ADRIANA SARRES
RAFAEL SILVA LEAL
LUCIANA LEAL CAVALCANTE
TATIANA FILISTOFFA VERAS CORREIA ROCHA
AGR SAMARA NAUFEL ALI
EDSON DE FIGUEIREDO FILHO
FERNANDA DE BRITO MACEDO
GUSTAVO ANDRÉ LEAL
MONIQUE ALINE DOS SANTOS
MÁRCIO DE SOUZA CAVALCANTE
LUIZ ALBERTO DE ASSUNÇÃO FILHO
RAFAEL SAULO SANTOS BARBOSA
JAYARA TALINE MARTINS DE MATOS
TATIANA RAMALHO REIS
MARLENE ATSUKO ISHIDA
GABRIEL DIPP SARTORI
SILVIA HELENA BARBOSA PRADO
BRUNO DE SOUZA RIOS MAGALHÃES
SAMUEL RACHID DE VASCONCELOS
AGR FABRICIA VASCONCELOS CORRÊA
FERNANDA HONORATO CAVALHERI
MARCELA PALO ZEFERINO
PAULA MELLO NOGUEIRA
LUCIANA SOARES CAVALCANTE MONTEIRO LÚCIO
MAYRA TEIXEIRA MAGALHÃES
GABRIELA CZAUSKI AMARAL DE ROJAS
ALINE DE SALES GOMES
JULIANA AQUILINI
MANUELA BARRETO QUENTAL CAVALCANTE MO-
STEVAN FRAGOSO DE MEDEIROS
GABRIELA GUIMARÃES SANTOS
ANA PAULA BARROS MENEZES
ANDRESSA MOURA LEWEK
ISABELLE SAEZ MOREIRA
ISABELA DE ARAUJO CORRÊA AGRIZI
ALINE CAREN SANTOS OTONI
DANIEL SOUZA AMAZONAS
SONYA MARIA RUIZ ALMADA JATAÍ
SARAH ALMEIDA DE MORAES
JULIANA MOTA DE CARVALHO
LIVIA KAROLINA PAIVA CUNHA DE SANTANA
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA No 1.582/GC1, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 19 da Lei Complementar no 97, de 9 de junho de 1999; o
disposto no Art. 19, letra "b", da Lei no 5.821, de 10 de novembro de
1972; o estabelecido no Art. 14 do Regulamento aprovado pelo Decreto no 85.866, de 1o de abril de 1981, com a redação dada pelo
Decreto no 99.228, de 27 de abril de 1990, e o que consta no Processo
no 67005.002084/2013-70, resolve:
Promover, a partir de 31 de agosto de 2013, no Corpo de
Oficiais da Aeronáutica, no:
I - QUADRO DE OFICIAIS CONVOCADOS
1 - AO POSTO DE PRIMEIRO-TENENTE
a) Pelo critério de antiguidade, os Segundos-Tenentes:
RAFAELA SILVA REZENDE E LIMA
ROBERTA DALCICO
JULIANA LI TING MATOS SUN BARRETO
MAIANA LARISSA DE CASTRO NAGATÁ
EMANUEL COUTO FURTADO
NORMA LIRA CAVALCANTE
KESIA ILANE FERNANDES FILGUEIRA ZUGNO
LUCIANA GALVÃO SALES DE MELO
KARLA GEOVANNA RIBEIRO BRIGIDO
ANDRÉA CYNTHIA CAMPELO DE BORBA MARANHÃO
GIOVANNA DALL'STELLA
LÍVIA MARIA CAVALCA E SILVA E FIGUEIRÊDO
JORDACH MAGALHÃES MACIEL
GRAZIELE DA SILVA PORTO
RAQUEL ARAÚJO DE ALBUQUERQUE GALINDO
LUIZ JOSÉ DE BARROS BATISTA
FERNANDA FERREIRA LOUREIRO MARTINS
LOUISE BARRETO ALVES
AGR DAYANE MARTINS ABRANTES
LEONARDO XAVIER DE CARVALHO
BRUNA AGUIAR DO AMARAL BEZERRA
DANIELA NASSER E SILVA DE CAMPOS
ANGELO CRUZ MACHADO BORGO
INDRI NOGUEIRA VARISE
CAROLINA FERREIRA FRANCO PINTO COELHO
OSWALDO PLANTIER NETO
CARLOS ERICSON MOTA
ROSSANDRA DESCHAMPS COUTINHO TROIS
FRANCISCO CARLOS MERLOS
VINICIUS GOMES ALMEIDA
RUTH LOPES DE FREITAS XAVIER LIMA
LÍVIA FARIA FINZER TAVARES
MARIA EUGÊNIA MEIRA LINS D´AMORIM
LOYANE TÔRRES HAMÚ
MARIANE SANTAROSA DE OLIVEIRA
PATRICK SCHERRER VENANCIO DE SIQUEIRA
LARISSA MEDEIROS LÉDA
FLAVIA MALAFAIA DE FIGUEIREDO LEONE DA CUNHA
MIRIAN JUNNY CAVALLARI RAUZER
EDUARDO PITANGA SERAFIM DA SILVA
MARCONI GONZAGA TAVARES
ANA HELENA MENDONÇA TEIXEIRA DA SILVA
HENRIQUE LOPES DE BRITO
FRANCINE MELCHIOR ALMEIDA
ANA LUIZA REGO JULIO DE MATOS
PAULA TODESCHINI ZILIO
ANDRÉ EDUARDO DE ÁVILA CARREIRO
VICTOR JOSÉ TIMBÓ GONDIM
MARCELO MORAES MARAU DA SILVA
JULIANA BISINOTO BARRA
SILVIA RITA REIS DOS SANTOS
LUCIANA DE CARVALHO RODRIGUES ALMEIDA
FERNANDO DE OLIVEIRA MARTORELLI
FLÁVIA CARVALHO SILVA FEITOSA
FERNANDA DE SOUZA FIORINI
AGR DANIEL ACACIO GONCALVES
VIVIANE DE PAULA LIMA LARA
PAULO HYPACIO ESPINOLA
MARCELO MILAGRES RESENDE
AGR PAULA MAGALHÃES LEITE JESUS
HUGO MOREIRA RODRIGUES
SILVIA TAVEIRA ELIAS
FREDERICO LOUZADA CAVALCANTI
TAMARA GUTIERRES
CAROLINE DE HOLANDA CAVALCANTI PINTO
MARIANA GUERRA ZERLOTINI SOARES
CÍCERO BAHIA TEIXEIRA
JORAMA LEÃO PEREIRA DO NASCIMENTO
MURILO FELIPE VILELA
TA
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
SABRINA KELLY RAMOS MENDES
FERNANDA ESTHER FALABELLA PAMPOLHA
SILVANE E SILVA EVANGELISTA
THAIS BRITO BARRA AZEVEDO RÔLA
MARCELO CAMPOS MORAES AMATO
JULIANA REIS FROTA
ALVARO ALEXANDRE DIAS BOSCO
THAYANNA CHRYSTINA DO VALE DA FONSECA
SUSUE ROBERTA TABATA
DENISE CANTO DA SILVA
ROSE SHEYLA RODRIGUES CARNEIRO
MÁRCIA LIGIA ABRAHÃO MOREIRA
LEILA MAUÉS OLIVEIRA HANNA
LUCIANA MONTEIRO PESSOA
CARLOS HENRIQUE MEIRA BORRÉ
MARINA DA SILVA PERES
KARINA MIRELA RIBEIRO PINTO ALVES
THAÍS LEMOS DE OLIVEIRA
HELIO RUBENS NAJAS CAMARGO JUNIOR
GISLAINE MARA COELHO
IVANA PENTEADO FRANÇA
JOCELY ANTUNES CORDEIRO
LUCIANA MOREIRA MEREGE
ANTONIO FLÁVIO DE ALMEIDA CARVALHO SIQUEI-
L
A
N
RA
LEDIANA DA SILVA BARROS
KARINA ELISA MACHADO
RAFAELA CASTRO GADELHA
TATIANA CORRÊA GUIMARÃES
JOÃO MARCELO DE SOUZA XAVIER
DEIBSON ASSIS FERREIRA
LARISSA LOPES MILANE BENTINE
MARLONE CUNHA DA SILVA
BRUNA COSTA DE ALMEIDA RUECKER
JHULLY ANNE FERREIRA MONTEIRO
ANDREA LIMONGI ABRAHIM
CASSIANA GONÇALVES CANELLO RANGEL
SHANON LEITE PEREIRA
RAFAELLE MENEGATTI ONOFRIO
RENATA ABDALA DA SILVA OLIVEIRA
ANA PAULA FERREIRA DA SILVA LEOPOLDO
FABIANA CORDEIRO MARQUES
MARCUS VINICIUS BAPTISTA QUEIROZ
PAULA TAMANINI FERRARI
LUCIANA MARTINS DE FREITAS DALLA LIBERA
GISELE COUTO DIAS
ADRIANA ROCHA DE CARIS
FLAVIO PIRES MOLINA
LILIAN POLIDÓRIO CAIRES
DOUGLAS ARELANO FERREIRA
ADRIANA PAULA MAGACHO
GEORGE SAMPAIO BONATES DOS SANTOS
ALESSANDRA CRISTINA DA SILVA NASSIF
LETICIA NUNES
CRISTIANE MENDES DE JESUS
LIVIA MARIA VIEIRA RODRIGUES
ROGÉRIA VILANI ALVIM
NAYRA TATIANNA COSTA CORTEZ
MARÍLIA DE MORAIS PINELLI RACHID
DEBORA CRISTINA ALVES MORENO JUNQUEIRA DE
ANDRADE
CARLA IZABEL CASTRIOTO CORRÊA RIBEIRO
SILVIO MARCIO CUNHA DA COSTA
ALESSANDRA APARECIDA DA SILVA FOLTRAN
SUSANA FERNANDES CHAVES
MONICA ALESSANDRA DO VALE GOMES
AMANDA MELO MACIEL
LISANDRA DE ALMEIDA GIANNOTTI
LUCIENE MUNIN
CIRLENE DE FATIMA ROSSI
2 - AO POSTO DE SEGUNDO-TENENTE
a) Pelo critério de antiguidade, os Aspirantes a Oficial:
LEXINA FLORINDO CARVALHO
MARCELLA BEATRIZ GUIMARÃES VEROLLA
RAFAEL TERRA CORRÊA
JULIUS CAESAR MENDES SOARES MONTEIRO
TÁBATA RANIERI DA COSTA
LUCAS RIBEIRO TENÓRIO
VINÍCIUS OLIVEIRA FERRO COSTA
CAMILA VENTURIM NOGUEIRA
CAIO SIMÕES SOUZA
FLÁVIA ALINE SILVEIRA ALVIM MENDES DE OLIVEIRA
MAURÍCIO DIAS MOURA
JULIO CESAR PEREIRA ROSA
IZAILSON CHAVES ROCHA DE FRANÇA
PEDRO HENRIQUE DE FREITAS AMARAL
FAGNER CARDOSO FERRO
MARTIM FRANCISCO MARCONDES PEREIRA FILHO
LUCAS ITO SUGUIKAWA
DANIEL DE SOUSA MIRAGAIA DE OLIVEIRA
CARLOS ALBERTO JATOBÁ LIMA
LAURA BERTON EIDT
RÔMULO CESAR COSTA BARBOSA FILHO
BRUNO COSTAMILAN ZITTLAU
BIANCA DE OLIVEIRA SCHORN
JULIANA ROCHA ANGELINE TAPETY
SAULO DE SOUZA BAPTISTA
MICENO PINHEIRO TORRES NETO
LUCIANO CAMPOS AGUIAR
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
WALEWSKA HYCZY
MANOEL FERNANDO DE LIMA CORRÊA DIEGUEZ
BARREIRO
LETICIA FERNANDES TAVARES
AGR VANESSA MENDEZ REZENDE
DANIEL DURGANTE TOLFO
ANA RAFAELLA DOS SANTOS MACEDO
FERNANDO AIDAR GOMES
RÁIZA YANELLI ALVES DA SILVA
MARIA ELEISA CREMA LOVATTO
BRUNA NEVES GILHO DE ALMEIDA RESQUE
CARLOS EDUARDO FERREIRA SOBREIRA
DANIEL VEIGA DE ALMEIDA
NATHÁLIA MARINHO DE CASTRO
GUSTAVO MESSIAS COSTA
MELINA VIEIRA BORTOLO SUBITONI
EDUARDO MUNIZ PEDRO
DANILLO DOS SANTOS FRANCISCO
JUAN DANIEL LOPEZ PAZ FIGUEROA
TATIANA YURIKO YONEKURA DE SOUSA
JAIME DE VARGAS CONDE SANTOS
ALINE CARLA DE OLIVEIRA
HENDERSON DE ALMEIDA CAVALCANTE
GILVAN FURTADO DE QUEIROZ II
CARLA DE LIMA TORRES SANTOS
TIAGO ARTUR BITTENCOURT NAVEGA
RAQUEL ARAUJO RUPP
LUIZ DE LIMA CASA NOVA NETO
CRISTINA PESSOA VELOSO FREIRE
ESTELA LAGO NUNES
DANIELLE DO CARMO SANTOS LOPES
IANAÇARA MACHADO DA FONSECA
THEMIS LEMMERTZ LENHART
ELAINE DE VASCONCELLOS FURTADO
KIZZE CHRISTINA LIMA DE AZEVEDO
VICTOR CÉSAR BORGES CARNEIRO
PAULO ANDRÉ LIMA BORGES
JULIANA BELO SARTURI
GREGÓRIO ROCHA VENTURIM
NATÁLIA BARROSO SCALDINI
SARA DE AZEVEDO FAGUNDES
EMANUELA DE CARVALHO FRANCO
CLERISTON ALVES DE MOURA
THAIS RODRIGUES SOUZA
ANA PAULA TEIXEIRA DE REZENDE
PATRÍCIA CAVALCANTE PEDREIRA DOS REIS
INGRID CHASE VEIGA
LUCIANA BRANDÃO DE OLIVEIRA RODRIGUES
PAULINE CRISTINA DA SILVA IOPPI
ANDERSON BELO REIS DE ARAÚJO
MILENA PEIXOTO NOGUEIRA DE SÁ
HERNANDES SANTOS BARROS
ADRIANA VIANA MARTINS DA SILVA
BRUNA NINA BOTTREL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013083000011
11
ISSN 1677-7050
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
LILIANE FERREIRA JATOBÁ CORREIA
BERNARDO GUIMARÃES TINOCO AYRES
RAMÓN MOURA DOS SANTOS
BRUNO SOUZA BRABO
CARLOS EDUARDO PEREIRA RIOS
ARTHUR ARAUJO MASSOUD SALAME
ALESSANDRA CARLA DOS SANTOS CAVALCANTE
RODRIGO VASCONCELLOS TAVARES BRAVO
FELIPE FÉLIX DOS SANTOS
FERNANDO LUIZ TAVARES
VIVIANE PENHA LIMA DUARTE
DANIEL COSER GOMES
PRISCILLA DIAS MOURA DE MATOS
IONE AYALA GUALANDI DE OLIVEIRA
RAPHAEL DE MELLO RODRIGUES DA SILVA
BRUNO BORDALLO CORRÊA
GABRIEL ALVES DA COSTA VASSALLO
LARISSA AVELLAR PEREIRA
RAPHAEL SANTANA MIRALDI CLEMENTE
LUIZ EDUARDO PEREIRA COSTA ASSIS DE ALMEIDA
JEFERSON AUGUSTO DE SOUZA CARVALHO
LUCAS DE ABREU LIMA THOMÉ DA SILVA
THIAGO AUGUSTO LOURENÇO
JOSÉ DA SILVA LEITÃO NETO
CAÍSSA BEZERRA DE ANDRADE
MARCELO HENRIQUE MELO SILVA
JOAO PEDRO CASTRO MARQUES
SARAH FONSECA DOS REIS
MARIANA AMATA MUDADO LOPES
RAFAELA ERVILHA LINHARES
DESIRÉE FRANCINNI DEL FRARI SILVA
FRANCISCO ZOPPI CAMPANE
EDUARDO MELGES CRUZ DE LUCAS
MAURICIO AKIRA GONÇALVES ASSAKAWA
FABIOLA DE ANGELE FERREIRA
JULIANA LIBMAN LUFT
ALEX INGOLD
FELIPE MAYER REIS
FELIPE GOMES CAMPOS DO AMARAL
MAYKON MANOEL MARQUES COSTA
FARLEY SOARES DOS ANJOS
CAIO HENRIQUE SILVA TEODORO DE SOUZA
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
MAURICIO ALMEIDA STEDILE
ELISANGELA FUENTES
WALLACE ARAUJO PINHO
ALEXANDRE SOUZA BOSSONI
THIAGO BITTENCOURT HASSEGAWA
MARCELO FRANCETICH NAM
JULIA LOPES DO AMARAL
MÔNICA ALESSANDRA DIAS
FELIPE SARAIVA BERNARDES
LUCAS GABRIEL GIMENEZ CABRERA
HERBERT HAMAZAKI
ARISTIDES SERTORI NETO
MARCELL MADURO BARBOSA
LEONARDO VINÍCIUS DE MATOS MORAES
EDUARDO ARBACHE BEZERRA
FABIANO FERREIRA DE ABRANTES
JOYCE DOS SANTOS NEVES
DANIEL ALMEIDA DE OLIVEIRA
VITOR ASSEITUNO MORAIS
CAIO LUIZ VILELA GOUVEIA
ISABELA ASSIS DE SIQUEIRA
MARIANA FRANCO DE OLIVEIRA
HELCIO JANGUE RIBEIRO
ANA CRISTINA VARELLA BEVILACQUA
RENAM SEIKITSI GUSHI
EDUARDO FIORE
HELI SAMUEL PINTO SOUZA
RACHEL MONTAGNER
RUI GUSTAVO PAULUS NENÊ DORNÉLES
BÁRBARA LOPES DE AVELAR BASTOS
ANTÔNIO HELDER LOIOLA AMORIM
ANA CAROLINA DE OLIVEIRA
FÁBERSON JOÃO MOCELIN OLIVEIRA
CAIO BRUNO MONTEIRO FERREIRA
ARGÉLIA GOMES GRANJEIRO
RAFAELA MONIQUE RODRIGUES MENDONÇA
BRUNO ROCHA WANDERLEY
LUANA ABITBOL PINTO
RAPHAEL PEREIRA DA SILVA
KARINA KENDRA MAR MARQUES
MAÍRA MASTROCOLA DE CAMPOS LEITE
MARÍLIO JOSÉ FLACH
ANDRÉ SACHET DUTRA
WILLIAM AUGUSTO CASTELEINS CECÍLIO
RODRIGO DALL'OGLIO DA CUNHA
BRUNO HENRIQUE GUIMARÃES MENDES
EDUARDO FELIPE MANDARINO COPPI
OZIR MIGUEL LONDERO FILHO
INGRID STRESSER GIOPPO
TATIANE LINHARES
RAFAEL KAIBER DA SILVA
BRUNO BORGES CAVALCANTI
ILKA ROCHA FLORÊNCIO
ANSELMO QUEIROZ ALVES
ANDERSON KAHL BECK
RICARDO GEHRKE BECKER
CO
2
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
BRUNO GEORGE CRUZ BATISTA
PRISCILA MARIA MENEZES UCHÔA
JACKSON VIEIRA FIGUEIREDO
ALEXANDRE WAGNER E SILVA DANTAS
DIANA LOPES FERREIRA SUASSUNA
ALINE TAVARES PADILHA BEZERRA
NEY THIAGO DE BARROS RODRIGUES
CAIO RAPÔSO LEÃO
BRUNO HENRIQUE DANTAS RIBEIRO
THÁCIO ROBERTO HORA FERREIRA
RAFAEL MACHADO LEOPOLDO LIMA
HUGO GALLINDO DE MELO
LARISSA MARIA DA SILVEIRA FURTADO
FABIANA KARINY APARECIDA GOMES BATISTA
CARLOS FRANCISCO BARROSO TORRES
GUSTAVO RUY SANTOS COSTA
VERÔNICA GUEDES SOARES BATISTA DE OLIVEI-
TIAGO CORTES DE CARVALHO
LUCAS MARQUE BRUM
LUCIENE NOGUEIRA SAMBRANA PRIMO
TIAGO TORMINATO MOREIRA
CARLOS OTAVIO COSTA DE CARVALHO
VICTOR SILVEIRA SANTOS SIMÕES
GUILHERME PORTIOLLI ZOCAL
EVERTON LUCAS FLORES DE OLIVEIRA
PEDRO CORRAL TACACI GARCIA DO AMARAL
MAÍRA CRISTINA SILVA
PAULO HENRIQUE DO AMOR DIVINO
RODRIGO HUDARI GARCIA
EDSON RENATO LINO DA SILVEIRA JUNIOR
ALINE MOTA CARVALHO
CAMILA NOIA AGUNSO
FABIO CAREZZATO
LUCIANO BERTIPAGLIA FIORI
GUSTAVO TOMINAGA ROMERO
RAPHAEL DOS SANTOS ABILIO
LUIZA PANOSSO MACEDO
FLAVIO FIORANTE
FABIO FONSECA BRUSASCO
ULISSES SADOCO DE OLIVEIRA
CINTHIA FAUSTINI
RAFAEL BRAGHETTA JOÃO
JAMIL THIAGO ROSA RIBEIRO
PEDRO BICHAFF
FELIPE SILVA GREGORUT
FELIPE AUGUSTO YAMAUTI FERREIRA
ANDRÉ PEREZ DE MORAES SARMENTO
JULIANA ROSSETO ARAUJO
CRISTIANE LUIZE ROCHA WAGNER
BRUNA DA COSTA PEVIDE
PEDRO CRESTO GARCIA
HERBERT AMANTÉA FERNANDES
ROBERTA RODRIGUES REBOUÇAS NEIVA DE FIGUEIREDO
CLÁUDIO LEANDRO SEIJI DA COSTA
IGOR HITIRO ITO VIEIRA
SILVANA PEREIRA E SILVA
DAVID PIERRE LUCENA MATIAS
JULIANA SOUZA MOTA
LARISSA BEZERRA CÂMARA
GLAUCO FERNANDES GOMES DE FREITAS
MARCEL DO AMARAL DIAS
MICHÉLLE CHRISTHINE DINIZ DE ABREU
NELISA HELENA ROCHA
ANDRESSA DE FÁTIMA CHIARELLO FEITOSA
CECILE ISUMI HAMASAKI
RICARDO AUGUSTO SKROCH
FAUSTO HAFEMANN
DIEGO ROSCAMP DE OLIVEIRA
SORAYA LÚCIA NERES DE SOUZA
STEPHANIE DA CAZ XAVIER
LÍVIA SOUZA DE OLIVEIRA
TALITA BEITHUM RIBEIRO
JOÃO HENRIQUE BRESSAN MALAVAZI
WILLIAN YOSHINORI KAWAKAMI
AFONSO HENRIQUE BEVILACQUA BALEEIRO DE
LACERDA
FRANCIELI MARCONATO
MIGUEL CARRILHO DE OLIVEIRA NETO
VICTOR FERNANDES DAMASCENO
ALESSANDRA SANTOS D' ALENCAR
ERMANCE FERNANDES PINHEIRO FILHO
MANOEL LOURENÇO LIMA NETO
LEONARDO FERREIRA CAMILO
FELIPE RIBEIRO WALTER
BRUNO MACÊDO OLIVEIRA
SILANE FREITAS VALE
FÁBIO SALES FROTA
PEDRO HENRIQUE DE LIMA ABREU
ONILDO MARTINS SANTOS JÚNIOR
ANDREW FRANCISCO BEZERRA SANTOS
LUIS HENRIQUE ALBUQUERQUE SOUSA
CHRYSTIANO ARRAES CASTELO BRANCO
ARLLEY CLEVERSON BELO DA SILVA
TAYSSA FERNANDA FARO DE MELLO GUIMARÃES
IGOR LEONARDO CARMONA CHAVES
BRUNO FABRICIO FEIO ANTUNES
THIAGO DAS DORES PEREIRA
HIVIS DA COSTA SOUSA
CAIO BACELLAR CUNHA
LEONARDO DA SILVA BARBOSA
SAMUEL SABBÁ FADUL
FRIDA CAROLINA ADRIANO SELONKE
SABRINA VALIM CRAVEIRA
PATRICIA MACHADO DE CAMPOS
RACHEL DA ROSA CHASE
MICHELE LÚCIA DE AGUIAR MITSUYASU
LUCIANA GONÇALVES MAU
PEDRO DIAS SOARES
VICTOR CALIL DA SILVEIRA
HENRIQUE FREITAS ROSMANINHO DE OLIVEIRA
DALBIAN SIMÕES GASPARINI
FERNANDO MOREIRA PETRI
LUIS FILIPE AZEVEDO DE CARVALHO
VITOR PEYROTON DE OLIVEIRA
ANDERSON DE MELO PEIXOTO
HELYDA CRYSTINA RODRIGUES DIAS
ISSN 1677-7050
ME
RC
IA
LIZ
RA
ALDIR GUIMARÃES DIAS
FABRÍCIO LEOCADIO RODRIGUES DE SOUSA
PEDRO HENRIQUE LUIZ DA SILVA
JULIANA MAROJA SERÁFICO DE ASSIS CARVALHO
PABLO ALVES PIMENTA
ANA LUIZA GOMES HASS GONÇALVES
EDUARDO FLÁVIO DE LACERDA MARÇAL FILHO
GIBRAN VOLPE CHAVES PETTER
IZABELA ROSA GONÇALVES MONTOANELI
MARCOS LEITE DE SOUSA FILHO
RAFAEL ALMEIDA SUHETT
TIAGO PRATES BARROS
GUILHERME HENRIQUE GUSSEN FERREIRA DOS
SANTOS
ALICE PEREIRA DE MELLO DE SOUZA
MARIA CLARA DA SILVA NEGREIROS BOTELHO
MARCOS PONTES DE MIRANDA PEREIRA
HENRIQUE VALENTE MENEZES COSTA
LEONARDO TAFARELLO MARTINS
THADEU FELIX CARIELLO
JOÃO MARCOS CASTRO DE FIGUEIREDO
GERMANO AUGUSTO ALVES PACHECO
BERNARDO BOTTINO
JOÃO RICARDO ANTUNES MARCOS
CAROLINA IGLESIAS BACHOLSKY
RAFAEL DE CARVALHO SOARES BRUM
RAFAEL LOPES MONTEIRO
MARCO ANTONIO FREITAS DE QUEIROZ MAURÍCIO
FILHO
MAIARA CRISTINA CORREA BUCH
THIAGO GUILHERME GONÇALVES BUENO
CONRADO BRITES KRONHARDT
RAFAEL RODRIGUES DE SENA ALVAREZ
DANILO CAMPOS COSTA
MICHELLE ROSA SANTOS
LUCIANO COSTA CORREA
RAONY VAZ HUNGRIA
GRAZIELLA SCIANNI BARCELOS
TÁCITO AUGUSTO GODOY SILVA
YVVE PRISCILLA GATTO
AGR BIANCA CAROLINA DE SIQUEIRA MENESES
FRANÇA
RONAN RIBEIRO SILVA
FERNANDA FERREIRA PERUCCI
RÔMULO AMARAL TAFURI
LUCAS CHAVES SIMÕES
JULIANA DE CASTRO FERREIRA
VICTOR GAUDENCIO SANTOS CAMINHAS
ANELISE NOVAIS GAVIOLI
JOYCE CAROLINE ALVES DE SÁ
ELIANE MACEDO DA CRUZ PÁDUA
ANA TEREZA TORRES SILVERIO DE ALMEIDA
CINTHIA VEIGA RABELO
RODRIGO GONÇALVES MENDONÇA
KATE LÍVIA ALVES LIMA
ODIR RIBEIRO FREIRE NETO
RODRIGO CARVALHO DE ALMEIDA
PEDRO HENRIQUE TANNURE SARAIVA
JAMAL MOHAMED SALEM JÚNIOR
FELIPE NUNES DA SILVA
CARLOS EMERSON BORGES SILVA
DAVI CASADIO
ENRICO DEL BIANCO GUERRA ALBA
CAROLINE SALES FIGUEIREDO
FABIA PIGATTI SILVA
HENRIQUE SOILA MENOSSI
RITA DE CASSIA BORGES CHAPON
TAINÁ RIBAS DE MORAES
FERNANDO MACHADO GREGIO
LUÍS VINÍCIUS BASTOS DE SOUZA
LUIS FERNANDO DE CESARO CASTRO
JULIO CESAR RAZERA
CARLOS EDUARDO RABELLO DRUMMOND
ADRIANA VIER AZEVEDO
VICTOR NUNES SALES DE MELO
LUCAS ARCHANJO DOS SANTOS
EWERSON KEMEL DE OLIVEIRA
BIANCA AGRA BARBOSA
ALINE NUNES BATISTA
ISABELA MARIA SOUZA DE JESUS
EMILIANA FONSECA BELO DE ARAUJO
JOÃO LUIZ MENDES ORLANDI
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013083000012
PR
OI
BID
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
VIVIAN DELLA TORRES PEDROSA
NATASSIA DE OLIVEIRA LAWAL
ANDRÉ SANTANA GUERRA
RAFAEL SILVA CÔRTES
BRUNO CAMPOS COELHO
THIAGO RAPHAEL SOUSA ALENCAR BORGES
BRUNO PEREIRA RECIPUTTI
JULIANA PORTELLA FONTANA
YUME LAIS ARASHIRO ASSIS
GABRIELLA AMARAL DE PAULA
DOUGLAS ALFREDO PEREIRA ARANTES
FRANCIELLE ANDRADE TORRES
EDUARDO NAZARENO DOS ANJOS CARRIJO
JORDANA JUNQUEIRA ALVARES
KATHARINNE INÁCIO VAZ LAURIANO
LEONARDO BARBOSA JUNQUEIRA
LETÍCIA DE ANDRADE ZAGATTO
NILO NEWMAN OLEGÁRIO SOUSA
EDUARDO CÉSAR DA SILVA
VALESKA SALEMI THEVENARD
MARIANA MENDES HADDAD
PAULLINI VANESSA FERRÃO SILVA E SOUSA
ALEXANDRE MARQUES DOS SANTOS
GILDOMAR JOSE SOARES JUNIOR
DOUGLAS OLIVEIRA DA COSTA
CIGLINDA MARTINS GOMES LINO
GUILHERME COSTA CRISPIM DE SOUSA
MARIELHE MACIEL GUERRA
RODRIGO LOLLI ALMEIDA SALLES
LARISSA FERNANDA DE ARAÚJO FREIRE
LAISSE LEITE RIBEIRO
LUIZ PAULO ARREGUY NOGUEIRA
JONATAS BARROS DE GUIMARÃES BERNARDES
PRISCILLA CRISTINA BRANDÃO AVELLAR
GABRIELA CASANOVA MARTINS DOS SANTOS
ANA SÍLVIA ANDRADE GOMES
ÉRICA ARAUJO SANTIAGO
MICHAEL PAPICHO MIRANDA
EUGÊNIO RODRIGUES CAETANO BORGES
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 4.703/3PC1, DE 28 DE AGOSTO DE 2013
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67612.013877/2013-66, do CINDACTA I, resolve:
Conceder aposentadoria a ADEMIR FARIA DA SILVA (Nr
Ord 4540018), SIAPE nº 0197340, no cargo de Controlador de Tráfego Aéreo, código 013003, classe "S", padrão III, NI, de acordo com
o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005.
Código de vaga nº 84950.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 4.702/1PC, DE 28 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso IX da
Portaria nº 377/GC3, de 07 de julho de 2011, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 08 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67100.004787/2013-54 do COMGAP, resolve:
Nomear, SERGIO DEL GIUDICE VILLAS-BÔAS (Nr Ord
1620347), CPF nº 759.465.727-68, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, do Comando-Geral
de Apoio.
Maj Brig Ar WALDEISIO FERREIRA CAMPOS
L
A
N
O
I
C
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da
subdelegação de competência que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral
do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Consignar para os militares abaixo relacionados a alteração de situação de inatividade e
a concessão do benefício do auxílio-invalidez, conforme discriminado nos quadros a seguir:
I) ALTERAÇÃO DE SITUAÇÃO DE INATIVIDADE - De Reformado por Idade-Limite de
Permanência na Reserva Remunerada para Reformado por Invalidez Definitiva.
NOME
Data da concessão e documento que consigna o Benefício
FLORISVALDO PEREIA partir de 28/02/2013. Termo de Inspeção de Saúde nº
RA SILVA
013.000.22702, de 13/06/2013, da JRS1/CPMM, homologado na
mesma data, pela JSD/CPMM.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
NA
PORTARIA Nº 1.081/DPCVM, DE 23 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Agente Administrativo, NI-S-III, 21.6487.43
CLEITON MORAES DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0958767, Código de Vaga 0556410 (Processo nº 10965/2013, da
DPCvM/SIPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
S
N
E
R
P
IM
JULIO SOARES DE MOURA NETO
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
II) AUXÍLIO-INVALIDEZ
Nº
Posto/Grad.
SO-Refº-OS
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a
alínea a, inciso IX do art. 3o da Portaria no 73, de 29JUL2009, do
Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, e de acordo com o
inciso II do art. 96 e inciso IV do art. 98 da Lei no 6.880, de
09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Medida Provisória
no 2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto no 4.307,
de 18JUL2002, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada ex officio, a
partir de 31AGO2013, com a remuneração a que faz jus, observados
os incisos I, II, III, IV e VI, e inciso I do § 1o do art. 10 e artigos 30
e 33 da referida Medida Provisória, o CMG (FN) 76.8042.83 JULIO
CESAR DOS SANTOS MARQUES.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante (FN) ALEXANDRE JOSÉ
BARRETO DE MATTOS
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso VII, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e em observância ao
contido no Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012 e na Portaria nº
1.511/2013, do Ministro de Estado da Defesa, publicada no Diário
Oficial da União nº 91, de 14 de maio de 2013, Seção 1, página 13,
alterada pela Portaria nº 1.853/2013, do Ministro de Estado da Defesa, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de
2013, Seção 1, página 27, resolve:
Art. 1º Tornar insubsistente a Portaria nº 404/MB, de 25 de
julho de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 144, de 29 de
julho de 2013, Seção 2, página 6, que designou o Capitão-Tenente
DANIEL DE ANDRADE FERREIRA e o Capitão-Tenente (QC-CA)
JULIANO SANTIAGO DE MATTOS para realizarem o curso "International Maritime Intelligence (IMIC)", em San Diego - EUA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PORTARIA Nº 264/SIPM, DE 23 DE AGOSTO DE 2013
NIP
53.2520.39
PORTARIA Nº 865/CPESFN, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
PORTARIA Nº 482/MB, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
Nº
1
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS
NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
13
ISSN 1677-7050
NIP
53.2520.39
Posto/Grad.
SO-Refº-OS
1
2
70.3077.41
3°SG-Ref°-MR
3
61.1258.31
3°SG-Ref°-EF
4
57.5249.39
3ºSG-Refº-CA
NOME
Data da concessão e documento que consigna o Benefício
FLORISVALDO PEREIA partir de 28/02/2013. Termo de Inspeção de Saúde
RA SILVA
013.000.22702, de 13/06/2013, da JRS1/CPMM, homologado
mesma data, pela JSD/CPMM.
LAILSON CABRAL DE
A partir de 29/09/2012. Termo de Inspeção de Saúde
MOURA
013.000.22349, de 07/06/2013, da JRS1/CPMM, homologado
mesma data, pela JSD/CPMM.
LUSIVALDO JOSÉ DOS
A partir de 05/02/2011. Termo de Inspeção de Saúde
SANTOS
013.000.22046, de 05/06/2013, da JSD/CPMM.
VIVALDO JOSÉ DA
A partir de 29/09/2012. Termo de Inspeção de Saúde
CRUZ
013.000.15249, de 06/05/2013, da JRS/CPMM, homologado
mesma data, pela JSD/CPMM.
nº
na
nº
na
nº
nº
na
Legislação Aplicada: Art. 2º, inciso I, alínea g, Art. 3º, inciso XV, Art. 11, inciso II, da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto
de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002 e Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006.
5 59.2138.33
3°SG-Ref°-TL LEDIVAL
LUSTOSA
A partir de 10/05/2007. Termo de Inspeção de Saúde nº
NETO
013.000.23569, de 24/06/2013, da JRS1/CPMM, homologado na
mesma data, pela JSD/CPMM.
Legislação Aplicada: Art. 104, inc. II; Art. 106, inc. II; Art. 107, parágrafo único; Art. 108, inc. V; e Art. 110, §§ 1º e 2º alínea a, da Lei
nº 6.880, de 09/12/1980.
2 70.3077.41
3°SG-Ref°-MR LAILSON CABRAL DE
A partir de 29/09/2012. Termo de Inspeção de Saúde nº
MOURA
013.000.22349, de 07/06/2013, da JRS1/CPMM, homologado na
mesma data, pela JSD/CPMM.
3 61.1258.31
3°SG-Ref°-EF LUSIVALDO JOSÉ DOS
A partir de 05/02/2011. Termo de Inspeção de Saúde nº
SANTOS
013.000.22046, de 05/06/2013, da JSD/CPMM.
4 57.5249.39
3ºSG-Ref°-CA VIVALDO JOSÉ DA
A partir de 29/09/2012. Termo de Inspeção de Saúde nº
CRUZ
013.000.15249, de 06/05/2013, da JRS/CPMM, homologado na
mesma data, pela JSD/CPMM.
Legislação Aplicada: Art. 2º, inciso I, alínea g, Art. 3º, inciso XV, Art. 11, inciso II, da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto
de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002 e Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006, devendo ser
observada a prescrição quinquenal de que trata o Decreto nº 20.910/32.
6 59.4016.48
CB-Ref°-MT
DURVAL DE JESUS ASA partir de 25/06/2012.
SUNÇÃO
Legislação Aplicada: Art. 104, inc. II; Art. 106, inc. II; Art. 107, parágrafo único; Art. 108, inc. V; e Art. 110, §§ 1º e 2º alínea b, da Lei
nº 6.880, de 09/12/1980.
5 59.2138.33
3°SG-Ref°-TL LEDIVAL
LUSTOSA
A partir de 10/05/2007. Termo de Inspeção de Saúde nº
NETO
013.000.23569, de 24/06/2013, da JRS1/CPMM, homologado na
mesma data, pela JSD/CPMM.
Art. 2º Assegurar aos militares identificados no Art. 1º a isenção do pagamento do Imposto de
Renda na fonte, nos termos do Art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988, alterada pelas Leis nº
8.541/1992, 9.250/1995 e 11.052/2004, em conformidade com os laudos exarados nos termos de Inspeção de Saúde informados ao lado dos respectivos nomes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Legislação Aplicada: Art. 104, inc. II; Art. 106, inc. II; Art. 107, parágrafo único; Art. 108, inc. V; e Art. 110, §§ 1º e 2º alínea b, da Lei
nº 6.880, de 09/12/1980, devendo ser observada a prescrição quinquenal de que trata o Decreto nº 20.910/32.
6 59.4016.48
CB-Ref°-MT
DURVAL DE JESUS ASA partir de 25/06/2012. Termo de Inspeção de Saúde nº
SUNÇÃO
013.000.10302, de 25/03/2013, da JRS1/CPMM, homologado na
mesma data, pela JSD/CPMM.
Legislação Aplicada: Art. 104, inc. II; Art. 106, inc. II; Art. 107, parágrafo único; Art. 108, inc. V; e Art. 110, §§ 1º e 2º alínea c, da Lei
nº 6.880, de 09/12/1980.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013083000013
Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.10302, de 25/03/2013,
da JRS1/CPMM, homologado na mesma data, pela
JSD/CPMM.
Legislação Aplicada: Art. 2º, inciso I, alínea g, Art. 3º, inciso XV, Art. 11, inciso II, da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto
de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002 e Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
PORTARIA Nº 265/SIPM, DE 23 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da
subdelegação de competência que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral
do Pessoal da Marinha, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
2
ISSN 1677-7050
Art. 1º Conceder o Auxílio-Invalidez, a partir de 13 de junho de 2013, ao CB-Refº-AR
53.2028.64 RAMIRO LUIZ DE ANDRADE SOBRINHO, reformado pela Portaria nº 0543, de 24 de
março de 1975, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, publicada no Diário Oficial da União de 16
de abril de 1975 e no Boletim 19/1975, nos termos do Art. 2º, inciso I, alínea g, Art. 3º, inciso XV, Art.
11, inciso II, da Medida Provisória nº 2.215-10 de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto nº
4.307 de 18 de julho de 2002 e Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006, consoante com o Termo de
Inspeção de Saúde nº 013.000.22938, datado de 13 de junho de 2013, da Junta Superior Distrital do
Centro de Perícias Médicas da Marinha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Art. 1º Excluir da Portaria nº 21, de 17 de fevereiro de 2011, deste Serviço, publicada no Diário
Oficial da União, datado de 25 de fevereiro de 2011 e no Boletim nº 06/2011, da Marinha do Brasil, o
nome do 3°SG-Ref°-HN 75.5267.35 JOSÉ CARLOS MACHADO.
Art. 2º Reformar por invalidez definitiva o 3°SG-Ref°-HN 75.5267.35 JOSÉ CARLOS MACHADO, a partir de 26 de março de 2009, época em que se verificou a preexistência de sua invalidez,
de acordo com o Art. 104, inciso II; Art. 106, inciso II; Art. 108, inciso V e Art. 110, §§ 1º e 2º alínea
b, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 7.580, de 23 de dezembro de 1986,
e Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307 de 18
de julho de 2002, com os proventos, gratificações e indenizações incorporáveis a que faz jus, consoante
com o Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.15319, datado de 7 de maio de 2013, da Junta Regular
de Saúde do Centro de Perícias Médicas da Marinha, homologado na mesma data, pela Junta Superior
Distrital do Centro de Perícias Médicas da Marinha.
Art. 3º Conceder ao referido militar o Auxílio-Invalidez, a partir de 26 de março de 2009, nos
termos do Art. 2º, inciso I, alínea g, Art. 3º, inciso XV, Art. 11, inciso II, da Medida Provisória nº 2.21510, de 31 de agosto de 2001; e nos termos da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006, de acordo com
o Termo de Inspeção de Saúde supracitado.
Art. 4º Assegurar ao militar a isenção do pagamento do Imposto de Renda, a partir de 26 de
março de 2009, nos termos do Art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988, alterada pelas Leis nº
8.541/1992, 9.250/1995 e 11.052/2004.
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
PORTARIA Nº 266/SIPM, DE 23 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da
subdelegação de competência que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral
do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Consignar para os militares abaixo relacionados a alteração de situação de inatividade de
Reformados por Idade-Limite de Permanência na Reserva Remunerada, para reformados por Invalidez
Definitiva, conforme discriminado nos quadros a seguir:
Nº
1
2
NIP
Posto/Grad.
54.3164.30
1°SG-Ref°-EL
CO
47.0472.32
3
50.0308.33
4
68.2031.36
ME
1°SG-Ref°-ES
3°SG-Refº-MO
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
Data da concessão e documento que consigna o Benefício
NOME
HORACIO ALBANO DA
A partir de 26/03/2013. Termo de Inspeção de Saúde nº
SILVA
013.000.15250, de 06/05/2013, da JRS1/CPMM, homologado na mesma data, pela JSD/CPMM.
VALDEMAR FERNANA partir de 10/01/2012. Termo de Inspeção de Saúde nº
DES DOS SANTOS
013.000.15139, de 30/04/2013, da JRS1/CPMM, homologado na mesma data, pela JSD/CPMM.
SEVERINO
MANOEL
BORGES FALCONERES A partir de 14/11/2012. Termo de Inspeção de Saúde nº
013.000.22422, de 12/06/2013, da JSD/CPMM.
WELLINGTON XAVIER
A partir de 31/10/2012. Termo de Inspeção de Saúde nº
DE ALMEIDA
013.000.22939, de 06/06/2013, da JSD/CPMM.
RC
2°SG-Refº-OR
IA
LIZ
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
PORTARIA Nº 269/SIPM, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da
subdelegação de competência que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral
do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Consignar para os militares abaixo relacionados a alteração de situação de inatividade e
a concessão do benefício do auxílio-invalidez, conforme discriminado nos quadros a seguir:
I) ALTERAÇÃO DE SITUAÇÃO DE INATIVIDADE - De Reformado por Idade-Limite de
Permanência na Reserva Remunerada para Reformado por Invalidez Definitiva.
Legislação Aplicada: Art. 104, inc. II; Art. 106, inc. II; Art. 107, parágrafo único; Art. 108, inc. V; e Art. 110, §§ 1º e 2º alínea b, da Lei
nº 6.880, de 09/12/1980.
Nº
1
Art. 2º Assegurar aos militares identificados no Art. 1º a isenção do pagamento do Imposto de
Renda na fonte, nos termos do Art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988, alterada pelas Leis nº
8.541/1992, 9.250/1995 e 11.052/2004, em conformidade com os laudos exarados nos termos de Inspeção de Saúde informados ao lado dos respectivos nomes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Legislação Aplicada: Art. 104, inc. II; Art. 106, inc. II; Art. 107, parágrafo único; Art. 108, inc. V; e Art. 110, §§ 1º e 2º alínea a, da Lei
nº 6.880, de 09/12/1980.
2
72.1578.79
2°SG-Ref°- JOSÉ CANDIDO DA SILA partir de 21/06/2011. Termo de Inspeção de Saúde nº
AR
VA NETO
013.000.19166, de 22/05/2013, da JSD/CPMM.
AÇ
ÃO
PR
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
PORTARIA Nº 267/SIPM, DE 23 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da
subdelegação de competência que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral
do Pessoal da Marinha, e em conformidade com o Art. 104, inciso II; Art. 106, inciso II; Art. 108, inciso
V; e Art. 110 §§ 1º e 2º alínea b, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Reformar por invalidez definitiva, a partir de 31 de maio de 2012, época em que se
verificou a preexistência de sua invalidez, o 2°SG-RM1-MO 81.1934.75 EVERALDO CARMO DE
ALMEIDA, com os proventos, gratificações e indenizações incorporáveis a que faz jus, consoante com
o Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.17341, datado de 16 de abril de 2013, da Junta Regular de
Saúde do Centro de Perícias Médicas da Marinha, homologado na mesma data, pela Junta Superior
Distrital do Centro de Perícias Médicas da Marinha.
Art. 2º Assegurar ao militar a isenção do pagamento do Imposto de Renda, a partir de 31 de
maio de 2012, nos termos do Art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988, alterada pelas Leis nº
8.541/1992, 9.250/1995 e 11.052/2004.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
PORTARIA Nº 268/SIPM, DE 23 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIOISTAS DA MARINHA, no uso da
subdelegação de competência que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral
do Pessoal da Marinha, resolve:
PORTARIA Nº 270/SIPM, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro
de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art.1º Alterar a situação de inatividade do CB-Refº-MR
55.2157.34 JOSÉ FREITAS, reformado por idade-limite de permanência na Reserva Remunerada, pela Portaria nº 0426, de 19 de
março de 1992, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, publicada
no Diário Oficial da União, datado de 24 de março de 1992, para nos
termos do presente ato, considerá-lo reformado por invalidez definitiva, a partir de 16 de janeiro de 2013, época em que se verificou
preexistência de sua invalidez, de acordo com o Art. 104 inciso II,
Art. 106 inciso II, Art. 107 parágrafo único, Art. 108 inciso V e Art.
110, §§ 1º e 2º alínea c, da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980,
alterada pela Lei nº 7580, de 23 de dezembro de 1986 e Medida
Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo
Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, com os proventos, gratificações e indenizações incorporáveis a que faz jus, de acordo com
o contido no Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.17321, datado
de 20 de maio de 2013, da Junta Regular de Saúde do Centro de
Perícias Médicas da Marinha, homologado na mesma data, pela Junta
Superior Distrital do Centro de Perícias Médicas da Marinha.
NIP
49.0687.33
Posto/Grad. NOME
Data da concessão e documento que consigna o Benefício
SO-RefºDINELSON DE OLIVEIA partir de 28/06/2012. Termo de Inspeção de Saúde nº
OR
RA
013.000.20788, de 14/05/2013, da JRS1/CPMM, homologado em
16/05/2013, pela JSD/CPMM.
Legislação Aplicada: Art. 104, inc. II; Art. 106, inc. II; Art. 107, parágrafo único; Art. 108, inc. V; e Art. 110, §§ 1º e 2º alínea b, da Lei
nº 6.880, de 09/12/1980.
OI
BID
II) AUXÍLIO-INVALIDEZ
Nº
1
2
NIP
49.0687.33
72.1578.79
Posto/Grad. NOME
Data da concessão e documento que consigna o Benefício
SO-Refº-OR DINELSON DE OLIVEIA partir de 28/06/2012.
RA
A
2°SG-Ref°AR
PO
JOSÉ CANDIDO DA SILA partir de 21/06/2011.
VA NETO
RT
ER
CE
IRO
S
Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.19166, de 22/05/2013, da
JSD/CPMM.
Legislação Aplicada: Art. 2º, inciso I, alínea g, Art. 3º, inciso XV, Art. 11, inciso II, da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto
de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002 e Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006.
Art. 2º Assegurar aos militares identificados no Art. 1º a isenção do pagamento do Imposto de
Renda na fonte, nos termos do Art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988, alterada pelas Leis nº
8.541/1992, 9.250/1995 e 11.052/2004, em conformidade com os laudos exarados nos termos de Inspeção de Saúde informados ao lado dos respectivos nomes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
Art. 2º Assegurar ao militar a isenção do pagamento do
Imposto de Renda, a partir de 16 de janeiro de 2013, nos termos do
art. 6º, inciso XIV, da Lei n° 7713/1988, alterada pelas Leis n°
8541/1992, 9250/1995 e 11.052/2004.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
PORTARIA Nº 271/SIPM, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro
de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder o Auxílio-Invalidez, a partir de 1° de junho
de 2012, ao CB-Ref°-MR 57.0234.33 GENIVAL MARQUES DA
SILVA, reformado pela Portaria nº 2661, de 30 de novembro de 1981,
da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, publicada no Diário
Oficial da União de 15 de dezembro de 1981, e no Boletim nº
02/1982, do Ministério da Marinha, nos termos do Art. 2º, inciso I,
alínea g, Art. 3º, inciso XV, Art. 11, inciso II, da Medida Provisória
nº 2.215-10 de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto nº
4.307 de 18 de julho de 2002 e Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de
2006, consoante com o Termo de Inspeção de Saúde nº
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013083000014
Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.20788, de 14/05/2013, da
JRS1/CPMM, homologado em 16/05/2013, pela JSD/CPMM.
013.000.22351, datado de 27 de maio de 2013, da Junta Regular de
Saúde do Centro de Perícias Médicas da Marinha, homologado na
mesma data, pela Junta Superior Distrital do Centro de Perícias Médicas da Marinha.
Art. 2º Assegurar ao militar a isenção do pagamento do
Imposto de Renda, nos termos do Art. 6º, inciso XIV, da Lei nº
7.713/1988, alterada pelas Leis nº 8.541/1992, 9.250/1995 e
11.052/2004.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 796, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação de
competência que lhe confere o inciso IV do art. 1º do Decreto nº 2.790,
de 29 de setembro de 1998, combinado com o art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, e de acordo com a alínea b) do
art. 4º e alínea b) do art. 21 da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972,
em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no
art. 47 do Decreto nº 3.998, de 5 de novembro de 2001, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
PROMOVER,
por merecimento, aos postos imediatos, a contar de 31 de
agosto de 2013, os seguintes oficiais das Armas, dos Quadros e dos
Serviços:
AO POSTO DE CORONEL
OS TENENTES-CORONEIS
INFANTARIA
CARLOS AUGUSTO GODOY JÚNIOR - COTER
RONALDO ANTÔNIO DOS SANTOS - Cmdo CMA
CARLOS EUGENIO BOTELHO - 7ª CSM
ROGERIO MATOS DOS SANTOS - 35º BI
LUIZ CARLOS DO VALLE - CDCiber
ROBERTO FONSECA ALVES - 11ª CSM
LIDIO RUBENS SOARES DA CUNHA - EME
NEILSON MENDES BEZERRA - Cmdo CMO
YOSHIHIRO SUZUKI - B Adm Bda Op Esp
MARCELO ALBERTO VILANOVA - Cmdo Bda Op Esp
WALTER HENRIQUE AMARAL DE DEUS - ECEME
RUI VAZ BARBOSA - GabCmtEx
DANILO MITRE FILHO - CIGS
RODOLFO CELSO PAIVA DIAS DE SÁ - Cmdo 23ª Bda
Inf Sl
JUAREZ GONÇALVES DE LIMA - Cmdo 3ª Bda Inf
Mtz
WALTER AUGUSTO TEIXEIRA - DGP
LAURINDO JAQUEIRA FILHO - EsSA
NELMO HENRIQUE GIAROLA - Cmdo 8ª RM / 8ª DE
JOÃO AUGUSTO VARGAS ÁVILA - Cmdo Fron ACRE /
4º BIS
MARCOS ANDRÉ GUEIROS TAULOIS - Cmdo 11ª Bda
Inf L GLO
CARLOS HENRIQUE FERREIRA DE MELLO - 29ª
CSM
ANDRÉ DE SOUZA MONTEIRO - Cmdo 6ª Bda Inf Bld
ANDERSON ANTONIO FONTANA CARARA - 23ª CSM
VITOR MARTORELLI ALEXANDRE - DGP
JAMES CORLET DOS SANTOS - 72º BI Mtz
CAVALARIA
JOSÉ TADEU DE FREITAS QUEIROZ - Cmdo 15ª Bda Inf
Mtz
AMARO SOARES DE OLIVEIRA NETO - DGP
SÉRGIO TADEU DOS SANTOS - CIMNC
MARCOS COPETTI WEBER - GSIPr
DAVÍ TEBICHERANE - Cmdo 1ª RM
ROGÉRIO MARQUES NUNES - 12º RC Mec
ISAIAS DE OLIVEIRA FILHO - 3º RCG
ARTHUR MARCIO RIGOTTI - 3º B Log
CLAUDIO EMMANUEL FAULSTICH ALVES - MinDef
ARTILHARIA
FERNANDO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO SOBRINHO 4ª CSM
ANTONIO EDUARDO FREITAS BARBOSA - Cmdo 2ª
RM
FRANCISCO YUKISHIQUE CALDAS MARQUES DE
ABREU - MinDef
JEAN JOSÉ ARANTES MARTINS - MinDef
ARY LINHARES NETO - AMAN
JORGE ROBERTO DOS SANTOS SOUZA - 9º GAC
HUMBERTO SUPPES - 12ª CSM
MARCELO MAIA CHIESA - 15º GAC / AP
JOSÉ ALEXANDRE NASCIMENTO FREITAS - MinDef
MARCELO JORGE DOS SANTOS - Cmdo 3ª RM
ENGENHARIA
EVANDRO CARLOS FERREIRA - Cmdo 18ª Bda Inf
Fron
VITOR DE SOUZA CAVALCANTE - 16ª CSM
ANDRÉ FERREIRA DE SOUZA - EsSG
JOSÉ RAMALHO VAZ DE BRITTO NETO - DGP
MARCIO TOMAZ DE AQUINO - Cmdo CML
OTÁVIO FONTOURA SOUTO MAIOR - COLOG
RAIMUNDO DE ARAUJO MOURA JÚNIOR - 28ª CSM
OLYNTHO ALVES GOMES DE SÁ - Cmdo 11ª RM
JOÃO LUIZ LOPES TEIXEIRA - 9º BE Cmb
COMUNICAÇÕES
GUILHERME HENRIQUE GONTIJO MOREIRA - Cmdo
4ª RM
CLAUDIO EDUARDO MARTINS DE FREITAS - Cmdo
Bda Op Esp
MARCO ANTÔNIO DE MELO - EME
MARCIO RICARDO SOUZA FAVA - CComGEx
EMERSON DE AZEVEDO - DMAvEx
ANDRÉ LUIZ ZANOLA - 30ª CSM
QUADRO DE MATERIAL BÉLICO
ADILSON GOMES DA SILVA - Pq R Mnt / 8ª RM
WALLACE CUNHA DE OLIVEIRA - CMCG
ROBERTO TADASHI TANAKA - Cmdo CMO
JOHN WILFRIED LIPINSKI - Cmdo 2ª RM
HÉLIO CÉSAR FRANÇA - Cmdo 7ª Bda Inf Mtz
LUIZ VASCONCELOS ROCHA - Cmdo 7ª RM / 7ª DE
SERVIÇO DE INTENDÊNCIA
CLÁUDIO JOSÉ DA SILVA RANGEL - Dep Subs SANTO
ÂNGELO
MARCELO ROBERTO DA ROSA - 3ª ICFEx
SERGIO LUIZ SILVA DE LIMA - Cmdo 8ª RM / 8ª DE
MARLOS NASCIMENTO BARBOZA - Cmdo 1ª Bda C
Mec
MARCO ANTONIO DUARTE NUNES - Cmdo 5ª RM / 5ª
DE
QUADRO DE ENGENHEIROS MILITARES
RUBEM CRUZ DE ARAGÃO - Cmdo 2ª RM
GILSON CARLOS DE SOUZA MARTINS JUNIOR DSG
ALEXANDRE PIMENTEL MENDONÇA - IME
SERGIO HENRIQUE SIRUFO - 2º CTA
MARCIO TEIXEIRA - CRO / 1ª RM
SERVIÇO DE SAÚDE - MÉDICO
JOSE CARLOS DE OLIVEIRA - Cmdo 2ª RM
CLÁUDIO PICANÇO DA SILVA JUNIOR - DSau
LUÍS CÉSAR FERNANDES - H Mil A SÃO PAULO
MARCELO SILVA PEIXOTO - H Mil A RECIFE
NEWDES GONÇALVES BUONAFINA - H Mil A RECIFE
CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA - PclinMN
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS ZEMBRZUSKI - H
Mil A BRASÍLIA
FERNANDO ANTONIO LEIRAS DA CUNHA - HCE
TARCIS PEREIRA DE ANDRADE - AMAN
JOÃO ALBERTO DEUSCHLE - Cmdo 9ª RM
ROBERTO MONTEIRO DE ALBUQUERQUE - H Gu S G
CACHOEIRA
REMY TRINDADE RAMOS - Cmdo 9ª RM
ALVARO ANTONIO DO NASCIMENTO - Cmdo 3ª DE
JORGE LUIZ CORDEIRO ROCHA - H Mil A RECIFE
SERVIÇO DE SAÚDE - FARMACÊUTICO
WILLIAN BAPTISTA SALGUEIRO - EsSEx
SIDNEY DE SOUZA RIBEIRO - Cmdo 6ª RM
GILSON ANTONIO DE ARAUJO - IBEx
SERVIÇO DE SAÚDE - DENTISTA
MARCOS AURÉLIO CAROLLO - Cmdo 3ª DE
LEDIMAR ROSA REZENDE - OCEx
HAROLDO PEREIRA COELHO - H Ge RIO DE JANEIRO
PAULO MÁRCIO NUNES - OCEx
AO POSTO DE TENENTE-CORONEL
OS MAJORES
INFANTARIA
CHARLES ROBERTO MARTINS DA SILVA - COTER
WALMORÉ DE MORAES LACOURT - BPEB
HILEL ZANATTA - CMCG
ALAIN MARCELO PEIXOTO DOS SANTOS - 30º BI
Mtz
ADHERBAL TEIXEIRA DA CUNHA NETO - BGP
CARLOS MAGNO BARBOSA MOREIRA - 38º BI
MARCOS STOLTZ LOPES DE LIMA - 20ª CSM
VICTOR HUGO DE ARAUJO SANTOS COSTA - Cmdo
11ª RM
MARCELO AMBRÓSIO - DGP
ANTONIO CESAR CARNEIRO BRANDAO - AMAN
ANDRÉ LUIZ DE FRANÇA SANTOS - CMB
DAVID LEONARDO DE SAINT JUST FONTES RIBEIRO
- 56º BI
ANTONIO CARLOS DUTRA JUNIOR - 8ª CSM
MARCELO PASCARELLA DE AZEVEDO COSTA DCEM
JOSÉ BONIFÁCIO SALES DA SILVA JUNIOR - 40º BI
CLOVIS ELISIO COUTINHO GOMES DA SILVA - Cmdo
CMP
ÁLVARO DE ARAÚJO FERREIRA LIMA FILHO - 6ª
CSM
LUCIANO AUGUSTO CABANAS KANHET - 1º B Op
Psico
JADER MESSIAS CHERES - Cmdo 5ª RM / 5ª DE
MAURICIO VARGAS HÜNING - Cmdo 3ª RM
GUILHERME LIMA TORRES SANGINETO - Cmdo
CML
REGINALDO DOS SANTOS OLIVEIRA - Cmdo CMO
GEORGE HAMILTON DE SOUZA PINTO - AMAN
ANDRÉ MENEZES GALVÃO - DCEM
RODRIGO LOTT DE MORAES - GabCmtEx
JOSE HENRIQUE MENEZES RAMOS - Cmdo 8ª Bda Inf
Mtz
FÁBIO LEITE COSTA - ECEME
MARCO AURELIO CALDAS - 5º B Sup
MAURÍCIO DO PRADO FIGUEIRAS - B Adm Ap /
CMP
ALEXANDRE SILVEIRA PESSÔA - Cmdo CMS
JORGE RAMOS DA SILVA - Cmdo CMNE
EDUARDO D AVILA - Cmdo CMSE
HALLEY BEZERRA DANTAS - GabCmtEx
CARLOS MOREIRA LEITE - Cmdo 8ª RM / 8ª DE
JACI DA SILVA FERREIRA JUNIOR - Cmdo 10ª Bda Inf
Mtz
LUCIANO BARCELLOS DA CUNHA - ECEME
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL DCEM
ISAC BORGES LOUZADA - Cmdo CMA
KRISTIAN CARLOS SILVA AMAZONAS - EsSG
MARCELO LUIZ ZENI - AMAN
ORLANDO GIUVENDUTO JUNIOR - AMAN
RENATO VAZ - ECEME
CARLOS MAGNO DE CARVALHO CORRÊA - ECEME
CLEVERSON NEY MAGALHÃES - Cmdo CMA
JOSÉ NELSON APOLINÁRIO DA COSTA - CIGS
LUCIANO FAGUNDES RODRIGUES - EME
MARCELO BARBOSA LIMA GASSE - EsIMEx
CAVALARIA
CLÁUDIO ROBERTO NUNES GROSSO - DGP
MÁRCIO BRAVO GONÇALVES - COTER
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013083000015
15
ISSN 1677-7050
RODRIGO TEIXEIRA MONTEIRO DE CASTRO - CMB
GLAUCIO JORGE FERREIRA ROSA - ECEME
MARCELO RODRIGUES - 14º RC Mec
JOÃO GUSTAVO RIBEIRO DE CERQUEIRA-LIMA NETO - CDE
MARCELO GOMES KNAPIK - GabCmtEx
PAULO MARCELO SELANI - 13º RC Mec
SÉRGIO DOS SANTOS BOTELHO - ECEME
ALEXANDRE PFAENDER JUNIOR - ECEME
MARCELO MILWARD DE ALBUQUERQUE - ECEME
MARCOS VINICIUS SERRENHO DE CARVALHO - Cmdo 11ª Bda Inf L GLO
HUMBERTO SILVEIRA DE ALMEIDA - ECEME
CLÁUDIO CARNEIRO MARDINE - Cmdo CMO
EMERSON COLPO GAIER DA ROSA - Cmdo CMS
RICARDO LIMA DA SILVA - ECEME
MARCOS ESPELLET MENEZES - Cmdo 6ª DE
ALESSANDRO PAIVA DE PINHO - DGP
RAFAEL CUNHA DE ALMEIDA - Cmdo 5ª Bda C Bld
ERIC CARDOSO DOS SANTOS - EsAO
ARTILHARIA
SANDRO MUASSAB - 6º CTA
CRISTIANO MORAIS SANTOS - 12º GAC
ANDRÉ LUIZ GONÇALVES DA SILVA - CMCG
MARCELLO CAMPOS DE SÁ - 4º B Av Ex
MAURICIO LEDERER - CMC
ALEXANDRO FURRER - 1º CTA
TARCILO DE ARRUDA PROENÇA - ECEME
MAURÍCIO BRAGA CUSTÓDIO DOS SANTOS - CPOR /
SP
CLAYTON AMARAL DOMINGUES - CIOpEsp
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS - Cmdo Cmdo Av Ex
MARCELO PAIVA FONTENELE - CComGEx
EDGARD BRITO DE MACEDO - Cmdo CMSE
MARCELO DURÃES DE SOUZA - CEP
DORIAN CERQUEIRA DE SOUZA - CMB
CARLOS HENRIQUE DA SILVA MARTINS - 14ª CSM
CLAUDIO VIANA PEREIRA - ECEME
ANDRE COELHO DA SILVA - GabCmtEx
GÉDER TÁVORA SAID - ECEME
MARCIO DA SILVA AMORIM - AMAN
JULIANO EDUARDO FERST - CPOR / SP
CESAR OTAVIO RODRIGUES - CPOR / R
LUIZ ANTONIO DE CARVALHO - EsSEx
ANDRÉ FRANGULIS COSTA DUARTE - AMAN
LIVIO SANDRO VALENCA DE SOUZA - ECEME
LUIZ CLAUDIO XAVIER SERRA - 6º GLMF e CIF
ENGENHARIA
MARCUS BASTOS LOPES - ECEME
ANTONIO VITOR VIEIRA TEIXEIRA - 6º BE Cmb
ITAMAR FELDMANN - 8º BEC
JOILSON SILVA LIMA - 7º BE Cmb
FRANK ALVES NUNES - 7º BEC
RAFAEL AQUINO DOS SANTOS - Del Esp SM / 7ª
CSM
GLÁUCIO ÉRICO DE ALMEIDA SILVA - 5º BE Cmb
Bld
ROBERTO IUNES SOARES BESERRA - CRO / 7ª RM
PAULO ANDRÉ SANTOS SILVA - EsAO
MARCELO BORGES DA ROCHA POLILA - EsAO
ANDRÉ PEIXOTO DOS SANTOS SILVA - CPOR / R
CROMWELL LISA MEDEIROS - Cmdo Bda Inf Pqdt
COMUNICAÇÕES
RENATO CARVALHO DE OLIVEIRA - DESMil
ALISSON SANDES PALMEIRA - CDS
FLÁVIO CÉSAR DE SIQUEIRA MARQUES - ECEME
ANDRÉ GUSTAVO PINHEIRO DO RÊGO BARROS CComGEx
JOÃO MATOS PINHEIRO FILHO - GSIPr
LUIZ DE FARIAS CARVALHO - ECEME
EMANUEL ALEXANDRE MOREIRA PESSANHA CComGEx
LUIS CLAUDIO DE SOUZA FRANKLIN - Cmdo Cmdo
Av Ex
ANTONIO JOSÉ COSTA COUTINHO - EsAO
LUCIANO BARROS DE ANDRADE - ECEME
QUADRO DE MATERIAL BÉLICO
LUCIO MAGNO DE ANDRADE MONTEIRO - ECEME
JOSÉ RONALDO MOURO - IMBEL
FLAVIO GOMES FERREIRA PINTO - IPCFEx
KAZUO RAYMUNDO DE MAGALHAES - AMAN
GEORGE HENRIQUE DUARTE DE VASCONCELOS ECEME
JOSÉ CARLOS IENGO BATISTA - AMAN
ANDRÉ REFLANDES FELIX - H Ge FORTALEZA
CARLOS AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS - CMM
ROBSON GOMES PANTALEÃO - CMJF
SERVIÇO DE INTENDÊNCIA
CARLOS TADEU BENSI - DGO
ERASMO JOSÉ DE CARVALHO BEZERRA - EME
ANDRE LUIS NUNES MACHADO - 3ª ICFEx
ALEXANDRE MARTINELLI CERQUEIRA - COTER
FERNANDO PINTO LIBORIO - 7º D Sup
EDUARDO DEFILIPPO - PMZS
MARCIO GABRIEL RIBEIRO - ECEME
ALESSANDRO HADDAD DOS SANTOS - CPEx
MARCELO BLANCO DA COSTA - AMAN
ALEXANDRE FERNANDES MONTEIRO - 3ª ICFEx
MARCO ANTÔNIO ALVES - 1ª Ba Log
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
HAMILTON VILLELA DA SILVA FILHO - CMM
MARCO AURÉLIO CAMILO MUNIZ - 11ª ICFEx
MARCELO HENRIQUE DANTAS DA SILVA - HCE
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS JUNIOR - Cmdo
CMS
ISSAMU NAKAJIMA - CRI
ANDRÉ LUÍS VIEIRA - DCT
QUADRO DE ENGENHEIROS MILITARES
JUDSON BENÉVOLO XAVIER JUNIOR - CDS
ANDRÉ LUIZ VALLE ROSA - DGP
FRANCISCO EDUARDO LIMA DE MEDEIROS - CRO /
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
EDMUR BENITES RAMOS - Cia Cmdo 3ª Bda Inf Mtz
CARLOS ANSELMO DE SÁ OLIVEIRA - DGP
RICARDO PRADO DO MONTE - Ba Adm Ap / 3ª RM
FABRICIO ÁVILA DE SOUZA - 26º BI Pqdt
ALESSANDER ANASTACIO FLEXA - 53º BIS
CHRISTIANO STEFANES MENDES DE MELO - CPOR /
JORGE LUIZ PANTALEÃO PEREIRA - 18º B Log
SERVIÇO DE INTENDÊNCIA
EVANDRO CÉSAR DOS SANTOS - H Gu FLORIANÓ-
ANTÔNIO CLÁUDIO PINHEIRO BARBOSA - IME
ANTONIO EDUARDO CARRILHO DA CUNHA - IME
MAURICIO MOUTINHO SILVA - DGP
MARCELO DE MIRANDA REIS - IME
VAGNER BRAGA NUNES COELHO - IME
GUILLERMO ALFREDO HOLLANDA DE REQUENA -
FABIANO SIMON - EsAO
CARLOS ANDRES SCHMITT - DGP
RAFAEL SILVA DUTRA - 19º BC
EDUARDO TEIXEIRA COSTA MATTOS - 62º BI
PAULO EDUARDO DA COSTA RECKZIEGEL - 22º BI
LEONARDO SANCHES SANTOS - 1º BG
GUSTAVO ALVES PINHEIRO - GSIPr
AGNELO ALBERTO PERES MOREIRA - 23º BI
MARCO ANTONIO PIRES CAMPOS - 3º B Av Ex
FERNANDO CASAGRANDE ESTEVES - 38º BI
WELLINGTON KLEITON LOURENÇO DE FARIA -
ME
RC
IA
EDUARDO AUGUSTO OLIVEIRA TONIOLO - EsAO
JANDUHI BANZA DE ARRUDA - 18º B Log
REGINALDO GALDINO RAMOS JUNIOR - 2ª ICFEx
IVAN ROBERTO XAVIER PINTO JUNIOR - 3º B Av Ex
JORGE ANDRÉ FERREIRA DA SILVA - GabCmtEx
JÚLIO CÉSAR DE ALMEIDA - Cmdo 2ª Bda Inf Sl
CARLOS ALEXANDRE ALBINO - Cmdo 18ª Bda Inf
Fron
DOUGLAS FIDELIS PEREIRA DA SILVA - 5º B Sup
CELIO ALVES FERREIRA JÚNIOR - Cmdo 8ª Bda Inf
Mtz
PAULO DE TARSO DE MELO - 4ª ICFEx
FABIANO PICONCELLI - Pq R Mnt / 9ª RM
EDUARDO BAPTISTA DE OLIVEIRA - CCFEx / FSJ
HELIO IRANY WANDERLEY JÚNIOR - CI Pqdt GPB
MARCELO BATISTA COSTA - EsSLog
LUCIANO ANDERSON RIBEIRO DE ANDRADE - CPOR
BGP
LEANDRO CORRÊA PIMENTEL - 27º BI Pqdt
CAVALARIA
LEANDRO GARCIA DE MELLO - 17º RC Mec
ALLAN CARDOSO - 3º B Av Ex
GIOVANI DOS SANTOS REZENDE - 2º B Av Ex
GUSTAVO LOPES DA CRUZ - EsEqEx
GLAUCO LUIZ BATISTA VALADÃO - 4º RCC
PEDRO MAURÍCIO ARAUJO DE OLIVEIRA - 1º B Av
PMB
CARLO KLEBER DA SILVA RODRIGUES - DGP
SERVIÇO DE SAÚDE - MÉDICO
ALEXANDRE HERTER - H Gu PORTO VELHO
AMILCAR PELINI DA FONSECA - H Mil A CAMPO
GRANDE
ERNANI AZEVEDO GALVÃO - H Ge BELEM
ALEXANDRE ASSUMPÇÃO BORGES DE OLIVEIRA H Ge CURITIBA
SERGIO LUIZ DE PAULA RIBEIRO - PclinMPA
SERVIÇO DE SAÚDE - FARMACÊUTICO
WEBER VICENTE ALVES - PclinMPA
GREGÓRIO CORTEZ - H Gu SANTIAGO
SANTIAGO DE LA TORRE RUIBAL - HCE
CLAUDOMIR ZAMPIER - H Ge JUIZ DE FORA
SERVIÇO DE SAÚDE - DENTISTA
GILBERTO NEVES FERREIRA - 2º BEC
SANDRO CABRAL DE OLIVEIRA - EsSA
MARCUS ORLANDO RANGEL ALVAREZ DOS SANTOS - H Ge JUIZ DE FORA
JORGE LUIZ AMORIM CARREIRO - PclinMN
LUCAS DIAS DE MOURA - 12º GAC
QUADRO COMPLEMENTAR DE OFICIAIS
CARLA CHRISTINA PASSOS - H Ge SALVADOR
MARCOS ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS - EsFCEx
MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA MAGALHÃES - EsEFEx
MAURICIO DANIEL DA SILVA - CMPA
NARGEL CÂNDIDO DA COSTA - DGP
MAGNUS BERTOGLIO - 1º CTA
CLAUDIA DA SILVA AZEVEDO - EME
HERBERT TORREÃO DE SOUSA NETO - CEP
MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA - DAbst
SIDNEY DA SILVA - CMRJ
MARILIA ALVARES DA SILVA - Cmdo 2ª RM
JEFFERSON LUIZ MENDONÇA PEREIRA - EME
SIMONE CHAVES DE MOURA - HCmp
AO POSTO DE MAJOR
OS CAPITÃES
INFANTARIA
DANIEL SOUZA GUINA GARCIA - 26º BI Pqdt
EDUARDO MARCOLINO DA MAIA - AMAN
JOÃO CARLOS DA SILVA NÉTO JUNIOR - EsAO
KARL NUNES DIAS - 16º BI Mtz
LEONARDO VAGNER DO NASCIMENTO MOREIRA Cia Cmdo 11ª Bda Inf L GLO
LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA E SILVA - 28º BC
ALISSON CLAYTON DIAS LÔBO - CIGS
PEDRO EDGAR DOS SANTOS - Cia Cmdo 4ª RM
ALEX MARCOS BARBOSA SANTOS - GSIPr
JOÃO ALEXANDRE LOPES FRANZONI - 1º BF Esp
LEANDRO CÉSAR PIMENTEL ALVES - 47º BI
ANDERSON FERREIRA DA SILVA - 4º BPE
JOSÉ LUIZ DE SOUZA OLIVEIRA - 51º BIS
RAFAEL AUGUSTO DE BRITO - 28º BC
LUCIANO MELO DE OLIVEIRA JUNIOR - 15º BI Mtz
FRANCISCO EDUARDO CAVALCANTE HOLANDA EsAO
DANIEL MOURA SALES DE OLIVEIRA - 1º BAC
FABIO DA PAIXÃO PINHEIRO - Cmdo CMNE
CRISTHIAN EVANGELISTA DE SOUSA - 36º BI Mtz
ALEX DA SILVA - AMAN
CESAR AUGUSTO LIMA CAMPOS DE MOURA - 38º
BI
ANDRÉ RICARDO LESSA PEREIRA - AMAN
FABRIZIO EKLAN RIBAS BOURGUIGNON - 8º BPE
ANTONIO LUIS DOS SANTOS FILHO - 1ª Cia Inf
LEONARDO AUGUSTO DE RESENDE - 54º BIS
ÁLISSON FRAUCHES DE ALMEIDA - 22º BI
LUIZ MAGNO FERRO DA SILVA - 50º BIS
EDUARDO ISIDORO FERRAREZ - Cia Cmdo CML
POLIS
R
8ª RM
CO
2
ISSN 1677-7050
/R
DANIEL TEIXEIRA CAMILLO - H Gu STA MARIA
MARCELO CHARLES OLIVEIRA - CRI
QUADRO DE ENGENHEIROS MILITARES
JOÃO FABIO SOARES DOS SANTOS - CITEx
GEORGE ALEX FERNANDES GOMES - CTEx
FRANKLIN DELANO CAVALCANTE LEITÃO - CAEx
FLAVIO LUIZ DUARTE - IME
CARLOS ALBERTO PIRES DE CASTRO FILHO - CI-
Ex
LIZ
AÇ
L
JOSÉ MOACIR COSTA JUNIOR - 17º RC Mec
FAUSTO AUGUSTO DE SOUSA PONTES - CCOPAB
LEONARDO FERNANDES CARVALHO - CAEx
IGOR PIE DE SOUZA PINGUELLI - 1º RCG
DANIEL MENDES AGUIAR SANTOS - 13º RC Mec
ALEX DE ARAUJO RAMACCIOTTI - 8º Esqd C Mec
WILSON CAVA - 4º Esqd C Mec
WILLIAM RIBEIRO DE SANTANA - 12º Esqd C Mec
ROGÉRIO BEZERRA PASSOS - Cmdo Bda Inf Pqdt
ARTILHARIA
DANIEL DE ANDRADE ESTRELLA - EGGCF
JOÃO ROBERTO CORRÊA ALVES DE SOUZA - 2º GAC
ÃO
ALLAN DIAS MERCÊS - 2ª Bia AAAe
LEANDRO DE SOUZA RODRIGUES - Cmdo 14ª Bda Inf
Mtz
PR
RAFAEL XAVIER CANES - AMAN
WELLINGTON GUARACIABA PINHEIRO - 2º B Av Ex
UISNEY GOMES PORTELLA - EsAO
JAIME FLÔRES DE ARAUJO BASTOS - DGP
SILVANO VILLELA - 22º D Sup
WAGNER PYERRE ESTEVES DE LIMA - GSIPr
ALEXANDRE ELOI GALLEGO - CPOR / SP
ANDERSON WALLACE DE PAIVA DOS SANTOS -
OI
EsIE
BID
A
CRISTIANO TEIXEIRA DA ROSA - 28º GAC
DARCIO DANTAS DE OLIVEIRA - 28º GAC
JAIDER DELLA NINA DA SILVA - EsCom
DAVID VIEIRA DE MATOS JÚNIOR - DGP
JEAN CARLOS VICENTE DE ANDRADE - 4º GAC
PAULO ANDRÉ GOMES DE MELLO - 9ª Bia AAAe Es
ENGENHARIA
GLAUCIO MAURICIO DE LIMA - 8º BEC
LUÍS AUGUSTO ALVES LEAL FERREIRA - DEC
JUCENIL DE JESUS FAUSTINO - 8º BEC
ANDERSON DA SILVA CAPOTE - Cmdo 2º Gpt E
JURANDIR RODRIGUES DA SILVA - 7º BE Cmb
WAGNER FERNANDES DOS SANTOS - 23ª Cia E Cmb
RICARDO VIEIRA GUILARDUCCI - EsSA
MARCUS VINICIUS COSTA MACHADO - 11º BEC
RICARDO ALEXANDRE DE FARIAS LEITE - 7º BE
RENATO UBIRATAN REIS MÔCHO - 1º CTA
ADERSON CAMPOS PASSOS - IME
MARCIO LEANDRO ALVES DE AREDES - Cmdo 2º Gpt
E
EDUARDO MASSAYOSHI ABE - AMAN
FABRINI OLIVEIRA MATOS - CRO / 9ª RM
LEODOLFO LÉLIO DE AZEVEDO - 3ª DL
SERVIÇO DE SAÚDE - MÉDICO
KÁTIA REGINA DE ARAUJO GOUVÊA - CAEx
ANA CRISTINA GUIDORIZZI DE SIQUEIRA LANDIM H Ge SALVADOR
FÁBIO DELLA GIUSTINA MAISONNETTE - PclinMPA
MÔNICA DA SILVEIRA NUNES - PclinMRJ
SUSANA DOS SANTOS - PclinMPA
RÓDIO LUÍS BRANDÃO CÂMARA - H Gu NATAL
ROSANGELA DE JESUS CIPOLLA - HCE
ANA PAULA CARVALHO REIS - PclinMPV
JOEL PAULO AKERMAN - HCE
ALEXANDRE CARLOS MENDES - H Gu NATAL
EDSON WANDER XAVIER DA ROCHA - HFA
PEDRO DA COSTA LIMA FILHO - H Mil A RECIFE
VANESSA MARIA MENEZES DE OLIVEIRA - H Mil A
RECIFE
ARY TEIXEIRA JÚNIOR - HCE
ANA PAULA VILA NOVA CÂMARA SALIM SAKER PclinMN
SERVIÇO DE SAÚDE - FARMACÊUTICO
MARCELO DOS SANTOS STORCH - 51º BIS
LUIZ AUGUSTO FRANCO CESAR - H Gu JOÃO PESSOA
ACYR DE OLIVEIRA MESQUITA JUNIOR - IBEx
SERVIÇO DE SAÚDE - DENTISTA
LUÍSE GOMES DE SOUZA - H Ge CURITIBA
MANFREDO GENEHR - PclinMPA
ROSANA KALAOUN - H Mil A PORTO ALEGRE
LUIZ FERNANDO MACHADO CALDART - H Gu STA
MARIA
QUADRO COMPLEMENTAR DE OFICIAIS
CARLOS PALHARI NETO - CIGS
JOÃO EUDES DA SILVA RAMOS - H Ge FORTALEZA
RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA GOMES - CIG
SARAY DO ROCIO CHILA MEIRA - CMC
FERNANDO CARVALHO RAMOS - CPOR / CM - BH
ANTONIO CARLOS BUENO BRONZONI - CMSM
ALEXANDRE CIRNE DE PAULA - BPEB
NADJA DE ASSIS MENDONÇA - EsFCEx
ANA LUCIA ROSA - CMRJ
ANTONIO CARLOS BRANCO - Cmdo Ba Ap Log Ex
OTAVINEI MOREIRA ALVES - Cmdo CMSE
ANA VERA FALCAO DE NANTUA - CMF
ROBERTA PINTO COELHO MACIEL PONTES - ECEME
MARCELO GONÇALVES DOS SANTOS - 11º CT
ERNESTO DE ALMEIDA BITENCOURT - EsFCEx
IVANILDO SANTOS DE PAIVA - 24ª CSM
CARLOS CESAR VITOR - EsPCEx
JOSE LEONCIO EUSEBIO FILHO - CMCG
AILTON SANTOS PIEDADE - IMBEL
LUIZ FERNANDO DA SILVA BATISTA - CMRJ
MARIA LAURA VICENTINI DA SILVA GRACIANO CMR
MARCELO BARBOSA SOUTO - DEC
CRISTINE ASPIROT DO COUTO FERRAZZA - H Gu
STA MARIA
CARLOS ALBERTO MACHADO CORTABITART - CMPA
PO
Cmb
WENDER FIGUEIREDO GAIOSO - AMAN
NIEDSON DE CARVALHO MENDONÇA - 4ª Cia E Cmb
Mec
COMUNICAÇÕES
ROBSON BRITO GAMA - B Mnt Sup Av Ex
GILDENILDO PAULINO DA NÓBREGA - CIGE
LUCIANO ALEXANDRE DA SILVA - Cmdo 12ª RM
VINÍCIUS LACERDA VASQUEZ - 12ª Cia Com Mec
MARCELO ANTONIO DALBELO - 6° B Com
KLABSTON HERBSTON DO NASCIMENTO - 13º Pel
Com
ALEXANDRE MINAS BAPTISTA - Cia C2
ANDERSON SILVEIRA LAGO - B Mnt Sup Av Ex
GLAUBER JUAREZ SASAKI ACÁCIO - 7ª Cia Com
MARCELO VITOR JOSÉ ALVES - 32º BI Mtz
MARCO ANTONIO MUNIZ LIPPERT - EsEFEx
ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA - 4ª Cia Com
ANDRÉ WILSON DE ANDRADE SOUZA - GSIPr
QUADRO DE MATERIAL BÉLICO
NEWTON CARLOS DE OLIVEIRA PORTELLA - 5º B
Log
LUÍS FERNANDO TAVARES DO NASCIMENTO - Pq R
Mnt / 7ª RM
BRUNO COSTA MARINHO - Cmdo CMA
CRISTIANO CORRÊA DA SILVA - 20º B Log Pqdt
JOSIEL RODRIGUES DA SILVA - EsAO
CARLOS EDUARDO LIMA ESPÍNDOLA - 18º B Log
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013083000016
GEx
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
WAGNER MACIEL DE LIMA - 4º CTA
ANA PAULA TEIXEIRA DE ALMEIDA DE MELLO PclinMPV
ESTEFANIA REZENDE DE PAIVA CAMPOS - EsPCEx
RONALDO QUEIROZ DE MORAIS - CMPA.
