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V Encontro de Pesquisa em Educação (V ENPED)
Ecoformação: a Educação na Teia da Complexidade
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Campus Regional de Cianorte (CRC)
17 a 19 de novembro de 2011
CONSIDERAÇÕES ACERCA DA FUNÇÃO DO PEDAGOGO NA GESTÃO
ESCOLAR E NA GESTÃO EDUCACIONAL
Gislaine Cristina Pavão
Ivani Gonçalves Leite
Graduadas em Pedagogia pela Universidade Estadual de Maringá
Resumo: Esse texto, resultante de reflexões teóricas e experiências acadêmicas no
campo de estágio, pretende aventar sobre a atuação do Pedagogo na Gestão Escolar e na
Gestão Educacional, discutindo as especificidades desse profissional em cada âmbito da
gestão. Para tanto, as reflexões teóricas foram ancoradas nos estudos de Libâneo (2004),
Oliveira (2006), Vasconcellos (2007) e Vieira (2007). Também respeitamos as
determinações legislativas referentes à educação, gestão escolar e educacional e
formação do pedagogo, materializadas na Constituição Federal de 1988, Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional, n. 9394/96, e as Diretrizes Curriculares
Nacionais para o Curso de Pedagogia, de 2006. Por fim, referenciamos nossa vivência
nos Estágios Curricular Supervisionados de Gestão I e II, do curso de graduação em
Pedagogia, da Universidade Estadual de Maringá, Campus Regional de Cianorte,
ocorridos em 2009 e 2010 respectivamente. Com base nas reflexões teóricas e práticas,
concluímos que o trabalho do Pedagogo se concentra no campo da mediação, tanto no
âmbito da Gestão Escolar e da Gestão Educacional.
Palavras-chave: Atuação do Pedagogo. Gestão Escolar. Gestão Educacional.
1 INTRODUÇÃO
Esse texto é resultante de reflexões teóricas e experiências acadêmicas no campo
de estágio, pretendendo aventar sobre a atuação do Pedagogo nas diferentes interfaces
da gestão, ou seja, na gestão educacional e na gestão escolar. Essa discussão procura
discutir as especificidades da atuação do Professor-Pedagogo ou de outros professores
que assumem cargos afins nas diferentes dimensões da gestão.
Para tanto, além de fazer uso de leitura da literatura pertinente à gestão escolar,
gestão educacional e gestão democrática, referenciamos algumas experiências dos
Estágios Curricular Supervisionado de Gestão I e II, do curso de Pedagogia da
Universidade Estadual de Maringá, no Campus Regional de Cianorte, em 2009 e 2010
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respectivamente, realizado no quinto e no oitavo semestre da mesma graduação. O
primeiro estágio com o objetivo de observar e acompanhar a prática da gestão escolar
democrática em uma escola e segundo visou perceber a interface da gestão educacional
com a gestão escolar.
Para dar conta do proposto, primeiramente esclarecemos alguns termos
pertinentes a nossa discussão: gestão e, em especial, gestão democrática. Prosseguindo,
se faz necessário entender como que a gestão se tornou incumbência do pedagogo. E
por fim, relatamos a vivência dos Estágios Curriculares Supervisionados de Gestão I e
II, a fim de discutir a prática do pedagogo na Gestão Escolar e na Gestão Educacional.
2 A GESTÃO
O conceito de gestão escolar pode apresentar vários significados e
entendimentos. Segundo Libâneo (2004) organização, administração e gestão são
termos frequentemente aplicados aos processos de organização, com significados
muitos parecidos. “Organizar significa dispor de forma ordenada, articular as partes de
um todo, prover as condições necessárias para realizar uma ação; administrar é o ato de
governar, de pôr em prática um conjunto de normas e funções; gerir é administrar,
gerenciar, dirigir.” (LIBÂNEO, 2004, p. 97). Para o autor acima citado, organização é
aquela unidade social que reúne pessoas que se interagem com o objetivo de alcançar
uma meta. A fim de atingir essas metas se faz necessário pensar a tomada de decisões, a
direção e controle dessas decisões, sendo que esse processo constitui a gestão. Para
Libâneo (2004), os termos gestão e organização da escola são mais amplos do que o
termo administração, pois essa trataria somente das tarefas de administrar, gerir,
organizar, dirigir, tomar decisões.
