POBREZA, CONCEPÇÕES E
DEFINIÇÕES
Gestão e Estratégias de Superação da Pobreza
Marcelo Garcia e Tatiana Sandim
2012
A concepção de pobreza
• Cada concepção de pobreza traz consigo uma
forma de mensuração, as formas pelas quais a
pobreza pode ser identificada e quais são as
estratégias ou dimensões para operacionalizar
essa concepção.
Toda intervenção
• Tem duas proposições básicas:
• 1 – o que é o problema?
• 2 – qual é a solução para o problema?
• A pobreza é um desafio para o conhecimento
e para as políticas públicas.
Enfoque Monetário
• Pobreza = insuficiência de renda
• Linha de pobreza, linha de indigência
• Pobreza absoluta, pobreza relativa
• Vantagens e desvantagens
Concluimos que...
• A pobreza é multidimensional.
Necessidades básicas insatisfeitas
(surge em 1950 e ganha força a partir dos anos 70 )
• Concepção multidimensional
• Pobres e não pobres definidos pela existência
de privações na satisfação de necessidades
consideradas básicas.
• Foco nos resultados efetivos em termos de
qualidade de vida e não nos meios.
Necessidades básicas insatisfeitas
• Enfoque amplo: acesso a serviços e variáveis
de natureza psicossocial
• Codes (2008) identifica dois grupos de
necessidades: consumo privado e relativas aos
serviços sociais
• Caráter relativo do que pode ser considerado
mínimo (altamente dependente do contexto)
Necessidades básicas insatisfeitas
• Método direto de mensuração da pobreza,
pois focaliza as condições de acesso e
usufruto de serviços básicos:
–habitação, água potável, energia
elétrica, serviços sanitários, educação,
saúde, nutrição etc.
Necessidades básicas insatisfeitas
• Permite identificar heterogeneidade /
situações diferenciadas de pobreza em termos
de zonas geográficas, possibilitando a
construção de mapas que traduzem condições
de vida específicas.
Necessidades básicas insatisfeitas
• Definição de mínimos sociais
• Foco muda da capacidade de adquirir
(enfoque monetário)  satisfação efetiva das
necessidades.
Mensuração NBI
• Baseada em indicadores sociais (dados secundários)
A) Determinação do conjunto de necessidades
básicas passíveis de estudos
B) Escolha dos indicadores representativos das
necessidades
C) Definição do nível crítico de satisfação
D) Garantia de que todos os indicadores
correspondam a situações de pobreza
Método Integrado de Medição:
Surge do cruzamento dos métodos de linha de pobreza e das
necessidades básicas insatisfeitas
• Pobreza Crônica:
com renda abaixo da linha de pobreza (LP) e pelo menos uma
carência
• Com carências inerciais:
com renda acima da LP e pelo menos uma carência
• Pobreza recente:
com renda abaixo da LP e não tem nenhuma carência
• Em integração social:
com renda sobre a linha de pobreza e não tem nenhuma carência
Método Integrado de Medição:
Renda abaixo Renda acima
da linha
da linha
Pelo menos
uma
necessidade
insatisfeita
Nenhuma
carência
Pobreza
crônica
Pobreza
inercial
Pobreza
recente
Não
pobreza/integr
ação
Dificuldades NBI:
• Definir que necessidades são mais ou menos
importantes;
• Determinar valores para necessidades básicas
insatisfeitas;
• Comparar setores urbanos e rurais.
• Foco nos elementos tangíveis
Enfoque das Capacidades
• Criado pelo economista indiano Amartya Sen,
vencedor do Prêmio Nobel de Economia em
1998.
• “Divisor de águas” dos enfoque sobre pobreza:
incorpora de forma plena as diferenças entre os
indivíduos.
• Pobreza como privação de capacidades básicas
para operar no meio social
Enfoque das Capacidades
• Embora incorpore dimensões relacionais
(inclusão e exclusão de A. Smith), o foco
permanece no indivíduo.
• Inserção noções de autonomia, capacidade de
agência.
• Inserção das noções de liberdade, dignidade e
auto estima na caracterização do bem-estar.
• Crítica ao paradigma utilitarista
Enfoque das Capacidades
• Cria uma nova definição de bem-estar:
• Não está nos meios e recursos de que o
indivíduo dispõe.
• Está na liberdade de escolha em relação à
própria vida.
• É a capacidade de viver a vida que valoriza.
Enfoque das Capacidades
• Duas noções relacionadas:
• Funcionamentos e capacidades
• Funcionamentos: “estados e ações” desejados
• Capacidades: possibilidades para exercer a
liberdade de escolha
Enfoque das Capacidades
• A renda é importante nesse enfoque, mas...
• Não é fator central, foco da análise.
• Foco: capacidades-funcionamentos
• Renda é um dos recursos que o indivíduo
dispõe.
Enfoque das Capacidades
• Base conceitual para o paradigma do
desenvolvimento humano do PNUD:
• O desenvolvimento consiste na remoção de
obstáculos àquilo que a pessoa pode fazer na
vida (analfabetismo, problemas de saúde,
falta de acesso a recursos ou ausência de
liberdades civis ou políticas)
Enfoque das Capacidades
• Criação do IDH, Índice de Pobreza Humana,
etc. pelo PNUD a partir de 1990.
• Recentemente, foi criado o IPM (Índice de
Pobreza Multidimensional)  Três dimensões:
saúde, educação e padrão de vida.
Dificuldades do Enfoque das Capacidades
• Dificuldades de mensuração: foco no futuro:
potencialidade de ser e fazer.
• Dificuldades de se medir capacidades:
Medem-se os “funcionamentos” aproximação com enfoque NBI
• As medidas decorrentes (IDH, IPM) encolhem
a perspectiva do desenvolvimento humano.
• Dificuldade em estabelecer “pontos de corte”.
Bibliografia Recomendada
• CODES, A. L. (abril de 2008). A trajetória do pensamento científico sobre
pobreza: em direção a uma visão complexa. Textos para Discussão no. 1332
- IPEA , Disponível em:
http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/td_1332.pdf.
Acessado em 11 de fev. 2012 . Brasília, Brasil.
• CARNEIRO, C. B. (Dezembro de 2005). Programas de proteção social e
superação da pobreza: concepções e estratégias de intervenção. Belo
Horizonte: Tese de Doutorado em Ciências Humanas: Sociologia e Política,
da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de
Minas Gerais.
• SEN, Amartya. Desenvolvimento como Liberdade. São Paulo: Companhia
das Letras, 2010.
• SOUSA, A. A. (Outubro de 2011). O conceito de pobreza multidimensional
nas políticas públicas de combate à pobreza no estado de Minas Gerais:
um estudo do projeto Porta a Porta. Monografia apresentada ao curso de
Administração Pública da Fundação João Pinheiro. Belo Horizonte, Brasil.
MUITO OBRIGADA!