ENZO MARTINS PERI
PORTARIA Nº 797, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação
de competência que lhe confere o inciso IV do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, combinado com o art. 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, e de acordo com a
alínea a) do art. 4º e alínea b) do art. 21 da Lei nº 5.821, de 10 de
novembro de 1972, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no Decreto nº 3.998, de 5 de novembro de
2001, resolve:
PROMOVER,
por antiguidade, aos postos imediatos, a contar de 31 de
agosto de 2013, os seguintes oficiais das Armas, dos Quadros e dos
Serviços:
AO POSTO DE CORONEL
OS TENENTES-CORONEIS
CAVALARIA
JÚLIO CÉSAR FORTES DA SILVA - Cmdo 8ª Bda Inf
Mtz
AO POSTO DE TENENTE-CORONEL
OS MAJORES
CAVALARIA
ROOSEVELT VICENTE FERREIRA - CMCG
EDUARDO SERPA DE CARVALHO LIMA - DGP.
ENZO MARTINS PERI
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 8-3ª RM/E1, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército
por meio da Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, resolve:
Agregar, de acordo com o inciso I do Art 82 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz temporariamente, após 1 (um) ano continuo de tratamento de saúde:
O 3º Sgt QE LUIZ CARLOS MACHADO LEAL, do 1º
Centro de Telemática de Área (Porto Alegre-RS), a contar de 16 de
julho de 2013.
Agregar, de acordo com o inciso III do Art 82 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter ultrapassado 6 (seis) meses
continuos em licença para tratar de interesse particular:
O Cb GUSTAVO OLIVEIRA DA SILVA, do 3º Batalhão de
Polícia do Exército (Porto Alegre-RS), a contar de 6 de janeiro de
2013.
Agregar, de acordo com o inciso V do Art 82 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido considerado, em
inspeção de saúde, incapaz definitivamente para o serviço do Exército:
O Cb JULIANO BORCELLI GONÇALVES DOS SANTOS,
do 3º Batalhão de Polícia do Exército (Porto Alegre-RS), a contar de
1º de agosto de 2013; e
Agregar, de acordo com o inciso VIII do Art 82 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, por terem, como desertores, se
apresentado voluntariamente ou terem sido capturados e reincluídos a
fim de se verem processar:
O Sd CLEITON FERREIRA GOMES, do 6º Batalhão de
Comunicações (Bento Gonçalves-RS), a contar de 30 de julho de
2013; e
O Sd ROBSON DE SOUZA DAS CHAGAS, do 8º Batalhão
Logístico (Porto Alegre-RS), a contar de 29 de maio de 2013.
Agregar, de acordo com o inciso XII do Art 82 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter passado à disposição da
Procuradoria da Justiça Militar em Porto Alegre, para exercer função
de natureza civil:
O 3º Sgt QE JOSÉ ARLEI CORNÉLIUS KUHN, do Arsenal
de Guerra General Câmara (General Câmara-RS), a contar de 14 de
agosto de 2013.
PROMOVER, por antiguidade, ao posto imediato, a partir de
31 de agosto de 2013, os seguintes aspirantes a oficial das Armas, dos
Quadros e dos Serviços:
AO POSTO DE CAPITÃO
OS 1º TENENTES
QUADRO COMPLEMENTAR DE OFICIAIS
ANDRE (ESTEVES) DE LIMA
FRANCISCO MARTINHO DE MOURA
(JÚNIOR)
(LINDOLFO) BATISTA DA COSTA JUNIOR
(WILSON ALVES) DA SILVA
EVILÁSIO DOS (SANTOS MOURA)
ANTÔNIO HENRIQUE (MARQUES)
ROGER LUCIO DE LIMA (BASSAN)
JOÃO CARLOS (R)ODRIGUES (NETO)
(EDNALDO) DE OLIVEIRA MARTINS
(JULIANA) PATUSSI BERTOL
JOSÉ ANTÔNIO (MINUZI) HIDER
FÁBIO LEANDRO (SARTORI) DUTRA
MATHEUS (MUSSE) SANTOS
(EDUARDO) MARTINS DE ASSIS
JOSÉ WILLAMS DAMASCENO (MUNIZ)
(SOFIA) MEIROSE SALLES
FERNANDO (CÉSAR) DOS SANTOS
JOÃO MARCOS (NAZÁRIO) DE SOUZA
(SANDOVAL) DE ARAÚJO SANTOS
MARCUS VINICIUS RIBEIRO (MACHADO)
JORGE (LUIZ) VARES RAPOSO
OTÁVIO (AUGUSTO) BRIOSCHI
SOARES
CÉSAR AUGUSTO (BORGES) DE ANDRADE
FERNANDA (MENNA BARRETO)
ALEXANDRE SANTOS DE (OLIVEIRA)
MARCUS DE ANDRADE (MONTEIRO
DE BARROS)
(GABRIELA) MARIANA DOS SANTOS MODESTO
(XERXES) SLAGHENAUFI
(LUCIANA) GONÇALVES (PINTO)
ALEXANDRE (BATISTA) DA SILVA
(ANDRÉIA ARRUDA) BARBOSA
(LUCIANA) DE SOUZA
(VANDERLEIA) ALVES DE SOUZA
(ANA RITA) DE AVILA BELBUTE PERES
(IZABELA) FÁTIMA FERREIRA
(MENDES) ALVAREZ
(CIRELENE) MARIA DA SILVA BUTA
(ADRIANA) MENDONÇA (GALLOTTI)
RAFAEL (CANTELE) DE CAMARGO
(CARLOS) HENRIQUE DE MEDEIROS
BARBOSA
MARIA DA (GLÓRIA) LIMA PEREIRA VERNICK
(ERLON) GLAYSON MATOS DE SOUTO
(ISA MENEZES) BEZERRA
Gen Div FERNANDO VASCONCELLOS
PEREIRA
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA Nº 194-DGP, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da delegação de competência que lhe confere o art. 1º, inciso
V, alínea x), da Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, de acordo com a alínea a) do art. 4° e alínea b) do
art. 21 da Lei nº 5.821,de 10 de novembro de 1972, resolve:
6º CTA
5º CTA
DCT
6º CTA
CMC
5º CTA
CMC
Cmdo CMS
PMB
10ª CSM
DCIPAS
Cmdo 7ª RM / 7ª DE
9ª ICFEx
MinDef
5º B Sup
CRO / 5ª RM
Cmdo 1ª RM
Cmdo 5ª RM / 5ª DE
CPOR / CM - BH
AMAN
CDS
CMRJ
EME
EsFCEx
H Mil A SÃO PAULO
EASA
DC Mun
7º BEC
Cmdo 1º Gpt E
ECEME
EsAO
CMPA
DA
NA
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
E
T
N
Cmdo 6ª RM
Cmdo 1º Gpt E
ALAN ANDERSON (BASTOS) PIMENTEL
(ERIKA) PATARO MARSOLA
(LUCIANO) GUIMARÃES DE SANTANA
(MÁRCIA GAMA) DE PAULA
ALESSANDRA FILOMENA (MOURTHÉ) BARBOSA
(DARCILENE) AUXILIADORA DUARTE
RAPHAEL LUIZ MATTOS (DURÃO)
DA COSTA
(SIMONE) BRAZ PEREIRA
(RIANE) MOREIRA SANTOS THIAGO
(KELMER) BARBOSA DE SANTANA
(HIGOR) FABIO DE MEDEIROS MOREIRA
ALTAIR RODRIGUES (MARINHO)
SUZANA MARLY DA COSTA (MAGALHÃES)
(LEANDRO) JÚNIOR DE LIMA
AMAN
ADRIANO MONTEIRO) ROSA MARCOS
JOÃO PAULO MILANELLO (TESSARI)
FILIPE LOMBA (RESENDE)
HENRIQUE (VICTOR) DE (SOUZA)
IM
EME
AMAN
Cmdo 5ª RM / 5ª DE
Cmdo CMA
CMC
H Gu JOÃO PESSOA
H Mil A CAMPO
GRANDE
H Ge SALVADOR
CIAvEx
71º BI Mtz
CMRJ
H Ge CURITIBA
EsSEx
CPOR / RJ
Ba Adm Ap / 1ª RM
IBEx
Cmdo 1º Gpt E
10ª ICFEx
H Ge BELEM
DESMil
CRI
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013083000017
32º BI Mtz
62º BI
62º BI
62º BI
25º BI Pqdt
1º BIS
Cmdo Fron RORAIMA
/ 7º BIS
17º B Fron
1º BIS
27º BI Pqdt
32º BI Mtz
BRUNO HAMMEL (SOBREIRA)
LUCAS RAMALHO (DANTAS CAMINHA)
RAFAEL CAMPOS (FRANÇA)
EDUARDO) GONÇALVES DA (SILVA)
ANDRÉ) PINTO DOS (SANTOS)
JOÃO ROBERTO (MACÊDO) DE SOUSA
FRANCISCO HARRY (BOSKOWY)
MAGALHÃES MARTINS
FÁBIO DA SILVA (SCHULTZ)
ROBSON AUGUSTO) BEZERRA DE
SOUSA
ROBERT) DE ALMEIDA ALVES
VICTOR) SANTIAGO DA SILVA NUNES
LUCAS (SAMPAIO) DE MELO CASTRO
RAFAEL DOS SANTOS (MODESTO)
DIOGO BEZERRA DANTAS (COÊLHO)
THELDO) KAIO RODRIGUES DA SILVA
CARLOS AUGUSTO PASCARETTA
(ROCHA)
LUÍS FELIPE PAIVA (DAMASCENO)
DIMAS CORRÊA (TOSCANO) DE
OLIVEIRA
VICTOR HUGO) PEREIRA MARTINS
DANILO DE SOUSA (BATISTA)
TIAGO) DOS REIS VIEIRA
JEIMES) BEZERRA MACHADO
RODRIGO) LIRIO PEDROSO
MÁRCIO BRUNO (TAVARES) ALVES
PABLO) HENRIQUE SOUSA (SANTOS)
MICHELL) PEREIRA VIEIRA
THIAGO (SALES) CALDERARO
EVANDRO) LUÍS DA SILVA CONCEIÇÃO
JOSÉ ROMILDO FAGUNDES DA (CUNHA) JÚNIOR
LEANDRO (ANTUM) RECALDE XAVIER
GUSTAVO HAUCK) RODRIGUES
DIEGO (D ASSIS) SANTOS
IVO SOARES (XAVIER)
LEONARDO (PIMENTEL) MENEZES
VICTOR DIEGO) DE ANDRADE SILVA
WILLIAM VITOR ALVES (FRANCO)
LUCAS BEZERRA (SENA)
BRUNO DE SÁ (PEIXOTO)
DANNY (ADRIAN) DE ALMEIDA E
QUEIROZ
ANDERSON (CORTAT) ROCHA
GUSTAVO TUROLLA (VALENTE)
PATRICK) PEREIRA SANTOS
WILIAM (DANTON) COMPAGNONI
FELIPE ELIAS (CESSE) SILVA
FILIPE) ROCHA DA SILVEIRA
WALLACE) GABRIEL FERREIRA
JOSÉ (ANDERSON) SILVA (COSTA)
ALIÊNISSON) ELIEZER DA SILVA
OLIVEIRA
ANDRÉ (WERNECK) SERENO CARVALHO
ANTÔNIO CESAR (BÁUS) JÚNIOR
ANDERSON) OLIVEIRA DA (SILVA)
KALIW) ANDRÉ DE SOUZA SILVA
PIERRE) RODRIGUES DE FREITAS
DIEGO (MONTEIRO) DE OLIVEIRA
FERNANDO) AUGUSTO DOS (REIS)
SANTOS
DIEGO (FEIJÓ) DE ARAUJO
PEDRO RODRIGUES (MEDEIROS) DE
MORAES
CARLOS GUIMARÃES) SILVA NAZARIO
LEANDRO DE (FREITAS) MENDONÇA
ALEXANDRE) BARRIOS GARCIA
JEAN MICHAEL) COSTA DA SILVA
ADEILTON) ONOFRE CARDOSO
RAIAN) OLIVEIRA SILVA
THIAGO REZENDE) DE OLIVEIRA
VÍTOR HUGO DE (OLIVEIRA BARROS)
JOSÉ SÉRGIO) DE OLIVEIRA JUNIOR
YURI) ROBERTO CONCEIÇÃO FREITAS
FERNANDO ALVES) DE OLIVEIRA
NETO
MARCELLO CORREIA (MACIEL)
MICHEL) DOS (REIS) DA SILVA
TIAGO) DOS (SANTOS) LUCIANO
PYTER) DE PAULA ARAUJO
CONRADO (FRANKLIN) E SILVA
MAURÍCIO LEANDRO DO AMARAL
(MEDINA)
MAICON AVILA (OVIEDO)
2º BIS
2º BIS
4º BPE
22º BI
36º BI Mtz
BGP
40º BI
20º BIB
4º BPE
52º BIS
24º BC
Cmdo Fron AMAPA /
34º BIS
36º BI Mtz
22º BI
19º BI Mtz
52º BIS
2º BIS
2º BIL
L
A
N
14º BI Mtz
BPEB
8º BPE
14º BI Mtz
19º BI Mtz
71º BI Mtz
72º BI Mtz
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
AO POSTO DE 2º TENENTE
OS ASPIRANTES
INFANTARIA
THIAGO HENRIQUE ALVES MACHADO DE (ARÊDES)
LUCAS (GARZONE) DE SOUZA
PAULO (MÁRCIO) DE OLIVEIRA NETO
JHONATAN (BORGES) PINTO
JARCÍLIO (MARANGONE) DE SOUSA
ARAÚJO
RAFAEL CARREIRO (LERMEN)
LUCAS DOS (SANTOS SOARES)
17
ISSN 1677-7050
MALBER) ALVES MACHADO
CAIO) CESAR ALEXANDRE (NEVES)
DE OLIVEIRA
THOMÁZ NICOLINI (BEZERRA)
MARCO AURÉLIO GOBETTI DA
(FONSECA)
BRUNO) LIMA VIEIRA
ANDERSON) SANTOS BEZERRA
JARDEL) ALCANTARA DE SOUZA
THIAGO (BARROS) FERREIRA
2º BIS
52º BIS
Cmdo Fron AMAPA /
34º BIS
BGP
52º BIS
18º BI Mtz
71º BI Mtz
18º BI Mtz
BGP
Cmdo Fron AMAPA /
34º BIS
17º BIS
BGP
71º BI Mtz
1º BPE
1º BI Mtz (Es)
1º BPE
57º BI Mtz (Es)
7º BIB
BGP
7º BIB
19º BI Mtz
53º BIS
47º BI
71º BI Mtz
18º BI Mtz
2º B Fron
2º BIL
9º BI Mtz
9º BI Mtz
1º BI Mtz (Es)
53º BIS
1º BI Mtz (Es)
30º BI Mtz
1º BPE
34º BI Mtz
44º BI Mtz
13º BIB
6º BIL
13º BIB
57º BI Mtz (Es)
53º BIS
19º BC
58º BI Mtz
1º BPE
1º BG
2º BPE
6º BIL
BPEB
20º BIB
Cmdo Fron R NEGRO /
5º BIS
1º BG
BPEB
20º BIB
13º BIB
54º BIS
34º BI Mtz
47º BI
1º BG
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
PAULO RICARDO) BARBOSA DOS
SANTOS
LUIZ GUILHERME DE ALMEIDA
(VELOZO)
JEFFERSON) RIBEIRO DE OLIVEIRA
MARCELO (D AMBROS) FERREIRA
PEDRO) HENRIQUE (OLIVEIRA) DA
SILVA
(JEAN RAFAEL) BARROS DOS SANTOS
JOSÉ (FARLLEY) DIAS SAMPAIO
CAIO (MONTANI) VIANA
MARCO ANTONIO TEIXEIRA (RASGA)
EDUARDO (LUIZ) DOS SANTOS
(HENRIQUE)
FELIPE AUGUSTO (FERRARI)
CAIO (BAKSYS) PINTO
TÚLIO RIBEIRO (AGUIAR)
MATHEUS ROCHA BARRETO (BARRA)
JEFFERSON REZENDE DOS SANTOS
SILVEIRA (FAGUNDES)
GUSTAVO) DE FREITAS ARAÚJO
BRUNO ROGER) DUTRA MENDES
HUXLLEY) JORGE MEDEIROS LEAL
LEANDRO (TOLEDO) DE MELO RAMOS
AILTON) RODRIGUES DE MELO JUNIOR
RODRIGO (LEMES) FLORES
IGOR) WILSON RODRIGUES FERREIRA
IAN CARVALHO (DE ALCANTARA)
CO
2
ISSN 1677-7050
ME
RC
JULIO CESAR) DE SOUZA NUNES
DANIEL FERREIRA) DA SILVA
BRUNO) JOSÉ DA (SILVA)
SILAS (TIBIRIÇÁ) DOS SANTOS
DIOGO DO NASCIMENTO (MARTORELLI)
GUSTAVO) DANTAS DA SILVA
SÉRGIO (FRANKLIN) RIBEIRO DA
SILVA FILHO
PAULO CÉSAR) BEZERRA VIEIRA
IVAN LUCAS) CHAVES DA SILVA
LEONI) MARTINS BUENOS AYRES
HIGOR) ALVES COSTA
SAULO) DA CRUZ
33º BI Mtz
2º BI Mtz (Es)
58º BI Mtz
19º BI Mtz
17º B Fron
Cmdo Fron R NEGRO /
5º BIS
3º BIS
5º BIL
29º BIB
4º BIL
33º
44º
41º
29º
BI Mtz
BI Mtz
BI Mtz
BIB
17º B Fron
5º
5º
4º
5º
BIL
BIL
BIL
BIL
50º BIS
51º BIS
37º BIL
Cmdo Fron R NEGRO /
5º BIS
Cmdo Fron R NEGRO /
5º BIS
3º BIS
4º BIL
37º BIL
Cmdo Fron R NEGRO /
5º BIS
51º BIS
3º BIS
IA
LIZ
LEONEL MADEIRA ( MOTTA MATTOS )
FELIPE (CARDINELLI) ALTOMARI
ERIC BLÁS ( RAMIREZ )
STÉFANO ) DO AMARAL FLORES
THIAGO SADAYOSHI ( GUIBO )
DIEGO LOPES ( DE PAULA )
ANGELO EDUARDO ) ALEM FILHO
GABRIEL ( DONDEO ) LIMA
ARMANDO ( MIOTTO )
VINICIUS ( GIANNI ) MARTINS
FELIPE ) DE ALMEIDA ( GOMES )
RAFAEL LOPES ( BOAZ )
LUÍS FELIPE COMODO ( SEELIG )
CESAR AUGUSTO ( BLOCK ) FILHO
HUGO DE ARAUJO ( PACHECO ) DA
COSTA
STIVE ) ANDERSON SOARES PEREIRA
BRUNO SOUZA ( CORRÊA )
MURILO ( URDANGARIN ) ESQUIA
ARTHUR AUGUSTO FERREIRA ( NEVES )
MAURÍCIO ( BRAIDA ) DO AMARAL
LUCAS RODRIGUES ( CAMPOSO )
FERNANDO HENRIQUE MOREIRA (
MARQUES )
NATHAN ) WILLIAM FONTES SOUZA
ARLOM ) SILVA DA ROSA
ÁTILA SIMIONI ( HERMANY )
CAIO LUCAS DE ARAÚJO ( PINHEIRO )
MAICK BRUNO ALEM ( BLANCO)
GUSTAVO ( SENRA ) GONÇALVES
HUMBERTO ) LUIZ OLIVEIRA (
MARQUES ) JESUS
CARLOS ALEXANDRE SARMENTO (
MITRE ) LEITE
WAGNER ) SOARES AMARAL
VINICIUS TEIXEIRA ( KOCH )
NAILTON DA SILVA ( DIAS JUNIOR )
RODRIGO DIAS ( RODRIGUES )
MATEUS MOREIRA ( MEIRELLES )
LUIZ ( GAZZONI ) NETO
PEDRO ) QUEIROZ ( LOPES )
GUILHERME ( BIRCK ) TEIXEIRA
BRUNO ESPARZA ( REQUENA )
VÍTOR DE MENDONÇA ( ARCURI )
THIAGO BRAVO ( FELÍCIO )
WANDER ) WALLACE DIAS FERREIRA CRUZ
HERMÉS CHAEBO ( GADUM )
THIAGO THOMAS ( CRISTOVÃO )
LIOTTI
ERIC ) DEZOTTI DOS SANTOS
1º Esqd C Pqdt
8º Esqd C Mec
3º RCG
6º Esqd C Mec
3º RCC
10º RC Mec
20º RCB
3º RCC
6º Esqd C Mec
1º RCC
12º Esqd C Mec
1º RCC
13º RC Mec
14º RC Mec
23º Esqd C Sl
9º RCB
6º RCB
3º RC Mec
20º RCB
4º RCC
20º RCB
4º RCC
10º Esqd C Mec
9º RCB
9º RCB
10º RC Mec
11º RC Mec
3º RC Mec
2º RCG
15º RC Mec (Es)
3º RCC
6º RCB
10º RC Mec
3º Esqd C Mec
12º RC Mec
5º RCC
5º RCC
19º RC Mec
7º RC Mec
1º RCG
5º RC Mec
17º RC Mec
5º RC Mec
1º RCG
3º RC Mec
8º RC Mec
6º RCB
5º RCC
THIAGO ) BATISTA ( MACHADO )
JOÃO ANTÔNIO ( ESTÁCIO ) DE
OLIVEIRA JUNIOR
CLAYTON ASSIS ( THOMAZ )
HELDER LUIZ ( VILA ) SILVA
DANILO ) SILVA DE OLIVEIRA
RAFAEL ( ROCHA ) DE OLIVEIRA
LUIZ EDUARDO ) GENTIL DE LIMA
RICARDO DE SOUZA ( ABRAHÃO )
LEONARDO CARDOSO ) FERNANDES
DENIS ( PAWLOWYTSCH )
1º RC Mec
7º RC Mec
7º RC Mec
12º RC Mec
5º RC Mec
TÚLIO ) MOREIRA
VITOR HOLZSCHUH ( MELCHIOR )
FELIPE ROBERTO ( BOSCHEN )
BARBOSA
ANDRÉ LUIS SIMIÃO ( BRIDI )
DIEGO KURZ ( SCHWANTZ )
VINÍCIUS SOARES ( FERREIRA )
LAURINDO DUARTE ( PEREIRA NETO )
CLÁUDIO ) VINÍCIUS FONTENELLE
YURI GAMA ) PACHECO
LEONARDO ( JAGUARIBE ) SILVA
JULIO CEZAR ( CAVALLARE ) OLIVEIRA
CAIO CESAR ) DE SOUZA GARCIA
WESLEY ) ALBANO FERREIRA
OTAVIO ) DA SILVA ( FERREIRA )
ICARO ) REBOUÇAS BEZERRA
RAFAEL CALDEIRA ARANTES ( BORELLI )
JOSÉ RODRIGO DE SOUSA ( MAIA )
ALVES
DIOGO ) DA SILVA RODRIGUES
ÁLISSON AUGUSTO UTIMURA (
TORRES )
DAVID ) BAKSYS PINTO
MARLON ) DE SOUZA MUNIZ
BRENO GOMES ) SILVA
KAUÊ FERREIRA ( PITREZ ) LOMBARDI
BRUNO ( TRENTINI ) LOPES RIBEIRO
RAFAEL TIGLIA ( AMARO ) DOS
SANTOS
SAMUEL ) DE OLIVEIRA TEIXEIRA
THIAGO PONTES DE ( MIRANDA )
SOARES DE SOUZA
LUCAS POSSER ( CAFERATI )
VANDRE ) DE ( OLIVEIRA ) TIMM
RAFAEL BARBOSA ( OTRANTO )
MURILO BONHOLO ( SCAPIN )
FILIPE DE ( GÓIS ) CÂMARA
LUIZ ) ANTONIO ( XAVIER ) JÚNIOR
PEDRO HENRIQUE ALVES DE ( MORAES ) SIMÕES DE SOUZA
DANIEL FRANCISCO INÁCIO (
MOÁS )
JÚLIO ) JOSÉ GONÇALVES FILHO
GUSTAVO DE ( AZEVEDO ) CARVALHO MOURA
MÁRIO SÉRGIO ) CONCEIÇÃO VASCONCELOS
HERICH PIMENTEL ( PAIVA ) DA
SILVA
ROGÉRIO DA SILVA ( FERNANDEZ )
BRUNO MAIA ( NOBREGA ) ALVES
RODRIGO DE ( ALMEIDA ) SILVA
RICARDO CAMPELLO DE ( ALCANTARA )
BRUNO VIEIRA ( CHIQUETTI )
RENAN ) DOS REIS ( CARVALHO )
BRUNO LUIS FERREIRA ( CESARIO
)
LUIZ DE ( CAMPOS NETO )
FELIPE MEINERTZ ( VIER )
ALI NASSER ABDUL KARIM ( SALMAN )
BRENO ) RODRIGUES SILVA
BRUNO REIS ) DE MOURA
GUILHERME ( PAPATOLO ) CONCEIÇÃO
WILLIAM ) TEIXEIRA DA SILVA
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013083000018
PR
OI
22º GAC / AP
25º GAC
22º
25º
22º
27º
19º
19º
19º
GAC / AP
GAC
GAC / AP
GAC
GAC
GAC
GAC
29º GAC / AP
12º RC Mec
8º RC Mec
8º RC Mec
1º
2º
1º
2º
RC
RC
RC
RC
ENGENHARIA
Mec
Mec
Mec
Mec
3º RC Mec
2º RC Mec
2º RC Mec
4º RCB
ARTILHARIA
AÇ
51º BIS
3º BIS
51º BIS
17º BIS
Cmdo Fron R NEGRO /
5º BIS
CAVALARIA
WALISSON SANTOS ( PEDRA )
GABRIEL ) LUIS CORRÊA
MATHEUS ( MARANHÃO ) FAGUNDES
BRUNO DA ( SILVA DUARTE )
GUILHERME ) HENRIQUE DE SOUZA
GUILHERME TORRES ( RITTON )
WAGNER JUNIOR CHALFUN ( MARINHO )
VICTOR HUGO ( ANDRADE ) DA
CUNHA
LEONEL FRANCISCO ( SLIM ) WILIN
ANDRÉ RIBEIRO ( JACOB )
WILIAM ) VINICIUS ( VARGAS ) DA
SILVA
ODAIR ) DE JESUS JUNIOR
PEDRO RICARDO ) SILVA COSTA
ARLISON ) ANDRADE DO VALE
JOSÉ AUGUSTO ) DA COSTA CHAVES
LEONARDO ( ESQUIAN ) DOS SANTOS
DIEGO ALBERTO DIAS DE ( VASCONCELOS )
ADALBERTO ( FELIX ) DE OLIVEIRA JUNIOR
JOSÉ TORRES ( VIEIRA ) DE AZEVEDO JUNIOR
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
14º GAC
13º GAC
21º GAC
5º GAC / AP
13º GAC
3º GAC / AP
6º GAC
11º GAC
17º GAC
4º GAC
4º GAC
14º
12º
20º
32º
20º
GAC
GAC
GAC L
GAC
GAC L
BID
21º GAC
A
6º GLMF e CIF
11º GAAAe
32º
12º
32º
31º
GAC
GAC
GAC
GAC (Es)
5º GAC / AP
8º GAC Pqdt
15º GAC / AP
8º GAC Pqdt
16º GAC / AP
3º GAC / AP
31º GAC (Es)
2º GAC L
7º GAC
2º GAC L
32º GAC
12º GAC
10º GAC / Sl
6º GLMF e CIF
VÍCTOR) HUGO BRIZUEÑA
ANTÔNIO (VALTER) MARTINS JÚNIOR
RENAN FABRES (DALMONECH)
VINÍCIUS) COÊLHO MACHADO
ROGERIO HENRIQUE (CORREIA) FILHO
LEANDRO (BARBOSA) AMORIM
MAXWELL) MOURÃO DE SOUSA
SILVA
TARCISIO) AUGUSTO FREITAS SANTOS
HUGO BRITO) BATISTA
OLLAFF (SHILTON) DE MENDONÇA
SOUSA
RODRIGO BARRETO DO ESPIRITO
SANTO (LEÃO)
FLÁVIO JOÃO (GIGOLOTTI)
LUCAS MOREIRA (LEMOS)
PEDRO ANTONIO DO NASCIMENTO
(BASTOS)
ANDRÉ LUIZ) GOMES FERNANDES
FELIPE (BRAGA) RIBEIRO DA SILVA
DANIEL DAHMER (KILPP)
ELÓI (RODRIGUES) DE (MOURA)
FABRICIO) DE SOUSA CARVALHO
LUIZ GUSTAVO DE CARVALHO
(BRANDÃO)
LUCAS) APARECIDO (SANTOS) SOARES
THIAGO BUARQUE DE (GUSMÃO)
GOMES
MICHELL (VANDERSON) SENA
LEAL
JOÃO EDUARDO (ANDRADE PAIVA)
LUCAS (CARVALHO) DA SILVA
TIAGO (LUÍS) DA (SILVA)
TIAGO (PRUDENCIO) SILVANO
ANTONIO JOSÉ (PIMENTA) NETO
JONAS DAS NEVES (BRAZ)
WALTER (PÉREZ) MACHADO SENRA
JOSÉ (RENATO) DE (SOUZA) E SILVA JÚNIOR
IGOR DANTAS) BESERRA
RONALD FELIPE (DE PAULA) SANTANA
ELSON) BATISTA DE OLIVEIRA
EVANILSON) RODRIGUES GOMES
MANOEL (MESSIAS) DE SOUZA JÚNIOR
RAFAEL (ALVES) DE SOUZA
PEDRO (LIMMER) DE ARAGÃO
VARGAS
RAPHAEL MONTEIRO) LEITE
ALEXANDRE (MAGNO) CARDOSO
BARBOZA
BRUNO (FONTES) FONSECA
FELIPE) D' ÁVILA DO NASCIMENTO
BRUNO CESAR VERAS (PRADO)
DIEGO ARMANDO) DA SILVA DE
CASTRO
DIOGO (LIMA) DE OLIVEIRA
HELIO HENRIQUE) FERNANDES DA
SILVA BASTOS
IGOR (HAROLDVSKY) QUINTANILHA DE ALMEIDA
ANDERSON) CARDOZO NASCIMENTO
RAFAEL DE MELLO (CARDOSO)
PO
7º BE Cmb
12ª Cia E Cmb L
4ª Cia E Cmb Mec
7º BE Cmb
6º BEC
9º BE Cmb
8º BEC
10º BEC
10ª Cia E Cmb
3º BEC
1ª Cia E Cmb Pqdt
12ª Cia E Cmb L
7º BEC
5º BEC
3º BE Cmb
5º BEC
10º BEC
11ª Cia Eng Cmb L
5º BEC
2º BE Cmb
11º BEC
10º BEC
6º BE Cmb
3º BE Cmb
4º BEC
2º BE Cmb
6º BE Cmb
21ª Cia E Cnst
B Es Eng
9º BE Cmb
9º BE Cmb
3º BE Cmb
4º BE Cmb
6º BE Cmb
9º BE Cmb
2ª Cia E Cmb Mec
RT
ER
CE
IRO
S
12º BE Cmb Bld
B Es Eng
B Es Eng
1ª Cia E Cmb Mec
1ª Cia E Cmb Mec
12º BE Cmb Bld
15ª Cia E Cmb
2ª Cia E Cmb Mec
B Es Eng
15ª Cia E Cmb
3º BE Cmb
3ª Cia E Cmb Mec
1ª Cia E Cmb Mec
COMUNICAÇÕES
13º GAC
16º GAC / AP
3º GAC / AP
6º GLMF e CIF
13º GAC
16º GAC / AP
18º GAC
3º GAC / AP
8º GAC Pqdt
5ª Bia AAAe L
19º GAC
9º GAC
1º GAC / Sl
6º GLMF e CIF
26º GAC
22º GAC / AP
ANDRÉ DE ARAÚJO CARVALHO
(ASSUNÇÃO)
CLÁUDIO RIBEIRO DE MOURA
(VASCONCELOS)
(MARCOS PAULO) SENA DA SILVA
JOSÉ LUIZ NEVES (VOLTAN)
ANTONIO ANDERSON (SILVA MARQUES)
GUSTAVO (SERIO) BUSCHER
(IBRAHIM) AUGUSTO FRANKLIM
DA SILVEIRA CARVALHO
ANDERSON (HENRIQUE) DE MOURA
GABRIEL (VILLAR) DA COSTA
HUGO (AISLAN) ARAUJO MARTINS
ANDRADE
LUIS HENRIQUE PINTO (RIBEIRO)
(EWERTON) SANTIAGO DOS SANTOS
ANGELO (VELOZ) DOS SANTOS
PLINIO (ARTIGAS) CORRÊA
(BRUNO) DE SOUZA RAMALHO
Cia C2
7ª Cia Com
7ª Cia Com
9° B Com
4ª Cia Com
3ª Cia Com Bld
B Es Com
4° B Com
3° B Com
6ª Cia Com
20ª Cia Com Pqdt
5ª Cia Com Bld
13ª Cia Com Mec
9° B Com
3° B Com
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
SAMUEL GOMES DE (ASSIS)
LEURY NEPOMUCENA (MOREIRA)
(MORONI) NASCIMENTO HENRIQUES
(PABLO) PEREIRA DA SILVA SANTANA
LUÍS HENRIQUE ALVES (VIEIRA)
(RAFAEL CARVALHO) DE SOUSA
SILVA
THIAGO (ANDRADE) MARQUES
VÍTOR NASCIMENTO DE (ALMEIDA
SANTOS)
(DIEGO PEIXOTO) DOS SANTOS
(JORGE ANDRÉ) DOS SANTOS
LEONARDO FELIPE FERREIRA (GOMES)
THIAGO FRANÇA (VISCOVINI)
THIAGO (RANGEL) BARRETO
MARCOS VINICIUS (MELLO) ANDRADE DE ARAUJO
CRISTIANO MONTEIRO (NUNES)
(ÁRTHUR) CARVALHO MONTEMAGNI
ANDRÉ (HELOU)
FRANCISCO BRUNO RIBEIRO (VIDAL)
FELIPE GONÇALVES DE OLIVEIRA
(ARAUJO)
(ADÔNIS) MAURÍCIO DE ALMEIDA
COELHO
12ª Cia Com L
B Es Com
13ª Cia Com Mec
6ª Cia Com
1ª Cia Com Sl
B Es Com
2ª Cia Com L
23ª Cia Com Sl
1° B Com
3ª Cia Com Bld
12ª Cia Com Mec
3ª Cia Com Bld
1° B Com
6° B Com
6° B Com
12ª Cia Com Mec
11ª Cia Com Mec
12ª Cia Com L
11ª Cia Com Mec
1° B Com
QUADRO DE MATERIAL BÉLICO
ALAN (FIDÉLIS) REIS SANTOS
EDUARDO) FRANCISCO GONZATO
WEIDLICH
LUIZ HENRIQUE (BERTONI) BARBOSA
DOUGLAS SÁVIO (JUNGES)
MARCELLO BRUNO) SOUZA DA
SILVA
MICHEL RICARDO DE SOUZA
(CRUZ)
JOÃO (HERBES) DA SILVA SAMPAIO
GUILHERME (ALMEIDA) DA FONSECA
DIEGO (MACEDO) DIAS DA COSTA
ALLAIN (COLMAN) BOGARIM
HUGO LEONARDO WALTZ (QUITES)
PEREIRA
EMERSON) RODRIGUES DE OLIVEIRA
DOUGLAS FERREIRA (SINOTTI)
DANIEL CARVALHO (BETAT) DE
SOUZA
RAMON) RAINHA GOMES
ROBERTO VINICIUS (BARRETO) PIRES DE JESUS
BRUNNO LOBATO (VILHENA)
WILLIAM (MENDONÇA) ALVES
RAFAEL (FERMINO) HENRIQUE
LUIS DANIEL RETORO (PONTES)
FELIPE MEDEIROS MOÇO (MARIEIRO)
CARLOS DE OLIVEIRA (PEIXOTO)
EVERSON) ANGELO ALVES SILVA
MARCOS JOHNY (LIRA) DA SILVA
LINCON TEIXEIRA DA (SILVA REIS)
VITOR JOSÉ TEIXEIRA (MOUTA)
FABIANO FERREIRA (LITAIFF)
THALES) RIBEIRO FERREIRA
RÔMULO) BARBOSA PERUCHETTI
MURILO RIBEIRO (PARMEJANI)
PEDRO LUCIANO (FUZZATO)
EDILSON) ARAÚJO SOUZA JUNIOR
14º B Log
7º D Sup
Pq R Mnt / 9ª RM
9º B Log
Pq R Mnt / 5ª RM
BMA
Pq R Mnt / 7ª RM
EsSA
Pq R Mnt / 1ª RM
27º B Log
DC Armt
VICTOR (GREGORIO) DE GÓES
LUCAS SOBRAL) MENEZES
HAYNER) JACQUES DA SILVA
DERICK) FRANÇA DORNELLES
BRUNO (COSTA) BARROS
JOSÉ (ROCHA MATOS) JUNIOR
PABLO) JOHANN SOUZA DE MELO
ATHUS) DE ALVARENGA SOSSAI
HELLIAKYN) DE MELO SANTANA
SILVA
THALES) VINICIUS DE SOUZA
(FRANÇA)
CAYO VICTOR) AMORIM FERREIRA
VINÍCIUS PACHECO) PRATA MONTEIRO
THIAGO GEADA (FELIX)
ERALDO) NEVES BOTÃO
FRANCISCO RODRIGUES (BARROSO) FILHO
LUÍS GUILHERME RANGEL (RAPOSO)
BRUNNO CEZAR) PACHECO ALVES
RAPHAEL MELLO) ALVES
DIOGO (TARLÉ) DA SILVA
PAULO) ROBERTO RODRIGUES (MACHADO)
RENAN DOS REIS (DRAWANZ)
WILLIAM) MOREIRA DE LEMOS
TÚLIO PONTES (NACARATTI)
WESLEY DA SILVA (GARCIA)
ALEXANDRE (MENTGES) SOUTO
GUSTAVO (FREIXO) FURTADO
FÁBIO (LEAL) DA SILVA
ÉRIKSON (ARQUILES) SILVA VASCONCELOS
MARCIUS VINICIUS REIS DE (SIQUEIRA)
MARLON GOMES DO (NASCIMENTO)
FELIPE CÉSAR (REBOREDO) ROSA
20º B Log Pqdt
19º BI Mtz
1º BI Mtz (Es)
16º B Log
2º B Log L
1º GAAAe
16º Esqd C Mec
22º GAC / AP
CECMA
1º D Sup
Pq R Mnt / 3ª RM
23º B Log Sl
3º B Sup
4º B Log
25º B Log (Es)
2º BE Cmb
13º GAC
19º GAC
General de Exército JOSÉ CARLOS DE NARDI
3º B Log
19º RC Mec
28º BIL
9º B Log
8º RC Mec
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIAS/DIR-HFA, DE 23 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso V,
alínea "c" da Portaria nº 1.839/MD, de 09 de dezembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 2010,
resolve:
L
A
N
2º GAC L
22º B Log L
22º D Sup
7º RC Mec
4º BIL
15º GAC / AP
6º BE Cmb
10º B Log
O
I
C
2º RC Mec
15ª Cia E Cmb
COUD RINCÃO
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
P
M
I
PORTARIA DCIPAS.21, DE 28 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e de acordo
com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso III do art. 108
e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
N° 1.436- REFORMAR o Cabo (Idt 112699024-9) EDSON DOMINGOS DOS SANTOS, com a remuneração a que faz jus, observado os art. 9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o
serviço do Exército. Não é inválido".
CECMA
15º B Log
12º B Sup
CECMA
8º B Log
4º B Log
3º B Log
22º B Log L
22º B Log L
8º D Sup
10º B Log
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve
9º B Sup
5º B Sup
B DOMPSA
7º D Sup
17ª Ba Log
Pq R Mnt / 12ª RM
DC Mun
9º GAC
DC Armt
12º B Sup
3° B Com
8º GAC Pqdt
B Es Com
3º Esqd C Mec
3º GAC / AP
1º D Sup
Pq R Mnt / 6ª RM
5º GAC / AP
1º D Sup
16ª Ba Log
13º BIB
1º GAC / Sl
N° 1.437- ALTERAR a Portaria n° 1.397-DCIPAS.21, de 21 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 166, de 28 de
agosto de 2013, referente ao Soldado reformado (CPF 118.249.45795) TIAGO LIMA DA COSTA, onde se lê: "O DIRETOR DE CIVIS,
INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de
julho de 2012 e de acordo com o inciso II do art. 104, inciso II do art.
106, inciso III do art. 108, art. 109, § 1° e alínea c) do § 2° do art.
110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e no uso da
atribuição conferida pelo inciso V do art. 6° da Portaria do Comandante do Exército n° 71, de 18 de fevereiro de 2013, e de acordo
com o art. 1º da Portaria nº 31-DGP, de 28 de fevereiro de 2011,
resolve:", leia-se: "O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012 e de
acordo com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do
art. 108, art. 109, § 1° e alínea c) do § 2° do art. 110 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, e no uso da atribuição conferida pelo
inciso V do art. 6° da Portaria do Comandante do Exército n° 71, de
18 de fevereiro de 2013, e de acordo com o art. 1º da Portaria nº 31DGP, de 28 de fevereiro de 2011, resolve:".
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS
PORTARIA N o- 2.519/EMCFA, DE 28 DE AGOSTO DE 2013
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência que lhe é delegada pelo art.
2º, da Portaria nº 1.511/MD, de 13 de maio de 2013, e o parágrafo
único do Art 1º do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e
em conformidade com o disposto no Art 7º do Decreto nº 7.689, de
2 de março de 2012, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013083000019
N o- 364- Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a ANTONIO FERNANDO MACHADO, matrícula SIAPE nº
0660985, ocupante do cargo de provimento efetivo de Nível Auxiliar
- Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe "S", padrão NAIII do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas, com
fundamento no art. 3º, incisos I e II da Emenda Constitucional nº 47,
publicada no Diário Oficial da União de 06/07/2005. (Processo nº
60550.000766/2013-12).
2. Declarar extinto o referido cargo conforme o parágrafo
único, do art. 101, da Lei nº 11.784/08.
A
S
N
NA
RE
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Pq R Mnt / 3ª RM
3º B Sup
2º B Log L
DC Mun
15º B Log
SERVIÇO DE INTENDÊNCIA
RODRIGO BONGIOLO (SINQUINI)
GLÁUBER (MANFIO) DE LIMA
MARCUS VINÍCIUS MENDONÇA
(MARTINS)
ICARO) JOSÉ BORBA CABRAL
LEONARDO (RODRIGUES) FEIJÃO
DE (LIMA)
(JAMERSON) PEREIRA DE MELO DA
SILVA
RAFAEL) FERREIRA PINTO
BRUNO (FUZATTO COSTA)
MÁRIO YOSHIRO (KASAI)
JÚLIO CÉSAR CHRISÓSTOMO DE
(CERQUEIRA)
STEVAN SOARES (DELLA FLORA)
VICTOR BATISTA (ARCANJO)
ANDERSON JOSÉ (MOREIRA CUNHA)
ALEX MENDONÇA DE CASTILHO
(RIBAS)
ARTUR VINICIUS OLIVEIRA (GOULART)
RENATO (MOURA) GONÇALVES
CÁSSIO OLIVEIRA (GALINDO) DE
MELO
MARCEL) HENRIQUE PINTO
VINICIUS BARBOSA (BATISTA) DE
ARAUJO
DANIEL MUNIZ DE (SOUZA CRUZ)
MAGNO OLIVEIRA (FAHEL)
RAFAEL NOGUEIRA (TEIXEIRA)
AUTORIZAR o General de Exército ADRIANO PEREIRA
JÚNIOR e o Coronel de Comunicações SAID BRANDÃO SAYD a
participarem, como convidados especiais dos Estados Unidos do México, das Comemorações do CCIII Aniversário do Início de Independência, em viagem que será realizada à Cidade do México, no
período de 11 a 17 de setembro de 2013, incluindo o trânsito, com
ônus total para o Ministério da Defesa:
A missão acima é considerada eventual e de natureza militar,
estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3º, combinado com o parágrafo único do art. 11 da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelo Decreto nº 3.643,
de 26 de outubro de 2000, pelo Decreto nº 6.258, de 19 de novembro
de 2007 e pelo Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006 e pelo
Decreto nº 6.907, de 21 de julho de 2009.
13ª Cia DAM
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
25º B Log (Es)
19
ISSN 1677-7050
N o- 365 -Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a NICEA MARIA XAVIER, matrícula SIAPE nº 0661547, ocupante
do cargo de provimento efetivo de Nível Auxiliar - Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe "S", padrão NA-III do Quadro
de Pessoal do Hospital das Forças Armadas, com fundamento no art.
3º, incisos I e II da Emenda Constitucional nº 47, publicada no Diário
Oficial da União de 06/07/2005. (Processo nº 60550.000836/201396).
2. Declarar extinto o referido cargo conforme o parágrafo
único, do art. 101, da Lei nº 11.784/08.
Gen Bda Med TÚLIO FONSECA CHEBLI
.
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
PORTARIA N o- 761, DE 28 DE AGOSTO DE 2013
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Educação, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1o da Portaria SEGEP/MP no 1.166, publicada no
DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2o do
art. 84 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e por força de
decisão da Justiça Federal de Santa Catarina, nos autos do Mandado
de Segurança nº 5006126-03.2013.404.7202/SC, resolve efetivar o
seguinte exercício provisório:
Servidor(a): GILBERTO SOBROZA PEDROSO
Mat. SIAPE: 1770954
Cargo: Assistente em Administração
Origem: Universidade Federal da Fronteira Sul
Para: Fundação Universidade Federal de Rondônia
Processo: 23205.002607/2013-56
Art. 1o Caberá ao órgão de destino apresentar o(a) servidor(a) ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO LEONEL CUNHA
o-
PORTARIA N 765, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1o da Portaria SEGEP/MP no 1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares
no 32, de 29 de dezembro de 2000, e no 69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
2
ISSN 1677-7050
Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidor: MARCO ANTONIO TEIXEIRA PORTO
Mat. SIAPE: 0303817
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal Fluminense
Para: Prefeitura Municipal de Niterói
Função/cargo: Subsecretário, Símbolo SS, da Secretaria Municipal de Saúde
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1o, da Lei no 8.112, 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23069.002153/2013-25
Art. 2o Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3o A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4o Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
ANTONIO LEONEL CUNHA
ME
PORTARIA N o- 768 DE 29 DE AGOSTO DE 2013
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Educação, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1o da Portaria SEGEP/MP no 1.166, publicada no
DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2o do
art. 84 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar
o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): ELIZÂNGELA WANDERLINDE QUARESMA
MONTEIRO
Mat. SIAPE: 1616016
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Roraima
Para: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do
Sul
Processo: 23231.000070/2013-72
Art. 1o Caberá ao órgão de destino apresentar o(a) servidor(a) ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2o O exercício provisório objeto desta portaria cessará
caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade
se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
o-
ANTONIO LEONEL CUNHA
PORTARIA N 766, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
RC
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1o da Portaria SEGEP/MP no 1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares
no 32, de 29 de dezembro de 2000, e no 69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidor: FRANKLIN DIAS COELHO
Mat. SIAPE: 0310535
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal Fluminense
Para: Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro
Função/cargo: Secretário Especial de Ciência e Tecnologia
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1o, da Lei no 8.112, 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23069.008584/2012-14
Art. 2o Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3o A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4o Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IA
LIZ
PORTARIA Nº 119, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE
APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR CAPES, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo seu
Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 7.692, de 02 de março de 2012,
resolve:
Art. 1º Criar o Grupo Coordenador CAPES/FIOCRUZ, previsto na Cláusula Terceira do Convênio celebrado entre as partes,
visando a Formação de Recursos Humanos e Treinamento avançado
em Inovação Tecnológica em Saúde para o Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde (CDTS) e a Rede de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde (RELDTS), da Fundação Oswaldo
Cruz, para acompanhamento, avaliação e enquadramento de bolsistas.
Art. 2º O Grupo Coordenador será composto pelos seguintes
membros:
a) José Luiz de Lima Filho, da UFPE, representante da
Capes;
b) Eliezer de Jesus Lacerda Barreiro, da UFRJ, representante
da Capes;
c) Antonio Carlos Campos de Carvalho, da UFRJ, docente/pesquisador externo;
d) Wim Maurits Sylvain Degrav, representante da Fiocruz;
e) Ricardo Galler, representante da Fiocruz;
f) Maria das Graças Muller de Oliveira Henriques, representante da Fiocruz;
g) Octavio Fernandes da Silva Filho, representante da Fiocruz;
h) Reinaldo Fellipe Nery Guimarães, docente/pesquisador
externo.
Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 72, de 03 de agosto de 2006,
publicada no DOU de 08 de agosto de 2006.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
AÇ
ANTONIO LEONEL CUNHA
PORTARIA N o- 767, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1o da Portaria SEGEP/MP no 1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares
no 32, de 29 de dezembro de 2000, e no 69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidor: ALESSANDRO DA CUNHA DINIZ
Mat. SIAPE: 1473928
Cargo: Engenheiro-Área
Origem: Universidade Federal da Paraíba
Para: Prefeitura Municipal de João Pessoa
Função/cargo: Secretário Adjunto de Planejamento do Município de João Pessoa, Símbolo SAD-1
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1o, da Lei no 8.112, 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23074.009441/2013-31
Art. 2o Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3o A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4o Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO LEONEL CUNHA
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
ÃO
PR
OI
BID
A
LUCIETH CRUZ VIEIRA, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no
período de 25/09/2013 a 05/10/2013 (incluindo trânsito), para participar como membro titular em Banca de Doutorado de Alisson
Akerman e desenvolver trabalhos referentes a Projeto de Cooperação
CAPES-COFECUB, com ônus Limitado, em Toulouse - França, conforme Processo n. 23106.008808/2013-85, correspondente ao Afastamento do País.
SUZANA MOREIRA AVILA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília,
no período de 07/09/2013 a 15/09/2013 (incluindo trânsito), para
participar de "International Conference on Vibration Problems", com
ônus Capes, em Lisboa - Portugal, conforme Processo n.
23106.008807/2013-31, correspondente ao Afastamento do País.
MAURO BOIANOVSKY, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no
período de 31/08/2013 a 09/09/2013 (incluindo trânsito), para participar da "History of Economic Thought Conference", com ônus
FINATEC, em Sheffield - Reino Unido, conforme Processo n.
23106.008817/2013-76, correspondente ao Afastamento do País.
GUSTAVO SERGIO LINS RIBEIRO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 26/08/2013 a 02/09/2013 (incluindo trânsito), para
apresentar conferência no Congresso Internacional Carl Lumhotz,
com ônus Limitado, em Creel - México, conforme Processo n.
23106.008803/2013-52, correspondente ao Afastamento do País.
GUSTAVO SERGIO LINS RIBEIRO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 08/09/2013 a 10/09/2013 (incluindo trânsito), para
participar do V Congresso da Associação Portuguesa de Antropologia, com ônus Limitado, em Vila Real - Portugal, conforme Processo n. 23106.008804/2013-05, correspondente ao Afastamento do
País.
HELSON MARIO MARTINS DO VALE, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de
Brasília, no período de 27/08/2013 a 04/09/2013 (incluindo trânsito),
para participar do "26th International Conference on Yeast Genetics
and Molecular Biology", com ônus FAP-DF, em Frankfurt - Alemanha, conforme Processo n. 23106.008831/2013-70, correspondente
ao Afastamento do País.
IVAN CAMARGO
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 29 DE AGOSTO DE 2013
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1.442, de 20 de dezembro de 2012,
publicado no DOU n. 249, de 27 de dezembro de 2012, e de acordo
com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria
n. 585, de 14 de junho de 2013, publicado no DOU n. 123, de 28 de
junho de 2013, resolve:
PO
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 2.697, DE 30 DE JULHO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, resolve:
DESIGNAR, o servidor AUGUSTO JOSÉ VASCONCELLOS DE ALMEIDA, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer, função gratificada FG-1, de Secretário da Comissão Permanente de Concursos.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHO DO REITOR
Em 29 de agosto de 2013
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que delegada
pela pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de
07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza os afastamentos a seguir:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013083000020
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
N o- 2.750 - Exonerar, a pedido, a partir de 02/09/2013, a servidora
Irene Oliveira de Araújo, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente
Social, código de vaga n. 769295, com lotação no Diretoria de Desenvolvimento Social.
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 2.751 - Exonerar, a pedido, a partir de 22/08/2013, o servidor
Aldo Pereira Neto, do quadro de pessoal permanente da Fundação
Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico/Área, código
de vaga n. 708326, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.
N o- 2.752 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, um
cargo de Assistente em Administração, código de vaga n. 634480,
ocupado pelo servidor Uedson Ayres Barbosa, do quadro de pessoal
permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no
Faculdade de Medicina, a partir de 26/08/2013.
N o- 2.760 - Designar a servidora Katiuscia Prisilla de Paula, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de
Supervisor Fincanceiro, da Coordenadoria de Operações Financeiras
(FG-02).
N o- 2.761 - Designar a servidora Rosiane Dantas Couto Lopes, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Supervisor Financeiro, da Coordenadoria de Operação Financeiras (FG-02).
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC (UFABC), nomeado por Decreto da Presidência da República de 26 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 1, de 27 de janeiro de 2010, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
N o- 576 - Dispensar, a partir de 01 de setembro de 2013, a servidora
Fabiana Soares Santana, SIAPE nº 1727233, da função gratificada de
coordenadora do Curso de Graduação do Bacharelado em Ciências da
Computação, código FCC.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
N o- 577 - Dispensar, a partir de 01 de setembro de 2013, a servidora
Virginia Cardia Cardoso, SIAPE nº 1679016, da função gratificada de
coordenadora do Curso de Graduação de Licenciatura em Matemática, código FCC.
N o- 578 - Dispensar, a partir de 01 de setembro de 2013, o servidor
Daniel Miranda Machado, SIAPE nº 1574165, da função gratificada
de coordenador do Curso do Bacharelado em Matemática, código
FCC.
N o- 579 - Designar, a partir de 01 de setembro de 2013, a servidora
Juliana Cristina Braga, SIAPE nº 1763436, para exercer a função
gratificada de coordenadora do Curso de Graduação do Bacharelado
em Ciências da Computação, código FCC.
N o- 580 - Designar, a partir de 01 de setembro de 2013, o servidor
Alexei Magalhães Veneziani, SIAPE nº 1762422, para exercer a função gratificada de coordenador do Curso do Bacharelado em Matemática, código FCC.
N o- 581 - Designar, a partir de 01 de setembro de 2013, a servidora
Ruth Ferreira Galduroz, SIAPE nº 1762416, para exercer a função
gratificada de coordenadora do Curso de Graduação de Licenciatura
em Matemática, código FCC.
N o- 586 - Oficializar o afastamento, com ônus limitado para a
UFABC, do servidor Roberto Menezes Serra, Professor Adjunto, no
período de 23/08/2013 a 06/09/2013 (trânsito incluso), para participação no Workshop Information-Theoretic Approaches to Thermodynamics, na National University of Singapore, em Cingapura.
HELIO WALDMAN
PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC (UFABC), nomeado por Decreto da Presidência da República de 26 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 1, de 27 de janeiro de 2010, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
N o- 591 - Exonerar, a pedido, o servidor Edson Pinheiro Pimentel,
SIAPE nº 1672965, do cargo em comissão de Assessor Direto do
Diretor do CMCC, código CD-4.
o-
O Reitor da Universidade Federal do Acre, no uso de suas
atribuições legais, regimentais e estatutárias e o que consta no Processo nº 23107.009684/2013-45, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos, conforme quadro abaixo, através da Portaria nº 1.456, de 03 de julho de 2013,
publicada no Diário Oficial da União nº 128, de 05 de julho de 2013,
Seção 2, página 20, em decorrência do não cumprimento do prazo
estabelecido no art. 13, §1º, da Lei nº 8.112/1990.
EDITAL NUPS n.º 001/2012
CAMPUS RIO BRANCO
Cargos Classe E, Nível I, Padrão 01
Cargo
VANDO ALVES DE SOUZA
Técnico em
Assuntos Educacionais
IRLA DE OLIVEIRA VIDAL
Técnico em
Assuntos Educacionais
ADALGISO RODRIGUES MEDINA Técnico em
Assuntos Educacionais
FRANCISCA GERMANA NOBRE Técnico em
NETA
Assuntos Educacionais
JOSMAR ALMEIDA FLORES
Contador
HELIO WALDMAN
Candidato
Cargo
KELMY AGUIAR CHAGAS
Administrador
O Reitor da Universidade Federal do Acre no uso de suas
atribuições legais, regimentais e estatutárias, e de acordo com o Concurso Público de Provas para provimento de cargos técnico-administrativos, Editais NUPS nº 001/2012 e PRODGEP n.º 002/2011, e
considerando o que consta no processo nº 23107.009684/2013-45,
resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, nos termos da Lei nº
8.112/1990, para o Quadro Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo do Campus da Universidade Federal do Acre em Rio Branco e Cruzeiro do Sul, no cargo conforme quadro a seguir:
EDITAL NUPS n.º 001/2012
CAMPUS RIO BRANCO
Cargo Classe E, Nível I, Padrão 01
Candidato
EDER DE SOUZA VIANA
Cargo
Contador
178.º- PNE
3º
Classificação
6º
O REITOR DA Universidade Federal do Acre, no uso de
suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e considerando o
que consta no processo 23107.011089/2013-70, resolve:
RETIFICAR a Portaria UFAC nº 1.535/2013, de 18 de julho
de 2013, que nomeou em caráter efetivo o Mestre em Edificações e
Infraestrutura LUIZ PAULO FERREIRA GUEDES, Classe D, Nível
I - Campus da UFAC em Rio Branco. Onde se lê: "[...] classe E",
leia-se "[...] classe D".
MINORU MARTINS KINPARA
PORTARIA Nº 1.964, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e considerando o que consta no processo 23107.013856/2013-85, resolve:
PRORROGAR o contrato por tempo determinado nº
05/2013, de CLEOVANI ROSSI JAVORSKI, Professor de Ensino
Superior, Classe Assistente, Padrão 1, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, área de Anatomia e Fisiologia Animal, para o período de 28 de agosto de 2013 a 27 de fevereiro de 2014, com fulcro
na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com alterações dadas pela Lei n.º
9.849/99, Portaria Normativa no- 3, de 2 de fevereiro de 2012, Portaria Interministerial no- 405, de 30 de agosto de 2012, Portaria
Interministerial no- 18, de 27 de janeiro de 2012 e Resolução CEPEX
no- 14/89, alterada pela Resolução CEPEX n.º 09/2011.
MINORU MARTINS KINPARA
PORTARIA Nº 1.633, DE 19 DE AGOSTO DE 2013
8º
Técnico
em 7º
Tecnologia da
Informação
A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o Parágrafo 1º do Art. 13, da Lei nº. 8112/90.
O Reitor da Universidade Federal do Amapá, no uso de suas
atribuições legais e de conformidade com o disposto no Art. 17 Inciso
VII, do Regimento Geral da Universidade Federal do Amapá, Art. 36,
Inciso I, da lei nº. 8.112/90 e tendo em vista o que consta no Processo
nº. 23125.002728/2013-98 de 30 de Julho de 2013. Resolve:
Art. 1º - Autorizar a remoção da servidora Jussara de Pinho
Barreiros, matrícula SIAPE 1016650, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, desta Universidade, do Campus
Marco Zero do Equador para o Campus Oiapoque-AP, a partir de 1º
de Setembro de 2013.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
MINORU MARTINS KINPARA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013083000021
JOSE CARLOS TAVARES CARVALHO
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N o- 1.191 - Nomear, em caráter efetivo, RAFAEL TEIXEIRA SOUSA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, com homologação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial da
União em 22 de agosto de 2013, para o cargo de Professor de 3º Grau
da carreira do Magistério Superior da Universidade Federal de Mato
Grosso, na Classe Assistente-A, Nível I, em regime de trabalho de 40
horas semanais com dedicação exclusiva, com lotação no Instituto de
Ciências Exatas e da Terra/Ciência da Computação, Campus Universitário do Araguaia, com autorização das Portarias Interministeriais MPOG-MEC N. 22, publicada no DOU em 02.05.2007 e N. 182,
publicada no DOU em 21.05.2013, na vaga decorrente da redistribuição de Luciana Lee, publicada no DOU em 19.04.2013, sob o
código de vaga n. 916596. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da
data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº
23108. 040602/13-8).
L
A
N
N o- 1.192 - Nomear, em caráter efetivo, JÂNIO ALVES RIBEIRO,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, com homologação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial da
União em 22 de agosto de 2013, para o cargo de Professor de 3º Grau
da carreira do Magistério Superior da Universidade Federal de Mato
Grosso, na Classe Auxiliar, Nível I, em regime de trabalho de 40
horas semanais com dedicação exclusiva, com lotação no Instituto de
Ciências Agrárias e Tecnológicas/Engenharia Mecânica, Campus Universitário de Rondonópolis, com autorização das Portarias Interministeriais MPOG-MEC N. 22, publicada no DOU em 02.05.2007 e N.
182, publicada no DOU em 21.05.2013, e da redistribuição de códigos pela Portaria MEC n. 1.181, publicada no DOU em 20.09.2012,
sob o código de vaga n. 921793. Esta Portaria conta seus efeitos a
partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo
nº 23108. 305058/13-5).
A
S
N
NA
RE
P
M
I
PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2013
O
I
C
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAPÁ
Cargo Classe D, Nível I, Padrão 01
CHRISTIAN PEREIRA LIMA
148.º PNE
PORTARIA Nº 1.907, DE 19 DE AGOSTO DE 2013
Classificação
4º
EDITAL PRODGEP n.º 002/2011
CAMPUS RIO BRANCO
Cargo Classe E, Nível I, Padrão 01
JOEL ALVES MARTINS FI- Administrador
LHO
88.º - PNE
MINORU MARTINS KINPARA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
PORTARIA Nº 1.893, DE 16 DE AGOSTO DE 2013
Classificação
25.º
EDITAL PRODGEP n.º 002/2011
CAMPUS RIO BRANCO
Cargos Classe E, Nível I, Padrão 01
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
N 592 - Nomear o servidor Antonio Cândido Faleiros, SIAPE nº
0199419, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor pro
tempore do CMCC, código CD-4, no período de 28 de agosto 27 de
setembro de 2013.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.890, DE 16 DE AGOSTO DE 2013
Candidato
21
ISSN 1677-7050
N o- 1.193 - Nomear, em caráter efetivo, VALTERSON MARQUES
DOS SANTOS, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos,
com homologação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial da União em 22 de agosto de 2013, para o cargo de Professor de
3º Grau da carreira do Magistério Superior da Universidade Federal
de Mato Grosso, na Classe Auxiliar, Nível I, em regime de trabalho
de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências Agrárias e Tecnológicas/Engenharia Mecânica,
Campus Universitário de Rondonópolis, com autorização das Portarias Interministeriais MPOG-MEC N. 22, publicada no DOU em
02.05.2007 e N. 182, publicada no DOU em 21.05.2013, e da redistribuição de códigos pela Portaria MEC n. 1.181, publicada no
DOU em 20.09.2012, sob o código de vaga n. 921797. Esta Portaria
conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial
da União. (Processo nº 23108. 305059/13-3).
N o- 1.194 - Nomear, em caráter efetivo, MARCIA MOREIRA MEDEIROS, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, com
homologação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial da
União em 22 de agosto de 2013, para o cargo de Professor de 3º Grau
da carreira do Magistério Superior da Universidade Federal de Mato
Grosso, na Classe Auxiliar, Nível I, em regime de trabalho de 40
horas semanais com dedicação exclusiva, com lotação no Instituto de
Ciências Agrárias e Tecnológicas/Engenharia Mecânica, Campus Universitário de Rondonópolis, com autorização das Portarias Interministeriais MPOG-MEC N. 22, publicada no DOU em 02.05.2007 e N.
182, publicada no DOU em 21.05.2013, e da redistribuição de códigos pela Portaria MEC n. 1.181, publicada no DOU em 20.09.2012,
sob o código de vaga n. 921795. Esta Portaria conta seus efeitos a
partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo
nº 23108. 305060/13-7).
N o- 1.195 - Nomear, em caráter efetivo, VANESSA MOTTA CHAD,
habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, com homologação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial da
União em 22 de agosto de 2013, para o cargo de Professor de 3º Grau
da carreira do Magistério Superior da Universidade Federal de Mato
Grosso, na Classe Auxiliar, Nível I, em regime de trabalho de 40
horas semanais com dedicação exclusiva, com lotação no Instituto de
Ciências Agrárias e Tecnológicas/Engenharia Mecânica, Campus Universitário de Rondonópolis, com autorização das Portarias Interministeriais MPOG-MEC N. 22, publicada no DOU em 02.05.2007 e N.
182, publicada no DOU em 21.05.2013, e da redistribuição de códigos pela Portaria MEC n. 1.181, publicada no DOU em 20.09.2012,
sob o código de vaga n. 921796. Esta Portaria conta seus efeitos a
partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo
nº 23108. 305074/13-7).
N o- 1.196 - Nomear, em caráter efetivo, ALESSANDRO BORGES
AMORIM, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, com
homologação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial da
União em 22 de agosto de 2013, para o cargo de Professor de 3º Grau
da carreira do Magistério Superior da Universidade Federal de Mato
Grosso, na Classe Adjunto-A, Nível I, em regime de trabalho de 40
horas semanais com dedicação exclusiva, com lotação no Instituto de
Ciências Agrárias e Tecnológicas/Curso de Zootecnia, Campus Universitário de Rondonópolis, com autorização das Portarias Interministeriais MPOG-MEC N. 22, publicada no DOU em 02.05.2007 e N.
182, publicada no DOU em 21.05.2013, na vaga decorrente da redistribuição de Jayme Aparecido Povh, publicada no DOU em
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
15.02.2013, sob o código de vaga n. 922940. Esta Portaria conta seus
efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23108. 305117/13-4).
N o- 1.197 - Nomear, em caráter efetivo, PRISCILA DE OLIVEIRA
XAVIER SCUDDER, habilitada em Concurso Público de Provas e
Títulos, com homologação do resultado do Certame publicada no
Diário Oficial da União em 22 de agosto de 2013, para o cargo de
Professor de 3º Grau da carreira do Magistério Superior da Universidade Federal de Mato Grosso, na Classe Adjunto-A, Nível I, em
regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva,
com lotação no Instituto de Ciências Humanas e Sociais/Departamento de Educação, Campus Universitário de Rondonópolis, com
autorização das Portarias Interministeriais MPOG-MEC N. 22, publicada no DOU em 02.05.2007 e N. 182, publicada no DOU em
21.05.2013, na vaga decorrente da aposentadoria de Marta Maria
Lopes, publicada no DOU em 05.02.2013, sob o código de vaga n.
340640. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.
305650/13-8).
N o- 1.198 - Nomear, em caráter efetivo, JONATAS EMMANUEL
BORGES, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, com
homologação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial da
União em 22 de agosto de 2013, para o cargo de Professor de 3º Grau
da carreira do Magistério Superior da Universidade Federal de Mato
Grosso, na Classe Assistente-A, Nível I, em regime de trabalho de 40
horas semanais com dedicação exclusiva, com lotação no Instituto de
Ciências Exatas e da Terra/Engenharia de Alimentos, Campus Universitário do Araguaia, com autorização das Portarias Interministeriais MPOG-MEC N. 22, publicada no DOU em 02.05.2007 e N. 182,
publicada no DOU em 21.05.2013, e da redistribuição de códigos
pela Portaria MEC n. 1.181, publicada no DOU em 20.09.2012, sob
o código de vaga n. 921826. Esta Portaria conta seus efeitos a partir
da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº
23108. 038133/13-5).
CO
2
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
N o- 1.203 - Nomear, em caráter efetivo, WESKLEY DA SILVA COTRIM, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, com
homologação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial da
União em 22 de agosto de 2013, para o cargo de Professor de 3º Grau
da carreira do Magistério Superior da Universidade Federal de Mato
Grosso, na Classe Assistente-A, Nível I, em regime de trabalho de 40
horas semanais com dedicação exclusiva, com lotação no Instituto de
Ciências Exatas e da Terra/Engenharia de Alimentos, Campus Universitário do Araguaia, com autorização das Portarias Interministeriais MPOG-MEC N. 22, publicada no DOU em 02.05.2007 e N. 182,
publicada no DOU em 21.05.2013, na vaga decorrente da redistribuição de Toni Jefferson Lopes, publicada no DOU em 22.02.2013,
sob o código de vaga n. 921468. Esta Portaria conta seus efeitos a
partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo
nº 23108. 038128/13-9).
N o- 1.210 - Nomear, em caráter efetivo, FABIANO TONACO BORGES, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, com homologação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial da
União em 08 de agosto de 2013, para o cargo de Professor de 3º Grau
da carreira do Magistério Superior da Universidade Federal de Mato
Grosso, na Classe Assistente-A, Nível I, em regime de trabalho de 40
horas semanais com dedicação exclusiva, com lotação no Instituto de
Saúde Coletiva/Departamento de Saúde Coletiva, Campus Universitário de Cuiabá,com autorização das Portarias Interministeriais
MPOG-MEC N. 22, publicada no DOU em 02.05.2007 e N. 182,
publicada no DOU em 21.05.2013, e da redistribuição de códigos
pela Portaria MEC n. 1.181, publicada no DOU em 20.09.2012, sob
o código de vaga n. 921779. Esta Portaria conta seus efeitos a partir
da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº
23108. 039993/13-5). João Carlos de Souza Maia/ Reitor em exercício.
ISSN 1677-7050
ME
RC
IA
LIZ
N o- 1.204 - Nomear, em caráter efetivo, DÉBORA ERILÉIA PEDROTTI MANSILLA, habilitada em Concurso Público de Provas e
Títulos, com homologação do resultado do Certame publicada no
Diário Oficial da União em 22 de agosto de 2013, para o cargo de
Professor de 3º Grau da carreira do Magistério Superior da Universidade Federal de Mato Grosso, na Classe Adjunto-A, Nível I, em
regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva,
com lotação no Instituto de Ciências Humanas e Sociais/Departamento de Educação, Campus Universitário de Rondonópolis, com
autorização das Portarias Interministeriais MPOG-MEC N. 22, publicada no DOU em 02.05.2007 e N. 182, publicada no DOU em
21.05.2013, na vaga decorrente da aposentadoria de Wilse Arena da
Costa, publicada no DOU em 10.10.2012, sob o código de vaga n.
327400. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.
305651/13-6).
N o- 1.205 - Nomear, em caráter efetivo, MAURO ANDRÉ DRESCH,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, com homologação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial da
União em 08 de agosto de 2013, para o cargo de Professor de 3º Grau
da carreira do Magistério Superior da Universidade Federal de Mato
Grosso, na Classe Assistente A, Nível I, em regime de trabalho de 40
horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de
Ciências Naturais, Humanas e Sociais/Licenciatura Plena em Ciências
Naturais e Matemática, Campus Universitário de Sinop, com autorização das Portarias Interministeriais MPOG-MEC N. 22, publicada no DOU em 02.05.2007 e N. 182, publicada no DOU em
21.05.2013, e da redistribuição de códigos pela Portaria MEC n.
1.181, publicada no DOU em 20.09.2012, sob o código de vaga n.
921859. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.
703198/13-4).
AÇ
N o- 1.199 - Nomear, em caráter efetivo, ELIANGELA DE MORAIS
TEIXEIRA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, com
homologação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial da
União em 22 de agosto de 2013, para o cargo de Professor de 3º Grau
da carreira do Magistério Superior da Universidade Federal de Mato
Grosso, na Classe Adjunto-A, Nível I, em regime de trabalho de 40
horas semanais com dedicação exclusiva, com lotação no Instituto de
Ciências Exatas e da Terra/Licenciatura em Química, Campus Universitário do Araguaia, com autorização das Portarias Interministeriais MPOG-MEC N. 22, publicada no DOU em 02.05.2007 e N. 182,
publicada no DOU em 21.05.2013, na vaga decorrente da exoneração
de Marcelo de Freitas Lima, publicada no DOU em 09.11.2012, sob
o código de vaga n. 850006. Esta Portaria conta seus efeitos a partir
da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº
23108. 039105/13-5).
o-
N 1.200 - Nomear, em caráter efetivo, ANA PAULA SACCO, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, com homologação
do resultado do Certame publicada no Diário Oficial da União em 22
de agosto de 2013, para o cargo de Professor de 3º Grau da carreira
do Magistério Superior da Universidade Federal de Mato Grosso, na
Classe Assistente-A, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas
semanais com dedicação exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências Exatas e da Terra/Licenciatura em Química, Campus Universitário do Araguaia, com autorização das Portarias Interministeriais
MPOG-MEC N. 22, publicada no DOU em 02.05.2007 e N. 182,
publicada no DOU em 21.05.2013, e da redistribuição de códigos
pela Portaria MEC n. 1.181, publicada no DOU em 20.09.2012, sob
o código de vaga n. 921833. Esta Portaria conta seus efeitos a partir
da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº
23108. 039110/13-1).
ÃO
o-
PR
OI
BID
N 1.206 - Nomear, em caráter efetivo, RAFAELA GRASSI ZAMPIERON, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, com
homologação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial da
União em 08 de agosto de 2013, para o cargo de Professor de 3º Grau
da carreira do Magistério Superior da Universidade Federal de Mato
Grosso, na Classe Adjunto-A, Nível I, em regime de trabalho de 40
horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de
Ciências da Saúde/Farmácia, Campus Universitário de Sinop, com
autorização das Portarias Interministeriais MPOG-MEC N. 22, publicada no DOU em 02.05.2007 e N. 182, publicada no DOU em
21.05.2013, e da redistribuição de códigos pela Portaria MEC n.
1.181, publicada no DOU em 20.09.2012, sob o código de vaga n.
921871. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.
703161/13-5).
A
N 1.201 - Nomear, em caráter efetivo, WILSIONE JOSÉ CARNEIRO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, com
homologação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial da
União em 22 de agosto de 2013, para o cargo de Professor de 3º Grau
da carreira do Magistério Superior da Universidade Federal de Mato
Grosso, na Classe Assistente-A, Nível I, em regime de trabalho de 40
horas semanais com dedicação exclusiva, com lotação no Instituto de
Ciências Biológicas e da Saúde/Farmácia, Campus Universitário do
Araguaia, com autorização das Portarias Interministeriais MPOGMEC N. 22, publicada no DOU em 02.05.2007 e N. 182, publicada
no DOU em 21.05.2013, e da redistribuição de códigos pela Portaria
MEC n. 1.181, publicada no DOU em 20.09.2012, sob o código de
vaga n. 921819. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de
sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.
040598/13-6).
N o- 1.202 - Nomear, em caráter efetivo, FREDERICO JORGE SAAD
GUIRRA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, com
homologação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial da
União em 22 de agosto de 2013, para o cargo de Professor de 3º Grau
da carreira do Magistério Superior da Universidade Federal de Mato
Grosso, na Classe Assistente-A, Nível I, em regime de trabalho de 40
horas semanais com dedicação exclusiva, com lotação no Instituto de
Ciências Biológicas e da Saúde/Educação Física, Campus Universitário do Araguaia, com autorização das Portarias Interministeriais
MPOG-MEC N. 22, publicada no DOU em 02.05.2007 e N. 182,
publicada no DOU em 21.05.2013, na vaga decorrente por posse em
outro cargo inacumulável de Thiago Pelegrini, publicada no DOU em
20.11.2012, sob o código de vaga n. 849980. Esta Portaria conta seus
efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23108. 041534/13-5).
N o- 1.209 - Nomear, em caráter efetivo, MARCIA LEOPOLDINA
MONTANARI CORRÊA, habilitada em Concurso Público de Provas
e Títulos, com homologação do resultado do Certame publicada no
Diário Oficial da União em 08 de agosto de 2013, para o cargo de
Professor de 3º Grau da carreira do Magistério Superior da Universidade Federal de Mato Grosso, na Classe Assistente-A, Nível I,
em regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, com lotação no Instituto de Saúde Coletiva/Departamento de
Saúde Coletiva, Campus Universitário de Cuiabá, com autorização
das Portarias Interministeriais MPOG-MEC N. 22, publicada no DOU
em 02.05.2007 e N. 182, publicada no DOU em 21.05.2013, na vaga
decorrente da aposentadoria de Maria Angélica dos Santos Spinelli,
publicada no DOU em 02.04.2013, sob o código de vaga n. 326083.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União. (Processo nº 23108. 039992/13-7).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013083000022
CONSELHO DIRETOR
RESOLUÇÃO Nº 22, DE 28 DE AGOSTO DE 2013
O PRESIDENTE EM EXERCÍCO DO CONSELHO DIRETOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o
estabelecido na Resolução CD nº 20, de 11 de novembro de 2011;
CONSIDERANDO o que consta no processo nº. 23108.043765/13-9,
CD 73/13; resolve;
Artigo 1.º Retificar, ad referendum do Conselho Diretor da
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, no Artigo 1º da
Resolução CD n.º 21, de 26 de agosto de 2013 o período de afastamento do País da Reitora Maria Lúcia Cavalli Neder, para 05 a 14
de setembro de 2013. Artigo 2.º Esta resolução entra em vigor nesta
data, revogando-se as disposições em contrário. João Carlos de Souza
Maia/Presidente em exercício.
JOÃO CARLOS DE SOUZA MAIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA N o- 852, DE 13 DE AGOSTO DE 2013
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do Processo n.º
23104.009182/2012-63, resolve:
Reverter à atividade o servidor aposentado Ari Fernando
Bittar, matrícula SIAPE nº 0432591, no cargo de Professor Adjunto,
Nível 4, com Mestrado, em regime de dedicação exclusiva, a contar
de 1º.09.2013.
PO
N o- 1.207 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com a Nota n.
315/2013/LOKOB/PF-UFMT/PGF/AGU, homologada pela Reitoria
em 20 de agosto de 2013, RAFAEL DE ALMEIDA, habilitado em
Concurso Público para provimento de cargos efetivos da carreira de
Técnico Administrativo em Educação, com homologação publicada
no Diário Oficial da União em 18 de abril de 2013, para o cargo de
Técnico em Tecnologia da Informação desta Universidade, Classe D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, Campus Universitário de Cuiabá, com
autorização do Decreto n. 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU
em 20.07.2010, e Portaria Interministerial MPOG/MEC n. 182, de
20.05.2013, publicado no DOU em 21.05.2013, na vaga decorrente do
banco de referência do quadro de pessoal técnico-administrativo, sob
o código de vaga n. 325952. Esta Portaria conta seus efeitos a partir
da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº
23108. 033986/13-0).
o-
JOÃO CARLOS DE SOUZA MAIA
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
RT
ER
CE
IRO
S
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
PORTARIA Nº 631, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, considerando a subdelegação de competência, constante da
Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril
de 2009;considerando o Processo UFOP nº.23109.005811/2013-17,
considerando OFÍCIO DELET/ICHS nº 112/2013, de 23 de agosto de
2013, resolve
Retificar a Portaria Reitoria nº 600, datada de 12 de agosto
de 2013, que trata do afastamento do país do Prof. Giácomo Patrocínio Figueredo, onde se lê: "no período de 08 a 11 de outubro de
2013", leia-se "no período de 02 a 12 de outubro de 2013".
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
PORTARIA Nº 632, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013,considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de
2009, considerando o Processo UFOP nº.23109.006360/2013-35, resolve
Autorizar o afastamento do país da Profª. Paula Cristina
Cardoso Mendonça, matrícula SIAPE nº 1.531.358, lotada no Departamento de Química/ICEB, para participar, com apresentação de
trabalho, nos eventos, "European Research Association in Science
Education - ESERA", na cidade de Nicósio/Chirpe, no período de 02
a 07 de setembro de 2013 e, "Enseñanza las Ciencias", na cidade de
Grioña/Espanha, no período de 09 a 12 de setembro de 2013, com
ônus limitado pela UFOP e ônus pela CAPES.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
PORTARIA Nº 633, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, considerando a subdelegação de competência, constante da
Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril
de 2009,considerando o Processo UFOP nº.23109.006359/2013-19,
resolve
Autorizar o afastamento do país da Profª. Yasmine Antonini
Itabaiana, matrícula SIAPE nº 2.199.517, lotada no Departamento de
Biodiversidade, Evolução e Meio Ambiente/ICEB, para participar, do
"Segundo Workshop do Projeto Arcus", na cidade de Lille/França, no
período de 21 a 24 de setembro de 2013, com ônus limitado pela
UFOP e ônus pela FAPEMIG.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
PORTARIA N o- 634, DE 28 DE AGOSTO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013,considerando o Processo UFOP Nº 23109.006334/2013-15, resolve,
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Fernando Lino Neves, matrícula SIAPE nº 0.417.990, código de vaga nº
327699, ocupante do cargo de Motorista, Classe C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16 do quadro de pessoal permanente desta Instituição, com proventos integrais, com fundamento
no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de
2005.
Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico de Contabilidade,
Classe/Padrão D-404, ocupado pelo servidor RODRIGO BLUMBERG DE OLIVEIRA, Mat. SIAPE nº 1673009, lotado no Gabinete
do Reitor, por motivo de Posse em Outro Cargo Inacumulável nesta
IFEs, a contar de 07 de agosto de 2013.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N o- 1.855- DESIGNAR o servidor JONATHAN PERES DA ROSA,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a
função de Chefe da Seção de Protocolo, percebendo FG-2, considerando os termos do Memorando PRA nº 086, de 22 de agosto de
2013.
N o- 1.856- DISPENSAR a servidora JOANNA DARC CORREA
MARCELLO MACHADO da função de Assessora do Gabinete do
Reitor, considerando os termos do Memorando GR nº 306, de 07 de
agosto de 2013.
N o- 1.857- DESIGNAR a servidora JOANNA DARC CORREA
MARCELLO MACHADO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Assistente do Gabinete do
Reitor, percebendo FG-2, considerando os termos do Memorando GR
nº 306, de 07 de agosto de 2013.
N o- 1.858- DESIGNAR o servidor GUILHERME TOMASCHEWSKI
NETTO, ocupante do cargo de Professor Assistente, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Tecnologia em Geoprocessamento, do Centro de Desenvolvimento Tecnológico, percebendo FCC,
considerando os termos do Memorando CDTec nº 085, de 14 de
agosto de 2013.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
PORTARIA Nº 635, DE 28 DE AGOSTO DE 2013
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
PORTARIA N o- 1.738, DE 9 DE AGOSTO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas
atribuições legais, Considerando os termos do Processo UFPel, protocolado sob o n° 23110.005276/2013-65, resolve:
Aposentar, voluntariamente, o servidor DORALINO GOMES PEIL, ocupante do cargo de Contramestre-Oficio, Classe C,
Padrão 316, matrícula SIAPE nº. 420593, lotado na Pro-Reitoria de
Infraestrutura, com fundamento no art. 3º da E.C. 47/2005, com
proventos integrais e 15% (quinze por cento) de anuênios.
2.Declarar vago o cargo acima referido.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
PORTARIA N o- 1.836, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o Processo UFPel, protocolado sob o nº
23110.001548/2011-96, resolve:
ACRESCENTAR à Portaria nº 1.647, de 26 de julho de
2013, publicada no DOU de 01/08/2013, referente à nomeação de
Rodrigo Blumberg de Oliveira, no cargo de Contador/NS, a seguinte
expressão ao final do parágrafo: "na vaga redistribuída através da
Portaria/MEC nº 780, de 21 de agosto de 2013, publicada no DOU de
22/08/2013".
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
o-
PORTARIA N 1.837, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CONSIDERANDO os termos do Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.005482/2013-75, resolve:
P
M
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 04
de janeiro de 2013, da Presidenta da República, publicado no Diário
Oficial da União em 04 de janeiro de 2013, Considerando o disposto
no artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º
do Decreto nº 1387, de 07 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre
afastamento do País de servidores civis da Administração Pública
Federal, resolve:
I
N o- 1.864 - Autorizar o afastamento do país da servidora LELIA
NEGRINI DINIZ, ocupante do cargo de professor assistente do Centro de Artes, no período de 02 a 07 de setembro de 2013, inclusive
trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar de Conferência Latinoamericana de Educação Musical, a realizar-se na cidade de Santiago/Chile, conforme Processo nº
23110.006133/2013-71.
