CARLOS DUARTE
E
ANNA MARTINEZ
A LINGUAGEM JURÍDICA
GRUPO: Drª Wênia Queiroz, Camilla Morais,
Thiago Gonçalves, Ianne Formiga, Marília
Gabriela e Kildare Lacerda.
PROFª Rivaldete
DISCIPLINA: Português Jurídico
ÍNDICE
* A VARIEDADE INTERNA DA LÍNGUA E AS
LINGUAGENS DE ESPECIALIDADE.
* A LINGUAGEM JURÍDICA COMO LINGUAGEM DE
ESPECIALIDADE.
* TENDÊNCIA ATUAIS DA LINGUAGEM JURÍDICA
* CARACTERÍSTICAS DA LINGUAGEM JURÍDICA
01- A VARIEDADE INTERNA
DA LÍNGUA E AS LINGUAGENS
DE ESPECIALIDADE
O ESTUDO DA VARIEDADE DA LÍNGUA
A VARIEDADE É UM TRAÇO INERENTE À LINGUAGEM HUMANA.
BASTA TRAZER À MEMÓRIA A DIVISIDADE DE LÍNGUAS QUE HOJE
EM DIA SE FALAM NO MUNDO PARA DEMONSTRAR DE FORMA
INEQUÍVOCA, A CERTEZA DE DITA AFIRMAÇÃO.
MAS O CONTRASTE QUE SE DÁ ENTRE LÍNGUAS DIFERENTES NÃO
É A ÚNICA CONCREÇÃO DA VARIEDADE DA LINGUAGEM HUMANA.
SUA MESMA ESTRUTURA COMPLEXA, NOS NÍVEIS FONOLÓGICO,
MORFOSSINTÁTICO, ETC.
A BIBLIOGRAFIA SOBRE AS VARIEDADES INTERNAS DA LÍNGUA
CORRESPONDENTES A MATÉRIAS OU FUNÇÃO ESPECÍFICAS HÁ SE
LIMITADO DURANTE MUITOS SÉCULOS A VOCABULÁRIOS, A
PRINCÍPIOS BREVES DESTINADOS A FACILITAR A COMPREENSÃO DE
TEXTOS ESPECIALIZADOS.
INCLUSIVE PODERÍAMOS CHEGAR A AFIRMAR QUE SE PODE
DETECTAR EM OBRAS LINGUÍSTICAS UMA ESPÉCIE DE
MENOSPREZO ATÉ AS LINGUAGENS DE ESPECIALIDADE E É
CONHECIDA A TRADICIONAL MARGINALIZAÇÃO DA LINGUAGEM
TÉCNICA NOS DICIONÁRIOS ACADÊMICOS. A LINGUAGEM
JURÍDICA E ADMINISTRATIVA, POR EXEMPLO, É UMA DAS MAIS
FIXADAS, JÁ QUE FUNCIONA SOBRE A BASE DOS TEXTOS: SE
DITAM LEIS, SE LEVANTAM ATAS, SE SUBSCREVEM CONTRATOS,
SE APLICAM ORDENS DE REGISTRO ETC. COM ESTES TEXTOS
SE DENUNCIA, SE DEFENDE SE SENTENCIA, SE ABSORVE, E
CADA UM DELES, SEGUNDO SUA FINALIDADE, ADOTA UMA
ÚNICA FORMA DEFINIDA E PRECISA. POR TUDO ISSO PODEMOS
AFIRMAR QUE A ANÁLISE DO DISCURSO É UMA ACERTADA
FORMA DE APROXIMAÇÃO À LINGUAGEM JURÍDICA. PARA UMA
CORRETA INTERPRETAÇÃO DOS TEXTOS JURÍDICOS NÃO É
SUFICIENTE QUE OS INTERLOCUTORES QUE A INTERVÊM NA
COMUNICAÇÃO TENHAM CONHECIMENTOS DE UM MESMO
SISTEMA
JURÍDICO.
