Introdução à Recuperação de áreas degradadas
Conceitos básicos
1 – Degradação
7 - Níveis de recuperação ambiental
2 – Área Degradada
8 – Resistência
3 – Área Perturbada
9 – Formas de Recuperação
4 – Recuperação
5 – Reabilitação
6 – Restauração
1 - Degradação
Termo que define a remoção da vegetação, fauna
e camada superficial do solo, e alteração da
qualidade e regime de vazão do sistema hídrico.
A degradação ocorre quando há perdas referentes
às características químicas, físicas e biológicas da
área em questão.
1 - Degradação
1. Perda de elementos do ambiente
(Solo, vegetação, biodiversidade)
2. Perda de funções ambientais
regulação do regime hídrico
proteção do solo contra erosão
proteção do aqüífero subterrâneo
proteção de margens de rios
redução da produtividade primária dos
ecossistemas
3. Alterações da paisagem
alteração de relevo
alteração da fisionomia da vegetação
feições erosivas ou solo exposto
presença de resíduos
excesso de painéis publicitários, etc.
4. Riscos à saúde e segurança das pessoas
taludes instáveis
escavações subterrâneas
barragens
resíduos tóxicos
solos contaminados
DEGRADAÇÃO DO SOLO
“alteração das propriedades do solo que acarrete efeitos
negativos sobre uma ou várias funções do solo, à saúde humana
ou ao meio ambiente”
ISO 11074-1:1996
DEGRADAÇÃO DO SOLO
– Para Dias & Griffith (1998) de acordo com o uso atribuído ao solo, a definição de
degradação pode variar, veja a seguir:
- O Manual de Recuperação de Áreas Degradadas pela Mineração (IBAMA, 1990) define que:
“a degradação de uma área ocorre quando a vegetação nativa e a fauna forem destruídas,
removidas ou expulsas; a camada fértil do solo for perdida, removida ou enterrada; e a
qualidade e regime de vazão do sistema hídrico forem alterados. A degradação ambiental
ocorre quando há perda de adaptação às características físicas, químicas e biológicas e é
inviabilizado o desenvolvimento sócio-econômico”.
- A degradação de terras agrícolas deve enfocar não só aspectos relativos ao meio
físico solo, mas a aspectos econômicos também, uma vez que a perda de
produtividade pode estar relacionada com a degradação do solo. Assim, Power &
Myers (1991) definem a qualidade de um solo com a sua capacidade em manter o
crescimento de plantas, o que inclui fatores como agregação, conteúdo de matéria
orgânica, profundidade, capacidade de retenção de água, taxa de infiltração,
capacidade tampão de pH, disponibilidade de nutrientes, etc. Num trabalho realizado
na Amazônia, Vieira et al (1993) classificou Degradação Agrícola como “perda da
produtividade econômica em termos agrícola, pecuário ou florestal onde, a
degradação está inversamente relacionada à função produtiva ou econômica de uma
área”. Exemplo: área de pastagem degradada.
-Uma definição de qualidade de solo mais holística, porém ainda com o enfoque
agronômico-florestal, é dada por Doran & Parkin (1994): “A capacidade de um solo
funcionar como ecossistema limite para sustentar a produtividade biológica, manter
a qualidade do meio ambiente e promover a saúde de plantas e animais”.
-Do ponto de vista da engenharia civil, certamente o conceito de solo degradado
deve estar relacionado com a alteração da capacidade em se manter coeso e como
meio físico de suporte para edificações, estradas, etc. Ou seja, a densidade do solo é
um parâmetro considerado.
Em termos agronômicos, solos adensados ou compactados podem caracterizar um
processo de degradação (redução em sua taxa de infiltração, limitação na circulação
de oxigênio, impedimento físico para crescimento de raízes, menor disponibilidade
de nutrientes, etc.). Por outro lado, essa característica é desejável como meio de
suporte para edificações, rodovias, etc.
2 – Área Degradada
PARROTA (1992): Áreas degradadas são aquelas
caracterizadas por solos empobrecidos e
erodidos, com instabilidade hidrológica,
produtividade primária e diversidade biológica
reduzidas.
