Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
Coordenação do Projeto JT - Promotorias Criminais de Santana
Consulado Geral dos Estados Unidos da América - São Paulo
Seminário Justiça Terapêutica
“Programa de Justiça Terapêutica:
Rede Social de Apoio e
Efetividade do Tratamento”
Carmen Có Freitas, Psiquiatra
Assessora técnica MP/RS
Diretora de Tratamento da ABJT
[email protected]
Rede social
de apoio
Sucesso
do PJT
Efetividade
do tratamento
Programa de Justiça Terapêutica
Não - Adversidade
Integração
Cooperação
Multi/Inter/Trans Disciplinariedade
Exige um perfil específico do profissional,
aberto a um novo paradigma
para ver, ouvir, falar e agir de uma nova forma.
Exemplo!
Justiça Terapêutica
Programa Judicial
de Atenção Integral
ao Infrator Usuário de
Drogas
Saúde
Trabalho
Educação
Atenção
Integral
Segurança
Lazer
Como?
Articulação Comunitária
Simples, fácil e efetiva!!!!
Tratamento da Dependência Química
Aspectos relevantes
 Pouca disponibilidade
 Especializado
 Caro
 Longo prazo
 Efetividade...
30%
50%
>70%
 Baixa aderência
 Motivação
 Política Nacional de Saúde Mental
Organização Mundial da Saúde - OMS
“... Sabe-se que a demanda por tratamento totalmente
voluntário (sem nenhum tipo de pressão) é muito pequena;
.. a relutância para buscar tratamento somente é superada
por pressões da família, de amigos, da escola, do
empregador, pelo aumento do custo para manter o uso ou
pelo medo da instauração de um processo criminal.”
WHO,1999
Organização das Nações Unidas – ONU
United Nations Office of Drug Crontrol - UNODC
Experts reconhecem que muitos infratores que violam as
leis de drogas, e também infratores que cometem outros
delitos, o fazem porque são dependentes de drogas.
Experts concluiram que tratar infratores (para a DQ) é
mais efetivo que processá-los e puní-los através do
sistema de justiça criminal.
Estudos apontam que os programas de ‘cortes de
drogas’’ (nosso PJT) são mais efetivos e menos caros na
prevenção da reincidência que o encarceramento .
J. Scott Sanford “Lifting the Cover on Drug Courts: Evaluation, Findings and Policy Concerns”
.
(2005) 49 International Journal of Offender Therapy and Comparative Criminology, pp. 239-259
Handbook of basic principles and promissing practices on Alternatives to Imprisonment, 2007
Organização das Nações Unidas – ONU
United Nations Office of Drug Crontrol - UNODC
 As estratégias alternativas para lidar com o infrator
dependente de drogas fora da prisão, envolvem a
disponibilidade de serviços de tratamento e de bem-estar
social na comunidade;
 Isto pressupõe a existência de uma rede de ‘conselheiros’
em DQ, centros de tratamento, (staff composto por
médicos, psicólogos, assistentes sociais, entre outros) para
os quais os pacientes/infratores devem ser encaminhados;
Handbook of basic principles and promissing practices on Alternatives to
Imprisonment, 2007
Organização das Nações Unidas – ONU
United Nations Office of Drug Crontrol - UNODC
Estes profissionais especializados têm que trabalhar de
forma próxima e integrada com os profissionais do sistema
de justiça criminal – polícia, promotores, juízes e
defensores – para prover o tratamento adequado aos
infratores dependentes de drogas;
Evidentemente, o governo tem a obrigação de atuar em
ambas as instâncias provendo serviços de tratamento e
coordenando-os. O terceiro setor pode participar
garantindo que os serviços a este grupo possam também
ser acessados pelo sistema de justiça criminal.
Handbook of basic principles and promissing practices on Alternatives to
Imprisonment, 2007
Organização dos Estados Americanos – OEA
Comissão Inter-Americana para o Controle do Abuso de Drogas - CICAD
Projeto EULAC
Formulação de políticas públicas
Redução da demanda
Tratamento e reabilitação
“Sensibilizar promotores e juízes com relação ao tratamento
e reabilitação da DQ como alternativa ao encarceramento
para delitos menores vinculados ao uso de drogas”
National Institute on Mental Health - NIMH
National Institute on Drug Abuse – NIDA
www.drugabuse.gov
 Principles of Drug Abuse Treatment for Criminal Justice
Populations, 2006
 Treating Drug Addiction: What Families and Offenders
Need to Know
Artigos traduzidos www.abjt.org.br
 “... O tratamento de dependentes químicos, evidencia que,
na maioria das vezes, as únicas formas de motivá-los a
buscar tratamento envolvem posturas de “pressão” de
familiares, chefias e amigos, algum tipo de coerção ou a
compulsoriedade em caso de infração.”
Marlatt et all, 1997
 “... O tratamento coercitivo e/ou compulsório apresentam
igual, e às vezes maior, efetividade que o tratamento
voluntário.”
Pickens et all, 1991
CUSTO - BENEFÍCIO DO TRATAMENTO
Usuário não-tratado
Encarcerado
CT para adolescentes
CT para adultos
Metadona
Ambulatorial
$0,00
$5.000,00 $1O.000,00 $15.000,00 S20.000,00
$2 5. 000, 00
Custo individual por 6 meses
Miami University,1994
Tratamento como alternativa para o encarceramento
Austrália
Brasil
Inglaterra
Irlanda
Canadá
Chile
Itália
Bermuda
Estados Unidos
Jamaica
Espanha
Porto Rico
França
Irlanda
Holanda
Bélgica
Nova Zelândia
Holanda
México
Noruega
Modalidades de Tratamento