1.2- TIPOLOGIAS DAS VARIEDADES INTERNAS DA LÍNGUA
A LÍNGUA É CERTAMENTE
UMA REALIZA DE COMPLEXA E CAMBIANTE, QUE SE MANIFESTA AO
MESMO TEMPO ATRAVÉS DE FORMAS DIVERSAS, SEGUNDO O TERRITÓRIO, O CONTEXTO DE
USO, E QUE SE TRANSFORMA CONSTANTEMENTE COMO CONSEQUÊNCIA DE SUAS TENDÊNCIAS
EVOLUTIVAS INTERNAS E DO CONTATO COM OUTRAS LÍNGUAS.
BASTA CONSTATAR AS
DIFERENÇAS QUE QUALQUER PESSOA FAZ DO USO DA LÍNGUA, SEGUNDO O GRAU DE
FORMALIDADE DA OCASIÃO, PARA COMPROVAR A MENCIONADA COMPLEXIDADE.
VARIEDADES DIALETAIS (VINCULADAS AOS USUÁRIOS)
DIALETO (DIALETO
INDIVIDUAL, VARIEDADE PRÓPRIA DE CADA PESSOA, DE ESPECIAL
INTERESSES EM LITERATURA, MAS COM NUMEROSAS APLICAÇÕES NÃO LITERÁRIAS.
CRONOLETO
OU DIALETO HISTÓRICO (VARIEDADE QUE CORRESPONDE A COMPORTAMENTOS
LINGUÍSTICOS PRÓPRIOS DE UMA ÉPOCA OU UMA GERAÇÃO DETERMINADA.
GEOLETO
DE DIALETO GEOGRÁFICO
– VARIEDADE
PRÓPRIA DOS FALANTES PROCEDENTES DE
UM DETERMINADO TERRITÓRIO.
SOCIOLETO
DE LIALETO-SOCIAL
– VARIEDADE
PRÓPRIA DAS PESSOAS QUE INTEGRAM UM
GRUPO SOCIAL.
É UMA VARIEDADE
FRUTO DE UM PROCESSO DE CODIFICAÇÃO QUE SE CONCRETIZA NAS
CONVENÇÕES PARA A EXPRESSÃO ORAL E ESCRITA DA LÍNGUA.
PADRÃO
PODE COINCIDIR APROXIMADAMENTE COM A VARIEDADE DE UM DETERMINADO GRUPO
SOCIAL E TERRITORIAL QUE TENHA ADQUIRIDO UMA POSIÇÃO DE PRESTÍGIO QUE A TENHA
LEVADO A SE CONVERTER EM UM MODELO DE REFERENCIA.
VARIEDADES FUNCIONAIS (VINCULADAS AOS USOS)
AS VARIEDADES FUNCIONAIS DE REGISTROS CONSTITUEM FORMAS VINCULADAS
A USOS CONCRETOS DA LÍNGUA QUE APRESENTAM SOLUÇÕES. UM JUIZ
RECORRE FREQUENTEMENTE AOS MESMOS USOS LINGUÍSTICOS EM UM
JULGAMENTO ORAL, UM FUNCIONÁRIO AO ESCREVER UM CERTIFICADO SE
BASEIA EM MODELOS PREEXISTENTES. QUE DIZES QUE TENDEMOS
ESTABELECER ROTINAS LINGUÍSTICAS, DE ACORDO COM A TRADIÇÃO E COM UM
CRITÉRIO DE FUNCIONALIDADE QUE CONTRIBUEM A GERAR UMA ELABORAÇÃO
ESTILÍSTICA DA LÍNGUA. AS LINGUAGENS DE ESPECIALIDADES SÃO NA
REALIDADE CONJUNTOS DE REGISTROS OU VARIEDADES FUNCIONAIS QUE SE
DÃO EM UM MESMO CAMPO TEMÁTICO OU PROFISSIONAL.
DE ACORDO COM AS FUNÇÕES LINGUÍSTICAS DESCRITAS POR HALLIDAY
PODEMOS CARACTERIZAR OS REGISTROS A PARTIR DOS FATORES SEGUINTES:
3.1- O CAMPO- QUER DIZER O CONTEÚDO OU MATÉRIA; A TERMINOLOGIA É UM
CLARO INDICADOR DO CAMPO, POR SUA ESPECIALIDADE.
