DEMOGRAFIA MÉDICA COMPARADA
NO DISTRITO FEDERAL
FLAVIO GOULART
•Projeto iniciado em 2011, sob condução do Conselho Federal de
Medicina (CFM) e do Conselho Regional de Medicina do Estado de São
Paulo (CREMESP), denominado “Demografia Médica no Brasil”.
Segundo relatório /2013: novos cenários e indicadores da distribuição de
médicos no país;
•O presente texto faz uma síntese dos achados da pesquisa e seu impacto
na realidade atual do Distrito Federal, tendo utilidade evidente no
cenário atual ( “Mais Médicos”, acúmulo de insatisfações da população
com relação ao atendimento médico e sanitário etc).
CONCLUSÕES GERAIS DA PESQUISA
•Ocorre no Brasil um aumento persistente do número de médicos, mas isso não beneficia de forma
homogênea o conjunto dos cidadãos, acumulando-se em regiões, estados e municípios habitados por
população de maior renda.
•Movimentação espacial dos médicos (onde nasceram, se formaram e atuam): a maioria deles se fixa nos
grandes centros, não sendo a localização dos cursos de medicina fator determinante de fixação dos médicos.
•O aumento na quantidade de médicos não asseguraria a disponibilidade de médicos em locais,
especialidades e circunstâncias em que ocorre falta dos mesmos.
•Por qualquer dos referenciais utilizados – médico registrado, contratado, cadastrado ou ocupado – quem
mora nas regiões Sul e Sudeste conta em média com duas vezes mais médicos que os habitantes das demais
regiões – excluindo-se o Distrito Federal.
•Os brasileiros que vivem nas capitais contam, em média, com duas vezes mais médicos que os que moram
no interior.
•É insuficiente a presença de médicos no SUS, com migração de médicos do setor privado para o público,
revelando carência de transformações substantivas do sistema de saúde (financiamento, regulação do
mercado de planos de saúde, políticas de valorização dos profissionais de saúde, desprecarização e planos de
carreira).
•Necessária uma política eficaz de presença do Estado no desenvolvimento econômico e social das áreas
desassistidas, com valorização e fixação de profissionais por meio de carreiras públicas.
•A concentração dos médicos acompanha a existência de serviços de saúde e de outros profissionais,
principalmente de dentistas e enfermeiros, significando que a configuração das estruturas e dos
equipamentos de saúde, o atrativo das condições coletivas de exercício profissional, a oferta de emprego e
renda, e a qualidade de vida acabam por favorecer a instalação dos médicos nos grandes centros.
•Há um processo de rápida feminilização da medicina no país, fenômeno consistente desde 2009, que pode
ser positivo para o futuro do sistema de saúde brasileiro.
•Boa parte dos médicos não concluiu programa de Residência Médica ou não tem título de especialista.
CATEGORIA
MÉDICO
OCUPADO
DESCRIÇÃO
O parâmetro “médico ocupado”, aqui utilizado, refere-se aos postos de trabalho médico ocupados, que compõem a
base de dados da pesquisa AMS, Assistência Médico-Sanitária, do IBGE, um censo dos estabelecimentos de saúde,
públicos e privados, de todo o território nacional. A AMS mensura o conjunto de postos de trabalho ocupados por
médicos, sendo que um profissional pode ocupar mais de um posto. Dentre as limitações, a pesquisa deixa de
contar consultórios médicos privados isolados. Além disso, traz informaçõesInconsistentes sobre carga horária e
especialidades e não capta os arranjos informais entre empregadores e médicos que permitem sobreposições de
vínculos e cumprimento de
jornadas atípicas
MÉDICO
O Cadastro Nacional de Estabelecimentos deSaúde – CNES foi instituído em 2000 comoum grande banco de
CADASTRADO informações sobre as condições de infraestrutura e funcionamento dosserviços de saúde públicos e privados no
país.Desde abril de 2011 (Portaria MS/SAS nº 134)foram reforçadas as responsabilidades dosempregadores em
alimentar o Sistema CNES,com melhoras na inserção e atualização dosdados dos profissionais de saúde em
exercício nos estabelecimentos. Como o repasse derecursos públicos utiliza informações do
CNES, são hoje mais confiáveis os dados sobre médicos no SUS. Mas o CNES Ainda é umafonte precária para
informações sobre os médicos que trabalham no setor privado. Mesmo no setor público, podem ficar de fora
doCNES parte dos médicos plantonistas, terceirizados, contratados por Organizações Sociais (OSs), dentre outros.
