Antropologia Forense
Identidade
∙ Identidade – a qualidade de ser a mesma coisa e não
diversa (Flamínio Fávero, 1966). Interessa ao Direito
e à Medicina Legal.
∙ O estudo da identidade humana reconhece dois
aspectos:
a) subjetivo: a consciência do indivíduo de ser ele
mesmo durante a sua existência;
b) objetivo: que se traduz pela sua presença física no
meio ambiente, com sua individualidade
(características peculiares).
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Identidade
Identificação: é o ato pelo qual se estabelece a
identidade de alguém ou de alguma coisa. O
processo, método ou técnica, usado para evidenciar
as propriedades exclusivamente individuais recebe o
nome de identificação
Identidade: é a qualidade de ser a mesma coisa e
não diversa, isto é, a qualidade de ser único e
imutável, diversificando de seus semelhantes. É um
conjunto de propriedades ou características que
tornam alguém essencialmente diferente de todos os
demais, com quem se assemelhe ou possa ser
confundido.
Identificar: consiste em demonstrar que certo corpo
ou objeto que se apresenta hoje para exame é o
mesmo que ontem já havia sido apresentado.
ANTROPOLOGIA
Métodos de identificação
a) Fotografia:
comum e sinalética (de frente
e de perfil).
b) Mutilações,
Marcas
e
tatuagens:
determinadas
pessoas
podem
ser
identificadas pela mutilação que apresenta,
marcas (de ferro- castração) e tatuagens
que possuem no corpo.
c) Retrato falado: criação de Bertillon.
ANTROPOLOGIA
Métodos de identificação
d) Estigmas: marcha
dos
marinheiros;
desnível do ombro do lavrador, calo dos
calígrafos;
e) Antropometria:
medidas corpóreas;
f) Associação de métodos:a fotografia, a
descrição, a antropometria podem ser
conjugados.
ANTROPOLOGIA
Métodos de identificação
g) arcada dentária.
h) datiloscopia: estudo
dos
desenhos
formados pelas papilas dérmicas ao nível
das polpas digitais.
i) Descrição empírica: Ex.
pardo,
estatura
mediana, pernas finas, cabelo ruim.
j) outros meios: perfil do crânio – radiografia
das falanges etc..
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Identidade
∙ Identidade física:
a) é a que mais interessa à Medicina Legal;
b) respalda-se na imutabilidade e na
unicidade dos caracteres individuais;
c) deve permanecer evidenciável durante toda
a vida da pessoa;
d) deve distingui-la de todas as demais
pessoas.
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Identidade
∙ Na formação dos caracteres individuais
(fenótipo) interferem os fatores hereditários
(genótipo) e o meio ambiente.
∙ O patrimônio hereditário de cada indivíduo
difere bastante de uma para o outro.
∙ Mesmo os gêmeos univitelinos, com igual
equipamento genético, apresentam
diferenças físicas suficientes para distinguilos.
∙ Os fatores ambientais atuam de forma
desigual sobre cada um, desde a vida intrauterina.
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Identificação
∙ Identificação: é o processo pelo qual se estabelece a
identidade. Procedimentos diversos para
individualizar uma pessoa ou objeto.
a) no vivo – sinais físicos, funcionais ou psíquicos;
b) no morto – somente os caracteres físicos (nem
sempre bem conservados).
∙ Identificação não é simples reconhecimento
(comparação psíquica entre a percepção passada e
a presente).
∙ Quanto mais tempo transcorrido entre uma e outra
percepção maiores serão as possibilidades de erro.
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Identificação
∙ A percepção é influenciada por fatores psíquicos de
ordem emocional ou mesmo de ordem patológica.
∙ Francis E. Camps (Baltimore, 1968) afirma que a
testemunha perjura é menos nociva que a
testemunha que reconhece falsamente, convencida
de estar sendo verdadeira, por uma ilusão dos
sentidos e da percepção.
∙ A identificação necessita de métodos precisos que
resistam à interpretações duvidosas.
∙ Identidade – só pode ser estabelecida quando a
certeza de terem sido afastados todos os pontos
duvidosos.
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Identificação
∙ A identificação está no contexto da perícia
médico-legal. Pode ser:
- física: espécie animal, ossos, dentes, pêlos,
unhas, sangue, etnia, sexo, idade,
malformações, tatuagens.
- funcional: escrita, marcha, gestos, tiques.
- psíquica: identidade subjetiva – o que cada
um julga ser.
