Ministério da Fazenda Modelo de Mensuração dos Custos Setembro/2015 SISTEMA DE CUSTOS NO MINISTÉRIO DA FAZENDA • Projeto • Normatização/Manualização • Custos e o PMIMF • Objetos de Custo • Apropriação dos custos no SIAFI • Relatórios de Custo • Gestão de Custos para Resultados OBJETIVO Novas Demonstrações Contábeis do Setor Público Prover informações úteis para a promoção da eficiência das ações do MF. Objetivo Resultados Esperados Disponibilização de informações relacionadas a custos dos órgãos do MF, para subsidiar a tomada de decisões relativas às alocações de recursos e avaliação dos resultados. Aumento da eficiência, eficácia e efetividade das políticas públicas no âmbito do MF. Informações: http://www.pmimf.fazenda.gov.br/frentes-de-atuacao-do-pmimf/custos PREMISSAS Utilização das informações da Cadeia de Valor Integrada do MF como objetos de custo Utilização dos sistemas estruturantes da administração pública federal, como SIAFI e SIAPE e sobretudo o Sistema de Informações de Custos (SIC) Alta disponibilidade das áreas responsáveis pelo desenvolvimento dos produtos deste projeto e áreas de gestão dos diversos órgãos alcançados pelo PMIMF Participação de todos os órgãos alcançados pelo PMIMF para concretização das ações do projeto Patrocínio da alta administração para realização do projeto CRONOGRAMA Início Seg 10/02/14 Mar/14 Mai/14 Jul/14 Diagnóstico de Situação e Proposição de Ideias Seg 10/02/14 - Qui 25/06/14 Set/14 Proposta do Modelo de Mensuração dos Custos Qui 26/06/14 - Qua 13/08/14 Nov/14 Jan/15 Mar/15 Mai/15 Definição da Estratégia de Implantação do Modelo de Mensuração dos Custos Qui 14/08/14 - Qui 11/12/14 Implantação do Modelo de Mensuração dos Custos para o Ministério da Fazenda Qui 14/08/14 - Qui 16/04/15 Produto1 Produto 6 Produto 2 Produto 4 Produto 5 Produto 3 Produto 1: Referencial teórico consolidado - Ter 22/04/14 Produto 2 : Grupos Técnico e de Interface formados - Qua 28/05/14 Produto 3: Diagnóstico de situação e proposição de ideias (objetos de custo definidos) - Qua 25/06/14 Produto 4 : Modelo de Mensuração dos Custos proposto (principais critérios de mensuração) - Qua 13/08/14 Produto 5 : Modelo de Mensuração dos Custos validado (Projeto-piloto executado) - Qua 05/11/14 Produto 6 : Modelo de Mensuração dos Custos para o Ministério da Fazenda implantado - Qui 16/04/2015 ESCOPO Tipos de Gastos no Ministério da Fazenda Executado Jan-Jun/2015 CUSTO ESCOPO - SIM GND 1 / PESSOAL ATIVO GND 3 / PESSOAL ATIVO GND 3 / TI GND 3 / DEMAIS CUSTOS PATRIMONIAIS - CONSUMO DE MATERIAIS CUSTOS PATRIMONIAIS - DEPRECIAÇÃO R$ 144.779.456.964,22 R$ 5.134.384.715,94 R$ 3.629.598.773,48 R$ 122.384.448,77 R$ 793.354.967,49 R$ 516.474.236,13 R$ 17.790.924,80 R$ 54.781.365,27 ESCOPO - NÃO R$ 139.645.072.248,28 GND 2 / JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA R$ 112.170.648.609,30 GND 3 / SUBVENÇÕES ECONÔMICAS R$ 27.474.423.638,98 DESPESA GND 1 / PESSOAL INATIVO GND 3 / COMPENSAÇÃO FINANCEIRA AO RGPS GND 3 / PESSOAL INATIVO R$ R$ R$ R$ 17.195.381.008,65 3.791.098.036,45 13.376.840.000,00 27.442.972,20 INVESTIMENTO GND 4 / TI GND 4 / DEMAIS R$ R$ R$ 238.502.455,58 140.588.331,78 97.914.123,80 Total Geral R$ 162.213.340.428,45 ESCOPO ESCOPO NÃO ESCOPO Utilização de sistemas de informação além do SIAFI, SIAPE e SIC Desenvolvimento de indicadores de desempenho, pois cabe ao projeto apenas o objetivo de mensurar e publicar as informações de custos Gestão propriamente dita dos custos no âmbito dos órgãos do Ministério da Fazenda Alterações da estrutura estabelecida pela Cadeia de Valor integrada do MF do PMIMF METODOLOGIA Sistema de acumulação de custos: por processo Sistema de custeio: custo histórico Método de custeio: Predominância do método direto, com rateio de alguns custos indiretos Não há alocação dos custos das unidades/processos “meio” aos processos finalísticos. Não são consideradas as despesas com os juros e encargos da dívida, subvenções econômicas e inativos e pensionistas. BASE NORMATIVA Contabilidade de Custos Decreto-Lei nº 200/1967 Art. 79. A contabilidade deverá apurar os custos dos serviços de forma a evidenciar os resultados da gestão.” Lei 10.180/2001 Art. 15. O Sistema de Contabilidade Federal tem por finalidade registrar os atos e fatos relacionados com a administração orçamentária, financeira e patrimonial da União e evidenciar: V - os custos dos programas e das unidades da Administração Pública Federal; LRF, artigo 50 § 3º A Administração Pública manterá sistema de custos que permita a avaliação e o acompanhamento da gestão orçamentária, financeira e patrimonial. Decreto nº 6.976/2009 Art. 7o Compete ao órgão central do Sistema de Contabilidade Federal: (...) XIX - manter sistema de custos que permita a avaliação e o acompanhamento da gestão orçamentária, financeira e patrimonial; BASE NORMATIVA Portaria STN 157 /2011 Contabilidade de Custos Aspectos Normativos Dispõe sobre a criação do Sistema de Custos do Governo Federal. O Secretário do Tesouro Nacional, no exercício das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria do Ministro da Fazenda nº 141, de 10 de julho de 2008, Considerando o disposto na Lei nº 10.180, de 06 de fevereiro de 2001, que organiza e disciplina os Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal, de Administração Financeira Federal, de Contabilidade Federal e de Controle Interno do Poder Executivo Federal, e dá outras providências; Considerando a necessidade de manter sistema de custos que permita a avaliação e o acompanhamento da gestão orçamentária, financeira e patrimonial, estabelecida na forma do inciso XIX do art. 7º do Decreto nº 6.976, de 07 de outubro de 2009 ; e Considerando a importância do Sistema de Custos do Governo Federal que tem por objetivo proporcionar conteúdo informacional para subsidiar as decisões governamentais de alocação mais eficiente de recursos e gerar as condições para a melhoria da qualidade do gasto público, BASE NORMATIVA PORTARIA SPOA Nº 498, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014. Aspectos Normativos Aprova o Manual de Mensuração dos Custos do Ministério da Fazenda e dá outras providências. O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, SUBSTITUTO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 8º do Anexo I do Decreto nº 7.482, de 16 de maio de 2011, e Considerando o disposto na Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, que organiza e disciplina os Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal, de Administração Financeira Federal, de Contabilidade Federal e de Controle Interno do Poder Executivo Federal, e dá outras providências; Considerando a necessidade de manter sistema de custos que permita a avaliação e o acompanhamento da gestão orçamentária, financeira e patrimonial, estabelecida na forma do inciso XIX do art. 7º do Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009; Considerando a Portaria STN nº 157, de 9 de março de 2011, que estabeleceu a criação do Sistema de Custos no âmbito do Governo Federal, integrado pelo órgão central e por órgãos setoriais; e Considerando a importância do Sistema de Custos do Governo Federal, que tem por objetivo proporcionar conteúdo informacional para a tomada de decisões que conduzam à alocação mais eficiente do gasto público; BASE NORMATIVA PORTARIA SPOA Nº 498, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014. Contabilidade de Custos RESOLVE: Art. 1º Aprovar o Manual de Mensuração dos Custos, de aplicação obrigatória no âmbito do Ministério da Fazenda. Parágrafo único. A SPOA disponibilizará versão nos endereços eletrônicos http://www.pmimf.fazenda.gov.br e http://intraspoa.fazenda/spoa. Art. 2º Os responsáveis pela execução orçamentária deverão observar o disposto no Manual a que se refere o artigo 1º para alocar adequadamente as despesas ocorridas aos seus respectivos objetos de custos e aos órgãos e unidades gestoras beneficiadas. Art. 3º À Coordenação de Análise Contábil da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Análise Contábil da SPOA compete: I - exercer as atividades de órgão setorial do Sistema de Custos do Governo Federal no âmbito do Ministério da Fazenda; II – alocar os custos relativos à folha de pagamento; III - apoiar as unidades do Ministério no processo de alocação dos custos. Art. 4º Revoga-se a Portaria SPOA nº 402, de 18 de setembro de 2014. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem seus efeitos aplicados a partir de 1º de janeiro de 2015. MANUEL AUGUSTO ALVES SILVA ESTRUTURA E ABRANGÊNCIA DO PROGRAMA O PMIMF é gerido pelo CEG – COMITÊ ESTRATÉGICO DE GESTÃO, instituído pela Portaria MF N. 369 de 28 julho de 2011, composto pelos titulares dos órgãos participantes e coordenado pela Subsecretaria de Gestão Estratégica da Secretaria Executiva - SGE/SE. OBJETIVOS: I. buscar a coordenação de ações de gestão entre as áreas do MF; II. compatibilizar, no contexto do MF, as visões políticas e técnicas a respeito de prioridades relativas à gestão corporativa; III. priorizar, no contexto do MF, o investimento de recursos naquilo que for considerado estratégico; IV. buscar a eficiência e eficácia organizacional; e V. disseminar melhores práticas de gestão. FRENTES DE TRABALHO O PMIMF está estruturado, em 7 FRENTES DE TRABALHO, paralelas e simultâneas: I. Planejamento Estratégico II. Projetos e Processos III. Gestão de Pessoas IV. Governança de TI V. Infraestrutura; VI. Segurança e Risco VII. Custos FRENTE DE CUSTOS PORTARIA Nº 324, DE 24 DE JULHO DE 2014 Altera a Portaria GMF nº 369, de 28 de julho de 2011, que institui o Comitê Estratégico de Gestão do Ministério da Fazenda e dá outras providências O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, resolve: Art. 1º O art. 2º do capítulo I da Portaria GMF nº 369, de 28 de julho de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 2º O Comitê Estratégico de Gestão - CEG, órgão colegiado do Ministério da Fazenda - MF, tem por competência e finalidade: V - garantir, no contexto do MF, o alinhamento das ações relacionadas à gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, gestão de