Conferência
Gerenciamento de Recursos
Hídricos
Ricardo Motta Pinto Coelho
Fundação UNESCO-HidroEx (Frutal, MG)
Reunião Regional da SBPC
Mossoró (RN)
16 de abril de 2010
Represa da Pampulha
(Agosto 2009):
Podemos falar de gestão de recursos hídricos sem controle do aporte de fósforo nos
corpos de água?
A má gestão do lixo urbano e resíduos industriais levaram a um quadro de
contaminação Por metais traços (pesados) nesse ambiente.
Represa da Ibirité
(Agosto de 2008):
Podemos controlar a questão da degradação dos recursos hídricos no Brasil
sem a efetiva participação do segmento industrial?
Represa da Ibirité
(Agosto de 2008):
A influência dos efluentes líquidos da refinaria Gabriel Passos em Betim pode ser
diretamente observada através dos padrões espaciais da condutividade elétrica das
águas superficiais do reservatório.
Represa da Ibirité
(Agosto de 2008):
Òleos e graxas
Clorofila-a
A entrada de sais e demais
nutrientes em excesso na
represa gera um aumento
descontrolado da biomassa
de algas e cianobactérias .
Existe uma clara associação
espacial entre as algas e
acúmulo de óleos , gorduras
(lipídeos) nesse ambiente.
Represa de Três Marias
(Julho de 2006):
Existe uma clara
associação entre o padrão
espaço-temporal de
fósforo na represa e a
localização dos grandes
projetos de irrigação
situados nas imediações
de Morada Nova de Minas.
Relações entre as concentrações de fósforo total e sólidos em suspensão nos
rios que participam do programa mundial da UNESCO (HidroEX). Os sólidos
totais apresentam em muitos locais associações muito fortes com outras
variáveis tais como níveis de pesticidas, metais pesados e nitrogênio. Essa
variável (sólidos totais) deveria ser considerada mais seriamente nos
programas nacioanais de monitoramento, controle e recuperação da qualidade
de água (UNESCO-HidroEX- Canadá, GWF).
Os agroecossistemas convencionais causam um enorme
aumento no aporte externo de fósforo nos
ecossistemas aquáticos.
Paisagem heterogênea
Estoques de biomassa estáveis
Taxas mais elevadas de retenção
de nutrientes
Paisagem homogênea
Estoques de biomassa instáveis e
baixos
Taxas mais elevadas de
exportação de nutrientes
AO avanço da degradação das águas não é uma constante mundial. Mesmo países
com problemas sociais similares aos do Brasil, há registros de significativos
avanços na questão da conservação dos recursos hídricos.
Japão
Rússia
Suíça
Índia
Mudanças nas concentrações médias de nitratos e nitritos em estações fluviais (1980-1984 e
2000-2004) em alguns países de diferentes estágios de desenvolvimento econômico-social
(UNESCO-GWF, 2009).
Melhoria da qualidade dás águas fluviais no México.
90-91
90-91
90-91
98-00
90-91
90-91
98-00
98-00
98-00
98-00
90-91
98-00
Monitoramento de óleos e graxas em estações fluviais do
México. Os dados ilustram uma tendência de queda nessa
variável na maior parte do país (UNESCO-GWF, 2009).
BRASIL
Grande autonomia
político-admnistrativa de
estados e municípios.]
Dados Básicos:
-8.5 milhões de Km2
- 187 milhões de
habitantes
-26 Estados
- 1 DF
- 5.564 Municípios.
-Cinco Regiões:
- Norte
- Nordeste
- Sudeste
- Centro-Oeste
-- Sul
(*) IBGE, 2007
IBGE, 2010
Vazão de Água Doce
km3
ESCALA
Brasil:
5.660 km3 (12%)
América Latina:
8.427 km3 (18%)
Mundo:
44.000 km3
ANA, 2010
BRASIL –
Um país caracterizado por um intenso
processo de urbanização
POPULAÇÃO (1950): 52 milhões
Áreas urbanas : 19 milhões (36,5%)
Áreas rurais: 33 milhões (63,5%)
POPULAÇÃO (2008): 187 milhões
Áreas urbanas: 151 milhões (80,7%)
Áreas rurais:
36 milhões (19,3%)
IBGE - Censo 2000
Usos da Água no Brasil
Urbano
11%
Industrial
7%
Rural
2%
Animal
11%
Irrigação
69%
ANA, 2010
Usos das Àgua (Demanda)
Demanda/Disponibilidade hídrica
< 5% Excelente
5 - 10% Confortável
10 - 20% Preocupante
20 - 40% Crítica
> 40% Muito crítica
Região hidrográfica
ANA, 2010
Brasil
Abastecimento
de água tratada
•
•
•
90 % Cidades
18 % Áreas rurais Areas
78 % Brasil
ANA, 2010
Brasil:
Déficit de
Acesso aos Esgotos
IBGE, 2010
Esgotamento Sanitário (Brasil)
Heller, 2010
Gestão de Resíduos Sólidos
Brasil (Áreas Urbanas)
Heller, 2010
Gestão de Resíduos Sólidos
Brasil (Áreas Rurais)
Heller, 2010
Represa da Pampulha
(Janeiro de 2009):
Podemos falar de gestão de recursos hídricos sem considerar
a questão do lixo (resíduos sólidos)?
