O Pilar Cooperação na CPLP
Secretariado Executivo da CPLP
Direção de Cooperação da CPLP
www.cplp.org
Objetivo Geral da CPLP
Reforço dos laços de solidariedade e de cooperação
Vetores
de
Atuação
da CPLP
• A revisão dos Estatutos da CPLP em 2012 estabeleceu
com objetivos da CPLP e no que se refere à
cooperação:
A cooperação em todos os domínios,
inclusive os da educação, saúde, ciência e
tecnologia, defesa, agricultura, segurança
alimentar, administração pública,
comunicações, justiça, segurança pública,
economia, comércio, cultura, desporto e
comunicação social;
Informações
Gerais
sobre o pilar
cooperação
a) Desde que o Fundo Especial teve o seu início, no ano
de 2000, o pilar cooperação da CPLP tem vindo a
crescer
de
forma
sustentada,
sendo
hoje,
indiscutivelmente, uma das principais imagens de
marca da Organização, quer pelo nível de notoriedade
e reconhecimento que vem granjeado junto dos mais
diversos detentores de interesse quer pela visibilidade
crescente e efeito catalisador que vem projetando para
a CPLP como um todo.
b) O Plano Indicativo de Cooperação (PIC) em execução,
em Novembro de 2013, revela uma aplicação superior
a 6 milhões de Euros em diversas Atividades (projetos
e ações pontuais), das quais mais de 5,1 milhões de
Euros são destinados a projetos, a maior parte dos
quais com caráter estruturante, dado que procuram
acelerar níveis de competência, promovendo a
capacitação institucional, a formação e a cidadania e a
educação para o desenvolvimento – sempre numa
lógica de trabalho em Rede
c) A aprovação de projetos como os acima descritos tem
sido propícia à introdução de níveis crescentes de
sustentabilidade e apropriação, o que se demonstra
pelo conjunto dos valores aplicados nos projetos em
curso de execução.
d) Em Junho de 2013, o agregado global de execução do
PIC, representado pelo somatório dos montantes
adstritos ao PIC atualmente em execução acrescidos
dos valores do PIC já executado, atingiu o valor de
11,6 milhões de Euros.
e) Ao se verificar um crescente aumento dos montantes
constantes do PIC e um incremento da participação
dos Estados membros na Cooperação Comunitária, é
possível concluir que a aprovação da “Nova visão
estratégica de cooperação para a CPLP” e do processo
de Revisão do Fundo Especial da CPLP, respetivamente
pelos XIV e XVI Conselhos de Ministros da CPLP, em
Julho de 2009 e 2011, foram passos acertados no
fortalecimento do pilar Cooperação da nossa
Comunidade.
f)
O acompanhamento e monitorização das atividades
constantes do PIC, no que diz respeito à sua execução,
permitem concluir por um grau de eficiência e eficácia
bastante satisfatório. Bastará mencionar que mais de
95% das Atividades constantes do PIC estão em
execução ou em fase de conclusão, com resultados
claramente demonstráveis e com níveis de apropriação
elevados – A lógica de trabalho em rede contribui para
esse fim.