processos, gestão de projetos, gestão de pessoas, gestão de riscos, gestão de custos e a gestão de infraestrutura com a estratégia ministerial; XII - estabelecer, no contexto do MF, políticas relativas à gestão de TIC, gestão de processos, gestão de projetos, gestão de pessoas, gestão de riscos, gestão de custos e a gestão de infraestrutura; XIII - solicitar aos órgãos integrantes da estrutura organizacional do MF ou mesmo a quaisquer outras organizações públicas ou privadas quaisquer informações necessárias para a realização dos seus trabalhos; FRENTE DE CUSTOS RESOLUÇÃO Nº 06/CEG, de 10 de dezembro de 2014. O PRESIDENTE DO COMITÊ ESTRATÉGICO DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA (CEG), no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MF Nº 369, de 28 de julho de 2011 (alterada pelas Portarias nº 370, de 25 de junho de 2013, e nº 324, de 24 de julho de 2014), conforme decisão do Comitê na reunião ordinária de 10 de dezembro de 2014, resolve: (...) Art. 3º APROVAR A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO DO MODELO DE MENSURAÇÃO DOS CUSTOS – CMCUSTO, no âmbito da Frente de Trabalho “Gestão de Custos”, do Programa de Modernização Integrada do Ministério da Fazenda – PMIMF, na forma do Anexo III desta resolução. CADEIA DE VALOR DO MF COMO FERRAMENTA DE GESTÃO Nível de Detalhamento Cadeia de Valor Macroprocessos Processos Atividades CADEIA DE VALOR DO MF COMO FERRAMENTA DE GESTÃO Processos Finalísticos Processos de Suporte CADEIA DE VALOR DO MF COMO FERRAMENTA DE GESTÃO Valor Entregue Título da Cadeia Atores Macroprocesso Processo ESTRUTURA DOS OBJETOS DE CUSTO TÍTULO DA CADEIA – ex Desenvolvimento econômico e controle do comércio exterior TIPO DE CADEIA – ex. Finalística 1 . 4 . 43 . 10 MACROPROCESSO – ex. Administração aduaneira ÓRGÃO – ex. RFB ESTRUTURA DOS OBJETOS DE CUSTO CADEIA 1 Finalistíca 2 Suporte IDENTIFICADOR DO TÍTULO DA CADEIA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 IDENTIFICADOR DO TIPO DA CADEIA 1 2 3 4 5 6 7 8 TÍTULO DA CADEIA DE VALOR (FINALÍSTICO) Gestão integrada das políticas econômicas e suporte à formulação das políticas setoriais Gestão dos créditos da Fazenda Pública Controle fiscal e gestão dos recursos públicos Desenvolvimento econômico e fiscalização e controle do comércio exterior Regulação, monitoramento e controle das atividades econômicas Monitoramento e controle das atividades financeiras Consultoria jurídica e representação extrajudicial Prevenção e solução de litígio fiscal Relacionamento com sociedade e governos TÍTULO DA CADEIA DE SUPORTE Gestão e Controle institucional Desenvolvimento organizacional Gestão orçamentária, financeira e contábil Gestão da comunicação Educação corporativa Gestão de pessoas Gestão de TIC Administração e Logística ESTRUTURA DOS OBJETOS DE CUSTO CÓDIGO DOS MACROPROCESSOS (exemplos) 11 14 15 20 21 30 31 32 33 33 34 35 36 CÓDIGO DOS OBJETOS DE CUSTO DA CADEIA DE SUPORTE 11 22 33 44 55 66 77 88 OBJETOS DE CUSTO - Finalísticos Análise e Encaminhamento das Demandas de Formulação Política Formulação e Preparação da Decisão Monitoramento e Avaliação das Políticas Econômicas Gestão do Crédito Tributário / Gestão dos Créditos da Dívida Ativa Fiscalização Tributária Planejamento Fiscal-Financeiro Gestão das Demandas de Financiamento Público e Proposição de Medidas Fiscais-Financeiras Gestão de Fundos, Haveres Mobiliários e Financeiros Gestão de Passivos Relações Financeiras e Controle das Operações de Crédito de Estados e Municípios Gestão da Contabilidade e Informações de Custos do Setor Público Administração Financeira Acompanhamento e Transparência Fiscal OBJETOS DE CUSTO DA CADEIA DE SUPORTE GESTÃO E CONTROLE INSTITUCIONAL DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTÁBIL GESTÃO DA COMUNICAÇÃO EDUCAÇÃO CORPORATIVA GESTÃO DE PESSOAS GESTÃO DE TIC ADMINISTRAÇÃO E LOGISTISCA ESTRUTURA DOS OBJETOS DE CUSTO CÓDIGO DOS ATORES ATORES 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 CARF COAF CONFAZ CRSFN CRSNSP ESAF GMF MF PGFN RFB SAIN SE SEAE SPE STN OS OBJETOS DE CUSTO FINALÍSTICOS ATORES OBJETOS DE CUSTO DA CADEIA FINALÍSTICA CARF COAF ESAF PGFN CÓDIGO QUANTIDADE DO DE OBJETO DE OBJETO CUSTO POR DE ATOR CUSTO Julgamento de Recursos Administrativos Fiscais 188001 Prevenção do Litígio 188201 Produção de Inteligência Financeira Regulação e Supervisão dos Procedimentos de Prevenção a Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo 177202 Processo Administrativo Punitivo 177302 Relacionamento com Sociedade 199006 Relacionamento Entre Governos (Entes Federados e Governos Soberanos) e Outros Poderes 199106 Gestão dos Créditos da Dívida Ativa 122009 Consultoria Jurídica 166009 Julgamento de Recursos Administrativos Fiscais 188009 Processo Judicial 188109 Atuação em Assuntos Societários e Financeiros 166109 177002 2 3 2 5 OS OBJETOS DE CUSTO FINALÍSTICOS ATORES OBJETOS DE CUSTO DA CADEIA FINALÍSTICA RFB SAIN Administração Aduaneira Gestão do Crédito Tributário Cooperação, Negociação Internacional e Integração Regional Fiscalização