3.2- O MODO – QUER DIZER, A SITUAÇÃO OU CONTEXTO DE PRODUÇÃO DE
TRANSMISSÃO – QUER DIZER, O CANAL: ORAL, ESCRITO – E DE RECEPÇÃO DA
COMUNICAÇÃO.
3.3- O TEOR – QUER DIZER, O TEOR INTERPESSOAL DE NÍVEL DE FORMALIDADE
E O TEOR FUNCIONAL QUE CORRESPONDE AO PROPÓSITO OU À
INTENCIONALIDADE DOS COMUNICANTES.
02- A LINGUAGEM JURÍDICA
COMO LINGUAGEM DE
ESPECIALIDADE
2.1- CARACTERIZAÇÃO DAS LINGUAGENS DE
ESPECIALIDADE:
PARA CARACTERIZAR OS REGISTROS OU VARIEDADES FUNCIONAIS
DA LÍNGUA, PODEMOS DISTINGUIR TRÊS FATORES: O CAMPO, O
MODO E O TEOR.
O CAMPO
NEM TODOS OS TEXTOS ABORDAM OS MESMAS MATÉRIAS. NEM
TODOS TRATAM AS MESMAS REALIDADES, E PRECISAMENTE NOS
REFERIMOS A ESTA VARIEDADE DE CONTEÚDOS AO FALAR DE
CAMPOS DE ESPECIALIDADE DISTINTOS.
O MODO
É O CONTEXTO EM QUE SE PRODUZ, SE TRANSMITE E SE RECEBE UMA
COMUNICAÇÃO.
QUE CORRESPONDE A COMUNICAÇÃO ORAL E A COMUNICAÇÃO
ESCRITA.
A COMUNICAÇÃO ORAL: EXIGE UMA DICÇÃO CLARA, ORAÇÕES
BREVES E SIMPLES, UM VOCABULÁRIO CORRENTE, ANTECIPAÇÕES E
RECEPÇÕES QUE GUIAM O RECEPTOR ATRAVÉS DO TEXTO.
A COMUNICAÇÃO ESCRITA- EXIGE TODOS OS ELEMENTOS QUE
CONTRIBUEM À LEGIBILIDADE, TANTO TIPOGRÁFICA- COMO
LINGUÍSTICA.
O TEOR
AS RELAÇÕES ENTRE OS INTERLOCUTORES QUE INTERVÊM EM
QUALQUER SITUAÇÃO COMUNICATIVA E OS PROPÓSITOS QUE ESTES
GUARDAM SÃO OS ELEMENTOS QUE DETERMINAM O QUE
DENOMINAMOS TEOR.
TEOR INTERPESSOAL – É A FORMALIDADE DA RELAÇÃO.
TEOR FUNCIONAL – É O PROPÓSITO DA COMUNICAÇÃO.
2.2- POSIÇÃO DA LINGUAGEM JURÍDICA ENTRE AS
LINGUAGENS DE ESPECIALIDADE.
A LINGUAGEM JURÍDICA É SEM DÚVIDA UM TECNOLETO E COMPARTE COM
OUTRAS LINGUAGENS DE ESPECIALIDADE A PRECISÃO, A FORMALIDADE, A
IMPESSOALIDADE E O CARÁTER EMINENTEMENTE FUNCIONAL DA LINGUAGEM.
TIPOS DE LINGUAGENS:
LINGUAGENS PROFISSIONAIS- TEM UM NÍVEL DE ABSTRAÇÃO BAIXO E SE
EXPRESSAM EM LÍNGUA GERAL, COM ALTA PROPORÇÃO DE TERMOS
ESPECIAIS E UMA SINTAXE RELATIVAMENTE LIVRE.
LINGUAGENS TÉCNICAS- TEM UM NÍVEL DE ABSTRAÇÃO ALTO E SE
EXPRESSAM EM LÍNGUA NATURAL, TAMBÉM COM UMA ALTA PROPORÇÃO DE
TERMOS ESPECIAIS, MAS COM UMA SINTAXE ESTRITAMENTE CONTROLADA.
