A economia brasileira
e o ajuste fiscal
Fabio Giambiagi
Setembro 2015
1
1. Uma visão histórica
2. O erro da inflexão do Governo Lula
3. Uma combinação única
4. A trajetória do gasto
5. A questão previdenciária
6. Os juros
2
1. Uma visão histórica
3
Um pouco de história






JK (BP, inflação, contas públicas)
Jânio/Goulart (BP, inflação, contas públicas)
1973 (BP)
1981 (BP)
1994 (Inflação)
1998 (BP, contas públicas)
4

Em cada um dos episódios econômicos
críticos verificados na História do país, não
raras vezes acompanhados de crises
políticas, houve a presença de pelo menos
um dos seguintes elementos: crise de BP,
inflação ascendente e/ou descontrole fiscal.
5
A tríplice mudança de regime de 1999



Meta de inflação
Meta fiscal
Câmbio flutuante
6
Problema
Item “tripé”
Instrumento
Resultado
esperado
Inflação
Meta inflação
Taxa de juros
Retorno à meta
Dívida pública
crescente
Meta superávit
primário
Superávit primário (T, G)
Estabilidade
Dívida/PIB
Crise BP
Flutuação cambial
Câmbio
Estabilidade BP
7
Esclarecimentos
Por melhor que seja o regime, trajetória das
variáveis depende da situação inicial (forte
desequilíbrio)
ii. Os ajustamentos (externo, fiscal e/ou de
preços) implicam custos
iii. Por melhor que seja o regime,
implementação depende das condições
externas (queda preços externos 19972002)
i.
8
2. O erro da inflexão do
Governo Lula
9
2006.IV
2006.III
2006.II
2006.I
2005.IV
2005.III
2005.II
2005.I
2004.IV
2004.III
2004.II
2004.I
2003.IV
2003.III
2003.II
2003.I
2002.IV
PIB trimestral dessazonalizado (média 1995=100)
140
135
130
125
2003-IV a
2006-IV: 4,4%a.a.
120
115
Fonte: IBGE
10

Até 2006, as circunstâncias internacionais
ainda não eram exuberantes
Variável
Taxa de juros Fed Funds EUA (%)
Preço exportações Brasil (2002=100)
Termos de troca Brasil (2002=100)
2002
1,7
100,0
100,0
2006
5,0
146,4
105,6
Fontes: FED, FUNCEX
11
Ciclos de política monetária:
Taxa SELIC (%)
Armínio I
Armínio II
Armínio-Meirelles
Meirelles
Máximo
45,00
19,00
26,50
19,75
Mínimo
15,25
18,00
16,00
13,25 (dez/2006)
Fonte: BACEN
12
Brasil: Taxa de inflação (%)
Variável
Meta ajustada
IPCA
Média núcleos
2003
8,5
9,3
10,6
2004
5,5
7,6
7,7
2005
4,5
5,7
6,6
2006
4,5
3,1
3,9
Fonte: Banco Central
13
Média móvel 4 anos (%PIB)
Período
1999-2002
2000-2003
2001-2004
2002-2005
2003-2006
Juros
7,2
7,2
7,3
7,5
7,2
Superávit primário
3,2
3,2
3,4
3,5
3,4
NFSP
4,0
4,0
3,9
4,0
3,8
Fonte: Banco Central
14
Taxa crescimento real gasto por
período de Governo (% a.a.)
Deflator: deflator PIB
Imposição
Transf E&M
Pessoal
INSS
Outros
Total
PIB
1998/2002
9,8
4,1
5,1
3,0
5,1
2,3
2002/2006
4,1
1,3
7,5
4,9
4,7
3,5
Fonte: STN
15
3. Uma combinação única
16
Participação das exportações para China
nas exportações totais do Brasil (%)
18
16
14
12
10
8
6
4
2
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
0
Fonte: MDIC
17
Brasil - Índice de preços das exportações totais - Média anual (base
2002 = 100)
280
260
240
220
200
180
160
140
120
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
100
Fonte: FUNCEX.
18
Brasil - Índice de preços das exportações de produtos básicos Média anual (base 2002=100)
400
370
340
310
280
250
220
190
160
130
100
Fonte: FUNCEX
19
EUA: Taxas médias anuais dos Fed Funds (% )
7
6
6,2
5
5
5
4
3,9
3,2
3
2
1,7
1,4
1,9
1,1
1
0,2
0,2
0,1
0
Fonte: Federal Reserve Bank dos EUA.
20
Brasil - Taxa de câmbio nominal - Média anual (R$/US$)
3,5
3,0
2,5
2,0
1,5
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1,0
Fonte: Banco Central.
21
Brasil - Índice de número de trabalhadores desempregados (2003=100)
100,0
100,0
94,8
90,0
82,0
84,9
80,5
80,0
69,5
71,8
70,0
61,0
60,0
54,7
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
50,0
Fonte: IBGE (Pesquisa Mensal de Emprego-PME).
22
4. A trajetória do gasto
23
Gasto primário Governo Central
23
22
21
20
19
18
17
16
15
14
13
1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Fonte: STN
24
Taxas de variação real gasto primário:
1991/2014 (% a.a.)
Deflator: deflator PIB
Composição
Taxa média crescimento
Transfer. E&M
4,7
Pessoal
3,2
INSS
6,5
Outras despesas
6,0
Total
5,3
PIB
3,0
Fonte: STN/SPE.
25
Taxas de variação real por períodos de
Governo (% a.a.)
Deflator: deflator PIB
Variável
Receita total (exclui capitalização Petrobras)
Gasto primário (inclusive transf. E&M)
PIB
1998/2002 2002/2006 2006/2010 2010/2014
6,5
4,8
3,6
2,6
5,1
4,7
4,5
4,5
2,3
3,5
4,6
2,1
Fonte: STN.
26
Elementos de erosão gradual da
credibilidade fiscal







