MINAG/DE O Sector Agrário em Moçambique: Análise situacional, constrangimentos e oportunidades para o crescimento agrário Benedito Cunguara & James Garrett 21 Julho 2011 Sequência da apresentação • Contextualização • Revisão do progresso na agricultura • Revisão dos pilares da CAADP: 1 – gestão e o uso da terra 2 – infra-estrutura e comercialização 4 – pesquisa, difusão e adopção tecnologias melhoradas • Assuntos transversais – e.g., género • Algumas lacunas de estudos • Considerações finais Dialogo sobre a agricultura 2 100 Importância da Agricultura como fonte de emprego 90.5 Centro Norte 80 85.6 88.8 0 20 40 % 60 71.7 Sul Nacional Fonte: IFTRAB (2005) Dialogo sobre a agricultura 3 Importância da agricultura como fonte de receitas Agricultura representa cerca de 25% do PIB 20.0 15.0 Crescimento anual do PIB (%) 10.0 5.0 0.0 198119831985198719891991199319951997199920012003200520072009 -5.0 Cheias, 2000 -10.0 Seca, 1992 -15.0 -20.0 Seca, 1983 Dialogo sobre a agricultura No período 19922010, o crescimento médio anual do PIB foi de cerca de 7% Qualidade da campanha tem enorme impacto sobre o PIB 4 A produção (‘000 toneladas) permanece baixa Ano Cultura 1996 2002 2003 2005 2006 2007 2008 Milho 920 1,156 1,145 946 1,469 1,133 1,214 Arroz 115 92 113 65 103 105 88 Mapira 215 134 170 114 210 170 126 Mexoeira 31 12 21 15 23 25 15 Feijão vulgar 19 41 42 51 52 55 52 Feijão nhemba 111 53 58 49 76 63 62 Mandioca nd 3,511 5,685 4,224 5,690 n.d. 4,040 Batata doce nd 459 853 510 704 n.d. 566 Dialogo sobre a agricultura 5 A produção (‘000 toneladas) permanece baixa Ano Cultura 1996 2002 2003 2005 2006 2007 2008 Milho 920 1,156 1,145 946 1,469 1,133 1,214 Arroz 115 92 113 65 103 105 88 Mapira 215 134 170 114 210 170 126 Mexoeira 31 12 21 15 23 25 15 Feijão vulgar 19 41 42 51 52 55 52 Feijão nhemba 111 53 58 49 76 63 62 Mandioca nd 3,511 5,685 4,224 5,690 n.d. 4,040 Batata doce nd 459 853 510 704 n.d. 566 Dialogo sobre a agricultura 6 A produção (‘000 toneladas) permanece baixa Ano Cultura 1996 2002 2003 2005 2006 2007 2008 Milho 920 1,156 1,145 946 1,469 1,133 1,214 Arroz 115 92 113 65 103 105 88 Mapira 215 134 170 114 210 170 126 Mexoeira 31 12 21 15 23 25 15 Feijão vulgar 19 41 42 51 52 55 52 Feijão nhemba 111 53 58 49 76 63 62 Mandioca nd 3,511 5,685 4,224 5,690 n.d. 4,040 Batata doce nd 459 853 510 704 n.d. 566 Dialogo sobre a agricultura 7 A produção (‘000 toneladas) permanece baixa Ano Cultura 1996 2002 2003 2005 2006 2007 2008 Milho 920 1,156 1,145 946 1,469 1,133 1,214 Arroz 115 92 113 65 103 105 88 Mapira 215 134 170 114 210 170 126 Mexoeira 31 12 21 15 23 25 15 Feijão vulgar 19 41 42 51 52 55 52 Feijão nhemba 111 53 58 49 76 63 62 Mandioca nd 3,511 5,685 4,224 5,690 n.d. 4,040 