Vitrine de Auditoras TCE-RJ
CONTROLE DE OBRAS PÚBLICAS
João Marcos Daroz (CAO/SSO)
Avaliação da estrutura,
do
funcionamento e do controle
relativos à fiscalização das obras
públicas municipais.
PRINCIPAIS OBJETIVOS
• Obter base de dados para a realização de estudos em
apoio ao planejamento das ações de controle;
• Orientar os gestores com vistas a aperfeiçoar as ações de
controle, em especial por se tratar do primeiro ano de
mandato;
• Orientar o quadro técnico dos profissionais envolvidos
com as realização das obras públicas;
• Diagnosticar a atuação do Controle Interno em contratos
de obras púbicas;
• Propor Determinações e Recomendações com base nas
impropriedades e oportunidades de melhorias
identificadas.
O QUE FOI AVALIADO?
1. Estrutura Organizacional;
2. Gestão de Projetos;
3. Gestão da Fiscalização;
4. Controle Interno;
5. Gestão da Qualidade de Obras.
O QUE FOI AVALIADO?
1. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
A. Suporte Físico e Material:
• Espaços físicos, material técnico de apoio, cursos de
aperfeiçoamento, transporte adequado para desempenho da
função.
B. Quadro de Pessoal:
• Formação técnica, número de servidores, integração entre as
equipes.
O QUE FOI AVALIADO?
2. GESTÃO DE PROJETOS
A. Elaboração de Estudos Preliminares:
• Programa de necessidades, levantamentos topográficos,
Sondagens, estudos de viabilidade técnica.
B. Qualidade do Projeto Básico:
• Desenhos, orçamentos, especificações técnicas, memoriais
descritivos, memórias de cálculo de quantidades.
C.
Controles Formais:
• Emissões de ART/RRT de projetos, assinaturas, registros das
alterações, aprovação de autoridade e órgãos competentes.
O QUE FOI AVALIADO?
3. GESTÃO DA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
A. Habilitação Técnica e Controle da Fiscalização:
• Habilitação técnica dos fiscais, procedimentos
de controles
adotados na medição e no controle de prazo da obra.
B. Formalização de Termos Aditivos:
• Existência de justificativas técnicas devidamente fundamentadas
e tempestividade na formalização.
C.
Controles Formais:
• Designação formal do fiscal, emissões de ART/RRT de execução,
termo de início de obra, diário de obras, registros das alterações
de projetos.
O QUE FOI AVALIADO?
4. CONTROLE INTERNO
A. Atuação:
• Realização de auditorias em obras e serviços de engenharia.
B. Estrutura:
• Existência de profissional com formação técnica em engenharia
e de procedimentos específicos de controle.
O QUE FOI AVALIADO?
5. GESTÃO DA QUALIDADE DE OBRAS
A. Qualidade de Materiais e Serviços Empregados:
• Atendimento das especificações técnicas contratadas, adoção
de controles tecnológicos, existência de patologias.
B. Termos de Recebimento da Obra:
• Formalização dos recebimentos provisórios e definitivos
conforme preceitos legais.
C.
Garantia da Obra:
• Recebimento dos termos de garantias e realização de vistorias
pós obras.
