DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Edição N°754 DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS 2 de julho de 2012 Sumário: (clique nas secretarias abaixo para leitura direta) SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 1 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA 2 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECEITA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 3 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 5 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO AMBIENTAL 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, MOBILIDADE E TERMINAIS 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL SECRETARIA MUNICIPAL DO CONTINENTE FUNDAÇÃO CULTURAL DE FLORIANÓPOLIS FRANKLIN CASCAES 9 10 10 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE FLORIANÓPOLIS 10 CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO N.° 10.112, de 02 de julho de 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo Artigo 74, da Lei Orgânica do Município RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, ALVIMAR SILVA, do cargo em Comissão de Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 31/05/2012. Florianópolis, aos 02 de julho de 2012. DÁRIO ELIAS BERGER PREFEITO MUNICIPAL DECRETO N° 10.113, de 02 de julho de 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo Artigo 74, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO ARTUR JORGE AMORIM FILHO, do Cargo em Comissão de Gerente de Vigilância Sanitária e Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 31 de maio de 2012. Florianópolis, aos 02 de julho de 2012. DÁRIO ELIAS BERGER PREFEITO MUNICIPAL ANOLDO NICANOR DOS SANTOS:34 431292934 Digitally signed by ANOLDO NICANOR DOS SANTOS:34431292934 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3, ou=(EM BRANCO), ou=Autenticado por AR Fecomercio SC, cn=ANOLDO NICANOR DOS SANTOS:34431292934 Date: 2012.07.02 20:05:46 -03'00' DECRETO N° 10.114, de 02 de julho de 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo Artigo 74, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: NOMEAR, ALVIMAR SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente de Vigilância Sanitária e Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 31 de maio de 2012. Florianópolis, aos 02 de julho de 2012. DÁRIO ELIAS BERGER PREFEITO MUNICIPAL Florianópolis/SC DECRETO N.° 10.115, de 02 de julho de 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo Artigo 74, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, LUIZ CARLOS PIRES, do Cargo em Comissão de Oficial de Gabinete da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esportes, a partir de 26/06/2012. Florianópolis, aos 02 de julho de 2012. DÁRIO ELIAS BERGER PREFEITO MUNICIPAL DECRETO N.° 10.116, de 02 de julho de 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo Artigo 74, da Lei Orgânica do Município RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, MARIA DA GRAÇA DE OLIVEIRA DUTRA, do cargo em Comissão de Diretora do Bem Estar Animal da Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 05/07/2012. Florianópolis, aos 02 de julho de 2012. DÁRIO ELIAS BERGER PREFEITO MUNICIPAL DECRETO N.º 10.117, de 02 de julho de 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo Artigo 74, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, VANDERLEI FARIAS, do Cargo em Comissão de Diretor de Governo da Secretaria Municipal de Governo. Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 02 de julho de 2012. DÁRIO ELIAS BERGER PREFEITO MUNICIPAL DECRETO N. 10.118, de 02 de julho de 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo Artigo 74, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: EXONERAR, IVA REGINA SOUZA BÚRIGO, do cargo em Comissão de Gerente Administrativo e Financeiro da Secretaria Municipal do Continente, a partir de 11/ 06/2012. Florianópolis, aos 02 de julho de 2012. DÁRIO ELIAS BERGER PREFEITO MUNICIPAL DECRETO N. 10.119, de 02 de julho de 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo Artigo 74, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, ELISETE LIMA KONS, do cargo em Comissão de Oficial de Gabinete da Secretaria Municipal de Governo, a partir de 29 de junho de 2012. Florianópolis, aos 02 de julho de 2012. DÁRIO ELIAS BERGER PREFEITO MUNICIPAL DECRETO N.° 10.120, de 02 de julho de 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo Artigo 74, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, DOUGLAS DA SILVA RAMOS, da função de Autoridade Municipal de trânsito do município de Florianópolis, nos termos dos artigos 24 e 33, da lei Federal n. 9503/1997, em conformidade com a Resolução n. 106/1999, do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, sem ônus e sem vínculo empregatício para o município de Florianópolis. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 02 de julho de 2012. DÁRIO ELIAS BERGER PREFEITO MUNICIPAL DECRETO N.° 10.121, de 02 de julho de 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 74, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º CESSAR, os efeitos do Decreto n. 9885, de 10 de abril de 2012, que designou Francisco Pereira da Silva, para responder pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS – PMF RESPONSÁVEL: SANDRO RICARDO FERNANDES CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS Rua Conselheiro Mafra, 656 - Centro - 88010-914 - Florianópolis / Santa Catarina - Fone/Fax (48) 3251-5940. 1 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Edição N°754 DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS 2 de julho de 2012 Cargo em Comissão de Diretor de Operações do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis – IPUF. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 02 de julho de 2012. DÁRIO ELIAS BERGER PREFEITO MUNICIPAL DECRETO N. 10.122, de 02 de julho de 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 74, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art.1º DESIGNAR, MAYCON RODRIGO BALDESSARI, para responder pelo Cargo em Comissão de Diretor de Operações do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis – IPUF. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 02 de julho de 2012. DÁRIO ELIAS BERGER PREFEITO MUNICIPAL DECRETO N.° 10.123, de 02 de julho de 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo Artigo 74, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, JOÃO BATISTA SANTOS, do Cargo em Comissão de Oficial de Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir de 24/05/2012. Florianópolis, aos 02 de julho de 2012. DÁRIO ELIAS BERGER PREFEITO MUNICIPAL DECRETO N.° 10.124, de 02 de julho de 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 74, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, LEÔNIDAS CARLOS MARTINS, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor Técnico do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis – IPUF. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 02 de julho de 2012. DÁRIO ELIAS BERGER PREFEITO MUNICIPAL DECRETO N.° 10.125, de 02 de julho de 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo Artigo 74, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, MAYCON RODRIGO BALDESSARI, para exercer a função de Autoridade Municipal de trânsito do município de Florianópolis, nos termos dos artigos 24 e 33, da lei Federal n. 9503/1997, em conformidade com a Resolução n. 106/1999, do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, sem ônus e sem vínculo empregatício para o município de Florianópolis. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 02 de julho de 2012. DÁRIO ELIAS BERGER PREFEITO MUNICIPAL DECRETO N° 10.126, de 02 de julho de 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo Artigo 74, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município e de acordo com que dispõe a Lei Complementar n° 360/2009, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, MÁRCIA NOEMIA DE CAMARGO LANGE RILA, para o Cargo em Comissão de Diretora de Eventos e Assuntos Comunitários, da Fundação Cultural de Florianópolis – Franklin Cascaes, a partir de 25/05/2012. Art. 2º Cessar os efeitos do Decreto n. 10.018, de 31 de maio de 2012, que nomeou Márcia Noemia de Camargo Lange Rila, para o Cargo em Comissão de Diretora de Eventos e Assuntos Comunitários, da Fundação Cultural de Florianópolis – Franklin Cascaes, a partir de 09/04/2012. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 02 de julho de 2012. DÁRIO ELIAS BERGER PREFEITO MUNICIPAL Florianópolis/SC PREGÃO ELETRÔNICO N.º 398/SMAP/DLC/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação. Dia 13 de julho de 2012, às 14:30 (quatorze e trinta) horas. Endereço eletrônico: http://dlc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro. SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA PORTARIA Nº 01266/2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA, usando da competência atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.333/2005 e, considerando o artigo 105 da Lei Complementar nº 063/2003 e ainda o artigo 1º, VII, d da Lei Complementar nº 64 de 18 de maio de 1990;RESOLVE:Art. 1º. LIBERAR a servidora MARLI MAGDA MULLER, matrícula nº 07508-6, ocupante do cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para concorrer a Mandato Eletivo para a Câmara Municipal de Florianópolis, no período de 05 de julho à 07 de outubro de 2012. Florianópolis, 30 de maio de 2012. SANDRO RICARDO FERNANDES Secretário Municipal de Administração e Previdência. PORTARIA Nº 01264/2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA, usando da competência atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.333/2005 e, considerando o artigo 119 da Lei Complementar nº 063/2003; RESOLVE:Art. 1º. LIBERAR o servidor RICARDO CAMARGO VIEIRA, matrícula nº 19514-6, ocupante do cargo de médico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer Mandato Eletivo na Câmara Municipal de Florianópolis, no período de 01 de janeiro de 2009 à 20 de maio de 2012. Florianópolis, 30 de maio de 2012. SANDRO RICARDO FERNANDES Secretário Municipal de Administração e Previdência. PORTARIA Nº 01495/2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.333/2005 e, considerando o artigo 105 da Lei Complementar nº 063/2003 e ainda o artigo 1º, VII, d da Lei Complementar nº 064/1990 de 18 de maio de 1990; RESOLVE:Art. 1º. LIBERAR o servidor AFONSO VALÉCIO DA SILVA, matrícula nº 08509-0, ocupante do cargo de Motorista II, lotado na Secretaria Executiva de Serviços Públicos, para concorrer a Mandato Eletivo para a Câmara Municipal do Município de São José, no período de 06 de julho à 07 de outubro de 2012. Florianópolis, 29 de junho de 2012. SANDRO RICARDO FERNANDES Secretário Municipal de Administração e Previdência. PORTARIA Nº 01265/2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.333/2005 e, considerando o artigo 105 da Lei Complementar nº 063/2003 e ainda o artigo 1º, VII, d da Lei Complementar nº 64 de 18 de maio de 1990; RESOLVE: Art. 1º. LIBERAR o servidor JORGE LUIZ DE CAMPOS JUNIOR, matrícula nº 19447-6, ocupante do cargo de Fiscal, lotado na Fundação Municipal do Meio Ambiente - FLORAM, para concorrer a Mandato Eletivo para a Câmara Municipal de Florianópolis, no período de 03 de abril à 03 de outubro de 2012. Florianópolis, 30 de maio de 2012. SANDRO RICARDO FERNANDES Secretário Municipal de Administração e Previdência. PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS – PMF RESPONSÁVEL: SANDRO RICARDO FERNANDES CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS Rua Conselheiro Mafra, 656 - Centro - 88010-914 - Florianópolis / Santa Catarina - Fone/Fax (48) 3251-5940. 2 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Edição N°754 DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS 2 de julho de 2012 GFP/Comissão de Apuração e Lançamento de Débitos em Folha de Pagamento - Portaria n. 00439/2012. D.O.E.M. Edição n. 669, de 24/02/2012 e Portaria 1154/2012 - RELATÓRIO DE ATIVIDADES – JUNHO/2012 - COMISSÃO DE APURAÇÃO E LANÇAMENTO DE DÉBITOS EM FOLHA DE PAGAMENTO – 1. CONSIDERAÇÕES - A presente comissão segue trabalhando em sua missão de cobrar débitos em Folha de Pagamento, conforme previsto nos art. 56 a 59 da Lei Complementar CMF n. 063/2003 (Estatuto dos Servidores Públicos da Prefeitura de Florianópolis). - No mês de junho foram realizadas duas reuniões: em 15 e 29. - As reuniões para o mês de julho estão previstas para as seguintes datas: 13 e 27, todas no horário das 16:30 horas na sala do DGEMF, da Gerência de Folha de Pagamento. Os trabalhos neste mês foram pautados na apuração e cobrança dos débitos em geral, para servidores ativos, bem como lançamento dos valores indevidos para servidores exonerados ou aposentados, para geração do líquido negativo. A publicação da lista dos servidores com descontos financeiros na folha de maio/2012 consta no Diário Oficial do Município do dia 27/06/2012, edição n. 751. Houve alteração a partir de 01 de junho de 2012 dos membros, com a saída do servidor Ricardo Vieira Moreira e entrada da servidora Cláudia Lorenzi Rampinelli. RESULTADOS - Abaixo, resumidamente demonstramos os resultados alcançados no mês de junho de 2012: DESCONTOS Evento (s) 1 Valor cobrado Qtd. (R$) 1 7045 e 7046 apurados no mês R$ 36.849,45 31 2 R$ 1.586,21 5 3 R$ 423,26 1 4 R$ 0,00 0 R$ 11.097,86 0 R$ 0,00 1 R$ 27.386,24 16 R$ 1.572,80 13 R$ 51.529,58 51 7054 apurado no mês 3617 cobrado no mês 3618 ajustados no mês 7040 compensado no mês 4101 e 4000 (faltas) identificadas 5 3650 apurados no mês Auxílios (lanche+alimentação) TOTAL RESTITUIÇÕES Evento (s) Valor cobrado Qtd. (R$) 3601 (vale transporte) 3605 e 3606 (previdência) 3609 (assist. saúde) 3610 (IRFP) 3615 e 3616 (previdência 13°) R$ 0,00 0 R$ 3.757,90 29 R$ 297,18 8 R$ 2.724,59 13 R$ 122,67 2 R$ 0,00 0 R$ 6.902,34 52 3620 (IRPF 13°) TOTAL 1– 2 Importância recebida indevidamente; – Décimo terceiro 3 salário recebido indevidamente; – Quitação de débito com o erário municipal (para ex-servidores ou Florianópolis/SC 4 inativos/pensionistas); – Estorno de pagamento (quando o Banco devolve o dinheiro para a PMF). - Florianópolis, 02 de julho de 2012. - SANDRA REGINA FERNANDES – Membro. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO REPUBLICA-SE O EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO: PMF X BETHA SISTEMAS CONTRATO EMERGÊNCIAL nº.447/SMFP/2012, OBJETO. O presente contrato tem como objeto, a contratação emergencial de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de sistemas de Contabilidade Pública, Sistema de Planejamento (PPA, LDO e LOA), Sistema de Tesouraria, Licitações e Compras, Folha de Pagamento, Controle de Frotas, Patrimônio Público, Almoxarifado, Sistema de Controle Financeiro, para Administração Direta e Indireta do Município de Florianópolis - SC, com acesso simultâneo de usuários, não exclusiva, em ambiente Windows, na arquitetura cliente/servidor, em rede padrão TCP/IP, utilizando banco de dados relacional, com manutenção legal, corretiva e evolutiva, conforme solicitações técnicas, bem como assistência técnica pessoal no local em tempo integral, com interface gráfica em plataforma PC. Parágrafo Único - Integra e completa o presente Contrato para todos os fins de direito, obrigando as partes em todas as condições estabelecidas no Termo de Dispensa de Licitação nº. 368/SMAP/DLC/2012, bem como a proposta de preços da CONTRATADA, os anexos e os pareceres que formam o processo.; com a Dispensa de Licitação nº.368/SMAP/DLC/2012 Homologada em 06/06/2012 no valor de R$ 60.340,00 (sessenta mil trezentos e quarenta reais ), mensais com prazo de 180 (cento e oitenta) dias, consecutivos e ininterruptos, contados do dia 06/06/2012, tendo o término previsto para 01 de Dezembro de 2012. , conforme estabelece artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93. SECRETARIA MUNICIPAL DE RECEITA PORTARIA SMR N° 02, DE 15 DE JUNHO DE 2012. AUTORIZA O PARCELAMENTO DO CRÉDITO CONSOLIDADO