Libâneo (2004) afirma que a gestão e a organização da escola devem promover
as condições, os meios e todos os recursos indispensáveis para o trabalho de sala de
aula, tendo como referências os objetivos da instituição: a aprendizagem discente. Por
essas considerações, os gestores devem envolver as pessoas e acompanhar o trabalho
cotidiano visando assegurar o aprendizado de todos os alunos.
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Segundo Vieira (2007) é no campo da gestão que se expressam as políticas para
a educação. Essa é integrada por três dimensões, a saber, o valor público, as condições
de implementação e as condições políticas. A primeira dimensão diz respeito à
intencionalidade das políticas. As duas últimas dimensões, isto é, as condições de
implementação e as condições políticas, segundo a autora (2007, p. 59) são elas que:
[...] asseguram a sustentabilidade dos valores e a sua tradução em
políticas. Nenhuma gestão será bem sucedida se passar ao largo
dessas duas dimensões. Por melhores e mais nobres que sejam as
intenções de qualquer gestor ou gestora, suas idéias precisam ser
viáveis (condições de implementação) e aceitáveis (condições
políticas).
Além dessas questões subjetivas, como são as políticas, o gestor deve saber gerir
seu pessoal a fim de que as políticas sejam de fato praticadas. No entanto, essa gestão
do pessoal não se dá sem dificuldades:
Parte da dificuldade da gestão diz respeito ao fato dela se situar na
esfera das coisas que têm que ser feitas. E o que tem que ser feito
nem sempre agrada a todos. Não dá votos; ao contrário, fere
interesses. Desestabiliza o que está posto. Por menores que sejam as
mudanças pretendidas, atingem pessoas. Corporações. Mudar nunca é
simples, o que pode ser detectado nas coisas mais elementares: desde
a simples cor de uma parede até a inclusão ou retirada de uma
disciplina. Isto para não falar de vantagens corporativas. Gente é
assim. Resiste. Faz corpo mole. Abandona o gestor na primeira
medida antipática à vontade da maioria. E gestão se faz em interação
com o outro. Por isso mesmo, o trabalho de qualquer gestor ou
gestora implica sempre em conversar e dialogar muito. Do contrário,
as melhores idéias também se inviabilizam. Embora o diálogo seja
um instrumento fundamental na obtenção dos consensos necessários
à construção das condições políticas, há outros ingredientes que
alimentam este processo. A negociação é outro componente
importante desse processo, porque gestão é arena de interesses
contraditórios e conflituosos. Nesse sentido, o gestor que não é um
líder em sua área de atuação poderá se deparar com dificuldades
adicionais. (VIEIRA, 2007, p. 59).
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A gestão democrática é uma característica da gestão que pode ou não estar
presente nas esferas da gestão educacional e da gestão escolar. No entanto, por
determinação da LDB 9394/96 essa deve acontecer de fato:
Como se vê, a LDB remete a regulamentação da gestão democrática
do “ensino público na educação básica” aos sistemas de ensino,
oferecendo ampla autonomia às unidades federadas para definirem,
em sintonia com suas especificidades, formas de operacionalização
de tal processo, o qual deve considerar o envolvimento dos
profissionais de educação e as comunidades escolar e local. (VIEIRA,
2007, p. 64).
Portanto, o Pedagogo tem o desafio de gerir pessoas democraticamente com a
finalidade de proporcionar uma educação de qualidade nas esferas da gestão
educacional e gestão escolar, pois como afirma Vieira (2007), essas últimas existem em
razão da educação de qualidade, da escola e não o contrário.