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Identificação
∙ Das técnicas de identificação:
-as comparações morfológicas, as
dentárias, as radiográficas, a
superposição de imagens, a análise de
pêlos corporais, a identificação pelos
ossos, a dactiloscopia, a reconstrução
facial, a análise documental e a análise
do DNA.
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Importância da Identificação
∙ No foro penal: o crime de falsa identidade (art.
307 do CP). O processo de captura, após
mandados de prisão, só se concluem após a
identidade da pessoa presa. É indispensável
a identificação da vítima nos crimes contra a
pessoa. As testemunhas têm que ser
identificadas ao prestarem seu depoimento.
O CP aumenta a pena para os reincidentes,
confirmada pela sua identificação.
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Importância da Identificação
∙ No foro civil: a grande importância da
identificação verifica-se em numerosos
casos. Podemos citar o casamento, a
avaliação de danos em acidentes pessoais e
do trabalho, a interdição, a sucessão de
direitos e obrigações, a investigação de
paternidade, transações comerciais, etc.
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Importância da Identificação
∙ Na justiça eleitoral: no momento do
voto, só é admitido na seção eleitoral o
que estiver munido do seu documento
de identidade.
∙ No foro internacional: o controle da
imigração requer que cada estrangeiro
seja identificado.
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Importância da Identificação
∙ O estabelecimento da identidade depois da Morte é
de suma importância:
a) para encerrar a vida do ponto de vista jurídico;
b) para ser feito o inventário dos bens e sua
transferência aos herdeiros;
c) para evitar conduta tipificada no crime de falsidade
ideológica (art. 299 do CP), p.ex. bens e crimes;
d) IML – para a liberação do morto, o documento de
identidade do falecido é confrontado com as
impressões digitais do cadáver.
∙ Personalidade, aptidão reconhecida a alguém, pela
ordem jurídica, para exercer direitos e cumprir
obrigações.
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Identificação
∙ Elementos sinaléticos: dados peculiares ao indivíduo que,
em seu conjunto, possam excluí-lo de todos os demais,
p.ex. a cor e o tipo de cabelo, a cor dos olhos, a forma
da orelha, a estatura, ...
∙ Para que este conjunto de elementos sinaléticos possa
ser considerado bom, precisa preencher quatro
requisitos técnicos:
1) unicidade: apenas um indivíduo pode tê-los, a
propriedade de ser única;
2) imutabilidade e perenidade: caracteres que não
mudam no tempo, que não altera enquanto existe;
3) praticabilidade: qualidade que permite serem
utilizados (custo, facilidade de coleta, cicatrizes, sinais
particulares, etc.), método simples;
4) classificabilidade e variabilidade: possibilidade de
classificação, facilitando a localização em arquivos
quanto à disposição de caracteres físicos.
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Método Dactiloscópico
Aplicação das impressões digitais:
∙ Herschell (1858) – fins contratuais;
∙ Faulds (1880) – fins criminais;
∙ Francis Galton (fim séc. XIX) – sistema de
classificação;
∙ Edward Richard Henry (1897) – Índia;
∙ Surge o sistema Galton-Henry;
∙ Juan Vucetich (Dalmácia) – (1891) – Argentina;
∙ Adotado por diversos países pela simplicidade,
inclusive o Brasil (1905).
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Método Dactiloscópico
∙ Este método satisfaz plenamente aos
requisitos de unicidade, imutabilidade,
praticabilidade e classificabilidade.
∙ Unicidade: análise da impressão digital leva
em consideração elementos qualitativos,
quantitativos e topográficos. Os qualitativos
são os desenhos formados pelas cristas –
pontos característicos.
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Método Dactiloscópico
Pontos característicos:
∙ilhota (linha papilar reduzida a quase um ponto);
∙delta;
∙núcleo;
∙bifurcação (uma linha se desdobra em duas, em
ângulo aberto e curvilíneo);
∙encerro (duas linhas cortadas que se opõem ou
bifurcações que se interligam formando um anel
oval);
∙cortada (é a linha que se interrompe logo);
∙forquilha (linha que se desdobra em duas com ângulo
agudo, quase retilíneo).
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Método Dactiloscópico
Elementos da impressão
digital: qualitativos,
quantitativos e
topográficos.
Os qualitativos formados
pelas diversas cristas
são chamados de
pontos característicos.
Polegar D – presilha externa
(encerro, linha branca, delta,
bifurcação, núcleo, ilhota)