Cooperação na CPLP
Atividades
constantes do
PIC
Codificação
PR41/LB/11
Pr42/LDA/11
Pr43/LDA/11
Pr47/LIS/12
PROJETOS
em execução
Pr48/LIS/12
Pr49/LIS/12
Pr50/MAP/12
Pr51/MAP/12
Pr52/MAP/12
Pr53/MAP/12
Projetos
Apoio ao Desenvolvimento da Produção de Artesanato em São
Tomé e Príncipe - Fases II e III
Programa de Capacitação dos Sistemas Estatísticos Nacionais
PALOP e TL - Fase 1
Programa de Capacitação dos Laboratórios de Engenharia dos
PALOP – Fase IV
Programa CPLP nas Escolas
Apoio aos Estados membros da CPLP na área da Capacitação e
Formação em Recursos Hídricos, em complementaridade ao Plano
de Formação da CPLP em matéria de Recursos Hídricos
Capoeira: formação técnico-profissional e cidadania
Pr56/LIS/13
Estado de
Execução
Em conclusão
727.309,00
Em conclusão
XXIII RPFC
196.804,44
XXIII RPFC
XXIV RPFC
205.215,95
124.134,48
XXIV RPFC
Em conclusão
Em arranque
Sem arranque
previsto
0,00
XXIV RPFC
Em execução
212.599,70
XXV RPFC
Elaboração dos Vocabulários Ortográficos Nacionais (VON)
Aprovação
eletrónica
pelos PFC
XXVI RPFC
Capacitação aos Países da CPLP conforme estabelecido no Plano
de Formação da CPLP em Matéria de Recursos Hídricos
Montantes
Financiados
pelo FE
(Euros)
XXII RPFC
Programa de Capacitação dos Laboratórios de Engenharia dos
PALOP – Fase V
Programa de Capacitação dos Sistemas Estatísticos Nacionais
PALOP e TL - Fase 2
Projeto "Rede de Instituições Públicas de Educação Superior
(RIPES) para a Cooperação na Comunidade dos Países de Língua
Portuguesa (CPLP)"
Base de Dados Jurídica da CPLP – Fase IV - Prolongamento
Pr54/MAP/12
Pr55/LIS/13
Instância de
aprovação
Em execução
188.725,76
XXV RPFC
126.581,97
XXV RPFC
Em arranque
Em arranque
2.280.000,00
XXV RPFC
Em execução
60.250,00
Em arranque
82.200,00
Em preparação
de arranque
81.986,75
Fortalecimento da Capacidade Política e Institucional de Agentes
Governamentais e Não-governamentais para a Promoção e Defesa
dos Direitos das Pessoas com Deficiência nos Países da CPLP
XXVI RPFC
Apoio à Gestão e Monitoramento de Recursos Hídricos nos Países
da CPLP
XXVI RPFC
Em preparação
de arranque
478.550,00
Pr57/LIS/13
422.720,06
TOTAL
www.cplp.org
Em preparação
de arranque
5.187.078,11
Cooperação na CPLP
Atividades
constantes do
PIC
Codificação
XXIV RPFC
Ap34/LIS/13
V Edição da Escola de Jovens Líderes da CPLP
XXVI RPFC
Ap35/LIS/13
“Prolongamento do Projeto Promoção da
Segurança Alimentar nas Cidades da CPLP
através do Desenvolvimento da Agricultura Urbana
Sustentável”
XXVI RPFC
Ap36/LIS/13
Manuais de Arquitetura Sustentável para S. Tomé
e Príncipe e Timor-Leste (Fase 2 – Publicação)
XXVI RPFC
Ap37/LIS/13
Reforço da capacidade de comunicação
audiovisual da CPLP
XXVI RPFC
Ap28/LIS/12
Ap31/LIS/12
Montantes
Financiados
pelo FE
(Euros)
Estado de
Execução
Em execução
Monitoramento dos Projetos Apoiados pelo Brasil
no âmbito da CPLP
ODM Campus Challenge - Ativar jovens
universitários pelos ODM
Apoio ao Centro de Informação e Proteção Social
da CPLP – CIPS
Biodiversidade
em
Ambiente
Urbano
e
Desenvolvimento Sustentado: estratégias e ações
na CPLP
Ap06/LIS/06
Ap26/LDA/11
AÇÕES
PONTUAIS
em execução
Projetos
Instância de
aprovação
58.814,00
