Racismo nos Serviços de Saúde Curso Saúde da População Negra – IESC/UFRJ e Criola Janeiro 2011 Jurema Werneck Pesquisa: • • • Iniquidades Raciais em Saúde e Políticas de Enfrentamento: as experiências do Canadá, Estados Unidos, África do Sul e Brasil; Revisar a literatura internacional sobre racismo e desigualdades raciais em saúde; Identificar experiências bem sucedidas, práticas de saúde mais inclusivas e equânimes, passíveis de adequação à realidade brasileira. Publicação: “Saúde da população negra no Brasil: contribuições para a promoção da eqüidade”. FUNASA/MS, Brasília,2004. Países pesquisados Canadá Estados Unidos Reino Unido África do Sul Brasil Bibliografia consultada Documentos e estudos governamentais ou consultorias contratadas; Documentos preparados por ONGs; Artigos científicos; Artigos não científicos; Estudos e relatórios de organizações multilaterais; Conceitos encontrados I. II. III. IV. V. VI. Disparidades raciais; Iniqüidade; Desigualdade; Vulnerabilidade; Tratamento desigual; Racismo institucional; I. Disparidades raciais Diferenças raciais ou étnicas na qualidade da atenção à saúde não vinculadas a fatores relacionados ao acesso ou necessidades clínicas, preferências ou intervenção apropriada . Smedley B., Stith A. Y. e Nelson A. R. (Editors). Unequal Treatment, Summary, 2003 pp. 3-4 Diferenças populacionais específicas na presença de doença, saúde ou acesso ao cuidado. Green, B. Lee. The Pursuit of Racial Equity in Health and Health Care: Creating the Climate for Change, p. 4 National Institute of Health Diferenças na incidência, prevalência, mortalidade, carga de doenças e outras condições de saúde adversas que existem entre grupos populacionais específicos nos Estados Unidos. Bediako, S. Reconceptualizing “Health Disparities” in African American Communities, 2003, p. 4 – Citando definição do NIH Crítica de Shawn Bediako Estrutura comparativa inapropriada; Confiança excessiva em dados quantitativos; Ausência de análise sócio histórica; Bediako, S. Reconceptualizing “Health Disparities” in African American Communities, 2003 Nova definição de S. Bediako O conjunto de fatores históricos, sociopolíticos, econômicos e culturais que contribuem para aumentar os níveis de doenças e diminuir a qualidade de vida entre grupos raciais e culturais. Bediako, S. Reconceptualizing “Health Disparities” in African American Communities, 2003 Vantagens da nova definição Incorpora a diversidade social; Reconhece e enfrenta as disparidas intra grupos; Possibilita diversidade na ação; Incorpora antecedentes sócio-históricos; Promoção de saúde na perspectiva ampla e de justiça; II. Iniquidade Ampara-se no princípio de justiça social; Ideia de indivíduos e grupos diferentes demandam ações diferenciadas para a equidade; A discriminação racial na produção da iniquidade; Admite fatores internos e externos ao setor saúde FATORES EXTERNOS FATORES INTERNOS • Restrições no acesso; • Qualidade dos serviços; • Oportunidade de acesso; • Segregação e discriminação; • Nível de renda e tipo de ocupação; • Lugar de residência; • Estilos de vida; • Qualidade e acesso à educação; Torres, Cristina. Equidad em Salud, OPAS, 2002 III. Desigualdade Tem como referência a perspectiva dos direitos de cidadania; Estabelece patamar comparativo com status padrão (indicadores dos brancos); Direito como consumo; IV. Vulnerabilidade: O conjunto de aspectos individuais e coletivos relacionados ao grau e modo de exposição a uma dada situação e, de modo indissociável, ao maior ou menor acesso a recursos adequados para se proteger das conseqüências indesejáveis daquela situação. Lopes, Fernanda, Relatório DFID, 2003 Condições de vulnerabilidade Condições individuais - fatores de risco comportamentais, socioeconômicos ou outros de uma pessoa específica. Condições sociais - acesso à informação, acesso aos serviços de saúde, gênero, condições de moradia, nível de escolarização. Condições programáticas – programas e projetos que buscam elevar o patamar de saúde de pessoas e grupos. Mann, Jonathan. Health and Human Rights, 1999 V. Tratamento desigual Sistemas de saúde; Processos administrativos e burocráticos na saúde; Administradores; Profissionais de saúde; Pacientes; Smedley B D, Stith A Y e Nelson A R, Unequal Treatment – confronting racial and ethnic disparities in health care, 2002 VI. Racismo institucional ou sistêmico Aquilo que, de forma implícita ou explicita, reside nas políticas, procedimentos, operações e cultura de instituições públicas ou privadas reforçando preconceitos individuais e sendo por eles reforçado. FireFighter, Institutional Racism: but what does it mean? September 2000, p. 26. Citando o diretor do Instituto de Relações Raciais, Reino Unido [O racismo] persiste porque a organização é falha em aberta e adequadamente reconhecer