Ministério do Meio Ambiente
TERMO DE REFERÊNCIA
Elaboração do Plano de Coleta Seletiva do
município de Florianópolis
Junho de 2012
ELABORAÇÃO
Elsom Bertoldo dos Passos – SMHSA
Flávia Vieira Guimarães Orofino – COMCAP
Karina da Silva de Souza – COMCAP
Wilson Cancian Lopes – COMCAP
APOIO
Ulisses Bianchini – COMCAP
Glória Clarice Martins– COMCAP
Nara Larroyd Bittencout – COMCAP
OBJETO DE CONTRATAÇÃO
Contratação de consultoria especializada
para realizar estudos, propostas,
sistematizar informações e prestar
assessoria técnica, com vistas à elaboração
do Plano de Coleta Seletiva do Município de
Florianópolis/SC.
Gerenciamento dos Trabalhos
- Secretaria Municipal de Habitação e Saneamento – SMHSA
- Companhia de Melhoramentos da Capital – COMCAP
- Fundação Municipal do Meio Ambiente – FLORAM
- Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde – SMS
Convênio PMF/MMA
Contrato de Repasse
nº 773525/2012/MMA/CEF
R$ 264.000,00
ORIGEM DOS RECURSOS:
Concedente
Ministério do Meio Ambiente : R$ 220.000,00
Proponente
Prefeitura Municipal de Florianópolis : R$ 44.000,00
LICITAÇÃO PÚBLICA
Tomada de Preço
n° 576/SMA/DLC/2013
Empresa vencedora da Licitação
AMPLA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA - EPP
Homologada em 27/08/2013
Contrato N° 178/FMSB/2014
Assinado em 28 de fevereiro de 2013
Empresa vencedora da Licitação
AMPLA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA – EPP
Valor do contrato: R$ 220.000,00
AMPLA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA - EPP
Equipe Técnica:
Eng.ª. Cristiane Folske
Eng.º Frederico Genofre
Eng.ª. Nadine Lory Bortolotto
Eng.º. Paulo Inácio Vila Filho
Adv. Paulo César Mência
Assistente Social Juliane dos Santos
Inicio dos trabalhos
Ordem de Execução de Serviços:
nº 013/SMHSA/2014
Assinado em 30 de junho de 2014
Término do contrato em 30 de março de 2015
Grupo Técnico Executivo – GTE:
Moacir da Silva (Coordenador) - SMHSA
Alexandre Francisco Böck - SMHSA
Elsom Bertoldo dos Passos – SMHSA
Wilson Cancian Lopes – COMCAP
Flávia Vieira Guimarães Orofino –COMCAP
Cláudio Soares da Silva - FLORAM
Priscilla Valler dos Santos – Vigilância em Saúde
Atribuições do GTE:
1- Desenvolver o PMCS com o apoio da consultoria, que terá sob sua
responsabilidade:
a) prestar assessoria técnica
b) elaborar os estudos complementares para fundamentação do GTE
c) sistematizar as informações e
d) consolidar os documentos finais relativos aos produtos deste TR
Atribuições do GTE:
2- Realizar todas as medidas gerenciais e administrativas necessárias ao
desenvolvimento do contrato de consultoria e ao andamento dos
trabalhos.
3- Analisar e aprovar formalmente os produtos apresentados pela
consultoria.
Grupo Técnico Ampliado – GTA:
- Secretarias e autarquias da PMF
- Segmentos da população de Florianópolis
- GIRS, GTA EA e GTE CS
Atribuições do GTA
Fornecer subsídios à elaboração dos trabalhos nas suas
respectivas áreas de competência e participar das discussões
das propostas.
O QUE QUEREMOS COM O PLANO
MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA DE
FLORIANÓPOLIS?
Desenvolver instrumentos técnicos, de
planejamento e de gestão para propor um
Modelo de Coleta Seletiva Municipal, nos
moldes da Lei 12.305/2010.
MARCOS REGULATÓRIOS SOBRE O TEMA
RESÍDUOS SÓLIDOS
Política Nacional de Saneamento Básico
Lei Federal N° 11.445/1997
Regulamentado pelo Decreto nº 7.217/2010.
Política Nacional de Resíduos Sólidos
Lei Federal N° 12.305/2010
Regulamentado pelo Decreto n° 7.404/2010.