XXIII RPFC
Em conclusão
30.674,00
Em conclusão
26.944,45
XXIV RPFC
Sem arranque
previsto
0,00
Em conclusão
20.000,00
Em arranque
21.279,00
Em arranque
25.080,00
Em execução
93.532,26
TOTAL
276.323,71
www.cplp.org
Cooperação na CPLP
Projetos
constantes do
PIC
Memória de
Projetos
concluídos
(exemplos)
Projetos
Codificação
Pr01/MAP/00
Centro Regional de Excelência em Desenvolvimento Empresarial (CREDE) - Luanda, Angola
Pr02/MAP/00
Centro Regional de Excelência em Administração Pública (CREAP) - Maputo, Moçambique
Pr03/MAP/00
Curso de Administração e Gestão Escolar para Dirigentes
Pr04/MAP/00
Curso de Formação de Técnicos da Educação
Pr05/MAP/00
Curso de Formação na Área dos Arquivos para os PALOP
Pr06/MAP/00
2º Concurso CPLP – 1ª Obra (nacional/comunitário)
Pr07/MAP/00
Estatísticas da Educação
Pr08/ST/01
ETECFORMA – Rede para o Ensino Técnico dos Países de Língua Portuguesa
Pr09/ST/01
Apoio à Guiné-Bissau: Formação de Novos Inspetores e Delegados Regionais do Trabalho e Administração Pública
Pr10/ST/01
Apoio à Guiné-Bissau: Apoio às Mulheres na Produção de Arroz Bas-Fond
Pr11/ST/01
HIV/SIDA
Pr12/ST/01
Apoio à Capacitação de Recursos Humanos em Saúde PALOP
Pr13/ST/01
Pr14/ST/01
Cooperação Técnica em Telecomunicações
Centro Internacional de Juventude da CPLP
Pr15/BR/02
Governo Eletrónico - Rede Colaborativa da CPLP em Governo Electrónico
Pr16/BR/02
Curso de Elaboração de Projetos de Cooperação para o Desenvolvimento (CEProDe)
Pr17/BR/02
Fortalecimento do Secretariado Executivo
Pr18/LB/04
Treinamento em Análise e Enquadramento de Projetos de Cooperação Técnica Internacional (ProCTI-MAE)
Pr19/LB/05
Capacitação em Matéria de Negociações Comerciais Internacionais
Pr20/LB/05
Curso sobre Gerenciamento da Cooperação Técnica (ProCTI-MGC)
Pr21/LB/05
Criação de uma Plataforma Informática Acessível aos PALOP para Informação dos Arquivos do IHMT
Pr22/LB/06
Disponibilização de Cultivares e Capacitação para a Implantação de Sistemas Sustentáveis de Produção de Hortaliças em CaboVerde, São Tomé e Príncipe e Guiné-Bissau
Montantes
Financiados
pelo FE
(Euros)
448.087,88
567.162,69
52.373,72
32.442,9
66.617,60
0,00
100.126,00
9.350,00
21.905,30
17.971,00
19.383,00
272.493,00
359.281,00
33.213,00
71.628,89
70.694,00
190.030,00
130.470,00
75.612,00
81.371,00
46.036,57
70.797,68
www.cplp.org
Cooperação na CPLP
Projetos
constantes do
PIC
Pr23/GB/06
Bolsas CADAPi – 1ª fase / Curso de Alta Direção em Administração Pública para Alunos dos PALOP e Timor-Leste
Pr24/LB/07
Formação e Implementação de Metodologias para a Conservação da Biodiversidade e Gestão de Áreas Protegidas
40.000,00
45.000,00
Pr25/LIS/07
Educação Ambiental na CPLP no Marco da Década da Educação para o Desenvolvimento Sustentável (Salas Verdes)
126.705,00
Pr26/LB/07
Bolsas CADAPi – 2ª fase / Curso de Alta Direção em Administração Pública para Alunos dos PALOP e Timor-Leste
Pr27/LB/08
Programa de Capacitação dos Laboratórios de Engenharia PALOP
Pr28/LB/08
Pr29/LB/08
Biblioteca Móvel de Enfermagem em Português
Curso de Aperfeiçoamento para Técnicos de Futebol
Pr29/LB/08
Programa para a Implementação de Bancos de Leite Humano
Pr31/LB/08