REFERENTE ÀS TAXAS DE LICENÇA PARA PUBLICIDADE, CONFORME ESPECIFICA - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA RECEITA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 82, II, da Lei Orgânica do Município de Florianópolis/SC, e tendo em vista que: - a Taxa de Licença para Publicidade deverá ser “paga integralmente no ato da entrega da licença, e, quando sujeitas à renovação, até o último dia útil do mês de janeiro de cada exercício de competência”;- a ocorrência de erro administrativo material por parte da Administração Pública Municipal – constatado tratar-se de uma falha de liberação do sistema -, uma vez que entregava as licenças para publicidade sem o imediato e integral pagamento da respectiva taxa, a qual era comumente mente parcelada;- as previsões descritas no art. 78, da Lei Complementar nº 007/97. RESOLVE: Art. 1º Autorizar o parcelamento, em até 24 (vinte e quatro) prestações mensais, do crédito consolidado referente às Taxas de licença para Publicidade – TLP, vencidas até 31 de PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS – PMF RESPONSÁVEL: SANDRO RICARDO FERNANDES CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS Rua Conselheiro Mafra, 656 - Centro - 88010-914 - Florianópolis / Santa Catarina - Fone/Fax (48) 3251-5940. 3 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Edição N°754 DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS 2 de julho de 2012 dezembro de 2011. Art. 2º Todo pedido de parcelamento de TLP deverá ser efetuado através de uma unidade de Atendimento do Pró-Cidadão ou CIAC. Art. 3º. Para solicitação do parcelamento, deverão ser apresentados os seguintes documentos: Cópia do Contrato social da empresa; CPF e RG do requerente;Procuração devidamente reconhecida em Cartório quando a solicitação for efetuada por terceiro.Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos até 02 de julho de 2012. SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0352/SMR/2008 Contratada: Empresa Poligraph Sistemas e Representações Ltda. Objeto: Acréscimo do valor de 15,89 % (quinze vírgula oitenta e nove por cento), sobre o valor inicialmente contratado. Assinaturas: Sandro Ricardo Fernandes, Secretário Municipal da Receita e Moacir Antônio Marafon, Empresa Poligraph Sistemas e Representações Ltda. CONTRATO 437/SMR/2012 - Contratada: Empresa Zitys do Brasil Comércio e Serviços Ltda. Objeto: Fornecimento de Material de Expediente. Prazo: até o dia 31/12/2012. Valor Estimado: R$ 3.486,00 (Três mil quatrocentos e oitenta e seis reais). Assinaturas: Sandro Ricardo Fernandes, Secretário Municipal da Receita e Telma Gonçalves Espírito Santo, Empresa Zitys do Brasil Comércio e Serviços Ltda. Florianópolis, 02 de julho de 2012. - SANDRO RICARDO FERNANDES - Secretário Municipal da Receita SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA/SS/GAB/GEMO N° 169/2012 – O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR N° 358/09, O DECRETO N° 8563/2010: Resolve: DESIGNAR a servidora Saionara das Cas, matrícula n°22527-4, médico para Gratificação de Especialidade Médica e Odontológica, na opção de 30 horas, a partir de 04/06/2012. PORTARIA/SS/GAB/ N° 134/2012, Resolve: DESIGNAR o servidor Filipe de Barros Perini, matrícula n° 28249-9 médica para Gratificação de Especialidades Médica Odontológica, na opção de 40 horas, a partir de 16/04/2012. PORTARIA/SS/GAB/ N° 133/2012, Resolve: DESIGNAR o servidor Valter Luiz Abelardino da Silva, matrícula n° 82022-9, médico na Gratificação de Especialidades Médica e Odontológica, na opção de 40 horas, a partir de 09/04/2012. PORTARIA/SS/GAB/ N° 124/2012, Resolve: DESIGNAR a servidora Maria Isabel Amarante da Nobr Wolff, matrícula n° 23578-4, odontológo na Gratificação de Especialidades Médica e Odontológica, na opção de 40 horas, a partir de 23/04/2012, PORTARIA/SS/GAB/ N° 126/2012, Resolve: DESIGNAR a servidora Bianca Regina Silva da Cunha, matrícula n° 23659-4, médica na Gratificação de Especialidade Médica e Odontológica, na opção de 30 horas, a partir de 01/05/2012. PORTARIA/SS/GAB/ N° 145/2012, Resolve: DESIGNAR o servidor Valdir José Ferreira, matrícula n° 16662-6 médica para Gratificação de Especialidades Médica Odontológica, na opção de 40 horas, a partir de 02/05/2012. PORTARIA/SS/GAB/ N° 150/2012, Resolve: DESIGNAR o servidor Daniel Gomes Silva, matrícula n° 21582-1, médico na Gratificação de Especialidades Médica e Odontológica, na opção de 20 horas, a partir de 20/05/2012. PORTARIA/SS/GAB/ N° 111/2012, Resolve: DESIGNAR a servidora Kassia Florianópolis/SC Rosangela Paz de Macedo, matrícula n° 20318-1, médico na Gratificação de Especialidades Médica e Odontológica, na opção de 30 horas, a partir de 01/03/2012, PORTARIA/SS/GAB/ N° 140/2012, Resolve: DESIGNAR a servidora Nicole Moraes Rego de Aquino, matrícula n° 25456-8, médica na Gratificação de Especialidade Médica e Odontológica, na opção de 30 horas, a partir de 11/04/2012. PORTARIA/SS/GAB/ N° 172/2012, Resolve: DESIGNAR o servidor Marcos André Mazurek, matrícula n° 27005-9 médica para Gratificação de Especialidades Médica Odontológica, na opção de 30 horas, a partir de 04/06/2012. PORTARIA/SS/GAB/ N° 159/2012, Resolve: DESIGNAR a servidora Gabriela Campos Didone Dantas, matrícula n° 19768-8, médico na Gratificação de Especialidades Médica e Odontológica, na opção de 30 horas, a partir de 01/06/2012. PORTARIA/SS/GAB/ N° 161/2012, Resolve: DESIGNAR o servidor Daniel Gomes Silva, matrícula n° 21582-1, médico na Gratificação de Especialidades Médica e Odontológica, na opção de 30 horas, a partir de 01/06/2012, PORTARIA/SS/GAB/ N° 181/2012, Resolve: DESIGNAR o servidor Marcelo Mazzuco Sant’ana, matrícula n° 28418-1, médica na Gratificação de Especialidade Médica e Odontológica, na opção de 20 horas, a partir de 22/05/2012. PORTARIA/SS/GAB/ N° 198/2012, Resolve: DESIGNAR o servidor Valter Luiz Abelardino da Silva, matrícula n° 82022-9 médica para Gratificação de Especialidades Médica Odontológica, na opção de 30 horas, a partir de 15/06/2012. PORTARIA/SS/GAB/ N° 194/2012, Resolve: DESIGNAR a servidora Gisele Espindola, matrícula n° 25667-6, médico na Gratificação de Especialidades Médica e Odontológica, na opção de 30 horas, a partir de 04/06/2012. PORTARIA/SS/GAB/ N° 192/2012, Resolve: DESIGNAR a servidora Juliane Felipe Ferrari, matrícula n° 25654-4, médico a Gratificação de Especialidades Médica e Odontológica, na opção de 20 horas, a partir de 04/06/2012, PORTARIA/SS/GAB/ N° 191/2012, Resolve: EXONERAR a servidora Juliane Felipe Ferrari, matrícula n° 25654-4, médica na Gratificação de Especialidade Médica e Odontológica, na opção de 40 horas, a partir de 04/06/2012. PORTARIA/SS/GAB/ N° 193/2012, Resolve: EXONERAR a servidora Gisele Espindola, matrícula n° 25667-6 médica para Gratificação de Especialidades Médica Odontológica, na opção de 40 horas, a partir de 04/06/2012. PORTARIA/SS/GAB/ N° 197/2012, Resolve: EXONERAR o servidor Valter Luiz Abelardino da Silva, matrícula n° 82022-9, médico na Gratificação de Especialidades Médica e Odontológica, na opção de 40 horas, a partir de 15/06/2012. PORTARIA/SS/GAB/ N° 174/2012, Resolve: EXONERAR o servidor Marcos André Marurek, matrícula n° 27005-9, odontológo na Gratificação de Especialidades Médica e Odontológica, na opção de 20 horas, a partir de 03/06/2012, PORTARIA/SS/GAB/ N° 160/2012, Resolve: EXONERAR o servidor Daniel Gomes Silva, matrícula n° 21582-1, médica na Gratificação de Especialidade Médica e Odontológica, na opção de 20 horas, a partir de 31/05/2012. PORTARIA/SS/GAB/ N° 158/2012, Resolve: EXONERAR a servidora Gabriela Campos Didone Dantas, matrícula n° 19768-8 médica para Gratificação de Especialidades Médica Odontológica, na opção de 40 horas, a partir de 31/05/2012. PORTARIA/SS/GAB/ N° 154/2012, Resolve: EXONERAR a servidora Nicole Moraes Rego de Aquino, matrícula n° 25456-8, médico na Gratificação de Especialidades Médica e Odontológica, na opção de 40 horas, a partir de 10/04/2012. PORTARIA/SS/GAB/ N° 125/2012, Resolve: EXONERAR a servidora Bianca Regina Silva da Cunha, PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS – PMF RESPONSÁVEL: SANDRO RICARDO FERNANDES CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS Rua Conselheiro Mafra, 656 - Centro - 88010-914 - Florianópolis / Santa Catarina - Fone/Fax (48) 3251-5940. 