Secretaria Municipal de Finanças. RECURSOS TRIBUTÁRIA FPM ITR ICMS DES. Lc 87/96 ICMS IPVA IPI BLOCO ATENÇÃO BÁSICA BLOCO MÉDIA COMPLEX. BLOCO VIG. SAÚDE FUNDEB FNDE FNAS TOTAL R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ RECEITAS 2014 Média Mensal 2014 Base Arrecadação 2013 542.008,36 2.449.633,28 3.638,72 2.979,69 665.374,01 191.212,45 7.690,60 495.259,47 1.348.191,43 45.626,02 2.029.545,94 228.449,07 263.508,97 8.273.118,01 R$ TOTAL ANUAL 2014 Base Arrecadação 2013 6.504.100,32 29.395.599,36 43.664,64 35.756,28 7.984.488,12 2.294.549,40 92.287,20 5.943.113,64 16.178.297,16 547.512,24 24.354.551,28 2.741.388,84 3.162.107,64 99.277.416,12 Receitas 40,000,000.00 30,000,000.00 20,000,000.00 10,000,000.00 0.00 Total Anual DESPESAS FIXAS DISCRIMINAÇÃO DESPESA VALOR MENSAL Administração TOTAL ANUAL Assistência Social R$ 2.174.426,05 194.619,61 FUNDEB R$ 2.759.857,22 R$ 33.118.286,64 FNDE R$ 221.596,50 R$ 2.659.158,00 EDUCAÇÃO 25 % R$ 255.884,01 R$ 3.070.608,12 SAÚDE 15% R$ 749.115,54 R$ 8.989.386,48 BLOCO ATENÇÃO BÁSICA R$ 909.270,91 R$ 10.911.250,92 BLOCO MÉDIA COMPLEXIDADE R$ 1.439.385,42 R$ 17.272.625,04 BLOCO VIGILÂNCIA R$ 165.844,53 R$ 1.990.134,36 TOTAL DA DESPESA R$ 8.869.999,79 R$ 106.439.997,48 R$ 35,000,000.00 R$ 30,000,000.00 R$ 25,000,000.00 R$ 20,000,000.00 R$ 15,000,000.00 R$ 10,000,000.00 R$ 5,000,000.00 R$ - Total Despesas R$ 26.093.112,60 R$ 2.335.435,32 Total Anual Contratação de Empresa Especializada para fazer mapeamento da Cidade e atualização dos Cadastros dos imóveis residenciais e comerciais; A implantação do rede sim; Zona Azul; Meio Ambiente; Arrecadação Tributária; COMPARATIVO - RECOLHIMENTO TRIBUTOS A PARTIR DE 2009 TRIBUTO ANO/2009 ANO/2010 ANO/2011 ANO/2012 ANO/2013 % CRES (2012/2013) IPTU 241.870,46 216.078,82 263.998,08 267.731,81 284.393,99 6,22% ITIV 225.524,27 183.607,64 281.143,07 345.432,71 386.895,47 12,00% 1.667.769,88 1.945.576,13 2.628.267,16 3.193.343,65 2.838.873,98 -11,10% 204.028,82 453.842,08 293.344,29 311.370,23 317.852,54 2,08% 876.575,37 3.662.736,35 729.002,47 3.924.307,24 582.069,75 4.540.357,89 1.068.838,64 5.806.544,07 835.719,92 4.663.735,90 -21,81% -19,68% ISSQN D ATIVA I RENDA TOTAL EVOLUÇÃO RECEITA X DESPESAS EXERCÍCIO RECEITA DESPESA DÉFICT/SUPERÁVIT 2012 99.656.797,96 96.767.041,78 2.889.756,18 2013 96.484.726,72 100.204.786,37 3.720.059,65 Nota Explicativa : A Arrecadação do Exercício 2012 foi superior as despesas pagas porém diversas obrigações ficaram para pagamento no exercício 2013. • • Restos a Pagar........................................................ R$ 1.044.530,56 DEA (Diversas Obrigações)...................................... R$ 4.941.184,34 TOTAL .................................................. R$ 5.985.714,90 COMPARATIVO SALDOS BANCÁRIOS X DESPESAS ANTERIORES SALDO BANCOS R$ 5.945.221,81 R$ 5.945.221,81 SALDO BANCOS VINC R$ - -R$ 4.378.617,31 VALOR LÍQUIDO R$ 5.945.221,81 R$ 1.566.604,50 (-) DESPESA RP´S E DEA R$ 5.985.714,90 R$ 5.985.714,90 SALDO TOTAL -40.493,09 -4.419.110,40 RECEITA FUNDEB Média Mensal TOTAL ANUAL Arrecadação 2011 R$ FUNDEB 60% Arrecadação 2011 1.051.511,84 R$ Arrecadação 2012 Arrecadação 2012 14.584.085,87 Arrecadação 2013 R$ 1.217.727,56 R$ 14.612.730,77 Média Mensal Arrecadação 2011 R$ FUNDEB 40% TOTAL ANUAL Arrecadação 2011 701.007,89 R$ Arrecadação 2012 8.412.094,71 R$ Arrecadação 2012 R$ 810.226,99 R$ Arrecadação 2013 Despesas 2011 12.618.142,07 R$ R$ 1.215.340,49 R$ Arrecadação 2013 FUNDEB COMPARATIVO DESPESAS FUNDEB Média Mensal TOTAL ANUAL 9.722.723,92 R$ Arrecadação 2013 R$ 811.818,38 R$ 9.741.820,51 1.133.894,81 R$ Despesas 2012 R$ 1.506.367,69 R$ Despesas 2013 R$ 1.888.701,03 R$ Média Mensal Despesas 2011 403.207,66 Despesas 2012 491.744,29 Despesas 2013 R$ 407.771,17 Despesas 2011 13.606.737,72 Despesas 2012 18.076.412,28 Despesas 2013 22.664.412,36 SUPERÁVIT/DÉFICIT MENSAL ANUAL 2011 - 82.382,97 -988.595,65 2012 - 291.027,20 -3.492.326,41 2013 - 670.973,47 -8.051.681,59 TOTAL ANUAL Despesas 2011 R$ 4.838.491,92 Despesas 2012 R$ 5.900.931,48 Despesas 2013 R$ 4.893.254,04 2011 297.800,23 3.573.602,76 2012 318.482,70 3.821.792,40 2013 404.047,21 4.848.566,52 COMPARATIVO SALÁRIO MÍNIMO EXERCÍCIO QUANTIDADE VLR. SAL. FUNCIONÁRIOS MÍNIMO FOLHA ENCARGOS FOLHA + ENCARGOS VALOR ANUAL 2012 739 622,00 459.658,00 101.124,76 560.782,76 7.290.175,88 2013 739 678,00 501.042,00 110.229,24 611.271,24 7.946.526,12 2014 739 724,00 535.036,00 117.707,92 652.743,92 8.485.670,96 EXERCÍCIO RECEITA DIFERENÇA 2012 A 2014 - 656.350,24 1.195.495,08 QUEDA NAS RECEITAS 2012 99.638.797,96 - 2013 96.344.112,06 3.294.685,90 Nota Explicativa: Vejamos que só com a queda do repasse da União e aumento evolutivo do salário mínimo somamos um impacto negativo em nossa gestão de R$ 3.951.036,14. Folha de dezembro e décimo terceiro de 2012; 1/3 de férias dos profissionais de magistério; Previdência Social no montante R$ 2.746.973,93; Valores referentes à PASEP, um processo de parcelamento cujo valor consolidados em 31. 12. 2012 de 894.461,39 e não parcelados de 570.767,63. Consignados 2012; Saldo RP no valor de R$ 2.531.534,05. Enquadramento a profissionais do magistério de 20h para 40h, com concurso em vigência e prorrogados pelo próprio ex-gestor, inviabilizando o pagamento da falha dessa categoria e estourando o índice de pessoal. ADMINISTRAÇÃO EDUCAÇÃO RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS ORDINÁRIOS R$ 1.028.798,30 R$ 77.004,32 CONVÊNIOS CONVÊNIOS R$ 1.482.461,00 SAÚDE R$ 1.303.895,99 RECURSOS VINCULADOS RECURSOS VINCULADOS R$ 825.550,95 R$ 2.200.726,21 RECURSOS 25% RECURSOS 5% R$ 32.278,07 R$ 6.548,04 CONVÊNIOS AÇÃO SOCIIAL R$ 1.442.646,45 R$ 2.110.643,65 RECURSOS VINCULADOS RECURSOS VINCULADOS R$ 18.514,25 R$ 1.910.571,68 SALDO GERAL SALDO CONVÊNIOS CONVÊNIOS R$ 12.410.638,91 R$ 6.339.647,09 51,08%