A fim de prosseguir com a discussão, esclarecemos que a gestão educacional e a
gestão escolar referem-se ao âmbito de atuação. Sofia Lerche Vieira (2007, p. 60)
entende que “A gestão educacional refere-se ao âmbito dos sistemas educacionais; a
gestão escolar diz respeito aos estabelecimentos de ensino”.
3 O PEDAGOGO ENQUANTO GESTOR
O pedagogo pode atuar na escola como gestor. Essa área de atuação, ou seja, a
gestão escolar sofreu muitas modificações na história recente de nosso país,
acompanhando o movimento de democratização ocorrido na década de 1980. Essa
movimentação acerca da gestão escolar obteve resultado na Constituição Federal de
1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/96, sendo conclamada a
Gestão Democrática Escolar.
É importante lembrar que esse período foi marcado pela transição de um
governo ditatorial autoritário, no qual foi latente a repressão contra a liberdade, para um
regime democrático, que foi fruto da luta da sociedade civil e da pressão internacional
sobre o Estado Brasileiro. Neste período ficaram evidentes as mazelas da educação
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brasileira, ou seja, percebe-se que a escola não conseguia atender nem quantitativa nem
qualitativamente às exigências cobradas pela sociedade. Para Oliveira (2006) um fator
que resultou nessa crise foi a má distribuição no território nacional das vagas ofertadas
na escola básica para a idade regular, desencadeando na repetência e evasão escolar.
Isso acontecia porque os alunos que repetiam a série em que estavam matriculados
permaneciam nos primeiros anos da educação primária, não permitindo o ingresso de
novos alunos. Na sucessão de repetência, muitos alunos evadiam-se da escola.
No debate acerca das necessidades de mudança na escola, enfatizou-se que além
de ser responsável pela transmissão do conhecimento produzido pela humanidade de
forma sistemática, a escola deveria ter também a função social de preparar para a
cidadania e para o trabalho, com ênfase na primeira. Isso fica claro no Artigo 205 da
Constituição de 1988:
Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família,
será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade,
visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o
exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
A Constituição Federal de 1988 também estabelece em seu Artigo 206 os
princípios norteadores da Educação Brasileira, dentre eles: “[...] VI – gestão
democrática do ensino público, na forma da lei;” (BRASIL, 1988). A redação final do
inciso, “na forma da lei”, conclama a elaboração de uma nova Lei de Diretrizes e Bases
da Educação Nacional - LDB 9394/96 - para organizar a educação segundo os
pressupostos democráticos.
A LDB 9394/96 ratifica o que a Constituição Federal de 1988 já havia
estabelecido, isto é, a Gestão Democrática da Escola Pública, é definido no Artigo 14:
Art. 14. Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão
democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as
suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:
I - participação dos profissionais da educação na elaboração do
projeto pedagógico da escola;
II - participação das comunidades escolar e local em conselhos
escolares ou equivalentes.
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Este Artigo da LDB aponta para a elaboração do Projeto Político-Pedagógico
sob a coordenação dos gestores escolares, bem como a participação da comunidade
escolar e local em conselhos escolares, que se dão no Conselho Escolar, Conselho de
Classe, Associação de Pais, Mestres e Funcionários (APMF) e Grêmio Estudantil.
Essa nova organização da escola, bem como as mudanças ocorridas na
sociedade, gerou a necessidade de uma nova formação para o Pedagogo, a fim de que
este atue “na promoção da aprendizagem de sujeitos em diferentes fases do
desenvolvimento humano, em diversos níveis e modalidades do processo educação”
(BRASIL, 2006, p. 2). Assim, o Conselho Nacional de Educação institui as Diretrizes
Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Pedagogia, em 2006. Este
documento aponta os pontos centrais na formação do licenciado em Pedagogia no
Artigo 3º:
Para a formação do licenciado em Pedagogia é central:
I – o conhecimento da escola como organização complexa que tem a
função de promover a educação para e na cidadania;
II – a pesquisa, a análise e a aplicação dos resultados de investigações
de interesse da área educacional;
III – a participação na gestão de processos educativos e na
organização e funcionamento de sistemas e instituições de ensino.
