André Amorim
Segundo a Teoria Patrimonialista:
a.
b.
Contas Patrimoniais;
Contas de Resultado.

Bens, como móveis e utensílios;

Direitos, como duplicatas a receber;

Obrigações, como salários a pagar;

Patrimônio Liquido, como capital social;
Dividem –se em:

Ativas e Passivas

Receitas e

Despesas
Decorrem do consumo de Bens e da
utilização de serviços.
Ex.
Energia elétrica consumida, os
materiais de limpeza consumidos, o café
consumido.
Decorrem da venda de Bens e da prestação
de serviços. Existem em número menor que
as despesas.
Ex. Aluguéis Ativos, Descontos Obtidos,
Vendas
Débito = Aplicação de recursos.
Crédito = Origem de Recursos
“ Para todo Débito, existe um crédito de
igual valor”
Frei Lucca Paccioli,
D = A destinação do valor monetário será registrada a
débito da conta representativa.
C = A origem do recurso que gerou o fato.
No Ativo, encontra-se todas as contas que
representam os Bens e Direitos, em 3
grupos, de acordo com o seu grau de
liquidez:
Ativo Circulante
Ativo Não Circulante
Encontra-se todas as contas que
representam os Bens e os Direitos, que
devido a sua finalidade estão em constante
movimentação, e porque não dizer
circulação.
Ex. Conta Caixa, Contas de Estoque,
Banco C/Movimento.
Encontra-se todas as contas que
representam DIREITOS cujos vencimentos
ocorram após o término do exercício social.
Ex. Títulos a Receber, Duplicatas,
Primissórias,
Encontra-se todas as contas que
representam Bens ou Direitos que, por sua
finalidade, representam recursos aplicados
na empresa de maneira permanente.
Ex. Móveis de uso da empresa, os
veículos de uso da empresa.
No passivo, se encontra as contas que
representam as Obrigações e o Patrimônio
Liquido, devidamente classificada em 4
grupos:
1.
2.
3.
Passivo Circulante,
Passivo Não Circulante
Patrimônio Liquido.
Nesse grupo, encontra-se as contas que
representam as Obrigações da empresa que
vencem no curso do exercício seguinte. São
os Capitais de Terceiros.
Ex. Empréstimos a Pagar, Salários a
Pagar.
Neste grupo, classifica-se as contas que
representam as Obrigações da empresa,
que têm vencimentos após o término do
exercício seguinte.
Ex. Empréstimos a longo prazo.
As contas deste grupo, representam as
contas de capital próprio.
Ex. Capital , Reserva de Capital, Lucros ou
Prejuízos acumulados.