4 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Edição N°754 DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS 2 de julho de 2012 matrícula n° 23659-4, médico na Gratificação de Especialidades Médica e Odontológica, na opção de 40 horas, a partir de 30/04/2012, PORTARIA/SS/GAB/ N° 123/2012, Resolve: EXONERAR a servidora Maria Isabel Amarante da Nobr Wolff, matrícula n° 23578-4, odontologa na Gratificação de Especialidade Médica e Odontológica, na opção de 30 horas, a partir de 22/04/2012. Florianópolis, 02 de julho de 2012. Clécio Antônio Espezim – Secretário Municipal de Saúde. PORTARIA 029/SMS/GAB/2012 - O Secretário Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, inciso I, da Lei Orgânica do Município, c/c art. 20, da Lei Complementar nº 348/2009, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR a servidora ELISA SILVA DOS SANTOS, matrícula n.º 274968, ocupante do cargo em comissão de Assessor Técnico, para exercer, a contar do dia 02/07/2012, a função de ASSESSOR TÉCNICO DO GABINETE, sob a denominação de “CHEFE DE GABINETE”. Art. 2º. O Assessor Técnico do Gabinete, denominado Chefe de Gabinete, terá as seguintes atribuições: I – assistir diretamente ao Secretário Municipal de Saúde e Secretário Adjunto no desempenho de suas atribuições, realizando a integração política e administrativa dos representantes das diversas áreas e níveis da Secretaria Municipal de Saúde; II – assessorar o Secretário Municipal de Saúde e Secretário Adjunto, além de todos os setores da Secretaria Municipal de Saúde, no processo de coordenação de ações e serviços advindos da atenção básica e das ações programáticas estratégicas; III – articular-se com a área de comunicação social e promoção de eventos visando a divulgação das informações pertinentes à área da saúde; IV – prover suporte administrativo ao Gabinete do Secretário, devendo, para tanto: a) chefiar, planejar, orientar e supervisionar a execução das atividades do Gabinete; b) despachar e encaminhar os expedientes de rotina do Gabinete à Assessoria Jurídica, às Diretorias, às Gerências, às Assessorias Técnicas e demais setores da Secretaria Municipal de Saúde; c) redigir os documentos oficiais do Gabinete; d) realizar outras atividades correlatas. Art. 3º. Fica revogada a Portaria nº 017/2011. Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Florianópolis, 25 de junho de 2012. Clécio Antônio Espezim - Secretário Municipal de Saúde. EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 005/2012/SMS/PMF. A Secretaria Municipal de Saúde torna pública a realização da Chamada Pública n° 005/2012/SMS para seleção e possível contratação de entidades p[ublicas, filantrópicas ou privadas prestadoras de serviços de saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único de Saúde do Município de Florianópolis: - Objeto: Seleção e possível contratação de entidades públicas, filantrópicas ou sem fins lucrativos e entidades privadas prestadoras de serviços de próteses removíveis convencionais dos tipos prótese total mandibular e prótese total maxilar, conforme descrição na “tabela de Procedimentos, Medicamentos,Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde –SUS” disponível através do SIGTAP – Sistema de Gerenciamento, no seguinte endereço eletrônico: HTTP://sigtap.datasus.gov.br.- Data de entrega dos envelopes: A documentação de habilitação e qualificação técnica deverá ser apresentada em envelopes separados, fechados e dirigidos à Comissão de Contratualização dos Prestadores de Serviços de Saúde de Florianópolis, até o dia 30 de julho de 2012 , das 14h00min as 18h00min na Diretoria de Planejamento, Informação e Captação de Recursos – Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis/SC Florianópolis – Av. Prof. Henrique da Silva Fontes, 6.100, Florianópolis/SC , CEP 88.036-700. - Local para obtenção do Edital: através do site da Secretaria Municipal de Saúde: www.pmf.sc.gov.br/sms.- Florianópolis, 02 de julho de 2012. - Clécio Abntônio Espezim -Secretário Municipal de Saúde ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ( controle 2012/0464-00)– SMS/FMS X OLIMED MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Processo Licitatório: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 026/SMAP/DL/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gorro, luva para procedimento, máscara, sapatilha e touca, de acordo com a disponibilidade e, ainda, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas nos anexos e nas condições previstas no Edital. Valor Global estimado: R$14.409,00 (quatorze mil, quatrocentos e nove reais). Vigência: 12 ( meses) a contar da data de assinatura da Ata.. Assinaturas: Clécio Antônio Espezim pela SMS/FMS, e Carla Evani Pereira por Olimed Material Hospitalar Ltda. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 484/EDUC/2012 – Contratada: EMPRESA MDH TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LTDA EPP. Objeto: A aquisição de utensílios de cozinha, itens 01, 02 e 38, decorrente do Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº. 090/SMAP/DLC/2012, homologado em 04/06/2012. Valor: O valor total do presente Contrato fica estimado em R$ 31.668,00 (trinta e um mil seiscentos e sessenta e oito reais). Prazo: A vigência do contrato será a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2012. Assinaturas: Sidneya Gaspar de Oliveira, pela Prefeitura e Daniella Karina Koerich Schlemper, pela Empresa. EXTRATO DO CONTRATO Nº. 485/EDUC/2012 Contratada: EMPRESA LUIZ FERNANDO SEBOLD – ME. Objeto: A aquisição de utensílios de cozinha, itens 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 17, 18, 21, 22, 23, 25, 33, 34 e 36, decorrente do Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº. 090/SMAP/DLC/2012, homologado em 04/06/2012. Valor: O valor total do presente Contrato fica estimado em R$ 31.074,80 (trinta e um mil setenta e quatro reais e oitenta centavos). Prazo: A vigência do contrato será a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2012. Assinaturas: Sidneya Gaspar de Oliveira, pela Prefeitura e Luiz Fernando Sebold, pela Empresa. EXTRATO DO CONTRATO Nº. 486/EDUC/2012 Contratada: EMPRESA HAMILTON MACHADO - ME. Objeto: A aquisição de utensílios de cozinha, item 11, decorrente do Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº. 090/SMAP/DLC/2012, homologado em 04/06/2012. Valor: O valor total do presente Contrato fica estimado em R$ 4.750,00 (quatro mil setecentos e cinquenta reais). Prazo: A vigência do contrato será a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2012. Assinaturas: Sidneya Gaspar de Oliveira, pela Prefeitura e Hamilton Machado, pela Empresa. EXTRATO DO CONTRATO Nº. 487/EDUC/2012 Contratada: EMPRESA PAEMI COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA EPP. Objeto: A aquisição de utensílios de cozinha, itens 12 e 30, decorrente do Processo de PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS – PMF RESPONSÁVEL: SANDRO RICARDO FERNANDES CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS Rua Conselheiro Mafra, 656 - Centro - 88010-914 - Florianópolis / Santa Catarina - Fone/Fax (48) 3251-5940. 