Curso sobre Gestão do Ciclo do Projeto de Cooperação Técnica
(ProCTI-MCP)
Pr32/LB/08
Conferência Internacional infantojuvenil pelo Meio Ambiente: uma contribuição para o Programa de Educação Ambiental da CPLP – 1ª
Fase
Pr33/LB/08
I Mostra de Cinema e Audiovisual da CPLP
Pr34/LB/08
Conceção e Edição de Manuais de Aprendizagem de Leitura, Escrita e Aritmética para Distribuição Gratuita nos Países Africanos de
Língua Portuguesa e em Timor-Leste – Fase I – “Cartilha de Leitura Escolar”
Pr35/LB/08
O Microcrédito como Forma de Luta contra a Pobreza – Reforço e Capitalização de Boas Práticas
Pr36/LB/08
Programa de Capacitação dos Laboratórios de Engenharia dos PALOP – Fase II
40.000,00
Memória de
Projetos
concluídos
(exemplos)
203.836,00
15.085,93
115.963,91
151.957,08
94.472,00
440.000,00
20.497,66
91.947,00
92.438,00
202.258,67
Pr37/PRA/09 Meninos de Rua: Inclusão e Inserção (Voz de Nós: Crianças de Rua Protagonistas dos seus Direitos)
Pr38/LB/10
142.295,50
Projeto de Cooperação sobre Reforço de Capacidades em matéria de Avaliação de Impacto Ambiental e Avaliação Ambiental
Estratégica dos serviços públicos nos PALOP e Timor-Leste
57.817,97
Pr39/LDA/10 Programa de Capacitação dos Laboratórios de Engenharia dos PALOP – Fase III
PR40/LB/11
266.627,58
Centro Internacional de Investigação Climática e Aplicações para os Países de Língua Portuguesa (CPLP) e África (CIICLAA)
31.152,00
Pr46/LIS/11
Base de Dados Jurídica da CPLP – Fase IV - (Legis-CPLP – Fase IV)
150.000,00
TOTAL 5.065.101,53
www.cplp.org
Cooperação na CPLP
Projetos
constantes do
PIC
Memória de
Ações Pontuais
concluídas
(exemplos)
Codificação
Ações Pontuais
Ap01/ST/01
Fortalecimento Institucional do Secretariado Executivo
Ap02/ST/01
Apetrechamento da Faculdade de Direito de Bissau
Ap03/BR/02
Estudos Lusitanistas
Ap04/LB/03
Apoio à Participação de Técnicos dos Países da CPLP no I Encontro da CPLP de Especialistas sobre Malária
Ap05/LB/05
Seminário sobre Terapêutica da Malária
Ap07/BIS/06
Impressão da Versão em Português do Livro da OMS sobre Cuidados de Saúde para Crianças
Ap08/BIS/06
Conferência Nacional sobre Educação Profissional e Tecnológica: Painel de Intercâmbio entre Países de Língua
Portuguesa"
Ap09/LB/08
Workshop Internacional sobre Clima, Recursos Naturais e Aplicações na CPLP: Parcerias na Área do Clima e
Ambiente (WSCRA08)
Ap10/LB/08
Seminários de Formação e Produção de Material Didático no âmbito do Projeto SURRE – África
Ap11/LB/08
Seminário "A importância dos Sistemas de Informação Geográfica na Gestão dos Recursos Geológicos e
Mitigação dos Riscos Geológicos
Ap12/LB/08
Rede de Investigação e Desenvolvimento de Saúde – Malária – RIDES
Ap13/LB/08
Curso Internacional de Alta Direção em Administração Pública – 3ª Edição
Ap14/LB/09
Colocação de um Especialista no Setor de Comunicação e Informação da UNESCO
Ap15/PRA/09 Curso Internacional de Alta Direção em Administração Pública – 4ª Edição
Ap16/PRA/09 II Bienal de Aprendizagem da Matemática, Língua Portuguesa e Tecnologias
Ap17/PRA/09 Oficinas de projetos agrícolas em S. Tomé e Príncipe e Guiné-Bissau
Ap18/LB/10
Convenção CITES
Ap19/LB/10
Rede de Investigação e Desenvolvimento da Malária da CPLP (RIDESMAL)
