Araçatuba, sexta-feira, 17 de abril de 2009
5
>>Classificados
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE PROMISSÃO - SAAE, torna público que recebeu da CETESB a licença prévia n.º 13000916 do
empreendimento (ETE - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO), situada na Av.Matão s/n no
Distrito de Santa Maria do Gurupá, Município de
Promissão/SP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
EDITAL Nº 028/2009 PREGÃO PRESENCIAL N.º 027/2009
O pregoeiro designado pela Portaria nº 203/2008 declarou como vencedora as propostas ofertadas pelas
seguintes empresas: ELLO ARMAZENAGENS LTDA.,
item nº 01, no valor total de R$ 3.150,00 (três mil, cento e cinquenta reais); NUTRICIONALE COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA., item nº 02, no valor total de R$
5.890,00 (cinco mil, oitocentos e noventa reais), adjudicando os ítens em favor das mesmas. O processo na
íntegra encontra-se à disposição dos interessados na
Seção de Licitações, na Rua Santos Dumont nº 28,
Centro. Birigui, 16/04/2009. Marco Aurélio Farina
Lopes, Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS
DECRETO Nº. 052 DE 13 ABRIL DE 2009
“Dispõe sobre o pronto facultativo nas
Repartições Publicas Municipais”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ZACARIAS, Estado de São
Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei
etc.
Considerando que no dia 21 de abril, comemora-se o “Dia
de Tiradentes”.
Considerando que neste exercício de 2009, o mesmo será
comemorado numa terça-feira.
DECRETA:
Art. 1º - Fica Decretado Ponto Facultativo nas Repartições
Publicas Municipais, no dia 20 de Abril de 2009, em seu total
expediente.
Art.2º - A medida atinge a todos os órgãos da Administração
Publica Municipal, direta e indireta, exceto aqueles que pela
natureza não podem sofrer interrupções.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art.4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Zacarias “Paço Municipal Aldo
Oliva” aos treze (13) dias do mês de abril (04) do ano de
dois mil e nove (2009).
LOURENÇO ZACARIAS - Prefeito Municipal
Publicado na Divisão de Expediente do Governo do Município de Zacarias, na data supra, por afixação em local de
costume.
Wesley Yuji Suzuki Batista
Supervisor Administrativo
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE PROMISSÃO - SAAE, torna público que recebeu da CETESB a licença prévia n.º 13000917 do
empreendimento (EEE - ESTAÇÃO ELEVATÓRIA
DE ESGOTO), situada na Rua Araponga com a
Avenida Furquim no Distrito de Santa Maria do Gurupá, Município de Promissão/SP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
O candidato convocado deverá comparecer 30 minutos
antes do horário estabelecido neste Edital, munido de documento de identidade (original e cópia).
Na impossibilidade, do seu comparecimento, poderá
WILSON CARLOS RODRIGUES BORINI, Prefeito do Mufazer-se representar por procurador, devidamente docunicípio de Birigui, do Estado de São Paulo, no uso de suas
mentado, que apresentará a cópia da Carteira de Identidaatribuições, convoca os candidatos classificados no Conde e CPF do candidato.
curso Público nº 01/2007, realizado de acordo com o EdiO candidato que não estiver presente no momento da chatal nº 73/2007, homologado conforme Edital nº 02/2008, de
mada, ao chegar, terá preferência sobre aqueles ainda
18/01/2008, para sessão de escolha de vagas para o carnão chamados, desde que esteja melhor classificado e
go Servente de Escola e Orientador de Alunos no dia
ainda haja vagas.
17/04/2009, às 08 horas, nas dependências da Secretaria
O candidato que optar por uma vaga, após concretizado a
Municipal de Educação, sito à Rua Siqueira Campos, 362
escolha, não poderá desistir da mesma, pois caso contrá- Centro, Birigui/SP, conforme segue:
rio, perderá seus direitos ao concurso.
CARGO
VAGAS
CANDIDATO
O candidato que for admitido e deixar de entrar em exercíNº 58
Servente de Escola
01
cio no cargo, não mais será convocado, bem como aqueNº 37
Orientador de Alunos
01
le convocado que não comparecer para a sessão de escoCARGOS E RESPECTIVAS VAGAS
lha de vagas da mesma natureza.
Cargo: Servente de Escola
E.E Profª Esmeralda M. Maroni - *01 vaga
Prefeitura Municipal de Birigui, aos treze dias do mês de
Cargo: Orientador de Alunos
abril do ano de dois mil e nove.
E.M PROFª Teresinha Bombonati - *01 vaga
WILSON CARLOS RODRIGUES BORINI
OBS: Origem das vagas conforme legenda
Prefeito Municipal
* - Não comparecimento dos candidatos de nº menor na
SÔNIA REGINA GUARALDO
atribuição de 13/04/2009
Secretária de Educação
EDITAL Nº 029/2009 - SME
CONCURSO PÚBLICO 2007
CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE VAGAS
1º.TABELIÃO DE PROTESTO DE TITULOS DE ARAÇATUBA - SP
AV.LUIS PEREIRA BARRETO, 137
FRANCISCO DA SILVA DEAMO
TABELIÃO
EDITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS
LOTEAMENTO CHÁCARAS DE RECREIO N. S.
APARECIDA, torna público que recebeu da Cetesb a Licença de Instalação nº 13100094 e requereu
a Licença de Operação para chácaras de recreio ,
sito à Loteamento Chácaras de Recreio N. S. Aparecida, Fazenda Estância Mineira, Bairro Lageado
em Penápolis/SP.
