Ministério do Meio Ambiente
Oficina Temática 2
Modelos de Triagem, Mercado da reciclagem
e Inclusão de catadores
20 de agosto de 2014
Estrutura da Oficina 2
• Apresentação do Plano Municipal de Coleta Seletiva –
PMCS
• A Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS e os
catadores
• Modelos de Triagem e Mercado da Reciclagem
• Diagnóstico Local
• Atuação catadores em Florianópolis
• Discussão sobre os temas.
Dados Gerais
Convênio:
• Prefeitura Municipal de Florianópolis - PMF
• Ministério do Meio Ambiente – MMA
Licitação:
• Edital de Tomada Preços N° 576/SMA/DLC/2013
• Contrato N° 178/FMSB/2014
• Empresa:
AMPLA
Florianópolis/SC.
Consultoria
e
Planejamento
–
Quem Somos?
 GTE – Grupo Técnico Executivo:

Secretaria Municipal de Habitação e Saneamento Ambiental – SMHSA

Companhia de Melhoramentos da Capital – COMCAP

Fundação Municipal do Meio Ambiente – FLORAM

Secretaria Municipal de Saúde – SMS – Vigilância em Saúde.
 GTA – Grupo Técnico Ampliado;
 Empresa - AMPLA Consultoria e Planejamento;
 Comunidade.
O Que Queremos?
Elaborar o Plano Municipal de Coleta
Seletiva – PMCS de Florianópolis.
Objetivo da Oficina 2
Obter contribuições da comunidade
visando subsidiar a elaboração do PMCS
nos temas da triagem, mercado da
reciclagem, inclusão de catadores.
Além das oficinas, serão realizadas
2 audiências públicas:
1ª- Para apresentação, discussão e validação dos
estudos desenvolvidos na Meta 1 – Gestão Municipal dos
Resíduos Sólidos para a Coleta Seletiva
(6º mês de execução do PMCS)
2ª- Para apresentação, discussão e validação da Meta 2 –
Detalhamento do programa de Coleta Seletiva
execução do PMCS)
(8º mês de
Para quê?
 Elaborar um Diagnóstico da Situação Atual da
Coleta Seletiva de Florianópolis;
 Desenvolver
instrumentos
técnicos,
de
planejamento e gestão para definir o Sistema de
Coleta Seletiva Municipal de acordo com a PNRS.
 Atender as metas do Plano Nacional de Resíduos
Sólidos (versão preliminar 2012).
Meta de Desvio de Resíduos Recicláveis
70%
Meta Sul - Res. Secos
Meta Sul - Res. Úmidos
Meta PMSB Florianópolis
Meta Atingida Comcap 2013
60%
58%
55%
53%
50%
50%
50%
60%
60% 60%
43%
40%
40%
40%
30%
30%
20%
20%
10%
6.46%
0%
2013
2016
2019
2022
Ano
2025
2028
2031
Aspectos Relevantes
O PMCS é parte integrante do Sistema de Gestão
Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos Municipal;
É um item da Política Pública Municipal para o
Gerenciamento de Resíduos Sólidos, com ênfase no
Planejamento de Ações para a Coleta Seletiva.
Aspectos Relevantes
O PMCS visa:
 Planejar para atender às metas de desvio de
resíduos recicláveis do Aterro Sanitário;
 Viabilizar o aproveitamento de resíduos recicláveis
secos e recicláveis orgânicos;
 Tornar o serviço de coleta seletiva mais eficiente;
 Diminuir os custos dos serviços;
 Prestar os serviços com qualidade à população.
O PMCS
Lei Federal N° 12.305/2010
POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
(Decreto n° 7.404/2010; Decreto nº 7.405/2010)
REÚNE:
Princípios,
Objetivos,
Instrumentos,
Diretrizes,
Metas
e Ações.
A serem adotados pela União isoladamente
ou em parceria com Estados, Distrito Federal,
Municípios e Particulares.
Visando:
a gestão integrada
o gerenciamento
ambientalmente adequado
dos resíduos sólidos
Conceitos Importantes
Gestão Integrada de Resíduos Sólidos: ações
voltadas para a busca de soluções para os resíduos
sólidos considerando as dimensões política,
econômica, ambiental, cultural e social, com
controle social e sob a premissa do
desenvolvimento sustentável.
