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A Regeneração
A 1ª fase da Regeneração (1851-1868) e a crise
do final dos anos 60 (continuação)
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Revisão: a Regeneração …
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Revisão: entidades políticas a considerar e seu papel
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Como
intervêm?
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REGENERAÇÃO – OS
GOVERNOS
O Rotativismo
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Os governos durante a primeira fase do Rotativismo
(1851-1868)
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Governo do Partido Regenerador
• 1851 – 1856 – Presidente do Governo - Marechal Saldanha
Governo do Partido Histórico
• 1856 – 1859 – Presidente do Governo – Duque de Loulé
Governo do Partido Regenerador
• 1859-1860 – Presidente do Governo – Duque da Terceira
Governo do Partido Histórico
• 1860 – 1864 – Presidente do Governo – Duque de Loulé
Governo do Partido Regenerador
• 1864 – 1865 – Presidente do Governo – Fontes P. de Melo
Governo de Fusão
• 1865 – 1868 – Presidente do Governo – Joaquim A. de Aguiar
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O primeiro governo da Regeneração (1851-56) – P.
Regenerador
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Situações específicas:
- 1852
- publicação do Código Penal;
- início da construção do primeiro
troço de caminho-de-ferro em Portugal
(Lisboa / Carregado)
- 1853 – primeiros selos postais;
- 1854 – libertação dos escravos do Estado
no ultramar;
Saldanha, o Presidente
- 1855-56 – crise agrícola provocando
carestia, fomes e motins - exoneração do
governo (em Junho)
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O segundo governo da Regeneração (1856-59) – P.
Histórico
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Situações específicas:
- 1856 - inauguração da linha férrea
Lisboa-Carregado (Outubro);
- abolição da escravatura;
- epidemia de cólera-morbus.
-1857 – questão da Barca Charles et
Georges.
- epidemia de febre amarela.
-1858 - questão das Irmãs de Caridade;
- caminho –de- ferro até à Ponte
da Asseca e primeira carreira de
vapores para Angola;
Duque de Loulé, o
Presidente
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O terceiro governo da Regeneração (1859-60) – P.
Regenerador
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Situações específicas
- a morte do Duque forçou a
nomeação de outro presidente, Joaquim
António de Aguiar.
Duque da Terceira, o
Presidente
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O quarto governo da Regeneração (1860-64) – P.
Histórico
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Situações específicas:
-1861
- Exposição Industrial no Porto;
- morte de d. Pedro V e dos
irmãos e os “tumultos do Natal”.
- 1862 - acordo diplomático com a China,
que reconhece a soberania portuguesa sobre
Macau .
-1863
– Exposição Agro-Industrial de Braga;
- inaugurada a linha de Leste
Duque de Loulé, o
Presidente
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O quinto governo da Regeneração (1864-65) – P.
Regenerador
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Situações específicas:
- 1864
- primeiro recenseamento
sistemático de toda a população do Reino;
- o caminho – de – ferro
chega a Gaia;
- criação em Lisboa do
primeiro clube republicano português.
Fontes Pereira de Melo,
o Presidente
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Ponte D. Maria Pia (1877) – Eng. Theophile
Seyring, da firma Eiffell
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O sexto governo da Regeneração - Governo de Fusão
(1865-67)
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Situações específicas:
- 1866
– construção do Palácio de
Cristal para a Exposição Internacional do
Porto;
- inauguração dos serviços
de telégrafo eléctrico.
- 1867
- novo Código Civil
abolindo a pena de morte para os crimes
civis.
- agravamento da crise
económico- financeira e política;
Joaquim António de
Aguiar, o Presidente
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Encargos da dívida pública (em contos de reis)
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9000
C
8000
o
n 7000
t
o 6000
s
5000
d 4000
e
Encargos da dívida pública
(em contos de reis)
3000
R
2000
é
i 1000
s
0
1851/52 1852/53 1855-56 1861/62 1867/68
Anos Económicos
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Gráfico comparado da tonelagem de matéria-prima e
maquinaria importada para a indústria em 1861 e 1867
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2500
2000
1500
Ano de 1861
Ano de 1867
1000
500
0
Algodão
em Rama
Tabaco em
folha
Ferro
fundido
Cimento
Máquinas
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1867 – a conjuntura económica nacional
( Glória - Vasco Pulido Valente - 2012 – pág. 284 e seguintes)
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
Por causa de uma longa seca o ano agrícola de 1867 fora um dos piores
do século. Perderam-se quase totalmente as colheitas de cereais no
Alentejo, no Ribatejo, nas Beiras, e em Trás-os-Montes. Mesmo a colheita de
milho falhou em todo o norte, com excepção de certas áreas do Minho. Por
outro lado, as vindimas, do Douro a Trás-os-Montes, da Estremadura ao
Ribatejo e ao Alentejo ficaram abaixo das previsões mais pessimistas. O
que a seca poupou, destruiu o oídio, que alastrava por Portugal inteiro.
Hortas, olivais e pomares eram igualmente um espectáculo
“desgraçadíssimo”
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16
(continuação)