CONVOCAÇÃO
Convoco a senhora EDNA CASTANHEIRA PIRES,
sócia proprietária da empresa EDUCA ATIVA, com
inscrição estadual nº 177216142117, situada nesse
município, a rua Vitalino Machado 322, a comparecer
na cidade de Santa Barbara d’Oeste, a Rua do Ósmio
293, no prazo de 3 dias, para entrega das chaves do
imóvel por ela locado e abandonado pela mesma.
Fica esclarecido que o não comparecimento ocasionara recisão contratual e processo judicial , conforme
regulamenta as leis vigentes de nosso país.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGÜI
ORDENICE VIEIRA DA SILVA E
MARGARETE AP. BAIO
Proprietária do imóvel.
DECRETO Nº 4.441,
DE 16 DE ABRIL DE 2.009
GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NOS ÓRGÃOS
ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE BIRIGÜI, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2.009, NOS
TERMOS QUE ESPECIFICA.
WILSON CARLOS RODRIGUES BORINI, Prefeito Municipal de Birigüi, do Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições, e
considerando que o dia 20 de abril de 2.009 recairá numa
segunda-feira, intercalando-se, entre o final de semana e
o feriado de 21 DE ABRIL - FERIADO NACIONAL - DIA
DA INCONFIDÊNCIA MINEIRA - TIRADENTES,
DECRETA:
ART. 1º - Será facultativo o ponto nos órgãos administrativos da Prefeitura Municipal de Birigüi, no dia 20 (vinte)
de abril de 2.009 (dois mil e nove).
PARÁGRAFO ÚNICO - A medida não abrange os serviços atinentes ao Pronto-Socorro Municipal, às Estações
de Captação e Tratamento de Água, Cemitérios, Limpeza Pública, Reparos das Redes de Água e Esgoto, e outros que, pela própria natureza não podem sofrer processo de interrupção ou paralisação.
ART. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
Prefeitura Municipal de Birigüi, aos dezesseis de abril
de dois mil e nove.
WILSON CARLOS RODRIGUES BORINI
Prefeito Municipal
WALDEMAR SANCHEZ
Secretário de Administração
Publicado na Secretaria de Expediente e Comunicações
Administrativas da Prefeitura Municipal de Birigüi, na
data supra, por afixação no local de costume.
EURICO POMPEU SOBRINHO
Secretário de Expediente e
Comunicações Administrativas
LOJA DE ROUPAS
SINDICATO DO COMÉRCIO
VAREJISTA DE PENÁPOLIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Penápolis, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Estatuto, convoca os
integrantes da categoria econômica do comércio
varejista em geral, por ela representada, dos municípios de Alto Alegre, Avanhandava, Barbosa,
Bento de Abreu, Bilac, Braúna, Clementina, Coroados, Gabriel Monteiro, Glicério, Guaiçara,
Guararapes, Lavínia, Luiziânia, Mirandópolis,
Penápolis, Piacatu, Promissão, Rubiácea, Santópolis do Aguapeí e Valparaíso , para participarem da Assembléia Geral Extraordinária de
ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA da entidade, referente ao estatuto social, devidamente adequado
as normas da sincronia de mandatos eleitorais,
alterando os seguintes artigos:- Art. 13, § 1º art. 16 - art. 17 - art. 19, letra “e” - art. 46 - art.
83 - art. 88, a ser realizada no dia 23 de abril de
2009, ás 08:00 horas, em sua sede social na Av.
Luis Osório, 763 - centro - na cidade de Penápolis-SP. A Assembléia Geral será realizada em
conformidade com o parágrafo único do artigo 19
do presente Estatuto, devendo obter um “ quorum” legal estatutário de dois terço dos presentes á Assembléia especialmente convocada para
esse fim, não podendo ela deliberar, em primeira convocação, sem a maioria absoluta dos
associados, e em segunda convocação após
duas horas com pelo menos um terço dos associados.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO
CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 01/2006.
Deliberação do conselho de acompanhamento do programa bolsa estudo rotativo “O futuro começa agora!”.
Concessão de bolsas estudo, correspondente ao 1º semestre do exercício de 2009, conforme Lei Municipal 561/06 e
posteriores alterações, no que ficou decidido:- Alunos beneficiados com R$50,00 (Cinqüenta Reais), Marcio José
Martins Alves, Amanda Cristina dos Santos, Rafael Rodrigues Apolinário Justino, Jakeline da Silva Aoki, Adriel Alves
de Oliveira, Kleber Miranda, Gabriela de Oliveira Dias, Lucas
dos Santos, Olívia Maria Tardoque Oyel, Valdirene Maria da
Silva e Tânia Mara de OLiveira . Alunos beneficiados com
R$100,00 (Cem Reais), Antonio Gabriel da Silva, Sandro
Martins Alves da Silva, Guilherme Aparecido de Souza, Raquel Rede, Tânia Alves Dias da Silva, Lílian Mitsue Suzuki
Batista, Juliana Aparecida Santana Lopes, Danila de Oliveira
Berce, Cássia Renata Valdanha, Katiúscia Cristina Pumentel, Jéssica Roberta Pereira, Paulo Guilherme da Silva Wedekim, Elisia Cristina Lopes Boinfim, Márcia Faria Sousa, Patrícia Ferreira Pinto e Jaqueline Cr5istina Ito. Ficaram de
fora desta primeira classificação, os alunos que não
cumpriram as exigências da lei ou não apresentaram até
o momento documentação de freqüência escolar e notas
do último semestre de 2008.
Zacarias, 16 de Abril de 2009.