Otimismo sistemático previsões orçamentárias
Fim compensação desvio meta Estados,
Municípios e estatais
Utilização do mecanismo de desconto da meta
fiscal
Abuso da “contabilidade criativa”
Descumprimento da meta fiscal
Adiamento despesas
Redução superávit primário
27
Composição despesa primária
Governo Central (% PIB)
Composição
Transfer. E&M
Pessoal
INSS
Outras despesas
Total
1991
2,6
3,8
3,4
3,9
13,7
1994
2,6
5,1
4,8
4,0
16,5
2002
3,8
4,8
5,9
5,1
19,6
2010
3,6
4,3
6,6
6,0
20,5
2014
3,8
4,0
7,1
7,6
22,5
Fonte: STN/SPE
28
Dívida bruta Governo Geral (% PIB)
Ano
2010
2011
2012
2013
2014
2015 (julho)
Dívida
51,8
51,3
54,8
53,3
58,9
64,6
Fonte: Banco Central.
29
Resultado primário Governo Central:
janeiro/julho
Composição
2014
2015
Cresc. Real (%,
deflator IPCA)
Receita total
22,32
22,00
-3,7
Despesa primária
Transf. E&M
Pessoal
INSS
Outras
FAT
LOAS
Subsídios e subvenções
CDE
Transferências/Despesas BC
Outras despesas custeio
Outras despesas capital
21,84
3,93
3,95
6,67
7,29
0,75
0,71
0,18
0,17
0,11
3,88
1,49
22,27
3,87
3,98
7,01
7,41
0,80
0,74
0,56
0,04
0,11
4,20
0,96
-0,3
-3,6
-1,4
2,7
-0,7
3,9
2,1
208,5
-78,2
-4,9
5,7
-36,7
Ajustes
Resultado primário
-0,05
0,43
0,03
-0,24
n.c.
n.c.
n.c. Não considerado.
Fonte: STN.
30
5. A questão previdenciária
31
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
Despesa INSS (% PIB)
7.5
7.0
6.5
6.0
5.5
5.0
4.5
4.0
3.5
3.0
2.5
2.0
Fonte: Ministério da Previdência/STN.
32
Valor da despesa com benefícios ≤ 1Salário Mínimo (%PIB)
Ano
Rurais
Urbanos
LOAS + RMV
Total
1997
0,67
0,48
0,25
1,40
1998
0,82
0,62
0,28
1,72
1999
0,93
0,70
0,27
1,90
2000
0,96
0,71
0,29
1,96
2001
1,06
0,79
0,33
2,18
2002
1,10
0,81
0,34
2,25
2003
1,15
0,83
0,37
2,35
2004
1,19
0,80
0,39
2,38
2005
1,26
0,86
0,43
2,55
2006
1,35
1,00
0,48
2,83
2007
1,36
1,04
0,52
2,92
2008
1,34
1,04
0,51
2,89
2009
1,44
1,15
0,57
3,16
2010
1,41
1,14
0,58
3,13
2011
1,37
1,11
0,58
3,06
2012
1,49
1,24
0,62
3,35
2013
1,53
1,32
0,66
3,51
2014
1,57
1,38
0,69
3,64
Fonte: Elaboração própria.
33
Idade de aposentadoria (anos)
Aposentadoria
Idade
TC
Invalidez
Clientela urbana
Homens Mulheres
66
62
55
52
52
53
Total
63
54
53
Clientela rural
Homens Mulheres
Total
61
57
59
54
51
54
50
47
49
Total
Homens Mulheres
63
59
55
52
52
53
Total
61
54
52
Fonte: Boletim Estatístico da Previdência Social.
34
Brasil: Taxas de crescimento, por
grupo etário (% a.a.)
Período
2000/2010
2010/2020
2020/2030
15-59 A
1,6
1,0
0,3
60 A+
3,3
4,1
3,6
Diferença
1,7
3,1
3,3
Fonte: IBGE
35
Propostas de reforma previdenciária








