Pauta Local:Política de Moradia Comando Local de Greve UnB O Patrimônio da UnB em números 1.747 imóveis 816: para aluguel 677: Apartamentos destinado aos servidores. 176 Lojas Comerciais; 26 Vagas de garagem; 26 Projeções na Asa Norte; 1 Lote no setor hoteleiro Norte. Rendimentos R$ 18,8 milhões – Imóveis Residenciais. R$ 2,8 milhões - Taxa de ocupação. R$ 600 mil - Imóveis comerciais R$ 1,2 milhão - Arrecadação das permissões de uso no campus (lanchonete, bancas, xerox etc.) Imóveis destinados aos servidores Imóveis residenciais regidos pelo regulamento de ocupação 627 Ocupados por docentes 425 Ocupados por técnico-administrativos 202 Imóveis residenciais regidos pela Lei do Inquilinato 50 Ocupados por docentes 30 Ocupados por técnico-administrativos 20 Total Fonte: SGP/UnB, julho 2012 677 Valor da taxa de ocupação – imóveis destinados aos servidores Endereço Valor R$ SQN 205 - 3 quartos 419,00 SQN 206 - 3 quartos 352,00 Colina Antiga - 2 quartos 250,00 Colina Antiga - 2 quartos sem DCE 193,00 Colina Antiga - 3 quartos 328,00 Colina nova - 2 quartos 303,00 Colina nova - 3 quartos 387,00 Colina nova - 4 quartos 526,00 Fonte: SGP/UnB, julho. 2012. Quantidade de imóveis para moradia – servidores da FUB Inscritos na lista do DAC: 644. Contemplados por ano: 12 (média). Em 2012 serão chamados cerca de 25. Prazo de ocupação. Após aposentadoria: mais 4 anos para o professor associado/ pesquisa. 8 anos sem novas unidades. Proposta da SGP: prazo de 15 anos. Encaminhamentos: •Elaboração de uma minuta para subsidiar a segunda rodada de discussão e encaminhar ao CLG. •Instituir uma comissão tripartite de moradia. •Resgate histórico da política de moradia da UNB. •Audiência pública sobre moradia com autoridades universitárias, secretários SGP, CGU e MP. •A situação especifica da especulação imobiliária no DF e GDF. •Aumento do desconto nos apartamentos (Resolução 25/2007 concede só 20%). •Aumento do numero de apartamentos destinados a cessão. •Constituir uma política de moradia com critérios transparentes, sobretudo, após o Reuni e articulado com A ADUNB e os fóruns universitários (Consuni, DAC...) •Auditoria Consulta jurídica feita pela ADUNB com relação a quebra da isonomia quando dois funcionários tem descontos diferentes para ocupar imóveis da própria universidade. •Proposta de moradia nos novos campi •Redução do tempo de uso: prazo determinado. •Moradia a partir de autogestão/cooperativo dos professores. •Elaborar documento que paute essa agenda no CLG e convoque a audiência publica solicitando a instituição da comissão. •Revisão dos critérios de elegibilidade. • Capacidade legal de converter aptos. de aluguel em cessão. •Critérios utilizados para destinação dos imóveis da zeladoria (?). •Concessões nos campi. Endereços: Resolução n. 30/ 2004 – Normas referentes à ocupação de imóveis rsidenciais: www.unb.br/administracao/decanatos/dac/downlo ad/resol_30_04.pdf Resolução da reitoria n. 25/2007 – Desconto de 20%