AGRICULTURA PORTUGUESA
PRIORIDADES
• Aumentar a produtividade
agrícola
• Aumentar a competitividade
no mercado externo
Como
fazer?
A - Modernizar os meios de:
• produção
• transformação
Concretizando…
1. Investimento em:
em tecnologia produtiva:
• máquinas
• material de transporte
• sistemas de rega
• sistemas de controlo da temperatura
• sistemas de controlo de humidade
• sistemas de controlo de dosagem de ração
• sistemas de controlo de dosagem de fertilizantes
em infra-estruturas:
• sistemas de drenagem
• caminhos
• armazenamento
• distribuição de água
2. Reestruturar as explorações
EMPARCELAMENTO:
“Junção de várias parcelas de diferentes proprietários
numa só, passando a ser cultivada por um único
agricultor.”
• diminui o número de explorações
Aumento
• aumenta a dimensão média das
de:
explorações
• facilita a mecanização
• Rendimento
• permite ganhos de tempo
• diminui despesas
• Produtividade
• permite métodos de cultivo
mais racionais
3. Melhorar a produção e a transformação
Responder às necessidades do mercado
• respeitar as preferências dos consumidores
• diversificar produtos
• revalorizar produtos tradicionais
(especialmente aqueles que se adequam às
condições naturais ou que são alternativa a outros já
saturados nos mercados)
Produzir com qualidade e segurança
• de acordo com exigência
dos consumidores
• para afirmação nacional,
na Europa e no mundo
Rótulos de qualidade da UE
B – Melhorar e valorizar:
• a distribuição e a
comercialização
• os recursos humanos
Concretizando…
Melhorar a distribuição e comercialização:
• criação de condições para o escoamento da produção
• melhorar a organização dos produtores
• melhorar as redes de distribuição e comercialização
Acções facilitadas pelo
ASSOCIATIVISMO
organização dos produtores em cooperativas,
associações ou outras formas, com o objectivo de
defender os interesses dos produtores.
• valorizar o marketing com o objectivo
incrementar o consumo interno e externo
de
Valorizar os recursos humanos:
• promover o rejuvenescimento da população
agrícola através da criação de condições de vida
que permitam a fixação da população jovem nas
áreas rurais.
• aumentar o nível de instrução e de qualificação da
população agrícola através da elevação da
formação académica e profissional (ex. cursos
profissionais).
• As organizações de produtores podem ter um
papel decisivo na formações dos recursos
humanos.
Sistemas de rega
GRAVIDADE
ASPERSÃO
FIXA
ASPERSÃO
MÓVEL
GOTA
A
GOTA
A dimensão das explorações agrícolas dos Açores duplicou na última
década na sequência do emparcelamento realizado, que permitiu reduzir de
23 mil para apenas 15 mil o número de explorações agrícolas existentes no
arquipélago.
Os dados foram revelados pelo secretário regional da Agricultura e Florestas, Noé
Rodrigues, salientando que este esforço de emparcelamento também permitiu um
crescimento de 30 por cento da produção de leite na região.
"Não entendo como ainda existem pessoas que dizem que, no seu tempo, é que o
emparcelamento era bom", afirmou Noé Rodrigues, recordando que actualmente existem 15
mil explorações agrícolas nos Açores, que ocupam a mesma superfície que antes estava
distribuída por 23 mil explorações.
O secretário regional da Agricultura e Florestas falava na cerimónia de assinatura de
protocolos com instituições de crédito, tendo em vista a aplicação do Regime de Incentivos à
Compra de Terras Agrícolas (RICTA), que considerou ser um instrumento essencial para a
reestruturação fundiária. Nesse sentido, salientou que este regime de incentivos é uma
ferramenta que poderá "promover o redimensionamento e a competitividade das
explorações". O RICTA tem como objectivo estimular a aquisição de terras, através da
bonificação
dos
juros
dos
empréstimos
contratados
para
esse
efeito.
Este regime de incentivos visa ainda incentivar o emparcelamento, através da concessão
adicional de uma comparticipação a fundo perdido.
Lusa
Transmontanos resistem ao modelo de emparcelamento de terras
O emparcelamento de terrenos agrícolas não avançou na região porque os proprietários das terras não o
quiseram. Esta é a convicção do director regional de Agricultura do Norte. Manuel Cardoso sublinha que o
modelo de emparcelamento, tal como foi concebido a partir dos anos 50, não tem futuro.
“O emparcelamento tal como o conhecemos e era concebido de acordo com o que foram as teorias
formadas a partir dos anos 50, hoje em dia não tem hipótese. O país está a viver uma conjuntura que não
permite esse tipo de emparcelamento. Houve projectos que conseguiram inclusivamente estar financiados,
tinham dinheiro à disposição para poderem concluir a última fase e nessa fase as pessoas das respectivas
aldeias não quiseram”
Contudo, o responsável acredita que o problema do emparcelamento poderá ficar resolvido em Trás-osMontes com a bolsa de terras, uma lei que vai ser discutida em Assembleia da República partir do próximo
dia 3. Para Manuel Cardoso este poderá ser o “o ovo de Colombo”, ou seja, a solução que faltava, uma vez
que não obriga os agricultores a mudarem-se para um local diferente daquele onde se situam as suas
propriedades, como acontecia no modelo tradicional. “Muitas vezes havia razões sentimentais que faziam
com que as pessoas não quisessem executar o projecto porque tinham herdado aqueles terrenos de
familiares. Com a bolsa de terras as pessoas continuam a ser donas dos seus terrenos todos. O que
acontece é que não podendo ou não querendo lavrá-las podem pô-las à disposição da bolsa de terras e
poderão ser utilizadas por outras pessoas. Quem arrenda as terras pode reavê-las, assim como os seus
direitos, quando quiserem desde que seja dentro dos prazos estabelecidos pela bolsa de terras”.
O representante do Ministério da Agricultura está convicto de que esta lei poderá estar na base de uma
revolução agrária. “Para muitas explorações agrícolas não é apenas o ponto-chave. Pode ser a razão do
sucesso dessas explorações agrícolas. Estou-me a lembrar daquelas que têm pouca dimensão para o
número de cabeças de gado que queiram criar ou tenham pouca dimensão para o tipo de culturas que
queiram fazer. Penso que podemos estar diante de uma revolução agrária, se assim lhe quisermos chamar”,
acrescentou.
Escrito por Brigantia (CIR)