GESEL - IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO SETOR DE ENERGIA ELÉTRICA Reflexões sobre a integração dos mercados de energia elétrica em America Latina Engenheiro César Ramírez Presidente CTEEP Rio de Janeiro, 24 e 25 de agosto de 2009. © Todos os direitos reservados para CTEEP A experiência demonstra que a integração não é um processo simples “As experiências havidas em outras regiões do mundo, demonstram que a integração regional é um processo difícil, de interesses divergentes, onde é necessário encontrar o ponto de equilíbrio entre a proteção e defesa das soberanias econômicas nacionais e as vantagens que supõe a integração dos mercados” “O êxito dos processos de integração elétrica regional requer unir interesses divergentes para a obtenção de um consenso geral” Projeto CIER-07 Integração de Mercados Regionais (2000 - 2001) Reflexões sobre a integração dos mercados de energia elétrica em America Latina © Todos os direitos reservados para CTEEP 24/8/2009 2 Conteúdo 1. BENEFICIOS 2. ALGUMAS INICIATIVAS 3. AS REGRAS NO MODELO 4. CIER 15 5. CONCLUSÃO Reflexões sobre a integração dos mercados de energia elétrica em America Latina © Todos os direitos reservados para CTEEP 24/8/2009 3 Os benefícios da integração energética são indiscutíveis e estão quantificados Existência de mais um mercado amplo para a oferta e pela tanta maior concorrência em geração. Diversificação da matriz energética dos países Otimização e deslocamento de investimentos em geração. Redução de emissões Novas oportunidades de negócios e investimentos. Segurança e robustez. Mercado livre de bens e serviços. Fortalecimento da indústria de serviços conexos. Redução de custos nas correntes produtivas Complementação hidrológica e térmica dos países Não simultaneidade horária de curvas de carga Redução de Custos marginais Economia de combustível Qualidade do serviço Economias em reserva primária e secundária Aproveitamento compartilhado dos recursos de geração. Otimização geração excedente Promoção da concorrência. Reflexões sobre a integração dos mercados de energia elétrica em America Latina © Todos os direitos reservados para CTEEP 24/8/2009 4 As características dos recursos na AL demonstram um potencial que poderia ser aproveitado com a integração Capacidade instalada Demanda América Central Região Andina Mercosul América Latina América do Norte GWh 38.000 200.000 600.000 838.000 4.500.000 MW 6.500 30.000 80.000 116.500 880.000 MW 9.500 44.000 140.000 193.500 1.150.000 RESERVA 32 % 35% 43% 40% 24% 100% 50% 0% Hidráulica Reflexões sobre a integração dos mercados de energia elétrica em America Latina Térmica © Todos os direitos reservados para CTEEP Outros Fonte: Estadísticas CIER 2007 24/8/2009 5 Diferenças em Custos Marginais USD/MWh 2009 65 109 156 96 120 ENELVEN 148 146 243 GUAYANA 189 Futuras Existentes 36 37 172 NORTE 75 22 SING SIC 210 46 175 116 SUDESTE 46 SUL 51 Fonte: Estudio CIER 15 Preliminar Reflexões sobre a integração dos mercados de energia elétrica em America Latina © Todos os direitos reservados para CTEEP 24/8/2009 6 10,000 9,000 8,000 7,000 6,000 Aportes hidrológicos RA - AC (GWh-mes) Complementaridade hidrológica Zona convergencia intertropical Faz que na Colômbia existam duas temporadas de chuvas e na America Central só uma.. 5,000 4,000 CR GU HO PA ES CO FEB MAR ABR NI 3,000 2,000 1,000 0 ENE Reflexões sobre a integração dos mercados de energia elétrica em America Latina MAY JUN JUL AGO © Todos os direitos reservados para CTEEP SEP OCT 24/8/2009 NOV DIC 7 Conteúdo 1. BENEFICIOS 2. ALGUMAS INICIATIVAS 3. AS REGRAS NO MODELO 4. CIER 15 5. CONCLUSÃO Reflexões sobre a integração dos mercados de energia elétrica em America Latina © Todos os direitos reservados para CTEEP 24/8/2009 8 Excetuando o MER, a América Latina tem desenvolvido interligações internacionais, mas sem formar parte de um grande plano de integração América Latina 5.000 (3.5%) América Central 500 MW (4.0%) Região Andina 900 MW (2.5%) Mercosul 3,600 MW (4.0%) Interligações MW (% Demanda) Países integrados : 15-20% Reflexões sobre a integração dos mercados de energia elétrica em America Latina © Todos os direitos reservados para CTEEP 24/8/2009 9 América Central (MER) Processo de integração em consolidação 80 MW 80 MW 120 MW 300 MW SIEPAC (20092010) Regras 80 MW Tratado Marco do Mercado (1995) Regulamentos transitórios de operação e comercialização (2002) Regulador e operador regional Regulamento do MER (2005) Reflexões sobre a integração