AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Gilmar de Jesus 1
Joselaine Loubaque Gil2
Raiza da Silva Barbosa Linda3
RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo analisar as produções científicas sobre o
Agente Comunitário de Saúde (ACS) e abordar quais são suas funções e seus deveres diante da
comunidade. O delineamento metodológico do estudo foi através de pesquisas bibliográficas,
que mostrou que o agente comunitário de saúde foi criado em 1991 pelo SUS (Sistema Único
de Saúde) a fim de colocá-lo como elo entre a comunidade e o médico.O ACS deve
obrigatoriamente residir na comunidade á dois anos, fato que isso proporciona a criação de
vínculo maior com a comunidade. Desta forma podemos considerar que o ACS é muito
importante no papel da saúde das famílias, possibilitando um melhor atendimento e melhoria
para a comunidade em que se vive.
Palavras Chave: saúde, agente comunitário de saúde, saúde da comunidade.
ABSTRACT: This work is intended to review the scientific about productions community
health and discuss what are its functions and duties before your community.The design
methodology of the study through research bibliography, which showed that the agent of health
was created in 1990 by SUS (unidied health the system) in order to put them as a link them as a
link between the community and the doctor. The community health agent must compulsorily
reside in the community for two years, a fact which provides creating greater bond with the
community. this way we can consider that the ACS is very important role in the health of
families , enabling better care and improvements to the community in which it resides.
KEY WORDS: health, communityhealth workers, community health.
1
Gilmar de Jesus, acadêmico do curso de farmácia, 2°período, faculdade São Paulo.
Joselaine Loubaque Gil, acadêmica do curso de farmácia, 2°período, faculdade São Paulo
3
Raiza da Silva Barbosa, acadêmica do curso de farmácia, 2°período, faculdade São Paulo
2
1. INTRODUÇÃO
O Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) foi criado em 1991, mas suas
atribuições foram definidas somente em 1997, pela portaria N° 1.886/97 (BRASIL,
1997), que aprovou as normas e diretrizesdo PACS/PSF. Em seguida, o decreto N°
3.189/1999 fixou as diretrizes para o exercício da atividade dos ACS (BRASIL, 1999),
mas a regulamentação da profissão só aconteceu em 2002, com a promulgação da lei N°
10.507/2002 (BRASIL, 2002).
O Ministério da Saúde tem o objetivo de efetivar e assegurar os princípios e diretrizes
do SUS (Sistema Único de Saúde), afim de que sejam colocados em prática e utilizados
como estratégia de saúde para a família. Tem como base uma equipe de saúde
multiprofissional, em que os membros conhecem mais do que ninguém a comunidade
em que atuam, um desses profissionais é o Agente Comunitário de Saúde (ACS),ele que
também é da comunidade e a representa dentro do serviço de saúde.
Ao se analisar as potencialidades desse novo profissional o(ACS) na “Atenção Básica”,
percebe-se que ele é a peça fundamental no envolvimento da população para o
enfrentamento dos problemas de saúde, sobretudo para a modificação das condições de
vida. A dimensão comunitária desse novo trabalhador assume uma importância muito
grande e é o aspecto que pode auxiliar na mudança de enfoque para a construção de um
novo modelo de atenção à saúde.O que se pretende neste artigo é realizar uma reflexão
sobre o trabalho do ACS na perspectiva da promoção da saúde.
A profissão do ACS foi criada décadas atrás para melhorar a saúde materno-infantil de
populações carentes, e combater doenças transmissíveis como a diarréia e a pneumonia.
Mas hoje em dia a situação de saúde mudou; infarto derrame e outras doenças não
transmissíveis são as principais causas de morte precoce e incapacidade no Brasil. Além
de tudo o agente comunitário de saúde deve estar preparado para ajudar no controle de
doenças não transmissíveis.
2. O ACS à serviço da comunidade
Uma das grandes preocupações do Ministério da Saúde é tentar transformar os ACS em
fomentadores do uso racional de medicamentos em suas comunidades. Esta afirmação
pode ser evidenciada na publicação da cartilha “O trabalho dos ACS na promoção do
uso correto de medicamentos” (SILVA et al, 2005).Entre os diversos problemas
enfrentados pelas equipes de saúde da família, a promoção do uso adequado de
medicamentos talvez seja uma prioridade, visto que pode atribuir para a resolução de
diversos problemas, incluindo fatores que determinam a dificuldade de acesso.
(NUNES; AMADOR;HEINECK,2008).
A inserção do ACS no Sistema Único de Saúde (SUS),vem contribuindo para a
prestação de cuidados primários de saúde e aumentando a cobertura do atendimento à
população, além de concretizar o processo de municipalização da saúde pelo Ministério
da Saúde (MS). O trabalho do ACS é tido como o elo entre a comunidade e os serviços
de saúde. É como uma ponte que liga os membros da comunidade aos profissionais da
saúde. O trabalho do ACS se diferencia dos demais trabalhadores da área da saúde por
não ser reconhecido como técnico, já que não tem formação científica, e por atuar em
várias situações ao mesmo tempo as quais envolvem questões sobre doença/saúde;
educação/informação; prevenção/assistência; bem como, contato direto e constante com
o usuário de seus serviços (população da comunidade). O processo de trabalho do ACS
envolve desde visitas domiciliares realizando orientações sobre saúde, meio ambiente,
saneamento básico até prestação de primeiros socorros nos casos de emergência.
Segundo a agente comunitária de saúde, Tereza Ramos de Souza, quando o agente
comunitário de saúde for fazer o cadastramento das famílias para as quais vai trabalhar é
importante que:

