Dimensão e medição da pobreza extrema e a situação social e pobreza extrema no Rio Grande do Sul Jorge Abrahão de Castro Diretor da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do IPEA Brasília, 26 de maio de 2011 Dimensão e medição da pobreza extrema Problema é uma situação indesejável declarada por um ator social e que é passível de ser enfrentado com ações concretas. (C.Matus) Qual problema a ser enfrentado como prioridade? Attençao a idosos, Mortalidade infantil, Analfabetismo, desemprego juvenil, Pobreza, Desigualdade, etc Qual pobreza? Extrema, absoluta, rural, etc. Pobreza extrema Por que? Qual Meta estabelecer? Diminuir ½; diminuir ¼; erradicar Erradicar a pobreza extrena O que significa? Qual o instrumento de referência para delimitar o problema? Linha nacional de monitoramento da pobreza extrema O que é? Pobreza O que é? Definindo a pobreza O que é a pobreza extrema? É o estado de privação de um indivíduo cujo bem-estar é inferior ao mínimo que a sociedade a qual ele pertence julga obrigada a garantir. Como medir o bem-estar? Como definir o “mínimo”? Enfoques para linha? Pobreza Índices Multidimensionais Insuficiência de renda Considera que a pobreza é um fenômeno complexo, que envolve outras dimensões além da renda (como o acesso a serviços, o exercício da cidadania etc) e/ou que a renda medida pelas pesquisas domiciliares não é bom indicador de bem-estar Considera a pobreza um fenômeno complexo, mas julga que a renda é o indicador mais importante do bem-estar e/ou que está intimamente associada com as outras dimensões do fenômeno Relativa Absoluta Seleção das variáveis Normalização Ponderação Linha de corte Necessidades Básicas Insatisfeitas (NBI) Índice Marginación (México) Índice de Pobreza Humana (IPH1 e IPH2) Bens representativos Linhas objetivas Bens relacionais Método calórico direto Método calórico indireto Capacidades e comodidades Linhas subjetivas Amartya Sen Linhas oficiais/administrativas Bolsa Familia BPC/LOAS Banco Mundial Linha Nacional de Pobreza Pré-requisitos Qual linha? Transparência: facilidade de cálculo a partir das informações disponíveis Adequação ao problema: delimitar claramente os grupos de interesse Aproveitar os sistemas de dados e informação existentes Linha de pobreza extrema Linha de elegibilidade de ações ou programas Separa os elegíveis dos não elegíveis ao programa Permite o monitoramento do ações ou programas Linha nacional Linha de monitoramento Delimita os extremamente pobres Quantos são? Quem são? Onde estão? Permite o monitoramento da extrema pobreza Como evolui? Sistema de indicadores auxiliares Quais são os parâmetros da linha? Linha para estudos e pesquisas Parâmetros para linhas de pobreza com objetivos diferentes Linha de elegibilidade de ações e programas Pode ser fixa ou não Não precisa ser fixa Valor pode ou não ter como base algum ano anterior Valor não precisa ter como base algum ano anterior Pode ou não ser ajustada por um índice de preço Pode ser mas não precisa de reajustes por um índice de preço As restrições orçamentárias são apenas téoricas Pode ser elevada quando se desejar e/ou se tiver condições orçamentárias Linha de nacional pobreza extrema É fixa Valor deve ter como base algum período anterior ao ínicio da estratégia A linha deve ser ajustada por um índice de preço adequado Dever ser exequivel e focar no problema selecionado O que significa erradicar? É chegar a zero? Sim Zero pessoas estão abaixo da linha Na prática, isso é impossível Não Diferente de zero Por quê? Renda das famílias é volátil Quanto deve ser? As melhores estimativas disponíveis sugerem algo em torno de 8 % dos pobres extremos inciais Ou seja, a extrema pobreza poderia ser considerada erradicada caso restassem apenas “0,08*N” pessoas da situação incial de extrema pobreza Apenas residual, mas é difícil estimar com precisão Não há