CAMILA MORICONI DOS SANTOS
MEMBRO DO CONSELHO
WIRLEI TEREZA FARIA SILVA
MEMBRO DO CONSELHO
ELESANDRA ANTONIA JUSTINO FAZAN
MEMBRO DO CONSELHO
ANDRÉIA LUISA VIANA PERINASSO
ASSISTENTE SOCIAL
PABLIOLA SAMANTA MARQUIOLI ANIZIO
PRESIDENTE DO CONSELHO
O Governo do Município de Buritama CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, APROVADOS no Concurso Público nº 01/2006, realizado nas datas de 26 de novembro de 2006 “Prova Objetiva” e 17 de
dezembro de 2006 “Prova Prática” e NOMEADOS através da Portaria
nº 6.151 de 15 de abril de 2009, a comparecer no Departamento de
Recursos Humanos desta Municipalidade, situado no Paço Municipal
“Nésio Cardoso”, à Avenida Frei Marcelo Manília nº 700, para apresentarem os documentos e habilitações exigidas, bem como, se submeterem a exame médico pré-admissional, para posteriormente assinarem seus respectivos Termos de Posse, a saber:
Cargo: Agente Administrativo Feminino - Classe I
Classificação/
Nome
Posição
Alessandra de Andrade Elias
23
Meiriellen Francisca Pereira Machado
24
RG
28.936.774-8
40.779.732-4
O não comparecimento no prazo de trinta (30) dias contados da publicação deste edital, implicará na desistência dos classificados, podendo o Governo do Município de Buritama convocar os imediatamente
posteriores, obedecendo à ordem de classificação.
A convocação para o referido cargo é feita em função da vacância
ocorrida pelas aposentadorias das servidoras Celi Aparecida Alves
Pereira e Idalina de Souza Chaves.
Buritama, 15 de abril de 2009.
IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA - Prefeito Municipal
Acham-se neste tabelionato
para serem protestados, os
títulos abaixo relacionados,
cujos destinatários não foram
encontrados nos endereços
indicados ou se recusaram
ao recebimento das intimações, ou por residirem fora
da competência territorial
deste tabelionato (art.15, lei
9.492/97).
_________
Protocolo: 0048 14/04/2009
SACADO: MOACIR COLOMBO CPF08373226850 Esp.:
DMI Faixa Protesto: A
_________
Protocolo: 0061 14/04/2009
SACADO: GERALDO BARBIERI
ME
CNPJ96390273000169 Esp.:
DMI Faixa Protesto: A
_________
Acham-se neste Tabelionato
para serem protestados, os títulos abaixo relacionados, cujos destinatários não foram
encontrados nos endereços
indicados ou se recusaram ao
recebimento das intimações,
ou por residirem fora da competência territorial deste Tabelionato. (Art. 15, Lei 9.492/97).
__________
Protocolo: 0001 13/04/2009
SACADO: JANAINA M DE S
S
SANTOS
PINK
CPF30235496804 Esp.: DMI
Faixa Protesto: C
__________
Protocolo: 0080 13/04/2009
SACADO: JOSE ALDIR SANTOS
ARACATUBA
ME
CNPJ00879377000162 Esp.:
DMI Faixa Protesto: L
__________
Protocolo: 0063 14/04/2009
SACADO: MRJ COMERCIO
PRODUTOS ELETRONICOS
LTD CNPJ06083639000164
Esp.: DMI Faixa Protesto: K
__________
Protocolo: 0101 14/04/2009
SACADO: MARIA TEREZA
TENORIO
PESSOA
CPF12827672839 Esp.: DMI
Faixa Protesto: B
__________
Protocolo: 0152 14/04/2009 SACADO: JULIO CESAR ROSSI
DE SOUZA CPF30528209825
Esp.: CH Faixa Protesto: O
__________
NOTAS DO TABELIÃO
1) Autorizado o pagamento do
título em dinheiro quando o
valor não exceder o corres-
pondente a 50 Ufesp´s (R$
792,50). Quando se tratar do
valor superior, o pagamento
do título só poderá ser efetuado mediante cheque visado e
cruzado ou cheque administrativo, exceção feita para a
hipótese prevista na Lei
9841/99, no valor equivalente
ao da obrigação, emitido em
nome e a ordem do apresentante e pagável nesta praça,
sem prejuízo dos emolumentos devidos, que deverão ser
pagos no ato e em apartado,
ficando esclarecido que a quitação estará condicionada a
efetiva liquidação do cheque.
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: DAS 09:00 ÀS 16:00
HORAS.
2) Pelo presente Edital fica(m
o(s) Sacado(s) / Devedor(es)
EDITAL
Penápolis, 16 de abril de 2009.
Sindicato do Comércio Varejista de Penápolis
MIGUEL SUAREZ RODRIGUES
- Presidente -
CPF/CNPJ: 158.101.258-67,
Título: NP, Faixa: A.
_________
Protocolo 2,13/04/2009, Sacado/Devedor: MARIA APARECIDA DOS SANTOS,
CPF/CNPJ: 158.101.258-67,
Título: NP, Faixa: B.
_________
Protocolo 3,13/04/2009, Sacado/Devedor: MARIA APARECIDA DOS SANTOS,
CPF/CNPJ: 158.101.258-67,
Título: NP, Faixa: C.
_________
Protocolo 4,13/04/2009, Sacado/Devedor: CLOVIS JOSE
DE CARVALHO, CPF/CNPJ:
214.426.728-62, Título: CH,
Faixa: C.