Tributária Julgamento de Recursos Administrativos Fiscais Suporte à Execução das Políticas Relacionamento com Sociedade Relacionamento Entre Governos (Entes Federados e Governos Soberanos) e Outros Poderes Análise e Encaminhamento das Demandas de Formulação Política Cooperação, Negociação Internacional e Integração Regional Definição do Posicionamento Econômico, Comercial e Financeiro do Brasil Gestão das Operações de Crédito à Exportação Monitoramento e Avaliação das Políticas Econômicas Relacionamento com Sociedade CÓDIGO QUANTIDADE DO DE OBJETO DE OBJETO CUSTO POR DE CUSTO ATOR 144310 122010 144110 122110 188010 111310 199010 199110 111111 144111 144011 144211 111511 199011 8 6 OS OBJETOS DE CUSTO FINALÍSTICOS ATORES OBJETOS DE CUSTO DA CADEIA FINALÍSTICA SEAE SPE QUANTIDA CÓDIGO DE DE DO OBJETO DE OBJETO DE CUSTO POR CUSTO ATOR Regulação de Mercados, Advocacia da Concorrência e Defesa Comercial 155013 Análise e Encaminhamento das Demandas de Formulação Política 111114 Formulação e Preparação da Decisão 111414 Monitoramento e Avaliação das Políticas Econômicas 111514 Acompanhamento e Transparência Fiscal 133615 Administração Financeira 133515 Gestão da Contabilidade e Informações de Custos do Setor Público 133415 1 3 7 STN Gestão das Demandas de Financiamento Público e Proposição de Medidas Fiscais-Financeiras 133115 Gestão de Ativos e Passivos 144215 Planejamento Fiscal-Financeiro 133015 Relações Financeiras e Controle das Operações de Crédito de Estados e Municípios 133315 OS OBJETOS DE CUSTO DE ESTRATÉGIA, GESTÃO E SUPORTE (EM TODOS OS ÓRGÃOS) OBJETOS DE CUSTO DA CADEIA DE ESTRATÉTGIA, GESTÃO E SUPORTE GESTÃO DE TIC ADMINISTRAÇÃO E LOGISTISCA DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL EDUCAÇÃO CORPORATIVA GESTÃO DA COMUNICAÇÃO GESTÃO DE PESSOAS GESTÃO E CONTROLE INSTITUCIONAL GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTÁBIL CÓDIGO 2770XX 2880XX 2220XX 2550XX 2440XX 2660XX 2110XX 2330XX PANORAMA DOS CUSTOS NO MF 1.4% FOLHA DE PAGAMENTO 10.1% TI DEMAIS - CUSTOS (ORÇAMENTÁRIOS) DEMAIS - CUSTOS (PATRIMONIAIS) 15.5% Folha de pagamento 73.1% - Pessoal ativo - Contribuições previdenciárias - Assistência médica, odontológica e pré-escolar - Auxílio-alimentação e auxílio-transporte TI - Sistemas da RFB, STN, PGFN, SEAE e CARF Demais Custos (Orçamentários) - Serviços, diárias, passagens, etc. Demais Custos (Patrimoniais) - Depreciação, consumo de material, etc. METODOLOGIA DE APROPRIAÇÃO DOS CUSTOS COM PESSOAL 1.4% 10.1% 15.5% - É verificada a participação do custo de cada UORG nos objetos de custo do órgão. TIPO DE CADEIA -----> UORG 17000-000063057 17000-000062119 17000-000062118 17000-000062117 FINALÍSTICA 73.1% SUPORTE Análise e Encaminha Monitoram mento das ento e TÍTULO DO OBJETO DE CUSTO -------> Demandas Formulação Avaliação de e das ADMINISTR Formulação Preparação Políticas GESTÃO DE AÇÃO E Política da Decisão Econômicas TIC LOGISTISCA 111114 111414 111514 277014 288014 SIGLA UORG Órgão UORG2 COORD-GERAL POLIT FISCAL TRIBUTARIA/SPE COORD.GERAL ACOMP.PROD.AGROPECUÁRIA/SPE COORD.GERAL CRÉDITO RURAL E NORMAS/SPE COORD.GERAL MEIO AMB.MUDANÇAS CLIMÁTICAS COFIT SPE CGAPASPE SPE CGCRNORSP E SPE CGAMCLISPE SPE METODOLOGIA DE APROPRIAÇÃO DOS CUSTOS COM TI 1.4% 10.1% 15.5% - A apropriação dos custos com TI é realizada principalmente 73.1% através da participação dos sistemas informatizados em cada objeto de custo (principalmente por parte da RFB, STN, PGFN e SPOA). TIPO DE CADEIA -----> TÍTULO DO OBJETO DE CUSTO -------> FINALÍSTICA SUPORTE Gestão do ADMINISTRA Administraçã Crédito GESTÃO DE ÇÃO E o Aduaneira Tributário TIC LOGISTISCA SISTEMA 144310 A B C 122010 277010 X X X 288010 METODOLOGIA DE APROPRIAÇÃO DOS CUSTOS COM TI Estágios da despesa orçamentária Empenho: É o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico. (art. 58 da Lei nº 4.320/1964) Liquidação: Consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendode por partida base os títulos e documentos comprobatórios Ponto para a inserção das do respectivo crédito e tem por objetivo apurar: i) A origem e o custos objeto do que informações se deve pagar; ii) A de importância exata a pagar; e iii) A quem se deve pagar a importância para extinguir a obrigação. (art. 63 da Lei nº 4.320/1964) Pagamento: Consiste na entrega de numerário ao credor, e só pode ser efetuado após a regular liquidação da despesa. Fonte: STN/MF METODOLOGIA DE APROPRIAÇÃO DOS CUSTOS COM TI A variável financeira Contabilidade Orçamentária Despesa Orçamentária Executada (Despesa Liquidada) (+) Restos a Pagar Liquidados no Exercício Ajustes Orçamentários (–) Despesas de Exercícios Anteriores (–) Formação de Estoques (–) Concessão de Adiantamentos (–) Investimentos / Inversões Financeiras / Amortização da Dívida Despesa após ajustes orçamentários (+) Consumo de Estoques Ajustes Patrimoniais (+) Despesa Incorrida de Adiantamentos (+) Depreciação / Exaustão / Amortização Despesa após ajustes patrimoniais Contabilidade Patrimonial Custos (Ideal) Fonte: STN/MF APROPRIAÇÃO DOS CUSTOS NO SIAFI EXEMPLOS