GANHOS DE CAPITAL
1-Venda do Ativo Não Circulante Imobilizado
 A alienação, baixa ou obsolescência de bens ou
direitos dos ativos considerados permanentes
deve ser contabilizada, para apuração do ganho
de capital, tributável pelo Imposto de Renda e
Contribuição Social sobre o Lucro.
GANHOS DE CAPITAL

A terminologia "Ativo Permanente", é utilizada
para fins fiscais e também para englobar os bens
e direitos contabilizados no até então denominado
"Ativo Permanente" e posteriormente, pela
vigência da MP 449/2008, no grupo de "Ativo
Não Circulante".
GANHOS DE CAPITAL

O Ativo Permanente era composto de subgrupos:
Investimentos, Imobilizado, Intangível e Diferido.
A partir de 04.12.2008 tal terminologia foi
extinta pela MP 449/2008, passando a integrar o
Ativo Não Circulante.
GANHOS DE CAPITAL


VALOR CONTÁBIL DO BEM
Para efeito de apuração do ganho de capital,
considera-se valor contábil:
GANHOS DE CAPITAL
1 - INVESTIMENTOS PERMANENTES:
 Participações societárias avaliadas pelo custo de
aquisição: o valor de aquisição.
 Participações societárias avaliadas pelo valor de
Patrimônio Líquido: Soma algébrica dos
seguintes valores:
– valor de Patrimônio Líquido pelo qual o
investimento estiver registrado;
– ágio ou deságio na aquisição do investimento;
– provisão para perdas, constituídas até 31-121995, quando dedutível.

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2 - OURO NÃO CONSIDERADO ATIVO
FINANCEIRO
 O valor de aquisição.
 3 - DEMAIS BENS E DIREITOS DOS ATIVOS
CONSIDERADOS PERMANENTES
 O custo de aquisição, diminuído dos encargos de
depreciação, amortização ou exaustão
acumulada.

GANHOS DE CAPITAL
EMPRESAS QUE NÃO CONTROLAM OS
BENS INDIVIDUALMENTE
 Os bens não controlados individualmente serão
agrupados em uma mesma conta ou sub conta,
desde que tenham idêntica natureza, igual taxa
de depreciação e ano de aquisição.
 Nesse caso, para proceder à baixa de qualquer
desses bens, deverá observar o seguinte:

GANHOS DE CAPITAL

BENS OU DIREITOS
ADQUIRIDOS ATÉ 31-01-1989
O custo a ser baixado será determinado do
seguinte modo:
 a) identificar o valor original e a época de
aquisição do bem ou direito a ser baixado,
inclusive dos acréscimos ao custo e reavaliações
anteriores ao início do período de apuração;

GANHOS DE CAPITAL

b) converter o valor do bem para OTN através de
sua divisão pelo valor da ORTN/OTN na época da
aquisição e de cada acréscimo ao custo ou
reavaliação, observando:
– o valor nominal da ORTN estipulado para o
respectivo ano, quando se tratar de aquisições
registradas até 31-12-1976;
 – o valor médio trimestral, em função do período de
apuração do contribuinte, no caso de adições
ocorridas a partir de 1º de janeiro de 1977 e até a
data do balanço de encerramento do exercício social
iniciado em 1978, sujeito à correção especial do Ativo
Imobilizado;

GANHOS DE CAPITAL
– o valor médio trimestral ou o valor mensal,
conforme o contribuinte tenha optado pelo registro
em partidas trimestrais ou mensais, em relação aos
bens registrados após o balanço de abertura de
exercício social iniciado em 1978 e até o balanço de
31-12-1986;
 – valor mensal, no caso de valores registrados a
partir de 1-1-1987;

GANHOS DE CAPITAL
c) corrigir o valor original, até 31-1-1989,
mediante multiplicação da quantidade em OTN
pelo valor de NCz$ 6,92;
 d) converter o valor corrigido em 31-1-89 em
quantidade de BTNF através da sua divisão pelo
valor do BTNF de NCz$ 1,0000;

