DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Edição N°754
DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
2 de julho de 2012
Sumário:
(clique nas secretarias abaixo para leitura direta)
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
1
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E
PREVIDÊNCIA
2
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
3
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECEITA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
3
4
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
5
8
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
8
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO
AMBIENTAL
8
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO URBANO
8
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, MOBILIDADE
E TERMINAIS
9
SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
SECRETARIA MUNICIPAL DO CONTINENTE
FUNDAÇÃO CULTURAL DE FLORIANÓPOLIS FRANKLIN
CASCAES
9
10
10
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE
FLORIANÓPOLIS
10
CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
11
SECRETARIA MUNICIPAL DE
GOVERNO
DECRETO N.° 10.112, de 02 de julho de 2012. O PREFEITO
MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e
atribuições, que lhe são conferidas pelo Artigo 74, da Lei
Orgânica do Município RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO,
ALVIMAR SILVA, do cargo em Comissão de Assessor Técnico
da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 31/05/2012.
Florianópolis, aos 02 de julho de 2012. DÁRIO ELIAS
BERGER PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO N° 10.113, de 02 de julho de 2012. O PREFEITO
MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e
atribuições, que lhe são conferidas pelo Artigo 74, Inciso VI,
da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: EXONERAR, A
PEDIDO ARTUR JORGE AMORIM FILHO, do Cargo em
Comissão de Gerente de Vigilância Sanitária e Ambiental da
Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 31 de maio de
2012. Florianópolis, aos 02 de julho de 2012. DÁRIO ELIAS
BERGER PREFEITO MUNICIPAL
ANOLDO
NICANOR
DOS
SANTOS:34
431292934
Digitally signed by ANOLDO
NICANOR DOS
SANTOS:34431292934
DN: c=BR, o=ICP-Brasil,
ou=Secretaria da Receita
Federal do Brasil - RFB,
ou=RFB e-CPF A3, ou=(EM
BRANCO), ou=Autenticado
por AR Fecomercio SC,
cn=ANOLDO NICANOR DOS
SANTOS:34431292934
Date: 2012.07.02 20:05:46
-03'00'
DECRETO N° 10.114, de 02 de julho de 2012. O PREFEITO
MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e
atribuições, que lhe são conferidas pelo Artigo 74, Inciso VI,
da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: NOMEAR,
ALVIMAR SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de
Gerente de Vigilância Sanitária e Ambiental da Secretaria
Municipal de Saúde, a partir de 31 de maio de 2012.
Florianópolis, aos 02 de julho de 2012. DÁRIO ELIAS
BERGER PREFEITO MUNICIPAL
Florianópolis/SC
DECRETO N.° 10.115, de 02 de julho de 2012. O PREFEITO
MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e
atribuições, que lhe são conferidas pelo Artigo 74, Inciso VI,
da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: EXONERAR, A
PEDIDO, LUIZ CARLOS PIRES, do Cargo em Comissão de
Oficial de Gabinete da Secretaria Municipal de Turismo,
Cultura e Esportes, a partir de 26/06/2012. Florianópolis,
aos 02 de julho de 2012. DÁRIO ELIAS BERGER PREFEITO
MUNICIPAL
DECRETO N.° 10.116, de 02 de julho de 2012. O PREFEITO
MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e
atribuições, que lhe são conferidas pelo Artigo 74, da Lei
Orgânica do Município RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO,
MARIA DA GRAÇA DE OLIVEIRA DUTRA, do cargo em
Comissão de Diretora do Bem Estar Animal da Secretaria
Municipal da Saúde, a partir de 05/07/2012. Florianópolis,
aos 02 de julho de 2012. DÁRIO ELIAS BERGER PREFEITO
MUNICIPAL
DECRETO N.º 10.117, de 02 de julho de 2012. O PREFEITO
MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e
atribuições, que lhe são conferidas pelo Artigo 74, Inciso VI,
da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR,
A PEDIDO, VANDERLEI FARIAS, do Cargo em Comissão de
Diretor de Governo da Secretaria Municipal de Governo.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação. Florianópolis, aos 02 de julho de 2012. DÁRIO
ELIAS BERGER PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO N. 10.118, de 02 de julho de 2012. O PREFEITO
MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e
atribuições, que lhe são conferidas pelo Artigo 74, da Lei
Orgânica do Município, RESOLVE: EXONERAR, IVA REGINA
SOUZA BÚRIGO, do cargo em Comissão de Gerente
Administrativo e Financeiro da Secretaria Municipal do
Continente, a partir de 11/ 06/2012. Florianópolis, aos 02
de julho de 2012. DÁRIO ELIAS BERGER PREFEITO
MUNICIPAL
DECRETO N. 10.119, de 02 de julho de 2012. O PREFEITO
MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e
atribuições, que lhe são conferidas pelo Artigo 74, Inciso VI,
da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: EXONERAR, A
PEDIDO, ELISETE LIMA KONS, do cargo em Comissão de
Oficial de Gabinete da Secretaria Municipal de Governo, a
partir de 29 de junho de 2012. Florianópolis, aos 02 de
julho de 2012. DÁRIO ELIAS BERGER PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO N.° 10.120, de 02 de julho de 2012. O PREFEITO
MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e
atribuições, que lhe são conferidas pelo Artigo 74, Inciso VI,
da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR,
DOUGLAS DA SILVA RAMOS, da função de Autoridade
Municipal de trânsito do município de Florianópolis, nos
termos dos artigos 24 e 33, da lei Federal n. 9503/1997, em
conformidade com a Resolução n. 106/1999, do CONTRAN
– Conselho Nacional de Trânsito, sem ônus e sem vínculo
empregatício para o município de Florianópolis. Art. 2º Este
Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, aos 02 de julho de 2012. DÁRIO ELIAS
BERGER PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO N.° 10.121, de 02 de julho de 2012. O PREFEITO
MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e
atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 74, inciso VI,
da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º CESSAR, os
efeitos do Decreto n. 9885, de 10 de abril de 2012, que
designou Francisco Pereira da Silva, para responder pelo
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS – PMF
RESPONSÁVEL: SANDRO RICARDO FERNANDES
CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS
Rua Conselheiro Mafra, 656 - Centro - 88010-914 - Florianópolis / Santa Catarina - Fone/Fax (48) 3251-5940.
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2 de julho de 2012
Cargo em Comissão de Diretor de Operações do Instituto
de Planejamento Urbano de Florianópolis – IPUF. Art. 2º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, aos 02 de julho de 2012. DÁRIO ELIAS
BERGER PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO N. 10.122, de 02 de julho de 2012. O PREFEITO
MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e
atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 74, inciso VI,
da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art.1º DESIGNAR,
MAYCON RODRIGO BALDESSARI, para responder pelo
Cargo em Comissão de Diretor de Operações do Instituto
de Planejamento Urbano de Florianópolis – IPUF. Art. 2º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, aos 02 de julho de 2012. DÁRIO ELIAS
BERGER PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO N.° 10.123, de 02 de julho de 2012. O PREFEITO
MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e
atribuições, que lhe são conferidas pelo Artigo 74, Inciso VI,
da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: EXONERAR, A
PEDIDO, JOÃO BATISTA SANTOS, do Cargo em Comissão de
Oficial de Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência
Social, a partir de 24/05/2012. Florianópolis, aos 02 de
julho de 2012. DÁRIO ELIAS BERGER PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO N.° 10.124, de 02 de julho de 2012. O PREFEITO
MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e
atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 74, inciso VI,
da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR,
LEÔNIDAS CARLOS MARTINS, para exercer o Cargo em
Comissão de Diretor Técnico do Instituto de Planejamento
Urbano de Florianópolis – IPUF. Art. 2º Este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 02
de julho de 2012. DÁRIO ELIAS BERGER PREFEITO
MUNICIPAL
DECRETO N.° 10.125, de 02 de julho de 2012. O PREFEITO
MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e
atribuições, que lhe são conferidas pelo Artigo 74, Inciso VI,
da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR,
MAYCON RODRIGO BALDESSARI, para exercer a função de
Autoridade Municipal de trânsito do município de
Florianópolis, nos termos dos artigos 24 e 33, da lei Federal
n. 9503/1997, em conformidade com a Resolução n.
106/1999, do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito,
sem ônus e sem vínculo empregatício para o município de
Florianópolis. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data
de sua publicação. Florianópolis, aos 02 de julho de 2012.