Batata doce nd 459 853 510 704 n.d. 566 Dialogo sobre a agricultura 8 A produção (‘000 toneladas) permanece baixa Ano Cultura 1996 2002 2003 2005 2006 2007 2008 Milho 920 1,156 1,145 946 1,469 1,133 1,214 Arroz 115 92 113 65 103 105 88 Mapira 215 134 170 114 210 170 126 Mexoeira 31 12 21 15 23 25 15 Feijão vulgar 19 41 42 51 52 55 52 Feijão nhemba 111 53 58 49 76 63 62 Mandioca nd 3,511 5,685 4,224 5,690 n.d. 4,040 Batata doce nd 459 853 510 704 n.d. 566 Dialogo sobre a agricultura 9 A produção (‘000 toneladas) permanece baixa Ano Cultura 1996 2002 2003 2005 2006 2007 2008 Milho 920 1,156 1,145 946 1,469 1,133 1,214 Arroz 115 92 113 65 103 105 88 Mapira 215 134 170 114 210 170 126 Mexoeira 31 12 21 15 23 25 15 Feijão vulgar 19 41 42 51 52 55 52 Feijão nhemba 111 53 58 49 76 63 62 Mandioca nd 3,511 5,685 4,224 5,690 n.d. 4,040 Batata doce nd 459 853 510 704 n.d. 566 Dialogo sobre a agricultura 10 A produção (‘000 toneladas) permanece baixa Ano Cultura 1996 2002 2003 2005 2006 2007 2008 Milho 920 1,156 1,145 946 1,469 1,133 1,214 Arroz 115 92 113 65 103 105 88 Mapira 215 134 170 114 210 170 126 Mexoeira 31 12 21 15 23 25 15 Feijão vulgar 19 41 42 51 52 55 52 Feijão nhemba 111 53 58 49 76 63 62 Mandioca nd 3,511 5,685 4,224 5,690 n.d. 4,040 Batata doce nd 459 853 510 704 n.d. 566 Dialogo sobre a agricultura 11 A produção (‘000 toneladas) permanece baixa Ano Cultura 1996 2002 2003 2005 2006 2007 2008 Milho 920 1,156 1,145 946 1,469 1,133 1,214 Arroz 115 92 113 65 103 105 88 Mapira 215 134 170 114 210 170 126 Mexoeira 31 12 21 15 23 25 15 Feijão vulgar 19 41 42 51 52 55 52 Feijão nhemba 111 53 58 49 76 63 62 Mandioca nd 3,511 5,685 4,224 5,690 n.d. 4,040 Batata doce nd 459 853 510 704 n.d. 566 Dialogo sobre a agricultura 12 A produção (‘000 toneladas) permanece baixa Ano Cultura 1996 2002 2003 2005 2006 2007 2008 Milho 920 1,156 1,145 946 1,469 1,133 1,214 Arroz 115 92 113 65 103 105 88 Mapira 215 134 170 114 210 170 126 Mexoeira 31 12 21 15 23 25 15 Feijão vulgar 19 41 42 51 52 55 52 Feijão nhemba 111 53 58 49 76 63 62 Mandioca nd 3,511 5,685 4,224 5,690 n.d. 4,040 Batata doce nd 459 853 510 704 n.d. 566 Dialogo sobre a agricultura 13 Efectivo pecuário em 2009 (‘000) Província C. Delgado Niassa Nampula Zambézia Tete Manica Sofala I’bane Gaza Maputo Total Bovinos Efectivo % do total 14 1 8 1 42 3 33 3 251 20 171 14 45 4 166 13 302 24 205 17 1 235 Cabritos Efectivo % do total 540 19 65 2 603 21 155 5 243 8 284 10 350 12 342 12 114 4 168 6 2 865 Dialogo sobre a agricultura Suínos Efectivo % do total 71 14 7 1 141 28 76 15 24 5 38 8 75 15 37 7 16 3 20 4 505 14 Pilar 1 – Gestão e uso da terra e água Dialogo sobre a agricultura 15 2 Evolução do tamanho da machamba 1.7 1.7 1.6 1.5 