Fundamentos para o gerenciamento
de recursos Hídricos (Agenda 21)
 Usos múltiplos da água.
 Múltiplos objetivos (sociais, econômicos,
ambientais, etc).
 Transversalidade de domínios científicos.
 Coordenação interinstitucional.
 Participação de vários segmentos envolvidos.
Constituição Federal de 1988
“Artigo 20. São bens da união..........
III – lagos e rios, quaisquer cursos de água ou lagos no
território federal ou que banha um ou mais estados,
servindo como fronteira com outro país….
“Artigo 21. A união deve ...
XIX – institutir um sistema nacional de gestão de
recursos hídricos e definir os critérios de outorga de direitos
de uso”
Base Legal do Gerenciamento de recursos Hídricos
no Brasil
Pinto-Coelho 2009
Lei 9433 – Fundamentos da Política Nacional de
Recursos Hídricos
-A Água é um bem público;
- A Água é um recurso natutal limitado e possui valor
econômico;
- A prioridade deve ser dada ao consumo humano e à
dessedentação de animais.
- A gestão das águas deve sempre permitir os seus usos
múltiplos;
- A gestão das águas deve ser descentralizada e involver a
participaçao do governo, usuários e também da sociedade
organizada.
Jurisdição das Águas: União versus Estados
S1
R1
S2
S3
P1
D1
P2
R3
P6
P3
R4
D2
R2
P4
P5
JURISDICTION
1. Rios R4 and R2 e o reservatório D2 são federais
2. Rios R1 e R3 são estaduais;
3.Se o reservatório D1 foi construído com recursos da união então suas águas são federais
do contrário suas águas pertencerão ao estado onde estiver localizado.
Outorgas de uso
3. Outorga P1 ié emitida pela união.
1. Outorgas P2 e P6, são expedidas pelo estado.
2. Outorgas P3, P4 and P5, são expedidas pela união.
Braga, 2006
Constituição Federal do Brasil
1988
Rios Estaduais
Rios Federais
Braga, 2006
Lei 9433 – Política Nacional de Recursos Hídricos
Princípios Básicos
A bacia hidrográfica deve será
a unidade territorial para a
implementação da lei 9.433.
Outorgas
Controles
Cobrança
PNRH
Sistemas
de
Informação
Classificação e
Tipificaçãos
Instrumentos de implementação da PNRH
Comitê de Bacia Hidrográfica
Art. 39. O comitê de bacia é composto :
1.- Governo Federal;
2.- Governos dos Estados ou do DF (onde se localiza a bacia)
3.- Administrações municipais (pelo menos uma parte do município
está dentro da bacia considerada);
4.- Usuários da água (provedores, concessionárias, etc) ;
5.- Sociedade Civil Organizada desde de que demonstre ter atuação
na bacia considerada;
Observação: o número de representantes dos diferentes níveis de governo
não poderá ultrapassar a metade dos assentos desse comitê.
Gestão das Bacias Hidrográficas
GOVERNO
OUTROS
Usuários:
Nível Federal
(ANA)
Acordos de
Cooperação
Contrato de
Gestão
Comitê de Bacia
( órgão deliberativo)
Instrumentos de
Gestão (Outorgas,
Controles,
Cobranças)
(Acordos de integração)
Nível
Estadual
(Ex: IGAM)
Agência de bacia
( órgão executivo)
Contrato de
Gestão
Nível
Municipal
(Ex: SMMA)
- Provedores de serviços de
saneamento)
Irrigação
- Hidroeletricidade
- Navegação
- Aquacultura
- Pesca
- Turismo e lazer
- Associações científicas e
profissionais
- Universidades
- ONG´s
- Iniciativa privada
- Minerações
- Indústrias
- Pecuaristas
- Agricultores
Braga, 2006
Comitês de Bacia em
funcionamento
(estaduais e federais)
STATE RIVER BASIN COMMITTEE
Paraiba River
Basin Committee
ANA, 2008
Bacia do Rio Paraíba do Sul
Braga, 2006
A bacia do rio Paraíba do Sul tem elevados
índices de contaminação por mercúrio. A
poluição por metais traços (pesados) está
frequentemente associada a uma má gestão de
resíduos sólidos.