Princípio da Entidade

Princípio da Continuidade

Princípio da Oportunidade

Princípio do Registro pelo valor Original

Princípio da Competência

Princípio da Prudência
Em 1938 Thomas H. Sanders, publicou a
primeira edição de Princípios de Contabilidade,
intitulada “Statement of
Accounting Principles”.
Segundo Sérgio Iudícibus e José Carlos Marion (2002, p. 89), os Princípios
Fundamentais de Contabilidade são os conceitos básicos que constituem
o núcleo essencial que deve guiar a profissão na consecução dos
objetivos da contabilidade, que, como vimos, consistem em apresentar
informação estruturada para os usuários.
Para Lopes de Sá (2000, p.23), os denominados Princípios
Fundamentais de Contabilidade são macrorregras para a política
informativa
patrimonial das aziendas ou entidades, baseados em doutrinas e teorias
científicas, tendo por objetivos básicos uniformizar a terminologia,
aproximar a
imagem fiel do patrimônio e guiar as normas gerais reguladores dos
sistemas
informativos
Pelo CFC:
“Os Princípios Fundamentais da Contabilidade
representam essência das doutrinas e teorias
relativas à Contabilidade no seu sentido mais
amplo de Ciência Social, cujo objetivo é o
patrimônio das entidades.”
3.3.1 - Introdução
• Os
Postulados são as premissas básicas, aceitas sem
necessidade de comprovação, acerca do ambiente econômico,
político e social no qual a Contabilidade deve operar;
• Os Postulados referem-se aos aspectos estruturais do
ambiente da Contabilidade e constituem os Princípios
Fundamentais da Contabilidade.
I - Base do Enunciado – CFC 750/93 - Art. 4º
“A Contabilidade é mantida para as Entidades, reconhece o
estudo do Patrimônio como seu objeto. O Patrimônio dos
sócios, acionistas ou proprietário não se confunde com o da
Entidade.”.
II - Ponto Fundamental
• Diferenciação do Patrimônio da Entidade versus Patrimônio
dos Sócios, Acionistas e ou Proprietário.
I - Base do Enunciado – CFC 750/93 - Art. 5º
“A Continuidade ou não da Entidade, ... devem ser consideradas
quando da classificação e avaliação das mutações patrimoniais,...”.
II - Pontos Fundamentais
• Caráter Permanente
• Avaliação Patrimonial (Ativos / Passivos) deve levar em
consideração a possibilidade de extinção da Entidade:
 Quando se tratar de Entidade com prazo determinado;
 Situações que comprometem a continuidade dos negócios
(Prejuízos constantes, incêndio, enchente, etc..);
• A Avaliação Patrimonial deve ser objeto de aferição, quando se
questiona:
 A capacidade futura de geração de resultados.
3.4.1 - Introdução
• Os Princípios Contábeis são os procedimentos, embasados
em regras e normas que definem os meios e circunstâncias,
acerca do processo de avaliação e mensuração do Patrimônio e
das Operações Sociais no qual a Contabilidade deve operar.
I - Base do Enunciado – CFC 750/93 - Art. 6º
“ ...refere-se, simultaneamente, à tempestividade e à
integridade do registro do patrimônio e das suas mutações,
determinando que este (registro – inserção nossa) seja feito de
imediato e com a extensão correta...”.
II - Pontos Fundamentais
• Oportunidade: Conceito de ocasião, no momento da ocorrência do
fato;
• Simultaneamente: Conceito de ação realizada ao mesmo tempo que
outra;
• Tempestividade: Registro no próprio tempo da ocorrência do fato;
• Integridade: Registro completo, inteiro, mesmo que seja em base
estimada.
I - Base do Enunciado – CFC 750/93 - Art. 7º
“Os componentes do patrimônio devem ser registrados pelos
valores originais das transações como o mundo exterior...em
moeda do País..., inclusive quando configurarem agregações
ou decomposições no interior da Entidade”.
II - Pontos Fundamentais
• Registro dos Componentes Patrimoniais: Com base no valor
de entrada;
• Agregação e Decomposição dos Componentes Patrimoniais:
Devem manter os valores intrínsecos (valores bases).
Ex.: Formação dos Estoques; Divisão dos Bens Patrimoniais em
Partes, Parcelamento de Débitos; etc...
I - Base do Enunciado – CFC 750/93 - Art. 8º
“Os efeitos da alteração do poder aquisitivo da moeda nacional
devem ser reconhecidos nos registros contábeis, através do
ajustamento da expressão formal dos valores dos
componentes patrimoniais”.
II - Ponto Fundamental
• Registro dos Componentes Patrimoniais: Em base constante
em termos de poder aquisitivo;
Obs.: Resolução CFC 900/01:
 Resolveu que a Aplicação do “Princípio da Atualização
Monetária” tornou-se compulsória quando a inflação
acumulada no triênio for de 100% ou mais (IGPM).
I - Base do Enunciado – CFC 750/93 - Art. 9º
“As receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do
resultado do período em que ocorrerem, sempre simultaneamente