quando o agente for pela primeira vez á casa de uma família pode fazer seu
cadastramento, antes de qualquer coisa, é importante fazer a sua própria
apresentação.

para cada família deve ter um só formulário preenchido. Não importa o número
de pessoas na casa.

precisa conquistar a confiança e o respeito das pessoas pelo seu trabalho.

para conquistar a confiança das pessoas é preciso respeitar e valorizar seus
costumes, crenças, seus modos de serem, seus problemas e seus sentimentos;

só se deve pedir informações que tem sentido. É necessário explicar o porquê
das perguntas, a importância das respostas e pra que elas vão servir;

o questionamento é uma oportunidade para se ensinar e aprender. É bom fazer
perguntas não só para conseguir informações, mas também para levar as pessoas
a pensarem de novas maneiras;

as informações que você conseguir serão úteis para você planejar o seu trabalho:
por exemplo, na organização das visitas domiciliares, das reuniões comunitárias
e de outras atividades;

toda vez que acontecer um nascimento, uma morte ou alguma mudança na
família cadastrada, você deverá anotar no questionário de cadastramento
daquela família;
A humanização da assistência e o vínculo de compromisso e de corresponsabilidade
estabelecido entre a equipe de saúde e a população tornam o Programa Saúde da Família
(PSF), um projeto de grande potencialidade transformadora, permitindo, ainda que se
imprimam perfis diferenciados e locais na operacionalização da atenção básica
organizada sob a lógica desta estratégia.
No país a atenção primária à saúde “ainda não constituía a porta de entrada principal
aos serviços de saúde, perdendo este papel para os ambulatórios especializados e de
média complexidade e para os serviços de urgência”. O MS (2002) relatou que os
agentes comunitários de saúde passam de 245 mil, cobrem 62,8% da população em
5.375 municípios e são quase 32 mil equipes de Saúde da Família (ESF) cobrindo
52,6% da população em 5.290 municípios.
2.1 A atenção básica à saúde do Brasil
Segundo as diretrizes operacionais da Lei N° 1.886/1997, um ACS é responsável pelo
acompanhamento de, no máximo, 150 famílias ou 750 pessoas (BRASIL,1997).
Comparando com essa normalização, 40% dos ACS em questão visitam mais que 150
famílias por mês, e 60% estão dentro da limitação, no entanto é importante salientar que
este número pode sofrer variação, devido algumas famílias novas chegarem e outras
irem embora da cidade, interferindo no cadastramento das famílias.
Embora a portaria N° 648/2006 não estabeleça um número mínimo de visitas
domiciliares que o ACS deverem realizar por dia, ela recomenda que todas as famílias
sejam visitadas pelo menos uma vez ao mês, e em alguns casos, as visitas podem ser
feitas uma vez por semana, (BRASIL,2006). Alguns ACS relatam que não é possível
visitar todas as famílias, pois algumas nunca estão em casa e mesmo que eles voltem
muitas vezes não encontram, outras pela distancias e também por muitos não terem um
veículo para uma melhor locomoção, geralmente exercem seu trabalho de bicicleta ou
até mesmo a pé.
O ACS tem capacidade para participar da promoção à saúde, na sua área de abrangência,através
do desenvolvimento de trabalho educativo, do estímulo à participação comunitária e do trabalho
intersetorial, com o objetivo de qualidade de vida (Brasil, 1999,p.16)
Seu trabalho consiste em cadastrar as famílias recolhendo informações detalhadas
acerca da realidade de cada domicílio, a cada visita que é realizada, a ficha de cadastro
para cada família é consultada permitindo assim o melhor acompanhamento das
modificações que ocorrem nos dados desse cadastro mantendo atualizado o sistema de
informações. Com esse cadastro é possível saber onde há pessoas que requerem maior