dos mercados de energia elétrica em America Latina Redes 100 MW © Todos os direitos reservados para CTEEP Cobertura redes nacionais 24/8/2009 10 Região Andina: Avanço lento e até retrocessos na procura da integração 350 MW 500 MW 100 MW Cobertura redes nacionais Venezuela - Colômbia Contratos Col - Equador TIE Equador - Peru Acordo TIE (em desenvolvimento) Decisão CAN 536 (2002) Regras Redes Reflexões sobre a integração dos mercados de energia elétrica em America Latina © Todos os direitos reservados para CTEEP 24/8/2009 11 Interconexão Colômbia – Panamá: Interligará dois países ou integrará dois mercados (CAN – MER ) ? DESCRIÇÃO Linha de transmissão em corrente direta (HVDC) Voltagem 450 kV Capacidade de 300 MW com possibilidade de ampliação (600 MW) Longitude: 614 km (340 km Colômbia + 274 km Panamá) O projeto contará com um trecho terrestre e outro marítimo 2010: Início de construção ATIVIDADES ATUAIS • • Avaliação econômica e financeira Acordos Regulatórios Engenharia Básica e Pré-desenho Estudo de Impacto Ambiental (EIAS) Painel de Expertos 2013: Início de operação Reflexões sobre a integração dos mercados de energia elétrica em America Latina © Todos os direitos reservados para CTEEP 24/8/2009 12 O Complexo hidroelétrico do Rio Madeira, a interligação da Amazônia e recentes desenvolvimentos de LTs aproximam o Brasil e o MERCOSUL ao mercado da Região Andina 1.600 Km. 1.500 Km. 1.700 Km. 1.400 Km. 1.100 Km. Reflexões sobre a integração dos mercados de energia elétrica em America Latina A alta dinâmica de investimentos nas redes de transmissão no Brasil, desde 2002, tem formado fortes corredores e preparado o pilar da infraestrutura no caminho da integração do Brasil e o Mercosul com a Região Andina © Todos os direitos reservados para CTEEP 24/8/2009 13 Conteúdo 1. BENEFICIOS 2. ALGUMAS INICIATIVAS 3. AS REGRAS NO MODELO 4. CIER 15 5. CONCLUSÂO Reflexões sobre a integração dos mercados de energia elétrica em America Latina © Todos os direitos reservados para CTEEP 24/8/2009 14 No caminho da integração o pilar das regras deve ser mais sólido que a infraestrutura... Mercados Regionais Intercâmbios em energia (GWh) e financeiro (USD) Recursos Regras Redes Diferenças em competitividade Tratados, Acordos e Regulamentações Infraestrutura de Transmissão Fundamento da sustentabilidade dos intercâmbios energéticos Mercados nacionais *ISA - I Encuentro Latinoamericano de Energía – Quito, Mayo 2003 Reflexões sobre a integração dos mercados de energia elétrica em America Latina © Todos os direitos reservados para CTEEP 24/8/2009 15 …mas regras sólidas supõem maturidade política e estabilidade TCE DOS MERCADOS: MER - CAN - MERCOSUR ? Recursos Redes Partindo dos avanços do TLC: “Acordo mediante o qual, os países regulamentam de maneira compreensiva suas relações comerciais, com o fim de incrementar os fluxos de comércio e inversão, e por essa via, seu nível de desenvolvimento econômico e social” Para resultar no Tratado de Comércio Energético Fonte: Tratado de Libre Comercio Andino – EEUU Regras Compromisso dos governos Trabalho focalizado de reguladores e legisladores Respaldo decidido dos agentes Tratado de Comércio Energético Reflexões sobre a integração dos mercados de energia elétrica em America Latina © Todos os direitos reservados para CTEEP 24/8/2009 16 Quais os avanços visíveis no desenvolvimento das regras? Contratos Despacho Coordenado Despacho Integrado CAN (Colômbia, Equador, Peru e MERCOSUL (Brasil, Paraguai, Uruguai e Chile) Decisão N°10 do Conselho de Mercado Marco de negócios: - Contratos bilaterais - Despacho: regras estabelecidas nos contratos Não há otimização entre os sistemas Reflexões sobre a integração dos mercados de energia elétrica em America Latina Bolívia) e Venezuela • 2002: Decisão CAN 536 sobre interconexões internacionais e TIE Mercado Centroamericano • 1998: Tratado marco que rege o funcionamento do • COLÔMBIA-EQUADOR: Alto volume sistema elétrico de intercâmbio de energia • Discrepâncias na distribuição de rendas de congestão • EQUADOR-PERU: A interconexão está subutilizada. Tem havido transferências somente em alguns casos de emergência Tem-se identificado as necessidades de harmonização regulatória, mas ainda não foram desenvolvidas © Todos os direitos reservados para CTEEP • Se avança de maneira exitosa na construção da interconexão regional • Interconexões de baixa capacidade porém com grande comércio de energia 24/8/2009 17 O que dificulta para avançar com sustentabilidade no processo de integração regional? 