GESEL - IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL
DO SETOR DE ENERGIA ELÉTRICA
Reflexões sobre a integração dos mercados
de energia elétrica em America Latina
Engenheiro César Ramírez
Presidente CTEEP
Rio de Janeiro, 24 e 25 de agosto de 2009.
© Todos os direitos reservados para CTEEP
A experiência demonstra que a integração
não é um processo simples
“As experiências havidas em outras regiões do mundo,
demonstram que a integração regional é um processo difícil,
de interesses divergentes, onde é necessário encontrar o ponto
de equilíbrio entre a proteção e defesa das soberanias
econômicas nacionais e as vantagens que supõe a integração
dos mercados”
“O êxito dos processos de integração elétrica regional requer unir
interesses divergentes para a obtenção de um consenso geral”
Projeto CIER-07
Integração de Mercados Regionais (2000 - 2001)
Reflexões sobre a integração dos mercados
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Conteúdo
1. BENEFICIOS
2. ALGUMAS INICIATIVAS
3. AS REGRAS NO MODELO
4. CIER 15
5. CONCLUSÃO
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3
Os benefícios da integração energética são
indiscutíveis e estão quantificados

Existência de mais um mercado
amplo para a oferta e pela tanta
maior concorrência em geração.
Diversificação da matriz energética
dos países

Otimização e deslocamento de
investimentos em geração.

Redução de emissões


Novas oportunidades de negócios e
investimentos.
Segurança e robustez.

Mercado livre de bens e serviços.

Fortalecimento da indústria de
serviços conexos.

Redução de custos nas correntes
produtivas

Complementação hidrológica e
térmica dos países

Não simultaneidade horária de
curvas de carga

Redução de Custos marginais

Economia de combustível




Qualidade do serviço
Economias em reserva primária e
secundária
Aproveitamento compartilhado dos
recursos de geração.

Otimização geração excedente

Promoção da concorrência.
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As características dos recursos na AL
demonstram um potencial que poderia ser
aproveitado com a integração
Capacidade instalada
Demanda
América
Central
Região
Andina
Mercosul
América
Latina
América do
Norte
GWh
38.000
200.000
600.000
838.000
4.500.000
MW
6.500
30.000
80.000
116.500
880.000
MW
9.500
44.000
140.000
193.500
1.150.000
RESERVA
32 %
35%
43%
40%
24%
100%
50%
0%
Hidráulica
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Térmica
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Outros
Fonte: Estadísticas CIER 2007
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Diferenças em Custos Marginais USD/MWh 2009
65
109
156
96
120
ENELVEN
148
146
243 GUAYANA
189
Futuras
Existentes
36
37
172
NORTE
75
22
SING
SIC
210
46
175
116
SUDESTE
46 SUL
51
Fonte: Estudio CIER 15
Preliminar
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6
10,000
9,000
8,000
7,000
6,000
Aportes hidrológicos
RA - AC
(GWh-mes)
Complementaridade hidrológica
Zona convergencia intertropical
Faz que na Colômbia existam duas
temporadas de chuvas e na America
Central só uma..
5,000
4,000
CR
GU
HO
PA
ES
CO
FEB
MAR
ABR
NI
3,000
2,000
1,000
0
ENE
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MAY
JUN
JUL
AGO
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SEP
OCT
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NOV
DIC
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Conteúdo
1. BENEFICIOS
2. ALGUMAS INICIATIVAS
3. AS REGRAS NO MODELO
4. CIER 15
5. CONCLUSÃO
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Excetuando o MER, a América Latina tem
desenvolvido interligações internacionais, mas sem
formar parte de um grande plano de integração
América
Latina
5.000
(3.5%)
América
Central
500 MW
(4.0%)
Região
Andina
900 MW
(2.5%)
Mercosul
3,600 MW
(4.0%)
Interligações
MW
(% Demanda)
Países integrados : 15-20%
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América Central (MER)
Processo de integração em consolidação
80 MW
80 MW
120 MW
300 MW
SIEPAC (20092010)
Regras
80 MW
 Tratado Marco do Mercado (1995)
 Regulamentos transitórios de
operação e comercialização (2002)
 Regulador e operador regional
 Regulamento do MER (2005)
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Redes
100 MW
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Cobertura redes
nacionais
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Região Andina: Avanço lento e até
retrocessos na procura da integração
350 MW
500 MW
100 MW
Cobertura redes
nacionais
Venezuela
- Colômbia
Contratos
Col - Equador
TIE
Equador - Peru
Acordo TIE (em
desenvolvimento)
Decisão CAN 536
(2002)
Regras
Redes
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Interconexão Colômbia – Panamá:
Interligará dois países ou integrará dois mercados
(CAN – MER ) ?
DESCRIÇÃO
 Linha de transmissão em corrente
direta (HVDC)
 Voltagem 450 kV
 Capacidade de 300 MW com
possibilidade de ampliação (600 MW)
 Longitude: 614 km (340 km Colômbia
+ 274 km Panamá)
 O projeto contará com um trecho
terrestre e outro marítimo
2010: Início de construção
ATIVIDADES ATUAIS