(BRASIL, 2006, p. 1) (grifos nossos).
Portanto, a partir dessa determinação, é incumbência explícita do Pedagogo o
trabalho de gestor escolar e educacional.
3.1 O PEDAGOGO NA GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA
Como já esclarecemos, a gestão escolar diz respeito à gestão no que tange ao
estabelecimento de ensino e a LDB foi uma das primeiras legislações que menciona a
gestão em particular, como afirma Vieira (2007, p. 61): “A LDB de 1996 foi a primeira
das leis de educação a dispensar atenção particular à gestão escolar, atribuindo um
significativo número de incumbências às unidades de ensino”.
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No Artigo 14, já citado, expõe algumas atribuições da gestão escolar. A primeira
delas é a construção coletiva do projeto pedagógico da escola, em especial com a
participação dos docentes, da participação da comunidade local e escolar em conselhos
colegiados. Tanto para o cumprimento da primeira atribuição como da segunda, torna-se
necessário a articulação, para o bom andamento dos trabalhos, que é cumprida por
gestores, dentre eles está a figura do diretor escolar e do pedagogo.
Mas também, é atribuição da escola gerenciar seu pessoal e seus recursos
materiais e financeiros, ou seja, o patrimônio imaterial e material. “O primeiro refere-se
às pessoas, às idéias e à cultura produzida em seu interior, o segundo diz respeito a
prédios e instalações, equipamentos, laboratórios, livros, enfim, tudo aquilo que se
traduz na parte física de uma instituição escolar” (VIEIRA, 2007, p. 62).
Outro fator importante, que devemos destacar é autonomia da escola prevista na
LDB 9394/96 no artigo 15. “Aqui, o entendimento orienta-se no sentido de que a
autonomia de uma escola não é algo espontâneo, mas construído a partir de sua
identidade e história” (VIEIRA, 2007, p. 62).
Tendo em vista estes princípios da gestão escolar democrática determinada pela
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, atribuindo funções à gestão escolar,
cabe-nos questionar: qual é o papel do pedagogo no âmbito da gestão escolar
democrática?
Coordenar a elaboração coletiva e acompanhar a efetivação do
Projeto Político-pedagógico e do Plano de Ação da Escola; coordenar
a construção coletiva e a efetivação da Proposta Pedagógica
Curricular da Escola, a partir das Políticas Educacionais da SEED/PR
e das Diretrizes Curriculares Nacionais e Estaduais; promover e
coordenar reuniões pedagógicas e grupos de estudo para reflexão e
aprofundamento de temas relativos ao trabalho pedagógico e para a
elaboração de propostas de intervenção na realidade da escola; [...]
coordenar a organização do espaço-tempo escolar a partir do Projeto
Político-Pedagógico e da Proposta Pedagógica Curricular da Escola,
intervindo na elaboração do calendário letivo, na formação de turmas,
na definição e distribuição do horário semanal das aulas e disciplinas,
da hora-atividade, no preenchimento do Livro Registro de Classe de
acordo com as Instruções Normativas da SEED e em outras
atividades que interfiram diretamente na realização do trabalho
pedagógico; coordenar, junto à direção, o processo de distribuição de
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aulas e disciplinas a partir de critérios legais, pedagógicos e didáticos
e da Proposta Pedagógica Curricular da Escola; organizar e
acompanhar a avaliação do trabalho pedagógico escolar pela
comunidade interna e externa; apresentar propostas, alternativas,
sugestões e/ou críticas que promovam o desenvolvimento e o
aprimoramento do trabalho pedagógico escolar, conforme o Projeto
Político-Pedagógico, a Proposta Pedagógica Curricular, o Plano de
Ação da Escola e as Políticas Educacionais da SEED; coordenar a
elaboração de critérios para aquisição, empréstimo e seleção de
materiais, equipamentos e/ou livros de uso didático-pedagógico, a
partir da Proposta Pedagógica Curricular e do Projeto PolíticoPedagógico da Escola; participar da organização pedagógica da
biblioteca, assim como do processo de aquisição de livros e
periódicos; [...] (PARANÁ, 2007).