5 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Edição N°754 DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS 2 de julho de 2012 Licitação Pregão Eletrônico nº. 090/SMAP/DLC/2012, homologado em 04/06/2012. Valor: O valor total do presente Contrato fica estimado em R$ 2.090,00 (dois mil e noventa reais). Prazo: A vigência do contrato será a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2012. Assinaturas: Sidneya Gaspar de Oliveira, pela Prefeitura e Jorge Luiz Zeferino, pela Empresa. EXTRATO DO CONTRATO Nº. 488/EDUC/2012 Contratada: EMPRESA ZITYS DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME. Objeto: A aquisição de utensílios de cozinha, itens 13, 14, 20, 24, 27, 28, 29 31, 37, 40 e 41, decorrente do Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº. 090/SMAP/DLC/2012, homologado em 04/06/2012. Valor: O valor total do presente Contrato fica estimado em R$ 36.694,50 (trinta e seis mil seiscentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos). Prazo: A vigência do contrato será a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2012. Assinaturas: Sidneya Gaspar de Oliveira, pela Prefeitura e Telma Gonçalves Espírito Santo, pela Empresa. EXTRATO DO CONTRATO Nº. 489/EDUC/2012 Contratada: EMPRESA LUNARDO COMÉRCIO E PAPELARIA LTDA. ME. Objeto: A aquisição de utensílios de cozinha, itens 15, 19, 32, 35 e 39, decorrente do Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº. 090/SMAP/DLC/2012, homologado em 04/06/2012. Valor: O valor total do presente Contrato fica estimado em R$ 15.332,50 (quinze mil trezentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). Prazo: A vigência do contrato será a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2012. Assinaturas: Sidneya Gaspar de Oliveira, pela Prefeitura e Jalmir Donino Mattos, pela Empresa. TORNAR SEM EFEITO A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2012 O EXTRATO DO CONVÊNIO Nº. 112/PMF/SME/2012, PUBLICADO NO D.O.M EM 09/03/2012 - Partes conveniadas: Prefeitura Municipal de Florianópolis com interveniência da Secretaria Municipal de Educação e o Centro de Estudos e Promoção da Agricultura de Grupo – CEPAGRO. Objeto: cooperação técnica-financeira visando assessorar 63 (sessenta e três) unidades escolares, utilizando a metodologia definida com a coordenação do projeto “Educando com a Horta Escolar” - PEHE, conforme projeto anexado. Valor total: R$ R$ 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais) Prazo: O presente Convênio terá vigência para o ano letivo de 2012, podendo ser renovado mediante termo aditivo, com a devida aceitação das partes. Assinaturas: Rodolfo Joaquim Pinto da Luz pela Prefeitura e Charles Onassis Peres Lamb, pela Entidade. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 404/SMAP/DLC/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços técnicos especializados no processamento de dados das avaliações internas e externas da rede Municipal de Educação de Florianópolis – Prova Floripa e Provinha Brasil.. Dia 13 de julho de 2012, às 15:00 (quinze) horas. Endereço eletrônico: http://dlc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro. Portaria ADS nº 01669/12: A Secretária Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 3.621/05 de 22/08/2005, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Magda Margarida Adao, matrícula nº 13590-9, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029), para no período de 02/07/2012 a 21/12/2012, atuar em caráter temporário no(a) Creche Bem-te-vi (343243), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Maria Lorizete Neves Pereira, matrícula nº 90278-0, por estar em Florianópolis/SC readaptação (13). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 29 de junho de 2012. Sidneya Gaspar de Oliveira - Secretária Municipal de Educação. Portaria ADS nº 01670/12: A Secretária Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 3.621/05 de 22/08/2005, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Patricia da Silva, matrícula nº 23342-0, Professor Substituto III (1326) Aux Ensino Educ Especial (070), para no período de 02/07/2012 a 26/09/2012, atuar em caráter temporário no(a) Esc Bas Joao Alfredo Rohr (344212), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Maria Edileusa Scardueli da Silva, matrícula nº 09196-0, por estar em readaptação (13). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 29 de junho de 2012. Sidneya Gaspar de Oliveira - Secretária Municipal de Educação. Portaria ADS nº 01672/12: A Secretária Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 3.621/05 de 22/08/2005, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Joiciane dos Passos Lima, matrícula nº 28508-0, Professor Substituto III (1326) Educacao Fisica (012), para no período de 28/06/2012 a 12/07/2012, atuar em caráter temporário no(a) Esc Desdob Costa Lagoa (344219), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino/Vespertino), face o impedimento do titular Jairo Roberto Paim Ferreira, matrícula nº 21573-2, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 29 de junho de 2012. Sidneya Gaspar de Oliveira - Secretária Municipal de Educação. Portaria ADS nº 01671/12: A Secretária Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 3.621/05 de 22/08/2005, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Vanuza Maria Alves, matrícula nº 25973-0, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029), para no período de 03/07/2012 a 31/08/2012, atuar em caráter temporário no(a) Gerencia de Atividades Complementares (343200), Cons Com Saco Limoes (017), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, face o impedimento da titular Raquel Andrade, matrícula nº 16998-6, por estar em licença para amamentação (17). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 29 de junho de 2012. Sidneya Gaspar de Oliveira - Secretária Municipal de Educação. Portaria ADS nº 01673/12: A Secretária Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 3.621/05 de 22/08/2005, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Clenilda Souza Vitorino, matrícula nº 28511-0, Professor Substituto III (1326) Auxiliar de Ensino (056), para no período de 29/06/2012 a 13/07/2012, atuar em caráter temporário no(a) Creche Alm Lucas Alexandre Boiteux (343216), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Ana Cristina A Chierighini Pimentel, matrícula nº 21031-5, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 29 de junho de 2012. Sidneya Gaspar de Oliveira - Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS – PMF RESPONSÁVEL: SANDRO RICARDO FERNANDES CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS Rua Conselheiro Mafra, 656 - Centro - 88010-914 - Florianópolis / Santa Catarina - Fone/Fax (48) 3251-5940. 6 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Edição N°754 DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS 2 de julho de 2012 Portaria ADV nº 00792/12: A Secretária Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 3.621/05 de 22/08/2005, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Renata Kroenke de V Almeida, matrícula nº 28311-8, Professor Substituto III (1326) Ciencias (007) para no período de 28/06/2012 a 21/12/2012 atuar em classe-vaga no(a) Esc Bas Brigadeiro Eduardo Gomes (344208), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 29 de junho de 2012. Sidneya Gaspar de Oliveira - Secretária Municipal de Educação. Portaria ADV nº 00793/12: A Secretária Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 3.621/05 de 22/08/2005, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Karen Christine Costa da Silva, matrícula nº 28487-4, Professor Substituto III (1326) Ingles (002) para no período de 18/06/2012 a 21/12/2012 atuar em classe-vaga no(a) Esc Bas Luiz Candido da Luz (344229), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 29 de junho de 2012. Sidneya Gaspar de Oliveira - Secretária Municipal de Educação. Portaria ALT nº 00149/12: A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 08/06/2012, a Portaria nº ADS 01485/12 de 18/05/2012 de Priscila Martelli Casarin, matrícula nº 28321-5 para atuar no(a) Esc Bas Henrique Veras (344211) , referente ao período que passa a ser de 11/05/2012 a 29/06/2012 . Florianópolis, 29 de junho de 2012. Sidneya Gaspar de Oliveira - Secretária Municipal de Educação. Portaria ALT nº 00152/12: A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 29/06/2012, a Portaria nº ADS 00375/12 de 02/02/2012 de Graziele Machado Ribeiro da Silva, matrícula nº 26619-1 para atuar