DE APROPRIAÇÃO DE CUSTOS NO SIAFI a) Em uma apropriação de despesa de energia elétrica na UG 170008 – PGFN, centro de custos 288009, tem-se: 2 – código da cadeia de estratégia, gestão e suporte; 8 – título do macroprocesso “Administração e Logística”; 80 – código do objeto de custo “Administração e Logística”; 09 – ator – PGFN. APROPRIAÇÃO DOS CUSTOS NO SIAFI Subsistema Contas a Pagar e a Receber APROPRIAÇÃO DOS CUSTOS NO SIAFI Subsistema Contas a Pagar e a Receber: 5ª tela: Aba Centro de Custo RELATÓRIOS DE CUSTOS 1. Custo por órgão e Cadeia de Valor 2. Custo por UGR e Cadeia de Valor 3. Custo por UORG e Cadeia de Valor 4. Custo por UO e Estrutura Programática RELATÓRIOS DE CUSTOS Órgão Cadeia Centro de custo 5.820.373 122010 Gestão do Crédito Tributário 665.318.139 122110 Fiscalização Tributária Cooperação, Negociação Internacional e Integração Regional 816.806.885 Administração Aduaneira Julgamento de Recursos Administrativos Fiscais 427.204.195 44.065.043 21.827.389 493.096.628 124.852.728 418.747 296.704 125.568.179 Relacionamento com Sociedade Relacionamento Entre Governos (Entes Federados e Governos Soberanos) e Outros Poderes 416.228.239 40.392.956 49.362 456.670.557 2.956.626 3.060.072 105 6.016.803 TOTAL FINALÍSTICO 2.463.381.081 476.014.558 26.567.597 2.965.963.235 211010 Gestão e controle institucional 238.611.244 2.931.227 623.757 242.166.229 222010 7.250.221 9.148.006 70.443 16.468.670 233010 Desenvolvimento organizacional Gestão orçamentária, financeira e contábil 4.279.994 5.503 1.126.254 5.411.751 244010 Gestão da comunicação 2.427.939 - 27.140 2.455.079 255010 Educação corporativa - 5.329.687 5.329.687 266010 Gestão de pessoas 43.323.124 676.437 404.905 44.404.465 277010 Gestão de TIC 86.936.231 27.379.596 69.247 114.385.074 288010 Administração e logística 142.469.240 18.338.637 344.070.234 504.878.112 TOTAL SUPORTE 525.297.993 58.479.406 351.721.668 935.499.066 TOTAL RFB 2.988.679.074 534.493.964 378.289.265 3.901.462.302 144310 199010 199110 RFB Total Geral 4.193.897 - - Total Suporte à Gestão das Políticas 188010 Suporte Acumulado Jan-Jun/2015 Sistemas Demais Folha 111310 144110 Finalístico Centro de custo 2.298 5.822.671 346.331.909 1.553.219 1.013.203.266 41.745.830 2.838.520 861.391.235 - 3.726.898.258 771.735.204 - 642.694.111 4.193.897 5.141.327.572 RELATÓRIOS DE CUSTOS Órgão Cadeia Centro de custo Finalístico PGFN Suporte Total Geral Centro de custo Acumulado Jan-Jun/2015 Sistemas Demais Folha Total 122209 Gestão dos Créditos da Dívida Ativa 99.138.531 60.186.088 10.241.354 169.565.972 166009 55.679.584 812.758 32.996 56.525.338 1.440.807 113.479 501 1.554.787 188009 Consultoria Jurídica Atuação em Assuntos Societários e Financeiros Julgamento de Recursos Administrativos Fiscais 5.073.297 279.098 731 5.353.126 188109 Processo Judicial 198.110.897 3.064.589 518.825 201.694.311 TOTAL FINALÍSTICO 359.443.116 64.456.013 10.794.406 434.693.535 166109 211009 Gestão e controle institucional 7.202.197 430.532 652.958 8.285.687 222009 9.899.551 555.129 109.533 10.564.213 233009 Desenvolvimento organizacional Gestão orçamentária, financeira e contábil 3.216.986 234.115 36.384 3.487.485 244009 Gestão da comunicação 9.968.357 553.084 248.191 10.769.632 255009 Educação corporativa 278.274 278.274 266009 Gestão de pessoas 11.438.344 786.278 120.315 12.344.937 277009 Gestão de TIC 1.973.959 13.049.092 286.252 15.309.303 288009 Administração e logística 22.151.026 1.512.880 103.632.842 127.296.748 TOTAL SUPORTE 65.850.420 17.121.110 105.364.750 188.336.280 PGFN Total 425.293.536 81.577.123 116.159.156 623.029.815 3.726.898.258 771.735.204 - - 642.694.111 5.141.327.572 RELATÓRIOS DE CUSTOS Órgão Cadeia Centro de custo 133015 - 29.965 11.134.462 8.603.085 - 143.168 8.746.252 Gestão de Ativos e Passivos Relações Financeiras e Controle das Operações de Crédito de Estados e Municípios Gestão da Contabilidade e Informações de Custos do Setor Público 7.769.031 2.680.941 7.053.988 17.503.960 9.582.220 1.004.466 30.874 10.617.559 5.492.077 93.714.757 11.612 99.218.446 Administração Financeira Acompanhamento e Transparência Fiscal 2.488.693 8.343.638 113.527 10.945.858 28.986.200 1.327.145 28.647 30.341.992 TOTAL FINALÍSTICO 74.025.802 107.070.947 7.411.781 188.508.530 211015 Gestão e controle institucional 2.545.875 16.505 2.562.379 222015 1.292.383 6.269 1.609.351 233015 Desenvolvimento organizacional Gestão orçamentária, financeira e contábil 17.447 1.309.830 244015 Gestão da comunicação 1.292.383 10.326 2.949.463 255015 Educação corporativa 1.292.383 537.156 1.829.539 266015 Gestão de pessoas 1.292.383 366.153 277015 Gestão de TIC 9.707.082 15.362.347 279.878 25.349.308 288015 Administração e logística 1.292.383 2.066.735 5.818.959 9.178.077 TOTAL SUPORTE 20.007.255 19.752.689 6.686.540 46.446.484 STN Total 94.033.057 126.823.636 14.098.320 234.955.013 3.726.898.258 771.735.204 642.694.111 5.141.327.572 133315 133415 133515 133615 STN Total Geral Total 11.104.497 133215 Suporte Folha Acumulado Jan-Jun/2015 Sistemas Demais Planejamento