_________
Protocolo 33,13/04/2009, Sacado/Devedor: C. A. BAILAO,
CPF/CNPJ: 08.982.393/000198, Título: CH, Faixa: D.
_________
Protocolo 36,13/04/2009, Sacado/Devedor: LETICIA APA-
ROCHA,
DA
RECIDA
CPF/CNPJ: 319.902.968-07,
Endereço: R FELIPE BISPO,
21, Cidade: TUPA/SP, Título:
DM, Faixa: C.
_________
Protocolo 37,13/04/2009, Sacado/Devedor: MARCOS HIRODRIGUES,
RATA
CPF/CNPJ: 119.864.348-00,
Título: CH, Faixa: D.
_________
Protocolo 50,13/04/2009, Sacado/Devedor:
SOLANGE
BISPO GOMES, CPF/CNPJ:
136.124.238-86, Título: DMI,
Faixa: A.
_________
Protocolo 51,13/04/2009, Sacado/Devedor: J. EKERMANN & FILHA LTDA ME,
CPF/CNPJ: 01.248.144/000124, Título: DMI, Faixa: B.
_________
Protocolo 52,13/04/2009, Sacado/Devedor:
CLAUDIO
ARAUJO PINTO V EST.ME,
CPF/CNPJ: 08.273.945/0001-
ARAÇATUBA/SP,
17 DE ABRIL DE 2009
99, Título: DMI, Faixa: M.
_________
NOTAS DO TABELIÃO
1) Se o valor do título for superior a 50 UFESP (R$ 792,50),
o pagamento só poderá ser
efetuado mediante cheque visado e cruzado, ou por meio
de cheque administrativo, emitido no valor equivalente ao da
obrigação devendo ainda estar
em nome e à ordem do apresentante, a ser pagável nesta
praça. Ressalva-se a situação
das empresas ME e EPP, nos
termos da Lei nº 9.841/99. Fica
esclarecido que a quitação
será condicionada à efetiva liquidação do cheque.
2) Somente será aceito pagamento em dinheiro de título
com valor igual ou inferior a
50 UFESP (R$ 792,50).
3) Os emolumentos deverão ser
pagos no ato e em apartado.
BIRIGUI-SP,
17 DE ABRIL DE 2009
1º TAB. DE NOTAS E PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS DE BIRIGÜI
RUA BENTO DA CRUZ, 387
CREUSA APARECIDA ROMANCINE
TABELIÃ
EDITAL
Acham-se neste tabelionato
para serem protestados, os
títulos abaixo relacionados,
cujos destinatários não foram
encontrados nos endereços
indicados ou se recusaram
ao recebimento das intimações ou por residirem fora da
competência territorial deste
(art.15,
lei
tabelionato
9.492/97).
__________
Protocolo: 00001 - 13/4/2009
MARIA APARECIDA DOS
SANTOS CPF 15810125867
Esp:NP Faixa Protesto: A
__________
Protocolo: 00015 - 13/4/2009
NEUSA MARCELINO DE
ARAUJO
ME
CNPJ
10443587000167 Esp:DMI
Faixa Protesto: E
__________
Protocolo: 00002 - 13/4/2009
MARIA APARECIDA DOS
SANTOS CPF 15810125867
Esp:NP Faixa Protesto: A
__________
Protocolo: 00029 - 13/4/2009
DAVI LUCIANO CAVALCANCPF
SILVA
TE
DA
02820186114 Esp:CH Faixa
Protesto: C
__________
Protocolo: 00003 - 13/4/2009
MARIA REGINA DISPOSTI
BEGO CPF 06169925809
Esp:NP Faixa Protesto: B
__________
Protocolo: 00030 - 13/4/2009
DAVI LUCIANO CAVALCANCPF
SILVA
TE
DA
02820186114 Esp:CH Faixa
Protesto: C
__________
Protocolo: 00032 - 13/4/2009
MARCOS HIRATA RODRIGUES CPF 11986434800
Esp:CH Faixa Protesto: D
__________
Protocolo: 00033 - 13/4/2009
MARCOS HIRATA RODRIGUES CPF 11986434800
Esp:CH Faixa Protesto: D
__________
Protocolo: 00038 - 13/4/2009
NEUZA M DE ARAUJO ME
CNPJ
10443587000167
Esp:DMI Faixa Protesto: I
__________
Protocolo: 00042 - 13/4/2009
EMERSON CARVALHO CPF
21971362832 Esp:DMI Faixa
Protesto: B
__________
Protocolo: 00005 - 13/4/2009
MARCELO
MENDONCA
FRANCA CPF 06744096800
Esp:CH Faixa Protesto: P
__________
NOTA DO TABELIÃO
1) Autorizado o pagamento
do título em dinheiro quando
o valor não exceder o correspondente a 50 Ufesp’s (R$
744,00). Quando se tratar
do valor superior, o pagamento do título só poderá ser
efetuado mediante cheque
visado e cruzado ou cheque
administrativo, exceção feita
para a hipótese prevista na
Lei 9841/99, no valor equivalente ao da obrigação, emitido em nome e a ordem do
apresentante e pagável nesta praça, sem prejuízo dos
emolumentos devidos, que
deverão ser pagos no ato e
em apartado, ficando esclarecido que a quitação estará
2) Pelo presente Edital fica
(m) o (s) Sacado (s) / Devedor
(es) INTIMADO (S) a comparecer (em) neste Tabelionato,
no endereço e horário acima
indicados, a fim de efetuar
(em) o PAGAMENTO, fornecer (em) o ACEITE ou justificar (em) a recusa, até o dia:
22/04/2009 os notifico do
competente protesto, o qual
servirá de prova do inadimplemento ou da recusa do aceite.
