COMBINAÇÃO DE NEGÓCIOS
Acadêmicos: Fabíola Passos Truppel
Gabriela Pontel
Guilherme D' Espíndola
Jéssica Ramos
Thamiris R. S. L. dos Santos
Washington A. G. Carvalho
COMBINAÇÃO DE NEGÓCIOS
Segundo o Comitê de Pronunciamento
Contábil 15, combinação, ou concentração de
negócios “é o resultado de transações ou
outros eventos em que o adquirente obtém o
controle de um ou mais negócios.”.
DEFINIÇÃO
A combinação de negócio define-se como
a operação pelo qual se adquire o controle de
determinado negócio com o intuito de motivar
lucros e demais benefícios à organização
empresarial.
COMBINAÇÃO DE NEGÓCIOS
 INCORPORAÇÃO
FUSÃO
CISÃO
INCORPORAÇÃO
Segundo o art. 227 da Lei 6.404/76
“incorporação é a operação pela qual uma ou
mais sociedades são absorvidas por outra, que
lhes sucede em todos os direitos e obrigações.”.
Isto significa que a empresa que incorporou
uma ou mais empresas passa a ser a
responsável por todas as obrigações e direitos a
partir da data que ocorreu o evento.
INCORPORAÇÃO
Na incorporação ocorre a transferência e a
responsabilização de todo o ativo e passivo da
empresa incorporada para a entidade
empresarial incorporadora, procedimento que
se conclui com a extinção da empresa então
incorporada. A incorporação resulta em
consequências econômicas e sociais no seu
ambiente externo e a todos aqueles envolvidos
com a empresa incorporada e incorporadora.
INCORPORAÇÃO - Exemplo
.Banco Santander – Em 2007 O Santander
adquiriu 96,95% do capital do ABN AMRO, então
controlador do Banco Real. Consolidou o processo
de incorporação do Banco Real em março de 2009,
transação essa que teve inicio em agosto de 2007,
data no qual o Santander contraiu o controle
indireto do Banco Real.
Como resultado desta aquisição, considerando os
ativos, o Banco Santander tornou-se o terceiro
maior banco privado do Brasil.
INCORPORAÇÃO - Exemplo
Com base no exemplo, fica demonstrado
que a incorporação absorve outra empresa com
menos representatividade e por sua vez, esta
deixa de existir em detrimento da expansão da
incorporadora. Desta forma, a empresa
incorporadora atinge maior mercado antes
alcançado pela empresa incorporada.
FUSÃO
O conceito de fusão conforme o
art. 228 da lei 6.404/76 diz que “a fusão
é a operação pela qual unem duas ou
mais sociedades para formar
sociedade nova, que lhes sucederá em
todos os direitos e obrigações.”.
FUSÃO
A fusão caracteriza-se pela junção
de entidades empresariais, o que
resulta, inclusive, na união de seus
ativos e passivos para a constituição de
uma terceira empresa, detentora de
todos os bens, direitos e obrigações.
FUSÃO - Exemplo
Empresa Brasil Foods – A empresa
Brasil Foods foi estabelecida por meio de
uma fusão entre a Perdigão e a Sadia, no
qual deu origem a BRF, e foi feita em busca
de um fortalecimento estratégico e da
ampliação de mercado.
FUSÃO - Exemplo
Com este exemplo conclui-se que a fusão
consiste na junção de empresas distintas,
concorrentes entre si e que possuem como
objetivo em comum a obtenção do domínio do
mercado em que estão inseridas. Tal evento
culmina em uma terceira empresa, extinguindo
as empresas então fundidas.
CISÃO
O art. 229 da Lei 6.404/76 diz que “cisão é
a operação pela qual a companhia transfere
parcelas do seu patrimônio para uma ou mais
sociedades, constituídas para esse fim ou já
existentes, extinguindo-se a companhia
cindida, se houver versão de todo o seu
patrimônio, ou dividindo-se o seu capital, se
parcial a versão.”.
CISÃO
O processo de cisão compreende a
transferência de parte ou total do patrimônio
de determinada organização. Esta transação
não ocorre necessariamente às sociedades por
ações, ela pode ocorrer, também, com
sociedades de qualquer tipo.
CISÃO - Exemplo
Empresa Eletropaulo – Devido à
privatização, a entidade Eletropaulo passou por
reestruturação da empresa que deu origem a
quatro empresas: duas distribuidoras de
energia elétrica (Eletropaulo e EBE – Empresa
Bandeirante de Energia S.A.), uma
transmissora de energia elétrica (EPTE –
Empresa Paulista de Transmissão de Energia
Elétrica, atual CTEEP) e uma geradora de
energia elétrica (EMAE – Empresa
Metropolitana de Águas e Energia S.A.).
CISÃO - Exemplo
Com a cisão, a Eletropaulo MetropolitanaEletricidade de São Paulo S.A. foi encarregada
pela distribuição de energia elétrica aos 24
municípios da Grande São Paulo, onde vivem
mais de 14 milhões de pessoas. Apesar do
nome Eletropaulo ser mantido, a sua
identidade passou a ser outra. No caso da
Eletropaulo, além de ocorrer a cisão, ocorreu
também grande parte da privatização da
empresa e esta passou a não ser reconhecida
da mesma forma pelo mercado nacional e por
seus clientes.