Pauta Local:Política de Moradia
Comando Local de Greve UnB
O Patrimônio da UnB em números

1.747 imóveis
 816: para
aluguel
 677: Apartamentos destinado aos servidores.
176 Lojas Comerciais;
 26 Vagas de garagem;
 26 Projeções na Asa Norte;
 1
Lote no setor hoteleiro Norte.

Rendimentos
R$ 18,8 milhões – Imóveis Residenciais.
 R$ 2,8 milhões
- Taxa de ocupação.
 R$
600 mil
- Imóveis comerciais
 R$ 1,2 milhão
- Arrecadação das permissões
de uso no campus (lanchonete,
bancas, xerox etc.)

Imóveis destinados aos servidores
Imóveis residenciais regidos pelo regulamento de ocupação
627
Ocupados por docentes
425
Ocupados por técnico-administrativos
202
Imóveis residenciais regidos pela Lei do Inquilinato
50
Ocupados por docentes
30
Ocupados por técnico-administrativos
20
Total
Fonte: SGP/UnB, julho 2012
677
Valor da taxa de ocupação – imóveis destinados aos servidores
Endereço
Valor R$
SQN 205
- 3 quartos
419,00
SQN 206
- 3 quartos
352,00
Colina Antiga
- 2 quartos
250,00
Colina Antiga
- 2 quartos sem DCE
193,00
Colina Antiga
- 3 quartos
328,00
Colina nova
- 2 quartos
303,00
Colina nova
- 3 quartos
387,00
Colina nova
- 4 quartos
526,00
Fonte: SGP/UnB, julho. 2012.
Quantidade de imóveis para moradia – servidores da FUB
Inscritos na lista do DAC: 644.
 Contemplados por ano: 12 (média). Em
2012 serão chamados cerca de 25.

Prazo de ocupação.
 Após aposentadoria: mais 4 anos para o
professor associado/ pesquisa.
 8 anos sem novas unidades.
 Proposta da SGP: prazo de 15 anos.

Encaminhamentos:
•Elaboração de uma minuta para subsidiar a segunda rodada de discussão e encaminhar ao
CLG.
•Instituir uma comissão tripartite de moradia.
•Resgate histórico da política de moradia da UNB.
•Audiência pública sobre moradia com autoridades universitárias, secretários SGP, CGU e
MP.
•A situação especifica da especulação imobiliária no DF e GDF.
•Aumento do desconto nos apartamentos (Resolução 25/2007 concede só 20%).
•Aumento do numero de apartamentos destinados a cessão.
•Constituir uma política de moradia com critérios transparentes, sobretudo, após o Reuni e
articulado com A ADUNB e os fóruns universitários (Consuni, DAC...)
•Auditoria
Consulta jurídica feita pela ADUNB com relação a quebra da isonomia quando dois
funcionários tem descontos diferentes para ocupar imóveis da própria universidade.
•Proposta de moradia nos novos campi
•Redução do tempo de uso: prazo determinado.
•Moradia a partir de autogestão/cooperativo dos professores.
•Elaborar documento que paute essa agenda no CLG e convoque a audiência publica
solicitando a instituição da comissão.
•Revisão dos critérios de elegibilidade.
• Capacidade legal de converter aptos. de aluguel em cessão.
•Critérios utilizados para destinação dos imóveis da zeladoria (?).
•Concessões nos campi.
Endereços:


Resolução n. 30/ 2004 – Normas referentes à
ocupação de imóveis rsidenciais:
www.unb.br/administracao/decanatos/dac/downlo
ad/resol_30_04.pdf
Resolução da reitoria n. 25/2007 – Desconto de
20%
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Debate sobre Moradia Funcional – UnB