Essas incumbências dadas no edital do concurso de Professor-Pedagogo das
séries finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio do Estado do Paraná, de 2007,
cargo que substitui os antigos cargos de supervisor e coordenador escolar, respondem
em partes ao questionamento sobre o papel/função do pedagogo na gestão escolar
democrática. São vinte e cinco atribuições descritas em cinqüenta e duas linhas,
passando por todos os âmbitos da escola. No entanto, o que se pode concluir analisando
o edital é que o Professor-Pedagogo deverá atuar na escola como um gestor.
Segundo Vasconcellos (2007) a atuação do pedagogo se dá no campo da
mediação, pois quem está diretamente vinculado à tarefa do ensino, é o professor. O
pedagogo relaciona-se com o professor visando uma relação diferenciada, qualificada
entre professor-aluno. O professor-pedagogo deve também provocar o senso crítico do
professor, para que esse reflita sobre sua ação. Esse professor, em função do espaço em
que atua, tem tanto a interface com o “chão da sala de aula”, por meio do contato com
os professores e alunos, quanto com a administração, podendo ajudar uns e outros a se
aproximarem criticamente. Portanto, podemos perceber que o pedagogo é um mediador
entre o aluno e o professor, entre o professor e administração e entre alunos e
administração.
Conscientes da atuação do pedagogo na gestão escolar democrática segundo a
visão de Vasconcellos (2007), bem como a legislação, podemos analisar o que
observamos no Estágio Curricular Supervisionado de Gestão I, quando fomos para a
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escola observar como acontece a gestão. Por meio deste estágio, podemos exemplificar
a atuação do pedagogo em duas escolas.
Na primeira escola, que observamos situada em Terra Boa – Paraná, pudemos
acompanhar o trabalho de duas pedagogas que trabalhavam no período vespertino. A
primeira concentrava seus trabalhos em questões burocráticas e atendimento às turmas
de 5ªs séries e a segunda, ao atendimento às turmas de 6ªs, 7ªs e 8ªs séries. As pedagogas
da escola sempre tinham afazeres, pois havia grande procura dos alunos e dos
professores que enviavam os alunos para resolverem pequenos problemas, como falta de
uniforme, além da indisciplina e violência. Pudemos perceber um trabalho de parceria
entre o diretor da escola e as pedagogas que se aliavam até mesmo para separar as
brigas entre os adolescentes. No entanto, esse fator pode acarretar o trabalho como
insatisfatório por ficar restrito às emergências de indisciplina dos alunos. Além da
parceria entre diretor e pedagoga para essa função, eles se aliavam para visitar as casas
de alunos que não têm aprendizado insatisfatório e que, apesar da convocação dos pais
pela coordenação pedagógica, não compareciam à escola.
Essas atividades exercidas no cotidiano da maioria das escolas é referido por
Vasconcellos (2007) como a parte negativa da atuação do pedagogo. A definição
negativa do papel do pedagogo na escola, para esse autor, compreende uma falta de
sentido e objetivo na função deste profissional, que muitas vezes é visto como
“bombeiro” que deve apagar os “focos de incêndio” dentro da escola, agindo como
“quebra galhos” que desempenha várias funções paralelas, como substituir um professor
que faltou, separar briga de aluno, preencher papelada, entre outros.
Mas também, há uma parceria da equipe pedagógica, que se demonstrou muito
entrosada, para a melhoria da aprendizagem. Pudemos observar esse fato durante a
reunião do Conselho de Classe, na qual a pedagoga agia como mediadora de diálogo,
juntamente com a presença do diretor.