LINGUAGENS CIENTÍFICAS- TEM UM NÍVEL DE ABSTRAÇÃO A MUITO ALTO E
EMPREGAM SÍMBOLOS ARTIFICIAIS PARA IDENTIFICAR ELEMENTOS, MAS
EXPRESSAM AS RELAÇÕES EM LINGUAGEM NATURAL.
LINGUAGENS SIMBÓLICAS- PERTENCEM A UM NÍVEL MÁXIMO DE ABSTRAÇÃO
E SE EXPRESSAM GERALMENTE ATRAVÉS DE SÍMBOLOS ARTIFICIAS.
2.3- VARIAÇÃO INTERNA DA LINGUAGEM JURÍDICA
A LINGUAGEM JURÍDICA EM SUA CONFIGURAÇÃO INTERNA, NÃO É
HOMOGÊNEA, OU SEJA, APRESENTA VARIAÇÕES IMPORTANTES
TANTO NOS DOCUMENTOS COMO NAS SOLUÇÕES LINGUÍSTICAS
QUE ADOTA.
OS USOS ORAIS DA LINGUAGEM JURÍDICA TÊM EM COMUM COM OS
USOS ORAIS DA LÍNGUA NÃO ESPECIALIZADA AS SEGUINTES
CARATERÍSTICAS:
O IMEDIATISMO DA COMUNICAÇÃO E A CONDIÇÃO EFÊMERA DO
TEXTO ORAL NÃO PERMITEM RETIFICAR NEM REESTRUTURAÇÃO
DO QUE JÁ FOI DITO.
APARECEM EM AMBOS OS CASOS FRASES INACABADAS.
SE FAZEM FALSAS CORRELAÇÕES ENTRE TEMPOS VERBAIS.
SE FAZEM CONCORDAR SUJEITOS SINGULARES COM PREDICADOS
NO PLURAL E VICE-VERSA.
ALÉM DOS ELEMENTOS VERBAIS, APARECEM NO DISCURSO ORAL
OUTROS ELEMENTOS EXPRESSIVOS DE CARÁTER
EXTRALINGUÍSTICO, COMO GESTOS, OLHARES, SORRISOS...
SE TEM A RESPOSTA IMEDIATA DO RECEPTOR.
03- TENDÊNCIAS
ATUAIS DA LINGUAGEM
JURÍDICA
COM O PROPÓSITO DE MELHORAR
E FACILITAR O
ENTENDIMENTO DA LINGUAGEM JURÍDICA, SURGEM, EM
ALGUNS PAÍSES, MOVIMENTOS DE MODERNIZAÇÃO E
PADRONIZAÇÃO DE TEXTOS NORMATIVOS.
- PLAIN ENGLISH MOVEMENT
O PLAIN ENGLISH MOVEMENT ( MOVIMENTO EM
FAVOR DE UM INGLÊS PLANO OU FÁCIL), VEIO SURGIR, DE
FATO, NA DÉCADA DE 70 NOS ESTADOS UNIDOS DA
AMÉRICA. TENDO COMO BASE ALGUMAS IDEIAS COMO AS
DE SIR ERNEST GOWERS, QUE JÁ EM 1948 PUBLICOU O
LIVRO PLAIN WORDS, PRETENDENDO CONTRIBUIR COM A
MELHORIA DA LÍNGUA INGLESA. MAS ANTES DISSO, POR
MUITOS SÉCULOS, JÁ HAVIA UMA GRANDE OPOSIÇÃO À
OBSCURIDADE DA LINGUAGEM DOS ADVOGADOS, O
JURIDIQUÊS.
NO LIVRO THE COMPLLETE PLAIN WORDS TEMOS ALGUNS
CONSELHOS, QUE SERVIRAM PARA CONTRIBUIR COM ESSE
MOVIMENTO.
-AO REDATOR CABE:
CONHECER BEM A MATÉRIA QUE VAI ESCREVER, O MOTIVO PELO
QUAL ESCREVE E O LEITOR ( O REDATOR DEVE ADAPTAR O SEU
ESTILO E O CONTEÚDO DO TEXTO ÀS NECESSIDADES DO
DESTINATÁRIO)
ESCREVER COM CLAREZA, DE FORMA SIMPLES E BREVE.