Prazo Limite 22/04/2009
3) Certifico que nesta data,
afixei neste Tabelionato e no
lugar de costume uma via de
igual teor deste Edital.
4) Certifico e dou fé, que foram esgotados todos os
meios possíveis para localização do responsável.
ARAÇATUBA/SP,
17 DE ABRIL DE 2009
Edital de Citação dos réus e condôminos FLORIPES AZURE JANDALE e seu marido DURRE JANDALE, e, FÁTIMA
SHORANE e seu marido ABDEL KADER, e os demais ausentes, incertos e desconhecidos, extraído dos autos de USUCAPIÃO, proc. 032.01.2009.001609-8/000000-000, ordem nº 184/2009, requerido por NAZIRA VIEIRA, com prazo de vinte dias.
O Dr. Vicente Benedito Battagello, MM. Juiz de Direito da Quarta Vara Cível da Comarca de Araçatuba, Estado de São
Paulo, na forma da lei, etc...
FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente os réus ausentes, incertos e desconhecidos, que perante este Juízo e Cartório da 4ª Vara Cível, se promovem uma ação sob nº 032.01.2009.001609-8/000000-000, ordem
nº 184/2009, de USUCAPIÃO em que NAZIRA VIEIRA move(m) contra FLORIPES AZURE JANDALE e seu marido DURRE JANDALE,
e, FÁTIMA SHORANE e seu marido ABDEL KADER, de qualificações ignoradas, que em suma, a petição inicial alega o seguinte: “Por
escritura pública lavrada no 3º Cartório de Notas e de Protestos de Araçatuba, livro 310, folha 01/02, em 16/01/1996, registrada no Cart.
De Reg. De Imóveis de Araçatuba sob nº 02 da matrícula nº 47.692, através de doação gratuita de seus pais Chocrie Azure e Vicente
Alves Vieira Filho, a requerente tornou-se possuidora e proprietária de uma parte ideal correspondente a 75,70% do imóvel onde nasceu
e sempre residiu, na rua Aguapeí, 724, nesta cidade. O imóvel em sua totalidade foi originalmente transmitido aos herdeiros de Aref Azure e Adla Snuf, dentre eles a mãe e consequentemente o pai da requerente, conforme transcrição nº 33.977, do CRI local, datada de
13/11/1968. Nessa mesma data, Chocrie Azure Vieira, mãe da requerente, que havia recebido com seu marido em pagamento da legítima a fração de 17,14%, adquiriu frações ideais de 58,56% de outros herdeiros (transcrição nº 33.978 do mesmo cartório) perfazendo
assim, a porção ideal de 75,70% que doou à filha, ora requerente. O remanescente das frações ideais do imóvel ficou pertencendo aos
correús FLORIPES e seu marido (17,14%) e à FÁTIMA e seu marido (7,14%), conforme certidão da matrícula atual nº 47.692, expedida
em 27/01/2009. Desde a época da aquisição das frações ideais, em novembro de 1968, os pais da requerente já residiam no local, exercendo a posse mansa e pacífica sobre a totalidade do imóvel. Com o divórcio do casal, o pai mudou-se e a mãe permaneceu no prédio
juntamente com seus filhos, dentre eles a requerente, a qual, mesmo após a morte de sua mãe, continuou na posse da totalidade do imóvel, sem qualquer interrupção, sendo que os demais co-proprietários sempre residiram no estrangeiro e deles não se tem notícia há mais
de quarenta anos. Durante esse lapso temporal, primeiro a sua mãe e depois a requerente, conservaram e reformaram o prédio, edificaram outra casa nos fundos, pagaram todos os impostos e taxas municipais e as tarifas de água/esgoto e energia, cujas contas estão em
nome da requerente. Assim, somada a posse mansa e pacífica, pública e ininterrupta por mais de 40 anos, da requerente e de sua mãe,
tempo mais que suficiente para adquirir a propriedade do remanescente do imóvel, ou seja, as frações ideais de 17,14% e 7,14%, mais
a fração de 0,02% (para completar os 100%) do imóvel da rua Aguapeí nº 724 e 724-fundos, atualmente com a seguinte descrição: Uma
área de terras constituída do lote 04 do loteamento Patrimônio Saffioti (atualmente bairro São João) cadastrada sob nº 3-11-00-02-00060169-01-00 e nº 3-11-00-02-0006-0169-02-00, situado à rua Aguapeí, com as seguintes medidas e confrontações: mede 20,00m de frente para a rua Aguapeí, com rumo de 16º06’01”NW, quem da referida rua olha de frente para o imóvel, mede do lado direito 30,00 metros
com rumo 75º02’26”SW, confrontando com o prédio nº 706 da rua Aguapeí, de propriedade de Luiz Carlos Gravena, matriculado sob nº
R-4M-6414; mede do lado esquerdo 30,00 metros com rumo 75º2’26”NE, confrontando com o prédio nº 738 da rua Aguapeí, de propriedade de Sebastião Nivaldo de Poli Alves, matriculado sob nº R-6M-1589; mede nos fundos 20,00 metros com rumo 16º06’01”SE, confrontando com o alinhamento direito da Avenida Mário Covas (antigo traçado da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil - N.O.B.); perfazendo uma área de 600,00 metros quadrados, situado do lado par da rua Aguapeí, distante 64,10 metros do alinhamento esquerdo da rua
Doutor Luiz Nogueira Martins. Diante do exposto e dos documentos que esta acompanha, provada com os documentos anexos a posse
mansa, pacífica, ininterrupta, pública, exclusiva e com animus domini sobre todo o imóvel anteriormente descrito, tem direito a requerente de ver declarado em seu favor o domínio sobre a totalidade do mesmo.” ADVERTIDOS de que terão o prazo de (15) quinze dias para
contestarem a presente ação, e que a falta de contestação, presumir-se-ão aceito(s) pelo(s) mesmo(s) como verdadeiros os fatos articulados pelo(s) autor(es) (art. 285 do C.P.C.). Para que ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que será publicado
e afixado na forma da lei. Araçatuba, 24 de março de 2009. Eu (ass.) Marta Regina Garcia P. Dias, Escrevente digitei. Eu (ass.) Sílvia Regina S. Manzatto, Oficial Maior, conferi e subscrevi.