N o- 1.865 - Autorizar o afastamento do país do servidor LUIS ARTUR
COSTA, ocupante do cargo de professor adjunto da Faculdade de
Medicina, no período de 04 a 09 de setembro de 2013, inclusive
trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de apresentar trabalho no XII Congreso Internacional de Salud Mental y
Derechos Humanos, a realizar-se na cidade de Buenos Aires/Argentina, conforme Processo nº 23110.006126/2013-79.
N o- 1.866 - Autorizar o afastamento do país do servidor ANTONIO
COSTA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de professor associado da
Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no período de 06 a 20 de
setembro de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta
Universidade, a fim de participar de Missão do Projeto CAPES/COFECUB - Estratégia para a exploração da biodiversidadeem genomas
de arroz usando o método de ressecamento, e participar de outros dois
eventos relacionados, a realizarem-se nas cidades de Amsterdam/Holanda, e Banyuls e Perpignan/França, conforme Processo nº
23110.006135/2013-60.
N o- 1.867 - Autorizar o afastamento do país da servidora TANIA
MARIA CENTENARO HELLWIG, ocupante do cargo de professor
adjunto da Faculdade de Medicina, no período de 07 a 13 de setembro de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar do XV IWCLL 2013, a realizar-se na
cidade
de
Colônia/Alemanha,
conforme
Processo
nº
23110.006064/2013-03.
N o- 1.868 - Autorizar o afastamento do país da servidora ADRIANE
BORDA ALMEIDA DA SILVA, ocupante do cargo de professor
associado da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, no período de
08 a 14 de setembro de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado
para esta Universidade, a fim de participar da 6ª Reunião do Projeto
Alfa Gaviota, a realizar-se na cidade de Montevidéu/Uruguai, conforme Processo nº 23110.005979/2013-93.
N o- 1.869 - Autorizar o afastamento do país do servidor MARCELO
COZZENSA DA SILVA, ocupante do cargo de professor adjunto da
Escola Superior de Educação Física, no período de 09 a 29 de setembro de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar de Reuniões do Programa de Licenciaturas Internacionais (PLI) convênio Universidade Federal de Pelotas/Universidade de Coimbra e realizar Supervisão e Reunião com
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013083000023
alunos participantes do Programa de Mobilidade Discente Universidade Federal de Pelotas/Universidade de Coimbra (2012-2014), a
realizarem-se nas cidades de Aveiro e Coimbra/Portugal, conforme
Processo nº 23110.006067/2013-39.
N o- 1.870 - Autorizar o afastamento do país da servidora GEORGINA
HELENA LIMA NUNES, ocupante do cargo de professor adjunto da
Faculdade de Educação, no período de 10 a 15 de setembro de 2013,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de
participar trabalho no VI Seminário Luso-Brasileiro - Educação, Trabalho e Movimentos Sociais, subordinado ao tema "Educação de
Jovens e Adultos: das políticas às lógicas de ação", a realizar-se no
Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, na cidade de Lisboa/Portugal, conforme Processo nº 23110.006068/2013-83.
N o- 1.871 - Retificar a Portaria nº 1.788, de 16 de agosto de 2013,
publicada no DOU de 22/08/2013, Seção 2, página 27, referente ao
afastamento do país da servidora ADRIANA FERNANDES DA SILVA, a fim de realizar estágio pós-doutoral na área de Biomedical
Engineering na Universidade de Michigan, na cidade de Ann Arbor/Estados Unidos, onde se lê: "no período de 06 de setembro a 03
de novembro de 2013", leia-se: "no período de 06 de setembro a 30
de novembro de 2013".
L
A
N
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE
O
I
C
PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2013
NA
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe
conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve,
A
S
N
o-
N 2.263 - Exonerar a servidora ROSANE BORGES LEITE, matrícula SIAPE 1481946, do Cargo de Direção de SECRETÁRIA DA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL/SECOM - CD-4, a
partir da publicação desta no Diário Oficial da União - DOU.
RE
PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, considerando o Processo UFOP Nº 23109.001570/2012-58 considerando o Processo UFOP n° 23109.006063/2013-90, resolve
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Carlos Alberto Alves de Carvalho, matrícula SIAPE nº 0.418.367, código
de vaga nº 328018, ocupante do cargo de Professor, Classe Associado, Nível 004 do quadro de pessoal permanente desta Instituição,
com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005.
Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.
23
ISSN 1677-7050
N o- 2.264 - Exonerar a servidora IVETE MARTINS PINTO, matrícula
SIAPE 7407819, do Cargo de Direção de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA/SEaD - CD-4, a partir da publicação desta
no Diário Oficial da União - DOU.
N o- 2.265 - Nomear a servidora ROSANE BORGES LEITE, matrícula
SIAPE 1481946, para o Cargo de Direção de SECRETÁRIA DA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL/SECOM - CD-3, a
partir da publicação desta no Diário Oficial da União - DOU.
N o- 2.266 - Nomear a servidora IVETE MARTINS PINTO, matrícula
SIAPE 7407819, para o Cargo de Direção de SECRETÁRIA DE
EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA/SEaD - CD-3, a partir da publicação
desta no Diário Oficial da União - DOU.
DANILO GIROLDO
DESPACHO DO VICE-REITOR
Em 29 de agosto de 2013
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Rio Grande FURG, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 25 do Estatuto
da Universidade e o artigo 20 do Regimento Geral da Universidade,
resolve autorizar o afastamento do país de PAULO HENRIQUE REZENDE CALIL, Professor do Magistério Superior, no período de 7 a
14/09/2013, para apresentação de palestra no Second Regional Climate Workshop, em Busan/Coreia do Sul, com ônus North Pacific
Martine Science Organization (PICES) para diárias e passagens, processo 23116.005652/2013-61.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
CARLOS
DESPACHO DO REITOR
Em 29 de agosto de 2013
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23
de abril de 2009, autoriza o afastamento do País do servidor ANDRÉ
CORDEIRO ALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor
Adjunto, lotado no Departamento de Biologia/CCTS desta IFES, no
período de 01/09/2013 a 20/09/2013, para participar do Programa de
Licenciaturas Internacionais firmado entre a UFSCar e a Universidade
de Aveiro, Portugal, com ônus CAPES (processo nº
23112.003008/2013-99).
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 29 DE AGOSTO DE 2013
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
de São Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR Nº
122/13, de 08/03/13, publicada no Diário Oficial da União de
12/03/13, Seção 1, páginas 12 e 13, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
N o- 659 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CESAR
CONSTANTINO, matrícula SIAPE nº 424692, Código da Vaga n°
333828, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "Associado", Nível "4", Dedicação Exclusiva, pertencente ao quadro de pessoal do Departamento de Física do Centro de Ciências
Exatas e de Tecnologia, com fundamento na EC Nº 047/05, Art. 3º,
com proventos integrais e com as vantagens: Retribuição por Titulação - RT, Lei 11784/08, Adicional por Tempo de Serviço de 15%
(quinze por cento) anuênios, nos termos do Artigo 67, parágrafo
único, da Lei 8112/90. (processo nº 23112.002382/2013-77).
N o- 660 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO
TADEU RANTIN, matrícula SIAPE nº 423864, Código da Vaga n°
333095, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "Titular", Dedicação Exclusiva, pertencente ao quadro de pessoal
do Departamento de Ciências Fisiológicas do Centro de Ciências
Biológicas e da Saúde, com fundamento na EC Nº 047/05, Art. 3º,
com proventos integrais e com as vantagens: Retribuição por Titulação - RT Lei 11784/08, decisão judicial e Adicional por Tempo de
Serviço de 24% (vinte e quatro por cento) - anuênios, nos termos do
Artigo 67, parágrafo único, da Lei 8112/90. (processo nº
23112.002584/2013-19)
CO
2
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
Art.1º- Conceder aposentadoria por invalidez, com proventos
proporcionais ao tempo de contribuição, correspondente a
2.839/10.950 avos, a servidora MARY STELA MULLER, matrícula
SIAPE 1513607, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Tabela 705, Classe 6, Nível 602, do quadro desta Universidade
Federal do Tocantins, no regime de Dedicação Exclusiva, com lotação
no Campus de Palmas, com fundamento no art. 40, § 1°, inciso I, da
Constituição Federal , com redação dada pela Emenda Constitucional
n.° 41/2003. Os proventos serão calculados com base no art. 1° da
Lei 10.887/2004.
Art.2º- Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Art. 1º - Autorizar o afastamento para o exterior, pelo período de 1º de fevereiro de 2013 a 31 de janeiro de 2014, ao servidor
TALES ALEXANDRE AVERSI FERREIRA, matrícula nº 1331165,
Professor do Magistério Superior, lotado no Câmpus Universitário de
Palmas, para realizar Missão no exterior, a se realizar na Howard
University, na cidade de Washington- Estados Unidos, conforme processo nº 23101.001446/2013-41.
Art. 2° - Esta portaria retroage seus efeitos a 1º de fevereiro
de 2013.
ISSN 1677-7050
ME
N o- 661 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora VERA REGINA CASARI BOCCATO, matrícula SIAPE nº 1553271, Código da
Vaga n° 612078, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "Adjunto", Nível "2", Dedicação Exclusiva, pertencente
ao quadro de pessoal do Departamento de Ciência da Informação do
Centro de Educação e Ciências Humanas, com fundamento no Art.
40, III, Alínea "A" c/c EC 041/2003, com proventos integrais, calculados de acordo com o Art. 1º da Lei nº 10887/04. (processo nº
23112.002585/2013-63)
RC
IA
LIZ
MÁRCIO DA SILVEIRA
PORTARIA Nº 1.588, DE 28 DE AGOSTO DE 2013
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU n°
108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
MÁRCIO DA SILVEIRA
PORTARIA Nº 1.589, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU n°
108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art. 1° - Retificar a Portaria nº 1.332, de 29/07/2013, publicada no DOU nº 145, em 30/07/2013, seção 2, pág.18, referente a
anulação da demissão do servidor JOAQUIN EDUARDO MANCHOLA CIFUENTES, matrícula nº 1433799. Onde se lê: "Anular,
em virtude de decisão liminar Judicial", leia-se: "Anular, em virtude
de decisão Judicial proferida nos autos nº 3110-86.2013.4.01.4300 em
trâmite na 1ª Vara da Justiça Federal do estado do Tocantins".
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO SILVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892,
de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de 29.07.2010, publicada no D.O.U., de 30.07.2010, com base no Decreto nº 7.312, de
22.09.2010, publicado no D.O.U. de 23.09.2010, atualizado pela Portaria Interministerial nº 25, publicada no DOU de 06.02.2013, e tendo em
vista o que consta no Processo nº 23041.009011/2013-05, de 21.06.2013, resolve:
AÇ
N o- 662 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora SONIA TEREZINHA DOS REIS, matrícula SIAPE nº 699746, Código da Vaga
n° 719531, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe "D3", Nível 03, pertencente ao quadro de
pessoal da Biblioteca Setorial de Ciências Agrárias do Centro de
Ciências Agrárias, com fundamento no Art. 3º da E.C. nº 047/05, com
proventos integrais, Retribuição por Titulação - RT Lei 11784/08 e
Adicional por Tempo de Serviço de 17% (dezessete por cento) anuênios, nos termos do Artigo 67, parágrafo único, da Lei 8112/90.
(processo nº 23112.000353/2013-71)
MAURO ROCHA CÔRTES
Nº 1.957 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, os candidatos abaixo relacionados para o cargo
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, com regime
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, tendo em vista o Edital nº 20, de 28/12/2012, publicado no D.O.U.
31/12/2012, Editais de Retificação publicados no D.O.U. de 07/01/2013, 09/01/2013 e 31/01/2013 e Edital de Homologação nº 26
09/05/2013, publicado no D.O.U. de 10/05/2013:
ÃO
Campus
ARAPIRACA
MARAGOGI
MURICI
PENEDO
SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
PIRANHAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU n°
108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
N o- 1.564- Art. 1º - Designar a servidora JANDEVAN REIS DE
AZEVEDO, matrícula nº 1450390, Administradora, para exercer a
função Pró-Reitora de Graduação, no interstício de 1º a 09 de julho
de 2013, em razão do gozo de férias da titular BERENICE FEITOSA
DA COSTA AIRES, matrícula nº 1475963.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 1º de julho de
2013.
N o- 1.565- Art. 1º - Dispensar a FG-5 do servidor JONH LENO
FERNANDES,Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula nº
1790846, Chefe de Suporte de TI da Diretoria de Tecnologia da
Informação.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 21 de agosto de
2013.
N o- 1.566- Art. 1º - Designar a servidora EDIANE DIAS DOS SANTOS DE CASTRO,Assistente em Administração, matrícula nº
1523518, como Chefe de Central de Serviços da Diretoria de Tecnologia da Informação, passando a perceber FG-5.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABEL AULER
Em exercício
PORTARIA N o- 1.586, DE 28 DE AGOSTO DE 2013
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU n°
108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e, tendo em vista o que consta do Processo n.º
23101.002518/2013-78, resolve:
PR
Nome do Candidato
ROSIVANIA MARIA DA SILVA
MIKELLY ROBERTA LEITE DE SOUZA
RICARDO DA COSTA SOARES
RENATA PORTELA DAS CHAGAS COIMBRA
EDVANIA MEDEIROS DE OMENA
ANDREA LUCIANA DE ARAGAO RIBEIRO
ARMANDO JOSE DE VASCONCELLOS COSTA
IVAN FIUZA MEDEIROS FILHO
SIMONE AMARO COSTA
OI
BID
A
Código da Vaga
937572
937573
937578
937574
937575
937580
937577
937576
937579
PO
A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União,
conforme § 1º, do art. 13, da Lei 8.112/90.
Nº 1.958 - Nomear, em caráter efetivo, para o Campus Palmeira dos
Índios, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, a candidata
MARIA JOSE DOS SANTOS para o cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, área: Biologia, nível de classificação
D, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, com regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva,
tendo em vista o Edital nº 14, de 18/11/2011, publicado no D.O.U. de
22/11/2011 e Edital de Homologação nº 4 de 08/03/2012, publicado
no D.O.U. de 09/03/2012, código de vaga 937571.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União,
conforme § 1º, do art. 13, da Lei 8.112/90.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U., de 30.07.2010, com base no Decreto nº 7.312, de 22.09.2010, publicado no D.O.U. de 23.09.2010,
atualizado pela Portaria Interministerial nº 25, publicada no DOU de
06.02.2013, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23041.009278/2013-94, de 28.06.2013, resolve:
Nº 1.959 - Nomear, em caráter efetivo, para o Campus Palmeira dos
Índios, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, a candidata
ACACIA RODRIGUES CALHEIROS para o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: Segurança do Trabalho,
nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais
com Dedicação Exclusiva, tendo em vista o Edital nº 20, de
28/12/2012, publicado no D.O.U. de 31/12/2012, Editais de Retificação publicados no D.O.U. de 07/01/2013, 09/01/2013 e
31/01/2013 e Edital de Homologação nº 26 de 09/05/2013, publicado
no D.O.U. de 10/05/2013, código de vaga 937544.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União,
conforme § 1º, do art. 13, da Lei 8.112/90.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U., de 30.07.2010, com base no De-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013083000024
Área
LINGUA ESPANHOLA
LINGUA ESPANHOLA
SEGURANÇA DO TRABALHO
LINGUA ESPANHOLA
LINGUA ESPANHOLA
SEGURANÇA DO TRABALHO
SEGURANÇA DO TRABALHO
LINGUA ESPANHOLA
SEGURANÇA DO TRABALHO
de
de
de
de
creto nº 7.312, de 22.09.2010, publicado no D.O.U. de 23.09.2010,
atualizado pela Portaria Interministerial nº 25, publicada no DOU de
06.02.2013, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23041.011064/2013-88, de 06.08.2013, resolve:
RT
ER
CE
IRO
S
Nº 1.960 - Nomear, em caráter efetivo, para o Campus Penedo, nos
termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, o candidato ALCIDES
MENDES DA SILVA JUNIOR para o cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, área: Sociologia, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, com
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, tendo em vista o Edital nº 20, de 28/12/2012, publicado no
D.O.U. de 31/12/2012, Editais de Retificação publicados no D.O.U.
de 07/01/2013, 09/01/2013 e 31/01/2013 e Edital de Homologação nº
26 de 09/05/2013, publicado no D.O.U. de 10/05/2013, código de
vaga 937071, decorrente da redistribuição de Alysson Hubner.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União,
conforme § 1º, do art. 13, da Lei 8.112/90.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, com base no Decreto nº. 7.311, de 22.09.2010, publicado no D.O.U. de 23.09.2010,
atualizado pela Portaria Interministerial nº 25, publicada no DOU de
06.02.2013 e tendo em vista o que consta no Processo nº
23041.010723/2013-69, de 31.07.2013, resolve:
Nº 1.962 - Nomear, em caráter efetivo, para o Campus Maceió, nos
termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, o candidato LUCAS
HENRIQUE MAGALHÃES PINTO para o cargo de Auxiliar em
Administração, nível de classificação C, nível de capacitação I e
padrão de vencimento 1, com regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, tendo em vista o Edital nº 05, de 15/06/2011, publicado no D.O.U. de 16/06/2011, retificado no D.O.U. de 20/06/2011
e 29/06/2011 e Edital de Homologação nº 10 de 10/10/2011, publicado no D.O.U. de 11/10/2011, código de vaga 209930, decorrente
da posse em outro cargo inacumulável de Lucio Mauro da Silva
Filho.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União,
conforme § 1º, do art. 13, da Lei 8.112/90.
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
PORTARIAS CONJUNTAS DE 27 DE MARÇO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem o teor da
Portaria MEC/GB Nº 1.370, de 07.12.2010, conjuntamente com o
DIRETOR-PRO TEMPORE DO CAMPUS PARINTINS, no uso de
suas competências que lhe foram subdelegadas pela Portaria Nº 07GR/IFAM, de 02 de janeiro de 2013, publicada no DOU N.º 2, Seção
2, página 10, de 03/01/2013; CONSIDERANDO o romano XII, do
art. 42 do Regimento Geral do Instituto Federal do Amazonas; CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 124/2013 - DG/IFAM/CPIN,
de 15 de agosto de 2013, resolve:
Nº 38 -EXONERAR a partir de 1º.09.2013, a servidora JANIANA
DANTAS DA MOTA - Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1794956, do cargo de direção de Chefe do Departamento de
Administração e Planejamento do Campus Parintins, Código CD04.
Nº 39 -NOMEAR, a partir de 02.09.2013, o servidor DAVID WILKERSON FERREIRA DE SOUZA - Contador, Matrícula SIAPE nº
1819712, para exercer o cargo de direção de Chefe do Departamento
de Administração e Planejamento do Campus Parintins, Código CD04.
JOÃO MARTINS DIAS
Reitor
ALLEN BITENCOURT DE LIMA
Diretor-Geral Pro Tempore Campus Parintins
PORTARIA Nº 1.107, DE 15 DE AGOSTO DE 2013
O MAGNÍFICO REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no
uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no inciso VII, do artigo 9º, da Portaria nº 373/IFAM, de 31 de agosto de
2009, que trata do Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Amazonas e item 4, do Ofício nº 2151 - ASSUP/GAB/SETEC/MEC, de 04 de dezembro de 2009; CONSIDERANDO o Ofício nº 1179/2013/DDR/SETEC/MEC, datado de 22 de
julho de 2013, que indica representante do MEC para compor o
Conselho Superior, processo nº 23042.000872/2013-18, resolve:
I - Tornar sem efeito o teor da Portaria nº 695-GR/IFAM, de
09 de julho de 2012, a partir desta data.
II - Designar para compor o Conselho Superior do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM os
seguintes representantes:
ADEMAR DE ARAÚJO FILHO, Reitor do Instituto Federal
de Roraima, como Membro Titular e ÉLIO DE ALMEIDA CORDEIRO, Reitor do Instituto Federal do Pará, como Membro Suplente,
Representantes do Ministério da Educação - MEC, conforme estabelece o item VII, do art. 9º da Portaria nº 373-IFAM, de 31 de
agosto de 2009;
III. O Mandato dos Representantes será de 02 (dois) anos,
conforme estabelece o parágrafo 2º, do artigo 9º, da Portaria nº 373IFAM, de 31 de agosto de 2009;
IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua edição.
DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor PEDRO IVAN
DAS GRAÇAS PALHETA - Coordenador de Administração, Matrícula SIAPE N.º 0267743, para responder, cumulativamente, pelo
expediente da Direção Geral do Campus Manaus - Distrito Industrial,
no período de 02 a 06.09.2013, código CD-02.
JOÃO MARTINS DIAS
PORTARIA N° 1.154, DE 28 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o afastamento temporário, do servidor Paulo
Henrique Rocha Aride - Diretor Geral Pro Tempore do Campus Presidente Figueiredo, conforme Memo nº 101 - DG/IFAM/CPRF, de 13.08.2013, resolve:
DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor PAULO MARREIRO DOS SANTOS JÚNIOR - Chefe do Departamento de Ensino,
Pesquisa e Extensão, Matrícula SIAPE N.º 2523967, para responder,
cumulativamente, pelo expediente da Direção Geral do Campus Presidente Figueiredo, no período de 26 a 30.08.2013, código CD-02.
JOÃO MARTINS DIAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA N° 1.146, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o afastamento
temporário, do servidor José Pinheiro de Queiroz, conforme Memo nº
156 - GDG/CMDI, de 26.08.2013, resolve:
MAURÍCIO LEHMANN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 1.307, DE 15 DE AGOSTO DE 2013(*)
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 295, de 11.04.2013, publicada no D.O.U. de
12.04.2013, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido
no Processo nº 23157.000456/2013-14, resolve:
Dispensar, a partir de 16.08.2013, CAMILLA PESTANA DE
ALVARENGA, matrícula SIAPE 1550260, CPF nº 058.030.167-21,
da Função Gratificada código FG-4, de Coordenadora da Coordenadoria de Assistência ao Educando, da Estrutura Administrativa do
Campus São Mateus deste Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 916, de 11.05.2012, publicada no D.O.U. de 14.05.2012.
L
A
N
DENIO REBELLO ARANTES
O
I
C
(*) Republicada, por ter saído no DOU. nº 158, de 16.8.2013, pág.23,
seção 2, com incorreção no original.
NA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
A
S
N
PORTARIA 197, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO, no uso de suas atribuições
legais, pelo Decreto de 17.01.2012, publicado no DOU de 18.01.2012
e Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de
30 de dezembro de 2008, e da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009, publicada no DOU
de 7 de maio de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor OSVALDO RESENDE, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado
do Câmpus Rio Verde, Matricula SIAPE 1524199, no período de
06.09.2013 a 15.09.2013, para participação no evento AIAA13 Horizons in agricultural, forestry and biosystems engineering, a realizar-se em Viterbo, Itália, com ônus para a CAPES (Processo nº
23218. 000627/2013-43).
E
R
P
CARLOS D'ALEXANDRIA BRUNI
PORTARIA Nº 1.320, DE 28 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR EM EXERCICIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor do Memorando Eletrônico n 23/2013/Departamento de Ciências Aplicadas/Campus Salvador, datado de 09/08/2013, resolve:
Art. 1 - DESIGNAR a servidora TÂNIA JUSSARA SILVA
SANTANA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF
121.347.245-87, SIAPE 0268630, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Matemática do Campus Salvador, UORG 20, FG-02.
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
JOÃO MARTINS DIAS
1.426/IFC/2012, de 03 de julho de 2012, publicado no Diário Oficial
da União em 04/07/2012, seção 2, pág. 19,resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) CAROLINA GIORDANO BERGMANN, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, Matrícula SIAPE nº 2009653, para exercer a função
gratificada de Coordenadora de Cursos de Graduação, código FG-01,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 1.319, DE 28 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor do Memorando Eletrônico n 23/2013/Departamento de Ciências Aplicadas/Campus Salvador, datado de 09/08/2013, resolve:
Art. 1 - DISPENSAR o servidor ACÉLIO RODRIGUES
SOUZA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF
957.536.055-91, SIAPE 1533061, da função de Coordenador do Curso de Matemática do Campus Salvador, UORG 20, FG-02, para a
qual foi designado através da Portaria n 658 de 17/04/2012.
25
ISSN 1677-7050
IM
CARLOS D'ALEXANDRIA BRUNI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 1006, publicado no DOU de 01/11/2012, seção 2, p.27, onde se lê: " Banco TAE", leia-se: "0829446".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
PORTARIA Nº 2.697, DE 28 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela portaria nº
VICENTE PEREIRA DE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA N° 1.393, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria MEC nº 567, Publicada no Diário Oficial da União
de 01.07.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
considerando o Memorando nº 80/2013/GAB/IFG/ANÁPOLIS, resolve:
Designar o servidor THIAGO EDUARDO PEREIRA ALVES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2770532, para, em substituição,
exercer o cargo de Diretor-Geral do Câmpus Anápolis do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, Código CD-02,
UORG-15, no período de 02 a 06 de setembro de 2013, em virtude da
participação do titular na XXXVII Reunião dos Dirigentes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - REDITEC 2013.
PAULO CÉSAR PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 5, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias dispostas no
§ 1º, Art. 10 da Lei Nº 11.892/2008 c/c o inciso I, Art. 8º, do Estatuto do Instituto Federal do Maranhão, publicado no D.O.U. de 24.08.2009, Seção 1;considerando o que consta no Memo nº 017/2013- Comissão
Disciplinadora e Coordenadora; resolve
Nomear, conforme anexo, os membros das comissões eleitorais que conduzirão o processo eleitoral para escolha dos diretores gerais dos Campi: Açailândia, São Luís Centro-Histórico e Santa Inês,
representantes do corpo discente, dos servidores técnicos administrativos e do corpo docente, titulares e suplentes, dentre os quais, serão indicados os representantes que integrarão a Comissão Eleitoral Central.
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
ANEXO
COMISSÕES ELEITORAIS DOS CAMPI AÇAILÂNDIA, SÃO LUÍS CENTRO HISTÓRICO E SANTA INÊS.
IFMA CAMPUS AÇAILÂNDIA
DISCENTES
Juliana Lima Filgueira
Abel Ferreira Melo Neto
Thayane Pereira da Silva
Taisson Galeno Alves
Thailon Rodrigues Carvalho da Silva
Lenilson da Silva Almeida
TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS
Jordan Almeida Silva
Adilson Benvindo Leal
Nilmar Sousa Lima
Cristiane Andréia Campos de Santana
Jalesmar Bazan Vieira do Prado
Edinaldo Sousa Santos
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013083000025
DOCENTES
Izaque Elói Campos Junior
Nelio Scrivener Furtado
Jonatã Pereira Bastos
Marcelio Castelo Branco de Sousa
Pedro Alves Fontes Neto
André Gustavo
FUNÇÃO
Titular
Titular
Titular
Suplente
Suplente
Suplente
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
26
2
ISSN 1677-7050
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
IFMA CAMPUS SÃO LUIS CENTRO - HISTÓRICO
DISCENTES
Paulo Victor Monteiro Santana de Oliveira
Joel Pereira Silva Neto
Luanny Aparecida Martins de Oliveira
Josymary Pires Gomes
Igor Carvalho Costa
Alaídes Boes da Silva
TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS
Djaylson Reis Viera
Ana Lourdes Alves de Araujo
Fernando Anderson Magalhães Abreu
Maria do Perpétuo Socorro Leitão
Carlos Eduardo Cordeiro
Vânia Serra da Silva
DOCENTES
Samuel Benison da Costa Campos
Rosilene Martins de Lima
Gerson Carlos Pereira Lindoso
Fabrícia de Lima Brito
Érica Pereira Ferreira
Nataniel Mendes da Silva
FUNÇÃO
Titular
Titular
Titular
Suplente
Suplente
Suplente
IFMA CAMPUS SANTA INÊS
DISCENTES
Valdonir dos Santos Nogueira
Francisco das Chagas Silva Sousa
Raquel Alves da Silva Nascimento
Stênio Kevin Costa dos Santos
Mario Lobato
Francisco Tanilson
CO
TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS
André Lima Artioli
Arllan Silva Matos
Anderson Araujo Meireles
Adma de Fátima Santos Barbosa
Cleilson Castro Freitas
Eden wam Gomes Castro
PORTARIA Nº 2.514, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
ME
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada
pela Portaria n° 2.511 de 26 de agosto de 2013; e,considerando a
solicitação constante no Processo nº 23249.026551/2013-19, resolve
Dispensar a servidora Dayse da Silva Rocha Araújo, Assistente Social, Reitoria, da função de Chefe do Núcleo de Assuntos
Educacionais (Código FG-02) ligado à PROEXT, a partir de
07.08.2013.
RC
IA
LIZ
VALÉRIA MARIA CARVALHO MARTINS
PORTARIA Nº 2.515, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.01084/2013-DV, CLAODET MARIA DOS SANTOS MARTINS, habilitada e classificada em
05º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de
Técnico-Administrativo, no Cargo de Assistente em Administração,
Nível Intermediário, D-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais. Código de Vaga nº 0963556, lotado no IFMG - Campus
Ribeirão das Neves.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada
pela Portaria n° 2.511 de 26 de agosto de 2013; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 23249.026551/2013-19,resolve
Designar a servidora Dayse da Silva Rocha Araújo, Assistente Social, Reitoria, para desempenhar a função de Chefe do
Núcleo de Extensão e Inclusão Social (Código FG-02) ligado à
PROEXT, a partir da data da publicação desta Portaria no DOU.
VALÉRIA MARIA CARVALHO MARTINS
PORTARIA Nº 2.525, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada
pela Portaria n° 2.511 de 26 de agosto de 2013; e,considerando a
solicitação constante no Processo nº 23249.027107/2013-11, resolve
Dispensar o servidor Albenir Rêgo Barbosa, Administrador,
Campus Caxias, da função de Chefe do Núcleo de Execução Orçamentária e Financeira (Código FG-02) do referido Campus, a partir
da data da publicação desta Portaria no DOU.
VALÉRIA MARIA CARVALHO MARTINS
PORTARIA Nº 2.526, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada
pela Portaria n° 2.511 de 26 de agosto de 2013; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 23249.027107/2013-11,resolve
Designar o servidor Albéric Ribeiro do Carmo Porto, Contador, Campus Caxias, para desempenhar a função de Chefe do Núcleo de Execução Orçamentária e Financeira (Código FG-02) do
referido Campus, a partir da data da publicação desta Portaria no
DOU.
VALÉRIA MARIA CARVALHO MARTINS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 864, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7311, publicado no DOU de
23/09/2010, de acordo com o Edital nº 006/2011 de 18/07/2011,
publicado no DOU de 20/07/2011, homologado em 17/10/2011, prorrogado em 16/10/2012;resolve:
DOCENTES
Francisco Rokes Sousa Leite
Luis Rodolfo Cabral Sales
Isabel Marques de Brito
Robert Charles Moreira Caland
Sileyda Christina Maia Costa
Ricardo Sérgio Medeiros Magalhães
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
ÃO
PORTARIA Nº 865, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7311, publicado no DOU de
23/09/2010, de acordo com o Edital nº 062/2013 de 18/04/2013,
publicado no DOU de 19/04/2013, homologado em 08/08/2013;resolve:
Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.01083/2013-DV, BRUNO
CÁSSIO RODRIGUES BATISTA, habilitado e classificado em 02º
lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de
Técnico-Administrativo, no Cargo de Engenheiro/Área, Nível Superior, E-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais. Código de
Vaga nº 0811398, lotado na Reitoria.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PR
OI
BID
A
PORTARIA Nº 866, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de
23/09/2010 de acordo com Edital nº 018/2013, de 25/01/2013, publicado no DOU de 31/01/2013, homologado em 17/07/2013; resolve:
Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.01085/2013-DV, BRUNO
BRAGANÇA, habilitado e classificado em 4º lugar no Concurso
Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério, no Cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D1,
Nível 1, no regime de trabalho de 20 horas. Código de Vaga nº
0841969, lotado no IFMG - Campus Bambuí.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013083000026
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIA Nº 1.050, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeado através da Portaria nº 745/2012/GAB, publicada no
D.O.U. de 06.08.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo n.º 23051.009882/2013-00, resolve:
-Art. 1º AUTORIZAR, com prazo até 16 de novembro de
2013, a cessão do servidor JURACY CORREA CASTRO, matrícula
SIAPE 0273350, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amapá, nos termos do Art. 93 da Lei n.º 8.112/90, sem ônus para
aquela Administração.
Art. 2º - Revogar o disposto na Portaria nº 1049/2012/GAB.,
publicada no D.O.U. de 22/11/2012 e na Portaria 883/2013/GAB,
publicada no D.O.U. em 22/07/2013.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO BRITO PEREIRA
CAMPUS BELÉM
PO
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
FUNÇÃO
Titular
Titular
Titular
Suplente
Suplente
Suplente
PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeado através da Portaria nº 745/2012/GAB, publicada no
D.O.U. de 06.08.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo n.º 23051.015540/2013-11, resolve:
RT
ER
CE
IRO
S
Nº 1.064 -Art. 1º DESIGNAR o servidor requisitado ENZO BASÍLIO ROBERTO, matrícula SIAPE nº 0278628, ocupante do cargo
de Pedagogo, para responder pela Diretoria Geral do Campus Belém
deste IFPA, no período de 02/09/2013 a 06/09/2013, em virtude do
afastamento da Diretora Geral Substituta para participação no REDITEC, na cidade de Maceió-AL, código CD-02.
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeado através da Portaria nº 745/2012/GAB, publicada no
D.O.U. de 06.08.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo n.º 23051.016101/2013-25, resolve:
Nº 1.065 -Art. 1º DESIGNAR o servidor requisitado ENZO BASÍLIO ROBERTO, matrícula SIAPE 0278628, CPF 055.714.908-88,
Diretor de Ensino, para responder como Ordenador de Despesas do
Campus Belém deste IFPA, no período de 02/09/2013 a
06/09/2013.
JOSÉ ROBERTO BRITO PEREIRA
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 588/2013/GAB., de 14 de maio de 2013,
publicada no D.O.U. de 15/05/2013, seção 2, página 22; no artigo 1º,
onde se lê "código FG-01", leia-se "código FG-02".
Na Portaria nº 589/2013/GAB., de 14 de maio de 2013,
publicada no D.O.U. de 15/05/2013, seção 2, página 22; no artigo 1º,
onde se lê "código FG-01", leia-se "código FG-02".
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 1.817, DE 20 DE AGOSTO DE 2013
Nº 1.596 - Nomear CARLOS PEREIRA DA SILVA, Diretor de
Ensino do Campus Teresina Zona Sul, Código CD-3, para responder,
cumulativamente, pela Diretora Geral, Código CD-2, no período de
01 a 06/09/2013, em virtude do afastamento de sua titular, Francisca
Assunção Almeida Felix, que estará participando de Reunião dos
Dirigentes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica no período mencionado.
A Reitora em Exercício do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, designada pela Portaria nº 1750Reitoria, de 15-08-2013, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta do Processo no 23381.003083/2013-80, resolve:
I - conceder aposentadoria por invalidez permanente, com
proventos integrais, ao servidor SEVERINO DANTAS FERNANDES, matrícula 1320943, no cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 08, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Cajazeiras, com fundamento no Inciso I, do § 1º, do artigo 40 da
Constituição Federal, combinado com artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº
70/2012 e demais vantagens e gratificações adquiridas;
II - declarar vago o referido cargo.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº
309/2013/REITORIA/IFPI, de 28/08/2013, resolve:
NELMA MIRIAN CHAGAS DE ARAÚJO
MEIRA
Nº 1.597 - Nomear DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES, Pró-Reitora de Extensão, Código CD-2, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Reitor deste Instituto Federal, Código
CD-1, no período de 02 a 06/09/2013, em virtude do afastamento de
seu titular, Paulo Henrique Gomes de Lima, que estará participando
na reunião da REDITEC no referido período.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº
248/2013/REITORIA/IFPI, de 27/08/2013, resolve:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
RETIFICAÇÕES
Nº 1.602 - Art.1º- Dispensar, o servidor LUIZ DE SOUSA FILHO,
Técnicos em Audiovisual, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, CPF nº 340.195.613-20, Matrícula SIAPE nº 1215793,
da Função Gratificada, Código FG-4, para o qual foi designado através da Portaria nº 431, de 18/06/2007, publicada no DOU de
20/06/2007.
Art. 2º- Designar o referido servidor para exercer a Função
Gratificada, Código FG-2.
Na Portaria nº 1.304, de 17/07/2013, publicada no DOU de
19/07/2013, Seção 2, páginas 24 e 25,
onde se lê: MARGARETH DE ALMEIDA BORGES DE
FREITAS,
leia-se: MARGARETE DE ALMEIDA BORGES DE FREITAS.
Na Portaria nº 1.406, de 30/08/2013, publicada no DOU de
01/08/2013, Seção 2, páginas 21 e 22,
onde se lê: JOSILANE BÁRBARA RIBEIRO CAMPOS,
leia-se: JOSILENE BÁRBARA RIBEIRO CAMPOS.
PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº
213/2013/Diretoria Geral do Campus / CTZSUL, de 26/08/2013, resolve:
DA
IM
ANTONIO DE PÁDUA ALVES PINTO
E
T
N
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.023955.2013-16, de 26 de agosto de 2013,
resolve
A
N
SI
Nº 1.169 - EXONERAR, com efeitos a partir de 1º de setembro de 2013, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente
deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Câmpus de Educação a Distância, para o
qual foi nomeado através da Portaria nº 3064/2012-Reitoria/IFRN, de 1º de novembro de 2012.
MATRÍCULA
NOME
CPF
FUNÇÃO
DENOMINAÇÃO
VINCULAÇÃO
SIAPE
277375
Artemilson Alves de 465.470.534-15
CD.4
Diretor de Produção e Material Direção do Câmpus de EducaLima
Didático
ção a Distância
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.023955.2013-16, de 26 de agosto de 2013;
e CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria nº 1169/2013-Reitoria/IFRN, de 29 de agosto de 2013, resolve
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Nº 1.170 - NOMEAR, com efeitos a partir de 2 de setembro de 2013, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste
Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Câmpus de Educação a Distância.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
MATRÍCULA
NOME
CPF
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
SIAPE
2693280
Rosemary Pessoa Bor- 054.898.134-58
CD.4
Diretor de Produção e Material Direção do Câmpus de Educages
Didático
ção a Distância
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2013
O Reitor substituto, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 761/2013, e considerando o teor dos Decretos nº 7.311 e 7.312 de 22/09/2010, publicados no Diário Oficial da União de 23/09/2010, e de acordo com
a Portaria Interministerial n° 56, de 20/04/2011, publicada no DOU
de 25/04/2011, resolve:
Nº 1.221 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação de ANDRÉ RICARDO RECH, para o cargo efetivo de TÉCNICO EM QUÍMICA,
Classe "D", Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas
semanais, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, constante na
portaria n° 1.082, de 26 de julho de 2013, publicada no Diário Oficial
da União de 29 de julho de 2013, seção 2, página 17, em virtude de
descumprimento do prazo para Posse, estabelecido pelo art. 13, § 6º,
da Lei n° 8.112/90.
WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA
Nº 1.222 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação de TANÍSIA DE
CARLI FOLETTO, para o cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - Área Matemática,
Classe "D", Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas
semanais com dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, constante na portaria n° 982, de 08 de julho de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 10 de julho de 2013, seção
2, página 25, em razão da manifestação formal da candidata pela
DESISTÊNCIA DA VAGA.
AMILTON DE MOURA FIGUEIREDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Artigo 9º, Inciso I, combinado com o
Artigo 10 da Lei 8.112/1990, considerando o Edital nº 11, de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013083000027
8/3/2013, publicado no DOU de 11/3/2013, retificado pelo Edital nº
17, de 25/3/2013, publicado no DOU de 27/3/2013, e o Decreto nº
7.312, de 22/09/2010, resolve:
Nº 895 -NOMEAR, em caráter efetivo, CLAUDEMIR MIRANDA
BARBOSA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº 59, de 3/6/2013, publicado no DOU de
5/6/2013, retificado pelo Edital nº 61, de 7/6/2013, publicado no
DOU de 10/6/2013, para ocupar o Cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Área MATEMÁTICA, Classe D I, Nível 01, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, com lotação no Câmpus Vilhena, sob o código da vaga nº
0936262.
Nº 896- NOMEAR, em caráter efetivo, WMEKSON OLIVEIRA
SANTOS, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 59, de 3/6/2013, publicado no DOU de
5/6/2013, retificado pelo Edital nº 61, de 7/6/2013, publicado no
DOU de 10/6/2013, para ocupar o Cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Área ALIMENTOS,
Classe D I, Nível 01, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
com lotação no Câmpus Ariquemes, sob o código da vaga nº
0936231.
L
A
N
ÉCIO NAVES DUARTE
CÂMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE
O
I
C
PORTARIA N° 80, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
NA
O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições
legais e da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor,
por meio da Portaria n° 105, de 17 de fevereiro de 2012, resolve:
Art. 1º NOMEAR, a Assistente em Administração, MARIA
JOCELIA CARLOS DE MIRANDA, Mat. SIAPE nº 2045600, para
exercer o cargo de Diretora de Planejamento e Administração Substituta do Câmpus Porto Velho Zona Norte, código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
S
N
E
R
P
Nº 1.603 - Designar IVAN DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF nº
941.228.493-49, Matrícula SIAPE nº 1459181, Assistente de Laboratório, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, do Quadro
de Pessoal deste Instituto Federal, para exercer a Função Gratificada,
Código FG-2, junto à Reitoria.
27
ISSN 1677-7050
MIGUEL FABRÍCIO ZAMBERLAN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 1.505, DE 27 DE AGOSTO DE 2013(*)
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e considerando o §3º, inciso II, art. 20 da Lei 12772 de 28/12/2012,
resolve:
Designar a servidora SANDRA BEATRIZ KOELLING, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº 784891300-78, Matrícula SIAPE nº 2047535, para a
função de Coordenadora de Relações Externas do Câmpus Garopaba
do IFSC, Código FG2.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
(*) Republicada por ter saído no DOU de 28-8-2013, Seção 2, pág.25,
com incorreção no original.
PORTARIA Nº 1.512, DE 28 DE AGOSTO DE 2013
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária, conforme processo n°
23292.000602/2013-54, a servidora MÁRCIA REGINA LIVRAMENTO, matrícula SIAPE n° 278129, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D IV, nível
03, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, integrante do
Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, com fundamento no art. 6º da Emenda
Constitucional nº 41/2003 e art. 2º da Emenda Constitucional n°
47/2005, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com
proventos integrais.
II - Declarar vago o referido cargo.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2013
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.517 - Exonerar o servidor LEÔNIDAS JOÃO DE MELLO
JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, CPF nº 716506529-68, Matrícula SIAPE nº 1814164,
do cargo de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão
do Câmpus Gaspar do IFSC, Código CD4, para o qual fora nomeado
pela portaria Nº 1386 de 19/11/2012, publicada no DOU em
20/11/2012.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
Nº 1.518 - Nomear a servidora ANA PAULA KUCZMYNDA DA
SILVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº 000366797-98, Matrícula SIAPE nº
1815552, para o cargo de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Câmpus Gaspar do IFSC, Código CD4.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS BARBACENA
PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS - CÂMPUS BARBACENA, nomeado pela Portaria nº
500, de 17 de maio de 2013, publicada no D.O.U. nº 96, de 21 de
maio de 2013, Seção 2, Página 22, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 206, de 29 de março de 2010, publicada no D.O.U. nº
65, de 07 de abril de 2010, Seção 2, Página 18, e, observada a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, resolve:
CO
2
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
N° 505 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º inc.
I e art. 10 da Lei nº. 8.112/90 a candidata DALCIVANIA PEREIRA
DE NEGREIROS para o cargo de Auxiliar de Biblioteca, Nível de
Classificação/Nível de Capacitação/Padrão de Vencimento "C 101",
em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus
Gurupi, habilitada em Concurso Público, Edital nº. 02/2010, publicado no D.O.U., de 17/05/2010, homologado conforme Edital nº.
13/2010, publicado no D.O.U., de 02/07/2010, Seção 3, prorrogado
pelo Edital n° 20/2012, publicado no D.O.U., de 12/06/2012, Seção 3,
código de vaga nº. 0961241, oriundo de redistribuição de vagas do
MEC para o IFTO, conforme Portaria/MEC nº. 1.475/2012, de
20/12/2012, publicada no D.O.U., de 21/12/2012.
Art. 2º - Estas Portarias entram em vigor na data de sua
publicação.
N o- 1.723-Autorizar o afastamento de MARIA DO SOCORRO
AGUIAR DE OLIVEIRA CAVALCANTE, Professor do Magistério
Superior, mat./SIAPE nº 2119782, para participar do "X Congreso
Internacional de la Asociación Latinoamericana de Estudios del Discurso 2013", em Puebla/México, no período de 27.10.13 a 01.11.13,
com ônus pela UFAL, de acordo com o Inciso V, do art. 1º, do Dec.
nº 1.387, de 07.02.95, c/c art. 1º, da Port. nº 404/MEC, de 23.04.09.
(Proc. nº 23065.025482/13-84).
ISSN 1677-7050
Nº 489 - Dispensar, a partir de 01 de setembro de 2013, o servidor
MARCO AURÉLIO DE PAULA, matrícula SIAPE nº 1672033, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "4", Padrão de Vencimento "04",
da função de Chefe da Seção de Licitação, Código FG-2, deste
Instituto - Câmpus Barbacena.
ME
RC
IA
Nº 490 - Designar, a partir de 01 de setembro de 2013, a servidora
ELLEN VIVIANE NUNES, matrícula SIAPE nº 1587342, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação
"D", Nível de Capacitação "4", Padrão de Vencimento "04", para a
função de Chefe da Seção de Licitação, Código FG-2, deste Instituto
- Câmpus Barbacena.
LIZ
JOSÉ ALEXANDRINO FILHO
OCTAVIANO SIDNEI FURTADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIAS DE 21 DE AGOSTO DE 2013
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 15,
do Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03,
resolve:
N o- 1.712-Autorizar o afastamento de FERNANDO SILVIO CAVALCANTE PIMENTEL, Professor do Magistério Superior, mat./SIAPE
nº 1820982, para realizar visita técnica a Universidade Nacional de
Educação a Distância - UNED - e participar do "XV International
Symposium on Computers in Education", respectivamente em Madri/Espanha e Viseu/Portugal, no período de 05.11.13 a 16.11.13, com
ônus pela UFAL, de acordo com o Inciso V, do art. 1º, do Dec. nº
1.387, de 07.02.95, c/c art. 1º, da Port. nº 404/MEC, de 23.04.09.
(Proc. nº 23065.021727/13-02).
AÇ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 2.187, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Considerando solicitação do servidor, Considerando o constante no Processo Administrativo n.º 23163.000576/2013-32, resolve:
- Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MÁRCIA OLIVEIRA CURI HALLAL, matrícula SIAPE nº.
2166757, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D IV, Nível 03, com Doutorado, no regime de
Dedicação Exclusiva (DE), do Quadro de Pessoal desta IFE, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005, com
a Vantagem do Adicional de Tempo de Serviço (3%) e a Retribuição
por Titulação - RT.
MARCELO BENDER MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE TOCANTINS
PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº 496/2013/REITORIA/IFTO, de 28 de agosto
de 2013, no uso de suas atribuições legais na forma da Lei 8.112/90,
e considerando o disposto no inciso I art. 7º do Decreto nº. 7.312, de
22/09/2010, publicado no D.O.U.de 23/09/2010, e Portaria Interministerial nº. 25, de 05/02/2013, publicada no D.O.U., de 06/02/2013,
resolve:
N° 504 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9°,
inciso I, e artigo 10, da Lei nº. 8.112/90, o candidato EDUARDO
LIMA SANTOS para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, área Educação Física, Classe "D I", Nível "1", em
regime de trabalho de 40 horas semanais, em tempo integral, com
dedicação exclusiva às atividades de ensino, pesquisa, extensão e
gestão institucional, com lotação no Campus Araguaína, habilitado
em Concurso Público Edital nº. 08/2012, publicado no D.O.U., de
08/03/2012, e suas respectivas retificações, homologado conforme
Edital nº. 41, de 20/09/2012, publicado no D.O.U., de 24/09/2012,
Seção 3, código de vaga nº. 0939201, oriundo da redistribuição de
vagas do MEC para o IFTO, conforme Portaria/MEC nº. 553, de
20/06/2013, publicada no D.O.U., de 21/06/2013.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº 496/2013/REITORIA/IFTO, de 28 de agosto
de 2013 no uso de suas atribuições legais na forma da Lei 8.112/90,
e considerando o disposto no Decreto nº. 7.311/2010, publicado no
D.O.U., de 23/09/2010, resolve:
N o- 1.713-Autorizar o afastamento de ODAIR BARBOSA DE MORAES, Professor do Magistério Superior, mat./SIAPE nº 1346802,
para participar do "XII Seminário Ibero-Americano de Arquitetura e
Construção com Terra - SIACOT", em Valparaiso/Chile, no período
de 26.09.13 a 30.09.13, com ônus limitado pela UFAL, de acordo
com o Inciso V, do art. 1º, do Dec. nº 1.387, de 07.02.95, c/c art. 1º,
da Port. nº 404/MEC, de 23.04.09. (Proc. nº 23065.020937/13-75).
ÃO
PR
N o- 1.725-Autorizar o afastamento de WILMO ERNESTO FRANCISCO JÚNIOR, Professor do Magistério Superior, mat./SIAPE nº
1649919, para participar do "IX Congreso Internacional sobre Investigación en la Didáctica de las Ciencias", em Girona/Espanha, no
período de 01.09.13 a 13.09.13, com ônus pela UFAL, de acordo com
o Inciso V, do art. 1º, do Dec. nº 1.387, de 07.02.95, c/c art. 1º, da
Port. nº 404/MEC, de 23.04.09. (Proc. nº 23065.021232/13-75).
RACHEL ROCHA DE ALMEIDA BARROS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.680, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência, constante da Port. nº 86/08-GR, de
25.02.08, e tendo em vista o que consta no Proc. nº 23065.014379/1317, resolve:
Extinguir, a partir de 10.03.12, o contrato de Professor Substituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e JORGE LOPES CAVALCANTE NETO, Professor Substituto, em regime
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, mat./SIAPE nº 1779117, na
forma disposta no art. 12, I, da Lei nº 8.745/93.
THIAGO FELIPE SOARES DA SILVA
N o- 1.714-Alterar, para incluir, a port. nº 1.577/GR, publicada no
D.OU de 09.08.13, secção 2, Pág. 30, que autorizou o afastamento de
CEZAR NONATO BEZERRA CANDEIAS, Professor do Magistério
Superior, mat./SIAPE nº 1299676, para participar de evento, em Sevilha e Valência/Espanha, a seguinte expressão: "afastamento no período de 12.09.13 a 26.09.13." (Proc. nº 23065.021141/13-30).
OI
BID
N o- 1.715-Alterar, para incluir, a port. nº 1.578/GR, publicada no
D.OU de 09.08.13, secção 2, Pág. 30, que autorizou o afastamento de
EVELYNE WAGNA LUCENA LIMA CANDEIAS, Professor do
Magistério Superior, mat./SIAPE nº 1282871, para participar de evento, em Sevilha e Valência/Espanha, a seguinte expressão: "afastamento no período de 12.09.13 a 26.09.13." (Proc. nº
23065.021142/13-84).
A
PORTARIA Nº 1.684, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência, constante da Port. nº 86/08-GR, de
25.02.08, e tendo em vista o que consta no Proc. nº 23065.024777/1333, resolve:
Extinguir, a partir de 19.08.13, o contrato de Professor Substituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e LECONTE DE LISLE COELHO JUNIOR, Professor Substituto, em
regime 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, mat./SIAPE nº
1549363, na forma disposta no art. 12, I, da Lei nº 8.745/93.
PO
N o- 1.716-Autorizar o afastamento de MARIA DO SOCÔRRO DIAS
DE OLIVEIRA, Técnico em Assuntos Educacionais, mat./SIAPE nº
336502, para defesa de dissertação do curso "Maestría em Politica y
Gestión de la Educación", em Montevidéu/Uruguai, no período de
02.09.13 a 13.09.13, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o
Inciso V, do art. 1º, do Dec. nº 1.387, de 07.02.95, c/c art. 1º, da Port.
nº 404/MEC, de 23.04.09. (Proc. nº 23065.024049/13-21).
N o- 1.717-Autorizar o afastamento de SAULO LUDERS FERNANDES, Professor do Magistério Superior, mat./SIAPE nº 1738204, para
participar do "I Congresso Latino-americano de Psicologia Rural", em
Misiones/Argentina, no período de 09.10.13 a 11.10.13, com ônus
limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V, do art. 1º, do Dec. nº
1.387, de 07.02.95, c/c art. 1º, da Port. nº 404/MEC, de 23.04.09.
(Proc. nº 23065.024834/13-84).
N o- 1.718-Autorizar o afastamento de SUZANN FLÁVIA CORDEIRO DE LIMA, Professor do Magistério Superior, mat./SIAPE nº
1569322, para participar do "Seminario Intensivo de Arquitectura
Penitenciaria", em Buenos Aires/Argentina, no período de 18.09.13 a
22.09.13, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V,
do art. 1º, do Dec. nº 1.387, de 07.02.95, c/c art. 1º, da Port. nº
404/MEC, de 23.04.2009. (Proc. nº 23065.023552/13-60).
N o- 1.719-Autorizar o afastamento de SÓSTENES ERICSON VICENTE DA SILVA, Professor do Magistério Superior, mat./SIAPE nº
1695781 para participar da "XII Conferencia de Educación em Enfermeria", em Montevidéu/Uruguai, no período de 09.09.13 a
13.09.13, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V,
do art. 1º, do Dec. nº 1.387, de 07.02.95, c/c art. 1º, da Port. nº
404/MEC, de 23.04.09. (Proc. nº 23065.024867/13-24).
N o- 1.722-Autorizar o afastamento de MARIA EDNA DE LIMA
BERTOLDO, Professor do Magistério Superior, mat./SIAPE nº
338326, para participar do "XXIX Congreso Latioamericano de Sociología", em Santiago/Chile, no período de 28.09.13 a 08.10.13, com
ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V, do art. 1º, do
Dec. nº 1.387, de 07.02.95, c/c art. 1º, da Port. nº 404/MEC, de
23.04.09. (Proc. nº 23065.024517/13-68).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013083000028
N o- 1.724-Autorizar o afastamento de EURICO EDUARDO PINTO
DE LEMOS, Professor do Magistério Superior, mat./SIAPE nº
1120584, para cursar Pós-Doutorado na Universidade de Reading, em
Reading/Inglaterra no período de 01.09.13 a 31.08.14, com ônus
limitado pela UFAL, de acordo com o art. 96-A da Lei nº 8.112/90 e
artigos. 5º, "a", e 6º, da Resolução nº 11/95 - CEPE. (Proc. nº
23065.021627/13-78).
RT
ER
CE
IRO
S
THIAGO FELIPE SOARES DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E DO TRABALHO
PORTARIA Nº 742, DE 8 DE AGOSTO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso
das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Port. 116/GR, de 04.03.08, e tendo em vista o que consta no
Proc. nº 23065.022219/13-33, resolve:
Dispensar FRANCISCO CABRAL DA ROCHA BARROS,
Assistente em Administração, mat./SIAPE nº 1466464, do exercício
da função de Secretário Administrativo do DRCA, cód. FG-07, a
partir de 04/08/13.
SÍLVIA REGINA CARDEAL
PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso
das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Port. 116/GR, de 04.03.08, resolve:
N o- 797-Autorizar a contratação de THIAGO PEIXOTO DE ALMEIDA CAVALCANTE para prestar serviços a esta Universidade
como Professor Substituto, Auxiliar, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, a ser lotado (a) no (a) Campus do Sertão/Unidade de Ensino de Santana do Ipanema, com vigência de 06
(seis) meses, a partir da data de assinatura do contrato, nos termos
dos artigos 1º, 2º, item IV, 3º, § 2º, e art. 4º, inciso II, da Lei nº
8.745/93. (Proc. nº 23065.025501/13-72).
N o- 798-Designar CRÍSTENES EVANS MARQUES RIBEIRO, Assistente em Administração, mat./SIAPE nº1867324, para exercer a
função de Secretário Administrativo do DRCA, cód. FG-07. (Proc. nº
022281/13-25).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
N o- 800-Autorizar a contratação de MANOEL VALQUER OLIVEIRA
MELO para prestar serviços a esta Universidade como Professor
Substituto, Auxiliar, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, a ser lotado (a) no (a) Campus do Sertão/Delmiro Gouveia,
com vigência de 06 (seis) meses, a partir da data de assinatura do
contrato, nos termos dos artigos 1º, 2º, item IV, 3º, § 2º, e art. 4º,
inciso II, da Lei nº 8.745/93, tendo em vista a decisão judicial constante no proc. nº 0801341-54.2013.4.05.8000S, em trâmite na 2ª Vara
Federal da Seção Judiciária de Alagoas. (Proc. nº 23065.023349/1393).
SÍLVIA REGINA CARDEAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 3.040, DE 28 DE AGOSTO DE 2013
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº. 536, de 21 de fevereiro de
2013, de lavra do Magnífico Reitor, resolve:
Exonerar Léia Cruz de Menezes, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de
Adjunto-A, em virtude da servidora não ter entrado em exercício no
prazo estabelecido, nos termos do art. 34, § 2º, da Lei 8.112/90
(Processo nº. 23067-P10167/13-25).
SERAFIM FIRMO DE SOUZA FERRAZ
PORTARIA N o- 181, DE 23 DE AGOSTO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista
o disposto no artigo 1º da Portaria MEC nº 430, de 05/05/2009 de
subdelegação de competência, e Processo Administrativo Disciplinar
nº23066.019655/13-90, resolve:
DEMITIR, a servidora ISAURA MARIA LIMA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0283777, ocupante do cargo de Assistente Direção Artes Cênicas, nível intermediário, classe C, padrão
V, em regime de 40 horas semanais, código de vaga nº0217843,
lotada na Escola de Dança desta Universidade, com fundamento no
artigo 132, inciso III, da Lei nº 8.112/90.
DORA LEAL ROSA
DESPACHO DA REITORA
Em 29 de agosto de 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Ministerial nº.
1496/MEC, de 05 de maio de 2005, e de acordo com as determinações do decreto nº. 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA, os Afastamentos do País dos seguintes servidores:
ORANE FALCAO DE SOUZA ALVES, ocupante do cargo
de Professor Associado, lotado no Instituto de Biologia no Departamento de Zoologia desta Universidade, no período de 26 de agosto
de a 06 de setembro de 2013, pretende realizar "Estágio em laborátorio na Universidade de Ghent", a se realizar na Bélgica, com
ônus FAPESB, (Proc. Nº. 23066.041212/13-94).
GISELE OLIMPIO DA ROCHA, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotada no Instituto de Química no Departamento Química Analítica desta Universidade, no período de 31 de agosto a 10
de setembro 2013, pretende participar do "EAC 2013-EUROPEAN
ARESOL CONFERENCE", a se realizar na República Tcheca, com
ônus limitado, (Proc. Nº. 23066.041877/13-15).
DIANA SANTIAGO DA FONSECA, ocupante do cargo de
Professor Associado, lotada na Escola de Música no Departamento de
Música desta Universidade, no período de 29 de setembro a 05 de
outubro de 2013, pretende participar do "Parths of Artistic Indetity",
a se realizar na Bélgica, com ônus limitado, (Proc. Nº.
23066.040388/13-65).
LUCAS ROBATTO, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotada na Escola de Música no Departamento de Música desta
Universidade, no período de 29 de setembro a 05 de outubro de 2013,
pretende participar do "Parths of Artistic Indetity", a se realizar na
Bélgica, com ônus limitado, (Proc. Nº. 23066.040389/13-28).
LICIA MARIA OLIVEIRA MOREIRA, ocupante do cargo
de Professor Titular, lotada na Faculdade de Medicina da Bahia no
Departamento de Pediatria desta Universidade, no período de 11 a 17
de novembro de 2013, pretende participar do "37th Annual Internacional Conference - Miami Neonatology 2013", a se realizar nos
EUA, com ônus limitado, (Proc. Nº. 23066.041120/13-78).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2013
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas
atribuições legais previstas na Portaria de Delegação de Competência
nº 448, de 17/05/2011, resolve:
N o- 426 - Tornar sem efeito a Portaria nº 423/2013, publicada no
Diário Oficial da União de 29/08/2013, que nomeou MARINA VANZOLINI FIGUEIREDO, no cargo de Professor Adjunto A, Classe A,
nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Depto.
de Antropologia e Etnologia da Faculdade de Filosofia e Ciências
Humanas, com vaga de código nº 0916298, por desistência formal da
interessada.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas
atribuições legais previstas na Portaria de Delegação de Competência
nº 448, de 17/05/2011, resolve:
N o- 427 - Tornar sem efeito a Portaria nº 425/2013, publicada no
Diário Oficial da União de 29/08/2013, que nomeou SILVANA TEIXEIRA, no cargo de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Depto. de Zootecnia
da Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia, com vaga de código
nº 0916297, por desistência formal da interessada.
ANTÔNIO EDUARDO MOTA PORTELA
Dispensar ANDREA BRITO LATGÉ, Matrícula Siape nº
6302999, como substituto eventual do cargo de direção de Pró-Reitor
da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - Código CD-2, para a
qual foi designada através da Portaria nº 47.438, de 17/08/2012.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 50.140, DE 28 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº
23069.009698/2013-62, resolve:
Art.1º- Designar ANDREA BRITO LATGÉ, Professor do
Magistério Superior, código 705.001, Matrícula SIAPE nº 6302999,
como Substituto Eventual do Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Pesquisa,
Pós-Graduação e Inovação - Código CD-2.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2013
ROBERTO DE SOUZA SALLES
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 1496 de 03.05.2005
resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:
N o- 2.122 - EDILSON DE AGUIAR, professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 07/10/2013 a 16/10/2013,
com ônus limitado/UFES, para participar de Projeto de Pesquisa de
cooperação internacional na Universidade Técnica Federico Santa
Maria - UTFSM, na cidade de Valparaíso - Chile. Processo nº
23068.014632/2013-02.
N o- 2.123 - DANIELA AMORIM MELGAÇO GUIMARÃES DO
BEM, professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo
período de 12/09/2013 a 14/09/2013, com ônus limitado/UFES, para
participar do 4º Congresso Latino-Americano da Sociedade
Internacional de Farmacoeconomia e Pesquisa por Resultado, na cidade de Buenos Aires - Argentina. Processo nº 23068.015082/201331.
IM
N o- 2.125 - PATRÍCIA ALCÂNTARA CARDOSO, professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 14/09/2013 a
18/09/2013, com ônus limitado/UFES, para participar de visita técnica às Écoles dês Mines das cidades de Nancy, Nantes e Paris França. Processo nº 23068.014341/2013-14.
.
N o- 2.126 - PATRÍCIA ALCÂNTARA CARDOSO, professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 21/09/2013 a
03/10/2013, com ônus limitado/UFES, para participar dos eventos
Global Conference of Sustainable Manufacturing (GSM) e Seminar of
Housing, Manufacturing and Water (HMW), na cidade de Berlim Alemanha. Processo nº 23068.014247/2013-57.
REINALDO CENTODUCATTE
L
A
N
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11
de outubro de 1991 e o que consta do processo nº
23069.009696/2013-73, resolve:
Dispensar GISELE BORGES DE FARIA SOUZA DA SILVA, Matrícula Siape nº 1464562, como substituto eventual do cargo
de direção de Chefe da Coordenadoria de Pesquisa da Pró-Reitoria de
Pesquisa e Pós-Graduação - Código CD-4, para a qual foi designada
através da Portaria nº 46.216, de 13/01/2012.
O
I
C
NA
ROBERTO DE SOUZA SALLES
A
S
N
PORTARIA Nº 50.142, DE 28 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº
23069.009696/2013-73, resolve:
Art.1º- Designar GISELE BORGES DE FARIA SOUZA DA
SILVA, Assistente em Administração, código 701.200, Matrícula
SIAPE nº 1464562, como Substituto Eventual da Coordenadora da
Coordenação de Pesquisa, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - Código CD-4.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 50.145, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.050204/2013-25, resolve:
Exonerar, a partir de 16/08/2013, ALBERTO RODRIGUES
PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1267024, do cargo de direção de
Coordenador da Coordenação de Comunicação da Superintendência
de Comunicação Social - Código CD-4, para o qual foi nomeado
através da Portaria nº 45.415, de 12/08/2011.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2013
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Assistência Estudantil
da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições
legais, resolve:
N o- 420 - Dispensar, a pedido, ROMULO CASTELLO HENRIQUES
RIBEIRO, SIAPE 3305800, da função de Chefe do Departamento de
Engenharia Civil/CT, FG-01, a partir de 15/08/2013. (Protocolado nº
23068.753639/2013-35).
N o- 422- Dispensar, a pedido, MARILUCE DE MAGALHAES GOMES MILANESI, SIAPE 1089889, da função de Secretario Administrativo do Departamento de Engenharia Civil/CT, FG-07, a partir de 15/08/2013. (Protocolado nº 23068.753639/2013-35).
N o- 423- Designar RAFAEL PAGATINI, SIAPE 1791029, para exercer, pelo período de 2 (dois) anos, a função de Coordenador do
Colegiado do Curso de Artes Plásticas/CAR, FCC. (Processo
23068.015354/2013-01).
MARIA LUCIA CASATE
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 50.139, DE 28 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11
de outubro de 1991 e o que consta do processo nº
23069.009698/2013-62, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013083000029
PORTARIA Nº 50.141, DE 28 DE AGOSTO DE 2013
E
R
P
N o- 2.124 - MIRIAM DE MAGDALA PINTO, professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 21/09/2013 a
29/09/2013, com ônus limitado/UFES, para participar dos eventos
Global Conference of Sustainable Manufacturing (GSM) e Seminar of
Housing, Manufacturing and Water (HMW), na cidade de Berlim Alemanha. Processo nº 23068.014244/2013-13.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
DORA LEAL ROSA
29
ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 50.147, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o
constante no processo nº. 223069.009697/2013-18; resolve
Dispensar, dentre os membros do Colegiado, LUIZ AUGUSTO FERNANDES RODRIGUES, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 6304224, pertencente ao Quadro Permanente
desta Universidade, da função de Coordenador "pro tempore" do
Programa de Programa de Pós-Graduação em Cultura e Territorialidades, nível Mestrado, do Instituto de Arte e Comunicação Social,
designado pela Portaria nº. 48.613 de 05/02/2013. FCC.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 50.148, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que
prescreve o Regulamento dos Programas de Pós-Graduação "stricto
sensu", aprovado pela Resolução nº 02 de 13.01.2010, do Conselho
de Ensino e Pesquisa; Considerando o que consta do Processo nº.
23069.009697/2013-18, resolve:
Designar, dentre os membros do Colegiado, LUIZ AUGUSTO FERNANDES RODRIGUES, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº. 6304224, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Cultura e Territorialidades, nível Mestrado, do Instituto de Arte e Comunicação
Social.
Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
2
ISSN 1677-7050
DESPACHO DO REITOR
Em 29 de agosto de 2013
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no exercício
da Reitoria e no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC
404, de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o afastamento do País dos
seguintes servidores:
FABRICIO PEREIRA DA SILVA, Professor Auxiliar, de 24
a 28 de setembro de 2013, para apresentar trabalho no "VII Congreso
ALACIP", na Colômbia com ônus UFF/Fopesq (diárias), conforme
autorização nº 20130816.1554, do Ministro da Educação, inc. IV, art.
1º, do Decreto 1.387/95. (Proc. 23069.050208/2013-11).
JOHANNES KRETSCHMER, Professor Adjunto, de 09 de
setembro a 17 de outubro de 2013, para apresentar trabalho no "X
Congresso Alemão de Lusitanistas e cumprir programa de intercâmbio científico, na Alemanha, com ônus UFF/Fopesq (diárias); conforme autorização nº 20130816.1554, do Ministro da Educação, inc.
IV, art. 1º, do Decreto 1.387/95 (Proc. 23069.022958/2013-95).
LILIA RIBEIRO GUERRA, Médico, de 30 de agosto a 06
de setembro de 2013, para apresentar trabalho na "Eurotox 2013", na
Suíça, com ônus UFF/FEC (passagens aéreas e diárias), conforme
autorização nº 20130816.1554, do Ministro da Educação; inc. IV, art.
1º, do Decreto 1.387/95. (Proc. 23069.078461/2013-21).
SUSETE ARAUJO OLIVEIRA GOMES, Professor Adjunto,
de 23 a 28 de setembro de 2013, para apresentar trabalho no "12th
Inter-American Microscopy Congress", na Colômbia, com ônus limitado, § 1°, art. 1º, do Decreto 1.387/95 (Proc. 23069.042814/201355).
CO
ME
RC
ROBERTO DE SOUZA SALLES
IA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
LIZ
PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
N o- 1.260 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, LIZIARA DA COSTA
CABRERA, aprovada e classificada em 1º lugar no Concurso Público
para Provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, conforme Edital Nº 251/UFFS/2013, para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Código Siape nº 705001, ÁREA DE
CONHECIMENTO: QUÍMICA ANALÍTICA, em regime de Dedicação Exclusiva, para ter exercício no Campus Realeza, no código de
vaga nº 927003.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
N o- 1.261 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, CARMEN ELISABETE
DE OLIVEIRA, aprovada e classificada em 4º lugar no Concurso
Público para Provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, conforme Edital Nº 171/UFFS/2011, para o cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe A, Código Siape nº 705001, ÁREA
DE CONHECIMENTO: LIBRAS, em regime de Dedicação Exclusiva, para ter exercício no Campus Realeza*, no código de vaga nº
926961.
*De acordo com o item 10.2 do Edital nº 171/2011, publicado no DOU em 02 de janeiro de 2012, p. 79, Secão 3.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
N o- 1.262 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, CARMEN ELISABETE
DE OLIVEIRA, aprovada e classificada em 4º lugar no Concurso
Público para Provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, conforme Edital Nº 171/UFFS/2011, para o cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe A, Código Siape nº 705001, ÁREA
DE CONHECIMENTO: LIBRAS, em regime de Dedicação Exclusiva, para ter exercício no Campus Realeza*, no código de vaga nº
926961.
*De acordo com o item 10.2 do Edital nº 171/2011, publicado no DOU em 02 de janeiro de 2012, p. 79, Secão 3.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
AÇ
N o- 1.256 - Art. 1º DISPENSAR, a partir do dia 30 de agosto de 2013,
a servidora ROSELAINE DE LIMA CORDEIRO, Secretária Executiva, SIAPE 1764062, da função de Chefe da Secretaria de Direção
e Órgãos Colegiados, do Campus Erechim, código FG-2, integrante
do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas da Universidade Federal da Fronteira Sul, funções para as quais havia sido
designada pela Portaria nº 1080/GR/UFFS/2013 de 07 de agosto de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 08 de agosto de
2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso das suas atribuições
legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011,
publicado no DOU de 19 de maio de 2011 e Portaria Interministerial
nº 182 de 20 de maio de 2013, publicada no DOU de 21 de maio de
2013, resolve:
N o- 1.257 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, MARCELO SEVAYBRICKER MOREIRA, aprovado e classificado em 15º lugar no Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira do Magistério
Superior, conforme Edital Nº 001/UFFS/UFSC/2009, para o cargo de
Professor de Magistério Superior, Classe A, Código Siape nº 705001,
ÁREA DE CONHECIMENTO: SOCIOLOGIA E CIÊNCIA POLÍTICA, em regime de Dedicação Exclusiva, para ter exercício no
Campus Laranjeiras do Sul*, no código de vaga nº 923535.
* Nos termos do item 8.6 do Edital Nº 001/UFSC/UFFS/2009 publicado no DOU em 22 de outubro de 2009, página 6, seção 3.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
N o- 1.258 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, FÁBIO HENRIQUE
POLISELI SCOPEL, aprovado e classificado em 1º lugar no Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira do Magistério
Superior, conforme Edital Nº 251/UFFS/2013, para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Código Siape nº 705001,
ÁREA DE CONHECIMENTO: ENGENHARIA E TECNOLOGIA
DE ALIMENTOS, em regime de Dedicação Exclusiva, para ter exercício no Campus Laranjeiras do Sul, no código de vaga nº 926988.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União,
conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
N o- 1.259 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, CAROLINA FERNANDES ALVES, aprovada e classificada em 1º lugar no Concurso
Público para Provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, conforme Edital Nº 251/UFFS/2013, para o cargo de Professor
de Magistério Superior, Classe A, Código Siape nº 705001, ÁREA
DE CONHECIMENTO: ENSINO DE LÍNGUA ESPANHOLA, em
regime de Dedicação Exclusiva, para ter exercício no Campus Realeza, no código de vaga nº 927002.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
ÃO
PR
N o- 1.263 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, DIOGO PAULETTI,
aprovado e classificado em 2º lugar no Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, conforme
Edital Nº 251/UFFS/2013, para o cargo de Professor de Magistério
Superior, Classe A, Código Siape nº 705001, ÁREA DE CONHECIMENTO: FÍSICA/ENSINO DE FÍSICA, em regime de Dedicação
Exclusiva, para ter exercício no Campus Cerro Largo, no código de
vaga nº 926915.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
OI
BID
JAIME GIOLO
A
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 46 do Regimento Geral, resolve:
N o- 4.284 - Prorrogar, até 30/10/2013, conforme disposto no art. 4º, da
Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667,
de 14/05/2003, a vigência do contrato dos seguintes professores temporários, lotados no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação: Ana Cecília Soares Carvalho, Matrícula nº 2600021/SIAPE,
processo nº 23070.10379/2011-7, Jailson Silva de Sousa, Matrícula nº
1932648/SIAPE, processo nº 23070.748/2012-26, João Aparecido
Gonçalves Pereira, Matrícula nº 1921736/SIAPE, processo nº
23070.744/2012-48, Maria Leticia Martins Campos Ferreira, Matrícula nº 2613871/SIAPE, processo nº 23070.747/2012-81, Raquia Rabelo Rogeri Isac, Matrícula nº 1925115/SIAPE, processo nº
23070.745/2012-92, Wanessa Sousa Rocha, Matrícula nº
2298285/SIAPE, processo nº 23070.745/2012-92, Wérica Pricylla de
Oliveira Valeriano, Matrícula nº 1939048/SIAPE, processo nº
23070.4984/2012-11.
N o- 4.285 - Prorrogar, até 31/12/2013, conforme disposto no art. 4º, da
Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667,
de 14/05/2003, a vigência do contrato de Jenny Gabriela Mean Vasquez, Matrícula nº 1921674/SIAPE, Professor Substituto, lotada no
Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação. (Processo nº
23070.024716/2011-35)
O Reitor da UFG, usando da competência delegada pela
Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de
07/05/2009, resolve:
N o- 4.287 - Autorizar o afastamento do País a Helena Esser dos Reis,
Matrícula nº 1286590/SIAPE, Professor Associado, lotada na Faculdade de Filosofia, para ministrar um mini-curso, com apresentação
de trabalho, na cidade de La Plata/Argentina, no período de 03 a
07/09/2013, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás,
de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º
do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo
nº 23070.004961/2013-98)
N o- 4.288 - Autorizar o afastamento do País a Wagner de Campos
Sanz, Matrícula nº 1287896/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na
Faculdade de Filosofia, para participar de reunião de trabalho, na
cidade de La Plata/Argentina, no período de 03 a 07/09/2013, com
ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com
o art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº
1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº
23070.003251/2013-41)
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, resolve:
N o- 4.290 - Designar Bruno Cesar Ferreira Gonzaga, CPF nº
968.092.801-20, Matrícula nº 1983996/SIAPE, Técnico em Agropecuária, para exercer em caráter temporário, a função de Gerente dos
Serviços de Campo da Escola de Veterinária e Zootecnia, FG-1, até
19/08/2014. (Processo nº 23070.000225/2013-61 e Memorando nº
121/EVZ, de 20/08/2013)
PO
PORTARIA N o- 4.242, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
O Reitor da UFG, usando das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no
art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, Ravi Figueiredo Passos, habilitado em Concurso
Público, homologado através do Edital nº 212/UFC, publicado no
D.O.U. de 06/06/2013, para provimento do cargo de Professor da
Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, com lotação na Faculdade de Artes Visuais, na
vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 1.181/12,
publicada no D.O.U. de 20/09/2012, código 916758. (Processo nº
23070.012966/2013-94)
EDWARD MADUREIRA BRASIL
o-
PORTARIA N 4.262, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, usando das
atribuições que lhe confere o disposto no art. 46 do Regimento Geral,
tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição
Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010, em
cumprimento à Decisão Judicial da 7ª Vara Federal - Seção Judiciária
do Estado de Goiás prolatada nos autos do Processo nº 4499844.2012.4.01.3500 e o que consta do Processo nº 23070.005237/201209, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, Aline Garcia Kozlowski, habilitada em Concurso
Público, homologado através do Edital nº 106, publicado no D.O.U.
de 14/09/2012, para provimento do cargo de Biomédico, Nível de
Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga redistribuída conforme Portaria/MEC nº 1623/11, publicada no D.O.U.
de 22/11/2011, código nº 642029
ERIBERTO FRANCISCO BEVILÁQUA MARIN
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013083000030
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
EDWARD MADUREIRA BRASIL
PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 46 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação
Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
N o- 4.342 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,
alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP
nº 525/2011, de 15/02/2011, Gustavo Feliciano Resende da Silva,
como Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de
Professor Auxiliar, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº
5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na
Escola de Veterinária e Zootecnia, Área/Disciplina: Produção de Bovinos de Leite, sendo a vigência do contrato a partir da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, até 31/12/2013. (Processo nº
23070.012373/2013-28)
N o- 4.343 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,
alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP
nº 525/2011, de 15/02/2011, Natália Maramarque Nespolo, como Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor
Assistente A, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP,
publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços no Campus
Jataí, Área/Disciplina: Medicina Veterinária/Inspeção e Tecnologia de
Produtos de Origem Animal, sendo a vigência do contrato a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/12/2013.
(Processo nº 23070.012723/2013-56)
EDWARD MADUREIRA BRASIL
PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2013
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 46 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação
Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
N o- 4.359 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,
alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP
nº 525/2011, de 15/02/2011, Hulda Gomides Oliveira, como Professor
Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente A, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP,
publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade
de Letras, Área/Disciplina: Leitura e Produção Textual e Ensino de
Português, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, até 31/12/2013. (Processo nº
23070.003534/2013-92)
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 46 do Regimento Geral, resolve:
N o- 4.360 - Prorrogar, até 31/10/2013, conforme disposto no art. 4º, da
Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667,
de 14/05/2003, a vigência do contrato de Alexandre Marcos Rodrigues Braga, Matrícula nº 1983251/SIAPE, Professor Temporário,
lotado no Campus Catalão. (Processo nº 23070.019201/2012-02)
N o- 4.361 - Conceder pensão vitalícia, a Santina Evangelista Pereira,
portadora do CPF nº 370.481.631-00, viúva do ex-servidor Gustavo
Antonio Pereira, Matrícula nº 0301212/SIAPE, Técnico de Laboratório, aposentado, falecido em 28/07/2013, conforme Certidão de
Óbito, do 3º Registro Civil e Tabelionato de Notas, Município e
Comarca de Goiânia/GO, nos termos do art. 217, inciso I, alínea "a",
da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, e art. 40, § 7º, inciso I, da CF, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, c/c o
art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004. (Processo nº
23070.015577/2013-11)
o-
N 4.362 - Conceder pensão vitalícia a Maria Jose do Espirito Santo
Machado, portadora do CPF nº 281.038.071-68, viúva do ex-servidor
Jose Augusto Pereira Zeka, Matrícula nº 0298334/SIAPE, Professor
Titular, aposentado, falecido em 09/08/2013, conforme Certidão de
Óbito do 1º Registro Civil e Tabelionato de Notas, Município e
Comarca de Goiânia - GO, nos termos do art. 217, inciso I, alínea
"a", da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, e art. 40, § 7º, inciso I, da CF,
com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003,
c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004. (Processo nº
23070.016146/2013-71)
N o- 4.363 - Conceder pensão vitalícia, a Analina Gomes Stival, portadora do CPF nº 135.057.691-34, viúva do ex-servidor Helio Stival,
Matrícula nº 0300865/SIAPE, Assistente de Administração, lotado no
Instituto de Química, falecido em 07/08/2013, conforme Certidão de
Óbito do 1º Registro Civil e Tabelionato de Notas, Município e
Comarca de Goiânia - GO, nos termos do art. 217, inciso I, alínea
"a", da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, e art. 40, § 7º, inciso I, da CF,
com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003,
c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004. (Processo nº
23070.015818/2013-21)
o-
O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, no uso das
atribuições que lhe confere o disposto no art. 46 do Regimento Geral,
resolve:
N o- 4.382 - Designar Regiane Miranda Santos, CPF nº 723.973.90159, Matrícula nº 1650057/SIAPE, Secretário Executivo, para exercer
a função de Pregoeira do Departamento de Material e Patrimônio,
FG-2, no período de 01 a 30/09/2013, ficando dispensada da FG-4
que atualmente ocupa. (Processo nº 23070.000225/2013-61 e Memorando nº 030/PROAD, de 24/04/2013)
N o- 4.383 - Designar Divino Alves Ferreira, CPF nº 311.022.391-00,
Matrícula nº 0300590/SIAPE, Assistente de Administração, para
exercer a função de Diretor da Divisão de Patrimônio do Departamento de Material e Patrimônio, FG-4, a partir de 01/09/2013.
(Processo nº 23070.000225/2013-61 e Memorando nº 030/PROAD,
de 24/04/2013)
N o- 4.384 - Designar Wilson Carlos de Sousa, CPF nº 058.053.921-00,
Matrícula nº 0298615/SIAPE, Administrador, para exercer a função
de Diretor da Divisão de Material do Departamento de Material e
Patrimônio, FG-4, a partir de 09/09/2013. (Processo nº
23070.000225/2013-61 e Memorando nº 017/PROAD, de
28/02/2013)
ERIBERTO FRANCISCO BEVILÁQUA MARIN
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO
LATINO-AMERICANA
PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2013
O Reitor Pro tempore, da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana - Unila, designado pela Portaria nº 652/2013, do
Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, no uso de
suas atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 1º do Decreto
nº 91.800/1985; §2º do art. 1º do Decreto nº 5.992/2006; art. 6º e
inciso IV do art. 7º do Decreto nº 7.689/2012; art. 95 da Lei 8.112 de
11 de dezembro de 1990, Autorização do Ministério da Educação nº
20130305.1268, resolve:
N 4.364 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais, a Jose Mario Coelho Moraes, Matrícula nº
0298769/SIAPE, Farmacêutico, Nível de Classificação E, Classe de
Capacitação IV, Padrão 16, lotado no Hospital das Clínicas, nos
termos do art. 3º, incisos I, II e III e Parágrafo Único da Emenda
Constitucional nº 47 de 06/07/2005. (Processo nº 23070.013442/201311)
N o- 4.366 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais, a Solange Rocha Caetano, Matrícula nº
0301675/SIAPE, Assistente de Administração, Nível de Classificação
D, Classe de Capacitação IV, Padrão 16, lotada no Centro de Gestão
Acadêmica, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03,
de 19/12/2003, mantida a vantagem prevista no artigo nº 62-A, da Lei
nº 8.112/90, correspondente à incorporação de 6/10 (seis décimos) da
FG-6. (Processo nº 23070.015571/2013-43)
N o- 4.367 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais, a Curcino Araujo Barreto, Matrícula nº
0301580/SIAPE, Jardineiro, Nível de Classificação B, Classe de Capacitação I, Padrão 16, lotado no Centro de Gestão do Espaço Físico,
nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, de
19/12/2003. (Processo nº 23070.013240/2013-79)
EDWARD MADUREIRA BRASIL
PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2013
O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 46 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no
D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
N o- 4.381 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,
alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP
nº 525/2011, de 15/02/2011, Marcos Vinicius Padovani Guerra, como
Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Auxiliar, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP,
publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Escola de
Engenharia Civil, Área/Disciplina: Fenômenos de Transporte e Mecânica dos Fluídos, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/12/2013. (Processo nº 23070.004832/2013-08)
PORTARIAS DE 19 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 3.512 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais a ANGELITA NAZARE SALES
COSTA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D IV, Nível 04, com Mestrado, em Regime de
Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, publicada no D.O.U. de 06.07.2005.
N o- 3.513 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais a MARIA DO SOCORRO SOUSA
DE FREITAS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 03, com Mestrado, em
Regime de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, publicada no D.O.U. de 06.07.2005.
N o- 3.519 - Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais a MARIA CECILIA COSTA DA
SILVA, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, Nível de
Classificação D, Nível Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, com
Graduação, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade,
com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
publicada no D.O.U. de 06/07/2005.
L
A
N
O
I
C
N o- 3.520 - Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais a MANOEL CARDOSO DA SILVA, ocupante do cargo de Contador, Nível de Classificação E, Nível
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, com Especialização, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento
no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, publicada no
D.O.U. de 06/07/2005, com a vantagem do artigo 62-A da Lei
8.112/1990.
