ANALYSIS OF GOVERNANCE POTENTIALS AND CONSTRAINTS FOR
DECENTRALIZED RURAL SANITATION SOLUTIONS IN RIO DE JANEIRO
Análise dos Potenciais e Restrições de Governaça para Soluções do
Saneamento Rural Descentralizado no Rio de Janeiro
Within the Integrated Eco Technologies and Services for a Sustainable
Rural Rio de Janeiro Project – INTECRAL
Presents:
Kristina Kreter
Co-Director of Thesis PMPCA: Dra. Laura Yanez Espinosa
Co-Director of Thesis ITT: Prof. Dr. Sabine Schlueter
Assessor: Prof. Dr. Johannes Hamhaber
Desafios
Os principais desafios:
• Identificar as instituições responsáveis pelo saneamento rural (Brasil / RJ / NF)
• Encontrar sobreposiçoes e lacunas de políticas e responsabilidades no setor de
saneamento no Brasil e no RJ
• Identificar potenciais e restrições degovernança para o setor de saneamento no nível
nacional, estadual, de bacia hidrográfica e municipal
• Aplicar os resultados da análise de um estudo de caso em um assentamento rural no
estado do Rio de Janeiro e identificar os procedimentos necessários para a
implementação de uma solução piloto para tratamento de esgoto
Estrutura do trabalho
Metodologia
Setor de Saneamento no Brasil: Bloco 2
Contexto do projeto e descrição estudo de caso: Bloco 3
Pesquisa no area de saneamento rural: RIO RURAL & INTECRAL em Barracão Dois Mendes
•
1300 habitantes e nenhuma infra-estrutura de esgoto: águas residuais não tratadas contamina rios e águas
subterrâneas.
•
Dentro da pesquisa anterior INTECRAL-Project: soluções de tratamento de águas residuais descentralizadas
(soluções de cluster) de confiança para pequenas comunidades de baixa renda com população de 500 a 1500
habitantes, falta uma infra-estrutura de esgoto.
O projeto tem como objetivo refletir a aplicabilidade das soluções de tratamento e reuso de águas residuais
descentralizadas coletivas propostas do ponto de vista institucional e jurídico, bem como do ponto de vista de
operação e manutenção modelo Com o objetivo de melhorar a aumentar a gestão sustentável dos recursos hídricos
Map (left): Geographical limits of Nova Friburgo in the state of Rio de Janeiro. Source: Cavallo Pfeil, L (2014): P. 19
Map (middle): Geographical delimitation of districts of Nova Friburgo. Source: IBGE Census, 2010, taken from Cavallo Pfeil, L (2014): P. 20
Map (right) River Basin Rio Dois Rios. Source: Eduardo Cavallo Pfeil, L (2014): P.22
Limitações
Potenciais
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O setor de saneamento
brasileiro carece o setor
executivo.
Falta de instituições de apoio,
coordenação e mecanismos de
controle dentro do setor de
saneamento.
Prestação de serviços de
saneamento rural não é
regulada por agências
reguladoras.
A falta de um programa de
saneamento rural nacional
(pela FUNASA).
Os desafios de implementação
no nível municipal.
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Necessidade de orientações políticas claras que empurram
ações de saneamento, e em particular o setor de
saneamento rural.
Introdução de instituições de apoio para a elaboração e
implementação de planos municipais de saneamento
básico (AGEVAP - mecanismos de financiamento).
Introdução de mecanismos de fiscalização e de controlo
para o setor de saneamento (nível estadual – INEA).
Potenciais Municipais: ação conjunta em forma de
formação de consórcios e integração de múltiples atores
inter-municipais, utilizando incentivos para o saneamentol
(ICMS-Verde).
Modelo de financiamento do saneamento rural:
subvenções governamentais não reembolsáveis ou
privadas para fornecer sustentabilidade a longo prazo de
soluções de saneamento rural combinados com
pagamentos de prestação de serviços de saneamento por
usuários beneficiados (tarifas adaptadas).
Regulação do setor de saneamento rural por agencias
reguladoras e atribuição da obligacao de prestação de
servicio nas zoas rurais aos prestadores de serviços de
saneamento (CEDAE, (Aguas de Brasil)).
Projetos de saneamento rural: quadro institucional
•
ICMS-Verde: No nível municipal, a receita do ICMS-Verde aumenta a renda dos municípios por meio
de tratamento de esgoto e, conseqüentemente, favorece a implementação de soluções de
saneamento rural coletivos.
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Operação e manutenção de ETEs: interação de município, concessionária e comunidade
•
Necessidade de introdução de um sistema tarifário para fornecer sustentabilidade a longo prazo da
prestação dos serviços de saneamento nas áreas rurais.
•
Introdução duma tarifa separada da tarifa de abastecimento de água nas aeas rurais onde o
tratamento de esgoto é mais urgente que o abastecimento de água.
•
Para as comunidades rurais de baixa renda, há uma necessidade de desenvolver determinados
mecanismos de financiamento sustentáveis, tais como subsídios e tarifas adaptadas.
•
Introdução da opção de reutilização agrícola do lodo como uma alternativa financeiramente
compensadora para o setor de saneamento rural: ajustamento do quadro legal necessario
Conclusão
O quadro jurídico de saneamento brasileiro deixa espaço para ação iniciativa
enquanto o quadro institucional mostra lacunas que poderão ser colmatadas
através de uma reestruturação, formação e especialização das instituições
existentes.
Obrigada pela atenção!