Regra nova para novos entrantes (TC, idade)
Regra de transição
Aumento período contributivo para
aposentadoria por idade
Redução diferença gêneros
Redução futuras pensões
Fim regimes especiais
Desvinculação piso SM
Aumento idade exigida para LOAS
36
6. Os juros
37
Decomposição taxa de juros (%)



Imposto
“Correção monetária”
Ganho real
-
Set 14/Ago 15 = SELIC 12,41%
Taxa mensal = 0,98%
Taxa líquida = 0,78%
12 meses = 9,82%
IPCA 12 meses = 9,56%
Juro real = 0,24%
38
Juros nominais (% PIB)
Composição
Juros nominais
Atualiz. monetária
Juros reais
1996/00
6,2
2,1
4,1
2001/05
7,3
3,0
4,3
2006/10
5,7
2,5
3,2
2011/14
5,1
2,2
2,9
Fonte: Banco Central.
39
Composição DPMFi (%)
Composição (indexador)
LFT
Câmbio
Índice preços
LTN
NTN-F
Outros
Total
2002
63,9
9,0
10,4
2,4
0,0
14,3
100,0
2010
32,5
0,0
27,3
22,1
15,8
2,3
100,0
2015 (julho)
21,3
0,0
34,0
30,8
12,1
1,8
100,0
Fonte: STN
40
Detentores da DPMFi (%)
Composição
Inst. Financeiras
Fundos de investimento
Previdência
Não-residentes
Governo
Seguradoras
Outros
Total
2007
37,8
29,7
17,7
5,1
2,6
7,1
100,0
2015 (julho)
26,0
19,8
19,8
19,6
5,9
4,2
4,7
100,0
Fonte: STN
41
Fontes: FED, Banco Central.
Taxa Pré
May-15
Jan-15
Sep-14
May-14
Jan-14
Sep-13
May-13
Jan-13
Sep-12
May-12
Jan-12
Sep-11
May-11
Jan-11
Sep-10
May-10
Jan-10
Sep-09
May-09
Jan-09
Sep-08
May-08
Jan-08
Sep-07
May-07
Jan-07
Sep-06
May-06
Jan-06
Sep-05
May-05
Jan-05
Títulos 10 anos
17
16
15
14
13
12
11
10
9
8
7
6
5
4
3
2
1
T-Note EUA
42