VICENTE BENEDITO BATTAGELLO - Juiz de Direito
INTIMADO(S) a comparecer(em) neste Tabelionato, no
endereço e horário acima indicados, a fim de efetuar(em) o
PAGAMENTO, fornecer (em)
o ACEITE ou justificar(em) a
recusa, até o dia: 22/04/2009
os notifico do competente protesto, o qual servirá de prova
do inadimplemento ou da recusa do aceite. Prazo Limite:
22/04/2009.
3) Certifico que nesta data,
afixei neste Tabelionato e no
lugar de costume uma via de
igual teor deste Edital.
4) Certifico e dou fé, que foram esgotados todos os
meios possíveis para localização do responsável.
2º TABELIÃO DE NOTAS E PROTESTOS DE LETRAS E TÍTULOS DE BIRIGUI-SP
ROBSON DE ALVARENGA - Tabelião Designado
RUA BENTO DA CRUZ nº 394, Centro, Birigui-SP
Fone/Fax:(018)3211 2100 - Funcionamento: 10 às 16 horas
Os títulos abaixo relacionados
foram encaminhados a este
Tabelião para protesto por falta de pagamento/aceite/devolução ou para fins falimentares.
Os sacados/devedores não
foram encontrados nos endereços indicados pelos apresentantes ou recusaram-se a receber a intimação ou então localizam-se fora da competência
territorial deste tabelião. Em
vista disso, expede-se o presente Edital para INTIMAR os
sacadores/devedores indicados para que compareçam no
tabelionato, no endereço e horário acima mensionados, a
fim de pagar/aceitar/devolver
ou então justificar a sua recusa: ATÉ NO MÁXIMO O
DIA 22/04/2009
_________
Protocolo 1,13/04/2009, Sacado/Devedor: MARIA APARECIDA DOS SANTOS,
1) Autorizado o pagamento
do título em dinheiro quando
o valor não exceder o correspondente a 50 Ufesp´s (R$
792,50). Quando se tratar do
valor superior, o pagamento
do título só poderá ser efetuado mediante cheque visado e cruzado ou cheque
administrativo, exceção feita
para a hipótese prevista na
Lei 9841/99, no valor equivalente ao da obrigação, emitido em nome e a ordem do
apresentante e pagável nesta
praça, sem prejuízo dos
emolumentos devidos, que
deverão ser pagos no ato e
em apartado, ficando esclarecido que a quitação estará
condicionada a efetiva liquidação do cheque.
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: DAS 09:00 ÀS 16:00
HORAS
JUIZ DE DIREITO DA QUARTA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARAÇATUBA
3º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE ARAÇATUBA
R. Tiradentes, 140
ORENTINO MARTINS FILHO
Tabelião
EDITAL
Protocolo: 0063 14/04/2009
SACADO: SAULO FERREIRA DA SILVA CHAVEI
CNPJ07532158000151 Esp.:
DMI Faixa Protesto: B
_________
Protocolo: 0066 14/04/2009
SACADO: MONALISA ARACATUBA IND E COM LTDA
ME CNPJ67455501000133
Esp.: DMI Faixa Protesto: B
_________
Protocolo: 0068 14/04/2009
SACADO: MONALISA ARACATUBA IND E COM LTDA
ME CNPJ67455501000133
Esp.: DMI Faixa Protesto: C
_________
Protocolo: 0132 14/04/2009
EMITENTE: ADRIANA A DE
NOGARA
BRITO
CPF09566911882 Esp.: CH
Faixa Protesto: Q
_________
NOTA DO TABELIÃO
condicionada a efetiva liquidação do cheque.
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: DAS 10:00 ÀS 16:00
HORAS
2) Pelo presente Edital fica
(m) o (s) Sacado (s) / Devedor
(es) INTIMADO (S) a comparecer (em) neste Tabelionato,
no endereço e horário acima
indicados, a fim de efetuar
(em) o PAGAMENTO, fornecer (em) o ACEITE ou justificar (em) a recusa, até o dia:
22 de abril de 2009 os notifico do componente protesto, o
qual servirá de prova do inadimplemento ou da recusa do
aceite. Prazo Limite: 22 de
abril de 2009
3) Certifico que nesta data,
afixei neste Tabelionato e no
lugar de costume uma via de
igual teor deste Edital.
4) Certifico e dou fé, que foram esgotados todos os
meios possíveis para localização do responsável.
BIRIGUI/SP,
17 DE ABRIL DE 2009
SEGUNDO TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTOS DE ARAÇATUBA
R. Campos Sales, 97 - 1º andar - sala 11
JOÃO BRAZ FERRER
Tabelião
EDITAL
Acham-se neste 2º Tabelionato para serem protestados, os
títulos abaixo relacionados,
cujos destinatários não foram
encontrados nos endereços
indicados ou se recusaram ao
recebimento das intimações,
ou por residirem fora da competência territorial deste Tabelionato. (Art. 15, Lei 9.492/97).