atenção como: crianças, gestantes, desnutridos, puérperas, idosos, portadores de
problemas de saúde como hipertensão, diabetes, tubérculos e também identificar as
situações de risco, acompanhar doentes e orientar as famílias.Por isso, é preciso
identificar e compreender a formação e como funcionam as famílias da sua área de
abrangência, portanto, o fato do ACS morar na comunidade facilita o seu trabalho, visto
que é o profissional da equipe que conhece e vivencia a realidade local, aspecto
fundamental que se reflete na solidariedade e liderança exercida por este profissional.
Com isso, é necessário saber, quem são as pessoas, como vivem e se tem alimentação
adequada, seus costumes, quantos residem na casa, como usufruem de água, luz,
transportes; como se divertem. É procurar aprender como as pessoas cuidam de sua
saúde, como tratam de suas doenças. Mas é preciso também mobilizar a comunidade
para promover reuniões para tratar de assuntos como, ajudar na organização da
vacinação e mutirões para construção de privadas.
Os ACS conversam sobre vários assuntos com as famílias, mas surgem algumas
dificuldades para abordar determinados assuntos. Isso acontece porque eles não tiveram
um curso para maiores informações antes de começar a exercer seu papel como ACS.
Assuntos que envolvem o dia-a-dia dominam com maior facilidade, no entanto outros
como, medicamentos mais específicos, e os mais delicados como o assunto de doenças
sexualmente transmissíveis e distúrbios mentais sentem mais dificuldades, tanto na
teoria como na maneira com que devem abordar esses assuntos com as famílias. É
importante citar que os ACS relatam que quando surge alguma dúvida, é necessário se
informar com a enfermeira chefe da UBS (Unidade básica de Saúde).
É importante salientar que alguns ACS reclamam da falta de reconhecimento da sua
profissão, pois muitas pessoas ainda desconhecem suas competências e importância e
que precisam ser mais aceitos nas comunidades e também exigem participar mais
internamente da Unidade de Saúde.
Mobilizando a comunidade, o ACS aprenderá com a mesma.
2.2 PACS - (Programa de Agentes Comunitários de Saúde)
A criação do PACS, pelo MS foi uma das primeiras estratégias para se começar á
mudar o modelo de assistência a saúde, ou seja, a forma como os serviços da saúde
estão organizados e como a população tem acessos a esses serviços. Ao percorrer as
casas para cadastrar as famílias e identificar os seus principais problemas de saúde, os
trabalhos dos primeiros agentes contribuíram para que os serviços de saúde pudessem
oferecer uma assistência mais voltada á família, de acordo com a realidade e os
problemas de cada comunidade.
A primeira, a fortalecer o compromisso e a solidariedade do agente de saúde com a
comunidade e a segunda, prover condições para a apropriação, pelo agente de saúde, do
instrumental adequado e necessário para lidar com os problemas de saúde do grupo
(SILVA,1984,p.33)
Em síntese, trabalha na atenção básica, principalmente através da PSF.
Requer o estabelecimento de parcerias múltiplas baseada em novas formas de relações
entre paciente e seus grupos familiares, entre os diferentes membros de equipe e entre
as equipes de grupos assistidos; entre equipes de trabalhos setorialmente e
intersetorialmente, acreditando-se que as pessoas, grupos sociais e instituições não
têm apenas necessidade e dificuldade, mas também tem capacidade e recursos que
podem ser desenvolvidos e expandidos. “Para que todos os avanços sociais ocorram
serão necessários processos complexos e solidários de aprendizados compartilhados”
CACCIA;BAVA, (2003).
Outros objetivos do Sistema Único de saúde é fazer com que as pessoas possam
contar com:

