Sera que as pesquisas de residuos da EU
contribuem para a segurança alimentar??
Trabalho realizado por:
Bruno David
João Pedro Santos
Rita Esgalhado
Toxicologia 2003/2004
Pontos principais
Análise dos planos de pesquisa de resíduos:
Pesquisa de resíduos de substâncias autorizadas
(LMR) e da presença de substâncias proibidas ou
resultantes de contaminação ambiental
- Directiva Comunitária 96/23/CE do Conselho, de 29 de Abril
- Decreto-Lei n.º 148/99 de 4 de Maio, 150/99 de 7 de Maio e
51/2004 de 10 de Março.
Livro Branco para a Segurança Alimentar:
• princípios fundamentais
Livro Branco
- Responsabilidade
dos produtores pela
segurança dos
alimentos que
produzem;
- Estender à
produção primária
princípios de
AUTOCONTROLO.
Livro Branco
Os princípios defendidos no Livro
Branco só funcionam caso haja uma
sensibilização dos produtores e de todas as
pessoas envolvidas na produção de
alimentos.
“desde o prado ao prato”
Livro Branco
Estes princípios não estão adaptados à realidade de muitos
países europeus:
-Níveis culturais médios muito baixos e
falta de formação específica na área;
-Produtor quer atingir grandes lucros, o mais
rápidamente e com menor custo possível.
Falta de controlo na venda
dos M.U.V.
-
-Mercado Negro: fácil acesso
a produtos ilegais
Amostragem – falhas principais
Dimensão e representatividade:
• São colhidas poucas amostras em relação à
produção total;
• Não há capacidade de abranger a totalidade das
explorações e matadouros – as amostras não são
representativas.
Amostras - Portugal
• Só existem 4 brigadas a
nível nacional, que não
têm capacidade de
abranger todos os
matadouros no mínimo
3 vezes por ano.
• Só há um laboratório
creditado – LNIV – que
realiza todas as
análises e por vezes
não tem capacidade de
resposta.
Amostras - Portugal
• O sistema de fileira – “do prado ao prato” –
não funciona:
• As análises estão distribuídas por diversos organismos:
- peixe: IPIMAR, DGV, DGP, DGFCQA
- organismo responsável pelo alimentos “crus” não é
responsável pelos mesmos alimentos embalados.
Amostras - Portugal
• Isto leva à criação de zonas cinzentas
em que não há fiscalização e torna a
atribuição de responsabilidades
impossível.
Contaminação Ambiental
• Distribuição mundial
• Produtos persistentes,
contaminam solos e água
• Fenómenos de
bioacumulação e
biomagnificação
• A % da amostra analisada
para a presença destes
compostos é muito
pequena.
Dioxinas e PCBs
• O.M.S. estabelece como
meta a redução da
exposição para < 1
ug/kg/dia (T.D.I.)
• Efeitos tóxicos começam
entre 2 a 6 ug/kg/dia
• Exposição diária dos
Europeus: 1,2 a 3 ug/kg
(90 % da exposição é alimentar)
Dioxinas e PCBs
• Os 10 países que aderiram a 1 de Maio à U.E. têm
níveis elevados de contaminação por estes
poluentes (industrialização)
• Após a adesão, os alimentos provenientes destes
países já podem circular livremente no mercado
europeu.
• Não há nenhum plano específico para a análise
destes compostos nos novos países da
comunidade (as regras são iguais para os 25). A
amostragem para estes produtos é muito pequena.
Pescado
• Análises regulares apenas no peixe de
aquicultura (DGV)
• Pescado fresco: Análises realizadas apenas
quando há suspeitas de contaminação
(IPIMAR e Ministério do Ambiente)
• Falta de comunicação entre as entidades
responsáveis.
Métodos de Pesquisa
• Não são totalmente fiáveis:
- Substâncias químicas têm perfis
semelhantes e podem mascarar a presença
de outras. (HPLC)
No caso do leite, as pesquisas são feitas
apenas a nível da cisterna da exploração,
havendo por isso o efeito de diluição.