DÁRIO ELIAS BERGER PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO N° 10.126, de 02 de julho de 2012. O PREFEITO
MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e
atribuições, que lhe são conferidas pelo Artigo 74, Inciso VI,
da Lei Orgânica do Município e de acordo com que dispõe a
Lei Complementar n° 360/2009, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR,
MÁRCIA NOEMIA DE CAMARGO LANGE RILA, para o Cargo
em Comissão de Diretora de Eventos e Assuntos
Comunitários, da Fundação Cultural de Florianópolis –
Franklin Cascaes, a partir de 25/05/2012. Art. 2º Cessar os
efeitos do Decreto n. 10.018, de 31 de maio de 2012, que
nomeou Márcia Noemia de Camargo Lange Rila, para o
Cargo em Comissão de Diretora de Eventos e Assuntos
Comunitários, da Fundação Cultural de Florianópolis –
Franklin Cascaes, a partir de 09/04/2012. Art. 3º Este
Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, aos 02 de julho de 2012. DÁRIO ELIAS
BERGER PREFEITO MUNICIPAL
Florianópolis/SC
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 398/SMAP/DLC/2012 - Objeto:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de
alimentação. Dia 13 de julho de 2012, às 14:30 (quatorze e
trinta) horas. Endereço eletrônico: http://dlc.pmf.sc.gov.br.
O Pregoeiro.
SECRETARIA MUNICIPAL DA
ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA
PORTARIA Nº 01266/2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA, usando da competência
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº
3.333/2005 e, considerando o artigo 105 da Lei
Complementar nº 063/2003 e ainda o artigo 1º, VII, d da Lei
Complementar nº 64 de 18 de maio de 1990;RESOLVE:Art.
1º. LIBERAR a servidora MARLI MAGDA MULLER, matrícula
nº 07508-6, ocupante do cargo de Professor, lotado na
Secretaria Municipal de Educação, para concorrer a
Mandato Eletivo para a Câmara Municipal de Florianópolis,
no período de 05 de julho à 07 de outubro de 2012.
Florianópolis, 30 de maio de 2012. SANDRO RICARDO
FERNANDES Secretário Municipal de Administração e
Previdência.
PORTARIA Nº 01264/2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA, usando da competência
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº
3.333/2005 e, considerando o artigo 119 da Lei
Complementar nº 063/2003; RESOLVE:Art. 1º. LIBERAR o
servidor RICARDO CAMARGO VIEIRA, matrícula nº 19514-6,
ocupante do cargo de médico, lotado na Secretaria
Municipal de Saúde, para exercer Mandato Eletivo na
Câmara Municipal de Florianópolis, no período de 01 de
janeiro de 2009 à 20 de maio de 2012. Florianópolis, 30 de
maio de 2012. SANDRO RICARDO FERNANDES Secretário
Municipal de Administração e Previdência.
PORTARIA Nº 01495/2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA, usando da competência
e atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº
3.333/2005 e, considerando o artigo 105 da Lei
Complementar nº 063/2003 e ainda o artigo 1º, VII, d da Lei
Complementar nº 064/1990 de 18 de maio de 1990;
RESOLVE:Art. 1º. LIBERAR o servidor AFONSO VALÉCIO DA
SILVA, matrícula nº 08509-0, ocupante do cargo de
Motorista II, lotado na Secretaria Executiva de Serviços
Públicos, para concorrer a Mandato Eletivo para a Câmara
Municipal do Município de São José, no período de 06 de
julho à 07 de outubro de 2012. Florianópolis, 29 de junho
de 2012. SANDRO RICARDO FERNANDES Secretário
Municipal de Administração e Previdência.
PORTARIA Nº 01265/2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA, usando da competência
e atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº
3.333/2005 e, considerando o artigo 105 da Lei
Complementar nº 063/2003 e ainda o artigo 1º, VII, d da Lei
Complementar nº 64 de 18 de maio de 1990; RESOLVE: Art.
1º. LIBERAR o servidor JORGE LUIZ DE CAMPOS JUNIOR,
matrícula nº 19447-6, ocupante do cargo de Fiscal, lotado
na Fundação Municipal do Meio Ambiente - FLORAM, para
concorrer a Mandato Eletivo para a Câmara Municipal de
Florianópolis, no período de 03 de abril à 03 de outubro de
2012. Florianópolis, 30 de maio de 2012. SANDRO RICARDO
FERNANDES Secretário Municipal de Administração e
Previdência.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS – PMF
RESPONSÁVEL: SANDRO RICARDO FERNANDES
CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS
Rua Conselheiro Mafra, 656 - Centro - 88010-914 - Florianópolis / Santa Catarina - Fone/Fax (48) 3251-5940.
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DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
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2 de julho de 2012
GFP/Comissão de Apuração e Lançamento de Débitos em
Folha de Pagamento - Portaria n. 00439/2012. D.O.E.M.
Edição n. 669, de 24/02/2012 e Portaria 1154/2012 - RELATÓRIO DE ATIVIDADES – JUNHO/2012 - COMISSÃO
DE APURAÇÃO E LANÇAMENTO DE DÉBITOS EM FOLHA DE
PAGAMENTO – 1. CONSIDERAÇÕES - A presente comissão
segue trabalhando em sua missão de cobrar débitos em
Folha de Pagamento, conforme previsto nos art. 56 a 59 da
Lei Complementar CMF n. 063/2003 (Estatuto dos
Servidores Públicos da Prefeitura de Florianópolis). - No
mês de junho foram realizadas duas reuniões: em 15 e 29.
- As reuniões para o mês de julho estão previstas para as
seguintes datas: 13 e 27, todas no horário das 16:30 horas
na sala do DGEMF, da Gerência de Folha de Pagamento. Os trabalhos neste mês foram pautados na apuração e
cobrança dos débitos em geral, para servidores ativos, bem
como lançamento dos valores indevidos para servidores
exonerados ou aposentados, para geração do líquido
negativo. A publicação da lista dos servidores com
descontos financeiros na folha de maio/2012 consta no
Diário Oficial do Município do dia 27/06/2012, edição n.
751. Houve alteração a partir de 01 de junho de 2012 dos
membros, com a saída do servidor Ricardo Vieira Moreira e
entrada da servidora Cláudia Lorenzi Rampinelli.
RESULTADOS - Abaixo, resumidamente demonstramos os
resultados alcançados no mês de junho de 2012:
DESCONTOS
Evento (s)
1
Valor cobrado Qtd.
(R$)
1
7045 e 7046 apurados no mês
R$ 36.849,45
31
2
R$ 1.586,21
5
3
R$ 423,26
1
4
R$ 0,00
0
R$ 11.097,86
0
R$ 0,00
1
R$ 27.386,24
16
R$ 1.572,80
13
R$ 51.529,58
51
7054 apurado no mês
3617 cobrado no mês
3618 ajustados no mês
7040 compensado no mês
4101 e 4000 (faltas) identificadas
5
3650 apurados no mês
Auxílios (lanche+alimentação)
TOTAL
RESTITUIÇÕES
Evento (s)
Valor cobrado Qtd.
(R$)
3601 (vale transporte)
3605 e 3606 (previdência)
3609 (assist. saúde)
3610 (IRFP)
3615 e 3616 (previdência 13°)
R$ 0,00
0
R$ 3.757,90
29
R$ 297,18
8
R$ 2.724,59
13
R$ 122,67
2
R$ 0,00
0
R$ 6.902,34
52
3620 (IRPF 13°)
TOTAL
1–
2
Importância recebida indevidamente; – Décimo terceiro
3
salário recebido indevidamente; – Quitação de débito
com o erário municipal (para ex-servidores ou
Florianópolis/SC
4
inativos/pensionistas); – Estorno de pagamento (quando
o Banco devolve o dinheiro para a PMF). - Florianópolis, 02
de julho de 2012. - SANDRA REGINA FERNANDES –
Membro.
SECRETARIA MUNICIPAL DE
FINANÇAS E PLANEJAMENTO
REPUBLICA-SE O EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO:
PMF X BETHA SISTEMAS CONTRATO EMERGÊNCIAL
nº.447/SMFP/2012, OBJETO. O presente contrato tem
como objeto, a contratação emergencial de empresa
especializada para fornecimento de licença de uso de
sistemas de Contabilidade Pública, Sistema de
Planejamento (PPA, LDO e LOA), Sistema de Tesouraria,
Licitações e Compras, Folha de Pagamento, Controle de
Frotas, Patrimônio Público, Almoxarifado, Sistema de
Controle Financeiro, para Administração Direta e Indireta
do Município de Florianópolis - SC, com acesso simultâneo
de usuários, não exclusiva, em ambiente Windows, na
arquitetura cliente/servidor, em rede padrão TCP/IP,
utilizando banco de dados relacional, com manutenção
legal, corretiva e evolutiva, conforme solicitações técnicas,
bem como assistência técnica pessoal no local em tempo
integral, com interface gráfica em plataforma PC. Parágrafo
Único - Integra e completa o presente Contrato para todos
os fins de direito, obrigando as partes em todas as
condições estabelecidas no Termo de Dispensa de Licitação
nº. 368/SMAP/DLC/2012, bem como a proposta de preços
da CONTRATADA, os anexos e os pareceres que formam o
processo.;
com
a
Dispensa
de
Licitação
nº.368/SMAP/DLC/2012 Homologada em 06/06/2012 no
valor de R$ 60.340,00 (sessenta mil trezentos e quarenta
reais ), mensais com prazo de 180 (cento e oitenta) dias,
consecutivos e ininterruptos, contados do dia 06/06/2012,
tendo o término previsto para 01 de Dezembro de 2012. ,
conforme estabelece artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº.