no(a) Creche Mateus de Barros (343223) , referente ao período que passa a ser de 10/02/2012 a 21/12/2012 . Florianópolis, 29 de junho de 2012. Sidneya Gaspar de Oliveira - Secretária Municipal de Educação. Portaria ALT nº 00153/12: A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 13/07/2012, a Portaria nº ADS 00482/12 de 02/02/2012 de Gabriela Silva, matrícula nº 27762-2 para atuar no(a) Nei Praia de Ingleses (343344) , referente ao período que passa a ser de 10/02/2012 a 07/08/2012 conforme processo nº 004727 Florianópolis, 29 de junho de 2012. Sidneya Gaspar de Oliveira - Secretária Municipal de Educação. Portaria ALT nº 00151/12: A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a partir de 29/06/2012, a Portaria nº ADS 00364/12 de 02/02/2012 de Claudete Soares Alexandre, matrícula nº 12439-7 para atuar no(a) Creche Mateus de Barros (343223) , referente ao período que passa a ser de 10/02/2012 a 21/12/2012 . Florianópolis, 29 de junho de 2012. Sidneya Gaspar de Oliveira - Secretária Municipal de Educação. Portaria ALT nº 00150/12: A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar Florianópolis/SC a partir de 22/06/2012, a Portaria nº ADS 01562/12 de 05/06/2012 de Ligia dos Santos, matrícula nº 26311-7 para atuar no(a) Creche Caetana Marcelina Dias (343214) , referente ao período que passa a ser de 30/05/2012 a 21/08/2012 . Florianópolis, 29 de junho de 2012. Sidneya Gaspar de Oliveira - Secretária Municipal de Educação. Portaria CEF nº 00463/12: A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 3.621/05 de 22/08/2005, Resolve: Artigo 1º Cessar os efeitor, a partir de 02/07/2012, da Portaria nº ADS 01238/12 de 11/04/2012, de Claudia Regina de Oliveira, matrícula nº 27648-0, lotada no(a) Esc Bas Joao Alfredo Rohr (344212) . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 29 de junho de 2012. Sidneya Gaspar de Oliveira - Secretária Municipal de Educação. Portaria CEF nº 00464/12: A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 3.621/05 de 22/08/2005, Resolve: Artigo 1º Cessar os efeitor, a partir de 02/07/2012, da Portaria nº ADV 00308/12 de 03/02/2012, de Viviane Bitelli Baeza, matrícula nº 27861-0, lotada no(a) Depto de Educacao Integral (344110) , Cec Itacorubi (010) . Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 29 de junho de 2012. Sidneya Gaspar de Oliveira - Secretária Municipal de Educação. Portaria DES nº 00446/12: A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Tomazia da Silva Lino, matrícula nº 14752-4, Professor IV (1305) Anos Iniciais (014), lotada no(a) Esc Bas Albertina Madalena Dias (344232), para atuar no(a) Esc Bas Donicia Maria Costa (344221) com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no período de 02/07/2012 a 21/12/2012, para ocupar uma classe-vaga por estar em readaptação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 29 de junho de 2012. Sidneya Gaspar de Oliveira - Secretária Municipal de Educação. COMUNICADO REFERENTE A ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 289/SMAP/DLC/2012. - A Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Município de Florianópolis, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que a sessão de abertura da proposta de preços da Tomada de Preços nº 289/SMAP/DLC/2012 será realizada no dia 05 de julho de 2012, às 16:30 horas, na Secretaria Municipal de Obras, sita a Rua: Tenente Silveira, nº 60, 4º Andar, Edifício da fazenda Estadual, Centro, Florianópolis. Florianópolis, em 02 de julho de 2012. COMUNICADO REFERENTE A ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 290/SMAP/DLC/2012. - A Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Município de Florianópolis, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que a sessão de abertura da proposta de preços da Tomada de Preços nº 290/SMAP/DLC/2012 será realizada no dia 05 de julho de 2012, às 17:00 horas, na Secretaria Municipal de Obras, sita a Rua: Tenente Silveira, nº 60, 4º Andar, Edifício da PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS – PMF RESPONSÁVEL: SANDRO RICARDO FERNANDES CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS Rua Conselheiro Mafra, 656 - Centro - 88010-914 - Florianópolis / Santa Catarina - Fone/Fax (48) 3251-5940. 7 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Edição N°754 DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS 2 de julho de 2012 fazenda Estadual, Centro, Florianópolis. Florianópolis, em 02 de julho de 2012. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 399/SMAP/DLC/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de sinalização horizontal e vertical de trânsito no município de Florianópolis. O recebimento dos envelopes de documentação e proposta está designado para dia 02/08/2012 às 10:00 horas. A reunião de abertura dos envelopes de documentação e proposta está designado para dia 02/08/2012 à partir das 10:00, na Secretaria Municipal de Obras – Rua Tenente Silveira nº 60, Ed. Da Fazenda Estadual 4º andar – Centro, Florianópolis/SC. O edital poderá ser acessado pelo site: www.pmf.sc.gov.br. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 405/SMAP/DLC/2012. Órgão: Locação de imóvel situado na Rua Celso Bayma, nº 257, Bairro Jardim Atlântico – Florianópolis, para instalação do Projeto Casa de Passagem. Contratado: Brognoli Imóveis Ltda. Valor mensal: R$ 3.000,00 (três mil reais). Fundamento legal: Artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93. SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO AMBIENTAL EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO nº. 467/SMHSA/2012. O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na manutenção de veículos, com o fornecimento de peças, conforme o Edital da referida proposta que fica fazendo parte integrante deste Contrato, decorrente do Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 102/SMAP/DLC/2012, homologado em 13/06/2012. O valor do presente contrato a preços iniciais é de R$ 44.900,00 (quarenta e quatro mil e novecentos reais). O prazo de vigência do presente contrato inicia-se em 27 de junho de 2012 até 31 de dezembro de 202, podendo ser prorrogado a critério do município e em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Florianópolis, 27 de junho 2012. Salomão Mattos Sobrinho – Secretário Municipal da Habitação e Saneamento Ambiental e.e. x Élcio Irton Christen Milenium Serviços Automotivos Ltda. EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO nº. 468/SMHSA/2012. O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de copias preto e colorido, encadernação, plotagem, impressão digital e banner, conforme o Edital da referida proposta que fica fazendo parte integrante deste Contrato, decorrente do Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 238/SMAP/DLC/2012, homologado em Florianópolis/SC 01/06/2012. O valor do presente contrato a preços iniciais é de R$19.913,20 (dezenove mil novecentos e treze reais e vinte centavos). O prazo de vigência do presente contrato inicia-se em 27 de junho de 2012 até 31 de dezembro de 202. Florianópolis, 27 de junho 2012. Salomão Mattos Sobrinho – Secretário Municipal da Habitação e Saneamento Ambiental e.e. x Antônio Paulo Póvoas Dias Postimix Soluções Gráficas Ltda.