MÉDICO
Tem por base a RAIS, Relação Anual de Informações Sociais, do Ministério do Trabalho e Emprego. Trata-se de
CONTRATADO declaração anual obrigatória (Decreto 76.900/75) para todos os empregadores no território nacional. As
informaçõescaptadas sobre o mercado de trabalho formalreferem-se aos empregados celetistas, estatutários,
avulsos, temporários, da iniciativaprivada e da administração pública direta eindireta, nas três esferas de governo,
entreoutros. Por essas características, a RAIS é umtermômetro dos empregos formais de médicos
empregados/contratados no país.
MÉDICO
REGISTRADO
O Brasil tem um contingente de 388.015 médicos registrados nos CRMs/CFM e uma população de 193.867.971
habitantes(IBGE). Arazão é de 2,00 médicos registrados por 1.000habitantes.
QUADRO GERAL DA DISTRIBUIÇÃO DE MÉDICOS NO BRASIL POR CATEGORIA
FUNCIONAL – CRM CREMESP 2013
LOCAL
CADASTRADOS
(CNES)
OCUPADOS
(AMS/IBGE))
CONTRATADOS
(RAIS/MTE)
REGISTRADOS
(CRM/CFM)
BRASIL
1,48
3,33
1,41
2,00
CENTRO-OESTE
1,51
3,03
0,96
2,05
SUDESTE
1,91
4,29
2,07
2,67
DISTRITO
FEDERAL
BELÉM
2,71
5,62
2,46
2,52
1,68
5,11
2,76
3,44
BELO HTE
4,71
10,31
4,45
6,61
CURITIBA
3,24
7,78
3,01
5,71
FORTALEZA
1,89
3,35
1,57
3,16
GOIÂNIA
3,08
6,21
1,20
5,42
RAZÃO ENTRE POSTOS DE TRABALHO MÉDICO OCUPADOS EM
ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICA/HABITANTE USUÁRIO DO SUS
POR 1.000 HABITANTES
UF
Rio de Janeiro
São Paulo
Distrito Federal
Minas Gerais
BRASIL
Paraná
Rio Grande do Sul
Goiás
Bahia
Mato Grosso
Pará
RAZÃO
3,63
3,04
2,79
2,14
1,95
1,63
1,57
1,41
1,25
1,18
0,89
RAZÃO ENTRE POSTOS DE TRABALHO MÉDICO OCUPADOS EM
ESTABELECIMENTO PRIVADOS/HABITANTE USUÁRIO DE PLANOS E
SEGUROS DE SAÚDE (1.000 HABITANTES)
Bahia
Distrito Federal
Rio Grande do Sul
Goiás
Minas Gerais
Pará
Mato Grosso
BRASIL
São Paulo
Rio de Janeiro
Ceará
15,14
13,56
10,78
9,72
8,83
8,58
7,82
7,6
6,23
5,92
5,22
DISTRIBUIÇÃO DOS MÉDICOS E POSTOS DE TRABALHO MÉDICO NO
BRASIL – CFM / CREMESP - 2013.
