A Evolução da Assistência Farmacêutica no SUS - Paraná Comissão de Assistência Farmacêutica no Serviço Público CRF-PR Rede pública de farmácias no PR • No SUS-PR há 509 farmácias/CAF de serviço público com farmacêutico em 392 dos 399_ municípios no Paraná registradas no CRF-PR.* • Em dezembro de 1999 eram 62!. • No CNES constam apenas 41 Serviços Farmacêuticos Básicos e 28 Farmácias Especiais no Paraná. • A fiscalização do CRF-PR constatou 1299 unidades de Saúde que dispensavam medicamentos sem inscrição no CRF-PR em 2011 • Todos os municípios possuem pelo menos uma farmácia cadastrada no CRF-PR e apenas 07 estão com sua farmácias em situação irregular perante o CRF-PR. * Dados de julho de 2012 excluído Farmácias hospitalares Evolução do nº de Farmácias/CAF de Serviço Público Registradas no CRF-PR 600 509 500 474 471 450 400 360 360 311 300 280 259 232 201 200 172 156 120 115 96 100 70 79 59 17 24 27 2002 2003 2004 105 40 22 30 19 2005 abr/06 40 24 62 55 2129 1118 47 7 10 0 5 0 Fcias SUS c/ Farmacêutico Fonte: CRF-PR abr/07 Irregulares (com e sem Fcêutico) jun/09 dez/10 Ilegal/Sem cadastro jun/11 jul/12 Mun. Sem Farmacêutico * Até julho 2012 Evolução do nº de municípios com pelo menos uma farmácia com farmacêutico 450 400 350 371 jun/09 dez/10 392 jun/11 jul/12 Fonte: CRF-PR 279 300 294 243 250 198 200 148 150 100 370 389 62 50 0 Até 1999 2001 2002 2004 2005 abr/07 * Até julho de 2012 5,6% 98,0% 94% 98,2% 100% 96,4% 98,1% 94,0% 98,0% 96,0% 100,0% 97,0% 95,0% 1,8% 0,0% 3,6% 1,9% 99,0% 2,0% 100,0% 0,0% Situação da A.F. no Paraná (Julho de 2012) 93,0% 92,0% 91,0% até 5.000 5001 a 10.000 10.001 a 20.000 20.001 a 50.000 50.001 a 100.000 % com pelo menos uma farmácia com farmacêutico Acima 100.000 Geral Estado % Irregular/Sem Cadastro Fonte: CRF-PR/CAFSUS – Gazzi, B.J. Contribuíram para este Avanço • Política Nacional de Medicamentos em 1998 • Controle Social, reivindicações nas várias conferências municipais, estaduais e nacionais de saúde, com destaque para a I Conferência Nacional de Política de Medicamentos e Assistência Farmacêutica em 2002; • Política Nacional de Assistência Farmacêutica em 2004 • Exigências do Consórcio Paraná Saúde; • Implantação do Programa Farmácia do Paraná • Implantação do programa QualifarSUS Participação nas conferências de Saúde Manual “O CRF-PR e a Assistência Farmacêutica no SUS • Desenvolvimento de Manual para gestores de saúde, ministério público, poder judiciário, empresas de concurso público; Ações do CRF-PR • Atividades de Educação continuada para os profissionais farmacêuticos: – Seminários – Reuniões de Orientação de ingresso de Responsabilidade Técnica – Palestras – Curso Habilidades Clínicas Oficinas de Assistência Farmacêutica; CD-Rom de orientação • Elaborado no formato de página de internet com 580 mega de informações na área de saúde pública com ênfase na Assistência Farmacêutica. Reuniões de Orientação de ingresso de Responsabilidade técnica; • Com o objetivo de repassar orientações básicas quanto a responsabilidade técnica e as atividades básicas do profissional farmacêutico na Assistência Farmacêutica no SUS. Relação do nº de Farmácias de SP por 10.000 habitantes UF Brasil Média de farmácias regulares por município - UF Brasil Carga horária recomendada para Farmacêutico na Assistência Farmacêutica pública (para atendimento aos pacientes) • A Comissão considera que a carga horária mínima recomendada seria de 8 a 10 horas para cada 10.000 habitantes; • O