Ap20/LB/10
II Workshop Internacional sobre Clima, Recursos Naturais, e Aplicações nos Países de Língua Oficial Portuguesa
(WSCRA10)
www.cplp.org
Montantes
Financiados
CPLP
(Euros)
39.826,00
13.234,05
57.846,15
18.475,00
50.600,00
12.327,00
0,00
16.500,00
41.000,00
27.546,00
22.500,00
40.600,00
78.479,00
40.000,00
16.560.00
15.993,60
24.277,30
50.000,00
14.325,00
Cooperação na CPLP
Projetos
constantes do
PIC
Memória de
Ações Pontuais
concluídas
(exemplos)
Curso Internacional de Alta Direção em Administração Pública –
5ª Edição
Publicação dos Manuais de Boas Práticas de Arquitetura
Ap23/LDA/10 Sustentável, produzidos no âmbito do projeto SURE_África, em
Angola, Guiné-Bissau, Cabo Verde e Moçambique
CADAP Internacional (CADAPi) – 6ª Edição do Curso de Alta
Ap24/LDA/11
Direcção em Administração Pública
III Bienal de Aprendizagem da Matemática, Língua Portuguesa e
Ap25/LDA/11
Tecnologias
Ap29/LIS/12 IV Escola de Jovens Líderes da CPLP
Tráfico de Seres Humanos para a CPLP (Observatório de
Ap30/LIS/12
Tráfico de Seres Humanos);
Participação da CPLP na Conferência das Nações Unidas de
Ap32/LIS/12
Desenvolvimento Sustentável - RIO+20
Reforço da Visibilidade da Cooperação na CPLP (aquisição de
Ap33/LIS/12
instrumentos de comunicação audiovisual)
Ap22/LDA/10
TOTAL
www.cplp.org
41.100,00
39.942,23
46.179,44
24.411,43
15.000,00
45.878,00
25.273,24
60.981,00
862.294,44
Cooperação na CPLP
Questões
temáticas
seguidas
A. Saúde

Plano Estratégico de Cooperação em Saúde CPLP
(PECS/CPLP)
B. Trabalho e Proteção Social



Trabalho Infantil
Centro de Informação e Intercâmbio sobre Extensão
da Proteção Social (CIPS)
Acordo Multilateral de Providência Social
C. Juventude e Desportos



Documento Estratégico de Cooperação para a área da
Juventude – Julho 2012;
Universidade
Africana
da
Juventude
e
Desenvolvimento;
Escola de Jovens Líderes da CPLP
Cooperação na CPLP
D. Igualdade de Género

Plano Estratégico de Cooperação para a Igualdade de
Género e o Empoderamento das Mulheres na CPLP
(PECIGEM/CPLP) – Julho de 2010
E. Ambiente e Setores Produtivos Primários



Plano Estratégico de Cooperação em Ambiente (PECA-CPLP) –
em discussão pelos EM
Estratégia da CPLP para os Oceanos – aprovada em Março de
2010
Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP –
Trabalho conjunto CPLP – FAO – aprovada em Novembro de
2011
www.cplp.org
Cooperação na CPLP
E. Migrações para o Desenvolvimento

Observatório dos Fluxos Migratórios
F. Educação para o Desenvolvimento e Direitos
Humanos





CPLP nas Escolas
Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência
Manual Compreender os DH
Observatório do Tráfico de Seres Humanos
Rede das Instituições Nacionais de DH
www.cplp.org
Cooperação na CPLP
G. Sociedade Civil e Observadores Consultivos





CPLP nas Escolas
Reunião da CPLP com os Observadores Consultivos
Fundações da CPLP
Fórum da Cooperação para o Desenvolvimento
Fórum da Sociedade Civil da CPLP
H. Outras áreas técnicas









Cooperação com Organizações Internacionais
Cooperação entre os Laboratórios de Engenharia Civil
Estatísticas
Alfândegas
Portos
Telecomunicações
Turismo – Terá PEC
Estradas
Etc.