-EPP. SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 401/SMAP/DLC/2012. Objeto: Concorrência, do tipo maior oferta financeira, com vistas a selecionar empresa para Concessão de Área e Concessão e execução de adequação do Layout básico e Termo de Referência de uso de REQUALIFICAÇÃO DOS TERMINAIS TURÍSTICOS 02, 03, 04 e 05 do LOTEAMENTO AMERIA DO SOL – PRAIA BRAVA, compreendendo Concessão de Área e a Concessão de adequação do Lauyout básico e Termo de Referência de uso com investimento privado na sua totalidade, tudo mediante a aquisição do direito de exploração dos espaços definido no Projeto Básico como passível de exploração pela iniciativa privada, a saber: Terminal Turístico 02 possui uma área total de 1.887,41M², estando prevista o uso como Bar e Restaurante c/ 1 banheiro público com acessibilidade e 2 banheiros públicos convencionais a serem mantidos limpos e conservando os padrões de higiene estabelecidos pela Vigilância Sanitária, sendo 1 feminino e 1 masculino, 2 chuveiros públicos nas áreas de Deck sendo a água fornecida e mantida pelo estabelecimento comercial, sem a cobrança de taxas, neste espaço estão prevista a construção de mesas de bares elevadas com bancos em forma de praça de alimentação, ficando a área central para a construção do bar e cozinha, esta concessão será pelo prazo de 1 (um) ano, não podendo ser renovado em virtude de nova licitação a ser realizada para reconstrução e adequação do Terminal por um período de 10 anos conforme novo projeto que está sendo realizado. O recebimento dos envelopes de documentação e proposta está designado para 02/08/2012 até às 15:00 horas. A reunião de abertura dos envelopes de documentação e proposta está designado para 02/08/2012 à partir das 15:00, na Secretaria Municipal de Administração e Previdência – Diretoria de Licitações e Contrato – DLC – Rua Conselheiro Mafra, nº 656, Edifício Aldo Beck, 3º andar – sala 301, Centro, Florianópolis/SC. O edital poderá ser acessado pelo site: www.pmf.sc.gov.br. EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 402/SMAP/DLC/2012. Objeto: Concorrência, do tipo maior oferta financeira, com vistas a selecionar empresa para Concessão de Área e Concessão e execução de adequação do Layout básico e Termo de Referência de uso de REQUALIFICAÇÃO DOS TERMINAIS TURÍSTICOS 02, 03, 04 e 05 do LOTEAMENTO AMERIA DO SOL – PRAIA BRAVA, compreendendo Concessão de Área e a Concessão de adequação do Lauyout básico e Termo de Referência de uso com investimento privado na sua totalidade, tudo mediante a aquisição do direito de exploração dos espaços definido no Projeto Básico como passível de exploração pela iniciativa privada, a saber: Terminal Turístico 03 possui uma área PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS – PMF RESPONSÁVEL: SANDRO RICARDO FERNANDES CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS Rua Conselheiro Mafra, 656 - Centro - 88010-914 - Florianópolis / Santa Catarina - Fone/Fax (48) 3251-5940. 8 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Edição N°754 DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS 2 de julho de 2012 total de 1.800,00M², estando prevista o uso como Bar e Restaurante c/ 1 banheiro público com acessibilidade e 2 banheiros públicos convencionais a serem mantidos limpos e conservando os padrões de higiene estabelecidos pela Vigilância Sanitária, sendo 1 feminino e 1 masculino, 2 chuveiros públicos nas áreas de Deck sendo a água fornecida e mantida pelo estabelecimento comercial, sem a cobrança de taxas, neste espaço estão prevista a construção de mesas de bares elevadas com bancos em forma de praça de alimentação, ficando a área central para a construção do bar e cozinha, esta concessão será pelo prazo de 2 (dois) ano, não podendo ser renovado em virtude de nova licitação a ser realizada para reconstrução e adequação do Terminal por um período de 10 anos conforme novo projeto que está sendo realizado. O recebimento dos envelopes de documentação e proposta está designado para 02/08/2012 até às 15:00 horas. A reunião de abertura dos envelopes de documentação e proposta está designado para 02/08/2012 à partir das 15:00, na Secretaria Municipal de Administração e Previdência – Diretoria de Licitações e Contrato – DLC –Rua Conselheiro Mafra, nº 656, Edifício Aldo Beck, 3º andar – sala 301, Centro, Florianópolis/SC. O edital poderá ser acessado pelo site: www.pmf.sc.gov.br. EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 403/SMAP/DLC/2012. Objeto: Concorrência, do tipo do tipo maior oferta financeira, com vistas a selecionar empresa para Concessão de Área e Concessão e execução de adequação do Layout básico e Termo de Referência de uso de REQUALIFICAÇÃO DOS TERMINAIS TURÍSTICOS 02, 03, 04 e 05 do LOTEAMENTO AMERIA DO SOL – PRAIA BRAVA, compreendendo Concessão de Área e a Concessão de adequação do Lauyout básico e Termo de Referência de uso com investimento privado na sua totalidade, tudo mediante a aquisição do direito de exploração dos espaços definido no Projeto Básico como passível de exploração pela iniciativa privada, a saber: Terminal Turístico 05 possui uma área total de 840,00M², estando prevista o uso como Bar e Restaurante c/ 1 banheiro público com acessibilidade e 2 banheiros públicos convencionais a serem mantidos limpos e conservando os padrões de higiene estabelecidos pela Vigilância Sanitária, sendo 1 feminino e 1 masculino, 2 chuveiros públicos nas áreas de Deck sendo a água fornecida e mantida pelo estabelecimento comercial, sem a cobrança de taxas, neste espaço estão prevista a construção de mesas de bares elevadas com bancos em forma de praça de alimentação, ficando a área central para a construção do bar e cozinha, esta concessão será pelo prazo de 1 (um) ano, não podendo ser renovado em virtude de nova licitação a ser realizada para reconstrução e adequação do Terminal por um período de 10 anos conforme novo projeto que está sendo realizado. O recebimento dos envelopes de documentação e proposta está designado para 02/08/2012 até às 16:00 horas. A reunião de abertura dos envelopes de documentação e proposta está designado para 02/08/2012 à partir das 16:00, na Secretaria Municipal de Administração e Previdência – Diretoria de Licitações e Contrato – DLC – Rua Conselheiro Mafra, nº 656, Edifício Aldo Beck, 3º andar – sala 301, Centro, Florianópolis/SC. O edital poderá ser acessado pelo site: www.pmf.sc.gov.br. Florianópolis/SC SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, MOBILIDADE E TERMINAIS EXTRATO DO CONTRATO Nº 421/STMT/2012. Contratada: Aquinpel – Suprimentos de Informática e Escritório e Representação Comercial Ltda. Objeto: Fornecimento de material de expediente. Valor: R$ 2.550,00 (Dois mil quinhentos e cinquenta reais). Prazo: de 11 de junho de 2012 até 31 de dezembro de 2012. Dotação: Atividade: 2.498, elemento 3.3.90.30. Assinaturas: Juvencílio João de Souto pela Contratante e Irma Wasen pela Contratada. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/SMAP/DLC/2012. Contratada: Aquinpel – Suprimentos de Informática e Escritório e Representação Comercial Ltda. Objeto: Fornecimento de material de expediente. Valor: R$ 2.550,00 (Dois mil quinhentos e cinquenta reais). Prazo: de 11 de junho de 2012 até 31 de dezembro de 2012. Dotação: Atividade: 2.498, elemento 3.3.90.30. Assinaturas: Juvencílio João de Souto pela Contratante e Irma Wasen pela Contratada. SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL EDITAL DE CONVITE PARA REUNIÃO. O Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico Sustentável, considerando as disposições do art. 11, II, da Lei Complementar nº 432, de 07 de maio de 2012, Lei Municipal de Inovação, considerando as deliberações dos comitês temáticos em reunião realizada no dia 29 de julho de 2012, na Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico Sustentável, CONVIDA os parques tecnológicos e de inovação e as incubadoras de empresas inovadoras de Florianópolis, para: - a) Encaminharem, até o dia 06/07/2012, breve perfil da entidade (até uma página) e do seu indicado (uma página) para representá-la perante o Comitê Municipal de Inovação. O perfil da entidade e do representante devem ser enviados em documento único, formato .PDF, com no máximo duas páginas (fonte times new roman, 12, espaço simples) para o email [email protected] . A partir dessa data, essas informações estarão disponíveis para acesso de todos interessados através do portal da Prefeitura Municipal de Florianópolis na Internet (http://www.pmf.sc.gov.br/entidades/smctdes/); - b) No dia 12/07/2012, às 16:00 horas, reunirem-se na sede da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico Sustentável para a indicação de 4 (quatro) representantes do segmento a integrarem o Conselho Municipal da Inovação. - Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail acima referido ou pelo telefone da gerência Administrativa da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico Sustentável (48) 3251-6401. - Florianópolis, 02 de julho de 2012 - João Alexandre Piassini Silvério - PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS – PMF RESPONSÁVEL: SANDRO RICARDO FERNANDES CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS Rua Conselheiro Mafra, 656 - Centro - 88010-914 - Florianópolis / Santa Catarina - Fone/Fax (48) 3251-5940. 