1 Vontade política e setorial 2 Falta consenso sobre a integração Os Governos criam as condições, mas as empresas e instituições materializam o processo 3 Temor da dependência externa 4 Incerteza na estabilidade dos investimentos estrangeiros Se requer diálogo e entendimento sobre a INTEGRAÇÃO Cenários políticos e institucionais que promovem o processo de integração UNASUL- CONSELHO ENERGÉTICO SUL AMERICANO – IIRSA - CAN – MERCOSUR - MER CEPAL – BID – CAF – OLADE - CIER Reflexões sobre a integração dos mercados de energia elétrica em America Latina © Todos os direitos reservados para CTEEP 24/8/2009 18 Algumas premissas base das regras… Disponibilidad de recursos primarios Escenario 2 Escenario 1 País C Políticas públicas orientadas a la intervención estatal País A País D País B País E País H País G País F Escenario 3 Transacciones energéticas Políticas públicas orientadas al mercado 1. Aceitar que existem diferentes formas de maximizar os interesses dos países e encontrar mecanismos comerciais em que todos se beneficiem, independentemente do cenário no qual se encontra o país. Escenario 4 Escasez de recursos primarios 2. Aceitar que não há necessidade de harmonização regulatória profunda, que é necessário prevenir o abuso de poder de mercado e estabelecer mecanismos de cobertura de riscos e de solução de conflitos em condições normais e de crise 3. Criar sentimentos de confiança entre as partes, bem como nas regras acordadas (segurança física e jurídica) Reflexões sobre a integração dos mercados de energia elétrica em America Latina © Todos os direitos reservados para CTEEP 24/8/2009 19 …para a sustentabilidade dos acordos e da integração é fundamental respeitar os mecanismos de solução de controvérsias Conflitos Agente – Agente Conflitos Agente – Estado Conflitos Estado – Estado A solução requer: Especialização, Rapidez e Confidencialidade Possíveis Mecanismos: Acordo Amigável, Arbitragem Mediação (Conciliação) Reflexões sobre a integração dos mercados de energia elétrica em America Latina © Todos os direitos reservados para CTEEP 24/8/2009 20 Conteúdo 1. BENEFICIOS 2. ALGUMAS INICIATIVAS 3. AS REGRAS NO MODELO 4. CIER 15 5. CONCLUSÂO Reflexões sobre a integração dos mercados de energia elétrica em America Latina © Todos os direitos reservados para CTEEP 24/8/2009 21 PROJETO CIER 15 um novo esforço da CIER na medição dos benefícios e na abordagem da integração 2. Fase II - Análise 1. Fase I - Diagnóstico Análise interconexões (gás e eletricidade) existentes Evolução regulatória e institucional. Cenários a desenvolver na Fase II 3. Tomada de decisões Recursos, Redes e Regras Barreiras e Oportunidades Benefícios: Quantificação e alocação Médio ambiente Investimentos Riscos Princípios e critérios básicos para estruturar acordos e definir regras sub-regionais Estratégias Estruturas comerciais Investimento Capital Social Reflexões sobre a integração dos mercados de energia elétrica em America Latina © Todos os direitos reservados para CTEEP 24/8/2009 22 PROJETO CIER 15 : Resultados Fase I Futuros Propostos: Forte Integração Gás Carvão Eletricidade Otimiza-se o uso das reservas Cada país aceita que sua energia firme esteja localizada em outro país Projetos de geração com escala regional Reservas de geração regionais para enfrentar as crises Reflexões sobre a integração dos mercados de energia elétrica em America Latina © Todos os direitos reservados para CTEEP 24/8/2009 23 Conteúdo 1. BENEFICIOS 2. ALGUMAS INICIATIVAS 3. AS REGRAS NO MODELO 4. CIER 15 5. CONCLUSÂO Reflexões sobre a integração dos mercados de energia elétrica em America Latina © Todos os direitos reservados para CTEEP 24/8/2009 24 …a integração não é uma responsabilidade exclusiva dos governos, é o resultado da convicção e ativa participação de todos os envolvidos… Reflexões sobre a integração dos mercados de energia elétrica em America Latina © Todos os direitos reservados para CTEEP 24/8/2009 25 ...continuará havendo dificuldades, mas a Visão não deve mudar: “Um mercado de energia elétrica Latino-americano integrado.“ com: Eficiência no uso de recursos Qualidade no serviço Tarifas mais eficientes Maiores investimentos Competitividade da região Reflexões sobre a integração dos mercados de energia elétrica em America Latina © Todos os direitos reservados para CTEEP 24/8/2009 26 Reflexões sobre a integração dos mercados de energia elétrica em America Latina © Todos os direitos reservados para CTEEP 24/8/2009 27