www.cplp.org
Cooperação na CPLP – Uma visão estratégica de cooperação pós-Bissau
Em resumo
• A harmonização, alinhamento e apropriação
• Trabalho em rede
• A especialização de intervenção em certos domínios
(Educação para o Desenvolvimento e Cidadania,
Direitos Humanos e Capacitação Institucional)
• O diálogo e consulta permanente com os beneficiários
e a RFPC
www.cplp.org
Plano Estratégico de Cooperação em Saúde
da CPLP 2009-2012
(PECS-CPLP)
Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP 2009-2012 (PECS-CPLP)
Objectivos do
PECS/CPLP
(i) Estabelecimento de acções de cooperação
multilateral em saúde no âmbito da CPLP com
base em eixos e projectos prioritários
(ii) Definir procedimentos para a mobilização de
recursos, operacionalização do Plano e
financiamento dos projectos que o integram.
Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP 2009-2012 (PECS-CPLP)
7 Eixos
Estratégicos
do
PECS/CPLP
•
Formação e Desenvolvimento da Força de Trabalho
em Saúde
•
Informação e Comunicação em Saúde
•
Investigação em Saúde
•
Desenvolvimento do Complexo Produtivo da Saúde
•
Vigilância Epidemiológica e Monitorização da
Situação de Saúde
•
Emergências e Desastres Naturais
•
Promoção e Protecção da Saúde
Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP 2009-2012 (PECS-CPLP)
Projectos de
Prioridade 1
no PECS
9 projectos de prioridade 1:
•
1º: Criação da Rede Observatório de Recursos
Humanos em Saúde da CPLP (OMS);
•
2º: Estruturação da Rede de Escolas Técnicas
de Saúde da CPLP (BR);
•
3º: Estruturação da Rede de Escolas Nacionais
de Saúde Pública da CPLP (BR);
•
4º: Formação Médica Especializada nos Países
de Língua Portuguesa (CMLP);
•
5º: Criação do Portal CPLP/Saúde (SECPLP);
http://www.cplp.org/Default.aspx?ID=975
Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP 2009-2012 (PECS-CPLP)
Projectos de
Prioridade 1
no PECS
•
6º: Fortalecimento da Investigação Científica
em Saúde Pública na CPLP (BR);
•
7º: Centros Técnicos de Instalação
Manutenção de Equipamentos (PT);
•
8º: Monitorização e Avaliação dos ODM na
CPLP (ANG);
•
9º: Comunidades Saudáveis: Implantação de
Projectos-piloto nos Países da CPLP (BR);
e
Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP 2009-2012 (PECS-CPLP)
Metodologia
para
implementação
Tal como
aprovada pela
II RM da
Saúde
5 projectos prioritários para o início PECS/CPLP: (1)
Eixo Estratégico Formação de RHS e (2) Eixo
Comunicação e Informação em Saúde
•
Criação do Portal CPLP/Saúde (SECPLP);
•
Estruturação da Rede de Escolas Técnicas de Saúde
da CPLP (BR);
•
Formação Médica Especializada nos Países de Língua
Portuguesa (CMLP);
•
Estruturação da Rede de Escolas Nacionais de Saúde
Pública da CPLP (BR);
•
Centros Técnicos de Instalação e Manutenção de
Equipamentos (PT);
Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP 2009-2012 (PECS-CPLP)
Metodologia
para
implementação
Porquê:
•
Prioridade que todos os Estados membros
dedicam à estruturação e reforço dos sistemas
de saúde publica, designadamente no domínio
dos recursos humanos
•
Necessidade de reforço das redes estruturantes
para apoio à implementação do PECS/CPLP
Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP 2009-2012 (PECS-CPLP)
Rede de
Escolas
Técnicas de
Saúde da CPLP
(RETS-CPLP)
A reunião fundadora da Rede de Escolas Técnicas de
Saúde da CPLP realizou-se entre os dias 9 e 11
Dezembro de 2009, no Rio de Janeiro, na Escola
Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, da Fiocruz,
entidade que tem sob a sua responsabilidade a
coordenação e estruturação desta acção.
