Conferência de Berlim
15 nov. 1884 / 26 fev. 1885
O que estava em discussão
• Garantia do livre comércio e da
navegação nos principais rios africanos do
Atlântico:
• - Congo
• - Níger
• regular as novas ocupações na costa
ocidental
Visões de Bismarck
• Tratados bilaterais já não tinham nenhum
valor internacional – era preciso
reconhecimento de todos e ratificação dos
mais importantes
• Rio navegável como o Congo deveria ser
aberto à navegação e comércio (como os
rios Reno e Danúbio)
Reno e Danúbio?????
Reno:
• Atravessa/acompanha seis países: Suíça, Áustria,
Liechtenstein, Alemanha, França e Países Baixos.
• Fronteira natural entre Suíça e Liechtenstein, entre
Alemanha e Suíça e entre Alemanha e França.
Danúbio:
• Passa por diversas capitais européias e constitui a
fronteira natural de dez nações, Alemanha, Áustria,
Eslováquia, Hungria, Croácia, Sérvia, Bulgária,
Romênia, Moldávia e Ucrânia.
• Congo = Danúbio da África
Participantes
• 1º Time: Grã-Bretanha, França, Alemanha e
Portugal
• 2º Time: Holanda, Bélgica, Espanha e EUA
• Observadores: Áustria-Hungria, SuéciaNoruega, Dinamarca, Itália, Turquia e Rússia
• 10 reuniões em 105 dias
Sete pontos fundamentais
•
1 - livre comércio na bacia do Congo
•
2 - proteção dos missionários, dos viajantes, das práticas religiosas e dos
indígenas - fim do comércio de negros escravos (obrigações humanitárias
com o povo africano)
•
3 - neutralidade do território da bacia do Congo
•
4 - ata de livre navegação no rio Congo
•
5 - ata de livre navegação do rio Níger
•
6 - efetivação das novas aquisições territoriais - ocupação efetiva e posse
•
7 - disposições gerais: tratados de delimitações de zonas de ocupação
(deslocamento de forças centrífugas e centrípetas) – formalidades a serem
cumpridas para se tomar posse de novos territórios.
Bismarck põe lenha na fogueira
• Discussão sobre a questão do Níger
– ficava em posse bretã, onde era
potência efetivamente controladora
do território
• Contra os planos franceses para
internacionalizar o Níger
• Se o Níger deveria ser
internacionalizado, então o rio
Senegal também!
Eminência parda
• Stanley – junto à delegação dos EUA, mas
trabalhando para Leopoldo II – defesa da “bacia
geográfica e comercial do Congo” – do estuário
até a costa oriental (parte do Quênia e
Tanzânia)
• No fim duas áreas de livre comércio:
• 1 - bacia do Congo e tributários – do Atlântico
aos grandes lagos
• 2 - zona marítima oriental – dos grandes lagos
ao Índico
Regulamentação das novas
reivindicações na costa africana
• Resolver os problemas resultantes do tratado angloportuguês – nada se mencionou sobre as posses
anteriores e o interior do continente
• Discussão sobre o interior – onde começava o interior e
terminava a costa? Como regular algo que pouco se
conhecia?
• Nada de divisão, mas abertura ao livre comércio!
• Ao estabelecer ocupação de região ou nova extensão
costeira ou protetorado deveria notificar todos os demais
signatários e exercer autoridade efetiva (quase não
havia extensão costeira sem posse)
Influência de Leopoldo II
• Estado Livre do Congo – reconhecimento nos
últimos dias da Conferência – muita barganha
diplomática
• Leopoldo contava com lobistas e com a opinião
pública a seu favor. (Staley)
• Abril de 1884 – EUA reconheceram a AIC. =
Henry Sanford – ex-embaixador dos EUA na
Bélgica – convencido por Leopoldo a investir no
Congo – lobista mais sagaz e eficaz do rei. Os
EUA acreditavam estar ajudando a fundar uma
nova Libéria
O que Leopoldo ganhou
• Congo – terceiro maior país da África
(Sudão e Argélia) – duas vezes maior que
a Europa Ocidental e 75 vezes maior do
que a Bélgica
• Quanto maior o Estado Livre mais a
França teria a herdar, pois havia assinado
tratado de preferência (droit de
préference)
Portugal, maior perdedor
• Negação do direito histórico como critério
de ocupação de território
• Obrigado a aceitar o princípio da livre
navegação no Congo
• Perdeu o controle dos territórios no
estuário do Congo
• Porém manteve o enclave de Cabinda
• Fim das pretensões do “mapa cor-derosa”