9 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Edição N°754 DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS Secretário Municipal de Ciência, Desenvolvimento Econômico Sustentável 2 de julho de 2012 Tecnologia e EDITAL DE CONVITE PARA REUNIÃO. O Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico Sustentável, considerando as disposições do art. 11, III, da Lei Complementar nº 432, de 07 de maio de 2012, Lei Municipal de Inovação, considerando as deliberações dos comitês temáticos em reunião realizada no dia 29 de julho de 2012, na Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico Sustentável, CONVIDA as entidades representativas de categoria econômica ou profissional, agentes de fomento e instituições públicas e privadas, que atuem em prol da ciência, tecnologia e inovação, domiciliadas no Município de Florianópolis, para: - a) Encaminharem, até o dia 06/07/2012, breve perfil da entidade (até uma página) e do seu indicado (uma página) para representá-la perante o Comitê Municipal de Inovação. O perfil da entidade e do representante devem ser enviados em documento único, formato .PDF, com no máximo duas páginas (fonte times new roman, 12, espaço simples) para o email [email protected]. A partir dessa data, essas informações estarão disponíveis para acesso de todos interessados através do portal da Prefeitura Municipal de Florianópolis na Internet (http://www.pmf.sc.gov.br/entidades/smctdes/); b) No dia 13/07/2012, às 15:00 horas, reunirem-se na sede da Associação Catarinense de Empresas de Tecnologia (ACATE) para a indicação de 10 (dez) representantes do segmento a integrarem o Conselho Municipal da Inovação. - Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail acima referido ou pelo telefone da Gerência Administrativa da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico Sustentável (48) 3251-6401 Florianópolis, 02 de julho de 2012 - João Alexandre Piassini Silverio - Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico Sustentável. EDITAL DE CONVITE PARA REUNIÃO. O Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico Sustentável, considerando as disposições do art. 11, II, da Lei Complementar nº 432, de 07 de maio de 2012, Lei Municipal de Inovação, considerando as deliberações dos comitês temáticos em reunião realizada no dia 29 de julho de 2012, na Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico Sustentável, CONVIDA as instituições de ensino superior, tecnológico e profissionalizante estabelecidas no Município, para: a) Encaminharem, até o dia 06/07/2012, breve perfil da entidade (até uma página) e do seu indicado (até uma página) para representá-la perante o Comitê Municipal de Inovação. O perfil da entidade e do representante devem ser enviados em documento único, formato.PDF, com no máximo duas páginas (fonte times new roman, 12, espaço simples) para o email [email protected]. A partir dessa data, essas informações estarão disponíveis para acesso de todos interessados através do portal da Prefeitura Municipal de Florianópolis na Internet ( http://www.pmf.sc.gov.br/entidades/smctdes/); b) No dia 12/07/2012, às 14:00 horas, reunirem-se na sede da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico Sustentável para a indicação de 6 (seis) representantes do segmento a integrarem o Conselho Municipal da Inovação. - Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail acima referido ou pelo telefone da gerência Administrativa da Secretaria Florianópolis/SC Municipal de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico Sustentável (48) 3251-6401. - Florianópolis, 02 de julho de 2012 - João Alexandre Piassini Silvério Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico Sustentável. SECRETARIA MUNICIPAL DO CONTINENTE COMIUNICADO REFERENTE A ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 291/SMAP/DLC/2012. - A Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Município de Florianópolis, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que a sessão de abertura da proposta de preços da Tomada de Preços nº 291/SMAP/DLC/2012 será realizada no dia 05 de julho de 2012, às 17:30 horas, na Secretaria Municipal de Obras, sita a Rua: Tenente Silveira, nº 60, 4º Andar, Edifício da fazenda Estadual, Centro, Florianópolis. Florianópolis, em 02 de julho de 2012. FUNDAÇÃO CULTURAL DE FLORIANÓPOLIS FRANKLIN CASCAES TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 406/SMAP/DLC/2012. Órgão: Fundação Cultural de Florianópolis – Franklin Cascaes. Objeto: Contratação do Conselho Comunitário do Ribeirão da Ilha, para realizar 15 (quinze) apresentações do Boi de Mamão do Ribeirão da Ilha nas Comunidades, que acontecerá em datas e locais a serem definidos pela Fundação Franklin Cascaes. Contratado: Conselho Comunitário do Ribeirão da Ilha. Valor total: R$ 9.000,00 (nove mil reais). Fundamento legal: Artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 397/SMAP/DLC/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada na impressão e encadernação de livros e catalagos. Dia 13 de julho de 2012, às 14:00 (quatorze) horas. Endereço eletrônico: http://dlc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro. FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE FLORIANÓPOLIS EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 400/SMAP/DLC/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança patrimonial para atender a necessidade da Fundação Municipal do Meio Ambiente - FLORAM. O recebimento dos envelopes de documentação e proposta está designado para 18/07/2012 às 14:00 horas. A reunião de abertura dos envelopes de documentação e proposta está designado para 18/07/2012 a partir das 14:00, na Secretaria Municipal de Administração e Previdência – Diretoria de Licitações e Contrato – DLC –Rua Conselheiro Mafra, nº 656, Edifício Aldo Beck, Sala de Abertura de Licitações – 3º andar – sala PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS – PMF RESPONSÁVEL: SANDRO RICARDO FERNANDES CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS Rua Conselheiro Mafra, 656 - Centro - 88010-914 - Florianópolis / Santa Catarina - Fone/Fax (48) 3251-5940. 10 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Edição N°754 DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS 2 de julho de 2012 Florianópolis/SC 301, Centro, Florianópolis/SC. O edital poderá ser acessado pelo site: www.pmf.sc.gov.br. CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS ATO DA PRESIDÊNCIA N. 037, de 02 de julho de 2012. O Presidente da Câmara Municipal de Florianópolis, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 13 da Resolução n. 811, de 03 de dezembro de 2002; RESOLVE: Art. 1 º CONCEDER ao servidor MARCIO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Assistente Legislativo, Classe V, Nível 6, Faixa B, 03 (três) meses de Licença Prêmio correspondentes ao período 2007/2012, em conformidade com a Lei Complementar CMF n. 063/2003 e Processo n. 024/12, para gozo em data oportuna. Art. 2º Este Ato entra em vigor a partir de 27 de junho de 2012. Centro Legislativo Municipal de Florianópolis, em 02 de julho de 2012. Vereador JAIME TONELLO Presidente. PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS – PMF RESPONSÁVEL: SANDRO RICARDO FERNANDES CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS Rua Conselheiro Mafra, 656 - Centro - 88010-914 - Florianópolis / Santa Catarina - Fone/Fax (48) 3251-5940. 11