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Luiz Roberto Liza Curi
Conselheiro
Conselho Nacional de Educação - CNE
[email protected]
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Instituições de Educação Superior
2.416 Instituições – 87%
Distribuição Nacional
2.112 Privadas
6% - Norte
18% - Nordeste
304 Públicas / 103 Federais
10% - Centro oeste
49% - Sudeste
17% - Sul
Censo INEP 2012
3
Cursos Superiores
31.866 cursos de graduação
30.718 cursos de graduação presenciais
1.148 cursos de graduação EaD (4%)
Censo INEP 2012
4
Matrículas – 2012
Distribuição Nacional
7.037.688 matrículas
27% em IES públicas
73% em IES privadas
8% - Norte
20% - Nordeste
9% - Centro oeste
46% - Sudeste
84% Presenciais > 3,1 %
17% - Sul
16% EaD 1.126.030 > 12,2 %
EaD 2002/2011 > 2.338,79%
Presencial 2002/2011 > 72%
Censo INEP 2012 / SERES
5
Oferta de Educação Superior nos Municípios
5.564 Municípios brasileiros :
3.662 SEM oferta de Educação Superior - 66%
1.897 com oferta de Educação Superior - 34%
Censo INEP 2012 in Jorge Messias
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Distribuição de Matrículas e Concluintes por Área Geral (Presencial e
EAD) – Censo Inep - 2012
Matriculas
Concluintes
Ciências Sociais, Negócios e Direito
2.896.863
455.662
Educação
1.362.235
223.392
Saúde e Bem-Estar Social
961.323
161.575
Engenharia, Produção e Construção
885.912
74.539
Ciências, Matemática e Computação
431.014
58.403
Agricultura e Veterinária
165.075
18.839
Humanidades e Artes
160.007
27.015
Serviços
152.727
30.988
Administração+Direito+Pedagogia+Ciências Contábeis = 36,2% das matrículas
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Distribuição do Número de Matrículas de Graduação por
Modalidade de Ensino, segundo o Grau Acadêmico – Brasil –
2011
Inep/MEC – Censo da Educação Superior, 2011
Dados SERES
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PNE (2011/2020) Para o alcance destas metas a taxa de crescimento
de matrículas na educação superior deverá ser superior a 7% ao ano.
(7.2 milhões de jovens)
Para o alcance destas metas a taxa de
crescimento de matrículas na educação superior
deverá ser superior a 7% ao ano.
PNE in Jorge Messias
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Meta 13: Elevar a qualidade da
educação superior pela ampliação da
atuação de mestres e doutores nas
instituições de educação superior
para 75%, no mínimo, do corpo
docente em efetivo exercício, sendo,
do total, 35% doutores.
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Meta 14: Elevar gradualmente o
número de matrículas na pósgraduação stricto sensu de modo a
atingir a titulação anual de 60 mil
mestres e 25 mil doutores.
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DOCUMENTO LEGAL
Constituição Federal
INICIO DE
VIGÊNCIA
5/10/1988
DETALHES ESPECÍFICOS
Artigos 6º, 205 a 213
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Const
htm
Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional – Lei nº
9394/1996
20/12/1996
Art. 80 e demais artigos sobre educação superior
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/le
Lei do Sistema Nacional de
Avaliação da Educação SuperiorSINAES – Lei nº 10.861/2004
14/04/2004
Íntegra
Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20042006/2004/lei/l10.861.htm
Decreto Federal nº 5.773/2006 – 9/05/2006
base da regulação, avaliação e
supervisão da educação superior
Estabelece os princípios da regulação, supervisão e av
educação superior. Disponível em :
Decreto Federal nº 5.622/2005 e 20/12/2005 /
Decreto 6.303/2007 –
12/12/2007,
regulamentam EaD
respectivament
e
Regulamentam a EaD, passando a exigir polos de apo
para atendimento aos estudantes em sua localidade. D
Decreto Federal nº
5.800/08/06/2006 – Institui o
sistema UAB
08/06/2006
Portaria Normativa MEC nº
40/2007 – Republicada em
29/12/2010
12/12/2007
29/12/2010
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20042006/2006/decreto/d5773.htm
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato20042006/2005/decreto/D5622.htm
Institui o Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB, vol
desenvolvimento da modalidade de educação a distância, c
de expandir e interiorizar a oferta de cursos e programas d
superior no País.
Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20042006/2006/decreto/d5800.htm
Regulamenta o Decreto 5.773, cria sistema e-MEC e es
de transição Ver em: http://portal.inep.gov.br/superi
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avaliacao_institucional-legislacao
Perspectivas – Marco Legal
Comissão CES/CNE, instituída pela Indicação 01/2013, com
representantes MEC/ INEP/ CAPES convidada/ UAB/ ABED/ CONAES:
Elaboração de diretrizes ao processo de regulação e avaliação da
Educação a Distância:
Foco institucional: PDI/CPA/ IGC/ CI
PPI/ Avaliação / Expansão /Polo / Interiorização / Tecnologias /
Metodologias / Infra / Diretrizes Gerais / Regulação
Grupos da SERES
Comissão do INEP para a Organização de Novo Instrumento
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Perspectivas – Marco Legal
Comissão CES/CNE, instituída pela Indicação 01/2013, com
representantes MEC/ INEP/ CAPES convidada/ UAB/ ABED/ CONAES:
Elaboração de diretrizes ao processo de regulação e avaliação da
Educação a Distância
Grupos da SERES
Comissão do INEP para a Organização de Novo Instrumento
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Alguns Números
CURSOS*
Total
Pública
Privada
Presencial
29.376 (96,5%)
9.368 (31,9%)
20.008 (68,1%)
EAD
1.044 (3,5%)
465 (44,5)
579 (55,3%)
TOTAL
30.420
9.833 (32,3%)
20.587 (67,7%)
VINCULOS
ALUNOS*
MATRÍCULA
S
%
INGRESSO
S
%
CONCLUIN
TES
%
Total
6.739.689
2.346.695
1.016.713
Presencial
5.746.762
85, 1.915.098
3
81, 965.161
6
85,1
EAD
992.927
14, 431.597
7
18, 151.552
4
14,9
EAD
=> MÉDIA MATRÍCULAS POR
CURSO = 951
Presencial => MÉDIA MATRÍCULAS POR
CURSO = 195
*INEP/MEC – Censo da Educação Superior,
2011
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Alguns Números
Evolução das Matrículas Modalidade ES/EAD –
2002/2012
Ano
Total
Pública
Privada
2002
40.714
34.322
6.392
2003
49.913
39.804
10.107
2004
59.613
35.989
23.622
2005
114.642
54.515
60.127
2006
207.206
42.061
165.145
2007
369.766
94.209
275.557
2008
727.961
278.988
448.973
2009
832.125
172.696
665.429
2010
930.179
182.602
748.577
2011
992.927
177.924
875.003
Crescimento EaD 2002/2011
=> 2.338,79%
Crescimento Presencial 2002/2011 => 72%
*INEP/MEC – Censo da Educação Superior,
2011
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Evasão de Estudantes do Ensino Superior
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- Reorganização das Diretrizes de Regulação da Educação
Superior Brasileira ( Avaliação/Supervisão)
Expansão/ Qualidade/ Manutenção
-
Tendência em utilizar índices agrupados de avaliação :
Índice Geral de Cursos (IGC)
Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE)
Avaliação in loco de cursos e instituições (credenciamento/
recredenciamento/autorização/ reconhecimento)
Notas 3 / 4 /5
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