________
Protocolo: 0025 13/04/2009
SACADO: ANDREIA RENATA
AGUIAR
SANTOS
CPF39351125807 Esp.: DMI
Faixa Protesto: B
________
Protocolo: 0026 13/04/2009
SACADO: MARIA BRAGA
MACHADO CPF22840112841
Esp.: DMI Faixa Protesto: C
________
Protocolo: 0044 13/04/2009
SACADO: ANA CARLA DA
SAMPAIO
SILVA
CPF31612963897 Esp.: DMI
Faixa Protesto: C
________
Protocolo: 0045 13/04/2009
SACADO: JOSE EVANGELISTA DA SILVA VITO
CNPJ00021294000138 Esp.:
DMI Faixa Protesto: D
________
Protocolo: 0055 13/04/2009
SACADO: MARIA ALISE
SERRA
DOS
SANTOS
CPF10437142272 Esp.: DMI
Faixa Protesto: G
________
Protocolo: 0056 13/04/2009
SACADO: LURDES MARIA
DA
SILVA
LOPES
CPF21659359899 Esp.: DMI
Faixa Protesto: D
________
Protocolo: 0067 13/04/2009
SACADO: OCIMAR FERNANDES
CUNHA
CPF02365754813 Esp.: DMI
Faixa Protesto: C
________
Protocolo: 0069 13/04/2009
SACADO: SULLIVAN ALVES
DE
SOUZA
CPF17701471871 Esp.: DMI
Faixa Protesto: C
________
Protocolo: 0091 13/04/2009
SACADO: ANDERSON DE
BARROS CPF21443228800
Esp.: DMI Faixa Protesto: C
________
Protocolo: 0013 14/04/2009
SACADO: CALDANA SEGURANCA ELETRONICA L
CNPJ08801204000133 Esp.:
DMI Faixa Protesto: J
________
Protocolo: 0038 14/04/2009
ALEXANDRE
SACADO:
FAUSTO DOS SANTOS
CPF11630106852 Esp.: DMI
Faixa Protesto: C
________
Protocolo: 0040 14/04/2009
SACADO: EDSON KOSHIRO
SEIKE
ME
CNPJ59100230000175 Esp.:
DMI Faixa Protesto: C
________
Protocolo: 0078 14/04/2009
SACADO: M R J COMERCIO
PROD ELETRON LTDA
CNPJ06083639000164 Esp.:
DMI Faixa Protesto: L
________
Protocolo: 0091 14/04/2009
SACADO: M R J COMERCIO
PROD ELETRON LTDA
CNPJ06083639000164 Esp.:
DMI Faixa Protesto: Q
________
Protocolo: 0153 14/04/2009
SACADO: JULIO CESAR
ROSSI
DE
SOUZA
CPF30528209825 Esp.: CH
Faixa Protesto: O
________
NOTA DO TABELIÃO
1) Autorizado o pagamento do
título em dinheiro quando o
valor não exceder o correspondente a 50 Ufesp´s (R$
792,50). Quando se tratar do
valor superior, o pagamento
do título só poderá ser efetuado mediante cheque visado e
cruzado ou cheque administrativo, exceção feita para a
hipótese prevista na Lei
9841/99, no valor equivalente
ao da obrigação, emitido em
nome e a ordem do apresentante e pagável nesta praça,
sem prejuízo dos emolumentos devidos, que deverão ser
pagos no ato e em apartado,
ficando esclarecido que a quitação estará condicionada a
efetiva liquidação do cheque.
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: DAS 09:00 ÀS 16:00
HORAS
2) Pelo presente Edital fica
(m) o (s) Sacado (s) / Devedor
(es) INTIMADO (S) a comparecer (em) neste Tabelionato,
no endereço e horário acima
indicados, a fim de efetuar
(em) o PAGAMENTO, fornecer (em) o ACEITE ou justificar (em) a recusa, até o dia:
22 de abril de 2009 os notifico do competente protesto, o
qual servirá de prova do inadimplemento ou da recusa do
aceite. Prazo Limite: 22 de
abril de 2009;
3) Certifico que nesta data,
afixei neste Tabelionato e no
lugar de costume uma via de
igual teor deste Edital.
4) Certifico e dou fé, que foram esgotados todos os
meios possíveis para localização do responsável.
ARAÇATUBA/SP,
17 DE ABRIL DE 2009
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
garia, Proc: 111/07, Nº Protocolo: 445/09 BG, Data de Protocolo: 14/04/09, Nº CEVS: 350650801-477-000088-1-8,
Razão Social: Rosseto & Rosseto Produtos Farmacêuticos, CNPJ/CPF: 09.101.173/0001-70, UF: SP, Endereço:
Alameda Névio de Cunto, 470, Colinas, Município: Birigui,
CEP: 16207-005, UF: SP, Resp. Legal: Daniela Marim
Rosseto, CPF: 289.932.908-14, UF: SP, Resp. Técnico:
Jean Matheus Esteves Fidalgo, CPF: 361.077.118-64 UF:
SP, CBO: 06710, Conselho Prof.: CRF, Nº Inscr.: 49.353,
UF: SP, DEFERIDO.
