UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB)
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS (DCH), CAMPUS I
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS,
GESTÃO DO CONHECIMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
(PGDR)
O PROCESSO DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS NO ESTADO DA BAHIA:
a experiência da Comissão Intra-Hospitalar de Doação de
Órgãos e Tecidos do Hospital Geral Roberto Santos
ORIENTADORA: Profª. Dra. Ana Maria Ferreira Menezes
Salvador
2009
SUMÁRIO
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INTRODUÇÃO
PROBLEMÁTICA
JUSTIFICATIVA
QUESTÕES NORTEADORAS
OBJETIVOS
METODOLOGIA
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
ELISANGELA DE SOUZA SANTOS
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PANORAMA DOS TRANSPLANTES NO BRASIL
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Sistema Nacional de Transplantes
Brasil tem um dos maiores programas público de transplantes
do mundo.
Esse programa atua em 25 estados da federação.
Dispõe de 548 estabelecimentos de saúde e 1376 equipes
médicas transplantadoras.
O SUS financia 92% dos transplantes realizados no Brasil
Taxa de doador efetivo de 7,2 pmp/ano (2008)
Atualmente 50.000 pessoas aguardam por um transplante
FONTE : WWW.SAUDE.GOV.BR/TRANSPLANTES
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ORGANIZAÇÃO ESTRUTURAL DO SISTEMA DE
CAPTAÇÃO DE ÓRGÃOS NO BRASIL
Sistema Nacional de Transplante (SNT)
Central Nacional de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos e Tecidos
(CNNCDO)
Central de Notificação, Captação e
Distribuição de Órgãos (CNCDO)
Organização de Procura
De Órgãos
(OPO)
Organização de
Procura de Córneas
(OPC)
CIHDOTT’s
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Quem é a CIHDOTT do HGRS?
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No ano de 2005 o Hospital Geral Roberto Santos criou a
Comissão Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos
para Transplantes, para atender a Portaria GM nº 905 de
16/08/2000. Entretanto, a CIHDOTT só passou a funcionar em
agosto de 2007.
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Hoje a CIHDOTT do HGRS conta com 10 servidores das áreas
de enfermagem, medicina, psicologia e serviço social, com
dedicação exclusiva.
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Atualmente configura- se como a maior CIHDOTT do Estado
da Bahia e em 2008 foi responsável por cerca de 40% dos
transplantes realizados no Estado.
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PANORAMA DOS TRANSPLANTES NA BAHIA
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O Brasil teve um crescimento 15% na taxa de doações em
2008, enquanto a Bahia cresceu apenas 2% .
Taxa de doador efetivo de 3,4 pmp/ano, enquanto a taxa
nacional é de 7,2 pmp/ano.
5º estado em notificações de potenciais doadores.
2° estado que mais perde doadores por falta de confirmação
de morte encefálica(40,7%)
98% dos potenciais doadores são identificados na rede pública
70% dos leitos de UTI estão nas unidades particulares
O maior exportador de órgãos ( 42%)
A taxa de recusa familiar está em torno de 60%
Fonte : REGISTRO BRASILEIRO DE TRANSPLANTES 2008
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PROBLEMA
Porque o Estado da Bahia apesar de ser a quarta
população nacional, e possuir uma lista de espera de 5000
pacientes,permaneceu em 2008 com uma taxa de doador
efetivo de 3,4 população por milhão ano (pmp/ano),enquanto
a taxa nacional foi de 7,2 pmp/ano?
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OBJETIVO
O objetivo deste estudo é discutir o sistema de
saúde na Bahia e os implicadores para a
implementação da política local de transplante,
mediante a experiência da CIHDOTT do Hospital
Geral Roberto Santos que se caracteriza como a
maior unidade pública de atenção terciária do
Estado.
ELISANGELA DE SOUZA SANTOS
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OBJETIVO ESPECIFICOS
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Evidenciar os condicionantes que dificultam o processo de
doação- transplante na Bahia;
Analisar o processo de doação no Hospital Geral Roberto Santos;
Identificar as dimensões sócio-culturais que constituem o campo
de decisões familiares;
Avaliar a qualidade da assistência prestada pelo Hospital
Roberto Santos durante o processo de doação;
Avaliar as estratégias de comunicação utilizadas durante o
processo de doação de órgãos e tecidos para transplantes.
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CONTEXTUALIZAÇÃO DO PROJETO DE PESQUISA
A Seguridade Social Brasileira é a conformação das conquistas da Constituição Federal de
1988 no que diz respeito à proteção social,a Saúde foi uma das áreas em que os avanços
constitucionais foram mais significativos.
Entretanto, o SUS real está longe do SUS Constitucional, ao completar 20 anos de existência
e ter alcançado vários avanços, há uma enorme distância entre a proposta do movimento
sanitário e a prática do sistema público de saúde vigente.
Dentro desse cenário encontra- se a Bahia um estado com dimensões continentais e grandes
diferenças sociais, onde as dificuldades relacionadas à saúde tornam-se ainda maiores,
devido ao processo de sucateamento dos serviços públicos do Estado efetuados pelos
governos neoliberais dos últimos anos.
Diante desse panorama a Política de Transplantes no Estado tem encontrado sérios entraves
para sua efetivação, resultando nos baixos índices de captação de órgãos e no número
insuficiente de transplantes.