Fiscal-Financeiro Gestão das Demandas de Financiamento Público e Proposição de Medidas Fiscais-Financeiras 133115 Finalístico Centro de custo 1.292.383 310.699 1.646.754 - - 1.658.536 RELATÓRIOS DE CUSTOS Órgão SE Cadeia Suporte Finalístico CARF Suporte Total Geral Acumulado Jan-Jun/2015 Sistemas Demais Centro de custo Centro de custo 211012 Gestão e controle institucional 8.969.316 1.534 564.183 9.535.033 222012 7.022.443 233.319 2.719.461 9.975.222 233012 Desenvolvimento organizacional Gestão orçamentária, financeira e contábil 12.919.716 37.507 783.290 13.740.513 244012 Gestão da comunicação 6.962.303 220.232 293.658 7.476.193 255012 Educação corporativa 1.408.022 70.185 1.478.207 266012 Gestão de pessoas 46.916.725 51.450 482.410 47.450.585 277012 Gestão de TIC 4.909.188 11.294.579 308.668 16.512.435 288012 Administração e logística 54.772.257 5.038.523 89.391.669 149.202.449 143.879.969 16.877.145 94.613.523 255.370.636 188001 SE Total Julgamento de Recursos Administrativos Fiscais 188201 Folha - Total 8.030.818 - 1.259.973 9.290.792 Prevenção do Litígio 962.809 - 1.019 963.828 TOTAL FINALÍSTICO 8.993.627 - 1.260.993 10.254.620 211001 Gestão e controle institucional 486.816 - 1.019 487.835 222001 127.680 - - 127.680 233001 Desenvolvimento organizacional Gestão orçamentária, financeira e contábil 166.395 - - 166.395 244001 Gestão da comunicação 1.513.164 - - 1.513.164 255001 Educação corporativa 75.833 - 25.637 101.471 266001 Gestão de pessoas 1.368.455 - 5.208 1.373.663 277001 Gestão de TIC - 2.031.387 288001 Administração e logística 3.522.827 TOTAL SUPORTE 7.422.687 CARF Total 161.519 1.869.868 - 3.331.784 6.854.611 1.869.868 3.363.648 12.656.204 16.416.314 1.869.868 4.624.641 22.910.824 3.726.898.258 771.735.204 642.694.111 5.141.327.572 RELATÓRIOS DE CUSTOS Órgão Cadeia Centro de custo 199006 Gestão de TIC 288006 Administração e logística 1.645.716 TOTAL SUPORTE 7.549.923 7.096.480 17.291.951 2.957.618 615.730 7.125.308 233007 244007 255007 266007 277007 ESAF Total Gestão e controle institucional Desenvolvimento organizacional Gestão orçamentária, financeira e contábil Gestão da comunicação Educação corporativa Gestão de pessoas Gestão de TIC 288007 Administração e logística 4.232.978 216.647 17.076.726 21.526.350 GMF Total 8.775.815 288.929 17.238.502 26.303.247 3.726.898.258 771.735.204 642.694.111 5.141.327.572 211007 222007 Suporte Total Geral Total 277006 211006 222006 GMF Acumulado Jan-Jun/2015 Sistemas Demais 233006 244006 255006 266006 199106 Suporte Folha Relacionamento com Sociedade Relacionamento Entre Governos (Entes Federados e Governos Soberanos) e Outros Poderes TOTAL FINALÍSTICO Gestão e controle institucional Desenvolvimento organizacional Gestão orçamentária, financeira e contábil Gestão da comunicação Educação corporativa Gestão de pessoas Finalístico ESAF Centro de custo 4.885.810 28.828 760.803 5.675.440 4.856.217 9.742.027 223.348 1.460.399 28.828 - 26.015 786.818 11.408 131.382 4.882.233 10.557.673 234.756 1.591.781 115.764 111.297 432.334 850.627 373.698 2.606.688 724.387 1.382.325 47.410 7.776.581 257.934 2.495.390 292.053 531.698 643.386 99.669 695.265 106.139 68.416 7.085.786 10.695 - 72.282 - 4.661.286 6.317.697 6.361.509 21.007.913 7.148.327 3.129 390 31.565.586 2.960.747 615.340 116.138 730 42.170 - 99.669 883.685 730 148.309 68.416 RELATÓRIOS DE CUSTOS Órgão Cadeia Finalístico Centro de custo 155013 211013 222013 SEAE Suporte Finalístico 233013 244013 255013 266013 277013 288013 111114 111414 111514 211014 222014 Centro de custo Regulação De Mercados, Advocacia da Concorrência e Defesa Comercial TOTAL FINALÍSTICO Gestão e controle institucional Desenvolvimento organizacional Folha 20.082.338 20.082.338 31.712 - Gestão orçamentária, financeira e contábil Gestão da comunicação Educação corporativa Gestão de pessoas Gestão de TIC Administração e logística TOTAL SUPORTE SEAE Total Análise e Encaminhamento das Demandas de Formulação Política Formulação e Preparação da Decisão Monitoramento e Avaliação das Políticas Econômicas TOTAL FINALÍSTICO Gestão e controle institucional Desenvolvimento organizacional 74.350 43.593 94.879 18.473 263.007 20.345.345 Gestão orçamentária, financeira e contábil Gestão da comunicação Educação corporativa Gestão de pessoas Gestão de TIC Administração e logística TOTAL SUPORTE SPE Total 56.487 56.487 56.487 56.487 56.487 338.919 5.876.400 Acumulado Jan-Jun/2015 Sistemas Demais - 74.258 59.256 133.514 133.514 Total 264.588 264.588 - 20.346.926 20.346.926 31.712 - 29.921 1.809.768 1.839.689 2.104.277 74.350 73.514 94.879 92.731 1.869.024 2.236.211 22.583.136 1.845.827 1.845.827 - 524 12.048 1.846.351 1.857.875 1.845.827 5.537.481 56.487 - - 15.599 28.171 - 1.861.426 5.565.651 56.487 - 121.794 55.674 8.082 2.133.313 2.318.864 2.347.035 56.487 178.280 112.161 114.070 2.189.800 2.707.284 8.272.935 SPE Suporte Total Geral 233014 244014 255014 266014 277014 288014 49.501 49.501 49.501 3.726.898.258 771.735.204 642.694.111 5.141.327.572 RELATÓRIOS DE CUSTOS Órgão Cadeia Centro de custo 111111 111511 