UNESCO, 2009
Interface
Desenvolvimento
urbano e recursos
hídricos.
- Abastecimento de água potável
- Esgotamento sanitário
- Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos
- Drenagem e manejo de águas pluviais urbanas
Saneamento como Direito Público e Social
Saneamento básico
Medida de
Promoção
à saúde pública
Medida de
proteção
ambiental
Medida de
Infra-estrutura
urbana
Medida de
cidadania
As ações de saneamento ambiental se constituem em uma meta social diante de
sua essencialidade à vida humana e à proteção ambiental. (BORJA, 2005)
Fundamentos do Saneamento
Básico no Brasil
Lei 11.445/2007
-
-
-
Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico;
Destaca as funções da gestão, planejamento, prestação dos
serviços, fiscalização e regulação;
Define o controle social como garantia da sociedade na
formulação de políticas, no planejamento, na regulação e na de
avaliação;
Aponta as responsabilidades do titular e da União na definição
da suas políticas e planos de saneamento básico;
Conceitua o Saneamento Básico:
Investimentos não-onerosos realizados em ações
relacionadas com saneamento básico. (SIGPLAN 2009)
(Em R$ 1.000,00)
ANO
Revitalização e
Urbanização,
recuperação de
habitação e infrabacias hidrográficas estrutura sanitária
/ (%)
/ (%)
Infra-estrutura
hídrica /
(%)
Desenvolvimento
institucional /
(%)
Gestão de
programa /
(%)
TOTAL
2000
3.512,17
0,5
--
--
707.609,51
99,5
--
--
--
--
711.121,68
2001
916,97
0,1
--
--
869.082,00
99,9
--
--
--
--
869.998,97
2002
104.537,56
3,8
1.431.151,12
51,7
1.213.689,80
43,9
17.257,75
0,6
--
--
2.766.636,24
2003
2.943,80
0,3
651.810,86
69,4
280.821,91
29,9
3.617,47
0,4
--
--
939.194,03
2004
9.774,54
0,6
1.212.183,29
80,1
216.470,82
14,3
21.557,17
1,4
54.188,14
3,6
1.514.173,97
2005
70.763,98
2,8
1.669.296,78
65,7
711.728,51
28,0
25.944,48
1,0
63.949,14
2,5
2.541.682,89
2006
96.250,45
3,0
2.707.092,34
85,3
255.593,05
8,1
35.688,05
1,1
77.948,77
2,5
3.172.572,66
2007
17.600,64
0,3
3.961.185,41
73,6
1.284.180,91
23,9
36.551,71
0,7
82.347,60
1,5
5.381.866,28
2008
--
--
6.240.565,70
77,7
1.688.827,01
21,0
25.687,41
0,3
76.308,60
1,0
8.031.388,73
2009
--
--
933.665,69
69,3
356.285,57
26,4
1.077,72
0,1
56.721,12
4,2
1.347.750,10
TOTAL
306.300,11
1,1
18.806.951,19
27,8
167.381,78
0,6
411.463,37
1,5
27.276.385,54
68,9 7.584.289,10
Heller, 2010
Número de contratos por Ministério.
2004-2009. Siga Brasil, 2009
ÓRGÃO
2004
2005
2006
2007
2008
2009
MINISTÉRIO DAS CIDADES
772
1050
852
1170
1447
810
MINISTÉRIO DA SAÚDE
802
499
488
617
232
168
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
272
274
205
252
242
242
MINISTÉRIO DA DEFESA
17
34
29
40
78
75
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
42
31
15
11
12
9
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
1
--
4
8
7
4
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
3
3
1
2
3
3
2
5
1
2
3
MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE À FOME
MINISTÉRIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
2
--
--
--
--
--
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
2
--
--
--
--
--
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
--
--
--
--
1
--
1.913
1.893
1.599
2.101
2.024
1.314
TOTAL
Heller, 2010
Saneamento Básico no Brasil
Pulverização de ações em diferentes ministérios
Pouca ou nenhuma articulação interinstitucional
Investimentos não-onerosos por Ministério (2004-2009). SIGPLAN, 2009
As águas dos rios
brasileiros estão
entre aquelas com
maiores índices de
coliformes em todo
o mundo (Programa
UNESCO-GWF).