RESULTADOS EXTRAÍDOS DOS 91 MUNICÍPIOS FISCALIZADOS
1. Estrutura Organizacional
A. Suporte Físico e Material
71%
29%
(%) Municípios Inadequados
(%) Municípios Adequados
RESULTADOS EXTRAÍDOS DOS 91 MUNICÍPIOS FISCALIZADOS
1. Estrutura Organizacional
B. Quadro de Pessoal
48%
(%) Municípios Inadequados
52%
(%) Municípios Adequados
RESULTADOS EXTRAÍDOS DOS 91 MUNICÍPIOS FISCALIZADOS
2. Gestão de Projetos
A. Elaboração de Estudos Preliminares
85%
15%
(%) Municípios Inadequados
(%) Municípios Adequados
RESULTADOS EXTRAÍDOS DOS 91 MUNICÍPIOS FISCALIZADOS
2. Gestão de Projetos
B. Qualidade do Projeto Básico
51%
(%) Municípios Inadequados
49%
(%) Municípios Adequados
RESULTADOS EXTRAÍDOS DOS 91 MUNICÍPIOS FISCALIZADOS
2. Gestão de Projetos
C. Controles Formais
75%
25%
(%) Municípios Inadequados
(%) Municípios Adequados
RESULTADOS EXTRAÍDOS DOS 91 MUNICÍPIOS FISCALIZADOS
3. Gestão da Fiscalização
A. Habilitação e Procedimentos de Controle da
Fiscalização
69%
31%
(%) Municípios Inadequados
(%) Municípios Adequados
RESULTADOS EXTRAÍDOS DOS 91 MUNICÍPIOS FISCALIZADOS
3. Gestão da Fiscalização
B. Formalização de Termos Aditivos
52%
(%) Municípios Inadequados
48%
(%) Municípios Adequados
RESULTADOS EXTRAÍDOS DOS 91 MUNICÍPIOS FISCALIZADOS
3. Gestão da Fiscalização
C. Controles Formais
75%
25%
(%) Municípios Inadequados
(%) Municípios Adequados
RESULTADOS EXTRAÍDOS DOS 91 MUNICÍPIOS FISCALIZADOS
4. Controle Interno
A. Atuação
88%
12%
(%) Municípios Inadequados
(%) Municípios Adequados
RESULTADOS EXTRAÍDOS DOS 91 MUNICÍPIOS FISCALIZADOS
4. Controle Interno
B. Estrutura
93%
7%
(%) Municípios Inadequados
(%) Municípios Adequados
RESULTADOS EXTRAÍDOS DOS 91 MUNICÍPIOS FISCALIZADOS
5. Gestão da Qualidade de Obras
A. Qualidade de Materiais e Serviços
Empregados
69%
31%
(%) Municípios Inadequados
(%) Municípios Adequados
RESULTADOS EXTRAÍDOS DOS 91 MUNICÍPIOS FISCALIZADOS
5. Gestão da Qualidade de Obras
B. Termos de Recebimento da Obra
54%
46%
(%) Municípios Inadequados
(%) Municípios Adequados
RESULTADOS EXTRAÍDOS DOS 91 MUNICÍPIOS FISCALIZADOS
5. Gestão da Qualidade de Obras
C. Garantia da Obra
73%
27%
(%) Municípios Inadequados
(%) Municípios Adequados
EXEMPLOS DE PATOLOGIAS ENCONTRADAS
Foto. Paty do Alferes, em 08.05.13.
EXEMPLOS DE PATOLOGIAS ENCONTRADAS
Foto. Paracambi, em 10.04.13.
EXEMPLOS DE PATOLOGIAS ENCONTRADAS
Foto. Paraíba do Sul, em 08.05.13.
EXEMPLOS DE PATOLOGIAS ENCONTRADAS
Foto. Sapucaia, em 08.05.13.
RESUMO DAS PROPOSTAS DE ENCAMINHAMENTO PARA OS 91 MUNICÍPIOS
Componente
Grupos de Controle
Suporte Físico e Material
Estrutura Organizacional
Gestão de Projetos
4
Recomendação
239
5
Determinação
66
3
Recomendação
88
Elaboração de Estudos Preliminares
1
Determinação
77
Qualidade do Projeto Básico
1
Determinação
46
Controles Formais
5
Determinação
249
Formalização de Termos Aditivos
2
Determinação
80
6
Determinação
282
Controles Formais
5
Determinação
234
Atuação
1
Recomendação
80
Estrutura
2
Recomendação
149
3
Determinação
123
5
Determinação
228
2
Determinação
91
Quadro de Pessoal
Gestão da Fiscalização Habilitação Técnica e Controle da Fiscalização
Controle Interno
N° de Pontos de
Tipo de Encaminhamento Quantidade
Controle
Qualidade de Materiais e Serviços Empregados
Gestão da Qualidade de
Termos de Recebimento da Obra
Obras
Garantia da Obra
Total de Determinações
1.476
Total de Recomendações
556
Total Geral
2.032