Hierarquia da Gestão de Resíduos
Não Geração
Redução
Reutilização
Reciclagem
Tratamento de
Resíduos
Disposição
Final
Ambientalmente
Adequada
Conceitos Importantes
Responsabilidade Compartilhada:
 Setor
empresarial
PARA:
Consumidores
Conjunto de
atribuições
 Titulares de
serviços
públicos de
limpeza urbana
e manejo de
resíduos
sólidos
Minimização da
geração de
resíduos e
rejeitos.
Redução dos
impactos.
Conceitos Importantes
Logística Reversa: Instrumento para coleta e restituição
dos resíduos sólidos ao setor empresarial para
reaproveitamento ou para destinação ambientalmente
adequada.
(Art. 33° - 12.305/10).
Acordo Setorial: Ações firmadas entre o Poder Público e os
fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes para a
responsabilidade compartilhada.
(Item I, Art. 3° - 12.305/10).
COMÉRCIO
CONSUMIDOR
ACORDO SETORIAL
Reutilização
Reciclagem
Tratamento
Reutilização
Reciclagem
Tratamento
Disposição final
Logística reversa
Logística reversa
INDÚSTRIA
Logística reversa
Responsabilidade compartilhada
RELAÇÕES ENTRE A LOGÍSTICA REVERSA, A RESPONSABILIDADE
COMPARTILHADA E OS ACORDOS SETORIAIS
Responsabilidade
compartilhada
Conceitos Importantes
Obrigatórios:
Agrotóxicos, seus
resíduos e embalagens
Óleos lubrificantes,
seus resíduos e
embalagens
Pneus
Pilhas e Baterias
Lâmpadas
fluorescentes, de vapor
de sódio, mercúrio e de
luz mista
Produtos
eletroeletrônicos e
seus componentes
Conceitos Importantes
(Art. 33°, §1° - 12.305/10):
Em regulamento, em acordos setoriais ou compromissos firmados
entre o Poder Público e o setor empresarial, serão estendidos a
produtos comercializados em embalagens.
 Acordo setorial para a implementação de logística reversa para
embalagens de produtos não perigosos pós consumo.
 Proposta da Coalizão – Empresarial fabricantes, consumidores,
distribuidores e comerciantes.
http://file.abiplast.org.br/download/acordo_setorial_versao_de_14.12.12.pdf
Inclusão dos Catadores
• Reconhecimento da categoria profissional em 2002 pelo Ministério
do Trabalho e Emprego (CBO 2000) - Catador de Material
Reciclável.
• Decreto Federal n° 5.940/2006 - institui a coleta seletiva em
órgãos públicos federais e destinação dos materiais recicláveis às
associações e cooperativas de catadores.
• Lei nº 11.445/2007 - Política Nacional do Saneamento
Básico: permite as Prefeituras contratar associações e
cooperativas de catadores com dispensa de licitação para o serviço
de coleta seletiva.
• Decreto Municipal
n° 7.587/2009 - Garante doação de
materiais recicláveis recolhidos pela coleta às associações e
cooperativas dos catadores de materiais recicláveis.
Inclusão dos Catadores
• Incentivo à criação e ao desenvolvimento de cooperativas ou de
outras formas de associação de catadores  instrumentos PNRS
(Art. 8°, item IV);
• Município priorizados para acesso recursos União:
Implantarem a coleta seletiva com a participação de cooperativas ou
outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis
ou recicláveis formadas por pessoas físicas de baixa renda. (Art. 18°).
• Decreto Federal nº 7.404/2010 - Programa Pró-Catador.
Modelos de Triagem
Segregação na fonte por tipo de material
 Coleta diferenciada por tipo de resíduos.
Triagem com coleta seletiva.
Triagem sem coleta seletiva.
Modelos de Triagem
 Triagem Manual;
 Triagem Automatizada;
 Triagem Mista.
Triagem Manual
Uso de:
• Esteiras Transportadoras (com ou sem elevação).
• Em mesas.
• Silos/ “Bags
Triagem Automatizada
Triagem por
densidade dos
materiais.
Tecnologia
de triagem
depende
dos
materiais a
serem
separados.
Pode ser
usada mais
de uma
tecnologia,
para
separação
de
diferentes
tipos.
Triagem
magnética;
Triagem por
indução elétrica.
Triagem de
leitores ópticos;
Triagem por
peso dos
materiais.
Central Triagem São Paulo
 TRIAGEM MISTA.