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QUESTÕES NORTEADORAS
Diante das complexas questões ligadas ao binômio doação transplante,
diversas indagações foram apresentadas no decorrer de nossa prática
profissional, dentre elas podemos citar:
Quais os fatores que resultam no baixo número de abordagens e no
número insuficiente de captações de órgãos no Hospital Geral Roberto
Santos?
Quais os fatores que levam a taxa de recusa familiar, no Hospital Geral
Roberto Santos, ser o dobro da taxa de recusa nacional?
Quais as dimensões sócio-culturais que constituem o campo de decisões
familiares durante o processo de doação no Hospital Geral Roberto
Santos?
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JUSTIFICATIVA
O resultado desse trabalho será de fundamental importância para o
cenário dos transplantes na Bahia, visto que a área ainda não dispõe de
uma análise sistematizada sobre os principais entraves do sistema.
Consequentemente, poderá subsidiar uma avaliação da Política de
Transplantes e propor o redirecionamento das ações, visando melhoria
da vida de milhares de pacientes que aguardam na lista de espera e
daqueles que algum dia vierem a precisar de uma doação.
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METODOLOGIA
Para viabilizar esse trabalho será realizado um estudo exploratório descritivo, através de um estudo de caso,
uma vez que esta tipologia metodológica tem por finalidade "proporcionar maior familiaridade com o problema,
com vistas a torná-lo mais explícito“ (GIL, 1991, p.45).
O método utilizado para este trabalho será o método hipotético-dedutivo, uma vez que Santos (2007) diz que a
partir desse método busca se novas respostas para o questionamento elaborado, já que, o mesmo é
desencadeado a partir da percepção de uma lacuna nos conhecimentos científicos produzidos em uma
determinada área até aquele momento (FERREIRA, 1998 apud SANTOS, 2007, p.6).
O trabalho terá uma abordagem de cunho qualitativo e quantitativo, por entender que além de permitir a
identificação dos dados estatísticos, possibilitará a análise. Concordando então com BOAVENTURA (2004),
quando ele afirma que neste tipo de pesquisa, o pesquisador é o "instrumento principal do processo e os
investigadores interessam se mais pelo processo do que pelos resultados, examinam os dados e privilegiam o
significado" (BOAVENTURA, 2004, p. 56).
A pesquisa documental será realizada através de revisão bibliográfica e eletrônica, a coleta de dados será
realizada por questionários contemplando os representantes da comissão intra-hospitalar de transplantes,
representantes dos gestores, tendo como critério para escolha a amostragem aleatória.
Nesta pesquisa, o método utilizado para obtenção de dados primários será a observação participante. A
observação participante ou observação ativa, conforme Gil (1991, p.57) consiste no tipo de observação na qual
existe a real participação do observador na vida da comunidade, do grupo ou de uma situação determinada.
Os dados secundários serão provenientes dos relatórios dos anexos I, II, III da Portaria n° 1262 do Ministério da
Saúde, dos relatórios mensais, semestrais e anuais da CIHDOTT/HGRS. Também foi efetuado levantamento
utilizando-se os dados do Sistema Estadual de Saúde, do Registro Brasileiro de Transplantes e do Ministério da
Saúde.
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SINOPSE CAPITULOS E SESSÕES
INTRODUÇÃO
1. TRANSPLANTES: O ÚLTIMO RECURSO TERAPEUTICO
1.1 TRANSPLANTES NO MUNDO
1.2 TRANSPLANTES NO BRASIL
1.2.1 O SUS COMO GARANTIA DE ACESSO AO SISTEMA DE TRANSPLANTES
1.2.2 A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE TRANSPLANTES
1.2.3 ÉTICA X LEGISLAÇÃO E TRANSPLANTES NO BRASIL
2. O SISTEMA DE SAÚDE E POLITICA LOCAL DE TRANSPLANTES
2.1 A CRISE DA SAUDE NA BAHIA E AS IMPLICAÇÕES PARA OS
TRANSPLANTES
3. DOAÇÃO DE ÓRGÃOS UM PRATICA CULTURAL CONTEMPORÂNEA
4. O PAPEL DA SOCIEDADE CIVIL NA POLITICA DE TRANSPLANTES
5. ANÁLISE DOS DADOS
REFERENCIAS
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REFERÊNCIAS
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<http://www.saude.gov.br>. Acesso em 06 set. 2008.
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existência e efetivo funcionamento das Comissões Intra - Hospitalares de doação de órgãos e tecidos para
transplantes para cadastramento da unidade de tratamento intensivo do tipo I e II e para a inclusão de hospitais
no sistema de referência hospitalar em atendimento de urgências dos tipos I, II e III. Disponível em
<http://www.saude.gov.br>. Acesso em 15 dez. 2008.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº. 1262 de 16 de junho de 2006: Aprova o regulamento Técnico para
estabelecer as atribuições, deveres e indicadores de eficiência e do potencial de doação de órgãos e tecidos
relativos às Comissões Intra-hospitalares de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante (CIHDOTT). Disponível
em <http://www.saude.gov.br>. Acesso em 20 set. 2009.
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REFERÊNCIAS
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ELISANGELA DE SOUZA SANTOS
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