REÚNE:
Princípios,
A serem adotados pela União isoladamente
Objetivos,
ou em parceria com Estados,
Instrumentos,
Distrito Federal, Municípios e Particulares
Diretrizes,
Metas
e Ações
A gestão integrada
Visando:
O gerenciamento
ambientalmente adequado
dos resíduos sólidos
Política Nacional de Resíduos Sólidos
Hierarquia na gestão dos Resíduos Sólidos:
Não
Geração
Disposição
Final
Redução
Reutilização
Reciclagem
Tratamento
de Resíduos
Ambientalme
nte
Adequada
PLANO NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
(Versão preliminar 2012):
Metas de desvio de resíduos secos dos aterros sanitários:
Região
2015
2019
2023
2027
2031
Brasil
22%
26%
29%
32%
36%
Sul
43%
50%
53%
58%
60%
Metas de desvio de resíduos úmidos dos aterros sanitários:
Região
2015
2019
2023
2027
2031
Brasil
19%
28%
38%
46%
53%
Sul
30%
40%
50%
55%
60%
PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE
SANEAMENTO BÁSICO DE FLORIANÓPOLIS
(Lei Municipal n° 9.400 de dezembro 2013).
Ano
2015
Meta de
desvio de RSU
20%
2020
40%
2030
60%
Os desafios do
Plano Municipal
de Coleta
Seletiva
Fonte: Relatório Técnico de Metas da Coleta Seletiva da COMCAP – Julho de 2013
Percentual de RSU de Florianópolis desviados
do aterro sanitário: 2003 a 2012
Ano
Peso total
coletado no ano
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
ton
118808
120659
121842
128130
135736
140273
147405
154199
162210
172620
Peso coleta seletiva no
Percentual desviado do
ano (Já descontado 20%
aterro
de rejeito)
ton
%
1275
1,07
994
0,82
942
0,77
1408
1,10
1466
1,08
1601
1,14
4283
2,91
6053
3,93
7866
4,85
9089
5,27
Fonte: Relatório Técnico de Metas da Coleta Seletiva da COMCAP – Julho de 2013
Desvio e projeção de desvio de Resíduos Sólidos Recicláveis do Aterro
Sanitário via Coleta Seletiva x Metas do PNRS x Metas do PMISB de
Florianópolis
70
60
50
Desvio de RS via CS (%)
40
Metas de desvio de RS do
PMISB(%)
Metas de desvio de RS
orgânicos da PNRS(%)
Metas de desvio de RS
Secos da PNRS(%)
30
20
10
0
2011
2012
2013
2015
2020
2030
Fonte: Relatório Técnico de Metas da Coleta Seletiva da COMCAP/Julho de 2013, Metas do PMISB de
Florianópolis e Versão Preliminar do Plano Nacional de Resíduos Sólidos/Agosto de 2012.
Fonte: Relatório Anual da COMCAP 2011.
Número de catadores e/ou triadores no município de Florianópolis em 2013
Associação ou localização
Nº de
Em galpões de
catadores
triagem
ACMR (Bairro Itacorubi)
60
sim
ARESP (Comunidade Chico Mendes)
13
sim
RECICLAFLORIPA (Comunidade Alto da Caeira)
10
sim
ABACLIM (Comunidade Vila Aparecida)
27
não
Comunidade do Siri
61
não
Comunidade do Papaquara
27
não
Bairro Rio Vermelho
15
não
Bairro Tapera
25
não
Bairro Costeira
15
não
Bairro Vargem do Bom Jesus
5
não
Comunidade Chico Mendes
17
não
Comunidade da Grota (Bairro Monte Cristo)
15
não
Bairro Jardim Atlântico
20
não
Bairro Estreito
40
não
Total
350
Fonte: Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis – MNCMR - 2013
Limitações de espaço e de logística para a coleta
e o tratamento dos resíduos orgânicos
Leira de compostagem localizada no CTReS/COMCAP.
O custo médio da coleta seletiva em grandes cidades
brasileiras foi calculado para cerca de R$ 367,00
reais/tonelada. (CEMPRE, 2010)
Geografia peculiar
+ trânsito
+ centralização
= longas distâncias
= custos elevados
OBJETIVO DAS OFICINAS TEMÁTICAS
Obter contribuições da sociedade visando
subsidiar a elaboração do PMCS.
