Gestão das Recomendações do Controle Interno Estadual do RS Paper • Ensaio elaborado para conclusão do Curso “Theory and Operation of a Modern National Economy” na George Washington University • Título “Framework for Management of Internal Control Recommendations: A Case Study of the State of Rio Grande do Sul” Paper Etapas de desenvolvimento • Identificação do processo de auditoria de acordo com referenciais teóricos; • contextualização do processo de auditoria no controle interno estadual – foco após a emissão dos relatórios; • Identificação da situação problemática. Paper Etapas da Pesquisa Identificação: Processo de monitoramento do TCU Processo de monitoramento da CGU Processo de Monitoramento do GAO U.S.Government Accountability Office (GAO) Controle Externo Processo de Monitoramento dos IGs Inspector General – Controle Interno Paper Pesquisa Identificação Processo de Monitoramento do Estado de Nova York Processo de Monitoramento no Canadá: Controle Interno e Controle Externo Paper Proposta Sistema de Gerenciamento das Recomendações do Controle Interno Estadual do RS Sistema de Gerenciamento das Recomendações do Controle Interno Estadual do RS Metodologia Proposta Definir uma Unidade Técnica responsável pelo monitoramento e gestão das recomendações junto aos administradores públicos Utilizar sistema que permita acompanhar o status das ações de gestão sobre as recomendações do controle interno Sistema de Gerenciamento das Recomendações do Controle Interno Estadual do RS Metodologia Proposta • Fases 1. Identificar irregularidades com respectivas recomendações e registrar em sistema que propicie monitoramento 2. Elaborar Plano de Ação Observar características de materialidade, relevância e criticidade das recomendações. Sistema de Gerenciamento das Recomendações do Controle Interno Estadual do RS Metodologia Proposta • Identificar ações ou medidas para corrigir as deficiências e fragilidades ou mitigar o risco de sua ocorrência • Identificar recomendações-chave que deverão ter acompanhamento especial • Encaminhar aos gestores para proposição de ações ou validação das ações propostas Sistema de Gerenciamento das Recomendações do Controle Interno Estadual do RS Metodologia Proposta • Estabelecer cronograma identificando as pessoas responsáveis, atividades e prazos para a implementação das ações propostas. • Incluir representantes da equipe de auditoria na construção do Plano de Ação Sistema de Gerenciamento das Recomendações do Controle Interno Estadual do RS Metodologia Proposta • Enviar aos gestores Plano de Ação pactuado que será objeto de monitoramento • Os gestores são responsáveis pela implementação do Plano de Ação Sistema de Gerenciamento das Recomendações do Controle Interno Estadual do RS Metodologia Proposta • Identificar e registrar os benefícios esperados após a implementação das ações corretivas Benefícios devem ser estimados durante a auditoria. Podem ser financeiros ou não financeiros. Ex: redução de custos, aumento de receitas, eliminação de desperdício e melhoria no desempenho, tais como: melhorias organizacionais, melhoria dos controles internos, benefícios sociais e econômicos Sistema de Gerenciamento das Recomendações do Controle Interno Estadual do RS Metodologia Proposta 3 . Monitoramento • Acompanhamento das medidas adotadas pelos administradores em relação às recomendações e ações propostas para a correção • Interação com os gestores, a fim de maximizar a probabilidade de que as recomendações sejam adequadamente adotadas • Feedback aos gerentes para verificar se as ações que vêm adotando têm contribuído para alcançar os resultados desejados Sistema de Gerenciamento das Recomendações do Controle Interno Estadual do RS Metodologia Proposta • Classificar as ações de acordo com o grau de implementação: a) implementada b) não implementada; c) parcialmente implementada; d) em implementação; e) não mais aplicável. Sistema de Gerenciamento das Recomendações do Controle Interno Estadual do RS Metodologia Proposta • Obter evidências de que as ações foram adequadamente implementadas antes de fechar uma recomendação. entrevistar funcionários obter documentos acessar bancos de dados Sistema de Gerenciamento das Recomendações do Controle Interno Estadual do RS Requisitos • Ato formal do Poder Executivo com regras mínimas e atribuição de responsabilidades específicas • Sistema Informatizado Sistema de Gerenciamento das Recomendações do Controle Interno Estadual do RS Benefícios • Suporte a Estratégia de Combate à Corrupção Painel de monitoramento das ações dos gestores públicos para a correção de irregularidades. • Monitoramento como ferramenta indispensável para: Auditorias baseadas em risco Auditoria de tecnologia da informação Auditoria em programas de governo Sistema de Gerenciamento das Recomendações do Controle Interno Estadual do RS Benefícios • Indicadores de Desempenho • Recomendações de Auditoria Podem ser utilizadas como elementos para medir e avaliar o desempenho do órgão de controle - indicadores podem ser tanto financeiros e nãofinanceiros Sistema de Gerenciamento das Recomendações do Controle Interno Estadual do RS Benefícios Instituições que utilizam recomendações como elemento de mensuração de resultados Exemplos: • United Kingdom National Audit Office (NAO) • GAO - U.S. Government Accountability Office • Australian National Audit Office (ANAO) Sistema de Gerenciamento das Recomendações do Controle Interno Estadual do RS Benefícios Referências • Australian National Audit Office (ANAO) Agreement to Recommendations in Performance Audit Reports, 2009–10 to 2011–12 Recommendations fully agreed (%) Recommendations agreed with Recommendations not some qualification (%) agreed (%) 2011–12 95.1 4.9 0.0 2010–11 95.1 4.2 0.7 2009–10 93.1 6.2 0.7 Source: The Auditor-General - Annual Report 2011–2012 Obrigada! Susana Fagundes Garcia Contadoria e Auditoria-Geral do Estado E-mail: [email protected] Fone: (51)3288-5200