8.666/93.
SECRETARIA MUNICIPAL DE
RECEITA
PORTARIA SMR N° 02, DE 15 DE JUNHO DE 2012.
AUTORIZA O PARCELAMENTO DO CRÉDITO CONSOLIDADO
REFERENTE ÀS TAXAS DE LICENÇA PARA PUBLICIDADE,
CONFORME ESPECIFICA - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA
RECEITA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
82, II, da Lei Orgânica do Município de Florianópolis/SC, e
tendo em vista que: - a Taxa de Licença para Publicidade
deverá ser “paga integralmente no ato da entrega da
licença, e, quando sujeitas à renovação, até o último dia útil
do mês de janeiro de cada exercício de competência”;- a
ocorrência de erro administrativo material por parte da
Administração Pública Municipal – constatado tratar-se de
uma falha de liberação do sistema -, uma vez que
entregava as licenças para publicidade sem o imediato e
integral pagamento da respectiva taxa, a qual era
comumente mente parcelada;- as previsões descritas no
art. 78, da Lei Complementar nº 007/97. RESOLVE: Art. 1º
Autorizar o parcelamento, em até 24 (vinte e quatro)
prestações mensais, do crédito consolidado referente às
Taxas de licença para Publicidade – TLP, vencidas até 31 de
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS – PMF
RESPONSÁVEL: SANDRO RICARDO FERNANDES
CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS
Rua Conselheiro Mafra, 656 - Centro - 88010-914 - Florianópolis / Santa Catarina - Fone/Fax (48) 3251-5940.
3
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Edição N°754
DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
2 de julho de 2012
dezembro de 2011. Art. 2º Todo pedido de parcelamento
de TLP deverá ser efetuado através de uma unidade de
Atendimento do Pró-Cidadão ou CIAC. Art. 3º. Para
solicitação do parcelamento, deverão ser apresentados os
seguintes documentos: Cópia do Contrato social da
empresa; CPF e RG do requerente;Procuração devidamente
reconhecida em Cartório quando a solicitação for efetuada
por terceiro.Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data da
sua publicação, produzindo efeitos até 02 de julho de 2012.
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0352/SMR/2008 Contratada: Empresa Poligraph Sistemas e Representações
Ltda. Objeto: Acréscimo do valor de 15,89 % (quinze vírgula
oitenta e nove por cento), sobre o valor inicialmente
contratado. Assinaturas: Sandro Ricardo Fernandes,
Secretário Municipal da Receita e Moacir Antônio Marafon,
Empresa Poligraph Sistemas e Representações Ltda.
CONTRATO 437/SMR/2012 - Contratada: Empresa Zitys do
Brasil Comércio e Serviços Ltda. Objeto: Fornecimento de
Material de Expediente. Prazo: até o dia 31/12/2012. Valor
Estimado: R$ 3.486,00 (Três mil quatrocentos e oitenta e
seis reais). Assinaturas: Sandro Ricardo Fernandes,
Secretário Municipal da Receita e Telma Gonçalves Espírito
Santo, Empresa Zitys do Brasil Comércio e Serviços Ltda. Florianópolis, 02 de julho de 2012. - SANDRO RICARDO
FERNANDES - Secretário Municipal da Receita
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE
PORTARIA/SS/GAB/GEMO N° 169/2012 – O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E,
DE ACORDO COM O QUE DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR
N° 358/09, O DECRETO N° 8563/2010: Resolve: DESIGNAR
a servidora Saionara das Cas, matrícula n°22527-4, médico
para Gratificação de Especialidade Médica e Odontológica,
na opção de 30 horas, a partir de 04/06/2012.
PORTARIA/SS/GAB/ N° 134/2012, Resolve: DESIGNAR o
servidor Filipe de Barros Perini, matrícula n° 28249-9
médica para Gratificação de Especialidades Médica
Odontológica, na opção de 40 horas, a partir de
16/04/2012. PORTARIA/SS/GAB/ N° 133/2012, Resolve:
DESIGNAR o servidor Valter Luiz Abelardino da Silva,
matrícula n° 82022-9, médico na Gratificação de
Especialidades Médica e Odontológica, na opção de 40
horas, a partir de 09/04/2012. PORTARIA/SS/GAB/ N°
124/2012, Resolve: DESIGNAR a servidora Maria Isabel
Amarante da Nobr Wolff, matrícula n° 23578-4,
odontológo na Gratificação de Especialidades Médica e
Odontológica, na opção de 40 horas, a partir de
23/04/2012, PORTARIA/SS/GAB/ N° 126/2012, Resolve:
DESIGNAR a servidora Bianca Regina Silva da Cunha,
matrícula n° 23659-4, médica na Gratificação de
Especialidade Médica e Odontológica, na opção de 30
horas, a partir de 01/05/2012. PORTARIA/SS/GAB/ N°
145/2012, Resolve: DESIGNAR o servidor Valdir José
Ferreira, matrícula n° 16662-6 médica para Gratificação de
Especialidades Médica Odontológica, na opção de 40 horas,
a partir de 02/05/2012. PORTARIA/SS/GAB/ N° 150/2012,
Resolve: DESIGNAR o servidor Daniel Gomes Silva,
matrícula n° 21582-1, médico na Gratificação de
Especialidades Médica e Odontológica, na opção de 20
horas, a partir de 20/05/2012. PORTARIA/SS/GAB/ N°
111/2012, Resolve: DESIGNAR a servidora Kassia
Florianópolis/SC
Rosangela Paz de Macedo, matrícula n° 20318-1, médico
na Gratificação de Especialidades Médica e Odontológica,
na opção de 30 horas, a partir de 01/03/2012,
PORTARIA/SS/GAB/ N° 140/2012, Resolve: DESIGNAR a
servidora Nicole Moraes Rego de Aquino, matrícula n°
25456-8, médica na Gratificação de Especialidade Médica e
Odontológica, na opção de 30 horas, a partir de
11/04/2012. PORTARIA/SS/GAB/ N° 172/2012, Resolve:
DESIGNAR o servidor Marcos André Mazurek, matrícula n°
27005-9 médica para Gratificação de Especialidades
Médica Odontológica, na opção de 30 horas, a partir de
04/06/2012. PORTARIA/SS/GAB/ N° 159/2012, Resolve:
DESIGNAR a servidora Gabriela Campos Didone Dantas,
matrícula n° 19768-8, médico na Gratificação de
Especialidades Médica e Odontológica, na opção de 30
horas, a partir de 01/06/2012. PORTARIA/SS/GAB/ N°
161/2012, Resolve: DESIGNAR o servidor Daniel Gomes
Silva, matrícula n° 21582-1, médico na Gratificação de
Especialidades Médica e Odontológica, na opção de 30
horas, a partir de 01/06/2012, PORTARIA/SS/GAB/ N°
181/2012, Resolve: DESIGNAR o servidor Marcelo
Mazzuco Sant’ana, matrícula n° 28418-1, médica na
Gratificação de Especialidade Médica e Odontológica, na
opção de 20 horas, a partir de 22/05/2012.
PORTARIA/SS/GAB/ N° 198/2012, Resolve: DESIGNAR o
servidor Valter Luiz Abelardino da Silva, matrícula n°
82022-9 médica para Gratificação de Especialidades
Médica Odontológica, na opção de 30 horas, a partir de
15/06/2012. PORTARIA/SS/GAB/ N° 194/2012, Resolve:
DESIGNAR a servidora Gisele Espindola, matrícula n°
25667-6, médico na Gratificação de Especialidades Médica
e Odontológica, na opção de 30 horas, a partir de
04/06/2012. PORTARIA/SS/GAB/ N° 192/2012, Resolve:
DESIGNAR a servidora Juliane Felipe Ferrari, matrícula n°
25654-4, médico a Gratificação de Especialidades Médica e
Odontológica, na opção de 20 horas, a partir de
04/06/2012, PORTARIA/SS/GAB/ N° 191/2012, Resolve:
EXONERAR a servidora Juliane Felipe Ferrari, matrícula n°
25654-4, médica na Gratificação de Especialidade Médica e
Odontológica, na opção de 40 horas, a partir de
04/06/2012. PORTARIA/SS/GAB/ N° 193/2012, Resolve:
EXONERAR a servidora Gisele Espindola, matrícula n°
25667-6 médica para Gratificação de Especialidades
Médica Odontológica, na opção de 40 horas, a partir de
04/06/2012. PORTARIA/SS/GAB/ N° 197/2012, Resolve:
EXONERAR o servidor Valter Luiz Abelardino da Silva,
matrícula n° 82022-9, médico na Gratificação de
Especialidades Médica e Odontológica, na opção de 40
horas, a partir de 15/06/2012. PORTARIA/SS/GAB/ N°
174/2012, Resolve: EXONERAR o servidor Marcos André
Marurek, matrícula n° 27005-9, odontológo na Gratificação
de Especialidades Médica e Odontológica, na opção de 20
horas, a partir de 03/06/2012, PORTARIA/SS/GAB/ N°
160/2012, Resolve: EXONERAR o servidor Daniel Gomes
Silva, matrícula n° 21582-1, médica na Gratificação de
Especialidade Médica e Odontológica, na opção de 20
horas, a partir de 31/05/2012. PORTARIA/SS/GAB/ N°
158/2012, Resolve: EXONERAR a servidora Gabriela
Campos Didone Dantas, matrícula n° 19768-8 médica para
Gratificação de Especialidades Médica Odontológica, na
opção de 40 horas, a partir de 31/05/2012.