É importante ressaltar o papel da pedagoga dentro desse processo de Conselho
de Classe. Verificamos que essa exercia verdadeiramente o papel de articulação entre
professores e alunos. A pedagoga acompanhava a situação escolar, familiar e de saúde
dos alunos que tinham alguma dificuldade de aprendizagem. Em muitos dos casos os
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pais ou responsáveis eram convocados pela escola e não compareciam. Esse
acompanhamento é fundamental para que os alunos com dificuldades de aprendizagem
atinjam níveis satisfatórios de aprendizado, o qual é o objetivo central da organização
escolar.
Podemos afirmar que esse é ponto positivo da profissão segundo Vasconcellos
(2007). Para este autor a definição positiva do papel do pedagogo na escola compreende
a coordenação pedagógica como articuladora do Projeto Político Pedagógico,
organizando a reflexão, a participação e os meios para a concretização do mesmo, de tal
forma que a escola possa cumprir sua tarefa de propiciar que todos os alunos aprendam
e se desenvolvam como seres humanos plenos, partindo do pressuposto de que todos
têm direito e são capazes de aprender.
Portanto, cabe à equipe pedagógica da escola a sistematização e integração do
trabalho, partindo do princípio de que o pedagogo é um professor mais experiente e
mais informado, que orienta outro professor ou candidato a professor no seu
desenvolvimento humano e profissional. Para tanto, o pedagogo não deve perder de
vista sua função enquanto educador e como tal deve estar no combate a tudo aquilo que
desumaniza a escola: a reprodução da ideologia dominante, o autoritarismo, o
conhecimento desvinculado da realidade, a evasão, a lógica classificatória e excludente
(repetência ou aprovação sem apropriação do saber), a discriminação social e da escola,
dentre outros. Deve trabalhar em parceria com os professores, discutindo com eles os
problemas e buscando soluções, conhecendo as crianças com suas especificidades.
No entanto, o papel de articulador do pedagogo visando o aprendizado dos
alunos não se dá sem embates no processo do Conselho de Classe. Percebemos esse fato
numa experiência do Estágio Curricular Supervisionado de Gestão II, na Oficina sobre
Conselho de Classe, ministrada por uma professora pedagoga de um grande colégio
público de Maringá. Só para termos a dimensão do desafio da organização dos trabalhos
pedagógicos, a pedagoga explicou que o colégio atendia cerca de três mil alunos, por
meio de trinta e três salas no período matutino e trinta e três salas no período vespertino,
sem considerar os projetos desenvolvidos pela escola. Para atender a toda esta demanda,
trabalhavam na escola, na época nove pedagogos.
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Ela nos relatou as dificuldades encontradas para mediar o processo de Conselho
de Classe numa escola que atende um enorme contingente de alunos e projetos,
contando com grande número de professores e de pedagogos. Torna-se um desafio
organizar o trabalho coletivo dos pedagogos e dos professores que em alguns momentos
apresentam dificuldade para trabalhar em equipe e ter um diálogo interdisciplinar no
Conselho de Classe. Conforme nos relatou, é o momento da explicitação dos conflitos,
alguns professores abandonam a sala de reunião do Conselho de Classe. Com certeza, o
trabalho do pedagogo enquanto mediador não se dá sem dificuldades, tanto com
professores, quanto com alunos, pais, funcionários e direção. No entanto, esse é o
desafio maior: a organização do trabalho coletivo na escola que vise o aprendizado do
aluno, expresso no projeto coletivo.