LOCAL
BRASIL
CADASTR
ADOS
(CNES)
1,48
OCUPADOS CONTRATADOS
(AMS/IBGE))
(RAIS/MTE)
REGISTRADOS
(CRM/CFM)
3,33
1,41
2,00
CENTRO-OESTE
1,51
3,03
0,96
2,05
SUDESTE
1,91
4,29
2,07
2,67
DISTRITO
FEDERAL
BELÉM
2,71
5,62
2,46
2,52
1,68
5,11
2,76
3,44
BELO HTE
4,71
10,31
4,45
6,61
CURITIBA
3,24
7,78
3,01
5,71
FORTALEZA
1,89
3,35
1,57
3,16
GOIÂNIA
3,08
6,21
1,20
5,42
DISTRIBUIÇÃO DE MÉDICOS CADASTRADOS (CNES) QUE
ATUAM NO SUS, POR 1.000 HABITANTES, SEGUNDO
UNIDADES DA FEDERAÇÃO – CFM / CREMESP 2013
Distrito Federal
Rio de Janeiro
Rio Grande do Sul
São Paulo
Minas Gerais
BRASIL
Goiás
Bahia
Maranhão
Pará
1,72
1,58
1,40
1,34
1,20
1,11
1,09
0,81
0,52
0,50
DISTRIBUIÇÃO DE MÉDICOS CADASTRADOS (CNES)
QUE ATUAM NO SUS, POR 1.000 HABITANTES,
SEGUNDO UNIDADES DA FEDERAÇÃO – CFM /
CREMESP 2013
Distrito Federal
Rio de Janeiro
Rio Grande do Sul
São Paulo
Minas Gerais
BRASIL
Goiás
Bahia
Maranhão
Pará
1,72
1,58
1,40
1,34
1,20
1,11
1,09
0,81
0,52
0,50
EVOLUÇÃO DA RAZÃO MÉDICO/HABITANTE ENTRE 1980
E A ATUALIDADE, COM PROJEÇÃO PARA 2050, SEGUNDO
UF E REGIÕES DO BRASIL. CFM / CRESMESP 2013
DF
REGIÃO CO
REGIÃO SE
BRASIL
1,63 2,05 2,32 2,56 2,99 3,30 3,98 4,72 5,34 5,89 6,36 6,78 7,15 7,48 7,78
0,76 1,03 1,19 1,33 1,50 1,60 1,94 2,32 2,64 2,92 3,17 3,39 3,59 3,77 3,94
1,21 1,49 1,73 1,88 2,08 2,23 2,48 2,77 3,04 3,28 3,50 3,71 3,91 4,09 4,26
0,94 1,15 1,30 1,40 1,51 1,62 1,86 2,15 2,41 2,68 2,95 3,23 3,54 3,87 4,24
•INDICADOR DE DESIGUALDADE: (IDPP,) construído para lidar
com as diferenças na oferta de médicos entre usuários do SUS e os
clientes da saúde suplementar;
•O IDPP não mostra falta ou excesso do quantitativo de médicos, nem se
refere à qualidade da assistência, mas antes aponta a diferença existente
entre o privado e o público, ou seja, quantos médicos estão à disposição
dos planos de saúde por 1.000 clientes desses planos, versus médicos à
disposição do SUS
•Razão entre duas medidas de naturezas distintas: postos de trabalho
médico ocupados em estabelecimentos privados e postos de trabalho
médico ocupados em estabelecimentos públicos (por 1.000 habitantes).
Resultado : razão entre serviços privados e públicos oferecidos à
população
•IDPP menor que 1,= mais postos de trabalho médico ocupados no
setor público proporcionalmente a seus usuários, que no segmento
privado;
•IDPP próximo a 1 = relação é a mesma;
•IDPP maior que 1, existem mais postos ocupados no setor privado.
IDPP BRASIL E REGIÕES
IDPP CAPITAIS
Salvador
Distrito Federal
Goiânia
Belém
Porto Alegre
Curitiba
Belo Horizonte
Fortaleza
São Paulo
Rio de Janeiro
6,77
4,63
3,98
3,80
2,87
2,53
1,55
1,31
0,93
0,59
ESPECIALISTAS X GENERALISTAS / UF SELECIONADAS
UF/CAPITAL/BRASIL
Região Centro-Oeste
Região Sul
Região Sudeste
Região Nordeste
Região Norte
BRASIL
Distrito Federal
São Paulo
Goiás
Maranhão
ESP (%)
GEN (%)
RAZÃO
62,43
66,12
53,35
49,10
45,39
55,09
67,8
55,9
58,1
36,6
37,57
33,88
46,65
50,90
54,61
44,91
32,2
44,1
41,9
63,4
1,66
1,95
1,16
0,96
0,83
1,23
2,11
1,27
1,39
0,58
SÍNTESE DF
•Características da população médica em atividade
•Número de médicos 10.300
•Masculino 5.825 (56,6%)
•Feminino 4.466 (43,4%) SÍNTESE DF
•Idade média (DP) 44,7 anos (14,1)
•Tempo de formado (DP) 19,2 anos (13,3)
•Número de generalistas 3.317 (32,2%)
•Número de especialistas 6.983 (67,8%)
•Número de médicos em Brasília 5.743 (55,7%)
•% de médicos em relação à Região Centro-Oeste 36,90%
•% de médicos em relação ao Brasil 2,77%
•Indicadores do Estado
•Razão médico habitante (1.000hab.) 4,02
•Razão masculino/feminino 1,30
•Razão especialista/generalista 2,11
•Razão posto de trabalho médico ocupado (1.000hab.) 5,42
•Razão posto de trabalho médico ocupado público (1.000hab.) 2,79
•Razão posto de trabalho médico ocupado privado (1.000hab.) 13,56
•IDPP 4,86
•Indicadores de Brasília
•Razão médico habitante (1.000hab.) 2,33
•Razão posto de trabalho médico ocupado (1.000hab.) 5,62
•Razão posto de trabalho médico ocupado público (1.000hab.) 2,93
•Razão posto de trabalho médico ocupado privado (1.000hab.) 13,56
•IDPP 4,63
DF: PARTICULARIDADES
•São inúmeras as “vantagens” da situação do DF em termos de sua força de trabalho médica,
mas que devem ser consideradas apenas dentro de um contexto quantitativo, em outras palavras,
de números expressivos, que não traduzem, nem de longe, o quadro da qualidade do
atendimento prestado, da qualidade da formação auferida, da distribuição de profissionais onde
mais se fazem necessários etc.