2 – Área Degradada
Locais onde os processos naturais encontram-se em situação de desequilíbrio,
impossibilitando seu uso sustentável.
ex. processos erosivos intensos
Áreas das quais foram suprimidos componentes essenciais para manutenção de suas
funções ecológicas.
ex. cobertura vegetal horizontes superficiais do solo
2 – Área Degradada
Áreas onde há presença de substâncias perigosas para a saúde humana ou os
ecossistemas
ex. áreas contaminadas
Áreas que sofreram qualquer perturbação percebida como danosa ou indesejável
ex. alterações paisagísticas
degradação do ambiente construído
3 – ÁREA PERTURBADA
É aquela que sofreu distúrbio, mas manteve meios de regeneração
biótica, isto é, ainda apresenta alta resiliência (Kageyama et al,1994).
Meios de regeneração biótica
Mecanismos naturais que um ambiente pode possuir ou não que lhe
permitem regenerar a vegetação frente à um distúrbio.
Ex: Meios de propagação tais como banco de semente (sementes
viáveis presentes no solo), banco de plântulas (plantas jovens
presentes num solo), etc.
Resiliência
Capacidade que sistemas alterados têm para voltar à sua forma
original ou a capacidade de um sistema para retornar a um equilíbrio
dinâmico após uma perturbação.
4 – RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA
Conceitos:
É o resultado da aplicação de técnicas de
manejo visando tornar uma área degradada apta
para um novo uso produtivo o novo uso poderá ser
igual ou diferente do uso que precedeu a ação
degradadora.
Conjunto de ações idealizadas e executadas por
especialistas das mais diferentes áreas do
conhecimento humano – que visam proporcionar o
restabelecimento de condições de equilíbrio e
sustentabilidade existentes anteriormente em um
sistema natural.
4 – RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA
Segundo o IBAMA (1990), a recuperação significa que o sítio degradado será
retornado a uma forma e utilização de acordo com o plano preestabelecido para o
uso do solo.
Uma condição estável será obtida em conformidade com os valores ambientais,
estéticos e sociais da circunvizinhança. Significa, também, que o sítio degrado terá
condições mínimas de estabelecer um novo equilíbrio dinâmico, desenvolvendo
um novo solo e uma nova paisagem.
“A recuperação deverá ter por objetivo o retorno do sítio degradado a uma forma
de utilização, de acordo com um plano pré-estabelecido para o uso do solo,
visando a obtenção de uma estabilidade do meio ambiente.”
Dec. Federal 97.632/89 (Art. 3o)
4 – RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA
“restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada a
uma condição não degradada, que pode ser diferente de sua condição
original.”)
Lei Federal 9985/2000 (Art. 2º, XIII)
[Sistema Nacional de Unidades de Conservação]
Recuperação da capacidade produtiva – refere-se ao retorno da capacidade
produtiva de uma área ao sistema agrícola ou florestal preexistente como,
Exemplos:
1. Reforma de uma pastagem que havia sido abandonada.
2. Transformação de áreas de pastagem abandonadas em cultivos agrícolas, sistema
agroflorestais ou outros sistemas agrícolas.
Interação entre recuperação da capacidade produtiva e ambiental – A
recuperação
da
capacidade
produtiva
de
uma
área
pode
promover,
simultaneamente, a recuperação ambiental. Para isso, é necessário que o sistema
produtivo adotado na recuperação promova a recomposição, ainda que parcial, das
funções ecológicas do ecossistema natural que foram perdidas. O reflorestamento
com uso de espécies nativas de valor econômico e os sistemas agroflorestais, desde
que diversificados, são exemplos de práticas que combinam recuperação da
capacidade produtiva ambiental.
5 – REABILITAÇÃO
Conjunto de tratamentos que buscam a recuperação de uma ou mais funções do
ecossistema e que pode ser basicamente econômico e/ou ambiental.