SER PRECISO E COMPLETO, ATENTO, RESPEITOSO E DILIGENTE.
USAR, PREFERIVELMENTE, PALAVRAS FAMILIARES, EVITANDO O
USO DE PALAVRAS SUPERFICIAIS.
EM 1981, O DDC (DOCUMENT DESIGN CENTER), DEU
UMA CONTRIBUIÇÃO FUNDAMENTAL À MODERNIZAÇÃO DA
LINGUAGEM JURÍDICA. PUBLICANDO UMA SÉRIE DE NORMAS NO
CAMPO DOS PROJETOS DE DOCUMENTOS. O QUE ACONTECEU
TAMBÉM EM OUTROS PAÍSES DA LÍNGUA INGLESA, COMO É O CASO
DE CANADÁ, AUSTRÁLIA E INGLATERRA.
QUE, NO GERAL, TINHAM EM COMUM OS OBJETIVOS A SEGUIR:
ESCREVER E PROJETAR O DOCUMENTO DA MELHOR MANEIRA QUE
POSSA SERVIR AO DESTINATÁRIO. O PRINCIPAL OBJETIVO É
TRANSMITIR AS IDEIAS COM A MAIOR CLAREZA POSSÍVEL.
NOS DOCUMENTOS EXTENSOS, INTRODUZIR UM ÍNDICE DO CONTEÚDO.
DIVIDIR O DOCUMENTO EM SEÇÕES.
ORDENAR O CONTEÚDO SEGUNDO UMA SEQUÊNCIA LÓGICA.
USAR TÍTULOS INFORMATIVOS.
OMITIR DETALHES DESNECESSÁRIOS.
INTRODUZIR NO PRIMEIRO PARÁGRAFO UM RESUMO DO QUE SERÁ
EXPOSTO DEPOIS.
USAR PALAVRAS FAMILIARES
EVITAR REPETIÇÕES.
OMITIR PALAVRAS DESNECESSÁRIAS E REDUNDANTES.
O QUE PODEMOS OBSERVAR, É QUE, INDEPENDENTE DO
AUTOR, DO PAÍS OU DA ÉPOCA NA QUAL AS NOVAS REGRAS FORAM
APLICADAS, HÁ UMA COINCIDÊNCIA NOTÁVEL ENTRE AS PROPOSTAS.
TODAS BUSCAM A SIMPLICIDADE E SE DEMONSTRAM DE UMA CLAREZA
E EFICÁCIA NO PROCESSO DE FAZER COM QUE OS TEXTOS JURÍDICOS,
EM INGLÊS, SEJAM MAIS INTELIGÍVEIS E PRÁTICOS AOS SEUS
USUÁRIOS.
A RENOVAÇÃO DA LINGUAGEM JURÍDICA FRANCESA
Surgia na França, ao mesmo tempo, um movimento
parecido. Em maio de 1975, na sessão que comemorava o
centenário de Senado, Valéry Giscard d’Estaing afirmava:
“Nossos concidadãos querem leis claras, simples, estáveis.
Leis que digam sem equívoco o que está permitido e o que
não, que sejam escritas em sua língua, a língua de nosso
tempo.”. Posteriormente a essa afirmação, no mesmo ano,
na lei sobre o divórcio se introduziu um evidente esforço de
modernização da linguagem jurídica.
No caso francês além de lutarem por uma
modernização e simplificação de sua linguagem jurídica,
ainda houve um trabalho dirigido à defesa do francês frente
à invasão do anglicismo. Foi o que ficou marcado com a Lei
Toubom, promovida pelo ministro Jacques Toubom, que,
entre outras medidas, impõe o uso do francês em distintas
ocasiões e a proibição do recurso a todo termo estrangeiro
ou a toda expressão estrangeira caso exista uma expressão
ou termo francês com o mesmo significado.