Nesta reunião foi aprovado um Plano de Trabalho que,
sob a coordenação da Escola Politécnica de Saúde
Joaquim Venâncio, divide responsabilidades organizativas
entre as entidades participantes na RETS-CPLP e
enquadra possibilidades de cooperação entre os EM na
área da educação de técnicos de saúde.
Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP 2009-2012 (PECS-CPLP)
Recordando as
Estruturas de
Operacionaliza
ção
Serão 4 as estruturas de operacionalização do PECS,
que, em cada país, se adaptarão as realidades
nacionais:
1) Secretariado Executivo da CPLP
2) Grupo Técnico da Saúde da CPLP (GTS)
3)
Redes
Temáticas
Desenvolvimento:
de
Investigação
e
• RIDESMAL (Novembro 2009 - Lisboa)
• RIDES IST SIDA CPLP (III Congresso CPLP –
Março 2010 - Lisboa)
• Outras a criar no âmbito do Plano
Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP 2009-2012 (PECS-CPLP)
Estruturas de
Operacionaliza
ção
4) Redes de Instituições Estruturantes:
•
•
•
•
Institutos Nacionais de Saúde Pública,
Escolas Nacionais de Saúde Pública,
Escolas Técnicas de Saúde, e
Centros Técnicos de Instalação e Manutenção
de Equipamentos.
Plano Estratégico de Cooperação em Saúde
da CPLP 2009-2016
(PECS-CPLP)
Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP 2009-2016 (PECS-CPLP)
Avaliação do
PECS 20092012
O PECS 20092016
Em Abril de 2013, o Grupo Técnico em Saúde
realizou uma avaliação da execução do PECS-CPLP
que:
•
Consensualizou a continuidade do PECS 2009 – 2012,
por um novo período de 4 anos, tendo-se alterado a
sua designação para “PECS 2009-2016”;
•
A manutenção da sua estrutura, ajustando-se, porém,
as prioridades ao reforço das metas estruturantes
menos desenvolvidas, como o foram a da criação dos
CTIMES e da Rede de Faculdades de Medicina, ou que
não tiveram início, como é o caso da Rede de Escolas
de Saúde Pública, essas ultimas com um foco mais
direcionado à estratégia ”escola de governo em
saúde”.
Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP 2009-2016 (PECS-CPLP)
Sucessos e
futuro do
PECS CPLP
•
Carácter
inovador
do
PECS/CPLP
enquanto
instrumento abrangente e integrador de sinergias no
âmbito da Saúde da CPLP;
•
Necessidade de aprimoramento dos instrumentos de
governança, nomeadamente no que se refere ao
reforço da capacidade de diálogo e liderança dos
membros do GTS PECS CPLP e do próprio
Secretariado Executivo da CPLP;
•
Dificuldades provocadas pelas alterações nas
orientações estratégicas nacionais devidas às
mudanças políticas e nos quadros dirigentes dos
ministérios da saúde nos Estados Membros
Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP 2009-2016 (PECS-CPLP)
Sucessos e
futuro do
PECS CPLP
•
Reconhecido um grau apreciável de execução no
quadro
de
dois
dos
projetos
prioritários,
correspondentes à dinamização das chamadas Redes
de Instituições Estruturantes: Rede dos Institutos
Nacionais de Saúde Pública (RINSP/CPLP) e Rede de
Escolas Técnicas da CPLP (RETS/CPLP); da Criação do
Portal CPLP/Saúde; da Criação da Rede de Bibliotecas
Virtuais em Saúde da CPLP; e da instalação do Centro
de Formação Médica especializada em Cabo Verde.
