VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Em 2003 foi criada a secretaria de vigilância em
saúde (SVS) do Ministério da Saúde para
Coordenar o Sistema Nacional de Vigilância em
Saúde
Ações Desenvolvidas pela SVS
Vigilância epidemiológica
de doenças transmissíveis e
não transmissíveis
Imunizações
Investigação e resposta a
surtos de referencia nacional
Secretaria
de
Vigilância
em Saúde
Promoção a Saúde
Laboratórios de Saúde
Publica
Programas de prevenção
e controle de doenças
Vigilância em saúde
ambiental
Pesquisa aplicada
Informações epidemiológicas e
análise de situação de saúde
DESCENTRALIZAÇÃO
 Garantia de maior racionalidade e efetividade na prevenção
e controle de doenças;
 Municípios assumem grande parte das ações;
 Estados responsáveis pela coordenação e supervisão, além
da execução, quando necessária, das ações;
 A instância federal compete a normalização, coordenação
nacional e o fornecimento de insumos estratégicos
(imunobiológicos, inseticidas, biolarvicidas, medicamentos
Específicos, Kits para laboratório...)
Programação Pactuada Integrada de
Vigilância em Saúde PPI-VS
Conjunto de atividades, metas e recursos financeiros
pactuado entre:
• Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS)
• Secretarias Estaduais de Saúde (SES)
• Secretarias Municipais de Saúde (SMS)
FINANCIAMENTO
O Teto Financeiro de Vigilância em Saúde (TFVS) é
composto por três segmentos:
1. Relaciona-se com a população residente no estado e/ou
município certificado;
2. Relativo a área do estado (extensão do território);
3. Incentivo a descentralização.
OBS: Correção anual dos valores do Teto financeiro de
Vigilância em saúde (TFVS) com base no IBGE.
MEIOS UTILIZADOS PELA SVS PARA
TRAÇAR PLANOS DE AÇÃO
1. Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan);
2. Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM);
3. Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc);
4. Pesquisas de Instituições Acadêmicas.
Sistema Nacional de Agravos
Notificáveis (Sinan)
• Diagnóstico dinâmico da ocorrência de um evento na população;
• Monitoramento de saúde da população;
• Prevenção da ocorrência de eventos;
• Indicação dos riscos dos quais as pessoas estão sujeitas;
• Auxílio no planejamento de ações de saúde;
• Definição de prioridades para intervenção;
• Avaliação da vigilância e do impacto de intervenções.
Vigilância das Doenças e dos Agravos não
Transmissíveis (DANT)
 Vigilância e Prevenção de Doenças Crônicas não
Transmissíveis:
1. Programa Nacional de Controle do tabagismo;
2. Estatuto do Desarmamento (↓ da mortalidade por armas de
fogo)
 Vigilância e Prevenção de Acidentes e Violência;