Voluntário
Não Voluntário
Compulsório
Programa de Justiça Terapêutica
 Modalidade voluntária de tratamento
 Oportuniza o exercício de escolha
 Contém elementos motivadores que aumentam a
probabilidade de entrada, aderência, permanência e
compleição do programa de tratamento
Se...
o usuário/dependente tem dificuldade
em buscar tratamento...
o tratamento é pouco disponível, caro,
de longo prazo...
o tratamento não-voluntário é o mais
prevalente...
O que fazer ?
Motivação e o tratamento da DQ
“Pode ser definida como a probabilidade de que uma pessoa entre,
continue e adote uma estratégia de mudança específica”.
Conselho de Estudos Filosóficos, 1981
 Perspectiva de que uma coisa boa aconteça
 Perspectiva de que uma coisa ruim NÃO aconteça
 Motivação interna
 Motivação externa
Algumas palavras sobre...
TESTAGEM PARA O
USO DE DROGAS
 Por
qual razão?
*
*
*
*
forma objetiva de avaliação da abstinência
ajuda moldar interação tribunal-participante
franqueza e honestidade entre as partes
maior e melhor envolvimento do participante
TESTAGEM DE USO DE DROGAS
Mentiras
Verdades
* teste é incorreto
* + de 97% exatidão
* inalação passiva falso +
* muito, muito remota
* semente papoula +
* + 25g para dar +
* adulteração invalida
* pode ser testada
* H2O mascara THC
* níveis de creatinina
* THC dá + 4-6 sem
* média 2 semanas
máx 4 semanas
TESTAGEM DE USO DE DROGAS
 Justificativas mais usadas para
testagem positiva
* “comi um pão com semente de papoula”
* “tomei um remédio para gripe”
* “alguém deve ter colocado isso na
minha comida”
* “fiz sexo com meu namorado e ele
tinha usado”
* “eu estava perto de alguém que estava
fumando”’
* “não pode ser meu, eu não uso drogas”
Atributo essencial para fazer parte da equipe
do Programa de Justiça Terapêutica
E M P A T I A
“ Habilidade específica que pode ser
aprendida
para
que
haja
a
compreensão dos significados de
outra pessoa pelo uso da escuta
reflexiva.”
Miller, 2001
Escuta Reflexiva




Aceitar sem julgar, criticar ou culpar.
Aceitação não é sinônimo de concordância ou
aprovação; é possível aceitar e compreender a
perspectiva de um paciente (interlocutor/infrator) sem
concordar com ela.
Escuta respeitosa.
Aceitação e respeito constroem a aliança terapêutica e
estimula a auto-estima do paciente (infrator)– condição
fundamental para a mudança.
O Ideal e o Possível
e
a construção da Rede Social de Apoio
Algumas reflexões sobre o PJT no Brasil
 2010: dez anos de PJT no Brasil
 Perdas e ganhos
 Urgente necessidade de um piloto que
contemple a atenção integral ao
participante do PJT, bem como o
adequado moninoramento e a necessária
avaliação da efetividade do programa
 Maior e melhor integração dos profissionais
Associação Brasileira
de Justiça Terapêutica
ABJT
www.abjt.org.br
[email protected]
Outras reflexões... Seminário JT - SP
Sobre a prévia avaliação da equipe de saúde
para o encaminhamento do infrator ao PJT 
Brasil e US; ou, “no hace falta salir afuera para
saber que está llovendo”
A natureza e o destino do pesquisador 
achados Dr. Flávio;
Critérios e definições de “sucesso” e
efetividade do tratamento;
Outras reflexões... Seminário JT - SP
DQ: doença crônica, recidivante, incurável...
PREVENÍVEL e TRATAVEL;
Tto não-voluntário (motivação externa) que
passa a ser voluntário (motivação interna)
 análise custo/benefício; ou porque
Dr.Flávio não consegue há 3 meses ir a
academia “voluntariamente”, SIC!;
Tratamento voluntário na dependência do
crack ? ? ? ! ! !
Política Nacional ?
Outras reflexões... Seminário JT - SP
Fatos versus opiniões... Ou a lesão neuronal
causadas pelas SPA e as “lesões” na
comunidade; e... a liberdade individual ferida;
O conceito do BEM IMPOSTO;
Sobre mudança...
• sem mudança não há vida ou saúde;
• coragem para mudar;
Chances na Vida
Família
Escola
Estado
“ O Programa de Justiça Terapêutica, além
de outras vantagens, barateia a execução
penal e tem seu principal argumento pautado
no benefício individual e da sociedade.”
“... desta forma, o Estado retira das malhas da
repressão, o indivíduo que não foi atingido pela
prevenção e pelo tratamento.”
Ministro Alberto Mendes Cardoso

Muito obrigada!