Outra experiência interessante acerca do Conselho de Classe aconteceu numa
das escolas de ensino fundamental observadas, em Cianorte – Paraná, na qual pudemos
perceber também nessa escola o trabalho de mediação da pedagoga, em especial com o
Conselho de Classe. Em seu trabalho ela realizava um acompanhamento interessante
com alunos e professores, no qual seu foco principal é o acompanhamento do aluno em
relação às disciplinas e essa tarefa é realizada por meio de questionários que ela elabora
para os alunos antes do conselho de classe. Após a coleta desses dados ela sistematiza
por meio de gráficos que são apresentados no conselho de classe para todos os
professores pensarem a respeito. Após o Conselho, ela dá um retorno para os alunos em
sala de aula para explicitar aos alunos o rendimento escolar e discutir as possibilidades
de superação dos problemas identificados. Tudo isso ela fazia com muito cuidado e
sempre em interação com os alunos sobre o que deve ser mudado.
Tivemos a oportunidade de acompanhar o momento da conversa dela com os
alunos, foi uma experiência bem interessante para nossa formação acadêmica. Em sua
fala, ela procurava estimular o estudo em casa. Também ficou evidente no diálogo
estabelecido em que ela procurava entender os dois lados, ou seja, a pedagoga queria
ouvir dos alunos a percepção deles sobre a metodologia utilizada pelos professores nas
disciplinas, cujo índice de notas baixas era maior. É preciso dizer que não se atinge a
totalidade dos alunos, pois alguns alunos ficam alheios à conversa.
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Apesar desse trabalho de mediação a pedagoga nos relatou que apesar da
instituição ter um nível econômico médio, é grande as dificuldades com disciplina e
notas dos alunos. Tudo o que acontece na escola passa pelos cuidados das três
pedagogas, três no período matutino, uma no período vespertino e duas no período
noturno; e essa é uma das dificuldades apontadas pela professora-pedagoga, pois ela
tinha quatro turmas para trabalhar, já que ela era a única pedagoga do período
vespertino.
No dia-a-dia, a pedagoga é sempre solicitada para comparecer em alguma sala,
resolver algum problema e atender os pais que procuram pela escola. Ficou perceptível
que a rotina dela é bem dinâmica e corresponde de certo modo, a denominação do
pedagogo como “bombeiro”, como afirma Vasconcellos (2007).
3.2 O PEDAGOGO NA GESTÃO EDUCACIONAL
Se a gestão escolar se situa no campo micro, a gestão educacional se situa no
campo macro. “[...] a gestão educacional refere-se a um amplo espectro de iniciativas
desenvolvidas pelas diferentes instâncias de governo, seja em
termos de
responsabilidades compartilhadas na oferta de ensino, ou de outras ações que
desenvolvem em suas áreas específicas de atuação” (VIEIRA, 2007, p. 63).
Em nosso país, a gestão educacional se estabelece por meio da organização de
seus sistemas de ensino, na esfera federal, estadual e municipal, sendo distribuídas
incumbências à União, aos Estados e aos Municípios, como também se expressa nas
diferentes formas de articulação entre as instâncias normativas, deliberativas e
executivas do setor educacional e por fim, na oferta de educação pela iniciativa privada
e pública.
No âmbito do Poder Público, a educação é tarefa compartilhada entre
a União, os Estados, o Distrito Federal (DF) e os Municípios, sendo
organizada sob a forma de regime de colaboração (CF, Art. 211 e
LDB, Art. 8º). As competências e atribuições dos diferentes entes
federativos foram explicitadas através de Emenda Constitucional (EC
n. 14/96, Art. 3º) e detalhadas pela LDB (Art. 9º, 10, 11, 16, 17, 18 e
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67). A educação básica [...], é uma atribuição dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios. (VIEIRA, 2007, p. 60).
Desse modo, o Município é responsável pela oferta das séries iniciais do ensino
fundamental e educação infantil e o Estado responsável pelas séries finais do ensino
fundamental e ensino médio. No entanto, nem sempre a prática ocorre conforme a
teoria:
Se em tese assim se organiza a gestão educacional, na prática esta é
atravessada por aqueles elementos antes referidos: as condições de
implementação, que demandam disponibilidade financeira (capital e
custeio), recursos humanos e outras condições materiais e imateriais.