PORTARIA/SS/GAB/ N° 154/2012, Resolve: EXONERAR a
servidora Nicole Moraes Rego de Aquino, matrícula n°
25456-8, médico na Gratificação de Especialidades Médica
e Odontológica, na opção de 40 horas, a partir de
10/04/2012. PORTARIA/SS/GAB/ N° 125/2012, Resolve:
EXONERAR a servidora Bianca Regina Silva da Cunha,
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS – PMF
RESPONSÁVEL: SANDRO RICARDO FERNANDES
CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS
Rua Conselheiro Mafra, 656 - Centro - 88010-914 - Florianópolis / Santa Catarina - Fone/Fax (48) 3251-5940.
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DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Edição N°754
DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
2 de julho de 2012
matrícula n° 23659-4, médico na Gratificação de
Especialidades Médica e Odontológica, na opção de 40
horas, a partir de 30/04/2012, PORTARIA/SS/GAB/ N°
123/2012, Resolve: EXONERAR a servidora Maria Isabel
Amarante da Nobr Wolff, matrícula n° 23578-4,
odontologa na Gratificação de Especialidade Médica e
Odontológica, na opção de 30 horas, a partir de
22/04/2012. Florianópolis, 02 de julho de 2012. Clécio
Antônio Espezim – Secretário Municipal de Saúde.
PORTARIA 029/SMS/GAB/2012 - O Secretário Municipal de
Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82,
inciso I, da Lei Orgânica do Município, c/c art. 20, da Lei
Complementar nº 348/2009, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR
a servidora ELISA SILVA DOS SANTOS, matrícula n.º 274968, ocupante do cargo em comissão de Assessor Técnico,
para exercer, a contar do dia 02/07/2012, a função de
ASSESSOR TÉCNICO DO GABINETE, sob a denominação de
“CHEFE DE GABINETE”. Art. 2º. O Assessor Técnico do
Gabinete, denominado Chefe de Gabinete, terá as
seguintes atribuições: I – assistir diretamente ao Secretário
Municipal de Saúde e Secretário Adjunto no desempenho
de suas atribuições, realizando a integração política e
administrativa dos representantes das diversas áreas e
níveis da Secretaria Municipal de Saúde; II – assessorar o
Secretário Municipal de Saúde e Secretário Adjunto, além
de todos os setores da Secretaria Municipal de Saúde, no
processo de coordenação de ações e serviços advindos da
atenção básica e das ações programáticas estratégicas; III –
articular-se com a área de comunicação social e promoção
de eventos visando a divulgação das informações
pertinentes à área da saúde; IV – prover suporte
administrativo ao Gabinete do Secretário, devendo, para
tanto: a) chefiar, planejar, orientar e supervisionar a
execução das atividades do Gabinete; b) despachar e
encaminhar os expedientes de rotina do Gabinete à
Assessoria Jurídica, às Diretorias, às Gerências, às
Assessorias Técnicas e demais setores da Secretaria
Municipal de Saúde; c) redigir os documentos oficiais do
Gabinete; d) realizar outras atividades correlatas. Art. 3º.
Fica revogada a Portaria nº 017/2011. Art. 4º. Esta portaria
entra em vigor na data da sua publicação. Florianópolis, 25
de junho de 2012. Clécio Antônio Espezim - Secretário
Municipal de Saúde.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 005/2012/SMS/PMF. A Secretaria Municipal de Saúde torna pública a realização
da Chamada Pública n° 005/2012/SMS para seleção e
possível contratação de entidades p[ublicas, filantrópicas
ou privadas prestadoras de serviços de saúde, interessadas
em participar de forma complementar ao Sistema Único de
Saúde do Município de Florianópolis: - Objeto: Seleção e
possível contratação de entidades públicas, filantrópicas ou
sem fins lucrativos e entidades privadas prestadoras de
serviços de próteses removíveis convencionais dos tipos
prótese total mandibular e prótese total maxilar, conforme
descrição
na
“tabela
de
Procedimentos,
Medicamentos,Órteses e Próteses e Materiais Especiais
(OPM) do Sistema Único de Saúde –SUS” disponível através
do SIGTAP – Sistema de Gerenciamento, no seguinte
endereço eletrônico: HTTP://sigtap.datasus.gov.br.- Data
de entrega dos envelopes: A documentação de habilitação
e qualificação técnica deverá ser apresentada em
envelopes separados, fechados e dirigidos à Comissão de
Contratualização dos Prestadores de Serviços de Saúde de
Florianópolis, até o dia 30 de julho de 2012 , das 14h00min
as 18h00min na Diretoria de Planejamento, Informação e
Captação de Recursos – Secretaria Municipal de Saúde de
Florianópolis/SC
Florianópolis – Av. Prof. Henrique da Silva Fontes, 6.100,
Florianópolis/SC , CEP 88.036-700. - Local para obtenção
do Edital: através do site da Secretaria Municipal de Saúde:
www.pmf.sc.gov.br/sms.- Florianópolis, 02 de julho de
2012. - Clécio Abntônio Espezim -Secretário Municipal de
Saúde
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ( controle 2012/0464-00)–
SMS/FMS X OLIMED MATERIAL HOSPITALAR LTDA.
Processo Licitatório: Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 026/SMAP/DL/2012. Objeto: Contratação de
empresa especializada para o fornecimento de gorro, luva
para procedimento, máscara, sapatilha e touca, de acordo
com a disponibilidade e, ainda, conforme especificações,
quantitativos e condições estabelecidas nos anexos e nas
condições previstas no Edital.
Valor Global estimado:
R$14.409,00 (quatorze mil, quatrocentos e nove reais).
Vigência: 12 ( meses) a contar da data de assinatura da
Ata.. Assinaturas: Clécio Antônio Espezim pela SMS/FMS, e
Carla Evani Pereira por Olimed Material Hospitalar Ltda.
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 484/EDUC/2012 –
Contratada: EMPRESA MDH TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE
CARGA LTDA EPP. Objeto: A aquisição de utensílios de
cozinha, itens 01, 02 e 38, decorrente do Processo de
Licitação Pregão Eletrônico nº. 090/SMAP/DLC/2012,
homologado em 04/06/2012. Valor: O valor total do
presente Contrato fica estimado em R$ 31.668,00 (trinta e
um mil seiscentos e sessenta e oito reais). Prazo: A vigência
do contrato será a partir de sua assinatura até o dia 31 de
dezembro de 2012. Assinaturas: Sidneya Gaspar de
Oliveira, pela Prefeitura e Daniella Karina Koerich
Schlemper, pela Empresa.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 485/EDUC/2012 Contratada: EMPRESA LUIZ FERNANDO SEBOLD – ME.
Objeto: A aquisição de utensílios de cozinha, itens 04, 05,
06, 07, 08, 09, 10, 17, 18, 21, 22, 23, 25, 33, 34 e 36,
decorrente do Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº.
090/SMAP/DLC/2012, homologado em 04/06/2012. Valor:
O valor total do presente Contrato fica estimado em R$
31.074,80 (trinta e um mil setenta e quatro reais e oitenta
centavos). Prazo: A vigência do contrato será a partir de sua
assinatura até o dia 31 de dezembro de 2012. Assinaturas:
Sidneya Gaspar de Oliveira, pela Prefeitura e Luiz Fernando
Sebold, pela Empresa.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 486/EDUC/2012 Contratada: EMPRESA HAMILTON MACHADO - ME. Objeto:
A aquisição de utensílios de cozinha, item 11, decorrente
do Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº.
090/SMAP/DLC/2012, homologado em 04/06/2012. Valor:
O valor total do presente Contrato fica estimado em R$
4.750,00 (quatro mil setecentos e cinquenta reais). Prazo: A
vigência do contrato será a partir de sua assinatura até o
dia 31 de dezembro de 2012. Assinaturas: Sidneya Gaspar
de Oliveira, pela Prefeitura e Hamilton Machado, pela
Empresa.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 487/EDUC/2012 Contratada:
EMPRESA
PAEMI
COMERCIAL
E
DISTRIBUIDORA LTDA EPP. Objeto: A aquisição de utensílios
de cozinha, itens 12 e 30, decorrente do Processo de
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS – PMF
RESPONSÁVEL: SANDRO RICARDO FERNANDES
CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS
Rua Conselheiro Mafra, 656 - Centro - 88010-914 - Florianópolis / Santa Catarina - Fone/Fax (48) 3251-5940.