As cidades naturalmente não escaparam. As exportações diminuíram. A de
vinho do Porto, por exemplo, baixou 50% entre Janeiro e Outubro. A indústria
têxtil quase parou. A quantidade de fretes e passageiros nos caminhos-de-ferro
estacionou o que nunca antes sucedera. A isto juntava-se o crédito caro, com a
taxa de juro a oscilar pelos 8% e a dificuldade crescente do desconto de
letras, provocado pelos problemas internos, a crise financeira no Brasil e os
rumores de uma crise internacional , que abalara a banca de Paris. O
entesouramento da moeda metálica, sintoma clássico de falta de confiança,
reforçava a paralisia dos negócios.
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(continuação)

As fábricas e oficinas que não faliram logo, ou reduziram os salários, ou
despediram pessoal, ou as duas coisas. Em Outubro, altura tradicional de
renovar os contratos de arrendamento, os senhorios, coagidos pela inflação,
exigiram aumentos substanciais, que levaram milhares de famílias ao despejo. A
miséria urbana, que habitualmente não preocupava ou afligia ninguém, era
agora tão visível que até os jornais a comentavam. Um órgão circunspecto da
opinião radical achou mesmo necessário condenar “a mania dos suicídios” e
revelou que subira “a procura de cabeças de fósforo”, um “veneno económico”
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(continuação)

O governo não conseguira dominar o deficit ou consolidar a dívida. (…) Para
equilibrar o orçamento Fontes tomou medidas que seriam a sua perda.

(…) Um esforço para disciplinar as confusas finanças dos municípios e limitar
a sua tendência para contrair dívidas, que o Estado central depois pagava.

(…) Extinguiam-se quatro distritos: Portalegre, Santarém, Leiria e Braga. [e
depois mais três - Viana do Castelo, Aveiro e Guarda] - E estabelecia-se um
critério geral: não haveria municípios com menos de 3000 fogos (…) o que
implicava a supressão de 178 dos 302 existentes. Suprimiam-se quase 1000
freguesias, em cerca de 3000.
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(continuação)

No orçamento de 1867-1868, Fontes resolveu ir às do cabo: partindo do
razoável pressuposto de que esperar o equilíbrio da fazenda pública só da
redução das despesas era “uma utopia” que nenhum “espírito prático
aceitava”, avançou com uma reforma fiscal para aumentar as receitas.

O orçamento de 1867-1868 extinguia os impostos municipais sobre certos
géneros (…) e substituía todos eles por um imposto único de consumo, que
passava a constituir receita exclusiva do Estado. (…)
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(continuação)
O novo imposto incidia sobre todos os géneros vendidos ao público e não
destinados ao estrangeiro. Mas não se aplicava aos géneros vendidos por grosso
para exportação ou revenda.
In Glória - Vasco Pulido Valente - 2012 – pág. 284 e seguintes
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Alterações políticas face à Fusão – fragmentação do
espectro partidário e secundarização dos antigos
partidos
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Avilistas
(apoiantes do então
Conde de Ávila)
Constituintes
(grupo liderado pelo
jurisconsulto José Dias
Ferreira)
Penicheiros
Reformistas
(grupo liderado pelo
Conde de Peniche,
Marquês de Angeja)
(liderados pelo Bispo de
Viseu, Alves Martins.
Constituem-se como
partido em 1870)
Partido Histórico
Partido
Regenerador
Os partidos
políticos pré-existentes
(debilitado
por cisões
(conserva coesão
internas)
interna)
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A Janeirinha
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Movimento revolucionário de …
1 de Janeiro de 1868 …
… até 4 do mesmo mês
Eclodiu em várias cidades do País
Lisboa
Porto; Braga
Desencadeado por …
Corpos militares
Camadas populares
Tinha como objectivo
Derrubar o Governo
Trazer para o plano governativo as
novas correntes políticas
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