A
S
N
NA
N o- 3.523 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a PAULO RODRIGUES COSTA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Nível de Classificação D IV, Nível 04, em regime de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento
no artigo 6º Incisos I, II, III e IV parágrafo único da Emenda Constitucional nº 41/2003 publicada no DOU de 31/12/2003 e c/c § 5º do
Artigo 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003.
E
R
P
IM
Nº 597 - Art. 1º Alterar o Art. 1º da Portaria UNILA Nº 515/2013, de
05 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 08 de
agosto de 2013, Seção 2, página 29, que passa a vigorar com a
seguinte redação:
"Art. 1º Autorizar o afastamento do país, da servidora ANDREIA DA
SILVA MOASSAB, Professora do Magistério Superior, SIAPE
2942304, com ônus para a UNILA, no período de 01 a 02 e 05 a 08
de setembro de 2013, e com ônus limitado, no período de 03 a 04 de
setembro de 2013, para participar da Conferência "Colonial and Postcolonial Urban Planning in Africa" e realizar atividades de pesquisa
no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, em Lisboa, Portugal."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
31
ISSN 1677-7050
Nº 598 - Art. 1º Alterar o Art. 1º da Portaria UNILA Nº 498/2013, de
29 de julho de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 01 de
agosto de 2013, Seção 2, página 29, que passa a vigorar com a
seguinte redação:
"Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a
UNILA, do servidor CRISTIAN ANTONIO ROJAS, SIAPE
2878195, Professor do Magistério Superior, no período de 30 de
agosto a 08 de setembro de 2013, para participar da "II Conferência
Ibero-Americana de Interações Benéficas Microorganismos-PlantaAmbiente (IBEMPA)", na cidade de Sevilla, Espanha".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSUÉ MODESTO DOS PASSOS SUBRINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
HORACIO SCHNEIDER
Em exercicio
PORTARIAS DE 20 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 3.527 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais a MARILIA FERREIRA EMMI,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, Classe C,
com Denominação de Professor Associado, Nível 03, com Doutorado,
em regime de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, publicada no D.O.U. de 06.07.2005, com a
vantagem do artigo 62-A da Lei 8.112/1990.
N o- 3.554 - Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais a MARIA DE FATIMA DIAS
PAES, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
Nível de Classificação E, Nível Capacitação IV, Padrão de Vencimento 15, com Mestrado, pertencente ao Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, publicada no D.O.U. de 06/07/2005, com a vantagem do artigo 62-A da Lei 8.112/1990.
HORACIO SCHNEIDER
Em exercicio
RETIFICAÇÃO
PORTARIAS DE 21 DE AGOSTO DE 2013
Na portaria de nomeação nº 1138 de 17/06/2013, publicada
no DOU de 19/06/2013, seção 2, pág. 37, para onde se lê: "no código
de vaga 305817", leia-se: "no código de vaga 306234".
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIA N o- 3.522, 12 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais a CARLOS ALBERTO AMARO ZACCA, ocupante do cargo de Odontologo, Nível de Classificação E,
Nível Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, com Mestrado, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento
no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, publicada no
D.O.U. de 06/07/2005.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013083000031
HORACIO SCHNEIDER
Em exercicio
N o- 3.542- Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais a JORGE AUGUSTO DE MEDEIROS PINHEIRO, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe D, com denominação de Professor Associado, Nível
02, em Regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, pertencente
ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo
3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, publicada no DOU de
06.07.2005, com a vantagem do artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990.
N o- 3.543 - Conceder aposentadoria voluntária, por idade a TADEU
MANOEL RODRIGUES DE ARAUJO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 04, em Regime de Dedicação Exclusiva, com
Especialização, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade,
com fundamento no artigo 40 § 1º, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, publicada no DOU de 31.12.2003, com proventos calculados com base no artigo 1º da Lei nº 10.887/2004.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
2
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
N o- 602 - Designar, no período de 01 a 30 de setembro de 2013, o
servidor FRANCISCO PUJOL FILHO - 200672, para exercer o cargo
de confiança de Coordenador de Desenvolvimento Social, CD-04, da
Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, autorizado pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº
1.407/96-MEC/MARE.
N o- 3.299 - Alterar a Portaria nº 3.206/PRHAE, de 06 de março de
1995, publicada no DOU de 13.03.1995, Seção 2, pág. 1741/42, que
concedeu aposentadoria voluntária proporcional a GENOVEVA VIANA MARÇAL - 046094, fundamentada nos termos do Art. 40, Inciso
III, alínea "c", da Constituição Federal de 1988 c/c Art. 186, Inciso
III, alínea "c", da Lei nº 8.112/90, para acrescentar, a partir de 22 de
agosto de 2013, a vantagem do Art. 190 da Lei nº 8.112/90 com a
nova redação dada pela Medida Provisória nº 441/2008 convertida na
Lei nº 11.097/2009 com vistas à integralização dos proventos correspondentes ao cargo de Assistente em Administração, nível de Classificação D, nível de Capacitação 3, padrão de Vencimento 15, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em virtude do
Laudo Médico Pericial nº 0.112.442/2013, datado de 22 de agosto de
2013.
ISSN 1677-7050
N o- 3.544 - Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais a ANTÔNIO MARIA SILVA DA
CONCEIÇÃO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 04,
em Regime de Dedicação Exclusiva, com Mestrado, pertencente ao
Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 47/2005, publicada no DOU de
06.07.2005.
HORACIO SCHNEIDER
Em exercicio
PORTARIA N o- 3.595, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais a ANTÔNIO JOSÉ CAMARÃO BORGES LEAL, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 04, em
Regime de Tempo Integral, com Mestrado, pertencente ao Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, publicada no DOU de 06.07.2005.
CO
ME
HORACIO SCHNEIDER
Em exercicio
N o- 605 - Nomear o servidor DAVID JOSE DE ANDRADE SILVA 201518, ocupante do cargo de professor, classe Assistente, no regime
de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Coordenador do Curso de Linguagem e Comunicação do Setor Litoral,
FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso, autorizado
pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de
26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,
pelo período de 02 (dois) anos a partir da data de publicação em
DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
N o- 608 - Nomear a servidora SUZANE DE OLIVEIRA - 201786,
ocupante do cargo de professor, classe Assistente, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Coordenador
do Curso de Saúde Coletiva do Setor Litoral, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso, autorizado pela Lei nº 12.677,
de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02
(dois) anos a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a
Lei nº 9.527/97.
ZAKI AKEL SOBRINHO
PORTARIA N o- 3.611, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
RC
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais a LEILA SELMA RAPOSO FIGUEIREDO, ocupante do cargo de Pedagogo Área, Nível de Classificação
E, Nível Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, pertencente ao
Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 47/2005, publicada no DOU de
06/07/2005, com a vantagem do Artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990.
IA
LIZ
HORACIO SCHNEIDER
Em exercicio
PORTARIA N o- 3.612, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 3.285, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, a contratação de DANIELLE MALHEIROS FERREIRA, como Professor
Substituto, com salário correspondente à classe A, Adjunto A, nível I,
no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Genética do Setor Ciências Biológicas, a partir da
assinatura do contrato, até 26 de outubro de 2013.
AÇ
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais a OSMAR ALMEIDA DA SILVA,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, com
Graduação, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade,
com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
publicada no DOU de 06/07/2005, com a vantagem do artigo 62-A da
Lei 8.112/1990.
HORACIO SCHNEIDER
Em exercicio
o-
PORTARIA N 3.630, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais a ALAUDIO DE OLIVEIRA MELLO
JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 04, em
Regime de Dedicação Exclusiva, com Mestrado, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, publicada no DOU de
06.07.2005.
HORACIO SCHNEIDER
Em exercicio
PORTARIA N o- 3.632, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais a LUIZ OTÁVIO DE SOUZA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Médico Área, Nível de Classificação
E, Nível Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, pertencente ao
Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 47/2005, publicada no DOU de
06/07/2005.
HORACIO SCHNEIDER
Em exercicio
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIAS DE 23 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, resolve:
N o- 601 - Exonerar a partir de 01 de setembro de 2013, o servidor
FRANCISCO PUJOL FILHO - 200672, do cargo de confiança de
Chefe da Seção de Controle e Execução Orçamentária, FG-01, da
Pró-Reitoria de Extensão e Cultura.
ÃO
PR
ADRIANO DO ROSARIO RIBEIRO
OI
PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2013
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
BID
A
N o- 3.293 - Autorizar, a partir de 11 de setembro de 2013 até 13 de
dezembro de 2013, a prorrogação do contrato RENATA CALIXTO
LOPES FERES, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe de Professor Assistente, nível I, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Odontologia Restauradora do Setor de Ciências da Saúde.
ADRIANO DO ROSARIO RIBEIRO
PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2013
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
N o- 3.308 - Alterar a Portaria nº 6025/PRHAE, de 14 de outubro de
1992, publicada no Diário Oficial da União de 20 de outubro de
1992, seção 2, pág. 6602, referente à nomeação da servidora MIRIAM BRAUN - 074691, no cargo de confiança de Secretário Administrativo da Coordenação do Curso de Desenho Industrial, FG-05,
do Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes para fazer constar que
a partir de 01 de janeiro de 2013, a referida função passa a denominar-se Secretário Administrativo da Coordenação do Curso de
Design do Setor de Artes, Comunicação e Design.
N o- 3.309 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7232
de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho 2010;
Portaria Interministerial nº 182 de 20 de maio de 2013, publicada no
DOU de 21 de maio de 2013, ALEXANDRE VINICIUS HANKE,
habilitado em concurso público, realizado por esta instituição, homologado em 20.09.2011, para o cargo de Auxiliar em Administração, nível de Classificação C, nível de Capacitação I, padrão de
Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 269034.
N o- 3.310 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, prevista no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05
de julho de 2005, à servidora LISMARA KAFKA DO BOMFIM 81590, lotada no Hospital de Clinicas, ocupante do cargo de Farmacêutico-Habilitação, nível de classificação E, nível de capacitação
IV, padrão de vencimento 16, no regime de 40 (quarenta) horas
semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art.67 da Lei nº
8.112/90, no índice de 19 (dezenove) por cento, calculada sobre o
vencimento básico, e o incentivo à qualificação, Decreto nº 5.824/06,
mais o vencimento básico complementar, Art. 15 da Lei nº 11.091/05,
mais a gratificação instituída pelo Art. 7º, da Lei nº 8.460/92, mais a
vantagem pessoal do Art. 5º, do Decreto nº 95.689/88, conforme
Sentença Judicial proferida em Ação Ordinária nº 2002.70.00.0693855 da 5ª Vara Federal do Paraná.
PO
N o- 3.294 - Autorizar, a partir de 11 de setembro de 2013 até 10 de
outubro de 2013, a prorrogação do contrato ASTRID WIENS SOUZA, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe
de Professor Adjunto, nível I, no regime de trabalho de 20 (vinte)
horas semanais, para o Departamento de Farmácia do Setor de Ciências da Saúde.
N o- 3.295 - Autorizar, a partir de 11 de setembro de 2013 até 10 de
outubro de 2013, a prorrogação do contrato JANYANA MARCELA
DORO DEONIZIO, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe de Professor Auxiliar, nível I, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Clinica
Médica do Setor de Ciências da Saúde.
N o- 3.296 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7232
de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho 2010;
Portaria Interministerial nº 182 de 20 de maio de 2013, publicada no
DOU de 21 de maio de 2013, ARI RICARDO VIEIRA, habilitado
em concurso público, realizado por esta instituição, homologado em
07.08.2013, para o cargo de Assistente em Administração, nível de
Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de
código nº 874686.
N o- 3.297 - Tornar sem efeito a Portaria nº 2.705/PROGEPE, de 18 de
julho de 2013, publicada no DOU de 23.07.2013, Seção 2, página 21,
referente à nomeação de DIOGO LAGO PINHEIRO, tendo em vista
que a mesmo não tomou posse no cargo de Médico-Área, no prazo
previsto no Art. 13 §1º da Lei nº 8.112/90.
N o- 3.298 - Conceder pensão vitalícia, a partir de 25 de julho de 2013,
data do falecimento de MARIA DE LOURDES CORDEIRO FAGUNDES - 16136, nos termos do Art. 217, Incisos I, alínea "a" da
Lei nº 8.112/90, ao cônjuge SEBASTIAO ANDRE FAGUNDES,
calculado com base nos proventos percebido pela ex-servidora, na
categoria funcional de Recepcionista, nível de classificação C, nível
de capacitação I, padrão de vencimento 10, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada nos §§ 7º e 18 do
Art. 40 da E. C. nº 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013083000032
N o- 3.300 - Nomear, a partir de 01 de setembro de 2013, a servidora
SALETE FRANCISCA BASSO - 080683, assistente em administração, para exercer o cargo de confiança de Supervisor, FG-01, do
Setor de Ciências da Saúde, autorizado pela Portaria do Ministério da
Educação nº 344, de 25 de março de 2010, publicada no DOU de
26.03.2010.
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 3.311 - Exonerar, a partir de 05 de agosto de 2013, a servidora
MARIA LUIZA VAUTIER TEIXEIRA - 139971, do cargo de confiança de Gerente da Unidade de Administração de Pessoas, FG-01,
do Hospital de Clínicas.
N o- 3.312 - I. Nomear, a partir de 05 de agosto de 2013, o servidor
WILSON VENZEL MESSIAS - 078786, assistente em administração, para exercer o cargo de confiança de Gerente da Unidade de
Administração de Pessoas, FG-01, do Hospital de Clínicas, autorizado
pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE. II. Os efeitos financeiros desta nomeação serão efetivados a partir da data de publicação em DOU
desta Portaria.
N o- 3.313 - Nomear a servidora EVELYN GIRALDELLO - 203725,
auxiliar em administração, para exercer o cargo de confiança de
Secretário Administrativo do Departamento de Letras Estrangeiras e
Modernas, FG-05, do Setor de Ciências Humanas, autorizado pela
Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE.
N o- 3.314 - Exonerar, a partir de 01 de setembro de 2013, o servidor
ROBERTO ALVES GUIMARÃES - 202939, do cargo de confiança
de Chefe da Unidade de Biotério, FG-06, do Setor de Ciências Biológicas.
N o- 3.315 - Nomear, a partir de 01 de setembro de 2013, o servidor
ROBERTO ALVES GUIMARÃES - 202939, assistente em administração, para exercer o cargo de confiança de Chefe da Seção de
Mecanografia, FG-05, do Setor de Ciências Biológicas, autorizado
pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE.
ADRIANO DO ROSARIO RIBEIRO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2013
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 4.014 - Cancelar a nomeação de Bruna Rietra Rio, para o cargo de
Médico / Área: Anestesista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 1, realizada através da Portaria de Pessoal n.º
2.423/2013, publicada no D.O.U de 15/05/2013. (Proc. nº
23076.041629/2013-54).
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33, alínea "g", do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22, do Plano Único de
Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, estruturado pela
Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Medida
Provisória nº 614 de 14 de maio de 2013, resolve:
o-
N 4.015 - Nomear JOSÉ IVANILDO FELISBERTO DE CARVALHO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos para o
Centro Acadêmico do Agreste - Núcleo de Formação Docente, cuja
homologação ocorreu em 10.01.2013, para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de Professor Magistério Superior, Classe A,
Denominação Professor Assistente-A, Nível I, nos termos do Regime
Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único
de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime de
Trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga 860459. (Processo
nº. 23076.032705/2013-31).
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 04/10/2011, publicado no
D.O.U. de 05/10/2011, resolve:
N o- 4.016 - Conceder Aposentadoria Voluntária a ANTONIO CANDIDO DA SILVA FILHO, Matrícula Siape nº 1130210, ocupante do
cargo de Vigilante, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação
IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os
proventos integrais do cargo. (Processo nº. 23076.036352/2013-48).
PORTARIA N o- 4.046, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 04/10/2011, publicado no
D.O.U. de 05/10/2011, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a JOAQUIM ALVES
DA MOTTA, Matrícula SIAPE nº 1131501, ocupante do cargo de
Professor de Magistério Superior, Classe Associado, Nível 1, com
Doutorado e em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, com os proventos integrais do cargo. (Processo nº 23076.031661/2013-21).
SÍLVIO ROMERO DE BARROS MARQUES
DESPACHOS DO VICE-REITOR
Em 28 de agosto de 2013
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de
abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
ANA CLÁUDIA ROCHA CAVALCANTI, SIAPE nº
275700, lotada no Departamento de Expressão Gráfica/CAC, no período de 27/09/2013 a 05/10/2013, trânsito incluído, para participar
do Congresso Latinoamericano de Sociologia - ALAS, em SantiagoChile, ônus limitado. (Processo nº 23076.037869/2013-54)
FLÁVIO ANTONIO MIRANDA DE SOUZA, SIAPE nº
275694, lotado no Departamento de Expressão Gráfica/CAC, no período de 27/09/2013 a 05/10/2013, trânsito incluído, para participar
do Congresso Latinoamericano de Sociologia - ALAS, em SantiagoChile, ônus limitado. (Processo nº 23076.037868/2013-18)
LUCILA NOGUEIRA RODRIGUES, SIAPE nº 1134119,
lotada no Departamento de Lestras/CAC, no período de 12/09/2013 a
15/09/2013, trânsito incluído, para participar do "First Poetry Festival
Houston 2013", em Houston/Texas-USA, ônus limitado. (Processo nº
23076.036683/2013-88)
MAISA MENDONÇA SILVA, SIAPE nº 1809373, lotada no
Departamento de Núcleo de Tecnologia/CAA, no período de
08/09/2013 a 15/09/2013, trânsito incluído, para participar do "CONFENIS - International Conference on Research and Practical Issues of
Enterprise Informatiuon System", em Praga-República Tcheca, ônus
limitado. (Processo nº 23076.035777/2013-30)
MAURO COPELLI LOPES DA SILVA, SIAPE nº 1350993,
lotado no Departamento de Física/CCEN, no período de 31/08/2013 a
08/09/2013, trânsito incluído, para participar do "The Brain: Criticality, Dynamics, Networks and Function", em Anacapri-Itália, ônus
limitado. (Processo nº 23076.037651/2013-08)
N o- 3.843 - Designar MARCOS ROGERIO DOS SANTOS GALVAO,
Matrícula SIAPE n° 1131686, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Centro de
Ciências Exatas e da Natureza, para exercer a função de Gerente de
Infraestrutura, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, Código
FG-02. (Processo n° 23076.037040/2013-51).
ROBERTO DIAS LINS NETO, SIAPE nº 1208272, lotado
no Departamento de Química Fundamental/CCEN, no período de
17/08/2013 a 27/08/2013, trânsito incluído, para participar do "III
STINT Workshop on Understanding the Biocompatibility of Polymeric Surfaces e visita científica a Queens' Mary University of London", em Londres-Inglaterra, ônus limitado. (Processo nº
23076.037982/2013-30)
VILDE GOMES DE MENEZES, SIAPE nº 1730894, lotado(a) no Departamento de Educação Física/CSS, no período de
11/09/2013 a 19/09/2013, trânsito incluído, para participar de reuniões temáticas no âmbito da organização do XV Congresso de Ciências do Desposto e Educação Física de Países de Língua Portuguesa
e visita técnica aos discentes PLIS-UFPE/FMH, em Porto e LisboaPortugal, ônus limitado. (Processo nº 23076.035256/2013-82)
N o- 3.844 - Designar JULIANA DE SOUZA UCHOA CAVALCANTE, Matrícula SIAPE n° 1916777, Assistente em Administração, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Centro de
Ciências Exatas e da Natureza, para exercer a função de Gerente de
Finanças e Compras, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza,
Código FG-02. (Processo n° 23076.037040/2013-51).
LENITA ALMEIDA AMARAL
Em 29 de agosto de 2013
PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de
abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
ANDRÉ GUSTAVO FERREIRA DA SILVA, SIAPE nº
2243044, lotado(a) no Departamento de Fundamentos Sócio-filosóficos da Educação/CE, no período de 28/08/2013 a 31/08/2013, trânsito incluído, para participar da "II Jornadas de Tepría Política - El
quehacer político entre la Fortuna y la Dialéctica" , em Buenos AiresArgentina, ônus limitado. (Processo nº 23076.041907/2013-73)
ANDREA PEDROSA HARAND, SIAPE nº 1515418, lotado(a) no Departamento de Botânica/CCB, no período de 02/09/2013
a 06/09/2013, trânsito incluído, para participar do "19th International
Chromosome Conference", em Bolonha-Itália, ônus para UFPE. (Processo nº 23076.035616/2013-46)
CHARLES RICARDO LEITE DA SILVA, SIAPE nº
2680296, lotado(a) no Departamento de Núcleo de Design/CAA, no
período de 04/09/2013 a 06/09/2013, trânsito incluído, para participar
do "IV Congresso Latinoamericano de Ergonomia", em Quito-Equador, ônus para UFPE. (Processo nº 23076.032919/2013-15)
ELIANA BORGES CORREIA DE ALBUQUERQUE, SIAPE nº 1134526, lotado(a) no Departamento de Psicologia e Orientações Educacionais/CE, no período de 07/09/2013 a 16/09/2013,
trânsito incluído, para participar do "XII Congreso Latinoamericano
para el desarrollo de la Lectura y la Escritura y IV Foro Iberoamericano de Literacidad y Aprendizaje", em Cidade Puebla-México,
ônus para UFPE. (Processo nº 23076.041755/2013-17)
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO, no exercício da Reitoria, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de
2009 e em obediência a Portaria nº 257-MEC, de 04.03.2011, resolve:
Tornar sem efeito o afastamento do país da professora ANA
CRISTINA DE SOUZA VIEIRA, SIAPE n 1130647, publicado no
DOU N° 143 de 26/07/2013, página 29.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
SÍLVIO ROMERO DE BARROS MARQUES
33
ISSN 1677-7050
L
A
N
O
I
C
N o- 3.978 - Designar JEANNE GONCALVES LIMA, Matrícula SIAPE n° 1960295, Assistente em Administração, em regime de trabalho
de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Centro de Ciências Exatas e da
Natureza, para exercer a função de Chefe da Escolaridade do Centro
de Ciências Exatas e da Natureza, Código FG-04. (Processo n°
23076.037040/2013-51).
I
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 3.839 - Dispensar SOLANGE DE LUCENA KREISMANN, Matrícula SIAPE n° 1133526, Assistente em Administração, em regime
de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Centro de Ciências
Exatas e da Natureza, da função de Chefe da Escolaridade do Centro
de Ciências Exatas e da Natureza, Código FG-04, para a(o) qual
havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 785/1992,
de 01/04/1992. (Processo n° 23076.037040/2013-51).
N o- 3.840 - Designar SOLANGE DE LUCENA KREISMANN, Matrícula SIAPE n° 1133526, Assistente em Administração, em regime
de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Centro de Ciências
Exatas e da Natureza, para exercer a função de Coordenador de
Infraestrutura, Finanças e Compras, do Centro de Ciências Exatas e
da Natureza, Código FG-01. (Processo n° 23076.037040/2013-51).
N o- 3.841 - Dispensar NAIDE MENDONCA LIMA, Matrícula SIAPE
n° 1134203, Secretário Executivo, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Centro de Ciências Exatas e da Natureza,
da função de Assistente do Centro de Ciências Exatas e da Natureza,
Código FG-04, para a(o) qual havia sido designado(a) através da
Portaria de Pessoal nº 1231/1994, de 01/06/1994. (Processo n°
23076.037040/2013-51).
N o- 3.842 - Dispensar MARCOS ROGERIO DOS SANTOS GALVAO, Matrícula SIAPE n° 1131686, Assistente em Administração,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Centro
de Ciências Exatas e da Natureza, da função de Chefe dos Serviços
Gerais do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, Código FG-05,
para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal
nº 1092/1996, de 15/05/1996. (Processo n° 23076.037040/2013-51).
SA
EN
R
P
M
SILVIO ROMERO DE BARROS MARQUES
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013083000033
N o- 3.977 - Designar NAIDE MENDONCA LIMA, Matrícula SIAPE
n° 1134203, Secretário Executivo, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Centro de Ciências Exatas e da Natureza,
para exercer a função de Coordenador Administrativo, do Centro de
Ciências Exatas e da Natureza, Código FG-01. (Processo n°
23076.037040/2013-51).
NA
LENITA ALMEIDA AMARAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2013
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL, no uso da
competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade,
através da Portaria nº 285 de 16 de julho de 2008, alterada pela
Portaria nº 01, de 03 de janeiro de 2011, resolve:
N o- 718 - Dispensar a partir de 01 de agosto de 2013, a servidora
ALINE MARIA PEIXOTO LIMA, Matrícula SIAPE 1213541, da
função de Coordenadora do Colegiado do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Saúde desta Universidade, código FUC-001. Processo 23007.015366/2013-41.
N o- 719 - Art. 1º. Designar o (a) servidor (a) FRANKLIN DEMÉTRIO SILVA SANTOS Matrícula SIAPE nº 1729928, Coordenador
do Curso de Bacharelado Interdisciplinar de Saúde desta Universidade, código FUC-001 (PROCESSO 23007.015368/2013-31).
Art. 2º. Convalidar os atos do (a) servidor (a) no exercício da
função no período de 02 de agosto de 2013 até a data de publicação
desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 720 - Designar a servidora ANDRÉIA DA SILVA CORREIA,
Mat. SIAPE 1752893, Coordenadora do Observatório do Ensino Superior da UFRB, código FG-0001, ficando dispensada da função que
atualmente ocupa. Processo: 23007.015631/2013-91
NEILTON PAIXÃO DE JESUS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2013
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições
inerentes ao cargo, considerando o que dispõe o Decreto no 1.387, de
07/02/1995, alterado pelo Decreto no 2.349, de 15/10/1997, e a delegação de competência que lhe concede a Portaria no 404-MEC, de
23/04/2009, resolve:
N o- 1.834- Autorizar o afastamento do país de MARIA DA CONCEIÇÃO FERRER BOTELHO SGADARI PASSEGGI, matrícula no
7346845, Professora Titular do Departamento de Fundamentos e Políticas da Educação, para participar de "Missão Científica" na cidade
de Buenos Aires, Argentina, no período de 02.09.2013 a 06.09.2013,
inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo nº
23077.048904/2013-51.
N o- 1.835- Autorizar o afastamento do país de LUCIANA DUARTE
MARTINS DA MATTA, matrícula no 2290234, Professora Associada
do Departamento de Bioquímica - CB, para participar de "Missão de
Trabalho pelo Projeto PLI" na cidade de Coimbra, Portugal, no período de 06.09.2013 a 21.09.2013, inclusive trânsito, com ônus para a
CAPES, conforme processo nº 23077.050405/2013-23.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
N o- 1.836- Autorizar o afastamento do país de IRAN ABREU MENDES, matrícula no 1359083, Professor Titular do Departamento de
Práticas Educacionais e Currículos, para participar do "VII CIBEM"
na cidade de Montevideo, no Uruguai, no período de 16.09.2013 a
20.09.2013, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme
processo nº 23077.047286/2013-21.
N o- 1.837- Autorizar o afastamento do país de PATRICK LE GUIRRIEC, matrícula no 1957628, Professor Adjunto do Departamento de
Políticas Públicas, para participar do "XXIX Congreso Latinoamericano de Sociología" na cidade de Santiago, no Chile, no período de
27.09.2013 a 05.10.2013, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo nº 23077.049355/2013-31.
o-
N 1.838- Autorizar o afastamento do país de SEBASTIÃO LEAL
FERREIRA VARGAS NETTO, matrícula no 1675519, Professor Adjunto do Departamento de História - CCHLA, para participar do
"XXIX Congreso Latinoamericano de Sociología" na cidade de Santiago, no Chile, no período de 27.09.2013 a 06.10.2013, inclusive
trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo nº
23077.029630/2013-09.
N o- 1.839- Autorizar o afastamento do país de MARIA LÚCIA BASTOS ALVES, matrícula no 1117908, Professor Associado do Departamento de Ciências Sociais - CCHLA, para participar do "XXIX
Congreso Latinoamericano de Sociología" na cidade de Santiago, no
Chile, no período de 27.09.2013 a 04.10.2013, inclusive trânsito, com
ônus para a CAPES, conforme processo nº 23077.041765/2013-34.
CO
2
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
Institute of Tecchnology - KTH" - Estocolmo - Suécia - com ônus
CAPES (Processo 23079.045124/2013-02).
MARIO ALBERTO CARDOSO DA SILVA NETO, Matrícula SIAPE 1243656, Professor do Magistério Superior, lotado no
Instituto de Bioquímica Médica, nesta Universidade, de 17/09/2013 a
23/09/2013, Para Participar do "54th International Conference on the
Bioscience of Lipids" - Bari - Itália - com ônus limitado (Processo
23079.045188/2013-87).
VICTOR LUIS DOS SANTOS TEIXEIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE 1217845, Professor do Magistério Superior, lotado na
COPPE, nesta Universidade, de 19/09/2013 a 26/09/2013, Para Participar do "2nd International Congress on Catalysis for Biorefineries CATBior 2013" - Dalian - China - com ônus limitado (Processo
23079.046149/2013-60).
LUIZ FELIPE ALVAHYDO DE ULHÔA CANTO, Matrícula SIAPE 0371277, Professor do Magistério Superior, lotado no
Instituto de Física, nesta Universidade, de 22/09/2013 a 06/10/2013,
Para Participar de Conferência Internacional na "Università Degli
Studi di Padova" - Fiera di Primiero - Itália - com ônus limitado
(Processo 23079.047815/2013-04).
CLARISSA ROSA DE ALMEIDA DAMASO, Matrícula
SIAPE 2218338, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto
de Biofísica, nesta Universidade, de 22/09/2013 a 27/09/2013, Para
Participar da "15th Meeting of the World Health Organization (WHO)
Advisory Committee on Variola Virus Research" - Genebra - Suíça com ônus limitado (Processo 23079.042728/2013-16).
KARIN MENENDEZ DELMESTRE, Matrícula SIAPE
1892948, Professor do Magistério Superior, lotado no Observatório
do Valongo, nesta Universidade, de 23/09/2013 a 27/09/2013, Para
Participar de Congresso Científico no "CSIRO - Commonwealth
Scientific and Industrial Research Organization" - Sydney - Austrália
- com ônus limitado (Processo 23079.046737/2013-59).
MÁRCIA ATTIAS, Matrícula SIAPE 6361693, Professor do
Magistério Superior, lotado no Instituto de Biofísica, nesta Universidade, de 23/09/2013 a 28/09/2013, Para Participar do "12th InterAmerican Microscopy Congress" - Cartagena das Índias - Colômbia com ônus FAPERJ (Processo 23079.046645/2013-32).
FERNANDO AUGUSTO DIAS E SANCHES, Matrícula
SIAPE 1435172, Enfermeiro/Área, lotado no IDT, nesta Universidade, de 26/09/2013 a 04/10/2013, Para Participar da "2013 International Conference on Residency Education - ICRE" e de visita
técnica à "Azusa Pacific University" - Calgary/Alberta e Los Angeles/Califórnia - Canadá e EUA - com ônus limitado (Processo
23079.047330/2013-67).
N o- 9.987- Contratar MARCELO KLUJSZA na vaga de professor
substituto do/a Instituto de Geociências, com salário correspondente à
classe de Auxiliar I com Mestrado, em regime de 20 horas semanais
de trabalho, durante o período de 02-setembro-13 à 31-dezembro-13,
conforme processo nº. 23079. 040191/13-04
ISSN 1677-7050
ME
RC
N o- 1.840- Autorizar o afastamento do país de LEONARDO MARTINS, matrícula no 1497348, Professor Adjunto do Departamento de
Direito Público - CCSA, para participar de "Missão de Intercâmbio
Científico" na cidade de Berlim, na Alemanha, no período de
16.11.2013 a 16.02.2014, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES,
conforme processo nº 23077.023828/2013-71.
IA
LIZ
MARIA DE FÁTIMA FREIRE DE MELO
XIMENES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2013
AÇ
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria n. º 1.270/95-R, de 23.10.95,
resolve:
Nº 543 - Exonerar, a pedido, a partir de 22 de agosto de 2013,
ERILEIDE CAVALCANTI ROBERTO, matrícula n.º 1977548, do
cargo de Técnico de Laboratório-Área, do Quadro de Pessoal da
Universidade, lotada no Instituto de Química. (Processo n.º
23077.049810/2013-07).
Nº 544 - Declarar, a partir de 22 de julho de 2013, a vacância do
cargo de Médico-Área, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, matrícula n.º 8350627, ocupado por
ELIANE PEREIRA DA SILVA, lotada no Hospital Universitário
Onofre Lopes, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de
11.12.90. (Processo n. º 23077.041129/2013-11).
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO REITOR
Em 29 de agosto de 2013
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:
VERA LUCIA DE OLIVEIRA LINS, Matrícula SIAPE
1248544, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de
Letras, nesta Universidade, de 11/09/2013 a 14/09/2013, Para Participar do "X Congresso Alemão de Lusitanistas", na Universidade de
Hamburgo - Hamburgo - Alemanha - com ônus limitado (Processo
23079.047502/2013-10).
ISMAR DE SOUZA CARVALHO, Matrícula SIAPE
0365691, Professor de 3º Grau, lotado no Instituto de Geociências,
nesta Universidade, de 12/09/2013 a 23/09/2013, Para Participação no
"II Simpósio Latino-americano de Icnologia (SLIC 2013)" - Santa
Rosa- Argentina - com ônus CNPq (Processo 23079.043375/201353).
MARCELO BYRRO RIBEIRO, Matrícula SIAPE 1278602,
Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Física, nesta
Universidade, de 14/09/2013 a 24/09/2013, Para Participar da "European Conference on Complex Systems 2013" - Barcelona - Espanha
- com ônus CAPES (Processo 23079.047820/2013-36).
GERALDO ZIMBRÃO DA SILVA, Matrícula SIAPE
2225158, Professor do Magistério Superior, lotado na COPPE, nesta
Universidade, de 15/09/2013 a 21/09/2013, Para Participar de visita
técnica ao "Blekinge Institute of Technology" - Karlskrona - Suécia com ônus limitado (Processo 23079.046163/2013-91).
TATIANA MARIANO LESSA DE ASSIS, Matrícula SIAPE
2335996, Professor do Magistério Superior, lotado na Escola Politécnica, nesta Universidade, de 16/09/2013 a 27/09/2013, Para Participar de missão de trabalho em projeto de pesquisa no "Royal
ÃO
PR
CARLOS LEVI
OI
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PR-4
BID
PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2013
A
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 4.766 de 15 de julho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União de 18.07.2011, resolve:
o-
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DA AMAZÔNIA
PORTARIAS DE 23 DE AGOSTO DE 2013
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA
AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº
2.221 de 07/08/2013, publicada no DOU de 08/08/2013, página 36,
seção 2, e considerando o que dispõe no Decreto nº 1.387 de
07/02/1995, alterado pelo Decreto nº 2.349, de 15/10/97, Portaria/MEC nº 403 de 23/04/2009 e a Subdelegação de competência que
lhe concede as Portarias/MEC nº 404 de 23/04/2009 e nº 441 de
25/04/2012 e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.008935/2013-80, resolve:
N o- 2.412-Art. 1º - AUTORIZAR o afastamento do país do Professor
HENDERSON GONÇALVES NOBRE, matrícula nº 1967173, lotado
no Campus UFRA de Capitão Poço, para participar do IV Congresso
Latinoamericano de Agroecologia, a ser realizado em Lima - Peru, no
período de 08 a 16/09/2013, congresso promovido pela Sociedade
Científica Latinoamericana de Agroecologia - SOCLA e traz como
tema central "La pequeña agricultura: base de la agricultura del siglo
XXI", afastamento com ônus para esta Universidade.
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA
AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº
2.221 de 07/08/2013, publicada no DOU de 08/08/2013, página 36,
seção 2, e considerando o que dispõe no Decreto nº 1.387 de
07/02/1995, alterado pelo Decreto nº 2.349, de 15/10/97, Portaria/MEC nº 403 de 23/04/2009 e a Subdelegação de competência que
lhe concede as Portarias/MEC nº 404 de 23/04/2009 e nº 441 de
25/04/2012 e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.010596/2013-00, resolve:
N o- 2.413-Art. 1º - AUTORIZAR o afastamento do país do Assessor
de Cooperação Interinstitucional e Institucional/Professor HUGO ALVES PINHEIRO, matrícula nº 1521814, lotado no Instituto Sócio
Ambiental e dos Recursos Hídricos, para os Estados Unidos, no
período de 16 a 25/09/2013, com o objetivo de visitar três universidades do referido país (Universidade da Giorgia, Universidade
Old Dominion e Universidade da Flórida), com as quais a UFRA tem
estreitado relações para futuras consecuções de parcerias para o desenvolvimento conjunto de atividades de ensino, pesquisa e extensão
no âmbito de suas competências, sendo as passagens e estadias custeadas pelo Programa Mobilidade Docente 2013 do Banco Santander,
afastamento com ônus limitado para esta Universidade.
PO
N 9.949- Exonerar, a pedido, a partir de 30-agosto-2013, nos termos
do inciso I do artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990,
o(a) servidor(a) EDIVALDO MOURA SANTOS, Matrícula SIAPE
nº1669682, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, processo nº
23079.048103/13-30.
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
o-
N 9.964- Contratar PAULO FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS na vaga de professor substituto do/a Instituto de Psicologia, com
salário correspondente à classe de Auxiliar I com Doutorado, em
regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 02setembro-13 à 31-dezembro-13, conforme processo nº. 23079.
041252/13-32
N o- 9.965- Contratar HEITOR PONTES HIRATA na vaga de professor substituto do/a Instituto de Psicologia, com salário correspondente à classe de Auxiliar I com Mestrado, em regime de 20 horas
semanais de trabalho, durante o período de 02-setembro-13 à 31dezembro-13, conforme processo nº. 23079. 041251/13-70
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
N o- 9.967- Contratar ELIANA SAMPAIO LAMATINA na vaga de
Professor Visitante do Instituto de Psicologia, com salário correspondente à classe de Professor Titular, em regime de 40 horas de
trabalho semanal com Dedicação Exclusiva, durante o período de 26agosto-13 à 25-agosto-14, conforme processo nº. 23079. 046312/1269
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013083000034
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
RT
ER
CE
IRO
S
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA
AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº
2.221 de 07/08/2013, publicada no DOU de 08/08/2013, página 36,
seção 2, e considerando o que dispõe no Decreto nº 1.387 de
07/02/1995, alterado pelo Decreto nº 2.349, de 15/10/97, Portaria/MEC nº 403 de 23/04/2009 e a Subdelegação de competência que
lhe concede as Portarias/MEC nº 404 de 23/04/2009 e nº 441 de
25/04/2012 e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.010717/2013-13, resolve:
N o- 2.414-Art. 1º - AUTORIZAR o afastamento do país do Professor
MARCEL DO NASCIMENTO BOTELHO, matrícula nº 2223329,
Pró-Reitor de Ensino desta IFES, no período de 16 a 25/09/2013, para
os Estados Unidos, a fim de tratar de convênios com as Universidades
de Virgínia e Georgia, sendo as passagens e estadias custeadas pelo
Banco Santander, afastamento com ônus limitado para esta Universidade.
PAULO DE JESUS SANTOS
Em exercício
PORTARIA Nº 2.476, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA
AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº
2.221 de 07/08/2013, publicada no DOU de 08/08/2013, página 36,
seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.011025/2013 - 84, resolve:
Art. 1º - NOMEAR o Professor MARCELO AUGUSTO
MORENO DA SILVA ALVES, matrícula nº 1346042, lotado no Instituto Sócio Ambiental e dos Recursos Hídricos, para a Função Gratificada FG -1 de Coordenador da Comissão de Licenciamento Ambiental junto à SEMA/Pa.
Art. 2º - Revogar a Portaria nº 1.677 de 17 de agosto de
2012.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
PAULO DE JESUS SANTOS
Em exercício
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 147 - A, página 3, Seção 2, de 01/08/2013,
Edição Extra, e tendo em vista o que consta nos processos nº
23084.009227/2013-66 e 23084.003406/2012-17, respectivamente, resolve:
N o- 2.429-RESCINDIR por término, a partir de 21 de junho de 2013,
o contrato de prestação de serviços do Professor Substituto, Sr. EDIMAX GOMES GONÇALVES, lotado no Instituto Sócio Ambiental e
dos Recursos Hídricos/ISARH, matrícula SIAPE n° 1601082, que
trata a Lei nº 8.745/93.
o-
N 2.430- RESCINDIR por término, a partir de 22 de março de 2012,
o contrato de prestação de serviços da Professora Substituta, Sra.
MARIA VERA LÚCIA FERREIRA DE ARAÚJO, lotada no Instituto Sócio Ambiental e dos Recursos Hídricos/ISARH, matrícula
SIAPE n° 1778470, que trata a Lei nº 8.745/93.
SUEO NUMAZAWA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIA N o- 1.072, DE 9 DE JULHO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 333/2013-GR, de 22.2.2013, publicada no DOU de 27.2.2013, seção 02, referente à nomeação de
Professor, nos termos a seguir: onde se lê "...ALESSANDRA CARLA CEDRIN...", leia-se "...ALESSANDRA CARLA CEOLIN...",
permanecendo inalterados os demais termos (Processo UFRPE nº
23082.002181/2013-74).
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA N o- 1.177, DE 24 DE JULHO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 828.2013-GR, de
16.5.2013, publicada no DOU de 24.5.2013, seção 02, página27,
referente à nomeação de MARIA VANDERLEA DE SOUZA LIMA,
conforme folha 48 do processo acima mencionado (Processo UFRPE
nº 23082.008471/2013-21).
N o- 1.316 - CONCEDER ao(à) servidor(a) desta Universidade TERTULIANA BEZERRA DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº
0676438, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, C-IV-16,
Regime de Trabalho de 40 horas semanais, Código de Vaga 423969,
lotado(a) no(a) Biblioteca Central - BC, aposentadoria voluntária por
tempo integral de contribuição, com proventos correspondentes à última remuneração e com direito à paridade total, com fundamento no
art. 3º, caput, I e II e parágrafo único da E.C. nº 47/2005, a partir da
data de publicação do ato concessório no Diário Oficial da União. Em
decorrência, declarar a vacância do cargo supra, na forma do art. 33,
VII, da Lei nº 8.112/90, conforme folha 24 do processo acima mencionado (Processo UFRPE Nº 23082.013958/2013-26).
PORTARIA N o- 1.309, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
DESIGNAR para a FCC - Função de Coordenador do Curso
de Medicina Veterinária da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, o(a)
servidor(a) ANDREA PAIVA BOTELHO LAPENDA DE MOURA,
do Quadro Único de Pessoal desta IFES, Matrícula SIAPE nº
03309515, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
conforme resultado de consulta eleitoral realizada, a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo UFRPE nº
23082.013186/2013-22).
N o- 1.315- CONCEDER ao(à) servidor(a) desta Universidade JERONIMO BARBOSA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 0383276, ocupante do cargo de Pedreiro, B-I-09, Regime de Trabalho de 40 horas
semanais, Código de Vaga 296870, lotado(a) no(a) Estação Experimental de Cana-de-Açúcar do Carpina-EECAC, aposentadoria por
invalidez permanente, com fundamento no art. 40, § 1º, I, da CF/88,
na redação da EC nº 41/03, c/c o art. 6º - A da referida Emenda,
incluído pela EC nº 70/12, e o art. 186, I, § 1º, da Lei nº 8.112/90, a
partir de 18 de junho de 2013, conforme Laudo Médico Pericial nº
149/12 e Ata do Exame Médico nº 04/13. Em decorrência, declarar a
vacância do cargo supra, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112/90,
conforme folha 27 do processo acima mencionado (Processo UFRPE
Nº 23082.011334/2013-74).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMIÁRIDO
PORTARIA Nº 1.302, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
PORTARIA N 1.318, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 14 de junho de
2012, publicado no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2012,
tendo em vista o que consta do Decreto nº. 7.485, publicado no DOU
de 19 de maio de 2011, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta
Instituição, com lotação no Campus de Pau dos Ferros, nos termos do
art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de
12/12/1990, Cláudio de Souza Rocha, classificado em 3º lugar, no
Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº
19/2013, de 24/04/2013, publicado no Diário Oficial da União de
25/04/2013, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior,
Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº
12.772/2012, alterado pela MP n° 614/2013, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Portaria nº 1.181, de 19/09/2012, publicada no D.O.U. de 20/09/2012,
código nº 0920533. A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no
prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no
D.O.U.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
REVOGAR os Efeitos, a partir de 26.8.2013, da Port.
147/2013-GR, de 28.1.2013, publicada no DOU de 30.1.2013, que
designou o servidor MARCOS ANTONIO BARBOSA DE LIMA, do
Quadro Único de Pessoal desta IFES, Matrícula SIAPE nº 1646614,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a Função de Coordenador de Curso (FCC) de Bacharelado em Ciências
Biológicas conforme processo acima mencionado (Processo UFRPE
Nº 23082.015341/2013-45).
L
A
N
O
I
C
MARIA JOSÉ DE SENA
o-
PORTARIA N 1.324, DE 28 DE AGOSTO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
CONCEDER ao(à) servidor(a) desta Universidade MARCOS
ANTONIO DE SANTANA, Matrícula SIAPE nº 0385033, ocupante
do cargo de Médico, E-I-16, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, Código de Vaga 297770, lotado(a) no(a) Departamento de
Qualidade de Vida - DQV, aposentadoria voluntária por tempo integral de contribuição, com proventos correspondentes à última remuneração e com direito à paridade total, com fundamento no art. 3º,
caput, I e II e parágrafo único da E.C. nº 47/2005, a partir da data de
publicação do ato concessório no Diário Oficial da União. Em decorrência, declarar a vacância do cargo supra, na forma do art. 33,
VII, da Lei nº 8.112/90, conforme folha 32 do processo acima mencionado (Processo UFRPE Nº 23082.011952/2013-14).
IM
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO
DE JANEIRO
PORTARIA N o- 1.532, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o
artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade, resolve:
designar, ELISANGELA DE SOUZA CARDOSO, Auxiliar
em Administração, matrícula SIAPE nº 2032202, para exercer a função de Secretária Administrativa da Pró-reitoria de Assuntos Financeiros, FG-005. Processo: 23083.005753/2013-67
ANA MARIA DANTAS SOARES
NA
JOSÉ DE ARIMATEA DE MATOS
PORTARIA Nº 1.303, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 14 de junho de
2012, publicado no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2012,
e tendo em vista o que consta do processo n° 23091.003921/2013-81,
resolve:
Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei n°
8.112/90, a vacância do cargo de Engenheiro-Área, ocupado por Katharine Taveira de Brito, matrícula SIAPE nº 1948228, a contar do dia
28 de agosto de 2013, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. Este ato entra em vigor a partir desta data.
JOSÉ DE ARIMATEA DE MATOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA
DESPACHOS DA REITORA
Em 27 de agosto de 2013
A Reitora da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento
do País de ANA PAULA BALTHAZAR DOS SANTOS, SIAPE
1199405, Assistente Social, lotada no Departamento de Atenção à
Saúde desta Universidade, na forma de Licença Capacitação, para
realizar curso de língua inglesa, na Irish Business School, em Dublin,
Irlanda, no período de 12/10/2013 a 10/01/2014, com ônus limitado.
(Processo 23080.044907/2013-66).
Em 29 de agosto de 2013
DESPACHO DA REITORA
Em 27 de agosto de 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 188/MEC, de 06 de março de 1995, o
afastamento do país do servidor, resolve:
ROGERIO LUIZ DA SILVA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1764744, lotado no Departamento de
Silvicultura do Instituto de Florestas, para ministrar Curso de Aperfeiçoamento em Silvicultura Clonal na Universidade do Litoral, na
Cidade de Esperança/Argentina, no período de 26/10/2013 a
01/11/2013, com ônus limitado para a UFRRJ.
Processo: 23083.007945/2013-16
Em 29 de agosto de 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 188/MEC, de 06 de março de 1995, o
afastamento do país do servidor, resolve:
JACQUELINE FERREIRA DOMINGUES, Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 01551651, lotada no Departamento de Administração e Turismo /IM, para afastamento integral, para realizar Doutorado em Ciências da Educação, na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do
Porto, Portugal, no período de 02 de setembro de 2013 a 02 de
setembro de 2016, com ônus limitado para a UFRRJ.
Processo: 23267.000707/2013-13
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013083000035
SA
EN
PR
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIAS DE 23 DE AGOSTO DE 2013
N o- 1.311 - AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento
do país do(a) servidor(a) AILTON FERNANDES DE MACEDO JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1347211, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, com ônus parcial para esta Universidade, no
período de 02 a 13 de setembro de 2013, a fim de participar de
evento do "International Center of Theoretical Physics", na cidade de
Trieste-Itália, conforme autorização constante da folha 07 do processo
acima mencionado (Processo UFRPE Nº 23082.014445/2013-32).
ANA MARIA DANTAS SOARES
MARIA JOSÉ DE SENA
MARIA JOSÉ DE SENA
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
THIAGO BORGES RENAULT, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1831856, lotado no Departamento de
Administração e Ciências Contábeis/ICHS, para afastamento integral
para realizar Pós-Doutorado em Administração Pública/Planejamento
em Ciências, Tecnologia e Inovação na Lund University, Suécia, no
período de 17 de março de 2014 a 22 de setembro de 2014, com ônus
limitado para a UFRRJ.
Processo: 23083.005013/2013-21
o-
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
MARIA JOSÉ DE SENA
35
ISSN 1677-7050
A Reitora da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento
do País dos Professores:
AMIR ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR, Professor Adjunto do Departamento de Engenharia Mecânica desta Universidade, no período de 06/09/2013 a 19/09/2013, para missão de
trabalho, em Izmir, Turquia, em Dusseldorf, Duisburg, Karlsruhe,
Stuttgart e Munique, Alemanha, com ônus CAPES (Processo
23080.046982/2013-61);
JOSE LEOMAR TODESCO, Professor Associado do Departamento de Engenharia do Conhecimento desta Universidade, no
período de 17/09/2013 a 24/09/2013, para participar do 5th International Conference on Knowledge Engineering and Ontology Development, em Vilamoura, Portugal, com ônus UFSC e CNPq (Processo 23080.046522/2013-33);
LUIS ALBERTO GOMEZ, Professor Associado do Departamento de Engenharia Civil desta Universidade, no período de
28/09/2013 a 09/10/2013, para missão de trabalho, em Chambery,
Grenoble e Marseille, França, com ônus CAPES (Processo
23080.046604/2013-88);
LUIZ NARCISO BARATIERI, Professor Titular do Departamento de Odontologia desta Universidade, no período de
26/09/2013 a 30/09/2013, para participar do Congreso de Rehabilitación Oral Internacional, em Concepción, Chile, com ônus limitado
(Processo 23080.046044/2013-61);
MARCIEL JOAO STADNIK, Professor Associado do Departamento de Fitotecnia desta Universidade, no período de
13/09/2013 a 22/09/2013, para missão de trabalho, em Montevidéu,
Uruguai, com ônus CAPES (Processo 23080.047441/2013-51);
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
2
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
N o- 811 - Autorizar o afastamento do país da servidora Váldina Gonçalves da Costa, Professor do Magistério Superior, Siape 1754364, de
02/09/2013 a 14/09/2013, trânsito incluso, para participar da IX Congresso Internacional sobre Investigación en Didáctica de las Ciências,
em Girona/Espanha, com ônus limitado (Processo 23085.002135/1345).
N o- 1.762 - Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais a Hosana Salete Curtt da Silva, matrícula SIAPE nº
0413513, código de vaga nº 323253, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico - D 403 - Mestrado, Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente desta Universidade, com
fundamento no artigo 6º, incisos I, II, III e IV, § único da Emenda
Constitucional 41/03 e § 5º do art. 40 da CF/88 com redação dada
pela EC 41/03. (processo nº 23117.005957/2013-63)
ISSN 1677-7050
MARIA RISOLETA FREIRE MARQUES, Professor Associado do Departamento de Bioquímica desta Universidade, no período
de 08/09/2013 a 15/09/2013, para participar da Reunião Geral de
Coordenadores PLI, em Aveiro, Portugal, com ônus CAPES (Processo 23080.047227/2013-02);
MARIA SOLEDAD ETCHEVERRY ORCHARD, Professor
Associado do Departamento de Sociologia e Ciência Política desta
Universidade, no período de 27/09/2013 a 05/10/2013, para participar
do XXIX Congreso Latinoamericano de Sociologia, em Santiago,
Chile, com ônus CAPES/PROAP (Processo 23080.046701/2013-71);
MARINEZ EYMAEL GARCIA SCHERER, Professor Adjunto do Departamento de Geociências desta Universidade, no período de 18/09/2013 a 23/09/2013, para participar do II Fórum Internacional, em Lima, Peru, com ônus limitado (Processo
23080.046909/2013-90);
PHILIPPE JEAN PAUL GLEIZE, Professor Associado do
Departamento de Engenharia Civil desta Universidade, no período de
28/09/2013 a 09/10/2013, para missão de trabalho, em Chambery,
Grenoble e Marseille, França, com ônus CAPES (Processo
23080.046605/2013-22);
ROZANGELA CURI PEDROSA, Professor Associado do
Departamento de Bioquímica desta Universidade, no período de
15/09/2013 a 18/09/2013, para missão de trabalho, em Raleigh, EUA,
com ônus UFSC (Processo 23080.046608/2013-66);
SANDRO JOSE FROEHNER, Professor Auxiliar do Departamento de Geociências desta Universidade, no período de
14/09/2013 a 20/09/2013, para participar do 26th International Meeting on Organic Geochemistry, em Tenerife, Espanha, com ônus
CNPq (Processo 23080.046283/2013-11).
CO
ME
RC
ROSELANE NECKEL
IA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
RETIFICAÇÃO
LIZ
N o- 812 - Autorizar o afastamento do país da servidora Vânia Cristina
da Silva Rodrigues, Professor do Magistério Superior, Siape 3858597,
de 15/09/2013 a 21/09/2013, trânsito incluso, para participar, do VII
Encontro Ibero-americano de Educação Matemática - CIBEM, em
Montevidéu/Uruguai, com ônus limitado (Processo 23085.002137/1334.
N o- 813 - Autorizar o afastamento do país da servidora Vânia Cristina
da Silva Rodrigues, Professor do Magistério Superior, Siape 3858597,
de 02/09/2013 a 13/09/2013, trânsito incluso, para participar da IX
Congresso Internacional sobre Investigación en Didáctica de las Ciências, em Girona/Espanha, com ônus limitado (Processo
23085.002136/13-90).
N o- 814 - Autorizar o afastamento do país da servidora Elvi Cristina
Rojas Fonseca, Médico-Área, Siape 1182668, de 21/09/2013 a
29/09/2013, trânsito incluso, para participar do 49th European Association for the Study of Diabetes, em Barcelona/Espanha, com ônus
limitado (Processo 23085.002121/13-21).
N o- 815 - Autorizar o afastamento do país do servidor Ailton Paulo de
Oliveira Júnior, Professor do Magistério Superior, Siape 1349564, de
13/09/2013 a 22/09/2013, trânsito incluso, para participar do VII
Encontro Ibero-americano de Educação Matemática - CIBEM, em
Montevidéu/Uruguai, com apoio financeiro CAPES e ônus limitado.
(Processo 23085.002138/13-89).
N o- 817 - Autorizar o afastamento do país do servidor Esdras Viggiano
de Souza, Professor do Magistério Superior, Siape 2881062, de
02/09/2013 a 16/09/2013, trânsito incluso, para participar da IX Congresso Internacional sobre Investigación en Didáctica de las Ciências,
em Girona/Espanha, com ônus limitado (Processo 23085.002148/1314).
AÇ
Na Portaria N° 93, de 15 de fevereiro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 18 de fevereiro de 2013, que aposentou a
servidora AURÉLIA MACHADO onde se lê: "incorporando 16%(dezesseis) por cento de adicional de tempo de serviço, leia-se: "incorporando 20%(vinte) por cento de adicional de tempo de serviço".
(Processo nº 23080.062829/2012-09)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
o-
PORTARIA N 67.103, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de
acordo com a Delegação de Competência concedida mediante a Portaria n. 56.715, de 12/01/2010, e tendo em vista o que consta do
Processo n. 23081.012725/2013-16, resolve:
DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Artigo 33, da
Lei n. 8.112, de 11.12.1990, a existência de uma vaga, a partir de 2
de setembro de 2013, no cargo de Recepcionista, no lugar de ITAMAR RUBERT, Matrícula SIAPE 382762, lotado no Núcleo de Gerência de Informações e Eventos/PRPGP, do Quadro Único desta
Instituição.
DALVAN JOSÉ REINERT.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 2.671, DE 23 DE AGOSTO DE 2013
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, resolve:
Conceder o afastamento do país a ERMELINDO DELLA
LIBERA JUNIOR, Médico lotado no Hospital Universitário-HSP /
Endoscopia Digestiva, no período de 10.10.2013 à 18.10.2013, para
participar do Congresso Europeu de Gastroenterologia, intitulado
"United European Gastroenterology Week - UEGW 2013", Berlim Alemanha, com ônus limitado, (Processo nº 23089.045335/201352).
SORAYA SOUBHI SMAILI
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de atribuições regimentais e considerando
o Art. 95 da Lei 8112 de 1990 e o Decreto nº 1.387/95, alterado pelo
Decreto nº 2.349/97, Decreto 5707/06 de 23/02/06 e Portaria MEC nº
404/09, resolve:
N o- 810 - Autorizar o afastamento do país da servidora Váldina Gonçalves da Costa, Professor do Magistério Superior, Siape 1754364, de
15/09/2013 a 21/09/2013, trânsito incluso, para participar do VII
Encontro Ibero-americano de Educação Matemática - CIBEM, em
Montevidéu/Uruguai, com ônus limitado (Processo 23085.001844/1311).
ÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
OI
BID
PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2013
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições legais conferidas pela
Portaria n° 2054, de 20 de dezembro de 2012, publicada no Diário
Oficial da União de 20 de Dezembro de 2012, resolve:
A
N o- 1.765 - Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais a José Franco Muniz, matrícula SIAPE nº 0409689, código
de vaga nº 319656, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração,
Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III da Emenda Constitucional
47/05. (processo nº 23117.005869/2013-61)
N o- 1.766 - Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais a Márcia Maria Tobias, matrícula SIAPE nº 0050477, código
de vaga nº 319343, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III da Emenda Constitucional
47/05 e vantagem do art. 62, alterado pela Lei 9.527/97. (processo nº
23117.006703/2013-62)
N o- 1.768 - Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais a Pedro Simões de Oliveira, matrícula SIAPE nº 0411560,
código de vaga nº 321421, ocupante do cargo de Assistente 02 Especialização - 20 horas, do Quadro Permanente desta Universidade,
com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III da Emenda Constitucional 47/05. (processo nº 23117.006436/2013-23)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PO
N o- 1.757 - Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais a Cintia Pereira César Nunes, matrícula SIAPE nº 0412558,
código de vaga nº 322335, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4,
Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade,
com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III da Emenda Constitucional 47/05 e vantagem do art. 62, alterado pela Lei 9.527/97.
(processo nº 23117.006378/2013-38)
N o- 1.758 - Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais a Degmar Pereira Martins, matrícula SIAPE nº 0409928,
código de vaga nº 319886, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão
de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, com
fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III da Emenda Constitucional
47/05. (processo nº 23117.006595/2013-28)
N o- 1.759 - Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais a Doralice Corrêa Marçal, matrícula SIAPE nº 0413397,
código de vaga nº 323141, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Nível de Classificação A, Nível de Capacitação 4, Padrão de
Vencimento 13, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III da Emenda Constitucional
47/05. (processo nº 23117.006509/2013-87)
N o- 1.760 - Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais a Edimar Andrade Ribeiro, matrícula SIAPE nº 0411108,
código de vaga nº 321020, ocupante do cargo de Técnico em Móveis
e Esquadrias, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4,
Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade,
com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III da Emenda Constitucional 47/05 e vantagem do art. 62, alterado pela Lei 9.527/97.
(processo nº 23117.005964/2013-65)
N o- 1.761 - Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais a Glaucio de Castro, matrícula SIAPE nº 0409422, código
de vaga nº 319413, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III da Emenda Constitucional
47/05. (processo nº 23117.005960/2013-87)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013083000036
N o- 1.764 - Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais a João Evangelista, matrícula SIAPE nº 0412051, código de
vaga nº 321848, ocupante do cargo de Carpinteiro, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do
Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo
3º, incisos I, II, III da Emenda Constitucional 47/05. (processo nº
23117.005959/2013-52)
N o- 1.767 - Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais a Maria Regina Ribeiro, matrícula SIAPE nº 1035058, código de vaga nº 323491, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 12, do Quadro Permanente desta Universidade,
com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III da Emenda Constitucional 47/05. (processo nº 23117.005961/2013-21)
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
PR
N o- 1.763 - Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais a João Carlos Mendes Carvalho, matrícula SIAPE nº
0412250, código de vaga nº 322036, ocupante do cargo de Professor
Titular 01 - Doutorado - Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente
desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III da
Emenda Constitucional 47/05 e vantagem do art. 62, alterado pela Lei
9.527/97. (processo nº 23117.005322/2013-66)
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 1.769 - Art. 1º - Retificar a Portaria nº 2.189 de 08/11/2012,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de novembro de 2012,
seção 2, página 25, de Heloisa Assis de Paiva. Onde se-lê: Conceder
aposentadoria compulsória com proventos proporcionais a
7971/10950 a Heloisa Assis de Paiva, matrícula SIAPE nº 6413839,
código de vaga nº 708981, ocupante do cargo de Professor Assistente
004, Mestrado, Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente desta
Universidade, com fundamento no artigo 40, § 1º, Inciso II da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
41/03. Leia-se: Conceder aposentadoria compulsória com proventos
proporcionais a 7971/10950 a Heloisa Assis de Paiva, matrícula SIAPE nº 6413839, código de vaga nº 708981, ocupante do cargo de
Professor Adjunto 01, Mestrado, Dedicação Exclusiva, do Quadro
Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 40, § 1º,
Inciso II da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional 41/03. (processo nº 23117.010219/2012-57)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de 14/03/2013,
revogadas as disposições em contrário.
N o- 1.770 - Art. 1º - Alterar a partir de 27 de maio de 2.013, a Portaria
nº 348/93, de 02 de fevereiro de 1993, publicada no Diário Oficial da
União de 16 de fevereiro de 1993, seção 2, página 32, referente à
aposentadoria proporcional 25/30, avos de Marnia Águida Cavalcanti,
matricula SIAPE nº 0413472, para conceder a vantagem do artigo
190, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1.990 e vantagem do artigo
62 alterado pela Lei 9.527/97. (processo nº 23117.000135/92-09)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de 27/05/2013,
revogadas as disposições em contrário.
N o- 1.771 - Art. 1º - Alterar a partir de 08 de agosto de 2.013, a
Portaria nº 560, de 05 de agosto de 1998, publicada no Diário Oficial
da União de 13 de agosto de 1998, seção 2, página 20, referente à
aposentadoria proporcional 21/35, avos de Abelardo Floro, matricula
SIAPE nº 0412016, para conceder a vantagem do artigo 190, da Lei
8.112 de 11 de dezembro de 1.990. (processo nº 23117.004641/9863)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de 08/08/2013,
revogadas as disposições em contrário.
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
PORTARIA N o- 1.775, DE 28 DE AGOSTO DE 2013
O PRÓ-REITOR DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria R Nº. 2.108, de 21 de
dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 27 de
dezembro de 2012, e CONSIDERANDO os termos do Artigo 9º,
Inciso I, combinado com o Artigo 10º, da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, em conformidade com a Lei nº. 11.091, de 12 de
janeiro de 2005, alterada pela Lei nº. 11.233, de 22 de dezembro de
2005 e o que dispõe o Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010,
publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, resolve:
Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº. 8.112/90, o(a)(s)
candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s) em Concurso
Público, objeto do edital nº 35, de 07 de abril de 2011, publicado no
DOU de 08 de abril de 2011, homologado por meio do Edital nº. 65,
de 13 de julho de 2011, publicado no DOU de 14 de julho de 2011,
para o cargo de MÉDICO/OFTALMOLOGISTA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em
regime de trabalho de 20 horas semanais, na(s) vaga(s) abaixo especificada(s):
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA, Procuradora da Fazenda Nacional, no período de
31 de agosto a 07 de setembro de 2013, inclusive trânsito, na forma
do disposto no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387/1995, a fim
de participar de negociação para prorrogação de financiamento relativo ao Projeto P-3 BR, celebrado com o BBVA, de interesse da
República Federativa do Brasil (Ministério da Defesa/Comando da
Aeronáutica), em Madri, Espanha. Os ônus com diárias e passagens
aéreas ficarão a cargo do Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica. (Processo nº 10951.000697/2013-56).
Clas.
Nome
4
Giuliano de Oliveira
Freitas
Em 28 de agosto de 2013
Código vaga
Decorrência
0319698
Aposentadoria
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2° do Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto n° 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de LEONARDO PORCIUNCULA GOMES PEREIRA, Presidente, da Comissão de Valares
Mobiliários, no período de 13 a 25 de setembro de 2013, inclusive
trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1° do
Decreto n° 1.387/1995, a fim de participar da 38a Conferência Anual
da Organização Internacional das Comissões de Valares, da Reunião
do ODRG Principals e da Reunião com World Standard-Setters da
International Accounting Standards Board, que se realizarão em Luxembugo, Luxemburgo, Paris, França e Londres, Inglaterra. (Processo
nº RJ2013/8194).
Art.1º - A posse do(a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de
30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta portaria
no Diário Oficial da União, conforme § 1º, do Artigo 13 da lei nº.
8.112, de 11 de dezembro de 1990. São requisitos básicos para investidura no cargo público os dispostos nos incisos I a VI e § 1º do
Artigo 5º da mesma lei. Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de DANTON BRITO
DE SANTANA LOPES, Analista de Finanças e Controle, da Coordenação-Geral de Sistemas e Tecnologia de Informação - COSIS,
da Secretaria do Tesouro Nacional - STN, no período de 14 de
setembro a 10 de novembro de 2013, inclusive trânsito, com ônus
limitado, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do Decreto nº
1.387/1995, para usufruir de Licença para Capacitação, a fim de
participar do Curso American Explorer, a ser realizado pela ELS, que
se realizará na cidade de San Francisco/CA. As despesas decorrentes
do afastamento serão custeadas pelo servidor (Processo nº
17944.000354/2013-20).
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
.
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 23 de agosto de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto no 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País do Coordenador-Geral
de Relações Internacionais, FLÁVIO ANTÔNIO GONÇALVES
MARTINS ARAÚJO no período de 06 a 13 de setembro de 2013,
incluído trânsito, com ônus, para participar da "Reunião do Conselho
Diretivo e da Conferência Técnica do Centro Interamericano de Administração Tributária (CIAT)" a ser realizada em Nairóbi, Quênia.
(Processo de n° 12440000381/2013-50)
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto no 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do país de ANTÔNIO DE
MOURA BORGES, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE no 0154321, atualmente lotado e em exercício na ProcuradoriaRegional da Fazenda Nacional da 1a Região, no período compreendido entre 1o de setembro e 1o de dezembro de 2013, inclusive
trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no inciso IV do art.
1o do Decreto no 1.387, de 1995, para elaboração de pesquisa pósdoutoral sobre cooperação internacional administrativa e judicial em
matéria tributária na Universidad Complutense de Madrid na Espanha. As despesas decorrentes do afastamento serão custeadas pelo
servidor (Processo no 12221.001592/2013-94).
Em 27 de agosto de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza e homologa o afastamento do País de ELDER
VIEIRA SALLES, servidor da Superintendência de Seguros Privados
- SUSEP, no período de 28 de agosto de 2013 a 31 de agosto de 2013,
inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no inciso
IV do art. 1º do Decreto nº 1.387/1995, a fim de participar do
workshop "Seguro de Supervisão Baseada em Risco, juntamente com
Capital Baseado em Risco (Modernização de Solvência)", que se
realizará na Cidade de Buenos Aires, Argentina. (Processo SUSEP no
15414.002588/2013-74).
IM
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Em 26 de agosto de 2013
E
T
N
DA
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de HENRIQUE
EDUARDO GOULART, Analista de Finanças e Controle, da Coordenação-Geral de Sistemas e Tecnologia de Informação - COSIS,
da Secretaria do Tesouro Nacional - STN, no período de 28 de
setembro a 24 de novembro de 2013, inclusive trânsito, com ônus
limitado, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do Decreto nº
1.387/1995, para usufruir de Licença para Capacitação, a fim de
participar do Curso de Inglês Intensivo, a ser realizado pela Eurocentres, que se realizará na cidade de Vancouver/Canadá. As despesas decorrentes do afastamento serão custeadas pelo servidor (Processo nº 17944.000356/2013-19).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do país de ALEXANDRE
FRANCISCO FERREIRA DE MORAES, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE n.º 1658140, lotado e em exercício na Procuradoria da Fazenda Nacional no Amazonas, nos períodos de 05 de
setembro a 21 de dezembro de 2013 e 27 de janeiro a 14 de maio de
2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no
inciso IV do art. 1º do Decreto n.º 1.387/1995, a fim de cursar
Mestrado em Fiscalidade Internacional e Comunitária realizado pela
Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela,
situada na cidade de Santiago de Compostela, Espanha. As despesas
decorrentes do afastamento serão custeadas pelo servidor. (Processo
n.º 11294.000759/2013-83).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do país de VIVIANE CASTANHO DE GOUVEIA LIMA, Procuradora da Fazenda Nacional,
matrícula SIAPE n.º 1574339, lotada e em exercício na Procuradoria
Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região - PRFN/3, pelo período
de 15 de setembro de 2013 a 1º de outubro de 2014, inclusive
trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no inciso IV do art.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013083000037
1º do Decreto n.º 1.387/1995, a fim de cursar Mestrado em Direito
Tributário Internacional realizado pelo King's College da Universidade de Londres, situada em Londres, Inglaterra. As despesas decorrentes do afastamento serão custeadas pela servidora. (Processo n.º
19839.001855/2013-56).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, resolve tornar insubsistente a autorização de afastamento do País de GUSTAVO MACHADO GONZALEZ, Chefe de
Gabinete da Presidência, da Comissão de Valores Mobiliários, publicada no DOU de 31 de julho de 2013, seção 2, página 31, tendo
em vista problemas de ordem pessoal do referido servidor. (Processo
RJ-2013-6013)
GUIDO MANTEGA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, INTERINO, DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada na Portaria GMF nº 392, de 14 de julho de 2009, resolve:
L
A
N
N o- 168- Dispensar ORLANDO MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1992637, do encargo de Substituto Eventual do
Chefe de Serviço da Coordenação-Geral de Gestão Interna da Subsecretaria de Gestão Estratégica desta Secretaria Executiva, Jacqueline do Carmo Melo de Sousa, código DAS 101.1.
O
I
C
NA
N o- 169- Designar LUIZ CARLOS DE BASTOS FILHO, matrícula
SIAPE nº 2019492, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Chefe de Serviço da Coordenação-Geral de Gestão Interna da Subsecretaria de Gestão Estratégica desta Secretaria Executiva, Jacqueline do Carmo Melo de Sousa, código DAS 101.1, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
A
S
N
E
R
P
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de DANIEL PEREIRA
DA SILVA, Analista de Finanças e Controle, da Coordenação-Geral
das Relações e Análise Financeira de Estados e Municípios - COREM, da Secretaria do Tesouro Nacional - STN, no período de 21 de
setembro a 17 de novembro de 2013, inclusive trânsito, com ônus
limitado, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do Decreto nº
1.387/1995, para usufruir de Licença Capacitação, a fim de participar
do Curso General English, a ser realizado pela EC-Malta, que se
realizará em St. Julians/Malta. As despesas decorrentes do afastamento
serão
custeadas
pelo
servidor
(Processo
nº
17944.000400/2013-91).
37
ISSN 1677-7050
DYOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO AMAPÁ
PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2013
TO SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
que lhe conferem os artigos 66, § 3º e 88, inciso IX da Portaria nº
81/MF de 27 de Março de 2012, publicada no Diário Oficial nº 63, de
30 de março de 2012 e competência subdelegada pela Portaria/SPOA/MF nº 986, de 11 de novembro de 2009, publicada no
Diário Oficial da União nº 216, de 12 de novembro de 2009.
N o- 685-Conceder pensão civil temporária a RUTE BAIA LIMA (1/1),
com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso II, alínea "a", da Lei n.
nº 8.112/90, assegurado pelo artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição
Federal e demais alterações dada pela Emenda Constitucional n. º
41/2003 e pelo artigo 2º, inciso I, da Lei 10.887/2004, na condição de
filha do ex-servidor Vicente Ferreira Lima, matrícula SIAPE nº
1020159, ocupante do Cargo de Agente de Portaria, do Quadro de
Pessoal Inativo do Governo do Extinto Território Federal do Amapá,
com vigência a partir de 09 de agosto de 2012, data do óbito do exservidor e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº
16439.002200/2013-10.
N o- 689-Conceder pensão civil temporária a CARMEM DE FÁTIMA
ROCHA DE FARIAS (1/1), com fundamento nos artigos 215 e 217,
inciso II, alínea "a", da Lei n. nº 8.112/90, assegurado pelo artigo 40,
§ 7º, inciso I, da Constituição Federal e demais alterações dada pela
Emenda Constitucional n. nº 41/2003 e pelo artigo 2º, inciso I, da Lei
10.887/2004, na condição de filha maior inválida do ex-servidor FELICIANO BARROS DE FARIAS, matrícula SIAPE nº 1020829, ocupante do Cargo de Motorista Oficial, Classe "S", Padrão "III", do
Quadro de Pessoal Ativo do Governo do Extinto Território Federal do
Amapá, com vigência a partir de 27 de dezembro de 2000, data do
óbito do ex-servidor, porém os efeitos financeiros vigoram a contar de
1º de fevereiro de 2013, data do requerimento de pensão e tendo em
vista o que consta no processo administrativo nº 14423.000006/201343.
N o- 690-Conceder pensão civil vitalícia a MARIA ELISA SOUZA
DA SILVA YOUNKE (1/1), com fundamento nos artigos 215 e
217,inciso I, alínea "a", da Lei n. º 8.112/90, assegurado pelo artigo
40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal e demais alterações dada
pela Emenda Constitucional n. º 41/2003 e pelo artigo 2º, inciso I, da
Lei 10.887/2004, na condição de cônjuge do ex-servidor Cromwel
Polins Younke, matrícula SIAPE n. º 1016795, ocupante do cargo de
Guarda de Presídio Civil Especial, do Quadro de Pessoal Inativo do
Governo do Extinto Território Federal do Amapá, com vigência a
partir de 16 de agosto de 2013, data do óbito do ex-servidor
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de
suas atribuições que lhe confere os Artigo 66, §3º e 88, Inciso X da
Portaria nº 81/MF de 27 de março de 2012, publicada no Diário
Oficial da União nº 63, de 30 de março de 2012, e competência
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
2
ISSN 1677-7050
subdelegada pela Portaria /SPOA/MF nº 986, de 11 de novembro de
2009, publicada no Diário Oficial da União nº 216, de 12 de novembro de 2009, e tendo em vista o que consta, resolve:
N o- 691 - Retificar a Portaria nº 0466 de 07/06/13, publicada no Diário
Oficial da União nº 109, Seção - 2, segunda-feira, 10/06/13, que
aposentou a servidora MARIA DO SOCORRO DA SILVA BAIA
ALMEIDA, que onde se lê Classe "D", Nível "202", leia-se Classe
"D", Nível "201", ficando ratificado os demais termos do Processo nº
16439.001396/2013-25.
N o- 692 - Conceder Aposentadoria Voluntaria a servidora JACINTA
DE FATIMA PERNAMBUCO COSTA, CPF. nº 091.388.623-87, matricula SIAPE nº 1012593, Delegado de Policia Civil Especial, pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, com proventos integrais ao policial com trinta anos de serviço e
que conte vinte anos de efetivo exercício no cargo de natureza estritamente policial, embasada na Lei Complementar nº 51/85, artigo
1º e inciso I, ( Processo nº 16439.002388/2013-04), código aposentação 017001.
N o- 693 - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor RAIMUNDO GOMES DOS SANTOS, CPF. nº 066.791.612-15, matricula SIAPE nº 1018957, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", Padrão "III", pertencente ao Quadro de Pessoal do
Extinto Território Federal do Amapá, com proventos integrais, embasada no fundamento legal do artigo 3º, incisos I, II e III e Parágrafo
Único da EC. 47/05, (Processo nº 16439.002188/2013-43), código
aposentação 047001.
CARLOS GUILHERME OLIVEIRA DE MELO
CO
ME
RC
IA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NA BAHIA
o-
LIZ
PORTARIA N 129, DE 28 DE AGOSTO DE 2013
Alterar a partir de 30 de março de 2012 a Portaria nº 57 de
28 de fevereiro de 2008, publicada no DOU de 29 de fevereiro de
2008, Seção 2, página 18, passando a ser fundamentada de acordo
com o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, c/c o art. 6-A
da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012 e art. 62-A da Lei 8.112/90, com proventos
proporcionais, em nome do servidor João Alves Cavalcanti.
WALTER DISNEY NOLETO COSTA
PORTARIA Nº 449, 29 DE AGOSTO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria GM/Nº 81, de 27/03/2012,
publicada no DOU de 30/03/2012, resolve:
Alterar a partir de 30 de março de 2012 a Portaria nº 474 de
05 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 09 de dezembro de
2008, Seção 2, página 19, passando a ser fundamentada nos Artigos
215 e 217, item I, Alínea "a" da Lei nº 8.112/90, com redação dada
pela EC 41/2003, com proventos calculados na forma do artigo 2º da
Lei nº 10.887/2004 e EC 70/2012, referente à pensionista Leda Maria
Guimarães Cavalcanti.
WALTER DISNEY NOLETO COSTA
PORTARIA Nº 73, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
A Superintendente de Administração do Ministério da Fazenda no Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Art. 88, Inciso X da Portaria GM/MF nº. 81, de
27 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
março de 2012, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais
ao servidor Carlos Roberto Rodrigues Santana , ocupante do cargo de
Agente de Vigilância, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal
do Ministério da Fazenda/SAMF/ES, SIAPE Nº 121575 e SIAPECAD Nº13680, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 47/2005, de 05/07/2005, publicada no DOU DE 06/07/2005. (Processo nº 10783.000780/2013-12).
EVERALDO MANOEL LUZ
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria GM/Nº 81, de 27/03/2012,
publicada no DOU de 30/03/2012, resolve:
N o- 444- Conceder aposentadoria voluntária à servidora LIDIA CARVALHO DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 91543, ocupante do cargo
de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe "S", Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, de acordo
com o artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº
47/2005, publicada no DOU de 06/07/2005. Processo nº
10167.002861/2013-14.
N o- 445 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RAIMUNDO
BANDEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 95153, ocupante do
cargo de Motorista Oficial, Classe "S", Padrão III, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Fazenda, de acordo com o artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, publicada no DOU de
06/07/2005. Processo nº 10167.002835/2013-88.
N o- 446 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOVERCINO
FRANCISCO MENDES, matrícula SIAPE nº 94539, ocupante do
cargo de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Fazenda, de acordo com o artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, com a vantagem do art.62-A da
Lei 8.112/90, publicada no DOU de 06/07/2005. Processo nº
10167.002909/2013-86.
WALTER DISNEY NOLETO COSTA
PORTARIA Nº 448, 29 DE AGOSTO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria GM/Nº 81, de 27/03/2012,
publicada no DOU de 30/03/2012, resolve:
ÃO
PR
OI
JACINTA DE FÁTIMA PEREIRA MACIEL
BID
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM MATO GROSSO
A
PORTARIA Nº 82, DE 28 DE AGOSTO DE 2013
MAURO DE BRITO SOUSA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NA PARAÍBA
PORTARIA Nº 120, DE 28 DE AGOSTO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria SRF nº 1.671, de 16 de junho
de 2005, publicada na Seção 2 do DOU de 20/06/2005, convalidada
pela Portaria SRFB nº 4.071, de 02 de maio de 2007, publicada na
Seção 2 do DOU de 02 de maio de 2007, Edição Extra, por delegação
de competência, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora ANTARES
BEZERRA DE MELO, no cargo de Analista Tributário da Receita
Federal do Brasil, ódigo 237003, Classe "S", Padrão IV, matrícula
Siape nº , com lotação e exercício no Quadro de Pessoal Permanente
da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campina Grande/PB,
de acordo com o art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 18 do art. 40 d CF/1988, (redação atual)
Processo nº 11925.000027/2013-10.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013083000038
PORTARIA N o- 105, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM PERNAMBUCO, no uso das atribuições regimentais, que lhe são conferidas pelo Art. 66 inciso XII da
Portaria nº 81, de 27.03.2012, do Ministro de Estado da Fazenda,
publicada no Diário Oficial da União de 30/03/2012 e tendo em vista
o que consta no processo nº. 10647.010199/2009-53 resolve:
Alterar a Portaria nº. 142, de 28/12/2009, publicada no
D.O.U. de 29/12/2009, pela qual foi aposentado o servidor JOCEMAR DINIZ ROCHA, matrícula SIAPE nº. 675856, para fazer constar no fundamento legal da Emenda Constitucional nº 41/2003 o Art.
6º-A, incluído pela Emenda Constitucional nº. 70/2012, com efeitos
financeiros retroativos a 30/03/2012
JOSÉ EUDES DE ARAÚJO LIMA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2013
N o- 163 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora CLARISSE
PASE, matrículas SIAPECAD nº 9425 e SIAPE nº 102379, ocupante
do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, código
237003, Classe "S", Padrão IV, do Quadro de Pessoal do MF/RS,
lotada na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Passo Fundo/RS,
com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.
(Processo 11030.000025/2013-03)
N o- 164 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora CONCEIÇÃO CALDEIRA SIMÕES, matrículas SIAPECAD nº 7933 e SIAPE
nº 102059, ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, código 237003, Classe "S", Padrão IV, do Quadro de
Pessoal do MF/RS, lotada na Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Pelotas/RS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47/2005. (Processo 11040.720738/2013-60)
N o- 165 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora JEANE
DALVA VICENTE ROSA matrículas SIAPECAD nº 856371 e SIAPE nº 925269, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, código 236002, Classe "S", Padrão IV, do Quadro de
Pessoal do MF/RS, lotada na Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Porto Alegre/RS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. (Processo 11080.003358/2011-29)
PO
O Superintendente de Administração do Ministério da Fazenda no Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe
confere o Artigo 66, inciso XII, da Portaria nº 81, de 27 de março de
2012, publicado no DOU de 30 de março de 2012 do Ministro de
Estado da Fazenda, tendo em vista o constante do processo nº
10183.000687/2013-69, resolve:
Conceder aposentadoria por invalidez a Marcio Henrique
Gonçalves Montijo, matriculas SIAPE nº 1537928 e SIAPEcad nº
01292266 ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do
Brasil, código NS 236002, Classe S, Padrão I, do Quadro de Pessoal
do Ministério da Fazenda, com fundamento no Art. 40, parágrafo 1º
inciso I, e 21 da Constituição Federal/88 (redação atual) c/c com o
art.186, inciso I paragrafos 1º 3º, 188 parágrafo 2º da Lei 8.112/90 e
Art. 6º-A da EC 41/03 ( redação dada pela EC 70/12).
JOSÉ VITOR ESSELIN FILHO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, no uso das atribuições delegadas pelo Secretário da Receita
Federal, através da Portaria SRF/MF nº 1.671, de 16 de junho de
2005, DOU de 20 de junho de 2005, convalidada pela Portaria
SRFB/MF nº 4.071, de 30 de abril de 2007, DOU de 02 de maio de
2007, resolve:
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO ESPÍRITO SANTO
AÇ
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições, conferidas pelo artigo 88, da Portaria Ministerial nº
81, de 27/03/2012, publicada no Diário Oficial da União de
30/03/2012, resolve:
Conceder pensão vitalicia à RAMONITA FERREIRA
QUINTAS SILVA (viuva), cota parte 1/2, e pensão temporária à EVA
BLUE QUINTAS SILVA, LARA QUINTAS SILVA, DAVI QUINTAS SILVA E ANAMEL QUINTAS SILVA (filhos), cota parte 1/8
para ambos, correspondente ao ex-servidor OSVALDO SILVA FILHO, Cargo de Técnico de Seguro Social, Classe B, Padrão III,
calculada na tabela de vencimentos da Lei 11.907/2009, DOU de
03/02/2009, e Lei 10.887/2004, art. 2º, a partir de 15/07/2013,data do
óbito de ex-servidor, processo n° 13558.721.136/2013-25
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 166 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JESUS ERNESTO TEIXEIRA, matrículas SIAPECAD nº 877459 e SIAPE nº
954396, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do
Brasil, código 236002, Classe "S", Padrão IV, do Quadro de Pessoal
do MF/RS, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Pelotas/RS, com fundamento no art. 6º, incisos I, II, III e IV da
Emenda Constitucional nº 41/2003. (Processo 11040.000026/201321)
N o- 167 - Conceder aposentadoria à servidora MARGARET DOEGE,
matrículas SIAPECAD nº 1130566 e SIAPE nº 1353106 ocupante do
cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, código
237003, Classe "S", Padrão IV, do Quadro de Pessoal do MF/RS,
lotada na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Novo Hamburgo/RS com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a" da
Constituição Federal/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, combinado com §§ 3º e 17 da Emenda Constitucional nº 41/2003. (Processo 11065.000011/2013-84)
N o- 168 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PAULO
CORREA RODRIGUES, matrículas SIAPECAD nº 877124 e SIAPE
nº 953739, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do
Brasil, código 236002, Classe "S", Padrão IV, do Quadro de Pessoal
do MF/RS, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Novo Hamburgo/RS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. (Processo 11065.000002/2013-93)
N o- 169 - Aposentar a servidora PRISCILA MITSU TAKEDA FALCÃO, matrículas SIAPECAD nº 1486887 e SIAPE nº 1718245 ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo, código 489238,
Classe "A", Padrão III, do Quadro de Pessoal do MF/RS, lotada na
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Maria/RS com
fundamento no art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal/1988,
com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003. (Processo 11060.000035/2013-83).
