SISCOMEX EXPORTAÇÃO WEB Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Secretaria de Comércio Exterior Departamento de Operações de Comércio Exterior Fluxo Resumido das Operações de Exportação Siscomex Exportação WEB Aspectos Comerciais – Histórico • Implantação: 1993 – Marco na utilização de Tecnologias da Informação na modernização do processo de comércio exterior. • 1993 2012 • 19 anos de utilização – Significativa defasagem tecnológica • Aumento no dinamismo do comércio exterior • Surgimento de novas tecnologias de telecomunicações e informação • Aumento expressivo no volume das exportações brasileiras: • 1993 US$ 38,5 bilhões FOB • 2011 US$ 256,9 bilhões FOB • Aumento de 567,2% em 19 anos Siscomex Exportação WEB Aspectos Comerciais – Sistema Antigo Siscomex Exportação Módulo Sisbacen Siscomex Exportação Módulo Sisbacen Siscomex Exportação Módulo Sisbacen Siscomex Exportação Módulo Sisbacen Siscomex Exportação Módulo Sisbacen Siscomex Exportação Módulo Sisbacen Siscomex Exportação WEB Aspectos Comerciais • Modernização do Sistema Principais Vantagens • Utilização de Plataforma WEB • Interface amigável, interativa • Ampliação da visibilidade do processo pelo exportador • • • • e pelo anuente Possibilidade de simulação prévia dos Registros de Exportação Manutenção de forma otimizada das tabelas de dados do sistema Totalização on-line dos valores e quantidades informados pelo exportador Possibilidade de transmissão de REs em lotes Siscomex Exportação WEB Utilização – Acesso • O Acesso ao Siscomex Exportação Web se dá através do site do MDIC: www.mdic.gov.br Siscomex Exportação WEB Utilização – Acesso Siscomex Exportação WEB Utilização – Acesso NOVOEX Siscomex Exportação WEB Utilização – Acesso Criação do Registro de Exportação Siscomex Exportação WEB Utilização – Criação de RE • O menu Operações contem todas as funcionalidades do Exportação Web. Siscomex Exportação WEB Utilização – Criação de RE • Na pagina de inclusão podemos selecionar a forma de inclusão de RE desejada. Siscomex Exportação WEB Utilização – Criação de RE Siscomex Exportação WEB Utilização – Criação de RE Siscomex Exportação WEB Utilização – Criação de RE Siscomex Exportação WEB Utilização – Criação de RE Siscomex Exportação WEB Utilização – Criação de RE Siscomex Exportação WEB Utilização – Criação de RE Lupas de Pesquisa: Ícones de Lupas que podem ser utilizadas na pesquisa de dados contidos em tabelas de dados gerais como: Pais, unidade de despacho, moeda, entre outros. Siscomex Exportação WEB Utilização – Criação de RE Siscomex Exportação WEB Utilização – Criação de RE Lupa do campo NCM A lupa do campo NCM pode ser utilizada para facilitar a busca por determinada NCM. Esta busca pode ser por níveis, Capitulo, Posição, Subitem, ou por busca na descrição dos destaques das NCMs. Siscomex Exportação WEB Utilização – Criação de RE Siscomex Exportação WEB Utilização – Criação de RE Siscomex Exportação WEB Utilização – Criação de RE CCPTC e CCROM Certificado de Cumprimento da Política Tarifária Comum Certificado de Cumprimento do Regime de Origem do Mercosul. Siscomex Exportação WEB Utilização – Criação de RE Siscomex Exportação WEB Utilização – Criação de RE Drawback Esta pagina somente estará disponível para preenchimento caso seja selecionado um enquadramento de Drawback Siscomex Exportação WEB Utilização – Criação de RE • Operações disponíveis ao final todas as telas: • Simular: O sistema verifica o preenchimento do RE. • Gravar: O sistema efetua a gravação do RE e mostra seu status. • Gerar arquivo: O sistema gera um arquivo XML para utilização posterior. Siscomex Exportação WEB Utilização – Criação de RE Resultado: Após a gravação do RE o sistema retorna sua situação, e no caso de REs com anuência, os órgãos anuentes aos quais o RE está submetido. Siscomex Exportação WEB Utilização– Anuência Operações no Registro de Exportação Siscomex Exportação WEB Utilização – Consulta Siscomex Exportação WEB Utilização – Consulta • Sistema disponibiliza para consulta on-line todas as paginas de dados do RE. • Também é disponibilizado ao exportador a opção de emitir o extrato do RE ou seu resumo. • Extrato – 6 a 7 paginas • Resumo – 1a2 paginas Siscomex Exportação WEB Utilização • Sistema Exportação Web ainda permite as seguintes alterações no RE: • Cancelamento