GANHOS DE CAPITAL
e) multiplicar a quantidade de BTNF apurado na letra
“d” por CR$ 126,8621 e dividir o resultado pelo FAP
de 01-02-1991 (CR$ 126,8621), convertendo o valor
em quantidade de FAP;
 f) a quantidade de FAP obtida na letra “e” deve ser
multiplicada por CR$ 597,06 (FAP de dezembro/1991)
e o resultado dividido por CR$ 597,06 (UFIR de 0201-1992);
 g) multiplicar o valor em UFIR determinado
conforme a letra “f” pelo valor de R$ 0,8287 (UFIR
vigente em 01-01-1996);
 h) baixar na contabilidade e no controle do Ativo
Imobilizado adotado o valor apurado na letra “g”, bem
como os acréscimos posteriores a 01-01-1996.
GANHOS DE CAPITAL
BENS OU DIREITOS ADQUIRIDOS DE 01-021989 A 31-01-1991
 O custo a ser baixado corresponderá ao resultado
das seguintes operações:

GANHOS DE CAPITAL
a) identificar o valor original e a época de
aquisição do bem a ser baixado, inclusive os
acréscimos ao custo e reavaliações posteriores;
 b) converter o valor para BTN Fiscal através de
sua divisão pelo valor do BTN Fiscal do dia de
aquisição ou acréscimo;
 c) multiplicar a quantidade de BTNF
determinada na letra “b” pelo BTNF de 01-021991 (Cr$ 126,8621);
 d) converter o valor apurado na letra “c” em
quantidade de FAP, mediante a sua divisão pelo
FAP de janeiro/1991 (Cr$ 126,8621);

GANHOS DE CAPITAL
e) multiplicar a quantidade de FAP obtida na
letra “d” pelo FAP de Cr$ 597,06 (FAP de
dezembro/1991);
 f) converter em UFIR DIÁRIA o valor apurado na
letra “e”, dividindo-o pela UFIR do dia 2-1-1992
(Cr$ 597,06);
 g) multiplicar a quantidade de UFIR apurada na
letra “f” pelo valor de R$ 0,8287 (UFIR vigente
em 1-1-1996);
 h) baixar, na contabilidade e no controle do Ativo
Imobilizado adotado, o valor apurado na letra “g”
bem como os acréscimos posteriores a 1-1-1996.

GANHOS DE CAPITAL
CORREÇÃO COMPLEMENTAR PELO IPC/90
 No caso de bens e direitos adquiridos até 31-121990, também deve ser baixado o valor da
correção complementar pela diferença entre o
IPC e o BTNF em 1990, procedida de acordo com
o artigo 3º da Lei 8.200/91.

GANHOS DE CAPITAL

BAIXA DOS ENCARGOS DE
DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E
EXAUSTÃO ACUMULADOS
GANHOS DE CAPITAL

BENS ADQUIRIDOS A PARTIR DE 01-01-1996


Para a baixa dos encargos acumulados referentes aos
bens adquiridos a partir de 01-01-1996 serão
observados os seguintes procedimentos:





a) determinar a percentagem total do encargo
acumulado até o balanço anterior;
b) aplicar a percentagem mencionada na letra “a”
sobre o custo de aquisição do bem a ser baixado;
c) proceder à baixa do encargo acumulado na
escrituração contábil.
GANHOS DE CAPITAL

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

CONTABILIZAÇÃO DA BAIXA - EXEMPLO
Pelo recebimento do valor da venda:
D. Caixa/Bancos Conta Movimento (Disponibilidades)
C. Ganhos ou Perdas de Capital (Resultado)
Pela baixa do valor contábil do bem:
D. Ganhos ou Perdas de Capital (Resultado)
C. Móveis e Utensílios (Imobilizado)
Pela baixa da depreciação acumulada do bem:
D. Depreciação Acumulada de Móveis e Utensílios
(Imobilizado)
C. Ganhos ou Perdas de Capital (Resultado)
GANHOS DE CAPITAL

