OBJETIVOS DA HIGIENE E CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO Profª Rosângela Araujo REVENDO A higiene do trabalho, como vimos, refere-se ao conjunto de normas e procedimentos que visa à proteção da integridade física e mental do trabalhador, preservando-o dos riscos de saúde inerentes às tarefas do cargo e ao ambiente físico onde são executadas. Está relacionada com o controle de duas variáveis: o homem e seu ambiente de trabalho. CARÁTER PREVENTIVO A FIM DE EVITAR DOENÇAS E AUSÊNCIA PROVISÓRIA OU DEFINITIVA NO TRABALHO A higiene do trabalho tem caráter eminentemente preventivo e seus principais objetivos são: eliminação das causas das doenças profissionais; redução dos efeitos prejudiciais provocados pelo trabalho em pessoas doentes ou portadoras de necessidades especiais; CARÁTER PREVENTIVO A FIM DE EVITAR DOENÇAS E AUSÊNCIA PROVISÓRIA OU DEFINITIVA NO TRABALHO prevenção de agravamento de doenças e de lesões; e manutenção da saúde dos trabalhadores e aumento da produtividade por meio de controle do ambiente de trabalho. CARÁTER PREVENTIVO A FIM DE EVITAR DOENÇAS E AUSÊNCIA PROVISÓRIA OU DEFINITIVA NO TRABALHO Esses objetivos poderão ser obtidos através de: Educação dos trabalhadores, líderes, gerentes etc., indicando os perigos existente e ensinando como evitá-los; constante estado de alerta contra os riscos existentes; Estudos e observações dos novos processos ou materiais a serem utilizados. NORMA REGULAMENTADORA A Norma Regulamentadora (NR)-9, do MTE, estabelece a obrigatoriedade de elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais– PPRA, visando a preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e conseqüente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, tendo em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais. CONSIDERAÇÕES O PPRA deve estar articulado com o disposto nas demais NRs 5 CIPA. em especial com o Programa de Controle Medico e Saúde Ocupacional – PCMSO previsto na NR-7. MANUTENÇÃO DA SAÚDE DOS TRABALHADORES E O AUMENTO DA PRODUTIVIDADE POR MEIO DE CONTROLE DO AMBIENTE DE TRABALHO A saúde dos trabalhadores e o aumento da produtividade trabalho é profundamente influenciado por três grupos de condições: Condições ambientais de trabalho: como a iluminação, temperatura, ruído etc. Condições de tempo: como duração da jornada de trabalho, horas extras, períodos de descanso etc. MANUTENÇÃO DA SAÚDE DOS TRABALHADORES E O AUMENTO DA PRODUTIVIDADE POR MEIO DE CONTROLE DO AMBIENTE DE TRABALHO Condições sociais: como organização informal, status etc. Embora não se descuide totalmente dos outros dois grupos, a higiene do trabalho ocupa-se do primeiro grupo. MANUTENÇÃO DA SAÚDE DOS TRABALHADORES E O AUMENTO DA PRODUTIVIDADE POR MEIO DE CONTROLE DO AMBIENTE DE TRABALHO Por condições ambientais de trabalho devemos entender o ambiente físico que envolve o empregado, enquanto ele desempenha um cargo. Os três itens mais importantes das condições ambientais do trabalho são: iluminação, ruído e condições atmosféricas. ILUMINAÇÃO Refere-se à quantidade de luminosidade que incide no local de trabalho do empregado. Não se trata da iluminação em geral, mas a quantidade de luz no ponto focal do trabalho. A má iluminação causa fadiga à vista, prejudica o sistema nervoso, concorre para a má qualidade do trabalho e é responsável por razoável parcela de CLASSES acidentes. Tarefas visuais Níveis mínimos de iluminação variáveis e simples contínua para tarefas visuais (em luxes): Observação de detalhes Tarefas visuais contínuas e de precisão Trabalhos muito delicados e de detalhes LUXES 500 1.000 2.000 + de 2.000 RUÍDOS A evidência e as pesquisas mostram que o ruído não provoca diminuição no desempenho do trabalho. Todavia, a influência do ruído sobre a saúde do empregado e, principalmente, sobre sua audição é poderosa. O nível máximo de intensidade de ruído permitido legalmente em ambiente abril é de 85 decibéis. Acima disto, o ambiente é considerado insalubre. Os ruídos entre 85 e 95 decibéis podem produzir danos auditivos crônicos, diretamente proporcionais às intensidades, freqüências e tempo de exposição. CONDIÇÕES ATMOSFÉRICAS Temperatura - os ambientes de trabalho onde se impõem elevadas temperaturas (fornos de siderurgia e cerâmica) ou temperatura baixíssimas (frigoríficos), a insalubridade constitui a característica principal. CONDIÇÕES ATMOSFÉRICAS Umidade - é conseqüência do grau higrométrico do ar. Em casos de elevada umidade ou pouca ou nenhuma umidade (ar seco), a insalubridade também constitui a característica principal. SEGURANÇA DO TRABALHO Segurança do Trabalho é o conjunto de medidas técnicas, educacionais, médicas e psicológicas, empregadas para prevenir acidentes, quer eliminando as condições inseguras do ambiente, quer instruindo ou convencendo as pessoas da implantação de práticas preventivas. SEGURANÇA DO TRABALHO Um programa de Segurança do Trabalho não deve ter como objetivo apenas atender às exigências legais, mas, a partir delas, instituir uma cultura de prevenção de acidentes de trabalho que garanta a segurança e a integridade dos trabalhadores, desencadeando, como conseqüência, o aumento da produtividade e a melhoria da qualidade dos processos. SEGURANÇA DO TRABALHO Assim, um Sistema de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho (SGSST) ganha importância, pois são ferramentas gerenciais que auxiliam as empresas na reavaliação de seus modelos de gestão e na criação de novos modelos condizentes com o atual paradigma, no qual os conceitos de desenvolvimento sustentável, e principalmente o de responsabilidade social, sejam aplicados efetivamente e alicercem as decisões estratégicas das empresas.