NO CANADÁ TAMBÉM ACONTECEU UMA SITUAÇÃO PARECIDA,
JÁ QUE, POR SINAL, SOFREM MUITO MAIS COM O ASSÉDIO DO
INGLÊS. PORÉM VIAM COMO FUNDAMENTAL A DEFESA DA
LÍNGUA FRANCESA, PARA TORNAR MAIS FUNCIONAL E
MODERNO O PROJETO DE DOCUMENTAÇÃO OFICIAL.
JACQUES GANDOUIN, NO LIVRO CORRESPOONDANCE
ET RÉDACTION ADMINISTRATIVES , NOS PROPÕE CLAREZA,
PROPRIEDADE NO USO DOS TERMOS, PRECISÃO, RIGOR,
CONCISÃO, SIMPLICIDADE E SOLTURA, ALÉM DE COMENTÁRIOS
COMO: “ASSIM COMO A PALAVRA MAIS JUSTA NÃO COSTUMA
SER PALAVRA RARA, O ESTILO MAIS SIMPLES É GERALMENTE
O MELHOR E TALVEZ O MAIS DIFÍCIL.”, “NÃO SE DEVE TENTAR
ESCREVER COMO SE FALA, PORQUE FREQUENTEMENTE SE
FALA BASTANTE MAL, SENÃO TRADUZIR O PENSAMENTO O
MAIS NATURALMENTE POSSÍVEL. SE QUERES DIZER “CHOVE”,
DIZE “CHOVE”, “DEVE SE EVITAR A ÊNFASE E O
PEDANTISMO”.
TÉCNICA LEGISLATIVA E REDAÇÃO DE LEIS
Existe um debate aberto sobre os verdadeiros destinatários de
uma norma jurídica. Entretanto alguns especialistas defendem
que o povo é o destinatário das leis, outros especialistas
entendem que, na realidade, o verdadeiro destinatário é o
jurista, que deve interpretar a lei e velar por sua aplicação.
No primeiro caso, já que o destinatário é universal,
deve exigir-se do legislador um cuidado especial em evitar o
uso de formas linguísticas que dificultem a compreensão do
texto. Por outro lado, os que defendem que o destinatário real
da lei é o jurista, justificam sua posição aduzindo o fato de que,
se se edita a lei pensando em um destinatário não
especializado, resulta impossível garantir a necessária precisão
de um texto legal e se cai em uma simples enumeração de
imprecisões. Como costuma suceder, seguramente, melhor
opção, mesmo que não seja a mais cômoda nem a mais fácil,
se encontra entre a s duas que descrevemos, ou seja, buscar
um equilíbrio entre inteligibilidade e precisão.
A PARTIR DAÍ SURGIRÃO MUITOS ESTUDOS EM RELAÇÃO A
TÉCNICA LEGISLATIVA E REDAÇÃO DE LEIS. ONDE SERÃO
ANALISADOS ELEMENTOS RELATIVOS À ESTRUTURA
ORGANIZACIONAL E À ORDEM ESTILÍSTICA E LINGUÍSTICA.
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO TEXTO:
DISTRIBUIÇÃO DO CONTEÚDO DAS DISPOSIÇÕES FINAIS DA LEI
(TRANSITÓRIAS, ADICIONAIS, FINAIS) – RECURSO PARA GARANTIR
UMA INTERPRETAÇÃO ÚNICA DO SENTIDO DOS TERMOS
FUNDAMENTAIS.
EMPREGO DE TÍTULO PARA CADA ARTIGO – CONSELHO DE
GRANDE UTILIDADE PARA IDENTIFICAR A MATÉRIA DE QUE TRATA
CADA ARTIGO.
ORDEM ESTILÍSTICA E LINGUÍSTICA
ECONOMIA
BREVIDADE
SIMPLICIDADE
PRECISÃO
COMPREENSIBILIDADE
TENDÊNCIA À UNIVOCIDADE.
UM DOS PAÍSES ONDE SE REALIZARAM
ESTUDOS MAIS
INTERESSANTES NO CAMPO DA REDAÇÃO DE LEIS É
QUEBEC. ONDE ENCONTRAMOS PRINCÍPIOS NORMATIVOS
COMO:
NA REDAÇÃO DE LEIS NÃO SE DEVE UTILIZAR NEM
PARÊNTESES, NEM SINAIS DE INTERROGAÇÃO E NEM DE
INTERJEIÇÃO.
