Desafios da União Europeia na
Atualidade
Processo de Integração Europeia
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O processo de integração europeia exige um conjunto diversificado
de tarefas e funções, não apenas da iniciativa e competência dos
Estados-membros, mas também das instituições comunitárias.
As instituições comunitárias são organismos políticos que integram
os Estados-membros, onde estes delegam alguns dos seus poderes e
soberania.
Instituições Comunitárias
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Comissão Europeia
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Conselho Europeu
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Adota, em conjunto com o Parlamento Europeu, a legislação comunitária;
Parlamento Europeu
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Modifica e adota a legislação comunitária;
Exerce o controlo democrático.
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Aprova o orçamento da UE.
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Define a orientação da política da União;
Conselho de Ministros
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Propõe a legislação comunitária e executa-a. É guardiã dos Tratados da
União;
Tribunal de Justiça
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Salvaguarda o direito comunitário.
Instituições Comunitárias
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Tribunal de Contas
 Controla a gestão das finanças comunitárias.
Comité Económico e Social
 Orgão consultivo.
Comité Das Regiões
 Orgão consultivo.
Banco Central Europeu
 Define a política monetária.
Alargamento e a Reforma das Instituições
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O alargamento da União aos novos países veio exigir reformas nas
instituições comunitárias para reforçar a eficácia da União Europeia.
Independentemente do alargamento, a UE precisa da reforma
institucional para aproximar a governação dos cidadãos.
Os cidadãos pretendem que as instituições europeias sejam mais
eficazes e abertas ao escrutínio democrático.
Nas reformas será essencial incluir:
 um alargamento do voto por maioria no Conselho, de forma a
permitir o desenvolvimento das políticas da União Europeia no
futuro;
 um reforço do "método comunitário" e o respeito pelo equilíbrio
institucional.
Tratado de Lisboa
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O Tratado de Lisboa vem responder à necessidade de reformar a
estrutura e o modo de funcionamento da União Europeia.
Os sucessivos alargamentos da UE aumentaram o número de
Estados-membros para 27, tornando, assim, necessário adaptar o
funcionamento das instituições e as modalidades da tomada de
decisão a nível europeu.
O Tratado de Lisboa permitiu ainda a reforma de várias políticas da
UE, redefinindo e reforçando assim as acões empreendidas ao nível
europeu.
Tratado de Lisboa
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O Tratado de Lisboa:
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reforma as instituições e melhora o processo de decisão da UE;
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reforça a dimensão democrática da UE;
reforma as políticas internas da UE;
reforça a política externa da UE.
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Alargamentos da União Europeia
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Os países fundadores foram:
 Bélgica;
 Holanda;
 Luxemburgo;
 França;
 Alemanha;
 Itália.
Em 1973:
 Reino Unido
 Irlanda
 Dinamarca
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Em 1981:
 Grécia.
1986:
 Portugal;
 Espanha.
1995:
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Finlândia;
Suécia;
Áustria.
Alargamentos da União Europeia
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2004:
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Estónia;
Letónia;
Lituânia;
Polónia;
Hungria;
República Checa;
Eslováquia;
Eslovénia;
Malta;
Chipre.
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2007:
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Roménia;
Bulgária.
2013:
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Croácia
Desafios da União Europeia na Atualidade
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Os principais desafios que se colocam à União Europeia na
atualidade são o alargamento e o aprofundamento.
O alargamento implica o reajustamento, tanto das políticas
comunitárias, como dos fundos estruturais.
E o aprofundamento implica a reforma das instituições, o reforço
dos fundos estruturais e a simplificação dos tratados e dos
procedimentos.
Necessidade de Afirmação Externa
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O processo de alargamento e de aprofundamento que a União tem
percorrido desde a sua origem tem permitido a sua reafirmação
como potência mundial, competindo com o Japão e com os Estados
Unidos da América.
O recente alargamento trará maior peso à União Europeia, o que
lhe permitirá obter uma posição mais favorável nas negociações com
os seus parceiros mundiais, junto das organizações do comércio
mundial, como a OMC.
Cabendo-lhe cerca de 1/5 do comércio mundial, a União Europeia
constitui um interveniente fundamental a nível mundial. É, ainda, o
principal exportador mundial de bens e serviços e uma importante
fonte de IDE, bem como o principal mercado exportador para mais
de 130 países em todo o mundo.