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SISTEMA SEMA/PR
Reunião CONCIDADES
05 de maio de 2015
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PLENÁRIA - CONCIDADES PARANÁ
Aplicação da Política Nacional de
Resíduos Sólidos
Diagnóstico da Situação atual (2014)
dos resíduos sólidos
nos 300 municípios paranaenses
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Política Estadual de Resíduos Sólidos(1)
Discussão
Aprovação
(1) Política
Estadual de Saneamento - comentar
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Plano Estadual de Resíduos Sólidos
Situação
atual
Prazo
Recursos
Licitação
Execução
Controle
• Licitação – 60 dias
• Execução – 1 ano
• MMA e contrapartida
• (existente)
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PROGRAMAS
Prazo
Recursos
• Início imediato e execução
• Contínua e permanente
• Termos de Compromisso
• Contato com 22 setores
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PROGRAMAS
Embalagens AGROTÓXICO
- 98% embalagens coletadas = 5.000t/ano
14 milhões embalagens em 60 postos de
recebimento e 14 centrais de triagem e
compactação
RESPONSABILIDADES E CUSTEIO DAS AÇÕES:
Agricultor: tríplice lavagem, devolução das embalagens
postos da nota fiscal
Comerciante: Postos de Recebimento
Comerciante e Indústria (INPEV):Centrais de Recebimento
Industria (INPEV): transporte até destinação final/incineração
Estado: coordenação, controle, treinamento (7.000 técnicos),
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fiscalização, educação ambiental, pesquisas
PROGRAMAS
RETIRADA E DESTINO DE BHC
Complementação do Programa realizado
em 2013/14 que retirou 1.200t e atendeu
2.200 agricultores
META DO PROGRAMA
Retirar 400 toneladas de embalagens BHC para
atender 200 agricultores cadastrados conforme
Lei estadual no. 17.476 de 02/01/2013.
Prazo
• Mar/Dez - 2015
Recursos • R$ 2.250.000,00 (INPEV/TESOURO cada)
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PROGRAMAS
Embalagens SEMENTES TRATADAS E DE
PRODUTOS VETERINÁRIOS
Resolução SEMA 057/2014 - até Jun 15,
indústrias e comerciantes que produzam ou
comercializem sementes tratadas e todas as
indústrias de produtos veterinários, ficam
obrigadas a apresentar propostas para
recolhimento das embalagens vazias, para
encaminhamento ao destino final.
Atividades da Equipe Técnica AGUASPARANA
Avaliação e aprovação das melhores propostas;
Acompanhamento para implementação (90 dias);
Supervisão da continuidade
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OPERAÇÃO VERÃO
Incremento de novas soluções para atender Guaratuba, Matinhos,
Pontal do PR, Paranaguá e Ilha do Mel, Antonina, Morretes,
Guaraqueçaba e Ilhas do Superagui, Peças e Rasa.
Transbordo móveis, caminhões diferenciados CS,
ecopontos móveis, entre outros.
Prazo
Recursos
• 15/DEZ/15 a 15/FEV/16 – 62 dias
• R$ 21.2M (TESOURO)
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PROGRAMAS
Prazo
Recursos
• A definir
• Execução – Anual
• A definir
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PROGRAMAS
Aquisição de veículos,
equipamentos, instalações
civis e educação ambiental
EXEMPLO COM 2 MUNICÍPIOS
(Mallet e Palmital – R$550m)
Prazo
• 01 ano
• Execução – em 2016 (um ano)
• Emendas Parlamentares – R$60M
Recursos • Tesouro R$ 6,6M
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PROGRAMAS
PROGRAMA DESTINAÇÃO FINAL
Subprogramas
Programa
de
Aterros
Sanitários
Programa de
Recuperação
de Área
Degradada
(PRÓ-REAL)
Programa
de
Tratamento
de
Resíduos
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PROGRAMAS
Programa de
Educação
Ambiental
Programa de
Incentivos
Econômicos
Sistema Estadual
de Informações
sobre Resíduos
Sólidos
SEIRS
TRANSVERSALIDADE
Programa
Residência
Técnica
RES TEC - 2015
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PROGRAMAS
SEIRS
www.resíduos.sema.pr.gov.br/grs
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OUTROS PROGRAMAS E
DETALHAMENTOS DOS PROJETOS
- Ministérios do
Meio Ambiente e
das Cidades;
- FUNASA
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SISTEMA SEMA/PR
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