INTRODUÇÃO A principal questão tratada pela IAS 2 diz respeito aos custos a serem reconhecidos nos estoques, além da definição desses custos, a norma apresenta orientações sobre técnicas de mensuração, bem como as despesas reconhecidas em relação aos estoques. OBJETIVO Esta norma (IAS 2) aplica-se a diversos estoques, exceto: A - As obras em andamento originárias de contratos de construção, incluindo os contratos de serviços relacionados. B - Instrumentos Financeiros (reconhecimento e mensuração). Também não se aplica a mensuração dos estoques mantidos por: C - Aos ativos biológicos relacionados à atividade agrícola e aos produtos agrícolas no ponto de colheita. D - Produtores de produtos agrícolas florestais, produtos agrícola após a colheita e exploradores de recursos minerais. DEFINIÇÕES Estoques são ativos: Mantidos para venda no custo normal dos negócios. Valor Justo: é o valor pelo qual um ativo pode ser negociado ou um passivo quitado entre especialistas dispostos a negociar numa transação sem favorecimentos. Refere-se a um valor especifico da entidade. Valor realizável líquido: É o preço de venda estimado no curso normal dos negócios menos os custos projetados para finalizar o produto e realizar a venda. MENSURAÇÃO DOS ESTOQUES Como regra geral os estoque devem ser mensurados ao menor entre os custos e o valor realizável líquido, com exceção dos produtos agrícolas, que devem ser mensurados ao valor justo do momento da colheita menos os custos de vendas esperados. Os ganhos ou perdas originados dos ajustes ao valor justo são incluídos no resultado do período e o uso desse valor é interrompido logo após a colheita. CUSTOS DE ESTOQUES Os custos de estoques compreendem: Custos de aquisição; Custos de produção; Outros custos Os custos de aquisição incluem todos os custos diretamente relacionados com aquisição da mercadoria. Descontos comerciais, abatimentos e outros são deduzidos do custo de aquisição. Os custos de produção incluem os custos de mão de obra, variáveis e os fixos alocados numa base sistemática. Outros custos, que não os de aquisição ou produção, só podem compor o valor dos estoques se forem para trazer os estoques para sua condição e localização presentes. Um exemplo desses custos são aqueles relacionados a um projeto de um produto para um cliente específico. CUSTOS DE ESTOQUES Os custos excluídos dos estoques e tratados como despesas do período são: Os valores anormais referente a perdas de material, mão de obra e outros custos de produção; Os gastos de estocagem, a menos que eles sejam essenciais ao processo de produção; Os gastos administrativos que não contribuem para trazer os estoques para sua condição e localização presente; As despesas de venda. Os custos dos empréstimos (juros e outros encargos financeiros e cambiais) comporão os valores dos estoques somente nos limitados casos em que estes tenham um longo período de produção, os custos dos empréstimos não serão capitalizados. Os estoques das empresas prestadoras de serviços são mensurados ao custo de sua produção. TÉCNICAS DE MENSURAÇÃO DOS CUSTOS Pode ser mensurado pelo método de Custo Padrão ou Custo de Varejo – Retrail Método Custo Padrão: Considera níveis normais de materiais, suprimentos, mão de obra, eficiência e capacidade de utilização. Custo de varejo: Utilizado para mensurar itens numerosos, de giro rápido, onde não há como praticar outros métodos de custeio. FÓRMULAS DE CUSTO Os custos de produtos e serviços, deve ser segregado e apurado individualmente. Em demais casos, deve-se utilizar a formula PEPS ou PMP. Se necessário, a empresa poderá adotar as duas formulas para apuração dos custos simultaneamente. Ex: Um único estoque, alocando produtos distintos para segmentos diferentes. A formula de custo UEPS é proibida. VALOR REALIZÁVEL LÍQUIDO Estoques, quando não recuperáveis, devem ser baixados ao seu valor realizável liquido: Avarias, obsoletismo e etc. Esse procedimento é suportado pelo conceito: “Ativos não podem ser registrados por valor maior que o de realização de venda ou uso”. O ajuste deve ser feto individualmente, item por item. Já para prestação de serviços, cabe o tratamento distinto. A estimativa de valor liquido, deve considerar as variações de preços ou custos, relacionados ao final do período; Materiais e outros suprimentos destinados a produção, não necessitam de ajuste, desde que exista expectativa de retorno dos custos; A cada período contábil os valores dos custos, deverão ser revisados, podendo sofrer reversões, sempre observando o menor custo ao da baixa anterior. RECONHECIMENTO DE DESPESAS O valor contábil do estoque vendido deve ser reconhecido como despesa quando a venda é reconhecida. Adicionalmente, a redução ao valor realizável líquido e a perda nos estoques são reconhecidas como despesa. A reversão de baixas deve ser contabilizada como redução das despesas de estoque. EVIDENCIAÇÃO As principais evidenciações exigidas quanto aos estoques dizem respeito a: Política contábil adotada, incluindo o método de custos; Valor total dos estoques, bem como as classificações adotadas pela empresa; Valor dos estoques registrados ao valor justo deduzido dos custos para vender; Valor de estoques reconhecidos como despesas, por venda, consumo ou baixa ao valor realizável líquido; Valor de reversão de baixa, bem como os motivos que levaram à reversão; e Valor de estoques dados em garantia de dívidas. Bibliografia: LEMES, Sirlei; CARVALHO, L. Nelson. Contabilidade Internacional para Graduação. São Paulo: Atlas, 2010 Andressa de Castro Lucas RA: 285646-6 Everton Fumache Justino RA: 570325-5 Juliana B. de Abreu RA: 864721-6 Priscila Gonçalves Fornel RA: 427504-7