Finalístico 144011 Centro de custo Análise e Encaminhamento das Demandas de Formulação Política Monitoramento e Avaliação das Políticas Econômicas Definição do Posicionamento Econômico, Comercial e Financeiro do Brasil 144211 Cooperação, Negociação Internacional e Integração Regional Gestão das Operações de Crédito à Exportação 199011 Relacionamento com Sociedade 144111 TOTAL FINALÍSTICO SAIN Suporte Total Geral Acumulado Jan-Jun/2015 Folha Sistemas Demais Total 566.925 - - 566.925 566.925 - 5.699 572.624 566.925 - 158.968 725.893 611.307 - 192.358 803.665 359.519 - 95.355 454.874 49.337 - 2.732 52.069 2.720.938 - 455.112 3.176.050 211011 Gestão e controle institucional 44.234 - - 44.234 222011 40.508 - - 40.508 233011 Desenvolvimento organizacional Gestão orçamentária, financeira e contábil 489.909 - - 489.909 244011 Gestão da comunicação 37.732 - 29.198 66.931 255011 Educação corporativa 37.732 - 943 38.675 266011 Gestão de pessoas 120.218 - - 120.218 277011 Gestão de TIC 41.459 167.080 - 208.539 288011 Administração e logística 322.086 1.658 2.342.543 2.666.287 TOTAL SUPORTE 1.133.879 168.738 2.372.684 3.675.301 SAIN Total 3.854.816 168.738 2.827.797 6.851.351 3.726.898.258 771.735.204 642.694.111 5.141.327.572 RELATÓRIOS DE CUSTOS Órgão Cadeia Centro de custo Finalístico Centro de custo 177002 Regulação e Supervisão dos Procedimentos de Prevenção a Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo 177202 Produção de Inteligência Financeira 177302 Processo Administrativo Punitivo TOTAL FINALÍSTICO COAF Suporte Folha Sistemas 219.704 Demais 2.140.318 1.167.819 - 122.651 - 1.510.173 2.140.318 Total 26.692 2.386.713 1.734 1.169.552 28.425 122.651 3.678.917 211002 Gestão e controle institucional 60.667 - - 60.667 222002 60.667 - - 60.667 233002 Desenvolvimento organizacional Gestão orçamentária, financeira e contábil 93.472 - - 93.472 244002 Gestão da comunicação 108.587 - 2.734 111.321 255002 Educação corporativa - 977 977 266002 Gestão de pessoas 93.472 - - 93.472 277002 Gestão de TIC 127.767 288002 Administração e logística 234.970 TOTAL SUPORTE 779.603 COAF Total Total Geral Acumulado Jan-Jun/2015 - 125.996 3.833 257.596 2.758.683 2.993.654 125.996 2.766.227 3.671.826 2.289.776 2.266.314 2.794.652 7.350.743 3.726.898.258 771.735.204 - 642.694.111 5.141.327.572 RELATÓRIOS DE CUSTOS Órgão Cadeia Centro de custo Suporte CONFAZ Suporte CRSFN Suporte CRSNSP Total Geral Centro de custo Acumulado Jan-Jun/2015 Sistemas Demais Folha Total 211003 Gestão e controle institucional 38.283 - - 38.283 222003 Desenvolvimento organizacional 38.283 - - 38.283 233003 Gestão orçamentária, financeira e contábil 9.939 - - 9.939 244003 Gestão da comunicação 28.345 - - 28.345 255003 Educação corporativa 16.808 - - 16.808 266003 Gestão de pessoas 6.869 - - 6.869 277003 Gestão de TIC 6.869 288003 Administração e logística 16.808 CONFAZ Total 162.203 61.165 61.165 31.607 99.640 108.166 124.974 139.772 363.141 277004 Gestão de TIC - - 767 767 288004 Administração e logística - - 305.745 305.745 CRSFN Total - - 306.512 306.512 Administração e logística Gestão de pessoas - - 1.445 1.445 CRSFN Total - - 2.331 2.331 288005 266005 3.726.898.258 771.735.204 642.694.111 5.141.327.572 Reunião de Análise Crítica Cadeia de Valor Data Ministério da Fazenda Reunião Horário Local Órgãos participantes Tipo da Pauta Tema Pauta Deliberativa Indicadores Validação do detalhamento dos indicadores propostos na última RAC e validados pelo CEG • Deliberação dos indicadores já detalhados; • Deliberação acerca das propostas de suspensão de alguns indicadores; • Deliberação acerca das propostas de novos indicadores. Debate Indicadores e Custos Discussão dos resultados dos indicadores e Custos da Cadeia de Valor Deliberativa Questões críticas Deliberativa Projetos Deliberativa Planos de Ação Definição dos planos de ação a serem adotados (medidas corretivas e preventivas) Debate 4º Ciclo de Planejamento Integrado Discussão das sugestões para a revisão da Cadeia de Valor Deliberativa Indicadores Debate das questões críticas levantadas pelos órgãos na análise preliminar Debate das questões críticas referentes à execução dos PECs Definição das propostas de indicador para o Processo Crítico “ ” Tempo Previsto ANÁLISE DOS CUSTOS POR CADEIA DE VALOR (ACUMULADO JUN/2015) 1 - GESTÃO INTEGRADA DAS POLÍTICAS ECONÔMICAS E SUPORTE À FORMULAÇÃO DAS POLÍTICAS SETORIAIS 1,000,000,000 900,000,000 800,000,000 700,000,000 600,000,000 500,000,000 FOLHA SISTEMAS 400,000,000 DEMAIS 300,000,000 2,298 5,820,373 15,599 1,845,827 5,699 566,925 12,048 1,845,827 524 1,845,827 - 100,000,000 566,925 200,000,000 SAIN SPE Análise e Encaminhamento das Demandas de Formulação Política SPE Formulação e Preparação da Decisão SAIN SPE RFB Monitoramento e Avaliação das Políticas Suporte à Gestão das Econômicas Políticas ANÁLISE DOS CUSTOS POR CADEIA DE VALOR (ACUMULADO JUN/2015) 2-GESTÃO DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA 665,318,139 900,000,000 816,806,885 1,000,000,000 800,000,000 700,000,000 600,000,000 FOLHA 