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DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Edição N°754
DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
2 de julho de 2012
Licitação Pregão Eletrônico nº. 090/SMAP/DLC/2012,
homologado em 04/06/2012. Valor: O valor total do
presente Contrato fica estimado em R$ 2.090,00 (dois mil e
noventa reais). Prazo: A vigência do contrato será a partir
de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2012.
Assinaturas: Sidneya Gaspar de Oliveira, pela Prefeitura e
Jorge Luiz Zeferino, pela Empresa.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 488/EDUC/2012 Contratada: EMPRESA ZITYS DO BRASIL COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA. ME. Objeto: A aquisição de utensílios de
cozinha, itens 13, 14, 20, 24, 27, 28, 29 31, 37, 40 e 41,
decorrente do Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº.
090/SMAP/DLC/2012, homologado em 04/06/2012. Valor:
O valor total do presente Contrato fica estimado em R$
36.694,50 (trinta e seis mil seiscentos e noventa e quatro
reais e cinquenta centavos). Prazo: A vigência do contrato
será a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de
2012. Assinaturas: Sidneya Gaspar de Oliveira, pela
Prefeitura e Telma Gonçalves Espírito Santo, pela Empresa.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 489/EDUC/2012 Contratada: EMPRESA LUNARDO COMÉRCIO E PAPELARIA
LTDA. ME. Objeto: A aquisição de utensílios de cozinha,
itens 15, 19, 32, 35 e 39, decorrente do Processo de
Licitação Pregão Eletrônico nº. 090/SMAP/DLC/2012,
homologado em 04/06/2012. Valor: O valor total do
presente Contrato fica estimado em R$ 15.332,50 (quinze
mil trezentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos).
Prazo: A vigência do contrato será a partir de sua assinatura
até o dia 31 de dezembro de 2012. Assinaturas: Sidneya
Gaspar de Oliveira, pela Prefeitura e Jalmir Donino Mattos,
pela Empresa.
TORNAR SEM EFEITO A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2012 O
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº. 112/PMF/SME/2012,
PUBLICADO NO D.O.M EM 09/03/2012 - Partes
conveniadas: Prefeitura Municipal de Florianópolis com
interveniência da Secretaria Municipal de Educação e o
Centro de Estudos e Promoção da Agricultura de Grupo –
CEPAGRO. Objeto: cooperação técnica-financeira visando
assessorar 63 (sessenta e três) unidades escolares,
utilizando a metodologia definida com a coordenação do
projeto “Educando com a Horta Escolar” - PEHE, conforme
projeto anexado. Valor total: R$ R$ 189.000,00 (cento e
oitenta e nove mil reais) Prazo: O presente Convênio terá
vigência para o ano letivo de 2012, podendo ser renovado
mediante termo aditivo, com a devida aceitação das partes.
Assinaturas: Rodolfo Joaquim Pinto da Luz pela Prefeitura e
Charles Onassis Peres Lamb, pela Entidade.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 404/SMAP/DLC/2012 - Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestar
serviços técnicos especializados no processamento de
dados das avaliações internas e externas da rede Municipal
de Educação de Florianópolis – Prova Floripa e Provinha
Brasil.. Dia 13 de julho de 2012, às 15:00 (quinze) horas.
Endereço eletrônico: http://dlc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro.
Portaria ADS nº 01669/12: A Secretária Municipal de
Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de
19/12/1986 e do Decreto nº 3.621/05 de 22/08/2005,
Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Magda Margarida
Adao, matrícula nº 13590-9, Professor Substituto III (1326)
Educacao Infantil (029), para no período de 02/07/2012 a
21/12/2012, atuar em caráter temporário no(a) Creche
Bem-te-vi (343243), com carga horária de 20 (vinte) horas
semanais (Matutino), face o impedimento da titular Maria
Lorizete Neves Pereira, matrícula nº 90278-0, por estar em
Florianópolis/SC
readaptação (13). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor
na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em
contrário. Florianópolis, 29 de junho de 2012. Sidneya
Gaspar de Oliveira - Secretária Municipal de Educação.
Portaria ADS nº 01670/12: A Secretária Municipal de
Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de
19/12/1986 e do Decreto nº 3.621/05 de 22/08/2005,
Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Patricia da Silva,
matrícula nº 23342-0, Professor Substituto III (1326) Aux
Ensino Educ Especial (070), para no período de 02/07/2012
a 26/09/2012, atuar em caráter temporário no(a) Esc Bas
Joao Alfredo Rohr (344212), com carga horária de 20
(vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da
titular Maria Edileusa Scardueli da Silva, matrícula nº
09196-0, por estar em readaptação (13). Artigo 2º Esta
portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 29
de junho de 2012. Sidneya Gaspar de Oliveira - Secretária
Municipal de Educação.
Portaria ADS nº 01672/12: A Secretária Municipal de
Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de
19/12/1986 e do Decreto nº 3.621/05 de 22/08/2005,
Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Joiciane dos Passos
Lima, matrícula nº 28508-0, Professor Substituto III (1326)
Educacao Fisica (012), para no período de 28/06/2012 a
12/07/2012, atuar em caráter temporário no(a) Esc Desdob
Costa Lagoa (344219), com carga horária de 20 (vinte)
horas
semanais
(Matutino/Vespertino),
face
o
impedimento do titular Jairo Roberto Paim Ferreira,
matrícula nº 21573-2, por estar em licença para tratamento
de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na
data de sua assinatura, revogando-se as disposições em
contrário. Florianópolis, 29 de junho de 2012. Sidneya
Gaspar de Oliveira - Secretária Municipal de Educação.
Portaria ADS nº 01671/12: A Secretária Municipal de
Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de
19/12/1986 e do Decreto nº 3.621/05 de 22/08/2005,
Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Vanuza Maria Alves,
matrícula nº 25973-0, Professor Substituto III (1326)
Educacao Infantil (029), para no período de 03/07/2012 a
31/08/2012, atuar em caráter temporário no(a) Gerencia
de Atividades Complementares (343200), Cons Com Saco
Limoes (017), com carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais, face o impedimento da titular Raquel Andrade,
matrícula nº 16998-6, por estar em licença para
amamentação (17). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor
na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em
contrário. Florianópolis, 29 de junho de 2012. Sidneya
Gaspar de Oliveira - Secretária Municipal de Educação.
Portaria ADS nº 01673/12: A Secretária Municipal de
Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de
19/12/1986 e do Decreto nº 3.621/05 de 22/08/2005,
Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Clenilda Souza
Vitorino, matrícula nº 28511-0, Professor Substituto III
(1326) Auxiliar de Ensino (056), para no período de
29/06/2012 a 13/07/2012, atuar em caráter temporário
no(a) Creche Alm Lucas Alexandre Boiteux (343216), com
carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face
o impedimento da titular Ana Cristina A Chierighini
Pimentel, matrícula nº 21031-5, por estar em licença para
tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará
em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as
disposições em contrário. Florianópolis, 29 de junho de
2012. Sidneya Gaspar de Oliveira - Secretária Municipal de
Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS – PMF
RESPONSÁVEL: SANDRO RICARDO FERNANDES
CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS
Rua Conselheiro Mafra, 656 - Centro - 88010-914 - Florianópolis / Santa Catarina - Fone/Fax (48) 3251-5940.
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DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Edição N°754
DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
2 de julho de 2012
Portaria ADV nº 00792/12: A Secretária Municipal de
Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de
19/12/1986 e do Decreto nº 3.621/05 de 22/08/2005,
Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Renata Kroenke de V
Almeida, matrícula nº 28311-8, Professor Substituto III
(1326) Ciencias (007) para no período de 28/06/2012 a
21/12/2012 atuar em classe-vaga no(a) Esc Bas Brigadeiro
Eduardo Gomes (344208), com carga horária de 20 (vinte)
horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará
em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as
disposições em contrário. Florianópolis, 29 de junho de
2012. Sidneya Gaspar de Oliveira - Secretária Municipal de
Educação.
Portaria ADV nº 00793/12: A Secretária Municipal de
Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de
19/12/1986 e do Decreto nº 3.621/05 de 22/08/2005,
Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Karen Christine Costa
da Silva, matrícula nº 28487-4, Professor Substituto III
(1326) Ingles (002) para no período de 18/06/2012 a
21/12/2012 atuar em classe-vaga no(a) Esc Bas Luiz
Candido da Luz (344229), com carga horária de 40
(quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará
em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as
disposições em contrário. Florianópolis, 29 de junho de
2012. Sidneya Gaspar de Oliveira - Secretária Municipal de
Educação.