Operação: Centro de Controle Informatizado;
Investimento: R$ 26 milhões de reais;
Capacidade de processamento : Hoje 250 t/dia - Futuro: 500 t/dia (sistema misto);
Objetivo: aumento de 2% para 10% em 2016  desvio aterro.
Prefeitura contrata cooperativa para atuar;
Catadores: atuam no início e no final do processo de triagem;
Renda da Cooperativa: venda dos materiais através de Fundo Municipal;
Renda Concessionária: Tarifa de lixo.
Fotos Central Triagem Mecanizada – Concessionária LOGA - SP
Fotos Central Triagem Mecanizada – Concessionária LOGA - SP
Vídeo
Mercado da Reciclagem ?
• Recicláveis secos
Coleta
• Município;
• Empresas
privadas;
• Associações e
Cooperativas de
Catadores
Triagem
• Município;
• Empresas
privadas;
• Associações e
Cooperativas
de Catadores
Comercialização
• Pequenos,
médios e
grandes
sucateiros;
• Aparistas;
• Ferros
velhos
Reciclagem
• Indústria da
reciclagem
Mercado da Reciclagem
Preço do material reciclável (preço da tonelada em real)
Fonte: Compromisso Empresarial para Reciclagem – CEMPRE
Mercado Local
(R$/kg)
2014
2013
Materiais triados Valor médio
PAPELÃO
PL-DURO
PAPEL BRANCO
PAPEL MISTO
PL-MOLE
VIDRO
FERRO
TETRAPACK
METAL*
0,27
0,50
0,37
0,07
0,35
0,06
0,13
0,16
-------
Materiais triados Valor médio
TETRAPACK
0,33
0,60
0,37
0,11
0,41
0,03
0,15
0,19
METAL*
4,10
PAPELÃO
PL-DURO
PAPEL BRANCO
PAPEL MISTO
PL-MOLE
VIDRO
FERRO
* Dado indisponivel.
Fonte: Jaqueline Botamelli - “Avaliação do processo produtivo de uma associação de catadores de materiais Recicláveis no
município de Florianópolis ACMR“, ENS, UFSC, ago./2014.
Indústria da Reciclagem
Mercado Local
Relação dos compradores dos materiais triados pela ACMR
Fonte: Jaqueline Botamelli - “Avaliação do processo produtivo de uma associação de catadores de materiais Recicláveis no
município de Florianópolis ACMR“, ENS, UFSC, ago./2014.
Indústria da Reciclagem
LITORAL NORTE:
18 Recicladoras
OESTE/MEIO -OESTE/
NORTE:
21 Recicladoras
GRANDE
FLORIANÓPOLIS:
9 Recicladoras
SUL:
13 Recicladoras
Fonte: Compromisso Empresarial para Reciclagem – CEMPRE
Desafios da Reciclagem
 Atender a PNRS.
 Inserir socialmente catadores individuais;
 Reduzir o material reciclável secos e orgânicos enviado ao aterro
sanitário;
 Licenciamento ambiental de unidades de triagem;
 Implementar os sistemas de logística reversa;
 Capacitar os agentes envolvidos no manejo de RSU;
 Envolver a população;
 Sustentabilidade Financeira do Sistema;
Potencialidades da Reciclagem
 BNDES - Planos de Financiamentos para ações da PNRS;
 Plano de Coleta Seletiva Municipal em elaboração;
 Associações de catadores já consolidadas;
 Conhecimento e experiência técnica;
 O mercado está se abrindo gradativamente;
Diagnóstico Local
Florianópolis
Unidades de Triagem
• Unidades com dificuldade de organização;
• Não realizam contribuição com a Previdência Social;
• Não possuem licenças da atividade: HABITE-SE do Corpo
de
Bombeiros,
HABITE-SE
Sanitário,
Alvará
de
Funcionamento e Licença Ambiental de Operação - LAO;
• Infraestrutura
ambientais;
precária
com
problemas
construtivos
e
Unidades de Triagem
RESUMO DA SITUAÇÃO DAS UNIDADES DE TRIAGEM
Forma de organização
Associação:
09 UN.
Empresa
Formal:
03 UN.
Organização Familiar/
Empresa Informal:
11 UN.
Forma de trabalho
Esteira:
04 UN.
Mesa:
Misto:
10 UN.
1 UN.
Forma de remuneração
Produtividade:
08 UN.
Partilha:
6 UN.
Salário fixo:
1 UN.
Unidades de Triagem
Quadro 1 – Quantidade de materiais recicláveis enviados para cada município no
período de maio de 2013 a abril de 2014.