5- Comunicado de: DEFESA REFERENTE AO AUTO DE
INFRAÇÃO Nº 080, referente a: Cabeleireiro,
Proc.046/09, Nº Protocolo: 390/09 BG, Data de Protocolo:
01/04/09, Razão Social: Cícero Silva, CNPJ/CPF:
119.851.458-20, UF: SP, Endereço: Rua São Paulo,
491,Vila Xavier, Município: Birigui, CEP: 16203-012, UF:
SP, Resp. Legal: Cícero Silva, CPF: 119.851.458-20, UF:
SP, INDEFERIDO.
6- Comunicado de: ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO, referente a: Comércio Atacadista de Medicamentos e Drogas
de uso Humano, Proc. 108/07, Nº Protocolo: 349/09 BG,
Data de Protocolo: 19/03/09, Nº CEVS: 350650801-464000002-1-3, Razão Social: Quality Med - Distribuidora de
Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/CPF: 05.746.016/000161, UF: SP, Endereço: Avenida Antônio da Silva Nunes,
2.150, Recanto Verde, Município: Birigui, CEP: 16201191, UF: SP, Resp. Legal: Sibelle de Castro Sanches
Ayres Borba, CPF: 061.676.988-13. UF: SP, Responsável
Técnico: Érica Mitiko Nakamura Suzuki, CPF:
095.024.448-17, UF: SP, CBO: 06710, Conselho Prof,
CRF, Nº Inscr. 19.923, UF: SP , DEFERIDO.
7- Comunicado de: LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL, referente a: Atividades de psicologia e psicanálise,
Proc. 051/09, Nº Protocolo: 403/09 BG, Data de Protocolo:
03/04/09, Nº CEVS: 350650801-865-000052-1-5, Razão
Social: Edilze Fátima Gardenal Fani, CNPJ/CPF:
117.428.198-77, Endereço: Rua Augusto Leonardi, 243,
Centro, Município: Birigui, CEP: 16200-249, UF: SP, Resp.
Legal: Edilze Fátima Gardenal Fani, CPF: 117.428.198-77,
UF: SP, Resp. Técnico: Edilze Fátima Gardenal Fani, CPF:
117.428.198-77, UF: SP, CBO: 07410, Conselho Prof.:
CRPSP, Nº Inscr.: 25.373-9, UF: SP, DEFERIDO.
DEPARTAMENTO DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL
Despachos do Diretor, de 16/04/2009
O Diretor da Vigilância Sanitária Municipal de Birigui Defere:
1- Comunicado de: RENOVAÇÃO LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, referente a: Consultório Odontológico Tipo I ,
Proc. 042/02, Nº Protocolo: 422/09 BG, Data de Protocolo:
08/04/09, Nº CEVS: 350650801-863-000031-1-5, Razão
Social: Dilma Magalhães, CNPJ/CPF: 923.066.758-72,
UF: SP, Endereço: Rua Barão do Rio Branco, 750, Centro, Município: Birigui, CEP: 16200-000, UF: SP, Resp.
Legal: Dilma Magalhães, CPF: 923.066.758-72, UF: SP,
Resp. Técnico: Dilma Magalhães, CPF: 923.066.758-72,
UF: SP, CBO: 06310, Conselho Prof.: CROSP. Nº Inscr.:
15.067, UF: SP, DEFERIDO.
2- Comunicado de: RENOVAÇÃO LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, referente a: Consultório Odontológico Tipo I e
Aparelho de RX Odontológico, Nº de Série: 00238, Marca
e Modelo: Dabi Atlante Spectro, Corrente: 70 KVP 08 MA,
Proc. 015/06, Nº Protocolo: 419/09 BG, Data de Protocolo:
07/04/09, Nº CEVS: 350650801-863-000004-1-8, Nº
CEVS: 350650801-863-000003-1-0, Razão Social: Suzi
Fortuna Sabotto, CNPJ/CPF: 304.518.618-17, UF: SP,
Endereço: Rua Maestro Antonio Passarelli, 1245, Centro,
Município: Birigui, CEP: 16200-004, UF: SP, Resp. Legal:
Suzi Fortuna Sabotto, CPF: 304.518.618-17, UF: SP,
Resp. Técnico: Suzi Fortuna Sabotto, CPF: 304.518.61817, UF: SP, CBO: 06310, Conselho Prof.: CROSP. Nº
Inscr.: 86.573, UF: SP, DEFERIDO.
3- Comunicado de: RENOVAÇÃO LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, referente a: Consultório Odontológico Tipo I ,
Proc. 053/02, Nº Protocolo: 435/09 BG, Data de Protocolo:
13/04/09, Nº CEVS: 350650801-863-000039-1-3, Razão
Social: Vilma Magalhães Gallo, CNPJ/CPF: 923.067.05887, UF: SP, Endereço: Avenida Governador Pedro de Toledo, 245, Centro, Município: Birigui, CEP: 16200-045, UF:
SP, Resp. Legal: Vilma Magalhães Gallo, CPF:
923.067.058-87, UF: SP, Resp. Técnico: Vilma Magalhães,
CPF: 923.067.058-87, UF: SP, CBO: 06310, Conselho
Prof.: CROSP. Nº Inscr.: 15.067, UF: SP, Resp. Técnico
Substituto: Gilberto Carmona dos Reis, CPF: 802.934.17849, UF: SP, CBO: 06310, Conselho Prof.: CROSP, Nº
Inscr.: 21.361, UF: SP, DEFERIDO.
4- Comunicado de: ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (TÉCNICO PRINCIPAL), Referente a: Dro-
Atenciosamente,
LEVY EDSON MARTINS NOVAES
Diretor do Departamento de Vigilância Sanitária