Por Exemplo:
O veiculo foi comprado por R$ 78.000,00, depreciação
acumulada até o dia da venda era de R$ 59.000,00, o valor
da venda foi de R$ 55.000,00... Nesse caso teria ganho de
capital ????
D- Caixa/bancos (AC)
C- Alienação de bens do Ativo Imobilizado (RNO) 55.000,00
D- Depreciação Acumulada de Veículos (AI)
C- Custo do Ativo imobilizado Alienado (DNO) - 59.000,00
D- Custo do Ativo Imobilizado Alienado (DNO)
C- Veículos (AI) - 78.000,00
(78.000 – 59.000) = 19.000,00 ( saldo contábil) – 55.000 (
valor de venda) = R$36.000,00
GANHOS DE CAPITAL

Tipo de operação..: Venda de um imóvel contabilizado como
investimentos
Valor do Investimento (imóvel) contabilizado......: R$
400.000,00
Data da venda.....: 10/07/2008
Valor da venda....: R$ 1.500.000,00
Forma de recebimento:
1º) R$ 200.000,00 em dinheiro no dia 10/07/2008
2º) R$ 10.000,00 em 10 pagtos (10/08/2008 a 10/05/2009)
3º) R$ 1.200.000,00 no dia 10/09/2008.
GANHOS DE CAPITAL

PERGUNTA:
I) Como eu classifico a diferença de R$ 800.000,00 na
pessoa jurídica.
será ganho de capital? ou Receitas não-operacionais?
II) Incide Imposto de Renda e Cont. Social sobre a
diferença? Pago tudo
na venda ou apura-se a diferença conforme vai recebendo
as importâncias?
IV) Se por ventura por se tratar de Lucro Presumido tiver
que tributar
toda a diferença na venda e mais para frente o negócio for
desfeito, o
que fazer concernente aos impostos recolhidos?
V) Como fica o Cofins e o Pis nesta operação?
GANHOS DE CAPITAL

pela venda:
D-Contas a receber
C-Venda de ativo imobilizado (Resultado)......1.500.000,00
D-Venda de ativo imobilizado (Resultado)
C-Imóvel........................................................... 400.000,00
D-Venda de ativo imobilizado(Resultado)
C-Lucro na Alienação Ativo Imob. (Receita não Operac.)
800.000,00
Pelo recebimento das parcelas:
D-Caixa/Banco
C-Contas a receber....................valor das parcelas
Obs: esse tipo transação é tributado direto pelo IRPJ-C.Social_PISCofins.
GANHOS DE CAPITAL

Foi vendido uma empilhadeira usada ( já
depreciada) pelo valor de R$ 7.000,00 a vista,
minha dúvida é como fazer este lançamento,
como foi uma venda devo lança na demonstração
de resultado do exercício (DRE) se sim onde devo
fazer este lançamento
GANHOS DE CAPITAL
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Pelo recebimento do valor da venda:
D. Caixa/Bancos Conta Movimento (Disponibilidades)
C. Ganhos ou Perdas de Capital (Resultado Não Operacional)
Pela baixa do valor contábil do bem:
D. Ganhos ou Perdas de Capital (Resultado Não Operacional)
C. Móveis e Utensílios (Imobilizado - Ativo Permanente)
Pela baixa da depreciação acumulada do bem:
D. Depreciação Acumulada de Móveis e Utensílios
(Imobilizado - Ativo Permanente)
C. Ganhos ou Perdas de Capital (Resultado Não Operacional)
GANHOS DE CAPITAL
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Venda de um veiculo do Imobilizado em que,
Custo de aquisição R$20.000,00 sua Depreciação
total R$5.000,00, e foi vendido por R$ 12.000,00
quais seriam os lançamentos corretos?
GANHOS DE CAPITAL
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1 - Contabiliza
D - Caixa / Bancos / Ctas Receber
C - Receita na alienação de bens - 12.000
D - Receita na alienação de bens
C - Veiculo - 20.000
D - Depreciação do Veiculo
C - Receita na alienação de bens - 5.000
D - Perdas na alienação de bens
C - Receita na alienação de bens - 3.000