Quantidade
Nº
Municípios Unidades
enviada
(t/ano)
triagem
Florianópolis
7
6.040,15
% em rel. total
recolhido pela
coleta seletiva
49,36
São José
9
4.326,80
35,27
Palhoça
4
1.775,44
14,51
Santo Amaro
2
76,01
0,62
Biguaçu
1
29,77
0,24
TOTAL
23
12.248,18
100,00
Unidades de Triagem
Florianópolis
Nome da
Unidade de
Triagem
ACMR
Endereço
Rod. Admar Gonzaga,
s/nº - SC 404 –
Itacorubi
Tipo de
Org.*
Nº
de
trab
Nº
meses
receb
A
70
12
Quantidad
e enviada
(t/ano)
5.054
% em rel.
total
enviado às
unidades de
Fpolis
83,69
ARESP
Rua Joaquim Nabuco nº
3.000- Chico Mendes
A
15
12
475
7,88
Recicla Floripa
Servidão Felicidade, s/nº
- Alto da Caieira
A
6
12
258
4,27
Silveira
Reciclagem
(Mário)
Travessa Argentino
Marcelino Vieira, s/nº Coqueiros
E
8
12
183
3,04
De Lara
Servidão Morada dos
Pampas, 67 – Vargem
do Bom Jesus
OF
4
8
23,3
0,39
Gil José
Mendes
Rua José Maria da
Luz,próximo ao número
178 - José Mendes
E
15
1
29,88
0,49
Costão do
Santinho
Rua Cândido
Lemos,S/N° - Ingleses
do Rio Vermelho
A
4
3
14,31
0,24
6.040
100
Total
•Tipo de organização: E = empresa; OF = organização familiar (empresa informal);
•A = Associação de catadores
ACMR
AREsp
Recicla Floripa
Silveira Reciclagem (Mário)
Atuação Catadores – MNCMR
Associação ou localização
Nº de catadores
Em galpões de triagem
ACMR (Bairro Itacorubi)
60
sim
ARESP (Comunidade Chico Mendes)
13
sim
RECICLAFLORIPA (Comunidade Alto da Caeira)
10
sim
ABACLIM (Comunidade Vila Aparecida)
27
não
Comunidade do Siri
61
não
Comunidade do Papaquara
27
não
Bairro Rio Vermelho
15
não
Bairro Tapera
25
não
Bairro Costeira
15
não
Bairro Vargem do Bom Jesus
5
não
Comunidade Chico Mendes
17
não
Comunidade da Grota (Bairro Monte Cristo)
15
não
Bairro Jardim Atlântico
20
não
Bairro Estreito
40
não
Total
350
Fonte: Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis – MNCMR - 2013
Unidades de Triagem
São José
ABACLIM
Vicu’s Reciclagem
Unidades de Triagem
Biguaçu
Nome da
Unidade de
Triagem
Endereço
Tipo de
Org.*
Associação de
Biguaçu
Rodovia SC
407,s/n° - Biguaçu
A
Nº de
trab
Nº
meses
receb.
Quantidad
e enviada
(t/ano)
% em
rel. total
enviado
à BI
8
9
30,0
100
Unidades de Triagem
Palhoça
Salvador
Unidades de Triagem
Comparação entre produtividade dos diferentes locais Triagem
Total enviado no
ano (t)
Número de
associados
número de meses
de envio de
material
número médio de
dias uteis do mes
t/periodo
t/mes
kg/pessoa/dia
ACMR
ARESP
Florianopolis
Recicla Floripa
5054
475
258
183
23,3
70
15
6
8
12
12
12
22
22
72,2
6,02
273,48
31,67
2,64
119,95
Mario
De Lara
Palhoça
São José
Gabriel ABACLIM Anderson Salvador Moliv
1.324,23
324,73
97
864,07
846,21
4
22
16
8
20
25
12
8
12
16
4
12
12
22
22
22
22
22
22
22
22
43
3,58
162,88
22,875
1,91
86,65
5,825
0,73
33,10
60,19
5,02
228,00
20,30
1,27
57,66
12,13
3,03
137,78
43,20
3,60
163,65
33,85
2,82
128,21
Oficina Temática 2 - Modelos de triagem, escoamento, mercado da reciclagem e
inclusão de catadores
Apresentação disponível no site da COMCAP: www.comcap.org.br
Ministério do Meio Ambiente