•
•

Avaliação econômica e financeira
Acordos Regulatórios
Engenharia Básica e Pré-desenho
Estudo de Impacto Ambiental
(EIAS)
 Painel de Expertos
2013: Início de operação
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O Complexo hidroelétrico do Rio Madeira, a
interligação da Amazônia e recentes
desenvolvimentos de LTs aproximam o Brasil e o
MERCOSUL ao mercado da Região Andina
1.600
Km.
1.500
Km.
1.700
Km.
1.400
Km.
1.100
Km.
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A alta dinâmica de
investimentos nas redes de
transmissão no Brasil, desde
2002, tem formado fortes
corredores e preparado o pilar
da infraestrutura no caminho da
integração do Brasil e o
Mercosul com a Região Andina
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Conteúdo
1. BENEFICIOS
2. ALGUMAS INICIATIVAS
3. AS REGRAS NO MODELO
4. CIER 15
5. CONCLUSÂO
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No caminho da integração o pilar das regras
deve ser mais sólido que a infraestrutura...
Mercados Regionais
Intercâmbios em energia (GWh) e financeiro (USD)
Recursos
Regras
Redes
Diferenças em
competitividade
Tratados, Acordos
e
Regulamentações
Infraestrutura
de Transmissão
Fundamento da sustentabilidade
dos intercâmbios energéticos
Mercados nacionais
*ISA - I Encuentro Latinoamericano de Energía – Quito, Mayo 2003
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…mas regras sólidas supõem maturidade
política e estabilidade
TCE DOS MERCADOS: MER - CAN - MERCOSUR