CFF, nas oficinas regionais está adotando 8 horas para cada 7.000 habitantes. •Isto seria de 8 a 10 horas/farmacêutico por 10.000 habitantes Carga horária recomendada para Farmacêutico na Assistência Farmacêutica Pública • O que esta C.H. Permite: • Supervisão de atividades. • Gestão do Ciclo (seleção, programação, aquisição, armazenamento e distribuição) • Promoção do Uso Racional de Medicamentos • Atendimento individualizado em casos específicos. Carga horária recomendada para Farmacêutico na Assistência Farmacêutica pública • Esta C.H. Não permite: • Acompanhamento de todos os pacientes; • Dispensação individualizada pelo farmacêuticos aos pacientes. • Implantar um Programa de Atenção Farmacêutica. Média Horas farmacêutico por 10.000 habitantes nos 392 municípios com farmacêutico no CRF-PR 10 9 9,87 8 7 6 5 5,84 4 3,48 3 3,37 2,67 1,39 2 1 0 5001 a 10.000 10.001 1a 20.000 Acima 100.000 Média Estadual 20.001 a 50.000 50.001 a 100.000 Dados junho–de 2011 Fonte:* CRF-PR/CAFSUS Gazzi, B.J. População residente nos municípios do Paraná Fonte: DataSUS Hora/farmacêutico nos municípios do Paraná Todas, inclui as Regionais Fonte: CRF-PR/CAFSUS – Gazzi, B.J. Hora/farmacêutico nos municípios do Paraná na atenção básica Fonte: CRF-PR/CAFSUS – Gazzi, B.J. Somente municípios Hora/farmacêutico por 100.000 habitantes na Regionais de Saúde do Paraná na ALTA COMPLEXIDADE/CUSTO Fonte: CRF-PR/CAFSUS – Gazzi, B.J. Somente Regionais de Saúde / Estado Número de farmacêuticos nos municípios do Paraná Fonte: CRF-PR/CAFSUS – Gazzi, B.J. Número de farmacêuticos nos municípios do Paraná • Atualmente há 607 farmacêuticos com responsabilidade técnica (Diretor ou Assistente) em farmácias públicas do Sistema Único de Saúde. Fonte: CRF-PR Número de farmácias públicas regulares nos municípios do Paraná (todas) Fonte: CRF-PR/CAFSUS – Gazzi, B.J. dados de julho de 2012 Número de farmácias públicas nos municípios do Paraná - somente municípios Fonte: CRF-PR/CAFSUS – Gazzi, B.J. - dados de julho de 2012 Número de farmácias públicas nas Regionais de Saúde do Paraná – ALTA COMPLEXIDADE Fonte: CRF-PR/CAFSUS – Gazzi, B.J. - dados de julho de 2012 Regularizadas no CRF-PR Número médio de farmácias públicas nos municípios do Paraná 5,00 5 4,5 4 3,5 3 2,5 1,79 2 1,27 1,5 1 1 1,0 1 1,25 1,01 1,0 0,73 0,41 0,5 0,47 0,23 0,17 0 até 5.000 5001 a 10.000 10.001 a 20.00020.001 a 50.000 Nº de Farmácias Registradas no CRF-PR/10.000 habitantes ** Fonte: CRF-PR/CAFSUS – Gazzi, B.J. 50.001 a 100.000 Acima 100.000 Média Estadual Nº Médio de Farmácias Registradas por município Demanda de Farmacêuticos para a Atenção Básica no SUS • Na perspectiva de um farmacêutico a cada 10.0000 habitantes, haveria demanda no estado do Paraná de aproximadamente: Mais de 1.000 Farmacêuticos Número de Centrais de Abastecimento Farmacêutico (distribuidoras Públicas) Dos 32 municípios com mais de 50.000 habitantes, apenas 15 possuem CAF regularizada no CRF-PR Fonte: CRF-PR/CAFSUS – Gazzi, B.J. Número de CAF’s em Regionais de Saúde do ESTADO Regulares no CRF-PR (distribuidoras Públicas) Fonte: CRF-PR/CAFSUS – Gazzi, B.J. Hora/farmacêutico por 100.000 habitantes nas CAF’s das RS Distribuidoras públicas do Estado Fonte: CRF-PR/CAFSUS – Gazzi, B.J. Obstáculos à melhoria da Assistência Farmacêutica no SUS • Muitos municípios com sérios problemas estruturais nas Farmácias e Centrais de Abastecimento Farmacêutico: • Ausência de financiamento “específico” para estruturação