Brasil Carinhoso Brasília, agosto de 2015 Experiência MDS Resultados do Bolsa Família para Primeira Infância Brasil Carinhoso Desafios para o futuro Experiência MDS Resultados do Bolsa Família para Primeira Infância Brasil Carinhoso Desafios para o futuro 50% mais consultas de pré-natal Diminuição em 14% do índice de crianças que nascem prematuras Menor prevalência de baixo peso ao nascer Vacinação de 99,1% das crianças Bolsa Família ProgramaSaúde da Família 46% de diminuição da mortalidade por diarréia 58% de redução da mortalidade por desnutrição Prevalência de déficit de estatura – Desnutrição crônica (%) Painel longitudinal com cerca de 360 mil crianças 17.5 8.5 51% 2008 Fonte: Ministério da Saúde, elaboração MDS 2012 Crianças acompanhadas pelo Bolsa Família Aumento na estatura média das crianças 109 108.6 108.5 108 107.5 107.9 107.8 107.2 107 106.5 2008 2012 Meninos Fonte: Ministério da Saúde, elaboração MDS Meninas Experiência MDS Resultados do Bolsa Família para Primeira Infância Brasil Carinhoso Desafios para o futuro Brasil Carinhoso 1 Superação da extrema pobreza sob a ótica de renda 2 Ampliação do acesso à Creche, Pré-Escola e o fortalecimento da educação infantil 3 Ampliação do acesso à Saúde Redução da extrema pobreza especialmente entre crianças e adolescentes Taxa de extrema pobreza por idade 10 8 6 4 2 0 5 10 15 20 25 30 35 40 45 50 55 60 65 70 Idade Sem o Bolsa Família Com o Bolsa Família pré Brasil Sem Miséria (2011) Com o Bolsa Família pós Brasil Sem Miséria (2013) Redução da extrema pobreza especialmente entre crianças e adolescentes • 36 milhões de Brasileiros superam a extrema pobreza com o Bolsa Família • 22 milhões superaram a extrema pobreza durante o governo Dilma, destes: • 8,1 milhões são crianças e adolescentes Brasil Carinhoso: Creches Adicional de 50% por aluno/ano para crianças do Bolsa Família • Crianças identificadas em 2013: 636 mil • Valor repassado de 2012 a 2014: R$ 1,45 bilhão Aumento de 66% no valor repassado para merenda escolar Fonte: MEC 2014. Brasil Carinhoso: Creches 707,7 mil crianças do Bolsa Família de 0 a 48 meses matriculadas na educação infantil, sendo 636,7 mil em creches Fonte: MEC 2014. Brasil Carinhoso – Saúde •Distribuição de Sulfato Ferroso • Doses de Sulfato Ferroso para suplementar 1,4 milhões de crianças menores de 2 anos • Em agosto de 2013, passou a ser componente básico nas compras municipais •Distribuição de Vitamina A • 9,1 milhões de crianças desde 2012. Brasil Carinhoso – Saúde • Medicamentos gratuitos para asma: • 491,1 mil pacientes atendidos em 2014 • 1,46 milhão de pacientes atendidos desde 2012 • Expansão do programa Saúde na Escola para creches e pré-escolas: • 20 mil creches e pré-escolas • 1,12 milhão de alunos de creche • 2,02 milhões de alunos de pré-escola • 4.787 municípios aderiram Brasil Carinhoso – Saúde NutriSUS • Estratégia para potencializar o pleno desenvolvimento infantil e a prevenção e o controle das deficiências de vitaminas e minerais na infância. • Oferta de 1 sachê em uma das refeições, diariamente Estratégia reduz os casos de anemia e em 20% a deficiência de ferro na infância Experiência MDS Resultados do Bolsa Família para Primeira Infância Brasil Carinhoso Desafios para o futuro Brasil Carinhoso e as Metas do PNE Meta 1: universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos até o final da vigência deste PNE. 1.2) garantir que, ao final da vigência deste PNE, seja inferior a 10% (dez por cento) a diferença entre as taxas de frequência à educação infantil das crianças de até 3 (três) anos oriundas do quinto de renda familiar per capita mais elevado e as do quinto de renda familiar per capita mais baixo; Meta 1 Taxa de cobertura de crianças de 0-3 anos 1o e 5o quintis de renda familiar per capita (2001-2013) - BRASIL 100% 90% 80% 70% 0-3 anos 60% 50% 50% 42%43% 36%37%35%38% 40% 32% 31%29% 30% 27% 26% 30% 24% 21%22% 18%19% 18% 20% 14%13%16% 12% 12% 11% 10% 0% 7% 7% 15% 11%12%13%13% 10% 10% 8% 8% 9% 0-3 anos 1oQ 0-3 anos 5oQ Meta 2024 Fonte: PNAD/IBGE Notas: 1) Somente casos válidos. 2) Sem área rural da região Norte. 3) PNAD reponderada Meta 1 Taxa de cobertura de crianças de 4 e 5 anos 1o e 5o quintis de renda familiar per capita (2001-2013) - BRASIL 100% 90% 80% 70% 60% 50% 40% 93% 91%91%92%93% 89% 88% 85%84%85%87%87% 82% 78%79% 73%75% 71% 68% 76% 64% 62% 72% 71% 59% 68% 55%57% 62%64% 59% 54% 53% 49% 45%45% 100% 4 e 5 anos 4 e 5 anos 1oQ 4 e 5 anos 5oQ Meta 2016 30% 20% 10% 0% Fonte: PNAD/IBGE Notas: 1) Somente casos válidos. 2) Sem área rural da região Norte. 3) Considerou-se também o 1o ano do Desafios para o futuro Definição de meta única Parceria com setor privado e participação social Possíveis discussões: formas alternativas de atendimento integral à primeira infância, integração entre políticas (Saúde, educação, assistência), arranjos alternativos de cuidado Cuidado e trabalho