É PREFERÍVEL NÃO EMPREGAR LOCUÇÕES LATINAS NOS
TEXTOS LEGAIS.
NÃO É RECOMENDÁVEL O USO DA FORMA “E/OU”,
ANGLICISMO NOTÓRIO.
É CONVENIENTE EVITAR AS NEGAÇÕES EM SÉRIE.
É RECOMENDÁVEL O USO DO PRESENTE, PORQUE DÁ A
IMPRESSÃO DE VIGÊNCIA AO LEITOR NO MEMENTO DE
LEITURA DO TEXTO.
ELIMINAÇÃO DAS PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS EM RAZÃO DO
SEXO
Apesar da existência de declarações favoráveis à igualdade de direitos
entre mulher e homem, e da aceitação teórica do princípio da não
discriminação sexual, no mundo do direito, talvez onde se deveria dar
mais atenção à evitar qualquer forma de discriminação, por seu
objetivo essencial de velar pelo respeito e a aplicação da justiça,
continua sendo habitual a presença de comportamentos
discriminatórios contra a mulher, que incluem vários aspectos
linguísticos.
Na linguagem jurídica são frequentes os exemplos que nos faz
comprovar isto. Assim, como no modelo impresso de solicitação é
habitual a utilização de referências só ao masculino em fórmulas como
“nascido em”, ou de soluções que reflitam uma posição nitidamente
discriminatória, como a disposição de um espaço dedicado a profissão
do pai e a ausência de um espaço correspondente à profissão da mãe.
Por isso, é fundamental que no processo de modernização da
linguagem jurídica se leve em conta essa questão tão significativa para
a adequação às transformações que ocorrem na sociedade atual, que,
sem dúvida alguma, avança até comportamentos mais igualitários entre
homem e mulher.
OUTROS ASPECTOS
Apesar de ter citado a modernização da linguagem
jurídica em vários países, não podemos esquecer que, o que
está acontecendo de fato é uma internacionalização dessa
linguagem.
Por um lado devemos mencionar a implantação de
programas de computador com modelos de documentos para a
prática judicial. É cada vez mais frequente o uso de formulários
pré-fabricados, com modelos básicos de vários tipos de
documentos. O que acaba por limitar o hábito de escrever,
condicionando de forma considerável o trabalho de redação de
textos.
Por outro lado, a existência de instituições como a
ONU, os tratados cada vez mais frequentes entre países, como é
o caso das convenções internacionais, e a formação de grupos
políticos continentais, como a União Europeia, nos leva a
obrigatoriedade dessa reforma da linguagem jurídica.
Portanto, estamos diante desse processo de
modernização, fruto da racionalização, simplificação e
adequação às transformações que vivem a linguagem moderna,
aliados ao processo de internacionalização como consequência
do incremento das relações entre pessoas e empresas de países
distintos, e do peso crescente que adquirem os organismos
internacionais no mundo do direito.
4- CARACTERÍSTICAS
DA LINGUAGEM
JURÍDICA
4.1- FORMALIDADE E CORTESIA:
A FORMALIDADE É UM TRAÇO ONIPRESENTE NA LINGUAGEM
JURÍDICA; AO REDIGIR UM TEXTO JURÍDICO, DEVEMOS OPTAR POR
APLICAR EM TODO MOMENTO UM CRITÉRIO DE RESPEITO ÀS
PESSOAS.
CARACTERÍSTICAS DA FORMALIDADE.
EVITA-SE O USO DE ATITUDES PREPOTENTES POR PARTE DAS
INSTITUIÇÕES PÚBLICAS.
PREDOMINA A NEUTRALIDADE AFETIVA, O RESPEITO ENTRE OS
INTERLOCUTORES E A IMPESSOALIDADE.
ELEMENTOS QUE SUPÕEM EXPRESSIVIDADE NÃO DEVEM FAZER
PARTE DA LINGUAGEM JURÍDICA.