AGENOR CARDOSO VIEIRA NETO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 536, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
N o- 505- Conceder Aposentadoria Voluntaria Integral ao servidor JORGE ASSUNÇÃO EVANGELISTA, cargo de Professor do Ensino
Básico, Classe "D" Nível 401, do Ex-Território Federal de Rondônia,
matrícula SIAPE: 0696034, com fundamento na CF/88 e Emenda
Constitucional 41/2003, Art. 6º § 5º. Processo nº 10292.001449/201333.
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi atribuída, por subdelegação pela Portaria/GRA/RJ n.º 1.085, 02.10.2008, Diário Oficial da União de
17.10.2008, face termos da Portaria/SRF nº 1.671, de 16.06.2005,
publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005, resolve:
Aposentar voluntariamente o servidor SERGIO FERNANDO
XAVIER, matrícula SIAPE nº 922.547 SIAPECAD nº 882.667, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe
S, Padrão IV, do quadro de pessoal da Secretaria da Receita Federal
do Brasil, com fundamento no Art. 6º, Incisos I, II, III e IV da
Emenda Constitucional nº 41/2003 e Art. 7º da mesma Emenda c/c
Art. 2º da Emenda Constitucional nº 47, publicado no DOU de
06/07/2005. (Processo 12142.000141/2013-10).
N o- 506- Conceder Aposentadoria Voluntaria Integral ao servidor
LUIZ EMIDIO DA SILVA, cargo de Professor do Ensino Básico,
Classe "D" Nível 303, do Ex-Território Federal de Rondônia, matrícula SIAPE: 0696746, com fundamento na CF/88 e Emenda Constitucional 41/2003, Art. 6º § 5º. Processo nº 10292.000870/2013-27.
N o- 507- Conceder Aposentadoria Voluntaria Integral ao servidor:
MANOEL FAUSTINO DE FREITAS, Cargo de Agente de Portaria,
Nível NI, Classe "S", Padrão III, do Ex-Território Federal de Rondônia, matrícula SIAPE: 0701879, com fundamento na CF/88, Art. 3º
da EC47/2005. Processo nº 10292.001520/2013-88.
KATIA DE CAMARGO NUNES
N o- 508- Conceder Aposentadoria Voluntaria Integral a servidora:
MARIA DA COSTA OZORIO, Cargo de Agente de Portaria, Nível
NI, Classe "S", Padrão III, do Ex-Território Federal de Rondônia,
matrícula SIAPE: 0699390, com fundamento na CF/88, Art. 3º da
EC47/2005. Processo nº 10292.000044/2013-88.
N o- 509- Conceder Aposentadoria Voluntaria Integral a servidora:
MARIA GORETE DA SILVA, Cargo de Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, Classe "S", Padrão III, do Ex-Território Federal de
Rondônia, matrícula SIAPE: 0699817, com fundamento na CF/88,
Art. 3º da EC47/2005 Processo nº 10292.001306/2013-21.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RONDÔNIA
PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2013
N o- 510- Conceder Aposentadoria Voluntaria Integral a servidora:
MARIA JOSÉ DA VITÓRIA ALMEIDA, Cargo de Professor do
Ensino Básico, Nível: NS, Classe "D" Nível 303, do Ex-Território
Federal de Rondônia, matrícula SIAPE: 0698247, com fundamento na
CF/88 e Emenda Constitucional 41/2003, Art. 6º § 5º. Processo nº
10292.001648/2013-14.
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria nº 10 de 18/01/2005, publicada
no Diário Oficial da União em 19/01/2005, e da subdelegação de
competência atribuída pela Portaria nº 986 de 11/11/2009, publicada
no DOU de 12/11/2009, e tendo em vista o exposto no Art. 66
parágrafo 3º inciso I da portaria nº 81 de 27/03/2012, publicada no
DOU nº 63 de 30.03.2012.resolve:
N o- 496- Conceder Aposentadoria Voluntaria Integral ao servidor: ADJALCE RODRIGUES DA SILVA CAIRES, Cargo de Agente Administrativo, Classe "S" Padrão III, do Ex-Território Federal de Rondônia matrícula, SIAPE: 0694762, com fundamento na CF/88, Art. 3º
da EC nº 47/2005. Processo nº 10292.001475/2013-61.
N o- 511- Conceder Aposentadoria Voluntaria Integral a servidora: MARIA JOSÉ OLIVEIRA DE LIMA, Cargo de Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, Classe "S", Padrão III, do Ex-Território Federal de
Rondônia, matrícula, SIAPE: 0694139, com fundamento na CF/88,
Art. 3º da EC47/2005 Processo nº 10292.001360/2013-77.
N o- 497- Conceder Aposentadoria Voluntaria Integral ao servidor:
ÀGUIDO PEREIRA DE MELO, Cargo de Professor do Ensino Básico, Classe "D" Nível 401, do Ex-Território Federal de Rondônia,
matrícula SIAPE: 0693683, com fundamento na CF/88, e Emenda
Constitucional 41/2003, Art. 6º § 5º. Processo nº 10292.001382/201366.
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
N o- 499- Conceder Aposentadoria Voluntaria Integral a servidora: ANGELA MARIA GONÇALVES DAMKE, Cargo de Auxiliar Operacional de serviços Diversos, Classe "S", Padrão III, do Ex-Território
Federal de Rondônia, matrícula SIAPE: 0695284, com fundamento na
CF/88, Art. 3º da EC47/2005 Processo nº 10292.000741/2013-39.
N o- 500- Conceder Aposentadoria Voluntaria Integral ao servidor: ANTONIO AMADEU GARCIA, Cargo de Agente de Atividades. Agropecuárias, Classe "S", Padrão III, do Ex-Território Federal de Rondônia, matrícula SIAPE: 0697140 com fundamento na CF/88 Art. 3º
da EC47/2005, Processo nº 10292.001224/2013-87.
N o- 501- Conceder Aposentadoria Voluntaria Integral a servidora: ELISABETH DE SOUZA, Cargo de Professor do Ensino Básico, Nível:
NS, Classe "D" Nível 303, do Ex-Território Federal de Rondônia,
matrícula SIAPE: 0699430, com fundamento na CF/88 e Emenda
Constitucional 41/2003, Art. 6º § 5º. Processo nº 10292.001422/201341.
N o- 502- Conceder Aposentadoria Voluntaria Integral a servidora:
FRANCISCO NAZARÉ DO NASCIMENTO, Cargo de Agente de
Atividade Agropecuária, Classe "S", Padrão III, do Ex-Território Federal de Rondônia, matrícula SIAPE: 0702410, com fundamento na
CF/88, Art. 3º da EC47/2005. Processo nº 10292.001184/2013-73.
o-
N 503- Conceder Aposentadoria Voluntaria Integral ao servidor GENESIO LOPES, cargo de Professor do Ensino Básico, Nível NM,
Classe "D", Nível 303, do Ex-Território Federal de Rondônia, matrícula SIAPE: 0702537, com fundamento na CF/88 e Emenda Constitucional 41/2003, Art. 6º § 5º. Processo nº 10292.001605/2013-66.
N o- 504- Conceder Aposentadoria Voluntaria Integral a servidora:
GLÓRIA VALLADARES GRANGEIRO, Cargo de Bibliotecário,
Classe "S", Padrão III, do Ex-Território Federal de Rondônia, matrícula SIAPE: 0701261, com fundamento na CF/88, Art. 3º da
EC47/2005. Processo nº 10292.001578/2013-21.
IM
N o- 513- Conceder Aposentadoria Voluntaria Integral ao servidor: SEBASTIÃO GONÇALVES RONCARI, Cargo de Auxiliar Operacional
de Serviços Diversos, Classe "S", Padrão III, do Ex-Território Federal
de Rondônia, matrícula SIAPE: 0703789, com fundamento na CF/88,
Art. 3º da EC nº 47/2005. Processo nº 10292.001541/2013-01.
A
N
SI
o-
N 498- Conceder Aposentadoria Voluntaria Integral a servidora:
ANA MARIA HENRIQUES BARAÚNA, Cargo de Professor do
Ensino Básico, Classe "D" Nível 401, do Ex-Território Federal de
Rondônia, matrícula SIAPE 0701108, com fundamento na Emenda
Constitucional 41/2003, Art. 6º § 5º. Processo nº 10292.001648/201314.
E
T
N
DA
N o- 514- Conceder Aposentadoria Voluntaria Integral a servidora: TEREZINHA DE OLIVEIRA, Cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível NI, Classe "S", Padrão III, do Ex-Território
Federal de Rondônia, matrícula SIAPE: 0696536, com fundamento na
CF/88, Art. 3º da EC47/2005 Processo nº 10292.001602/2013-22.
N o- 515- Conceder Aposentadoria Voluntaria Integral ao servidor
WALTER REIS, cargo de Professor, Nível: NS, Classe "D" Nível
401, do Ex-Território Federal de Rondônia, matrícula SIAPE:
0696306, com fundamento na CF/88 e Emenda Constitucional
41/2003, Art. 6º§ 5º.Processo nº 10292.001574/2013-43.
N o- 516- Conceder Aposentadoria por Invalidez com proventos Integrais ao servidor: JOSÉ IVO AZEVEDO GAMBARRA, Cargo de
Médico Veterinário, Nível NS, Classe S, Padrão III, do Ex-Território
Federal de Rondônia, matrícula SIAPE: 0702303, com fundamento na
CF/88, EC/41-2003, EC/41-2003, 40 I 6-A EC 70/2012. Processo nº
10292.000226/2013-59.
o-
N 517 -Conceder Aposentadoria por Invalidez com proventos Integrais ao servidor: JOSÉ BENEDITO DA SILVA FILHO, Cargo de
Motorista Oficial, Nível NI, Classe S, Padrão III, do Ex-Território
Federal de Rondônia, matrícula SIAPE: 0699699, com fundamento na
CF/88, EC/41-2003, EC/41-2003, 40 I 6-A EC 70/2012 . Processo nº
10292.000914/2013-19.
N o- 518- Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor:
MANOEL URANDI VANDERLEI NOGUEIRA, Cargo de Agente
administrativo, Nível NI, Classe S, Padrão III, do Ex-Território Federal de Rondônia, matrícula SIAPE: 0697126, com fundamento na
CF/88, Art. 3º da EC 47/05. Processo nº 10292.000136/2013-68.
N o- 519 -Conceder Aposentadoria por Invalidez com proventos Integrais ao servidor, RAUL FERREIRA CAMPOS, Cargo de Motorista Oficial, Nível NI, Classe S, Padrão III, do Ex-Território Federal de Rondônia, matrícula SIAPE: 0699210, com fundamento na
CF/88, EC/41-2003, EC/41-2003, 40 I 6-A EC 70/2012. Processo nº
10292.001647/2011-35.
N o- 520 -Conceder Aposentadoria por Invalidez com proventos proporcionais ao tempo de contribuição a servidora: IRACEMA DOS
SANTOS LIMA, Cargo de Agente Administrativo , Classe: "S", Padrão III, do Ex-Território Federal de Rondônia, matrícula SIAPE:
0693737, com fundamento na CF/88, EC/41-2003, EC/41-2003, 40 I
6-A EC 70/2012 . Processo nº 10292.001235/2013-67.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013083000039
N o- 521- Declarar Aposentado Compulsoriamente com vigência a partir de 05.08.2013 o servidor: ISAIAS FERRAZ DE OLIVEIRA, Cargo de Agente de Serviço de Engenharia, Classe: "S" Padrão III, do
Ex-Território Federal de Rondônia, matrícula SIAPE: 0694253, com
fundamento na CF/88, Artigo 40 § 1º, Inciso II com redação dada
pela EC nº 041/2003, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição. Processo nº 10292.001311/2013-34
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM RONDÔNIA, no uso das atribuições
regimentais que lhe são conferidas pelo Art. 88, inciso X, da Portaria
nº 81 do Sr. Ministro de Estado da Fazenda, de 27 de março de 2012,
publicada no DOU de 30 de março de 2012, resolve:
N o- 522 -Conceder Aposentadoria Voluntaria Integral a servidora:
RAIMUNDA NORONHA DIAS, Cargo de Agente de Portaria, Classe "S" Padrão III matrícula SIAPE 0121932, do quadro do MINISTERIO DA FAZENDA, com fundamento no Art. 40 da CF/88,
com redação dada pelo Art. 3º da EC nº 47/2005, código 47001,
Processo 10242.001661/2013-09.
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM RONDÔNIA, no uso das atribuições
regimentais que lhe são conferidas pelo Art. 88, inciso X, da Portaria
nº 81 do Sr. Ministro de Estado da Fazenda, de 27 de março de 2012,
publicada no DOU de 30 de março de 2012, resolve:
L
A
N
N o- 523- Conceder Aposentadoria Voluntaria Integral a servidora:
MARLENE MENDES, Cargo de Agente Administrativo, Classe "S"
Padrão III matrícula SIAPE 0122173, do quadro do MINISTERIO
DA FAZENDA, com fundamento no Art. 40 da CF/88, com redação
dada pelo Art. 3º da EC nº 47/2005, código 47001, Processo
10242.001603/2013-77.
O
I
C
NA
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM RONDÔNIA, no uso das atribuições
regimentais que lhe são conferidas pelo Art. 88, inciso X, da Portaria
nº 81 do Sr. Ministro de Estado da Fazenda, de 27 de março de 2012,
publicada no DOU de 30 de março de 2012, resolve:
A
S
N
N o- 524- Conceder Aposentadoria Voluntaria Integral ao servidor:
CLOVIS BATISTA DA SILVA, Cargo de Motorista Oficial, Classe
"S" Padrão III matrícula SIAPE 0130878, do quadro do MINISTERIO DA FAZENDA, com fundamento no Art. 40 da CF/88, com
redação dada pelo Art. 3º da EC nº 47/2005, código 47001, Processo
10242.001625/2013-37.
E
R
P
N o- 512- Conceder Aposentadoria Voluntaria Integral a servidora:
SANDRA MONTEIRO DE OLIVEIRA, Cargo de Agente Administrativo, Classe "S" Padrão III, do Ex-Território Federal de Rondônia, matrícula SIAPE: 0695386, com fundamento na CF/88, Art. 3º
da EC nº 47/2005. Processo nº 10292.001405/2013-11.
39
ISSN 1677-7050
HELENICE DA CONCEIÇÃO SOUZA
GUIMARÃES
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
PORTARIA N° 610, DE 16 DE AGOSTO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Ministerial n.º 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União
de 30.03.2012 e Art. 2º Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n.º 16177.000044/2013-81, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora, Sra. CLEIDE
APARECIDA VIANA DA SILVA, matrículas SIAPE 0935653, SIAPECAD 00865363, ocupante do Cargo efetivo de Auditor Fiscal da
Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do Ministério da Fazenda em São Paulo; com fundamento
no Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos
integrais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
PORTARIA N° 612, DE 16 DE AGOSTO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Ministerial n.º 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União
de 30.03.2012 e Art. 2º Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n.º 12725.000052/2013-12, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora, Sra. DEBORAH TOSI DIAS DE SOUZA, matrículas SIAPE 0954300, SIAPECAD 00877395, ocupante do Cargo efetivo de Auditor Fiscal da
Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do Ministério da Fazenda em São Paulo; com fundamento
no Artigo 6º, Incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº
41/2003, com proventos integrais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2013
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL,
no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo inciso IX
do art. 1º das Portarias GMF nº 393 e 392, de 14 de julho de 2009,
publicadas no D.O.U. de 16 de julho de 2009, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
40
N° 672 - Exonerar, a pedido, SILVANA PAULINA ROBETTI, procuradora da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 0101707, do cargo em comissão de procurador-seccional, Código DAS-101.2, da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.
Nº 673 - Nomear EDERSON COUTO DA ROCHA, procurador da
Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1801465, para exercer o cargo
em comissão de procurador-seccional, Código DAS-101.2, da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.
Nº 674 - Dispensar ROSANA SOLON CAVALCANTI VISINTAINER, procuradora da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº
6154357, do encargo de substituto eventual do procurador- seccional,
Código DAS-101.2, da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional
em Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.
N° 675 - Designar RAFAELA GANDINI, procuradora da Fazenda
Nacional, matrícula SIAPE nº 1663849, para substituir, nos afastamentos e impedimentos eventuais, o procurador- seccional, Código
DAS-101.2, da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.
CO
2
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de ANDRE LUIS DANTAS FURTADO, Gerente
de Divisão, no período de 09 a 14 de setembro de 2013, inclusive
trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no inciso IV do art.
1º do citado Decreto, a fim de participar de reuniões do Conselho de
Administração da participada do BB Banco de Investimento S.A.
(Neoenergia). As despesas com passagens aéreas, hospedagens, alimentação e locomoção, serão a cargo da Neoenergia.
Nº 78.085- Art. 1º Cassar a investidura do servidor LEANDRO SILVA DE OLIVEIRA, matrícula 6.174.917-6, no cargo de Técnico do
Banco Central do Brasil, da Carreira de Especialista do Banco Central
do Brasil.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISSN 1677-7050
ADRIANA QUEIROZ DE CARVALHO
ME
DEPARTAMENTO DE GESTÃO CORPORATIVA
RC
PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO CORPORATIVA, no uso das competências que lhe foram subdelegadas
pelo inciso I do art. 8° da Portaria PGFN nº 1.178, de 28 de outubro
de 2010, publicada no D.O.U. de 1° de novembro de 2010, resolve:
IA
LIZ
N o- 667 - Dispensar MARCELLA DEMBERG SANTOS E SILVA,
assistente técnico administrativo, matrícula SIAPE nº 1989167, do
encargo de substituta eventual do chefe de divisão, Código DAS101.2, da Coordenação de Gestão de Pessoas do Departamento de
Gestão Corporativa desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional,
Adaury Pittaluga Niederauer, em razão de vacância, a partir de 28 de
agosto de 2013.
PAULO ROGÉRIO CAFFARELLI
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de MICHEL MARQUES FONSECA, Assessor
Empresarial de TI, no período de 09 a 27 de setembro de 2013,
inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do
art. 1º do citado Decreto, a fim de executar atividades relacionadas à
implantação da nova solução de automação bancária da rede externa
(Flexcube), que se encontra em andamento nas dependências do Banco do Brasil, em Frankfurt, Alemanha.
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza a
prorrogação do afastamento do País de DANIEL MIRANDA BARROSO, Assessor Empresarial de TI, no período de 12 de setembro a
11 de outubro de 2013, inclusive trânsito, com ônus, na forma do
disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de permanecer executando atividades relacionadas com a implantação da
nova solução de automação bancária da rede externa (Flexcube), em
andamento nas dependências do Banco do Brasil, em Frankfurt, Alemanha.
AÇ
N o- 668 - Dispensar, a pedido, VANDERLEI SOARES ROCHA, assistente técnico administrativo, matrícula SIAPE nº 1780508, do encargo de substituto eventual do chefe de Serviço, Código DAS-101.1,
da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Osasco, no Estado de São Paulo.
N o- 669 - Designar PAULO ADRIANO DE BARROS, assistente
técnico administrativo, matrícula SIAPE nº 1989643, para substituir,
nos afastamentos e impedimentos eventuais, o chefe de serviço, Código DAS-101.1, da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em
Osasco, no Estado de São Paulo.
N o- 670 - Exonerar, a pedido, EDSON ANTÔNIO BRAGA, assistente
técnico administrativo, matrícula SIAPE nº 1780805, do cargo em
comissão de chefe de serviço, Código DAS-101.1, da ProcuradoriaSeccional da Fazenda Nacional em São Bernardo do Campo, no
Estado de São Paulo, a partir de 28 de agosto de 2013, tendo em vista
sua nomeação para outro cargo público.
N o- 671 - Nomear EDILENE CRISTINA SABINO, assistente técnico
administrativo, matrícula SIAPE nº 1992396, para exercer o cargo em
comissão de chefe de serviço, Código DAS-101.1, da ProcuradoriaSeccional da Fazenda Nacional em São Bernardo do Campo, no
Estado de São Paulo, ficando, em consequência, dispensada do encargo que atualmente exerce.
LUIZ FERNANDO JUCÁ FILHO
ÃO
PR
NILVANETE FERREIRA DA COSTA
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA
PORTARIA Nº 78.102, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
O Chefe do DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA do
BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe
confere o art. 22, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria BCB nº 29.971, publicada no Diário Oficial da União de
10/03/2005, resolve:
Considerar dispensado o servidor MARINHO FERNANDES
DE LIMA, matrícula 6.883.880-8, a partir de 28.08.2013, da função
comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, que exerce na Gerência
Regional de Segurança em Belém (Deseg/Geope/GSBEL), em decorrência de sua aposentadoria.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SÃO PAULO
OI
RETIFICAÇÃO
PORTARIA Nº 78.095, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
BID
Na publicação da prorrogação de afastamento do País no
DOU de 29 de agosto de 2013, nº. 167, Seção 2, página 34, de LUIS
ANGELO SCHIO, Assessor de TI B: onde se lê: "... na cidade de
Sandra, ...", leia-se: " ... na cidade de Sanda, ..."
BANCO CENTRAL DO BRASIL
AUDITORIA INTERNA
A
PORTARIA Nº 78.078, DE 28 DE AGOSTO DE 2013
A Gerente Administrativa Regional do BANCO CENTRAL
DO BRASIL em SÃO PAULO, no uso da competência que lhe
confere o art. 107, inciso II, alínea "a", do Regimento Interno, aprovado pela Portaria BCB nº 29.971, publicada no Diário Oficial da
União de 10/03/2005, e alterações posteriores, resolve:
- Exonerar, a pedido, a partir de 27/08/2013, o servidor
LEONARDO DIB FREIRE, matrícula nº 6.206.295-6, do cargo efetivo de Técnico do Banco Central do Brasil, Classe A, Padrão III,
com fundamento no art. 34 da Lei 8.112/90. (Pt. 1301586435).
PO
A Auditora-Chefe da AUDITORIA INTERNA do BANCO
CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 22, inciso IV, do Regimento Interno do Banco Central, aprovado
pela Portaria 29.971, de 4 de março de 2005, e alterações posteriores,
resolve:
- Dispensar o servidor VENÂNCIO JOSÉ DE OLIVEIRA
NETO, matrícula 9.467.468-X, a partir de 28/08/2013, da função
comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, no Gabinete (Audit/Gabin).
PORTARIA Nº 78.079, DE 28 DE AGOSTO DE 2013
A Auditora-Chefe da AUDITORIA INTERNA do BANCO
CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 22, inciso IV, do Regimento Interno do Banco Central, aprovado
pela Portaria 29.971, de 4 de março de 2005, e alterações posteriores,
resolve:
- Designar a servidora LUCIANA DOS SANTOS GUIMARÃES, matrícula 6.324.972-3, para exercer a função comissionada de
Coordenador, sigla FDO-1, no Gabinete (Audit/Gabin).
SÍLVIA MARQUES DE BRITO E SILVA
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2013
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 51, incisos IV e VI, do Regimento Interno,
anexo à Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, e considerando o
que consta no processo administrativo nº 1201567627, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013083000040
Nº 78.090 - Conceder aposentadoria a MANUEL SOARES DA SILVA, matrícula nº 6.747.988-X, ocupante do cargo de Analista, Classe
Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do
Brasil, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47, de 5
de julho de 2005 , tendo em vista o que consta do Processo
1301586137.
GONTRON MAGALHÃES JUNIOR
BANCO DO BRASIL S/A
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de MÁRIO BERNARDES JUNIOR, Assessor
Empresarial e RENATO RAMOS DE ALMEIDA HALLGREN, Assessor Empresarial, no período de 07 a 25 de setembro de 2013,
inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do
art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de missão referente a
atuação do Banco do Brasil em oferta pública de ações, em Nova
Iorque (Estados Unidos da América) e em Londres (Inglaterra).
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de JOÃO PAULO DUTRA E SILVA, Gerente
Executivo, no período de 10 a 12 de setembro de 2013, inclusive
trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do
citado Decreto, a fim de participar de reuniões de trabalho com o
Banco Patagônia, em Buenos Aires, Argentina.
Nº 78.089 - Conceder aposentadoria a IVANY DE BARROS, matrícula nº 4.507.580-8, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil,
com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47, de 5 de
julho de 2005 , tendo em vista o que consta do Processo
1301586276;
GERALDO AFONSO DEZENA DA SILVA
SÍLVIA MARQUES DE BRITO E SILVA
DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE
Em 29 de agosto de 2013
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
que lhe confere o artigo 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, e alterações posteriores, resolve:
RT
ER
CE
IRO
S
ANA TERESA HOLANDA DE ALBUQUERQUE
DIRETORIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
E DE GESTÃO DE RISCO CORPORATIVO
DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS
INTERNACIONAIS
PORTARIA Nº 78.081, DE 28 DE AGOSTO DE 2013
O Chefe do DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 22, Inciso IV, Alínea "a", do Regimento Interno, aprovado pela Portaria BCB nº 29.971, publicada no
Diário Oficial da União de 10.03.2005, e tendo em vista o disposto no
Art. 35, inciso II, da Lei 8112/90, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora VERÔNICA DE
MARINO ALVES, matrícula 9.476.733-5, a partir de 29.08.2013, da
função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Assessoria
de Estudos e Pesquisas (Derin/Aespe);
Art. 2º Designar o servidor CRISTIANO BOAVENTURA
DUARTE, matrícula 2.191.153-3, para exercer a função comissionada
de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Assessoria de Estudos e Pesquisas (Derin/Aespe).
BRUNO WALTER COELHO SARAIVA
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
SECRETARIA GERAL
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 28 de agosto de 2013
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no
uso da competência prevista na Portaria nº. 001 - MF, datada de
07/01/2010, autoriza o afastamento do País dos Senhores JERRY
FIUSA DOS SANTOS, CARLOS ETOR AVERBECK e da Senhora
MÁRCIA ROCHA DE AGUIAR, respectivamente, Assistente de
Projeto Social, Engenheiro e Especialista da Caixa Econômica Fe-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
deral, no período de 11 a 28 de Setembro de 2013, com ônus limitado, com a finalidade de Participar de missão de implementação
do projeto de Cooperação Técnica Internacional "Apoio ao Desenvolvimento Urbano de São Tomé e Príncipe", nos eixos de "Política
Habitacional e Metodologias não convencionais de Construção e Ordenamento Territorial", cabendo à ABC - Agência Brasileira de Cooperação - o custeio das despesas com passagens aéreas, seguroviagem, hospedagem e ajuda de custo.
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no
uso da competência prevista na Portaria nº. 001 - MF, datada de
07/01/2010, autoriza o afastamento do País dos Senhores ELIAS
SÉRGIO RAMOS CUNHA NETO, Engenheiro da Caixa Econômica
Federal, no período de 11 a 27 de Setembro de 2013, com ônus
limitado, com a finalidade de Participar de missão de implementação
do projeto de Cooperação Técnica Internacional "Apoio ao Desenvolvimento Urbano de São Tomé e Príncipe", nos eixos de "Política
Habitacional e Metodologias não convencionais de Construção e Ordenamento Territorial", cabendo à ABC - Agência Brasileira de Cooperação - o custeio das despesas com passagens aéreas, seguroviagem, hospedagem e ajuda de custo.
JORGE FONTES HEREDA
CASA DA MOEDA DO BRASIL
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 28 de agosto de 2013
O PRESIDENTE DA CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Artigo 10º da
Portaria MF n 0 530, de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do país do Superintendente do Departamento de Inovação
Tecnológica EMERSON DE BARROS DUARTE, do Superintendente
do Departamento de Gráfica Geral SÉRGIO GRILO MAGALHÃES,
do Gerente de Projetos Especiais ARNALDO MARTINS SEIXAS,
do Gerente Executivo da Divisão de Inovação em Tecnologia da
Informação, Comunicação e Serviços LEONARDO ABDIAS NUNES DE OLIVEIRA, do Gerente da Seção de Auditoria de Sistemas
e Tecnologia da Informação e Ambiental ALEXANDRE DE CASTRO DUARTE e do Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil
MARCELO FISCH DE BARREDO MENEZES, no período de 03 de
setembro a 14 de setembro de 2013, inclusive trânsito, com ônus, na
forma do disposto no inciso I do Artigo 30 da citada Portaria, para
realizar a aferição da capacidade técnica nas empresas classificadas
para a etapa de credenciamento referente ao Chamamento Público nº
01/2012, de 05/08/13, nas seguintes localidades: (VALID) dias 05 e
06 de setembro, na cidade de Frisco, Texas/EUA; (ARJOWIGGINS)
dias 09 e 10 de setembro, na cidade de Neuchâtel, Suíça; e (SICPA)
dias 12 e 13 de setembro, na cidade de Prilly, Suíça. (Processo nº
2751/2013).
O PRESIDENTE DO IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A., no
uso da competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF no 530, de
11 de novembro de 2009, alterada pela Portaria GMF no 001, de 7 de
janeiro de 2010, autoriza o afastamento do País de MIGUEL FONSECA DE ALMEIDA, Gerente de Negócios do Exterior (GENEX),
no período de 07.09 a 14.09.2013, com ônus, na forma do disposto no
inciso IV do art. 1o do citado Decreto, para participar do evento
"OESAI 40th Annual Conference" e de reuniões do interesse do IRBBrasil Re, em Moçambique e África do Sul, África. (Processo DISUB
001/2013).
LEONARDO ANDRÉ PAIXÃO
PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2013
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 1.214 - Dispensar HERIKA MARIA PIMENTEL DE QUEIROZ,
Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad
nº 1571223, do encargo de Substituto Eventual do Gerente de Projetos 2 - Gpro2 da Coordenação-Geral de Planejamento, Organização
e Avaliação Institucional da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
Código DAS-101.2.
Nº 1.215 - Designar TIAGO DE SOUSA PEREIRA, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1589598, para o
encargo de Substituto Eventual do Gerente de Projetos - Gpro2 da
Coordenação-Geral de Planejamento, Organização e Avaliação Institucional da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código DAS101.2.
FRANCISCO DE ASSIS LEME FRANCO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA-ESAF, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 23, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MF nº 106,
de 3 #de junho de 2008, e tendo em vista o art. 295, da Lei nº 11.907,
de 2 de fevereiro de 2009, e o art. 1º, da Portaria MF nº 233, de 25
de maio de 2009, resolve:
Nº 131 - Dispensar, a partir de 1º de setembro de 2013, da Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, de
Nível Médio, a servidora ANA LUCIA MARTINS DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1052430, CPF nº 305.169.27191, em exercício na Escola de Administração Fazendária-Esaf, em
Brasília-DF.
Nº 132 - Dispensar, a partir de 1º de setembro de 2013, da Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, de
Nível Médio, a servidora IVA MARIA FERREIRA ALVES, Telefonista, matrícula SIAPE nº 0094913, CPF nº 093.191.741-72, em
exercício na Escola de Administração Fazendária-Esaf, em BrasíliaDF.
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
IRB-BRASIL RESSEGUROS S/A
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 28 de agosto de 2013
O PRESIDENTE DO IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A., no
uso da competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF no 530, de
11 de novembro de 2009, alterada pela Portaria GMF no 001, de 7 de
janeiro de 2010, autoriza o afastamento do País de RAFAEL MARTINELLI MOURA, Gerente Comercial Internacional (GECOM-IN),
no período de 07.09 a 14.09.2013, com ônus, na forma do disposto no
inciso IV do art. 1o do citado Decreto, para participar do evento
"OESAI 40th Annual Conference" e de reuniões do interesse do IRBBrasil Re, em Moçambique e África do Sul, África. (Processo DICOM 001/2013).
P
M
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
- Dispensar, a pedido, o servidor ADILSON DOMINGOS
DO NASCIMENTO, AFRFB, matrícula Siapecad nº 63805, da função gratificada de Chefe de Equipe Aduaneira - EAD/5 da Inspetoria
da Receita Federal do Brasil em Curitiba-PR, código FG-1.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em 27 de Agosto de 2013
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF nº 530,
de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País, na forma
do disposto no inciso V do art. 1º do citado Decreto, com ônus
limitado, em gozo de licença capacitação, da Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Lilian Souza Rodrigues Povoa, no período de
30/09/2013 a 22/11/2013, para participar do "Curso de Língua Espanhola Semi-Intensivo", e do "Curso de Conversação -Língua Espanhola", promovidos pela "Speak Easy Language School", em Barcelona - Espanha.
As despesas decorrentes do afastamento serão custeadas pela
servidora. (Processo nº (12539.720006/2013-31)
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 2ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 560, DE 28 DE AGOSTO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo inciso II do artigo 2º da Portaria RFB nº 4.338,
de 09/09/2005, publicada no DOU de 12/09/2005, e tendo em vista a
Portaria RFB nº 4.071, de 02/05/2007, publicada na edição extra do
DOU de 02/05/2007, resolve:
Designar HEITOR LOPES MARTINS, AFRFB, matrícula
SIAPECAD nº 01171149, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Inspetor-Chefe da Alfândega da Receita Federal do Brasil no
Aeroporto Internacional de Belém - PA, Código DAS-101.1.
ESDRAS ESNARRIAGA JUNIOR
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE MANAUS
PORTARIA Nº 198, DE 14 DE AGOSTO DE 2013
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE MANAUS, no uso da
subdelegação de competência que trata o Art. 3º, da Portaria RFB nº
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013083000041
OSMAR FELIX DE CARVALHO
PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2013
Nº 254 - Designar o servidor NILBERTO VICENTE BARROS,
AFRFB, Matrícula SIAPECAD nº 01488787, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira - EAD-11, da Alfândega
da Receita Federal do Brasil no Porto de Manaus (AM), Código FG1.
L
A
N
Nº 255 - Designar o servidor MARCELO SANTOPIETRO DE SOUSA, AFRFB, Matrícula SIAPECAD nº 01819913, para exercer a
Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira - EAD-12, da
Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Manaus (AM),
Código FG-1.
O
I
C
OSMAR FÉLIX DE CARVALHO
NA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 7ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO
DE JANEIRO
A
S
N
RE
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
I
4.338, de 09/09/2005, publicada no DOU de 12/09/2005, e considerando a Portaria RFB nº 4.071 de 02/05/2007, publicada na edição extra do DOU de 02/05/2007, resolve:
Considerar dispensado, desde 09/07/2013, o servidor ALEXANDRE ALVES MEIRA, AFRFB, mat. SIAPECAD nº 1572004,
da Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira - EAD-10,
desta Alfândega, Código FG- 1.
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE MANAUS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 3º, da Portaria RFB nº
4.338, de 09/09/2005, publicada no DOU de 12/09/2005, e considerando a Portaria RFB nº 4.071, de 02/05/2007, resolve:
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
PORTARIA Nº 1.223, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
41
ISSN 1677-7050
PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2013
O TITULAR DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL DE MAIORES CONTRIBUINTES - DEMAC/RJO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria RFB nº 4338, de 9 de setembro de 2005, publicada no DOU
de 12 de setembro de 2005, e tendo em vista a Portaria RFB nº 4071,
de 2 de maio de 2007, resolve:
Nº 80 - Dispensar SABRINA GOULART MACHADO, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1213680,da função de Chefe de Equipe de Atendimento ao Contribuinte da Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Maiores Contribuintes no Rio de Janeiro - DEMAC/RJ/EAT, Código FG1.
Nº 81 - Designar KÁTHIA VALERIA PEREIRA JUNQUEIRA, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
20832, para a função de Chefe de Equipe de Atendimento ao Contribuinte da Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Maiores Contribuintes no Rio de Janeiro - DEMAC/RJ/EAT, Código FG1.
GUILHERME OTÁVIO MONTEIRO
GUIMARÃES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 8ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SÃO BERNARDO DO CAMPO
PORTARIA Nº 43, DE 28 DE AGOSTO DE 2013
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
SÃO BERNARDO DO CAMPO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09 de setembro de 2005,
publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em vista a
Portaria RFB nº 4.071, de 02 de maio de 2007, publicada no DOU de
02 de maio de 2007, resolve:
Dispensar, a partir de 23 de agosto de 2013, KIYOSHI SAITO, ATRFB, matrícula Siapecad nº 01295039, da Função Gratificada
de Chefe de Setor de Arrecadação e Cobrança - Sorac da Agência da
Receita Federal do Brasil em Diadema (SP), jurisdicionada à Delegacia da Receita Federal do Brasil em São Bernardo do Campo
(SP), código FG-2.
MARIO BENJAMIN BARTOS
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM TAUBATÉ
PORTARIA Nº 79, DE 28 DE AGOSTO DE 2013
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
TAUBATÉ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicado
no Diário Oficial da União aos 17 de maio de 2012, resolve,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
2
ISSN 1677-7050
Art. 1º - Delegar competência ao servidor Marcos Sávio dos
Santos, AFRFB, SIAPE nº 6099009, SIAPECAD nº 22592, para, no
período de 27 de agosto a 10 de setembro de 2013, praticar os atos do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil referente ao artigo 274, tendo em vista a inexistência de titular e de
substituto eventual da Equipe de Fiscalização-1/EFI-1, Código FG-2,
desta Delegacia.
Art. 2º - Em todos os atos praticados em função da competência ora delegada, será mencionado, após a respectiva assinatura,
o número e a data desta portaria.
Art. 3º - Ficam convalidados os atos praticados pelo servidor,
no uso das atribuições acima delegada, até a publicação da presente
portaria no DOU.
MARIA TERESA CAMARGO BARBOSA
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIA
No
5.503, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP no 272, de 19 de dezembro de 2012, e conforme o
inciso X do art. 1o da Portaria GMF no 392, de 14 de julho de 2009,
resolve:
Art. 1o Dispensar, a pedido, o servidor JONAS DOS SANTOS SOUSA, matrícula Siape no 0678482, CPF no 966.175.437-34,
da função de Coordenador Substituto da Coordenação de Registros e
Autorizações de Empresas - Corat, da Coordenação-Geral de Registros e Autorizações - CGRAT, código DAS 101.2, para a qual foi
designado pela Portaria Susep no 2.406, de 23 de março de 2006,
publicada no DOU de 27 de março de 2006, seção 2, página 18, com
apostilamento de 8 de fevereiro de 2010, publicado no Boletim de
Pessoal 02 B, de 12 de fevereiro de 2010, página 123.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
ME
RC
IA
LIZ
LUCIANO PORTAL SANTANNA
PORTARIA No 5.504, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
Ministério da Integração Nacional
.
LUCIANO PORTAL SANTANNA
PORTARIA No 5.507, DE 28 DE AGOSTO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, com base no artigo 97 do DecretoLei no 73, de 21 de novembro de 1966, no artigo 73 do Decreto no
60.459, de 13 de março de 1967, no artigo 16 da Lei no 6.024, de 13
de março de 1974, aplicado nos termos do artigo 3o da Lei no 10.190,
de 14 de fevereiro de 2001, e no inciso V do artigo 68 da Resolução
CNSP no 272, de 19 de dezembro de 2012, resolve:
Art.1o Designar o Sr. ROBERTO MONTEIRO HOLDER,
CPF no 666.733.304-06, para exercer a função de Assistente do Liquidante da Maxlife Seguradora do Brasil S.A. - Em Liquidação
Extrajudicial, inscrita no CNPJ sob o no 96.722.707/0001-80.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO PORTAL SANTANNA
GABINETE DO MINISTRO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2013
PORTARIA No 2.872, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art.
6o, inciso IV e § 3o do Anexo I ao Decreto no 6.219, de 4 de outubro
de 2007, que define entre outros a composição do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste SUDENE, resolve:
A MINISTRA DE ESTADO DA JUSTIÇA INTERINA, em
cumprimento à sentença transitada em julgado, proferida pela 2º Vara
Federal e Criminal de Foz do Iguaçu, nos autos da Execução Penal nº
2008.70.02.010789-5, bem como considerando a Nota nº
51/2013/CCJ/CGJUDI/CONJURMJ/CGU/AGU, da Consultoria Jurídica, que adoto, resolve:
DETERMINAR A PERDA DO CARGO PÚBLICO de
AMILTO JOSÉ TONIDANDEL, matrícula SIAPE nº 1.071.033, do
cargo de Policial Rodoviário Federal do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal do Ministério da Justiça,
deixando de efetivá-la em razão da existência de anterior demissão,
ocorrida em 31 de março de 2003, por meio da Portaria nº 331,
publicada no D.O.U., Seção 2, de 1 de abril de 2003.
Nº 392 - Dispensar ANTÔNIO PALMERY MELO NETO, da condição de representante suplente, indicado pela Confederação Nacional
de Municípios (CNM), do Conselho Deliberativo da Superintendência
do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE.
Nº 393 - Designar LUIZ BENES LEOCÁDIO DE ARAÚJO, para
integrar, na qualidade de representante suplente, indicado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o Conselho Deliberativo
da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE.
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art.
6o, incisos IV e § 3o do Anexo I ao Decreto no 6.218, de 4 de
outubro de 2007, que define entre outros a composição do Conselho
Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia SUDAM, resolve:
Nº 394 - Dispensar JAIR AGUIAR SOUTO, da condição de representante, titular, indicado pela Confederação Nacional de Municípios - CNM, do Conselho Deliberativo da Superintendência do
Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM.
ÃO
Nº 395 - Designar VITORINO CHERQUE, para integrar na qualidade de representante titular, indicados pela Confederação Nacional
de Municípios - CNM, o Conselho Deliberativo da Superintendência
do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM.
PR
FERNANDO BEZERRA DE SOUZA COELHO
OI
PORTARIA No 399, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
BID
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art.
1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, no art. 1o, inciso I,
da Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, e no Decreto no 7.472,
de 4 de maio de 2011, resolve:
NOMEAR, Élcio Alves Barbosa para exercer o cargo de
Coordenador-Geral de Prevenção e Preparação do Departamento de
Minimização de Desastres da Secretaria Nacional de Defesa Civil,
código DAS 101.4, deste Ministério.
A
MARCIA PELEGRINI
PORTARIA No 2.873, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
A MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA INTERINA, em
cumprimento à sentença transitada em julgado, proferida pela 24º
Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, nos autos da Ação
de Improbidade Administrativa nº 0000406-82.2011.4.05.8302, bem
como considerando a Nota nº 50/2013/CCJ/CGJUDI/CONJURMJ/CGU/AGU, da Consultoria Jurídica, que adoto, resolve:
DETERMINAR A PERDA DO CARGO PÚBLICO de SÍLVIO ALBERTO DE FARIAS REGO, matrícula SIAPE nº 0168705,
do cargo de Policial Rodoviário Federal do Quadro de Pessoal do
Departamento de Polícia Rodoviária Federal do Ministério da Justiça,
deixando de efetivá-la em razão da existência de anterior cassação de
aposentadoria, ocorrida em 13 de agosto de 2010, por meio da Portaria nº 2.198, publicada no D.O.U., Seção 2, de 16 de agosto de
2010.
MARCIA PELEGRINI
PORTARIA
No
2.874, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
A MINISTRA DE ESTADO DA JUSTIÇA INTERINA, em
cumprimento à sentença transitada em julgado, proferida pela 24º
Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, nos autos da Ação
de Improbidade Administrativa nº 0000406-82.2011.4.05.8302, bem
como considerando a Nota nº 50/2013/CCJ/CGJUDI/CONJURMJ/CGU/AGU, da Consultoria Jurídica, que adoto, resolve:
DETERMINAR A PERDA DO CARGO PÚBLICO de
CARLOS ROBERTO DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 0166413,
do cargo de Policial Rodoviário Federal do Quadro de Pessoal do
Departamento de Polícia Rodoviária Federal do Ministério da Justiça,
deixando de efetivá-la em razão da existência de anterior cassação de
aposentadoria, ocorrida em 13 de agosto de 2010, por meio da Portaria nº 2.197, publicada no D.O.U., Seção 2, de 16 de agosto de
2010.
PO
FERNANDO BEZERRA DE SOUZA COELHO
PORTARIA No 400, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art.
o
1 do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, no art. 1o, inciso I,
da Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, e no Decreto no 7.472,
de 4 de maio de 2011, resolve:
Nomear WIBYS PEREIRA SANTOS DE OLIVEIRA para
exercer o cargo de Assistente Técnico da Coordenação-Geral de Gestão de Contratos e Convênios do Departamento de Projetos Estratégicos da Secretaria de Infraestrutura Hídrica, código DAS 102.2,
deste Ministério.
PORTARIA Nº 5.510, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso XIII do artigo 10 do Regimento Interno de que trata
a Resolução CNSP no 272, de 19 de dezembro de 2012, o artigo 41
da Lei no 6.024, de 13 de março de 1974, aplicado nos termos do
artigo 3o da Lei no 10.190, de 14 de fevereiro de 2001, e considerando
o que consta do Processo Susep no 15414.002155/2009-32, resolve:
Art. 1o Alterar a composição da Comissão de Inquérito instaurada pela Portaria Susep no 4.745, de 31 de julho de 2012, publicada no DOU de 3 de agosto de 2012, seção 1, página 31, constituída com a finalidade de apurar as causas que levaram à Liquidação
Extrajudicial da EDEL SEGURADORA S/A, assim como eventuais
responsabilidades de seus administradores e membros do Conselho
Fiscal, se houver.
Art. 2o Designar os servidores: CHRISTIANO HENRIQUE
DE LUCENA MACHADO, matrícula Siape no 1091625; VINICIUS
SCHEFFEL, matrícula Siape no 1541408; e MARA ALMEIDA GULES, matrícula Siape no 1576985, para condução do referido Inquérito, cabendo ao primeiro a presidência dos trabalhos.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministério da Justiça
.
AÇ
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP no 272, de 19 de dezembro de 2012, e conforme o
inciso X do art. 1o da Portaria GMF no 392, de 14 de julho de 2009,
resolve:
Art. 1o Designar o servidor MAURO WIZENBERG, matrícula Siape nº 1338149, CPF nº 949.643.607-25, para exercer a
função de Coordenador Substituto da Coordenação de Registros e
Autorizações de Empresas - Corat, da Coordenação-Geral de Registros e Autorizações - CGRAT, código DAS 101.2, nos eventuais
impedimentos do titular.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
FERNANDO BEZERRA DE SOUZA COELHO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DA AMAZÔNIA
RT
ER
CE
IRO
S
MARCIA PELEGRINI
PORTARIA
No
2.875, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
A MINISTRA DE ESTADO DA JUSTIÇA INTERINA, em
cumprimento à sentença transitada em julgado, proferida pela 24º
Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, nos autos da Ação
de Improbidade Administrativa nº 0000406-82.2011.4.05.8302, bem
como considerando a Nota nº 50/2013/CCJ/CGJUDI/CONJURMJ/CGU/AGU, da Consultoria Jurídica, que adoto, resolve:
DETERMINAR A PERDA DO CARGO PÚBLICO de
CARLOS SAMUEL DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 0168695,
do cargo de Policial Rodoviário Federal do Quadro de Pessoal do
Departamento de Polícia Rodoviária Federal do Ministério da Justiça,
deixando de efetivá-la em razão da existência de anterior cassação de
aposentadoria, ocorrida em 13 de agosto de 2010, por meio da Portaria nº 2.196, publicada no D.O.U., Seção 2, de 16 de agosto de
2010.
MARCIA PELEGRINI
PORTARIA Nº 87, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
PORTARIA No 2.876, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IV do Art. 21, do Anexo I, do
Decreto nº 6.218, de 04/10/ 2007, de acordo com o inciso IV do Art.
45, seção I, Capítulo VII do Regimento Interno da Superintendência
do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, aprovado pela Resolução nº19, de 11/07/2013 resolve
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora JANETE OLIVEIRA
BORDALO SIAPE nº677410, do cargo de Coordenadora de Gestão
de Pessoas, da Coordenação-Geral de Administração e Finanças, da
Diretoria de Administração, código DAS 101.3 da Superintendência
do Desenvolvimento da Amazônia.
A MINISTRA DE ESTADO DA JUSTIÇA INTERINA, em
cumprimento à sentença transitada em julgado, proferida pela 24º
Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, nos autos da Ação
de Improbidade Administrativa nº 0000406-82.2011.4.05.8302, bem
como considerando a Nota nº 50/2013/CCJ/CGJUDI/CONJURMJ/CGU/AGU, da Consultoria Jurídica, que adoto, resolve:
DETERMINAR A PERDA DO CARGO PÚBLICO de ALMI JOSÉ DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 0168724, do cargo
de Policial Rodoviário Federal do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal do Ministério da Justiça, deixando de efetivá-la em razão da existência de anterior demissão,
ocorrida em 13 de agosto de 2010, por meio da Portaria nº 2.206,
publicada no D.O.U., Seção 2, de 16 de agosto de 2010.
LUCIANO PORTAL SANTANNA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013083000042
MARCIA PELEGRINI
DJALMA BEZERRA MELLO
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
PORTARIA Nº 2.878, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
A MINISTRA DE ESTADO DA JUSTIÇA, Interina, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II parágrafo único
do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 12 do
Decreto nº 7.413, de 30 de dezembro de 2010, resolve:
Art. 1º Designar os representantes indicados pelas entidades
eleitas no processo eleitoral convocado por meio do Edital nº 9, de 27
de setembro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 28 de
setembro de 2012, para compor o Conselho Nacional de Segurança
Pública - CONASP, da forma a seguir:
I - FERNANDA DE CARVALHO PAPA, titular, e WELLINGTON PANTALEÃO DA SILVA, suplente, este em substituição
a Maria Victoria Hernandez, representando a Secretaria-Geral da Presidência da República;
II - JEFFERSON ALESSANDRO GALDINO MAMEDE,
titular, representando o Conselho Nacional de Secretários e Gestores
Municipais de Segurança Pública;
III - CLAUDIONOR ROCHA, titular, representando a Câmara dos Deputados;
IV - MARCO ANTÔNIO PAMPOLHA GOMES DA SILVA, titular, em substituição a Pedro da Silva Cavalcanti, representando a Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais FENAPRF;
V - DELANO CERQUEIRA BUNN, titular, representando o
Departamento de Polícia Federal;
VI - CARLOS ALBERTO DAVID, titular, em substituição a
Nazareno Marcineiro, e MESSIAS LIMA DE MESQUITA, suplente,
em substituição a Atair Derner Filho, representando o Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias Militares e Corpos de
Bombeiros Militares - CNCG-PM/CBM; e
VII - MARCELLO BARROS DE OLIVEIRA, titular, e
KELLY OLIVEIRA DE ARAÚJO, suplente, representando o Ministério da Justiça.
Art. 2º Os mandatos dos Conselheiros do CONASP designados nesta Portaria serão de 2 (dois) anos contados a partir da data
da posse.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIA PELEGRINI
DESPACHOS DA MINISTRA
Em 29 de agosto de 2013
Nº 1.022 - A MINISTRA DE ESTADO DA JUSTIÇA, INTERINA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do
país o Policial Rodoviário Federal JAVIER FERNANDO OLARTE
AMAYA, lotado na 9ª Superintendência Regional do Departamento
de Polícia Rodoviária Federal (DPRF/RS), para participar de curso de
capacitação, consoante o disposto no art. 10 do Decreto nº 5.707, de
23 de fevereiro de 2006, em Londres, Inglaterra, no período de 24 de
agosto a 17 de novembro de 2013, com ônus limitado. (Processo nº
08660.006738/2013-41).
fevereiro de 2006, em Orlando/Flórida, Estados Unidos da América,
no período de 1º de setembro a 30 de outubro de 2013, inclusive
trânsito, com ônus limitado. (Processo nº 08490.008900/2013-65).
Nº 1.027 - A MINISTRA DE ESTADO DA JUSTIÇA, INTERINA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do
país a servidora LÍVIA DE PAULA MIRANDA PEREIRA, Coordenadora de Tramitação e Acompanhamento de Processos da Coordenação-Geral de Recuperação de Ativos do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, para participar da "Oitava Reunião de Contatos da Rede Regional de Recuperação de Ativos (RRAG) do Grupo
de Ação Financeira da América do Sul (GAFISUD)", na Cidade do
Panamá, Panamá, no período de 2 a 7 de setembro de 2013, inclusive
trânsito, com ônus limitado. (Processos nºs 08099.009072/2013-13 e
08015.002134/2013-31).
Nº 1.028 - A MINISTRA DE ESTADO DA JUSTIÇA, INTERINA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do
país o Perito Criminal Federal LEONARDO DA CUNHA, lotado na
Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no
Rio Grande do Sul, para participar de curso de capacitação, consoante
o disposto no art. 10 do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006,
em Dublin/Irlanda e Londres/Reino Unido, no período de 2 de setembro a 24 de novembro de 2013, inclusive trânsito, com ônus
limitado. (Processo nº 08430.013128/2013-16).
Nº 1.029 - A MINISTRA DE ESTADO DA JUSTIÇA, INTERINA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do
país a servidora LORENA TAMANINI ROCHA TAVARES, Coordenadora-Geral do Sistema Nacional de Informações de Defesa do
Consumidor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor
da Secretaria Nacional do Consumidor, para proferir palestra no
"Evento ConsuColombia 2013 - II Jornadas de Trabajo del Consumo", em Bogotá, Colômbia, no período de 4 a 7 de setembro de
2013, inclusive trânsito, com ônus. (Processo nº 08012.003588/201359).
Nº 1.023 - A MINISTRA DE ESTADO DA JUSTIÇA, INTERINA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afastem do
país o Delegado de Polícia Federal MARCELO SABADIN BALTAZAR, lotado na Superintendência Regional do Departamento de
Polícia Federal em São Paulo, e o Agente de Polícia Federal CARLOS BARROSO MARTINS, lotado no Departamento de Polícia Federal (DPF), com o objetivo de proceder à escolta policial para
extradição do nigeriano Kingsly Job Onuaja, de Frankfurt/Alemanha
até Guarulhos/São Paulo, no período de 26 a 30 de agosto de 2013,
inclusive trânsito, com ônus. (Processos nºs 08211.000682/2013-18 e
08000.016727/2013-43).
Nº 1.024 - A MINISTRA DE ESTADO DA JUSTIÇA, INTERINA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afastem do
país o Papiloscopista Policial Federal FRANCISCO PAULO COSTA
DA SILVA e o Agente de Polícia Federal LÚCIO ASSIS CRUZ,
lotados no Departamento de Polícia Federal (DPF) e na Delegacia de
Polícia Federal em Cascavel/PR, respectivamente, com o objetivo de
proceder à escolta policial para transferência do brasileiro Rafael
Rezende Ximenez, de Madri/Espanha até a Penitenciária Estadual de
Francisco Beltrão no Paraná/Brasil, no período de 26 a 30 de agosto
de 2013, inclusive trânsito, com ônus. (Processos nºs
08211.002546/2013-54 e 08000.016729/2013-32).
Nº 1.025 - A MINISTRA DE ESTADO DA JUSTIÇA, INTERINA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do
país o Escrivão de Polícia Federal ROGÉRIO JORGE FERREIRA
FERNANDEZ, lotado na Delegacia de Polícia Federal em Joinvile/SC, para participar de curso de capacitação, consoante o disposto
no art. 10 do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, em
Toronto, Canadá, no período de 1º a 30 de setembro de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processo nº 08494.001406/201330).
Nº 1.026 - A MINISTRA DE ESTADO DA JUSTIÇA, INTERINA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do
país o Perito Criminal Federal ROMÃO ALBERTO TRAUCZYNSKI, lotado na Superintendência Regional do Departamento de Polícia
Federal em Santa Catarina, para participar de curso de capacitação,
consoante o disposto no art. 10 do Decreto nº 5.707, de 23 de
IM
Nº 1.031 - A MINISTRA DE ESTADO DA JUSTIÇA, INTERINA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do
país o Delegado de Polícia Federal HERMÓGENES DE FREITAS
LEITÃO NETO, lotado na Delegacia de Polícia Federal em Campinas/SP, para participar de curso de capacitação, consoante o disposto no art. 10 do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, em
Newcastle Upon Tyne, Inglaterra, no período de 7 de setembro a 6 de
outubro de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processo nº
08506.002907/2013-57).
Nº 1.032 - A MINISTRA DE ESTADO DA JUSTIÇA, INTERINA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do
país o Agente de Polícia Federal GUSTAVO PINHEIRO DANTAS,
lotado no Departamento de Polícia Federal (DPF), para participar do
"Curso de Assistência Médica", no Instituto Ocidental para Cooperação de Segurança, em Fort Benning/Geórgia, Estados Unidos da
América, no período de 7 de setembro a 16 de novembro de 2013,
inclusive
trânsito,
com
ônus
limitado.
(Processo
nº
08200.012085/2013-57).
Nº 1.033 - A MINISTRA DE ESTADO DA JUSTIÇA, INTERINA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do
país o servidor RODOLFO TSUNETAKA TAMANAHA, Secretário
Executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos
contra a Propriedade Intelectual da Secretaria Executiva, para participar em Paris/França de reuniões com autoridades e instituições
francesas com vistas à negociação de memorando de entendimento
entre o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a
Propriedade Intelectual (CNCP) e o Conselho Nacional Anti-Contrafação (CNAC), no âmbito do "III Plano Nacional de Combate à
Pirataria 2013-2016", e em Bruxelas/Bélgica da "VI Reunião do Diálogo Bilateral Informal sobre Temas de Propriedade Intelectual Brasil-União Europeia", bem como de reunião com representantes do
Observatoire Européen de la Contrefaçon et du Piratage, no período
de 8 a 14 de setembro de 2013, inclusive trânsito, com ônus. (Processo nº 08004.001545/2013-38).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013083000043
Nº 1.034 - A MINISTRA DE ESTADO DA JUSTIÇA, INTERINA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do
país o Perito Criminal Federal EVANDRO JOSÉ DE ALENCAR
PATON, lotado na Superintendência Regional do Departamento de
Polícia Federal em Sergipe, para participar, na qualidade de atleta, do
"Campeonato Mundial de Triathlon", consoante no disposto no art.
84, da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, em Londres, Inglaterra,
no período de 9 a 17 de setembro de 2013, inclusive trânsito, com
ônus limitado. (Processo nº 08200.017250/2013-67).
Nº 1.035 - A MINISTRA DE ESTADO DA JUSTIÇA, INTERINA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do
país a Escrivã de Polícia Federal MARIA DA GRAÇA BALLARDIN, lotada na Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Rio Grande do Sul, para participar de curso de
capacitação, consoante o disposto no art. 10 do Decreto nº 5.707, de
23 de fevereiro de 2006, em Paris, França, no período de 11 de
setembro a 10 de outubro de 2013, inclusive trânsito, com ônus
limitado.
(Processos
nºs
08430.016440/2013-53
e
08000.016668/2013-11).
L
A
N
Nº 1.036 - A MINISTRA DE ESTADO DA JUSTIÇA, INTERINA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do
país a servidora ÉRIKA MARIA NUNES SAMPAIO, lotada no Arquivo Nacional, para participar, na qualidade de bolsista, da "Escuela
de Archivos para Iberoamérica del Programa IBEREX 2013", em
Madri, Espanha, no período de 14 de setembro a 15 de outubro de
2013, inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processo nº
08060.000343/2013-02).
O
I
C
A
S
N
NA
Nº 1.037 - A MINISTRA DE ESTADO DA JUSTIÇA, INTERINA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do
país o Delegado de Polícia Federal RODRIGO SILVA MULLER,
lotado na Delegacia de Polícia Federal em Lages/SC, para participar
de curso de capacitação, consoante o disposto no art. 10 do Decreto
nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, em Londres, Reino Unido, no
período de 14 de setembro a 27 de outubro de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processos nºs 08091.000247/2013-99 e
08000.009895/2013-82).
E
R
P
Nº 1.030 - A MINISTRA DE ESTADO DA JUSTIÇA, INTERINA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do
país o Perito Criminal Federal RICARDO COMUNELLO, lotado na
Delegacia de Polícia Federal em Passo Fundo/RS, para participar de
curso de capacitação, consoante o disposto no art. 10 do Decreto nº
5.707, de 23 de fevereiro de 2006, em Montevidéu, Uruguai, no
período de 7 de setembro a 6 de outubro de 2013, inclusive trânsito,
com ônus limitado. (Processos nºs 08452.004578/2013-51 e
08000.016681/2013-62).
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
43
ISSN 1677-7050
Nº 1.038 - A MINISTRA DE ESTADO DA JUSTIÇA, INTERINA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do
país o Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
RICARDO MEDEIROS DE CASTRO, Coordenador-Geral de Análise Antitruste 1 da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), para participar do "ICN
Workshop on Unilateral Conduct", em Estocolmo, Suécia, no período
de 15 a 20 de setembro de 2013, inclusive trânsito, com ônus. (Processos nºs 08000.016372/2013-92 e 08700.006908/2013-74).
Nº 1.039 - A MINISTRA DE ESTADO DA JUSTIÇA, INTERINA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do
país a Agente de Polícia Federal GRACIELA GALLEGO AQUINO,
lotada na Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Paraná, para participar de curso de capacitação, consoante o
disposto no art. 10 do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006,
em Washington D.C., Estados Unidos da América, no período de 16
de setembro a 14 de dezembro de 2013, inclusive trânsito, com ônus
limitado.
(Processos
nºs
08385.016868/2013-99
e
08000.018982/2013-21).
Nº 1.040 - A MINISTRA DE ESTADO DA JUSTIÇA, INTERINA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do
país o Perito Criminal Federal ROBERTO REIS MONTEIRO NETO,
lotado no Departamento de Polícia Federal (DPF), para participarem
do "Primeiro Programa de Aperfeiçoamento Policial da INTERPOL
para os Escritórios Centrais Nacionais das Américas", em Buenos
Aires, Argentina, no período de 22 a 28 de setembro de 2013, inclusive trânsito, com ônus. (Processo nº 08211.000667/2013-61).
Nº 1.041 - A MINISTRA DE ESTADO DA JUSTIÇA, INTERINA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, altera o Despacho nº 918, de 31 de julho de
2013, publicado no Diário Oficial da União nº 147, de 1º de agosto de
2013, Seção 2, página 45, referente ao Afastamento do País da Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental ALEKSANDRA PEREIRA DOS SANTOS, Coordenadora-Geral de Recursos
Humanos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva, para fazer constar que a viagem ocorreu no período de 14 a 19 de agosto de 2013, inclusive trânsito, com
ônus,
mantidas
as
demais
condições.
(Processos
nº
08007.010732/2013-82,
08007.010342/2013-11
e
08004.001883/2013-70).
MARCIA PELEGRINI
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
44
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2013
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
Nº 939 - Exonerar DELLUIZ SIMÕES DE BRITO da interinidade do
cargo de Chefe da Divisão de Projetos e Sistemas da Coordenação de
Ações de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento
e Administração da Secretaria Executiva, código DAS 101.2.
Nº 940 - Exonerar ANTONIO CARLOS GONÇALVES VALÉRIO
do cargo de Coordenador de Atendimento à Distância da Coordenação-Geral de Acesso e Difusão Documental do Arquivo Nacional,
código DAS 101.3, a partir de 1º de julho de 2013, em virtude de
aposentadoria.
Nº 941 - Nomear MARCELO CHILVARQUER para exercer o cargo
de Chefe da Divisão de Acompanhamento Legislativo da Coordenação de Análise Legislativa da Coordenação-Geral de Análise e
Acompanhamento do Processo Legislativo do Departamento de Processo Legislativo da Secretaria de Assuntos Legislativos, código DAS
101.2.
CO
2
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
NISTÉRIO DA JUSTIÇA, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 957, de 27 de agosto de 2004, publicada no
D.O.U de 30 de agosto de 2004, em face do que consta no Processo
nº 08007.013340/2013-75, resolve:
Declarar vago, a partir de 26 de agosto de 2013, o cargo de
Analista Técnico-Administrativo, Classe A, Padrão II, ocupado pela
servidora FABIA OLIVEIRA MATTOS, matrícula SIAPE nº
1795732, do Quadro de Pessoal deste Ministério, nos termos do
inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, em virtude de posse em
cargo inacumulável.
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, tendo em vista a edição da Emenda Constitucional
nº 70, publicada em 30 de março de 2012 (com efeitos financeiros a
partir de 29 de março de 2012) e o que consta do Processo no
08064.004688/2005-87, resolve:
Retificar a Portaria nº 750, de 02 de junho de 2005, publicada no DOU nº 106, de 06 de junho de 2005, alterada pela
Portaria nº 520, de 04 de março de 2008, publicada no DOU nº 047,
de 10 de março de 2008, e retificada pela portaria nº 2405, de 20 de
dezembro de 2012, publicada no DOU nº 248, de 26 de dezembro de
2012, que concedeu aposentadoria por invalidez permanente, com
proventos integrais, a EDMAR DE OLIVEIRA MATOS, Matrícula
SIAPE nº 527223, ocupante do cargo de Artífice de Mecânica, Classe
Especial, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Departamento de
Polícia Federal, para acrescentar como fundamento legal de sua aposentadoria o artigo 6º-A e parágrafo único da Emenda Constitucional
nº 41/2003, na forma do artigo 1º da Emenda Constitucional nº
70/2012, com a exclusão da forma de cálculo e do critério de reajuste
disciplinados nos artigos 1º e 15, da Lei nº 10.887/2004 (EC
41/2003).
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
ISSN 1677-7050
ME
Nº 942 - Nomear MARIA HELENA SOARES MIRANDA para exercer o cargo de Coordenador de Atendimento à Distância da Coordenação-Geral de Acesso e Difusão Documental do Arquivo Nacional, código DAS 101.3.
RC
IA
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso IV, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, incluído pela
Portaria nº 2.783, de 9 de dezembro de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº 237, de 12 de dezembro de 2011, resolve:
LIZ
ALEKSANDRA PEREIRA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 226, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, usando da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º, item III, alínea "d", da
Portaria Ministerial n.º 957, de 27 de agosto de 2004, publicada no
Diário Oficial da União de 30 dos mesmos mês e ano, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
ao Tempo de Contribuição, ao servidor GIOVANI XAVIER MOREIRA, matrícula SIAPE nº 0170331, no cargo de Técnico de Nível
Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, acrescida da
vantagem de que trata o artigo 62-A da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 (Processo nº 08007.010986/2013-09).
ALEKSANDRA PEREIRA DOS SANTOS
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N° 260, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
DIRETORIA-EXECUTIVA DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 1º,
inciso VIII da Portaria nº 218 - DEPEN/MJ, de 14 de outubro de
2009, publicada no Diário Oficial da União em 15 de outubro de
2009, em atenção à decisão judicial exarada nos autos do processo nº
0032937-10.2005.4.01.3400, resolve:
Art. 1º. Nomear o Sr. SÉRGIO FERREIRA PIRES, sub
judice, inscrito no CPF nº 786.343.421-15, para exercer o cargo de
Agente Penitenciário Federal, 2º Classe, Padrão I, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça, regido pela Lei nº 11.907, de 02 de
fevereiro de 2009, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de
03 de fevereiro de 2009, lotando-o na sede do Departamento Penitenciário Nacional em Brasília/DF.
Art. 2º O candidato ora nomeado terá o prazo de 30 (trinta)
dias, contados a partir da data de publicação deste ato, para tomar
posse no referido cargo, em conformidade com o § 1º do art. 13 da lei
federal nº 8.112/90.
Art. 3º Os exames admissionais e documentos necessários
para a posse constam do Edital nº 01 - SE/MJ, de 05 de outubro de
2009, publicado no Diário Oficial da União em 07 de outubro de
2009, Seção 3, pág. 88, sendo que os primeiros deverão ser apresentados para fins de inspeção médica oficial no local constante no
Anexo desta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
Nº 943 - Tornar sem efeito a Portaria SE nº 895, de 9 de agosto de
2013, publicada no Diário Oficial da União nº 154, de 12 de agosto
de 2013, Seção 2, página 39.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso IV, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, incluído pela
Portaria nº 2.783, de 9 de dezembro de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº 237, de 12 de dezembro de 2011, resolve:
Nº 944 - Dispensar DELLUIZ SIMÕES DE BRITO do encargo de
substituto do Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva, código DAS 101.4, a partir de 26 de agosto de
2013.
Nº 945 - Designar DOMINGOS SOARES DOS SANTOS para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Tecnologia da
Informação da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva, código DAS 101.4, no período de
11 a 13 de setembro de 2013.
Nº 946 - Dispensar MÁRCIO LOPES DE FREITAS FILHO do encargo de substituto do Chefe de Gabinete da Secretaria de Assuntos
Legislativos, código DAS 101.4.
ÃO
OI
Nº 947 - Designar MARIA CRISTINA LEITE para exercer o encargo
de substituta do Chefe de Gabinete da Secretaria de Assuntos Legislativos, código DAS 101.4, em seus afastamentos e impedimentos
eventuais.
MARCIA PELEGRINI
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PR
BID
A
RAFAEL DE LIMA CHAVES
ANEXO
UNIDADE DE LOTAÇÃO
LOCAL DE INSPEÇÃO MÉDICA OFICIAL
Departamento Penitenciário Na- Divisão de Saúde - DIPS
cional/MJ
Esplanada dos Ministérios, Bl. T,
Esplanada dos Ministérios, Bl. Anexo II, Térreo, sala 01
T, Anexo II
Telefone: (61) 2025-3451 (para
6º andar. Brasília/DF
prévio agendamento da inspeção
médica)
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.723, DE 23 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo:
08285.000554/2013-01, resolve:
Dispensar FABRÍCIO DE FREITAS HERINGER, Delegado
de Polícia Federal, da função de Chefe do Núcleo de Disciplina/COR/SR/DPF/ES, FG-03.
ALEKSANDRA PEREIRA DOS SANTOS
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 225, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
PORTARIA Nº 1.741, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013083000044
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, tendo em vista a edição da Emenda Constitucional
nº 70, publicada em 30 de março de 2012 (com efeitos financeiros a
partir de 29 de março de 2012) e o que consta do Processo no
08285.024195/2007-21, resolve:
Retificar a Portaria nº 749, de 18 de março de 2008, publicada no DOU nº 55, de 20 de março de 2008, retificada pela
portaria nº 1460, de 23 de julho de 2008, publicada no DOU nº 142,
de 25 de julho de 2008, que concedeu aposentadoria por invalidez
permanente com proventos integrais ao servidor MARCELO PAES
DE GUTERREZ MARTINS, Matrícula SIAPE nº 1182150, ocupante
do cargo de Delegado de Polícia Federal, Primeira Classe, do Quadro
de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, para acrescentar
como fundamento legal de sua aposentadoria o artigo 6º-A e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 41/2003, na forma do
artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70/2012, não incidindo a forma
de cálculo e do critério de reajuste disciplinados nos artigos 1º e 15,
da Lei nº 10.887/2004 (EC 41/2003).
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída nos incisos
IV e IX do art. 25 do Regimento Interno do Departamento de Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30 de dezembro de 2011,
do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça, publicada no
DOU nº 1, de 2 de janeiro de 2012, e na Portaria nº 361, de 21 de
março de 2013, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça,
publicada no DOU nº 56, de 22 de março de 2013, resolve
PO
PORTARIA Nº 224, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 957, de 27 de agosto de 2004, publicada no
D.O.U de 30 de agosto de 2004, em face do que consta no Processo
nº 08007.013316/2013-36, resolve:
Declarar vago, a partir de 26 de agosto de 2013, o cargo de
Analista Técnico-Administrativo, Classe A, Padrão II, ocupado pela
servidora VANESSA ALMEIDA VIANA, matrícula SIAPE nº
1796168, do Quadro de Pessoal deste Ministério, nos termos do
inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, em virtude de posse em
cargo inacumulável.
PORTARIA Nº 1.742, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
RT
ER
CE
IRO
S
Nº 3.813- EXONERAR o Delegado de Polícia Federal CARLOS
ALBERTO DOS SANTOS do cargo de Corregedor Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Espírito Santo, código
DAS-101.1.
Nº 3.814- NOMEAR o Delegado de Polícia Federal FABRÍCIO DE
FREITAS HERINGER para o cargo de Corregedor Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Espírito Santo, código
DAS-101.1.
Nº 3.815 -NOMEAR o Delegado de Polícia Federal CARLOS ALBERTO DOS SANTOS para o cargo de Delegado Regional Executivo da Superintendência Regional de Polícia Federal no Espírito
Santo, código DAS-101.1.
Nº 3.816 -DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal AIRTON
ROGÉRIO TAKADA do encargo de Substituto Eventual do Delegado
Regional de Investigação e Combate ao Crime Organizado da Superintendência Regional de Polícia Federal no Espírito Santo, código
DAS 101.1.
Nº 3.817- DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal LEONARDO
GERALDO BAETA DAMASCENO para o encargo de Substituto
Eventual do Delegado Regional de Investigação e Combate ao Crime
Organizado da Superintendência Regional de Polícia Federal no Espírito Santo, código DAS 101.1.
Nº 3.818 -DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal FABRÍCIO
DE FREITAS HERINGER do encargo de Substituto Eventual do
Corregedor Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal
no Espírito Santo, código DAS-101.1.
Nº 3.819 -DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal ANDREIA
CRISTINA DE VASCONCELOS CANAL para o encargo de Substituta Eventual do Corregedor Regional da Superintendência Regional
de Polícia Federal no Espírito Santo, código DAS-101.1.
LEANDRO DAIELLO COIMBRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
usando da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1.375, de
2 de agosto de 2007, publicada no DOU nº 150, de 6 de agosto de
2007, resolve:
Nº 1.740 - Dispensar, a pedido, FABRÍCIO SILVA ROSA, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, da
função de Chefe da Corregedoria Regional, código FG-01, da 1ª
Superintendência Regional, localizada no estado de Goiás.
Nº 1.741 - Designar FÁBIO SOUTO DE SOUZA PEDROSA, CPF:
711.326.271-68, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Departamento, para exercer a função de Chefe da Corregedoria
Regional, código FG-01, da 1ª Superintendência Regional, localizada
no estado de Goiás.
Nº 1.742 - Dispensar, a pedido, NEIVTON IZIDÓRIO DA ROCHA,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, da função de Chefe do Núcleo de Administração de Pessoal,
código FG-03, da Seção de Recursos Humanos da 1ª Superintendência Regional, localizada no estado de Goiás.
Nº 1.743 - Designar FRANCISLAY JOSEPH DE ALMEIDA BENDÔ, CPF: 614.636.711-72, Policial Rodoviário Federal do quadro
permanente deste Departamento, para exercer a função de Chefe da
Seção de Recursos Humanos, código FG-01, da 1ª Superintendência
Regional, localizada no estado de Goiás.
Nº 1.744 - Dispensar, a pedido, CLAYTON QUEIROZ MOURA,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, da função de Chefe do Núcleo de Apoio Técnico, código FG03, da 2ª Superintendência Regional, localizada no estado do Mato
Grosso.
Nº 1.745 - Designar BENVINDO BENTO DE MAGALHÃES FILHO, CPF: 570.527.431-91, Policial Rodoviário Federal do quadro
permanente deste Departamento, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Apoio Técnico, código FG-03, da 2ª Superintendência
Regional, localizada no estado do Mato Grosso.
Nº 1.754 - Dispensar EVANDRO LUIZ MOZZER, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, da função
de Chefe do Núcleo de Operações Especiais, código FG-03, da Seção
de Policiamento e Fiscalização da 12ª Superintendência Regional,
localizada no estado do Espírito Santo.
Nº 1.094 -Designar o servidor GUILHERME DALTRO SIVIERO,
matrícula nº 1821972, CPF nº 335.291.188-69, para exercer o encargo
de substituto do Coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental
Envira-AC, código DAS 101.3, desta Fundação, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
Nº 1.755 - Designar OTON LUIS RODRIGUES DE CARVALHO,
CPF: 841.787.527-15, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Operações Especiais, código FG-03, da Seção de Policiamento e Fiscalização da 12ª Superintendência Regional, localizada no estado do Espírito Santo.
Nº 1.098 -Exonerar, a pedido, a partir de 07 de agosto de 2013, o
servidor CARLOS EDUARDO FERREIRA GOMES, matrícula nº
1750470, CPF nº 264.647.828-35, do cargo de Indigenista Especializado, Classe A, Padrão II, do Quadro de Pessoal desta Fundação,
lotado na Coordenação Regional Litoral Sudeste-SP.
Nº 1.756 - Dispensar, a pedido, a partir de 01/08/2013, FRANCISCO
DE ASSIS COSTA FILHO, Policial Rodoviário Federal do quadro
permanente deste Departamento, da função de Chefe da Seção de
Recursos Humanos, código FG-01, da 14ª Superintendência Regional,
localizada no estado da Paraíba.
Nº 1.099- Dispensar, a pedido, a servidora DIANA LEMOS GUIMARÃES, matrícula nº 0446543, CPF nº 393.203.911-49, do encargo
de substituta do Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação de Compras, Contratos e Gestão de Material e Patrimônio da
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação.
Nº 1.757 - Designar ALEXANDRE VASCONCELOS DE SOUSA,
CPF: 633.242.534-20, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, para exercer a função de Chefe da
Seção de Recursos Humanos, código FG-01, da 14ª Superintendência
Regional, localizada no estado da Paraíba.
Nº 1.747 - Designar ADÃO DA GUIA MAGALHÃES, CPF:
474.390.411-00, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Departamento, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Orçamento e Finanças, código FG-03, da Seção Administrativa e
Financeira da 2ª Superintendência Regional, localizada no estado do
Mato Grosso.
Nº 1.748 - Designar ENÉIAS CAVALCANTE DA SILVA, CPF:
764.797.141-72, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Departamento, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Administração de Pessoal, código FG-03, da Seção de Recursos Humanos da 2ª Superintendência Regional, localizada no estado do Mato
Grosso.
Nº 1.749 - Designar ADINEI DE SOUZA SILVA, CPF: 514.201.04187, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Legislação
e Capacitação de Pessoal, código FG-03, da Seção de Recursos Humanos da 2ª Superintendência Regional, localizada no estado do Mato
Grosso.
Nº 1.750 - Dispensar, a pedido, REGINALDO FERREIRA, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, da
função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código
FG-03, da 3ª Delegacia da 2ª Superintendência Regional, localizada
no município de Cáceres no estado do Mato Grosso.
Nº 1.751 - Dispensar, a pedido, ELISEU DA SILVA XAVIER, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento,
da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código
FG-03, da 4ª Delegacia da 2ª Superintendência Regional, localizada
no município de Diamantino no estado do Mato Grosso.
Nº 1.752 - Designar ELÓI GRISON, CPF: 415.484.851-87, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, para
exercer a função de Chefe da 5ª Delegacia, código FG-02, da 2ª
Superintendência Regional, localizada no município de Primavera do
Leste no estado do Mato Grosso, ficando dispensado da função que
atualmente exerce.
Nº 1.753 - Designar VALDEMIR COSTA DE ABREU, CPF:
284.561.731-34, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Departamento, para exercer a função de Chefe da 8ª Delegacia,
código FG-02, da 2ª Superintendência Regional, localizada no município de Barra do Garças no estado do Mato Grosso.
Nº 1.100 -Designar o servidor LUIZ BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1300157, CPF nº 121.258.811-87, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Serviço de Compras, código DAS 101.1, da
Coordenação de Compras, Contratos e Gestão de Material e Patrimônio da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
L
A
N
ADRIANO MARCOS FURTADO
O
I
C
Nº 1.101- Designar a servidora CONCEIÇÃO BORGES PAYOLLA,
matrícula nº 1283535, CPF nº 084.692.702-06, para exercer o encargo
de substituta do Coordenador de Infraestrutura Comunitária, código
DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais
da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2013
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de
julho de 2012, resolve:
Nº 1.083-Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 936/PRES, de 06 de
agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 152, Seção
2, de 08 de agosto de 2013, folha 49
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IM
Nº 1.084 -Exonerar, a pedido, a partir de 19 de agosto de 2013, o
servidor HÉLIO SOTERO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1688966,
CPF nº 363.837.164-68, do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Frente de Proteção Entoambiental Awá GuajáMA.
Nº 1.085- Exonerar, a pedido, a partir de 1º de agosto de 2013, o
servidor AMAURY DE BARROS FREITAS, matrícula nº 1481888,
CPF nº 100.692.197-45, do cargo em comissão de Chefe do Serviço
de Apoio para o Fomento à Geração de Renda, código DAS 101.1, da
Coordenação de Fomento à Geração de Renda da Coordenação-Geral
de Promoção ao Etnodesenvolvimento da Diretoria de Promoção ao
Desenvolvimento Sustentável desta Fundação.
Nº 1.086 -Nomear a servidora MÁURIA PEREIRA MIRANDA, matrícula nº 0445761, CPF nº 101.268.908-54, para exercer o cargo em
comissão de Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica
Local em Bauru-SP, subordinada à Coordenação Regional Litoral
Sudeste-SP.
Nº 1.087 -Dispensar a servidora MÁURIA PEREIRA MIRANDA,
matrícula nº 0445761, CPF nº 101.268.908-54, do encargo de substituta do Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica Local
em Bauru-SP, subordinada à Coordenação Regional Litoral SudesteSP.
Nº 1.088 -Designar o servidor RAIMUNDO HERMÓGENES DO
NASCIMENTO NETO, matrícula nº 1929783, CPF nº 836.882.42220, para exercer a Função Gratificada, código FG-3, da Coordenação
Regional Sul da Bahia-BA.
Nº 1.090- Dispensar o servidor FRANCISCO JOSÉ GONÇALVES
GOMES DINALI, matrícula nº 1605744, CPF nº 007.297.126-64, da
Função Gratificada, código FG-3, da Coordenação Regional de Minas
Gerais e Espírito Santo-MG.
Nº 1.091- Designar o servidor JORGE LUIZ DE PAULA, matrícula
nº 0446349, CPF nº 550.678.326-49, para exercer a Função Gratificada, código FG-3, da Coordenação Regional de Minas Gerais e
Espírito Santo-MG, ficando dispensado da Função Gratificada que
ocupa.
Nº 1.093-Dispensar o servidor CARLOS EDUARDO RAVAZOLO,
matrícula nº 1821793, CPF nº 539.346.280-87, do encargo de substituto do Coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental EnviraAC, código DAS 101.3, desta Fundação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013083000045
SA
EN
PR
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de
julho de 2012, e pela Portaria nº 2.586/MJ, de 16 de outubro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 17 de outubro de
2012, resolve:
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Nº 1.746 - Dispensar MARCEL ADRIANO CUNHA AMARAL,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, da função de Chefe do Núcleo de Orçamento e Finanças,
código FG-03, da Seção Administrativa e Financeira da 2ª Superintendência Regional, localizada no estado do Mato Grosso.
45
ISSN 1677-7050
NA
MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
PORTARIA Nº 693, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 30 e 31, § 4º, da Lei
Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,
Considerando o que decidido pelo Conselho Superior da
Defensoria Pública da União na 153ª Sessão Ordinária, realizada em
5.8.2013, no julgamento do 19º concurso de promoção para defensor
público federal de categoria especial, no sentido de recomendar a
promoção do Dr. Lúcio Ferreira Guedes, pelo critério de merecimento, para o cargo de defensor público federal de categoria especial;
Considerando que o prazo para impugnação ao resultado do
19º concurso de promoção para defensor público federal de primeira
categoria expirou sem que houvesse recurso;resolve:
Art. 1º - Promover, por antiguidade, o defensor público federal de primeira categoria Dr. LÚCIO FERREIRA GUEDES, matrícula SIAPE nº 1293926, ao cargo de defensor público federal de
categoria especial da Defensoria Pública da União.
Art. 2º - O período de trânsito será fixado em portaria própria.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
PORTARIA Nº 694, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I, III e VII,
da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,
Considerando a Portaria nº 693, de 29.8.2013, por meio da
qual se promoveu, por antiguidade, o defensor público federal Dr.
