PLANO PLURIANUAL TERRITORIAL e PARTICIPATIVO CONISUD Esther Bemerguy de Albuquerque Secretária de Planejamento e Investimentos Estratégicos Junho de 2014 1 Municípios do CONISUD 1- Embu das Artes 2- Embu Guaçu 3- Itapecerica da Serra 4- Taboão da Serra 5- Cotia 6- Juquitiba 7- Vargem Grande Paulista 8- São Lourenço da Serra 2 Convergência do Planejamento Governamental PLANO MAIS BRASIL (PPA 2012-2015) Estratégico Participativo Articulado DIMENSÃO ESTRATÉGIA DO PPA 2012-2015 DIMENSÕES ECONÔMICO SOCIAL AMBIENTAL EIXOS DIMENSÃO ESTRATÉGIA DO PPA TERRITORIAL Proteção Social/ Direitos da cidadania DIMENSÕES EIXOS Infraestrutura Econômica e social TERRITORIAL POLÍTICO/ INSTITUCIONAL PPAs Territoriais Participativos Macroeconômica para o desenvolvimento Produção com sustentabilidade e inovação 65 Programas Temáticos Programas de Governo Inserção internacional soberana Fortalecimento do Estado, Planejamento, Gestão e Participação PPA – Ciclo 2016-2019 ADT 4 PADRÃO DE DESENVOLVIMENTO DIMENSÕES ECONÔMICO SOCIAL AMBIENTAL TERRITORIAL POLÍTICO/ INSTITUCIONAL POLÍTICAS Controle da inflação; Solidez fiscal; Juros e Crédito; PAC PIL Plano Safra Brasil Maior RGPS Valorização do salário mínimo; Programa Minha Casa Minha Vida; Formalização das relações de trabalho SUS e SUAS Mais Médicos UPA e UBS Brasil Sem Miséria (BSM) Ciência sem fronteiras PRONATEC PROUNI, Reuni e FIES PRONAF PPCDAM PNDR RESULTADOS Superação da extrema pobreza Redução das desigualdades sociais e regionais Ampliação do emprego e da massa salarial Ampliação e qualidade dos bens e serviços públicos Fortalecimento do planejamento, gestão e participaçao Melhoria da infraestrutura econômica e social Aumento da produtividade e da competitividade Aproveitamento sustentável da biodiversidade 4 Garantia dos direitos sociais mediante a alocação do gasto público na política social 5 Aumento do salário mínimo Valor Médio Anual Fonte: IPEADATA Elaboração: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 6 PAC é indutor do aumento do investimento público e privado Investimento PAC (em R$ bilhões) 1,250 955 1,000 750 657 471 500 363 276 250 82 300 122 0 Logística Social e Urbano Energética Total PAC 1 - 2007-2010 PAC 2 - 2011-2014 7 Crescimento acumulado do investimento supera o aumento do PIB e do consumo após a criação do PAC Fonte: IBGE/Contas Nacionais Trimestrais Elaboração: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 8 Menor taxa de desemprego da série histórica e recorde de geração de empregos formais Fonte: IBGE/Pesquisa Mensal de Emprego – PME. Elaboração: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Fonte: RAIS/MTE Obs: Dados de 2013 obtidos do MTE/CAGED 9 Aumento da Renda per capita e redução das desigualdades ¹Renda domiciliar per capita entre os indivíduos ²PIB per capita real (preços R$ de 2012) 10 ³PNAD não foi coletada em 2010, devido a realização do Censo Demográfico. Investimentos Estruturantes: PAVIMENTAÇÃO E MOBILIDADE - PAC 11 Investimentos Estruturantes no Território Canalização do Córrego Joaquim Cachoeira, Córrego Poá e Córrego Ponte Alta - Taboão da Serra Canalização e urbanização do Córrego Pirajussara - São Paulo, Embu das Artes, Taboão da Serra Urbanização dos entornos aos cursos d´água dos córregos João Cachoeira, Jardim Castilho e Valo Verde - Embu das Artes Elaboração/Revisão de Plano Municipal de Redução de Riscos: Cotia, Taboão da Serra, Itapecerica da Serra, Embu das Artes. Elaboração de Projetos para estabilização de encostas: Embu das Artes, Itapecerica da Serra, Taboão da Serra Elaboração de Projetos para estabilização de encostas: Embu das Artes, Itapecerica da Serra, Taboão da Serra Obras de Contenção de Encostas: Taboão da Serra e Embu das Artes 12 Investimentos Estruturantes no Território SANEAMENTO Apoio a Catadores Embu das Artes e Itapecerica da Serra Galpões de Triagem para Catadores – Taboão da Serra, Embu das Artes e Itapecerica da Serra Saneamento integrado e Ubanização de Favelas Taboão da Serra e Embu das Artes Ampliação do SES Projeto Tietê Cotia, Embu das Artes, Taboão da Serra Ampliação da rede de tratamento Vargem Grande Paulista, Embu das Artes, Embu Guaçu,Itapecerica da Serra Elaboração de Projeto Executivo para Ampliação do SES Taboão da Serra 13 Investimentos Estruturantes no Território URBANIZAÇÃO EM ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS Itapacerica da Serra: Guarapiranga: R$ 112 milhões – (inclui investimentos 2007 a 2010) Taboão da Serra: Irati, Trianon, Jd. Record, Acampamento - 2ª etapa: R$ 18,5 milhões (inclui investimentos 2007 a 2010) – Em obras Regularização do Loteamento Ponte Alta: RDC – Ação Preparatória Embu-Guaçu: Parque Industrial – R$ 6,1 milhões Embu das Artes: Rodoanel – R$ 7,7 milhões (inclui investimentos 2007-2010) 14 Investimentos Estruturantes no Território infraestrutura social 15