?
Recursos
Redes
Partindo dos avanços do TLC:
“Acordo mediante o qual, os países regulamentam de maneira
compreensiva suas relações comerciais, com o fim de incrementar
os fluxos de comércio e inversão, e por essa via, seu nível de
desenvolvimento econômico e social”
Para resultar no Tratado de Comércio Energético
Fonte: Tratado de Libre Comercio Andino – EEUU
Regras
 Compromisso dos governos
 Trabalho focalizado de reguladores e
legisladores
 Respaldo decidido dos agentes
Tratado de Comércio Energético
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Quais os avanços visíveis no
desenvolvimento das regras?
Contratos
Despacho Coordenado
Despacho Integrado
CAN (Colômbia, Equador, Peru e
MERCOSUL
(Brasil, Paraguai,
Uruguai e Chile)
 Decisão N°10 do Conselho
de Mercado
 Marco de negócios:
- Contratos bilaterais
- Despacho: regras
estabelecidas nos contratos
 Não há otimização entre os
sistemas
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Bolívia) e Venezuela
• 2002: Decisão CAN 536 sobre
interconexões internacionais e TIE
Mercado Centroamericano
• 1998: Tratado marco que
rege o funcionamento do
• COLÔMBIA-EQUADOR: Alto volume
sistema elétrico
de intercâmbio de energia
• Discrepâncias na distribuição de
rendas de congestão
• EQUADOR-PERU: A interconexão
está subutilizada. Tem havido
transferências somente em alguns
casos de emergência
Tem-se identificado as necessidades
de harmonização regulatória, mas
ainda não foram desenvolvidas
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• Se avança de maneira exitosa
na construção da
interconexão regional
• Interconexões de baixa
capacidade porém com
grande comércio de energia
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O que dificulta para avançar com sustentabilidade no
processo de integração regional?
1
Vontade
política e
setorial
2
Falta consenso
sobre a
integração
Os Governos criam as
condições, mas as
empresas e instituições
materializam o processo
3
Temor da
dependência
externa
4
Incerteza na
estabilidade dos
investimentos
estrangeiros
Se requer diálogo e
entendimento sobre a
INTEGRAÇÃO
Cenários políticos e institucionais que promovem o processo de integração
UNASUL- CONSELHO ENERGÉTICO SUL AMERICANO – IIRSA - CAN – MERCOSUR - MER
CEPAL – BID – CAF – OLADE - CIER
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Algumas premissas base das regras…
Disponibilidad de recursos
primarios
Escenario 2
Escenario 1
País C
Políticas
públicas
orientadas a la
intervención
estatal
País A
País D
País B
País E
País H
País G
País F
Escenario 3
Transacciones
energéticas
Políticas
públicas
orientadas al
mercado
1. Aceitar que existem diferentes
formas de maximizar os
interesses dos países e encontrar
mecanismos comerciais em que
todos se beneficiem,
independentemente do cenário
no qual se encontra o país.
Escenario 4
Escasez de recursos
primarios
2. Aceitar que não há necessidade de harmonização
regulatória profunda, que é necessário prevenir o
abuso de poder de mercado e estabelecer
mecanismos de cobertura de riscos e de solução de
conflitos em condições normais e de crise
3. Criar sentimentos de confiança entre as partes,
bem como nas regras acordadas (segurança física
e jurídica)
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…para a sustentabilidade dos acordos e da
integração é fundamental respeitar os mecanismos
de solução de controvérsias
Conflitos
Agente – Agente
Conflitos
Agente –
Estado
Conflitos
Estado –
Estado
A solução requer:
Especialização, Rapidez e
Confidencialidade
Possíveis Mecanismos:
Acordo Amigável, Arbitragem
Mediação (Conciliação)
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Conteúdo
1. BENEFICIOS
2. ALGUMAS INICIATIVAS
3. AS REGRAS NO MODELO
4. CIER 15
5. CONCLUSÂO
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PROJETO CIER 15
um novo esforço da CIER na medição dos benefícios e
na abordagem da integração
2. Fase II - Análise
1. Fase I - Diagnóstico
 Análise interconexões (gás e eletricidade)
existentes
 Evolução regulatória e institucional.
 Cenários a desenvolver na Fase II
3. Tomada de decisões




 Recursos, Redes e Regras
 Barreiras e Oportunidades
 Benefícios: Quantificação e
alocação
 Médio ambiente
 Investimentos
 Riscos
 Princípios e critérios básicos para
estruturar acordos e definir regras
sub-regionais
Estratégias
Estruturas comerciais
Investimento
Capital Social
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PROJETO CIER 15 : Resultados Fase I
Futuros Propostos: Forte Integração
Gás
Carvão
Eletricidade
 Otimiza-se o uso das
reservas
 Cada país aceita que sua
energia firme esteja
localizada em outro país
 Projetos de geração com
escala regional
 Reservas de geração
regionais para enfrentar as
crises
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Conteúdo
1. BENEFICIOS
2. ALGUMAS INICIATIVAS
3. AS REGRAS NO MODELO
4. CIER 15
5. CONCLUSÂO
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…a integração não é uma responsabilidade
exclusiva dos governos, é o resultado da convicção
e ativa participação de todos os envolvidos…
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...continuará havendo dificuldades, mas a Visão não
deve mudar: “Um mercado de energia elétrica
Latino-americano integrado.“
com:
 Eficiência no uso de recursos
 Qualidade no serviço
 Tarifas mais eficientes
 Maiores investimentos
 Competitividade da região
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