Lúcio Ferreira Guedes, ao cargo de defensor público federal de categoria especial da Defensoria Pública da União;
Considerando a necessidade de garantir-se a continuidade do
serviço público prestado pelo Ofício Regional Único da DPU/RO,resolve:
Art. 1º Designar extraordinariamente o defensor público federal Dr. LÚCIO FERREIRA GUEDES, matrícula SIAPE 1293926,
para exercer as atribuições do cargo de defensor público federal de 1ª
Categoria na Defensoria Pública da União em Porto Velho/RO, com
prejuízo das atividades inerentes à categoria especial.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
PORTARIA Nº 695, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I e XIII da
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
Considerando os artigos 3º, inciso IV da Lei nº 10.520/2002
e 10 do Decreto nº 5.450/2005,resolve:
Art. 1º - Designar o servidor MARCILIO RODRIGUES PENHA, Auxiliar de Codificação e Conferência, matrícula SIAPE nº
0760142 para atuar como Pregoeiro nas licitações da modalidade de
Pregão, realizadas pela Defensoria Pública-Geral da União.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
46
2
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
EXONERAR ALAN DUCASBLE, CPF Nº 464.070.304-04,
do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Rio de
Janeiro, deste Ministério.
NOMEAR LUCIENE MIGNANI, CPF Nº 269.882.258-97,
para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral, código
DAS 101.4, na Coordenação Geral de Planejamento e Ordenamento
da Aquicultura em Águas da União Marinhas, no Departamento de
Planejamento e Ordenamento da Aquicultura em Águas da União, na
Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura, deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
ISSN 1677-7050
Art. 2 º - Designar como membros da equipe de apoio e
integrantes da Comissão de Licitação os servidores públicos JOÃO
MENDES DA SILVA, Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE
nº 1670956, RENATA SILVEIRA COELHO, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1751657 e SAMUEL BARROS GONDINHO, Contador, matrícula SIAPE nº 1899456.
Art. 3º - Para os fins previstos na Lei nº 10.502/2002 e no
Decreto nº 5.450/2005, a autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é o Defensor Público-Geral Federal.
Art. 4º - O Defensor Público-Geral Federal poderá designar,
mediante justificativa circunstanciada, outros servidores para assessorar o Pregoeiro em processo cuja complexidade assim o exigir.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
MARCELO CRIVELLA
o-
MARCELO CRIVELLA
PORTARIA N 298, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 1º de março de 2012, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
NOMEAR FRANCILEY RIBEIRO DO NASCIMENTO,
CPF Nº 074.382.487-39, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, na Superintendência Federal de Pesca
e Aquicultura no Estado do Rio de Janeiro, deste Ministério.
PORTARIA N o- 304, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 1º de março de 2012, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
EXONERAR WAGNER BRASIL CORDEIRO, CPF Nº
127.004.362-53, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código
DAS 101.1, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no
Estado do Amapá, deste Ministério.
MARCELO CRIVELLA
MARCELO CRIVELLA
PORTARIA Nº 24, DE 28 DE AGOSTO DE 2013
CO
PORTARIA N 299, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
A SECRETÁRIA NACIONAL DO CONSUMIDOR, no uso
das atribuições PREVISTAS na Portaria do Ministério da Justiça nº
1.840, de 21 de agosto de 2012 e:
CONSIDERANDO o Decreto da Presidência da República
de 7.963/2013 que institui o Plano Nacional de Relações do Consumo, cujos eixos de atuação são prevenção e redução de conflitos;
regulação e fiscalização; e fortalecimento do Sistema Nacional de
Defesa do Consumidor.
CONSIDERANDO que o eixo relacionado ao fortalecimento
do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor tem entre suas políticas e ações previstas, o estímulo à ampliação do atendimento ao
consumidor, por meio de parcerias com Estados e Municípios.
CONSIDERANDO que os dados dos Procons Municipais e
Estaduais integrados ao Sistema Nacional de Informações de Defesa
do Consumidor - Sindec é que subsidiarão a definição das Políticas e
ações do Plano Nacional de Consumo e Cidadania, nos termos do
Art. 8º do Decreto 7.963/2013. resolve:
Art. 1º Criar Grupo de Trabalho com a finalidade de assessorar à Secretaria Nacional do Consumidor nas ações voltadas à
modernização da plataforma tecnológica do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor - Sindec e desenvolvimento de
módulo de atendimento eletrônico (Procon Web).
Art. 2º O Grupo de trabalho será composto pelos seguintes
membros:
I - Coordenadores:
a) Titular: Lorena Tamanini Rocha Tavares - Coordenadora
Geral do Sindec - matrícula SIAPE 1961569;
b) Suplente: Daniele Correa Cardoso - Coordenadora da Coordenação Geral de Consumo e Cidadania - matrícula SIAPE
1795735.
I - Membros:
a)Daniella Matias Barcellos - representante do Procon Estadual do Acre;
b)Fátima Regina Arlete Lemos - representante da Fundação
Procon São Paulo;
c)José Carlos Rabelo Barros Júnior - representante do Procon
Estadual do Maranhão;
d)Maria Izabel Verni - representante do Procon Estadual do
Paraná;
e)Marina Carneiro de Melo - representante do Procon do
Distrito Federal.
Art. 3º O Grupo de Trabalho apresentará suas conclusões no
prazo máximo de cento e oitenta dias, a contar da data da reunião de
instalação.
Art. 4º A participação no Grupo de Trabalho será considerada serviço público relevante, não ensejando qualquer remuneração.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ME
RC
IA
LIZ
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 1º de março de 2012, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
NOMEAR NEIVALDO DO SOCORRO SANTIAGO, CPF
Nº 141.634.032-72, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Serviço, código DAS 101.1, na Superintendência Federal de Pesca e
Aquicultura no Estado do Amapá, deste Ministério.
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
MARCELO CRIVELLA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N o- 300, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
ÃO
PORTARIA N o- 533, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 1º de março de 2012, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
NOMEAR ADRIANO SILVA DE OLIVEIRA, CPF Nº
007.672.081-02, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, na Secretaria Executiva, deste Ministério.
PR
OI
BID
MARCELO CRIVELLA
A
PORTARIA N o- 301, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
MARCELO CRIVELLA
o-
PORTARIA N 302, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 1º de março de 2012, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
EXONERAR RAFAEL PASIN CORRENTE RANGEL ROMA, CPF Nº 304.230.918-59, do cargo em comissão de Coordenador
Geral, código DAS 101.4, da Coordenação Geral de Planejamento e
Ordenamento da Aquicultura em Águas da União Marinhas, do Departamento de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura em
Águas da União, da Secretaria de Planejamento e Ordenamento da
Aquicultura, deste Ministério.
MARCELO CRIVELLA
o-
PORTARIA N 303, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 1º de março de 2012, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013083000046
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o Decreto de 13 de março de 2012, e de acordo com o disposto
no art. 27 da Lei n.º 10.683, de 28 de maio de 2003, e com o art. 5º
do Anexo I ao Decreto nº 6.972, de 29 de setembro de 2009, bem
como os artigos 12 e 61 do Anexo da Portaria MPA nº 523, de 02 de
dezembro de 2010, e tendo em vista as disposições legais do art. 143
e seguintes da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o Servidor Hélio do Nascimento Medeiros, matrícula Siape nº 818, para substituir a servidora Samya
Vanessa Nascimento Pereira, matrícula Siape nº 1938371, na Comissão Especial de Licitação, constituída pela Portaria nº 361, de
19/8/13, publicada no DOU nº 117, de 20/8/13, Seção 2, página 33.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 1º de março de 2012, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
NOMEAR JOSÉ LUIZ JEVEAUX PEREIRA, CPF Nº
409.812.580-34, para exercer o cargo em comissão de Coordenador,
código DAS 101.3, na Coordenação Geral de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura em Águas da União Marinhas, no Departamento de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura em
Águas da União, na Secretaria de Planejamento e Ordenamento da
Aquicultura, deste Ministério.
PORTARIA N o- 297, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 1º de março de 2012, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 1º de março de 2012, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
EXONERAR, a pedido, ELIABE ROBERTO DE SOUZA,
CPF Nº 450.387.674-00, do cargo em comissão de Coordenador,
código DAS 101.3, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Pernambuco, deste Ministério, a partir de 13 de
agosto de 2013.
MARCELO CRIVELLA
AÇ
JULIANA PEREIRA DA SILVA
.
PORTARIA N o- 305, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
o-
ÁTILA MAIA DA ROCHA
o-
PORTARIA N 534, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
RT
ER
CE
IRO
S
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria MPA/GM nº 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a
competência subdelegada pelo § 3º do inciso XXIX do Art. 61 do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 523, de 1º
de dezembro de 2010, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da Portaria
nº 108, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de
2013, do candidato abaixo relacionado, por não ter tomado posse, de
acordo com os §§ 1º e 6º, artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990:
CARGO EFETIVO: AGENTE
ADMINISTRATIVO, CLASSE
A, PADRÃO I
NOME
LOTAÇÃO
DIEGO FELIPE SILVA
SFPA/MG
ABREU DE MELO
ÁTILA MAIA DA ROCHA
o-
PORTARIA N 535, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria MPA/GM nº 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a
competência subdelegada pelo § 3º do inciso XXIX do Art. 61 do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 523, de 1º
de dezembro de 2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo
9º, combinado com o artigo 10º, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, para o cargo de Agente Administrativo, o candidato habilitado no Concurso Público objeto do Edital MPA nº
01/2010, publicado no Diário Oficial da União do dia 13 de maio de
2010, cujos resultados foram homologados nos termos do Edital
MPA/SE Nº 01/2011, publicado no Diário Oficial da União de 12 de
janeiro de 2011, conforme abaixo:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
CARGO EFETIVO: AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE A, PADRÃO I
Nome do Candidato
Classificação
Local de Exercício
Unidade de Lotação
Cidade/UF
RAPHAEL PEREIRA ROSA
5º
SFPA/MG
Minas Gerais/MG
Código
0609362
47
ISSN 1677-7050
Origem da vaga
Ocorrência
Vacância decorrente da exoneração de Rafaella Rocha da Costa Assunção.
ÁTILA MAIA DA ROCHA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 503, de 9 de agosto de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 12 de agosto de 2013, Seção 2, pág. 41,
onde se lê: ''Siape nº 1828052", leia-se: Siape nº 2044290''.
.
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve
No 372 - Dispensar CAROLINE RODRIGUES AZEVEDO, matrícula
no 1862160, CPF no 296.603.191-34, da Função Gratificada - FG-2,
do Gabinete do Ministro, a partir de 27 de agosto de 2013.
No 373 - Dispensar THATIANE NAYANE SOARES DA SILVA,
matrícula no 1802949, CPF no 024.842.251-05, da Função Gratificada
- FG-3, da Consultoria Jurídica.
No 374 - Designar VINÍCIUS SILVA OLIVEIRA, matrícula no
1632332, CPF no 006.165.811-14, para exercer a Função Gratificada
- FG-3, da Consultoria Jurídica.
Nº 1.983- Nomear MAURÍCIO DONIAK para exercer o cargo de
Conselheiro Suplente, representante dos Trabalhadores na 13ª Junta
do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado de São
Paulo, por dois anos de mandato, a partir da data de publicação desta
Portaria.
Nº 1.991-Exonerar, a pedido, a contar de 7 de agosto de 2013, o
servidor CARLOS ALBERTO VITÓRIA SILVA, CPF: 073.045.36187, matrícula SIAPE nº 6129692, do cargo em comissão de Coordenador de Orçamento, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral
de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Subsecretaria de Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério.
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO
PREVIDÊNCIA SOCIAL - SUBSTITUTA, no
que lhe confere a Portaria MPS/GM/Nº 1.428,
2005, e tendo em vista o disposto no art. 303 do
6 de maio de 1999, resolve
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL - SUBSTITUTA, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria/MPS/GM/Nº 856, de 16 de maio de 2005,
resolve:
Nº 1.984-Reconduzir NOÉLIA MARIA VIDAL NUNES BENEVIDES ao cargo de Conselheira Suplente, representante das Empresas
na 2ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no
Estado do Ceará, para o período de 3/6/2013 a 3/6/2015.
Nº 1.985-Reconduzir DANIELLA VIANNA MASCARENHAS ao
cargo de Conselheira Suplente, representante das Empresas na 7ª
Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado de
Minas Gerais, para o período de 7/8/2013 a 7/8/2015.
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL - SUBSTITUTA , no uso das suas atribuições que lhe confere a Portaria/MPS/GM nº 856, de 16 de maio de
2005 e o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006,
resolve:
No 376 - Designar DAMILLE TEIXEIRA SILVA, matrícula no
2797917, CPF no 029.347.381-16, para exercer a Função Gratificada
- FG-3, do Gabinete do Ministro.
No 377 - Exonerar, a partir de 22 de agosto de 2013, CLAITON
NERI CARDOSO, CPF no 745.074.195-49, do cargo em comissão de
Assistente, código DAS 102.2, da Assessoria de Comunicação Social
do Gabinete do Ministro.
No 378 - Nomear ANDRÉ CAVAIGNAC RIBEIRO JORGE, CPF no
043.078.481-36, para exercer o cargo em comissão de Assistente,
código DAS 102.2, da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro.
No 379 - Exonerar EMANUEL JUNIO DE OLIVEIRA SANTOS,
CPF nº 706.135.591-34, do cargo em comissão de Assistente Técnico
da Chefia de Gabinete do Ministro, código DAS 102.1.
No 380 - Nomear DANIELE MIGUEL DA COSTA, CPF nº
705.010.921-53, para exercer o cargo em comissão de Assistente
Técnico da Chefia de Gabinete do Ministro, código DAS 102.1.
GARIBALDI ALVES FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2013
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO
PREVIDÊNCIA SOCIAL - SUBSTITUTA, no
que lhe confere a Portaria MPS/GM/Nº 1.428,
2005, e tendo em vista o disposto no art. 303 do
6 de maio de 1999, resolve
MINISTÉRIO DA
uso da competência
de 17 de agosto de
Decreto nº 3.048, de
Nº 1.982-Nomear GUILHERME DEMARCHI SILVA para exercer o
cargo de Conselheiro Titular, representante do Governo na 13ª Junta
do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado de São
Paulo, por dois anos de mandato, a partir da data de publicação desta
Portaria.
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO
PREVIDÊNCIA SOCIAL - SUBSTITUTA, no
que lhe confere a Portaria MPS/GM/Nº 1.428,
2005, e tendo em vista o disposto no art. 303 do
6 de maio de 1999, resolve
MINISTÉRIO DA
uso da competência
de 17 de agosto de
Decreto nº 3.048, de
IM
Nº 1.987-Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do
Sistema de Administração Financeira Federal, no Macroprocesso de
Orientação sobre a Execução Orçamentária e Financeira - MPEOF,
Nível Superior, ao servidor ELIAS JOSE DE CARVALHO FILHO,
CPF 524.131.951-49, matrícula SIAPE nº 2104101, Administrador,
Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do
Seguro Social.
Nº 1.988-Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do
Sistema de Serviços Gerais - SISG, Nível Superior, ao servidor EDNO JOAQUIM SILVINO TEIXEIRA DOS SANTOS, CPF
473.347.621-34, matrícula SIAPE nº 2108285, Administrador, Classe
"S", Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social.
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL - SUBSTITUTA, no uso das atribuições
que lhe confere a PT/MPS/GM/Nº 856, de 16 de maio de 2005,
resolve:
Nº 1.989-Designar o servidor HENDERSON SERAFIM FONTENELES, CPF 986.119.681-15, matrícula SIAPE nº 1779590, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de
Chefe de Divisão de Desenvolvimento de Sistemas, código DAS
101.2, na Coordenação-Geral de Informática da Subsecretaria de Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério,
nos afastamentos e impedimentos legais do titular, cessando os efeitos
da PT/SE/Nº 1.665, publicada no Diário Oficial da União de 28 de
março de 2013.
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL - SUBSTITUTA, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria/MPS/GM/nº 856, de 16 de maio de 2005,
resolve:
Nº 1.990-Designar o servidor MARCO ANTONIO LIZARDO DE
SOUZA, CPF: 229.737.962-53, matrícula SIAPE nº 2113359, para
exercer a Função de Chefe da Seção de Apoio Administrativo da
Coordenação de Gestão Técnica, código FG-1, do Conselho de Recursos da Previdência Social deste Ministério.
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL - SUBSTITUTA, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria/MPS/GM/Nº 856, de 16 de maio de 2005,
resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013083000047
L
A
N
Nº 1.992-Designar o servidor LUCAS PEREIRA LEITE, CPF
028.093.871-33, matrícula SIAPE nº 1795357, para exercer o encargo
de substituto eventual do cargo em Comissão de Coordenador de
Apoio Administrativo, código DAS 101.3, da Secretaria de Políticas
de Previdência Social deste Ministério, no período de 22 a 31 de
agosto de 2013.
O
I
C
NA
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL-SUBSTITUTA, no uso das atribuições que
lhe confere a Portaria/MPS/GM/nº 856, de 16 de maio de 2005,
resolve:
A
S
N
Nº 1.993-Dispensar, a pedido, a servidora MARCELA COSTA DE
OLIVEIRA GATTI, CPF: 001.820.378-78, matrícula SIAPE nº
0754820, da Função de Chefe de Secretaria, código FG-1, da 14ª
Junta de Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social
deste Ministério.
E
R
P
Nº 1.986-Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do
Sistema de Serviços Gerais - SISG, Nível Superior, ao servidor
EDUARDO BERGAMASCHI FELIZOLA, CPF 011.242.521-69,
matrícula SIAPE nº 1810825, Administrador, Classe "A", Padrão II,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, ficando dispensado da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Administração Financeira Federal, no Macroprocesso de Orientação sobre a
Execução Orçamentária e Financeira - MPEOF, Nível Superior, que
atualmente ocupa.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
No 375 - Dispensar SAVIO EDUARDO LIMA LUSTOSA, matrícula
no 1770806, CPF no 015.090.611-00, da Função Gratificada - FG-3,
do Gabinete do Ministro.
MINISTÉRIO DA
uso da competência
de 17 de agosto de
Decreto nº 3.048, de
Nº 1.994-Designar o servidor PAULO GUSTAVO FERREIRA BARROS, CPF: 265.283.238-79, matrícula SIAPE nº 1446385, para exercer a Função de Chefe de Secretaria, código FG-1, na 14ª Junta de
Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social deste Ministério.
ELISETE BERCHIOL DA SILVA IWAI
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA No 109, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DA SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições conferidas pelo item II do art. 1º da Portaria no 214, de 12 de
setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 14 de
setembro de 2011, Seção 1, página 52, considerando o que consta do
Processo nº 44000.001621/2013-17 resolve:
Art. 1o - Declarar vago, a contar de 26 de agosto de 2013, o
cargo de Agente Administrativo, Classe "A", Padrão III, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, ocupado por Thiago de Araújo Gomes,
matrícula SIAPE no 1795648, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
JOSÉ WAGNER LIMA BELCHIOR
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando o art. 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012, e
a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM Nº
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Nº 1.841 - Exonerar, a pedido, a contar 19 de agosto de 2013,
SIMONE ULER LAVORATO, matrícula nº 1.778.625, CPF nº
474.614.621-72, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Educação Presencial, código DAS-101.2, da Coordenação de Educação
Continuada do Centro de Formação e Aperfeiçoamento do INSS.
Nº 1.842 - Exonerar, a pedido, RAFAEL MOREIRA ROCHA, matrícula nº 1.563.765, CPF nº 015.319.293-38, do cargo em comissão
de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social
Sobral, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Sobral/CE.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
48
2
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições conferidas pelo
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata o inciso III do
art. 1º da Portaria/MPS/Nº 191, de 7 de abril de 2011, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) de 8 de abril de 2011, e em face da
autorização concedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, por meio das Portarias nºs 442, 206 e 579, publicadas no
DOU de 19 de outubro de 2011, de 15 de maio de 2012 e de 30 de
novembro de 2012, respectivamente, resolve:
Nº 1.850 - Tornar sem efeito a nomeação de BRYSA SOARES,
efetuada pela Portaria nº 1.359, de 10 de junho de 2013, publicada no
DOU nº 110, de 11 de junho de 2013, em face do Processo Administrativo nº 35335.000295/2013-40 e nos termos do § 6º do art. 13
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ISSN 1677-7050
Nº 1.843 - Nomear ZELIA CESAR DIAS FILHA, matricula nº
1.094.682, CPF nº 398.144.083-87, para exercer o cargo em comissão
de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social
Sobral, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Sobral/CE.
Nº 1.844 - Exonerar DAISE MOREIRA LOPES, matrícula nº
1.376.697, CPF nº 001.393.875-44, do cargo em comissão de Chefe
do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social São Luís
- Bom Menino, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva
São Luís/MA.
Nº 1.845 - Nomear JOÃO HUMBERTO SILVA RIBEIRO JÚNIOR,
matrícula nº 1.764.997, CPF nº 017.917.433-90, para exercer o cargo
em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da
Previdência Social São Luís - Bom Menino, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva São Luís/MA.
Nº 1.851 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação
em concurso público e em face do Processo Administrativo nº
35335.000295/2013-40, para o cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe A, Padrão I, código 811001, a candidata BRYSA SOARES, para a Agência da Previdência Social Ouro Preto do Oeste,
vinculada à Gerência-Executiva Porto Velho/RO, conforme Edital nº
1, de 27 de dezembro de 2011.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura Regimental e o
Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata o inciso III do art. 1º da Portaria/MPS/Nº
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 8 de abril de 2011, e em face da autorização concedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio das Portarias nºs
442, 206 e 579, publicadas no DOU de 19 de outubro de 2011, de 15 de maio de 2012 e de 30 de novembro de 2012, respectivamente, resolve:
CO
Nº 1.846 - Tornar sem efeito as nomeações para o cargo de Técnico do Seguro Social dos candidatos abaixo relacionados:
UF
Gerência-Executiva
Agência da Previdência Social - APS
Nome
PA
BELÉM
ALTAMIRA
KATIUSCIA SILVA DOS SANTOS
ME
PA
BELÉM
MARABÁ
MARCIO RENATO DE PAULA
PA
BELÉM
PARAUAPEBAS
SINVALDO VIEIRA BRAGA
PA
BELÉM
TUCURUÍ
RAQUEL MIRANDA PIRES
RC
IA
Publicação
Portaria nº
10/04/2013
Portaria nº
22/05/13
Portaria nº
22/05/13
Portaria nº
25/07/2013
849, de 09/04/2013, DOU nº 68, de
1.222, de 21/05/13, DOU nº 97, de
1.222, de 21/05/13, DOU nº 97, de
1.621, de 24/07/2013, DOU nº 142, de
Nº 1.847 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 01 - INSS, publicado no DOU
nº 241, de 16 de dezembro de 2011, no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434550, dos candidatos abaixo relacionados:
UF
Gerência-Executiva
Agência da Previdência Social - APS
Inscrição nº
Nome
Class.
RS
CAXIAS DO SUL
CAXIAS DO SUL
659093h
ANDRE KLEIN FERREIRA
28
RS
CAXIAS DO SUL
CAXIAS DO SUL
666994d
TIAGO VIZZOTTO
29
CE
SOBRAL
CRUZ
110158e
LEONIDAS DE CARVALHO NETO
7
PA
BELÉM
MARABÁ
074801i
WEMILA CARNEIRO DOS SANTOS
25
PA
BELÉM
PARAUAPEBAS
056668i
GILCELENE GONÇALVES SILVA
7
PA
BELÉM
TUCURUÍ
060916k
JUANITA DA CRUZ GELABERT
24
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura Regimental e o
Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata o inciso III do art. 1º da Portaria/MPS/Nº
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 8 de abril de 2011, e em face da autorização concedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio das Portarias nºs
442, 206 e 579, publicadas no DOU de 19 de outubro de 2011, de 15 de maio de 2012 e de 30 de novembro de 2012, respectivamente, resolve:
LIZ
AÇ
ÃO
PR
Nº 1.848 - Tornar sem efeito a nomeação realizada para o cargo de Perito Médico Previdenciário dos candidatos abaixo relacionados:
UF
Gerência-Executiva
Agência da Previdência Social - APS
Nome
SP
GUARULHOS
SUZANO
BRUNO DO NASCIMENTO MULLER
SP
OSASCO
SP
MG
RS
PR
OI
BID
CARAPICUÍBA
ANA FLAVIA ILARIO JURGENS
OSASCO
OSASCO
SELMA RIBEIRO
POÇOS DE CALDAS
GUAXUPÉ
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA
CANOAS
GRAVATAÍ
CARMEN BOTH SCHENATTO
CURITIBA
LAPA
DANIELE CRISTINA FERNANDES PIRKEL
PR
LONDRINA
ANDIRÁ
CLAUDINEI DE OLIVEIRA
PR
LONDRINA
ARAPONGAS
CARLOS HENRIQUE ABREU DRIUSSI
PR
LONDRINA
LONDRINA-CENTRO
AMANDA CAMPOS MOZER SODRE
PR
LONDRINA
LONDRINA-SHANGRILÁ
CARLOS ALBERTO PETROLI MARCELINO
PA
BELÉM
CAMETÁ
LAURA DOS SANTOS SOUZA
PA
BELÉM
CAMETÁ
SAMUEL LEOCADIO BRITO JUNIOR
PA
BELÉM
CASTANHAL
CARLOS VICTOR CUNHA RAMOS
PA
BELÉM
CASTANHAL
THIAGO SAID DAIBES PEREIRA
PA
BELÉM
CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
SANTINO CARVALHO FRANCO
PA
BELÉM
CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
ELIMAR DE OLIVEIRA RIBEIRO
PA
BELÉM
CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
RODRIGO TIMO CARVALHO
PA
BELÉM
MARABÁ
MAURICIO ROBERTO RIBEIRO GUIMARAES
PA
BELÉM
PARAUAPEBAS
DOMINGOS THYAGO RODRIGUES DE OLIVEIRA
PA
BELÉM
PARAUAPEBAS
ALENA MILEO MONTEIRO DINIZ
A
PO
Publicação
Portaria nº 1.606, de18/07/2013, DOU nº 138,
19/07/2013
Portaria nº 1.606, de18/07/2013, DOU nº 138,
19/07/2013
Portaria nº 1.606, de18/07/2013, DOU nº 138,
19/07/2013
Portaria nº 1.606, de18/07/2013, DOU nº 138,
19/07/2013
Portaria nº1.623, de 24/07/2013, DOU nº 142,
25/07/2013
Portaria nº1.623, de 24/07/2013, DOU nº 142,
25/07/2013
Portaria nº 1.606, de18/07/2013, DOU nº 138,
19/07/2013
Portaria nº 1.606, de18/07/2013, DOU nº 138,
19/07/2013
Portaria nº 1.606, de18/07/2013, DOU nº 138,
19/07/2013
Portaria nº 1.606, de18/07/2013, DOU nº 138,
19/07/2013
Portaria nº 1.359, de10/06/2013, DOU nº110,
11/06/2013
Portaria nº 1.359, de10/06/2013, DOU nº110,
11/06/2013
Portaria nº 1.359, de10/06/2013, DOU nº110,
11/06/2013
Portaria nº 1.359, de10/06/2013, DOU nº110,
11/06/2013
Portaria nº 1.359, de10/06/2013, DOU nº110,
11/06/2013
Portaria nº 1.359, de10/06/2013, DOU nº110,
11/06/2013
Portaria nº 1.359, de10/06/2013, DOU nº110,
11/06/2013
Portaria nº 1.359, de10/06/2013, DOU nº110,
11/06/2013
Portaria nº 1.359, de10/06/2013, DOU nº110,
11/06/2013
Portaria nº 1.359, de10/06/2013, DOU nº110,
11/06/2013
RT
ER
CE
IRO
S
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
de
Nº 1.849 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 01 - INSS, publicado no DOU
nº 241, de 16 de dezembro de 2011, no cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe A, Padrão I, código 811001, dos candidatos abaixo relacionados:
UF
Gerência-Executiva
Agência da Previdência Social - APS
Inscrição nº
Nome
Class.
SP
GUARULHOS
SUZANO
393908k
RUI AFONSO BASSANI
12
SP
OSASCO
CARAPICUÍBA
891405j
ANTONIO SERGIO TEMPESTA
12
SP
OSASCO
OSASCO
891543k
GRAZIELA CAMPANELLI PEREIRA
11
SP
OSASCO
OSASCO
883606b
LUCIA HELENA DO AMARAL MENEZES E MEDEIROS GUALTER 12
SP
SÃO PAULO-SUL
ITAPECERICA DA SERRA
914094d
PABLO AUGUSTO DE ALBUQUERQUE MARANHAO
5
MG
POÇOS DE CALDAS
GUAXUPÉ
461906h
FLAVIA LINHARES MARTINS
5
PR
CURITIBA
LAPA
420870f
JOSE MOACYR GASPARELLO SOKULSKI
4
PR
LONDRINA
ARAPONGAS
630288j
FERNANDA FERRAIRO HONORIO BARBOSA DOS SANTOS
14
PR
LONDRINA
LONDRINA-SHANGRILÁ
630309c
JOSE ANTONIO ROCCO
5
PA
BELÉM
CAMETÁ
045261a
CLAUDIO RODRIGUES DE MENEZES
8
PA
BELÉM
CAMETÁ
045430i
MARCELO PINHEIRO NONATO
9
PA
BELÉM
CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
045317b
GERALDO BORGES SOARES
5
PA
BELÉM
PARAUAPEBAS
045487e
PAULO HENRIQUE GOMES
14
PA
BELÉM
PARAUAPEBAS
045361e
JONATHA DA CONCEIÇÃO SILVA LIMA
15
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013083000048
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
PORTARIA Nº 21, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 103
do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria MPS nº 296,
de 09.11.2009, publicada no DOU nº 214, de 10.11.2009, Seção I, e
tendo em vista o que consta do processo nº 35000.000685/201300,resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a Maria Lúcia Campos Mello Tavares, matrícula 0.877.663, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe "S", Padrão
III, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º
da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais correspondentes aos citados padrão, classe e nível, acrescidos das demais
vantagens previstas na legislação vigente.
Declarar, em consequência, a vacância do referido cargo.
IVONEIDE FERNANDES DE MACÊDO
PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2013
O Procurador-CHEFE da Procuradoria Federal Especializada
junto ao Inss no uso da competência subdelegada pela Portaria nº
800/PRES/INSS, de 06/09/2011, publicada no Diário Oficial da
União nº 173, de 08/09/2011, resolve:
Nº 224 - Dispensar Cynara Pádua Oliveira, matrícula nº 1.379.794,
CPF nº 879.541.333-20, da Função Gratificada de Chefe da Seção de
Matéria de Benefícios, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto
ao INSS em Teresina/PI.
Nº 225 - Dispensar Marianne da Silveira Bona, matrícula nº
1.662.152, CPF nº 474.365.903-59, da Função Gratificada de Chefe
do Setor de Acompanhamento dos Juizados Especiais Federais, Código FG-2, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Teresina/PI.
PORTARIA Nº 66, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Belém no Estado do Pará - Substituta, no uso das atribuições conferidas pelo art. 171, III, "b", da
Portaria MPS n.º 0296, de 09/11/2009, publicada no DOU-214, de
10/11/2009, que aprovou o Regimento Interno do INSS, e o que
consta do processo nº. 35166.001108/2013-34, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora MARIA DE NAZARÉ SOUZA ARAÚJO, mat. SIAPE 0897785, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, cód. 434550, classe "S",
padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n.º 47,
de 05/07/2005.
MARIA DE LOURDES SOUZA D'ALMEIDA COUTO
PORTARIA Nº 67, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Belém no Estado do Pará - Substituta, no uso das atribuições conferidas pelo art. 171, III, "b", da
Portaria MPS n.º 0296, de 09/11/2009, publicada no DOU-214, de
10/11/2009, que aprovou o Regimento Interno do INSS, e o que
consta do processo nº. 35166.001988/2013-49, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora MARIA SUELI ALENCAR DOS ANJOS, mat. SIAPE 0897797, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, cód. 434550, classe "S",
padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n.º 47,
de 05/07/2005.
MARIA DE LOURDES SOUZA D'ALMEIDA COUTO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM PORTO VELHO
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
Nº 227 - Dispensar Cynara Pádua Oliveira, matrícula nº 1.379.794,
CPF nº 879.541.333-20, do encargo de Substituta do Chefe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Teresina/PI, Código DAS101.1.
Nº 228 - Designar Marianne da Silveira Bona, matrícula nº 1.662.152,
CPF nº 474.365.903-59, para o encargo de Substituta do Chefe da
Procuradoria Seccional junto ao INSS em Teresina/PI, Código DAS101.1, nos impedimentos e afastamentos legais do titular.
Nº 229 - Dispensar Thiago Sá Araújo Thé, matrícula nº 1.661.919,
CPF nº 031.274.594-08, da Função Gratificada de Chefe do Setor de
Cálculos e Pagamentos Judiciais, Código FG-2, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Campina Grande/PB.
Nº 230 - Designar Vera Lúcia da Silva Bernardo, matrícula nº
0.923.452, CPF nº 323.741.194-91, para a Função Gratificada de
Chefe do Setor de Cálculos e Pagamentos Judiciais, Código FG-2, da
Procuradoria Seccional junto ao INSS em Campina Grande/PB.
ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM BELÉM
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 65, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Belém no Estado do Pará - Substituta, no uso das atribuições conferidas pelo art. 171, III, "b", da
Portaria MPS n.º 0296, de 09/11/2009, publicada no DOU-214, de
10/11/2009, que aprovou o Regimento Interno do INSS, e o que
consta do processo nº. 35166.001979/2013-58, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora EDITH SOARES DE SOUSA, mat. SIAPE 0885310, ocupante do cargo
de Telefonista, cód. 434092, classe "S", padrão IV, do Quadro de
Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
art. 3º, da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005.
MARIA DE LOURDES SOUZA D'ALMEIDA
COUTO
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em Rondônia, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 171, III, alínea "b" da Portaria
MPS/GM/Nº 296 de 09 de novembro de 2009, publicado no DOU nº
214 de 10 de novembro de 2009.
Considerando o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de dezembro de 1990;
Considerando o contido no Processo nº 35335.000304/201301;resolve:
Art. 1º - Declarar vago a partir de 23 de agosto de 2013, o
cargo efetivo de Perito Médico Previdenciário, ocupado pelo servidor
Fernando Rodrigues Máximo, Matrícula SIAPE nº 1793196, Classe
A, Padrão III, do Quadro Permanente deste Instituto, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável.
IM
HÉLCIA NOYMA RAMALHO DE LACERDA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - MARÍLIA
PORTARIA Nº 43, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS EM MARÍLIA, designado através da
Portaria/MPS n.º 260, de 03/07/2006, publicada no DOU n.º 126, de
04/072006, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno
do INSS, aprovado pela Portaria/MPS n.º 296, de 09/11/2009, publicada no DOU n.º 214, Seção I, de 10/11/2009;
Considerando a subdelegação de que trata o inciso I do Art.
3º da Portaria PRES/INSS n.º 800, de 06/09/2011, publicada no DOU
n.º 173, de 08/09/2011, Seção I;resolve
Art. 1º. DESIGNAR a servidora ROSE HELENA BOTAN
DIAS SATO, CPF n.º 068.112.758-98, matrícula n.º 0.941.494, Técnico do Seguro Social, para exercer a função de Chefe de Seção de
Benefícios - código FG-1, na Agência da Previdência Social Tupã,
vinculada à Gerência Executiva - B- Marília/SP (21.027).
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JURANDIR TEIXEIRA DE LEMOS
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - SÃO BERNARDO
DO CAMPO
PORTARIA Nº 42, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
A GERENTE EXECUTIVA SUBSTITUTA DO INSS EM
SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo inciso 22 do artigo 167 do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria MPS nº296, de 09/11/2009, publicada no DOU
de 10/11/2009, e considerando o contido no processo nº
35433.000250/2013-67, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013083000049
1. Alterar a Portaria INSS/SPRH nº 357, de 03 de Junho de
1.998, publicada no DOU nº 108, de 09 de Junho de 1.998, seção 2,
referente a aposentadoria voluntária proporcional da servidora NEUSA APARECIDA DE PAULO SCHERER DE LIMA, matrícula
0594102, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, fazendo
constar o enquadramento do artigo 190, da Lei 8.112/90, conforme o
contido no artigo 316 da Lei 11.907, de 02 de Fevereiro de 2009.
ELIANA ESCUDEIRO ZANARDO
PORTARIA Nº 43, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
A GERENTE EXECUTIVA SUBSTITUTA DO INSS EM
SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo inciso 22 do artigo 167 do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria MPS nº296, de 09/11/2009, publicada no DOU
de 10/11/2009, e considerando o contido no processo nº
35433.000251/2013-10, resolve:
1. Alterar a Portaria INSS/SPRH nº 574, de 27 de Agosto de
1.996, publicada no DOU nº172, de 04 de Setembro de 1.996, seção
2, referente a aposentadoria voluntária proporcional da servidora IVETE CAGGIANO GRAMLICH, matrícula 0939788, ocupante do cargo de Agente de Serviços Complementares, fazendo constar o enquadramento do artigo 190 da Lei 8.112/90, conforme o contido no
artigo 316 da Lei 11.907, de 02 de Fevereiro de 2009.
L
A
N
ELIANA ESCUDEIRO ZANARDO
O
I
C
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
NA
PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II no uso
da competência subdelegada pela PORTARIA INSS/PRES/Nº 800, de
06/09/2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de
08/09/2011, resolve:
A
S
N
E
R
P
PORTARIA Nº 57, DE 28 DE AGOSTO DE 2013
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Nº 226 - Designar Marianne da Silveira Bona, matrícula nº 1.662.152,
CPF nº 474.365.903-59, para a Função Gratificada de Chefe da Seção
de Matéria de Benefícios, Código FG-1, da Procuradoria Seccional
junto ao INSS em Teresina/PI.
49
ISSN 1677-7050
Nº 268 - Dispensar o servidor FÁBIO TAKAO HAYASHIDA, matrícula 1779033, CPF 248559968-82, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social de Tupaciguara,
código FCINSS-1, da Gerência Executiva Uberlândia/MG.
Nº 269 - Designar a servidora SUZANA KASSIA BORGES MARCONDES , matrícula 1988147, CPF 052950726-90 , para o encargo
de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social
de Tupaciguara, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Uberlândia/MG.
CARLOS JOSÉ DO CARMO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - DUQUE DE CAXIAS
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2013
Chefe da Seção de Operacional de Gestão de Pessoas da
GEXDUQ, em Duque de Caxias no Estado do Rio de Janeiro, no uso
das atribuições estabelecidas no artigo171, inciso III, alínea "b" do
Regimento Interno do INSS, aprovado pela PT n.º MPS/GM-296, de
09-11-09, publicada no DOU n.º 214, de 10-11-09, resolve:
Nº 61 - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidora MARIA
DAS GRAÇAS DE CARVALHO BRANDÃO, mat. SIAPE-0922929,
ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Diversos, classe "S",
padrão III, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamentos no
artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05, tornando vago o cargo
ocupado pela mesma (Processo n º 35311.000570/13-01).
Nº 62 -Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ANTONIO
LEITE ROSAS, mat. SIAPE-0917353, ocupante do Cargo de Perito
Médico Previdenciário, classe "D", padrão III, do Quadro de Pessoal
do INSS, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº
47/05, com as vantagens do artigo 62-A da Lei 8112/90, combinado
com o artigo 15 da Lei n º 9527/97, tornando vago o cargo ocupado
pelo mesmo (Processo n º 35311.000618/13-73).
SUELI ROZANA BARROS GOMES
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - MONTES CLAROS
PORTARIA Nº 41, DE 28 DE AGOSTO DE 2013
A GERENTE-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO INSS EM
MONTES CLAROS/MG, no uso da competência subdelegada pelo
inciso II, artigo 3º da Portaria Nº 800/PRES/INSS, de 06/09/2011,
publicada no DOU Nº 173, seção 1, de 08/09/2011, resolve:
Art. 1º Designar JOSIANNE DE SOUZA NUNES, matrícula
1636487, CPF nº 823.375.006-91, Técnico do Seguro Social, para o
encargo de substituta eventual do Chefe de Serviço de Benefícios da
Agência da Previdência Social Montes Claros, código DAS-101.1,
vinculada a Gerência Executiva Montes Claros, nos afastamentos e
impedimentos legais e temporários do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIA ROSA DE SOUZA MAIA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
50
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - NITERÓI
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 150, DE 28 DE AGOSTO DE 2013
A CHEFIA DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DO INSS em Niterói, no uso das atribuições que lhe
foram subdelegadas na forma do artigo 171, do Regimento Interno
aprovado pela PT/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº
214, de 10/11/2009, Considerando o contido no processo de nº
35318.001727/13-48, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor
ACARY DINIZ GONÇALVES matrícula SIAPE nº 0923300, Agente
de Serviços Diversos, Classe "S", Padrão IV, do Quadro Permanente
deste Instituto, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05.
REGINA CELIA DE ANDRADE FERREIRA
Substituta
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - CRICIÚMA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
CO
ME
PORTARIA Nº 108, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
RC
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas Gerência Executiva do INSS em Criciúma/SC, nomeada pela
PT/INSS/GEXCRI/SC nº 34 de 09/06/2010, publicada no DOU nº
110 de 11/06/2010 no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo artigo 171, inciso III, alínea "j", do Regimento Interno do INSS
aprovado pela Portaria nº 296, de 09 de novembro de 2009, publicada
no DOU nº 214 de 10 de novembro de 2009, e tendo em vista o que
consta do processo Nº. 35344.000650/2013-71resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária Integral, a servidora
NANCY ESCARAVACO FABRE, Matrícula 0928933 ocupante do
cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S Padrão IV, do quadro
de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento
no Art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos
Integrais correspondentes à citada Classe e Padrão e demais vantagens a que faz jus. DECLARAR vago o referido cargo.
IA
LIZ
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
Artigo 2º - Cumpre à Divisão de Gestão de Pessoas do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro/RJ e a Secretaria Municipal de Saúde de Belford Roxo no
Estado do Rio de Janeiro/RJ, a observância dos procedimentos de
Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS,
aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001,
publicada no DOU de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25001.020189/2013-09)
Artigo 2º - Cumpre à Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do Ministério da Saúde em Brasília e a Secretaria de Estado da
Saúde do Distrito Federal, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no DOU de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25000.119175/2013-43).
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2013
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 481, de 18 de março de 2011, resolve:
Nº 1.867 - Designar PATRÍCIA COSTA LIMA DE SOUZA, para
exercer a Função Gratificada de Assistente II, código FG-02, nº
01.0050, da Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro.
Nº 1.868 - Designar WALESKA BATISTA FERNANDES, para exercer a Função Gratificada de Assistente III, código FG-03, nº 01.0051,
da Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro.
Nº 1.869 - Designar CLAUDIA CUNHA GOMES DO COUTO, para
exercer a Função Gratificada de Assistente III, código FG-03, nº
01.0056, da Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2013
A Subsecretária Adjunta de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SE nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
N o- 1.610 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal
de Saúde de Belford Roxo no Estado do Rio de Janeiro, com ônus
para a origem, a servidora do Quadro de Pessoal deste Ministério,
constante do anexo, em conformidade com o Convênio nº 1911/2013,
publicado no DOU nº 107 de 06 de junho de 2013, entre o Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro e a
Prefeitura de Belford Roxo no Estado do Rio de Janeiro/RJ, por
intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
ANEXO
ANEXO
SIAPE
NOME
CARGO
0493691 Rubiana Goreti Carneiro Dec- Agente de Saúde Públicottignies Simor
ca
A Subsecretária Adjunta de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SE nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
N o- 1.611 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal
de Saúde de São Luís/MA, com ônus para a origem, o servidor do
Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade com o Convênio nº 0257/2011, publicado no DOU nº 204,
de 24 de outubro de 2006, prorrogado por meio de Termo Aditivo nº
001/2011, publicado no DOU nº 216, de 10 de novembro de 2011,
entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Saúde de São
Luís/MA, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Maranhão/MA
e a Secretaria Municipal de Saúde de São Luís/MA, a observância
dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único
de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de
junho de 2001, publicada no DOU de 2 de julho de 2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25014.005157/2012-45).
AÇ
TEREZINHA DE JESUS MENDONÇA DE MORAES
.
2
ISSN 1677-7050
ÃO
SIAPE
0498350
ANEXO
PR
NOME
Francisco Antonio Silva Sobrinho
OI
BID
A
N o- 1.614 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal
de Saúde de Igaci no Estado de Alagoas/AL, com ônus para a origem,
o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade com o Convênio nº 1295/2011, publicado no
DOU nº 75 de 19 de abril de 2011, entre o Ministério da Saúde e a
Prefeitura Municipal de Saúde de Igaci no Estado de Alagoas/AL, por
intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Alagoas/AL e a Secretaria Municipal de Saúde de Igaci/AL, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho
de 2001, publicada no DOU de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Proc. nº. 25020.003414/2013-14).
ANEXO
SIAPE
0517986
NOME
Zilton de Melo Santos
CARGO
Motorista Oficial
MARIA DO SOCORRO MENEZES DE
OLIVEIRA BRASIL
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 1.281, DE 28 DE AGOSTO DE 2013
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria GM n° 1.314, de 04.07.2013,
publicada no Diário Oficial da União de 05.07.2013, resolve:
Alterar a Portaria nº 158, publicada no DOU de 25/04/1996,
no interesse de RUTH BARBOSA TAVARES, matrícula SIAPE nº
527522, para incluir no fundamento legal o artigo 190 da Lei nº
8.112/90, a partir de 01/03/2012 data do Médico (processo nº
25000.006824/96-58 e SIPAR nº 25000.124103/2013-18).
PO
N o- 1.612 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal
de Saúde de Palmeira dos Índios no Estado de Alagoas/AL, com ônus
para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério,
constante do anexo, em conformidade com o Convênio nº 1919/2013,
publicado no DOU nº 107 de 6 de junho de 2013, entre o Ministério
da Saúde e a Prefeitura Municipal de Saúde de Palmeira dos Índios
no Estado de Alagoas/AL, por intermédio de sua Secretaria Municipal
de Saúde.
Artigo 2º - Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Alagoas/AL e
a Secretaria Municipal de Saúde de Palmeira dos Índios/AL, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o
Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º
929 de 26 de junho de 2001, publicada no DOU de 02 de julho de
2001.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25020.003413/2013-61).
ANEXO
NOME
Manoel Alves da Silva Filho
CARGO
Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos
A Subsecretária Adjunta de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SE nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
CARGO
Agente de Saúde Pública
A Subsecretária Adjunta de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SE nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
SIAPE
0517857
SIAPE
NOME
0466142 Maria Antônia Andrade do
Couto
CARGO
Motorista Oficial
RT
ER
CE
IRO
S
ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA
PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2013
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoa, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria GM n° 1.314, de 04.07.2013,
publicada no Diário Oficial da União de 05.07.2013, resolve:
N o- 1.283 - Aposentar à servidora HILDA MARIA SANTIAGO SILVA, matrícula n.º 461645, ocupante do cargo de AUXILIAR OPERACIONAL SERVIÇOS DIVERSOS, Classe 'S' Padrão III (NI), do
Quadro Permanente deste Ministério, com fundamento estabelecido
pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. (Processo
n.º 25000.110041/2013-67).
N o- 1.284 - Conceder Aposentadoria à servidora ALICE MAFRA
SOARES FONSECA, matrícula n.º 469535, ocupante do cargo de
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, Classe 'S' Padrão III (NI), do
Quadro Permanente deste Ministério, com fundamento no artigo 3.º
da Emenda Constitucional n.º 47/2005. (Processo n.º
25046.001593/2013-59).
A Subsecretária Adjunta de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SE nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
N o- 1.285 - Conceder Aposentadoria à servidora MARIA DO SOCORRO CARDOSO RIBEIRO, matrícula n.º 527930, ocupante do
cargo de AGENTE DE PORTARIA, Classe 'S', Padrão III (NI), do
Quadro Permanente deste Ministério, com fundamento no artigo 3.º
da Emenda Constitucional n.º 47/2005 e a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI) correspondente a 2/10 (dois décimos) de FGR-2 e 4/10 (quatro décimos) de FGR-3. (Processo n.º
25000.130486/2013-63
N o- 1.613 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria de Estado
da Saúde do Distrito Federal, com ônus para a origem, a servidora do
Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade com o Convênio nº 0001/2010, publicado no DOU nº 109
de 10 de junho de 2010, celebrado entre o Ministério da Saúde e o
Governo do Distrito Federal, por intermédio de sua Secretaria Estadual de Saúde.
N o- 1.286 - Conceder Aposentadoria à servidora DARLENE LOPES, matrícula n.º 666198, ocupante do cargo de TÉCNICO PESQUISA, Classe
'S' Padrão III (NI), do Quadro Permanente deste Ministério, com fundamento no artigo 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005 e a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI) correspondente a 4/10
(quatro décimos) de RGA-005, 4/10 (quatro décimos) de DAS-102.1 e
2/10 (dois décimos) de GR-03. (Processo n.º 25000.136281/2013-91).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013083000050
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
N o- 1.287 - Conceder Aposentadoria à servidora MARY ALVES COSTA, matrícula n.º 630046, ocupante do cargo de FARMACÊUTICO,
Classe 'S' Padrão III (NS), do Quadro Permanente deste Ministério,
com fundamento no artigo 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005
e a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI) correspondente a 10/10 (dez décimos) de FGR-1. (Processo n.º
25000.136490/2013-35).
N o- 1.288 - Conceder Aposentadoria à servidora LELIA CAVALCANTE BATISTA, matrícula n.º 519030, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, Classe 'S' Padrão III (NI), do Quadro
Permanente deste Ministério, com fundamento no artigo 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005. (Processo n.º 25060.001388/201313).
N o- 1.289 - Conceder Aposentadoria ao servidor RUY PAULO VARGAS DE OLIVEIRA, matrícula n.º 484884, ocupante do cargo de
AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA, Classe 'S' Padrão III (NI), do
Quadro Permanente deste Ministério, com fundamento no artigo 3.º
da Emenda Constitucional n.º 47/2005. (Processo n.º
25065.000825/2013-23).
o-
N 1.290 - Conceder Aposentadoria à servidora CLARICE GOMES
DE ARAUJO, matrícula n.º 527939, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Classe 'S' Padrão III (NI), do Quadro
Permanente deste Ministério, com fundamento no artigo 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005. (Processo n.º 25000.138271/201391).
o-
N 1.291 - Conceder Aposentadoria à servidora JOSEFA TENORIO
LUZ, matrícula n.º 525689, ocupante do cargo de AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, Classe 'S' Padrão III (NI), do Quadro Permanente
deste Ministério, com fundamento no artigo 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005. (Processo n.º 25000.141624/2013-30).
N o- 1.292 - Conceder Aposentadoria à servidora MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DA CRUZ, matrícula SIAPE n.º 478467, ocupante
do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Classe 'S' Padrão
III (NI), do Quadro Permanente deste Ministério, com fundamento no
artigo 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005. (Processo n.º
25056.000828/2013-76).
N o- 1.293 - Retificar a portaria n.º 833 de 29/05/2013, publicado no
D.O.U. n.º 103 em 31/05/2013, no interesse de MARIA APARECIDA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 500228, onde se lê: Classe 'S',
Padrão III (NI), leia-se: Classe 'S', Padrão III (NA). (Processo nº
25049.000278/2013-84).
N o- 889- I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor
CARLOS ALBERTO DE SOUZA, matricula SIAPE 0487520, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão
III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no
artigo 3º, incisos I e II da Emenda Constitucional nº47, de 5/7/2005,
com os proventos do cargo e demais vantagens. Processo SIPAR
25022.004030/2012-18
N o- 900 -I - Conceder aposentadoria voluntária integral, à servidora
NELDA MARIA DA SILVA SANTOS, matricula SIAPE 0468999,
ocupante do cargo efetivo de Visitador Sanitário, Classe 'S', Padrão
III (NI), do Quadro de Permanente deste Ministério, com fundamento
no artigo 3º, incisos I e II da Emenda Constitucional nº47, de
5/7/2005, com os proventos do cargo e demais vantagens. Processo
SIPAR 25022.003432/2013-78
N o- 890- I - Conceder aposentadoria voluntária por idade, ao servidor
CARMELITO CARMO DE SOUZA, matrícula SIAPE 0488483,
ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Publica, Classe "S",
Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, fundamentada
no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal/1988,
com redação dada pela Emenda Constitucional nº41/2003, com os
proventos calculados com base no art. 1º da Lei nº10887/2004. Processo SIPAR 25022.004196/2013-15
N o- 901- I - Conceder aposentadoria por invalidez, ao servidor NILDO
BASTOS RIBEIRO, matricula SIAPE 0533943, ocupante do cargo
efetivo de Agente de Portaria, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro
de Permanente deste Ministério, com fundamento estabelecido pela
Emenda Constitucional nº70 de 29/03/2012, com proventos proporcionais a 31/35 avos e demais vantagens. Processo SIPAR
25022.002900/2013-97
N o- 891- I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor
CELÇO CARNEIRO DE OLIVEIRA, matricula SIAPE 0486782,
ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S',
Padrão III (NI), do Quadro de Permanente deste Ministério, com
fundamento no artigo 3º, incisos I e II da Emenda Constitucional
nº47, de 5/7/2005, com os proventos do cargo e demais vantagens.
Processo SIPAR 25022.003614/2013-49
N o- 892- I - Conceder aposentadoria voluntária integral, à servidora
CELIA MARIA DOS SANTOS, matricula SIAPE 0537007, ocupante
do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, Classe 'S', Padrão III
(NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no
artigo 3º, incisos I e II da Emenda Constitucional nº47, de 5/7/2005,
com os proventos do cargo e demais vantagens. Processo SIPAR
25022.003515/2013-67
N o- 893- I - Conceder aposentadoria voluntária integral, à servidora
CLAUDETE SANTOS FERREIRA, matricula SIAPE 0532916, ocupante do cargo efetivo de Agente de Portaria, Classe 'S', Padrão III
(NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no
artigo 3º, incisos I e II da Emenda Constitucional nº47, de 5/7/2005,
com os proventos do cargo e demais vantagens. Processo SIPAR
25022.005022/2013-61
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL
DE SAÚDE
PORTARIA Nº 71, DE 28 DE AGOSTO DE 2013
O Diretor-Executivo Substituto do Fundo Nacional de Saúde,
do Ministério da Saúde, em exercício, no uso das prerrogativas constantes do Decreto n. 7.707/2013, combinada com o inciso V do artigo
5º do Decreto 3.964/2001, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência à servidora NEIVA MARIA
OTTONE DA SILVA para o encargo de Ordenador de Despesas
Substituto da Unidade Gestora do Instituto Nacional de Cardiologia Hospital Laranjeiras, código 250059, cessando os efeitos da designação do servidor PAULO SZARVAS.
ERASMO FERREIRA DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL NA BAHIA
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria
CGRH/SAA/MS/Nº999, de 28 de setembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União nº187, de 29.09.2010, resolve:
N o- 886- I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor
ADILSON RUI OLIVEIRA COSTA, matricula SIAPE 0503138, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão
III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no
artigo 3º, incisos I e II da Emenda Constitucional nº47, de 5/7/2005,
com os proventos do cargo e demais vantagens. Processo SIPAR
25022.012755/2012-71
N o- 887- I - Conceder aposentadoria voluntária por idade, à servidora
ANETE DO NASCIMENTO FERREIRA, matrícula SIAPE 0536404,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, Classe "S",
Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, fundamentada
no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal/1988,
com redação dada pela Emenda Constitucional nº41/2003, com os
proventos calculados com base no art. 1º da Lei nº10887/2004. Processo SIPAR 25022.004490/2013-19
N o- 888- I- Conceder aposentadoria voluntária por idade, ao servidor
CAIO RODRIGUES DE MATTOS, matrícula SIAPE 0533342, ocupante do cargo efetivo de Médico, Classe "S", Padrão III (NS), do
Quadro de Pessoal deste Ministério, fundamentada no artigo 40, § 1º,
inciso III, alínea "b" da Constituição Federal/1988, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº41/2003, com os proventos calculados
com base no art. 1º da Lei nº10887/2004. Processo SIPAR
25022.005784/2012-87
51
ISSN 1677-7050
IM
N o- 895- I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor
JESSÉ OLIVEIRA DE JESUS, matricula SIAPE 0487755, ocupante
do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão III
(NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no
artigo 3º, incisos I e II da Emenda Constitucional nº47, de 5/7/2005,
com os proventos do cargo e demais vantagens. Processo SIPAR
25022.001983/2013-05
N o- 896- I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor
JOÃO MARCOLINO CÂNDIDO DA PAIXÃO, matricula SIAPE
0485762, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública,
Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Permanente deste Ministério, com fundamento no artigo 3º, incisos I e II da Emenda
Constitucional nº47, de 5/7/2005, com os proventos do cargo e demais vantagens. Processo SIPAR 25022.003813/2013-57
N o- 897- I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor
JOSÉ COSTA PENA, matricula SIAPE 0485301, ocupante do cargo
efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão III (NI), do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º,
incisos I e II da Emenda Constitucional nº47, de 5/7/2005, com os
proventos do cargo e demais vantagens. Processo SIPAR
25022.002377/2013-07
N o- 898- I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor
JOSÉ GOMES DE ARAÚJO, matricula SIAPE 0533959, ocupante
do cargo efetivo de Motorista Oficial, Classe 'S', Padrão III (NI), do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º,
incisos I e II da Emenda Constitucional nº47, de 5/7/2005, com os
proventos do cargo e demais vantagens. Processo SIPAR
25022.005669/2013-93
N 899 -I - Conceder aposentadoria por invalidez, ao servidor MOISES BOMFIM PEREIRA DOS SANTOS, matricula SIAPE 0537440,
ocupante do cargo efetivo de Agente de Vigilância, Classe 'S', Padrão
III (NI), do Quadro de Permanente deste Ministério, com fundamento
estabelecido pela Emenda Constitucional nº70 de 29/03/2012, com
proventos proporcionais a 33/35 avos e demais vantagens. Processo
SIPAR 25022.002901/2013-31
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013083000051
L
A
N
N o- 903 -I - Conceder aposentadoria voluntária integral, à servidora
RITA DE CÁSSIA FERREIRA DA SILVA, matricula SIAPE
0536595, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem,
Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério,
com fundamento no artigo 3º, incisos I e II da Emenda Constitucional
nº47, de 5/7/2005, com os proventos do cargo e demais vantagens.
Processo SIPAR 25022.005248/2013-62
O
I
C
NA
N o- 904- I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor
ROMILDO ALVES DA SILVA, matricula SIAPE 0486708, ocupante
do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão III
(NI), do Quadro de Permanente deste Ministério, com fundamento no
artigo 3º, incisos I e II da Emenda Constitucional nº47, de 5/7/2005,
com os proventos do cargo e demais vantagens. Processo SIPAR
25022.003379/2013-13
A
S
N
E
R
P
N o- 894- I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor
HILDEGARDES GADEA REGO, matricula SIAPE 0486249, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão
III (NI), do Quadro de Permanente deste Ministério, com fundamento
no artigo 3º, incisos I e II da Emenda Constitucional nº47, de
5/7/2005, com os proventos do cargo e demais vantagens. Processo
SIPAR 25022.005346/2013-08
o-
N o- 902- I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor
RAIMUNDO MACHADO DA SILVA, matricula SIAPE 0501637,
ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública Classe 'S',
Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º, incisos II e III da Emenda Constitucional nº47,
de 5/7/2005, com os proventos do cargo e demais vantagens. Processo
SIPAR 25022.008407/2012-08
N o- 905- I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor
SÍLVIO ROBERTO TEIXEIRA MIRANDA, matricula SIAPE
0535093, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe
'S', Padrão III (NI), do Quadro de Permanente deste Ministério, com
fundamento no artigo 3º, incisos I e II da Emenda Constitucional
nº47, de 5/7/2005, com os proventos do cargo e demais vantagens.
Processo SIPAR 25022.007150/2012-69
N o- 906- I - Conceder aposentadoria voluntária integral, à servidora
ZÉLIA ALMEIDA DOS SANTOS LUCENA, matricula SIAPE
0488127, ocupante do cargo efetivo de Laboratorista, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º, incisos I e II da Emenda Constitucional nº47, de
5/7/2005, com os proventos do cargo e demais vantagens. Processo
SIPAR 25022.002740/2013-86
II - Declarar vago o cargo citado no item I.
ANA MARIA MORAES REBOUÇAS
NÚCLEO ESTADUAL NO MARANHÃO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 9.780, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela
PT GM/MS nº 1.188 de 19.05.2010, publicada no DOU n.º95 de
20.05.2010 e PT/CGRH/SAA/MS n.º 999 de 28.09.2010, publicada
no DOU n.º187 de 29.09.2010, tendo em vista o que consta no
processo abaixo especificado, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais
à servidora ROSELY MARIA ALVES NUNES DE ALMEIDA, matrículas 1027209, SIAPE-549381, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 6.º da Emenda Constitucional n.º 41/2003 e art. 2º da Emenda Constitucional
n.º47/2005, com os proventos mensais correspondente ao cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo n.º
25014.004770/2013-26).
MARIA DA GRAÇA ABREU SANTOS LEITE
PORTARIA N o- 9.781, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela
PT GM/MS nº 1.188 de 19.05.2010, publicada no DOU n.º95 de
20.05.2010 e PT/CGRH/SAA/MS n.º 999 de 28.09.2010, publicada
no DOU n.º187 de 29.09.2010, tendo em vista o que consta no
processo abaixo especificado, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
52
2
ISSN 1677-7050
Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais
ao servidor JOSÉ FIRMINO SOARES FILHO, matrículas 1027542,
SIAPE-549760, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 6.º da Emenda Constitucional n.º
41/2003 e art. 2º da Emenda Constitucional n.º47/2005, com os proventos mensais correspondente ao cargo efetivo e demais vantagens a
que fizer jus. (Processo n.º 25014.004771/2013-71).
Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais
ao servidor ADELSON SANTOS JACINTO, matrículas 648205,
SIAPE-497686, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no Artigo 6.º da Emenda Constitucional
n.º 41/2003 e art. 2º da Emenda Constitucional n.º47/2005, com os
proventos mensais correspondente ao cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo n.º 25014.004824/2013-53 ).
MARIA DA GRAÇA ABREU SANTOS LEITE
MARIA DA GRAÇA ABREU SANTOS LEITE
PORTARIA N o- 9.782, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela
PT GM/MS nº 1.188 de 19.05.2010, publicada no DOU n.º95 de
20.05.2010 e PT/CGRH/SAA/MS n.º 999 de 28.09.2010, publicada
no DOU n.º187 de 29.09.2010, tendo em vista o que consta no
processo abaixo especificado, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais
ao servidor JOSÉ DOS SANTOS COSTA, matrículas 647024, SIAPE-496385, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no Artigo 6.º da Emenda Constitucional
n.º 41/2003 e art. 2º da Emenda Constitucional n.º47/2005, com os
proventos mensais correspondente ao cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo n.º 25014.004983/2013-58 ).
CO
ME
RC
MARIA DA GRAÇA ABREU SANTOS LEITE
PORTARIA N o- 9.787, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela
PT GM/MS nº 1.188 de 19.05.2010, publicada no DOU n.º95 de
20.05.2010 e PT/CGRH/SAA/MS n.º 999 de 28.09.2010, publicada
no DOU n.º187 de 29.09.2010, tendo em vista o que consta no
processo abaixo especificado, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais
ao servidor ANTONIO TORRES DA SILVA, matrículas 1121350,
SIAPE-6549612, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no Artigo 6.º da Emenda Constitucional n.º 41/2003 e art.
2º da Emenda Constitucional n.º47/2005, com os proventos mensais
correspondente ao cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus.
(Processo n.º 25014.004822/2013-64 ).
PORTARIA N o- 9.783, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
IA
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
NÚCLEO ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2013
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Mato Grosso do Sul,
usando da atribuição que lhe confere a PORTARIA/MS/SAA/CGRH
Nº 999 de 28.09.2010, publicada no D.O.U. nº 187 de 29.09.2010,
resolve:
N o- 60 - Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ANTONIO ALVES DINIZ, matrícula SIAPE 467611, Agente de Saúde
Pública, NI-422/218, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente
deste Ministério, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos do cargo efetivo e demais
vantagens a que fizer jus.
Processo nº 25006.004927/2013-12
N o- 61 - Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOAO
BEZERRA BERTO, matrícula SIAPE 507234, Agente de Saúde Pública, NI-422/218, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente
deste Ministério, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos do cargo efetivo e demais
vantagens a que fizer jus.
Processo nº 25006.004804/2013-81
Declarar vago os cargos acima referidos.
JOSEFINA ROZANA CAIMAR
NÚCLEO ESTADUAL NO PARANÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2013
MARIA DA GRAÇA ABREU SANTOS LEITE
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela
PT GM/MS nº 1.188 de 19.05.2010, publicada no DOU n.º95 de
20.05.2010 e PT/CGRH/SAA/MS n.º 999 de 28.09.2010, publicada
no DOU n.º187 de 29.09.2010, tendo em vista o que consta no
processo abaixo especificado, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais
à servidora ALBA MELO FRANÇA, matrículas 1027244, SIAPE549419, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 6.º da Emenda
Constitucional n.º 41/2003 e art. 2º da Emenda Constitucional
n.º47/2005, com os proventos mensais correspondente ao cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo n.º
25014.004855/2013-12).
LIZ
PORTARIA N o- 9.788, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela
PT GM/MS nº 1.188 de 19.05.2010, publicada no DOU n.º95 de
20.05.2010 e PT/CGRH/SAA/MS n.º 999 de 28.09.2010, publicada
no DOU n.º187 de 29.09.2010, tendo em vista o que consta no
processo abaixo especificado, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais
ao servidor JOSÉ ADRIANO ARAUJO MAFRA, matrículas 648254,
SIAPE-497738, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no Artigo 6.º da Emenda Constitucional
n.º 41/2003 e art. 2º da Emenda Constitucional n.º47/2005, com os
proventos mensais correspondente ao cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo n.º 25014.004870/2013-52).
AÇ
MARIA DA GRAÇA ABREU SANTOS LEITE
PORTARIA N o- 9.784, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela
PT GM/MS nº 1.188 de 19.05.2010, publicada no DOU n.º95 de
20.05.2010 e PT/CGRH/SAA/MS n.º 999 de 28.09.2010, publicada
no DOU n.º187 de 29.09.2010, tendo em vista o que consta no
processo abaixo especificado, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais
à servidora ROSANGELA SANTOS SALES, matrículas 1029309,
SIAPE551735, ocupante do cargo de Datilografo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
com fundamento no Artigo 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005,
com os proventos mensais correspondente ao cargo efetivo e demais
vantagens a que fizer jus. (Processo n.º 25014.004848/2013-11).
MARIA DA GRAÇA ABREU SANTOS LEITE
PORTARIA N o- 9.785, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela
PT GM/MS nº 1.188 de 19.05.2010, publicada no DOU n.º95 de
20.05.2010 e PT/CGRH/SAA/MS n.º 999 de 28.09.2010, publicada
no DOU n.º187 de 29.09.2010, tendo em vista o que consta no
processo abaixo especificado, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais
ao servidor DANIEL DA SILVA VELOSO, matrículas 647282, SIAPE-496679, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no Artigo 6.º da Emenda Constitucional
n.º 41/2003 e art. 2º da Emenda Constitucional n.º47/2005, com os
proventos mensais correspondente ao cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo n.º 25014.005088/2013-51).
MARIA DA GRAÇA ABREU SANTOS LEITE
PORTARIA N o- 9.786, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela
PT GM/MS nº 1.188 de 19.05.2010, publicada no DOU n.º95 de
20.05.2010 e PT/CGRH/SAA/MS n.º 999 de 28.09.2010, publicada
no DOU n.º187 de 29.09.2010, tendo em vista o que consta no
processo abaixo especificado, resolve:
ÃO
PR
OI
BID
A
MARIA DA GRAÇA ABREU SANTOS LEITE
PORTARIA N o- 9.789, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO PARANÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelas Portarias,
nº GAB/MS - Nº 1.196 de 19/05/10, publicada no DOU Nº 95 de
20/05/10, Seção 2 e Portaria nº CGRH/MS - 999 de 28/09/10, publicadas no DOU Nº 187 de 29/09/10, Seção 2, e em conformidade
com Decreto nº. 8.065, de 07/08/2013, publicado no DOU Nº 152,
Seção 1, de 08/08/2013, resolve:
N o- 314- Exonerar, a pedido, a contar de 05/08/2013, o servidor
EDSON LUIZ MURARO BITTENCOURT, matrícula SIAPE nº
569312, ocupante do cargo de Agente Administrativo, NI. 422203,
Classe S, Padrão III.
Processo nº 25023.006396/2013-94
N o- 315- Conceder Aposentadoria Voluntária ao Tempo de Contribuição a servidora MARIZA HELENA TENTIS DOS SANTOS, matrícula 568503, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível
Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro do Ministério da Saúde
do Paraná, com fundamento no Art. 3º, Incisos I, II, III, e parágrafo
único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais
correspondentes ao cargo acima citado, acrescido de 16% de Adicional de Tempo de Serviço e demais vantagens inerentes ao cargo.
(Processo n.º 25023.006103/2013-79)
PO
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela
PT GM/MS nº 1.188 de 19.05.2010, publicada no DOU n.º95 de
20.05.2010 e PT/CGRH/SAA/MS n.º 999 de 28.09.2010, publicada
no DOU n.º187 de 29.09.2010, tendo em vista o que consta no
processo abaixo especificado, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais
à servidora CONCEIÇÃO DE MARIA DA SILVA MIRANDA, matrículas 1028979, SIAPE-551357, ocupante do cargo de Auxiliar de
Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 6.º da Emenda Constitucional n.º 41/2003 e art. 2º da Emenda Constitucional
n.º47/2005, com os proventos mensais correspondente ao cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo n.º
25014.004915/2013-99).
MARIA DA GRAÇA ABREU SANTOS LEITE
GISLANE MARI FRANÇA DE OLIVEIRA
RT
ER
CE
IRO
S
PORTARIA Nº 320, DE 28 DE AGOSTO DE 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO PARANÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelas Portarias,
nº GAB/MS - Nº 1.196 de 19/05/10, publicada no DOU Nº 95 de
20/05/10, Seção 2 e Portaria nº CGRH/MS - 999 de 28/09/10, publicadas no DOU Nº 187 de 29/09/10, Seção 2, e em conformidade
com o Decreto nº. 8.065, de 07/08/2013, publicado no DOU Nº 152,
Seção 1, de 08/08/2013, resolve:
Declarar vago, a contar de 20/07/2013, o cargo de Agente de
Saúde Pública, NI. 422218, Classe S, Padrão III, em vista do falecimento ocorrido nesta data, de seu ocupante MANOEL LUIZ
GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 490449, cedido a Secretaria Municipal de Saúde de Paranaguá/PR.
Processo nº 25023.006409/2013-2
GISLANE MARI FRANÇA DE OLIVEIRA
NÚCLEO ESTADUAL EM PERNAMBUCO
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 9.792, DE 28 DE AGOSTO DE 2013
PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela
PT GM/MS nº 1.188 de 19.05.2010, publicada no DOU n.º95 de
20.05.2010 e PT/CGRH/SAA/MS n.º 999 de 28.09.2010, publicada
no DOU n.º187 de 29.09.2010, tendo em vista o que consta no
processo abaixo especificado, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais
ao servidor WANDERLEY SOUZA DA SILVA, matrículas 1004868,
SIAPE-407473, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe
"S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 6.º da Emenda Constitucional n.º 41/2003 e art. 2º
da Emenda Constitucional n.º47/2005, com os proventos mensais
correspondente ao cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus.
(Processo n.º 25014.005351/2013-10 ).
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 999/2010, publicada no DOU
n.º 187 de 29/09/2010, resolve:
MARIA DA GRAÇA ABREU SANTOS LEITE
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013083000052
Nº 11.440 - Conceder aposentadoria por invalidez ao servidor EDILSON MALAQUIAS DA SILVA, SIAPE 0587692, ocupante do cargo
de Ag. Vigilância, Nível I, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal
do Ministério da Saúde, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I
da Constituição Federal/1988, com redação dada pela E.C. nº
41/2003, combinado com o artigo 6-A da E.C. nº 41/2003, incluído
pela E.C. nº 70/2012, com proventos proporcionais a 29/35 (vinte e
nove, trinta e cinco avos) do cargo efetivo. (Processo
25019.007910/2013-78).
N o- 11.441 - Conceder aposentadoria por invalidez (doença especificada em Lei) à servidora PATRICIA LORENA DEL ROSARIO
MORALES ORTEGA, SIAPE 0588422, ocupante do cargo de Enfermeiro, Nível S, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
Ministério da Saúde, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I da
Constituição Federal/1988, com redação dada pela E.C. nº 41/2003,
combinado com o artigo 6-A da E.C. nº 41/2003, incluído pela E.C.
nº 70/2012, com proventos integrais e demais vantagens do cargo
efetivo. (Processo 25019.007494/2013-16).
N o- 11.442 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor YVON
WILMINGTON VIEIRA DE MENDONÇA, SIAPE 586686, ocupante do cargo de Médico, Nível S, Classe S, Padrão III, do Quadro
de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005 com proventos integrais e demais
vantagens do cargo efetivo,(Processo 25019.005124/2013-36).
da, com provento integral, incorporando-se 21% (vinte e um por
cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas da Carreira da Previdência, da
Saúde e do Trabalho (GDM-PST), conforme Lei nº 12.702, de
07.08.2012
DENISE JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 1.251, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
N o- 11.443 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ
NESTOR FERREIRA DE AGUIAR NETO, SIAPE 586694, ocupante do cargo de Médico, Nível S, Classe S, Padrão III, do Quadro
de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005 com proventos integrais e demais
vantagens do cargo efetivo, (Processo 25019.004789/2013-22).
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pela PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à
vista das informações constante no Processo nº 25001.036338/13 43, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à ROSÂNGELA ROZENO SOARES, matrícula SIAPE 0.239.685 (Identificação Única
0.239.685-8), Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital
Municipal Raphael de Paula Souza, com fundamento no artigo 3º,
incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o
disposto no parágrafo único da citada Emenda, com provento integral,
incorporando-se 14% (quatorze por cento) de Adicional por Tempo de
Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência,
da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 11.784, de
22.09.2008.
N o- 11.444 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GERMANO LOMACHINSKY, SIAPE 585781, ocupante do cargo de Médico, Nível S, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 com proventos integrais e demais vantagens do
cargo efetivo. (Processo 25019.003480/2013-15).
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS NO
ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições e de acordo
com a competência que lhe foi subdelegada na forma da Portaria/CGRH/SAA/SE/MS Nº 999/2010, publicada no DOU 187/
29.09.2010, de acordo com a Portaria n° 65, de 16/01/2012, resolve:
DENISE JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 1.252, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
N o- 11.445 - Conceder, a partir de 24/08/2013, pensão vitalícia a
MARIA DO SOCORRO LEITE ARRUDA, com proporção de 100%,
na qualidade de viúva do servidor RONALDO GOUVEIA DE ARRUDA, SIAPE 513988, Agente de Saúde Pública, NI, Classe S,
Padrão III, com fundamento legal no artigo 215, combinado com
artigo 217, inciso I, alínea "a" da Lei 8.112/90; o parágrafo único do
Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005; calculado com base no
art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e da Lei nº 10.887/2004
em seu artigo 2º, incisos I e II.
(Processo 25019.008635/2013-18)
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 999/2010, publicada no DOU
n.º 187 de 29/09/2010, resolve:
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pela PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à
vista das informações constante no Processo nº 25001.037133/13 85, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a DARCY SIMÕES
TREMOÇO, matrícula SIAPE 0.615.242 (Identificação Única
0.615.242-2), Agente de Portaria, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na Policlínica
Manoel Guilherme da Silveira Filho, com fundamento no artigo 3º,
incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o
disposto no parágrafo único da citada Emenda, com provento integral,
incorporando-se 36% (trinta e seis por cento) de Adicional por Tempo
de Serviço, a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 11.784, de
22.09.2008 e a Vantagem do artigo 192, inciso II, da Lei nº
8.112/90.
N o- 11.446 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora DENISE
MARGARIDA FALCÃO HOARE, SIAPE 0588182, ocupante do
cargo de Médico, Nível S, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal
do Ministério da Saúde, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005 com proventos integrais e demais vantagens do cargo efetivo,(Processo 25019.005698/2013-12).
A
N
SI
MARIA DO CARMO ALVES DE CASTRO.
NÚCLEO ESTADUAL NO PIAUÍ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PIAUÍ,
no uso das atribuições conferidas pela PT/CGRH/SAA/MS n° 999, de
28/09/2010, publicada no DOU n° 187, de 29/09/2010, e tendo em
vista o que dispõe a PT/GM/MS-3155, de 24/12/08, publicada no
DOU-252, de 29/12/08, e o que consta dos processos abaixo identificados, resolve:
N o- 54-Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor, FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES, matrícula SIAPE 0501431, ocupante do
cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, do Quadro
de Pessoal deste Ministério com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005. (Processo nº 25015.001798/2013-19).
N o- 55-Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor, FRANCISCO DE ASSIS ULISSES SAMPAIO, matrícula SIAPE 571035,
ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. (Processo n° 25015.001709/2013-17).
MARIA SILVANI RODRIGUES BARRETO
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.250, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pela PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à
vista das informações constante no Processo nº 25001.002232/13 46, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a LUCÍDIO GODINHO
MEIRELES, matrícula SIAPE 0.647.755 (Identificação Única
0.647.755-0), Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na SMS de Cabo Frio, com
fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional
nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada Emen-
E
T
N
DA
DENISE JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 1.253, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pela PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à
vista das informações constante no Processo nº 25001.005086/13 19, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à LÉA DO CARMO
TEIXEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 0.632.949 (Identificação
Única 0.932.949-7), Agente Administrativo, Nível Intermediário,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na
SMS de São João de Meriti, com fundamento no artigo 3º, incisos I,
II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto
no parágrafo único da citada Emenda, com provento integral, incorporando-se 17% (dezessete por cento) de Adicional por Tempo de
Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência,
da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 11.784, de
22.09.2008.
DENISE JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 1.254, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pela PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à
vista das informações constante no Processo nº 25001.038381/13 43, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à MARIA VANUZIA
SILVA DE AMORIM, matrícula SIAPE 0.648.965 (Identificação
Única 0.648.965-6), Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na Policlínica Antonio
Ribeiro Netto, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com provento integral, incorporandose 15% (quinze, por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a
Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas da Carreira da
Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDM-PST), conforme Lei nº
12.702, de 07.08.2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013083000053
PORTARIA Nº 1.272, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pela PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à
vista das informações constante no Processo nº 25001.039486/13 10, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a LUIS CARLOS DE LIMA, matrícula SIAPE 0.623.442 (Identificação Única 0.623.442-9),
Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Policlínica Cezar Pernetta,
com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional
nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda,
com provento integral, acrescido da Vantagem Pessoal correspondente a
2/10 (dois décimos) do valor da função de Chefe de Seção de Almoxarifado, FG-3 e 8/10 (oito décimos) do valor da função de Administrador de PAM, FG-2, na forma prevista no artigo 15 da Lei nº 9.527/97,
incorporando-se 20% (vinte por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 11.784, de 22.09.2008.
DENISE JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA
L
A
N
PORTARIA Nº 1.273, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pela PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à
vista das informações constante no Processo nº 25001.038974/13 18, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à SULAMITA TRZCINA, matrícula SIAPE 0.237.643 (Identificação Única 0.237.643-1),
Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, lotada no Instituto Municipal Philippe Pinel, com
fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional
nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com provento integral, incorporando-se 20% (vinte por cento) de
Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho de
Atividades Médicas da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDM-PST), conforme Lei nº 12.702, de 07.08.2012.
O
I
C
A
S
N
E
R
P
IM
DENISE JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA
53
ISSN 1677-7050
NA
DENISE JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 1.274, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pela PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à
vista das informações constante no Processo nº 25001.032391/13 75, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à ROSANGELA DA
MOTTA BOUCINHA, matrícula SIAPE 0.631.261 (Identificação Única 0.631.261-6), Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no NERJ, com
fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº
47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda,
com provento integral, acrescido da Vantagem Pessoal correspondente a
6/10 (seis décimos) do valor da função de Secretária Administrativa,
FG-3, na forma prevista no artigo 15 da Lei nº 9.524/97, incorporandose 17% (dezessete por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a
Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do
Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 11.784, de 22.09.2008.
DENISE JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 1.275, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pela PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à
vista das informações constante no Processo nº 25001.035159/12 16, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a ANTONIO DA CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE 0.642.918 (Identificação Única
0.642.918-1), Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na SMS de
São João de Meriti, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III,
da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com provento integral, incorporando-se 23% (vinte e três por cento) de Adicional por Tempo de
Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência,
da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 11.784, de
22.09.2008.
DENISE JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 1.276, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pela PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, pu-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
54
2
ISSN 1677-7050
blicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à
vista das informações constante no Processo nº 25001.019604/13 73, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à HILANILZA FERREIRA NOVO DE LIMA, matrícula SIAPE 0.638.599 (Identificação
Única 0.638.599-0), Agente Administrativo, Nível Intermediário,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na
SMS de São Gonçalo, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III,
da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com provento integral, incorporando-se 22% (vinte e dois por cento) de Adicional por Tempo de
Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência,
da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 11.784, de
22.09.2008.
DENISE JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 1.286, DE 28 DE AGOSTO DE 2013
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pela PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à
vista das informações constante no Processo nº 25001.008982/13 21, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à DULCE HELENA
CASELLA NEVES, matrícula SIAPE 0.627.477 (Identificação Única
0.627.477-3), Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no NERJ, com fundamento no
artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005,
observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com
provento integral, incorporando-se 16% (dezesseis por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho de
Atividades Médicas da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDM-PST), conforme Lei nº 12.702, de 07.08.2012.
CO
ME
RC
IA
LIZ
DENISE JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 1.290, DE 28 DE AGOSTO DE 2013
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pela PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à
vista das informações constante no Processo nº 25001.024773/13 25, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a PAULO ROBERTO
MAFRA BOECHAT, matrícula SIAPE 0.464.501 (Identificação Única 0.464.501-4), Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no NERJ, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº
47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda,
com provento integral, incorporando-se 26% (vinte e seis por cento)
de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho
de Atividades Médicas da Carreira da Previdência, da Saúde e do
Trabalho (GDM-PST), conforme Lei nº 12.702, de 07.08.2012
DENISE JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 1.291, DE 28 DE AGOSTO DE 2013
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pela PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à
vista das informações constante no Processo nº 25001.038923/201388, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à VERA LUCIA MONTEIRO PEREIRA, matrícula SIAPE 0.630.092 (Identificação Única
0.630.092-8), Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na Policlínica Piquet Carneiro,
com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único da
citada Emenda, com provento integral, incorporando-se 16% (dezesseis por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDM-PST), conforme Lei nº
12.702, de 07.08.2012.
AÇ
DENISE JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 1.287, DE 28 DE AGOSTO DE 2013
acrescido da Vantagem Pessoal correspondente a 4/10 (quatro décimos) do valor da função de Assistente Administrativo/FLBA, FG-1
e 2/10 (dois décimos) do valor da função de Assistente do Centro
Social/FLBA, FG-1, na forma prevista no artigo 15 da Lei nº
9.527/97, incorporando-se 14% (quatorze por cento) de Adicional por
Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da
Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº
11.784, de 22.09.2008.
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pela PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à
vista das informações constante no Processo nº 25001.030695/12 17, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a ACHILLES RODRIGUES MENDES JUNIOR, matrícula SIAPE 0.638.144 (Identificação
Única 0.638.144-8), Agente Administrativo, Nível Intermediário,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado
no Hospital Municipal Francisco da Silva Telles, com fundamento no
artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005,
observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com
provento integral, incorporando-se 24% (vinte e quatro por cento) de
Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da
Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme
Lei nº 11.784, de 22.09.2008.
DENISE JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 1.288, DE 28 DE AGOSTO DE 2013
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pela PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à
vista das informações constante no Processo nº 25001.038532/13 63, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a ISAAC COHEN, matrícula SIAPE 6.623.050 (Identificação Única 0.623.050-4), Médico,
Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, lotado na Policlínica Hélio Pellegrino, com fundamento
no artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005,
observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com
provento integral, incorporando-se 21% (vinte e um por cento) de
Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho de
Atividades Médicas da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDM-PST), conforme Lei nº 12.702, de 07.08.2012
DENISE JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 1.289, DE 28 DE AGOSTO DE 2013
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pela PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à
vista das informações constante no Processo nº 25001.032876/13 69, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à LUCIANE GIRÃO
TAVARES, matrícula SIAPE 0.758.622 (Identificação Única
0.758.622-1), Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Policlínica José Paranhos Fontenelle, com fundamento no artigo 3º,
incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o
disposto no parágrafo único da citada Emenda, com provento integral,
ÃO
PR
OI
BID
A
DENISE JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 1.292, DE 28 DE AGOSTO DE 2013
DENISE JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 1.293, DE 28 DE AGOSTO DE 2013
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pela PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à
vista das informações constante no Processo nº 25001.038929/201355, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à JANDIRA NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0.646.408 (Identificação
Única 0.646.408-4), Nutricionista, Nível Superior, Classe S, Padrão
III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na Policlínica
Alberto Borgerth, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com provento integral, incorporandose 22% (vinte e dois por cento) de Adicional por Tempo de Serviço
e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde
e do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 11.784, de 22.09.2008.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013083000054
PORTARIA Nº 1.294, DE 28 DE AGOSTO DE 2013
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pela PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à
vista das informações constante no Processo nº 25001.037779/201362, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à VERA LUCIA SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1.032.661 (Identificação Única 1.032.661-8), Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível
Auxiliar, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
lotada no Hospital Municipal da Piedade, com fundamento no artigo
3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado
o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com provento integral, incorporando-se 13% (treze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 11.784,
de 22.09.2008.