Portaria ALT nº 00149/12: A Secretária Municipal de
Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar
a partir de 08/06/2012, a Portaria nº ADS 01485/12 de
18/05/2012 de Priscila Martelli Casarin, matrícula nº
28321-5 para atuar no(a) Esc Bas Henrique Veras (344211) ,
referente ao período que passa a ser de 11/05/2012 a
29/06/2012 . Florianópolis, 29 de junho de 2012. Sidneya
Gaspar de Oliveira - Secretária Municipal de Educação.
Portaria ALT nº 00152/12: A Secretária Municipal de
Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar
a partir de 29/06/2012, a Portaria nº ADS 00375/12 de
02/02/2012 de Graziele Machado Ribeiro da Silva,
matrícula nº 26619-1 para atuar no(a) Creche Mateus de
Barros (343223) , referente ao período que passa a ser de
10/02/2012 a 21/12/2012 . Florianópolis, 29 de junho de
2012. Sidneya Gaspar de Oliveira - Secretária Municipal de
Educação.
Portaria ALT nº 00153/12: A Secretária Municipal de
Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar
a partir de 13/07/2012, a Portaria nº ADS 00482/12 de
02/02/2012 de Gabriela Silva, matrícula nº 27762-2 para
atuar no(a) Nei Praia de Ingleses (343344) , referente ao
período que passa a ser de 10/02/2012 a 07/08/2012
conforme processo nº 004727 Florianópolis, 29 de junho de
2012. Sidneya Gaspar de Oliveira - Secretária Municipal de
Educação.
Portaria ALT nº 00151/12: A Secretária Municipal de
Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar
a partir de 29/06/2012, a Portaria nº ADS 00364/12 de
02/02/2012 de Claudete Soares Alexandre, matrícula nº
12439-7 para atuar no(a) Creche Mateus de Barros
(343223) , referente ao período que passa a ser de
10/02/2012 a 21/12/2012 . Florianópolis, 29 de junho de
2012. Sidneya Gaspar de Oliveira - Secretária Municipal de
Educação.
Portaria ALT nº 00150/12: A Secretária Municipal de
Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar
Florianópolis/SC
a partir de 22/06/2012, a Portaria nº ADS 01562/12 de
05/06/2012 de Ligia dos Santos, matrícula nº 26311-7 para
atuar no(a) Creche Caetana Marcelina Dias (343214) ,
referente ao período que passa a ser de 30/05/2012 a
21/08/2012 . Florianópolis, 29 de junho de 2012. Sidneya
Gaspar de Oliveira - Secretária Municipal de Educação.
Portaria CEF nº 00463/12: A Secretária Municipal de
Educação, no uso de suas atribuições legais, de acordo com
o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº
3.621/05 de 22/08/2005, Resolve: Artigo 1º Cessar os
efeitor, a partir de 02/07/2012, da Portaria nº ADS
01238/12 de 11/04/2012, de Claudia Regina de Oliveira,
matrícula nº 27648-0, lotada no(a) Esc Bas Joao Alfredo
Rohr (344212) . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na
data de sua assinatura, revogando-se as disposições em
contrário. Florianópolis, 29 de junho de 2012. Sidneya
Gaspar de Oliveira - Secretária Municipal de Educação.
Portaria CEF nº 00464/12: A Secretária Municipal de
Educação, no uso de suas atribuições legais, de acordo com
o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº
3.621/05 de 22/08/2005, Resolve: Artigo 1º Cessar os
efeitor, a partir de 02/07/2012, da Portaria nº ADV
00308/12 de 03/02/2012, de Viviane Bitelli Baeza,
matrícula nº 27861-0, lotada no(a) Depto de Educacao
Integral (344110) , Cec Itacorubi (010) . Artigo 2º Esta
portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 29
de junho de 2012. Sidneya Gaspar de Oliveira - Secretária
Municipal de Educação.
Portaria DES nº 00446/12: A Secretária Municipal de
Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo
1º Designar a servidora Tomazia da Silva Lino, matrícula nº
14752-4, Professor IV (1305) Anos Iniciais (014), lotada
no(a) Esc Bas Albertina Madalena Dias (344232), para atuar
no(a) Esc Bas Donicia Maria Costa (344221) com carga
horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de
02/07/2012 a 21/12/2012, para ocupar uma classe-vaga por estar em readaptação. Artigo 2º Esta portaria entrará
em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as
disposições em contrário. Florianópolis, 29 de junho de
2012. Sidneya Gaspar de Oliveira - Secretária Municipal de
Educação.
COMUNICADO REFERENTE A ABERTURA DA PROPOSTA DE
PREÇOS
DA
TOMADA
DE
PREÇOS
Nº.
289/SMAP/DLC/2012. - A Comissão Permanente de
Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Município
de Florianópolis, no uso de suas atribuições legais, torna
público aos interessados que a sessão de abertura da
proposta de preços da Tomada de Preços nº
289/SMAP/DLC/2012 será realizada no dia 05 de julho de
2012, às 16:30 horas, na Secretaria Municipal de Obras, sita
a Rua: Tenente Silveira, nº 60, 4º Andar, Edifício da
fazenda Estadual, Centro, Florianópolis. Florianópolis, em
02 de julho de 2012.
COMUNICADO REFERENTE A ABERTURA DA PROPOSTA DE
PREÇOS
DA
TOMADA
DE
PREÇOS
Nº.
290/SMAP/DLC/2012. - A Comissão Permanente de
Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Município
de Florianópolis, no uso de suas atribuições legais, torna
público aos interessados que a sessão de abertura da
proposta de preços da Tomada de Preços nº
290/SMAP/DLC/2012 será realizada no dia 05 de julho de
2012, às 17:00 horas, na Secretaria Municipal de Obras, sita
a Rua: Tenente Silveira, nº 60, 4º Andar, Edifício da
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS – PMF
RESPONSÁVEL: SANDRO RICARDO FERNANDES
CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS
Rua Conselheiro Mafra, 656 - Centro - 88010-914 - Florianópolis / Santa Catarina - Fone/Fax (48) 3251-5940.
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DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Edição N°754
DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
2 de julho de 2012
fazenda Estadual, Centro, Florianópolis. Florianópolis, em
02 de julho de 2012.
SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS
EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 399/SMAP/DLC/2012.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar
serviços de sinalização horizontal e vertical de trânsito no
município de Florianópolis. O recebimento dos envelopes
de documentação e proposta está designado para dia
02/08/2012 às 10:00 horas. A reunião de abertura dos
envelopes de documentação e proposta está designado
para dia 02/08/2012 à partir das 10:00, na Secretaria
Municipal de Obras – Rua Tenente Silveira nº 60, Ed. Da
Fazenda Estadual 4º andar – Centro, Florianópolis/SC. O
edital poderá ser acessado pelo site: www.pmf.sc.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
TERMO
DE
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
N.º
405/SMAP/DLC/2012. Órgão: Locação de imóvel situado
na Rua Celso Bayma, nº 257, Bairro Jardim Atlântico –
Florianópolis, para instalação do Projeto Casa de Passagem.
Contratado: Brognoli Imóveis Ltda. Valor mensal: R$
3.000,00 (três mil reais). Fundamento legal: Artigo 24,
inciso X da Lei 8.666/93.
SECRETARIA MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO E SANEAMENTO
AMBIENTAL
EXTRATO
DO
TERMO
DE
CONTRATO
nº.
467/SMHSA/2012. O presente Contrato tem por objeto a
contratação de empresa especializada na manutenção de
veículos, com o fornecimento de peças, conforme o Edital
da referida proposta que fica fazendo parte integrante
deste Contrato, decorrente do Processo de Licitação Pregão
Eletrônico nº 102/SMAP/DLC/2012, homologado em
13/06/2012. O valor do presente contrato a preços iniciais
é de R$ 44.900,00 (quarenta e quatro mil e novecentos
reais). O prazo de vigência do presente contrato inicia-se
em 27 de junho de 2012 até 31 de dezembro de 202,
podendo ser prorrogado a critério do município e em
conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações. Florianópolis, 27 de junho 2012. Salomão
Mattos Sobrinho – Secretário Municipal da Habitação e
Saneamento Ambiental e.e. x Élcio Irton Christen Milenium Serviços Automotivos Ltda.
EXTRATO
DO
TERMO
DE
CONTRATO
nº.
468/SMHSA/2012. O presente Contrato tem por objeto a
contratação de empresa especializada para a execução de
serviços de copias preto e colorido, encadernação,
plotagem, impressão digital e banner, conforme o Edital da
referida proposta que fica fazendo parte integrante deste
Contrato, decorrente do Processo de Licitação Pregão
Eletrônico nº 238/SMAP/DLC/2012, homologado em
Florianópolis/SC
01/06/2012. O valor do presente contrato a preços iniciais
é de R$19.913,20 (dezenove mil novecentos e treze reais e
vinte centavos). O prazo de vigência do presente contrato
inicia-se em 27 de junho de 2012 até 31 de dezembro de
202. Florianópolis, 27 de junho 2012. Salomão Mattos
Sobrinho – Secretário Municipal da Habitação e
Saneamento Ambiental e.e. x Antônio Paulo Póvoas Dias Postimix Soluções Gráficas Ltda.-EPP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
URBANO
EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 401/SMAP/DLC/2012.