COERÊNCIA ESTILÍSTICA:
4.2- OBJETIVIDADE E SUBJETIVIDADE:
A LINGUAGEM JURÍDICA TENDE A ADOTAR UMA APARÊNCIA DE
OBJETIVIDADE, QUE CONTRIBUI PARA CONFERIR-LHE CREDIBILIDADE E
CAPACIDADE DE CONVICÇÃO, MAS SE TRATA DE UMA IMAGEM EXTERNA
QUE NÃO SUPÕE A DESAPARIÇÃO DO INEVITÁVEL COMPONENTE
SUBJETIVO, DE OPINIÃO E CRITÉRIO PESSOAL, EXISTENTE NO DOCUMENTO.
4.3- DEPENDÊNCIA DE TEXTOS LEGAIS. DEFINIÇÕES, REPETIÇÕES E
REMISSÕES:
NOS TEXTOS JURÍDICOS SÃO ENCONTRADOS REFLEXOS DA DEPENDÊNCIA
QUE A ATUAÇÃO JUDICIAL E ADMINISTRATIVA APRESENTA COM RESPEITO
ÀS NORMAS LEGAIS VIGENTES.
ALGUMAS RECOMENDAÇÕES SOBRE A INCLUSÃO DE DEFINIÇÕES NA
LEGISLAÇÃO:
DEFINIR SÓ O NECESSÁRIO:
EXPLICITAR O QUE ESTÁ DEFININDO.
NÃO REPETIR VÁRIAS VEZES A MESMA DEFINIÇÃO
AS DEFINIÇÕES DEVEM SER AUTOSSUFICIENTES.
EM RELAÇÃO AS REMISSÕES
REMISSÕES INTERNAS (OCORREM DE UM A OUTRO TEXTO DA MESMA LEI)
REMISSÃO EXTERNAS (LEVAM A CABO DO TEXTO DE UMA LEI A OUTRO FORA
DELA)
REMISSÕES ESTATÍSTICAS (SE FAZEM A UMA DETERMINADA REDAÇÃO DE UM
TEXTO).
REMISSÃO DINÂMICA ( SE FAZEM A REDAÇÃO QUE EM CADA MOMENTO
TENHA UM TEXTO).
4.4- FUNCIONALIDADE:
É UM PRINCÍPIO QUE TEM SUA CONCREÇÃO EM ASPECTO TÃO DIVERSOS
COMO A PRECISÃO E A SELEÇÃO DE TERMOS OU A ORDENAÇÃO DO TEXTO.
MÁXIMAS QUE DUREM SER CUMPRIDAS:
MÁXIMA DE QUANTIDADE (QUE TENHA TANTA INFORMAÇÃO QUANTO SEJA
REQUERIDA)
MÁXIMA DE QUALIDADE (DIZER SEMPRE A VERDADE E DAR EVIDÊNCIAS DO
QUE DISSE)
MÁXIMA DE MODO OU MANEIRA (SER CLARO)
MÁXIMA DE RELEVÂNCIA (FALAR AO CASO)
UMA DAS CARATERÍSTICAS DA LINGUAGEM JURÍDICA É A
ORGANIZAÇÃO DE TEXTO, UM EXPOENTE FUNDAMENTAL DA
FUNCIONALIDADE DOS TEXTOS JURÍDICOS É A ORDENAÇÃO
RIGOROSA DOS CONTEÚDOS. É ÚTIL ORDENAR MENTALMENTE UM
TEXTO ANTES DE ESCREVÊ-LO.
4.5 – PRECISÃO
É UM OBJETIVO ESSENCIAL DA FUNCIONALIDADE QUE CARACTERIZA
A LINGUAGEM JURÍDICA, PARA PODER GARANTIR A SEGURANÇA DA
COMUNICAÇÃO.
4.6- CONCISÃO E CLAREZA.
A CONCISÃO E A CLAREZA DEVEM CONTRIBUIR PODEROSAMENTE A
MODERNIZAR A LINGUAGEM JURÍDICA E APROXIMÁ-LA AOS
CIDADÃOS. PARA FACILITAR A CLAREZA DA EXPRESSÃO É
RECOMENDÁVEL CONSTRUIR FRASES EMPREGANDO VOZ ATIVA.
FIM