Brasil
Carinhoso
Brasília, agosto de 2015
Experiência MDS
 Resultados do Bolsa Família para Primeira
Infância
 Brasil Carinhoso
 Desafios para o futuro
Experiência MDS
 Resultados do Bolsa Família para Primeira
Infância
 Brasil Carinhoso
 Desafios para o futuro
50% mais consultas de pré-natal
Diminuição em 14% do índice de
crianças que nascem prematuras
Menor prevalência de baixo peso
ao nascer
Vacinação de 99,1% das crianças
Bolsa Família
ProgramaSaúde
da Família
46% de diminuição da
mortalidade por diarréia
58% de redução da
mortalidade por desnutrição
Prevalência de déficit de estatura – Desnutrição crônica
(%)
Painel longitudinal com cerca de 360 mil crianças
17.5
8.5
51%
2008
Fonte: Ministério da Saúde, elaboração MDS
2012
Crianças acompanhadas pelo Bolsa Família
Aumento na estatura média das crianças
109
108.6
108.5
108
107.5
107.9
107.8
107.2
107
106.5
2008
2012
Meninos
Fonte: Ministério da Saúde, elaboração MDS
Meninas
Experiência MDS
 Resultados do Bolsa Família para Primeira
Infância
 Brasil Carinhoso
 Desafios para o futuro
Brasil Carinhoso
1
Superação da extrema pobreza sob a ótica
de renda
2
Ampliação do acesso à Creche, Pré-Escola e
o fortalecimento da educação infantil
3
Ampliação do acesso à Saúde
Redução da extrema pobreza
especialmente entre crianças e adolescentes
Taxa de extrema pobreza por idade
10
8
6
4
2
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
Idade
Sem o Bolsa
Família
Com o Bolsa Família pré
Brasil Sem Miséria (2011)
Com o Bolsa Família pós
Brasil Sem Miséria (2013)
Redução da extrema pobreza
especialmente entre crianças e adolescentes
• 36 milhões de Brasileiros superam a
extrema pobreza com o Bolsa Família
• 22 milhões superaram a extrema pobreza
durante o governo Dilma, destes:
• 8,1 milhões são crianças e adolescentes
Brasil Carinhoso: Creches
 Adicional de 50% por aluno/ano para
crianças do Bolsa Família
• Crianças identificadas em 2013: 636 mil
• Valor repassado de 2012 a 2014: R$ 1,45
bilhão
 Aumento de 66% no valor repassado
para merenda escolar
Fonte: MEC 2014.
Brasil Carinhoso: Creches
707,7 mil crianças do Bolsa Família de 0 a 48 meses
matriculadas na educação infantil, sendo 636,7 mil em creches
Fonte: MEC 2014.
Brasil Carinhoso – Saúde
•Distribuição de Sulfato Ferroso
• Doses de Sulfato Ferroso para suplementar 1,4
milhões de crianças menores de 2 anos
• Em agosto de 2013, passou a ser componente
básico nas compras municipais
•Distribuição de Vitamina A
• 9,1 milhões de crianças desde 2012.
Brasil Carinhoso – Saúde
• Medicamentos gratuitos para asma:
• 491,1 mil pacientes atendidos em 2014
• 1,46 milhão de pacientes atendidos desde 2012
• Expansão do programa Saúde na Escola para
creches e pré-escolas:
• 20 mil creches e pré-escolas
• 1,12 milhão de alunos de creche
• 2,02 milhões de alunos de pré-escola
• 4.787 municípios aderiram
Brasil Carinhoso – Saúde
NutriSUS
• Estratégia para potencializar o pleno
desenvolvimento infantil e a prevenção e o controle
das deficiências de vitaminas e minerais na infância.
• Oferta de 1 sachê em uma das refeições,
diariamente
Estratégia reduz os casos de anemia e
em 20% a deficiência de ferro na infância
Experiência MDS
 Resultados do Bolsa Família para Primeira
Infância
 Brasil Carinhoso
 Desafios para o futuro
Brasil Carinhoso e as Metas
do PNE
 Meta 1: universalizar, até 2016, a educação infantil
na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5
(cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação
infantil em creches de forma a atender, no mínimo,
50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3
(três) anos até o final da vigência deste PNE.
 1.2) garantir que, ao final da vigência deste PNE, seja
inferior a 10% (dez por cento) a diferença entre as
taxas de frequência à educação infantil das crianças
de até 3 (três) anos oriundas do quinto de renda
familiar per capita mais elevado e as do quinto de
renda familiar per capita mais baixo;
Meta 1
Taxa de cobertura de crianças de 0-3 anos
1o e 5o quintis de renda familiar per capita (2001-2013) - BRASIL
100%
90%
80%
70%
0-3 anos
60%
50%
50%
42%43%
36%37%35%38%
40%
32%
31%29%
30%
27%
26%
30%
24%
21%22%
18%19%
18%
20%
14%13%16%
12%
12%
11%
10%
0%
7% 7%
15%
11%12%13%13%
10%
10%
8% 8% 9%
0-3 anos 1oQ
0-3 anos 5oQ
Meta 2024
Fonte: PNAD/IBGE
Notas:
1) Somente casos
válidos.
2) Sem área rural da
região Norte.
3) PNAD reponderada
Meta 1
Taxa de cobertura de crianças de 4 e 5 anos
1o e 5o quintis de renda familiar per capita (2001-2013) - BRASIL
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
93%
91%91%92%93%
89%
88%
85%84%85%87%87%
82%
78%79%
73%75%
71%
68%
76%
64%
62%
72%
71%
59%
68%
55%57%
62%64%
59%
54%
53%
49%
45%45%
100%
4 e 5 anos
4 e 5 anos 1oQ
4 e 5 anos 5oQ
Meta 2016
30%
20%
10%
0%
Fonte: PNAD/IBGE
Notas:
1) Somente casos
válidos.
2) Sem área rural da
região Norte.
3) Considerou-se
também o 1o ano do
Desafios para o futuro
 Definição de meta única
 Parceria com setor privado e participação
social
 Possíveis discussões: formas alternativas de
atendimento integral à primeira infância,
integração entre políticas (Saúde, educação,
assistência), arranjos alternativos de
cuidado
 Cuidado e trabalho
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Brasil Carinhoso balanco CNPD – Rafael D`Aquino Mafra – MDS