Objeto: Concorrência, do tipo maior oferta financeira, com
vistas a selecionar empresa para Concessão de Área e
Concessão e execução de adequação do Layout básico e
Termo de Referência de uso de REQUALIFICAÇÃO DOS
TERMINAIS TURÍSTICOS 02, 03, 04 e 05 do LOTEAMENTO
AMERIA DO SOL – PRAIA BRAVA, compreendendo
Concessão de Área e a Concessão de adequação do
Lauyout básico e Termo de Referência de uso com
investimento privado na sua totalidade, tudo mediante a
aquisição do direito de exploração dos espaços definido no
Projeto Básico como passível de exploração pela iniciativa
privada, a saber: Terminal Turístico 02 possui uma área
total de 1.887,41M², estando prevista o uso como Bar e
Restaurante c/ 1 banheiro público com acessibilidade e 2
banheiros públicos convencionais a serem mantidos limpos
e conservando os padrões de higiene estabelecidos pela
Vigilância Sanitária, sendo 1 feminino e 1 masculino, 2
chuveiros públicos nas áreas de Deck sendo a água
fornecida e mantida pelo estabelecimento comercial, sem a
cobrança de taxas, neste espaço estão prevista a
construção de mesas de bares elevadas com bancos em
forma de praça de alimentação, ficando a área central para
a construção do bar e cozinha, esta concessão será pelo
prazo de 1 (um) ano, não podendo ser renovado em
virtude de nova licitação a ser realizada para reconstrução
e adequação do Terminal por um período de 10 anos
conforme novo projeto que está sendo realizado. O
recebimento dos envelopes de documentação e proposta
está designado para 02/08/2012 até às 15:00 horas. A
reunião de abertura dos envelopes de documentação e
proposta está designado para 02/08/2012 à partir das
15:00, na Secretaria Municipal de Administração e
Previdência – Diretoria de Licitações e Contrato – DLC – Rua
Conselheiro Mafra, nº 656, Edifício Aldo Beck, 3º andar –
sala 301, Centro, Florianópolis/SC. O edital poderá ser
acessado pelo site: www.pmf.sc.gov.br.
EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 402/SMAP/DLC/2012.
Objeto: Concorrência, do tipo maior oferta financeira, com
vistas a selecionar empresa para Concessão de Área e
Concessão e execução de adequação do Layout básico e
Termo de Referência de uso de REQUALIFICAÇÃO DOS
TERMINAIS TURÍSTICOS 02, 03, 04 e 05 do LOTEAMENTO
AMERIA DO SOL – PRAIA BRAVA, compreendendo
Concessão de Área e a Concessão de adequação do
Lauyout básico e Termo de Referência de uso com
investimento privado na sua totalidade, tudo mediante a
aquisição do direito de exploração dos espaços definido no
Projeto Básico como passível de exploração pela iniciativa
privada, a saber: Terminal Turístico 03 possui uma área
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS – PMF
RESPONSÁVEL: SANDRO RICARDO FERNANDES
CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS
Rua Conselheiro Mafra, 656 - Centro - 88010-914 - Florianópolis / Santa Catarina - Fone/Fax (48) 3251-5940.
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DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Edição N°754
DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
2 de julho de 2012
total de 1.800,00M², estando prevista o uso como Bar e
Restaurante c/ 1 banheiro público com acessibilidade e 2
banheiros públicos convencionais a serem mantidos limpos
e conservando os padrões de higiene estabelecidos pela
Vigilância Sanitária, sendo 1 feminino e 1 masculino, 2
chuveiros públicos nas áreas de Deck sendo a água
fornecida e mantida pelo estabelecimento comercial, sem a
cobrança de taxas, neste espaço estão prevista a
construção de mesas de bares elevadas com bancos em
forma de praça de alimentação, ficando a área central para
a construção do bar e cozinha, esta concessão será pelo
prazo de 2 (dois) ano, não podendo ser renovado em
virtude de nova licitação a ser realizada para reconstrução
e adequação do Terminal por um período de 10 anos
conforme novo projeto que está sendo realizado. O
recebimento dos envelopes de documentação e proposta
está designado para 02/08/2012 até às 15:00 horas. A
reunião de abertura dos envelopes de documentação e
proposta está designado para 02/08/2012 à partir das
15:00, na Secretaria Municipal de Administração e
Previdência – Diretoria de Licitações e Contrato – DLC –Rua
Conselheiro Mafra, nº 656, Edifício Aldo Beck, 3º andar –
sala 301, Centro, Florianópolis/SC. O edital poderá ser
acessado pelo site: www.pmf.sc.gov.br.
EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 403/SMAP/DLC/2012.
Objeto: Concorrência, do tipo do tipo maior oferta
financeira, com vistas a selecionar empresa para Concessão
de Área e Concessão e execução de adequação do Layout
básico e Termo de Referência de uso de REQUALIFICAÇÃO
DOS TERMINAIS TURÍSTICOS 02, 03, 04 e 05 do
LOTEAMENTO AMERIA DO SOL – PRAIA BRAVA,
compreendendo Concessão de Área e a Concessão de
adequação do Lauyout básico e Termo de Referência de
uso com investimento privado na sua totalidade, tudo
mediante a aquisição do direito de exploração dos espaços
definido no Projeto Básico como passível de exploração
pela iniciativa privada, a saber: Terminal Turístico 05 possui
uma área total de 840,00M², estando prevista o uso como
Bar e Restaurante c/ 1 banheiro público com acessibilidade
e 2 banheiros públicos convencionais a serem mantidos
limpos e conservando os padrões de higiene estabelecidos
pela Vigilância Sanitária, sendo 1 feminino e 1 masculino, 2
chuveiros públicos nas áreas de Deck sendo a água
fornecida e mantida pelo estabelecimento comercial, sem a
cobrança de taxas, neste espaço estão prevista a
construção de mesas de bares elevadas com bancos em
forma de praça de alimentação, ficando a área central para
a construção do bar e cozinha, esta concessão será pelo
prazo de 1 (um) ano, não podendo ser renovado em virtude
de nova licitação a ser realizada para reconstrução e
adequação do Terminal por um período de 10 anos
conforme novo projeto que está sendo realizado. O
recebimento dos envelopes de documentação e proposta
está designado para 02/08/2012 até às 16:00 horas. A
reunião de abertura dos envelopes de documentação e
proposta está designado para 02/08/2012 à partir das
16:00, na Secretaria Municipal de Administração e
Previdência – Diretoria de Licitações e Contrato – DLC – Rua
Conselheiro Mafra, nº 656, Edifício Aldo Beck, 3º andar –
sala 301, Centro, Florianópolis/SC. O edital poderá ser
acessado pelo site: www.pmf.sc.gov.br.
Florianópolis/SC
SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTES, MOBILIDADE E
TERMINAIS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 421/STMT/2012. Contratada:
Aquinpel – Suprimentos de Informática e Escritório e
Representação Comercial Ltda. Objeto: Fornecimento de
material de expediente. Valor: R$ 2.550,00 (Dois mil
quinhentos e cinquenta reais). Prazo: de 11 de junho de
2012 até 31 de dezembro de 2012. Dotação: Atividade:
2.498, elemento 3.3.90.30. Assinaturas: Juvencílio João de
Souto pela Contratante e Irma Wasen pela Contratada.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 115/SMAP/DLC/2012. Contratada:
Aquinpel – Suprimentos de Informática e Escritório e
Representação Comercial Ltda. Objeto: Fornecimento de
material de expediente. Valor: R$ 2.550,00 (Dois mil
quinhentos e cinquenta reais). Prazo: de 11 de junho de
2012 até 31 de dezembro de 2012. Dotação: Atividade:
2.498, elemento 3.3.90.30. Assinaturas: Juvencílio João de
Souto pela Contratante e Irma Wasen pela Contratada.