Exemplo de reabilitação para fins econômicos: recuperação de solos para
assegurar a implantação de pastagem, recuperação e manejo de áreas com atributo
cênico para fins recreativos.
Exemplo de reabilitação para fins ambientais: recuperação de habitat degradado
de uma espécie ameaçada de extinção, recuperação de áreas de refúgio e reprodução
de animais.
"Reabilitação do solo: forma de recuperação do solo em que uma
área perturbada é adequada a um uso determinado e novo ou
àquele de antes da perturbação, segundo um projeto prévio“
ABNT (1989), NBR 10703
6 – RESTAURAÇÃO
Refere-se à obrigatoriedade do retorno ao estado original da área, antes da
degradação. Por retorno ao estado original entende-se que todos os aspectos como
topografia, vegetação, solo, fauna, água, etc., apresentam as mesmas características
anteriores à degradação, ou seja, trata-se de um objetivo praticamente inatingível.
Trata-se, portanto de um termo não recomendado para áreas degradas (Dias &
Griffith, 1998). No processo extrativo, a restauração da área é algo impossível de
acontecer, pois restaurar implica na reprodução exata das condições do local antes
da alteração sofrida.
A reabilitação parece ser a proposta mais próxima da realidade, está ligada ao uso e
ocupação do solo, ou seja, reutilização do local como área de lazer, residencial,
comercial, industrial, entre outros. Já a recuperação, devolve ao local alterado
condições ambientais as mais próximas possíveis das condições anteriores
(Kopezinski, 2000).
O mais importante dentro destas definições é perceber que as atividades de
reabilitação, recuperação e restauração formam um contínuo no qual os resultados
variam em relação ao grau de similaridade à condição existente antes da
intervenção antrópica, indo do menos para o mais similar (Jackson et al., 1995)
7 – NÍVEIS DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL
a) Nível básico - prevenção de efeitos maléficos para a área ao redor do local,
porém sem medidas para recuperação do local que foi minerado.
b) Nível parcial - recuperação da área a ponto de habilita-lá para algum uso,
mas deixando-a ainda bastante modificada em relação a seu estado original.
c) Recuperação completa - restauração das condições originais do local
(especialmente topografia e vegetação).
d) Recuperação que supera o estado original da paisagem antes da
mineração. Em certos casos, o empenho em recuperar uma área já minerada
resulta em melhoramento da estética do local em relação ao estado original.
8 – RESISTÊNCIA
Resistência de um sistema é caracterizada pela capacidade de resistir a pressões/alterações
do meio externo.
9 - Formas de recuperação ambiental
1. Recuperação natural rápida – ocorre, sem intervenção humana, após baixos níveis de
alterações, tais como: abertura de clareiras na mata causadas pela queda de árvores.
2. Recuperação natural lenta – Pode ocorrer sem intervenção humana, em determinados casos de
degradação avançada. Nesse caso, a duração do processo de recuperação depende de diversos
fatores, entre eles: a distância que separa o local degradado das fontes de sementes de espécies
florestais pioneiras e as características de solo, entre outros.
3. Recuperação mediante intervenção humana após degradação avançada, porém reversível, da
floresta – Exemplo: corte e queima da floresta para implantação de um ciclo de agricultura tradicional
– essa prática traz como conseqüência uma área degradada de solo empobrecido, a floresta
necessitará de um longo período para recuperar-se naturalmente, o qual poderá ser reduzido com a
interferência humana.
4. Recuperação após a degradação irreversível da floresta – ocorre em casos de derrubada da
floresta e exploração do solo e subsolo com atividade de mineração industrial como conseqüentes
perdas da biodiversidade e da produtividade da área, é necessária a interferência humana para crias
um nova floresta.
Kageyama et al (1994), considera área degradada
aquela que, após distúrbio, teve eliminado os seus
meios de regeneração natural bióticos (Ex. banco de
sementes, banco de plântulas, etc.), apresenta baixa
resiliência, isto é, o retorno ao estado anterior pode
não ocorrer ou ser lento, não sendo capaz de se
regenerar sem a interferência antrópica.