do RE Alteração de RE já registrado Alteração de RE já averbado Prorrogação de RE não vencido. • • • • Todas estas operações seguem os padrões e verificações já existentes no registro de um novo RE. Siscomex Exportação WEB Utilização – Criação de Adição ao RE • No sistema Exportação Web cada RE pode ter apenas 1 código de NCM e até 5 itens de mercadoria. • Para registros que exigem mais NCMs e itens de mercadoria é necessário o registro de uma adição/anexo ao RE. Siscomex Exportação WEB Utilização – Criação de Adição ao RE • Requisitos e especificações da Adição: • O RE original (final 001) deve conter saldo suficiente para todas as adições subsequentes. • As adições podem ter NCMs diferentes do RE original • Podem ser utilizados até 5 itens por adição • Limite de até 998 adições por RE • Possibilidade de envio de anexos via estrutura própria, juntamente com o RE original. Não é possível a posterior inclusão de adições por estrutura própria. Siscomex Exportação WEB Utilização – Criação de Adição ao RE RE Original com saldo de R$ 25.000,00 Siscomex Exportação WEB Utilização – Criação de Adição ao RE NCM da adição diferente do RE Original Siscomex Exportação WEB Utilização – Criação de Adição ao RE Inclusão da mercadoria com o restante do saldo do RE Siscomex Exportação WEB Utilização – Criação de Adição ao RE Saldo do RE original totalmente consumido pela adição Siscomex Exportação WEB Utilização – Criação de Adição ao RE Adição registrada, com seu numero disponibilizado pelo sistema. Siscomex Exportação WEB Utilização – Transmissão por Estrutura Própria • Permite que as empresas enviem grandes lotes de Registros de Exportação de uma só vez, agilizando todo o processo • Agilidade para grandes exportações e facilidade de verificação para as empresas • Possibilidade de integração com os sistemas de gestão já existentes. Siscomex Exportação WEB Utilização – Transmissão por Estrutura Própria • Para facilitar a integração dos sistemas das empresas com o Exportação Web, estão disponíveis no site do MDIC dois arquivos: • Um Arquivo XML-Schema • Este arquivo contem todos os parâmetros e campos que o Exportação Web aceita para o processo de criação de um novo registro de exportação e também suas adições • A partir deste, os sistemas de ERP podem gerar seus próprios XMLs já com a especificação necessária para o Exportação Web. • Um arquivo XML de exemplo, contendo uma exportação • Este arquivo pode ser utilizado como base para o exportador na criação de seus próprios XMLs Novos Procedimentos Para o Registro de Exportação Siscomex Exportação Web Siscomex Exportação WEB Utilização Preenchimento do Campo Item – Pagina Drawback O campo item refere ao numero do item de exportação constante no AC de drawback. Siscomex Exportação WEB Utilização Campo Data Limite Para exportações com enquadramentos que exigem o retorno da mercadoria ao Brasil, o Exportação Web exige o preenchimento do campo Data Limite. Esta campo referese a data prevista de retorno da mercadoria ao país. Siscomex Exportação WEB Utilização – Utilização de Cotas de Exportação • No NOVOEX, utilizando-se do enquadramento 80200 – Cota Frango, é obrigatório o preenchimento do campo “Categoria da Cota” • Este campo se encontra no item 4 – Dados de Mercadoria Siscomex Exportação WEB Utilização – Instrumento de Negociação • No NOVOEX não existe a necessidade do preenchimento do campo de “Instrumento de Negociação” quando o mesmo não existe. • Os códigos de instrumento não negociado foram extintos. – O Campo no momento do preenchimento permanece vazio. Siscomex Exportação WEB Utilização – Comissão de Agente • No NOVOEX a comissão de agente é individual. Cada RE e suas respectivas adições tem valores independentes. • Mudanças nos mesmos devem ser feitas individualmente. Siscomex Exportação WEB Utilização – Proposta de Alteração de RE Averbado • É obrigatório o preenchimento do campo “Justificativa” no momento da requisição da proposta de alteração de RE já averbado • O campo se encontra ao final da pagina 2 – Dados Gerais Ministério do Desenvolvimento, Industria e Comércio Exterior Secretaria de Comércio Exterior Departamento de Comercio Exterior Coordenação Geral de Informação e Desenvolvimento do SISCOMEX Contatos: Central de Atendimento SERPRO: 0800-978-2331 E-mail: [email protected]