SECRETARIA MUNICIPAL DE
CIÊNCIA TECNOLOGIA E
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUSTENTÁVEL
EDITAL DE CONVITE PARA REUNIÃO. O Secretário
Municipal de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento
Econômico Sustentável, considerando as disposições do
art. 11, II, da Lei Complementar nº 432, de 07 de maio de
2012, Lei Municipal de Inovação, considerando as
deliberações dos comitês temáticos em reunião realizada
no dia 29 de julho de 2012, na Secretaria Municipal de
Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico
Sustentável, CONVIDA os parques tecnológicos e de
inovação e as incubadoras de empresas inovadoras de
Florianópolis, para: - a) Encaminharem, até o dia
06/07/2012, breve perfil da entidade (até uma página) e do
seu indicado (uma página) para representá-la perante o
Comitê Municipal de Inovação. O perfil da entidade e do
representante devem ser enviados em documento único,
formato .PDF, com no máximo duas páginas (fonte times
new roman, 12, espaço simples) para o email
[email protected] . A partir dessa data,
essas informações estarão disponíveis para acesso de todos
interessados através do portal da Prefeitura Municipal de
Florianópolis
na
Internet
(http://www.pmf.sc.gov.br/entidades/smctdes/); - b) No
dia 12/07/2012, às 16:00 horas, reunirem-se na sede da
Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e
Desenvolvimento Econômico Sustentável para a indicação
de 4 (quatro) representantes do segmento a integrarem o
Conselho Municipal da Inovação. - Maiores esclarecimentos
poderão ser obtidos através do e-mail acima referido ou
pelo telefone da gerência Administrativa da Secretaria
Municipal de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento
Econômico Sustentável (48) 3251-6401. - Florianópolis, 02
de julho de 2012 - João Alexandre Piassini Silvério -
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS – PMF
RESPONSÁVEL: SANDRO RICARDO FERNANDES
CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS
Rua Conselheiro Mafra, 656 - Centro - 88010-914 - Florianópolis / Santa Catarina - Fone/Fax (48) 3251-5940.
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DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Edição N°754
DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
Secretário Municipal de Ciência,
Desenvolvimento Econômico Sustentável
2 de julho de 2012
Tecnologia
e
EDITAL DE CONVITE PARA REUNIÃO. O Secretário
Municipal de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento
Econômico Sustentável, considerando as disposições do
art. 11, III, da Lei Complementar nº 432, de 07 de maio de
2012, Lei Municipal de Inovação, considerando as
deliberações dos comitês temáticos em reunião realizada
no dia 29 de julho de 2012, na Secretaria Municipal de
Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico
Sustentável, CONVIDA as entidades representativas de
categoria econômica ou profissional, agentes de fomento
e instituições públicas e privadas, que atuem em prol da
ciência, tecnologia e inovação, domiciliadas no Município
de Florianópolis, para: - a) Encaminharem, até o dia
06/07/2012, breve perfil da entidade (até uma página) e do
seu indicado (uma página) para representá-la perante o
Comitê Municipal de Inovação. O perfil da entidade e do
representante devem ser enviados em documento único,
formato .PDF, com no máximo duas páginas (fonte times
new roman, 12, espaço simples) para o email
[email protected]. A partir dessa data,
essas informações estarão disponíveis para acesso de todos
interessados através do portal da Prefeitura Municipal de
Florianópolis
na
Internet
(http://www.pmf.sc.gov.br/entidades/smctdes/); b) No dia
13/07/2012, às 15:00 horas, reunirem-se na sede da
Associação Catarinense de Empresas de Tecnologia (ACATE)
para a indicação de 10 (dez) representantes do segmento a
integrarem o Conselho Municipal da Inovação. - Maiores
esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail
acima referido ou pelo telefone da Gerência Administrativa
da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e
Desenvolvimento Econômico Sustentável (48) 3251-6401 Florianópolis, 02 de julho de 2012 - João Alexandre Piassini
Silverio - Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia e
Desenvolvimento Econômico Sustentável.
EDITAL DE CONVITE PARA REUNIÃO. O Secretário
Municipal de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento
Econômico Sustentável, considerando as disposições do
art. 11, II, da Lei Complementar nº 432, de 07 de maio de
2012, Lei Municipal de Inovação, considerando as
deliberações dos comitês temáticos em reunião realizada
no dia 29 de julho de 2012, na Secretaria Municipal de
Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico
Sustentável, CONVIDA as instituições de ensino superior,
tecnológico e profissionalizante estabelecidas no
Município, para: a) Encaminharem, até o dia 06/07/2012,
breve perfil da entidade (até uma página) e do seu indicado
(até uma página) para representá-la perante o Comitê
Municipal de Inovação. O perfil da entidade e do
representante devem ser enviados em documento único,
formato.PDF, com no máximo duas páginas (fonte times
new roman, 12, espaço simples) para o email
[email protected]. A partir dessa data,
essas informações estarão disponíveis para acesso de todos
interessados através do portal da Prefeitura Municipal de
Florianópolis
na
Internet
( http://www.pmf.sc.gov.br/entidades/smctdes/); b) No dia
12/07/2012, às 14:00 horas, reunirem-se na sede da
Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e
Desenvolvimento Econômico Sustentável para a indicação
de 6 (seis) representantes do segmento a integrarem o
Conselho Municipal da Inovação. - Maiores esclarecimentos
poderão ser obtidos através do e-mail acima referido ou
pelo telefone da gerência Administrativa da Secretaria
Florianópolis/SC
Municipal de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento
Econômico Sustentável (48) 3251-6401. - Florianópolis, 02
de julho de 2012 - João Alexandre Piassini Silvério Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia e
Desenvolvimento Econômico Sustentável.
SECRETARIA MUNICIPAL DO
CONTINENTE
COMIUNICADO REFERENTE A ABERTURA DA PROPOSTA
DE
PREÇOS
DA
TOMADA
DE
PREÇOS
Nº.
291/SMAP/DLC/2012. - A Comissão Permanente de
Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Município
de Florianópolis, no uso de suas atribuições legais, torna
público aos interessados que a sessão de abertura da
proposta de preços da Tomada de Preços nº
291/SMAP/DLC/2012 será realizada no dia 05 de julho de
2012, às 17:30 horas, na Secretaria Municipal de Obras, sita
a Rua: Tenente Silveira, nº 60, 4º Andar, Edifício da
fazenda Estadual, Centro, Florianópolis. Florianópolis, em
02 de julho de 2012.
FUNDAÇÃO CULTURAL DE
FLORIANÓPOLIS FRANKLIN
CASCAES
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º
406/SMAP/DLC/2012. Órgão: Fundação Cultural de
Florianópolis – Franklin Cascaes. Objeto: Contratação do
Conselho Comunitário do Ribeirão da Ilha, para realizar 15
(quinze) apresentações do Boi de Mamão do Ribeirão da
Ilha nas Comunidades, que acontecerá em datas e locais a
serem definidos pela Fundação Franklin Cascaes.
Contratado: Conselho Comunitário do Ribeirão da Ilha.
Valor total: R$ 9.000,00 (nove mil reais). Fundamento legal:
Artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 397/SMAP/DLC/2012 - Objeto:
Contratação de empresa especializada na impressão e
encadernação de livros e catalagos. Dia 13 de julho de
2012, às 14:00 (quatorze) horas. Endereço eletrônico:
http://dlc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO
AMBIENTE DE FLORIANÓPOLIS
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 400/SMAP/DLC/2012.
Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de segurança patrimonial para
atender a necessidade da Fundação Municipal do Meio
Ambiente - FLORAM. O recebimento dos envelopes de
documentação e proposta está designado para 18/07/2012
às 14:00 horas. A reunião de abertura dos envelopes de
documentação e proposta está designado para 18/07/2012
a partir das 14:00, na Secretaria Municipal de
Administração e Previdência – Diretoria de Licitações e
Contrato – DLC –Rua Conselheiro Mafra, nº 656, Edifício
Aldo Beck, Sala de Abertura de Licitações – 3º andar – sala
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS – PMF
RESPONSÁVEL: SANDRO RICARDO FERNANDES
CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS
Rua Conselheiro Mafra, 656 - Centro - 88010-914 - Florianópolis / Santa Catarina - Fone/Fax (48) 3251-5940.
10
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Edição N°754
DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
2 de julho de 2012
Florianópolis/SC
301, Centro, Florianópolis/SC. O edital poderá ser acessado
pelo site: www.pmf.sc.gov.br.
CÂMARA MUNICIPAL DE
FLORIANÓPOLIS
ATO DA PRESIDÊNCIA N. 037, de 02 de julho de 2012. O
Presidente da Câmara Municipal de Florianópolis, no uso
de suas atribuições conferidas pelo art. 13 da Resolução n.
811, de 03 de dezembro de 2002; RESOLVE: Art. 1 º
CONCEDER ao servidor MARCIO DA SILVA, ocupante do
cargo efetivo de Assistente Legislativo, Classe V, Nível 6,
Faixa B, 03 (três) meses de Licença Prêmio correspondentes
ao período 2007/2012, em conformidade com a Lei
Complementar CMF n. 063/2003 e Processo n. 024/12,
para gozo em data oportuna. Art. 2º Este Ato entra em
vigor a partir de 27 de junho de 2012. Centro Legislativo
Municipal de Florianópolis, em 02 de julho de 2012.
Vereador JAIME TONELLO Presidente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS – PMF
RESPONSÁVEL: SANDRO RICARDO FERNANDES
CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS
Rua Conselheiro Mafra, 656 - Centro - 88010-914 - Florianópolis / Santa Catarina - Fone/Fax (48) 3251-5940.
11