1.5 1.4 0 .5 1 1.3 2002 2003 2005 Fonte: MPD/DNEAP, 2010 usando dados do TIA 2006 Dialogo sobre a agricultura 2007 2008 16 Distribuição da terra •Média, mediana e moda <2ha; •Menos de 1% dos AF cultiva uma área>8ha; •Em 2002, 85% dos AF afirmaram poder expandir as áreas de cultivo caso necessitassem • Falta de mercado?? Dialogo sobre a agricultura 17 Distribuição da terra •Média, mediana e moda <2ha; •Menos de 1% dos AF cultiva uma área>8ha; •Em 2002, 85% dos AF afirmaram poder expandir as áreas de cultivo caso necessitassem • Falta de mercado?? Dialogo sobre a agricultura 18 Distribuição da terra •Média, mediana e moda <2ha; •Menos de 1% dos AF cultiva uma área>8ha; •Em 2002, 85% dos AF afirmaram poder expandir as áreas de cultivo caso necessitassem • Falta de mercado?? Dialogo sobre a agricultura 19 Distribuição da terra •Média, mediana e moda <2ha; •Menos de 1% dos AF cultiva uma área>8ha; •Em 2002, 85% dos AF afirmaram poder expandir as áreas de cultivo caso necessitassem • Falta de mercado?? Dialogo sobre a agricultura 20 Inventário sobre principais culturas irrigadas Norte Centro Sul Total Descrição Ha % Ha % Ha % Ha % Cana-de-açúcar 0 0 13799 85 10059 43 23858 60 301 100 210 1 6500 28 7011 18 Arroz 0 0 480 3 3650 16 4130 10 Tabaco 0 0 445 3 0 0 445 1 Citrinos 0 0 370 2 0 0 370 1 Outras 0 0 953 6 3036 13 3989 10 301 100 16257 100 23245 100 39803 100 Horticultura Total Dialogo sobre a agricultura 21 Áreas de rega construídas ou reabilitadas 2004-09 2001/02 (ha) Província 2004 Maputo 908 876 Gaza 7867 930 I’bane 247 90 Tete 373 Sofala 112 Manica 1126 Zambézia 965 Nampula 352 20 Niassa 7 C. Delgado 84 Total 12041 1916 Áreas irrigadas (hectares) 2005 2006 2007 2008 324 980 60 517 1520 598 2300 500 420 452 821 143 20 10 40 75 110 133 192 283 70 18 54 45 45 119 70 1 15 94 359 2514 2576 3520 Dialogo sobre a agricultura 1778 2009 82 1432 201 13 39 200 57 15 23 2062 Total (ha) 3747 15147 2374 416 509 1671 1327 619 490 107 26407 22 Áreas de rega construídas ou reabilitadas 2004-09 2001/02 (ha) Província 2004 Maputo 908 876 Gaza 7867 930 I’bane 247 90 Tete 373 Sofala 112 Manica 1126 Zambézia 965 Nampula 352 20 Niassa 7 C. Delgado 84 Total 12041 1916 Áreas irrigadas (hectares) 2005 2006 2007 2008 324 980 60 517 1520 598 2300 500 420 452 821 143 20 10 40 75 110 133 192 283 70 18 54 45 45 119 70 1 15 94 359 2514 2576 3520 Dialogo sobre a agricultura 1778 2009 82 1432 201 13 39 200 57 15 23 2062 Total (ha) 3747 15147 2374 416 509 1671 1327 619 490 107 26407 23 Áreas de rega construídas ou reabilitadas 2004-09 2001/02 (ha) Província 2004 Maputo 908 876 Gaza 7867 930 I’bane 247 90 Tete 373 Sofala 112 Manica 1126 Zambézia 965 Nampula 352 20 Niassa 7 C. Delgado 84 Total 12041 1916 