e abordar sua existência e causas através de política, exemplo e liderança. Sem reconhecimento e ação para sua eliminação o racismo pode prevalecer como parte do ethos ou da cultura da organização. Isto é uma doença corrosiva. Alexandre, Ziggi, Study of Black, Asian and Ethnic Minority Issues., p. 3. Citando Sir William Macpherson’s Inquiry into Stephen Lawrence’s murder, 1999 Pessoas e organizações que se beneficiam do racismo institucional são refratárias a mudanças voluntárias do status quo. King, Gary. Institutional Racism and the Medical/Health Complex: a conceptual analysis, p. 33 Dimensões afetadas pelo RI Relações comunitárias; Profissionais de saúde; Pesquisa; Ideologia; Pesquisas sobre tratamento desigual; É imperativo que políticos comecem a lidar com esta área negligenciada e pouco observada através de pesquisa e monitoramento, estatutos, regulações e penalidades, além do reconhecimento da natureza multifacetada do racismo institucional dentro da medicina/saúde. King, Gary. Institutional Racism and the Medical/Health Complex: a conceptual analysis, p. 43 Fisiopatologia Biologia; Resultados Fisiopatogenia; Estruturas/ prestação de serviços; Comportamentos; Relações socioraciais; Doenças e outros agravos: Fatores biológicos Fatores sócio raciais Fatores programáticos Fatores biológicos: Anemia falciforme; Deficiência de glicose-6-fosfato desidrogenase; Hipertensão arterial; Diabetes mellitus; Síndromes hipertensivas na gravidez; (Miomas uterinos) Anemia falciforme: • Doença hereditária mais comum no Brasil Nascidos vivos diagnosticados com doença falciforme pelo teste de triagem Bahia 1:650 Rio de Janeiro 1:1 200 Pernambuco, Maranhão e Minas Gerais 1:1 400 Espírito Santo, Goiás 1:1 800 São Paulo 1:4 000 Rio Grande do Sul 1:10 000 Santa Catarina e Paraná 1:13 000 Nascem 3.500 crianças por ano no Brasil, com a doença e 200 000 com traço segundo o PNTN. Fonte: Programa de triagem neonatal-PNTN Deficiência de glicose-6fosfato desidrogenase: Defeito enzimático mais comum na espécie humana; Deficiência da enzima que permite transformação de glicose em energia (ATP) na hemácia; Hemólise aguda, anemia hemolítica crônica em condições específicas ou assintomático (maioria) Afeta mais de 200 milhões de pessoas no mundo: homens negros e brancos (origem mediterrânea – italianos) No Brasil, sul e sudeste, afeta 2% de homens brancos e 10 % de homens negros; Hipertensão arterial: Percentual de adultos com hipertensão arterial no conjunto da população das capitais dos estados brasileiros e Distrito Federal, segundo raça/cor e escolaridade (anos). VIGITEL, 2009. 25.00 20.00 15.00 % Brancos 10.00 Negros 5.00 Parda/morena/amarela/vermelha .00 0a8 9 a 11 12 e mais Escolaridade (anos) Total * Referência de diagnóstico médico anterior de hipertensão arterial. Diabetes mellitus Percentual de adultos com diabetes* no conjunto da população das capitais dos estados brasileiros e Distrito Federal, segundo raça/cor e escolaridade (anos). VIGITEL, 2009. 4.00 3.500 3.00 % 2.500 2.00 Brancos 1.500 Negros Parda/morena/amarela/vermelha 1.00 .500 .00 0a8 9 a 11 12 e mais Escolaridade (anos) Total * Referência de diagnóstico médico anterior de hipertensão arterial. Proporção de óbitos maternos na faixa etária de 10 a 29 anos, segundo as principais causas diretas e raça/cor, Brasil, 2000 a 2008 Branca Negra anormalida hemorra descolamento préinfecção des da eclampsia gia pósprematuro da aborto eclampsia puerperal contração parto placenta uterina 15,4 5,3 3,6 8,5 4,0 3,6 6,9 18,3 8,5 4,7 6,9 4,2 3,3 12,1 % calculado pelo total de todas as causas diretas Fonte: SIM/SVS/MS Fatores sócio raciais: Desnutrição; Verminoses; Gastroenterites; Tuberculose; Hanseníase; Causas externas – violências e acidentes; Fatores programáticos: Acesso • Qualidade da atenção Relações interpessoais • Desvalorização cultural Preconceito • Comportamentos de risco Exemplos: Principais causas de mortalidade, segundo a raça/cor, Brasil, 2010 Causa (CID10 CAP) Branca Preta Amarela Parda Indígena total IX. Doenças do aparelho circulatório 1 1 1 1 1 1 II. Neoplasias (tumores) 2 2 2 3 7 2 XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 4 3 5 2 2 3 X. Doenças do aparelho respiratório 3 5 3 5 5 4 Mal definidas* 5 4 6 4 3 5 IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 6 6 4 6 6 6 XI. Doenças do aparelho digestivo 7 8 7 7 9 7 I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 8 7 8 8 4 8 VI. Doenças do sistema nervoso 9 10 9 11 12 9 XIV. Doenças do aparelho geniturinário 10 9 10 10 11 10 XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 11 13 14 9 8 11 V. Transtornos mentais e comportamentais 12 11 11 12 13 12 *indicador de acesso a assistência Fonte: SIM/SVS/MS [email protected] [email protected] 21- 2518-6194 21- 2518-7964 www.criola.org.br OBRIGADA!