A gestão educacional também depende de circunstâncias políticas e
envolve constante negociação e conflito. (VIEIRA, 2007, p. 61).
Como a autora afirma, a gestão educacional envolve uma atitude de intensa
negociação e resolução de conflitos. É nesse âmbito que se situa a atuação do pedagogo,
visando à organização dos trabalhos, a fim de que na escola se possa alcançar um ensino
de qualidade para todos. Portanto, cabe ao pedagogo, ou à equipe pedagógica, o
trabalho de mediação, ou seja, cabe ao pedagogo a prática da negociação, como também
gerir os conflitos.
Por meio do Estágio Curricular Supervisionado de Gestão II pudemos visualizar
a gestão educacional em um sistema de educação municipal, por meio da visita à
Secretaria Municipal de Educação de Cianorte, e em um estadual, por meio da visita ao
Núcleo Regional de Educação de Cianorte.
Notamos que, para que o trabalho pedagógico aconteça de fato, é necessário o
trabalho em equipe de um grupo de pedagogos ou professores, ou seja, a equipe
pedagógica. Percebemos que o trabalho nesses dois âmbitos se concentra no
acompanhamento às escolas, mediação entre políticas educacionais nacionais, como os
planos, diretrizes e bases para a educação aprovadas pela União ou Estado, e
implantação na escola, bem como a implantação de parâmetros a serem seguidos nos
sistemas municipais e estaduais de ensino.
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V Encontro de Pesquisa em Educação (V ENPED)
Ecoformação: a Educação na Teia da Complexidade
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Campus Regional de Cianorte (CRC)
17 a 19 de novembro de 2011
É preciso ressaltar que o trabalho em equipe nestas instâncias da gestão
educacional faz toda diferença. Por ocasião da visita à Secretaria Municipal de
Educação e ao Núcleo Regional de Educação. Em especial na visita ao Núcleo Regional
de Educação percebemos grande interação da equipe, percebido na segurança
demonstrada no esclarecimento das dúvidas, evidenciando o trabalho em equipe, apesar
de que nem todos os professores que nos atenderam eram pedagogos, mas pertenciam à
equipe pedagógica e acompanhavam o trabalho pedagógico. Foi perceptível o trabalho
em equipe, pois mesmo sendo responsável por áreas diferentes, um professor ajudava o
colega a expor o seu trabalho.
Por meio dessas visitas e dos estudos teóricos sobre a Gestão Educacional
pudemos perceber que o trabalho dos pedagogos, ou da equipe pedagógica se situa na
mediação entre as políticas da União e do Estado e a sua implementação na escola.
4 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Por meio dos Estágios Curriculares Supervisionados de Gestão I e II do curso de
Pedagogia da Universidade Estadual de Maringá, no Campus Regional de Cianorte,
ocorridos em 2009 e 2010 respectivamente, pudemos visualizar na prática a atuação do
pedagogo que discutíamos em sala, na teoria. À luz das discussões realizadas no
percorrer da graduação, pudemos perceber que a atuação do pedagogo, apesar de todas
as atribuições que lhe são conferidas, é essencialmente mediadora, tanto no âmbito da
gestão escolar, como na gestão educacional.
Na gestão escolar, a mediação do pedagogo se dá entre professores e alunos,
alunos e administração, professores e administração, objetivando o aprendizado dos
alunos. Na gestão educacional, a mediação do pedagogo acontece entre as políticas
estaduais e nacionais para a educação e a implantação dessas na escola. O trabalho do
pedagogo é a mediação, mesmo em âmbitos e situações diferente, mas ambos devem
mediar para um mesmo fim, a saber, a educação de qualidade para todos.
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V Encontro de Pesquisa em Educação (V ENPED)
Ecoformação: a Educação na Teia da Complexidade
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Campus Regional de Cianorte (CRC)
17 a 19 de novembro de 2011
REFERÊNCIAS
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Gabinete do Senador Flávio Arns, 1996.
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69, jan/abr, 2007.