DENISE JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 1.295, DE 28 DE AGOSTO DE 2013
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pela PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à
vista das informações constante no Processo nº 25001.006451/201302, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a THIERS MARQUES
MONTEIRO FILHO, matrícula SIAPE 6.626.067 (Identificação Única 0.626.067-5), Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na SMS de Nova Friburgo, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único
da citada Emenda, com provento integral, incorporando-se 23% (vinte
e três por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação
de Desempenho de Atividades Médicas da Carreira da Previdência,
da Saúde e do Trabalho (GDM-PST), conforme Lei nº 12.702, de
07.08.2012.
DENISE JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.128, DE 14 DE AGOSTO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.057664/11 - 22, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a JOÃO PAULO DE
ALMEIDA RIBEIRO DO VAL, matrícula SIAPE 0.623.052 (Identificação única 0.623.052-0), Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na SMS de
Volta Redonda, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com provento integral, incorporandose 20% (vinte por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a
Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas da Carreira da
Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDM-PST), conforme Lei nº
12.702, de 07.08.2012.
PO
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pela PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à
vista das informações constante no Processo nº 25001.008877/201392, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a NILTON DIAS SIQUEIRA, matrícula SIAPE 0.510.524 (Identificação Única
0.510.524-2), Agente de Saúde Pública, Nível Intermediário, Classe
S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no
SUS/Municipal-RJ, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III,
da Emenda Constitucional nº 47/25005, observado o disposto no
parágrafo único da citada Emenda, com provento Integral, incorporando-se 15% (quinze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da
Saúde e do Trabalho (GDPST) e a Gratificação de Atividade de
Combate e Controle de Endemias (GACEN), da Lei nº 11.784, de
22.09.2008.
DENISE JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 1.129, DE 14 DE AGOSTO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.070149/12 - 19, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à MARILZA NOGUEIRA, matrícula SIAPE 0.376.894 (Identificação Única 0.376.894-5),
Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Maternidade Carmela Dutra, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e
III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no
parágrafo único da citada Emenda, com provento integral, incorporando-se 15% (quinze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da
Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 11.784, de
22.09.2008.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 1.130, DE 14 DE AGOSTO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.013684/13 - 53, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
Conceder Aposentadoria Voluntária à FLAVIA SAMPAIO
DE SOUZA REZENDE, matrícula SIAPE 0.648.185 (Identificação
Única 0.648.185-1), Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no NERJ, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº
47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda,
com provento integral, incorporando-se 15% (quinze por cento) de
Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho de
Atividades Médicas da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDM-PST), conforme Lei nº 12.702, de 07.08.2012.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 1.131, DE 14 DE AGOSTO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.031288/13 - 16, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à MARCIA DA SILVA
MACEDO, matrícula SIAPE 0.649.281 (Identificação Única
0.649.281-9), Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na Policlínica Newton Alves
Cardozo , com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único
da citada Emenda, com provento integral, incorporando-se 15%
(quinze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDM-PST), conforme Lei nº
12.702, de 07.08.2012.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 1.132, DE 14 DE AGOSTO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.032626/13 - 29, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à IVONETE VIEIRA
SANTOS DE SOUZA, matrícula SIAPE 1.032.590 (Identificação
Única 1.032.590-5, Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no
Hospital Municipal da Piedade, com fundamento no artigo 3º, incisos
I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto
no parágrafo único da citada Emenda, com provento integral, incorporando-se 11% (onze por cento) de Adicional por Tempo de
Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência,
da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 11.784, de
22.09.2008.
PORTARIA Nº 1.135, DE 15 DE AGOSTO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.034017/13 - 12, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a LUIZ AUGUSTO
DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0.238.339 (Identificação Única
0.238.339-1), Motorista Oficial, Nível Intermediário, Classe S, Padrão
III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Municipal Raphael de Paula Souza, com fundamento no artigo 3º, incisos
I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto
no parágrafo único da citada Emenda, com provento integral, incorporando-se 12% (doze por cento) de Adicional por Tempo de
Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência,
da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 11.784, de
22.09.2008.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 1.136, DE 15 DE AGOSTO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.052936/10 - 17, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a PAULO AFONSO
DIAS, matrícula SIAPE 0.647.443 (Identificação Única 0.647.443-8),
Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, lotado na SMS Santo Antonio de Pádua, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº
47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda,
com provento integral, incorporando-se 21% (vinte e um por cento)
de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho
de Atividades Médicas da Carreira da Previdência, da Saúde e do
Trabalho (GDM-PST), conforme Lei nº 12.702, de 07.08.2012.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 1.133, DE 15 DE AGOSTO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.031652/13 - 30, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à CREONICE ROSA
DA SILVA, matrícula SIAPE 1.039.478 (Identificação Única
1.039.478-8), Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital
Municipal da Piedade, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e
III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no
parágrafo único da citada Emenda, com provento integral, incorporando-se 12% (doze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço
e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde
e do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 11.784, de 22.09.2008.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 1.134, DE 15 DE AGOSTO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.033466/13 - 35, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à CARLOS JOSÉ DO
ROSÁRIO FELIX, matrícula SIAPE 0.235.369 (Identificação Única
0.235.369-5), Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Centro
Municipal de Reabilitação, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II
e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no
parágrafo único da citada Emenda, com provento integral, incorporando-se 34% (trinta e quatro por cento) de Adicional por Tempo
de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 11.784,
de 22.09.2008.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
IM
PORTARIA Nº 1.137, DE 15 DE AGOSTO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.017537/12 - 71, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a ANTONIO SERGIO
BORGES, matrícula SIAPE 0.655.041 (Identificação Única
0.655.041-1), Motorista Oficial, Nível Intermediário, Classe S, Padrão
III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na SMS de Angra
dos Reis, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único
da citada Emenda, com provento integral, incorporando-se 16% (dezesseis por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do
Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 11.784, de 22.09.2008.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 1.155, DE 19 DE AGOSTO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.003042/13 - 46, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à MARIA DE FÁTIMA
AZEVEDO, matrícula SIAPE 0.649.227 (Identificação Única
0.649.227-4), Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no NERJ , com fundamento
no artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005,
observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com
provento integral, incorporando-se 15% (quinze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho de
Atividades Médicas da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDM-PST), conforme Lei nº 12.702, de 07.08.2012.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 1.156, DE 19 DE AGOSTO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.000363/13 - 99, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à DILMA SILVA, matrícula SIAPE 0.652.473 (Identificação Única 0.652.473-7), Datilógrafo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Instituto Municipal Nise da Silveira,
com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único da
citada Emenda, com provento integral, incorporando-se 14% (qua-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013083000055
torze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação
de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho
(GDPST), conforme Lei nº 11.784, de 22.09.2008.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 1.157, DE 19 DE AGOSTO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.019440/13 - 84, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à CLIBERT MORENO
FASSARELLA, matrícula SIAPE 0.756.499 (Identificação Única
0.756.499-6), Agente de Saúde Pública, Nível Intermediário, Classe
S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no
Hospital Municipal Raphael de Paula Souza, com fundamento no
artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005,
observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com
provento integral, incorporando-se 16% (dezesseis por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da
Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme
Lei nº 11.784, de 22.09.2008.
L
A
N
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 1.158, DE 19 DE AGOSTO DE 2013
O
I
C
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.050234/12 - 61, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à MARIA CÉLIA RIBEIRO DE ARAUJO BRUCE, matrícula SIAPE 1.175.494 (Identificação Única 1.175.494-1), Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no NERJ ,
com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único da
citada Emenda, com provento integral, incorporando-se 15% (quinze
por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de
Desempenho de Atividades Médicas da Carreira da Previdência, da
Saúde e do Trabalho (GDM-PST), conforme Lei nº 12.702, de
07.08.2012.
A
S
N
NA
E
R
P
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
55
ISSN 1677-7050
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 1.159, DE 19 DE AGOSTO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.044617/12 - 08, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à MARIA INEZ DA
SILVA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0.648.717 (Identificação
Única 0.648.717-3), Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no
NERJ, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único
da citada Emenda, com provento integral, incorporando-se 15%
(quinze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do
Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 11.784, de 22.09.2008.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 1.191, DE 20 DE AGOSTO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.002415/13 - 61, resolve:
Conceder Aposentadoria por Invalidez à MARIA APARECIDA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 0.653.723 (Identificação
Única 0.653.723-5), Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na
SMS de Vassouras, com fundamento no artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação dada pelo artigo 1º da Emenda
Constitucional nº 70/2012, com provento Integral, incorporando-se
13% (treze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do
Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 11.784 de 22.09.2008.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 1.192, DE 20 DE AGOSTO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.036086/13 - 52, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
56
2
ISSN 1677-7050
Conceder Aposentadoria Voluntária à ÂNGELA MARIA
SINFRONIO DA CRUZ, matrícula SIAPE 0.627.171 (Identificação
Única 0.627.171-5), Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível
Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Geral de Nova Iguaçu, com fundamento
no artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005,
observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com
provento integral, incorporando-se 16% (dezesseis por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da
Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme
Lei nº 11.784, de 22.09.2008.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 1.193, DE 20 DE AGOSTO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.040375/11 - 94, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à MARILUCE SILVA
DE CARVALHO, matrícula SIAPE 0.655.015 (Identificação Única
0.655.015-0), Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na SMS de
Macaé, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único
da citada Emenda, com provento integral, incorporando-se 11% (onze
por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de
Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho
(GDPST), conforme Lei nº 11.784, de 22.09.2008.
CO
ME
RC
IA
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
LIZ
PORTARIA Nº 1.194, DE 20 DE AGOSTO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.035953/13 - 32, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à WALDETE MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0.623.352 (Identificação
Única 0.623.352-1), Técnico em Radiologia, Nível Intermediário,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na
Policlínica Alberto Borgerth, com fundamento no artigo 3º, incisos I,
II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto
no parágrafo único da citada Emenda, com provento integral, incorporando-se 20% (vinte por cento) de Adicional por Tempo de Serviço,
10% (dez por cento) de Gratificação de Raios X, com base no artigo
34, parágrafo 1º da Lei nº 4.345/64, alterada pela Lei nº 6.786/80, na
forma prevista no artigo 12, parágrafos 2º e 3º da Lei nº 8.270/91 e a
Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e
do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 11.784, de 22.09.2008.
PORTARIA Nº 1.216, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.082258/12 - 89, resolve:
Conceder Aposentadoria por Invalidez a LUIZ ANTONIO
DE LIMA, matrícula SIAPE 0.631.238 (Identificação Única
0.631.238-1), Artífice de Artes Gráficas, Nível Intermediário, Classe
C, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na SMS
de São João de Meriti, com fundamento no artigo 6º-A da Emenda
Constitucional nº 41/2003, com redação dada pelo com o artigo 1º da
Emenda Constitucional nº 70/2012, com provento proporcional a
25/35 (vinte e cinco, trinta e cinco avos) do valor do seu cargo
efetivo, incorporando-se 14% (quatorze por cento) de Adicional por
Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da
Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº
11.784 de 22.09.2008.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 1.217, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.036837/13 - 31, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à EVANICE SILVA DIVINO, matrícula SIAPE 0.755.827 (Identificação Única 0.755.827-9),
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no
Hospital Maternidade Alexander Fleming, com fundamento no artigo
3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado
o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com provento integral, incorporando-se 16% (dezesseis por cento) de Adicional por
Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da
Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº
11.784, de 22.09.2008.
AÇ
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 1.195, DE 20 DE AGOSTO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.022274/13 - 01, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à MARIA DAS GRAÇAS
ARAUJO FERREIRA, matrícula SIAPE 0238.931 (Identificação Única 0.238.931-2), Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe
S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Instituto
Municipal Nise da Silveira, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e
III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no
parágrafo único da citada Emenda, com provento integral, incorporando-se 14% (quatorze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a
Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do
Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 11.784, de 22.09.2008.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 1.215, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.036157/13 - 17, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à ELISABETE DA SILVA DEVEZA, matrícula SIAPE 0.627.638 (Identificação Única
0.627.638-5), Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital
Maternidade Alexander Fleming, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o
disposto no parágrafo único da citada Emenda, com provento integral,
incorporando-se 16% (dezesseis por cento) de Adicional por Tempo
de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 11.784,
de 22.09.2008.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
ÃO
PR
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
OI
PORTARIA Nº 1.218, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
BID
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.036985/13 - 55, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a CARLOS AUGUSTO
ALVES, matrícula SIAPE 1.032.836 (Identificação Única 1.032.8361), Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S, Padrão
III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Municipal da Piedade, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com provento integral, incorporandose 19% (dezenove por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a
Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e
do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 11.784, de 22.09.2008.
A
Conceder Aposentadoria por Invalidez à CLARA ERCILIA
RIBAMAR DA SILVA, matrícula SIAPE 0.632.388 (Identificação
Única 0.632.388-1), Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível
Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no PAM Oswaldo Cruz, com fundamento no artigo 6ºA da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação dada pelo
artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70/2012, com provento correspondente a 30/30 (trinta, trinta avos) do valor do seu cargo efetivo,
incorporando-se 17% (dezessete por cento) de Adicional por Tempo
de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 11.784
de 22.09.2008.
DENISE JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 1.243, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pela PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à
vista das informações constante no Processo nº 25001.002923/13 40, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à ANA MARIA DINIZ
BAPTISTA, matrícula SIAPE 0.646.673 (Identificação Única
0.646.673-7), Assistente Social, Nível Superior, Classe S, Padrão III,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na SMS de Niterói ,
com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único da
citada Emenda, com provento integral, incorporando-se 22% (vinte e
dois por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação
de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho
(GDPST), conforme Lei nº 11.784, de 22.09.2008
DENISE JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 1.244, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pela PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à
vista das informações constante no Processo nº 25001.079797/12 31, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à MARIA INEZ GONÇALVES SILVERIO, matrícula SIAPE 0.634.889 (Identificação Única 0.634.889-0), Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível
Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na SMS de Niterói, com fundamento no artigo 3º,
incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o
disposto no parágrafo único da citada Emenda, com provento integral,
incorporando-se 16% (dezesseis por cento) de Adicional por Tempo
de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 11.784,
de 22.09.2008.
PO
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 1.219, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.010933/13 - 59, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à MARCIA PONTES
RANGEL NAEGELE, matrícula SIAPE 0.626.574 (Identificação
Única 0.626.574-1), Nutricionista, Nível Superior, Classe S, Padrão
III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na SMS de Cordeiro , com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único
da citada Emenda, com provento integral, incorporando-se 18% (dezoito por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação
de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho
(GDPST), conforme Lei nº 11.784, de 22.09.2008
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 1.242, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pela PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à
vista das informações constantes no Processo nº 25001.004128/13 96, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013083000056
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
DENISE JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA
RT
ER
CE
IRO
S
PORTARIA Nº 1.245, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pela PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à
vista das informações constante no Processo nº 25001.079950/12- 20,
resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à NORMA SHEILA DE
CARVALHO, matrícula SIAPE 0.622.644 (Identificação Única
0.622.644-2), Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no NERJ,
com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único da
citada Emenda, com provento integral, incorporando-se 19% (dezenove por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do
Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 11.784, de 22.09.2008.
DENISE JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 1.246, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pela PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 470, de 04.06.2010, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 106 de 07.06.2010 e à
vista das informações constante no Processo nº 25001.038006/13 01, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à DIVA JARDIM, matrícula SIAPE 0.649.580 (Identificação Única 0.649.580-1), Agente
Administrativo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, lotada na Policlínica Antonio Ribeiro
Netto, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único
da citada Emenda, com provento integral, incorporando-se 15%
(quinze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do
Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 11.784, de 22.09.2008.
DENISE JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
NÚCLEO ESTADUAL EM SERGIPE
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2013
PORTARIA N o- 80, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
A SUBSTITUTA EVENTUAL DA CHEFE DO SERVIÇO
DE GESTÃO DE PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria nº
999/CGRH/SAA/MS, de 28 de setembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº187 de 29 de setembro de 2010, resolve:
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT nº. 1.203/GM/MS, de 19 de maio de 2010,
publicada no DOU nº. 95, de 20 de maio de 2010, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela PT nº. 999 CGRH/SAA/SE/MS, de 28/09/2010, publicada no DOU n.º 187, de 29/09/2010, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor EDSON FERREIRA FEITOSA, matrícula SIAPE nº 517.730, ocupante
do Cargo de Agente de Saúde Pública, Nível Médio, Classe S, Padrão
III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art.
3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/2005, com
proventos correspondentes à totalidade da remuneração do servidor
no cargo efetivo em que se der a aposentadoria na forma da lei.
(Processo nº 25021.003701/2013-14).
N o- 242 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a servidora JERUZA AZEVEDO DE SOUSA, matrícula SIAPE
572.952, Médico, NS, Classe¨S¨, Padrão III, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde, com base no art. 3º da EC nº 47 de 5.7.2005,
com proventos mensais correspondentes a referida classe e padrão,
acrescidos de 14% (catorze) por cento de anuênios, da GDM-PST
referente à Lei nº 12.702/2012 e demais vantagens a que fizer
jus.(Processo nº 25017.002866/2013-20).
N o- 243 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a servidora MARIA JOSÉ DE BRITO, matrícula SIAPE 572.358,
Agente Administrativo, NI, Classe¨S¨, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 3º da EC nº 47 de
5.7.2005, com proventos mensais correspondentes a referida classe e
padrão, acrescidos de 19% (dezenove) por cento de anuênios, da
GDPST referente à Lei nº 11.355/2006 e demais vantagens a que fizer
jus.(Processo nº 25017.003002/2013-25).
N o- 244 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
ao servidor CARLOS SIMÕES DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula
SIAPE 572.439,Agente Administrativo, NI, Classe ¨S¨, Padrão III, do
Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 3º da EC
nº 47 de 5.7.2005, com proventos mensais correspondentes a referida
classe e padrão, acrescidos de 27% (vinte e sete) por cento de anuênios, da GDPST referente à Lei nº 11.355/2006 e demais vantagens a
que fizer jus.(Processo nº 25017.003032/2013-31).
MÁRCIA SOARES DANTAS DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
A CHEFE DE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
PT/SAA/CGRH/MS Nº 999 de 28.09.2010, publicada no DOU Nº
187 de 29.09.2010, Resolve:
Nº 344- Retificar a Portaria DICON/RS Nº 338, de 28.07.2003, publicada em DOU Nº 146, de 31.07.2003, da servidora LIZETE MARIZA MOLLER MEINHARDT, matrícula SIAPE 0579133, Médico,
Classe "S", Padrão III, do Nível Superior, para onde se lê: "com
fundamento no artigo 186, Inciso III da letra "c" da Lei 8112/90 e
artigo 8º da EC Nº 20/98", ...leia-se: com fundamento no Artigo 8º,
Incisos I e II, § 1º, Inciso I, Alíneas "a" e "b" da EC Nº 20/98. (Proc.
nº 25025.01843/2003-27).
Nº 345 -Alterar a Portaria Nº MS/ERERS/DIAD/1446, de 03.10.1997,
publicada em DOU Nº 198, de 14.10.1997, que trata da aposentadoria
do servidor LUIZ ALBERTO UCHOA PEREIRA RÊGO, matrícula
SIAPE 0575807, Médico, Classe "S", Padrão III, do Nível Superior,
para fazer constar a alteração da proporcionalidade de 32/35 para
33/35 avos, devido à contagem ponderada de tempo insalubre Administrativo, em conformidade com o disposto no Acórdão nº
2008/2006 - Plenário do TCU. (Processo nº 25025.013840/200760).
MAGDA ELISA DE ASSIS
NÚCLEO ESTADUAL EM SÃO PAULO
SERVIÇO DE PESSOAL INATIVO
PORTARIA Nº 14.413, DE 13 DE AGOSTO DE 2013
O CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAL INATIVO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, no uso da atribuição conferida pela Portaria CGRH/SAA/MS nº
1001 de 28/09/2010 publicada no DOU 187 de 29/09/2010, e tendo
em vista o que consta nos processos abaixo especificados, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA DA CONCEIÇÃO APARECIDA SILVA GENEROSO, matrícula
SIAPE nº 604628, ocupante do cargo de Agente Administrativo, nível
intermediário, classe "S", padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "a", da
Constituição Federal, combinado com o artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos mensais correspondentes a
30/30 (trinta, trinta avos) da referida classe e padrão, com 13% (treze
por cento) de adicional de tempo de serviço, com as vantagens do
cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº
25004.008595/2013-65).
PEDRO GETÚLIO FERREIRA DE SOUZA
ternacional por meio da Portaria nº 571 da ANVISA, de 26 de março
de 2013, publicada no DOU de 27 de março de 2013 nos termos do
§ 10 do Art. 7º. do Decreto 7689 de 02/03/2012 com redação dada
pelo Decreto 7930 de 18/02/2013.
OSVALDO SANTOS SILVA
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
SUPLEMENTAR
DIRETORIA COLEGIADA
PORTARIA N o- 5.744, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso da competência a ela
conferida pelos incisos I e II do art. 10 da Lei nº 9.961, de 28 de
janeiro de 2000, em cumprimento ao disposto nº art. 10 da Lei nº
9.986, de 18 de junho de 2000, e o art. 98 da Resolução Normativa
nº 197, de 16 de junho de 2009, considerando o disposto no art. 86,
inciso IV, da mesma Resolução Normativa nº 197, de 16 de junho de
2009, deliberou na 383ª Reunião Ordinária, realizada em 28 de agosto
de 2013, resolveu:
Art 1º designar o Diretor BRUNO SOBRAL DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 1284001, CPF nº 584.156.881-72, como
responsável pela Diretoria de Fiscalização - DIFIS, de a partir de 29
agosto de 2013, ficando respondendo interinamente pela Diretoria de
Desenvolvimento Setorial - DIDES, até a nomeação do novo Diretor,
na forma do parágrafo único do art. 6º da Lei nº 9.961, de 28 de
janeiro de 2000.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2013
57
ISSN 1677-7050
N o- 1.360- Cammilla Horta Gomes, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1492580, com a finalidade de
participar da VII Conferência da Rede Parf/OMS, em Ottawa, Canadá, no período de 3 a 7/9/13 com trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada em circuito deliberativo
nº 122/2013 (Processo nº. 25351.432512/2013-14).
N o- 1.361- Vivian Cardoso de Morais Oliveira, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1492175, com a
finalidade de participar da reunião do Grupo de Trabalho do Programa de Auditoria Única de Dispositivos Médicos, em Washington,
Estados Unidos da América, no período de 15 a 22/9/13 com trânsito,
com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada em circuito deliberativo nº 118/2013 (Processo nº.
25351.442611/2013-90).
N o- 1.362- Andre Luiz de Oliveira da Silva, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1493295, com a
finalidade de participar da Reunião Regional das Américas sobre a
Implementação da Convenção-Quadro, em Bogota, Colômbia, no período de 2 a 7/9/13 com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada em circuito deliberativo nº
136/2013 (Processo nº. 25351.473815/2013-92).
L
A
N
O
I
C
NA
O Diretor-Presidente, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de recondução de 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, e tendo em vista o
disposto no inciso VI do art. 13 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõe o inciso V do art. 16 e o inciso IV, § 3º do art. 55 do
Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I, da Portaria n°
354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto
de 2006, resolve:
A
S
N
E
R
P
IM
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Diretor-Presidente
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2013
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de recondução de 11 de outubro de 2011 do Presidente da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso X do art. 11 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n.º 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõem o inciso VIII do art. 11, o inciso V do art. 15, o inciso I, os
§§1º, 3º do art. 54 e o inciso IV, §3º do art. 55 do Regimento Interno
aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de
11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006,
resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
N o- 1.356- Marcos Antonio Ferreira Gomes, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1491442, com a
finalidade de inspecionar a empresa Atek Medical LLC, em Grand
Rapids, Estados Unidos da América, no período de 7 a 15/9/13 com
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada na reunião nº 22/2013. (Processo nº. 25351.476118/201316).
N o- 1.357- Francisco Alexandre Shammass de Mancilha, Especialista
em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 2439567,
com a finalidade de inspecionar a empresa Atek Medical LLC, em
Grand Rapids, Estados Unidos da América, no período de 7 a 15/9/13
com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada na reunião nº 22/2013. (Processo nº.
25351.485128/2013-10).
N o- 1.363 -Exonerar, a pedido, o servidor JOSÉ AMÂNCIO CARLOS
FILHO, matrícula SIAPE nº 6225252, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, de Assessor, do Núcleo de Assessoramento na
Descentralização das Ações de Vigilância Sanitária.
N o- 1.364- Nomear a servidora MARIA LÚCIA SILVEIRA MALTA
DE ALENCAR, matrícula SIAPE nº 1491425, para exercer o Cargo
Comissionado Técnico, código CCT V, de Assessor, do Núcleo de
Assessoramento na Descentralização das Ações de Vigilância Sanitária.
N o- 1.365- Nomear o servidor MÁRIO MONTEIRO CHAVES, matrícula SIAPE nº 1492984, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, de Assessor, da Diretoria de Regulação Sanitária.
N o- 1.366- Nomear o servidor ARY LEITE DE JESUS, matrícula
SIAPE nº 6241637, para exercer o Cargo Comissionado Técnico,
código CCT I, de Assistente, da Coordenação da Informação do
Conhecimento, do Núcleo da Educação, Pesquisa e Conhecimento,
ficando exonerada a servidora TATIANE DA CONCEIÇÃO CAETANO.
N o- 1.367- Nomear a servidora FERNANDA MACIEL REBELO,
matrícula SIAPE nº 1491236, para exercer o Cargo Comissionado
Técnico, código CCT I, de Assistente, da Gerência-Geral de Laboratórios de Saúde Pública.
N o- 1.368- Nomear a servidora AURIA MARIA CAVALCANTE
BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1568152, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT II, de Assistente, da Gerência-Geral
de Toxicologia, ficando exonerada do cargo que ocupa atualmente.
N o- 1.369- Nomear a servidora ELKIANE MACEDO RAMA, matrícula SIAPE nº 1491227, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT I, de Assistente, da Gerência-Geral de Toxicologia,
ficando exonerada do cargo que ocupa atualmente.
N o- 1.358- Wesley Ferreira Junqueira, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1568342, com a finalidade
de inspecionar a empresa Asahi Intecc (Thailand) Co., Ltd, em Pathumthani, Tailândia, no período de 1º a 7/9/13 com trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada na
reunião nº 22/2013. (Processo nº. 25351.497666/2013-71).
N o- 1.370- Nomear o servidor CARLOIR SEVERO CORRÊA, matrícula SIAPE nº 579444, para exercer o Cargo Comissionado Técnico CCT I, de Chefe de Posto, do Posto de Vigilância Sanitária em
PAF de Santana do Livramento, da Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados no
Estado do Rio Grande do Sul, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
N o- 1.359- Jangley Bahia Costa, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1568677-9, com a finalidade
de inspecionar a empresa Osteosys Co., Ltd, em Seoul, Coréia do Sul,
no período de 21 a 29/9/13 com trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada na reunião nº 19/2013.
(Processo nº. 25351.432574/2013-83), acompanhado da servidora pública do Estado da Paraíba Adriana Carla Rodrigues Mendes designada para compor equipe de vigilância sanitária em inspeção in-
N o- 1.371- Dispensar o servidor CARLOIR SEVERO CORRÊA, matrícula SIAPE nº 579444, do encargo de substituto do Chefe de Posto,
código CCT I, do Posto de Vigilância Sanitária em PAF de Santana
do Livramento, da Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos,
Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados no Estado do Rio
Grande do Sul, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e
Recintos Alfandegados.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013083000057
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
58
N o- 1.372- Designar, no período de 19 a 23/08/2013, a servidora
JANETE DE SOUSA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 6473213, para
substituir o Chefe de Posto, código CCT I, do Posto de Vigilância
Sanitária em PAF de Cuiabá, da Coordenação de Vigilância Sanitária
de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados no Estado
de Mato Grosso, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras
e Recintos Alfandegados, tendo em vista o impedimento do substituto
eventual.
N o- 1.373- Designar, no período de 19 a 23/08/2013, o servidor MARCILIO MARQUES SILVA, matrícula SIAPE nº 3039735, para substituir o Coordenador, código CCT IV, da Coordenação de Vigilância
Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados
no Estado de Mato Grosso, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos,
Fronteiras e Recintos Alfandegados, tendo em vista o impedimento
do substituto eventual.
o-
N 1.374- Designar, no período de 18 a 24/08/2013, o servidor ABMAEL LIMA SANTOS, matrícula SIAPE nº 6492142, para substituir
o Chefe de Posto, código CCT I, do Posto de Vigilância Sanitária em
PAF de Barra dos Coqueiros, da Coordenação de Vigilância Sanitária
de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados no Estado
de Sergipe, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e
Recintos Alfandegados, tendo em vista o encargo encontrar-se vago.
o-
CO
2
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
Nº 440 -Conceder aposentadoria ao servidor DOMINGOS JOSÉ RAMOS MELLO FILHO, Matrícula SIAPE nº 8593740, ocupante do
cargo de Odontólogo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal
Específico, lotado na CVSPAF-SP, com fundamento no Artigo 3º da
EC 47/2005, com proventos calculados sobre a referida classe padrão
e demais vantagens que fizer jus (Processo nº 25759.267303/201311).
N o- 1.047- Dispensar, a partir 7/8/2013, ROSA MARIA DE ARAÚJO
CAVALCANTI do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Recursos Humanos da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Rondônia, DAS-101.1, código
50.0565.
ISSN 1677-7050
ME
N 1.375- Designar o servidor JÚLIO CÉSAR CHAVES LIMA, matrícula SIAPE nº 8511959, para substituir o Chefe de Posto, código
CCT I, do Posto de Vigilância Sanitária em PAF de Pecém, da
Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras
e Recintos Alfandegados no Estado do Ceará, da Gerência-Geral de
Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
RC
IA
N o- 1.376- Designar, no período de 19 a 23/08/2013, o servidor EULER MAGNO DO AMARAL CERZÓSIMO, matrícula SIAPE nº
9655345, para substituir o Coordenador, código CCT IV, da Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e
Recintos Alfandegados no Estado de Mato Grosso do Sul, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, tendo em vista o impedimento do substituto eventual.
LIZ
o-
Nº 441- Aposentar LUCIANO MAGNO DE ARAUJO, Matrícula
SIAPE N. 1581101, ocupante do cargo de Técnico Administrativo,
Classe A/Padrão IV, do Quadro de Pessoal Efetivo, lotado na CVSPAF/RJ, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I e §§ 3º e 18 da
Constituição Federal, com redação dada pela EC n. 41/2003. (Processo n. 25001.017124/2013-78).
Nº 442- Conceder aposentadoria à servidora ROSINA FERREIRA
TEIXEIRA, Matrícula SIAPE nº 7578415, ocupante do cargo de Enfermeiro, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal Específico,
lotada na CVSPAF-MG, com fundamento no Artigo 3º da EC
47/2005, com proventos calculados sobre a referida classe padrão e
demais vantagens que fizer jus (Processo nº 25761.000003/201365).
N o- 1.378- Designar, no período de 15 a 19/07/2013, o servidor
FRANCISCO MADEIRA DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº
231560, para substituir o Coordenador, código CCT IV, da Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e
Recintos Alfandegados no Estado do Maranhão, da Gerência-Geral de
Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, tendo em
vista o impedimento do substituto eventual.
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de recondução de 11 de outubro de 2011 do Presidente da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso X do art. 11 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n.º 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõem o inciso VIII do art. 11, o inciso V do art. 15, o inciso I, os
§§1º, 3º do art. 54 e o inciso IV, §3º do art. 55 do Regimento Interno
aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de
11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006,
resolve
N o- 1.379- autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
Rafael Gomes Fernandes, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1223092, com a finalidade de participar da Reunião do Grupo de Trabalho do Programa de Auditoria
Única de Dispositivos Médicos, em Washington, Estados Unidos da
América, no período de 14 a 21/9/13 com trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada em circuito
deliberativo nº 118/2013 (Processo nº. 25351.456667/2013-32).
DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO
GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2013
A Gerente-Geral de Gestão de Recursos Humanos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições legais
e em conformidade com a delegação de competência outorgada pela
Portaria 783, publicada no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2006, resolve:
Nº 439- Aposentar ANA LUCIA ROBERTO, Matrícula SIAPE N.
62366812, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
Classe S/Padrão III, do Quadro de Pessoal Específico, lotada na
UBHEM/Brasília, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I da
Constituição Federal de 1988, c/c o art. 6º- A da Emenda Constitucional 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional 70/2012.
(Processo n. 25351.482984/2013-93).
N o- 1.049 -Dispensar, a pedido, PAULO CESAR DE ALMEIDA
TOURINHO da Função Comissionada Técnica de Gerenciamento de
atividades voltadas à implementação de sistemas de resíduos sólidos,
de projetos de apoio às cooperativas de catadores, de melhorias habitacionais e de melhorias sanitárias da Superintendência Estadual da
Fundação Nacional de Saúde no Estado do Acre, FCT-4, código
4042.
GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FILHO
LUCIA DE FATIMA TEIXEIRA MASSON
COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA N o- 444, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
A Gerente-Geral de Gestão de Recursos Humanos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições legais
e em conformidade com a delegação de competência outorgada pela
Portaria n. 783, publicada no Diário Oficial da União de 24 de
novembro de 2006, resolve:
1 Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço à
Martha Lygia Dias Borges, Matrícula SIAPE nº 6655736, Administrador, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal Específico,
com fundamento no art. 40, incisos III, alínea "a" da Constituição
Federal de 1988, observado o disposto no art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos integrais correspondentes a
30/30(trinta, trinta avos) da referida classe e padrão, acrescidos da
VPNI do artigo 62-A da Lei 8.112/90 e demais vantagens do cargo
que fizer jus."
2 Tornar sem efeito a Portaria nº 547, de 30 de novembro de
2007, publicada no Diário Oficial da União nº 234 de 6 de dezembro
de 2007, Seção 2, página 32, em cumprimento ao Acórdão nº
3642/2012 - TCU - 1ª Câmara.
AÇ
N 1.377 -Designar, no período de 19 a 23/08/2013, o servidor GERALDO MARQUES FERREIRA FILHO, matrícula SIAPE nº
7225841, para substituir o Coordenador, código CCT IV, da Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e
Recintos Alfandegados no Distrito Federal, da Gerência-Geral de
Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, tendo em
vista o impedimento do substituto eventual.
N o- 1.048- Designar ANTÔNIA LUCINEYDE LEITE AUGUSTO
para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de
Recursos Humanos da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Rondônia, DAS-101.1, código
50.0565.
ÃO
PR
OI
LUCIA DE FATIMA TEIXEIRA MASSON
BID
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA N o- 524, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE, no uso da competência que lhe confere o
artigo 16 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335, publicado no
DOU de 20.10.2010, e tendo em vista o que consta no Processo n.º
25100.020.915/2013-67, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais ao servidor ADEMIR PEREIRA DE CARVALHO, Nível
Intermediário, matrícula SIAPE n.º 0171733, ocupante do cargo de
Motorista Oficial, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da
Fundação Nacional de Saúde, de acordo com o artigo 3.º, incisos I, II
e III, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, compreendendo o vencimento básico do cargo efetivo, Adicional por Tempo de Serviço,
Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e
do Trabalho - GDPST e a vantagem do artigo 62-A da Lei nº
8.112/90.
Art. 2.º Declarar vago o cargo referido no art. 1º.
Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N o- 1.026, DE 10 DE AGOSTO DE 2013
A
JOSELIAS RIBEIRO DA SILVA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII do art. 14 do
Estatuto aprovado pelo Decreto n° 7.335, publicado no DOU de 20 de
outubro de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo n°
25265.006.791/2013-24, resolve:
Art. 1º - Declarar, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei
nº 8.112/1990, a vacância do cargo de Agente Administrativo, Classe
A, Padrão III, ocupado pela servidora NÁDIA PILATI, matrícula
SIAPE n.º 01751629, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de
Saúde, lotada na Superintendência Estadual da Funasa no Rio Grande
do Sul, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a
contar de 19.08.2013.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM ALAGOAS
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PO
GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FILHO
PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2013
PORTARIA Nº68, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
RT
ER
CE
IRO
S
A Chefe Substituta do Serviço de Recursos Humanos da
Fundação Nacional de Saúde no Estado de Alagoas, em conformidade
com a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria da Presidência da FUNASA nº 1.147/2007, publicada no Diário Oficial da
União nº 201, de 18.10.2007, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 25110.011.234/2013-99, resolve:
Art. 1º - Conceder Pensão Vitalícia ao beneficiário da instituidora de pensão desta Fundação Maria de Oliveira Silva, matrícula
SIAPE nº 517984, a partir da data do óbito, ocorrido em 15.08.2013,
observado a limitação contida no art. 2º da Lei nº 10.887/2004,
conforme demonstrativo abaixo:
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 14, inciso
VIII, do Estatuto da FUNASA, aprovado pelo Decreto nº 7.335 de
19.10.2010, publicado no D.O.U. de 20.10.2010, resolve:
Beneficiário
Tipo
Cícero Alves da Sil- Vitalícia
va
N o- 1.037- Exonerar, a pedido, a partir de 21/8/2013, ANDREA CAMARGOS DE OLIVEIRA do cargo de Assistente do Departamento
de Saúde Ambiental da Fundação Nacional de Saúde, DAS-102.2,
código 50.0137.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 1.038- Designar IRAILTON RODRIGUES DOS SANTOS para
exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Transporte da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado
de Roraima, FG-2, código 50.0584.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
N o- 1.041- Dispensar NILZA CARNEIRO DE OLIVEIRA CARDOSO da Função Comissionada Técnica de Atividades de Gestão de
pessoas em cadastro e pagamento da Superintendência Estadual da
Fundação Nacional de Saúde no Estado do Amapá, FCT-11, código
11003.
N o- 1.042- Designar ANTONIO IZAURO MARQUES CARDOSO
para exercer a Função Comissionada Técnica de Atividades de Gestão
de pessoas em cadastro e pagamento da Superintendência Estadual da
Fundação Nacional de Saúde no Estado do Amapá, FCT-11, código
11003.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013083000058
Cota-parte Fundamento Legal
100%
Art. 217, inciso I, alínea "a" da Lei nº
8.112/90
MARIA ESMERALDA DE SALES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 481, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ-SUBSTITUTO,
nomeado mediante a Portaria nº. 1258, de 03 de novembro de 2009,
publicada no Diário Oficial da União nº 210, de 04 de novembro de
2009, no uso de sua competência delegada pela Portaria nº 359, de 17
de junho de 2000, publicada no DOU nº 137, de 17 de julho de 2000
com fundamento na Constituição Federal, na Lei nº 8.080, de 19 de
setembro de 1990, artigo 20 da Lei nº 8.270, de 17 dezembro de
1991, na Instrução Normativa nº 01, de 03 de janeiro de 2003 e tendo
em vista o que consta no Processo nº 25140.012.778/2013-11, 14 de
agosto de 2013. Resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
Art. 1º - Em conformidade com o disposto no Convênio nº
01/2002, publicado no Diário Oficial da União nº 148, de 02 de
agosto de 2002, colocar à disposição do Município de Fortaleza o
nome do servidor Domingos Sávio Pessoa Matrícula SIAPE nº
0473165, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, devendo o
mesmo, ficar lotado na Secretaria de Saúde do referido Município
junto a Célula de Vigilância Epidemiológica com atribuições especificas da função;
Art. 2º - Cabe à Fundação Nacional de Saúde a responsabilidade do ônus referente ao servidor de que trata esta portaria;
Art. 3º - Cabe ao Município de Fortaleza, comunicar mensalmente ao Servidor de Recursos Humanos da Superintendência Estadual do Ceará da Fundação Nacional de Saúde, a freqüência da
referida servidora, juntamente com as demais ocorrências, até o quinto dia útil;
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ERNANDO ARAUJO BRAGA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MATO
GROSSO
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 253, DE 28 DE AGOSTO DE 2013
O CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso das atribuições e de acordo com a competência que
lhe foi subdelegada através da Portaria nº 262 de 07 de julho de 2009,
publicada no DOU nº 139 de 23 subsequente, e o art. 16 do Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 7.335/2010, publicado no DOU de
20.10.2010, e tendo em vista o que consta no Processo nº.
25180.013.143/2013-64, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais a Servidora Hilma Xavier Rodrigues, Auxiliar Operacional
Serviços Diversos, Classe S, Padrão III, Matricula SIAPE nº
0444130, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, de
acordo com o artigo 3º., inciso I,II e III, da Emenda Constitucional nº
47/2005, compreendendo o Vencimento Básico do cargo efetivo, Adicional por Tempo de Serviço, Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho-GDPST e demais vantagens que fizer jus.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no art. 1º.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e
III da Emenda Constitucional nº 47/2005, compreendendo o Vencimento Básico do cargo efetivo, Adicional por Tempo de Serviço e
Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e
do Trabalho - GDPST. Processo nº. 25245.015.853/2013-27.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no artigo 1º.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELIANE GOMES PARANHOS DA SILVA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2013
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no Uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do
MS/nº 938, de 22.07.99, resolve:
N o- 931 - Dispensar MONICA JANDIRA DOS SANTOS da função
gratificada, código FG 3, n.º 45.0238, do Instituto Oswaldo Cruz, da
Fundação Oswaldo Cruz.
N o- 932 - Dispensar, por motivo de aposentadoria, a partir de 31 de
julho de 2013, JORGE SANTOS DA HORA da função gratificada,
código FG 2, n.º 45.0130, da Diretoria de Recursos Humanos, da
Fundação Oswaldo Cruz.
o-
N 939 - Retificar a Portaria n.º 928, publicada no Diário Oficial da
União n.º 167, de 29 de agosto de 2013, Seção 2, página 42, referente
à designação e dispensa de LUCIANA FILLIES BUENO MATHIAS
e MARINA EULALIA DE SOUZA DAVID DE CARVALHO, respectivamente, da função gratificada, código FG 3, n.º 45.0801, do
Instituto Fernandes Figueira, onde se lê: "código FG 3"; leia-se:
"código FG 2"
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE /MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 1.339, publicada no
Diário Oficial da União n° 125, de 29 de junho de 2012, Seção 1,
página 60, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SERGIPE
PORTARIA Nº 185, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAUDE NO ESTADO DE SERGIPE - SUBSTITUTO, nomeado pela Portaria nº. 654, de 24 de abril de 2013,
publicada no DOU nº. 79, de 24/04/2013, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335 de 19 de
outubro de 2010, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010 e
tendo em vista o que consta no processo nº. 25280.002.571/2010-91,
resolv: Portaria nº 257, publicada no D.O.U nº 220-E, Seção 2, de 16
de novembro de 2000, que trata da disposição de servidores pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde para
o Município de Japoatã/SE, a servidora MARIA JAIRLENE CARDOSO, Matrícula SIAPE nº 0.472.422, ocupante do cargo de Assistente de Administração, Classe "S", Padrão III.
Art. 2º - Incluir a servidora de que trata o artigo anterior, na
Portaria nº 262, publicada no DOU nº 204-E, Seção 02, de
23/10/2000, que coloca servidores pertencente ao Quadro de Pessoal
da Fundação Nacional de Saúde a disposição da Secretaria de Saúde
do Município de Pacatuba, Estado de Sergipe.
Art. 3º - Cabe à Fundação Nacional de Saúde a responsabilidade do ônus referente à citada servidora.
Art. 4º- Cumpre ao órgão de pessoal da Secretaria de Saúde
do Município de Pacatuba/SE, comunicar mensalmente à Superintendência Estadual em Sergipe, a freqüência da referida servidora,
com eventuais ocorrências.
Art. 5º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI EDUARDO DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO
DE JANEIRO
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº328, DE 28 DE AGOSTO DE 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 16, do Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010,
resolve:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária a (o) servidor
(a) JOAQUIM COSTA DE LIMA, Matrícula SIAPE nº520027, ocupante do cargo de Artífice de Manutenção de Veículos, Classe "S",
Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde,
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DE 28 DE AGOSTO DE 2013
A Direção de Recursos Humanos da Fundação Oswaldo
Cruz, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da
Presidência n.º 037/1992-PR, de 1.º de junho de 1992, resolve:
N o- 1.175 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora
LUIZA VACHOD mat.: Siape 0464257, ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde Pública NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Art. 6.º da E.C. n.º
41/2003, com base de cálculo na última remuneração (Proc.:
25384.000505/2013-61).
N o- 1.176 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora
LAIS ANGELA LOPES TAVARES mat.: Siape 0673533, ocupante
do cargo de Analista de Gestão em Saúde NS-S-III, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Art. 3.º da
E.C. n.º 47/2005, com base de cálculo na última remuneração (Proc.:
25388.000339/2013-62).
N o- 1.177 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora
IVONE DE OLIVEIRA NOGUEIRA mat.: Siape 0463170, ocupante
do cargo de Técnico em Saúde Pública NI-2-VI, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Art. 3.º da
E.C. n.º 47/2005, com base de cálculo na última remuneração (Proc.:
25384.000482/2013-94).
L
A
N
O
I
C
N o- 1.178 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora
MAUREEN RODARTE mat.: Siape 0464663, ocupante do cargo de
Assistente Técnico de Gestão em Saúde NI-3-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Art. 3.º da
E.C. n.º 47/2005, com base de cálculo na última remuneração (Proc.:
25381.000188/2013-11).
A
S
N
NA
N o- 1.179 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora
IGNEZ MARIA FERREIRA SIQUEIRA mat.: Siape 0463707, ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde Pública NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Art.
3.º da E.C. n.º 47/2005, com base de cálculo na última remuneração
(Proc.: 25380.001244/2013-36).
E
R
P
IM
N o- 940 - Autorizar afastamento do país de MARCELLE CAMPOS
ARAÚJO, Tecnologista Pleno em Saúde Pública do Instituto Fernandes Figueira, para participar do III Workshop de retinopatia da
prematuridade (ROP) Latino-Americano, em Cartagena, na Colômbia,
no período de 07 a 12 de setembro de 2013, inclusive trânsito, com
ônus
limitado,
vencimentos
mantidos
(Processo
n°
25384.000512/2013-62).
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
ANTONIO DA SILVA CAMPOS JUNIOR
59
ISSN 1677-7050
N o- 941 - Autorizar afastamento do país de PATRICIA ALVARENGA
AGRA, Tecnologista Pleno em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos, para participar de teste de aceitação de
fábrica (FAT) da máquina recravadora IMA do Lalio, em Bolonha, na
Itália, no período de 07 a 14 de setembro de 2013, inclusive trânsito,
com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25386.000966/2013-13).
N o- 1.180 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora
NEEMIAS DE SOUZA LEITE mat.: Siape 0465194, ocupante do
cargo de Técnico em Saúde Pública NI-3-III, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Instituição, com fundamento no Art. 3.º da E.C. n.º
47/2005, com base de cálculo na última remuneração (Proc.:
25387.000389/2013-50).
N o- 1.181 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor
ISAIAS DE AZEREDO COUTINHO mat.: Siape 0463381, ocupante
do cargo de Técnico de Enfermagem NI-3-III, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Instituição, com fundamento no Art. 3.º da E.C. n.º
47/2005, com base de cálculo na última remuneração (Proc.:
25384.000516/2013-41).
N o- 942 - Autorizar afastamento do país de MARIA DE FÁTIMA
FERREIRA DA CRUZ, Pesquisadora Titular em Saúde Pública do
Instituto Oswaldo Cruz, para participar do 8º Congresso Europeu de
Medicina Tropical e Saúde Internacional, em Copenhagen, na Dinamarca, no período 09 a 15 de setembro de 2013, inclusive trânsito,
com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25030.000954/2013-19).
N o- 1.182 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor
EZEQUIEL ANTONIO CAMPOS mat.: Siape 0463122, ocupante do
cargo de Técnico em Saúde Pública NI-3-III, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Instituição, com fundamento no Art. 3.º da E.C. n.º
47/2005, com base de cálculo na última remuneração (Proc.:
25389.000284/2013-81).
N o- 943 - Autorizar afastamento do país de SHEYLA MARIA LEMOS LIMA, Tecnologista em Saúde Pública da Escola Nacional de
Saúde Pública Sérgio Arouca, para ministrar aulas no Módulo Seminários Avançados do Mestrado em Saúde Pública, em Lima, no
Peru, no período de 08 a 14 de setembro de 2013, inclusive trânsito,
com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25388.000519/2013-44).
N o- 1.183 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora
NANETE CATIA ALVES DA SILVA ASTORGA mat.: Siape
0045694, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Gestão em
Saúde NI-3-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição,
com fundamento no Art. 3.º da E.C. n.º 47/2005, com base de cálculo
na última remuneração (Proc.: 25384.000401/2013-56).
N o- 944 - Autorizar afastamento do país de FELIX JULIO ROSENBERG, Tecnologista em Saúde Pública da Presidência desta Fundação, para participar do XIII Encontro Cientifico "Conhecimento,
Inovação e Liderança na Saúde Pública", organizado pelo Instituto
Nacional de Saúde, em Bogotá, na Colômbia, no período de 10 a 13
de setembro de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.001579/2013-54).
N o- 1.184 - Conceder Aposentadoria Voluntária Proporcional à servidora HELENICE DA SILVA RIBEIRO PINHO mat.: Siape
0464346, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública NI-3-III,
do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento
no Art. 40, §1º, Inciso III, alínea B da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, sendo os proventos calculados com base no Art. 1º da Lei nº 10.887/07 (Proc.:
25384.000278/2013-73).
N o- 945 - Autorizar afastamento do país de ALDA MARIA LACERDA DA COSTA, Tecnologista em Saúde Pública da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, para apresentar trabalho no
XXIX Congresso Latino-Americano de Sociologia, além de participar
de reuniões com representantes do Congresso na Universidade do
Chile, em Santiago, no Chile, no período de 27 de setembro a 11 de
outubro de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos (Processo n° 25380.001731/2013-07).
N o- 946 - Autorizar afastamento do país de BARBARA CORTIZO DE
AGUIAR, Tecnologista em Saúde Pública da Casa de Oswaldo Cruz,
para participar e apresentar trabalho na Conferência anual da APT Associação Internacional para a Tecnologia da Preservação, em Nova
York, nos Estados Unidos, no período de 10 a 16 de setembro de
2013, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25067.000192/2013-33).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013083000059
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
N o- 1.185 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora
MARIA ALICE FRANCO DE SOUZA, mat.: Siape 0626740, ocupante do cargo de Agente Administrativo, NI-S-III, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Art. 6.º da
E.C. n.º 41/2003, com base de cálculo na última remuneração. (Proc.:
25067.000116/2013-28).
N o- 1.186 - Conceder aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais à servidora MARCELLA MELLINO, Mat.: Siape
1527558, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, NI-2-I, do
Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no
Art. 40, § 1.º, Inciso I, da C.F./1988, com redação dada pelo Art. 1.º
da E.C.41/2003, calculados na forma do Art. 1.º da Lei 10.887/2004
(Proc.: 25001.037396/2013-94).
ANDREA DA LUZ CARVALHO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
60
2
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
I - Exonerar a pedido, a partir de 18 de julho de 2013 e
considerando o disposto no Art.34 da Lei nº 8.112/90, o servidor
Maurício Pessoa Garcia, ocupante do cargo de Médico, matrícula
SIAPE nº 132.966-8, Classe A, Padrão I, do Quadro Efetivo de
Pessoal do Ministério da Saúde;
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 217, inciso I, alínea "a" da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, II e § 8º, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19/12/2003,
disciplinado pelo art. 2º, II e art. 15, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004,
à ANA MARIA FERREIRA LEITE, esposa do ex-servidor CARLOS
ALBERTO BRANDÃO LEITE, matrícula SIAPE nº. 0747785, Técnico em Radiologia, Classe "S", Padrão III originário do quadro do
pessoal do Hospital Federal do Andaraí/MS, falecido em 12 de agosto
de 2013, no valor correspondente a 100% (cem por cento) com
vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor.
(Processo nº. 33367.006388/2013-85).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISSN 1677-7050
PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2013
A Direção de Recursos Humanos da Fundação Oswaldo
Cruz, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da
Presidência n.º 037/1992-PR, de 1.º de junho de 1992, resolve:
N o- 1.193 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor
SERGIO SILVA FEITOSA, mat.: Siape 1098931, ocupante do cargo
de Técnico em Saúde Pública, NI-3-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Art. 6.º da E.C. n.º
41/2003, com base de cálculo na última remuneração. (Proc.:
25380.001097/2013-02).
N o- 1.194 - Conceder aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais à servidora JUCIMARA CORREA DA SILVA, Mat.: Siape 0464382, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, NI-3III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Art. 40, § 1.º, Inciso I, da C.F./1988, com redação dada
pelo Art. 1.º da E.C.41/2003, combinado com o Art. 6-A da E.C.
41/2003, incluído pela E.C. 70/2012 (Proc.: 25001.075191/201226).
o-
CO
N 1.195 - Conceder aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais à servidora LEDA MARIA VIEIRA BARRETO LEITE,
Mat.: Siape 0463754, ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde
Pública, NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Art. 40, § 1.º, Inciso I, da C.F./1988, com
redação dada pelo Art. 1.º da E.C.41/2003, combinado com o Art. 6A da E.C. 41/2003, incluído pela E.C. 70/2012 (Proc.:
25001.047625/2011-17).
o-
ME
RC
IA
N 1.196 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora
THELMA BATTAGLIA REZENDE mat.: Siape 6226971, ocupante
do cargo de Médico NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente
desta Instituição, com fundamento no Art. 3.º da E.C. n.º 47/2005,
com base de cálculo na última remuneração (Proc.:
25388.000417/2013-29).
LIZ
ANDREA DA LUZ CARVALHO
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
PORTARIA Nº 380, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
MARCOS E. MUSAFIR
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES
TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO
Substituta
PORTARIAS DE 19 DE AGOSTO DE 2013
O Diretor Geral do Hospital Federal Cardoso Fontes do
Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pela PT-CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209 de 03/11/2009, resolve:
N o- 140 - Conceder Aposentadoria por invalidez integral ao servidor
MARIO JOSÉ SOARES, matrícula SIAPE 634508, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe S, Padrão III
(NI), do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no Hospital
Federal Cardoso Fontes/RJ, com fundamento no artigo 40, parágrafo
1º, inciso I, da CF/1988, com redação dada pelo artigo 6º-A da
Emenda Constitucional nº 41/2003 acrescentada pela Emenda Constitucional nº 70/2012. (Proc. 25001.039538/2013-58)
O Diretor Geral do Hospital Federal Cardoso Fontes do
Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pela PT-CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209 de 03/11/2009, resolve:
N o- 141 - Conceder Aposentadoria por invalidez proporcional a servidora SELMA MIRANDA LOBÃO DA SILVA, matrícula SIAPE
653059, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe S,
Padrão III(NI), do Quadro Permanente deste Ministério, lotada no
Hospital Federal Cardoso Fontes/RJ, com fundamento no artigo 40,
parágrafo 1º, inciso I, da CF/1988, com redação dada pelo artigo 6º A da Emenda Constitucional nº 41/2003 acrescentada pela Emenda
Constitucional nº 70/2012. (Proc.25001.040300/2013-75)
AÇ
A Diretoria das empresas Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e suas Filiais que compõem o chamado Grupo Hospitalar
Conceição - GHC, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e
considerando o disposto no inciso IV do artigo 143, da Lei nº
6.404/76 e suas alterações;
Considerando o contido na alínea "j" do artigo 25, do Estatuto Social dos Hospitais acima; Considerando o despacho exarado
pela Coordenação-Geral de Elaboração, Sistematização e Aplicação
de Normas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, em
16 de outubro de 2006, devidamente corroborado pelo Ministério da
Saúde; Considerando o que consta no artigo 4º, do Decreto-Lei nº
2.355, de 27 de agosto de 1987. resolve:
AUTORIZAR a CEDÊNCIA, até 31 de dezembro de 2013, a
contar de 01 de setembro de 2013, da empregada do Hospital Nossa
Senhora da Conceição S.A. - ANELISE SIVIERO RIBEIRO - Registro nº 26.345, para a Prefeitura Municipal de Canoas - RS (Secretaria de Desenvolvimento Social), sem prejuízo de seus vencimentos, mediante ressarcimento pelo cessionário.
AUTORIZAR a CEDÊNCIA, até 31 de dezembro de 2013, a
contar de 01 de setembro de 2013, da empregada do Hospital Nossa
Senhora da Conceição S.A. - CLÁUDIA ROSANA ZACCANI BIELENKI - Registro nº 27.916, para a Prefeitura Municipal de Canoas
- RS (Secretaria de Desenvolvimento Social), sem prejuízo de seus
vencimentos, mediante ressarcimento pelo cessionário.
AUTORIZAR a CEDÊNCIA, até 31 de dezembro de 2013, a
contar de 01 de setembro de 2013, da empregada do Hospital Nossa
Senhora da Conceição S.A. - SHANA CLÁUDIA PEREIRA DOS
SANTOS - Registro nº 24.005, para a Prefeitura Municipal de Canoas
- RS (Secretaria de Desenvolvimento Social), sem prejuízo de seus
vencimentos, mediante ressarcimento pelo cessionário.
CARLOS EDUARDO NERY PAES
Diretor Superintendente
GILBERTO BARICHELLO
DIretor Adm. e Financeiro
PAULO RICARDO BOBEK
Diretor Técnico.
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA
E ORTOPEDIA JAMIL HADDAD
ÃO
PR
OI
N 142 - Conceder Aposentadoria voluntária integral ao servidor
CLAUDIO ROBERTO PINTO GUERRA, matrícula SIAPE 643098,
ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, Classe S, Padrão III
(NI), do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no Hospital
Federal Cardoso Fontes/RJ, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005. (Proc. 33407.005049/2013-68)
BID
A
TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO
Substituta
Ministério das Cidades
.
GABINETE DO MINISTRO
N o- 143 - Conceder Aposentadoria voluntária integral a servidora
MARLUCIA DE CASTRO CORADO, matrícula SIAPE 643350,
ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos,
Classe S, Padrão III (NI), do Quadro Permanente deste Ministério,
lotada no Hospital Federal Cardoso Fontes/RJ, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. (Proc.
33407.005118/2013-33)
PAULO ROBERTO MARÇAL ALVES
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA Nº 327, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O Diretor-Geral do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 1.041, de 30/10/2009,
publicada no DOU nº. 209, de 03/11/2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ANA MARIA COELHO VELOSO, matrícula SIAPE nº 0629070, ocupante do cargo de
Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", do quadro de servidores deste Ministério, lotada no Hospital Federal de Bonsucesso,
com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003,
com proventos integrais, incorporando-se 16% (dezesseis por cento)
de anuênio e as demais vantagens do cargo a que faz jus. Registro no
SISAC
nº
10708065-04-2013-000070.
(Processo
nº
33374.004326/2013-40)
FLÁVIO ADOLPHO SILVEIRA
PORTARIA Nº 354, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
O Diretor do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria nº. 41/GM/MS, de 14 de janeiro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União - DOU nº. 10, de 15 de janeiro de 2013 e
Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de outubro de 2009, publicada no
Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03 de novembro de 2009,
resolve:
PORTARIA N o- 67, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da
competência que lhe confere o art. 87, parágrafo único, da Constituição Federal, c/c o artigo 143 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DANIEL BERNARDES FERRER, Administrador, matrícula SIAPE nº 1636935, para substituir,
como membro da Comissão de Sindicância do processo nº
80000.044385/2010-36, o servidor Marco Felipe Caminha, Analista
de Gestão, matrícula SIAPE nº 1779873, designado pela Portaria nº
18, de 19 de janeiro de 2011, em razão de pedido de vacância.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PO
O Diretor Geral do Hospital Federal Cardoso Fontes do
Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pela PT-CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209 de 03/11/2009, resolve:
O Diretor Geral do Hospital Federal do Andaraí, em conformidade com os termos da PT/MS nº 835, de 24.07.2012, publicada
no Diário Oficial da União (DOU) nº 144 de 26.07.2012 e no uso de
suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041
de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013083000060
A Diretora Substituta do Hospital Federal do Andaraí, em
conformidade com os termos da PT/MS nº 835, de 24.07.2012, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 144, de 26.07.2012 e no
uso de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS nº
1041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009.
Conceder Aposentadoria voluntária integral ao servidor ANA
CRISTINA PEREIRA TEIXEIRA, matrícula SIAPE 0630065, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Federal do
Andaraí, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, com proventos correspondentes ao cargo efetivo, acrescido
de 16% (dezesseis por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e e
a Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas da Carreira da
Previdência, da Saúde e do Trabalho GDM-PST-. (Processo nº
33367.006506/2013-55).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 390, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
O Diretor Geral do Hospital Federal Cardoso Fontes do
Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pela PT-CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209 de 03/11/2009, resolve:
o-
PORTARIA N o- 68, DE 23 DE AGOSTO DE 2013
AGUINALDO RIBEIRO
RT
ER
CE
IRO
S
PORTARIA Nº 392, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da
competência prevista no art. 1º, inciso II da Portaria nº 1.056, de 11
de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, e o
disposto no Decreto nº 4.930, de 23 de dezembro de 2003, resolve
DISPENSAR NATHAN BELCAVELLO DE OLIVEIRA,
CPF nº 050.146.636-30, da Função Comissionada Técnica FCT-3, a
contar de 5 de agosto de 2013.
AGUINALDO RIBEIRO
PORTARIA Nº 393, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das
suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 2º, Parágrafo
único, inciso V da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e tendo em
vista o disposto na Portaria nº 85, de 17 de abril de 2009, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no Diário
Oficial da União de 20 de abril de 2009, resolve
CESSAR os efeitos da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal
- GSISTE, Nível Superior, concedida a servidora CÍNTIA APARECIDA DE MOURA E SILVA, matrícula SIAPE nº 1543586, Arquivista, a contar de 22 de julho de 2013.
AGUINALDO RIBEIRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 28 de agosto de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, com a nova redação dada pelo Decreto nº
3.025, de 12 de abril de 1999, e ainda o que consta no Processo nº.
80120.001402/2013-27, resolve:
Autorizar o afastamento, do País, do servidor OSVALDO
GARCIA, Secretário Nacional de Saneamento Ambiental, DAS
101.6, de 01 a 12 de setembro de 2013, com ônus limitado, mantidos
os vencimentos, para participar de visitas técnicas, a convite do Banco Mundial, às cidades de San Diego e Los Angeles, na Califórnia;
Las Vegas e Boulder City, em Nevada; Denver, Englewood e Boulder,
no Colorado e Washington, Distrito de Colúmbia; nos Estados Unidos
da América.
AGUINALDO RIBEIRO
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
.
Ministério das Comunicações
Ministério das Relações Exteriores
.
GABINETE DO MINISTRO
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n°. 257, de 23 de agosto de 2013, do Ministro de
Estado das Comunicações, publicada no DOU nº. 166, de 28 de
agosto de 2013, Seção II, página 48, referente ao Afastamento do
País, da Especialista em Regulação de Serviços de Telecomunicações,
DIANA TOMIMURA,
onde se-lê: "no período de 15 a 26 de agosto de 2013",
leia-se: "no período de 15 a 26 de outubro de 2013".
61
ISSN 1677-7050
PORTARIA DE 28 DE AGOSTO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR, de acordo com o artigo 7º do Decreto nº 7.741, de 29 de março de 2010,
resolve:
Conceder pensão, a partir de 18 de Julho de 2013, à beneficiária de ORLANDO ALVES SILVA, matrícula SIAPE nº 459507, matrícula
SIAPECAD nº 673947, falecido no cargo de OFICIAL DE CHANCELARIA, Aposentado, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações
Exteriores, conforme discriminado abaixo:
BENEFICIÁRIO
MARIA CRISTINA ALVES SANTANA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COTA-PARTE
1/1
NATUREZA
VITALÍCIA
FUNDAMENTO
Artigos 215 e 217, inciso I, alínea 'c', da Lei n°
8.112/90, artigo 40, parágrafo 7º, inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003.
PORTARIA Nº 370, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XI do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.462, de 19 de abril de 2011, resolve
Exonerar LORENA VIEIRA DA SILVA SANTOS, matrícula
SIAPE nº 1787686, CPF nº 954.035.581-87, do cargo de Assistente
Técnico, código DAS 102.1, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
PORTARIA Nº 371, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XI do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.462, de 19 de abril de 2011, resolve
Nomear ROBERTA DOS SANTOS DIAS, CPF nº
004.711.371-54, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código
DAS 102.1, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério.
JOSÉ BORGES DOS SANTOS JÚNIOR
.
PORTARIA Nº 372, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 72
da Portaria no 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário
Oficial da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Art.
8º da Instrução Normativa STN nº 6, de 31 de outubro de 2007,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2007,
resolve:
Art. 1º Designar as servidoras VALÉRIA LEITE DE LIMA,
matrícula SIAPE n.º 0046571, CPF n.º 417.560.611-49, e LORENA
VIEIRA DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE n.º 1787686, CPF n.º
954.035.581-87, respectivamente, Titular e Substituta, para atuarem
como co-responsáveis pelos atos de gestão orçamentária e financeira
na Unidade Gestora 410003 - Coordenação-Geral de Recursos Logísticos.
Art. 2o Fica revogada a Portaria nº 22, de 23 de julho de
2009.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JARBAS DOS REIS
PORTARIA Nº 373, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 72
da Portaria no 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário
Oficial da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Art.
8º da Instrução Normativa STN nº 6 - STN, de 31 de outubro de
2007, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de
2007, resolve:
Art. 1º Designar as servidoras VALÉRIA LEITE DE LIMA,
matrícula SIAPE n.º 0046571, CPF n.º 417.560.611-49, e LORENA
VIEIRA DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE n.º 1787686, CPF n.º
954.035.581-87, respectivamente, Titular e Substituta, para atuarem
como responsáveis pela conformidade de registro de gestão da Unidade Gestora 410003 - Coordenação-Geral de Recursos Logísticos.
Art. 2o Fica revogada a Portaria nº 23, de 23 de julho de
2009.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JARBAS DOS REIS
DESPACHO DO MINISTRO
Em 29 de agosto de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no art. 7o, inciso IV, do Decreto no 7.689, de 2 de março de
2012, resolve autorizar o seguinte afastamento do País:
NOME: Dione Macedo. CARGO/FUNÇÃO: CoordenadoraGeral de Desenvolvimento Sócio-Ambiental na Mineração. ÓRGÃO:
SGM/MME. PAÍS DE DESTINO: Peru. FINALIDADE: Participar do
2º Fórum Global sobre Mineração Artesanal e em Pequena Escala.
PERÍODO: 02/09/2013 a 05/09/2013. TIPO DE AFASTAMENTO:
Com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1o,
inciso IV, do Decreto no 1.387/1995.
A
S
N
NA
E
R
P
IM
EDISON LOBÃO
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
PORTARIA Nº 2.806, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o
disposto no art. 51, § 4º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; no
art. 3º, inciso II, da Lei no 9.427, de 26 de dezembro de 1996, com a
redação dada pela Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004; com base
no art. 7°, inciso IV, do Regimento Interno da ANEEL, aprovado pela
Portaria MME n° 349, de 28 de novembro de 1997, e no que consta
do Processo nº 48500.004196/2006-66, resolve:
Art. 1º Constituir a Comissão Especial de Licitação- CEL da
ANEEL, que terá a incumbência de coordenar os processos relativos
à realização:
I - dos leilões para contratação de energia proveniente de
novos empreendimentos para o Sistema Interligado Nacional - SIN,
no Ambiente de Contratação Regulada - ACR;
II - dos leilões para contratação de energia de reserva;
III - dos leilões para contratação de energia proveniente de
Fontes Alternativas de Geração;
IV - dos leilões para contratação de energia elétrica nos
sistemas isolados;
V - dos leilões para contratação dos serviços públicos de
transmissão de energia elétrica, incluindo a construção e a manutenção das instalações de transmissão da rede básica do SIN; e
VI - de chamadas públicas relacionadas à geração de energia
e às linhas de transmissão.
Parágrafo único. Para o exercício de suas funções a CEL
deverá:
I - elaborar os Editais de licitação e os anexos nele previstos
e encaminhá-lo para deliberação da Diretoria Colegiada da ANEEL;
II - adotar providências necessárias à realização dos leilões e
à emissão dos atos administrativos correspondentes;
III - receber, analisar e julgar a documentação de habilitação
apresentada nas referidas licitações;
IV - analisar as contribuições, ao edital e anexos, recebidas
no âmbito de Audiência Pública;
V - responder os pedidos de esclarecimentos aos editais e
anexos;
VI - analisar os recursos e as impugnações apresentadas;
VII - fazer publicar os atos necessários e divulga-los aos
interessados;
VIII - zelar pelo pleno atendimento dos prazos e condições
estabelecidos no cronograma dos editais;
IX - dirimir eventuais divergências decorrentes da interpretação e/ou aplicação de disposições dos editais.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013083000061
Art. 2º A Comissão Especial de Licitação será composta
pelos servidores a seguir relacionados:
I - Presidente: Ivo Sechi Nazareno (Superintendente de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT); e
II - Vice-Presidente: José Jurhosa Junior (Assessor de Diretor);
III - Membros:
a)Giácomo Francisco Bassi Almeida (Especialista em Regulação - Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão - SRT);
b)André Luiz Tiburtino da Silva (Especialista em Regulação
- Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e
Distribuição - SCT);
c)Marco Alessandro Pando (Analista Administrativo - Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração - SCG);
d)Frederico de Araújo Teles (Especialista em Regulação Superintendência dos Serviços de Geração - SFG);
e)Gabriel de Jesus Azevedo Barja (Especialista em Regulação - Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração SRG);
f)Rafael Bertolucci Gonçalves da Mota (Analista Administrativo - Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT);
g)Eduardo Fagundes Barreto (Especialista em Regulação Superintendência de Estudos do Mercado - SEM);
h)Patricia Trindade Dontal (Especialista em Regulação - Superintendência de Estudos do Mercado - SEM);
i)Bruno Goulart de Freitas Machado (Especialista em Regulação - Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos SGH);
j)Andréa Campos Reis (Analista Administrativo - Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração - SCG);
k)Wilson Delgado Pinto (Assessor - Superintendência de
Gestão Técnica da Informação - SGI);
l)Nélson Simão de Carvalho Júnior (Especialista em Regulação - Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira SFF);
m)Luiz Rogério Corrêa da Costa (Analista Administrativo Secretaria Executiva de Leilões);
n)Christiano Vieira da Silva (Assessor de Diretor);
o)Romário de Oliveira Batista (Assessor de Diretor);
p)Ricardo Martins Sant´Anna (Assessor de Diretor).
IV - Apoio Administrativo:
a)Tatiana Sales Araujo (Técnico Administrativo - Secretaria
Executiva de Leilões);
b)Monique Dellane Santos Cavalcante (Técnico Administrativo - Secretaria Executiva de Leilões);
c)Rachel Gabriele Bernardes Olsen (Técnico Administrativo
- Secretaria Executiva de Leilões).
V - Assessores jurídicos:
a)João Alfredo Serra Baetas Gonçalves; e
b)Luiz Eduardo Diniz Araujo.
Art. 3º Para cada um dos leilões a serem realizados, deverá
ser designado grupo composto por pelo menos 5 (cinco) membros da
CEL para conduzir o processo.
§ 1º Deverá fazer parte do grupo a que se refere o caput
deste artigo o Presidente ou o Vice-Presidente.
§2º Os demais membros serão designados pelo Presidente da
CEL, por meio de Despacho Administrativo.
Art. 4º Delega-se competência aos titulares da SCG, SCT,
SEM e SGH, para auxiliar a CEL na elaboração dos respectivos
anexos ao Edital, de acordo com suas especialidades.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com prazo de vigência de um ano, revogando-se as disposições em contrário.
O
I
C
GABINETE DO MINISTRO
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
L
A
N
Ministério de Minas e Energia
ROMEU DONIZETE RUFINO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
62
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
PORTARIA Nº 185, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
.
A DIRETORA-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, inciso
VI, do anexo I do Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo
em vista a Resolução de Diretoria nº 899, de 29 de agosto de 2013,
resolve:
Art. 1º Designar o Diretor JOSÉ GUTMAN para substituir a
Diretora-Geral no período de 30 de agosto a 09 de setembro de
2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD
.
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
CO
2
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
Conceder Aposentadoria Voluntária a JAIR DOMINGOS
DA SILVA, Matrícula SIAPE n° 448447, ocupante do cargo de Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe "A", Padrão
"NI-III", do quadro de pessoal do Inmetro, com fundamento no art.
3º, da Emenda Constitucional n.º47, de 05/07/2005, publicada no
Diário Oficial da União de 06/07/2005.
ISSN 1677-7050
ME
SECRETARIA EXECUTIVA
RC
PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO INTERINO-EM EXERCÍCIO, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº
7.493, de 02 de junho de 2011, alterado pelo Decreto nº 7.851, de 30
de novembro de 2012, e no uso da atribuição que lhe foi subdelegada
pelo art. 1º, inciso II, da Portaria MDS nº 27, de 31 de janeiro de
2011, resolve:
IA
LIZ
O SECRETÁRIO EXECUTIVO INTERINO-EM EXERCÍCIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº
7.493, de 02 de junho de 2011, alterado pelo Decreto nº 7.851, de 30
de novembro de 2012, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso I, da Portaria MDS nº 239, de 09 de
novembro de 2012, resolve:
Nº 410-Exonerar, a pedido, a contar de 26 de agosto de 2013, a
servidora CLARA CAROLINA DE SÁ, CPF nº 041.006.519-61, do
cargo em comissão de Coordenador-Geral , DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Regulação da Gestão do SUAS, do Departamento
de Gestão do SUAS, da Secretaria Nacional de Assistência Social,
deste Ministério.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO INTERINO-EM EXERCÍCIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
COMBATE À FOME, em conformidade com o art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o que dispõe o
Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011, alterado pelo Decreto nº
7.851, de 30 de novembro de 2012, e no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 1º, inciso III, da Portaria MDS nº 27, de 31
de Janeiro de 2011, resolve:
Nº 441-Dispensar, a contar de 12 de agosto de 2013, a servidora
LEONICE PINHEIRO DE MOURA FERREIRA, SIAPE nº 2455922,
CPF nº 620.211.501-78, do encargo de substituta eventual do Coordenador, DAS 101.3, da Coordenação de Orçamento e Finanças, da
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, do Departamento de Operação, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério.
Nº 412- Dispensar, a contar de 12 de agosto de 2013, a servidora
LEONICE PINHEIRO DE MOURA FERREIRA, SIAPE nº 2455922,
CPF nº 620.211.501-78, do encargo de substituta eventual do Chefe
de Divisão, DAS 101.2, da Divisão de Execução Orçamentária e
Financeira, da Coordenação de Orçamento e Finanças, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, do Departamento de Operação, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania,
deste Ministério.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO INTERINO-EM EXERCÍCIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
COMBATE À FOME, em conformidade com o art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o que dispõe o
Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011, alterado pelo Decreto nº
7.851, de 30 de novembro de 2012, e no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 1º, inciso II, da Portaria MDS nº 239, de 09
de n-Dispensar, a servidora LILIANE NEVES DO CARMO, SIAPE
nº 1577515, CPF nº 859.233.466-72, do encargo de substituta eventual do Secretário-Executivo do Conselho, DAS 101.4, do Conselho
Nacional de Assistência Social, deste Ministério.
Nº 414- Designar a servidora MARIA AUXILIADORA PEREIRA,
SIAPE nº 0747285, CPF nº 383.115.776-68, ocupante do cargo em
comissão de Coordenador, DAS 101.3, da Coordenação de Política de
Assistência Social, para exercer o encargo de substituta eventual do
Secretário-Executivo do Conselho, DAS 101.4, do Conselho Nacional
de Assistência Social, deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares
OSCAR ACSELRAD
PORTARIA Nº 29, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
PORTARIA Nº 42, DE 28 DE AGOSTO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR,
conforme delegação de competência outorgada pela Portaria SEGEP/MP no 1.329, de 2 de agosto de 2012, e considerando o disposto
no inciso I do art. 93 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na
forma regulamentada pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001, resolve autorizar a cessão da seguinte servidora, pertencente ao
Quadro de Pessoal deste Ministério, na forma abaixo indicada, pelo
prazo de 1 (um) ano:
Nome: ROSEMARY JOSÉ DE SOUZA
Cargo: Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III
Matrícula no SIAPE: 1095008
Para: Ministério Público Federal - Procuradoria da República
no Distrito Federal
Cargo a ser ocupado: Assessor Nível I, código FC-2
Responsabilidade do Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1°, da
Lei n° 8.112/90)
Processo no: 52000.026683/2002-07
JULIO CESAR DE ARAUJO NOGUEIRA
PORTARIA Nº 43, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
AÇ
Nº 409- Designar a servidora RENATA BRAZ SILVA, SIAPE nº
3514332, CPF nº 046.308.256-73, para exercer a Função Gratificada
- FG 01, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério.
ISRAEL LUIZ STAL
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR,
conforme delegação de competência outorgada pela Portaria SEGEP/MP no 1.329, de 2 de agosto de 2012, e considerando o disposto
no inciso I do art. 93 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na
forma regulamentada pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001, resolve autorizar a cessão da seguinte servidora, pertencente ao
Quadro de Pessoal deste Ministério, na forma abaixo indicada, pelo
prazo de 1 (um) ano:
Nome: MARIA DAS GRAÇAS VALE
Cargo: Farmacêutico, Classe "S", Padrão III
Matrícula no SIAPE: 746980
Para: Procuradoria-Geral da República
Cargo a ser ocupado:Chefe da Seção de Análises Clínicas,
código FC-02
Responsabilidade do Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1°, da
Lei n° 8.112/90)
Processo no: 52000.001037/97-18
ÃO
PR
OI
BID
A
JULIO CESAR DE ARAUJO NOGUEIRA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
OSCAR ACSELRAD
PORTARIA Nº 30, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições conferidas pela Portaria n.º 255, de 16/05/2013, publicada no
Diário Oficial da União de 20/05/2013, e de acordo com o Processo
n.º 52600.031551/2013-82 resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a GUARACIARA
MENDES DA SILVA, Matrícula SIAPE n° 448604, ocupante do
cargo de Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe
"A", Padrão "NI-III", do quadro de pessoal do Inmetro, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n.º47, de 05/07/2005,
publicada no Diário Oficial da União de 06/07/2005.
OSCAR ACSELRAD
PORTARIA Nº 31, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições conferidas pela Portaria n.º 255, de 16/05/2013, publicada no
Diário Oficial da União de 20/05/2013, e de acordo com o Processo
n.º 52600.030422/2013-77, resolve:
Conceder Aposentadoria por invalidez a ETIENE SALES
DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE n° 448706, ocupante do cargo de
Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe "A", Padrão
"NI-III", do Quadro de Pessoal do Inmetro, com fundamento no Art.
40, Parágrafo 1º, Inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a
redação dada pela Emenda Constitucional n° 41, de 19/12/2003, publicada no Diário Oficial da União de 31/12/2003, combinado com
Art.6-A da Emenda Constitucional n.º 41/2003, incluído pela Emenda
Constitucional n.º 70, de 29/03/2012, e no Art. 186, Inciso I, da Lei
n.º 8.112, de 11/12/1990, tendo em vista que, o Relatório da Junta
Médica fixou data de 06/06/2013, para a constatação da doença.
PO
PORTARIA Nº 132, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E
COMÉRCIO EXTERIOR, SUBSTITUTA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso X do art. 1º da Portaria/SPOA nº
25, de 23 de setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União
de 27 de setembro de 2011, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 52000.011481/2013-13, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Analista Técnico-Administrativo, código 480.042, Classe A, Padrão III, ocupado por KAMILA ROMANHOL DE MIRANDA OAZEM, matrícula Siape nº
1698342, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com
fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a partir de 26 de agosto de 2013.
Art.2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
GERALDA RAMOS DA ROCHA
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 28, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições conferidas pela Portaria n.º 255, de 16/05/2013, publicada no
Diário Oficial da União de 20/05/2013, e de acordo com o Processo
n.º 52600.033012/2013-88 resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013083000062
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições conferidas pela Portaria n.º 255, de 16/05/2013, publicada no
Diário Oficial da União de 20/05/2013, e de acordo com o Processo
n.º 52600.031636/2013-61 resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a CLAUDIA MOREIRA
PEREIRA, Matrícula SIAPE n° 448772, ocupante do cargo de Pesquisador- Tecnologista em Metrologia e Qualidade, Classe "A", Padrão "NS-III", do quadro de pessoal do Inmetro, com fundamento no
art. 3º, da Emenda Constitucional n.º47, de 05/07/2005, publicada no
Diário Oficial da União de 06/07/2005.
RT
ER
CE
IRO
S
OSCAR ACSELRAD
PORTARIA Nº 32, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições conferidas pela Portaria n.º 255, de 16/05/2013, publicada no
Diário Oficial da União de 20/05/2013, e de acordo com o Processo
n.º 52600.030771/2013-99 resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a LUCIANE PINTO DE
ALMEIDA, Matrícula SIAPE n° 448163, ocupante do cargo de Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe "A", Padrão
"NI-III", do quadro de pessoal do Inmetro, com fundamento no art.
3º, da Emenda Constitucional n.º47, de 05/07/2005, publicada no
Diário Oficial da União de 06/07/2005.
OSCAR ACSELRAD
.
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 29 de agosto de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, alterado pelo Decreto nº 3.025 de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País, com ônus, para Montreal/Canadá, no
período de 4 a 8 de setembro de 2013, inclusive trânsito, do servidor
Marco Aurélio Ravanelli Klein, Diretor da Autoridade Brasileira de
Controle de Dopagem deste Ministério, para participar de reuniões
com representantes da Agência Mundial Antidopagem-WADA, que
terão como pauta o processo de recredenciamento do Laboratório
Brasileiro de Controle de Dopagem-LADETEC, em preparação para
os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016.
ALDO REBELO
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
PORTARIA Nº 61, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
.
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA - APO, no uso das atribuições conferidas pelo
Parágrafo Segundo da Cláusula Décima Segunda do Contrato de
Consórcio Público celebrado pela Lei federal nº 12.396, de 21 de
março de 2011, pela Lei estadual nº 5.949, de 13 de abril de 2011, e
pela Lei municipal nº 5.260, de 13 de abril de 2011, respectivamente
do Estado e do Município do Rio de Janeiro e, tendo em vista o
disposto no art. 16, inciso XVI, do Estatuto da APO, resolve:
Designar RAIMUNDO CÉLIO AUGUSTO MACÊDO, Diretor de Infraestrutura Esportiva e de Apoio ao Evento e Meio Ambiente, código CDT, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Diretor Executivo da APO, código CDE, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular.
ELCIONE DINIZ MACEDO
.
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 306, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e considerando o
que consta dos autos do processo administrativo nº
03500.001262/2013-71, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor JOSÉ
RICARDO DE SOUZA GALDINO, Gerente de Projeto da Secretaria
de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, para participar de "Intercâmbio de Governança Fundiária",
promovido pela Secretaria de Reordenamento Agrário - SRA/MDA e
Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, em Dijon - FRANÇA, no período de 30 de agosto a 9 de setembro de 2013, incluído
trânsito, com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministério do Meio Ambiente
MIRIAM BELCHIOR
GABINETE DA MINISTRA
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS
PORTARIA Nº 361, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
PORTARIA Nº 1.187, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei no 10.683, de
28 de maio de 2003, no Decreto no 6.101, de 26 de abril de 2007, e
na Portaria no 403, de 12 de novembro de 2009, com as competências
conferidas pelo art. 5o,§ 2o do Decreto no 99.274, de 6 de junho de
1990, resolve:
Art. 1o O art. 2o da Portaria no 403, de 12 de novembro de
2009, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de
2009, Seção 2, página 59, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art.2o A Câmara Especial Recursal será composta pelos
seguintes membros:
..............................................................................................
I - Ministério do Meio Ambiente:
..............................................................................................
b) Suplente: TAYSE CARVALHO SILVA MONTENEGRO
DE OLIVEIRA
..................................................................................."(NR)
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo inciso
V do art. 6º-A da Estrutura Regimental deste Ministério, aprovada
pelo Decreto no 7.675, de 20 de janeiro de 2012, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à
servidora HELOISA LOPES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº
438417, ocupante do cargo de Editor, NS, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, oriunda da extinta Fundação
Roquette Pinto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, declarando a vacância do referido cargo,
código de vaga nº 345726. (Processo nº 04569.002002/2013-91).