amplo acesso ao serviço de saúde, sempre que haja necessidade de
atendimento;

atendimento á todas as suas necessidades de saúde, desde uma orientação
sobre como prevenir as doenças até o exame mais complexo;

assistência e acordo com a gravidade da doença que essas pessoas apresentam.
A criação do PACS, pelo MS foi uma das primeiras estratégias para se começar á
mudar o modelo de assistência à saúde, ou seja, a forma como os serviços da saúde
estão organizados e como a população tem acessos a esses serviços. Ao percorrer as
casas para cadastrar as famílias e identificar os seus principais problemas de saúde, os
trabalhos dos primeiros agentes contribuíram para que os serviços de saúde pudessem
oferecer uma assistência mais voltada á família, de acordo com a realidade e os
problemas de cada comunidade.
2.3 Atividades que o ACS realiza na comunidade

faz o cadastramento das famílias da sua área de trabalho;

mapeamento da sua área de trabalho;

analisa juntamente com a equipe de saúde as necessidades de sua comunidade,
participando do diagnóstico de saúde da comunidade;

atua, junto com os serviços de saúde, nas ações de controle das doenças
endêmicas (Cólera, Dengue, Doenças de Chagas, Esquistossomose, Febre
Amarela e outras);

atua, junto com o serviço de saúde, nas ações de promoção e proteção da saúde
da criança, da mulher, do adolescente, do idoso e dos portadores de deficiência
física e mental;

participa das ações de saneamento básico e melhoria do meio ambiente;

estimula a e a participação educação comunitária;

identifica e cadastra todas as gestantes da sua área de trabalho, preenchendo a
Ficha B do cadastramento (ficha da gestante);

encaminha todas as gestantes da sua área de trabalho para a área de Saúde,
incentiva á fazer o pré-natal e faz o acompanhamento através do cartão de
gestante;

cadastra todas as crianças de 0 à 5 anos. No cadastramento que faz da família, o
ACS registra o número de crianças por idade;

acompanha o desenvolvimento físico e psicológico das crianças de 0 à 5 anos de
idade e incentiva a vacinação através do cartão da criança;

estimula o aleitamento materno;

identifica as crianças com diarréia e promove o uso do sro (sais de reidratação
oral);

identifica, logo no início, as crianças com infecção respiratória;

instrui nos cuidados com a higiene pessoal, com a água de beber, com os
alimentos e com a casa;

nos cuidados com o lixo;

identificaas áreas e situações de risco individual e coletivo;
2.4 Aprendendo com a Comunidade
A função mais importante do ACS, em um programa comunitário, não é ofertar
atendimento, também não é simplesmente servir de ligação entre a comunidade e o
sistema de saúde externo. É auxiliar a população a encontrar soluções mais eficazes
para os problemas.
Por isso, o agente precisa compreender profundamente os pontos positivos e os
pontos vulneráveis da comunidade e a sua característica específica.
Com as pessoas da comunidade, o agente de saúde vai conhecer os:
Problemas:

