GANHOS DE CAPITAL
1-Venda do Ativo Não Circulante Imobilizado
 A alienação, baixa ou obsolescência de bens ou
direitos dos ativos considerados permanentes
deve ser contabilizada, para apuração do ganho
de capital, tributável pelo Imposto de Renda e
Contribuição Social sobre o Lucro.
GANHOS DE CAPITAL

A terminologia "Ativo Permanente", é utilizada
para fins fiscais e também para englobar os bens
e direitos contabilizados no até então denominado
"Ativo Permanente" e posteriormente, pela
vigência da MP 449/2008, no grupo de "Ativo
Não Circulante".
GANHOS DE CAPITAL

O Ativo Permanente era composto de subgrupos:
Investimentos, Imobilizado, Intangível e Diferido.
A partir de 04.12.2008 tal terminologia foi
extinta pela MP 449/2008, passando a integrar o
Ativo Não Circulante.
GANHOS DE CAPITAL


VALOR CONTÁBIL DO BEM
Para efeito de apuração do ganho de capital,
considera-se valor contábil:
GANHOS DE CAPITAL
1 - INVESTIMENTOS PERMANENTES:
 Participações societárias avaliadas pelo custo de
aquisição: o valor de aquisição.
 Participações societárias avaliadas pelo valor de
Patrimônio Líquido: Soma algébrica dos
seguintes valores:
– valor de Patrimônio Líquido pelo qual o
investimento estiver registrado;
– ágio ou deságio na aquisição do investimento;
– provisão para perdas, constituídas até 31-121995, quando dedutível.

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2 - OURO NÃO CONSIDERADO ATIVO
FINANCEIRO
 O valor de aquisição.
 3 - DEMAIS BENS E DIREITOS DOS ATIVOS
CONSIDERADOS PERMANENTES
 O custo de aquisição, diminuído dos encargos de
depreciação, amortização ou exaustão
acumulada.

GANHOS DE CAPITAL
EMPRESAS QUE NÃO CONTROLAM OS
BENS INDIVIDUALMENTE
 Os bens não controlados individualmente serão
agrupados em uma mesma conta ou sub conta,
desde que tenham idêntica natureza, igual taxa
de depreciação e ano de aquisição.
 Nesse caso, para proceder à baixa de qualquer
desses bens, deverá observar o seguinte:

GANHOS DE CAPITAL

BENS OU DIREITOS
ADQUIRIDOS ATÉ 31-01-1989
O custo a ser baixado será determinado do
seguinte modo:
 a) identificar o valor original e a época de
aquisição do bem ou direito a ser baixado,
inclusive dos acréscimos ao custo e reavaliações
anteriores ao início do período de apuração;

GANHOS DE CAPITAL

b) converter o valor do bem para o valor atual
através de reavaliação ( considerar a perda
monetária) na época da aquisição e de cada
acréscimo ao custo ou reavaliação, observando:
– o valor nominal estipulado para o respectivo ano,
quando se tratar de aquisições registradas até 31-121976;
 – o valor médio trimestral, em função do período de
apuração do contribuinte, no caso de adições
ocorridas a partir de 1º de janeiro de 1977 e até a
data do balanço de encerramento do exercício social
iniciado em 1978, sujeito à correção especial do Ativo
Imobilizado;

– o valor médio trimestral ou o valor mensal,
conforme o contribuinte tenha optado pelo registro
em partidas trimestrais ou mensais, em relação aos
bens registrados após o balanço de abertura de
exercício social iniciado em 1978 e até o balanço de
31-12-1986;
 – valor mensal, no caso de valores registrados a
partir de 1-1-1987;

c) corrigir o valor original, até 31-1-1989,
mediante a correção inflacionária/ mudanças de
moeda;
 d) converter o valor corrigido em 31-1-89
conforme legislação aplicada no período.