Métodos de Pesquisa
• Só quando há “sinais” de contaminação, se
realizam análises mais extensas (fora do
plano de pesquisa normal)
• Muitas vezes as substâncias encontram-se
em níveis não detectáveis produzindo
efeitos sub-clínicos.
• Na maioria dos casos não é possível
detectar a contaminação sem a realizaçao
de análises.
Situação Nacional
• Numa situação de crise
(ex: nitrofuranos) não há
capacidade para manter o
plano de pesquisa de
resíduos funcional
• Todos os meios humanos e
financeiros são direccionados
para a resolução da crise.
• As pesquisas nos outros
sectores alimentares páram
ou são muito reduzidas.
Toxicidade?
• Ausência de estudos de
relação dose - efeito.
L.M.R. e toxicidade não comprovados
em muitas substâncias.
- Extrapolações são imprecisas e podem
subestimar os efeitos dos contaminantes.
Substâncias não regulamentadas
ACRILAMIDA
Efeitos:
• Neurotoxicidade (alterações SNC, neuropatia periférica)
• Potencial Carcinogénico
A UE reconhece a importância e
gravidade do problema, mas a
legislação actual ainda não regula a
utilização do composto.
Acrilamida
• Estudos norteamericanos
detectaram a
presença de
acrilamida numa
grande quantidade
de alimentos que se
encontram à venda
na Europa
Infracções
• A EU deixa em aberto o valor de
coimas e as punições atribuídas
aos infractores
• Portugal:
- Coimas irrisórias (muitas vezes aplicado o
valor mínimo)
- Difícil atribuir responsabilidades ao
produtor ou veterinário
Infracções
- Processos-crime muito morosos, resultam
na maioria das vezes em absolvição.
- Enquanto decorrem, os sequestros são
levantados e os produtores podem
continuar a exercer práticas ilícitas.
• É compensador para o produtor continuar a
cometer ilegalidades.
Conclusão
• Os Planos apresentam falhas importantes.
• Revisões necessárias implicam alterações de fundo a
nível logístico e económico.
• Não há segurança alimentar plena, sustentada por um
plano deste tipo.
• É criada uma falsa ideia de segurança alimentar.
• O plano ideal seria provavelmente impossível de pôr em
prática.
Propostas
(a nível dos planos europeus)
- Aplicação efectiva do conceito “do
prado ao prato” – existência de uma única
entidade responsável por todas as análises
(sistema de fileira).
- Revisão dos planos
de emergência para
aumentar a
capacidade de
resposta a crises
Propostas
(a nível dos planos europeus)
- Realização de acções de sensibilização e
formação dos produtores;
- Imposição de um valor de coimas e sanções
mínimo (adequado à realidade de cada país)
Propostas
(a nível dos planos europeus)
• Aumentar a amostragem: abranger os vários estádios da
produção e o maior leque de explorações possível.
• Rever as % de amostragem dos contaminantes
ambientais
Propostas
(a nível dos planos europeus)
• O plano deve impôr uma maior regionalização da
produção de carne – os animais devem ser criados,
engordados e abatidos na mesma região.
• O prazo imposto para a transposição das directivas
pelos países deve ser mais reduzido.
• Maior intercâmbio de informação entre os diferentes
Estados Membros e a Comissão.
Propostas
(a nível do plano nacional)
• Aumentar o numero de
brigadas e a frequência
de recolha de material
para análise nas
explorações e
matadouros
• Utilização de mais
laboratórios para impedir
a saturação do LNIV.
Propostas
(a nível do plano nacional)
• Aumentar as coimas e sanções aos produtores (ex: sequestro
retirado apenas após o fim do processo-crime)
• Promover acções de fiscalização da venda e revenda de MUV.
• Promover a formação dos produtores e também a
sensibilização dos médicos veterinários.