problemas de saúde locais e suas causas;

outros problemas que afetam o bem estar das pessoas;

quais os problemas que as pessoas consideram graves;
Fatores Sociais:

crenças, costumes e hábitos que afetam a saúde;

estrutura familiar e social;

formas tradicionais de cura e solução de problemas;

como as pessoas se relacionam umas com as outras;

como as pessoas aprendem (por tradição e na escola);

quem controla quem e o quê (distribuições de terras, poder e recursos).
Recursos:

pessoas habilidosas: líder, curandeiro, contador de histórias, artistas, artesão,
professores e outros;

terras, colheitas, fontes de alimentos, fontes de combustível, água e outros;

fornecimento de roupa e material de construção;

feiras, lojas, transportes, comunicação, ferramentas e outros.
2.5 Como obter informações sobre a comunidade
Segundo a ACS de Recife-PE,Teresa Ramos de Souza, Não existem regras ou um
jeito “certo” para obter informações sobre uma comunidade. Eis algumas idéias:
I.
visitar as famílias para conhecê-las, “não comece com um levantamento”. A
informação obtida em uma visita informal é mais verdadeira e mais útil.
Coloque os problemas e o sentimento das pessoas em primeiro lugar. Ouça,
ofereça ajuda, e só depois de haver um relacionamento de confiança e amizade
obtenha informações;
II.
quando coletar informações, descubra quais problemas as pessoas acham mais
importantes e querem resolver primeiro. Preste atenção como querem resolvêlos;
III.
peça somente informações que têm sentido (e não simplesmente porque
mandaram perguntar). Verifique se o pessoal entende porque a informação é
importante. Por exemplo, os pais devem saber porque é necessário pesar a
criança, antes mesmo de pesá-las;
IV.
faça as pessoas participarem da coleta de dados. O estudo precisa ser feito pelas
pessoas não apenas sobre as pessoas;
V.
quando estiver fazendo um levantamento ou diagnóstico da comunidade, evite
extensos questionários escritos. Não escreva enquanto a pessoa fala, ouça com
atenção e anote depois. Seja sempre sincero quanto ao objetivo da visita;
VI.
torne o levantamento uma oportunidade para ensinar e aprender. Faça perguntas
não apenas para obter informações, mas também para levar as pessoas a
pensarem de novas maneiras;
VII.
observe atentamente as pessoas. Observando o modo como as pessoas agem
você descobre tantas coisas quanto fazendo perguntas. Aprenda a olhar e ouvir;
VIII.
vá devagar, quando aconselhar as pessoas, principalmente quando se trata de
atitudes e hábitos. Muitas vezes é melhor contar uma história onde outros
resolveram um problema semelhante, de outro jeito. Dê bom exemplo;
Segundo Tereza Ramos de Souza, quando o ACS for fazer o cadastramento das famílias
para as quais vai trabalhar é importante que:

quando o agente for pela primeira vez á casa de uma família pode fazer seu
cadastramento, antes de qualquer coisa, é importante fazer a sua própria
apresentação;

para cada família deve ter um só formulário preenchido. Não importa o número
de pessoas na casa;

precisa conquistar a confiança e o respeito das pessoas pelo seu trabalho;

para conquistar a confiança das pessoas é preciso respeitar e valorizar seus
costumes, crenças, seu modo de ser, seus problemas e seus sentimentos;

só pedir informações que têm sentido. É necessário explicar o porquê das
perguntas, a importância das respostas e pra que elas vão servir;

o questionamento é uma oportunidade para se ensinar e aprender. É bom fazer
perguntas não só para conseguir informações, mas também para levar as pessoas
a pensarem de novas maneiras;

as informações que você conseguir serão útil para você planejar o seu trabalho,
por exemplo: na organização das visitas domiciliares, das reuniões comunitárias
e de outras atividades;