Áreas irrigadas (hectares) 2005 2006 2007 2008 324 980 60 517 1520 598 2300 500 420 452 821 143 20 10 40 75 110 133 192 283 70 18 54 45 45 119 70 1 15 94 359 2514 2576 3520 1778 Grande aumento! Dialogo sobre a agricultura 2009 82 1432 201 13 39 200 57 15 23 2062 Total (ha) 3747 15147 2374 416 509 1671 1327 619 490 107 26407 24 Pilar 2 – infra-estrutura e comercialização Dialogo sobre a agricultura 25 Tempo de deslocação ate uma cidade 1997-2002 Dialogo sobre a agricultura 26 Tempo de deslocação ate uma cidade 1997-2002 Dialogo sobre a agricultura 27 Tempo de deslocação ate uma cidade 1997-2002 Dialogo sobre a agricultura 28 Tempo de deslocação ate uma cidade 1997-2002 Dialogo sobre a agricultura 29 Redes ferroviária (esquerda) e rodoviária (direita) Dialogo sobre a agricultura 30 Comercialização agrícola constrangida por: • Fraca infra-estrutura de estradas • Fraco armazenamento e agro-processamento – Maior parte dos investimentos em agroprocessamento localizam-se longe dos locais de maior produção, i.e., sul • Fraca ligação sul-norte em termos de transporte • Ao contrário do tabaco e algodão, muitas culturas não possuem um mercado garantido Dialogo sobre a agricultura 31 Pilar 4 – Pesquisa, difusão e adopção de tecnologias melhoradas Dialogo sobre a agricultura 32 Características da agricultura Descrição 2002 2008 %Δ 02-08 Área total cultivada ('000 ha) 4,185 4,535 5,552 5,612 5,672 5,602 33.9 2003 2005 2006 2007 Tamanho da machamba (ha) 1.3 1,4 1.7 1.7 1.6 1.5 12.4 Recebeu extensão rural (%) 13.5 13.3 14.8 12.0 10.1 8.3 -38.5 Usou fertilizantes (%) 3.8 2.6 3.9 4.7 4.1 4.1 7.9 Usou pesticidas (%) 6.8 5.3 5.6 5.5 4.2 3.8 -44.1 Irrigou a machamba (%) 10.9 6.1 6.0 8.4 9.9 8.8 -19.3 - 2.9 3.5 2.9 4.7 2.6 -10.3 Recebeu crédito (%) Dialogo sobre a agricultura 33 Características da agricultura Descrição 2002 2008 %Δ 02-08 Área total cultivada ('000 ha) 4,185 4,535 5,552 5,612 5,672 5,602 33.9 2003 2005 2006 2007 Tamanho da machamba (ha) 1.3 1,4 1.7 1.7 1.6 1.5 12.4 Recebeu extensão rural (%) 13.5 13.3 14.8 12.0 10.1 8.3 -38.5 Usou fertilizantes (%) 3.8 2.6 3.9 4.7 4.1 4.1 7.9 Usou pesticidas (%) 6.8 5.3 5.6 5.5 4.2 3.8 -44.1 Irrigou a machamba (%) 10.9 6.1 6.0 8.4 9.9 8.8 -19.3 - 2.9 3.5 2.9 4.7 2.6 -10.3 Recebeu crédito (%) Dialogo sobre a agricultura 34 Características da agricultura Descrição 2002 2008 %Δ 02-08 Área total cultivada ('000 ha) 4,185 4,535 5,552 5,612 5,672 5,602 33.9 2003 2005 2006 2007 Tamanho da machamba (ha) 1.3 1,4 1.7 1.7 1.6 1.5 12.4 Recebeu extensão rural (%) 13.5 13.3 14.8 12.0 10.1 8.3 -38.5 Usou fertilizantes (%) 3.8 2.6 3.9 4.7 4.1 4.1 7.9 Usou pesticidas (%) 6.8 5.3 5.6 5.5 4.2 3.8 -44.1 Irrigou a machamba (%) 10.9 6.1 6.0 8.4 9.9 8.8 -19.3 - 2.9 