•
Reconhecida uma relativa falta de operacionalidade e
alcance nas redes temáticas como a RIDES IST VIH
SIDA e RIDES Malária, tendo sido sugerida a sua
incorporação nas Redes Estruturantes existentes,
nomeadamente na RINSP/CPLP;
(continuação)
Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP 2009-2016 (PECS-CPLP)
Necessidade de alargamento e fortalecimento do
conceito e alcance das redes de instituições
estruturantes, com um enfoque na estratégia ”escola
de governo em saúde”;
Sucessos e
futuro do
PECS CPLP
•
(continuação)
• Estabeleceu-se a necessidade de serem
reconhecidas as especificidades e contextos
particulares de cada Estado membro e as suas
posições relativas de desigualdade no quadro do
desenvolvimento de políticas nacionais de saúde
pública;
Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP 2009-2016 (PECS-CPLP)
Sucessos e
futuro do
PECS CPLP
•
Foi consensualizado o princípio de que as atividades no
quadro do PECS-CPLP tenham em conta as diferentes
Politicas Nacionais de Saúde, os Planos Nacionais de
Desenvolvimento Sanitário e os processos de reforma do
sistema de saúde, tendo em mente uma harmonização
de conceitos e procedimentos;
•
Reiterou-se a importância da cooperação para o
desenvolvimento e da concertação político-diplomática
com vista ao reforço da posição da CPLP no quadro das
organizações regionais e multilaterais em que estão
inseridos os seus Estados membros, designadamente
através da promoção de iniciativas em prol da
cooperação Norte-Sul e Sul-Sul
(continuação)
Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP 2009-2016 (PECS-CPLP)
Sucessos e
futuro do
PECS CPLP
•
Carater singular do posicionamento geoestratégico da
CPLP, nomeadamente ao facto de que a utilização de
uma língua comum é um elemento aglutinador para a
implementação de projetos e programas de cooperação
de cariz multilateral, que visem a partilha e o intercâmbio
de conhecimentos, experiências e boas práticas;
•
Será necessário continuar a estimular e a fortalecer a
promoção da capacitação de recursos humanos e a
implementação de projetos estruturantes que reforcem a
capacidade institucional e aperfeiçoem os sistemas
nacionais de saúde
(continuação)
ATIVIDADES
Fortalecimento da Estrutura do PECS: futuras discussões devem iniciar com
as estratégias nacionais de cada Estado membro
Levantamento de dados sobre Acordos na área da Saúde em cada Estado
membro (bilateral e multilateral) para evitar sobreposição de ações.
Desenvolvimento dos CTIME: visitas de prospeção e eventual
desenvolvimento dos CTIME’s junto dos MdS de Moçambique e Cabo Verde
Estabelecimento da Rede de faculdades de Medicina
Reforço da posição da CPLP nos fora internacionais: Encontro dos Ministros
da Saúde sobre os Determinantes Sociais da Saúde e sobre Saúde na
Agenda do Desenvolvimento pós-2015, por ocasião da Assembleia Mundial
da Saúde em Genebra
ATIVIDADES
Fortalecer cooperação com os Pontos Focais de Cooperação da CPLP sobre
os DSS e da Saúde na agenda pós 2015
Emergências de saúde pública, como Dengue e saúde dos viajantes
Seminário online (Webinar) sobre Saúde Ambiental e Desenvolvimento
Sustentável
Integração das redes temáticas nas redes estruturantes