fontes de dados adequadas no momento Volatilidade de longo alcance Famílias sem perfil de pobre que ficam momentaneamente sem renda em um mês específico Volatilidade de curto alcance Novas famílias caem na pobreza a cada mês e a política pública sempre demora um tempo para cadastrar e atender novos beneficiários Diferenças nos resultados? Censo, PNAD, POF e outras Ideal é fazer o monitoramento a partir de uma única base Fontes diferentes = Números diferentes Por que? Desenho amostral e projeção de população Seleção de municípios e setores censitários Flutuações amostrais Atualizações de projeções Perguntas diferentes sobre renda Períodos de referência distintos Em geral, quanto mais detalhadas, maior a renda média Sazonalidade Inclusão ou não da renda não-monetária PNAD: só renda do último mês POF: renda de vários meses Por que “extrema pobreza”? Metas do Milênio (ODM 1) Referência internacional Linha de US$ 1,25 por dia PPP equivale em 2011 a cerca de R$ 70 per capita por mês Focalizar nos que mais precisam Caso a linha seja alta, o grupo que mais precisa – o mais difícil de ser tirado da extrema pobreza – tende a se diluir nas estatísticas Pequenos aumentos no valor da linha geram grandes aumentos no Hiato 120 Hiato de pobreza (bilhões de R$ de set/2009) Restrição orçamentária O custo é um múltiplo do Hiato de Pobreza O Hiato de Pobreza aumenta de forma não linear 100 80 60 40 20 0 50 100 150 200 Linha de Pobreza (R$ set/2009) 250 300 Situação social do Rio Grande do Sul e Pobreza extrema Breve síntese da situação social do Brasil e Rio Grande do Sul - 2009 Indicadores Áreas de Atuação Política Previdência Social Brasil RS (a) (b) (b/a) Cobertura da Pop. Idosa (60 ou mais) 77,3 83,3 8% Esperança de Vida aos 60 anos (em 2008) 21,3 21,6 2% 5,2 635 2,1 774 -59% 22% Pobreza Pobreza extrema (domiciliar per capita inferior a R$ 70,0 Renda Domiciliar Per Capita (R$ 0ut 2009) Saúde Taxa de Mortalidade Infantil (por mil Nascidos Vivos) 20,0 12,8 -36% (2007) Taxa de Homicídio Masculina (15 a 29 anos) - por 100 mil 47,7 36,9 -23% 23,6 8,2 26,7 6,0 13% -26% 1.008 1.068 6% Taxa de Analfabetismo (15 anos ou mais) 9,7 4,6 -53% Número Médio de Anos de Estudos (15 anos ou mais) 7,5 7,8 3% nascidos vivos (2007) Transferencias e renda Percentual da Renda com Transferências Desemprego Trabalho e Renda Redimento Médio do Trabalho (salário) (R$ 0ut 2009) Educação Saneamento e Abastecimento Adequado de Água 81,8 85,4 4% Habitação Esgotamento Sanitário Adequado 70,5 84,3 20% Cultura Internet no Domicílio 28,1 32,9 17% Rio Grande do Sul - Cobertura da pop. Idosa 86,4 92,5 7% Rural Extrema Pobreza (linha de R$ 70,00) 12,7 3,3 -74% Renda Domiciliar Per Capita (R$ 0ut 2009) 314 560 79% Redimento Médio do Trabalho (salário) (R$ 0ut 2009) 414 647 56% Taxa de Analfabetismo (15 anos ou mais) 7,5 -67% 4,8 5,9 23% Abastecimento Adequado de Água 29,0 44,6 54% Esgotamento Sanitário Adequado 31,6 54,6 73% 4,2 9,5 124% Número Médio de Anos de Estudos (15 anos ou mais) Internet no Domicílio Fonte: PNAD e RIPSA 22,8 Pobreza extrema no Rio Grande do Sul e menor que a média Brasil. Fontes: 10,05 Renda: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, PNAD. Fatores PPC: Nações Unidas, Divisão de Estatísticas (Banco Mundial, ICP 2005). Inflação média anual do Brasil e dos EUA: Fundo Monetário Internacional, World Economic Outlook, 2009. 5,17 6,18 2006 2007 2,10 2005 2,15 2004 5,13 2003 3,23 2002 3,67 2001 4,22 6,33 2000 3,32 1999 4,81 1998 5,70 4,61 7,51 8,86 9,48 10,54 10,35 10,14 5,71 1997 4,68 1996 Rio Grande do Sul 4,69 1995 Brasil 11,48 5,19 6,63 11,21 11,50 Porcentagem da população sobrevivendo com menos de R$ 70,0 de jan 2010. 2008 2009 Pobreza extrema no Rio Grande do Sul e menor no meio urbano. 