Plano Nacional de
Saneamento Básico
PACTO PELO SANEAMENTO BÁSICO
Mais Saúde, Qualidade de Vida e Cidadania
Decreto 6.942 de 19/08/2009
Dec. 6.942/2009 , art. 49 - Objetivos:
 Contribuir para a redução das desigualdades regionais, a geração de
emprego e de renda e a inclusão social;
 Priorizar áreas ocupadas por populações de baixa renda;
 Atender povos indígenas, populações tradicionais, populações rurais e
núcleos urbanos isolados;
 Assegurar o maior retorno social na aplicação dos recursos;
 Incentivar mecanismos de planejamento, regulação e fiscalização;
 Promover alternativas de gestão: cooperação federativa;
 Promover o desenvolvimento institucional;
 Fomentar desenvolvimento científico e adoção de tecnologias
apropriadas;
 Minimizar os impactos ambientais.
Dec. 6.942/2009, art. 48 










Diretrizes:
Eqüidade social e territorial;
Desenvolvimento sustentável;
Planejamento por indicadores epidemiológicos e de desenvolvimento social;
Qualidade de vida: Saúde e Ambiente;
Desenvolvimento urbano e regional;
Atendimento da população rural dispersa;
Adoção de tecnologias apropriadas;
Elegibilidade por fatores de renda e cobertura, urbanização, concentração
populacional, disponibilidade hídrica, riscos sanitários, epidemiológicos e
ambientais;
Bacia hidrográfica como unidade de referência;
Estímulo mecanismos de cooperação federativa.
Políticas de desenvolvimento urbano e regional, habitação, combate a pobreza,
proteção ambiental, promoção da saúde e outras devem considerar a necessária
articulação com o saneamento básico.
Gestão Ambiental de Recursos Hídricos no
Brasil
Min
Defesa.
Recursos
Hídricos
ANA PR Minist. Cid MDA Min Transp. Min Trab MS MMA MEC
Bacias
Hidrográficas
Saneamento
Abastecimento
Esgotamento
Tratamento
Res. Sólidos
Drenagem
Urbana
Saúde
Ambiental
Saúde Humana
Sanidade
Animal e
Qualidade dos
Alimentos
Hidrologia
Geografia
Prof. saúde
C. Animais
Engenharias Agronomia Ecologia e
afins
A gestão ambiental de Recursos Hídricos no
Brasil deve requer uma ação articulada de
diversos especialistas
Disponibilidade
de Água
Prestação de
Serviços de
Saneamento
Conservação de
Recursos Hídricos
Hidrólogos e afins
Sanitaristas
Limnólogos e afins
Gestão de Recursos Hídricos deve também preservar
a saúde dos ecossistemas
Eutrofização
Espécies Exóticas
Extinções de espécies
Saúde
Ambiental
Poluição
Contaminação
Perda da qualidade dos
serviços ecológicos
MMA e ANA
Ministério das Cidades
A Gestão Ambiental de Recursos
Hídricos tem sido caracterizada
por uma grande pulverização de
ações, muito corporativismo,
pouco enfoque (real) na bacia
hidrográfica (em detrimento dos
municípios, p.ex.), por ausência
de políticas de estado em favor
de políticas de governo que estão
mudando a cada novo período
eleitoral.
Ministério das Cidades
Outros que atuam mas
não aparecem na cena...
Gerenciamento da água no Brasil:
Para onde devemos caminhar?
Para avançarmos na gestão
de recursos hídricos não
basta a aprovação de
novos instrumentos
legais. É necessário uma
melhor articulação
interinstitucional, a
adoção de novos enfoques
e conceitos (ex: Biologia
da Conservação), uso de
tecnologias mais
avançadas (remoção do
fósforo nos efluentes
urbanos) e sobretudo uma
superação dos entraves
corporativos que ainda
assolam esse setor no
governo.
Biotecnologias para a recuperação de rios,
lagos e reservatórios degradados.
Transformação de
biomassa em nutrientes
(Bio)retenção
de nutrientes
(Bio)captura de
de nutrientes
Microbacias de retenção de
sedimentos e nutrientes
Controle
hidrológico
Denitrificação em
áreas úmidas
Remineralização da
matéria orgânica
Recirculação
Liberação enzimática
Excreção pelo zooplânctlon
Biofiltração
Muito Obrigado !
Ricardo Motta Pinto-Coelho
E-mail: [email protected]