3.5 2.9 4.7 2.6 -10.3 Recebeu crédito (%) Dialogo sobre a agricultura 35 Características da agricultura Descrição 2002 2008 %Δ 02-08 Área total cultivada ('000 ha) 4,185 4,535 5,552 5,612 5,672 5,602 33.9 2003 2005 2006 2007 Tamanho da machamba (ha) 1.3 1,4 1.7 1.7 1.6 1.5 12.4 Recebeu extensão rural (%) 13.5 13.3 14.8 12.0 10.1 8.3 -38.5 Usou fertilizantes (%) 3.8 2.6 3.9 4.7 4.1 4.1 7.9 Usou pesticidas (%) 6.8 5.3 5.6 5.5 4.2 3.8 -44.1 Irrigou a machamba (%) 10.9 6.1 6.0 8.4 9.9 8.8 -19.3 - 2.9 3.5 2.9 4.7 2.6 -10.3 Recebeu crédito (%) Dialogo sobre a agricultura 36 Características da agricultura Descrição 2002 2008 %Δ 02-08 Área total cultivada ('000 ha) 4,185 4,535 5,552 5,612 5,672 5,602 33.9 2003 2005 2006 2007 Tamanho da machamba (ha) 1.3 1,4 1.7 1.7 1.6 1.5 12.4 Recebeu extensão rural (%) 13.5 13.3 14.8 12.0 10.1 8.3 -38.5 Usou fertilizantes (%) 3.8 2.6 3.9 4.7 4.1 4.1 7.9 Usou pesticidas (%) 6.8 5.3 5.6 5.5 4.2 3.8 -44.1 Irrigou a machamba (%) 10.9 6.1 6.0 8.4 9.9 8.8 -19.3 - 2.9 3.5 2.9 4.7 2.6 -10.3 Recebeu crédito (%) Dialogo sobre a agricultura 37 Características da agricultura Descrição 2002 2008 %Δ 02-08 Área total cultivada ('000 ha) 4,185 4,535 5,552 5,612 5,672 5,602 33.9 2003 2005 2006 2007 Tamanho da machamba (ha) 1.3 1,4 1.7 1.7 1.6 1.5 12.4 Recebeu extensão rural (%) 13.5 13.3 14.8 12.0 10.1 8.3 -38.5 Usou fertilizantes (%) 3.8 2.6 3.9 4.7 4.1 4.1 7.9 Usou pesticidas (%) 6.8 5.3 5.6 5.5 4.2 3.8 -44.1 Irrigou a machamba (%) 10.9 6.1 6.0 8.4 9.9 8.8 -19.3 - 2.9 3.5 2.9 4.7 2.6 -10.3 Recebeu crédito (%) Dialogo sobre a agricultura 38 Pesquisa • Redução do número de pesquisas do MINAG/DAP – No período 2000-05, DAP publicou 24 relatórios de pesquisa e 27 sínteses de políticas – No período 2005-10, apenas publicou 12 relatórios de pesquisa e 13 sínteses de políticas • MPD/DNEAP publicou 21 relatórios em 2007, 12 em 2008, 9 em 2009, e em 2010 publicou o menor número de relatórios desde 2002 • Uma das causas da redução de publicações é a perda de quadros nessas instituições Dialogo sobre a agricultura 39 Assuntos transversais – por exemplo, género Dialogo sobre a agricultura 40 Disparidades de género, 2004 e 2009 Homens (%) Mulheres (%) Item 2004 2009 2004 2009 Emprego formal 19.0 nd 3.9 nd Emprego na agricultura 67.5 nd 89.3 nd Taxa de alfabetização adulta 67.0 nd 37.5 nd Taxa líquida de escolarização primária 62.7 82.3 56.7 80.2 Esperança de vida ao nascimento 44.8 nd 48.6 nd Proporção infectada pelo HIV/SIDA 13.0 9.2 17.2 13.1 Dialogo sobre a agricultura 41 Disparidades de género, 2004 e 2009 Homens (%) Mulheres (%) Item 2004 2009 2004 2009 Emprego formal 19.0 nd 3.9 nd Emprego na agricultura 67.5 nd 89.3 nd Taxa de alfabetização adulta 67.0 nd 37.5 nd Taxa