10,2 6,9 2006 Renda: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, PNAD. Fatores PPC: Nações Unidas, Divisão de Estatísticas (Banco Mundial, ICP 2005). Inflação média anual do Brasil e dos EUA: Fundo Monetário Internacional, World Economic Outlook, 2009. 3,3 2,9 2005 2,5 2004 4,2 4,9 6,8 4,2 2003 2007 1,8 2002 1,7 2001 2,9 2000 3,9 3,4 1999 7,4 8,0 Fontes: 1998 3,4 4,7 1997 4,7 5,0 1996 3,7 1995 RS/Rural 8,7 RS/Urbano 3,2 9,7 9,4 9,7 11,0 13,0 Porcentagem da população sobrevivendo com menos de R$ 70,0 de 2010. 2008 2009 Pobreza extrema no Rural Brasil e Rio Grande do Sul 14,9 Fontes: 1996 2000 2001 2002 2003 2004 2006 Renda: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, PNAD. Fatores PPC: Nações Unidas, Divisão de Estatísticas (Banco Mundial, ICP 2005). Inflação média anual do Brasil e dos EUA: Fundo Monetário Internacional, World Economic Outlook, 2009. 2007 2008 3,3 2005 4,9 6,9 8,7 6,8 1995 12,7 13,1 18,3 16,7 22,9 20,5 7,4 9,7 1999 8,0 9,4 1998 10,2 9,7 13,0 11,0 1997 RS/Rural 23,1 Brasil/Rural 4,2 25,36 24,8 25,3 27,7 27,9 28,2 Porcentagem da população sobrevivendo com menos de R$ 70,0 de 2010. 2009 11,1 10,2 12,2 10,9 12,9 12,1 14,6 Renda domiciliar per capita média em US$ PPC por dia, no Brasil e no Rio Grande do Sul Brasil 9,2 10,8 8,5 10,2 8,1 9,9 8,2 9,8 8,0 9,1 7,4 9,1 7,5 8,5 7,4 7,4 7,3 - 6,3 - - 8,7 8,2 7,4 5,7 6,3 5,5 8,8 Rio Grande do Sul 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 Coeficiente de Gini da desigualdade na distribuição da renda domiciliar per capita. Mortalidade infantil no Brasil e no Rio Grande do Sul Taxa de mortalidade infantil (menores de 1 ano) por mil nascidos vivos – Brasil, 1990 a 2008 e projeção até 2015 e Rio Grande do Sul, 1997 a 2007 50 47,1 Óbitos por 1000 NV 40 30 19,0 20 15,9 17,6 15,6 12,8 10 13,0 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 Brasil Rio Grande do Sul Meta 15,7 (Brasil) Rio Grande do Sul está mais próximo que Brasil para alcançar a meta Óbitos por 100.000 NV Razão de mortalidade materna (por mil nascidos vivos)*. Brasil, 1990 a 2007 e proteção até 2015 e Rio Grande do Sul, 1996 a 2007 150 140 130 120 110 100 90 80 70 60 50 40 30 20 10 0 RMM (Brasil) 140 133 129 126 123 118 113 106 98 91 84 80 75 73 72 72 60 57 56 73 75 86 76 64 52 51 47 59 45 52 Meta: 35 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 140 133 129 126 123 118 113 106 98 91 84 80 75 73 72 72 73 75 Projeção Rio Grande do Sul Fonte: CGIAE/DASIS/SVS/MS Nota: Valores ajustados 75 52 76 86 51 47 45 64 60 57 56 59 52 76 77 76 74 72 69 69 69 Esperança de vida ao nascer no Brasil e Rio Grande do Sul Taxa analfabetismo e anos médios de estudo por estado e DF 12 25 9,6 Percentual (%) 8,2 7,3 15 5,7 5,8 6,1 6,2 6,5 6,5 6,6 6,3 7,4 7,3 6,7 6,7 7,0 7,3 7,5 7,4 7,5 7,7 7,9 8,2 8,5 8,4 8,2 7,8 8 10 4 5 0 0 AL PI PB MA CE RN Taxa de analfabetismo PE BA SE AC TO PA MT RO MS GO MG ES Média de anos de estudo AM RR PR SC SP RS RJ DF AP Anos de estudos 20 Percentual da Pobreza Extrema, Pobreza e não-pobres 2009 Brasil Rio Grande do Sul 5,2% 2,1% 4,8% 9,4% 85,4% 93,1% Extremamente pobres Pobres Não-Pobres Extremamente pobres Pobres Não-Pobres Perfil da Pobreza Extrema, 2009 Grupos Etários Brasil Rio Grande do Sul 14,2% 10,8% 37,9% 37,5% 0,9% 47,4% 2,0% 49,4% Crianças Jovens Adultos Idosos Crianças Jovens Adultos Idosos Perfil da Pobreza Extrema, 2009 Grupos Etários – Rio Grande do Sul 9,9 21,5 Não-pobres 54,2 14,4 1,0 48,4 Pobres 36,5 14,2 2,0 Extremamente pobres 49,4 37,9 10,8 - 10,0 Jovens 20,0 Adultos 30,0 Crianças 40,0 50,0 Idosos 60,0 Perfil da Pobreza Extrema, 2009 Arranjos Familiares Brasil Rio Grande do Sul 22,2% 19,6% 5,0% 4,9% 30,1% 16,6% 56,2% 45,3% Unipessoal Casal com Filhos Mãe com Filhos Outros Arranjos Unipessoal Casal com Filhos Mãe com Filhos Outros Arranjos Perfil da Pobreza Extrema, 2009 Posição no Mercado de Trabalho Descriminação Mulher sem creche (1) Desocupado e outros urbano (2) Desocupado e outros rural (3) Conta própria e