OFICINAS TEMÁTICAS
Oficina 1 – Modelos de coleta, responsabilidades dos usuários,
grandes geradores e custos.
Oficina 2 – Modelos de triagem, escoamento, mercado da
reciclagem e inclusão dos catadores.
Oficina 3 - Modelos de tratamento de Resíduos Orgânicos.
Oficina 4 - Ações de Educação Ambiental para o Plano.
Além das oficinas, serão realizadas
2 audiências públicas:
1ª- Para apresentação, discussão e validação dos estudos
desenvolvidos na Meta 1 – Gestão Municipal dos Resíduos
Sólidos para a Coleta Seletiva
2ª- Para apresentação, discussão e validação da Meta 2 –
Detalhamento do programa de Coleta Seletiva
Metas e Etapas para Elaboração do PMCS
META 1. GESTÃO MUNICIPAL DOS RESÍDUOS
SÓLIDOS PARA A COLETA SELETIVA
a) Etapa 1.1. Diagnóstico
b) Etapa 1.2. Realização de oficinas Temáticas
c) Etapa 1.3. Prognóstico
d) Etapa 1.4. Metas, Projetos, Ações e Programas
e) Etapa 1.5. Evento de mobilização social para validação
META 2. DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE COLETA
SELETIVA
a)
Etapa 2.1. Operacionalização do Programa de
Coleta Seletiva
b)
Etapa 2.2. Evento de mobilização social para
divulgação do Plano de Coleta Seletiva.
META 3. BANCO DE DADOS
•
Setores e rotas para a coleta seletiva;
•
Localização dos PEV’s, unidades de transbordo, triagem,
beneficiamento e aterros;
•
Localização dos pontos formais e informais de recebimento de
coleta seletiva;
•
Cadastro quantitativo e qualitativo dos resíduos sólidos por setor
de coleta seletiva;
•
Cadastro das demais informações relevantes ao bom
funcionamento do programa de coleta seletiva.
PRODUTOS CONTRATADOS
Produto
Especificações do Produto
Produto 1
Relatório do Diagnóstico para a Coleta Seletiva
Produto 2
Relatório da realização das oficinas contendo: programação, conteúdo apresentado,
sistematização das discussões, lista de presença.
Produto 3
Relatório do Prognóstico da Coleta Seletiva
Produto 4
Relatório com Metas, Projetos, Ações e Programas do Plano de Coleta Seletiva
Produto 5
Produto 6
Produto 7
Relatório da Audiência Pública de validação contendo: programação, conteúdo
apresentado, sistematização das discussões, lista de presença.
Documento contendo o Plano de Coleta Seletiva Municipal - Versão Preliminar
Relatório da Audiência Pública de divulgação contendo: programação, conteúdo
apresentado, sistematização das discussões e das propostas e lista de presença.
Produto 8
Documento contendo o Plano de Coleta Seletiva Municipal - Versão Final
Produto 9
Banco de dados com arquivos georreferenciados sobre o programa de coleta seletiva
Prazo de entrega dos produtos e Cronograma de
Execução
Meses
Produtos
Produto 1
Produto 2
Produto 3
Produto 4
Produto 5
Produto 6
Produto 7
Produto 8
Produto 9
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
2014
2014
2014
2014
Novembro Dezembro
2014
2014
Janeiro
Fevereiro
Março
2015
2015
2015
Resultados esperados
• Diminuir a geração de resíduos sólidos através de ações
de sensibilização ambiental;
• Melhorar quali-quantitativamente o material separado
na origem através de ações de educação ambiental;
• Adequar a infraestrutura da coleta seletiva, visando
otimizar o sistema, considerando as variáveis
econômica, social e ambiental;
Resultados esperados
• Adequar a infraestrutura de triagem, melhorando a
qualidade do material reciclável separado, visando
garantir o escoamento dos materiais coletados;
• Implantar o sistema de coleta seletiva de orgânicos,
bem como as unidades de tratamento dos mesmos;
• Atingir as metas de desvio de resíduos do aterro
sanitário instituídos pelos novos marcos regulatórios.
Obrigado pela atenção!
Alexandre Francisco Böck – SMHSA/PMF
[email protected]