CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E REFORMA AGRÁRIA - CEDAFRA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA LOCAL: FAEAL. ENDEREÇO: Rua Dr. Rocha Cavalcante, nº 181 – Jaraguá. Maceió/AL DATA: 15 de dezembro de 2011 HORÁRIO: Das 8:30h às 13h Pauta da Reunião ABERTURA às 8:30h com o Presidente Jorge Dantas -Resultados alcançados em 2011 na Agricultura Familiar -Leitura e Aprovação da Pauta CEDAFRA ORDEM DO DIA I. Leitura e Aprovação da ATA da 3ª Reunião Ordinária, Inês Pacheco.5’ II. Exposição e Debate: 1. Conferência de ATER: Apresentação da proposta da Comissão Executiva e o Cronograma de realização das conferências, Sandra Lira. 60’ COMUNICAÇÕES: 1. Suspensão da Operacionalização de Novos Financiamentos da Linha de Crédito Rural Grupo B do PRONAF – Nelianne. 5’ 2. Criação da Nova EMATER – Hibernon Albuquerque. 10’ 3. 48º Reunião Ampliada do CONDRAF – Marcos Dantas. 10’ 4. Seminário dos Secretários Executivos – Inês Pacheco. 10’ 5. Definição do Comitê Gestor Nacional sobre a Lei do Garantia Safra – Geuzomar. 5’ 6. Isenção da Taxa da Nota Fiscal para a Agricultura Familiar – José Neto. 5’ Conferência de ATER: Apresentação da proposta da Comissão Executiva e o Cronograma de Realização das Conferências. Comissão Estadual Entidade Representante Delegacia Fed. do Min. do Desenv. Agrário Sandra Lira Entidade Púb. Estadual de Assist. Técnica e Extensão Rural Rita Ferreira INCRA Lenilda Lima Sup. Est. do Min. Da Agricultura e do Abastecimento MAPA João Batista Melo Sec. Executiva do CEDAFRA Inês Pacheco FETAG Genivaldo Oliveira Via Campesina - MLST Josivaldo Comunidades Tradicionais UNICAFES Móises Leandro Silva Mov. das Mulheres Trabalhadoras Rurais Mª Ângela dos Santos SINDAGRO Sebastião Alexandre dos Santos Comissão Executiva Entidade Representação Delegacia Fed. Min. Des. Agrário Sandra Lira Sec. Executiva do CEDAFRA Inês Pacheco Sec. da Agricultura/ATER Rita Ferreira FETAG Genivaldo Oliveira Equipe de Referência Data Território Representantes 01.02.2012 (14) Alto Sertão Tânia e Mª José 02.02.2012 (15) Médio Sertão Valdivam e Sandra 03.02.2012 (16) Bacia Leiteira Fabiana 07.02.2012 Agreste Cristina e Valdenice 08.02.2012 Mata Alagoana Liduína e Valdilane 09.02.2012 Baixo São Francisco e Mata Sul Andréa e Mércia Thácya e Sandra 10.02.2012 Litoral Norte Graça Seixas e Daniela 06.03.2012 Maceió/ESTADUAL Nelianne e Thácya Suspensão da Operacionalização de Novos Financiamentos da Linha de Crédito Rural Grupo B Pronaf. A operacionalização da linha de crédito está suspensa nos municípios que cumulativamente registraram taxa de inadimplência com valor igual ou superior a 15% (quinze por cento) das operações do Grupo B e um número de cinquenta ou mais dessas operações em atraso. ALAGOAS Arapiraca Limoeiro de Anadia Atalaia Major Isidoro Boca da Mata Maragogi Cacimbinhas Maravilha Campo Grande Pão de Açúcar Craíbas Paulo Jacinto Delmiro Gouveia Pilar Dois Riachos Porto Calvo Feira Grande Porto Real do Colégio Girau do Ponciano Santana do Mundaú Japaratinga São Brás Jaramataia São Luís do Quitunde Lagoa da Canoa S Miguel dos Milagres Senador Rui Palmeira Traipu