quando se correlacionarem, independentemente do recebimento ou
pagamento”.
II - Pontos Fundamentais
• Considera-se Realizada as Receitas:
 Transferência da Propriedade (ativo) / Prestação de serviços
 Extinção Parcial ou Total de um Passivo sem contra-partida de
um Ativo (perdão da dívida, anistia de impostos, perdão de
multas);
 Geração Natural de Novos Ativos (nascimento de animais);
 Recebimento Efetivo de Doações e Subvenções (cobertura de
prejuízos - NBC T 10.16 – 13/12/01).
II - Pontos Fundamentais (cont.)
• Considera-se Incorridas as Despesas:
 Ocorrer a Transferência da Propriedade
(Custo dos Estoques/ Bens Patrimoniais);
 Ocorrer os Gastos Pela Prestação do Serviço;
 Diminuição ou Extinção do Valor Econômico de um Ativo
(Depreciação / Amortização);
 Surgimento de um Passivo, sem um Correspondente Ativo
(Juros e Multas Compensatórias; Garantias Pós-Venda, etc..)
I - Base do Enunciado – CFC 750/93 - Art. 10º
“ ...determina a adoção do menor valor para os componentes
do Ativo e do maior para os do Passivo...para as mutações
patrimoniais que alterem o Patrimônio Líquido”.
II - Pontos Fundamentais
• Considera os elementos patrimoniais de forma conservadora,
preservando a valorização do Patrimônio Líquido da Entidade;
• Impõe a escolha da hipótese que resulte menor Patrimônio
Líquido, quando de apresentarem opções igualmente aceitáveis
diante dos Postulados e Princípios Fundamentais da
Contabilidade;
• Exemplo: Créditos em Moeda Estrangeira – Taxa de Compra
Débitos em Moeda Estrangeira – Taxa de Venda
. 1 - A empresa denominada de Organizações
Tabajara, resolve apresentar seus
demonstrativos contábeis para um investidor,
que pretende fazer um aporte financeiro na
empresa no primeiro bimestre do exercício
em curso. Para tanto resolve fazer apurar as
suas contas de resultado para fazer o
levantamento se houve lucro ou prejuízo no
Exercício
Princípio da Competência
2- Um dos sócios das Organizações
Tabajara solicita ao departamento
financeiro da empresa, que efetue
o pagamento da sua conta do
cartão de crédito e as de telefone.
Princípio da Entidade
3- As Organizações Tabajara está prestes a receber
uma alta quantia referente a uma ação
indenizatória contra um determinado fornecedor,
pelos cálculos da autora a o valor a ser recebido é
de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Contudo
pelo calculo do Réu o valor da ação deverá ser de
R$ 100.000,00. Na duvida entre os dois valores o
Contador resolve provisionar o valor de R$
500.000,00.
Princípio da Prudência
4- AS Organizações Tabajara resolve adquirir
um imóvel que apesar de valer R$
200.000,00 (duzentos mil reais) eles
conseguem comprar por R$ R$ 150.000,00
(cento e cinquenta mil reais). O Contador
registra no Ativo Imobilizado como R$
200.000,00 (duzentos mil reais).
Registro pelo Valor Original
CONCEITO
É a diminuição do valor dos bens
corpóreos em decorrência de desgaste ou
perda de utilidade pelo uso, ação da
natureza ou obsolescência.
Expressa a perda de valor que os valores
imobilizados de utilização sofrem no
tempo, por força de seu emprego na
gestão
Vale lembrar que...
O encargo da depreciação poderá ser
computado como custo ou despesa
operacional, conforme o caso.
A depreciação dos bens utilizados
na produção será custo, enquanto a
depreciação dos demais bens há de ser
registrada como despesa operacional.
TABELA DE DEPRECIAÇÃO
Abaixo uma tabela básica de acordo com a Receita Federal, resumindo
segundo a legislação Brasileira como os bens
são depreciados:
Taxa anual Anos de vida útil:
Edifícios .........................................4%........... 25 anos
Máquinas e Equipamentos ........10%............10 anos
Instalações ...................................10%............10 anos
Móveis e Utensílios......................10%............10 anos
Veículos........................................20%..............5 anos
Computadores e
Periféricos...................................20%..............5 anos
Lembrando.......NÃO SE DEPRECIAM:
Terrenos, salvo em melhoramentos ou construções
Bens que normalmente aumentam de valor com
como obra de arte
o tempo,
Prédios e construções não alugados nem utilizados por seu
proprietário na produção de seus rendimentos ou imóveis
destinados à venda.
Há vários métodos utilizados para se
depreciar um bem do imobilizado. O
único permitido pelo regulamento do
imposto de renda é o da linha reta.
Vejamos alguns exemplos:
Método da linha reta:
Neste método, as quotas de depreciação
são iguais a cada período. Exemplo:
Veículo: valor R$ 10.000,00
vida útil: de 5 anos.
Taxa de depreciação: 100% / 5 anos =
20% ao ano
Quota anual constante: 20% x 10.000 =
R$ 2.000,00