346,331,909 500,000,000 400,000,000 SISTEMAS DEMAIS 10,241,354 60,186,088 1,553,219 2,838,520 100,000,000 41,745,830 200,000,000 99,138,531 300,000,000 RFB RFB PGFN Fiscalização Tributária Gestão do Crédito Tributário Gestão dos Créditos da Dívida Ativa ANÁLISE DOS CUSTOS POR CADEIA DE VALOR (ACUMULADO JUN/2015) 8-PREVENÇÃO E SOLUÇÃO DE LITÍGIO FISCAL 1,000,000,000 900,000,000 800,000,000 700,000,000 600,000,000 FOLHA 500,000,000 SISTEMAS 518,825 3,064,589 1,019 - 962,809 296,704 731 279,098 5,073,297 1,259,973 - 100,000,000 8,030,818 200,000,000 418,747 124,852,728 300,000,000 DEMAIS 198,110,897 400,000,000 CARF PGFN Julgamento de Recursos Administrativos Fiscais RFB CARF PGFN Prevenção do Litígio Processo Judicial ANÁLISE DOS CUSTOS POR CADEIA DE VALOR (ACUMULADO JUN/2015) 3-CONTROLE FISCAL E GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS 1,000,000,000 900,000,000 800,000,000 700,000,000 600,000,000 500,000,000 400,000,000 FOLHA 30,874 1,004,466 9,582,220 29,965 - 11,104,497 7,053,988 2,680,941 7,769,031 143,168 - 8,603,085 DEMAIS 11,612 5,492,077 113,527 8,343,638 2,488,693 28,647 1,327,145 100,000,000 28,986,200 200,000,000 93,714,757 SISTEMAS 300,000,000 STN STN STN Acompanhamento e Transparência Fiscal Administração Financeira Gestão da Contabilidade e Informações de Custos do Setor Público STN STN STN STN Gestão das Gestão de Ativos e Planejamento Relações Demandas de Passivos Fiscal-Financeiro Financeiras e Financiamento Controle das Público e Operações de Proposição de Crédito de Estados Medidas Fiscaise Municípios Financeiras ANÁLISE DOS CUSTOS POR CADEIA DE VALOR (ACUMULADO JUN/2015) 4-DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO COMERCIO EXTERIOR 1,000,000,000 900,000,000 800,000,000 600,000,000 500,000,000 427,204,195 700,000,000 FOLHA 400,000,000 SISTEMAS 300,000,000 95,355 - 359,519 158,968 - 566,925 192,358 - 611,307 - - 4,193,897 21,827,389 100,000,000 44,065,043 200,000,000 DEMAIS RFB Administração Aduaneira RFB SAIN Cooperação, Negociação Internacional e Integração Regional SAIN SAIN Definição do Gestão das Operações de Posicionamento Econômico, Crédito à Exportação Comercial e Financeiro do Brasil ANÁLISE DOS CUSTOS POR CADEIA DE VALOR (ACUMULADO JUN/2015) 5-REGULAÇÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS 1,000,000,000 900,000,000 800,000,000 700,000,000 600,000,000 FOLHA 500,000,000 SISTEMAS 400,000,000 DEMAIS 300,000,000 264,588 - 100,000,000 20,082,338 200,000,000 SEAE Regulação De Mercados, Advocacia da Concorrência e Defesa Comercial ANÁLISE DOS CUSTOS POR CADEIA DE VALOR (ACUMULADO JUN/2015) 6-CONSULTORIA JURÍDICA E REPRESENTAÇÃO EXTRAJUDICIAL 1,000,000,000 900,000,000 800,000,000 700,000,000 600,000,000 FOLHA 500,000,000 SISTEMAS DEMAIS 400,000,000 PGFN PGFN Atuação em Assuntos Societários e Financeiros Consultoria Jurídica 32,996 55,679,584 501 113,479 100,000,000 1,440,807 200,000,000 812,758 300,000,000 ANÁLISE DOS CUSTOS POR CADEIA DE VALOR (ACUMULADO JUN/2015) 7-MONITORAMENTO E CONTROLE DAS ATIVIDADES FINANCEIRAS 1,000,000,000 900,000,000 800,000,000 700,000,000 600,000,000 500,000,000 FOLHA SISTEMAS 400,000,000 DEMAIS 300,000,000 26,692 2,140,318 219,704 1,734 - 1,167,819 - - 100,000,000 122,651 200,000,000 COAF COAF COAF Processo Administrativo Punitivo Produção de Inteligência Financeira Regulação e Supervisão dos Procedimentos de Prevenção a Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo ANÁLISE DOS CUSTOS POR CADEIA DE VALOR (ACUMULADO JUN/2015) 9-RELACIONAMENTO COM SOCIEDADE E GOVERNOS 1,000,000,000 900,000,000 800,000,000 416,228,239 700,000,000 600,000,000 500,000,000 FOLHA SISTEMAS 400,000,000 DEMAIS 105 3,060,072 2,956,626 26,015 - 4,856,217 2,732 - 49,337 49,362 40,392,956 760,803 100,000,000 28,828 200,000,000 4,885,810 300,000,000 ESAF RFB Relacionamento com Sociedade SAIN ESAF RFB Relacionamento Entre Governos (Entes Federados e Governos Soberanos) e Outros Poderes 2,331 7,549,923 7,096,480 6,361,509 8,775,815 288,929 17,238,502 CARF COAF CONFAZ CRSFN CRSNSP ESAF GMF 300,000,000 PGFN RFB SAIN 338,919 49,501 2,318,864 20,007,255 19,752,689 6,686,540 SE 263,007 133,514 1,839,689 400,000,000 143,879,969 16,877,145 94,613,523 500,000,000 351,721,668 600,000,000 525,297,993 700,000,000 1,133,879 168,738 2,372,684 58,479,406 306,512 200,000,000 65,850,420 17,121,110 105,364,750 162,203 61,165 139,772 - 779,603 125,996 2,766,227 100,000,000 7,422,687 1,869,868 3,363,648 ANÁLISE DOS CUSTOS POR CADEIA DE VALOR (ACUMULADO JUN/2015) ESTRATÉGIA, GESTÃO E SUPORTE 1,000,000,000 900,000,000 800,000,000 FOLHA SISTEMAS DEMAIS SEAE SPE STN Ministro da Fazenda Joaquim Vieira Ferreira Levy Secretário-Executivo Tarcísio José Massote de Godoy Secretário-Executivo Adjunto Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração Manuel Augusto Alves Silva Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Análise Contábil Delvan Alves Cipriano Coordenador de Análise Contábil Heriberto Henrique Vilela do Nascimento Equipe Técnica Camila Carneiro Vaz Danillo Lopes Matias Ferreira Costa