toda vez que acontecer um nascimento, uma morte ou alguma mudança na
família cadastrada, você deverá anotar no questionário de cadastramento daquela
família.
Uma visita para ser bem feita, precisa ser planejada, ver os detalhes antes de fazê-la,
planejando, o ACS aproveita melhor o seu tempo e respeita o tempo das pessoas a
serem visitadas. Saber o nome dos integrantes da família á ser visitadas, demonstrar
interesse aos assuntos relacionados á família,escolher um bom horário e definir o tempo
de duração das visitas. Isto não quer dizer que não se possa mudar o horário ou ficar
mais um tempinho se necessário.
Depois de se fazer uma visita, o ACS deve verificar se conseguiu o que queria, vendo
o que foi bom e o que foi ruim para que possa corrigir as falhas e poder fazer um melhor
planejamento para as próximas visitas.
3. CONCLUSÃO
No decorrer do desenvolvimento deste trabalho, podemos notar que os ACS trazem
consigo a promoção á saúde, pois conseguem estabelecer uma relação muito forte com
as pessoas da comunidade, que estabelecem uma comunicação positiva com as famílias,
buscando orientar e sanar as dúvidas encontradas. Com isso, fica fácil identificar a
importância e competência que cabe a esse profissional, que deve carregar consigo uma
carga de informações importantes para passar adiante.
O ACS é o elo de ligação entre as pessoas de sua comunidade e os serviços de saúde, ou
seja, ele discute com a comunidade os seus problemas e necessidades e leva as
informações para os serviços de saúde. Assim, ele aprende muito com a experiência das
pessoas da comunidade e aprende também, muita coisa, com os médicos, enfermeiros,
psicólogos e outros profissionais e leva esse conhecimento, transmite essas informações
para a comunidade. O ACS funciona como um auxiliar, para que a população possa
alcançar alternativas, soluções, mais eficazes para os seus problemas.
Apesar de sua profissão ter sido aprovada desde o ano de 1991, ainda se percebe uma
série de dificuldades. Uma das mais importantes é que, grande parte dos ACS começa á
desenvolver suas atividades sem um curso antes, contam apenas com o treinamento
fornecido pela unidade de saúde, mas que não suprem suas necessidades. Com isso,
encontram dificuldades para chegar até a casa das pessoas e conversar sobre
determinados assuntos, sanar dúvidas sobre o uso de alguns medicamentos,
principalmente os de uso contínuo.
4. REFERÊNCIAS:
1. WERNER, David. Aprendendo e ensinando a cuidar da Saúde. São Paulo:
Edições Paulinas,1987.
2. COSTA, Ana Maria. Integralidade na atenção e no cuidado a saúde. Revista
Saúde e sociedade.São Paulo, Maio, 2010.
3. SALLENAVE, Rosa Nancy Urribarri. O que o agente de saúde deve saber da
comunidade. Fundação Hospitalar do Distrito Federal-DF, 1991.
4. Atenção básica á saúde da criança; Texto de apoio para o Agente
Comunitário de Saúde; atenção integrada ás doenças prevalentes na infânciaAIDPI / Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas e de Saúde, Departamento
de Atenção Básica, Instituto Materno Infantil de Pernambuco, IMIP. Brasília,
DF: Ministério da Saúde,2001.
5. UNICEF, Ações integradas de saúde materno infantil e nutrição manual do
instrutores agente comunitário de saúde. Paulista- SP 1987.
6. BARROS Fernando et al. Epidemiologia da saúde infantil – um manual para
diagnósticos comunitários.- Material Adaptado ao Programa Ateprisa
UNICEF- México, 1989
7.
NANCY Rosa Urribarri R.S O que o agente comunitário de saúde deve
conhecer da comunidade -fundação hospitalar do Distrito Federal, 1984
8. www.unit.br/pronatec/cursos/acs. acessado em 21/10/2014. Acessado em
22/10/14
9. WWW.dad.saude.gov.br/docs/publicacoes/geral/manual_acs.
acessado
em
20/10/2014.
10. ROCHA, Juan S.Yazlle.Manual de Saúde Pública e Saúde Coletiva no
Brasil.São Paulo: Atheneu,2013.