da AF no SUS que contemple a exigência de Farmacêutico; – Previsão de 15% para estruturação não é utilizada na maioria dos municípios porque tiraria da compra de Medicamentos – Acesso ao QualifarSUS é limitado ARMAZENAMENTO PROBLEMAS FONTE: MINISTÉRIO DA SAÚDE ARMAZENAMENTO IDEAL FONTE: MINISTÉRIO DA SAÚDE ARMAZENAMENTO IDEAL FONTE: MINISTÉRIO DA SAÚDE ATENÇÃO FARMACÊUTICA Curso de Habilidades Clínicas para farmacêuticos de serviço público • Curso desenvolvido com o intuito de aprimorar a atuação do profissional farmacêutico nos cuidados dos pacientes, em especial em relação ao acompanhamento farmacoterapêutico desenvolvendo ação de atenção farmacêutica. • Duas turmas, executado com apoio de entidades e empresas através da ASPAFAR Ciclo da Assistência Farmacêutica VIGILÂNCIA SANITÁRIA DESENVOLVIM ENTO REGISTRO PRODUÇÃO FARMACOVIGILÂN CIA ADMINISTR AÇÃO Gerenciamento SELEÇÃO Informação ATENÇÃO FARMACÊUTICA Uso Racional PROGRAMA ÇÃO DISPENSAÇÃO PRESCRIÇÃO AQUISIÇÃO DISTRIBUIÇÃO ARMAZENAME NTO Farmacêuticos acumulam várias atividades da AF nos municípios, principalmente nos de menor porte; • Atividades gerenciais do ciclo da AF geram grande demanda aos farmacêuticos prejudicando a execução das atividades da gestão clínica dos medicamento a atenção farmacêutica; • Desconhecimento dos gestores e usuários dos riscos relacionados à AF – “Qualquer um pode dispensar medicamentos!”, o importante é ter o medicamento; – Usuários desconhecem como funciona a AF e lutam apenas pelo acesso aos medicamentos e não pela qualidade do atendimento. • Dificuldade em cumprir a pactuação de promoção do uso racional de medicamentos Medicamento, necessidade do uso racional • O medicamento se mal "Se todos os remédios do utilizado pode causar mundo fossem jogados mais problemas e danos à saúde que a própria ao mar, seria muito bom doença para os seres humanos e • 27,5% das internações por intoxicação são por muito ruim para os medicamentos peixes“ • (Oliver W. Holmes, médico americano, séc. 19). Obstáculos à melhoria da Assistência Farmacêutica no SUS • Resistências de outros profissionais de saúde – Medicamento ainda ligado a programas • Resistência a tornar a AF no SUS mais organizada e transparente. – Não há exigência de cadastro das farmácias e demais unidades de dispensação de medicamentos no CNES Obstáculos à melhoria da Assistência Farmacêutica no SUS • Concursos equivocados contratam “bioquímico” em vez de farmacêutico • Falta visibilidade ao profissional farmacêutico – Não há códigos no SIA/SUS para as atividades de dispensação, orientação farmacêutica, seguimento farmacoterapêutico, atenção farmacêutica, promoção do uso racional de medicamentos.... – Farmacêutico profissional “tímido” O que precisamos Propostas Necessidade • Realizar um trabalho de educação aos gestores e usuários de saúde sobre a assistência farmacêutica • Resgatar a Cartilha do CES sobre a Assistência Farmacêutica utilizada para a I Conferência Estadual de Política de Medicamentos e atualizá-la para trabalhar com os novos gestores e conselhos de saúde • Realizar seminários sobre a AF no SUS • Realizar nova conferência sobre Assistência Farmacêutica • Rever códigos SIA/SUA para incluir as atividades farmacêuticas • Contamos com o apoio do Conselho Estadual de Saúde para continuar melhorando a Assistência Farmacêutica no Estado do Paraná! Você pode escolher um caminho fácil ou difícil, mas se não o percorrer não alcançara o seu objetivo. ‘