DISCIPLINA DE MEDICINA LEGAL
UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES
FACULDADE DE DIREITO
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES
FACULDADE DE DIREITO – DISCIPLINA DE MEDICINA LEGAL
Introdução à Medicina Legal
Aborto
Perícias e Peritos
Infanticídio
Documentos Médico-legais
Sexologia Forense
Traumatologia Forense I
Antropologia Forense
Traumatologia Forense II
Identidade e Identificação
Lesão Corporal
Psiquiatria Forense
Tanatologia Forense
Infortunística
Asfixiologia Forense
Perícias Médicas Trabalhistas
AULA 15
I N F O RT U N Í S T I C A
GALVÃO, Luís Carlos C.
Medicina Legal. 2. ed. São Paulo: Santos, 2013, 469 p.
CONCEITO
ACIDENTE E DOENÇA
TEORIA DO RISCO CRIADO
PERÍCIA TRABALHISTA
BENEFÍCIOS SOCIOECONÔMICOS
INFORTUNÍSTICA
CONCEITO
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É ramo da Medicina Legal que ocupa-se do
estudo de acidentes e doenças relacionados
ao trabalho a fim de resolver problemas
Medicina Legal
no âmbito administrativo e jurídico.
Galvão
PAULO DE TARSO
INFORTUNÍSTICA
ESCORÇO HISTÓRICO
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O enriquecimento da relação trabalho versus saúde
Antiguidade
Brasil Colônia
Revolução Industrial
Empresa individual
São José
Escravidão
Relação negligenciada
Movimento social
progressista
PAULO DE TARSO
INFORTUNÍSTICA
ESCORÇO HISTÓRICO
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O enriquecimento da relação trabalho versus saúde
1904, Milão
1906, Milão
1919, Genebra
Luigi Devoto
Clínica del Lavoro
1º Congresso de
Doença do Trabalho
Organização
Internacional Trabalho
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INFORTUNÍSTICA
ACIDENTE E DOENÇA
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Modalidades
Acidente
• Acidente de trabalho
• Acidente de trajeto de trabalho
Doença
• Doença profissional
• Doença de trabalho
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INFORTUNÍSTICA
ACIDENTE E DOENÇA
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Modalidades
Acontecimento
imprevisto no exercício
laboral do autônomo
ou empregado
Resultado
Acidente
Resultado
Perda ou redução
da capacidade
de trabalho
Perturbação funcional,
lesão ou morte
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INFORTUNÍSTICA
ACIDENTE E DOENÇA
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Modalidades
Acontecimento
imprevisto no percurso
da residência ao trabalho
ou vice-versa
Fator independente
Acidente
Fator dependente
Meio de transporte
(qualquer)
de trajeto de trabalho
Itinerário
(alteração pessoal)
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INFORTUNÍSTICA
ACIDENTE E DOENÇA
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Modalidades
Doença desencadeada
pelo exercício de
trabalho peculiar a certa
atividade
D. no. 357/91, Anexo II
Doença
D. no. 357/91, Anexo II
Fator químico
Monóxido de carbono
profissional
Fator físico
Ruídos de motores
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ACIDENTE E DOENÇA
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Modalidades
Doença desencadeada
por condições
especiais do trabalho
realizado
D. no. 357/91, Anexo II
Doença
D. no. 357/91, Anexo II
Fator físico
Ar comprimido
de trabalho
Fator biológico
Microrganismos
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ACIDENTE E DOENÇA
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Requisitos negativos
Afeta
Específica
Oriunda de hábito
simultaneamente um
de um rol de
pernicioso e
grande número
pessoas
causa de degeneração
de pessoas
segundo idade
do organismo
Primeiro
Segundo
Terceiro
Doença
endêmica
Doença
etária
Doença
degenerativa
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ACIDENTE E DOENÇA
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Requisitos negativos
Gripe
Síndrome climatérica
Diabetes
Doença
endêmica
Doença
etária
Doença
degenerativa
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INFORTUNÍSTICA
ACIDENTE E DOENÇA
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Requisitos positivos
Ofensa
Doença encontrada
Redução da capacidade
à integridade
consoante
de laborar:
física ou à saúde
com agente de
parcial ou total,
do homem
risco alegado
temporária ou perene
Primeiro
Segundo
Terceiro
Lesão
corporal pessoal
Nexo
de causa e efeito
Incapacidade
laboral
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INFORTUNÍSTICA
ACIDENTE E DOENÇA
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Requisitos positivos
Lesão perfurante
Marcenaria
Cegueira
Lesão
corporal pessoal
Nexo
de causa e efeito
Incapacidade
laboral
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INFORTUNÍSTICA
ACIDENTE E DOENÇA
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Classificação quanto à origem (Schilling)
Grupo I
Grupo II
Grupo III
Trabalho é causa
Ex. intoxicação
Trabalho é fator risco
Ex. hipertensão
Trabalho é concausa
Ex. alergia
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INFORTUNÍSTICA
ACIDENTE E DOENÇA
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Classificação quanto à consequência (baremo internacional)
Perda ou anormalidade
de estrutura ou função
psicológica, fisiológica
ou anatômica
Grupo I
OMS
Grupo V
Transtorno leve
Ex. estresse
Deficiência e
disfunção
Transtorno importante
Ex. paralisia
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INFORTUNÍSTICA
TEORIA DO RISCO CRIADO
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Teoria
Toda atividade
econômica tem risco;
e quem gera o risco
deve assumi-lo
Empregador
Teoria
Empregado
Meios de produção
(dano ressarcido)
Risco Criado
Mão-de-obra
(dano sofrido)
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INFORTUNÍSTICA
TEORIA DO RISCO CRIADO
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Conceitos relevantes
Contato com
Ciclos de trabalho
agente de risco é
nos quais o
frequente,
movimento se
duradouro e intenso
repete em menos de 30’
Primeiro
Teoria
Segundo
Exposição excessiva
Risco Criado
Repetitividade
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INFORTUNÍSTICA
PERÍCIA TRABALHISTA
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Passo a passo
Preâmbulo
Anamnese
Exame clínico
Qualificação
do trabalho
Espécie de trabalho,
sintomas e sinais
Exame físico
geral e especial
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INFORTUNÍSTICA
PERÍCIA TRABALHISTA
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Passo a passo
Exames auxiliares
Visita in loco
Conclusão
Bioquímica,
imagem e outros
Riscos, insalubridade
e periculosidade
Lesão, nexo
e incapacidade
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INFORTUNÍSTICA
PERÍCIA TRABALHISTA
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Perícia conjunta
Discussão do caso e
fiscalização dos
procedimentos adotados
pelo expert oficial
Expert oficial
Vantagens
Expert particular
Perito
Perícia conjunta
Assistente
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INFORTUNÍSTICA
BENEFÍCIOS SOCIOECONÔMICOS
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Espécies
Primeiro
Segundo
Terceiro
Auxílio
acidente ou doença
Aposentadoria
por invalidez
Pecúlio
(verba, bolsa)
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INFORTUNÍSTICA
BENEFÍCIOS SOCIOECONÔMICOS
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Espécies
Quarto
Quinto
Sexto
Reabilitação
odontológica
Abono especial
(natal)
Próteses
e órteses
PAULO DE TARSO
INFORTUNÍSTICA
CONCLUSÃO
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Conceito
Benefícios
Acidente e
doença
sociais
Perícia
trabalhista
Teoria do
risco criado
PAULO DE TARSO
FIM