eh) baixar na contabilidade e no controle do Ativo
Imobilizado adotado o valor apurado , bem como os
acréscimos posteriores a 01-01-1996.
GANHOS DE CAPITAL
BENS OU DIREITOS ADQUIRIDOS DE 01-021989 A 31-01-1991
 O custo a ser baixado corresponderá ao resultado
das seguintes operações:

GANHOS DE CAPITAL
a) identificar o valor original e a época de
aquisição do bem a ser baixado, inclusive os
acréscimos ao custo e reavaliações posteriores;
 b) converter o valor para BTN Fiscal através de
sua divisão pelo valor do BTN Fiscal do dia de
aquisição ou acréscimo;
 c) multiplicar a quantidade de BTNF
determinada na letra “b” pelo BTNF de 01-021991 (Cr$ 126,8621);
 d) converter o valor apurado

GANHOS DE CAPITAL

e) baixar, na contabilidade e no controle do Ativo
Imobilizado adotado, o valor apurado na letra “g”
bem como os acréscimos posteriores a 1-1-1996.
GANHOS DE CAPITAL
CORREÇÃO COMPLEMENTAR PELO IPC/90
 No caso de bens e direitos adquiridos até 31-121990, também deve ser baixado o valor da
correção complementar pela diferença entre o
IPC e o BTNF em 1990, procedida de acordo com
o artigo 3º da Lei 8.200/91.

GANHOS DE CAPITAL

BAIXA DOS ENCARGOS DE
DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E
EXAUSTÃO ACUMULADOS
GANHOS DE CAPITAL
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BENS ADQUIRIDOS A PARTIR DE 01-01-1996
Para a baixa dos encargos acumulados referentes aos
bens adquiridos a partir de 01-01-1996 serão
observados os seguintes procedimentos:
a) determinar a percentagem total do encargo
acumulado até o balanço anterior;
b) aplicar a percentagem mencionada na letra “a”
sobre o custo de aquisição do bem a ser baixado;
c) proceder à baixa do encargo acumulado na
escrituração contábil.
GANHOS DE CAPITAL
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
CONTABILIZAÇÃO DA BAIXA - EXEMPLO
Pelo recebimento do valor da venda:
D. Caixa/Bancos Conta Movimento (Disponibilidades)
C. Ganhos ou Perdas de Capital (Resultado)
Pela baixa do valor contábil do bem:
D. Ganhos ou Perdas de Capital (Resultado)
C. Móveis e Utensílios (Imobilizado)
Pela baixa da depreciação acumulada do bem:
D. Depreciação Acumulada de Móveis e Utensílios
(Imobilizado)
C. Ganhos ou Perdas de Capital (Resultado)
GANHOS DE CAPITAL

1O veiculo foi comprado por R$ 78.000,00,
depreciação acumulada até o dia da venda era de
R$ 59.000,00, o valor da venda foi de R$
55.000,00. Apure o ganho de capital e contabilize.
GANHOS DE CAPITAL
2- Venda de um imóvel contabilizado como
investimentos
Valor do Investimento (imóvel) contabilizado......: R$
400.000,00
Data da venda.....: 10/07/2010
Valor da venda....: R$ 1.500.000,00
Forma de recebimento:
1º) R$ 200.000,00 em dinheiro no dia 10/07/2010
2º) R$ 10.000,00 em 10 pagtos (10/08/2010 a 10/05/2011)
3º) R$ 1.200.000,00 no dia 10/09/2010.
GANHOS DE CAPITAL
3-Foi vendida uma empilhadeira usada ( já
depreciada) pelo valor de R$ 7.000,00 à vista. Foi
adquirida por $ 15.000,00 na época. Contabilize.
GANHOS DE CAPITAL
4-Venda de um veiculo do Imobilizado em que,
Custo de aquisição R$20.000,00 sua Depreciação
total R$5.000,00, e foi vendido por R$ 12.000,00
quais seriam os lançamentos corretos?