empregadores que trabalham em ocupação agrícola (4) Empregados sem carteira no setor agrícola Trabalhadores domésticos sem carteira assinada Conta própria e empregadores não agrícolas Empregados não agrícolas sem carteira assinada Formais Brasil (a) 14,2 31,1 18,8 16,1 5,4 4,1 6,7 3,2 0,4 RS (b) 17,1 30,5 14,6 15,3 2,6 5,5 8,6 5,3 0,5 (b/a) 21% -2% -22% -5% -52% 33% 28% 66% 33% Fonte:PNAD (1)Mulheres sem ocupação com 16 anos ou mais, mães ou não, cujo domicílio contém crianças com seis anos ou menos que não freqüentam creche. (2) Não trabalhar e vivia em áreas urbanas. Também foram incluídos trabalhadores marginalmente ligados ao mercado de trabalho, tais como trabalhadores na construção para o próprio uso e trabalhadores não remunerados e para o próprio consumo sem produtores rurais na família. (3) Não trabalhar e vivia em áreas rurais. Também foram incluídos trabalhadores marginalmente ligados ao mercado de trabalho, tais como trabalhadores na construção para o próprio uso e trabalhadores não remunerados e para o próprio consumo sem produtores rurais na família. (4) Conta própria e empregadores que trabalham em ocupação agrícola, além de trabalhadores não remunerados e para o próprio consumo cujos chefes de domicílio eram conta própria ou empregadores agrícolas. Perfil da Pobreza Extrema, 2009 Rendas Rendas Brasil RS (a) (b) Renda domiciliar per capita - RDPC - (R$ out 2009) 37,8 35,5 RDPC proveniente de trabalhos com remuneração inferior a 1 SM (R$ out 2009) 18,4 17,9 RDPC proveniente de trabalhos com remuneração igual a 1 SM (R$ out 2009) 1,0 0,5 RDPC proveniente do Programa Bolsa Família (R$ out 2009) 15,0 11,6 renda do trabalho inferior a 1 SM na renda total do grupo (%) 48,7 50,5 renda do trabalho igual a 1 SM na renda total do grupo (%) 2,8 1,5 renda do trabalho superior a 1 SM na renda total do grupo (%) 0,8 1,6 renda de outras fontes na renda total do grupo (%) 5,9 12,9 renda de aposentadorias/pensões menor ou igual a 1 SM na renda total do grupo 1,7 (%) 1,0 renda do Programa Bolsa Família na renda total do grupo (%) 39,7 32,7 ocupados com remuneração do trabalho inferior a 1 SM (%) 14,0 14,4 ocupados com remuneração do trabalho igual a 1 SM (%) 0,2 0,1 ocupados com remuneração do trabalho superior a 1 SM (%) 0,1 0,1 recebem rendimentos de outras fontes (%) 2,1 4,1 Domicílios beneficiários do Programa Bolsa Família (%) 66,7 52,3 Fonte :PNAD (b/a) (5,9) (2,6) (49,4) (22,7) 3,6 (46,2) 86,0 116,3 (43,7) (17,8) 2,4 (49,4) 84,8 94,7 (21,6) Perfil da Pobreza Extrema, 2009 Condições de Vida (em %) Descriminação vive em domicílio próprio já quitado vive em domicílio alugado moradia tem paredes e telhados adequados, canalização interna, banheiro exclusivo, e densidade habitacional de até três residentes por dormitório moradia tem água de rede geral acesso a banheiro com esgotamento adequado (rede ou fossa séptica) servida por coleta de lixo (direta ou indireta) moradias com água de rede geral de distribuição, acesso a banheiro, esgotamento adequado e coleta de lixo moradias nas quais ao menos um morador tem telefone celular com telefone fixo no domicílio com geladeira no domicílio com máquina de lavar no domicílio com computador no domicílio com conjunto superior de eletrodomésticos no domicílio (fogão, geladeira, rádio, televisão e máquina de lavar) Fonte: PNAD Brasil RS 73,3 10,0 45,0 72,8 3,5 52,6 62,3 36,2 71,9 62,9 59,2 29,7 76,5 49,9 48,8 80,5 6,4 67,3 7,3 2,9 5,9 4,2 84,3 18,6 1,8 16,6 Perfil da Pobreza Extrema, 2009 Educação Brasil Rio Grande do Sul 14,2 Não pobres 33,6 Pobres 23,0 10,0 20,0 30,0 40,0 Analfabetos absolutos ou funcionais (em %) Analfabetos absolutos (em %) 17,2 4,3 42,9 Extremamente pobres 41,1 - 2,1 Pobres 17,1 Extremamente pobres 8,1 Não pobres 5,9 50,0 11,3 - 10,0 20,0 30,0 40,0 Analfabetos absolutos ou funcionais (em %) Analfabetos absolutos (em %) 50,0