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
IZABELLA TEIXEIRA
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado por Decreto de 16 de maio, publicado no
Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, no uso das atribuições que lhe conferem o art.5º, do Decreto nº 6.099, de 26 de abril
de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado
no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2007 e art.5º do
Regimento Interno aprovado pela Portaria nº GM/MMA nº 341 de 31
de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia
subsequente, resolve:
Nº 1.174- Designar o servidor CICERO CHAGAS DOS SANTOS,
matrícula nº 0681417, para exercer os encargos de substituto do
Chefe de Unidade Avançada, código DAS-101.2, do IBAMA em
Altamira no Estado do Pará, nos seus impedimentos, afastamentos
legais e/ou eventuais e na vacância do cargo.
Nº 1.175-Dispensar a servidora SILVIA BEZERRA DE GOES, matrícula nº 1716972, dos encargos de substituta do Chefe de Unidade
Avançada, código DAS-101.2, do IBAMA em Altamira no Estado do
Pará.
Nº 1.176-Exonerar a pedido, o servidor WILSON JOSÉ DOS SANTOS, matrícula nº 684459, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Administração e Finanças, código DAS-101.2, da Superintendência do IBAMA no Estado de Pernambuco.
Nº 1.177-Nomear MARIA DO ROSÁRIO DOS SANTOS, matrícula
nº 6787568, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão
de Administração e Finanças, código DAS-101.2, da Superintendência do IBAMA no Estado de Pernambuco.
VOLNEY ZANARDI JÚNIOR
N o- 6.764- Conceder aposentadoria ao servidor ISAAC VICTOR
CRUZ, matrícula nº 768464, ocupante do cargo efetivo de Técnico
em Planejamento, Gestão e Infra-Estrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe B, Padrão V, do Quadro Permanente desta
Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o
Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, com redação dada pelo
Art. 2º da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o Art.
186, Inciso III, Alínea "a" da Lei nº 8.112/90. (Processo nº
03629.002229/2013-12). Declarar vago o referido cargo.
N o- 6.765- Conceder aposentadoria ao servidor JAIRO GUIMARAES
OLIVEIRA, matrícula nº 773655, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III,
do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos
integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea "a" da Lei nº
8.112/90 e acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada
- VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90. (Processo nº
03628.000618/2013-13). Declarar vago o referido cargo.
N o- 6.766- Conceder aposentadoria ao servidor JARBAS MARTINS
GOUVEIA, matrícula nº 771475, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Planejamento, Gestão e Infra-Estrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente
desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo
com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o
Art. 186, Inciso III, Alínea "a" da Lei nº 8.112/90. (Processo nº
03626.001562/2013-34). Declarar vago o referido cargo.
L
A
N
O
I
C
N o- 6.767- Conceder aposentadoria ao servidor JOAO RODRIGUES
PINTO, matrícula nº 773944, ocupante do cargo efetivo de Técnico
em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do
Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos
integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea "a" da Lei nº
8.112/90 e acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada
- VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90. (Processo nº
03631.002872/2013-05). Declarar vago o referido cargo.
A
S
N
NA
E
R
P
IM
MARIA CLARA MARRA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2013
A COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS da
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
N o- 6.760- Conceder aposentadoria à servidora ANGELA MARIA
ALVES DE VASCONCELOS, matrícula nº 766839, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Planejamento, Gestão e Infra-Estrutura em
Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05,
combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea "a" da Lei nº 8.112/90
e acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI,
Art. 62-A da Lei nº 8.112/90. (Processo nº 03604.005366/2013-97).
Declarar vago o referido cargo.
N o- 6.761- Conceder aposentadoria ao servidor ANTONIO FERREIRA ANTUNES, matrícula nº 766401, ocupante do cargo efetivo de
Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S,
Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de
proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea "a"
da Lei nº 8.112/90, acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente
Identificada - VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90 e do artigo 193 da
Lei n° 8.112/90, com referencia ao DAS 4, conforme Nota Técnica
no 593/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e Acórdão 2.076/2005 TCU. (Processo nº 03604.001102/2003-92). Declarar vago o referido
cargo.
o-
N 6.762- Conceder aposentadoria à servidora DULCE COLOMBO
DE MOURA, matrícula nº 772873, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão
III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea "a" da Lei nº
8.112/90. (Processo nº 03653.001087/2013-79). Declarar vago o referido cargo.
N o- 6.763- Conceder aposentadoria à servidora ELI GALVAO, matrícula nº 762688, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Planejamento, Gestão e Infra-Estrutura em Informações Geográficas e
Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º
da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o Art. 186,
Inciso III, Alínea "a" da Lei nº 8.112/90 e acrescido da Vantagem
Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, Art. 62-A da Lei nº
8.112/90. (Processo nº 03604.005370/2013-55). Declarar vago o referido cargo.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013083000063
63
ISSN 1677-7050
N o- 6.768 -Conceder aposentadoria ao servidor JOSE MASELLO,
matrícula nº 764249, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista em
Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05,
combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea "a" da Lei nº 8.112/90
e acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI,
Art. 62-A da Lei nº 8.112/90. (Processo nº 03604.005376/2013-22).
Declarar vago o referido cargo.
N o- 6.769- Conceder aposentadoria à servidora LUCIA HELENA MIRANDA DE ANDRADE, matrícula nº 764766, ocupante do cargo
efetivo de Técnico em Planejamento, Gestão e Infra-Estrutura em
Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05,
combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea "a" da Lei nº 8.112/90.
(Processo nº 03604.005275/2013-51). Declarar vago o referido cargo.
N o- 6.770- Conceder aposentadoria ao servidor LUIZ ANTONIO ROBERTO DA SILVA, matrícula nº 772516, ocupante do cargo efetivo
de Técnico em Planejamento, Gestão e Infra-Estrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro
Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais,
de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea "a" da Lei nº 8.112/90.
(Processo nº 03604.005462/2013-35). Declarar vago o referido cargo.
N o- 6.771 -Conceder aposentadoria por invalidez ao servidor LUIZ
CARLOS DOS SANTOS, matrícula nº 763897, ocupante do cargo
efetivo de Técnico em Planejamento, Gestão e Infra-Estrutura em
Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos proporcionais a 27/35 (vinte e sete, trinta e cinco avos), de acordo com
o Art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal de 1988, com a
redação dada pelo Art. 1º da Emenda Constitucional nº 70/12, combinado com o Art. 186, Inciso I e 188 da Lei nº 8.112/90. (Processo
nº 03604.003175/2013-91). Declarar vago o referido cargo.
N o- 6.772- Conceder aposentadoria ao servidor MARCOS REAL
CARNEIRO, matrícula nº 774760, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III,
do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos
integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea "a" da Lei nº
8.112/90, acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada
- VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90 e do artigo 193 da Lei n°
8.112/90, com referencia ao FG 1, conforme Nota Técnica no
593/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e Acórdão 2.076/2005 - TCU.
(Processo nº 03635.004036/2013-17). Declarar vago o referido cargo.
N o- 6.773- Conceder aposentadoria à servidora MARIA NEUZA JANEIRO, matrícula nº 771791, ocupante do cargo efetivo de Técnico
em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do
Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos
integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea "a" da Lei nº
8.112/90. (Processo nº 03641.001968/2013-29). Declarar vago o referido cargo.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
64
2
ISSN 1677-7050
N o- 6.774 -Conceder aposentadoria à servidora MARINA ROMA
MOTHE, matrícula nº 763905, ocupante do cargo efetivo de Técnico
em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do
Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos
integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea "a" da Lei nº
8.112/90. (Processo nº 03633.003437/2013-70). Declarar vago o referido cargo.
N o- 6.784- Conceder aposentadoria à servidora SOLANGE LOPES
SILVA, matrícula nº 775409, ocupante do cargo efetivo de Técnico
em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do
Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos
integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea "a" da Lei nº
8.112/90. (Processo nº 03604.005466/2013-13). Declarar vago o referido cargo.
N o- 6.775- Conceder aposentadoria à servidora NILCILEA MARTINS
MOULIN, matrícula nº 762959, ocupante do cargo efetivo de Técnico
em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do
Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos
integrais, de acordo com o Art. 6º da Emenda Constitucional nº
41/03, com redação dada pelo Art. 2º da Emenda Constitucional nº
47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea "a" da Lei nº
8.112/90. (Processo nº 03604.005392/2013-15). Declarar vago o referido cargo.
N o- 6.785- Conceder aposentadoria à servidora SUELY LUCAS ESTEVES VEIGA, matrícula nº 763666, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Planejamento, Gestão e Infra-Estrutura em Informações
Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com
o Art. 186, Inciso III, Alínea "a" da Lei nº 8.112/90. (Processo nº
03604.005033/2013-68). Declarar vago o referido cargo.
o-
N 6.776- Conceder aposentadoria à servidora NILDA DIAS ANDRADE, matrícula nº 770191, ocupante do cargo efetivo de Técnico
em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do
Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos
integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea "a" da Lei nº
8.112/90. (Processo nº 03631.002875/2013-31). Declarar vago o referido cargo.
CO
ME
N o- 6.777 Conceder aposentadoria ao servidor ODILON RIBEIRO DE
SANTANA, matrícula nº 768357, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III,
do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos
integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea "a" da Lei nº
8.112/90. (Processo nº 03629.002575/2013-09). Declarar vago o referido cargo.
RC
IA
LIZ
N o- 6.786- Conceder aposentadoria ao servidor URAHI BRUM DE
OLIVEIRA, matrícula nº 763753, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III,
do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos
integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea "a" da Lei nº
8.112/90. (Processo nº 03604.005429/2013-13). Declarar vago o referido cargo.
N o- 6.787- Conceder aposentadoria à servidora ISABELLA CRISTINA SANTOS XAVIER, matrícula nº 765124, ocupante do cargo
efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe
S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção
de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea "a"
da Lei nº 8.112/90 e acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente
Identificada - VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90. (Processo nº
03604.002342/2013-86). Declarar vago o referido cargo.
PAULA DIAS AZEVEDO
AÇ
N o- 6.778 -Conceder aposentadoria ao servidor PEDRO SALVADOR
DA ROCHA, matrícula nº 771278, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão
III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea "a" da Lei nº
8.112/90. (Processo nº 03626.001668/2013-38). Declarar vago o referido cargo.
N o- 6.779- Conceder aposentadoria ao servidor RICARDO DE OLIVEIRA VIDAL, matrícula nº 764586, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão
III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea "a" da Lei nº
8.112/90. (Processo nº 03633.003438/2013-14). Declarar vago o referido cargo.
N o- 6.780- Conceder aposentadoria ao servidor ROBERTO MADEIRA ARAGAO, matrícula nº 768997, ocupante do cargo efetivo de
Analista de Planejamento, Gestão e Infra-Estrutura em Informações
Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com
o Art. 186, Inciso III, Alínea "a" da Lei nº 8.112/90, acrescido da
Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, Art. 62-A da
Lei nº 8.112/90 e do artigo 193 da Lei n° 8.112/90, com referencia ao
DAS 2, conforme Nota Técnica no 593/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e Acórdão 2.076/2005 - TCU. (Processo nº
03623.001704/2013-93). Declarar vago o referido cargo.
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
ÃO
PORTARIA Nº 399, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência delegada pela Portaria/MP no 395, de 18 de dezembro de
2008, e considerando o disposto no art. 18 da Lei no 11.890, de 24 de
dezembro de 2008, resolve
autorizar o exercício da servidora REGINA TEIXEIRA DE
ALMEIDA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 0094354, do Quadro de Pessoal desta
Pasta, no Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE,
exclusivamente em Brasília.
PR
OI
N o- 6.782- Conceder aposentadoria ao servidor SERGIO ANTONIO
DO AMARAL RESENDE, matrícula nº 770263, ocupante do cargo
efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe
S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção
de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea "a"
da Lei nº 8.112/90, acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente
Identificada - VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90 e do artigo 193 da
Lei n° 8.112/90, com referencia ao FG-3, conforme Nota Técnica no
593/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e Acórdão 2.076/2005 - TCU.
(Processo nº 03631.003201/2013-53). Declarar vago o referido cargo.
N o- 6.783- Conceder aposentadoria ao servidor SIDNEY RODRIGUES DE CASTRO, matrícula nº 765608, ocupante do cargo efetivo
de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S,
Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de
proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea "a"
da Lei nº 8.112/90. (Processo nº 03604.005211/2013-51). Declarar
vago o referido cargo.
A
ANA LUCIA AMORIM DE BRITO
PORTARIA N o- 400, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
ANA LUCIA AMORIM DE BRITO
PORTARIA N o- 401, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência delegada pela Portaria/MP no 395, de 18 de dezembro de
2008, e considerando o disposto no art. 18 da Lei no 11.890, de 24 de
dezembro de 2008, resolve
autorizar o exercício da servidora ELIZABETH SOUSA CAGLIARI HERNANDEZ, Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, matrícula SIAPE nº 1310522, do Quadro de Pessoal
desta Pasta, no Ministério da Saúde, exclusivamente em Brasília.
ANA LUCIA AMORIM DE BRITO
o-
PORTARIA N 402, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência delegada pela Portaria GM no 186, de 30 de abril de
2012, e tendo em vista o disposto nos §§ 4º e 5º, do art. 1º, da Lei no
11.539, de 08 de novembro de 2007, alterada pela Lei nº 12.702, de
07 de agosto de 2012, e no inciso VIII, do art. 23, do Anexo I, do
Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro de 2012, resolve
alterar o exercício do servidor JONATAS SOUZA DA
TRINDADE, Analista de Infraestrutura, do Ministério de Minas e
Energia - MME, para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, exclusivamente em Brasília.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013083000064
ANA LUCIA AMORIM DE BRITO
Ministério do Trabalho e Emprego
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.339, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º,
inciso I, da Portaria n.º 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil
da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União de
12 de junho de 2003, e tendo em vista o disposto no Decreto n.º
5.063, de 03 de maio de 2004, publicado no Diário Oficial da União
de 04 de maio de 2004, resolve:
Nomear LÚCIO FLÁVIO VILAR DE AZEVEDO, CPF nº.
238.591.801-34, para exercer o cargo em comissão de CoordenadorGeral de Informática, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração, da Secretaria-Executiva, código DAS 101.4, deste Ministério.
MANOEL DIAS
PORTARIA Nº 1.340, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso
V do art. 22 do Regulamento do Serviço Social do Comércio - SESC,
aprovado pelo Decreto nº 61.836, de 5 de dezembro de 1967, no
inciso VI do art. 22, e parágrafo único, do Regulamento do Serviço
Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, no art. 32, letra "e",
do Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial SENAI, aprovado pelo Decreto nº 494, de 10 de janeiro de 1962,
resolve:
Art. 1º Designar CÉLIA ROMEIRO DE SOUSA, Assessora
Especial do Ministro e MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES ALMEIDA, Ouvidora-Geral para, na qualidade de membros titular e
suplente, respectivamente, representarem esta Pasta junto aos Conselhos Regionais do Serviço Social do Comércio - SESC, Serviço
Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC e Serviço Nacional
de Aprendizagem Industrial - SENAI, no Estado do Distrito Federal.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 1146 de 19 de julho de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2012, Seção
2, página 40.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANOEL DIAS
PORTARIA Nº 1.341, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 32,
letra "e", do Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, aprovado pelo Decreto nº 494, de 10 de janeiro de
1962, resolve:
Art. 1º Designar FRANCISCO ENIO OLIVEIRA ALENCAR, Assessor Especial do Ministro e FRANCISCO JOSÉ PONTES
IBIAPINA, Superintendente Regional do Trabalho e Emprego para,
na qualidade de membros titular e suplente, respectivamente, representarem esta Pasta junto ao Conselho Regional do Serviço Nacional
de Aprendizagem Industrial - SENAI, no Estado do Ceará.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência delegada pela Portaria/MP no 395, de 18 de dezembro de
2008, e considerando o disposto no art. 18 da Lei no 11.890, de 24 de
dezembro de 2008, resolve
autorizar o exercício do servidor FERNANDO RAMOS
MENDES, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1459223, do Quadro de Pessoal desta Pasta,
no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, Ministério do Meio Ambiente, exclusivamente em Brasília.
o-
N 6.781- Conceder aposentadoria à servidora ROSANGELA DE
LOURDES GOMES DO COUTO FILHO, matrícula nº 770504, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e
Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º
da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o Art. 186,
Inciso III, Alínea "a" da Lei nº 8.112/90. (Processo nº
03631.003199/2013-12). Declarar vago o referido cargo.
BID
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
MANOEL DIAS
PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2013
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi
delegada no inciso II, do artigo 1º, da Portaria/GM/MTE Nº 1.257, de
31 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 1º de
junho de 2010, e tendo em vista o disposto no Decreto nº. 5.063, de
03 de maio de 2004, alterado pelo Decreto nº. 6.341, de 03 de janeiro
de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 04 de janeiro de
2008, resolve:
N o- 1.342 - Dispensar ELIMARLETE COSTA SANTOS, CPF nº.
126.302.093-34, matrícula Siape nº 8221349, do encargo de substituta
eventual do Coordenador-Geral de Análise de Licitação e Contratos,
da Consultoria Jurídica, código DAS 101.4, deste Ministério.
N o- 1.343 - Designar FRANCISCO MOACIR BARROS, CPF nº.
144.877.641-49, matrícula Siape nº 745034, para exercer o encargo
de substituto eventual do Coordenador-Geral de Análise de Licitação
e Contratos, da Consultoria Jurídica, código DAS 101.4, deste Ministério, nos seus afastamentos ou impedimentos regulamentares, sem
prejuízo das respectivas atribuições.
N o- 1.344 - Designar MANOEL LEITE SALES, CPF nº. 603.038.67191, matrícula Siape nº 1819868, para exercer o encargo de substituto
eventual da Coordenação-Geral de Parcerias Empresariais, do Departamento de Políticas de Trabalho e Emprego para a Juventude, da
Secretaria de Políticas Públicas de Emprego, código DAS 101.4,
deste Ministério, nos seus afastamentos ou impedimentos regulamentares, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO
SANTO
N o- 1.345 - Designar VERA LÚCIA SOARES DE LIMA MACEDO,
CPF nº. 868.620.731-68, matrícula Siape nº 1827854, para exercer o
encargo de substituta eventual da Coordenação de Monitoramento de
Pesquisas de Empreendedorismo Juvenil, da Coordenação-Geral de
Empreendedorismo Juvenil, do Departamento de Políticas de Trabalho e Emprego para a Juventude, da Secretaria de Políticas Públicas
de Emprego, código DAS 101.3, deste Ministério, nos seus afastamentos ou impedimentos regulamentares, sem prejuízo das respectivas atribuições, ficando dispensada do encargo que atualmente ocupa.
PORTARIA Nº 77, DE 28 DE AGOSTO DE 2013
o-
O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 473 de 24 de julho de 2008, publicada no
DOU do dia 25/07/2008, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia a senhora, ZILMAR ROLIM, CPF: 108.108.147-30 ex-companheira do ex-servidor aposentado RENAN AUGUSTO VIEIRA, Matrícula SIAPE nº 6256512, no
cargo de Motorista Oficial, Classe "S", Padrão III, da Carreira da
Previdência da Saúde e do Trabalho, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no inciso I do artigo 2º da Lei nº.
10.887, de 18 de junho de 2004, combinado com art. 215 e com a
alínea "c", do inciso I, do artigo 217, ambos da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com vigência a partir de 23 de julho de 2013,
data do falecimento do instituidor. Processo nº. 46207.006490/201365.
N 1.346 - Designar TATIANE PADILHA DA SILVA, CPF nº.
035.871.361-73, matrícula Siape nº 1699823, para exercer o encargo
de substituta eventual da Coordenação de Monitoramento de Intermediação da Mão-de-Obra Juvenil, da Coordenação-Geral de Preparação e Intermediação de Mão-de-Obra Juvenil, do Departamento
de Políticas de Trabalho e Emprego para a Juventude, da Secretaria
de Políticas Públicas de Emprego, código DAS 101.3, deste Ministério, nos seus afastamentos ou impedimentos regulamentares, sem
prejuízo das respectivas atribuições, ficando dispensada do encargo
que atualmente ocupa.
ALESSANDRO LUCIANI BONZANO COMPER
N o- 1.347 - Designar ELIZETH PEREIRA DE JESUS, CPF nº.
150.781.911-00, matrícula Siape nº 6221489, para exercer o encargo
de substituta eventual da Coordenação de Articulação dos Consórcios,
da Coordenação-Geral de Consórcios Sociais da Juventude, do Departamento de Políticas de Trabalho e Emprego para a Juventude, da
Secretaria de Políticas Públicas de Emprego, código DAS 101.3,
deste Ministério, nos seus afastamentos ou impedimentos regulamentares, sem prejuízo das respectivas atribuições.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM RONDÔNIA
PORTARIA Nº 85, DE 23 DE AGOSTO DE 2013
N o- 1.348 - Designar HAMILTON UBIRATAN DA SILVA, CPF nº.
114.355.261-04, matrícula Siape nº 220480, para exercer o encargo de
substituto eventual da Coordenação de Monitoramento e Avaliação
dos Consórcios, da Coordenação-Geral de Consórcios Sociais da Juventude, do Departamento de Políticas de Trabalho e Emprego para a
Juventude, da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego, código
DAS 101.3, deste Ministério, nos seus afastamentos ou impedimentos
regulamentares, sem prejuízo das respectivas atribuições.
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO EM RONDÔNIA SUBSTITUTA, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas através do Art. 1º da Portaria/SE/MTE
n.º473 de 24/07/2008, publicada no DOU de 25/07/2008. resolve:
Art.1º - Aposentar Voluntariamente, a servidora ERNESTINA FERNANDES GUALTER, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Matricula SIAPE nº 0250790, Classe 'S', Padrão III Nível Intermediário da Carreia da Previdência, Saúde e Trabalho, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, lotada na Agência Regional do Trabalho
em Guajará Mirim/RO. Com fundamento no Art. 40, § 1.º inciso III
Alínea 'A' da Constituição Federal/1988, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, os proventos serão calculados
com base no Art. 1º da Lei n.º 10.887/04. Processo nº
46759.000057/2013-70.
Art. 2º Declarar a vacância da vaga n.º 197099 do referido
cargo.
N o- 1.349 - Dispensar DARLÉIA MARIA DA SILVA, CPF nº.
590.180.030-34, matrícula Siape nº 1907993, do encargo de substituta
eventual da Coordenação de Preparação do Jovem, da CoordenaçãoGeral de Preparação e Intermediação da Mão-de-Obra Juvenil, do
Departamento de Políticas de Trabalho e Emprego para a Juventude,
da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego, código DAS 101.3,
deste Ministério.
N o- 1.350 - Designar KAMILA ARAÚJO BEZERRA, CPF nº.
022.169.661-00, matrícula Siape nº 2004165, para exercer o encargo
de substituta eventual da Coordenação de Preparação do Jovem, da
Coordenação-Geral de Preparação e Intermediação da Mão-de-Obra
Juvenil, do Departamento de Políticas de Trabalho e Emprego para a
Juventude, da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego, código
DAS 101.3, deste Ministério, nos seus afastamentos ou impedimentos
regulamentares, sem prejuízo das respectivas atribuições, ficando dispensada do encargo que atualmente ocupa.
MARIA ALZINETE DE JESUS E SILVA
N o- 1.352 - Designar MARCELO SILVA ROCHA, CPF nº
008.716.785-94, matrícula Siape nº 1700954, para exercer a função
de Chefe do Setor de Execução Orçamentária e Financeira, da Divisão de Administração, símbolo FG-02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Sul, deste
Ministério.
N o- 1.353 - Dispensar, a pedido, DIEGO MARCEL ALFARO, CPF nº
007.702.609-85, matrícula Siape nº 1806505, da função de Chefe do
Setor de Inspeção do Trabalho, da Gerência Regional do Trabalho e
Emprego em Passo Fundo, símbolo FG-02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Sul, deste
Ministério, a contar de 01 de setembro de 2013.
N o- 1.354 - Designar MARCELO NAEGELE, CPF nº 023.901.45701, matrícula Siape nº 1350561, para exercer a função de Chefe do
Setor de Inspeção do Trabalho, da Gerência Regional do Trabalho e
Emprego em Passo Fundo, símbolo FG-02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Sul, deste
Ministério, ficando dispensado do encargo que atualmente ocupa.
o-
N 1.355 - Designar JULIANA LOPES DOS SANTOS, CPF nº
294.945.588-39, matrícula Siape nº 1987394, para exercer a função
de Chefe do Setor de Serviços Gerais, da Divisão de Administração,
símbolo FG-02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo, deste Ministério, ficando dispensada
do encargo que atualmente ocupa.
RODRIGO MINOTTO
E
T
N
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
RETIFIFCAÇÃO
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
N o- 1.351 - Designar VIVIANE MAGALHÃES DE SANTANA, CPF
nº. 011.809.195-64, matrícula Siape nº 1707276, para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenação de Captação e Informações Gerenciais, da Coordenação-Geral de Parcerias Empresarias,
do Departamento de Políticas de Trabalho e Emprego para a Juventude, da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego, código DAS
101.3, deste Ministério, nos seus afastamentos ou impedimentos regulamentares, sem prejuízo das respectivas atribuições, ficando dispensada do encargo que atualmente ocupa.
DA
Retificar na portaria nº. 83 de 28 de agosto de 2013, publicada no dia 29 de agosto de 2013, no DOU nº. 167, na Seção II,
pagina nº. 47. Onde se lê: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM
RONDÔNIA. Leia-se: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA.
.
Ministério dos Transportes
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 29 de agosto de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e pelo Decreto nº 3.025, de 12 de abril de 1999, e
considerando o disposto no Decreto nº 7.689, de 02 de março de
2012, autoriza o afastamento do País e a concessão de diárias e
passagem a seguir identificado:
- Noboru Ofugi, Assessor Técnico da Agência Nacional de
Transportes Terrestres - ANTT, com destino à Argentina, Buenos
Aires, para participar da Reunião Técnica Bilateral Extraordinária a
fim de discutir temas afetos ao Transporte Rodoviário Internacional
de Cargas, no período de 04 a 06 de setembro de 2013, incluído o
trânsito, com ônus, conforme disposto no Decreto nº 91.800/85, art.
1º, inciso I.
CÉSAR BORGES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 348, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi atribuída pela
Portaria/GM-MT nº 04 de 12 de janeiro de 1995, publicada no Diário
Oficial da União de 16 de janeiro de 1995 e tendo em vista o disposto
na Portaria nº 85, de 17 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial
da União de 20 seguinte, do Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013083000065
ATRIBUIR aos servidores abaixo relacionados, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Publica Federal - GSISTE, na forma do Decreto nº 6.712,
de 24 de dezembro de 2008:
NÍVEL SUPERIOR
Cargo
Siape
Analista Técnico-Ad- 1788509
ministrativo
Samuel Petriccioni Vi- Analista Técnico-Ad- 1811158
zotto
ministrativo
Nome
Danyelle Catini
Sistema
SISG
SISG
MIGUEL MÁRIO BIANCO MASELLA
PORTARIA Nº 349, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º da Portaria Ministerial nº 316, de 26 de maio de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 28 de maio de 2004 e considerando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, combinado com o art. 4º, caput e parágrafo único
da Lei 9.020, de 30 de março de 1995, resolve efetivar a seguinte
cessão:
Nome: HÉLIO RICARDO DOS SANTOS
Cargo: Agente de Administração
Matrícula SIAPE nº. 1734705
Origem: Ministério dos Transportes
Para: Defensoria Pública-Geral da União
Função/Cargo a ser ocupado: Dispensado, por se tratar de lei
específica.
Amparo Legal Art.93, inciso II da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001 c/c o art.4º, caput e parágrafo único da Lei 9.020,
de 30 de março de 1995.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente (previsto no art.
93, § 1° da Lei n° 8.112/90).
Processo nº. 03000.002005/2013-98
L
A
N
O
I
C
A
S
N
E
R
P
IM
65
ISSN 1677-7050
NA
MIGUEL MÁRIO BIANCO MASELLA
PORTARIA Nº 350, DE 29 DE MAIO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º da Portaria Ministerial nº 316, de 26 de maio de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 28 de maio de 2004 e considerando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, combinado com o art. 4º, caput e parágrafo único,
da Lei 9.020, de 30 de março de 1995, resolve efetivar a seguinte
cessão:
Nome: JESUS COUTINHO DOS SANTOS
Cargo: Técnico em Contabilidade
Matrícula SIAPE nº. 847013
Origem: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
Para: Defensoria Pública-Geral da União
Função/Cargo a ser ocupado: Dispensado, por se tratar de lei
específica.
Amparo Legal Art.93, inciso II, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001 c/c o art.4º, caput e parágrafo único da Lei 9.020,
de 30 de março de 1995.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente (previsto no art.
93, § 1° da Lei n° 8.112/90).
Processo nº. 50000.025154/2012-24.
MIGUEL MÁRIO BIANCO MASELLA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
Nº 1.671- Retificar a Portaria de Concessão nº 1615, de 30 de julho
de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 31 de julho de
2008, referente à RAQUEL MARIA DA SILVA CARVALHO. onde
se lê "a partir de 01 de janeiro de 1991, data da vigência da Lei nº
8.112/90" leia-se "a partir de 18 de dezembro de 1992, data da
inclusão". (Processo: 21368.000392/1991-84) PI.
Nº 1.672- Retificar a Portaria de Concessão nº 1616, de 30 de julho
de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 31 de julho de
2008, referente à MARIA DAS GRAÇAS SILVA CARVALHO. Onde
se lê "a partir de 16 de outubro de 2006, data do requerimento
(habilitação tardia)" leia-se "a partir de 18 de julho de 2008, data da
inclusão". (Processo: 21368.000392/1991-84) PI.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
66
2
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
de contabilidade/perito, matrícula 23108, contador, CRC nº 022.986.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
2. Exonerar, a partir de 26 de agosto de 2013, JOSE PASCOAL RIBEIRO NETO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº
11590, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Acompanhamento Processual, CC-2, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria
Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal.
3. Nomear JOSE PASCOAL RIBEIRO NETO, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº
24791, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de
Acompanhamento Processual, CC-2, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal.
4. Designar JOSE PASCOAL RIBEIRO NETO, Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 24791, para exercer o encargo de substituto eventual do Subsecretário Jurídico, CC-4, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal.
ISSN 1677-7050
Nº 1.673- Retificar a Portaria de Concessão nº 1947, de 11/09/2001,
publicado no Diário Oficial da União em 21/09/2001, referente à cota
MARIA DE FÁTIMA CIRIACO. Onde se lê "16,16 %" leia-se
"16,66 %". (Processo: 29000.016745/1990-48) SP.
Nº 1.674 -Retificar a Portaria de Concessão nº 1947, de 11/09/2001,
publicado no Diário Oficial da União em 21/09/2001, referente à cota
ANTONIA EMÍDIO CIRIACO. Onde se lê "16,16 %" leia-se "16,66
%". (Processo: 29000.016745/1990-48) SP.
Nº 1.675- Retificar a Portaria de Concessão nº 1947, de 11/09/2001,
publicado no Diário Oficial da União em 21/09/2001, referente à cota
ROSA EMÍDIO CIRIACO. onde se lê "16,16 %" leia-se "16,66 %".
(Processo: 29000.016745/1990-48) SP.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
CO
Nº 1.680 -Retificar a Portaria de Concessão nº 1107, de 29/05/2007,
publicado no Diário Oficial da União em 31/05/2007, referente à
ELZA GUIMARÃES RIBEIRO. onde se lê "falecido em 08 de agosto de 1988" leia-se "falecido em 18 de fevereiro de 1986" e onde se
lê "a partir de 07 de julho de 2007, data da opção da pensão paga por
este Ministério, com vigência a partir de 01/05/2007" leia-se "a partir
de 07 de março de 2007, data da opção da pensão paga por este
Ministério, com vigência a partir de 01/05/2007". (Processo:
50770.002979/1996-97) RJ.
ME
RC
IA
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
LIZ
HELENITA CAIADO DE ACIOLI
PORTARIA Nº 275, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das suas atribuições, com fundamento
no artigo 12, XVI, do Regimento Interno do CNMP, resolve:
Exonerar o servidor requisitado EDUARDO DOS SANTOS
RIBEIRO, ocupante do cargo de Analista Legislativo, Área de Apoio
Técnico ao Processo Legislativo, Especialidade Processo Legislativo,
do quadro de pessoal do Senado Federal, matrícula 23.077-4, do
exercício do Cargo em Comissão, código CC-4, de Assessor Nível IV
do Gabinete do Conselheiro Fabiano Augusto Martins Silveira, criado
pela Lei nº. 11.967/09.
HELENITA CAIADO DE ACIOLI
SECRETARIA-GERAL
PORTARIA Nº 110, DE 28 DE AGOSTO DE 2013
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO CONSELHO
NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das suas atribuições, e tendo em vista o disposto nos arts. 143 e 149, ambos da
Lei nº 8.112, de 1990, resolve:
Art. 1º Designar os servidores FÁBIO AUGUSTO LIMA
RODRIGUES, matrícula 16.639, SEVERINO EDUARDO CARVALHO SILVA, matrícula 3.113-5, e CARLOS EDUARDO NOVAES
FACCIN, matrícula 17.847, para, no prazo de 30 (trinta) dias e sob a
presidência do primeiro, constituírem Comissão Sindicante, incumbida do prosseguimento das diligências de apuração dos fatos narrados no Processo CNMP nº 0.00.002.001459/2013-33, bem como os
demais fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.
AÇ
Nº 1.677 - Retificar a Portaria de concessão nº 378, de 05/03/2002,
publicada no Diário Oficial da União em 07/03/2002, referente à
MARIA ASTA DA SILVA. onde se lê "DOGENES CORREIA DA
SILVA", leia-se "DIOGENES CORREIA DA SILVA". (Processo
nº50000.001560/1996-21) RJ
Nº 1.678 - Retificar a Portaria de concessão nº 379, de 05/03/2002,
publicada no Diário Oficial da União em 07/03/2002, referente à
ANGELA MARIA DA SILVA. onde se lê "DOGENES CORREIA
DA SILVA", leia-se "DIOGENES CORREIA DA SILVA". onde se lê
"(NI), classe B, Padrão II", leia-se " NI25". (Processo
nº50000.001560/1996-21) RJ
Nº 1.679 - Retificar a Portaria de concessão nº 4021, de 03/12/2003,
publicada no Diário Oficial da União em 04/12/2003, referente à
MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA. onde se lê "MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA", leia-se "MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA".
onde se lê "(NI), classe B, Padrão II", leia-se " NI25" (Processo
nº50000.001560/1996-21) RJ
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
Nº 1.676 - Retificar a Portaria de concessão nº 5.352, de 09/11/2006,
publicada no Diário Oficial da União em 10/11/2006, referente à
MARIA JOSÉ DOS SANTOS. onde se lê "falecido em 12 de novembro de 1966", leia-se " falecido em 21 de novembro de 1966".
(Processo nº 50000.000270/1993-17) RJ
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
.
Conselho Nacional do Ministério Público
PORTARIA N
o-
.
ÃO
PR
Ministério Público da União
OI
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DA REPÚBLICA
BID
PORTARIA Nº 588, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
A
A PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista a Resolução CSMPF nº 88, de 3 de
agosto de 2006, e o contido no Ofício MPF/PRPE/C.Adm.nº
420/2013, de 27 de agosto de 2013, da Procuradoria da República no
Estado de Pernambuco, resolve:
Art. 1º Revogar, a pedido, a Portaria PGR nº 142, de 30 de
março de 2012, publicada no D.O.U., Seção II, págs. 51/52, de 3 de
abril de 2012.
Art. 2º Designar os Procuradores da República PEDRO JORGE DO NASCIMENTO COSTA, MIRELLA DE CARVALHO
AGUIAR, BRUNO GALVÃO PAIVA, JOÃO PAULO HOLANDA
ALBUQUERQUE, NATÁLIA LOURENÇO SOARES e BRUNO
BARROS DE ASSUNÇÃO para, sem prejuízo de suas atribuições,
comporem, pelo prazo de 2 (dois) anos, o grupo de controle externo
da atividade policial da Procuradoria da República no Estado de
Pernambuco.
Art. 3º Esta portaria produz efeitos desde 2 de agosto de
2013.
PORTARIA Nº 274, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, Procuradora-Geral da República, no uso de
suas atribuições que lhe conferem o art. 130-A, inciso I, e § 2º, inciso
I, da Constituição da República de 1988, com fundamento no art. 12,
incisos XIV e XV do Regimento Interno do CNMP - Resolução nº
92, de 18 de março de 2013, resolve:
Art. 1º Designar o servidor VITOR WILLIAM DE SOUSA
MARÇAL, técnico de apoio especializado - controle interno, matrícula nº 22.419, contador, CRC nº 021797, para o encargo de contador responsável pelo Conselho Nacional do Ministério Público e sua
substituta a servidora MARIANA SOBRAL MAIA ARRAIS, analista
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo art. 24, IIl, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20/11/2008, e tendo
em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.33.000.002243/2013-17, resolve:
Declarar vago, a pedido, por motivo de exoneração, a partir
de 03 de julho de 2013, o cargo de Técnico do MPU/Apoio TécnicoAdministrativo/Tecnologia da Informação e Comunicação, classe A,
padrão 1, da carreira de Técnico do Ministério Público da União,
ocupado pelo servidor RAFAEL TRAPP, matrícula nº 21724, nos
termos do art. 34, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
DANILO PINHEIRO DIAS
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 1ª REGIÃO
O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das
atribuições legais conferidas pela Portaria PGR nº 194, de 22 de abril
de 2013, e pelo inc. III do art. 106 do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 591, de 20
de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso
II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, e na Portaria PGR/MPU nº 287, de
12 de junho de 2007, resolve:
Art. 1º. Dispensar a servidora CLARA DANTAS FARIAS,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico-Administrativo/ Administração, matrícula MPF nº 23.186-0, do encargo de
Chefe Substituto, CC-2, da Divisão de Registro Distribuição e Informações Processuais da PRR 1ª Região - DIREP/PRR1.
Art. 2º. Designar a servidora RENATA CASTRO AWADA
FECURI, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio TécnicoAdministrativo/ Administração, matrícula MPF nº 15.194-7, para o
encargo de Chefe Substituto, CC-2, da Divisão de Registro Distribuição e Informações Processuais da PRR 1ª Região - DIREP/PRR1.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
HELENITA CAIADO DE ACIOLI
HELENITA CAIADO DE ACIOLI
PORTARIA Nº 1.156, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
PORTARIA Nº 99, DE 28 DE AGOSTO DE 2013
CRISTINA SOARES DE OLIVEIRA E
ALMEIDA NOBRE
Procuradora Regional do Trabalho
Secretária-Geral Adjunta do CNMP
273, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das suas atribuições, com fundamento
no artigo 12, XVI, do Regimento Interno do CNMP, resolve:
Nomear o servidor sem vínculo RANGEL GONÇALVES
MONTEIRO, bacharel em Direito, para exercer o Cargo em Comissão, código CC-4, de Assessor Chefe da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público na Área da Infância e
Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público, criado pela
Lei nº. 12.412/2011.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
RETIFICAÇÃO
Na PORTARIA PGR N.º 584, de 28 de agosto de 2013,
publicada no DOU, Seção 2, do dia 29 subsequente, p. 49, onde se lê:
"...nos dias 3 e 4 de setembro de 2013 ", leia-se: "...nos dias 3 e 4 de
outubro de 2013".
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
RT
ER
CE
IRO
S
JULIANO BAIOCCHI VILLA-VERDE DE
CARVALHO
PORTARIA Nº 100, DE 28 DE AGOSTO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das
atribuições legais conferidas pela Portaria PGR nº 194, de 22 de abril
de 2013, e pelo inc. III do art. 106 do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 591, de 20
de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso
II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, e na Portaria PGR/MPU nº 287, de
12 de junho de 2007, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora CLARA DANTAS FARIAS,
ocupante do cargo Técnico do MPU/ Apoio Técnico-Administrativo/
Administração, matrícula MPF nº 23186-0, da função de confiança de
Chefe, FC-2, da Seção de Registro e Distribuição da PRR 1ª RegiãoSRD/PRR1, a partir de 27 de agosto de 2013.
Art. 2º. Designar a servidora RENATA CASTRO AWADA
FECURI, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio TécnicoAdministrativo/ Administração, matrícula MPF nº 15194-7, para a
função de confiança Chefe, FC-2, da Seção de Registro e Distribuição
da PRR 1ª Região - SRD/PRR1.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 1.155, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso II, no artigo 35,
inciso I, e no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
1. Dispensar, a partir de 26 de agosto de 2013, JOSE PASCOAL RIBEIRO NETO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº
11590, do encargo de substituto eventual do Subsecretário Jurídico,
CC-4, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013083000066
JULIANO BAIOCCHI VILLA-VERDE DE
CARVALHO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL
PORTARIA Nº 173, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e
pelo art. 106, III, da Portaria PGR nº 591/2008, alterado pela Portaria
PGR/MPF nº 727/2011, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
Dispensar o servidor FELIPE DIÓGENES DE SOUZA
SOARES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico
Administrativo/Administração, matrícula nº 23706-0, da função de
Assessor Nível I do gabinete do Dr. Felipe Fritz Braga, Código FC2, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, designar a servidora LORENA FRANÇA NASCIMENTO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula
nº 23445-1, para exercer a referida função.
CARLOS HENRIQUE MARTINS LIMA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE GOIÁS
I. Dispensar a servidora FATIMA REGINA LOPES BECHUATE, Matrícula nº 3748-6, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, Classe C, Padrão
13, da função de confiança de Assessor (Nível I) do Gabinete do Dr.
Gilberto Guimarães Ferraz Jr., FC-2, da Procuradoria da República no
Município de Campinas.
II. Designar a servidora CHRISTIANE LIASCH MARTINS
DE SA ARAUJO, Matrícula nº 7932-4, ocupante do cargo de Analista Do Mpu/Apoio Juridico/Direito, Classe C, Padrão 10, para exercer a função de confiança supracitada.
ANAMARA OSÓRIO SILVA
PORTARIA Nº 130, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM
GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 106 e incisos do
Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008), resolve:
Art. 1º. Dispensar, a partir do dia 26/08/2013, a servidora
KÉSIA CRISTINA DO NASCIMENTO SOUSA, matrícula nº
24032-0, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio TécnicoAdministrativo/Administração, código TC-010101, classe A, padrão
1, da função de Chefe do Setor Jurídico, FC-01, da Procuradoria da
República no Município de Luziânia/Formosa-GO.
ALEXANDRE MOREIRA TAVARES DOS
SANTOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.147, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de
20 de novembro de 2008, e considerando, ainda, os termos do Ofício
nº 1003/2013, registrado no Sistema Único sob o protocolo PRMSBC-SP-00003582/2013, resolve:
Dispensar, a partir de 26/08/2013, o servidor CESAR FREIRE CAVALCANTE, Matrícula nº 3850-4, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, Classe
C, Padrão 13, da Função de Confiança de Chefe do Setor de Autuação e Distribuição, FC-1, da Procuradoria da República no Município de São Bernardo do Campo.
PORTARIA Nº 351, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de 20 de
novembro 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro 2011, resolve:
Dispensar FLÁVIA BOROSS QUEIROGA CAIAFA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Tecnico-Administrativo/Adminstração, matrícula 21442-6, da função de Coordenador de
PRM - Nível I, Código FC-3, da Procuradoria da República no
Município de Montes Claros.
ANAMARA OSÓRIO SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 641, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
ADAILTON RAMOS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 352, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de 20 de
novembro 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro 2011, resolve:
Designar MANOEL RICARDO MONTEIRO, ocupante do
cargo de Técnico Administrativo, matrícula 20901-5, para exercer a
função de confiança de Coordenador de PRM - Nível I, código FC-3,
da Procuradoria da República no Município de Montes Claros no
Estado de Minas Gerais, na vaga da servidora FLÁVIA BOROSS
QUEIROGA CAIAFA.
ADAILTON RAMOS DO NASCIMENTO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
P
M
I
LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
PORTARIA Nº 647, DE 28 DE AGOSTO DE 2013
PORTARIA Nº 305, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, tendo em
vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de 20.11.2008, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR n° 368, de
27.06.2012, e Ofício Nº 579/2013/PRRS-SL, de 22.08.2013, resolve:
1. Dispensar o servidor RAFAEL SIEGEL BARCELLOS,
matrícula 20353, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, da função de confiança de Assessor - Nível I,
Código FC-2, do Gabinete do Dr. Cícero Augusto Pujol Correa da
Procuradoria da República no Município de Santana do Livramento.
2. Designar o servidor NELSON MIYOSHI SHIMAKAWA
matrícula 23518, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, para exercer a função de confiança de Assessor - Nível I, Código FC-2, do
Gabinete do Dr. Cícero Augusto Pujol Correa da Procuradoria da
República no Município de Santana do Livramento.
FABÍOLA DÖRR CALOY
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 1.109, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de
20 de novembro de 2008, e considerando, ainda, os termos da CI
166/2013, registrado no Sistema Único sob o protocolo PRM-CPQSP-00008277/2013, resolve:
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 372, de
14 de setembro de 2007, resolve:
I- Dispensar, a pedido, a servidora MARIA DE NAZARÉ
SAMPAIO DE ARAÚJO COELHO, matrícula 6002682, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Técnico-Administrativo/Administração, da
Função de Confiança de Chefe do Setor de Pessoal, código FC 02, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região/CE.
II- Designar o servidor CARLOS CLAYTON DA COSTA
COELHO, matrícula 6002784, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Técnico-Administrativo/Administração, para a Função de Confiança de Chefe da Divisão Orçamentária e Financeira, código FC 03,
da Diretoria-Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região/CE, dispensando-o da função de confiança, código FC 02, que
ocupa atualmente.
III- Designar o servidor JOSÉ LOPES DE SOUSA JÚNIOR,
matrícula 6003088, ocupante do cargo de Técnico do MPU/TécnicoAdministrativo/Administração, para a Função de Confiança de Assistente Nível I, código FC 01, do Gabinete do Procurador-Chefe da
Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região/CE, dispensando-o
da função de Confiança de Assistente Nível I, código FC 01, da
Secretaria da Coordenadoria de 1º Grau, que ocupa atualmente.
IV- Designar o servidor FÁBIO MELO DE SOUZA, matrícula 6005041-1, ocupante do cargo de Técnico do MPU/TécnicoAdministrativo/Administração, para a Função de Confiança de Chefe
da Secretaria Administrativa, código FC 03, da Procuradoria do Trabalho no Município de Sobral da Procuradoria Regional do Trabalho
da 7ª Região/CE.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013083000067
V- Designar o servidor FLÁVIO LIMA DOS SANTOS, matrícula 6001565-9, ocupante do cargo de Técnico do MPU/TécnicoAdministrativo/Administração, para a Função de Confiança de Assistente Nível I, código FC 01, da Secretaria Administrativa da Procuradoria do Trabalho no Município de Sobral/CE da Procuradoria
Regional do Trabalho da 7ª Região/CE.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
PORTARIA Nº 649, DE 28 DE AGOSTO DE 2013
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 372, de
14 de setembro de 2007, e o que consta no Processo MPT n°
2.00.000.023961/2013-12, resolve:
Declarar, a partir de 14/8/2013, a vacância do cargo de Analista Processual, código AN-101.00, do Quadro do Ministério Público
do Trabalho, da Procuradoria do Trabalho no Município de Guarulhos
da 2ª Região/SP, da carreira de Analista do Ministério Público da
União, ocupado pelo servidor DIEGO ALIRIO OLIVEIRA SABINO,
matrícula nº 6005180-9, em virtude de posse em cargo inacumulável.
L
A
N
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
PORTARIA Nº 650, DE 28 DE AGOSTO DE 2013
O
I
C
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
das atribuições previstas no art. 91, inciso XXI da Lei Complementar
nº 75 de 20 de maio de 1993, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 19/8/2013, a servidora
LAURA DENISE DIAS ALFONSO KUNTZ, matrícula 6003279-0,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, da função de confiança de Secretário Administrativo da Procuradoria do Trabalho no Município de Alta Floresta,
código FC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT.
A
S
N
RE
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria PGR/MPU nº 308, de
28 de maio de 1996, art. 1º, item "a", com fundamento as disposições
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 95, observadas as
disposições do artigo 5º, III, da Portaria PGR/MPU nº 198/2011 e o
que consta do Processo 2.00.000.021109/2013-01, resolve:
I- Autorizar o afastamento do País, com ônus, do servidor
MACIEL CARLOS ANTUNES, matrícula 6000457-6, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, lotado na Procuradoria Geral do Trabalho, no período de 28 de
outubro de 2013 a 02 de novembro de 2013, inclusive trânsito, para
participar do XVIII Congresso Del CLAD sobre a La Reforma Del
Estado Y De La Administración Pública, a ser realizado em Montevideo/Uruguai.
II- O servidor deverá apresentar ao Departamento de Recursos Humanos, no prazo de 30 (trinta) dias, contado da data término do afastamento do País, relatório circunstanciado das atividades
exercidas no exterior, conforme estabelece o Art. 16 do Decreto nº
91.800/85.
67
ISSN 1677-7050
NA
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
PORTARIA Nº 652, DE 28 DE AGOSTO DE 2013
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
de suas atribuições, observados o item "a" do art. 1º da Portaria PGR
nº 308, de 28.5.1996, publicada na Seção 2 do DOU de 30.5.1996,
tendo em vista decisão prolatada pelo Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho no Processo nº 2.00.000.015570/201316, em sua 175ª Sessão Ordinária, e cumpridas as exigências da
Resolução nº 75/08, resolve:
Autorizar o afastamento do País e de suas funções institucionais, no período de 31.8.2013 a 29.9.2013, incluído o período de
trânsito, com ônus limitado, do Procurador do Trabalho TIAGO MUNIZ CAVALCANTI, lotado na Procuradoria do Trabalho do Município de São Bernardo do Campo/PRT 2ª Região, para participar do
VI Curso Avanzado en Derecho del Trabajo para Postgraduados da
Universidade de Sevilha/Espanha.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
PORTARIA Nº 653, DE 28 DE AGOSTO DE 2013
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
de suas atribuições, observados o item "a" do art. 1º da Portaria PGR
nº 308, de 28.5.1996, publicada na Seção 2 do DOU de 30.5.1996,
tendo em vista decisão prolatada pelo Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho no Processo nº 2.00.000.011709/201352, em sua 175ª Sessão Ordinária, e cumpridas as exigências da
Resolução nº 75/08, resolve:
Autorizar o afastamento do País e de suas funções institucionais, no período de 31.8.2013 a 29.9.2013, incluído o período de
trânsito, com ônus limitado, do Procurador do Trabalho MARCOS
GOMES CUTRIM, lotado na Procuradoria do Trabalho do Município
de Rio Branco/PRT 14ª Região, para participar do VI Curso Avanzado en Derecho del Trabajo para Postgraduados da Universidade de
Sevilha/Espanha.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
PORTARIA Nº 654, DE 28 DE AGOSTO DE 2013
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
de suas atribuições, observados o item "a" do art. 1º da Portaria PGR
nº 308, de 28.5.1996, publicada na Seção 2 do DOU de 30.5.1996,
tendo em vista decisão prolatada pelo Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho no Processo nº 2.00.000.012507/201328, em sua 175ª Sessão Ordinária, e cumpridas as exigências da
Resolução nº 75/08, resolve:
Autorizar o afastamento do País e de suas funções institucionais, no período de 31.8.2013 a 29.9.2013, incluído o período de
trânsito, com ônus limitado, do Procurador do Trabalho TIAGO RANIERI DE OLIVEIRA, lotado na Procuradoria do Trabalho do Município de Rio Verde/PRT 18ª Região, para participar do VI Curso
Avanzado en Derecho del Trabajo para Postgraduados da Universidade de Sevilha/Espanha.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
68
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 268, DE 28 DE AGOSTO DE 2013
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPTPGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
I - Nomear, a contar de 01/09/2013, a servidora ELIANNA
MARIA SCHALL, matrícula 6005575-8, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito para o cargo em comissão de
Diretor da Divisão de Apoio Administrativo, código CC 03, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas, dispensando-a da função de confiança, código FC 02, que ocupa atualmente,
a contar de 01/09/2013.
II - Designar, a contar de 01/09/2013, a servidora MARILIA
ALMEIDA TAVARES DI TRANI, matrícula 6001693-0, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico-Especializado/Gestão Pública, para a função de confiança de Assessor da Diretoria Regional,
código FC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas, exonerando-a do cargo em comissão de Diretor da
Divisão de Apoio Administrativo, código CC 03, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas, a contar de
01/09/2013.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
CO
PORTARIA Nº 269, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPTPGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
I - Dispensar, a contar de 01/09/2013, a servidora ANETTE
HITOMI SHOJI, matrícula 6004490-X, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, da Função de
Confiança de Assistente de Secretaria do Setor de Orçamento e Finanças, código FC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª
Região/PR.
II - Designar, a contar de 01/09/2013, a servidora ELOISA
SHIZUE MORI, matrícula 6002987-0, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para a Função de Confiança de Assistente de Secretaria do Setor de Orçamento
e Finanças, código FC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da
9ª Região/PR.
ME
RC
IA
LIZ
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
Nº 3.962 - Exonerar ADEMIR MOREIRA, matrícula no 242941, do
cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar, SF01, do Gabinete do
Senador Luiz Henrique, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
Auxiliar Parlamentar Sênior, APSF04, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 00200.015878/2013-16, resolve:
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 00200.022577/2013-49, resolve:
Nº 3.972 - Tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 3528,
publicada no Diário Oficial da União, dia 18/07/2013, Seção 2, que
nomeou MILENA MARA NARANJO FLORES, para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Sênior, APSF08, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício na
Procuradoria da Mulher, em virtude de não ter tomado posse no prazo
previsto pelo § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.
Nº 3.963 -Movimentar, nos termos do art. 421, §5o, da Parte III, do
Regulamento Administrativo do Senado Federal, WALMIR SOUZA
BRITTO, matrícula no 125778, da faixa retributiva de APSF06 para
APSF05, a partir da data da publicação.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 0200.022576/2013-02, resolve:
Nº 3.964 -Movimentar, nos termos do art. 421, §5o, da Parte III, do
Regulamento Administrativo do Senado Federal, GUSTAVO DE
CARVALHO ARAÚJO, matrícula no 237295, da faixa retributiva de
APSF04 para APSF06, a partir da data da publicação.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 00200.022582/2013-51, resolve:
§5o,
Nº 3.965 -Movimentar, nos termos do art. 421,
da Parte III, do
Regulamento Administrativo do Senado Federal, MICHELLE SALES
o
ARRUDA, matrícula n 221962, da faixa retributiva de APSF04 para
APSF06, a partir da data da publicação.
PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, nomeado pela Portaria nº
984/PGJ, de 5/8/2013, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.160/PGJ, de 06/09/2010, publicada no Diário Oficial da União de 10/09/2010, resolve:
o-
N 1.355 - Dispensar, a contar de 26/8/2013, a servidora CÉLIA
REGINA DE SOUZA SANTOS RAMALHO, matrícula 2404-0, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de
Chefe do Serviço de Secretaria do Setor de Apoio e Controle dos
Feitos de Ordem Tributária da Coordenadoria das Promotorias de
Justiça de Brasília I, código FC-02.
N o- 1.356 - Designar a servidora MARILZA DE FÁTIMA MOREIRA
SILVA, matrícula 2515-1, Datilógrafa do quadro do Ministério do
Trabalho e Emprego, para exercer a função de confiança de Chefe do
Serviço de Secretaria do Setor de Apoio e Controle dos Feitos Especiais Criminais e de Violência Doméstica da Coordenadoria das
Promotorias de Justiça de Taguatinga, código FC-02.
LIBANIO ALVES RODRIGUES
Poder Legislativo
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 3.686, DE 30 DE JULHO DE 2013(*)
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.020003/2013-36, resolve:
Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, ALDEMO SERAFIM GARCIA JUNIOR para
exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Sênior,
APSF08, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
ROSA MARIA GONÇALVES VASCONCELOS
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 147, de 1º-8-2013, Seção 2,
página 78, com incorreção no original.
PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2013
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 00200.022583/2013-04, resolve:
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.015878/2013-16, resolve:
Nº 3.973 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da
Lei no 8.112, de 1990, MILENA MARA NARANJO FLORES para
exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Sênior,
APSF08, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício na Procuradoria da Mulher.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.022122/2013-23, resolve:
Nº 3.974 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da
Lei no 8.112, de 1990, CAMILA DE MELLO LIMA para exercer o
cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Júnior, APSF01, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Lobão Filho.
ROSA MARIA GONÇALVES VASCONCELOS
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 00200.022575/2013-50, resolve:
AÇ
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
DIRETORIA-GERAL
.
2
ISSN 1677-7050
ÃO
§5o,
Nº 3.966 -Movimentar, nos termos do art. 421,
da Parte III, do
Regulamento Administrativo do Senado Federal, MAHITA DIEGOLI
o
GONTIJO, matrícula n 247379, da faixa retributiva de APSF04 para
APSF06, a partir da data da publicação.
PR
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 00200.022578/2013-93, resolve:
OI
BID
Nº 3.967 -Movimentar, nos termos do art. 421, §5o, da Parte III, do
Regulamento Administrativo do Senado Federal, DANIEL ALEX
FORTUNATO, matrícula no 261443, da faixa retributiva de APSF04
para APSF06, a partir da data da publicação.
A
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 144, DE 28 DE AGOSTO DE 2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, resolve
dispensar, a partir de 27 de agosto de 2013, o magistrado
LEONARDO DE FARIAS DUARTE, Juiz de Direito do Tribunal de
Justiça do Estado do Pará, das atribuições de Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça.
Min. JOAQUIM BARBOSA
PO
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 00200.022579/2013-38, resolve:
Nº 3.968 -Movimentar, nos termos do art. 421, §5o, da Parte III, do
Regulamento Administrativo do Senado Federal, MARIA OTAVIA
MUELLER, matrícula no 239267, da faixa retributiva de APSF04
para APSF06, a partir da data da publicação.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 00200.022580/2013-62, resolve:
§5o,
Nº 3.969 -Movimentar, nos termos do art. 421,
da Parte III, do
Regulamento Administrativo do Senado Federal, LUIZA FRIEDRIo
CHSEN CANELLAS, matrícula n 239127, da faixa retributiva de
APSF04 para APSF06, a partir da data da publicação.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 00200.020005/2013-25, resolve:
Nº 3.970 - Tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 3562,
publicada no Diário Oficial da União, dia 23/07/2013, Seção 2, que
nomeou JOSÉ OTONI RAPÔSO DIÓGENES, para exercer o cargo,
em comissão, de Auxiliar Parlamentar Sênior, APSF4, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete da
Liderança do Governo no Congresso Nacional, em virtude de não ter
tomado posse no prazo previsto pelo § 1º do artigo 13 da Lei nº
8.112, de 1990.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.020005/2013-25, resolve:
Nº 3.971 -Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, JOSÉ OTONI RAPÔSO DIÓGENES para exercer
o cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Sênior, APSF04, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete da Liderança do Governo no Congresso Nacional.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013083000068
Poder Judiciário
.
PORTARIA Nº 145, DE 28 DE AGOSTO DE 2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,resolve
designar o Juiz Auxiliar da Presidência CLENIO JAIR
SCHULZE para exercer a função de Secretário-Geral Adjunto nos
afastamentos e impedimentos deste.
RT
ER
CE
IRO
S
Min. JOAQUIM BARBOSA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 1ª REGIÃO
ATO N o- 1.041, DE 28 DE AGOSTO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta no P.A. 6.809/2012, resolve:
EXONERAR a servidora ROSANA FLEURY CARVALHO
DE OLIVEIRA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do
Estado do Goiás, do Cargo em Comissão, Código CJ-03, de Diretor
da Secretaria da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do
Acre.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
o-
ATO N 1.042, DE 28 DE AGOSTO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
que consta do PA 5.240/2013 - TRF1, resolve:
APOSENTAR o servidor MARCOS AURÉLIO LUSTOSA
DE MEDEIROS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição
Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003,
combinado com o art. 6º-A, parágrafo único, da referida Emenda,
acrescentado pela Emenda Constitucional 70/2012 e art. 186, inciso I,
§ 1º, da Lei 8.112/90, com a vantagem do art. 15, § 1º, da Lei
9.527/97 e art. 62-A da Lei 8.112/90.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
ATO N o- 1.043, DE 28 DE AGOSTO DE 2013
ATO N o- 1.070, DE 28 DE AGOSTO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
que consta do PA 5.551/2013 - TRF1, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA à servidora NANCY PEREIRA SANTOS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Distrito Federal,
com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com a
vantagem prevista no art. 15, § 1º, da Lei 9.527/97, art. 62-A e art.
193 (redação original) da Lei 8.112/90.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A. 6.643/2013 - TRF, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor LAELSON ALCANTARA DE PONTES FILHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, Nível Superior, Classe "A", Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Sede da Seção Judiciária do Estado do Maranhão, termos do art. 34
da Lei 8.112/1990, a partir de 02/08/2013.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
ATO N o- 1.048, DE 28 DE AGOSTO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
que consta do Processo 5.992/2013-TRF1, resolve:
APOSENTAR a servidora BERNADETE SEIXAS NORTE
FALCÃO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1ª Instância, Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais,
com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal,
com a redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, combinado
com o art. 6º-A, parágrafo único, da referida Emenda, acrescentado
pela Emenda Constitucional 70/2012 e art. 186, inciso I, § 1º, da Lei
8.112/90, com a vantagem do art. 15, § 1º, da Lei 9.527/97 e art. 62A da Lei 8.112/90.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
ATO N o- 1.054, DE 28 DE AGOSTO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
que consta do PA 5.916/2013 - TRF1, resolve:
APOSENTAR o servidor PAULO ROBERTO TEIXEIRA
ALBUQUERQUE, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Estado de Rondônia,
com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal,
com a redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, combinado
com o art. 6º-A, parágrafo único, da referida Emenda, acrescentado
pela Emenda Constitucional 70/2012 e art. 186, inciso I, da Lei
8.112/90, com a vantagem do art. 15, § 1º, da Lei 9.527/97 e art. 62A da Lei 8.112/90.
ATO N o- 1.057, DE 28 DE AGOSTO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A. 6.454/2013 - TRF, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo da categoria funcional de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 01, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do
Estado de Goiás, Subseção Judiciária de Itumbiara, ocupado pelo
servidor VITOR FRANÇA DIAS OLIVEIRA, em decorrência da sua
posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da
Lei 8.112/1990, a partir de 08/07/2013.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
ATO N o- 1.058, DE 28 DE AGOSTO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei
n° 8.112/90, a nomeação da candidata MARILUCIA BARBOSA
LEITAO BORGES, feita pelo Ato/PRESI/SECRE 921, de
17/07/2013, publicado no Diário Oficial da União de 19/07/2013,
Seção II, para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do
Estado de Tocantins, Subseção Judiciária de Gurupi.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
ATO N o- 1.069, DE 28 DE AGOSTO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A. 6.581/2013 - TRF, resolve:
NOMEAR a servidora LUCIANA GONÇALVES DE
ARAÚJO MELLO NOGUEIRA, Técnica Judiciária, Área Judiciária,
do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção
Judiciária do Estado do Goiás, para exercer o Cargo em Comissão,
Código CJ-3, de Diretor da Secretaria da 7ª Vara Federal daquela
Seccional, em decorrência da exoneração de Ariane Carvalho Coelho.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
APOSENTAR o servidor WANDER TANURE, Auxiliar Judiciário, Área Administrativa (Apoio de Serviços Diversos), Nível
Auxiliar, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Estado de Minas
Gerais, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição
Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003,
combinado com o art. 6º-A, parágrafo único, da referida Emenda,
acrescentado pela Emenda Constitucional 70/2012 e art. 186, inciso I,
§ 1º, da Lei 8.112/90, com a vantagem do art. 15, § 1º, da Lei
9.527/97 e art. 62-A da Lei 8.112/90.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
o-
ATO N 1.077, DE 28 DE AGOSTO DE 2013
ATO N o- 1.071, DE 28 DE AGOSTO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A 6.644/2013 -TRF1, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção
Judiciária do Estado do Mato Grosso, ocupado pela servidora DANIELE CORREA REIS, em decorrência da sua posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir
de 16/08/2013.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato MARCIO FREDERIKO FREITAS ARAUJO, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com
a Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado do Acre, em decorrência da vacância do cargo
ocupado por Raphael Elias Faria Cardoso.
L
A
N
ATO N o- 1.072, DE 28 DE AGOSTO DE 2013
o-
o-
NA
ATO N 1.078, DE 28 DE AGOSTO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata EVELYN ANDRADE
FERREIRA, aprovada no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, Nível
Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado
do Acre, em decorrência da vacância do cargo ocupado por Jair
Vieira da Silva.
A
S
N
E
R
P
IM
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
O
I
C
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, o candidato LEONARDO DA
MOTTA SCHMIDT, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Sede da Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, em decorrência
da vacância do cargo ocupado por Daniele Correa Reis.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
69
ISSN 1677-7050
ATO N 1.073, DE 28 DE AGOSTO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A 6.658/2013 -TRF1, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 01, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do
Estado de Minas Gerais, Subseção Judiciária de Montes Claros, ocupado pela servidora LUDMILLA FERREIRA MENDES DE SOUZA,
em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 05/08/2013.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
o-
ATO N 1.080, DE 28 DE AGOSTO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, a nomeação do candidato JIVAGO SALES VIEGAS, feita
pelo Ato/PRESI/SECRE 1032, de 16/08/2013, publicado no Diário
Oficial da União de 20/08/2013, Seção II, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário,
Classe "A", Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado do Maranhão.
o-
ATO N 1.074, DE 28 DE AGOSTO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, a candidata RAQUEL BARBOSA FRANCISCO DE SOUZA, aprovada no 5º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio
com a Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, Subseção
Judiciária de Montes Claros, em decorrência da vacância do cargo
ocupado por Ludmilla Ferreira Mendes de Souza.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
o-
ATO N 1.075, DE 28 DE AGOSTO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A 6.659/2013 -TRF1, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária
do Estado do Acre, ocupado pelo servidor JAIR VIEIRA DA SILVA,
em decorrência de seu falecimento, nos termos do art. 33, IX, da Lei
8.112/1990, a partir de 18/08/2013.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
o-
ATO N 1.076, DE 28 DE AGOSTO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do PA 6.602/2013 - TRF1, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013083000069
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
o-
ATO N 1.081, DE 28 DE AGOSTO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato THIAGO ARRUDA
CARVALHO, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado do Maranhão, em cargo
criado pela Lei 12.011/2009.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA N o- 528, DE 28 DE AGOSTO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe
são conferidas pelo Ato/Presi 908/2012, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da Primeira Região, de 29/06/2012, e tendo
em vista o que consta do PA 1.033/2012, resolve:
REVOGAR a cessão para a Seção Judiciária do Estado do
Acre da servidora ROSANA FLEURY CARVALHO DE OLIVEIRA,
Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado
de Goiás, autorizada pela Portaria/DIGES/SECRE 622, de 1º/10/2012,
publicada no Diário Oficial da União, Seção II, de 03/10/2012.
ROBERTO ELIAS CAVALCANTE
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
70
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO ESPÍRITO SANTO
ATO N o- 583, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
O Desembargador Anníbal de Rezende Lima, vice-presidente
do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no exercício da
Presidência, no uso de suas atribuições legais, resolve
efetuar a designação automática do servidor DANIEL FLÁVIO DE OLIVEIRA GONZAGA para exercício, em substituição, do
Cargo Comissionado de Coordenador de Desenvolvimento de Recursos Humanos, Assistência à Saúde e Programas Sociais, CJ.2, nos
afastamentos do seu titular, nos termos da Resolução TRE-ES nº 146,
publicada em 05.07.2010, c/c o art. 38 e parágrafos da Lei nº
8112/90, com vigência a partir da publicação deste.
ANNÍBAL DE REZENDE LIMA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DA PARAÍBA
PORTARIA N o- 232, DE 16 DE AGOSTO DE 2013
CO
2
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
FAZER CESSAR OS EFEITOS do ATO TRT6 GP nº.
019/2008, publicado no DOU de 23.01.2008, que removeu o servidor
SEVERINO CAETANO DA SILVA FILHO, ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, do Quadro Permanente de Pessoal desta Corte, para o Tribunal Regional do
Trabalho da 15ª Região/Campinas-SP em permuta com o servidor
SIDNEY BARROS JOAQUIM DE LIMA, ocupante de idêntico cargo do Quadro de Pessoal daquele Regional. Publique-se no Diário
Oficial da União.
II - DESIGNAR o referido servidor para exercer a função
comissionada de Assistente de Juiz Titular, FC-5 (código Mentorh nº
500131), da Meritíssima 2ª Vara do Trabalho de Macapá, vaga em
decorrência da dispensa de Luciana Carelli Costa, a partir da data de
publicação deste Ato no Diário Oficial da União.
ISSN 1677-7050
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo n.º
28.596/2013. resolve,
Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com fundamento legal no artigo 3º da Emenda Constitucional n.º
47/2005, a servidora FRANCISCA DO ROSÁRIO LOPES SERPA,
matrícula n.º 0129 Analista Judiciário, Área Judiciária, C-13 (anexo I
da Lei n.º 11.416/2006, com nova redação pela Lei n.º 12.774/2012,
artigo 6º), acrescida da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada
(VPNI), correspondente a incorporação de 5/5 (cinco quintos) de
Chefe de Seção, nível FC-5, nos termos dos artigos 62 e 62-A (Medida Provisória n.º 2245-45/2001) da Lei n.º 8.112/90, bem como, do
percentual de 15% a titulo de anuênios, consoante o disposto no
artigo 67 da Lei n.º 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527, de
10.12.97 e revogado pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001, respeitadas as situações constituídas até 08.03.1999), e ainda, do percentual de 7,5% (sete vírgula cinco por cento) decorrente da incorporação do adicional de qualificação, referente a curso de pósgraduação (Especialização), nos termos da Ordem de Serviço
DG/TRE n.º 02/2009, que regulamentou no âmbito deste Regional o
dito adicional, previsto na Lei n.º 11.416/2006, com efeitos a contar
da publicação do presente ato (artigo 188, da lei n.º 8.112/90).
ME
RC
IA
LIZ
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO
PAULO
PORTARIA N o- 177, DE 23 DE JULHO DE 2013
O Desembargador Alceu Penteado Navarro, Presidente do
Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o Processo ScGD n. 129/2013, resolve,
tendo em vista o disposto no art. 20, § 2º, c.c. o artigo 29,
inciso I, da Lei n. 8112/90, RECONDUZIR ao cargo de Analista
Judiciário - Área Administrativa, do Quadro deste Tribunal, ISABELA TEIXEIRA BESSA DA ROCHA, RG. 09.109.287-4, posicionada na Classe "A", Padrão 4, reenquadrada pela Lei n.
12.774/2012 na Classe "A", Padrão 2.
ALCEU PENTEADO NAVARRO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO
ATO Nº 768, DE 8 DE AGOSTO DE 2013
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,
considerando o disposto no artigo 37, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, de acordo com a Resolução CNJ nº
146/2012 e, ainda, o contido nos Ofícios CLP-SAEL nº 248/2013,
deste Tribunal, e Ofício nº 356/2013-GP/DG, oriundo do TRT da 15ª
Região, resolve:
I- Cessar os efeitos do Ato PR nº 1027/09, publicado no
DOU, Seção 2, p. 65, em 19/10/2009, referente à remoção do servidor
GIBRAM DE OLIVEIRA POLIMENI; II- Redistribuir, a partir de
30/08/2013, o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor GIBRAM DE OLIVEIRA POLIMENI, matrícula nº 121061, para o
Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho
da 15ª Região, em reciprocidade com cargo idêntico, ocupado por
Leda Maria Garcia.
Desª MARIA DORALICE NOVAES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 6ª REGIÃO
ATO Nº 339, DE 17 DE JULHO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o decidido no
protocolo nº. 18.826/2013, resolve:
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO
IVANILDO DA CUNHA ANDRADE
ATO Nº 340, DE 17 DE JULHO DE 2013
ATO CPV Nº 246, DE 7 DE AGOSTO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o decidido no
protocolo nº. 18.826/2012. Considerando o art. 37 da Lei nº.
8.112/90, combinado com a Resolução nº. 146/2012, do Conselho
Nacional de Justiça e Acórdão nº. 3447/2012 - TCU - Plenário,
resolve:
REDISTRIBUIR o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
ocupado pelo servidor SEVERINO CAETANO DA SILVA FILHO,
em permuta com idêntico cargo pertencente ao Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas-SP, ocupado
pelo servidor SIDNEY BARROS JOAQUIM DE LIMA. Publique-se
no Diário Oficial da União.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 0000262-85.2013.5.15.0895 PA, resolve:
Redistribuir, a partir de 30 de agosto de 2013, o cargo efetivo de Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor SIDNEY
BARROS JOAQUIM DE LIMA, para o Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, de acordo
com o artigo 37, incisos I a VI, § 1º, da Lei nº 8.112/1990, tendo por
reciprocidade a redistribuição simultânea de 01 (um) cargo idêntico,
do Quadro Permanente da Secretaria daquele E. Tribunal para esta
Corte, ocupado pelo servidor SEVERINO CAETANO DA SILVA
FILHO.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
IVANILDO DA CUNHA ANDRADE
ATO CPV Nº 253, DE 14 DE AGOSTO DE 2013
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 8ª REGIÃO
ATO Nº 287, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
AÇ
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
ODETE DE ALMEIDA ALVES
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO as indicações constantes do OF-VT12/003/2013, datado de 16 de agosto de 2013, da Excelentíssima
Senhora Melina Russelakis Carneiro, Juíza do Trabalho, Titular da
Meritíssima 12ª Vara do Trabalho de Belém;
CONSIDERANDO o que consta na Resolução nº 63/2010,
do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que instituiu a padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da
Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus;
CONSIDERANDO o que dispõem o Regulamento dos Serviços Auxiliares deste Egrégio Tribunal e as Resoluções TRT8 nºs 83
e 84/2012;
CONSIDERANDO, ainda, o interesse do serviço,resolve
I - DISPENSAR o servidor CARLOS AUGUSTO CARDOSO, Técnico Judiciário/Área Administrativa, código Mentorh nº
164, da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria,
FC-5 (código Mentorh nº 500056), que exerce na Meritíssima 12ª
Vara do Trabalho de Belém, a contar de 16 de agosto de 2013;
II - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exercerem funções comissionadas da Meritíssima 12ª Vara do Trabalho de
Belém, a partir da data de publicação deste Ato no Diário Oficial da
União, como a seguir:
LUCIANA VALENÇA MIRANDA SÁ, Técnica Judiciária/Área Administrativa, código Mentorh nº 2043, de Assistente de
Diretor de Secretaria, FC-5 (código Mentorh nº 500056), vaga em
decorrência da dispensa de Carlos Augusto Cardoso;
CARLOS AUGUSTO CARDOSO, Técnico Judiciário/Área
Administrativa, código Mentorh nº 164, de Calculista, FC-4 (código
Mentorh nº 400078), vaga em decorrência da dispensa, a pedido, de
Rejane Maria Sarmanho de Souza.
ÃO
PR
OI
BID
A
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
PORTARIA CPV Nº 783, DE 7 DE AGOSTO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 0000262-85.2013.5.15.0895 PA, resolve:
Cessar, a partir de 30 de agosto de 2013, os efeitos da
Portaria SPV nº 059, de 16/01/2008, publicada no DOE-PJ, em
29/01/2008, página 04, e no DOU, em 29/02/2008, página 49, que
removeu para o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, de
acordo com o artigo 15 do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 20/2007,
SIDNEY BARROS JOAQUIM DE LIMA, Técnico Judiciário, área
Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal.
PO
ODETE DE ALMEIDA ALVES
ATO Nº 288, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o pedido de vacância do cargo de Técnico Judiciário/Área Administrativa, formulado pela servidora Luciana Carelli Costa e sua dispensa da função comissionada de Assistente de Juiz Titular, FC-5 (código Mentorh nº 500131), da Meritíssima 2ª Vara do Trabalho de Macapá, a contar de 5 de agosto de
2013;
CONSIDERANDO a indicação da Excelentíssima Senhora
Meise Oliveira Vera, Juíza do Trabalho Substituta, no exercício da
titularidade da Meritíssima 2ª Vara do Trabalho de Macapá, constante
do Ofício 2ª VT/MCP - 30/2013, datado de 12 de agosto de 2013 e
protocolado sob o nº 013600, em 19 de agosto de 2013;
CONSIDERANDO o que dispõem o Regulamento dos Serviços Auxiliares deste Egrégio Tribunal e as Resoluções TRT8 nºs 83
e 84/2012;
CONSIDERANDO o interesse do serviço,resolve
I - DISPENSAR o servidor JOSÉ EDUARDO BEZERRA
VALENÇA, Analista Judiciário/Área Judiciária, código Mentorh nº
2550, da função comissionada de Assistente, FC-2 (código Mentorh
nº 200077), da Meritíssima 2ª Vara do Trabalho de Macapá, a contar
de 6 de agosto de 2013;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013083000070
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 0000254-11.2013.5.15.0895 PA, resolve:
Redistribuir, a partir de 30 de agosto de 2013, o cargo efetivo de Analista Judiciário, área Judiciária, especialidade Oficial de
Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, ocupado pela servidora LEDA MARIA GARCIA, para o
Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho
da 2ª Região, de acordo com o artigo 37, incisos I a VI, § 1º, da Lei
nº 8.112/1990, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea de
01 (um) cargo idêntico, do Quadro Permanente da Secretaria daquele
E. Tribunal para esta Corte, ocupado pelo servidor GIBRAM DE
OLIVEIRA POLIMENI.
RT
ER
CE
IRO
S
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
PORTARIA CPV Nº 799, DE 15 DE AGOSTO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 0000254-11.2013.5.15.0895 PA, resolve:
Cessar, a partir de 30 de agosto de 2013, os efeitos da
Portaria SPV nº 644, de 15/10/2009, publicada no DOU, em
22/10/2009, página 56, que removeu para o Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região, LEDA MARIA GARCIA, Analista Judiciário,
área Judiciária, especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em permuta com
GIBRAM DE OLIVEIRA POLIMENI, Analista Judiciário, área Judiciária, especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª
Região.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 23ª REGIÃO
ATO Nº 247, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no art. 39 do Regimento Interno, considerando o
contido no e-mail da Secretaria de Gestão de Pessoas, de 21/agosto/2013, bem como no expediente protocolizado sob o n.
048.263/2013, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
Declarar vago o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro
de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pelo servidor LUIZ
EDUARDO DE OLIVEIRA, por motivo de posse em outro Cargo
Público Inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n.
8.112/90, a contar de 12/agosto/2013.
71
ISSN 1677-7050
Editais e Avisos
.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
TARCÍSIO RÉGIS VALENTE
EDITAL DE CITAÇÃO
ATO Nº 248, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no art. 39, § 1º, alínea "c", do Regimento Interno,
considerando o e-mail do Excelentíssimo Juiz Titular da 1ª Vara do
Trabalho de Várzea Grande, datado de 20 de agosto de 2013, ,
resolve:
Exonerar o servidor GILVAN GALVÃO DA SILVA (G0032), Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança,
matrícula 308.23.217, do Cargo em Comissão CJ-03 - Diretor de
Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Várzea Grande, a partir de
14/setembro/2013.
TARCÍSIO RÉGIS VALENTE
ATO Nº 249, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no art. 39, § 1º, alínea "c", do Regimento Interno,
considerando o e-mail do Excelentíssimo Juiz Titular da 1ª Vara do
Trabalho de Várzea Grande, datado de 20 de agosto de 2013, resolve:
Nomear o servidor JARBAS ALVES CARVALHO (J037-3),
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, matrícula n. 308.23.260, para exercer o Cargo em Comissão CJ-03 Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Várzea Grande, a
partir de 14/setembro/2013.
TARCÍSIO RÉGIS VALENTE
ATO Nº 250, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no art. 39 do Regimento Interno, considerando o
contido no e-mail da Secretaria de Gestão de Pessoas, de 23/agosto/2013, bem como no expediente protocolizado sob o n.
050.162/2013, resolve:
Declarar vago o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste
Tribunal, ocupado pela servidora MARINA PIMENTA DANTAS, por
motivo de posse em outro Cargo Público Inacumulável, nos termos
do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, a contar de 20/agosto/2013.
O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Magnífica Reitora da Universidade Federal do
Amazonas, por meio da Portaria GR nº 1.573/2011, de 06 de junho de
2011, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto nos arts.
161 e 163 da Lei nº 8.112/90, CITA, pelo presente edital, o servidor
MARCELO SILVA RIBAS, matrícula SIAPE nº 1574704, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 4, Nível 401,
lotado no Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia da
Universidade Federal do Amazonas, para, no prazo de 15 (quinze)
dias, a partir da publicação deste, comparecer na Av. Gen. Rodrigo
Octávio Jordão Ramos, nº 3.000 - Coroado, sala da Comissão Permanente de Procedimentos Administrativos Disciplinares/CPPAD, 1º
andar do Bloco Administrativo, setor Norte do Campus Universitário,
a fim de apresentar defesa escrita no processo administrativo disciplinar nº 23105.034121/2011, referente à conduta irregular, a que
responde, sob pena de revelia, uma vez que se encontra em lugar
incerto e não sabido.
O
I
C
Manaus, 28 de agosto de 2013.
CÍCERO AUGUSTO MOTA CAVALCANTE
CONSELHO NACIONAL
DO MINISTÉRIO PÚBLICO
PLENÁRIO
A
S
N
NA
E
R
P
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 28 DE AGOSTO DE 2013
IM
Processo CNMP Nº 0.00.000.001073/2013-41
O Conselheiro WALTER DE AGRA JÚNIOR, no uso de
suas atribuições previstas no artigo 126, caput, do Regimento Interno
do CNMP, NOTIFICA os eventuais interessados de que, perante o
Egrégio Conselho Nacional do Ministério Público, tramita o Procedimento de Controle Administrativo nº 0.00.000.001073/2013-41,
que tem por objeto o controle em face da decisão proferida pelo
Conselho Superior do Ministério Público Federal, cujo teor definiu as
vagas prioritárias que deveriam ser preenchidas com os novos membros da carreira recém-aprovados em concurso público, ficando facultado aos eventuais interessados e beneficiários intervir no feito e
nele se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Edital.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
TARCÍSIO RÉGIS VALENTE
L
A
N
WALTER DE AGRA JÚNIOR
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE
SANTA CATARINA
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PORTARIA Nº 95, DE 1 o- DE AGOSOTO DE 2013
AVISO N o- 1, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Santa
Catarina, juntamente com a Secretária da Autarquia, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, baixam as seguintes determinações:
Considerando o disposto no Artigo 68 do Regimento Interno
do Coren/SC, homologado pela Decisão Cofen nº 051/2013, baixam
as seguintes determinações:
Art. 1º - Nomear o Contador e Advogado - Lourival Pereira
Amorin, para o exercício do cargo em comissão de Controlador Geral
do Coren/SC.
Art. 2º O cargo em comissão é de livre nomeação e exoneração, preenchido com o pressuposto de temporalidade e ocupado
por pessoa que desfruta da confiança daquele que nomeia, nos termos
do que dispõe a Resolução Cofen nº 425/2012 e a Constituição
Federal.
Parágrafo único: considerado o período da administração nomeante, considere-se essa nomeação válida até 31/12/2014, se não
encerrada em momento anterior por qualquer uma das partes.
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua
assinatura.
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, EM EXERCÍCIO, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Resolução n.º 052,
de 13 de agosto de 2004, alterada pela Resolução n.º 67, de 17 de
outubro de 2005, do Conselho Superior do Ministério Público do
Distrito Federal e Territórios, faz saber aos Procuradores de Justiça da
carreira do MPDFT, que está vaga, para fins de provimento pelo
critério de remoção por antiguidade, nos termos do art. 212 e seguintes da Lei Complementar n.º 75, de 20 de maio de 1993, a 3ª
Procuradoria de Justiça Criminal Especializada.
Havendo mais de um candidato à remoção, ao fim do primeiro prazo previsto no "caput" do art. 212, da Lei Complementar n.º
75, de 20 de maio de 1993, será removido o de maior antiguidade;
após o decurso deste prazo, prevalecerá a ordem cronológica de
entrega dos pedidos.
O prazo de quinze (15) dias de que trata o art. 212, da Lei
Complementar n.º 75, de 20 de maio de 1993, contar-se-á a partir do
primeiro dia útil subseqüente ao da publicação deste aviso.
Os requerimentos deverão ser instruídos com certidão de
regularidade de serviços a ser fornecida pela Corregedoria-Geral, sendo facultada a apresentação da certidão no prazo de apuração do
resultado do aviso, conforme disposto no art. 7º, sob pena de indeferimento.
.
FELIPA RAFAELA AMADIGI
Presidente
JANETE ELZA FELISBINO
Secretária
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013083000071
ZENAIDE SOUTO MARTINS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
72
CO
2
ME
ISSN 1677-7050
RC
IA
LIZ
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2013
AÇ
ÃO
PR
OI
BID
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013083000072
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.