líquida de escolarização primária 62.7 82.3 56.7 80.2 Esperança de vida ao nascimento 44.8 nd 48.6 nd Proporção infectada pelo HIV/SIDA 13.0 9.2 17.2 13.1 Dialogo sobre a agricultura 42 Disparidades de género, 2004 e 2009 Homens (%) Mulheres (%) Item 2004 2009 2004 2009 Emprego formal 19.0 nd 3.9 nd Emprego na agricultura 67.5 nd 89.3 nd Taxa de alfabetização adulta 67.0 nd 37.5 nd Taxa líquida de escolarização primária 62.7 82.3 56.7 80.2 Esperança de vida ao nascimento 44.8 nd 48.6 nd Proporção infectada pelo HIV/SIDA 13.0 9.2 17.2 13.1 Dialogo sobre a agricultura 43 Disparidades de género, 2004 e 2009 Homens (%) Mulheres (%) Item 2004 2009 2004 2009 Emprego formal 19.0 nd 3.9 nd Emprego na agricultura 67.5 nd 89.3 nd Taxa de alfabetização adulta 67.0 nd 37.5 nd Taxa líquida de escolarização primária 62.7 82.3 56.7 80.2 Esperança de vida ao nascimento 44.8 nd 48.6 nd Proporção infectada pelo HIV/SIDA 13.0 9.2 17.2 13.1 Dialogo sobre a agricultura 44 Disparidades de género, 2004 e 2009 Homens (%) Mulheres (%) Item 2004 2009 2004 2009 Emprego formal 19.0 nd 3.9 nd Emprego na agricultura 67.5 nd 89.3 nd Taxa de alfabetização adulta 67.0 nd 37.5 nd Taxa líquida de escolarização primária 62.7 82.3 56.7 80.2 Esperança de vida ao nascimento 44.8 nd 48.6 nd Proporção infectada pelo HIV/SIDA 13.0 9.2 17.2 13.1 Dialogo sobre a agricultura 45 Disparidades de género, 2004 e 2009 Homens (%) Mulheres (%) Item 2004 2009 2004 2009 Emprego formal 19.0 nd 3.9 nd Emprego na agricultura 67.5 nd 89.3 nd Taxa de alfabetização adulta 67.0 nd 37.5 nd Taxa líquida de escolarização primária 62.7 82.3 56.7 80.2 Esperança de vida ao nascimento 44.8 nd 48.6 nd Proporção infectada pelo HIV/SIDA 13.0 9.2 17.2 13.1 Dialogo sobre a agricultura 46 Considerações finais • Produção e produtividade permanecem baixas • Necessidade de se expandir as áreas de cultivo – Importante investir na tracção animal, combate a mosca tsé-tsé e tanques carracicidas • Melhoramento de infra-estruturas crucial para estimular e rentabilizar a adopção tecnológica • Deveria investir-se mais em serviços agrários (extensão, informação sobre preços, associações, micro-finanças) • Deveria tentar-se reter pessoal qualificado nos Ministérios • Programas de desenvolvimento devem tomar em conta os aspectos de desigualdades Dialogo sobre a agricultura 47 Necessidade de estudos adicionais • Custo-benefício de investimentos em sistemas de rega • Impacto do OIIL sobre a produção e produtividade • Estimação do PIB usando alguns dados do TIA, e compara-lo com o PIB usando dados do Aviso Prévio • ... Dialogo sobre a agricultura 48 Obrigado • O relatório de pesquisa está disponível no seguinte endereço: • www. Dialogo sobre a agricultura 49