•Apesar dos números muitas vezes pujantes, em relação à realidade dos demais estados e
capitais do Brasil, é preciso admitir que muitas das distorções verificadas nas mesmas também
se aplicam á realidade local, por exemplo, em relação à distribuição geográfica e garantia de um
quadro de competências e especialidades profissionais adequadas às realidades epidemiológica
e institucional do DF.
•Entre tais números expressivos e chamativos de atenção estão, não só a taxa de médicos per
capita, comparável, no DF a países e realidades onde tais cifras são das mais altas, mas também
a projeção de crescimento da força de trabalho médico proporcionalmente á população, para as
próximas décadas, aspecto em que, mais uma vez a distância da realidade local em relação ao
que se prevê para o restante do país é bastante notável.
•É preciso lembrar que, no capítulo das desigualdades, o DF também tem posição negativa,
como se depreende da análise do IDPP, no qual se mostra que aqui existem muito mais médicos
à disposição de usuários privados do que de usuários exclusivos do SUS.
•Distorção evidente, ainda, é a razão entre especialistas e generalistas, que no DF coloca estes
em franca desvantagem numérica frente àqueles, liderando um ranking entre os outros entes da
Federação em tal quesito.
PROPORÇÕES ENTRE PROFISSIONAIS DE
SAÚDE – RAIS 2012
11 - Rondônia
12 - Acre
13 - Amazonas
14 - Roraima
15 - Pará
16 - Amapá
17 - Tocantins
21 - Maranhão
22 - Piauí
23 - Ceará
24 - Rio Grande do Norte
25 - Paraíba
26 - Pernambuco
27 - Alagoas
28 - Sergipe
29 - Bahia
31 - Minas Gerais
32 - Espírito Santo
33 - Rio de Janeiro
35 - São Paulo
41 - Paraná
42 - Santa Catarina
43 - Rio Grande do Sul
50 - Mato Grosso do Sul
51 - Mato Grosso
52 - Goiás
Rel Med/Enf
1,14
0,93
1,06
0,82
1,01
0,90
0,97
0,55
1,15
0,85
0,70
0,67
1,86
0,90
1,43
0,85
1,32
1,03
1,74
1,44
0,98
0,94
1,11
1,04
0,77
1,55
Rel Med/CD
2,77
3,38
3,00
1,92
3,80
2,13
5,40
2,90
2,36
2,32
1,69
1,81
7,12
1,90
3,53
4,41
3,76
2,48
6,96
5,72
2,61
2,41
3,64
2,22
2,22
3,55
Rel Enf/TAE
0,25
0,36
0,22
0,24
0,25
0,20
0,28
0,23
0,27
0,34
0,27
0,56
0,30
0,17
0,24
0,33
0,26
0,27
0,31
0,26
0,28
0,31
0,22
0,25
0,28
0,20
53 - Distrito Federal
1,26
14,07
0,29
BRASIL
1,27
4,33
0,27
PROPORÇÕES: POPULAÇÃO E PROFISSIONAIS DE SAÚDE (DF X
BRASIL) – RAIS 2012
OBS: População do DF = 1,4% da população brasileira
UF / BRASIL
MÉDICOS
455
ENFERMEI
ROS
5.097
BRASIL
64.027
218.255
277.309
(% DF/BRASIL)
0,71%
2,34%
2,31
DF
DENTISTAS
6.401
TÉC + AUX
ENF
17.991
TOTAL
29.744
804.507 1.364.138
2,21%
2,18
A pergunta que não quer calar:
MAIS MÉDICOS?
MAIS? DO MESMO?